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diversos batalhões ociosos na província baiana e coube
ao 3º Batalhão de 1ª Linha, composto por membros de
classes heterogêneas e por libertos, e ao 4º Batalhão, a
responsabilidade da segurança e manutenção da ordem em
Salvador.
Entretanto, o 3º Batalhão se rebelou contra o
Comandante das Armas da época, o Brigadeiro Felisberto
Gomes Caldeira, assassinando-o em 25 de outubro de
1824. Após isso o 3º Batalhão foi extinto e, para exercer
as suas funções foi criado, provisoriamente, em 1º de
janeiro de 1825 pelo Comandante das Armas da Bahia,
o primeiro Corpo de Polícia. A criação definitiva se deu
por meio de Decreto Imperial de 17 de fevereiro de 1825,
sendo um corpo composto por um Estado Maior e duas
Companhias de Infantaria.
Esse primeiro corpo de polícia foi aquartelado
inicialmente no Convento de São Bento, com efetivo
de 238 homens e comandado pelo oficial português
Major Manoel Joaquim Pinto Paca, era responsável pela
manutenção da lei e da ordem pública e por garantir a
aplicação das posturas municipais. Teve suas primeiras
atuações na contenção de tumultos civis e militares devido
às reações anti-lusitanas; contra motins de escravos, dentre
outros.
complexos e dependentes, sobretudo, da sociedade na qual
estão inseridos. É a comunidade, enquanto cidadã, quem
define a face da polícia. Se há uma polícia eficaz, íntegra,
honesta, isto é reflexo do ambiente de convívio, uma vez
que a polícia faz parte da sociedade; ela não é um corpo
estranho ao meio, antes, seus profissionais são recrutados
das comunidades locais e já adentram nas corporações
militares com concepções previamente influenciadas pelo
meio em que vivem.
Espera-se que um dia ao se falar em “polícia”
o cidadão não apenas veja um estereótipo, mas sinta-se
representado na figura do policial. É sabido que para isto
a polícia também tem que evoluir mais, ser mais técnica,
humana, entretanto, paralelamente, a sociedade também
tem que ser mais consciente de seus direitos e deveres,
sendo menos tolerante com o crime e mais atuante na
defesa de seus direitos.
Assim, entende-se que segurança pública só se faz
com a participação de todos, uma vez que a integração
social é um dos meios mais importantes para vencermos
a criminalidade.
O clima na Bahia era de muita efervescência
política e consequente oposição aos portugueses, assim,
em meio a esse sentimento, em 28 de fevereiro de 1830, o
Presidente da Província José Egydio Gordilho Barbuda foi
assassinado. No ano seguinte, após diversas sublevações
por parte de alguns militares e de membros do Corpo
de Polícia, foi extinto o Corpo de Polícia, deixando as
funções de policiamento de Salvador a cargo das Guardas
Municipais pagas.
Em 23 de junho de 1835, o Vice Presidente
Manoel Antonio Galvão por meio de Lei nº 29 reorganizou
o Corpo de Polícia sob a denominação de Guarda
Policial. Esse corpo policial acompanhou o processo de
desenvolvimento da sociedade baiana e se tornou o que
hoje conhecemos por Polícia Militar da Bahia.
O sistema de segurança pública brasileiro atual
contempla seis corporações policiais, três da esfera
federal e três da estadual, que são a Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia
Militar dos Estados, Corpo de Bombeiros Militares dos
Estados e Polícia Civil.
Uniforme das praças do Corpo de Polícia da Bahia
Saiba mais...
MONET, Jean-Claude. Polícias e Sociedades na Europa;
Tradução de Mary Amazonas Leite de Barros – 2ª Ed. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
Imagem Digitalizada.
Como pode-se perceber, a noção de polícia
e o processo de construção desta são extremamente
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