Memória Sindical

PRIVATIZAÇÃO
LUTA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA: A MAIOR DE TODAS AS BATALHAS
Luta contra
privatização da
Embasa: A MAIOR DE TODAS
AS BATALHAS
O
governo de ACM deixou uma herança
maldita para o futuro da Embasa.
Durante o período, a empresa ficou
sem investimentos, foram suspensas
obras de construção de novas redes de água,
estações de abastecimento e redes de esgotos.
Além de não ampliar a capacidade operacional da
empresa, aquele foi um tempo de poucos investimentos,
inclusive, na manutenção, o que levou
ao contínuo sucateamento da empresa para criar
mais uma justificativa para a privatização.
Os sucessores de ACM (Paulo Souto e César
Borges) tudo fizeram para privatizar a empresa.
Esta foi a maior batalha já travada pelo Sindae. Foi
uma luta cujo êxito se tornou símbolo no Brasil e
repercutiu no exterior. Diretores da entidade fizeram
inúmeras palestras na Bahia (escolas, universidades,
câmaras de vereadores), no Brasil e pelo
mundo, denunciando a proposta privatista e neoliberal
do governo brasileiro, seguindo orientação do
Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Luís Primo e Antônio Emilson contam que empresários
estrangeiros, interessados no setor de saneamento,
mapearam os cem maiores municípios no
Brasil, cujos serviços de saneamento eram lucrativos.
A intenção era garantir a privatização naqueles locais.
Para isso, exigiram do governo
federal o marco regulatório
do setor de saneamento. “Diferentemente
dos setores energético
e de telecomunicações, que
eram da órbita federal, e que
foram privatizados no atacado,
no saneamento não havia marco
regulatório e a titularidade é de
competência municipal. Este foi
um problema que eles enfrentaram
para poder privatizar”, reflete
Antônio Emilson.
Na Bahia, o governo carlista
saiu na frente do governo federal
e promoveu a alteração de vários
artigos da Constituição do Estado
para facilitar a privatização. O
propósito era retirar a titularidade
da concessão do serviço do município
e passar para o Estado, a fim
de facilitar a venda da Embasa.
“Só que esta mudança
confrontava a Constituição
Federal. Por isso, o Partido
dos Trabalhadores entrou
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HISTÓRIA E LUTA DOS TRABALHADORES DO SANEAMENTO NA BAHIA