Jornal do Rebouças - Dezembro 2019 - Edição nº 59

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Dezembro/2019
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Bruno Pessuti consolida
atuação com aprovação de
projetos históricos em 2019
Em seu segundo mandato, foram
mais de 40 Projetos de Lei apresentados,
aproximadamente 700
requerimentos protocolados e R$ 5,2 milhões
em emendas parlamentares destinadas
à saúde, segurança, infraestrutura,
mobilidade urbana entre outras áreas.
2019 foi um ano especial para o vereador
Bruno Pessuti. Além do constante
diálogo com a comunidade e atendimento
de demandas locais, o vereador consolidou
sua atuação ao tornar realidade projetos
pelos quais lutou desde os primeiros
meses na Câmara Municipal de Curitiba.
Entre as suas maiores conquistas
neste ano, está a sanção do projeto que
diminui o preço da passagem de ônibus
fora dos horários de pico. Agora, 11 linhas
de ônibus circulam com tarifa a R$3,50,
das 9h às 11h e das 14h às 16h, para
quem pagar com o cartão transporte. Em
outubro, a URBS adotou o modelo de tarifa
reduzida nas linhas 212 - Solar; 213 -
São João; 214 - Tingui; 265 - Ahú-Los Angeles;
461 - Santa Bárbara; e 965 - São
Bernardo. Já em dezembro o projeto foi
ampliado para outras cinco linhas: 661 -
V. Lindóia; 662 - Dom Ático; 666 - Novo
Mundo; 860 - V. Sandra; e 870 - São Braz.
A expectativa para o próximo ano e que
a iniciativa possa alcançar outros itinerários.
veículos será admitida em caráter excepcional,
quando esse recuo não for necessário
para a ampliação do sistema viário".
"O primeiro passo para atender uma
demanda antiga de comércios de toda
cidade já foi dado. Agora, vamos acompanhar
o processo de regulamentação e
legislação específica por parte da Prefeitura
de Curitiba", explica o vereador.
Metas para 2020 - Entre as metas de
Bruno Pessuti para 2020 estão a geração
de energia renovável, além do mapeamento
e melhoria das calçadas de Curitiba.
O vereador é um dos idealizadores
da Central Geradora Hidrelétrica que será
instalada no Parque São Lourenço - nos
mesmos moldes do empreendimento do
Parque Barigui. Também é de Bruno Pessuti
a ideia de instalar painéis fotovoltaicos
flutuantes no Parque Barigui. Em relação
às calçadas, o vereador explica que
são essenciais para a mobilidade urbana
e acessibilidade em Curitiba.
"A sanção do Bilhete Único e a autorização
do estacionamento no recuo
nos permitem querer abrir novos espaços
e propor novas pautas. Agora, além de
acompanhar a aplicação e regulamentação
destes dois projetos, vamos focar
2020 na geração de energia renovável
e priorizar o mapeamento, estudo e melhorias
efetivas nas calçadas de Curitiba.
Uma mobilidade urbana eficiente e e segura
se faz essencialmente com atenção
às calçadas e ao asfalto em nossa cidade.
Por isso vamos trabalhar nessa questão",
concluiu.
Confira algumas medidas lideradas
pelo vereador Bruno Pessuti
• Tarifa diferenciada no transporte público
em horários de menor movimento;
• Autor da Lei Bilhete Único;
Abertas as inscrições para
casamento coletivo na Baixada
Estão abertas as inscrições para mais
uma edição do casamento coletivo no
Estádio Joaquim Américo Guimarães,
a Arena da Baixada, em Curitiba. Os casais
interessados em participar podem se inscrever
gratuitamente até 28 de fevereiro de
2020. A cerimônia será realizada em 28 de
março, com uma benção ecumênica.
Os interessados devem fazer a inscrição
nas unidades do Centro de Referência
de Assistência Social (Cras) de Curitiba e de
cidades da Região Metropolitana. As inscrições
precisam ser realizadas antecipadamente,
para a habilitação dos noivos.
A realização do evento faz parte do
Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão,
promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná (TJ-PR) em parceria com o
Sistema Fecomércio Sesc Senac PR.•
Deputados estaduais aprovam
Reforma da Previdência
Em sessões realizadas na Ópera de
Arame e cercados por forte aparato
policial, os deputados estaduais aprovaram
ontem, por 43 votos a 9, a Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) e mais dois
projetos da reforma da previdência dos servidores
públicos estaduais. A votação foi
transferida para o local por decisão do presidente
da Assembleia Legislativa, deputado
Ademar Traiano (PSDB) depois que na terça-feira,
manifestantes contrários à reforma
invadiram a sede do Legislativo estadual.
Para garantir que a votação dos projetos
fossem concluídos em um único dia,
Traiano também decidiu realizar três sessões
em sequência, permitindo que as propostas
fossem aprovadas em primeiro e segundo
turnos, e em redação final. Agora, a
PEC deve ser promulgada pela própria presidência
da Assembleia.
A PEC estabelece a idade mínima de
65 anos para homens e 62 para mulheres, e
pelo menos 25 anos de tempo de contribuição,
desde que cumprido tempo mínimo de
10 anos no serviço público e cinco anos no
cargo efetivo. Também foi aprovado o projeto
que aumenta de 11% para 14% a alíquota
cobrada sobre o salário dos servidores como
contribuição para a previdência estadual.•
Taxa de Lixo de Curitiba não será
reajustada
Pelo terceiro ano consecutivo, o valor da
taxa de coleta de lixo de Curitiba não
será reajustado. Para 2020, a Prefeitura
manterá os mesmos valores de 2019. Isso
se deve ao empenho para a diminuição dos
custos do serviço.
“Se mantivéssemos os custos, na melhor
das hipóteses, a taxa seria reajustada pela inflação",
diz Sérgio Luiz Primo, diretor do Departamento
de Rendas Imobiliárias. "Graças
aos esforços da Prefeitura, conseguimos absorver
a inflação e não repassar os custos para o
contribuinte. Isso é fruto do Plano de Recuperação
Fiscal de Curitiba”, diz Primo.
Para quem paga, a taxa de lixo residencial
é de R$ 275,40 por ano, o que representa
um custo diário de R$ 0,75. Porém, mais
de 89 mil imóveis já têm a redução de 50%
no valor da taxa de coleta de lixo. São os casos
das residências de até 70m², tipo simples
de construção e com Valor Venal de até R$
140 mil. Para esses imóveis, o valor da taxa
em 2019 foi de R$ 137,70, ou o equivalente
a R$ 0,37 por dia.•
BILHETE ÚNICO - Além da tarifa
mais barata, também já está no radar da
URBS outra medida proposta pelo vereador
Bruno Pessuti: a criação de bilhete
para uso em um único dia, semana ou
mês. O “Bilhete Único” permitirá ao usuário
pegar mais de um ônibus pagando
apenas uma tarifa. O usuário irá adquirir
uma “assinatura”, válida por um período
de tempo - mensal, semanal ou diária, por
exemplo. Dentro desse intervalo, poderá
embarcar e desembarcar quantas vezes
quiser, independentemente de estações-
-tubo ou terminais. “Qualquer trabalhador
poderá utilizar livremente o transporte coletivo
durante um mês”, conta Pessuti.
RECUO - Em 2019, Bruno Pessuti
também viu a realização de outro projeto
determinante para o que ele acredita ser
necessário para a cidade. Uma emenda
do vereador à Lei de Zoneamento, Uso
e Ocupação de Solo prevê a permissão
do estacionamento no recuo de estabelecimentos
comerciais. De acordo com o
artigo da Lei de Zoneamento, sancionada
pelo prefeito Rafael Greca, "A utilização
do recuo frontal para estacionamento de
• Proibição de nomeação para Cargos em
Comissão de condenados pela Lei Maria da
Penha;
• Alteração na regulamentação dos aplicativos
de transporte;
• Projeto que desobriga o morador de
construir a calçada;
• Autorização de estacionamento no recuo
de estabelecimentos comerciais;
• CPI do Transporte Coletivo;
• Defesa da liberação dos APPs de transporte;
• Incentivo ao uso de carros elétricos;
• Comissão para vistoria de pontes e viadutos
de Curitiba;
• Apoio à geração de energias renováveis:
trabalha pela construção da Central Geradora
Hidrelétrica do Parque São Lourenço
e articula a instalação de painéis fotovoltaicos
flutuantes no Parque Barigui.•
Prefeitura de Curitiba lança
aplicativo de táxi com desconto
O
prefeito Rafael Greca anunciou medidas
que vão beneficiar os taxistas
da capital. A principal delas é o Urbs
Táxi Curitiba, aplicativo de transporte de
táxi que vai reunir os 3,8 mil taxistas cadastrados
na cidade e possibilitar descontos de
até 40% sobre o valor do taxímetro.
O prefeito anunciou ainda a isenção do
pagamento da outorga para taxis elétricos e
o parcelamento da licença para os taxistas
em dez vezes a partir de 2020. “Me incomodava
o fato de os táxis terem perdido espaço
para os aplicativos particulares", disse.
O Urbs Táxi Curitiba é o quinto aplicativo
do município, que já conta com o Curitiba
App, o Curitiba 156, o Saúde Já e o Nota
Curitibana. O aplicativo estará disponível
nos próximos dias para download gratuito
na Google Play Store e na Apple Store para
plataformas Android e iOS respectivamente
Aplicativo
Para o cidadão, o funcionamento é o
mesmo dos demais aplicativos privados de
transporte, como Uber, 99 e Cabify. O passageiro
define o endereço de destino e como
deseja pagar, com dinheiro, cartão de débito
ou crédito. Depois é só confirmar a solicitação
e aguardar o carro chegar.
A maior diferença é que o passageiro
faz corridas seguras, com motoristas licenciados,
cadastrados e fiscalizados pela Prefeitura
de Curitiba por meio da Urbanização
de Curitiba (Urbs), que gerencia o serviço no
município. A Urbs não terá ganho e nem custo
com o serviço.
Desconto
Pelo Urbs Táxi Curitiba será possível
obter descontos de até 40% no valor do
taxímetro. Os motoristas também poderão
optar por não cobrar o valor da bandeirada,
de R$ 5,40, para passageiros que estiverem
a menos de um quilômetro de distância.•