GAZETA DIARIO 866

Foz do Iguaçu, quinta-feira, 9 de maio de 2019
DESPERDÍCIO
Levantamento do TCE mostra 137 grandes
obras públicas paralisadas no Paraná
Apuração foi encaminhada a comitê integrado por CNJ, TCU e Atricon; grupo interinstitucional fará
diagnóstico nacional sobre o problema, com o objetivo de provocar a retomada dos projetos
DCS TCE-PR
Reportagem
Um total de 137 obras
públicas com custo individual
superior a R$ 1,5 milhão
estão paralisadas em 72
municípios paranaenses. O
orçamento global dessas
edificações, de responsabilidade
do governo estadual
e de 61 prefeituras, chega a
R$ 691,2 milhões, sendo
que R$ 303,5 milhões -
43,9% do total - já deixaram
os cofres públicos para
custear os trabalhos.
Esses foram os números
obtidos pelo Tribunal de
Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR) ao realizar, no
primeiro trimestre deste
ano, uma apuração completa
sobre o problema. Os dados
integrarão um levantamento
nacional sobre grandes
obras suspensas, que
está sendo realizado por
iniciativa conjunta do Conselho
Nacional de Justiça
(CNJ), do Tribunal de Contas
da União (TCU) e da
Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon).
O objetivo do Comitê
Interinstitucional de Diagnóstico
de Grandes Obras
Suspensas é apontar número,
valores e condições das
obras públicas com orçamento
maior ou igual a R$
1,5 milhão que estão paralisadas
em todo o país. O
levantamento em cada estado
ficou a cargo do respectivo
Tribunal de Contas - a
corte paranaense já encaminhou
as informações
consolidadas ao comitê.
"A expectativa é que,
depois de produzido o diagnóstico,
se indiquem meios
para a retomada e a conclusão
dessas obras, para
que os cidadãos usufruam
dos benefícios gerados por
elas. Outro grande objetivo
da iniciativa é que a reativação
desses projetos aju-
Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR
Detalhe de obra pública paralisada no Paraná
de a promover o reaquecimento
da economia brasileira",
informa o analista de
controle Luiz Cesar Linhares
Masetti, coordenador de
Obras Públicas do TCE-PR.
Obras municipais
De acordo com o levantamento
realizado pelo Tribunal,
existem hoje 94 grandes
obras de prefeituras paralisadas
em 61 municípios
paranaenses. Dentre elas, 51
já contam com previsão de
retomada, ou seja, 54,3% do
total. As demais - 45,7% -
ainda não têm data de reinício.
Do custo global dos projetos,
de R$ 410,1 milhões,
R$ 202,4 milhões já foram
pagos pelas administrações
locais - o que representa
49,4% do total.
Dentre os motivos para
a interrupção das obras, os
mais comuns são problemas
relacionados à empresa contratada
(31,9%); atrasos,
suspensões ou bloqueios
dos repasses de convênios
(24,5%); e descumprimento
de especificações técnicas
e prazos (21,3%). As 94
obras municipais paralisadas
se distribuem, majoritariamente,
nas áreas da mobilidade
urbana (40,4%),
educação (24,5%), saúde,
saneamento e implementação
de equipamentos urbanos
(8,5% cada).
Todos esses dados foram
retirados do Sistema
de Informações Municipais
- Acompanhamento
Mensal (SIM-AM) do
TCE-PR. Como essas informações
são declaradas
pelas próprias prefeituras,
o Tribunal confirmou sua
atualidade por meio de
ofícios e demandas via
Canal de Comunicação
(CACO) - ferramenta eletrônica
que possibilita o
diálogo institucional entre
o órgão de controle e seus
jurisdicionados.
Com os novos dados em
mãos, o TCE-PR já incluiu,
dentre as atividades previstas
no Plano Anual de Fiscalização
(PAF) de 2019, a
realização de auditorias em
algumas dessas obras. A intenção
é fazer com que o
andamento delas seja retomado
o quanto antes - se
possível, ainda neste ano.
Erramos
Devido à implantação de uma nova programação visual em nosso jornal, o
sistema eletrônico de publicação de anúncios operou equivocadamente
uma paginação não autorizada, ou seja, inseriu em ordem indevida uma
página do dia 13 de março de 2019 na edição de número 865, do dia 8 de
maio, última quarta-feira. Diante do ocorrido, pedimos desculpas.
Obras estaduais
Por sua vez, são 43 as grandes
obras paralisadas pertencentes
ao Estado do Paraná,
suas autarquias e empresas de
economia mista. Espalhadas por
25 municípios, 27 têm previsão
de retorno à atividade, o que
corresponde a 62,8% do conjunto.
Seu custo global soma R$
281,2 milhões, dos quais R$
101,1 milhões - ou seja, 35,9%
do orçamento total das obras -
já foram desembolsados pelo
governo paranaense.
As razões alegadas com
mais frequência para a paralisação
dos trabalhos são problemas
relacionados à empresa
contratada (48,8%); descumprimento
de especificações
técnicas e prazos
(25,6%); e atrasos, suspensões
ou bloqueios dos repasses de
convênios (11,6%). As obras
mais afetadas foram aquelas re-
Estadual
13
lacionadas às áreas da educação
(60,5%), saneamento
(11,6%), urbanização (9,3%)
e mobilidade urbana (7%).
As informações referentes
às obras estaduais
foram obtidas após solicitação
feita diretamente
pelo presidente do TCE-
PR, conselheiro Nestor
Baptista. O ofício foi endereçado
à Casa Civil do
governo do Estado.
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