GAZETA DIARIO 847

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 13 e 14 de abril de 2019
FISCALIZAÇÃO
Geral
05
Receita Federal apreendeu R$ 1,7 milhão em
contrabando nos Correios no 1º trimestre
Produtos foram retidos durante ações realizadas em agências de Foz e de outras seis cidades da Região Oeste
Ronildo Pimentel
Reportagem
A Alfândega da Receita
Federal em Foz do Iguaçu
apreendeu, em agências
postais da Região Oeste,
mais de R$ 1,7 milhão em
mercadorias contrabandeadas
e sem declaração fiscal.
A soma é resultado de diversas
ações de fiscalização
realizadas ao longo do primeiro
trimestre de 2019. O
balanço foi divulgado pelo
órgão na manhã dessa sexta-feira
(12).
O envio de produtos ilícitos,
descaminhados ou
proibidos pelos Correios
não é uma prática nova,
mas cresceu tanto nos últimos
meses que a Receita
precisou criar um departamento
exclusivo para receber
as mercadorias retidas
nas agências de distribuição
de remessas postais.
Somente entre janeiro e
março deste ano, foi retido
um total de 4.514 encomendas,
que totalizaram R$
1.760.000. As apreensões
ocorreram durante operações
nos Correios em Foz,
Juranda, Medianeira, Matelândia,
Umuarama, São Miguel
do Iguaçu e Cascavel.
Entre os motivos que levaram
à retenção das mercadorias,
destacam-se a não
comprovação de importação
regular dos produtos,
tanto pela falta de notas fiscais
como pela apresentação
de documentos falsos.
Todos os volumes recolhidos
foram encaminhados
à Alfândega da RF em Foz
para verificação detalhada.
Segundo os agentes, a maioria
das encomendas acaba
sendo permanentemente
retida. Apenas uma pequena
parte está de acordo com
a legislação e é liberada para
seguir o fluxo normal de
entrega das agências.
Volumes são recolhidos quando não há nota fiscal ou existe
suspeita de que os documentos de importação sejam falsos
Conforme o artigo 105
do Decreto-Lei nº 37, de
18 de novembro de 1966,
as pessoas que forem pegas
com produtos importados
sem documentação
fiscal perderão o bem e poderão
responder judicialmente
pelo crime de descaminho.
No caso de contrabando,
a ação pode resultar
em cumprimento de
pena em regime fechado.
Mês recorde
De acordo com a Receita
Federal, o mês de janeiro foi o
que mais se destacou em volume
de apreensões e valores, com
um total de R$ 795 mil em produtos
retidos. Uma das maiores
apreensões registradas nesse
mês ocorreu em Cascavel. Na
ocasião foram recolhidos 720
volumes suspeitos. O valor total
dos produtos nessa ação foi estimado
em R$ 400 mil.
Brinquedos
e eletrônicos
Os produtos apreendidos
em remessas postais são
os mais diversos. As equipes
de fiscalização já encontraram
tapetes, perfumes e
até cabelo humano. No entanto,
os produtos retidos
com maior frequência são
os eletrônicos e os brinquedos.
Muitas dessas mercadorias
vêm da China e passam
por acabamento em Ciudad
del Este, no Paraguai. De lá
elas são trazidas para Foz e
enviadas para diversas regiões
do Brasil.
Além do descaminho,
também é comum a apreensão
de produtos de importação
proibida, como medicamentos
e anabolizantes,
que são frequentemente
encontrados em embalagens
de perfumes ou caixas
de produtos semelhantes
em uma tentativa de enganar
a fiscalização.
Ação civil
Em outubro do ano passado,
os Correios foram intimados
em uma ação civil
do Ministério Público Federal
(MPF) para que adotassem
medidas mais eficazes
para impedir a postagem
de remessas de contrabando
e descaminho.
Entre as exigências estão
a identificação do remetente,
cobrança de endereço
válido para preenchimento
do documento de
envio, cópia de documento
pessoal com foto e assinatura
da pessoa que despachar
a encomenda.
Em nota os Correios
afirmaram que estão fazendo
com que todas as
encomendas sejam acompanhadas
por nota fiscal ou
declaração de conteúdo.
Caso seja detectado algum
objeto suspeito, os órgãos
competentes são acionados.