CARTA ABERTA DOS TRABALHADORES DO SUAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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(última atualização em 12/05) mostra que a cidade de São Bernardo encontra-se na

região com mais casos de COVID do Estado.

São Bernardo do Campo, assim como o restante do país, apresenta uma elevação de

casos e mortes por COVID-19, conforme aponta a própria Secretaria de Comunicação;

até o dia 20/05 o município possuía 5.379 casos de Coronavírus na cidade. Além

disso, de acordo com o site do Governo do Estado de São Paulo, São Bernardo do

Campo ocupa a quarta posição no ranking em número de contágios e óbitos entre os

645 municípios do estado, que é o epicentro desta pandemia.

Fonte: G1 - Utima atualização 21/05 as 12:23

( https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/mapa-coronavirus/#/ )

A prefeitura de São Bernardo do Campo, em sentido contrário à decisão tomada na

RESOLUÇÃO SAS Nº 013/2020, antecipou o feriado de Corpus Christi para dia

22/05/2020 por conta da COVID, assim como o Governo do Estado de São Paulo

também une esforços para antecipar o feriado de 9 de julho para dia 25/05 visando

controlar e mitigar o coronavírus no Estado.

Da mesma forma, os esforços da Assistência Social, assim como a Saúde e a

Educação o fizeram em todo o país, deveria ser de reorganizar sua atuação,

concentrando esforços nas situações prioritárias, evitando convidar a população a sair

de casa. A utilização da estrutura de OSCs conveniadas, contratação de pessoal em

contingente adequado suprir a demanda de tarefas operacionais (como a cessão de

benefícios eventuais), além de garantir que o trabalho fosse operado sempre que

possível em esquema de revezamento e/ou “home office”, de modo a diluir a

concentração de trabalhadoras/es e usuárias/os, garantindo o afastamento social.

A Assistência Social no município é composta por uma rede de equipamentos

extremamente enxuta e insuficiente e que está cada vez mais em segundo plano dos

gestores municipais:

- 5 CRAS

- 1 CREAS para atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e

idosos (altamente sobrecarregado),

- 1 Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência

- 1 Centro Pop

- Serviço Gestor do Cadastro Único

- Equipamento da Secretaria de Assistência de Social, que contém a equipe de

Gestão, Gabinete e Conselhos.

Numa cidade de cerca de 850 mil habitantes, em que 33% vive com renda menor que

½ salário mínimo per capita, a rede de proteção social deveria ser, pelo menos,

dobrada - segundo a Lei Orçamentária Anual, em 2012 foi destinado 1% do orçamento

total do município para a Assistência Social enquanto em 2019 o valor destinado foi de

0,66%. Historicamente a política de Assistência Social é a Pasta que menos recebe

recursos e investimentos. Porém, é considerada essencial em situações de

calamidade pública, atuando sem o planejamento necessário.

Além do mais, a Assistência Social, no ano de 2019, teve parte de seu espaço

(Complexo da Assistência Social) entregue para a criação do COI (Centro de

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