CARTA ABERTA DOS TRABALHADORES DO SUAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

(última atualização em 12/05) mostra que a cidade de São Bernardo encontra-se na
região com mais casos de COVID do Estado.
São Bernardo do Campo, assim como o restante do país, apresenta uma elevação de
casos e mortes por COVID-19, conforme aponta a própria Secretaria de Comunicação;
até o dia 20/05 o município possuía 5.379 casos de Coronavírus na cidade. Além
disso, de acordo com o site do Governo do Estado de São Paulo, São Bernardo do
Campo ocupa a quarta posição no ranking em número de contágios e óbitos entre os
645 municípios do estado, que é o epicentro desta pandemia.
Fonte: G1 - Utima atualização 21/05 as 12:23
( https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/mapa-coronavirus/#/ )
A prefeitura de São Bernardo do Campo, em sentido contrário à decisão tomada na
RESOLUÇÃO SAS Nº 013/2020, antecipou o feriado de Corpus Christi para dia
22/05/2020 por conta da COVID, assim como o Governo do Estado de São Paulo
também une esforços para antecipar o feriado de 9 de julho para dia 25/05 visando
controlar e mitigar o coronavírus no Estado.
Da mesma forma, os esforços da Assistência Social, assim como a Saúde e a
Educação o fizeram em todo o país, deveria ser de reorganizar sua atuação,
concentrando esforços nas situações prioritárias, evitando convidar a população a sair
de casa. A utilização da estrutura de OSCs conveniadas, contratação de pessoal em
contingente adequado suprir a demanda de tarefas operacionais (como a cessão de
benefícios eventuais), além de garantir que o trabalho fosse operado sempre que
possível em esquema de revezamento e/ou “home office”, de modo a diluir a
concentração de trabalhadoras/es e usuárias/os, garantindo o afastamento social.
A Assistência Social no município é composta por uma rede de equipamentos
extremamente enxuta e insuficiente e que está cada vez mais em segundo plano dos
gestores municipais:
- 5 CRAS
- 1 CREAS para atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e
idosos (altamente sobrecarregado),
- 1 Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência
- 1 Centro Pop
- Serviço Gestor do Cadastro Único
- Equipamento da Secretaria de Assistência de Social, que contém a equipe de
Gestão, Gabinete e Conselhos.
Numa cidade de cerca de 850 mil habitantes, em que 33% vive com renda menor que
½ salário mínimo per capita, a rede de proteção social deveria ser, pelo menos,
dobrada - segundo a Lei Orçamentária Anual, em 2012 foi destinado 1% do orçamento
total do município para a Assistência Social enquanto em 2019 o valor destinado foi de
0,66%. Historicamente a política de Assistência Social é a Pasta que menos recebe
recursos e investimentos. Porém, é considerada essencial em situações de
calamidade pública, atuando sem o planejamento necessário.
Além do mais, a Assistência Social, no ano de 2019, teve parte de seu espaço
(Complexo da Assistência Social) entregue para a criação do COI (Centro de