Boletim Municipal: 2º semestre 2021

Estratégia de gestão de biorresíduos
Ambiente
O Município já tem uma estratégia definida para a gestão de
biorresíduos, apresentada a 14 de julho numa sessão online,
e que será implementada no concelho ao longo dos próximos
dez anos. No âmbito de uma candidatura ao Fundo Ambiental,
foi elaborado o “Estudo Municipal para o Desenvolvimento
de um Sistema de Recolha de Biorresíduos” que permitiu
identificar as melhores soluções a implementar no concelho,
com vista a assegurar que os biorresíduos são separados e
reciclados na origem ou recolhidos seletivamente com a máxima
eficiência pelo sistema “em baixa” e devidamente encaminhados
para tratamento nas infraestruturas do sistema
“em alta”.
As soluções propostas foram a compostagem doméstica, a
compostagem comunitária, a recolha seletiva de proximidade
e a recolha seletiva porta a porta. Para o setor doméstico,
pretende-se a recolha de proximidade nas sedes das Uniões
de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral e de Sobreira Formosa
e Alvito da Beira e compostagem doméstica/comunitária
em alojamentos localizados em locais estratégicos. No
setor não doméstico a solução contempla a recolha porta-aporta
no caso de cafés, restaurantes, hotéis e outros produtores
como IPSS, mercado, escolas, bombeiros, entre outros.
Áreas Integradas de Gestão da Paisagem
Os 47 contratos programa que formalizam a criação das
primeiras Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP),
onde se incluem as de Corgas, Fórneas, Penafalcão e de Alvito
da Beira, foram assinados a 19 de julho com a Direção-Geral
do Território, o Fundo Ambiental e o ICNF, numa
cerimónia que decorreu em Pampilhosa da Serra com a presença
do Primeiro-Ministro, António Costa, não é financiar
a recuperação da área ardida: “vamos financiar a transformação
da área ardida para que não volte a arder. Trata-se de
não termos manchas contínuas de resinosas, de eucaliptos
e pinheiros, que são importantes, mas cuja concentração
impede a floresta de ser uma riqueza para todos, sendo
uma ameaça permanente, pelo risco de incêndio florestal»,
acrescentou.
No caso de Proença-a-Nova, os contratos-programa, assinados
por João Lobo, referem-se a quatro AIGPs que vão
Boletim Informativo
34
PROENÇA EM REVISTA
ser constituídas em áreas que foram consumidas pelos incêndios
de 2020. “Sendo para e dos proprietários, é esperada
uma vontade de transformar em que, em articulação
com eles, as equipas que estão diretamente envolvidas e eu
próprio, tudo faremos para que se traduza num novo paradigma
gerador de riqueza para a nossa floresta”.
Ficam constituídas a AIGP de Corgas (com 1.385,39 hectares,
abrangendo os aglomerados populacionais de Corgas,
Fatelo e Malhadal); a AIGP de Fórneas (com 1.972,09
hectares, abrangendo Fórneas, uma parte do aglomerado
do Esfrega, Herdade, Dáspera e Mó); a AIGP de Penafalcão
(com 1.703,85 hectares, em Pedreira, Casanova, Fróia,
Portoleiros, Ribeiro de Gomes, Oliveiras, Penafalcão, Pedras
Brancas, uma parte de Cunqueiros e uma parte de Alvito da
Beira); e a AIGP de Alvito da Beira (com 2.096,14 hectares
em Alvito da Beira, uma parte do aglomerado do Esfrega,
Sobrainho dos Gaios, Travesso e uma parte de Cunqueiros).
Segunda Equipa de Intervenção Permanente
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Proença-a-Nova terá uma segunda Equipa de Intervenção
Permanente (EIP): a 16 de agosto foi aprovada, em Reunião
de Câmara, a minuta do protocolo acordado entre a Autoridade
Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários e a Câmara
Municipal. A nova EIP complementará o trabalho realizado
até ao momento pela, até então, única equipa de intervenção
permanente do concelho. Esta equipa terá o objetivo
de melhorar a eficiência da proteção civil e as condições de
Município de Proença-a-Nova