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INFORMAQ - nº 273 - Janeiro/Fevereiro de 2023 - Ano XXIII

Publicação de ABIMAQ - SINDIMAQ - IPDMAQ

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CÂMARAS SETORIAIS E REGIONAIS/ P. 14

Transição energética foi tema de reunião com representante

da CNI para apresentar a evolução do hidrogênio

ARTIGO / SAMUEL HANAN / P. 24

O setor público brasileiro

não cabe mais no PIB

CONTEÚDO

DESTINADO PARA

PRESIDÊNCIA,

DIRETORIA,

DEPARTAMENTOS

TÉCNICOS

E RELAÇÕES

GOVERNAMENTAIS

PUBLICAÇÃO DE ABIMAQ - SINDIMAQ - IPDMAQ - NÚMERO 273 | JANEIRO/FEVEREIRO 2023 | ANO XXIII

ABIMAQ REALIZA

ESTUDOS E SUGESTÕES

PARA O NOVO GOVERNO

Com o principal objetivo de tornar conhecida a posição da ABIMAQ nos temas importantes para o

desenvolvimento do Brasil, da indústria e em especial do setor de Máquinas e Equipamentos, foram

feitas diversas reuniões para apresentação de propostas para o desenvolvimento, desde aos candidatos à

presidência da República, antes das eleições, a participação em reuniões do governo de transição e solicitação de

agenda para ministros empossados. Logo após os resultados das eleições agendas foram solicitadas e reuniões realizadas

com o Vice Presidente eleito, Geraldo Alckmin, e duas vezes com o GT de transição do futuro MDIC (Min do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio).

Nas reuniões foi entregue o documento preparado e distribuído aos candidatos à presidência, um resumo de propostas da

ABIMAQ, uma proposta de nova TLP para calcular as taxas de financiamentos do BNDES e uma proposta de Depreciação Super

Acelerada para baratear os investimentos. Ps. 3 a 9

ABIMAQ TRABALHARÁ PELA

REINDUSTRIALIZAÇÃO DO

BRASIL E PROTAGONISMO

DA INDÚSTRIA

Para comemorar as conquistas de mais um ano de

ações a favor de seus associados, a ABIMAQ realizou

um encontro de confraternização, em 05 dezembro,

que contou com mais 500 convidados entre

autoridades e representantes da indústria. P. 10

ABIMAQ EM AÇÃO / PÁGs. 12 E 13

Ações da ABIMAQ para

o novo governo foram temas

principais da conversa com

os associados

Resultado da pesquisa

de satisfação 2023 – ABIMAQ

mantém alto índice de

satisfação para os seus

associados


2 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

EDITOrIAL › GINO PAULUCCI JR.

Sócio da Polimáquinas e presidente do Conselho

de Administração da ABIMAQ/SINDIMAQ

O QUE O NOVO GOVERNO PRECISA SABER

A retomada dos investimentos,

puxados principalmente pela

infraestrutura, precisam contar

com um setor fabricante de

bens de capital em condições de

atender a demanda de forma

competitiva, inclusive para,

simultaneamente ajudar na

reindustrialização e

modernização do parque

industrial brasileiro envelhecidos

por anos e anos de baixos

investimentos.

Somos a Associação Brasileira da Indústria

de Máquinas e Equipamentos e atuamos

há quase 90 anos para impulsionar

o crescimento da indústria com foco na inovação

tecnológica e na geração de negócios.

Atuamos nacionalmente, com 9 unidades e 1

escritório de relações governamentais.

Reunindo mais de 8000 empresas, a indústria

de máquinas e equipamentos emprega

quase 400 mil pessoas diretamente, com salário

médio 44% superior ao da indústria de

transformação, fatura R$ 310 bilhões e exporta

mais de US$ 12 bilhões em média ao ano (últimos

três anos).

Nosso setor estratégico no desenvolvimento

econômico, por ter papel chave na expansão

do crescimento, já que é o principal responsável

pelo aumento da produtividade de todas as

atividades econômicas, incorporando avanços

tecnológicos nos bens e serviços.

Está entre os setores da indústria de transformação

com maior poder de encadeamento

para trás. Para cada demanda adicional de uma

unidade monetária de máquinas e equipamentos

são gerados na economia outras 3,3 unidades

de produção e são empregadas 28 pessoas considerando

os efeitos diretos, indiretos e renda.

A retomada dos investimentos, puxados

principalmente pela infraestrutura, precisam

contar com um setor fabricante de bens de capital

em condições de atender a demanda de

forma competitiva, inclusive para, simultaneamente

ajudar na reindustrialização e modernização

do parque industrial brasileiro envelhecidos

por anos e anos de baixos investimentos.

É importante passar ao novo governo que

para tanto a indústria de bens de capital mecânicos

necessita de condições isonômicas para

competir, em pé de igualdade, com seus

concorrentes internacionais, tanto nos mercados

interno como externo. Isto pressupõe:

A construção de um arcabouço fiscal que

conduza o país ao equilíbrio macroeconômico

favorável aos investimentos produtivos. Um

sistema tributário simples, baseado em imposto

sobre valor agregado, incidindo sobre bens

e serviços, sem regimes especiais e completamente

desonerável na fronteira. Enquanto a

reforma tributária não for implementada é necessário

elevar a alíquota do Reintegra em valores

adequados.

Diversos países organizaram suas agendas

de crescimento baseados em ações visando estruturação

das cadeias de suprimentos que foram

impactadas pelas restrições impostas pela

crise da Covid-19 e pela guerra na Ucrânia,

causando desabastecimento e inflação mundo

afora e também na estruturação de setores direcionados

ao desenvolvimento econômico

com menor emissão de CO2. Alemanha, França

e Estados Unidos, entre outros países, traçaram

planos robustos para esses fins.

O Brasil precisa seguir a mesma linha de

atuação. É oportuno considerar a transição

enérgica, o desenvolvimento de cadeias locais

estratégicas de suprimentos e a eliminação

dos gaps de ativos fixos e tecnológico no seu

planejamento. É necessário ainda estabelecer

condições de investimentos, eliminando as

ineficiências sistêmicas que dificultam o planejamento

e oneram a produção de bens e serviços

no país.

Nosso objetivo é realizar tantas reuniões

e estudos quantos forem necessários para

apresentar as sugestões que consideramos

viáveis para alcançar os objetivos descritos,

promovendo mais geração de empregos, mais

desenvolvimento social e um setor forte, capaz

de impulsionar o País junto ao mercado

internacional.

COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA

Vera Lucia Rodrigues - MTB: 11664

REDAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Vervi Assessoria e Comunicações

(veralucia@grupovervi.com.br); Carla Cunha -

MTB: 0088328/SP; Luiz Lamboglia MTB: 0093117/SP;

Sidney Triumpho; (imprensa@abimaq.org.br)

DIAGRAMAÇÃO: More-Arquitetura de Informação

Jo Acs, Mozart Acs e Paula Rindeika

CONSELHO EDITORIAL

Cristina Zanella, José Velloso, Lariza Pio,

Marcos Borges Carvalho Perez, Patricia Gomes,

Rafael Bellini e Vera Lucia Rodrigues

SEDE SÃO PAULO - SP

PABX: (11) 5582-6470 / 6356

E-mail: imprensa@abimaq.org.br

www.abimaq.org.br

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BRASÍLIA (DF)

Tel: (61) 3364-0521 / 0529

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3347-8787 - Ramal 8301 / 8763

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Tel: (12) 3939-5733

E-mail: srvp@abimaq.org.br

É permitida a transcrição total ou parcial de textos e gráficos desta edição, desde que citada a fonte.


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

3

AbIMAQ EM AÇÃO

TRABALHO PARA

OS PRÓXIMOS 4 ANOS

Otrabalho da ABIMAQ em benefício ao desenvolvimento

do País começou muito antes das

eleições, quando seu corpo de gestores, sob a

coordenação da presidência executiva da entidade,

representada por José Velloso, criou o documento

Reconstruindo a Indústria.

Esse documento, de 28 páginas, foi entregue a todos

os presidenciáveis e fez parte das discussões e

apresentações no Grupo de Transição, acompanhado

por novas reuniões e estudos

com sugestões específicas

para o crescimento

do País como um todo e a

indústria em particular.

José Velloso, presidente

executivo da ABIMAQ,

disse que a ideia nesse início

de governo e preparação

no governo de transição

foi exatamente nos

colocarmos junto aos

centros de decisão.

ABIMAQ ENTREGA DOCUMENTOS

AO NOVO GOVERNO

Com a intenção de explicar a posição da ABIMAQ

nos temas importantes para o desenvolvimento do

Brasil, do setor, e em especial para a indústria de Máquinas

e Equipamentos, a entidade se reuniu, em

quatro ocasiões, com o Vice-presidente eleito, Geraldo

Alckmin, em 7 de dezembro, no CCBB, em 12 de

dezembro, em jantar com a equipe de transição do

GT Trabalhista, em 4 de janeiro, na posse de Geraldo

Alckmin e em 16 de janeiro, na Fiesp.

Nas reuniões, a ABIMAQ teve a oportunidade de

esclarecer e entregar o documento preparado e distribuído

aos candidatos à presidência.

Confira os documentos entregues:

- Reconstruindo a Indústria:

https://tinyurl.com/4bv57mpp

- Propostas da ABIMAQ ao governo de Transição

(2023/2024): https://tinyurl.com/4m7t2nd6

- Taxa de juros de Longo Prazo:

https://tinyurl.com/yc24kaxs

- Depreciação Acelerada – Importância para os

investimentos: https://tinyurl.com/2knpajd9

» João Eduardo Dmitruk, Deputado Vitor Lippi, José Velloso, vice-presidente Geraldo

Alckmin, presidente do Conselho de Administrarão da ABIMAQ e Walter Filippetti

Em reunião da ABIMAQ, representada por Gino

Paulucci, presidente do Conselho de Administração,

e José Velloso, a conversa foi pautada sobre assuntos

relacionados a indústria de máquinas e equipamentos:

“Deixamos o material que preparamos aos candidatos,

antes das eleições, e um novo documento

com os principais pontos e quando o nome de Geraldo

Alckmin foi confirmado para o recriado Ministério

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,

soubemos que vamos continuar nosso trabalho para

vermos implantados os projetos que entendemos necessários

para melhorar o ambiente de negócios, o

desenvolvimento da indústria, e consequentemente

o país”, ressaltou Paulucci.

» José Velloso e

Geraldo Alckmin

PROPOSTAS ABIMAQ AO GOVERNO

DE TRANSIÇÃO (2023-2026)

– GT INDUSTRIA E COMÉRCIO

Estes documentos apresentam propostas da ABI-

MAQ em contribuição ao Governo de Transição

em temas importantes para o Brasil e está dividido

em duas partes, uma com o que a ABIMAQ entende

como temas prioritários de curto prazo e outra

de temas estruturantes de médio e longo prazo.

AGENDA DE CURTO PRAZO

» Depreciação acelerada. Propomos o estabelecimento

pelo prazo de 4 anos, da depreciação acelerada

incentivada (integral, no próprio ano de

aquisição) com a finalidade de encorajar a implantação,

renovação ou modernização de instalações

e equipamentos. O Capítulo V do decreto nº 9580

de 22 de novembro de 2019 regulamenta o processo

de depreciação de bens do ativo imobilizado

e prevê no seu artigo 324 a possibilidade de redução

do tempo padrão por meio de decreto do poder

executivo.

» Reintegra. Até que reforma tributária tenha seus

plenos efeitos sobre a economia, visando eliminar

os resíduos tributários acumulados ao longo da cadeia

produtiva que oneram a exportações e tiram

a competitividade do produtor nacional, propo-


4 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

AbIMAQ EM AÇÃO

mos a adoção elevação da alíquota do Reintegra

para o valor máximo (3%) permitido na Lei nº.

13043, de 2014.

» Facilitação de comércio de produtos manufaturados.

Suspensão da incidência dos tributos federais,

na compra de matéria-prima, produtos intermediários

e material de embalagem de toda a cadeia produtiva

de bens, visando reduzir o custo de produção

e eliminar a insegurança jurídica enquanto a

Reforma Tributária não ocorre, por meio de alterações

na Lei 13.755, de 2018, Lei 10865, de 2004 e

do Decreto-Lei 911, de 1969. Os tributos seriam diferidos

para o momento do faturamento da indústria

de Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicações

e veículos.

» Ex-Tarifário. Propomos a Revogação da Portaria

ME 309, de 2019 e SEPEC 324, de 2019 e o retorno

da vigência da Resolução CAMEX nº 66, de 2014,

que funcionava plenamente e sem conflitos entre

fabricantes e importadores, por prever procedimentos

específicos para concessão, contestação,

alteração, renovação e revogação, favorecendo o

contraditório, e trazendo maior transparência e segurança

jurídica aos pleiteantes do benefício e aos

órgãos envolvidos. As referidas portarias alteraram

as regras de análise de pedidos de redução da alíquota

do imposto de Importação de bens de capital

(BK) e bens de informática e telecomunicações

(BIT) sem produção nacional equivalente, por

meio de regime de ex-tarifário. E introduziram critérios

de preço e prazo para a concessão de ex-tarifário,

gerando análises subjetivas, agravadas com

a inobservancia do correto processo legal pela inexistência

do direito ao contraditório garantido explicitamente

garantido à empresa importadora.

Além disso, as portarias não vedam expressamente

a concessão de ex-tarifário para bens usados, incentivando

a importação com benefício tributário

de bens com tecnologia ultrapassada e exige ainda

comprovação de fornecimento anterior exclusivamente

do fornecedor nacional. A medida elevou o

número de ex-tarifários em vigor de 7.500 para cerca

20.000 até o período autorizado pelo Mercosul

(Decisão CMC nº 8/21), ou seja, até 2025, desincentivando

assim a produção desses bens em território

nacional. Defende-se que os ex-tarifários tenham

validade de até 2 (dois) anos e que sejam exclusivamente

concedidos a bens novos.

» Manutenção do marco legal do saneamento. O

marco legal do saneamento básico precisa ser preservado

porque trouxe regras claras e, portanto, segurança

jurídica, possibilitando a atração de investidores

privados.

TEMAS ESTRUTURANTES

Financiamento aos investimentos produtivos. Revisitar

os termos da Lei 13.483, de 2017 que institui

a TLP, restabelecendo a capacidade do Banco Nacional

de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES) de exercer políticas anticíclicas, no apoio

à inovação, exportação e financiamento de empresas

de micro, pequeno e de médio porte a custos

diferenciados em relação ao mercado (proposta

completa em documento anexo).

Flexibilizar a utilização das garantias visando

elevar a ampliação do acesso ao crédito de uma forma

rápida e menos burocrática.

Reduzir a alíquota para 0% do IOF sobre operação

de crédito.

AGENDA ESTRATÉGICA E AUDIÊNCIAS DA ABIMAQ JUNTO AO GOVERNO

» RUI COSTA DOS SANTOS - Ministro de Estado da

Casa Civil da Presidência da República.

Pauta da audiência: Bens de Capital, Setor de

Máquinas e Equipamentos Reforma Tributária.

» CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO - Ministro de

Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pauta da audiência: Investimentos, Custo de Capital

» ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA - Ministro de

Estado de Minas e Energia.

Pauta da audiência: Energias renováveis - Eólica,

Solar e Hidrogênio Mineração, Reforma Tributária,

Óleo e Gás

» FERNANDO HADDAD - Ministro de Estado da

Fazenda.

Pauta da audiência: Investimentos, Bens de Capital,

Setor de Máquinas e Equipamentos Custo de Capital,

Reforma Tributária.

» LUCIANA SANTOS - Ministra de Estado da Ciência,

Tecnologia e Inovação.

Pauta da audiência: Política de Desenvolvimento

Industrial Inovação tecnológica, Indústria 4.0

Transformação Digital, Mão de Obra

» JADER FILHO - Ministro de Estado das Cidades.

Pauta da audiência: Marco Regulatório do

Saneamento, Investimentos no Saneamento.

» GERALDO ALCKMIN - Ministro de Estado do

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Pauta da audiência: Política de Desenvolvimento

Industrial Agenda de competitividade, Investimentos,

Comércio Exterior, Consulta Pública (PDL), Bens

Remanufaturados, Reforma Tributária, Tarifa de

importação de Bens de Capital (BK), Regime de Bens

de Capital no Mercosul (ex-tarifário), Financiamento e

garan as às exportações, Aerogeradores (tratamento

dado na LETEC)

» JOSÉ MÚCIO - Ministro de Estado da Defesa.

Pauta da audiência: Indústria de Base de Defesa.

» LUIZ MARINHO - Ministro do Trabalho e Emprego.

Pauta da audiência: Geração de Emprego, Normas

Regulamentadoras.

» PAULO TEIXEIRA - Ministro do Desenvolvimento

Agrário.

Pauta da audiência: Investimentos, Custo de Capital.

» MAURO VIEIRA - Ministro de Estado das Relações

Exteriores.

Pauta da audiência: Exportação, Bens de Capital,

Acordos Internacionais. Negociações de Acordos

Comerciais, Acordo sobre Compras Governamentais

da OMC (GPA), Mercosul (tarifa de importação bens

de capital, regime de ex-tarifários).

» MARINA SILVA - Ministra de Estado do Meio

Ambiente.

Pauta da audiência: Resolução Conama n° 273/00,

Crédito de carbono, Descarbonização,

Sustentabilidade.

» Reforma trabalhista. Continuar o processo de modernização

das relações de trabalho visando maior

segurança jurídica e ampliação dos postos de trabalho

formais. Manter o negociado sobre o legislado

e não recriar o Imposto Sindical compulsório.

» Reforma tributária. Aprovar a PEC (110/2019 ou

» TATIANA PRAZERES - Secretária de Comércio

Exterior.

Pauta da audiência: Tarifa de importação de Bens de

Capital (BK), Regime de Bens de Capital no Mercosul

(ex-tarifário), Bens Remanufaturados, Defesa

Comercial e Interesse Público Aerogeradores

(tratamento dado na LETEC)

» TATIANA ROSITO - Secretária Especial de Comércio

Exterior e Assuntos Internacionais.

Pauta da audiência: Competitividade, Bens

Remanufaturados, Reforma Tributária, Tarifa de

importação de Bens de Capital (BK), Defesa Comercial

e Interesse Público.

» ANDREA MACERA - Secretaria de Competitividade.

Pauta da audiência: Competitividade, Regulação.

» BERNARD APPY - Secretário Especial de Reforma

Tributária.

Pauta da audiência: Reforma Tributária.

» GUILHERME MELO -Secretário de Política Econômica.

Pauta da audiência: Investimentos, Bens de Capital,

Setor de Máquinas e Equipamentos, Agenda de

Competitividade, Custo de Capital.

» ROBINSON BARRERINHAS -Secretário da Receita

Federal.

Pauta da audiência: Reforma Tributária.

» RENAN FILHO -Ministro de Estado dos Transportes.

Pauta da audiência: Fundo da Marinha Mercante, BR

do Mar, Regime Especial Reporto.

» JORGE VIANA -Presidente da APEX.

Pauta da audiência: Setor de Máquinas e

Equipamentos, Convênio ABIMAQ/APEX (Projeto

Setorial de Máquinas e Equipamentos - Brazil

Machinery Solutions)

» Pricilla Maria Santana -Secretaria de Estado da

Fazenda - RS.

Pauta da audiência: Liberação de Crédito de ICMS,

lei nº 1.320/2018.

» ALOÍZIO MERCADANTE -Presidente do BNDES -

Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e

Social.

Pauta da audiência: Investimentos, Custo de Capital,

TLP.

» JEAN PAUL PRATES -Presidente da PETROBRAS.

Pauta da audiência: Investimentos, Tecnologia,

Repetro.

» TARCIANA MEDEIROS -Presidente do Banco do

Brasil.

Pauta da audiência: Crédito, Capital de Giro,

Investimentos, Programas de Financiamento para a

Agroindústria

» RITA SERRANO -Presidente da CAIXA.

Pauta da audiência: Crédito, Capital de Giro,

Investimentos, Programas de Financiamento para a

Agroindústria.

45/2019) visa criar um imposto de valor agregado

incidindo sobre todos os bens e serviços. Simplificando,

reduzindo custos administrativos, eliminando

todos os regimes especiais de tributação, desonerando

investimentos e exportações.

» Desoneração da folha de pagamento. A reforma


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

5

» Encontro com Ministro Alckmin » ABIMAQ também se reuniu com o Secretário Executivo do Min. Desenv. Indústria

e Com. e da Vice Presidência da República, Márcio Elias Rosa, no MDIC

tributária precisa prever a desoneração na folha de

pagamento das empresas. Sugerimos alterar a base

de cálculo da contribuição previdenciária patronal

para o faturamento das empresas que assim optarem,

desonerando completamente as exportações.

Preservar o modelo da Lei 14.288/21, estendendo o

benefício para todos os setores da economia.

» Reforma administrativa e fiscal. Realizar a reforma

administrativa visando melhorar o atendimento ao

cidadão e a eficiência da máquina pública. Melhorar

a produtividade dos entes da Administração Pública,

do Judiciário e do Legislativo.

Realizar a reforma fiscal visando perseguir o

equilíbrio fiscal e estabilizar a dívida pública, para

reduzir o custo de financiamento do Estado e permitir

a retomada dos investimentos públicos por

meio da revisão da PEC 241, que se mostrou ineficaz

nos seus objetivos.

» Importação de bens usados e remanufaturados.

Ainda que a redução nos custos de operações de

importação e exportação por meio da simplificação

e desburocratização dos procedimentos relacionados

ao comércio exterior seja elemento central

para o incremento da competitividade do setor

produtivo, essas medidas não devem ocasionar

a eliminação dos procedimentos de controle

das importações. No caso dos procedimentos de

importação de produtos remanufaturados, existe

a necessidade de consolidação de mecanismos de

monitoramento e fiscalização para evitar o uso indevido

da política de importação de bens remanufaturados.

Defende-se a modelagem de um projeto

piloto, restrito a segmentos específicos. A regulamentação

desse tema, por sua natureza, não

deve estar restrita aos impactos econômicos e de

comércio exterior, exigindo o engajamento de outros

agentes do poder executivo, como a Secretaria

de Produtividade do ME, os Ministérios da

Ciência, Tecnologia e Inovações, Trabalho e Previdência,

Meio Ambiente e de órgãos reguladores,

como o Inmetro.

Do mesmo modo, a importação de bens usados

deve estar sujeita aos devidos mecanismos de licenciamento,

de modo a garantir o cumprimento

de regulamentos técnicos e de segurança para a comercialização

no mercado doméstico, desestimulando

o desenvolvimento tecnológico local e a

transição energética para matrizes renováveis e a

realização da política de gestão de resíduos sólidos.

» Garantias às exportações. Para fazer face a um

mercado internacional competitivo, marcado pela

ampla utilização de políticas industriais de incentivo

por importantes concorrentes do Brasil, deve-se

promover um ambiente de negócios competitivo,

no qual haja grande disponibilidade de

linhas de crédito a preços competitivos ao tomador.

Nesse sentido, o sistema oficial de apoio às

exportações deve atuar como uma estrutura que

supra as falhas no mercado de financiamento e

garantias existentes para operações de maior prazo

de financiamento e mercados de maior risco.

É necessário também que as taxas de juros para

essas ferramentas seja compatível com as oferecidas

nos países concorrentes. Além disso, é necessária

a revisão do modelo de governança do

sistema oficial de apoio às exportações, de modo

a garantir a estabilidade dos programas de crédito,

a disponibilidade de recursos e a celeridade na

aprovação das operações.

» Tarifa de importação. Em julho de 2022, o Mercosul

acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa

Externa Comum (TEC) para cerca de 80% do universo

tarifário, resguardadas as exceções já existentes

no Bloco.A decisão tornou definitiva a primeira

redução unilateral em 10% das alíquotas de imposto

de importação realizada pelo governo brasileiro,

implementada pelas Resoluções GECEX nº

173/2021 e nº 269/2021.

Uma nova redução de 10% de suas alíquotas de

imposto de importação, totalizando uma redução

de 20% das alíquotas, foi implementada em complemento

ao primeiro corte de 10% em caráter

temporário. Com a expiração deste prazo em 31 de

dezembro de 2023, os bens de capital, ou máquinas

e equipamentos, seguirão com suas alíquotas reduzidas

em 20%, enquanto os demais bens passarão,

inclusive os insumos do setor, a ter uma redução

da alíquota de imposto de importação apenas 10%

reduzido em relação às alíquotas originais.

Diante desse cenário, o setor de máquinas e

equipamentos, que produz bens de maior valor

agregado e localizados mais a jusante nas cadeias

produtivas, será sobrecarregado pelo custo de suas

matérias primas, fator de maior peso no “Custo

Brasil” para o setor. Defende-se que seja revista a

redução tarifária, visando estabelecer uma tarifa

efetiva ao setor.

» Política de desenvolvimento industrial. A guerra

comercial entre Estados Unidos e China, a pandemia

de COVID 19, e a recente a guerra entre Ucrânia

e Rússia, aliados à premente necessidade de rever

a matriz energética frente às mudanças climáticas,

têm levado as principais economias do mundo

a discutirem suas políticas de desenvolvimento

industrial, reforçando a importância do domínio

tecnológico e produtivo em áreas estratégicas, bem

como a transição energética para uma economia de

baixo carbono.

O Brasil não pode ficar fora desse movimento

e, para isso, necessita implementar um conjunto

de instrumentos e políticas públicas tendo como o

objetivo estimular e direcionar novos investimentos

produtivos nessas áreas de modo a induzir o setor

privado na busca de novas oportunidades e na

expansão de fronteiras tecnológicas. Isso exige a

definição de objetivos estratégicos orientados para

a resolução de problemas concretos aliado à eliminação

de redundâncias de estruturas e esforços nos

diferentes níveis do Estado. Para isso são sugeridas

as seguintes ações no curto prazo:

1) modernização institucional da educação no

Brasil com foco na qualificação da mão de obra,

principalmente no ensino médio;

1.1 Transferir toda a Educação Superior e técnica

para o MCTI, deixando o MEC com a coordenação

central do Ensino Fundamental e Ensino Médio,

a cargo operacional de Estados e Municípios;

1.2 Acelerar a implementação do novo Ensino

Médio, em parceria com as escolas técnicas estaduais

e com as escolas do Sistema “S”;

2) Aprimorar os instrumentos de apoio à inovação

e acelerar a Transformação Digital

2.1 Aprovar o PL 4944/20, que altera a Lei do

Bem de apoio à inovação, com a inclusão das empresas

do Simples Nacional e as empresas optantes

pelo Lucro Presumido, deduzido da receita bruta,

para fins de apuração do Imposto, as contrapartidas

em projetos de inovação realizados com agências

oficiais de apoio à inovação - FINEP, FAPs,

BNDES e outras agências de fomento estaduais repassadoras

de recursos do BNDES e Finep, bem como

as contrapartidas financeiras das empresas em

projetos da rede EMBRAPII.

3) Indústria 4.0 e transformação digital

3.1 Criar um programa de modernização do parque

instalado de máquinas, para ganhos de eficiência,

qualidade e produtividade baseadas nas tecnologias

da Indústria 4.0;

3.2 Acelerar a implementação das redes 5G no

Brasil e garantir a infraestrutura necessária para a

conectividade e IoT;

4) Incentivo a uma economia sustentável, limpa

e de baixo carbono;

Outras medidas estruturantes de Política Industrial,

podem ser vistas no documento anexo

“Reconstruindo a indústria - Uma proposta da indústria

brasileira de máquinas e equipamentos”

(https://tinyurl.com/4bv57mpp).

RELATÓRIO FINAL

Dentro dessa trajetória, foi confiado à ABIMAQ um

documento comentando o relatório final. “Quando

o nome de Geraldo Alckmin foi confirmado para o

recriado Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio, soubemos que vamos trabalhar

para vermos implantados os projetos que entendemos

necessários para melhorar o ambiente de

negócios e pelo desenvolvimento da indústria e

consequentemente do pais”, explicou Velloso.


6 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

» Dep. Vitor Lippi; Dep. Marcelo Ramos; Dep. Sidney Leite; Dep. Zé Neto;

Economista Lacerda; Ex. Ministro MDIC Mauro Borges; Germano Rigotto; José Vello

e Gino Paulucci.

» Gino Paulucci; José Velloso; Dep. Vitor Lippi; Dep. Marcelo Ramos

e Walter Filippett

PROPOSTAS ABIMAQ AO GOVERNO DE

TRANSIÇÃO (2023-2026)

– GT-Agricultura, Pecuária, Abastecimento

Sugestões específicas para as seguintes modalidades

de financiamento:

» 1. MODERFROTA. Programa de Modernização da

Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados

e Colheitadeiras & PRONAF MAIS ALIMENTOS

Modernização contínua da frota de máquinas e implementos

Boa parte do sucesso do setor Agro está no contínuo

aperfeiçoamento das máquinas e implementos

agrícolas e o advento da digitalização na agricultura,

que constituem importante fator de aumento da

produtividade das lavouras e da competitividade do

agronegócio brasileiro. Aliado a este aumento de

inovações e aperfeiçoamento nas máquinas, temos

verificado constante aumento de área plantada, que

deve continuar nos próximos anos, que requer mais

máquinas no campo, sendo natural o aumento da

demanda por recursos de financiamento de máquinas

agrícolas. (Observação: lideranças do setor Agro

têm apregoado que a agricultura brasileira não necessita

de aumento da área plantada e que as metas

de aumento da produção podem ser alcançadas por

meio do incremento da produtividade – alguns contradizem

estas teses, mas afirmam que o aumento

da produção pode ser alcançada sem sacrifício da

floresta amazônica, mas com o aproveitamento das

pastagens degradadas e abandonadas ante a expansão

da pecuária baseada na criação em regime de

confinamento).

Para a indústria de máquinas agrícolas, montantes

adequados de financiamentos destinados ao agricultor

é fator preponderante no volume de vendas

de máquinas, contribuindo para o planejamento da

manutenção e ampliação da capacidade industrial

instalada, face ao aumento da área plantada. Não menos

importante é a manutenção e ampliação do nível

de empregos do setor, que atualmente conta com

116.000 empregos diretos.

A cada novo ano, a ABIMAQ defende o aumento

dos recursos destinados ao investimento do agronegócio

nacional via Plano Safra. Sem isso, veremos os

agricultores expostos a condições creditícias de mercado

que dificultam a atividade econômica e o futuro

crescimento com especial preocupação com os médios

e pequenos agricultores.

• Ampliação do volume de Recursos, sendo R$

32 bilhões para o Moderfrota e R$ 11 bilhões para o

Pronaf Mais Alimentos (somente para máquinas

agrícolas);

• Manutenção de taxa de juros fixa;

• Manutenção do prazo de pagamento de até 7

anos e carência de até 14 meses.

» 2. PCA. Programa para Construção e Ampliação de

Armazéns

Ampliação da capacidade de armazenagem

A produção de grãos brasileira tem crescido nos

últimos anos numa média de 10 milhões de toneladas

por ano. Em contrapartida, a armazenagem

estática tem aumentado menos da metade disso,

agravando seriamente o déficit que atinge hoje em

torno de 100 milhões. Comparativamente, os Estados

Unidos têm capacidade de armazenar uma

safra inteira, sendo que 55% da capacidade estática

está dentro das fazendas. No Brasil, além de estar

muito longe de armazenar uma safra, a capacidade

nas fazendas está apenas em torno de 15% do total,

o que só piora se levarmos em consideração que

muitas estruturas são antigas e obsoletas, carecendo

de reforma ou substituição.

Estrategicamente, a armazenagem é uma etapa

importante da cadeia logística que dá segurança e

economia não só ao produtor, mas para a própria política

pública de desenvolvimento da agricultura.

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns

- PCA é a ferramenta ideal para atenuar e até

mesmo resolver de forma consistente o déficit de armazenagem

de grãos do País, mas carece de uma política

de longo prazo, com crédito suficiente e em

condições adequadas que estimulem o investimento.

Com base em dados do BNDES, destacamos ainda

a alta concentração dos financiamentos em grandes

projetos, dificultando o acesso à tecnologia de armazenamento

de grãos em nível fazenda.

Abaixo, seguem destacados os ajustes sugeridos

pelo setor à linha PCA, que foi objeto de estudo à parte

para fundamentação dos seguintes pontos:

• Redução do percentual financiado para até 90%;

• Redução do prazo de pagamento para até 10

anos;

• Limitar o acesso ao crédito a uma operação por

CPF ou CNPJ (grupo econômico) por ano/safra;

• Definir como limite para obras de infraestrutura

até 50% do valor total financiado (montagem, elétrica

e civil);

• Perenização do PCA;

• Aporte de recursos da ordem de R$ 15 bilhões,

de forma a evitar a ampliação do déficit de armazenagem

no Brasil.

» 3. Proirriga. Programa de Financiamento à Agricultura

Irrigada e ao Cultivo Protegido

Mais estímulo ao desenvolvimento da produtividade

agrícola

Atualmente, menos de 15% da área total cultivada

no Brasil utiliza a tecnologia da irrigação, no entanto,

representa mais de 40% dos alimentos produzidos.

Trata-se de uma tecnologia importante para atender

à crescente demanda mundial por alimentos.

Quanto melhor a execução de um projeto de irrigação

mecanizada, com infraestrutura e boas práticas,

a produção em uma mesma área plantada é potencializada,

contribuindo para a redução do desmatamento

e da água utilizada, com consequente redução

na emissão de carbono.

Por isso, a tecnologia aplicada na irrigação é considerada

a 4ª revolução da nossa agricultura, pois permite

o uso eficiente da água, preservando ecossistemas

e melhorando a qualidade da terra e do solo, viabilizando

seu uso durante todo o ano.

A meta do Brasil é de dobrar o crescimento anual

da área irrigada, atingindo 400 mil hectares irrigados,

o que demandaria investimentos estimados em R$

10 bilhões.

Abaixo, seguem destacados os pontos de ajuste

ao Proirriga que a ABIMAQ julga fundamentais para

atingir, de forma escalonada e consistente, a ampliação

da área irrigada no Brasil:

• Ampliação do volume de recursos para R$ 5

bilhões;

• Redução do prazo de pagamento para até 8 anos

e carência de até 3 anos;

• Ampliação do valor máximo financiado, sendo

que, com limite de financiamento individual para

R$ 6 milhões por beneficiário final, e coletivo para

R$ 18 milhões.

» 4. INOVAGRO. Programa de Incentivo à Inovação

Tecnológica na Produção Agropecuária & MODERA-

GRO – Programa de Modernização da Agricultura e

Conservação dos Recursos Naturais

Investimentos em Inovação e Tecnologia no campo

A produção de aves e suínos é parte da cadeia

produtiva que suporta a produção de alimentos, entregando

mais valor ao campo, por meio de melhoria

dos níveis tecnológicos para agregação em competitividade,

melhores índices zootécnicos, bem como

soluções para os desafios sanitários, de sustentabilidade

e de bem-estar animal. Nossas indústrias impulsionam

a tecnologia no Brasil, e exportam tecnologias

para diversos destinos no mundo.

O sistema de integração de aves e suínos brasileiro

é gigantesco, seja no contexto socioeconômico,

por entregar melhores índices de IHD onde estão inseridas,

bem como por ser predominantemente concentradas

na agricultura familiar, em pequenas propriedades,

oportunizando diversificação e escala do

pequeno produtor, e distribuição homogênea de renda,

além de fixação da mão de obra no campo. O pequeno

produtor é muito dependente de políticas

agrícolas provenientes do Plano Safra.

Dito isso, precisamos ter um Plano Safra que faça

frente ao tamanho de nossa atividade, pela importância

que ela desempenha no contexto socioeconômico

de nosso país, e pelos desafios de melhoria

tecnológica das granjas, para seguirmos am-


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

7

» Clemente Vanz Lúcio -DIEESE; Sérgio Nobre - FEM CUT; Miguel Torres - Força

Sindical; José Velloso; Dr. Sato; Camilla Machado; Walter Filippett; André Saraiva e

Fernando Carnavan - consultor SI

» José Velloso e Miguel Torres - Força Sindical

pliando nossa capacidade competitiva e exportadora

de proteínas. Sendo assim, alguns pontos merecem

ser destacados:

• Montante de recursos: estimamos que sejam

necessários, no mínimo, R$ 8.15 bilhões somente para

reequilibrar o montante de recursos que estava

disponível pelo Inovagro e Moderagro em face ao

crescimento da atividade e inflação sobre os custos

de projetos, fortemente afetados pela inflação global

das commodities industriais.

• Limite por CPF: no Inovagro é necessário ser

ampliado para pelo menos R$ 2.5 milhões por CPF,

e no caso do Moderagro, para R$ 1.2 milhões. Os limites

por CPF estão estáticos há muitos ciclos, não

sendo mais condizentes com os atuais custos de produção

e dos investimentos.

• Taxa de juros: patamares de juros que descolam

de 02 (dois) dígitos não conseguem ser equalizados

na planilha de viabilidade da atividade. Destacamos

isso pela atual tendência da SELIC.

• Credenciar a atividade para uso do Crédito

ABC: as novas/modernas instalações produzem mais

proteína por m², e apresentam índices zootécnicos

muito superiores, por isso tem menor pegada de carbono

e consomem menos insumos para produzir

aves e suínos. Da mesma forma, os dejetos são fonte

riquíssima de micronutrientes que são destinados

para retroalimentar o solo para produção de grãos –

podemos afirmar que a atividade tem a pegada de selo

verde.

TRABALHO ELABORADO PELO SINDIMAQ

– Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas

Fundamentos que recomendam a manutenção

da Minirreforma Trabalhista de 2017 (12 de dezembro

de 2022).

› INTRODUÇÃO

Apesar das alterações pontuais, o arcabouço da legislação

trabalhista brasileira é a Consolidação das Leis

do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de

1º de maio de 1943, inspirada no código do trabalho

que estava vigente na Itália.

Embora se deva reconhecer que a promulgação

da CLT tenha sido um incontestável avanço na época

em que a economia brasileira se baseava nas atividades

extrativas e na produção agropastoril e quando a

indústria dava os seus primeiros passos, depois de

quase 80 anos e em plena 4ª revolução industrial, era

preciso que a essa legislação passasse por um processo

de modernização.

A economia brasileira, tendo crescido a surpreendente

taxa média de 11,4% ao ano no período

de 1967 e 1973, chamado de fase do milagre econômico,

entrou numa sucessão de crises entre 1980

e 2021, quando a evolução média anual do PIB foi

de 2,2%, enquanto a média mundial alcançava

3,24%. A previsão para este ano de 2022, é de 1,61%,

muito distante da taxa de crescimento da ordem

de 4% que seria necessária para, pelo menos,

acompanhar o desenvolvimento econômico dos

países em desenvolvimento.

Por outro lado, a indústria de transformação que

produz bens e serviços de maior agregação de valor

e tecnologia e que, por isso, gera mais e melhores empregos,

vem perdendo participação na formação do

produto interno, num insidioso processo de desindustrialização

precoce. Este setor que, na década de

1980 contribuía com mais de 30% na composição do

PIB, participa hoje com apenas 11%.

É claro que a insegurança jurídica causada pela

legislação defasada no tempo, pelo indevido poder

normativo da Justiça do Trabalho e pela exorbitante

carga tributária sobre a folha de salários, é apenas

parte do chamado “custo Brasil” que compromete a

competividade dos bens e serviços produzidos pela

indústria – há outros fatores como o peso da carga

tributária, do alto custo das matérias primas, juros

escorchantes, excesso de burocracia, da precariedade

dos serviços públicos, além de outros.

› A MINIRREFORMA TRABALHISTA DE 2017.

Aqueles que criticam as medidas de simplificação e

racionalização implementadas pela Lei 13.467, de

2017, argumentando que elas contribuíram para a

“precarização” das relações do trabalho, esquecem

que os direitos fundamentais dos trabalhadores estão

assegurados na Constituição Federal.

A reforma apenas procurou simplificar e modernizar

as relações do trabalho que precisam estar

adequadas às transformações que a sociedade como

um todo está sujeita em função da evolução

tecnológica e do desenvolvimento cultural e ético

do ser humano.

› ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA CLT

PROMOVIDAS PELA LEI 13467, DE 2017.

1. Penalização por falta de registro do empregado

(art. 47) – Importante como medida de repressão

à informalidade que prejudica os trabalhadores

por razões óbvias, mas também os empregadores

por provocar concorrência desleal no mercado de

bens e serviços.

2. Regime de trabalho em tempo parcial (art.

58-A) – A disciplina do trabalho em tempo parcial

atende necessidades da sociedade moderna, de um

lado, possibilitando que famílias possam obter rendimentos

adicionais através do trabalho de seus

membros e, por outro lado, supre demanda de serviços

em jornadas reduzidas. Relações de trabalho

muito comuns em países desenvolvidos, principalmente

em setores cujas atividades requerem jornadas

especiais, como no comércio, turismo, eventos,

hospitais e instituições de assistência a idosos e pessoas

com necessidades especiais.

3. Jornada 12 x 36 (art. 59-A) – Sem ser um regime

de trabalho de aplicação geral, atende alguns setores

da economia que, pela natureza da atividade,

não podem ou têm dificuldades em operar em turnos

delimitados, a possibilidade de negociação com o

empregado foi um avanço. Exemplos desse tipo de

atividade: hospitais, promoção de eventos, turismo,

logística, além de outras.

4. Teletrabalho (arts. 75-A a 75-E) – A regulamentação

da prestação do trabalho fora das dependências

do empregador constitui um dos aspectos

mais relevantes da Minirreforma do Trabalho e que

foi amplamente utilizada durante o estado de calamidade

pública em âmbito nacional (Decreto Legislativo

nº 6, de 20 de março de 2020). Acreditase

que, mesmo após a normalização sanitária este

regime de trabalho passe a ser regular para certas

ocupações que independem de local próprio para o

seu desempenho.

5. Contrato de trabalho intermitente (art. 452-

A) – Trata-se de modalidade de contratação que se

adapta a algumas ocupações que, pela especialização,

têm demanda restrita a períodos curtos de jornada

e de forma intermitente. Pode-se apontar, como

exemplo, o caso de uma pequena empresa possuidora

de uma ou duas máquinas de comando computadorizado

que necessita de programador somente

e quando tiver que mudar o tipo de peça a ser produzida.

A contratação, em jornada normal de 44 horas,

desse profissional seria altamente ociosa e antieconômica,

quando se faz necessário o contrato de

trabalho intermitente.

6. Contribuição Sindical (arts. 578 e 579) –

Com a alteração do art. 579 da CLT, o desconto da

Contribuição Sindical pelo empregador ficou condicionado

à autorização prévia e expressa do empregado,

tornando-se ato facultativo, portanto. Especialistas

em Direito do Trabalho entendem que esta medida

se fazia necessária em função do disposto no art.

8º, V, da Constituição Federal (liberdade de associação

profissional ou sindical), devendo esta medida

ser mantida.

7. Prevalência do acordado sobre o legislado

(art. 611-A e 611-B) – Apesar da polêmica que se estabeleceu

em torno deste tema, o espaço que os artigos

611-A e 611-B deixaram para as convenções coletivas

livremente negociadas é muito restrito. Com

efeito, o art. 611-A enumera 15 temas passíveis dessa

negociação, todas de importância secundária nas relações

do trabalho, enquanto que o art. 611-B relaciona

30 temas sobre os quais as convenções não poderão

suprimir ou reduzir seus efeitos.

Apesar dessa limitação, não deixa de ser um grande

avanço, sobretudo no sentido de valorizar o instituto

da negociação através do qual as partes, empregados

e empregadores, poderão harmonizar seus interesses

através do entendimento.


8 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

AbIMAQ EM AÇÃO

8. Fim da Ultratividade (§ 3º do art.614) – Outro

ponto positivo da reforma trabalhista foi o fim da

chamada ultratividade que aliada ao artigo 611, trouxe

uma maior efetividade nas negociações coletivas. As

negociações voltaram a ser efetivamente negociações,

fazendo que as partes trabalhadores e empregadores

sentassem e reavaliassem todas as cláusulas,

e principalmente a observar e adequar a realidade do

momento negociado, o seu prazo de validade (um ou

dois anos) sem a perpetuação daquelas cláusulas e

condições no futuro, mesmo após o seu prazo de vigência.

Apesar da polemica inicial o STF no julgamento

da ADPF 323 que declarou a validade do §3º

do art.614, e consequentemente a inconstitucionalidade

da Súmula 277 do TST.

9. Alterações nos procedimentos da Justiça do

Trabalho (arts. 652, 775, 789, 790, 790-B, 791-A,

793-A, 793-B, 793-C, 793-D, 800, 818, 840, 841, 844

e 847) – Apesar da opinião de uma minoria dos

membros da Magistratura Trabalhista e do Ministério

Público do Trabalho, contrários às disposições da

Lei 13.467/2017, que alterou os procedimentos do

processo judicial trabalhista, há quase que um consenso

entre magistrados, procuradores e advogados

que militam na área, no sentido de que a reforma

conseguiu racionalizar o ímpeto do viés de litigância,

que levava o trabalhador a acionar a justiça, muitas

vezes por mera aventura, sem motivo relevante.

Segundo dados divulgados pelo TST, em 2016 foram

protocoladas 2,8 milhões de novas ações, com

forte tendência de aumento. As perspectivas eram

sombrias diante da necessidade da ampliação da estrutura

física e de pessoal da Justiça do Trabalho,

com risco de se tornar insustentável no contexto do

orçamento da União.

No ano da reforma (2017) o total de novas ações

já havia caído para 2,6 milhões e, em 2021, para 1,5

milhões. Segundo os dados dos Relatórios Gerais da

Justiça do Trabalho, entre 2016 e 2020 houve uma

queda de 46% no número de novos casos apresentados

nas varas do trabalho no Brasil. E, ao se olhar temas

específicos modernizados pela Lei 13.467/2017,

a redução da litigiosidade foi até maior. Por exemplo,

disputas judiciais sobre a licitude da terceirização caíram

mais de 50% no período; sobre indenização por

dano moral por atos discriminatórios, mais de 75%;

sobre assédio moral, quase 70%; sobre equiparação

salarial, 75%; e sobre horas in itinere, que deixou de

existir com a reforma, 80% de queda.

10. Processo de jurisdição voluntária – homologação

de acordo extrajudicial (arts. 855-A a 855-E) –

Além de também contribuir para desafogar a Justiça

do Trabalho, foi extremamente positivo pois trouxe

agilidade e segurança jurídica nos acordos realizados

entre as partes. O ideal agora é ampliar esse conceito

e tirar a homologação extrajudicial do monopólio da

Justiça do Trabalho, permitindo a utilização das centenas

de Câmaras de Mediação e Arbitragem existentes

no país, conferindo validade às suas decisões no

âmbito trabalhista, da mesma forma que já existe hoje,

previsto no art. 515, VII do CPC, trazendo a necessária

segurança jurídica para quem utiliza destas medidas

alternativas de solução de conflito.

11. Conceito de remuneração – verbas que não

integram a remuneração (§§ 2º e 4º do art. 457) – Outro

acerto do legislador na reforma trabalhista foi devolver

o caráter de benefício e declarar a natureza

não salarial dos valores concedidos pelos empregadores

a titulo de vale/tíquete refeição, ajuda de custo,

diárias para viagem, prêmios e abonos ao deixar claro

que ainda que pagas de forma habituais esses valores

não integram a remuneração do empregado, não se

incorporam ao contrato de trabalho e não constituem

base de incidência de qualquer encargo trabalhista

e previdenciário. O legislador tomou o cuidado

de alterar também nestes temas a legislação previdenciária.

Contudo faltou o alinhamento com a Receita

Federal que possui entendimento divergente e

conflitante, como o da Solução de Consulta Cosit 151

de 14/5/19, assim é necessário e urgente unificar o entendimento

do fisco com as novas regras contidas no

§ 2º do artigo 457 da CLT e dar efetivamente o caráter

não salarial aos valores pagos título de vale/tíquete

refeição, ajuda de custo, diárias para viagem, prêmios

e abonos.

› SUGESTÕES DE CONTINUIDADE DA

MODERNIZAÇÃO DA CLT

1. Maior flexibilidade da distribuição da jornada

de 44 horas semanais/220 mensais, via negociação

individual, acordo coletivo e/ou convenção

coletiva – Principalmente após a pandemia que assolou

o mundo nestes últimos 3 anos, ficou ainda

mais nítida a necessidade uma maior flexibilização

da jornada de trabalho com uma maior liberdade para

se distribuir as 44 horas semanais da forma que

melhor convier aos interesses do trabalhador e da

empresa, permitindo o trabalho em jornadas maiores

que a oitava diária – art. 58 da CLT (ou mesmo a décima

diária – art. 59 da CLT), com a redução em outro

dia, ou mesmo a folga como forma de compensação

observando o divisor semanal e não diário.

2. Autorização permanente para todo o setor

de máquinas e equipamentos, inclusive a atividade

de produção de tubos de aço com costura,

e da indústria eletro eletrônica de trabalho aos

domingos e feriados - Inclusão dos setores no rol

do anexo IV da Portaria 671/21, maquinas e equipamentos,

item 43 e a criação do item 44 para inclusão

do setor eletro eletrônico, posto que a igualdade de

condições de trabalho em todos os setores da economia

é essencial para o incremento da produtividade,

redução de custos e consequentemente geração

de empregos.

» Walter Filippetti - José Velloso - Luiz

Marinho (MT) - Gino Paulucci

» José Velloso – Presidente-executivo da

ABIMAQ, Carlos Fávaro - Novo Ministro da

Agricultura e Pecuária, e Gino Paulucci Jr –

Presidente do Conselho de Administração

da ABIMAQ.

» Posse de Alexandre Silveira. » Deputado Federal – Neri Gueller

ABIMAQ participa

da posse dos

ministros do novo

governo federal

Com o principal objetivo de estar conectada

com os novos decisores em Brasília, para

acompanhar e participar das decisões relativas

ao setor de máquinas e equipamentos, a ABIMAQ

participou da posse dos novos ministérios do Governo

Lula, no último dia 02 de janeiro, em cerimônia

realizada no auditório da Embrapa, em Brasília.

Na oportunidade, Carlos Fávaro, senador do

PSD, um dos coordenadores do grupo técnico

de agricultura no período da transição do governo,

assumiu como novo Ministro da Agricultura

e Pecuária.

O cargo foi passado pelo ex-secretário executivo

do ministério, Marcio Eli Almeida, que representou

o ex-ministro da Agricultura, Marcos Montes. O Deputado

Federal, Neri Gueller também estará na

equipe no Ministério da Agricultura.

Também foram empossados a socióloga Nísia

Trindade (Ministério da Saúde); o senador Alexandre

Silveira (Ministério de Minas & Energia); e Luciana

Santos (Ministério de Ciência, Tecnologia e

Inovações).

Os ministros citaram em seus discursos sobre

Conteúdo Local, assunto também citado na posse

do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula

da Silva.

Para a ABIMAQ, essa será uma importante política

deste governo.


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

AbIMAQ EM AÇÃO

INFORMAQ

9

Reprodução Rede GLobo

ABIMAQ na posse do novo Ministro

da Indústria, Comércio e Serviços

Em seu discurso, Alckmin ressaltou que a

indústria é essencial para a retomada do

desenvolvimento sustentável

“É

necessário que o país se

reindustrialize para a retomada

do protagonismo e

desenvolvimento sustentável, expandindo

a participação do produto

interno bruto (PIB)”, essa frase colocada

pelo novo ministro da Indústria,

Comércio e Serviços –

MDIC e vice-presidente da República,

Geraldo Alckmin, reflete a influência

e aceitação por parte do

novo ministro dos estudos e sugestões

realizados pela ABIMAQ não

só no período de transição, mas em

todo o seu período de convívio com

o setor produtivo.

O evento, realizado no último dia

04 de janeiro, aconteceu no gabinete

da vice-presidência da República, em

Brasília, e contou com a presença do

presidente eleito, Luiz Inácio Lula

da Silva. José Velloso, presidenteexecutivo

da ABIMAQ, esteve presente

na cerimônia de posse do novo

ministro da Indústria, Comércio e

Serviços (MDIC) e se mostrou otimista

com o fato de parecer claro para

Alckmin que a indústria é um setor

essencial que gera empregos. “O

Brasil pode ser, e será, o grande protagonista

no processo de descarbonização

da economia global e, mantendo

investimentos em inovação e

pesquisas em modernas tecnologias

poderá integrar as cadeias globais de

valor. A indústria é essencial. São essenciais

os empregos que gera, os

tributos que recolhe, a riqueza que

distribui. Para cada real produzido

pelo setor industrial, a economia ganha

algo em torno de 2,43 reais. O

impacto positivo é percebido por todos

os setores da economia”, explicou

Alckmin.

Na sequência ele alertou que o

momento nos impõe trabalharmos

incansavelmente pelo emprego, pela

distribuição de renda, em apoio à indústria,

ao comércio e ao setor de

serviços. “É urgente a reversão da

desindustrialização precoce ocorrida

no Brasil, que reclama uma clara

política de competitividade industrial

contemporânea. Apesar de representar

apenas 11% do PIB brasileiro,

a indústria de transformação

aporta 69% de todo o investimento

em Pesquisa e Desenvolvimento. A

indústria responde por 29,5% da arrecadação

tributária (2019), ou seja,

quase três vezes seu peso na economia”,

explicou.

“O Brasil não pode prescindir da

indústria se tiver ambições de alavancar

o crescimento econômico e

se desenvolver socialmente. Ou o

país retoma a agenda de desenvolvimento

industrial, ou não recuperará

um caminho de crescimento sustentável,

gerador de emprego e de distribuição

de renda”, discursou o ministro

durante a cerimônia de posse.

Comprometida com a política de

desenvolvimento do setor, a ABI-

MAQ, sempre defensora da recriação

do MDIC, apoia a adoção de uma

eficaz política industrial moderna.

“O processo de reindustrialização

passa obrigatoriamente por um processo

de agenda de reformas e de

competividade, trabalhos desenvolvidos

pela entidade junto aos governantes”,

conclui Velloso, presidenteexecutivo

da entidade.

ABIMAQ participa de

reunião na FIESP com

vice-presidente da

república e ministro da

indústria, Geraldo Alckmin

AABIMAQ, representada

por Gino Paulucci,

Presidente do Conselho

de Administração, e Jo-

A retomada do MDIC é uma

nova esperança para a indústria,

sé Velloso, Presidente Executivo

da entidade, participou

da primeira reunião longo de décadas. Uma nova

que vem sendo desprezada ao

presencial da diretoria da

oportunidade de nós

FIESP, que contou com a

participação do vice-presidente

e ministro do Desen-

nós temos, com a capacidade

tomarmos o protagonismo que

volvimento, Indústria e Comércio,

MDIC, Geraldo e o dever de preencher.

Alckmin.

› Gino Paulucci,

Para Alckmin, uma das Presidente do Conselho de

principais metas frente ao

MDIC para o crescimento é

Administração

a reindustrialização do país,

é a extinção do IPI, mas para

a realização do feito, é

preciso uma reforma tributária,

que será essencial para a indústria. “Eu diria que a reforma tributária

é central para o PIB crescer, além de trazer eficiência econômica,

simplificando a questão tributária”, pontuou o atual ministro.

De acordo com Gino Paulucci, a retomada do MDIC é uma nova

esperança para a indústria, que vem sendo desprezada ao longo de décadas.

“Uma nova oportunidade de nós tomarmos o protagonismo que

nós temos, com a capacidade e o dever de preencher.

Com relação à FIESP, Gino opinou que a entidade tem uma envergadura

muito grande. E o que dá esse tamanho de envergadura é o somatório

de todos os sindicatos que a compõem, por isso temos que

manter uma união”, discorreu Paulucci.

Mantendo também um tom otimista sobre o setor, o vice-presidente,

Geraldo Alckmin, disse que estamos em um ótimo momento

para aproveitarmos ao máximo todas as oportunidades que estão aparecendo

para a indústria voltar a crescer e o Brasil poder avançar, sendo

necessária a implantação de uma eficaz agenda de competitividade

e produtividade.


10 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

AbIMAQ EM AÇÃO

Almoço de Confraternização da ABIMAQ

reúne associados e autoridades

Para 2023, seguiremos

ainda mais atuantes

no trabalho institucional

nas Esferas Federais,

Estaduais e Municipais,

defendendo os interesses

do setor junto aos diversos

Poderes da República

› Gino Paulucci Jr.,

Presidente do Conselho de

Administração da ABIMAQ

Após dois anos de interrupção

em decorrência da pandemia

causada pela Covid-19, a Associação

Brasileira da Indústria de Máquinas

e Equipamentos (ABIMAQ),

ofereceu um almoço de confraternização

aos seus associados em 05 de

dezembro de 2022, no Villaggio JK,

localizado na Vila Olímpia, em São

Paulo, que reuniu cerca de 500 convidados

entre autoridades e representantes

da indústria.

“Em um ano especial para a ABI-

MAQ em função da comemoração de

seus 85 anos de existência, tenho a satisfação

de ter sido escolhido pelos associados

para presidir o Conselho de

Administração nos próximo quatro

anos”. Iniciou Gino Paulucci Jr., em

seu discurso aos presentes.

Paulucci ressaltou a satisfação em

concluir o ano com mais de 1.700 empresas

associadas, distribuídas em 40

Câmaras Setoriais e seis Conselhos de

Mercado, e afirmou dar continuidade

ao trabalho de expansão associativa e

ao aprimoramento constante no atendimento

aos associados.

“Para 2023, seguiremos ainda mais

atuantes no trabalho institucional nas

Esferas Federais, Estaduais e Municipais,

defendendo os interesses do setor

junto aos diversos Poderes da República”,

reforçou Gino.

O presidente incluiu também que

a ABIMAQ trabalhará incansavelmente

pela reindustrialização do Brasil e

protagonismo da indústria para o crescimento

e desenvolvimento da economia

do país, oferecendo, para isso, estudos

e acompanhamento do Custo

Brasil, propostas de Agenda de Competitividade,

apoio às reformas estruturantes

do país, com destaque para a

Tributária e a Administrativa.

“Defenderemos ainda a adoção de

Políticas de Desenvolvimento Industrial,

sugerindo não só preservar, mas

principalmente fortalecer os setores

industriais, que são fundamentais e estratégicos

para o desenvolvimento do

nosso país”, concluiu Paulucci.

O presidente da FIESP (Federação

das Indústrias do Estado de São

Paulo, Josué Gomes da Silva, falou

que, para termos uma forte indústria

de transformação, é imprescindível

que a indústria de bens de capital e a

de máquinas e equipamentos estejam

» Josué Gomes da Silva, presidente

da FIESP

igualmente fortes. Encerrando seu

discurso, destacou a importância da

entidade para o crescimento e fortalecimento

do setor. “É uma alegria estar

aqui com vocês prestigiando os 85

anos desta importante associação e

entidade empresarial, e desejar todo

sucesso a vocês, e, daqui para frente,

com grande crescimento da indústria

de transformação e de máquinas e

equipamentos”.

Representando o Governador Rodrigo

Garcia, o Secretário da Agricultura

e Abastecimento do Estado de

São Paulo, Francisco Matturro, colocou

que a indústria se movimenta

através do agro e que entregará um estado

melhor e mais estruturado. “Temos

um agro pujante e o agro brasileiro

cresceu ano passado, 10.1%, e em

São Paulo, com crescimento de

» Francisco Matturro, Sec. da

Agricultura e Abastecimento do

Estado de São Paulo


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

11

» Surpresa. Após o tradicional almoço para celebrar as realizações de 2022

e estreitar os laços entre as empresas o setor de Máquinas e

Equipamentos, os convidados assistiram ao jogo da Copa do Mundo, Brasil

X Coreia do Sul, que foi transmitido através de um telão e contaram ainda

com um kit torcida, que gerou entretenimento.

28.64%. Isso é fruto dos grandes investimentos

que foram feitos neste estado”,

finalizou Matturro.

O Deputado Federal e presidente

da Frente Parlamentar da Indústria

de Máquinas e Equipamentos, Vitor

Lippi, abordou sobre as agendas importantes,

como a tecnologia 4.0 ioT,

e fortaleceu que é necessário formar

capital humano na área da Tecnologia

da Informação. “Outra agenda importante

é reduzir o custo de financiamento

no Brasil. Hoje, o financiamento

no país está próximo de 21%

ano e mesmo assim, nossas empresas

estão exportando. O setor de máquinas

e equipamentos exporta hoje

quase 40% do que produz, mostrando

qualidade e preço nos melhores e

mais importantes mercados do mundo”,

comentou.

AUTORIDADES. O almoço contou ainda

com as participações dos Deputados

Federais: Arnaldo Jardim, General

Peternelli, Jerônimo Goergen e Vanderlei

Macris.

Secretários Estaduais SP: Felipe

Salto – Fazenda e Planejamento, Marcos

Penido – Secretário de Governo.

» Vitor Lippi, Deputado Federal e

presidente da Frente Parlamentar da

Indústria de Máquinas e Equipamentos


12 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

AbIMAQ EM AÇÃO

Conversa com Associados apresentou atualizações dos

trabalhos desenvolvidos pela entidade ao longo de 2022

Encontro híbrido abordou temas de interesse e as propostas entregues pela entidade ao governo de transição

Com pautas e atualizações sobre

os últimos acontecimentos relativos

ao setor, que se manteve

atento e participativo durante todo o

ano de 2022, a ABIMAQ preparou um

material que foi entregue a todos os

integrantes do governo de transição

da indústria e comércio. O documento

retrata a visão da entidade de como

deve ser feita uma eficaz e moderna

política industrial, abordando

ainda temas que necessitam de melhoria

como a área de comércio exterior,

exportações, ex-tarifários e as

principais questões de interesse ao

setor de máquinas e equipamentos

que estão nele detalhados.

TAXA DE INVESTIMENTOS. José Velloso,

presidente-executivo da ABIMAQ,

colocou que a taxa de investimento

no Brasil é muito baixa, em torno de

19% do PIB, mas espera que essa taxa

chegue a 25%.

“Temos hoje uma taxa de investimento

em infraestrutura de 1,2%

do PIB, o que é muito baixo. Entendemos

que temos que voltar a ter

investimentos acima de 4% em infraestrutura,

dentro dos 25% do total

de investimentos no país”, completou

Velloso.

Ainda de acordo com Velloso, são

necessárias algumas medidas para a

melhora da taxa de investimento, e a

ABIMAQ defende a criação de uma

Depreciação Acelerada - mecanismo

pelo qual se pode contabilizar o efeito dos

turnos adicionais na vida útil de máquinas

e equipamentos que são considerados

ativos, segundo o art. 312 do Regulamento

do IR/1999.

“Se nós fizermos um projeto de

Depreciação onde o investidor abata

esse investimento do imposto a pagar,

haverá um crescimento no investimento”,

incluiu Velloso.

EX-TARIFÁRIO. Em 2019, o ministro

Paulo Guedes emitiu a portaria 309,

e mudou a metodologia do ex-tarifário,

criando por preço e prazo, um

instrumento importante de competitividade

de vários setores da indústria,

inclusive do setor de máquinas

e equipamentos. A ideia da ABIMAQ

é revogar a portaria 309 e substituíla

por algo, como a resolução 66 de

2014, que era o ex-tarifário antes

dessa portaria. Segundo Velloso, essa

medida já foi acolhida e garantida

que nos primeiros 100 dias de governo,

farão a revogação da portaria

309 para a implementação de uma

nova metodologia.

FINANCIAMENTO AOS INVESTIMEN-

TOS PRODUTIVOS. A ABIMAQ apresentou

ao governo anterior, uma mudança

na metodologia de cálculo da

TLP (Taxa de Longo Prazo), que traz

muita insegurança para o investidor,

pois além de ser volátil, varia com a

inflação e na formação da taxa. Hoje,

o Brasil tem um juro real de 8% acima

da inflação e essa TLP fez com que os

financiamentos do BNDES ficassem

muito caros e inacessíveis, fazendo

com que os clientes prefiram comprar

máquinas sem a TLP e sem a ajuda

do BNDES. Com isso, 80% das

máquinas adquiridas no Brasil hoje,

são adquiridas com capital próprio, o

que diminui a taxa de investimento.

REFORMA TRABALHISTA . O governo

de transição citou mudanças na Reforma

Trabalhista que foi feita em

2017, no governo Temer, mas segundo

a ABIMAQ, não será aceita qualquer

mudança ou retrocesso nessa

reforma.

“Não vamos aceitar nenhuma

criação de imposto sindical compulsório

ou retrocesso. Nosso documento,

que é mais completo, traz outras

sugestões, porque ainda existem

aperfeiçoamentos na CLT (Consolidação

das Leis de Trabalho) que precisam

ser feitos”, confirmou Velloso.

NÚMEROS DO SETOR. Cristina Zanella,

diretora da área de mercado

“Não vamos aceitar

nenhuma criação de

imposto sindical

compulsório ou retrocesso.

Nosso documento, que é

mais completo, traz outras

sugestões, porque ainda

existem aperfeiçoamentos

na CLT (Consolidação das

Leis de Trabalho) que

precisam ser feitos”

› José Velloso,

presidente-executivo

da ABIMAQ

interno da ABIMAQ, apresentou os

últimos dados divulgados sobre a

indústria.

“Em relação ao PIB, os dados

mais recentes mostraram uma desaceleração

da atividade econômica,

mesmo assim, o ano de 2022 encerra

com um crescimento importante de

3,1%”, ponderou Zanella.

Zanella explicou que as exportações

têm sustentado um melhor desempenho

na indústria de máquinas

e equipamentos, acumulando, até o

mês de outubro de 2022, um crescimento

de 25,1%.

“O câmbio, neste patamar, ainda

permitiu que o setor tivesse ganho

de competitividade e mantivesse

suas exportações ao longo desse

ano, assim como ocorreu em 2021”,

concluiu.

COP 27. Patrícia Gomes, diretora de

Comércio Exterior da ABIMAQ, relatou

sobre a participação da entidade

na Conferência Mundial do Clima da

ONU (Organização das Nações Unidas),

realizada em Sharm El-Sheik, no

Egito, para buscar entender a dinâmica

e o impacto e oportunidades para

o setor de máquinas e equipamentos.

“Essa COP buscou a implementação

de muitos temas e pudemos

acompanhar a dinâmica e os desafios

sobre a agenda de inovação, um fator

que podemos contribuir muito, e

muitas empresas precisam entrar “,

explicou Patrícia.

FINANCIAMENTOS. Helen Ribeiro,

do Departamento de Financiamentos

da ABIMAQ, trouxe informações

sobre o BNDES Exim Pré-embarque.

Segundo ela, houve alterações

na linha de financiamento que apoia

a produção de bens para exportação

(linha de capital de giro), sendo: aumento

de prazo para 60 meses (antes

era 48) para bens de capital: máquinas,

equipamentos, ônibus, caminhões,

entre outros.

Ainda de acordo com Helen, a

Finep alterou a composição da taxa

de juros para os contratos de operações,

passando de TJLP (Taxa de

Juros a Longo Prazo), para TR (Taxa

Referencial).

“Importante ressaltar que essa

alteração é conforme medida provisória

1.136 de 2022, e caso não se

converta em lei, as condições serão

válidas até 05.02.2023”, completou

Helen.


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

13

AbIMAQ EM AÇÃO

ABIMAQ atinge 82 pontos no NPS e reflete satisfação

dos associados com a qualidade dos serviços prestados

Números indicam crescimento na recomendação da ABIMAQ pelos associados, que enxergam a entidade

como principal referência em representatividade no setor

› RESULTADO NPS

56 72 81 82

NPS

2019

› SATISFAÇÃO

8,2 8,8 8,9 9,0

Média

2019

NPS

2020

Média

2020

NPS

2021

Média

2021

NPS

2022

Média

2022

» “Através da pesquisa de satisfação

recebemos um importante feedback

que nos auxilia a manter a nossa

atuação, com foco nos principais

pontos de dores dos nossos

associados e do setor, oferecendo

serviços e informações que ajudam na

estruturação das empresas

associadas em questões básicas de

seus negócios, que vão além do seu

setor de atuação, como por exemplo:

administração geral, questões jurídicas

e tributárias”, afirma José Velloso,

presidente-executivo da ABIMAQ.

Em 2022, pelo quarto ano consecutivo, a ABI-

MAQ realizou a pesquisa quantitativa NPS

(Net Promoter Score), metodologia de satisfação

de clientes desenvolvida em 2003 pela Bain &

Company para avaliar o grau de fidelidade dos

clientes de qualquer perfil de empresa, e que se tornou

referência internacional em pesquisas.

A métrica mede a probabilidade de um cliente

indicar a sua empresa para um amigo. Ele é usado

globalmente em pesquisas para medir o nível de fidelidade

e satisfação com um produto/serviço. O

ranking vai de -100 a 100.

A definição de um bom NPS, de acordo com as

médias de mercado, é obtida por meio da classificação

geral: Excelente (Pontuação de NPS que varia

entre 75 e 100); Muito bom (Pontuação de NPS que

varia entre 50 e 74); Razoável (Pontuação de NPS

que varia entre 0 e 49); Ruim (Pontuação de NPS

que varia entre -100 e -1).

Com o intuito de avaliar o nível de satisfação,

bem como dar voz às necessidades, expectativas e

sugestões das suas empresas associadas, a pesquisa

ajuda a melhorar e ampliar as ações da ABIMAQ em

benefício da indústria.

Os números, obtidos através da participação recorde

de 406 empresas associadas que responderam

ao questionário, indicam a forte atuação da entidade.

No último ano, a ABIMAQ consolidou e o

excelente resultado conquistado em 2021, obtendo

a marca de 82 pontos, refletindo o contentamento

dos associados com a representatividade e a qualidade

dos serviços prestados pela equipe.

Saber como os associados avaliam o trabalho

desenvolvido, obtido por meio da pesquisa de satisfação,

é fundamental para que a ABIMAQ continue

aprimorando o atendimento e serviços, e, consequentemente,

continuar aumentando, a cada ano,

o NPS e o índice de satisfação, que também foi superior

em comparação aos anos anteriores.

Em 2022 a média atingiu 9.0, apresentando um

crescimento sobre 2021 e em comparação a 2019,

quando a entidade passou a realizar a pesquisa.

› NOVAS EMPrESAS ASSOCIADAS - DEPOIMENTOS DE ALGUMAS DELAS

» AMC Engenharia Ltda • Francisco Morato

- SP - Uma máquina pode fazer o trabalho

de cinquenta pessoas comuns. Nenhuma

máquina pode fazer o trabalho de uma pessoa

extraordinária.

» Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica

• Rio de Janeiro - RJ

» Asala Tecnologia da Informação Ltda •

Recife - PE - A ABIMAQ não mede esforços

para elevar os níveis de competitividade da

indústria nacional apresentando dados, cenários,

novidades e tendências, sempre de

forma objetiva, clara e direta.

» Autocoat - Equipamentos e Processos

de Deposição Ltda • Campinas - SP - Nós

acreditamos que a parceria com a ABIMAQ,

irá proporcionar o nosso crescimento sustentável

baseado na inovação tecnológica,

trazendo a geração de negócios nacionais

e internacionais.

» Cliente em Foco Indústria, Comércio e

Manutenção de Máquinas Ltda • São

Paulo - SP

» Elite Peças e Acessórios para Soldagem

Ltda • Contagem - MG - Pensamos que nos

afiliar à ABIMAQ, nos permitirá trocar experiências

com grandes e boas empresas,

contribuindo para o crescimento do setor

industrial do pais.

» Embarcações Mega Fish Ltda • Itau de

Minas - MG

» Ferreti Extrusoras Indústria de Máquinas

e Equipamentos Ltda • São Paulo - SP

» Fracttal do Brasil Serviços de Tecnologia

Ltda • Florianópolis - SC- Assim como a

ABIMAQ, a Fracttal existe para impulsionar

o crescimento da indústria com foco na inovação

tecnológica e na geração de negócios.

» Franzoi Ferramentas Indústria e Comércio

Ltda • Caxias do Sul - RS - Considerando

os valores e princípios da Franzoi, alinhando

a visão do negócio, verificamos a

ABIMAQ como um parceiro para trocas e

contribuições de informações e conteúdo,

considerando que a Franzoi no decorrer das

suas cinco décadas de história, sempre

buscou a consolidação de parcerias, frase a

qual é o slogan dos 50 anos da empresa.

» High-Tec Indústria e Comércio de Máquinas

Eireli • Santo André - SP

» Ibraflex Industrial Ltda • Chapecó

- SC

» ITM Latin América Indústria de Peças

para Tratores Ltda • Atibaia - SP

» Mettler - Toledo Indústria e Comércio

Ltda • Barueri - SP

» Myozone Indústria de Equipamentos de

Ozônio Eireli • Jaguariúna - SP - "No mês

de novembro de 2022, a myOZONE (indústria

de equipamentos de ozônio), recebeu

um e-mail da ABIMAQ informando de que

um importador brasileiro estava solicitando

à Receita Federal, um benefício fiscal (extarifário)

na importação de um equipamento

gerador de ozônio. Este tipo de benefício

costuma ser concedido para produtos

cujo não existem fabricantes nacionais.

Imediatamente avisamos a Abraozônio e

rapidamente os associados que fabricavam

aquela categoria de equipamento respondeu

à ABIMAQ e à Receita Federal do

Brasil, anexando documentos de que existia

a fabricação nacional daquele gerador

de ozônio no Brasil, e o benefício fiscal solicitado

pelo importador foi indeferido pela

Receita Federal. Isso é um exemplo de

como uma associação pode ajudar empresas

do mesmo setor. Depois desse episódio

procurei conhecer melhor a ABIMAQ,

entrei em contato telefônico e fui muito

bem atendido pela equipe que me explicou

os benefícios em ser associado. No mesmo

dia preenchi o cadastro de solicitação e

enviei à ABIMAQ, e assim virei

associado.Acredito que a força do setor industrial

vem da coletividade, quando um

grupo de empresas decide se organizar

com um propósito em comum, ou seja, ajudar

o setor pensando no coletivo. Apesar

de concorrentes, em alguns casos, possuímos

demandas em comum e temos dificuldades

em resolver sozinhos e facilidade

em resolver de forma coletiva. Antes da

ABIMAQ, a myOZONE encontrava muita dificuldade

junto aos órgãos reguladores. Já

como Associados, agora somos ouvidos e

na maioria das vezes atendidos em nossas

demandas.Costumávamos ser refém de

empresas de consultorias que acabavam

cobrando altos custos para realizar processos

de cadastro de nossos produtos junto

ao BNDES e INMETRO, que poderiam ser

facilmente realizados por nós mesmos se

tivéssemos a assessoria e orientação que

a ABIMAQ disponibiliza para seus associados.

Me coloco à disposição para ajudar e

agradeço à diretoria em ter nos aceitado

como associado."

» Polimetrica Equipamentos e Serviços

Industriais Eireli • São Paulo - SP

» Silvio Dalmolin Ltda • Curitiba - PR

» Tecnoserv Indústria Comércio Importação

Exportação Ltda • Diadema - SP

» Termomak Indústria e Comércio Ltda •

Cotia - SP

» Valgroup MG Indústria de Embalagens

Flexíveis Ltda • Lorena - SP

» West Indústria Comércio e Serviços em

Equipamentos Industriais Eireli • Juiz de

Fora - MG - Vemos na associação ABIMAQ,

oportunidade de termos acesso à diversas

pesquisas de tendências de mercado tanto

para compra de insumos quanto para planejamento

de vendas e mercado. Além

disso, contamos com apoio para dúvidas

quanto ao cadastramentos e programas relacionados

à área.


14 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS

Transição Energética e Hidrogênio Sustentável são

temas da reunião do Conselho de Hidrogênio

O Encontro teve como objetivo dar um panorama da situação atual em questão de regulação sobre o

desenvolvimento de projetos dessa cadeia de produção no Brasil

“T

eremos um futuro bem promissor

com essa energia renovável

que é tendência

mundial e aqui no Brasil. Temos tudo

para sair na frente dos outros países”,

assim Marcelo Veneroso, coordenador

do Conselho de Mercado do Hidrogênio

da ABIMAQ, iniciou a reunião online,

realizada em 13 de dezembro de

2022, que apresentou as atividades e

ações da Confederação Nacional da

Indústria – CNI para a evolução do hidrogênio

com a apresentação de Danielle

Guimarães - Analista de Políticas

e Indústria da CNI.

Destacando que o Conselho tem

como proposta, fomentar a cadeia de

hidrogênio e integrá-la ao mercado

nacional, Veneroso enfatizou que o

Brasil tem oportunidades diversas

que não se resumem somente ao país

e que dispõe de condições de levar

produtos daqui para fora.

Alberto Machado, diretor-executivo

da ABIMAQ nas áreas de Petróleo,

Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica

e Hidrogênio, explicou que

o Brasil tem uma larga experiência na

área de petróleo e gás natural e que

pretende integrar essas energias envolvendo,

na ABIMAQ, cerca de oito

câmaras e conselhos.

Alberto destacou ainda que essa

parceria com a CNI é muito importante,

pois é uma entidade com amplitude

bastante representativa, que congrega

as indústrias, inclusive a de Máquinas

e Equipamentos.

“Temos que abrir esse mercado e

mostrar aos nossos associados a quantidade

de oportunidades que vão surgir.

Para a ABIMAQ, e para as empresas

do setor de máquinas e equipamentos,

estamos em um momento

muito interessante. Apesar do processo

de transição energética, o petróleo

ainda vai continuar com um peso representativo

nas próximas décadas e,

em consequência, teremos ainda muitos

investimentos para os próximos 50

anos”, acrescentou.

Danielle detalhou as ações que a

CNI tem conduzido para a implementação

de uma estratégia de baixo

carbono, mais especificamente para

o hidrogênio sustentável. “A CNI começou

a incluir o tema de transição

energética e de hidrogênio a partir do

mapa estratégico implementado em

2018. Esse trabalho foi amadurecendo

e, em 2021, lançou a estratégia da

indústria para uma economia de Baixo

Carbono apoiada em quatro pilares:

Transição Energética, Mercado

de Carbono, Economia Circular e

Conservação Florestal.”

De acordo com a analista, hoje já

existe baixa emissão de carbono na indústria,

mas isso não é suficiente, dado

Apesar do processo de

transição energética, o

petróleo ainda vai

continuar com um peso

representativo nas

próximas décadas e, em

consequência, teremos

ainda muitos

investimentos para os

próximos 50 anos

› Alberto Machado,

diretor-executivo da

ABIMAQ

que é necessário estarmos preparados

para todo o mercado de certificação e

exigências que serão exigidas no futuro

para a comprovação de que o produto

nacional é de baixa intensidade

em termos de pegada de carbono.

Idarilho Nascimento, presidente

do Conselho de Óleo e Gás da ABI-

MAQ, ressaltou que o tema é de extrema

importância para o setor e

completou citando a sinergia entre

todas as fontes de energia, assunto

que tem sido amplamente discutido

na ABIMAQ.

“Eu sempre acompanho muitas

entidades internacionais e a própria

Europa tem desenvolvido uma forma

bem estruturada para a aplicação do

hidrogênio e, somando essa experiência

internacional com toda essa frente

do observatório citado pela Danielle,

conseguiremos ter um aprendizado,

encurtar o tempo e aprender com essa

experiência”, finalizou Idarilho.


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

15

CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS

Maurício Garcia é presidente da CSHPA

por mais uma gestão

Graduado em Tecnologia Elétrica pela Universidade Mackenzie, Mauricio Garcia é Mestre em

Automação e Controle de Processos pelo Instituto Federal de São Paulo – IFSP.

Presidente em seu segundo mandato da Câmara Setorial de Hidráulica, Pneumática e

Automação Industrial, é também Diretor de Marketing da Emerson Eletric Co, na divisão de

Fluid Motion & Control.

Com experiência no controle de fluídos e instrumentação, também atuou em outras

empresas no segmento de bens de capital fabricantes de equipamentos para a indústria de

Mineração, fabricantes de equipamentos Hidráulicos e Pneumáticos, bem como empresas

de Engenharia e Projetos de Automação Industrial.

Em entrevista ao Informaq, Garcia ressalta a importância do trabalho conjunto com as

associadas da CSHPA para fortalecer a cadeia de Equipamentos Hidráulicos, Pneumáticos e

de Automação Industrial. Confira a seguir:

Como você analisa o atual momento

do segmento?

Nosso segmento cada vez mais vem

percebendo um aumento na demanda

por novas tecnologias e automação.

O ambiente digital está

cada vez mais presente no dia a dia

das pessoas.

Todos nós queremos equipamentos

mais inteligentes, mais rápidos,

seguros e que não causem danos

ao meio ambiente. Como as

empresas que compõe nossa Câmara

estão presentes em praticamente

todos os segmentos industriais, estamos

trazendo o que há de mais

avançado em conectividade, movimento,

força sensoriamento e controle

das variáveis de um processo.

Como a câmara pretende atuar para

enfrentar esses obstáculos?

A Câmara tem como objetivo ser a

voz do segmento de Hidráulica,

Pneumática e Automação Industrial.

Identificando, reunindo e

transmitindo nossas principais necessidades

para que o ABIMAQ

como entidade posso defender

nossa agenda junto aos órgãos

competentes.

Além disso, temos ações para

difusão e promoção dos nossos

produtos e serviços como a presença

em Feiras, Congressos e

eventos, atuamos com grupos de

estudo e apoio a normalização junto

a ABNT, promovemos a interação

com outros mercados para a

busca de novos negócios.

Quais são suas perspectivas

a médio e longo prazo?

Mesmo considerando os efeitos inflacionários,

o crescimento anual

do segmento esteve diante de valores

da ordem de 20%, com destaque

especial para a hidráulica móbil,

porém com todos os nichos do

grupo apresentando alta. As indústrias

associadas tiveram um bom

ritmo em 2022 e alimentam a positividade

para 2023, objetivando

mais um ano de crescimento de

dois dígitos. Tivemos um ciclo robusto

e podemos ter outros em

igual ou maior magnitude.

Quais ações pretende realizar

durante seu mandato em prol

das associadas?

A CSHPA está cada vez mais estruturada

e com o compromisso de

continuar trazendo para o mercado,

inovação, segurança e tecnologia.

Em 2023, continuaremos a

buscar o consenso, fortalecimento

do nosso mercado, novas oportunidades

de negócios e apoio à uma

política econômica e de desenvolvimento

que nos apoie.

Quais os principais desafios

para o setor?

Não identificamos um desafio específico

para o nosso setor. Vivemos

um cenário como as demais

fabricantes associadas a ABIMAQ.

Carga e complexidade tributária,

ambiente de negócio seguro, confiança,

crédito, mão de obra especializada,

entre tantos outros pontos

de atenção do nosso dia a dia.

COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA

Presidente:

Mauricio Garcia

Empresa

Emerson – Ascoval Ind. e Com. LTDA

Vice-Presidentes:

Empresa:

Alexandre M. Labat Parker Hannifin Indústria e Comércio LTDA

Arthur de Almeida Júnior Spectra Tec. Ind. Com. E Serv. De Inf. LTDA

Fernando Mena Marin Bulcão Danfoss do Brasil Ind. e Com. LTDA

José Hugo Fleury Filho Camozzi do Brasil LTDA

José Luiz Ramos

Wipro do Brasil Industrial S.A


16 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

CÂMArAS SETOrIAIS E rEgIONAIS

FINANCIAMENTOS

Atuação ABIMAQ na

área de financiamentos

em 2022

Armando Luiz de Aquino é

reeleito presidente da CSMIAFRI

No dia 14 de dezembro, na sede

da ABIMAQ, em São Paulo,

aconteceu a cerimônia de posse

de reeleição do presidente da Câmara

Setorial de Máquinas para a Indústria

Alimentícia, Farmacêutica e Refrigeração

Industrial (CSMIAFRI). Armando

Luiz de Aquino, da empresa Varpe

Brasil Tecn. Em Insp. E Pesagem Ltda,

assume a presidência para o biênio

2022/2024.

Presente na solenidade, José Velloso

– presidente-executivo da ABI-

MAQ, desejou boa sorte ao presidente

reeleito e estimou que a câmara continue

em crescimento.

Armando ressaltou a importância

COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA

Presidente:

Armando Luiz de Aquino

Vice-Presidentes:

Claudimar Bortolin

Edmilson Pasquini

Fernando Dias Gomes

Fernando Leandro Caretti

Gilberto Poleto

Homero Cremm Busnello

José A. G. Segovia

José Miguel Ruiz

Judenor Jaco Marchioro

Luiz Giribone

Maria Estela Abramides Testa

Mário Vedovello Sarraf

Marjorie Geiger Hauser

Nelson Ferreira Júnior

Oswaldo Luiz Porto

Ricardo de Oliveira Vallada

Ricardo Losco

Ricardo Tetuya Fujihara

Samuel Glezer

Wagner Fábio de Souza

Wellington Santos

do trabalho conjunto com as associadas

para fortalecer a cadeia do setor.

“Nós, como membros da ABI-

MAQ, nos sentimos representados

com as ações sempre efetivas. A entidade

reforça seu compromisso e atuação,

com o objetivo de atender as demandas

da indústria e da nossa câmara

em especial”, expressou Aquino.

A Câmara Setorial de Máquinas

para a Indústria Alimentícia, Farmacêutica

e Refrigeração Industrial, é

uma das 41 câmaras que integram a

ABIMAQ. O propósito desses órgãos

é reunir fabricantes e fornecedores de

cada subsetor que envolve a indústria

de máquinas e equipamentos.

Empresa

Varpe Brasil–Tecn. Em Insp. e Pesagem Ltda

Empresa:

Torfresma Industrial Ltda

Americana Sist. de Ident. para Embal. Ltda.

Delgo Metalúrgica Ltda

Indatabrasil Com.de Máquinas Ltda-EPP

Bralyx Máquinas Indústria e Comércio Ltda

Tecumseh do Brasil Ltda

Ulma Packaging Ltda

John Bean Techn. Máq. e Equip. Inds. Ltda

Imsb Ind. de Maquinas e Equipamentos Ltda

Sulmaq Industrial e Comercial S/A

Pieralisi do Brasil Ltda

Pff Inova Ind. e Com.De Máq.Equip. e Ferr.-ME

Geiger Indústria de Máquinas Ltda

Krones do Brasil Ltda

Tropical Eng. e Equipamentos Inds. Ltda

Pak Mak Ind. e Com. De Máquinas Ltda. - EPP

Bl Ind. e Com. de Máquinas e Fornos Ltda

Top Taylor Indústria e Comércio Ltda

Korper Equipamentos Industriais Ltda

Fs Cavalari de Souza Máq. Automáticas - ME

Frigostrella do Brasil Ind. de Refrig. Ltda

Em apoio à indústria nacional,

o ano de 2022 teve sua importância

no tocante à continuidade

do desenvolvimento das

empresas, retomada dos investimentos

e apoio à competitividade

do mercado.

A ABIMAQ, como Associação

Brasileira representativa e de suporte

para as indústrias, desempenha

um papel importante ao setor

através do Departamento de

Financiamentos que atua em

busca de melhorias nas condições

operacionais das linhas de crédito,

bem como na ampliação do portfólio

já existente.

Destacamos abaixo as principais

ações desenvolvidas em 2022:

RENOVAÇÃO DE PARCERIA

COM O BNDES

A ABIMAQ atua como Posto de Informações

do BNDES sendo feita

a renovação da parceria objetivando

ações conjuntas para a promoção

do acesso às linhas de financiamento

do BNDES, fomento

a investimentos que aumentem a

produtividade, sustentabilidade e

competividade das empresas, além

do intercâmbio de informações necessário

para aprimorar as políticas

operacionais e processos do banco.

EXPOSIÇÃO GRATUITA DE

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

NO SITE DO BNDES

Nos encontros entre o BNDES e

associados da ABIMAQ foi possível

desenvolver melhorias na Consulta

a Fornecedores de Máquinas

e Equipamentos Cadastrados no

BNDES disponível no site do

Banco e aberta ao público em geral.

O catálogo de máquinas e equipamentos

reúne todos os fornecedores

e bens credenciados no Finame

que estejam habilitados para

financiamento pelo banco. A ferramenta

tem um novo layout, contendo

marca da empresa, fotos dos

produtos, nome e endereço comercial,

redes sociais, contato, entre

outras informações. A mudança

trouxe maior visibilidade aos bens

cadastrados no BNDES ampliando

as oportunidades de negócios.

BNDES CRÉDITO RURAL

GARANTE RECURSOS

O Programa BNDES Crédito Rural

– lançado em março de 2020, viabilizou

a oferta perene de crédito

ao setor agropecuário, mesmo em

momentos de escassez de recursos

nos Programas Agropecuários do

Governo Federal (PAGFs).

Devido à grande procura por

crédito dos produtores rurais e

preocupação com o setor, a Entidade

levou os anseios ao BNDES

que, agora, tornou o Programa

permanente sem prazo e sem controle

de dotação orçamentária, visando

a continuidade dos financiamentos

de forma a acrescentar

e expandir o andamento da agricultura

brasileira.

O produto tem por objetivo

financiar projetos de investimento,

aquisição de máquinas e

equipamentos, bem como custeio,

relacionados a atividades

agropecuárias.

BNDES CADEIAS PRODUTIVAS

Inspirado no sucesso da experiên-


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

17

cia emergencial, o BNDES Crédito

Cadeias Produtivas, em 2022, entrou

no rol de produtos permanentes

do BNDES, tendo como objetivo

final aumentar o acesso de MPMEs

ao crédito, fortalecendo as cadeias

produtivas no Brasil e visando atender

a necessidade de capital de giro.

A empresa âncora é aquela que

estabelece relações contratuais com

uma seleção de empresas de sua cadeia

produtiva, sejam elas suas fornecedoras,

distribuidoras ou franqueadas,

denominadas empresas

ancoradas. A empresa âncora repassa

os recursos obtidos junto ao

BNDES para as empresas ancoradas,

nas mesmas condições e sem receber

contrapartidas financeiras por

esta intermediação, promovendo o

fortalecimento da base produtiva nacional

e a manutenção do emprego

e renda ao longo da cadeia.

RETORNO DO PEAC FGI -

PROGRAMA EMERGENCIAL DE

ACESSO AO CRÉDITO NO FUNDO

GARANTIDOR DE INVESTIMENTO

Em meados de agosto de 2022, o

BNDES reabriu o protocolo do

PEAC FGI. Esse programa é um instrumento

utilizado para complementar

garantias de operações de

financiamento, aumentando as possibilidades

de acesso e melhorando

as condições do crédito às empresas.

O programa estará reaberto para

operações até 31 de dezembro de

2023. Os créditos terão prazos que

variam entre 12 a 60 meses, incluída

carência entre seis e 12 meses.

BNDES EXIM PRÉ-EMBARQUE

AMPLIA OFERTA PARA PRODUÇÃO

DE BENS À EXPORTAÇÃO

A linha de crédito do BNDES que

apoia a produção de bens para exportação

- Exim Pré-embarque, teve

mudanças com o propósito de ofertar

melhores condições no financiamento,

conforme abaixo:

» O aumento de prazo, que vai

agora até 60 meses (antes era

48) para o Grupo I, que inclui

(bens de capital): máquinas,

equipamentos, ônibus, caminhões,

entre outros;

» A criação do grupo de máquinas

e equipamentos eficientes,

com o spread reduzido.

» Apoio (para financiamentos

em dólar) com custo também

em SOFR ou Treasury, que, em

geral, são um pouco mais baixas

que a Libor.

BNDES EXIM AUTOMÁTICO

AMPLIOU O ROL DE BANCOS PARA

OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA NO

EXTERIOR

Para impulsionar as exportações

brasileiras, a linha Exim Automático

apoia o financiamento de bens fabricados

no Brasil, através de bancos

estrangeiros. Confira as novidades

e Consulte lista de instituições credenciadas.

» Em junho, a linha foi reativada

no Banco Basa, no Paraguai;

» Em novembro, a linha retomou

as operações com Argentina.

PARCERIA ACREDICOOP - FILIADA

AO SISTEMA AILOS

Expandindo as parcerias com as

cooperativas de crédito, foi firmado

acordo com a Acredicoop, com a finalidade

de disponibilizar seus produtos

e serviços financeiros levando

mais opções de crédito aos associados

e seus respectivos clientes. A

Acredicoop atua no estado de

SC/PR/RS e Municípios de Joinville,

Araquari, São Francisco do Sul, Barra

Velha, Itapoa e Garuva e demais

áreas de atuação

PLATAFORMA BROTO COM

SIMULADOR ONLINE DE CRÉDITO

Com contribuições dos associados

das Câmaras Setoriais Agro da ABI-

MAQ, o Banco do Brasil desenvolveu

ferramenta online para ofertar produtos

e serviços voltado ao agronegócio.

Como novidade em 2022, o

BB colocou no ar o simulador online

de crédito. Na plataforma, é possível

encontrar conteúdos sobre máquinas

e implementos agrícolas, irrigação,

armazenagem e equipamentos

de energia.

REUNIÕES CONSELHO DE

FINANCIAMENTOS

As reuniões do Conselho de Financiamentos

da ABIMAQ têm o intuito

de discutir propostas de melhorias

nas condições de crédito para o setor,

bem como apresentações de

pleitos junto ao governo, BNDES e

Instituições Financeiras. Além de

trazer novas oportunidades na promoção

de debates e compartilhamento

de conhecimentos.

Em 2022, tivemos parceiros e

empresas para trazer novas soluções

de crédito para as empresas associadas

e seus clientes. Contamos com

a Allugg para locação de equipamentos,

Cooperativa Sicredi Vale do Piquiri

para apresentar atuação da

cooperativa e seus produtos, já o

BNDES trouxe as novidades recém

implementadas na plataforma de cadastro

no Finame, participação da

XP Empresas, e para finalizar o ano,

em dezembro, estiveram presentes

mais uma vez representantes do

BNDES para explanar sobre o cadastro

de equipamentos robóticos

no Finame e do Banco Daycoval

apresentando suas soluções de crédito

para o setor.

REUNIÕES COM A DIRETORIA

DO BNDES

As reuniões com a Diretoria do

BNDES têm como objetivo tratar de

temas estratégicos para fomentar o

crédito para o setor. Nessas reuniões,

o Presidente Executivo da

ABIMAQ, José Velloso, tem reforçado

a importância da retomada dos

investimentos com base também na

redução e nas mudanças de taxas de

juros do banco.

Outros temas abordados em

2022:

» Construção do Plano Safra

22/23 – Associados tiveram a

oportunidade de sugerir ações

para a moldagem do Plano Safra.

» Novo Fundo Garantidor em

parceria com o Sebrae - Bruno

Laskowsky, Diretor do BNDES,

relatou que o banco fechou em

parceria com o Sebrae um novo

fundo garantidor para os pequenos

negócios.

» Fundo Garantidor para Crédito

a Eficiência Energética (FGEnergia)

- Iniciativa do banco

onde será utilizado recursos do

Programa Nacional de Conservação

de Energia Elétrica (Procel),

executado pela Eletrobras,

para criar o Programa de Garantias

a Crédito para Eficiência

Energética (FGEnergia).

Esses recursos não reembolsáveis

serão usados no apoio a

projetos de eficiência energética

por meio da concessão de

garantias.

» Resultados do Produto Finame

Máquinas 4.0 – lançado em

2019, a linha alcançou mais de

100 operações aprovadas, atingindo

pouco mais de R$ 120

milhões. Em se tratando da

contratação de repasses em

bancos comerciais privados, estes

são os principais canais de

distribuição do Produto. Os

bancos Bradesco, Santander,

Itaú, BRDE (O Banco Regional

de Desenvolvimento do Extremo

Sul) e o Banco Alfa representaram

mais de 90% das

aprovações entre 2019 e 2022.

MATERIAIS DE FINANCIAMENTOS

Para auxiliar os associados fabricantes

e seus clientes na busca por

soluções de crédito que se adequem

a necessidade do negócio e

setor, o Departamento de Financiamentos

da ABIMAQ ao longo

de 2022 desenvolveu diversos materiais

que podem facilitar o entendimento

do que está disponível

no mercado.

APOIO E ORIENTAÇÕES SOBRE

FINANCIAMENTOS

O Departamento de Financiamentos

da ABIMAQ – DEFI, em 2022 prestou

mais de 2.000 atendimentos

para os Associados, dentre eles destacamos

o apoio no cadastro de máquinas

e equipamento no Finame,

as principais linhas de crédito para

aquisição de máquinas e equipamentos,

inovação, capital de giro, investimentos

e exportação.

Para esclarecer eventuais dúvidas

nos contate pelo tel.: (11) 5582-

6361 | defi@abimaq.org.br


18 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

COMÉrCIO EXTErIOr

Presença brasileira realça marcas nacionais em ação

que prioriza a importância do mercado colombiano

Nove empresas brasileiras fabricantes de máquinas e soluções para o setor têxtil ganham destaque

na feira Colombiatex 2023

Aindústria da

moda latina

iniciou o ano

de 2023 no dia 24

de janeiro, com a realização da feira Colombiatex

2023. O evento é a primeira ação internacional

do setor no continente. A feira reuniu

produtos de toda a cadeia têxtil, dos insumos

à finalização e design das peças. As máquinas

e equipamentos também foram destaque e estiveram

presentes em 3 pavilhões de exibição,

foco principal de ¼ de todo o público presente.

Na edição de 2023, que ocorreu de 24 a 26

de janeiro em Medellín, Colômbia, o Programa

Brazil Machinery Solutions (BMS), parceria da

ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de

Exportações e Investimentos) com a ABIMAQ,

apoiou a participação de 9 empresas: Albrecht,

Audaces, Castilho, Comelato, Delta, Inarmeg,

Laudatec, Porta Cabos e Socio Tec. Dessa forma,

o Pavilhão brasileiro representou a amplitude

dos produtos do setor, de peças e componentes

a softwares de modelagem 3D.

Além das empresas presentes, esse evento

é central para toda a indústria brasileira: a Colômbia

é o 5º principal importador de máquinas

e equipamentos têxteis, tendo movimentado

2,7 milhões em 2022, e com forte tendência

de crescimento, 173% nos últimos cinco

anos. A própria organização da Colombiatex

também fomenta um forte ambiente de negócios,

já que neste ano, 86% dos compradores

visitantes realizaram compras ou estimaram

novos negócios no curto prazo.

As empresas expositoras também tiveram

resultados positivos. No total, foram USD 5,7

milhões em negócios realizados durante a Colombiatex

e esperados para os próximos 12

meses, como resultado da ação. Outro ponto

positivo foi a intensa rede de contatos comerciais

que a ação gerou, garantindo aproximadamente

350 novos potenciais parceiros. O sucesso

das empresas também esteve em apresentar

diversas soluções voltadas ao principal

tema do evento: a consciência circular. Esse

conceito de moda enfatiza a necessidade de redução

de resíduos e proteção dos recursos naturais

no processo industrial, ao mesmo tempo

que busca melhorar a inclusividade e diversidade

do produto final.

Os produtos expostos são capazes de reduzir

significativamente o consumo de recursos,

como a recuperadora de calor ar-ar que diminui

a utilização de combustíveis, a emissão de

CO2 em até 30% e a de fumaça em 50%. Já a linha

contínua de lavação limita a utilização de

água por quilo de malha. Das novidades apresentadas,

o software de design 3D permite a

idealização de peças diretamente no computador,

poupando os insumos de modelagem, e a

» Expositores brasileiros mo pavilhão do BMS - Colombiatex 2023

» Feira Colombiatex 2023 - Pavilhão BMS

Apresentar as soluções do Brasil de

maneira conjunta, indicando o que há

de mais inovador e sustentável

sendo fabricado por esses setores

produtivos brasileiros, transmite uma

mensagem de união, fundamental

para que a indústria brasileira

reforçar sua imagem no exterior

› Patrícia Gomes,

Diretora de Mercado Externo da ABIMAQ

máquina de costurar bolsos com alimentação

automática aumenta a produtividade da mão

de obra.

A presença brasileira não se limitou à participação

do BMS, comandada pelas colaboradoras

do time, Larissa Pereira e Ariel Costa. Em

parceria com a Associação Brasileira da Indústria

Têxtil e de Confecção (ABIT) e o projeto

setorial Texbrasil, foi desenvolvido um catálogo

para a promoção conjunta das empresas brasileiras.

“Apresentar as soluções do Brasil de maneira

conjunta, indicando o que há de mais inovador

e sustentável sendo fabricado por esses

setores produtivos brasileiros, transmite uma

mensagem de união, fundamental para que a

indústria brasileira reforçar sua imagem no exterior”,

completa Patrícia Gomes, Diretora de

Mercado Externo da ABIMAQ.


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

19

COMÉrCIO EXTErIOr

Com o apoio do Programa Brazil Machinery Solutions,

10 empresas brasileiras ganham foco na IPPE 2023

Nos 75 anos da feira IPPE, maior evento mundial de produção e processamento de proteína animal, presença

brasileira cresce e comunicação oficial passa a ser feita também em portugês

» Expositores brasileiros no

pavilhão do BMS no IPPE - 2023

» Feira IPPE 2023 - pavilhão BMS

AIPPE (Exposição Internacional

de Produção e Processamento)

contou com a participação global

de profissionais da cadeia de ovos,

carnes, aves e alimentos para animais,

reunidos durante os dias 24, 25 e 26 de

janeiro, em Atlanta, Geórgia, EUA.

Durante os três dias de ação, as empresas

expositoras puderam apresentar

as mais novas soluções tecnológicas,

máquinas e equipamentos, além

de pesquisas, processos, serviços e

produtos que o mercado global da indústria

de alimentos e proteínas animais

têm a oferecer.

A participação brasileira, promovida

pelo Programa Brazil Machinery

Solutions (BMS), parceria entre Apex-

Brasil (Agência Brasileira de Promoção

de Exportações e Investimentos)

e ABIMAQ, contou com a presença de

dez empresas brasileiras, fabricantes

de máquinas e equipamentos para a

cadeia da proteína animal, sendo: Farenzena,

Fornari, High Tech, Ibraflex,

Lenke, Plasmetal, Tecmaes, Torfresma,

Usitec-Triel e Vantec. A ação promocional

obteve resultados expressivos.

O Pavilhão Brasil recebeu mais de

357 compradores, tomadores de decisão

e executivos C-level de países como

Bolívia, Colômbia, Equador, México,

Panamá, bem como de mercados

europeus e do Oriente Médio, valendo

mencionar Dinamarca, Holanda, Turquia,

Árabia Saudita, entre outros,

além dos Estados Unidos, sede do

evento. Juntas, as empresas brasileiras

consolidaram US$ 25,5 milhões de dólares

em negócios, sendo US$ 16,3 milhões

durante o evento e outros US$

9,2 milhões para os próximos 12 meses,

como resultado da ação.

Os Estados Unidos são o 2º maior

consumidor de proteína animal do

mundo, ficando atrás somente da China,

fato que abre um leque de oportunidades

para que os fabricantes brasileiros

realizem negócios com a indústria

local. Em 2022, as importações

norte-americanas de máquinas e equipamentos

brasileiros para proteína

animal movimentaram cerca de

US$114,5 milhões, crescimento de

316% nos últimos cinco anos. Os números

fortalecem ainda mais a importância

do mercado, já que os EUA representaram

12% do mercado brasileiro

de exportação do setor.

Nada substitui o networking e a interação

alcançados em um evento presencial.

Nesta edição do evento, a IP-

PE teve aproximadamente 28.000

participantes, em um espaço para exposições

com cerca de 50 mil metros

quadrados e mais de 1.180 expositores,

fator que proporciona o contato estratégico

não só com o mercado americano,

mas também com compradores

qualificados da América Latina. A participação

brasileira na feira IPPE, entre

expositores e visitantes, tem crescido

nos últimos anos. No aniversário da

75ª edição do evento, o catálogo oficial

contou com as informações em inglês,

espanhol e português.

A força da presença brasileira

também pôde ser observada na participação

de outras associações, como

a Associação Brasileira de Reciclagem

Animal (ABRA) e a Associação

Brasileira da Indústria de Insumos

Farmacêuticos (ABIQUIFI),

com seus projetos setoriais Brazilian

Renderers e Brazilian Pharma and

Health, respectivamente, que desenvolveram

em conjunto com o BMS

um catálogo para a promoção da indústria

de máquinas, insumos farmacêuticos

e ração animal. Ao longo dos

três dias, outras ações deram visibilidade

à participação brasileira, como

o evento “Expanding Agribusiness -

Trade Opportunities”, liderado pelo

Consulado-Geral do Brasil em Atlanta.

O Cônsul-Geral Luís Cláudio Santos

visitou o evento e conversou com

as empresas brasileiras presentes, assim

como o chefe interino do escritório

da ApexBrasil para América do

Norte, Fernando Spohr.

A participação da ABIMAQ contou

com o reforço do Gerente da Câmara

Setorial de Máquinas para Indústria

Alimentícia, Farmacêutica e

Refrigeração Industrial (CSMIAFRI),

Daniel Machado, que pôde buscar referências

para o setor durante sua visita.

Luiza Lorencini, Analista de Promoção

Comercial da ABIMAQ, e Paulo

Guerra, Gerente de Relações Institucionais

e Promoção Comercial da

Associação lideraram a estratégia, organização

e eventos paralelos, consolidando

a participação brasileira. De

acordo com Paulo Guerra, “A presença

das empresas brasileiras em evento

de tamanha importância alinha-se

aos objetivos do projeto setorial, que

tem como principal estratégia desenvolver

uma cultura exportadora nas

empresas brasileiras. Os brasileiros

têm muito a aprender, mas também

muito a ensinar aos americanos

quando o assunto é proteína animal,

já que os dois países estão posicionados

em terceiro e segundo lugar no

consumo de proteína animal”.


20 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

FEIrAS

Associados contam

com economia na

participação em feiras

Feiras realizadas e apoiadas pela ABIMAQ

proporcionam uma economia de mais de

R$ 7 milhões a aproximadamente

700 associados participantes

Oano de 2022 marcou a retomada

dos eventos presenciais

após a impossibilidade de suas

realizações nos dois anos anteriores

devido a pandemia do Covid-19 que

impactou o mundo. Superando as

expectativas dos organizadores e

participantes, nesta retomada as feiras

do segmento da indústria de máquinas

e equipamentos tiveram recordes

de público, de expositores e

de volume de negócios.

Este importante resultado ressalta

a importância das feiras de negócios

para as empresas como mais uma ferramenta

de divulgação e venda de seus

produtos, atualização tecnológica e

prospecção de novos clientes, além

do impacto positivo na economia da

cidade onde o evento acontece.

Em 2022 a ABIMAQ realizou 2

feiras, a Agrishow, em Ribeirão Preto

(SP) e a FEIMEC em São Paulo, e

ambos eventos foram um sucesso,

também recorde de público e de volume

de negócios. Além das suas feiras,

a entidade apoiou outras 40 feiras

de diversos segmentos e em várias

regiões do Brasil, todas com resultados

expressivos superando suas

edições anteriores.

Buscando cada vez mais oportu-

› FEIrAS 2023

› INTERMODAL

Data: 28/02 a 02/03/23

Cidade: São Paulo - SP

› AGRISHOW

Data: 01 a 05/05/23

Cidade: Ribeirão Preto - SP

› PAVING EXPO

Data: 24 a 26/05/23

Cidade: São Paulo - SP

› FUTURE PRINT

Data: 12 a 15/07/23

Cidade: São Paulo - SP

› TECNOTEXTIL BRASIL

Data: 07 a 10/03/23

Cidade: Americana - SP

› EXPOMAFE

Data: 09 a 13/05/23

Cidade: São Paulo - SP

› HYDROGEN

Data: 20 a 21/06/23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

› EXPO USIPA

Data: 19 a 21/07/23

Cidade: Ipatinga - MG

› FESPA DIGITAL PRINT

Data: 20 a 23/03/23

Cidade: São Paulo - SP

› EXPOELEVADOR

Data: 09 a 11/05/23

Cidade: São Paulo - SP

› BRASMIN

Data: 27 a 29/06/23

Cidade: Goiás - GO

› FIPAN

Data: 25 a 28/07/23

Cidade: São Paulo - SP

› PLÁSTICO BRASIL

Data: 27 a 31/03/23

Cidade: São Paulo - SP

› FITABES

Data: 21 a 24/05/23

Cidade: Belo Horizonte - MG

› INTERMACH

Data: 11 a 14/07/23

Cidade: Joinville - SC

› BRAZIL EQUIPO SHOW

Data: 01 a 04/08/23

Cidade: Jaguariúna - SP


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

21

nidades de negócios para as suas associadas,

a entidade tem firmado parcerias

que possibilitam alguns benefícios

para a participação das empresas

nos eventos. Em 2022, foram mais

de 700 participações de empresas

nos eventos que a entidade realizou e

apoiou, proporcionando aos associados

uma economia de mais de R$ 7

milhões na aquisição dos espaços nas

feiras, resultado da negociação da entidade

junto aos organizadores.

Para 2023, a expectativa é positiva

na continuidade do sucesso dos

eventos. Serão realizadas 3 feiras pela

ABIMAQ, a Plástico Brasil, a Agrishow

e a Expomafe, eventos que já estão

com suas áreas praticamente

preenchidas, além do apoio em mais

de 30 feiras de terceiros.

› SAIBA MAIS

Para informações sobre as feiras

realizadas e apoiados pela ABIMAQ e as

condições especiais para as empresas

associadas, favor contatar o

Departamento de Feiras da entidade

pelo telefone (11)5582-6316, pelo e-mail

feiras@abimaq.org.br. Também poderá

obter informação no site da ABIMAQ:

abimaq.org.br/feira.

› MEC SHOW

Data: 08 a 10/08/23

Cidade: Serra - ES

› NAVALSHORE

Data: 22 a 24/08/23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

› MAQUINTEX

Data: 12 a 14/09/23

Cidade: Fortaleza - CE

› MERCOPAR

Data: 17 a 20/10/23

Cidade: Caxias do Sul - RS

› CONCRETE SHOW

Data: 08 a 10/08/23

Cidade: São Paulo - SP

› FEBRATEX SUMMIT

Data: 23 a 24/08/23

Cidade: Blumenau - SC

› BRAZIL WINDPOWER

Data: 12 a 14/09/23

Cidade: São Paulo - SP

› NAVALL SHOW

Data: 07 a 08/11/23

Cidade: Itajai - SC

› FITMATEX

Data: 08 a 11/08/23

Cidade: Blumenau - SC

› FIMMA BRASIL

Data: 28 a 31/08/23

Cidade: Bento Gonçalves - RS

› METALURGIA

Data: 19 a 22/09/23

Cidade: Joinville - SC

› HFN HOTEL & FOOD NORDESTE

Data: 08 a 10/11/23

Cidade: Recife - PE

› INDUSPAR

Data: 15 a 18/08/23

Cidade: Pinhais - PR

› EXPOSIBRAM

Data: 29 a 31/08/23

Cidade: Belém - PA

› FENASAN

Data: 03 a 05/10/23

Cidade: São Paulo - SP


22 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

TECNOLOgIA

A força da normalização na ABIMAQ

AABIMAQ, tradicionalmente,

apoia a ABNT na organização

de atividades de normalização,

visando o fortalecimento das indústrias

de máquinas e equipamentos.

A adoção ou a existência de

normas técnicas contribuem para

que produtos e serviços tenham a

sua qualidade, segurança, confiabilidade,

intercambialidade assegurada

e uma ampla aceitação no mercado,

facilitando acordos comerciais.

Atualmente, a ABIMAQ sedia 3

comitês técnicos de normalização:

» ABNT/CB-004 Comitê Brasileiro

de Máquinas e Equipamentos

Mecânicos

Superintendente: Anita Dedding

Chefe de Secretaria: Anita Dedding

33 Comissões de Estudos

» ABNT/CB-048 Comitê Brasileiro

de Máquinas Rodoviárias

Gestor: Odirlei Ducatti (CATER-

PILLAR)

Chefe de Secretaria: Daniel Rocha

(LIEBHERR)

1 Comissão de Estudo

» ABNT/CB-203 Comitê Brasileiro

de Tratores, Máquinas

Agrícolas e Florestais

RESULTADOS NORMAS TÉCNICAS

60

50

40

30

20

10

0

51

Consulta Nacional

49

Gestor: Leone de Souza Leite

(JACTO)

Chefe de Secretaria: Adriana da

Hora Santos

12 Comissões de Estudos

Em 2022, as Comissões de Estudo

(CE) destes Comitês alcançaram

um número bastante significativo

na elaboração de Normas Técnicas.

Foram publicadas 104 normas

brasileiras das 46 CE’s que

integram o ABNT/CB-004,

11 13

Publicação

ABNT/CB-004 ABNT/CB-048 ABNT/CB-203

37

42

ABNT/CB-048 e ABNT/CB-203.

Os trabalhos das comissões de

estudo são realizados por especialistas

com competências nas suas

áreas de atuação e, na sua maioria,

contam com o apoio de empresas,

que cedem horas de trabalho de

seus colaboradores para participarem

ativamente das reuniões técnicas.

Vale destacar a participação ativa

desses especialistas na análise de

documentos e nas discussões internacionais

das Comissões Técnicas,

Foram publicadas

104

normas brasileiras

das

46 CE’s

que integram o

ABNT/CB-004, ABNT/CB-048

e ABNT/CB-203.

Fonte: ABIMAQ/Detec

espelho da ISO. No ano de 2022,

somaram a análise de mais de 818

documentos ISO.

O trabalho de normalização estimula

a transferência de tecnologias

e contribui para o desenvolvimento

econômico do País. A expectativa

da ABIMAQ é continuar estimulando

essas atividades de normalização

visando a competitividade das indústrias

de máquinas e equipamentos,

principalmente as empresas de

pequeno e médio porte.

PUBLICAÇÃO DA NORMA ABNT NBR 17066 - SILOS METÁLICOS DE CHAPAS CORRUGADAS

AComissão de Estudos de Máquinas e Equipamentos

para Sistemas de Armazenagem e Beneficiamento

de Grãos Vegetais, instalada em 08

de julho de 2020 no âmbito do ABNT/CB-203 Comitê

Brasileiro de Tratores, Máquinas Agrícolas e

Florestais, que teve sua primeira norma publicada

em 2022, ABNT NBR 17066 - Silos metálicos de

chapas corrugadas.

Esta norma representa um marco para o segmento,

que sofria dificuldades e riscos decorrentes

pela falta de normalização e padronização na fabricação

de Silos.

A ABNT NBR 17066 define critérios para:

» previsão das pressões devidas aos grãos para

diferentes tipos de descarga;

» dimensionamento das ligações das chapas

laterais, com base na ABNT NBR 14762;

» marcação, incluindo a exigência de indicação

do tipo de descarga prevista em projeto;

» recomendações gerais para uso seguro.

Esta norma foi estabelecida por consenso entre

as diferentes partes interessadas da sociedade, incluindo

representantes da indústria, dos usuários,

instituições de ensino, associações e outras partes

ligadas ao segmento, agradecemos e parabenizamos

todos os envolvidos pelo empenho e dedicação

nos trabalhos em normalização.

TrEINAMENTOS AbIMAQ

» Confira abaixo a programação de treinamentos disponíveis

para os meses de fevereiro e março de 2023.

» Site: www.abimaq.org.br/cursos » Tel.: (11) 5582-6321/5703 » E-mail: capacitacao@abimaq.org.br

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PRESENCIAL - CCS Program | Customer

Centric Selling

09 de fevereiro - das 9h às 18 → ONLINE

- Técnicas de Liderança para

Profissionais de Chão de Fábrica

13 e 15 de fevereiro - das 8h30 às 12h30

→ ONLINE - Capacitação em

Classificação Fiscal de Mercadorias -

Interpretação da Teoria e Aplicação

Prática

13 e 15 de fevereiro - das 9h às 12h →

ONLINE - Como Formar Preços

Competitivos e Lucrativos na Indústria

14 de fevereiro - das 9h às 17h →

ONLINE - Compras: Decisões & Ações

para Gastos Conscientes

24 de fevereiro - das 14h às 18h →

ONLINE - Novos Modelos de Negócios

27 e 28 de fevereiro - das 14h às 18h →

ONLINE - Líder Coach e Feedback:

ferramentas que transformam pessoas

e negócios

06 e 07 de março - das 14h às 18h →

ONLINE - Procedimentos e Eventos

Típicos dos Despachos Aduaneiros


Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

INFORMAQ

23

ECONOMIA

» Departamento de competitividade, economia e estatística

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O SETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

APRESENTOU RECUO DE 5,9% EM 2022

› QUADRO GERAL

Em dezembro de 2022, a indústria brasileira de

máquinas e equipamentos registrou nova queda

na sua receita líquida de venda em relação ao

mesmo mês do ano anterior, a sétima consecutiva

neste tipo de análise. Com isso, no ano de 2022, o

setor registrou queda de 5,9% nas vendas. A

indústria de máquinas iniciou o ano com queda

da ordem de 4% nas vendas, na ocasião havia a

expectativa de arrefecimento do quadro na

segunda metade do ano, o que não se confirmou.

O último semestre, e mais intensamente o último

trimestre do ano, veio acompanhado de onda de

incertezas que reduziu ainda mais as vendas

máquinas e equipamentos.

Por outro lado, as exportações em dezembro

de 2022 foram de US$ 1,2 bilhão em máquinas e

equipamentos, segundo maior resultado do ano.

Houve, em 2022, oito meses em que as vendas

externas apresentaram resultados superiores a

US$ 1 bilhão, valores só observados em meados de

2012. Com isso, no ano (2022), as exportações do

setor atingiram US$ 12,2 bilhões, um crescimento

de 21% sobre o ano de 2021, mais de 20% da

receita total do setor. No ano houve crescimento

também na quantidade de bens exportadas, mas

em patamar relativamente menor (6,5%).

Já as importações de máquinas e

equipamentos cresceram em 2022. No ano

houve um incremento de 13,8% nas importações

de máquinas e equipamentos no Brasil,

um total de US$ 24 bi ante US$ 21 bi no ano

anterior (2021). O mês de dezembro de 2022,

embora tenha registrado queda nas importações

em relação ao mês de novembro (-3,1%),

superou em 11,8% as realizadas no mesmo

período de 2021. No mês, as importações foram

de US$ 2,2 bilhões, patamar próximo ao

observado no período anterior à crise financeira

iniciada em 2015.

O consumo aparente, resultado da soma das

máquinas importadas com as produzidas

localmente e direcionadas ao mercado interno,

registrou queda de 6,8% em relação ao ano de

2021. No mês de dezembro, a queda foi da ordem

DESEMPENHO MENSAL • RECEITA LÍQUIDA

PERÍODOS SELECIONADOS - EM R$ BILHÕES

42,0

33,0

24,0

15,0

6,0

Mês / Mês anterior = -4,1 (+0,8% CAS)

Mês / Mês do ano anterior = -9,8%

Média 2010 - 2013 Média 2016 - 2017 2020 2021 2022

de 8,3% ante o mesmo mês do ano anterior, a 12ª

no ano neste tipo de análise. No período as

importações ganharam 0,2 p.p do mercado local,

passando a representar 36,9% das máquinas

consumidas no país.

› NUCI, PEDIDOS e EMPREGOS

No mês de dezembro de 2022, o nível de

ocupação da capacidade instalada (NUCI) da

indústria de máquinas e equipamentos recuou 2,6

p.p., ficou 4,0% abaixo no nível registrado em

dezembro de 2021. Em média, o setor fabricante

de máquinas e equipamentos atuou em 2022,

com 78,6% da sua capacidade instalada.

A carteira de pedido, medida em número de

semanas para atendimento, registrou alta de 3,3%,

Ano / Ano anterior = -5,9%

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

› 2022 = -27,7% contra a média de 2010-2013

35.19

25.71

23.19

19.19

Fonte: DCEE/ABIMAQ. Nota: Deflator utilizado – coluna 32 – FGV

anulando parte da queda observada ao longo de

2022. Mas no ano ficou 3,4% abaixo do nível

observado no ano anterior (11,5 semanas contra

11,9 em 2021).

Já o número de pessoas empregadas na

indústria brasileira de máquinas e equipamentos

registrou queda no quadro de pessoal do mês de

dezembro de 2022 em relação ao mês de

novembro (-1,6%), mas encerrou o ano com saldo

positivo na mão de obra, pouco mais de 390 mil

pessoas empregadas. Apesar da queda do mês, no

ano o setor teve saldo positivo em relação a 2021,

um incremento de 7.649 pessoas no ano. Na

análise por setores fabricante da indústria de

máquinas, se observou incremento generalizado

na mão de obra durante o ano de 2022.


24 INFORMAQ Ano XXIII • nº 273 • Janeiro/Fevereiro de 2023

rEFLEXÃO › SAMUEL HANAN

Engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e

foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um

país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

O SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

NÃO CABE MAIS NO PIB

Um dos principais desafios do próximo governo

será reduzir a carga tributária, em

especial sobre consumo e emprego, que

sacrifica a população e não contribui para o desenvolvimento.

Esta tarefa pode exigir mais de

um mandato, tamanha sua proporção atual, porém

é fundamental ser iniciada pelo governo

eleito se, de fato, o Brasil quer se tornar um país

mais justo e menos desigual.

A verdade é que o setor público brasileiro

não cabe mais no PIB Brasil. Essa realidade é

resultado de uma série de erros acumulados ao

longo das últimas décadas, fruto de visões administrativas

equivocadas, centradas na sanha

arrecadatória, benefícios concedidos até mesmo

em contrariedade à Constituição Federal,

falta de planejamento a longo prazo, e viabilizadas

diante da omissão de setores importantes

da sociedade.

Somando-se a arrecadação efetiva (33,7% a

33,9% do PIB) aos gastos tributários da União,

principalmente renúncias (de 4,5% a 4,7%), aos

gastos tributários da estados e municípios, na

forma de renúncias fiscais (0,8% a 1,0%), e às

perdas com sonegação (2,5% a 3,0%), chegamos

a um patamar entre 41,5% e 42,6% do PIB.

Trata-se de um número absurdo, que supera

em muito a relação carga tributária/PIB registrada

nos países desenvolvidos como Estados

Unidos (de 25,3% a 27%), Canadá (31%), Austrália

(27,5%) e Suíça (26,9) e até nos países emergentes

como China (20,1%), México (23,6%) e

Coréia do Sul (26,8%).

Mais grave é que o Brasil, com uma das 12

maiores cargas tributárias do mundo, devolve

à população serviços públicos ruins, classificados

na 30ª posição entre as nações e o acúmulo

de déficits do setor público, problema crônico

nacional, já elevou as dívidas brasileiras para o

astronômico número de R$ 7,3 a R$ 7,5 trilhões

e à consequente cobrança de juros de R$ 1 trilhão

por ano. Mesmo em um cenário otimista

– com redução da Selic de 13,75% para 9% ou

10% ao ano – o Brasil pagaria juros de R$ 657

bilhões a R$ 750 bilhões/ano, montante superior

a 5 orçamentos anuais do SUS ou suficiente

para custear por 4 anos as despesas com o

programa de transferência de renda.

A revisão do setor público, com redução do

seu déficit a 2% do PIB, no máximo, certamente

implicaria em inflação mais comportada e

em redução da taxa Selic para 8% ou 9% ao

ano. Consequentemente, com a dívida pública

O Brasil somente

conseguirá equilibrar as

contas e voltar a crescer se

atacar as causas do

gigantismo do setor público,

cortar despesas, reduzir

privilégios, renúncias

fiscais, combater

efetivamente a corrupção

entre os agentes públicos e

corrigir as enormes

desigualdades regionais e

sociais atuando sobre a raiz

desse problema.

de R$ 7,3 a R$ 7,5 bilhões, os juros anuais seriam

reduzidos dos atuais R$ 900 bilhões ou

até R$ 1 trilhão para menos de R$ 600 bilhões,

economia substancial para uma nação que reclama

a falta de recursos para investimento em

setores essenciais.

É urgente enfrentar o gigantismo da máquina

pública ineficiente, cara e cheia de privilégios,

pois da arrecadação, que representa 33,9%

do PIB, consome cerca de 35%, sendo 13% com

salários do funcionalismo, de 7,5% a 9% com juros

sobre dívidas, outros 3% com o déficit do

Regime Geral da Previdência (INSS) e mais 1,1%

com o déficit da Previdência de servidores públicos

do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com tal distorção, os custos da máquina, dos

programas sociais, dos serviços contratados e

dos investimentos públicos são suportados pela

sobra de arrecadação, de 7% a 9,8% do PIB, mais

o déficit público de 4% a 4,2% do PIB, caracterizando-se,

portanto, sério entrave ao desenvolvimento

nacional. (Uma espécie de cachorro

correndo atrás do próprio rabo)

O Brasil somente conseguirá equilibrar as

contas e voltar a crescer se atacar as causas do

gigantismo do setor público, cortar despesas,

reduzir privilégios, renúncias fiscais, combater

efetivamente a corrupção entre os agentes públicos

e corrigir as enormes desigualdades regionais

e sociais atuando sobre a raiz desse problema.

O tamanho do desperdício ultrapassa 9%

– 10% do PIB, ou seja, R$ 900 bilhões a R$ 1,0

trilhão/ano. De nada adiantará tomar medidas

pontuais, espasmódicas, se não forem buscadas

soluções para suas origens: gigantismo da máquina,

corrupção, e renúncias fiscais ilegítimas.

Sem isso, a nação continuará patinando no

esforço em busca do desenvolvimento e seguirá

penalizando a população mais pobre.

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