INFORMAQ | Nº 274 | março de 2023 | Ano XXIII

CÂMARAS SETORIAIS E REGIONAIS / P. 11

Convenção da ABIMAQ busca otimizar as ferramentas

estratégicas para impulsionar os negócios

ARTIGO / FERNANDO VALENTE PIMENTEL / P. 20

O desenvolvimento que

queremos e merecemos

CONTEÚDO

DESTINADO PARA

PRESIDÊNCIA,

DIRETORIA,

DEPARTAMENTOS

TÉCNICOS

E RELAÇÕES

GOVERNAMENTAIS

PUBLICAÇÃO DE ABIMAQ - SINDIMAQ - IPDMAQ - NÚMERO 274 | MARÇO DE 2023 | ANO XXIII

COALIZÃO

SE REÚNE

COM MINISTRO

FERNANDO

HADDAD

Primeira reunião da Coalizão Indústria com o novo Ministro

da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe os temas já

abordados na gestão anterior, como o Custo Brasil, Reforma

Tributária, Depreciação Super Acelerada, entre outros

assuntos importantes para o avanço do setor industrial no

Brasil. Levou ainda plano de investimentos do setor, totalizando

quase R$ 460 bi até 2026. P.3

Rovena Rosa/Agência Brasil

ABIMAQ APRESENTA NECESSIDADES

DE INVESTIMENTO AO MINISTRO

DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Em reunião na ABIMAQ para tratar de assuntos de

necessidades de financiamentos das diversas câmaras

setoriais ligadas ao Agro, o Ministro do Desenvolvimento

Agrário, Paulo Teixeira, avaliou a importância das

agendas como fundamentais para o incremento da

produtividade e da produção agrícola no Brasil. P. 4

ABIMAQ EM AÇÃO/ PÁGs. 6 e 8

ABIMAQ PArTICIPA DA POSSE DO NOVO

PrESIDENTE DO BNDES, ALOÍZIO MErCADANTE

LGPD – EVENTO AJUDA A ESTIMULAr A CULTUrA

DA PrOTEÇÃO DE DADOS

2 INFORMAQ Ano XXIII • nº 274 • Março de 2023

EDITOrIAL › GINO PAULUCCI Jr.

Sócio da Polimáquinas e presidente do Conselho

de Administração da ABIMAQ/SINDIMAQ

POrQUE A INDÚSTrIA PrECISA

DA rEFOrMA TrIBUTÁrIA?

De acordo com um levantamento do Yahoo

Finanças sobre os países que mais cobram

imposto no mundo, quem lidera o ranking

é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde

a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB),

outro país escandinavo, a Finlândia aparece em

segundo lugar com 44%, na sequência estão a Bélgica,

com 43,2%, a França com 43% e, fechando o

top 5, a Itália com 42,6%. O Brasil ocupa uma posição

bem abaixo na lista dos 30 maiores cobradores

de impostos do mundo, com uma carga tributária

média de 33,9%, uma vez que enquanto a

indústria, de acordo com a CNI, tem uma carga

tributária de 46,2% , serviços tem 22,1%.

No entanto, ao contrário dos demais, o país

possui o menor Índice de Retorno de Bem-Estar

à Sociedade (IRBES). Ou seja, é o que menos

transforma esses tributos em benefício à população.

No Brasil há diversos impostos sobre bens

e serviços e todos eles com uma série de problemas,

reflexo de legislação extremamente complexa,

cumulativa, muitas restrições a créditos,

entre outros fatores. Que trazem como consequência

elevados custos de cumprimento de obrigações

acessórias, insegurança jurídica, encarecendo

os bens, prejudicando investimentos,

competitividade, desenvolvimento econômico e

bem-estar social.

É indispensável simplificar o atual sistema tributário,

reduzindo os custos administrativos, desonerando

os investimentos produtivos e as exportações,

tornando automática a compensação

ou devolução de créditos tributários, eliminando

os impostos não recuperáveis embutidos nos bens

e serviços, eliminando a tributação de insumos

industriais, extinguindo regimes especiais e isenções

de qualquer espécie, desonerando a folha de

pagamento e aumentando o prazo de recolhimento

de impostos e contribuições.

A discussão em torno de uma reforma tributária

para mudar o complexo e caro sistema atual

É indispensável simplificar o atual

sistema tributário, reduzindo os

custos administrativos,

desonerando os investimentos

produtivos e as exportações,

tornando automática a

compensação ou devolução de

créditos tributários, eliminando os

impostos não recuperáveis

embutidos nos bens e serviços,

eliminando a tributação de

insumos industriais, extinguindo

regimes especiais e isenções de

qualquer espécie, desonerando a

folha de pagamento e aumentando

o prazo de recolhimento de

impostos e contribuições.

ocorre no Brasil há pelo menos três décadas, mas

nenhuma proposta conseguiu o apoio conjunto

dos setores produtivos e de estados e municípios.

No Congresso Nacional, duas propostas assumiram

o protagonismo na última legislatura: a Proposta

de Emenda à Constituição (PEC) 45, em

tramitação na Câmara dos Deputados, e a PEC

110, que está no Senado. Ambas as propostas têm

como principal objetivo simplificar e racionalizar

a tributação sobre a produção e comercialização

de bens e a prestação de serviços. Elas também

extinguem vários tributos e unificam os restantes

em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado

na maioria dos países desenvolvidos.

A diferença é que na PEC 45, o IVA seria compartilhado

entre União, estados e municípios, enquanto

na 110, o IVA seria dual: um para a União

e outro para os entes subnacionais. O IVA dual

proposto na PEC 110, é um modelo de tributação

de padrão mundial, tem o potencial de modernizar

e simplificar o atual sistema tributário brasileiro.

Prevê cobrança nas diversas etapas do processo

de produção e comercialização, em todas

garantindo o direito ao crédito correspondente

ao imposto pago na etapa anterior. As exportações

e os investimentos serão totalmente desonerados

e as importações tributadas de forma equivalente

à produção nacional.

Promoverá, portanto, redução importante da

cumulatividade, tornando o processo transparente,

menos oneroso, beneficiando a competitividade

das empresas brasileiras nacionais frente

aos concorrentes internacionais, acelerando o

crescimento do País. Estudos de impacto divulgados

indicam aumento do PIB potencial do Brasil

de 20% em 15 anos em razão, principalmente, do

aumento da produtividade e dos investimentos

ao longo do período.

Ademais, ao contrário do que se afirmam, beneficiará

inclusive a maior parte do setor de serviços.

Cerca de 80% das empresas prestadoras

de serviços operam sob o regime Simples Nacional

ou MEI, regimes que serão preservados pela

PEC e outras muitas prestam serviço para empresas

e darão direito a crédito. Atividades essenciais

como saúde e educação terão tratamento

especial visando preservar o poder de renda das

famílias. O País precisa urgentemente da aprovação

da reforma tributária, não só para corrigir

distorções da indústria, mas também promover

o crescimento do País, com mais justiça social.

COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA

Vera Lucia Rodrigues - MTB: 11664

REDAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Vervi Assessoria e Comunicações

(veralucia@grupovervi.com.br); Carla Cunha -

MTB: 0088328/SP; Luiz Lamboglia MTB: 0093117/SP;

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Jo Acs, Mozart Acs e Paula Rindeika

CONSELHO EDITORIAL

Cristina Zanella, José Velloso, Lariza Pio,

Marcos Borges Carvalho Perez, Patricia Gomes,

Rafael Bellini e Vera Lucia Rodrigues

SEDE SÃO PAULO - SP

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Ano XXIII • nº 274 • Março de 2023

INFORMAQ

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AbIMAQ EM AÇÃO

ABIMAQ participa de encontro da Coalizão

Indústria, com o novo Ministro da Fazenda,

Fernando Haddad

Reforma Tributária e Administrativa, redução do Custo Brasil e a recuperação da competitividade

da indústria brasileira foram alguns dos principais temas abordados durante o primeiro encontro

da Coalizão com Haddad

Com a expectativa de manutenção

de uma agenda periódica

mensal de reuniões, a fim

de levar o panorama, as críticas e

sugestões de ações para o fortalecimento

e crescimento do setor, bem

como impulsionar o processo de

reindustrialização do país, a Coalizão

realizou, com a participação do

presidente executivo da ABIMAQ,

José Velloso, no dia 17 de fevereiro,

em São Paulo, a primeira reunião

com o novo ministro da Economia,

Fernando Haddad, e o Secretário

de Política econômica, Guilherme

Mello, trazendo como pauta para

esse primeiro encontro, temas tidos

como prioritários para a indústria

e uma estimativa de investimento

dos setores até 2026, que gira

em torno dos R$ 460 bilhões.

“Saí otimista e acreditando que

o governo vai dar uma atenção especial

para a indústria, que a questão

da reindustrialização é para valer

e que eles estão muito bem intencionados

no sentido de fazer

uma agenda de competitividade”,

diz José Velloso, presidente-executivo

da ABIMAQ.

Entre os temas apresentados,

dentro da pauta de redução do

Custo Brasil e recuperação da

Competitividade Sistêmica da

Indústria Brasileira, foi entregue

ao ministro da Fazenda os 12

principais itens que compõem o

Custo Brasil. “Levamos ao seu conhecimento

o trabalho do Observatório

do Custo Brasil, método

pelo qual medimos a evolução ou

involução do problema. Informamos

que desde a primeira versão,

quando o Custo era da ordem de

R$ 1,5 trilhão em 2019, houve um

aumento, e hoje o custo já está

em R$ 1,7 trilhão, medido pela

FGV.”, explicou Velloso.

REFORMA TRIBUTÁRIA. “A ABI-

MAQ reforçou o apoio ao projeto

liderado pela sua pasta através do

Secretário Especial, Bernard Appy,

com quem a entidade já se reuniu,

para ajudar na aprovação da reforma

das legislações dos tributos sobre

consumo, transformando-os

em Imposto sobre Valor Agregado

(IVA), como preconiza os projetos

que estão na Câmara Federal (PEC

45) e no Senado Federal (PEC 110).

Existe a necessidade de um ajuste

fiscal pelo lado das despesas. Defendemos

também uma Reforma

Administrativa que atinja todos os

poderes”, completa Velloso.

Pelo lado da receita, a ABIMAQ

defendeu a revisão de Regimes Especiais

que tiram a competitividade

da indústria de BK, como Reporto

e Repetro.

Valter Campanato/Agência Brasil

DEPRECIAÇÃO SUPER ACELERADA.

Na reunião foi reforçado o projeto

formatado pela ABIMAQ, e apresentado

ainda no governo anterior,

que visa estimular e aumentar a taxa

de investimentos no Brasil.

MERCADO DE CRÉDITO DE CARBO-

NO. O setor se posicionou sobre

a expectativa de que não haja a

criação de tributos novos e que a

transição energética não seja

mais um ônus para a indústria,

que é a menor emissora de carbono

e gases causadores do efeito

estufa no Brasil.

AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES. Foi

enfatizado os principais gargalos

para exportação, como a falta de financiamentos

aos adquirentes de

bens nacionais no exterior e seguro

de crédito às exportações. “Mostramos

o tamanho dos resíduos de

tributos que acabam não sendo

compensados e se tornam custo

para os bens exportados. Tratamos

da importância do Reintegra enquanto

não vêm as vantagens da

Reforma Tributária.”

DILATAÇÃO DO PRAZO DE PAGA-

MENTOS DE TRIBUTOS. A ABIMAQ

apresentou o mesmo projeto que

foi trabalhado com o governo anterior,

reforçando que a Receita Federal

tem sido um empecilho para

o sucesso do plano. “A ideia é diminuir

o custo financeiro das empresas

para financiar o estado, e

expusemos a diferença cada vez

maior entre receber dos clientes

pelas vendas e o curto espaço de

tempo para recolhermos os tributos”,

explica Velloso.

“Outros assuntos e reivindicações,

como o combate às importações

legais, acordos comerciais, e a

questão em relação aos juros altos,

também estiveram na pauta, visando

o estabelecimento de uma reforma

e agenda estruturante que

possam destravar investimentos e

aumentar o crescimento econômico

e a competitividade da indústria.

Ao final do encontro, Fernando

Haddad se comprometeu em

trabalhar de forma conjunta com o

Ministro da Indústria, Comércio e

Serviços (MDIC) e vice-presidente

da República, Geraldo Alckmin,

com o objetivo de reindustrializar

o Brasil”, relatou Velloso.

“Saí otimista e acreditando que o governo vai dar uma

atenção especial para a indústria, que a questão da

reindustrialização é para valer e que eles estão muito

interessados no sentido de fazer uma agenda

de competitividade”

› José Velloso, presidente-executivo da ABIMAQ


AbIMAQ EM AÇÃO

ABIMAQ recebe novo ministro

do Desenvolvimento Agrário

Reunião realizada na sede da entidade teve como objetivo sugerir ações para destravar problemas

antigos do setor e promover o crescimento agroindustrial no país

Melhorias no acesso ao crédito

rural que visam possibilitar

a retomada e avanço de investimentos

no setor por parte dos

produtores, foram os principais temas

tratados na reunião realizada

em 3 de fevereiro na sede da ABI-

MAQ, em São Paulo, com o novo

ministro do Desenvolvimento Agrário,

Paulo Teixeira, José Velloso,

presidente executivo da ABIMAQ,

João Marchesan, vice-presidente

do Conselho de Administração, e

representantes da Câmara Setorial

de Máquinas e Implementos Agrícolas

(CSMIA); da Câmara Setorial

de Equipamentos para Armazenagem

de Grãos (CSEAG); e da Câmara

Setorial de Equipamentos de

Irrigação (CSEI).

“Avalio ser de grande importância

e relevância a nossa parceria

com a ABIMAQ para o desenvolvimento

do Brasil”, reforçou o ministro

em sua fala inicial, destacando

o enorme desafio de levar e aumentar

a modernização no campo.

Máquinas Agrícolas. De acordo com

o primeiro vice-presidente do Conselho

de Administração da ABI-

MAQ, João Carlos Marchesan, a associação

possui o cadastro de 790

fábricas de máquinas agrícolas no

Brasil e todas estão aptas para atender

toda a agricultura familiar e

empresarial. “Tivemos diversos

programas de fomento junto ao

presidente Lula em seus mandatos

anteriores e estamos prontos para

colaborar com o que for necessário

para que novos programas deslanchem

e atinjam os objetivos”, frisou

Marchesan.

Apesar da falta de financiamento

observada no último semestre

de 2022, as três câmaras setoriais

da ABIMAQ presentes na

reunião, somadas, faturaram um

total de R$ 100 bilhões no último

ano, com destaque para máquinas

e implementos agrícolas, responsável

por R$ 91 bilhões desse montante,

com R$ 80 bilhões gerados

pelo mercado interno. Desse total,

estima-se que 25% desse valor (R$

20 bilhões) seja proveniente da

agricultura familiar.

“Precisamos lembrar o que se

passa na cabeça do agricultor. Você

terá um Plano Safra que começa em

julho. Hoje, no banco, você paga entre

16% e 20% de juros. A indústria

fica parada, o agricultor fica parado,

perdemos PIB, e, depois, quando

quiser comprar no 2º semestre do

ano, não vamos conseguir entregar”,

apontou Pedro Estevão, presidente

da CSMIA, destacando um dos pleitos

da entidade referente a disponibilização

de recursos via PRONAF

(Programa Nacional de Fortalecimento

da Agricultura Familiar) de

11 bilhões de reais, que cobriria

aproximadamente 60% das vendas

do ano.

“Importante para a indústria e

o pequeno produtor, que precisam

ter fácil acesso às novas tecnologias,

evitando a queda de renda no

setor observada nos meses de novembro

e dezembro, que chegou a

20%”, completou Estevão.

Para José Velloso, o problema

maior não está na queda do setor e

sim na impossibilidade do agricultor

não ter o poder de compra. “O

agricultor não comprando ele

perde renda e produtividade, e o

Brasil perde PIB, perde alimentos

e, produzindo menos alimentos,

está gerando mais fome. Tudo isso

começa pela falta de financiamento”,

observou Velloso.

Reconhecendo o enorme desafio

de desenvolver e fortalecer a

agricultura familiar brasileira, o

ministro Paulo Teixeira se comprometeu

em acelerar e melhorar

as questões voltadas ao financiamento

para 2023, que está um

pouco limitado e, para o próximo

ano, pautar um orçamento mais

robusto. “Mais do que ouvir, precisamos

entender as demandas

dos pequenos produtores para que

tenhamos mais aliados e possamos

viabilizar financiamentos

com mais rapidez e quantidade,

para abrirmos o mercado”, ressaltou

Teixeira.

Com olhar voltado à transição

ecológica, o ministro abordou

também a importância da implantação

de um sistema voltado ao

associativismo e cooperativismo

para levar infraestrutura e tecnologia

no campo e desenvolver segmentos

para que o país cresça,

como a recuperação das nascentes

e matas nativas e reflorestamento

de plantios que sejam economicamente

viáveis.

“Nós temos um problema no

mundo e que também atinge o Brasil,

que é a inflação de alimentos.

Você não tem uma produção de alimentos

simples para alimentar a

população brasileira e esse é um

grande desafio que vamos enfrentá-lo.

Temos que fazer uma

parceria para avançarmos e diminuirmos

as desigualdades que são

gritantes no campo brasileiro, para

organizarmos melhor a agroindústria

no Brasil. Nós temos o BNDES

que pode ter um papel mais proativo

e temos esse objetivo e essa

determinação para ajudar todo o

setor, que tem capacidade para produzir

muitos produtos neste momento”,

enfatizou o ministro.

ARMAZENAGEM. Na reunião, o presidente

da CSEAG, Paulo Bertolini,

chamou a atenção do ministro sobre

o problema no déficit de armazenagem,

que tem crescido anualmente.

“O Brasil tem parque

industrial, tem tecnologia, exporta

para mais de 40 países, mas a armazenagem

não acompanha a produção

de grãos brasileira pela falta

de linhas de crédito que sejam

compatíveis com essa necessidade

de armazenar”, explica.

A situação atual beira a insegu-


INFORMAQ

5

AbIMAQ EM AÇÃO

rança alimentar e fica pior quando

não se encontra recursos com juros

e prazos compatíveis para o enfrentamento

desse desafio, diminuindo

a capacidade de negociação de preços

e fortalecimento do agricultor.

“Tendo armazéns distribuídos no

Brasil todo, temos uma segurança

alimentar maior, pois passamos a ter

condições de armazenar um produto

de maior qualidade e com um

prazo mais longo, regulando o fluxo

e oferta desses produtos”, completou

Bertolini.

De acordo com Bertolini, a ABI-

MAQ, por meio da CSEAG, tem

mostrado necessidades ao governo

e conseguido alguns avanços nos últimos

anos, mas não o suficiente. O

Brasil, em média, tem crescido 10

milhões de toneladas em armazenagem

por ano e para acompanhar esse

crescimento seria necessário investir

R$ 15 bilhões em armazéns.

IRRIGAÇÃO. A irrigação tem um papel

importante para a produção nos

terrenos e para assegurar a segurança

alimentar, resolvendo problemas

como a seca, que afeta diversas

regiões no país.

Ressaltando a importância do fomento

e a necessidade de uma eficaz

política pública para o setor de irrigação

para que o Brasil aumente a

produtividade, Eduardo Navarro,

presidente da CSEI, destacou os benefícios

e o papel social que a irrigação

possui, principalmente no

Nordeste.

“Se pudermos dar mais água e

infraestrutura para os pequenos

agricultores que têm na região, ajudaria

o país a produzir muito mais

alimento”, observou Navarro.

O Brasil tem um potencial de

mais de 55 milhões de hectares que

podem ser irrigados sem precisar

derrubar uma árvore. Com o uso de

uma irrigação tecnificada, que assegura

o melhor uso condicional da

água e de todo ciclo, é possível incrementar

em até seis vezes a produção

nacional.

“A irrigação vem com o papel de

poder agregar tecnologia e produtividade,

porque conseguimos expandir

o uso da água. Acreditamos que

a irrigação é a próxima revolução da

agricultura brasileira, pois é a única

tecnologia hoje que, a partir do momento

que é implementada, agrega

mais de dois dígitos de produtividade”,

resumiu Navarro.

Velloso considerou extremamente

produtiva a reunião: “Foi

possível abordarmos todos os temas

relacionados, ao ministério, financiamentos

e feiras e durante a reunião,

o ministro Paulo Teixeira fez

uma ligação (viva voz) ao ministro

da agricultura e pecuária, Carlos Fávaro.

Ficaram acertadas ações conjuntas

entre os dois ministérios e a

ABIMAQ. Os ministros afirmaram

que julgam os investimentos fundamentais

para o incremento da

produtividade e da produção agrícola

no Brasil. A próxima reunião

deve ser com os dois ministros presencialmente.

Ambos devem ir à

Agrishow”, concluiu.

» Eduardo Navarro, presidente da Câmara Setorial de Equipamentos de Irrigação;

José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ; Paulo Teixeira, ministro do

Desenvolvimento Agrário; João Marchesan, vice-presidente do Conselho de

Administração e Pedro Estevão, presidente da CSMIA

ABIMAQ realiza

reunião com

Bernard Appy

Objetivo da reunião com o Secretário

Extraordinário da reforma tributária foi

entender o pensamento vigente no

novo governo em relação a esse tema

Dentro dessa premissa, foram

realizadas algumas

reuniões de José Velloso,

presidente executivo da ABI-

MAQ, acompanhado do corpo

técnico de algumas áreas, incluindo

Bernard Appy (foto ao

lado), secretário Extraordinário

da Reforma Tributária, do

Ministério da Fazenda. A reunião

teve como objetivo uma

aproximação da ABIMAQ com

a equipe do novo governo, entender

a estratégia de ação relacionada à reforma tributária

e levar as sugestões do setor fabricante de máquinas

e equipamentos.

Na ocasião do encontro, o Secretário não deu detalhes

sobre qual seria a reforma tributária encaminhada

pelo executivo, mas falou sobre as duas propostas que já

tramitam no Congresso Nacional. A PEC 110/2019, ainda

travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

Senado Federal e a PEC 45/2019, que corre na Câmara

dos Deputados.

Disse que o texto final deverá se basear nas duas matérias,

ambas tratam da unificação dos tributos diretos

municipais (ISS), estaduais (ICMS) e federias (PIS, CO-

FINS e IPI) em imposto sobre valor agregado (IVA) e da

criação de imposto seletivo (IS). Na sua opinião, o debate

já avançou intensamente nos últimos anos, mas há muito

o que ser debatido visando esclarecer a sociedade sobre

todos os benefícios que serão trazidos pela reforma.

Segundo o Secretário pretende-se apresentar a proposta

em duas etapas, a primeira com foco no consumo

de bens e serviços e a segunda na renda. O secretário defende

nesta primeira fase a tributação de base ampla, a

simplificação do sistema, zero acumulo de crédito, desoneração

de investimentos e exportações, um modelo com

potencial de reduzir parte importante do ‘Custo Brasil’ e

melhorar competitividade da indústria nacional, na linha

defendida pela ABIMAQ. Não há, por outro lado, a intenção

de aumentar a carga tributária do país.

Há ainda alguns desafios que precisam ser superados,

no que diz respeito à resistência de setores e regiões, uma

vez que a reforma prevê a completa reconstrução do sistema.

Mas há um grande otimismo com relação à evolução

positiva das negociações.

“É muito importante acompanhar a evolução dos temas

que são prioritários para a indústria de máquinas e

equipamentos e só vamos conseguir intervir se soubermos

o que está sendo proposto, discutido e pensado, uma vez

que a intenção do governo é aprovar a reforma tributária

até o próximo ano”, explica José Velloso, presidente executivo

da ABIMAQ.


AbIMAQ EM AÇÃO

ABIMAQ apresenta à nova Secretária de Comércio Exterior,

Tatiana Prazeres sua visão sobre a política comercial

Em 01 de fevereiro, o presidente

executivo da ABIMAQ,

José Velloso, e os diretores

executivos das áreas de mercado

externo e competitividade da entidade,

respectivamente, Patrícia

Gomes e Cristina Zanella, se reuniram

com a nova Secretária de

Comércio Exterior, Tatiana Prazeres

e representantes de sua equipe.

Na ocasião, foram passados

em revista os temas de comércio

exterior que suscitam maior preocupação

para o setor de máquinas

e equipamentos e a posição da entidade

sobre cada uma dessas

agendas. O controle de importações

de bens remanufaturados, tarifa

de importação de Bens de Capital

(BK), Regime de Bens de Capital

no Mercosul (ex-tarifário) e

defesa comercial, foram alguns

dos assuntos discutidos.

Sobre o controle de bens remanufaturados,

Velloso destacou

a preocupação quanto à ausência

de análise sobre os riscos associados

à medida proposta em análise

de impacto de regulatório e reforçou

a necessidade de engajar outros

órgãos governamentais, como

Ministério do Meio Ambiente

e Inmetro no processo de tomada

de decisão. Com relação ao regime

de ex-tarifários, foi salientado

que a flexibilização os critérios

para apuração de produção nacional

na concessão de ex-tarifários

por meio das Portarias ME nº

309/19 e SDIC nº 324/19, o governo

brasileiro evade os limites

consensuados no Mercosul e aumentou

de forma significativa a

insegurança jurídica dos produtores

nacionais e dos usuários do

regime de forma geral.

Além disso, Velloso destacou

que a abertura comercial implementada

pelo governo anterior

gerou uma série de incongruências

nas tarifas de importação para

Bens de Capital. Ele mencionou

que, após as sucessivas reduções

unilaterais pelo Brasil das alíquotas

de imposto de importação, a

ABIMAQ tem como ponto de

preocupação como será conduzido

esse tema, uma vez que a decisão

do Mercosul que torna definitiva

a redução em 10% para algumas

NCMs, a manutenção em vigor

da Resolução GECEX nº. 318,

de 24 de março de 2021 cria uma

situação de desequilíbrio. Isso

porque, enquanto os Bens de Capital

seguem com suas alíquotas

reduzidas em 20%, os demais

bens passarão, inclusive os insumos

do setor, a ter uma redução

da alíquota de imposto de importação

apenas 10% reduzido em relação

às alíquotas originais.

Por fim, ao ser questionada sobre

as restrições cambiais e medidas

de comércio administrado impostas

pela Argentina, a Secretária

Tatiana Prazeres enfatizou, entre

outras propostas em discussão para

a mitigação desse problema, a

Secretária de Comércio Exterior

conta com a reativação da Comissão

de Monitoramento do Comércio

Bilateral Brasil-Argentina para

a gestão dos atuais entraves comerciais

com o país vizinho.

ABIMAQ participa da posse de Aloízio Mercadante

na presidência do BNDES

No último dia 06, Aloízio Mercadante

e os membros da nova diretoria

do Banco Nacional de Desenvolvimento

(BNDES), tomaram

posse em cerimônia realizada no Teatro

Arino Ramos Teixeira, Rio de Janeiro.

Na oportunidade, marcaram presença

o presidente da República, Luiz

Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente,

Geraldo Alckmin (PSB) e a expresidente,

Dilma Rousseff (PT). Representando

o Supremo Tribunal Federal

(STF), o ministro Gilmar Mendes e

o ministro Bruno Dantas, presidente do

Tribunal de Contas da União (TCU). O

governador do Rio de Janeiro, Claudio

Castro e o prefeito do Rio de Janeiro,

Eduardo Paes. Marcando presença

também, a presidente do Banco do Brasil,

Tarciana Medeiros, presidente da

Confederação Nacional da Indústria,

(CNI), Robson Braga de Andrade e o

presidente da Federação das Indústrias

do Estado de São Paulo (FIESP), Josué

Gomes da Silva.

Representando a entidade, José Velloso,

presidente-executivo, teve a oportunidade

de conversar com o atual presidente

do BNDES para dar continuidade

às reuniões mensais.


INFORMAQ

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AbIMAQ EM AÇÃO

Governador assina Decreto que prorroga crédito

outorgado para máquinas rodoviárias

Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes

no último dia 27 de fevereiro, o governador Tarcísio

de Freitas assinou vários decretos que estabelecem

desoneração fiscal, dentre os quais, o que

prorroga o crédito outorgado do ICMS nas saídas de

pá-carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira,

tradicionais equipamentos destinados

preponderantemente às atividades de construção civil

e mineração, produzidas pelas empresas localizadas

no Estado de São Paulo.

A desoneração foi instituída em 2013, com o objetivo

de dar competitividade aos produtos fabricados

pela indústria paulista frente a similares produzidos

no Estado do Rio de Janeiro por uma empresa que lá

se instalou com incentivos da chamada “guerra fiscal”.

José Velloso que participou do evento na companhia

dos empresários Adriano Merigli, Carlos Alexandre

Medeiros de Oliveira e Rafael Cardoso de Sá, presidentes

das empresas JCB e Caterpillar Brasil, informou

que o benefício vigorará até 31 de dezembro de

2024, com efeito retroativo à data de 01/01/2023, reconhecendo

a sensibilidade do governador Tarcísio ao

atender o pleito feito pela ABIMAQ em agosto do ano

passado. Trata-se de medida indispensável e justa que

minimiza, ao menos, a desvantagem que os empresários

de São Paulo teriam sem a prorrogação da desoneração,

acrescentou Velloso.

» Da esquerda para a direita:

José Velloso, rafael Cardoso,

Tarcísio de Freitas, Adriano

Merigli e Carlos Alexandre

ABIMAQ

participa

de audiência

na Secretaria

da Fazenda

do rio Grande

do Sul

“Quero que os senhores saiam daqui

convencidos de que o governo do Rio

Grande não está medindo esforços para, se

não puder resolver, devido aos problemas

de ordem financeira que enfrenta, pelo

menos amenizar a situação das empresas

em relação ao acúmulo de saldos do ICMS”

› Itanielson Dantas,

subsecretário da Fazenda do Rio Grande do Sul

Opresidente-executivo da ABIMAQ, José Velloso e a

Diretoria da ABIMAQ Rio Grande do Sul, foram recebidos

em audiência na Secretaria da Fazenda do

Estado do Rio Grande do Sul, pelo Subsecretário da Fazenda,

Itanielson Dantas, pelo Subsecretário da Receita

Estadual, Ricardo Neves e pelo Subsecretário Adjunto da

Receita Estadual, Ilson Fleck.

Pela ABIMAQ, além de José Velloso que participou online

de Brasília, onde se encontrava em outra missão, estiveram

presentes também, os empresários Hernane Cauduro,

Marc Boadas e Mathias Elter, respectivamente, Conselheiro

de Administração, e Vice-Presidentes, além da

Gerente Regional da entidade, Cleia Gocthel.

Marc Boadas, após agradecer pela oportunidade do encontro,

salientou o interesse dos empresários do setor no

estreitamento das relações com a Secretaria com o objetivo

de encontrar forma de agilização da utilização do crédito

acumulado do ICMS, sobretudo para compra de bens

para o ativo imobilizado e de matérias-primas e componentes

de produção.

"Temos convicção que essa aproximação com a Secretária

da Fazenda, buscando maior liquidez nos saldos credores

de ICMS da cadeia de valor da indústria de máquinas,

é uma pauta completamente convergente, gerando

mais competitividade para o setor privado e consequente

incremento na receita tributária do estado do Rio Grande

do Sul", completou Boadas.

O subsecretário da Fazenda, Itanielson Dantas, disse

que o Governo do Estado tem plena consciência da agrura

dos empresários, tomando medidas possíveis para facilitar

a liberação dos saldos credores, como o recente Decreto

(56.719, de 1º/11/2022), que possibilita a transferência

do crédito gerado pela redução da base de cálculo na

saída de máquinas e equipamentos, para compra de insumos

de produção e de bens para o ativo imobilizado.

“Quero que os senhores saiam daqui convencidos de que

o governo do Rio Grande não está medindo esforços para,

se não puder resolver, devido aos problemas de ordem financeira

que enfrenta, pelo menos amenizar a situação

das empresas em relação ao acúmulo de saldos do ICMS”,

acrescentou Dantas.

Encerrando a reunião, o executivo da Fazenda aceitou

a opinião do empresário Mathias Elter, no sentido do estabelecimento

de um calendário de reuniões periódicas

entre a Sefaz e a ABIMAQ, com o objetivo de analisar e

propor soluções para os problemas tributários que estejam

afligindo as empresas do setor.


AbIMAQ EM AÇÃO

CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS

Fórum de Assuntos

Trabalhistas

debate aspectos

essenciais da LGPD

Evento com participação da ANPD esclareceu dúvidas e

questionamentos sobre a fiscalização e penalização adotada

às empresas pelo descumprimento da Lei

Avaliação do cenário

político-econômico e

disponibilidade de

crédito para

investimentos e seus

reflexos no setor de

Bens de Capital,

foram os principais

temas abordados nos

encontros realizados

em ribeirão Preto

Manter a segurança de dados é um processo

contínuo de aperfeiçoamento

e um assunto que ganha cada vez

mais importância no mundo de hoje. Conteúdo

que gera muita dúvida, principalmente

em relação à regulamentação, fiscalização e

cumprimento da Lei Geral de Proteção de

Dados (LGPD), a ABIMAQ/SINDIMAQ e a

ABINEE/SINAEES receberam no Fórum de

Assuntos Trabalhistas (FAT)/Grupo de Relações

Trabalhistas e Sindicais (GRTS), do

mês de fevereiro, o Dr. Arthur Sabbat, Diretor

da Autoridade Nacional de Proteção de

Dados (ANPD).

O evento contou ainda com a participação

das advogadas Anne Angher, Juliana

Gonçales e Camilla Toledo – DPO da Abimaq/Sindimaq.

Com o objetivo de promover e fomentar

a cultura de proteção de dados, a

ANPD tem para 2023 uma pauta com 20

temas para serem regulamentados, e o

principal deles é a Dosimetria das penalidades

que serão impostas pela ANPD nos

casos de descumprimento da LGPD, pontuou

Sabbat, relator da norma.

A Autoridade Nacional tem seu braço

fiscalizador na Coordenação Geral de Fiscalização

(CGF). Essa coordenação tem

como missão monitorar eventuais incidentes

de segurança e violação de dados

pessoais, tendo competência pedir mais

informações sobre o ocorrido e, se for o

caso, instaurar competente processo administrativo

e após a apuração, se for o

caso aplicação das sanções.

“Do ponto de violações da LGPD, podemos

citar desde a falta de designação do encarregado

- DPO, até a construção da base

de dados pessoais, com pouca ou nenhuma

segurança. Mesmo que a ANPD ainda não

tenha regulamentado todos os temas, entende

que já existem na própria lei, fundamentos

suficientes para a implantação e a fiscalização

pela autoridade, portanto não há desculpa

para o descumprimento da legislação.”

O evento foi transmitido pelo Youtube e

teve mais de 240 visualizações, está disponível

na “Academia Abimaq” para quem perdeu

ou quiser assistir novamente.

Mesmo que a ANPD ainda não tenha regulamentado todos os temas,

entende que já existem na própria lei, fundamentos suficientes para a

implantação e a fiscalização pela autoridade, portanto não há

desculpa para o descumprimento da legislação.

Primeiro evento pós-pandemia,

realizado pela Câmara Setorial de

Equipamentos de Irrigação (CSEI) e

pela unidade Regional de Ribeirão

Preto, teve como foco, discutir o

cenário de 2023 e perspectivas do

novo governo para a indústria de

máquinas e equipamentos

Anova diretoria da unidade regional de Ribeirão Preto,

vem trabalhando fortemente para implementar

ações que aumentam a representatividade do setor

de máquinas e equipamentos na região.

“Rodolfo Garcia, vice-presidente da ABIMAQ - Ribeirão

Preto, considerou esses, os principais temas para

um melhor posicionamento aos associados diante de

um ano de muita turbulência, em decorrência da troca

do governo.

“A Atualização política que será aqui apresentada pelo

nosso presidente-executivo será muito esclarecedora, pois

nos permite uma visão sobre o que podemos esperar para

este ano no âmbito político-econômico, assim como as

oportunidades do sistema financeiro e o que podemos esperar

para os próximos meses”, observou Garcia.

Eduardo Porto Navarro – presidente da CSEI, colocou

a importância do setor para a economia nacional, uma vez

que esta venha a ser a 4ª revolução agrícola no país. “A

ABIMAQ defende a aplicação de novas tecnologias que

utilizem a água de forma racional, enquanto aumentam a

produtividade no campo”, incluiu Navarro.

José Velloso, presidente-executivo da ABIMAQ,

apresentou o cenário político-econômico e seus reflexos

no setor, bem como demais ações da entidade junto ao


INFORMAQ

9

governo de transição em prol do setor de máquinas

e equipamentos.

“Nós estivemos em Brasília para levar as ações da

entidade ao novo governo, e também nos reunimos

com o ministério de indústria e comércio. A ABI-

MAQ tem algumas ações lá, como depreciação super

acelerada, a modificação da portaria 309, o ex-tarifário,

alguns pontos importantes que conseguimos colocar,

mas o mais importante é que conseguimos levar

uma ideia de que o Brasil precisa se reindustrializar”,

expôs Velloso.

A desindustrialização no Brasil é precoce! Velloso explicou

que, no Brasil, existe a indústria que engloba

a construção civil, prospecção mineral e óleo e gás, e

a Indústria de Transformação (tipo de indústria que

transforma matéria-prima em um produto final ou

intermediário para outra indústria de transformação),

que em meados da década de 80, o percentual

dessa indústria em relação ao PIB total era de 36%, e

sua participação foi despencando até chegar nos dias

de hoje, em que o percentual é de 12% do PIB, o que

segundo Velloso, é uma participação muito baixa.

Quando os países ficam ricos, a população começa

a ter dinheiro (renda per capta), e naturalmente

começam a consumir serviços de alto valor agregado.

Então, é natural que todo país que fica rico, diminua

a participação na indústria de transformação. No

Brasil, a renda per capta diminuiu em relação ao

mundo, o que denomina uma desindustrialização

precoce, porque não melhorou a renda per capta e

diminuiu a indústria no PIB e hoje, 73% do PIB brasileiro

são serviços.

Segundo Velloso, o Brasil tinha 2,7% da indústria

no mundo, hoje tem 1,28 e vem despencando, e a indústria

brasileira vem perdendo espaço tanto no PIB,

quanto na produção industrial mundial. “Isso é ruim,

porque a indústria é quem dá os melhores empregos.

Na indústria não tem emprego informal, a indústria

tem de nove a onze anos de estudo para quem trabalha

nela e a indústria desenv0lve tecnologia”, colocou

Velloso.

Comércio exterior e a Indústria de Transformação. Em

comparação a 2020, o Brasil cresceu 28,3% no valor

das exportações e 3,5% em quantidades exportadas,

isso mostra que o país aumenta na exportação porque

o valor exportado está ficando mais caro. “Houve

aumento na participação da agricultura e da indústria

extrativa nas exportações, e houve queda na participação

da Indústria de Transformação: BK e bens de

consumo durável”, explicou Velloso.

Desafios da Indústria no Mercado Global. Velloso citou

que o cenário da indústria brasileira não é bom, pois

o país tem problemas econômicos como o Custo

Brasil, e citou como exemplo a energia elétrica, que

a do Brasil, é a mais barata do mundo para quem produz,

e a mais cara para quem compra, e até chegar

para o consumidor, envolve muitos tributos.

Visando o futuro. É preciso passar uma régua na fotografia

da indústria no Brasil e olhar para o futuro,

que traz muitas oportunidades para o país, e é preciso

agarrar. A primeira coisa é o esforço ambiental que

é mundial, e o Brasil está muito à frente nessa questão,

seja na geração de energia limpa renovável, mas

também em função da agricultura.

“Outro problema é a crise global de desabastecimento

e insumos. Uma grande oportunidade para o

Brasil, é a guerra comercial China x EUA, que está refazendo

as cadeias globais de valor. O mundo está

enxergando a China hoje como uma grande ameaça

comercial, e também tem a guerra da Ucrânia x Rússia,

que está aumentando o preço das commodities.

São três grandes oportunidades”, destacou Velloso.

Reindustrialização do Brasil. É urgente retomar o protagonismo

da indústria brasileira, expandindo sua

participação no PIB, aumentando a complexidade

produtiva e o valor agregado, incorporando tecnologias

limpas, e visar o desenvolvimento de uma economia

sustentável e de baixo carbono.

Agenda de competitividade. O Brasil tem a oportunidade

de se tornar mais competitivo, mas entra numa

agenda com alguns pilares, como: economia, política

de desenvolvimento industrial; formação de mão de

obra e mercado externo.

“Temos que reduzir o Custo Brasil, efetivar a Reforma

Tributária, visando, entre tantas coisas, simplificar

e desonerar os investimentos produtivos e as

exportações; ampliar a Reforma Trabalhista; avançar

no estabelecimento de novo arcabouço fiscal. Temos

que trabalhar a agenda de competitividade!”, ressaltou

Velloso.

Política Industrial – Inovação, Transição Energética e

Infraestrutura. A melhoria da tecnologia brasileira está

atrelada ao grau de investimento em ampliação e

modernização fabril, pesquisa e inovação. Será necessária,

para isso, a implementação de um conjunto

de políticas e mecanismos de indução do desenvolvimento

tecnológico, formação da mão de obra e de

investimento em áreas estratégicas, principalmente

na transição energética para uma economia verde.

Será necessária uma forte governança, com metas

claras e indicadores de desempenho.

Atuar em políticas para a transição energética,

com foco em energia limpa e verde, como eólica, solar,

H2V, entre outras. “O Brasil precisa dominar toda

a cadeia de valor para todas as fontes, incluindo a tecnologia,

a engenharia, o fornecimento de máquinas,

equipamentos e materiais, o domínio dos processos

e operações, a logística e a execução de desmobilização”,

pontuou Velloso.

Acelerar os investimentos em infraestrutura passa

por combater fatores de incerteza dos marcos regulatórios.

Os investimentos, quando realizados por

setores com elevados multiplicadores de produção,

emprego e renda, têm potencial de acelerar a recuperação

do crescimento econômico.

Política de Comércio Exterior. Segundo a Organização

Mundial de Comércio (OMC), o Brasil está entre o

26º e 29º maior exportador e importador mundial,

respectivamente, o que segundo Velloso, mostra que

o país não está inserido nas cadeias globais de valor.

Para melhorar esta posição, é necessária uma política

estratégica, estruturada e coordenada de inserção do

Brasil no comércio mundial, aliada a outras agendas,

a priorização da política de comércio exterior é condição

fundamental para a recuperação e crescimento

da economia brasileira. “O Brasil precisa melhorar

estas agendas e é isso o que temos trabalhado com o

governo”, completou Velloso.

Financiamentos – Créditos para investimento. Giselle

Rezende, Gerente do Departamento de Financiamentos

da ABIMAQ, apresentou os programas agropecuários

do Plano Safra 2022/2023 e as linhas de crédito

com recursos próprios e divulgou o saldo remanescente

que o BNDES está abrindo agora, recursos

do Plano Safra atual, recursos em que o produtor rural

coloca a proposta em mais de um banco, mas resulta

apenas de um banco. O BNDES conversa com

todos os agentes financeiros dos respectivos bancos

e revela qual a proposta por CPF ou CNPJ.

Para os bancos com linhas com recursos próprios,

Giselle apresentou o BNDES Crédito Rural

(Custo Financeiro + Spread BNDES + Spread Banco)

para Máquinas e Equipamentos. Segundo a gerente,

o custo em Selic é de 13,75% + Taxa BNDES: 0,95%

a.a. + Taxa média AF: 2,1% a.a, resultando em

17,24%a.a.

Mercado Externo. Patrícia Gomes, Diretora-executiva

de Mercado Externo da ABIMAQ, falou sobre a

primeira participação da entidade na COP27, Conferência

da ONU sobre Mudanças Climáticas, edição

realizada na cidade do Cairo, no Egito, entre os

dias 6 e 18 de novembro de 2022, que teve como objetivo,

fortalecer a importância da agenda climática,

dada a preocupação do setor de máquinas e equipamentos

com o aquecimento global provocado por

ação humana.



reunião do Conselho de Energia Eólica trouxe os principais desafios e

oportunidades para a cadeia de fornecedores Onshore e Offshore no Brasil

Primeira reunião do ano foi realizada em 15 de fevereiro, na sede da ABIMAQ e contou com

28 participantes presenciais, somando empresas do mercado para explicar sobre perspectivas

de investimento, acordo e normalizações

Roberto Veiga – presidente do

Conselho de Energia Eólica

iniciou a reunião desejando um

ano de sucesso. “Esse é um setor que

não parou durante o antigo governo,

e agora, com o novo governo, teremos

uma força ainda maior, principalmente

com o BNDES”.

O convidado Júlio Goes, Fundador

& CEO da Aquilon Renewables,

apresentou os projetos e estudos

que tem como principal objetivo,

mapear a capacidade e desafios da

cadeia nacional de geração eólica

Offshore.

De acordo com a BloombergNEF,

o investimento no setor eólico offshore,

no primeiro semestre de 2022,

totalizou US$ 32 bilhões, 52% a mais

do que no mesmo período em 2021.

Segundo Júlio, o país já possui

quase 200 GW de energia eólica

offshore e projetos inscritos para

avaliação de impacto ambiental pelo

IBAMA e está se esforçando para estabelecer

seu aparato regulatório.

“No início de 2022, foi aprovado o

Decreto nº 10.946/2022 que dispõe

para a transferência de espaço físico

e uso de recursos naturais para gerar

eletricidade a partir de usinas offshore”,

argumentou.

Giselle Rezende – diretora do departamento

de Financiamentos da

ABIMAQ, apresentou a nova diretoria

do BNDES e inteirou sobre a nova

consulta de fornecedores e produtos

no Banco, com destaque sobre

os investimentos no setor eólico,

(centralizada) de 4 Bi, 3 Bi (centralizada

de Solar), 900 milhões de área

distribuída e mais 360 milhões em

canais digitais indireta.

Mario Larco, Socio-conselheiro

da Fábrica de Manômetros RE-

CORD S.A e membro do Comitê de

Normalização Técnica, falou sobre

as normas técnicas ABNT para turbinas

de geração eólica no Brasil. Segundo

ele, uma norma técnica é garantia

de segurança no processo de

trabalho e para as pessoas, além de

gerar uma economia com o uso de

componentes e materiais moralizados

e certificados, sendo proveitoso

para produtores, usuários, consumidores

e entidades de pesquisa.

Encerrando o encontro, Roberto

Veiga informou sobre o Acordo de

Cooperação firmado em 10 de janeiro

de 2023, entre a ABIMAQ e a Associação

Brasileira de Energia Eólica

e Novas Tecnologias (ABBeólica),

associação que congrega mais de 100

empresas de toda a cadeia produtiva

do setor eólico Onshore e Offshore,

e novas tecnologias. Seu principal

objetivo é trabalhar pelo crescimento,

consolidação e sustentabilidade

dessa indústria no Brasil.

Capital de Giro:

contrate on-line

e pague em até

Inovação para sua empresa.


INFORMAQ

11


ABIMAQ rEALIZA CONVENÇÃO

Dentro da estratégia de expansão associativa da ABIMAQ, a entidade reuniu, nos dias 13 e 14 de fevereiro,

em sua sede, em São Paulo, diversas áreas a fim de analisar os resultados, alinhar as estratégias e definir

objetivos a longo prazo

DEPOIMENTO DOS COLABORADORES

"Participar de um encontro que fortalece a sinergia entre os colaboradores, contribui

demais para o aprimoramento dos serviços que prestamos aos associados".

» Rafael Bellini – Chefe de Gabinete/PRE).

“Este ano a convenção foi um pouco diferente e muito melhor, pois foram envolvidos

colegas de outras áreas também. A interação é muito importante, pois a

troca de informações se torna ainda mais valiosa”. » Danielle Ugolini- Gerente

Executiva do Departamento de Mercado Interno.

“O evento foi muito importante para manter o time motivado e integrado, para

alinhar processos, debater ideias e trazer inovação para o dia a dia desse time.

Foi excelente!” » Regiane Nascimento – Gerente Executiva ABIMAQ Minas Gerais

| Mercado Interno.

“Foram dois dias muito proveitosos, com diversas informações e troca experiências,

oportunidade de falarmos de resultados e boas práticas para alcançarmos

os objetivos para o futuro. Muito bem trabalhado a ideia de sermos ‘um time e

não um grupo’, acredito que este seja um grande diferencial que temos na ABI-

MAQ, a humanização. Estamos unidos em um único propósito, ‘aumentar e reter

o número de empresas associadas, trabalho esse de muitas mãos’”. » Lusia Zolezi

- Departamento de Expansão Associativa.

"Momento de rever os colegas, interagir com outras áreas, buscar melhorias,

aprender sempre e praticar a interdependência!” » Gabriela Azevedo - Gerente

Executiva da ABIMAQ Norte Nordeste | Mercado Interno

“A convenção comercial reforçou a importância do trabalho em conjunto e que

nenhum de nós é tão bom quanto todos juntos. Também proporcionou o aprendizado

de técnicas para melhor gestão de nossas atividades. ” » Patrícia Vieira

- Gerente Executiva da ABIMAQ Rio de Janeiro | Mercado Interno

Em consonância com suas práticas

e o compromisso com os associados,

o treinamento, que retoma

ao formato presencial, após a

pandemia causada pela Covid-19, contou

com representantes das Sedes Regionais,

Mercado Interno e Expansão

Associativa, e teve como propósito,

promover a integração, motivação e

desempenho, além de aperfeiçoar os

recursos disponíveis pela entidade.

Para otimizar o conhecimento entre

a liderança, colaboradores e profissionais,

a convenção apresentou

palestras motivacionais, que proporcionaram

atividades e interações de

dinâmicas de grupo com o intuito de

criar conexões e fortalecer os valores

culturais da ABIMAQ, para uma melhor

visão de futuro compartilhados

com as empresas associadas.

Para José Velloso – presidenteexecutivo

da ABIMAQ, a entidade está

aberta na busca de novas soluções

que favoreçam o desempenho e crescimento

de seus funcionários e colaboradores.

“Este treinamento é uma

busca pela excelência que tem como

objetivo, integrar todos os departamentos

nessa ferramenta de gestão e

entregar sempre o melhor resultado”,

expressou Velloso.

O roteirista Rafael Monteiro de

Castro, da empresa AutoconheCI-

NEMA, realizou uma atividade que

resgata a história de um filme e a

traz para a realidade do ambiente de

trabalho, atuando especificamente

com a reflexão pessoal e protagonismos

da autorresponsabilidade, que

ajuda a promover um melhor convívio

entre os profissionais.

Luis Oliveira, Diretor Executivo

da Ótima - Estratégia e Gestão, aplicou

um treinamento sobre Mapa

Mental - resultado de pesquisas focadas

em desenvolver técnicas para

ajudar o raciocino e memorização

de pessoas, e incentivar a criatividade

e trazer possibilidades infinitas

para desenvolver raciocínios críticos

e analíticos.

Carlos Cézar e Donizetti Martins

Rosado, da Dynargie - empresa de

consultoria e treinamento em gestão,

dedicada a influenciar e gerenciar

mudanças positivas tanto nas pessoas,

quanto nas organizações, trouxe

dinâmicas relacionadas ao trabalho

em equipe, que consiste no reconhecimento

das qualidades dos colegas e

desenvolvimento de habilidades.

De acordo com Marcos Perez –

Superintendente de Mercado Interno

da ABIMAQ, a retomada da Convenção

em formato presencial é fundamental

para que os colaboradores desenvolvam

o senso de coletividade e

respeito ao próximo, e possam assim,

estabelecer novas conexões no âmbito

corporativo.

“De fato nada substitui o contato

direto, olho no olho. Esse tipo de

evento tem justamente esse objetivo,

integrar as equipes do front comercial,

que estão distribuídos por todo

Brasil, com os Departamentos da Sede

da ABIMAQ. Aproveitamos esse

evento para lançarmos nosso plano

de trabalho para 2023, sob o Projeto

de Expansão Associativa da entidade”,

expôs Marcos.


FINANCIAMENTOS

Evento BNDES –

Soluções de Crédito

ABIMAQ renova parceria com

a Caixa Econômica Federal

AABIMAQ tem trabalhado

junto as

Instituições Financeiras

parceiras,

medidas para estimular o acesso ao

crédito, para expandir ou modernizar

os negócios das empresas.

Nesse sentido, a ABIMAQ renovou

parceria com a CAIXA para facilitar

o acesso às linhas

de financiamentos

às empresas associadas

à entidade

e seus clientes. Essa parceria tem

sua importância para o setor devido

ao banco possuir extensa capilaridade

com presença em todos os

municípios.

Otradicional evento com o BNDES será realizado no dia 22

de março às 14h30 na sede da ABIMAQ São Paulo, no formato

híbrido.

O hub de Financiamento com BNDES trará opções para atender

sua empresa e seus clientes. Neste dia, o Banco falará sobre:

» Perspectivas do BNDES para 2023

» Como será o apoio para as micro, pequenas e médias empresas

» Oportunidades de financiamento para aquisição de máquinas e

equipamentos

» Finame – exposição gratuita de produtos

» Exportação

Participe! Não perca a oportunidade de reciclar o seu conhecimento

e esclarecer suas dúvidas com os técnicos do BNDES.

Confirme sua presença através do (11) 5582-6361 ou defi@abimaq.org.br

CONFIRA ALGUMAS CONDIÇÕES DA PARCERIA ESTRATÉGICA

› BCD PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS:

Modernização para a linha de produção, ou processos da empresa com a

compra de máquinas, equipamentos e outros bens novos.

› CARTÃO EMPRESARIAL:

Isenção da 1ª anuidade para os produtos das bandeiras Elo e Visa que

possuem Programa de Recompensas Pontos CAIXA

Alterações nos Procedimentos

Operacionais do BNDES

› CAPITAL DE GIRO (CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA - PÓS):

Associados poderão ter redução de juros em relação às taxas balcão (a

depender do enquadramento de porte e garantia apresentada).

› CESTA DE SERVIÇOS:

Clientes com conta nova podem ter 100% de desconto por 06 meses ou 12

meses com 50% de desconto. (Condições válidas de acordo com a

modalidade da Cesta, sendo Executiva, Clássica e Super). A Cesta de

Serviços Pessoa Jurídica da Caixa atende de forma prática a necessidade

de consumo de produtos e serviços, por meio de uma tarifa única e

mensal. A tabela com todos os serviços disponíveis para sua empresa,

pode ser visualizada a partir do link:

https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisicapessoa-juridica/tabela-de-tarifas-pj.pdf

› GIROCAIXA FAMPE

Capital de giro com 80% de garantia do fundo de aval do Sebrae, com até

12 meses de carência. O Fundo de Aval para as Micro e Pequenas

Empresas (FAMPE) é o fundo que concede aval financeiro complementar

aos pequenos negócios. Quando um empreendimento não tem todas as

garantias necessárias para conseguir um financiamento, é o FAMPE que

as complementa.

Para as operações de financiamentos

contratadas no

Finame, Crédito Serviços

4.0 e BNDES Automático é permitido

eventuais alterações no

instrumento contratual de financiamento.

As informações a serem alteradas

deverão ser realizadas

por meio de aditivo ao contrato,

acompanhado das justificativas

que as fundamentam e da documentação

comprobatória da

necessidade da modificação. O

Banco intermediador da operação

deverá submeter à aprovação

do BNDES.

Recentemente o BNDES divulgou

normativo tornando possível

o protocolo de aditivo quando

se tratar de alteração do Código

Finame do bem financiado.

Confira no link (https://tiny-

url.com/5d5kzkb9), no item 11 do

Anexo I da Circular 13/2022, as alterações

que não serão homologadas

propostas de aditivo.

Aproveitamos a oportunidade

para ressaltar que o DEFI está

à disposição das empresas Associadas

e seus clientes para esclarecer

e orientar sobre as diversas

linhas de financiamento disponíveis

no mercado para:

» Produção, aquisição e exportação

de máquinas e

equipamentos produzidos

no País;

» Capital de Giro;

» Projetos de pesquisa, desenvolvimento

e inovação

tecnológica (inclusive indústria

4.0);

» Projetos de investimento

para implantação, ampliação

e modernização de empresas.

Os interessados em obter apoio para intermediar o acesso junto à Caixa,

poderão contatar o Departamento de Financiamentos pelos canais:

defi@abimaq.org.br | (11) 5582-6361.

› SAIBA MAIS

O Departamento de Financiamentos - DEFI está à disposição para esclarecer

eventuais dúvidas pelo tel.: (11) 5582-6361 ou e-mail defi@abimaq.org.br.


INFORMAQ

13

FINANCIAMENTOS

PEAC FGI – Programa

de garantia para

ampliação do acesso

ao crédito

CONDIÇÕES

Público-Alvo

Cobertura 80%

MEI, micro, pequenas e médias

empresas, associações,

fundações e cooperativas

Custo

Finalidade

Sem cobrança

de encargo

Investimento e

capital de giro

OPEAC FGI é um instrumento

utilizado

para complementar

garantias de operações de

financiamento, aumentando as possibilidades de

acesso e melhorando as condições do crédito às empresas.

Recentemente o PEAC-FGI passou por uma

mudança no limite de financiamento para cada tomador

por agente financeiro.

A mudança ocorrida foi a redução do limite de

financiamento por beneficiário, que antes era de R$

10 milhões e passou para R$ 5 milhões.

Ticket

Prazos

Taxa de juros

média máxima

Até 5 milhões

60 meses, incluindo carência

entre 6 e 12 meses

1,75% ao mês

Origem do

Recurso

Contragarantias

Vigência

Repasse ou crédito livre

Dispensadas

Contratação até

31/12/2013

FLUXO CONTRATAÇÃO DO PEAC FGI:

1. Solicita crédito

4. Libera recursos

2. Solicita a garantia

3. Aprova a garantia

› Será exigida a

regularidade com

o INSS.

› IOF isento

› Vigência até

dezembro/23

TOMADOR

DO CRÉDITO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

HABILITADA

Instituição financeira e responsável pela

análise da operacão, classificação de risco

e do cumprimento dos requisitos.

› Agentes financeiros

habilitados para operar

o FGI PEAC, cuja

relação completa está

disponível clicando:

https://tinyurl.com/m

wb9w6tr

BNDES realiza mudanças no processo

de identificação e autenticação de

usuários no Portal CFI

OBNDES vem divulgando informações sobre

a alteração no processo de identificação

e autenticação de usuários no Portal

CFI. Esta alteração exigirá que cada usuário

acesse a ferramenta utilizando-se de sua conta

“gov.br”, que é um meio de acesso digital dos

usuários de serviços públicos digitais.

A Conta “gov.br” oferece um ambiente de

autenticação do usuário aos serviços digitais

do governo, no qual cada cidadão pode utilizar

todos os serviços públicos digitais que estejam

integrados a essa plataforma de autenticação,

com uma só senha. A plataforma fornece um

nível de segurança compatível com o grau de

exigência, natureza e criticidade dos dados e

das informações pertinentes ao serviço público

solicitado.

Sendo assim, o BNDES recomenda que cada

Usuário Master do Portal CFI atualize o cadastro

de usuários da sua empresa, excluindo

aqueles que não mais fazem parte de seus quadros

e incluindo todos os demais usuários individuais

que deverão poder acessar o Portal,

caso ainda não estejam cadastrados.

Cada usuário do Portal CFI deverá criar

sua própria conta "gov.br", caso ainda não a

tenha criado, para que possa continuar acessando

o sistema.

A data exata da alteração ainda não foi determinada,

no entanto, sugerimos que as empresas

se preparem o quanto antes, para evitar eventuais

dificuldades futuras no acesso. Novo comunicado

será publicado no quadro de avisos do Portal CFI,

tão logo a data da mudança esteja definida.

› SAIBA MAIS

Saiba como criar

sua Conta gov.br no

canal oficial do Governo

Federal (https://tinyurl.com/mr25pn3n)


COMÉrCIO EXTErIOr

Em meio a ruídos

políticos sobre

a criação de uma

moeda única, Governo

brasileiro anuncia

linha de

financiamento para

exportações ao

mercado argentino

Tendo como objetivo solucionar

os efeitos da falta

de liquidez na economia

Argentina no comércio

com o Brasil e o

impacto sobre o pagamento

das exportações brasileiras

ao país, foi anunciada, no

dia 23 de janeiro, pelo ministro

da Fazenda Fernando Haddad uma nova linha de

crédito destinada aos importadores argentinos que

comprarem produtos brasileiros.

Anunciada durante a visita oficial do presidente

Lula à Argentina, a proposta em discussão consiste

na formulação de uma linha de crédito que mitigue

o risco para os bancos brasileiros nas operações

cambiais de pagamento de exportações. Essa linha

de crédito, ofertada com recursos do Fundo de Garantia

à Exportação (FGE), cria um mecanismo de

lastro em garantias reais (colaterais), como contratos

de commodities exportados pela Argentina, como

trigo, gás natural, etc.

A proposta, que ainda se encontra em fase de estruturação

interna no governo brasileiro e externa

junto ao governo argentino, está baseada na estratégia

de oferecer apoio às operações de exportação,

garantindo que os exportadores brasileiros recebam

dos importadores argentinos. Como garantia, o governo

brasileiro exigirá que a Argentina entregue ao

Brasil os recebíveis decorrentes dessas operações.

No contexto dos ruídos políticos sobre a criação

de uma moeda única entre os países, é importante

destacar que essa proposta reforça que Brasil e Argentina

não tem como objetivo o abandono do Real

Brasileiro e do Peso Argentino. O diálogo entre os

países tem como finalidade a integração comercial

por meio do incentivo ao uso de moedas locais para

as transações comerciais entre eles. Por meio dessa

estratégia, seria possível diminuir a dependência do

dólar nas transações comerciais entre os dois países

e dirimir os problemas relacionados ao pagamento

das exportações brasileiras pela Argentina, ocasionados

pela escassez de reservas internacionais no

país vizinho.

Tendo em vista a grande importância do mercado

argentino para o setor de máquinas e equipamentos,

a ABIMAQ vem acompanhando os desdobramentos

dessa discussão intergovernamental e a

estruturação dessa linha de financiamento pela Secretaria

Executiva da CAMEX.

Equipe do BMS realiza exercício

com empresas do setor e

ApexBrasil para definição dos

mercados prioritários

Ação tem como objetivo estabelecer países-alvo e mercados

potenciais das ações do próximo convênio

OBrazil Machinery Solutions (BMS), parceria

entre a ABIMAQ e a ApexBrasil, figura

entre os maiores e mais antigos Projetos

Setoriais para a promoção das exportações

brasileiras. São mais de 22 anos de existência

e uma extensa lista de empresas e segmentos

de máquinas e equipamentos desenvolvidos

no mercado internacional.

A execução do BMS é realizada a partir de

convênios que possuem duração de dois

anos. A relação dos mercados trabalhados,

bem como o calendário de ações sob escopo

do Projeto, é definida a cada renovação de

convênio. Dessa forma, a medida em que um

convênio está em execução, já está sendo estruturada

a estratégia para condução do convênio

seguinte.

A primeira, quiçá uma das principais etapas

de construção do plano de um Projeto Setorial,

é a definição dos mercados prioritários, ou seja,

em quais países o BMS irá alocar recursos

com base nos interesses comerciais das empresas.

O direcionamento sempre está pautado

nos interesses das empresas. Contudo, a definição

dos mercados prioritários é estruturada

para cumprir tantos aspectos comerciais, no

que diz respeito à percepção e interesse das

empresas, quanto aspectos técnicos, no que se

refere à constatação de oportunidades para a

oferta brasileira a partir de um amplo estudo

que considera: contexto econômico, demografia,

variáveis de mercado, e o volume de importação

da pauta de produtos de cada segmento

representado pelo projeto.

O processo de definição dos mercados

prioritários passa por cinco fases:

1)Seleção da long list dos países que serão

analisados no exercício, e que considera tanto

os principais destinos das exportações

brasileiras quanto os maiores importadores

mundiais de máquinas e equipamentos, além

da definição das variáveis de mercado por

segmento.

2)Pesquisa qualitativa, ou seja, a etapa que

visa identificar o grau de interesse das empresas

em cada mercado com base na percepção

do ambiente de negócios, facilidade ou dificuldade

de pagamento e recebimento, cultura,

idioma, e outros fatores que não conseguem

ser capturados em dados quantitativos.

3)Pesquisa quantitativa, que é a etapa em

que a ApexBrasil realiza o mapeamento de cada

um dos países selecionados na long list, considerando

a identificação do fluxo de importação

e exportação dos produtos que compõem

cada segmento atendido pelo BMS, além das

variáveis que influenciam o setor.

4)Reuniões de definição dos mercados

prioritários por vertical, etapa em que as empresas

atuantes no BMS, organizadas por vertical

de atuação, definem com base nos resultados

das pesquisas qualitativa e quantitativa,

quais serão os países prioritários e secundários.

5)Definição setorial, etapa em que a gestão

do BMS, em acordo com a gestão da ApexBrasil,

consolida a lista de mercados a ser trabalhada

pelo Projeto para o próximo ciclo, tendo

como base o resultado das reuniões de definição

dos mercados prioritários por vertical.

Em janeiro deste ano, a equipe do BMS

concluiu a definição dos mercados prioritários

que serão trabalhados no próximo ciclo do

projeto. De acordo com a Coordenadora de

Inteligência Comercial, Rayane Alvarenga, “o

trabalho extensivo considerou 16 verticais; 623

códigos SH6; 130 variáveis; 62 países; 269 respostas

no formulário de avaliação qualitativa;

e 98 votos contabilizados nas priorizações de

todas as verticais”. As empresas que participaram

do processo avaliaram o exercício com

um NPS de 97 e apoiaram diretamente a condução

de estratégias do próximo ciclo do Projeto

Brazil Machinery Solutions, completa a

coordenadora.

Para acessar os estudos de mercados prioritários,

acesse https://brazilmachinery.com/


INFORMAQ

15

COMÉrCIO EXTErIOr

Próxima a completar 23 anos, parceria entre

ABIMAQ e ApexBrasil é renovada por mais seis meses

com calendário de ações internacionais

Extensão do convênio vigente garante realização das ações do BMS até setembro de 2023

ABIMAQ e ApexBrasil assinaram,

neste mês de fevereiro,

a extensão do projeto setorial

Brazil Machinery Solutions, parceria

que completará 23 anos entre a

Associação e a Agência. O atual

Convênio de Cooperação Técnica

e Financeira do Programa Brazil

Machinery Solutions tem data prevista

de encerramento para o mês

de março de 2023. “A baixa mobilidade

internacional em 2021 impediu

que diversas ações previstas

para aquele ano fossem executadas”,

reforça Patrícia Gomes. Com

o orçamento das ações não realizadas

e com o objetivo de dar continuidade

às ações de promoção

das exportações brasileiras de máquinas

e equipamentos, a equipe

do BMS submeteu à ApexBrasil

Além das feiras, as ações

de comunicação como o

Projeto Imagem, a

tradicional Rodada

Internacional de Negócios

da Agrishow e missões

comerciais estão previstas

para os próximos meses

uma proposta com o pedido de aditivo.

As regras da Agência permitem

uma extensão de até 180 dias

entre o final do convênio vigente e

o fim do aditivo.

As ações que não aconteceram

em 2021 ou nos primeiros meses de

2022 e que foram postergadas voltaram

ao calendário, como a tradicional

feira do setor agropecuário

NAMPO. A equipe do programa

BMS, com o apoio das empresas participantes,

colaborou para a construção

de uma agenda que pudesse

englobar ações de bastante importância

para as empresas do setor, focada

nas necessidades e mercados

dos fabricantes de máquinas e equipamentos

e na estratégia de promoção

comercial desenvolvida.

“Não são apenas feiras internacionais

que constam neste novo calendário”,

salienta Patrícia. “Além

das feiras, as ações de comunicação

como o Projeto Imagem, a tradicional

Rodada Internacional de Negócios

da Agrishow e missões comerciais

estão previstas para os

próximos meses”. Atualmente, a

agenda constante de ações internacionais

do BMS acaba sendo incorporada

à estratégia de atuação

internacional das empresas do setor

de máquinas e equipamentos.

Com a aprovação do aditivo, as empresas

poderão contar com o apoio

do Projeto para garantir presença

nas ações mais importantes para

os diferentes setores, o que inclui

o agropecuário, mineração, óleo e

gás, embalagens & plástico e multisetorial.

A primeira ação que deverá

compor o calendário adicional

é uma rodada internacional de negócios

de mineração, que terá lugar

em Belo Horizonte entre os dias 15

e 17 de março.

CALENDÁRIO DE AÇÕES ATÉ SETEMBRO DE 2023

TIPO DE AÇÃO NOME STATUS SEGMENTO DATA CIDADE PAÍS WEBSITE

Feira Internacional IPPE Realizada Proces. de Proteínas 24 a 26 de janeiro de 2023 Atlanta Estados Unidos www.ippexpo.org

Feira Internacional Colombiatex Realizada Têxtil 24 a 26 de janeiro de 2023 Medellín Colômbia www.colombiaplast.org

Rodada de Negócios Mineração Confirmada Mineração 15 a 17 de março de 2023 Belo Horizonte Brasil bit.ly/RodadaMineracao2023

Projeto Imagem Plástico Brasil Confirmada Plástico 27 a 31 de março de 2023 São Paulo Brasil www.plasticobrasil.com.br

Feira Internacional Expomin Confirmada Mineração 24 a 27 de abril de 2023 Santiago Chile www.expomin.cl

Feira Internacional OTC Houston Confirmada Petróleo e Gás 01 a 04 de maio de 2023 Houston Estados Unidos https://2023.otcnet.org/

Projeto Comprador Agrishow Confirmada Agropecuário 01 a 05 de maio de 2023 Ribeirão Preto Brasil www.agrishow.com.br

Projeto Imagem Agrishow Confirmada Agropecuário 01 a 05 de maio de 2023 Ribeirão Preto Brasil www.agrishow.com.br

Feira Internacional Interpack Confirmada Plástico 04 a 10 de maio de 2023 Düsseldorf Alemanha www.interpack.com

Projeto Imagem Expomafe Confirmada Máquinas- Ferramenta 09 a 13 de maio de 2023 São Paulo Brasil www.expomafe.com.br

Feira Internacional Nampo Show Confirmada Agropecuário 16 a 19 de maio de 2023 Bothaville África do Sul www.grainsa.co.za

Rodada de Negócios FITMA A Confirmar Multisetorial 20 a 22 de junho de 2023 Cidade do México México www.fitma-la.com

Feira Internacional AgroExpo A Confirmar Agropecuário 13 a 23 de julho de 2023 Bogotá Colômbia https://agroexpo.com/

» Participe do Programa de promoção das exportações do setor de máquinas e equipamentos, o Brazil Machinery Solutions (BMS): https://tinyurl.com/yrassjbp

» Para mais informações, acesse https://brazilmachinery.com/


FEIrAS

Agrishow 2023 tem novo horário de entrada para visitantes

A 28ª edição da principal feira de tecnologia agrícola da América Latina altera o horário de entrada

de visitantes visando a melhoria da mobilidade para os participantes

AAgrishow 2023 – 28ª

Feira Internacional

de Tecnologia Agrícola

em Ação acontecerá

em Ribeirão Preto, interior

de São Paulo, entre

os dias 1 e 5 de maio, com

novo horário de entrada para

os visitantes: será às 9h e o horário

de saída permanece às 18h. A mudança

promovida pelos organizadores

tem o objetivo de melhorar a

mobilidade de expositores e visitantes,

diminuindo os impactos do tráfego

intenso de veículos na região.

A nova proposta de horário de

entrada foi baseada em dados estatísticos

e análises, que mostraram

os períodos de maior movimentação

de carros na rodovia, nas vias de

acessos e nas ruas locais. Desse modo,

o início da feira às 9h não só trará

benefícios para os participantes

do evento, como também para as

pessoas que trafegam na região.

Em sua 28ª edição, a feira,

que conecta pessoas e tecnologias,

terá muitas atrações

para enriquecer a experiência

dos produtores

rurais e profissionais do

agro presentes ao evento. Entre

os sucessos de 2022 confirmados

estão: o Agrishow Pra Elas,

espaço dedicado às mulheres do

agro com atividades de conteúdo e

relacionamento, o Agrishow Labs,

com a participação de startups que

incrementam produtividade e qualidade

às lavouras brasileiras, e a

Arena de Drones.

A sustentabilidade estará em foco

durante a Agrishow 2023, por

meio de iniciativas sustentáveis nas

áreas de resíduos e de energia, como

a coleta e descarte adequados de diferentes

tipos de resíduos, a reciclagem

de materiais, o uso de fontes

renováveis e a economia de energia.

A Agrishow neste ano contará

com a participação de mais de 800

marcas do Brasil e do exterior, o

que significa uma oportunidade de

conhecer as principais novidades

tecnológicas e importantes lançamentos

que farão a diferença para

a produção de grãos, carboidratos,

fibras e proteínas em todo o país,

de realizar negócios e de estreitar

relacionamentos.

Entre os segmentos presentes no

evento estarão: máquinas, equipamentos

e implementos agrícolas,

agricultura de precisão, irrigação, armazenagem,

pecuária, sementes,

corretivos, fertilizantes, defensivos

agrícolas, insumos diversos, sacarias,

embalagens, tecnologia em software

e hardware, agricultura familiar, financiamento,

seguro, peças, autopeças,

ferramentas, pneus, válvulas,

bombas, motores, linha amarela e

veículos comerciais. A feira terá ainda

a participação dos principais bancos

direcionados ao agro.

A Agrishow 2023 é uma iniciativa

das principais entidades do agronegócio

no país: Abag – Associação Brasileira

do Agronegócio, Abimaq – Associação

Brasileira da Indústria de

Máquinas e Equipamentos, Anda –

Associação Nacional para Difusão de

Adubos, Faesp – Federação da Agricultura

e da Pecuária do Estado de

São Paulo e SRB - Sociedade Rural

Brasileira, e é organizado pela Informa

Markets, integrante do Grupo Informa,

um dos maiores promotores

de feiras, conferências e treinamento

do mundo com capital aberto.

› MAIS INFORMAÇÕES:

AGRISHOW 2023 – 28ª Feira Internacional

de Tecnologia Agrícola em Ação

› Data: 1 a 5 de maio

› Local: Rodovia Antônio Duarte

Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto (SP)

› Horário: das 9h às 18h

› Site: www.agrishow.com.br

TrEINAMENTOS AbIMAQ

» Confira abaixo a programação de treinamentos disponíveis

para o mês de março e abril de 2023.

» Site: www.abimaq.org.br/cursos » Tel.: (11) 5582-6321/5703 » E-mail: capacitacao@abimaq.org.br

07 e 08 de março - das 9h às 18h →

PRESENCIAL - NR12 - Gestão para

Fabricantes e Usuários - Foco

Administrativo/Técnico

08 de março - das 9h às 18h →

PRESENCIAL - Qualidade Máxima no

Atendimento a Clientes


ONLINE - Inteligência Emocional para

Líderes

13 a 17 de março - das 9h às 12h →

ONLINE - Como Elaborar Manuais de

Instruções de Máquinas e

Equipamentos em Conformidade com a

NR12 (julho/19) e a Norma ABNT NBR

16746


ONLINE - Técnicas de Apresentação e

oratória com Storytelling

20 de março - das 9h às 17h → ONLINE

- Contas A Pagar, Contas A Receber &

Tesouraria na Prática

28 a 31 de março - das 9 às 18h →

PRESENCIAL - NR12 ESPECIALISTA -

Apreciação de Riscos

30 de março - das 9h às 17h → ONLINE

- PPCP I: Planejamento, Programação

Controle da Produção - Básico

03 e 04 de abril - das 8h30 às 12h30 →

ONLINE - Importação - Procedimentos

Fiscais, Cambiais e Operacionais

04 de abril - das 9h às 17h → ONLINE -

Vendas de Alto Impacto por Telefone


Custo e Formação de Preço na

Indústria sob Encomenda

10 a 12 de abril - das 14h às 18h →

ONLINE - Como tornar-se um líder

excepcional de mudanças na sua

organização


Gestão Estratégica de Fluxo de Caixa

com Planilha de Excel


INFORMAQ

17

FEIrAS

Mais importante evento do setor do plástico cresce

em número de expositores

A Plástico Brasil, que volta a ser realizada presencialmente, reunirá mais de 800 marcas, nacionais e internacionais,

que ocuparão 40 mil m² de exposição e de muito conteúdo, em um ambiente de networking e negócios

Reforçar a relevância

socioeconômica

do plástico

em suas mais diversas

aplicações, abordar a

importância da participação da cadeia

produtiva nas discussões ambientais

e globais, inserindo o plástico como

agente partícipe da preservação no

processo sustentável, apresentar as

inovações que promovam a qualidade

de vida das pessoas, o benefício econômico

e que 'converse' com os conceitos

da Economia Circular, interagir

com as cadeias produtivas que se beneficiam

dos plásticos, promover networking

e gerar negócios efetivamente,

são as metas da edição 2023 da

Plástico Brasil - Feira Internacional

do Plástico.

Depois do período de pandemia,

que demandou um esforço dessa cadeia

produtiva em se manter conectada

virtualmente, a feira volta ao

modelo presencial entre os dias 27 e

31 de março de 2023, no

São Paulo Expo, para

reafirmar-se como o

maior e principal evento

da América Latina dirigido

para inovação e tendências voltadas

à cadeia produtiva do plástico.

Em 40.000 m² de exposição, estarão

reunidas mais de 800 marcas

brasileiras e internacionais, que apresentarão

seus produtos e soluções

inovadores, promovendo a sinergia

com profissionais e visitantes. O

mercado poderá conhecer o que há

de mais novo em tecnologias e soluções

em produtos básicos e matériasprimas,

maquinários, equipamentos

e acessórios, ferramentas e moldes,

resinas sintéticas, processadores de

plásticos, instrumentação, controle e

automação industrial, robótica, projetos

e serviços técnicos, reciclagem,

entre outros. Para tanto são esperadas

empresas do Brasil, Alemanha,

Argentina, Áustria, Canadá, China,

Estados Unidos, Hungria, Índia, Itália,

Israel, México, Portugal, Suécia,

Suíça, Taiwan e Turquia.

Além da área de exposição, a

Plástico Brasil 2023 também contará

com áreas exclusivas para conteúdo,

com a participação de especialistas

nacionais e internacionais, em uma

programação exclusiva sobre variados

temas voltados aos plásticos, como

matérias-primas, inovações em

engenharia, equipamentos e maquinários,

tecnologia e sustentabilidade.

Perfil dos visitantes. Por reunir a cadeia

completa da transformação do

plástico, aproximando oferta da demanda,

a Plástico Brasil atrai um

contingente de profissionais bastante

especializado. Na última edição da

feira realizada em 2019, o perfil dos

visitantes do evento era composto,

predominantemente, por representantes

das indústrias de processamento

de plástico, embalagem, metalurgia,

setor automotivo e de autopeças,

eletrônico, petroquímico,

equipamentos de construção, alimentos

e bebidas e reciclagem. Para

a edição de 2023 são esperados mais

de 45 mil visitantes.

Ponto de encontro para networking e

realização de negócios. A Plástico Brasil

já se consolidou como um dos

mais importantes pontos de encontro

para o setor, promovendo networking

e a realização de negócios. Isso porque

reúne os principais players das indústrias

de transformação de plásticos,

da borracha, construção civil, alimentos

e bebidas, automóveis e autopeças,

perfumaria, higiene e limpeza.

A Plástico Brasil é uma iniciativa

da Associação Brasileira da Indústria

de Máquinas e Equipamentos (ABI-

MAQ), da Associação Brasileira da Indústria

Química (ABIQUIM), além

das principais entidades do setor, com

realização da Informa Markets.

› MAIS INFORMAÇÕES:

3ª Plástico Brasil - Feira Internacional

do Plástico

› Data: de 27 a 31 de março de 2023

› Horário: Das 10 às 19 horas

› Local: São Paulo Expo - Exhibition &

Convention Center.

› Promoção e Organização: Informa

Markets Brasil.

› Site: www.plasticobrasil.com.br

› Sobre a Informa Markets: A Informa

Markets cria plataformas para indústrias

e mercados especializados em fazer

negócios, inovar e crescer. Seu portfólio

global é composto por mais de 550

eventos e marcas internacionais, sendo

mais de 30 no Brasil, em mercados

como Indústria, Saúde e Nutrição,

Infraestrutura, Construção, Alimentos e

Bebidas, Agronegócio, Tecnologia e

Telecom, entre outros. Oferecendo aos

clientes e parceiros em todo o mundo

oportunidades de networking, de viver

experiências e de fazer negócios por

meio de feiras e eventos híbridos,

conteúdo digital especializado e

soluções de inteligência de mercado, a

Informa Markets segue construindo uma

jornada de relacionamento e negócios

entre empresas e mercados 365 dias

por ano. Para mais informações,

visitewww.informamarkets.com.br ou

entre em contato pelo e-mail

institucional@informa.com.


TECNOLOgIA

Incentivos

Fiscais

à Inovação

OBrasil, assim como países maduros

em tecnologia e inovação,

detém diferentes instrumentos

de apoio para Pesquisa, Desenvolvimento

e Inovação (PD&I) visando o

aumento da competitividade das empresas

no mercado global, o desenvolvimento

econômico com a geração

de renda e empregos

Dentre eles, incentivos fiscais à

PD&I instituídos para estimular investimentos

privados em pesquisa e

desenvolvimento tecnológico e devem

envolver a concepção de novos

produtos ou novos processos de fabricação;

agregação de novas funcionalidades

ou características ao produto

ou processo, que implique em

melhorias incrementais e efetivo ganho

de qualidade ou de produtividade,

resultando em maior competitividade

no mercado

Os incentivos fiscais à inovação,

são destinados às pessoas jurídicas

com regularidade fiscal, sob regime

de tributação do Lucro Real e que

efetivamente realizam atividades de

inovação.

Regidos pela Lei n° 11.196/2005,

conhecida como a Lei do Bem, aplicado

a fase de maior incerteza quanto

à obtenção de resultados econômicos

e financeiros pelas empresas.

O enquadramento das atividades

adota a metodologia Frascati

(“Frascati Manual” da OCDE) conceito

reconhecido internacionalmente

e é utilizada como referência

na legislação brasileira para definir

como pesquisa e desenvolvimento de

inovação tecnológica, atividades voltadas

para a obtenção de novos conhecimentos

e que envolvem riscos

tecnológicos, são elas:

» Pesquisa Básica Dirigida

» Pesquisa Aplicada

» Desenvolvimento Experimental.

» Tecnologia Industrial Básica

» Serviços de Apoio Técnico.

SAIBA MAIS

Às empresas beneficiárias dos incentivos

fiscais, permitirá, entre outros:

I - Dedução da soma dos dispêndios

de custeio nas atividades de Pesquisa,

Desenvolvimento e Inovação –

PD&I no cálculo do IRPJ e CSLL, nos

seguintes percentuais:

• Até 60%, via exclusão

• Mais 10%, na contratação de

pesquisadores para PD&I (Incremento

inferior a 5%)

• Mais 20%, na contratação de

pesquisadores para PD&I (Incremento

superior a 5%)

• Mais até 20%, nos casos de patente

concedida ou registro de

cultivar

II - Redução de 50% do IPI na

aquisição de bens destinados à PD&I

III - Depreciação Acelerada Integral

de bens novos destinados à PD&I

IV - Amortização Acelerada de

bens intangíveis destinados à PD&I

V - Redução a zero da alíquota do

Imposto de Renda Retido na Fonte

(IRRF) nas remessas de recursos financeiros

para o exterior destinadas

ao registro e manutenção de marcas,

patentes e cultivares.

Consulte os Guias da Lei do Bem.

Acesse: https://tinyurl.com/jhxps4rc

Consta na Agenda de Competitividade da

ABIMAQ o aprimoramento da Lei de Incentivos

à Inovação

A Lei nº 11.744/2008 substituiu

a depreciação acelerada pela integral

na aquisição de máquinas, equipamentos,

aparelhos e instrumentos

novos a serem utilizados em atividades

de inovação. Ademais, permitiu

que empresas beneficiárias da Lei

de Informática também fossem beneficiárias

dos incentivos fiscais previstos

na Lei do Bem.

São consideradas despesas, como

salários, prestadores de serviços

(universidades e centros de pesquisa,

empresas ME, EPP e inventores independentes)

destinados a terceirização

de mão de obra e ainda insumos

nacionais

Empresas que usufruem dos incentivos

fiscais precisam anualmente

declarar ao MCTI (Ministério da

Ciência, Tecnologia e Inovações),

por meio do preenchimento e entrega

do FORMP&D, (http://forms.

mctic.gov.br), conforme está previsto

no artigo 14 do Decreto nº 5.798/06,

o cumprimento da Lei em seus projetos

de inovação, o que inclui o controle

contábil, dispêndios alocados

em centros de custos específicos.

Vale destacar que está em trâmite

no Congresso o Projeto de Lei nº

4.944/2020, e aguardando a designação

de relator na Comissão de Finanças

e Tributação, pela Câmara dos Deputados,

que permitirá as empresas

beneficiarias da lei, utilizar o acúmulo

de créditos fiscais em outros calendários

ou até mesmo podendo ser transferido

para outras empresas, com isso,

empresas que tiveram resultados negativos

em um determinado ano, poderão

utilizar o benefício fiscal nos

anos posteriores, desde que a empresa

continue a realizar investimentos em

P,D&I. O projeto prevê ainda, possibilidade

de contratação de parcerias com

empresas de médio e grande porte

para o desenvolvimento de atividades,

inclui as Startups na Lei do Bem (atualizando

o Marco Legal das Startups) e

permite a contratação de universidades

e centros de pesquisa para prestação

de serviços tecnológicos bem

como prevendo isenção do Imposto

sobre Produtos Industrializados (IPI)

que recaia sobre máquinas, equipamentos,

aparelhos e instrumentos destinados

a pesquisa.

Empresas que se beneficiam da Lei

do Bem podem reduzir sua carga tributária

em até 4% sobre o valor do lucro

líquido, um valor de impacto no

balanço das empresas, deduzidos da

base de cálculo do IRPL/CSLL.

Propriedade

industrial

Brasil adere ao Acordo de Haia

e formaliza na OMPI sobre o

Registro de Desenhos

Industriais

OBrasil fez na última semana de dezembro

de 2022, o depósito do

protocolo de adesão ao Acordo de

Haia sobre Desenhos Industriais junto à

Organização Mundial da Propriedade

Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça),

por meio do INPI. A próxima etapa

será a promulgação e a entrada em vigor

do Tratado Internacional.

O objetivo do Acordo de Haia, assim

que entrar em vigor, é agilizar e simplificar

os procedimentos e reduzir os custos para

o registro de Desenhos Industriais no exterior,

beneficiando tanto os brasileiros que buscam a

Acordo de Haia

proteção em outros países, quanto

os estrangeiros que querem investir

no Brasil.

Para a tramitação desse Acordo,

foram particularmente relevantes a

estreita cooperação e a coordenação

entre a Presidência e dirigentes do

INPI, SEPEC do Ministério da Economia

e diplomatas do Ministério

das Relações Exteriores.

Para mais informações sobre o

Acordo de Haia e as principais características

que envolvem o registro de Desenhos Industriais,

acesse https://tinyurl.com/2p9762et.

O Acordo de Haia Referente

ao Registo Internacional

dos Desenhos e Modelos Industriais:

Principais características e vantagens


INFORMAQ

19

ECONOMIA

» Departamento de competitividade, economia e estatística

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O setor de máquinas e equipamentos inicia o ano com recuo

› QUADRO GERAL

Em janeiro de 2023 a indústria brasileira de

máquinas e equipamentos registrou nova queda

na sua receita líquida de venda em relação ao

mesmo mês do ano anterior, a oitava

consecutiva neste tipo de análise. Com isso, o

ano de 2023, inicia com o pior desempenho dos

últimos 3 anos, reforçando a percepção de

desaceleração do setor. A indústria de máquinas

terminou o ano de 2022 com o terceiro

trimestre apresentando uma queda significativa

nas vendas, era esperada uma desaceleração,

mas ela veio um pouco mais forte. No

comparativo com o melhor período do setor

(2010-13) o mês de janeiro começa 30,4% menor.

Por outro lado, o setor exportou novamente

uma quantia superior a US$ 1 bilhão em

máquinas e equipamentos. Em 2022 houve oito

meses em que as vendas externas apresentam

resultados semelhantes, valores só observados

em meados de 2012. Este resultado reforça o

bom momento atravessado pela parte

exportadora do setor de máquinas e

equipamentos. Este movimento de alta pode ser

observando, também, quando analisamos a

quantidade exportada de bens.

Já as importações de máquinas e

equipamentos iniciaram o ano de 2023 em queda

em relação ao mês anterior, mas em alta na

comparação interanual. No mês a queda foi de

4,1%, com isso as importações de máquinas e

equipamentos do Brasil, atingiram US$ 2,1

bilhões, valor 15,5% superior ao do mesmo mês de

2022. O patamar das importações voltou ao nível

observado em período anterior à crise financeira

iniciada em 2015, cerca de US$ 2 bilhões.

A piora observada nas atividades da indústria

de forma geral e no setor agrícola, levou a uma

contração nos investimentos em máquinas e

equipamentos nos últimos meses, esse

movimento continuou no início deste ano. O

consumo aparente, resultado da soma das

máquinas importadas com as produzidas

localmente e direcionadas ao mercado interno,

registrou queda de 10,1% em relação ao mesmo

DESEMPENHO MENSAL • RECEITA LÍQUIDA

PERÍODOS SELECIONADOS - EM R$ BILHÕES

Mês / Mês anterior = -14,0% (-0,8% CAS)

Mês / Mês do ano anterior = -6,4%

42,0

33,0

24,0

15,0

6,0

período de 2022. No mês de janeiro em relação

ao de dez 22, a queda foi da ordem de 10,7%. O

resultado das importações no mês reforçaram a

tendência de aumento de participação no

mercado local observado a partir do 2sem22.

› NUCI, PEDIDOS e EMPREGOS

No mês de janeiro de 2023, o nível de ocupação

da capacidade instalada (NUCI) da indústria de

máquinas e equipamentos apresentou novo

recuo - o quinto consecutivo – e ficou 2,0%

abaixo no nível registrado em janeiro de 2022.

Em média, o setor fabricante de máquinas e

equipamentos, atuou em janeiro de 2023, com

75,5% da sua capacidade instalada.

A carteira de pedido, medida em número de

Ano / Ano anterior = -6,4%

12 meses / 12 meses anteriores = -5,8%

Média 2010 - 2013 Média 2016 - 2017 2021 2022 2023

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

› 2023 = -30,4% contra a média de 2010-2013

35,42

25,87

23,54

19,32

Fonte: DCEE/ABIMAQ. Nota: Deflator utilizado – coluna 32 – FGV

semanas para atendimento, registrou queda de

2,4%, em relação a dez 22. Atualmente, o setor

possui uma carteira equivalente a 11,2 semana de

atividade 11,5% inferior à de jan 22.

Já o emprego, apesar da queda observada na

receita líquida de máquinas e equipamentos, o

setor manteve suas contratações. No mês de

janeiro houve alta no quadro de pessoal de

+0,7% em relação ao mês de dezembro de 2022,

pouco mais de 390 mil pessoas empregadas. No

ano ( jan 23 em relação a janeiro de 22) o setor

apresentou criação de quase 5 mil postos de

trabalho. Na análise mensal por setores

fabricante da indústria de máquinas se observou

queda apenas no setor de bens para a indústria

de transformação.


rEFLEXÃO › FErNANDO VALENTE PIMENTEL

Presidente emérito e diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria

Têxtil e de Confecção (Abit).

O DESENVOLVIMENTO QUE

QUErEMOS E MErECEMOS

Para o êxito das metas de

desenvolvimento, é decisivo

o resgate da indústria,

crucial como geradora de

tecnologia e inovação,

empregos em escala e de

qualidade, agregação de

valor às matérias-primas e

exportações e mais

protagonismo global.

No novo governo, é fundamental, sem

amarras ideológicas, considerar o que deu

certo e está apresentando resultados na

trilha do desenvolvimento e as políticas públicas

e medidas necessárias para corrigir erros

históricos e promover avanços. A Nação aspira

a um crescimento sustentado e sustentável de

no mínimo 3,5% ao ano, para sair, nas próximas

duas décadas, da armadilha da renda média. Para

isso, já temos diagnósticos de sobra. É preciso

cumprir a agenda de prioridades dos setores

produtivos e da sociedade.

Políticas que ignoram a realidade e os anseios

da população têm vida curta, por mais bem-intencionadas

que sejam. Precisamos de um projeto

eficaz, com planejamento e foco, abrangendo

os pilares da educação, saúde, segurança pública,

ciência, tecnologia, redução das desigualdades

e respeito aos princípios da governança

ambiental, social e corporativa (ESG).

São esses os vetores que movem a sociedade

e a economia do mundo, repleta de desafios,

como a pandemia, os lockdowns na China

e a guerra entre Rússia e Ucrânia. Por outro

lado, é um cenário que abre espaços para capitalizar

nossos ativos, como energia de fontes

renováveis e limpas, bioeconomia, alimentos,

minerais, universidades, instituições científicas

e de pesquisa.

Há projetos no Congresso Nacional que sinalizam

direções a serem seguidas. É fundamental

priorizar o aumento da produtividade,

melhoria da infraestrutura e redução do “Custo

Brasil”. Operar aqui implica ônus adicionais de

R$ 1,5 trilhão por ano em relação aos países da

OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Econômico), conforme estudo

do Boston Consulting Group, do qual participaram

várias entidades de classe e o Movimento

Brasil Competitivo. Algo que tem promovido

ganhos de produtividade é a digitalização dos

serviços públicos. O “Governo Digital” pode gerar

ganhos de competitividade.

As reformas tributária e administrativa são

cruciais para termos um Estado mais eficiente

e corrigir desequilíbrios na arrecadação de impostos

que conspiram contra os investimentos

e a economia. O setor público e a iniciativa privada

precisam manter-se sinérgicos, sendo que

o primeiro deveria trabalhar pelo melhor ambiente

de negócios possível, com o máximo de

previsibilidade e segurança jurídica.

Para o êxito das metas de desenvolvimento,

é decisivo o resgate da indústria, crucial como

geradora de tecnologia e inovação, empregos

em escala e de qualidade, agregação de valor às

matérias-primas e exportações e mais protagonismo

global. A despeito de a agropecuária ser

um case de sucesso, com enormes méritos, é

preciso estimular outros segmentos. Sem a manufatura

e suas externalidades, não teremos

crescimento expressivo do PIB.

Nesse sentido, são elucidativos dados do

“Plano de Retomada da Indústria”, elaborado

pela CNI. A cada R$ 1 que o setor produz, são

gerados R$ 2,43 na economia como um todo, ante

R$ 1,75 da agricultura e R$ 1,49 do comércio

e serviços. Ademais, mantém cerca de 10 milhões

de empregos (20% do total de trabalhadores

formais do País). São ocupações, em geral,

mais qualificadas e mais bem-remuneradas do

que a média nacional.

Em linha com as proposições da CNI, a Associação

Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

(Abit), representante de um setor empregador

de quase 1,5 milhão de pessoas diretamente,

dos quais 75% são mulheres, também havia

encaminhado aos candidatos à Presidência

da República sua “Agenda para o Desenvolvimento”,

resultante de consulta ao empresariado

do setor. As principais sugestões dizem respeito

à questão fiscal e tributária, combate à corrupção,

à pirataria e ao contrabando, segurança pública,

investimentos em saúde e educação, redução

dos custos para investimentos e fomento

da manufatura.

Os desafios são muitos. Por isso, é preciso

coesão em torno dos interesses maiores da população

e do País. As autoridades dos três poderes,

nos níveis federal, estaduais e municipais,

têm responsabilidade nesse processo. Um bom

exemplo nesse exercício da democracia é a independência

do Banco Central, que consideramos

um avanço. Pela primeira vez em nossa história,

a instituição é dirigida por alguém não nomeado

pelo presidente da República no exercício

do cargo. É importante que as políticas fiscal/monetária

e econômica, embora autônomas,

tenham coerência, para termos taxas de juros

que viabilizem os investimentos produtivos,

manter a inflação sob controle e contribuir para

o fomento do PIB.

O Brasil tem plenas condições para crescer

em grau mais elevado e seguir com força rumo

ao desenvolvimento. Temos relevantes diferenciais,

como mercado amplo, população ativa

e trabalhadora, empresários resilientes e capazes,

setores de atividade bem-estruturados,

recursos naturais abundantes e grande potencial

para sermos protagonistas na economia

verde. Cabe-nos construir o país que queremos

e merecemos!

INFORMAQ | Nº 274 | março de 2023 | Ano XXIII

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