Revista Recap 115 outubro 2019

Índice
EDITORIAL
Audiência Pública defende
estudo de impacto
regulatório antes de
qualquer mudança
4
PERFIL
Inovar na revenda.
É questão de
disposição!
DIESEL
ANP autoriza
misturas de
11% a 15%
6 10
COMISSÃO
Reforma
tributária é
fundamental
LOJAS
Conveniência
ou destino?
SETOR EM DEBATE
Inversão da
lógica de
mercado
CAPA
14º ExposPostos
uma edição
de recordes
12 14 18
NOVO SISTEMA
Recuperação de
vapores nas
bombas
SUSTENTABILIDADE
Ultrapassamos mais
de uma tonelada
de lixo
eletrônico
24 26 30
Expediente
RECAP
Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados de Petróleo de
Campinas e Região
SP COMBUSTÍVEIS
Associação dos Revendedores
do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo e Afins
no Estado de São Paulo.
www.recap.org.br
Rua José Augusto César, 233
Jd. Chapadão - Campinas - SP
CEP 13070-062
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Impressão
Lince - Gráfica e Editora
Tiragem
10.000 exemplares
As opiniões dos artigos assinados e informações dos
anúncios não são de responsabilidade da Revista Recap
Fechamento desta edição
07 de outubro de 2019
RECAP 03

Editorial
Flavio Martini de
Souza Campos
Presidente do RECAP
Audiência Pública defende
estudo de impacto regulatório
antes de qualquer mudança
Recentemente, participamos
da Audiência
Pública na Câmara dos
Deputados que reuniu
diversas autoridades e o sentimento
que ficou foi de bastante
preocupação com a postura
da Agência Nacional do Petróleo
(ANP). Estamos falando de
um assunto de extrema seriedade
que envolve mudança
no marco regulatório, o que, é
claro, exige cautela e estudos.
A verticalização que tem
sido nosso foco nas últimas
edições se mantém como prioridade
em nossas discussões,
pelo simples fato de que, não
vamos deixar que o elo onde
há concorrência e competitividade
seja prejudicado. Estamos
falando de mais de 41 mil
postos de combustíveis espalhados
pelo país que geram
emprego e fomentam a economia
nacional.
Neste exemplar, o leitor
terá a oportunidade de conferir
a reportagem sobre a
Audiência que foi realizada no
dia 24 de setembro. Um gran-
de espanto foi ver que, embora
tenha participado do
encontro, a ANP não apresentou
nenhuma definição sobre
o assunto e seu diretor-geral,
Décio Oddone, deixou a sessão
antes do fim, ficando para
o final do ano uma nova exposição
sobre o tema.
Aqui, aproveito para elogiar
a posição de deputados que
cobraram estudos sobre o
impacto da verticalização,
diante do risco que é de
conhecimento de todos: o
aumento da concentração no
setor. Eles defenderam que o
processo seja feito com base
em dados técnicos e análise
prévia de seus efeitos. Essa postura
do legislativo nos causa
grande satisfação, pois vemos
um alinhamento e um cuidado
que são de suma necessidade
em um momento como
este. A Agência, por sua vez,
disse que ainda está analisando
o assunto.
Sabemos que hoje na parte
da distribuição temos 65% do
mercado nas mãos de três
grandes companhias. Desta
forma, não podemos deixar
que isso passe também para a
revenda. Em toda cadeia, só há
pulverização e concorrência
neste último elo - exatamente
no qual, a verticalização a afeta
e ameaça!
Nós voltamos a dizer: a
mudança precisa começar no
refino e só após um estudo de
impacto regulatório que defina
danos e benefícios, chegar à
distribuição e posteriormente
à revenda. Precisamos ainda
adotar como prioridades o
combate à sonegação de
impostos e de adulteração de
combustíveis. Só assim, teremos
um mercado mais saudável
à toda sociedade.
Se há algo a comemorar neste
contexto é que a necessidade
da reforma tributária foi um
dos destaques na reunião,
reforçando o que temos defendido.
Comemoramos ainda a
criação da Câmara Brasileira do
Comércio de Combustíveis na
CNC, que também é pauta nesta
edição da Revista Recap.
n
04 RECAP

ECOMAX AMBIENTAL
GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
• Avaliação preliminar
• Investigação confirmatória
• Investigação detalhada e avaliação de risco
à saúde humana
• Plano de intervenção
• Remediação de solo e água subterrânea
• Monitoramento do solo e água subterrânea
• Solicitação do termo de reabilitação junto à CETESB
• Análise de cava
• Assessoria técnica em transações
imobiliárias de áreas contaminadas
OUTROS SERVIÇOS
• Elaboração de Plano de Manutenção e Operação (PMO)
• Laudo de permanência de tanque subterrâneo
• Caracterização geológica
• Laudo de caracterização ambiental
• Assessoria técnica em processos administrativos e
judiciais de cunho ambiental
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
ECOMAX AMBIENTAL LTDA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• Licenciamento ambiental junto à CETESB
• Cadastramento IBAMA
• Assessoria em processos administrativos
junto à CETESB e ao IBAMA
PROJETOS
Tel: (11) 4602-3900 Cel: (11) 93244-5442
ecomaxambiental@ecomaxambiental.com.br
www.ecomaxambiental.com.br
• Projeto de sistema de armazenamento de
combustíveis (aéreo e subterrâneo)
• Projeto de sistemas de drenagem e
tratamento de efluentes oleosos
Empresa responsável pelo
departamento de Engenharia
e Meio Ambiente do RECAP

2%
Não apresentar
documentação referente
à qualidade dos combustíveis
8%
Outros
3%
Não fornecer a
amostra-testemunha ou
fornecê-la em desacordo
com a legislação
26%
Adquirir ou
destinar produto
de/para fonte
diversa da autorizada
58%
Comercializar
ou armazenar produto não
conforme com a especificação

21%
Outros
Não cumprir
22% notificação
1%
Adquirir ou
comercializar produto
sem cobertura fiscal
3% Não apresentar documentação
referente à qualidade dos combustíveis
9%
Não prestar
informações
ao consumidor
15%
Comercializar
com vício de
quantidade
15%
Equipamento ausente
ou em desacordo
com a legislação

+
-