Revista Aquaculture Brasil 17ed.

Dentre as principais ações executadas no
projeto, estão:
1. Capacitações para profissionalização dos
produtores;
2. Encontros Estaduais de Produtores de
Ostras da Amazônia;
3. Inovação e marketing com foco em
Inteligência de Mercado;
4. Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira (2009) - firmado entre Sebrae,
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura –
SEPAQ (atualmente SEDAP) e Ministério da Pesca;
5. Regularização dos produtores - Declaração
de Aptidão ao Pronaf - DAP, Registro Geral de
Pescador - RGP aquicultor e Inscrição Estadual de
Produtor Rural;
6. Regularização dos cultivos com a Dispensa
de Licença Ambiental;
7. Autorização Direta para os cultivos em área
de Reservas Extrativistas;
8. Regularização da atividade de ostreicultura
no Estado do Pará, pela Adepará.
© Carlos Borges | SEBRAE - Pará
MAR/ABR 2019
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