SHE - Smart & Happy Environments #3

SHE - SMART AND HAPPY ENVIRONMENTS
JUN - #3 / 2021
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Esta nova política estabeleceu a categoria
internalização de externalidades que,
através dos institutos da
responsabilidade compartilhada e da
logística reversa, tornou possível a
classificação do lixo (resíduos em geral)
como um bem econômico e de valor
social gerador de trabalho e renda,
promotor da cidadania (MUKAI, 2002,
p.43), fomentando a participação de
todos os atores (fabricantes,
distribuidores, importadores,
comerciantes, poder público,
consumidores e as cooperativas e
associações de catadores) na
minimização dos impactos ambientais,
numa perspectiva de cooperação para
que haja a reinserção dos resíduos ao
processo de produção (reutilização) ou
que sejam utilizados como fonte de
matéria-prima (reciclagem) ou, ainda,
que sejam encaminhados ao destino
ambientalmente adequado, seguindo uma
nova tendência que não a trajetória do
berço ou túmulo, mas do berço ao berço.
Insere-se neste contexto o princípio
da responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos,
compreendido pelo conjunto de
atribuições individualizadas e
encadeadas pelos atores antes
envolvidos, com o objetivo de
minimizar o volume dos resíduos
sólidos e rejeitos gerados, bem como
para reduzir os impactos causados à
saúde humana e à qualidade
ambiental, decorrentes do ciclo de
vida dos produtos.
A partir do reconhecimento do
resíduo sólido, reutilizável e
reciclável, como um bem econômico
gerador de valor social e cidadania, a
inclusão dos catadores passa a ser de
total importância para a eficiência na
jornada do ciclo de vida, tornando
possível o compartilhamento de
obrigações e lucros entre o poder
público, os particulares e a sociedade
civil. Nesse sentido, o catador executa
papel importantíssimo na política de
resíduos sólidos, conquistando o
reconhecimento de um trabalho que
deva gerar lucro e que promova valor
social.
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