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Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 13 e 14 de abril de 2019<br />
Nacional<br />
15<br />
POLÍTICA<br />
Bolsonaro anuncia decreto para<br />
caçadores e colecionadores de armas<br />
Segundo presidente, medida vai "facilitar vida" desses grupos<br />
Pedro Rafael Vilela<br />
Repórter da Agência Brasil<br />
O presidente Jair Bolsonaro<br />
anunciou ontem que, na semana<br />
que vem, vai editar um<br />
decreto voltado para caçadores,<br />
atiradores e colecionadores de<br />
armas no país. A informação<br />
foi dada durante uma transmissão<br />
ao vivo em sua página no<br />
Facebook, que contou com a<br />
participação do porta-voz da<br />
Presidência da República, Otávio<br />
Rêgo Barros, do deputado<br />
federal Major Vitor Hugo<br />
(PLS-GO) e do secretário Especial<br />
de Pesca e Aquicultura,<br />
Jorge Seif.<br />
"Vai dar o que falar também.<br />
Está prontinho um decreto sobre<br />
os CACs. O que é CAC?<br />
Colecionador, atirador e caçador.<br />
Ouvimos gente na ponta<br />
da linha, essas pessoas, ouvimos<br />
gente do Exército, [ouvimos]<br />
Polícia Federal. Lógico,<br />
já houve choque de conflitos,<br />
mas democraticamente eu decidi<br />
por vocês. O decreto deve<br />
sair na semana que vem", afirmou.<br />
O presidente disse que convidará<br />
parlamentares integrantes<br />
da bancada da segurança<br />
pública para o evento de assinatura<br />
do decreto no Palácio<br />
do Planalto e ressaltou que a<br />
medida vai "facilitar e muito" a<br />
vida de colecionadores, atiradores<br />
e caçadores.<br />
Bolsonaro ainda prometeu<br />
novas medidas relacionadas à<br />
segurança pessoal. Segundo<br />
ele, o governo quer apresentar<br />
Foto: Alan Santos/PR<br />
O presidente Jair Bolsonaro fez transmissão ao vivo ao lado do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo;<br />
do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros; e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco<br />
um projeto de lei, inspirado em<br />
uma proposta do deputado federal<br />
Rogério Peninha Mendonça<br />
(PMDB-SC), de 2012,<br />
que revoga o Estatuto do Desarmamento<br />
e altera a legislação<br />
sobre armas e munições no<br />
Brasil, flexibilizando as normas<br />
em vigor.<br />
"Outros decretos sobre isso<br />
virão. E pretendemos apresentar<br />
rum projeto de lei, ouvindo<br />
o deputado Peninha, que tem<br />
o PL 3722. A gente quer simplificar<br />
o PL do Peninha, vamos<br />
ouvi-lo e, em sendo um<br />
projeto nosso [do governo] nós<br />
temos como pedir urgência<br />
constitucional e tramita mais<br />
rapidamente", afirmou o presidente.<br />
Em janeiro, numa das primeiras<br />
medidas de seu governo,<br />
Bolsonaro flexibilizou a<br />
posse de armas de fogo no país.<br />
Com a medida, os critérios para<br />
registro e posse de armas ficam<br />
mais objetivos e, na prática,<br />
qualquer cidadão de 25 anos ou<br />
mais, sem antecedentes criminais<br />
e com emprego e residência<br />
fixa, poderá ter em sua posse<br />
até quatro armas de fogo.<br />
Horário de verão<br />
Durante a transmissão, o<br />
presidente da República fez um<br />
balanço dos primeiros 100 dias<br />
de governo e confirmou que o<br />
decreto que acaba com o próximo<br />
horário de verão (2019/<br />
2020) também será publicado<br />
na semana que vem, com cerimônia<br />
no Palácio do Planalto.<br />
Ele deve convidar parlamentares<br />
que já apresentaram proje-<br />
tos de lei sobre o assunto e atribuiu<br />
ao deputado João Campos<br />
(PRB-GO) a sugestão de cancelar<br />
o horário de verão.<br />
Após consultar o ministro<br />
de Minas e Energia, Bento Albuquerque,<br />
que apontou pouca<br />
efetividade na economia<br />
energética, Bolsonaro concordou<br />
com a decisão e ainda citou<br />
transtornos para a saúde<br />
com a mudança anual de horário<br />
em boa parte do país. "De<br />
certa forma, muita gente tem<br />
seu relógio biológico agredido<br />
nesse novo horário de verão, ou<br />
seja, as pessoas ficam sonolentas<br />
durante o serviço ou ficam<br />
acordadas a noite. Há uma certa<br />
alteração no relógio biológico<br />
e isso influencia na produtividade<br />
do ser humano no final<br />
da linha", disse.<br />
Conselhos<br />
Bolsonaro também destacou<br />
a decisão de reduzir o<br />
número de conselhos com<br />
participação social no Poder<br />
Executivo. Ele alegou<br />
necessidade de<br />
desburocratização e<br />
desperdício de recurso<br />
público.<br />
"Nós estamos revogando<br />
conselhos. São<br />
aproximadamente 1.000<br />
conselhos no governo<br />
federal, a gente quer reduzir<br />
para 50. E vamos fazê-lo com<br />
toda certeza nas próximas<br />
semanas. Tem conselho aqui<br />
que tem 100 titulares e 100<br />
suplentes e quando esse<br />
pessoal vêm para a Brasília,<br />
quem paga a conta é você, é<br />
passagem aérea,<br />
hospedagem, entre outras<br />
coisas", disse.<br />
Além de lembrar a redução<br />
de 29 para 22 ministérios em<br />
seu governo, o presidente<br />
citou a revogação de 250<br />
decretos normativos que<br />
ainda estavam em vigor,<br />
apesar de terem perdido o<br />
efeito ao longo do tempo.<br />
Ensino<br />
domiciliar<br />
Bolsonaro também defendeu<br />
a edição do projeto de lei que<br />
regula a educação domiciliar<br />
de crianças e adolescentes,<br />
prática conhecida como<br />
homeschooling. A medida foi<br />
enviada ontem ao Congresso<br />
Nacional.<br />
"Tem muitos pais que vivem<br />
um local remoto, distante, e<br />
têm competência,<br />
capacidade e podem<br />
colaborar no ensino dos<br />
filhos. E muitos pais dizem<br />
até que, tendo em vista o que<br />
acontece no ensino<br />
brasileiro, eles ficariam mais<br />
tranquilos com a criança em<br />
casa do que na escola.<br />
Vamos abrir essa<br />
possibilidade desde que o<br />
Parlamento concorde com<br />
essa proposta."<br />
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