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Ricardo TorquesAula 00SumárioDireitos Humanos para a PC-SC ......................................................................................................................... 2Cronograma de Aulas ......................................................................................................................................... 4Teoria Geral dos Direitos Humanos .................................................................................................................... 61 – Conceito e terminologia ............................................................................................................................ 62 – Classificação dos Direitos Humanos ........................................................................................................ 102.1 - Teoria dos status de Jellinek ............................................................................................................ 102.2 - Classificação do Caso Lüth ............................................................................................................... 122.3 - Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho .............................................. 133 – Fundamentos dos Direitos Humanos ........................................................................................................ 153.1 - Impossibilidade de delimitação dos fundamentos ............................................................................ 153.2 - Fundamentos ..................................................................................................................................... 164 – Estrutura Normativa ................................................................................................................................ 225 – Pós-positivismo e os Direitos Humanos .................................................................................................... 24Resumo .............................................................................................................................................................. 27Questões com Comentários ............................................................................................................................... 30Lista de Questões .............................................................................................................................................. 47Gabarito ........................................................................................................................................................... 54Direitos Humanos p/ PC-SC (Agente) 2021 Pré-Editalwww.estrategiaconcursos.com.br154053329759101543683- Eduardo Navarrete
Ricardo TorquesAula 00APRESENTAÇÃO DO CURSODIREITOS HUMANOS PARA A PC-SCIniciamos hoje nosso Curso de Direitos Humanos para a Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC), abrangendoteoria e questões. Nosso curso será voltado especificamente para o cargo de Agente.O último concurso foi em 2017, organizada pela FEPESE. Esse edital servirá de base para a elaboração docronograma de aulas. Vejamos a ementa da nossa disciplina no edital anterior:NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS O conceito de direitos humanos. Noções gerais sobreDireitos Humanos. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. Os direitoshumanos na Organização dos Estados Americanos. A Declaração Universal dos DireitosHumanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. A natureza jurídica daincorporação de normas internacionais sobre direitos humanos ao direito internobrasileiro.Vamos falar um pouco sobre o nosso curso?Trata-se de reformulação de um curso que temos trabalhado desde 2013, quando redigimos este materialpela primeira vez. Desde então, acompanhamos provas de Direitos Humanos, percebendo a tendência debancas, assuntos mais cobrados, novos conceitos doutrinários relevantes e a jurisprudência, nacional einternacional pertinente.Assim, caso tenha estudado nossos cursos, notará que apresentamos vários pontos adicionais. Reduzimosalguns conteúdos e acrescentamos outros, segundo a evolução da cobrança da matéria em provas deconcurso público.Confira, a seguir, com mais detalhes, nossa metodologia.Metodologia do CursoAlgumas constatações sobre a metodologia são importantes!Podemos afirmar que as aulas levarão em consideração as seguintes “fontes”.Direitos Humanos p/ PC-SC (Agente) 2021 Pré-Editalwww.estrategiaconcursos.com.br254053329759101543683- Eduardo Navarrete
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