Confira o Edital 15/2011. - Codhab - Governo do Distrito Federal

PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
tavos) em favor da Companhia Energética de Brasília. Publique-se e encaminhe-se à GEOFIC/
RA XXVI para os fins pertinentes. Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Hamilton Alves da Cunha,
Administrador Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 017.000.061/2009. Partes: DF/STC x JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO ME. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de
serviços de chaveiro, e alteração do valor total do contrato, que passa de R$ 7.065,00 (sete mil
e sessenta e cinco reais) para R$ 6.085,00 (seis mil e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 45101; Programa de Trabalho: 04122010085178681; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: 2011NE00120. Vigência: 12
(doze) meses, compreendendo o período de 24.06.2011 a 23.06.2012. Ratificação: permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura:
22.06.2011. Signatários: pela STC, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Secretário de Estado; pela
JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO ME, José dos Reis, Sócio-Administrador.
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 071.000.054/2007. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que
entre si firmam a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CE-
ASA/DF, e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Tendo por objeto a
prorrogação do Contrato firmado entre as partes (Concorrência Pública nº 5/2006), que consiste
na contratação de empresa para fornecimento de cartão magnético alimentação destinados aos
empregados da CEASA. O valor total do aditivo é de R$ 486.057,00 (quatrocentos e oitenta e
seis mil e cinquenta e sete reais). O Contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Júlio César Menegotto, Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2011.
Processo: 150.001349/2010; Das partes: DF/SC/FAC X ANA LUCIA SZERMAN. Na qualidade
de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 024/2011; Do objeto: O presente contrato tem por objeto
o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “TANGO DE
SALÃO PARA TODOS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 49.660,00
(quarenta e nove mil seiscentos e sessenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio
à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a
partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do
executor: comissão de execução na gerência do museu vivo da memória candanga. P/ cedente:
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário: Ana Lucia Szerman,
Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2011.
Processo: 150.001208/2010; Das partes: DF/SC/FAC X LARISSA GOMES DA SILVA MAU-
RO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 025/2011; Do objeto: O presente
contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “SERPENTES QUE FUMAM” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) que serão liberados em
parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente
contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias; Do executor: comissão de execução na gerência do museu vivo da
memória candanga. P/ cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/
Beneficiário: Larissa Gomes da Silva Mauro. Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira
e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2011.
Processo: 150.001194/2010; Das partes: DF/SC/FAC X ANDERSON FERREIRA FLORIANO.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 026/2011; Do objeto: O presente contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“HIEROFANTE 15 ANOS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da
liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do executor:
comissão de execução na gerência do museu vivo da memória candanga. P/ cedente: Hamilton
Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário: Anderson Ferreira Floriano.
Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2011.
Processo: 150.001398/2010; Das partes: DF/SC/FAC X MARCONI CORDEIRO VALADARES.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 027/2011; Do objeto: O presente contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“III MOSTRA DE DANÇA XYZ” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da
liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do executor:
comissão de execução na gerência do museu vivo da memória candanga. P/ cedente: Hamilton
Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário: Marconi Cordeiro Valadares.
Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2011.
Processo: 150.001980/2009; Das partes: DF/SC/FAC X LEONARDO AZEVEDO CAMPOS.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 028/2011; Do objeto: O presente contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“CD CANÇÃO QUE PASSARINHO NÃO COMPÕE” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 25.573,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e três reais) que serão
liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco
de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 120; Da vigência:
O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do executor: comissão de execução na gerência do museu
vivo da memória candanga. P/ cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de
Cultura. P/ Beneficiário: Leonardo Azevedo Campos. Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade
Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2011.
Processo: 150.001964/2009; Partes: DF/SC/FAC X SULIAN BRANDÃO DE SOUZA PRINCI-
VALLI CAMPOS. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 029/2011; Do objeto: O
presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “MITOS E ARQUETIPOS FEMININOS” de interesse do Beneficiário
acima especificado; no valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que serão liberados em parcela
única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 120; Da vigência: O presente
contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias; Do executor: comissão de execução na gerência do museu vivo da
memória candanga. P/ cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/
Beneficiário: Sulian Brandão de Souza Princivalli Campos. Testemunhas: Tereza Cristina de
Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2010.
Processo: 150.001979/2009; Partes: DF/SC/FAC X LEANDER MOTTA MIRANDA. Na qualidade
de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 151/2010, VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas
a prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez dias), a contar da data de
vencimento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto
“PROJETO NO REINO DOS TAMBORES”; Do executor: Rosa Lúcia Pereira da Silva, matrícula:
165.03679; Cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário:
Leander Motta Miranda. Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues Ramos Filho.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2011.
Processo: 380.001.472/2011. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e
a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. Objeto: a aquisição de papel
xerográfico tipo A4, conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e
demais obrigações e informações constantes do Edital do Pregão DSG/MRE nº. 017/2010, fls.
165 a 171, item 102, conforme especificação e à fl. 174, Autorização SRP, fl. 06, que passam a