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TRABALHADORES
10 18-8-2016
Portway
Caso avance o
despedimento de algum
trabalhador na Portway
(Grupo ANA, da
multinacional francesa
Vinci), o Sindicato dos
Trabalhadores da Aviação
e Aeroportos recorrerá de
imediato aos tribunais.
Num comunicado de dia
11, o Sitava reafirma a
crítica ao processo de
despedimento colectivo e
informa que está em
«contacto permanente» com
o Ministério do Trabalho.
O sindicato da
Fectrans/CGTP-IN insiste
na ilegalidade do processo
e na acusação de que a
empresa o mantém como
forma de chantagem, para
que os trabalhadores
adiram de forma individual
ao «acordo de empresa»
que foi subscrito por três
outras organizações
sindicais e que contém
normas muito gravosas. Em
«esclarecimentos»
publicados a 1 e a 21 de
Julho, a Portway
desmentiu-se e confirmou
que pretende a «adesão»
ao congelamento salarial
por dois anos, a uma
actualização salarial
suspensa por dois anos, ao
aumento da carga horária
semanal, a um «banco» de
horas – medidas que
promete serem «alternativas
ao processo de
despedimento colectivo».
No dia 11 teve lugar a
primeira reunião na
DGERT entre a Portway e
o Sitava, para iniciar a
negociação de um AE que
assegure «estabilidade,
dignidade e perspectivas
de futuro», como desde
início o sindicato tem
defendido e traduziu nas
propostas que apresentou.
Nova sessão ficou
agendada para 23 de
Setembro.
Aveiro
«A redução do
desemprego oficial é
mais administrativa do que
real», acusou a União dos
Sindicatos de Aveiro, ao
divulgar a sua análise
mensal dos dados do IEFP.
Para a estrutura distrital da
CGTP-IN, esta é «a razão
por que o IEFP tem
dificuldade em explicar o
mistério do recuo do
número de desempregados
registados, num quadro em
que o número de inscritos
se mantém elevado». Em
Junho, inscreveram-se
2837 novos
desempregados, mas o
IEFP contabiliza uma
diminuição de 1454, em
relação ao mês anterior.
De Janeiro a Junho, fica
por explicar uma diferença
de 23 669, entre a soma
dos novos inscritos e os
desempregados registados
pelo instituto.
CGTP-IN comenta últimos dados do INE
Repor salários cria emprego
A taxa oficial de desemprego no segundo trimestre
mostra como a melhoria da situação do
mercado de trabalho é indissociável do aumento
dos rendimentos dos trabalhadores e do
povo, observou a CGTP-IN.
«Por uma política de mais
e melhor emprego, urge lutar
contra a precariedade»
foi a ideia que a Intersindical
Nacional destacou, no
comunicado de imprensa
em que reagiu, dia 11, à
publicação pelo Instituto
Nacional de Estatística dos
dados do Inquérito ao Emprego,
relativos ao segundo
trimestre de 2016.
Na visão da confederação,
os números do INE
«mostram uma recuperação
do emprego e redução
do desemprego»: há mais
21,7 mil postos de trabalho
(população empregada)
e o desemprego oficial situa-se
em 10,8 por cento.
«Este valor é inferior em
1,6 pontos percentuais
(p.p.) ao do trimestre anterior
e em 1,1 p.p. ao do trimestre
homólogo de 2015»,
assinalou o INE, notando
ainda que «é o valor mais
baixo desde o primeiro trimestre
de 2011».
A Inter recorda que a melhoria
dos dois indicadores
(emprego e desemprego)
«no segundo trimestre, em
relação ao trimestre anterior,
é comum verificar-se,
por impulso da sazonalidade
ao nível das actividades
agrícola e turística». Mas
agora «regista-se também
uma evolução positiva em
relação ao mesmo período
de 2015».
Esta redução da taxa oficial
de desemprego «sinaliza»,
para a CGTP-IN, «a
Nas estações dos Correios e na
distribuição, os postos de trabalho
por preencher e a sobrecarga de
trabalho reflectem-se na saúde dos
trabalhadores e na insatisfação dos
utentes, alertou o sindicato da Fectrans/CGTP-IN.
Num comunicado
de dia 11, divulgado na empresa e
à comunicação social, o Sindicato
Nacional dos Correios e Telecomunicações
exige da comissão executiva
da administração dos CTT que
tome medidas urgentes.
Quer no atendimento, quer na
distribuição, «os trabalhadores já
não aguentam esta situação e aumentam
as situações de doença provocadas
pelo stress, pelos elevados
ritmos de trabalho e pelas cargas de
trabalho».
O SNTCT afirma que «as lojas
têm postos de trabalho vagos», os
Em cada cinco
desempregados,
três não recebem
subsídio
importância da reposição
de rendimentos na dinamização
do mercado interno,
potenciando o crescimento
do emprego e a redução do
desemprego». Ou seja, «a
melhoria da situação do
mercado de trabalho é indissociável
do aumento dos
rendimentos dos trabalhadores
e do povo».
Urgente mudar
A reposição de salários e pensões tem reflexos na dinamização do mercado interno e potencia
o crescimento do emprego e a redução do desemprego (foto de arquivo)
Falta pessoal nos CTT
quais «ou não são ocupados ou são
ocupados por trabalhadores deslocados
de outras lojas que, por consequência,
ficam na mesma situação».
Sendo «comum a todo o País»,
esta falta nota-se ainda mais nas lojas
com balcões do Banco CTT,
«pois os trabalhadores são desviados
dos restantes balcões e não são
substituídos». «É frequente», protesta
o sindicato, ficar apenas um trabalhador
ao balcão nas horas de almoço,
e terem de fazer «uma hora
ou hora e meia de trabalho a mais»,
no final do dia, porque na altura de
encerrar as estações, ficam ainda
dezenas de utentes por atender.
Foram «manifestamente insuficientes»
as contratações para substituição
de trabalhadores em férias.
Semelhante é o panorama nos
Centros de Distribuição, que o
Sem protecção
A Inter insiste que «é fundamental
responder aos mais de 326 mil
trabalhadores desempregados (sem
contabilizar aqueles que se encontram
“desencorajados”, em acções de
formação ou em situação de subemprego)
que não auferem qualquer prestação de
desemprego».
No trimestre fechado em Junho, a
Segurança Social registava quase 221
mil beneficiários de prestações de
desemprego, ou seja, apenas dois em
cada cinco desempregados (559,3 mil,
na população desempregada estimada
pelo INE, e 511 642 desempregados
SNTCT volta a descrever como «sobrecarga
de trabalho e ritmos de
trabalho muito elevados, os quais os
trabalhadores já não aguentam».
Para o sindicato, é preciso responder
a dois problemas:
– a falta de pessoal que se veio
agravando nas lojas
– e a internalização do correio expresso
e da publicidade (estes serviços
passaram a ser realizado pelos
CTT e pela Mailtec e a CTT Contacto,
empresas do grupo, em vez de
empresas externas), orientação que
foi posta em prática sem o aumento
dos meios humanos e materiais.
O sindicato refere ainda que, «como
consequência de toda esta situação,
os clientes estão cada vez mais
insatisfeitos e quem paga a fava são
os trabalhadores, pois são eles que
dão a cara».
inscritos nos centros do IEFP).
Neste contexto, «o apoio extraordinário
para os desempregados de longa
duração, aprovado pela Assembleia da
República e a atribuir àqueles que, tendo
perdido o subsídio de desemprego há
mais de um ano, não têm qualquer
rendimento de trabalho ou pensão, foi
extremamente importante». «Porém, a
previsão do Governo é de que esta
medida alcance 40 mil pessoas, sendo,
portanto, insuficiente para colmatar a
pobreza que grassa entre os
trabalhadores sem emprego», alerta a
CGTP-IN.
Numa análise global, a
Inter vê nos números do
INE a demonstração da urgência
de «adoptar uma política
que, rompendo com
o modelo de precariedade,
baixos salários e destruição
de direitos, promova a criação
de emprego de qualidade
e erradique todas as
formas de precarização e
desvalorização dos vínculos
de emprego».
Para alcançar estes objectivos,
é ainda «importante»
concretizar «a profunda
alteração das políticas
activas de emprego, nomeadamente
deixando de
“despejar” fundos nas empresas
que promovem a instabilidade
laboral».
Na estimativa do INE, sobressai
que «os contratos
precários continuam a ser
a marca do emprego em
Portugal». A CGTP-IN realça
que, «neste segundo
trimestre, somaram-se mais
40 mil vínculos precários
aos 855 mil já existentes
no início do ano (considerando
contratos de trabalho
com termo e outras formas
de vínculos não
permanentes)».
A precariedade «acentuou-se
com a política de
direita do Governo PSD/
/CDS-PP, em conluio com
a troika, e nunca atingiu níveis
tão elevados: quase um
quarto dos trabalhadores
por conta de outrem tem
um vínculo precário e, desde
o final de 2013, oito em
cada dez novos contratos
de trabalho são precários».
Pelo anterior governo foram
criadas medidas «de
apoio ao emprego» – como
os estágios-emprego, os
contratos Emprego-Inserção
ou os Apoios ao Emprego,
entre outras – que
«têm fomentado a precariedade,
a redução dos custos
de trabalho e a transferência
de enormes fundos
públicos para as empresas
(3,1 mil milhões de euros,
entre 2011 e 2015)». Com
isto, «os trabalhadores
vêem-se sujeitos a uma
crescente instabilidade e
rotatividade, entre empresas
e desemprego, ao mesmo
tempo que as empresas
lucram com o financiamento
da precariedade».
Mesmo com o desemprego
«lentamente a diminuir»,
a CGTP-IN avisa que os novos
postos de trabalho criados
«não são suficientes
para reduzir substancialmente
o número de trabalhadores
desempregados».