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08 Política Foz do Iguaçu, quarta-feira, 27 de março de 2019 Fábio Campana Limpa no Senado Tinha de tudo, de adoradores de boquinhas a supostos espiões dos padrinhos. Sabe, aquele time que ficou durante décadas pendurado numa sinecura, num cabide de emprego, ganhando bons salários. Pois a farra acabou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promoveu uma "limpa" demitindo ontem cerca de 150 funcionários comissionados, nomeados sem concurso, quase todos ligados a Renan Calheiros (MDB-AL) e até a José Sarney (MDB-AP). Todos ocupavam há anos cargos-chave de confiança, de diretores a garçons, além de assessorias muito bem remuneradas, embora de necessidade duvidosa. Aliados de Alcolumbre suspeitam que vários dos demitidos atuariam como espiões dos padrinhos. Os atos foram publicados no Boletim Administrativo de Pessoal (BAD) do Senado Federal e atingiu pessoas que há décadas estavam pendurados em cargos de comissão, inclusive jornalistas, lotados na Presidência, da Secretaria Geral da Mesa, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Diretoria Geral do Senado. Há mais, muito mais Aguarda-se ainda a demissão da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que parece ter sido mantida no cargo para promover as exonerações determinadas pelo presidente da Casa. Há pedidos para que ela seja mantida. Outra demissão aguardada é a de Luiz Fernando Bandeira de Melo, secretário-geral da Mesa Diretora que foi acusado de manobrar, na véspera da recente eleição para a presidência do Senado, que beneficiava a candidatura do seu "padrinho" Renan Calheiros. Vários jornalistas Entre os demitidos estão vários jornalistas como Tânia Fusco, muito ligada à ex-senadora Roseana Sarney, nomeada em 2003 e lotada na presidência do Senado, além de Carlos Iberê Freitas, que foi assessor de imprensa do ex-presidente Eunício Oliveira. Muitos recebiam quase R$22 mil por mês. Gente de Sarney Alcolumbre demitiu Vandira Brito Peixoto, que foi assessora do ex-senador José Sarney. Também perdeu o cargo Joaquim Campelo, integrante da equipe que elaborou o dicionário Aurélio e amigo de Sarney. Outros jornalistas exonerados: Vamireh Chacon, Lisle Heusi de Lucena, Joaquim Campelo, Ricardo Tom e Said Dib. Cassado pelo TRE Em Paranaguá, o suplente João Mendes Filho (MDB) assume nesta quarta-feira, 27, a vereança no lugar de Marquinhos Roque (Pode), presidente da Câmara Municipal e cassado pelo TRE por infidelidade partidária. Cinco réus Além de Beto Richa, o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer também aceitou as denúncias contra o primo de Richa, Luiz Abi Antoun, o ex-assessor de Richa, Ezequias Moreira, Jorge Atherino, Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Educação e Eduardo Lopes de Souza, proprietário da construtora Valor. Fanini e Eduardo Lopes são delatores na operação. Atherino e Moreira também foram presos preventivamente na mesma ação da Quadro Negro que prendeu Beto Richa. Uso indevido O deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa por ter usado verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) destinada à divulgação da atividade parlamentar para promoção pessoal. A defesa diz ter recorrido. Conforme a decisão, o deputado usou a gráfica da Alep para imprimir 30 mil cartões, sendo 15 mil de Natal e outros 15 mil de aniversário "desnaturando a razão de ser da verba". IMPROBIDADE TCE multa ex-prefeito Reni e servidores por má gestão de hospital Tribunal apontou irregularidades na administração e direcionamento na contratação de laboratório Da redação com TCE-PR Reportagem Após comprovar a existência de irregularidades na gestão do Hospital Municipal Padre Germano Lauck pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e na contratação do laboratório Biocenter, entre 2013 e 2016, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu aplicar 11 multas aos responsáveis pela administração do município à época. As sanções somam R$ 13.784,28, ainda sem a devida correção monetária. O ex-prefeito Reni Pereira (gestão 2013- 2016) e o ex-diretor-presidente da fundação Jorge Yamakoshi receberam quatro multas individualmente, que somam R$ 5.078,42 cada um. Já a ex-secretária municipal de Saúde Lettice Canete de Lima foi penalizada duas vezes, no valor total de R$ 2.901,96. Por fim, o presidente da Comissão de Licitação à época, Alexei da Costa Santos, foi multado em R$ 725,48. As multas estão previstas no artigo 87, incisos III e IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Os valores de todas as sanções devem ser atualizados quando do trânsito em julgado da decisão. Irregularidades A decisão do TCE-PR foi provocada por representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pela Câmara Municipal de Foz do Reni Pereira levou mais uma multa por não cumprir a legislação Iguaçu. A representação foi decorrência de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Casa para apurar possíveis irregularidades na terceirização dos serviços laboratoriais do Hospital Municipal para o laboratório Biocenter. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, julgou parcialmente procedente a demanda do Poder Legislativo local. Ele identificou quatro irregularidades no caso. A primeira delas diz respeito à má condução, pelos responsáveis apontados no processo, da transição da gestão do Hospital Municipal Padre Germano Lauck para a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Para Linhares, não houve a devida preparação financeira e material da entidade para assumir a tarefa. Dessa forma, a nova equipe diretora do hospital inaugurou "suas atividades em meio a diversos problemas de ordem financeira, técnica, de pessoal, de gestão, entre outras, sendo obrigada a promover diversas contratações de bens, serviços e de pessoal de maneira emergencial". Para exemplificar, entre 2013 e 2014 a fundação recebeu da prefeitura R$ 38,9 milhões a menos do que o necessário para manter suas atividades, colocando em risco o funcionamento do hospital e a vida dos pacientes lá atendidos. Contratação irregular O conselheiro também considerou irregular a contratação emergencial, pelo prazo de 180 dias e por meio de dispensa de licitação, da empresa Biocenter (João Michel Freire & Cia. Ltda.) para a realização de exames laboratoriais dos pacientes atendidos pelo hospital no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a medida, quando justificada por uma situação urgente causada por erros da própria administração pública, não é amparada pela lei. Linhares destacou ainda que o laboratório prestava serviços para toda a rede de saúde do município, extrapolando claramente os limites do contrato firmado. Cabe recurso da decisão. Empresa vencedora foi favorecida, diz conselheiro Além disso, o relator considerou que houve quebra da isonomia no processo de dispensa de licitação, pois o contrato "foi assinado sem que houvesse sido realizada uma ampla e suficiente pesquisa de preços e sem a análise mais aprofundada da regularidade fiscal da empresa Biocenter". Dessa forma, Linhares apontou para uma série de indícios que evidenciam a existência de uma estreita ligação entre os representantes do laboratório e a administração municipal de Foz do Iguaçu, o que não ocorreu em relação às demais firmas consultadas no procedimento. O conselheiro considerou também que houve restrição na competitividade da licitação, a qual foi vencida pela mesma empresa, que foi também a única interessada. Para ele, é inequívoco que houve favorecimento da vencedora, a qual prestou os referidos serviços até 2016, interrompendo os trabalhos por falta de pagamento. O conselheiro Ivens Linhares diz que houve favorecimento
Foz do Iguaçu, quarta-feira, 27 de março de 2019 REIVINDICAÇÃO Indígenas interditam BR-277 contra municipalização da saúde Eles entregaram documento na Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu e anunciaram novas manifestações Ronildo Pimentel Reportagem Um grupo de indígenas da etnia guarani, que habita a Região Oeste do Paraná, voltou a protestar, nessa terça-feira (26), contra a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a municipalização da saúde. Por quase duas horas, eles fecharam o trânsito da BR-277, a aproximadamente 500 metros da praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu. As mobilizações irão continuar durante a semana em todo o país, avisaram as lideranças. As mudanças no sistema de saúde indígena, que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo Brasil, foram anunciadas, no último dia 20 de março (quarta-feira), pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde). De acordo com o órgão, a Sesai passará a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária. A primeira mobilização aconteceu durante toda a manhã da segunda-feira (25), quando aproximadamente 500 indígenas interromperam o tráfego na Ponte Ayrton Senna, em Guaíra. A via liga o Oeste do Paraná ao município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito ficou completamente bloqueado na BR-163. Apenas ambulâncias tiveram a passagem liberada. Denúncia No início da tarde dessa terça-feira, os guaranis de Diamante D’Oeste, São Miguel do Iguaçu e Santa Helena entregaram um documento denunciando a municipalização da saúde indígena, na Defensoria Pública da União (DPU), em Foz do Iguaçu. Ao retornar para as regiões de origem, realizaram a manifestação na BR-277. "Nós viemos em Foz do Iguaçu de toda nossa Região Oeste do Paraná, Santa Helena, Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu... Estamos reivindicando através de documento", informou Celso Foto: Celso Jopoty Alves Indígenas pintados e portando arco e flecha demonstraram que irão levar adiante a luta pelo direito à saúde Jopoty Alves, cacique da aldeia Ocoy, em São Miguel do Iguaçu. "Na verdade, não é só desta região, está acontecendo no Brasil todo", ressaltou. "O ministro quer tirar o Sesai, que é secretaria federal específica para atender à saúde indígena, mas há dois meses que não repassa o recurso para funcionário que trabalha na comunidade", denunciou o líder indígena. De acordo com ele, isto afeta totalmente o atendimento nas aldeias. "E eles querem municipalizar a saúde indígena. Essa é nossa preocupação porque a liderança não foi consultada para dizer como eles querem fazer com a saúde indígena", disse o cacique. "A gente sabe que tem um município que não tem estrutura para receber a saúde indígena. Já temos mesmo esta secretaria para atender à saúde indígena e mesmo assim já passamos dificuldades", completou. De acordo com Celso Jopoty, as mobilizações são resultado desta preocupação. "Por isto estamos fazendo esta manifestação em nível nacional; vai acontecer a semana inteira. Na próxima talvez vamos organizar para ir em Curitiba, em Brasília", explicou o cacique. E finalizou: "Estamos mobilizando liderança do Brasil inteiro". Geral 09 Pacífica A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou a manifestação. De acordo com o policial rodoviário federal Raone Nogueira, o grupo permanecia por 15 minutos fechando completamente um lado da pista, em seguida cruzava para o outro lado da rodovia. Na mobilização, os indígenas usaram instrumentos e cantavam músicas típicas de sua cultura. Pintados para a guerra, eles também portavam arcos e flechas para demonstrar que irão resistir às mudanças propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O ato terminou pouco depois das 16h, sem qualquer tipo de incidente, segundo a Comunicação da PRF. Ford Ka Sedan 1.5 AT a partir de R$55.990. Reserve o seu! Ligue para Autoeste: (45)3520-9900
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