Cartilha Educação Inclusiva [ATUALIZAÇÃO 04-10]

Sumário
Apresentação..............................................................................................................................09
1.Um olhar inicial sobre a inclusão no contexto escolar................................10
2.Mapeamento dos Dispositivos Legais.....................................................................13
3.Para além da Legislação...................................................................................................20
4.O Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as Salas de Recursos
Multifuncionais..........................................................................................................................25
5.Sobre a atuação do Promotor de Justiça na inclusão escolar................29
6.Sugestão de Diagnóstico da educação inclusiva.............................................31
7. Sugestão para atuação nas demandas individuais.......................................33
8.Legislação..................................................................................................................................34
9.Referências...............................................................................................................................37
7
10.Anexos.....................................................................................................................................39
Modelos de Peças:
“Caminhante, são tuas pegadas, o caminho e nada mais; caminhante não há
caminho, se faz caminho ao andar. Ao andar se faz caminho e ao voltar a vista
atrás, se vê a senda que nunca se há de voltar a pisar. Caminhante não há
caminho, senão sulcos no mar...”
(Antônio Machado)
1- Portaria de instauração de Procedimento Administrativo
2- Recomendação
3- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
4- Ação Civil Pública
Orientação aos Promotores de Justiça para atuação no Direito à Educação Inclusiva