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VIP | Entrevista
presidente se tornou um caminho natural
a tal ponto que a chapa por mim liderada
não teve adversários. É uma posição
honrosa que consequentemente gera uma
grande responsabilidade na representação
da classe.
Quais são as responsabilidades
que essa posição representa? A
responsabilidade da presidência da
AJURIS é imensa na medida em que
a Associação tem um papel político
importante. Deve dialogar com os
demais órgãos de Estado e com as
demais associações de classe, além de
evidentemente buscar melhorias na
condição de trabalho dos juízes sob
variadas perspectivas. Tenho observado
que de 2001, quando ingressei na
carreira, até hoje houve um decréscimo
na autoestima dos magistrados gaúchos
uma vez que procuram realizar a
atividade jurisdicional com correção, mas
enfrentam problemas estruturais, como a
falta de servidores e a implantação ainda
parcial do processo eletrônico, enfim,
diversos fatores que não permitem que
os magistrados e magistradas trabalhem
com a velocidade que almejam. Isso
precisa efetivamente melhorar uma vez
que temos uma magistratura qualificada
e bem preparada, mas que deve ter
o aparelhamento necessário para o
desenvolvimento de suas funções.
Qual é a pauta prioritária da sua
gestão frente à entidade? É buscar
melhores condições para os juízes e juízas
do Rio Grande do Sul, restabelecendo
o orgulho, o brio e, se poderia até
mesmo dizer, a honra de sermos juízes
nesse Estado. Há muitos jovens que
procuram, a partir de concurso público,
ingressar na magistratura, é um concurso
dificílimo, poucos têm a ventura de
obter a aprovação, então é necessário
que a magistratura seja valorizada.
Eu penso que também é importante
que essa valorização se dê por parte
da opinião pública, mas infelizmente
no Brasil e no Rio Grande do Sul há
uma espécie de olhar atravessado para
tudo que compõem o serviço público,
e a magistratura está dentro desse
contexto. Por isso é necessário que as
pessoas compreendam as dificuldades
dessa atividade que lida com dramas
humanos terríveis, que muitas vezes
atua diante de uma criminalidade
perigosa, que precisa resolver casos
complexos no âmbito do Direito de
Família, envolvendo crianças, envolvendo
cônjuges, envolvendo em outras situações
o patrimônio das pessoas. E essa é uma
atividade que precisa de respaldo do
ponto de vista da sociedade, e eu procuro
mostrar um pouco mais o que os juízes
e juízas realizam para que tenham o
reconhecimento necessário dada a
nobreza da função que exercem.
A responsabilidade
da
presidência da
AJURIS é imensa
na medida em
que a Associação
tem um
papel político
importante”
E quais serão os principais desafios
da sua gestão? Creio que o principal
desafio da gestão é mostrar com equilíbrio
e serenidade os interesses da magistratura
e discuti-los no âmbito da opinião pública
que hoje vive um momento de altíssima
polarização, em que as conversas e os
diálogos parecem campear para brigas e
altercações, mas é preciso que saibamos
respeitar a divergência, ouvir as críticas,
mas também fazer os apontamentos
necessários para revelar aquilo que a
magistratura do Rio Grande do Sul
pretende, colocando-se mesmo como
um poder de Estado na medida em
que os juízes são servidores públicos,
mas também agentes políticos e, nessa
condição, estão legitimados a participar
das discussões que envolvem as questões
mais altas do Estado em que vivemos.
Como representante dos
magistrados, como você avalia o
Judiciário do Rio Grande do Sul? Os
índices do Conselho Nacional de Justiça e
suas estatísticas mostram que há 11 anos a
magistratura do Rio Grande do Sul é uma
das mais operosas e produtivas do país,
liderando o ranking nacional. Portanto,
creio que a avaliação é altamente positiva,
mas sempre é possível, e diria mesmo
necessário, que melhoremos a prestação
dos nossos serviços, tanto do ponto de
visto do tempo para prolação de decisões
quanto do rigor técnico e da qualidade
do nosso trabalho. Isso não se faz apenas
a partir da atuação dos magistrados,
é necessário que tenhamos um corpo
de funcionários qualificados, mas
infelizmente hoje vivemos um quadro em
que as nomeações de servidores são cada
vez mais raras, há problemas legislativos
a esse respeito, muitos têm se aposentado,
e os cartórios judiciais padecem da falta
de pessoal e isso naturalmente embaraça
o desenvolvimento da atividade judicial.
Além disso, a própria questão da
implantação do processo eletrônico ainda
não encontrou a solução cabal no Estado
e faz com que os magistrados convivam
muitas vezes com dois ou três sistemas de
informática para o desempenho de suas
tarefas. Essa operação acaba tomando um
tempo que poderia ser utilizado para a
atividade fim de um juiz, que é presidir
audiências e julgar processos. Portanto, é
necessário que essas condições estruturais
sejam equacionadas para que os juízes e
juízas tenham o campo de sua atuação
mais liberado e, assim, produzam tudo
aquilo que for possível produzir.
O que te motiva a trabalhar em
prol do direito da sociedade e dos
magistrados? A motivação é a que
eu trago comigo desde que ingressei
na magistratura em setembro de 2001.
Sempre extrai dessa atividade enorme
realização pessoal, mas depois de
praticamente 18 anos como juiz atuando
no julgamento de processos também me
pareceu que era importante retribuir à
magistratura do Rio Grande do Sul e aos
meus colegas aquilo que recebi durante
o período em que exerci a jurisdição
no âmbito dos processos. Assim, ainda
que com algum sacrifício, já que na
presidência da Associação eu me afasto da
jurisdição e eu gosto muito de exercê-la,
eu tenho a impressão que é compensador
fazê-la em benefício da classe e dessa
magistratura que, repito, me acolheu e
me entregou momentos muitos felizes da
minha vida.