GAZETA DIARIO 856

Foz do Iguaçu, sexta-feira, 26 de abril de 2019
COMBATE À DENGUE
Cidade
07
Prefeitura vai intensificar a fiscalização e
multar proprietários de terrenos sujos
Secretaria da Fazenda já autuou 214 moradores por não manterem limpeza e
manutenção dos lotes; casos de dengue já somam 407 neste ano
AMN
Reportagem
Em reunião com secretários,
na manhã dessa
quinta-feira (25), o
prefeito Chico Brasileiro
determinou que sejam
intensificadas as fiscalizações
e limpezas em terrenos
baldios e edificações
do município. O objetivo
é evitar a proliferação
do mosquito Aedes
aegypti e novos casos de
dengue.
A força-tarefa será
executada pelo Comitê de
Combate à Dengue, que
conta com atuação das
secretarias de Meio Ambiente,
Agricultura, Saúde,
Obras, Segurança,
Governo e Fazenda. De
acordo com o prefeito, as
ações terão como foco os
terrenos em estado de
abandono.
"A prefeitura fará o recolhimento
de entulhos e
a roçada dos terrenos
com apoio de pá carregadeira,
para otimizar os
serviços. A multa será
emitida imediatamente,
junto com a cobrança
pelo serviço realizado.
Ações foram definidas em reunião com o prefeito Chico Brasileiro nessa quinta
Somente dessa forma
conseguiremos reduzir os
casos de dengue no município",
afirmou Brasileiro.
Foz do Iguaçu já contabiliza
407 casos da doença
somente neste ano.
As multas podem variar
de R$ 84,24 a R$
8.424, dependendo da situação
do terreno (uma
a cem Unidades Fiscais
de Foz do Iguaçu/
UFFIs). A taxa de limpeza
também leva em consideração
a metragem do
lote, podendo ultrapassar
os R$ 500. A multa pode
ser aplicada em dobro ao
a cometer a infração. Somente
neste ano, a Secretaria
Municipal da Fazenda
multou 214 proprietários
de terrenos sujos.
"O cuidado com a limpeza
do imóvel é obrigação
de todo o proprietário,
e quando a fiscalização
encontra um local em
desacordo com as condições
mínimas, que ofereça
algum risco à população,
a multa é imediata",
proprietário ou responsável
do imóvel que voltar dependendo da situação do
As multas podem variar de R$ 84,24 a R$ 8.424,
terreno
afirmou o secretário da
Fazenda, Ney Patrício.
"Alguns proprietários
insistem em ignorar que
são responsáveis também
pela área externa de
seus imóveis e permitem
que o mato tome conta e
que se acumule lixo próximo
aos muros e cercas",
destacou Angela
Meira, secretária do
Meio Ambiente.
Mutirões
Paralelamente a essa
ação, o Comitê de Combate
à Dengue continua
com os mutirões em diversas
regiões da cidade.
Nas últimas semanas foram
recolhidas 572 toneladas
de lixo em casas e
terrenos nas regiões de
Três Lagoas, Sol de Maio,
Lagoa Dourada, Morumbi,
Jardim São Paulo,
Belvedere, Vila Miranda,
Jardim América, São
Luiz e Portal da Foz.
Diariamente as regiões
mais afetadas têm recebido
visitas de agentes comunitários
de saúde e funcionários
do Centro de
Controle de Zoonoses para
o combate ao mosquito.
Decreto
Desde junho do ano
passado está em vigor
o Decreto nº 26.504,
que determina a
autuação ao
proprietário que não
mantiver limpos seus
quintais, terrenos e
edificações. Uma vez
notificado, o morador
tem o prazo de sete
dias úteis para efetuar
a limpeza. Não
ocorrendo, será
lavrado auto de
infração, que varia de
uma a cem Unidades
Fiscais de Foz do
Iguaçu (UFFIs).
O decreto também
autoriza o ingresso
forçado em imóveis
públicos e particulares,
no caso de situação de
abandono ou de
ausência de pessoa
que possa permitir o
acesso de agente
público (agentes de
endemias,
acompanhados da
Guarda Municipal ou
da Defesa Civil),
regularmente
designado e
identificado, quando
se mostre essencial
para a contenção das
doenças.