Confira o Edital 15/2011. - Codhab - Governo do Distrito Federal

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo 001.000.768/2011. Contrato nº 3/2011, firmado entre o FUNDO DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a RADIOLOGIA ANCHIETA SC LTDA.
Vigência: a contar de 23 de junho de 2011, observada a publicação deste Extrato no
DODF. Objeto: prestação de serviços radiológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento
de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2011NE00577; Valor da Nota de Empenho:
R$ 100,00 (cem reais). Datada de 21/6/2011; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações;
Vigência 12 (doze) meses; Partes: pelo FASCAL, José Benício Medeiros de Souza; e
pela Credenciada, Dr. Levy Schettini Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 001.000.878/2007. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2007,
firmado entre o FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e o CARDIOLO-
GISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA S/S LTDA. Objeto: alteração dos valores do CH
(Coeficiente Honorário), do CH dos SADT e da consulta. Vigência: a partir da publicação deste
extrato de termo aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal. Data da assinatura: 27 de junho
de 2011. Legislação: art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº
8.883/1994. Partes: pelo FASCAL o Sr. José Benício Medeiros de Souza e pela Entidade a Dra.
Alcione Brasil Santos e Almeida.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
COORDENADORIA DAS CIDADES
EXTRATOS CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO
Processo: 137.000.695/2009. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a Sra. MARIA DO CAR-
MO BARBOSA SILVA. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 063/2010, celebrado
em 05/03/2010, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 141.000.065/2009. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa SALÃO
DE BELEZA VALTEIRES LTDA. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 380/2009,
celebrado em 22/06/2009, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 138.001.985/2003. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa COMERCIAL
PONTES LTDA. Objeto: Fica cancelado o Termo de Parcelamento nº 163/2004, celebrado em
15/06/2004, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 131.000.695/2004. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa LU-
NABEL INCORP. E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Fica cancelado o
Termo de Parcelamento nº 158/2004, celebrado em 07/06/2004, com fulcro no art. 7º da
Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 141.004.831/2004. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa KI GRAÇA IN-
DÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fica cancelado o Termo de Parcelamento nº 018/2005,
celebrado em 25/01/2005, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 148.000.029/2006. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa JJPA EMPRE-
END. E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº. 381/2008,
celebrado em 17/04/2008, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 138.002.866/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a CASA DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº. 395/2008, celebrado
em 23/04/2008, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 302.000.116/2008. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa
CAPITAL STEAK HOUSE COM. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fica cancelada a
Notificação de Sinal nº. 725/2008, celebrado em 31/07/2008, com fulcro no art. 7º da
Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 138.002.876/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e o Sr. MAILEN SOUTO
SOUSA. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº. 272/2008, celebrado em 26/03/2008,
com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Diário Oficial do Distrito Federal
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Processo: 141.000.505/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa AMO
COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fica cancelada a Notificação
de Sinal nº. 285/2009, celebrado em 11/05/2009, com fulcro no art. 7º da Lei complementar
nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 137.000.690/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa
PANIFICADORA E CONFEITARIA MALBORO LTDA ME. Objeto: Fica cancelada a
Notificação de Sinal nº. 004/2009, celebrado em 09/01/2009, com fulcro no art. 7º da Lei
complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 141.000.720/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa MILLA CON-
FECÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº. 779/2007,
celebrado em 28/12/2007, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 148.000.130/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e o Sr. ALEX RIBEIRO
DE ALMEIDA ME. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº. 263/2007, celebrado em
28/05/2007, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
Processo: 141.002.584/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa WLMJR CO-
MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº. 079/2008,
celebrado em 29/01/2008, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 432 de 27/12/2001.
FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO
Coordenador Chefe
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 133.000.213/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.
Assunto: Contratação artística cantor Kleber Lucas e Banda para encerramento da XII MARCHA
PARA JESUS EM BRAZLÂNDIA; RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que
adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com
fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos
em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2010NE00226 no valor de R$ 28.994,00 (vinte e
oito mil novecentos e noventa e quatro reais), em favor da Contratada KLC BANDA GOSPEL
S/S LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Jose Luiz
Ramos-Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 137.000.169/2011. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA
X e M.P.A. MARANATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Fundamento Legal: artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação da Banda Maranata,
Banda Roger Naves e Jonny e Banda. VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
U.G 190112 UO: 11.112. Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.6559. Natureza
de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2011NE00105, emitida em
22/06/2011. Evento: 400091. Modalidade: Ordinário. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 10 (dez) dias, contados a partir da emissão da NE; Signatários: Pelo Distrito Federal,
Carlos Nogueira da Costa e pelo Contratado, Enedina Gomes Cordeiro na qualidade de Sócia;
convalidando o ato na data da nota de empenho.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO
Processo: 137.000.169/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ;
Assunto: CONTRATAÇÃO DE BANDAS – BANDA MARANATA, JONNY E BANDA E
BANDA ROGER NAVES. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, inexigibilidade de licitação de que trata
o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa
constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 105/2011, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da MARANATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. Em 22 de junho de 2011. Carlos Nogueira da Costa, Administrador.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 304.000.150/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
II; Assunto: Instalação e retirada de 1 (um) ponto de energia e consumo de energia elétrica para
atender a realização de Evento “OPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR”.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a
eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro nos
incisos VIII e XXII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos
em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00032/2011 no valor de R$ 303,53 (trezentos e
três reais e cinquenta e três centavos), em favor da CEB Distribuição S/A e Nota de Empenho
nº 00033/2011 no valor de R$ 347,52 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois cen-

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tavos) em favor da Companhia Energética de Brasília. Publique-se e encaminhe-se à GEOFIC/
RA XXVI para os fins pertinentes. Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Hamilton Alves da Cunha,
Administrador Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 017.000.061/2009. Partes: DF/STC x JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO ME. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de
serviços de chaveiro, e alteração do valor total do contrato, que passa de R$ 7.065,00 (sete mil
e sessenta e cinco reais) para R$ 6.085,00 (seis mil e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 45101; Programa de Trabalho: 04122010085178681; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: 2011NE00120. Vigência: 12
(doze) meses, compreendendo o período de 24.06.2011 a 23.06.2012. Ratificação: permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura:
22.06.2011. Signatários: pela STC, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Secretário de Estado; pela
JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO ME, José dos Reis, Sócio-Administrador.
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 071.000.054/2007. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que
entre si firmam a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CE-
ASA/DF, e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Tendo por objeto a
prorrogação do Contrato firmado entre as partes (Concorrência Pública nº 5/2006), que consiste
na contratação de empresa para fornecimento de cartão magnético alimentação destinados aos
empregados da CEASA. O valor total do aditivo é de R$ 486.057,00 (quatrocentos e oitenta e
seis mil e cinquenta e sete reais). O Contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Júlio César Menegotto, Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2011.
Processo: 150.001349/2010; Das partes: DF/SC/FAC X ANA LUCIA SZERMAN. Na qualidade
de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 024/2011; Do objeto: O presente contrato tem por objeto
o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “TANGO DE
SALÃO PARA TODOS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 49.660,00
(quarenta e nove mil seiscentos e sessenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio
à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a
partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do
executor: comissão de execução na gerência do museu vivo da memória candanga. P/ cedente:
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário: Ana Lucia Szerman,
Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2011.
Processo: 150.001208/2010; Das partes: DF/SC/FAC X LARISSA GOMES DA SILVA MAU-
RO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 025/2011; Do objeto: O presente
contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “SERPENTES QUE FUMAM” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) que serão liberados em
parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente
contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias; Do executor: comissão de execução na gerência do museu vivo da
memória candanga. P/ cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/
Beneficiário: Larissa Gomes da Silva Mauro. Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira
e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2011.
Processo: 150.001194/2010; Das partes: DF/SC/FAC X ANDERSON FERREIRA FLORIANO.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 026/2011; Do objeto: O presente contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“HIEROFANTE 15 ANOS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da
liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do executor:
comissão de execução na gerência do museu vivo da memória candanga. P/ cedente: Hamilton
Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário: Anderson Ferreira Floriano.
Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2011.
Processo: 150.001398/2010; Das partes: DF/SC/FAC X MARCONI CORDEIRO VALADARES.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 027/2011; Do objeto: O presente contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“III MOSTRA DE DANÇA XYZ” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da
liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do executor:
comissão de execução na gerência do museu vivo da memória candanga. P/ cedente: Hamilton
Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário: Marconi Cordeiro Valadares.
Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2011.
Processo: 150.001980/2009; Das partes: DF/SC/FAC X LEONARDO AZEVEDO CAMPOS.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 028/2011; Do objeto: O presente contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“CD CANÇÃO QUE PASSARINHO NÃO COMPÕE” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 25.573,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e três reais) que serão
liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco
de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 120; Da vigência:
O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do executor: comissão de execução na gerência do museu
vivo da memória candanga. P/ cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de
Cultura. P/ Beneficiário: Leonardo Azevedo Campos. Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade
Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2011.
Processo: 150.001964/2009; Partes: DF/SC/FAC X SULIAN BRANDÃO DE SOUZA PRINCI-
VALLI CAMPOS. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 029/2011; Do objeto: O
presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “MITOS E ARQUETIPOS FEMININOS” de interesse do Beneficiário
acima especificado; no valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que serão liberados em parcela
única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 120; Da vigência: O presente
contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias; Do executor: comissão de execução na gerência do museu vivo da
memória candanga. P/ cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/
Beneficiário: Sulian Brandão de Souza Princivalli Campos. Testemunhas: Tereza Cristina de
Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2010.
Processo: 150.001979/2009; Partes: DF/SC/FAC X LEANDER MOTTA MIRANDA. Na qualidade
de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 151/2010, VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas
a prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez dias), a contar da data de
vencimento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto
“PROJETO NO REINO DOS TAMBORES”; Do executor: Rosa Lúcia Pereira da Silva, matrícula:
165.03679; Cedente: Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura. P/ Beneficiário:
Leander Motta Miranda. Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues Ramos Filho.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2011.
Processo: 380.001.472/2011. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e
a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. Objeto: a aquisição de papel
xerográfico tipo A4, conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e
demais obrigações e informações constantes do Edital do Pregão DSG/MRE nº. 017/2010, fls.
165 a 171, item 102, conforme especificação e à fl. 174, Autorização SRP, fl. 06, que passam a

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integrar o presente Termo. Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 31.600,00 (trinta e um mil
e seiscentos reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas
no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual. Da Dotação Orçamentária: A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de
Trabalho: 08.122.0100.8517.0032; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. O
empenho inicial é de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). Da Vigência: O presente
contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura. Do Foro: Fica eleito o
foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do
presente Contrato. Da Assinatura: 16.06.2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Arlete Avelar
Sampaio, Secretária de Estado, e pela Contratada, Fabiana De Fátima Fernandes Silva dos Santos,
na qualidade de Procuradora.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 3/2009.
Processo: 380.003.681/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA e a ELIZA-
BETH BARBOSA DA SILVA. Objeto O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/06/2011, com base no inciso
II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, ficando ressalvado o direito à solicitação de reajuste. Da Dotação
Orçamentária: a despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.902; Programa de Trabalho: 08.243.1462.6352.8652;
Natureza da Despesa: 33.90.36. Fonte de Recurso: 100; Valor: R$ 7.150,00 (sete mil cento e
cinqüenta reais). Disponibilidade orçamentária para atender as despesas referentes ao período
de 17 de junho a 31 de dezembro de 2011. Os meses do ano de 2012 ficarão condicionados à
aprovação da PLOA 2012. Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria de
Fazenda do Distrito Federal. Do Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 16.06.2011. Signatários:
pelo Distrito Federal, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, e pela contratada, Elizabeth
Barbosa da Silva, na qualidade de Proprietária.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2011 – UAG/SEDEST
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – CIDADES-SATÉLITES DO GAMA,
SOBRADINHO E SAMAMBAIA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal
– SEDEST, por meio do presente Aviso de Chamamento, torna público seu interesse na
locação de imóveis nas Cidades-Satélites do Gama, Sobradinho e Samambaia, para instalações
de “Casas Lares” destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes. As locações terão prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, devendo os imóveis ter estrutura de concreto, estar devidamente
cercado e pintado, preferencialmente, em cores claras, bem como possuir as seguintes metragens
míninas: 6m2 de quintal, 9m2 de Cozinha, 12m2 de Sala de Estar, 3 ou 4 quartos com 12m2 cada,
e varanda, de preferência. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços detalhadas,
com a descrição completa do imóvel, acompanhada de Carta de Habite-se, para o seguinte endereço:
Unidade de Administração Geral/SEDEST, Anexo do Palácio do Buriti, 4º andar - CEP:
70.075.900 – Brasília-DF - Telefones: (61) 3961-1547 ou (61) 3961-4596.
ROSSI DA SILVA ARAÚJO
Chefe da Unidade de Administração Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO
EDITAL Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
O CHEFE DO NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO, DA GERÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 5 de
setembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007,
fundamentado no art. 29, inciso I, alínea “C”, item 2 e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS e
considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal, por meio do tratamento
sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSAS, no Cadastro
Fiscal do Distrito Federal, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas por cessarem atividades
no endereço para o qual foi concedida a inscrição. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação
do contribuinte condicionada à regularização da situação que motivou a Suspensão, ou será cancelada
após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal.
CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO:
07.492.380/004-67, A & E Comercial De Manufaturados Ltda Epp, AGBRA; 07.497.266/001-
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 31
53, A C De Brito Me, AGCEI; 07.417.638/001-22, A L M Barreto Auto Pecas Epp, AGGAM;
07.515.688/001-83, A Moderna Material De Construcao & Conveniencia Ltda Epp, AGTAG;
07.368.332/001-22, A Rede Comercio De Tintas Tem De Tudo Ltda, AGTAG; 07.524.780/001-
78, A.S Martins De Oliveira Me, AGGAM; 07.366.080/001-89, Abracadabra - Buffet Infantil
Ltda Me, AGBAN; 07.447.361/002-09, Aflc Almeida Comercio De Moda Epp, AGSIA;
07.432.702/001-08, Afl-Comercio De Papeis Ltda Epp 1, AGPLA; 07.467.034/001-88, Afonso
& Sales Atacadista De Frutas E Verduras Ltda Me, AGTAG; 07.512.390/001-01, Afrodite, A
Deusa Do Amor Ltda Me, AGSIA; 07.549.620/001-36, Alc Informatica Ltda Me, AGTAG;
07.466.070/001-15, Aloncio Gama Dos Reis Me, AGBAN; 07.505.841/001-76, Alves & Nogueira
Distribuidora De Carnes E Informatica Ltda Me, AGTAG; 07.544.586/001-68, Alves E
Mendonca Restaurante, Comercio E Industria Ltda Epp, AGBAN; 07.453.421/001-94, Amaral
Medico Hospitalar Ltda, AGTAG; 07.548.353/001-06, Ana Luiza Vasconcelos Padrão Ribeiro-
-Me, AGSIA; 07.507.122/001-35, Ana Maria Claudino De Araujo Sacolão Me, AGBAN;
07.458.060/004-51, Angela M. B. Silva Epp, AGTAG; 07.559.769/001-67, Aprisco Panificadora
Ltda Me, AGSIA; 07.382.723/001-54, Aquacenter Comercio De Produtos Para Piscinas Ltda
Me, AGBAN; 07.535.912/001-85, Arco Iris Comércio E Fabricacao De Toldos Ltda, AGBAN;
07.539.531/001-84, Arn Lopes Comercial De Queijos Me, AGBAN; 07.448.536/001-60, Audi-
-Lex Consultoria Auditoria E Treinamento Empresarial S/S, AGBRA; 07.548.880/001-58,
Avalon Cosmeticos Ltda Me, AGTAG; 07.521.970/001-15, Avanti Suplementos E Materiais
Esportivos Ltda-Me, AGTAG; 07.505.539/001-54, Ayshah Comercio De Alimentos Ltda Me,
AGSIA; 07.468.603/001-30, B & M Comercio De Material Optico Ltda Me, AGGAM;
07.531.374/001-31, Bar Butecão Ao Vivo Ltda Me, AGTAG; 07.507.924/001-36, Bar E Lanchonete
Do Itagman Ltda Me, AGBAN; 07.351.991/001-50, Bar E Mercearia J Cruz Ltda Me,
AGSIA; 07.537.152/001-22, Bar E Restaurante Da Boa Ltda Me, AGBAN; 07.317.374/001-07,
Bazar E Mercearia Feliz Ltda Me, AGSIA; 07.508.383/001-63, Bellini & Riera Informatica Ltda
Me, AGBRA; 07.531.306/001-27, Bello Sono Comércio De Móveis E Colchões Ltda Epp,
AGGAM; 07.305.249/001-20, Benedito Ferreira Da Silva Bar Me, AGSIA; 07.524.498/001-45,
Bento Inácio Cardoso Filho Me, AGSIA; 07.335.046/001-42, Bjk Industria E Comercio De
Clipes Ltda, AGTAG; 07.525.390/002-88, Bolo Fofo Comércio De Alimentos Ltda Me, AGBAN;
07.398.899/001-16, Boy’S Fast Food Ltda Me, AGSIA; 07.521.634/001-45, Bpa - Paineis Comércio,
Const. Reformas E Publicidade Em Geral Ltda-Me, AGSIA; 07.499.294/001-32, Br
Ponto Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.474.094/001-90, Brasilia Multi-Financial Business
World Exportacao E Importacao Ltda, AGTAG; 07.496.138/001-65, Brawner & Melo Comercio
De Alimentos E Correlatos Ltda-Me, AGBAN; 07.469.221/001-04, Brd Comercio De Materiais
Esportivos Ltda Epp, AGBRA; 07.456.502/001-73, Bsb Administracao Hoteleira Ltda, AGTAG;
07.380.438/001-08, C&M Bar E Associados Ltda Me, AGBRA; 07.504.073/001-05, C. L. V.
De Matos Lanchonete Me, AGSIA; 07.486.789/001-40, C.A. Distribuidora De Bebidas E Bar
Ltda Me, AGBAN; 07.472.608/002-45, Cafe Nacional Ltda Me, AGBRA; 07.480.432/001-67,
Carol Comercio De Confecçoes E Variedades Ltda Me, AGBRA; 07.491.888/001-04, Casa Som
Instrumentos Musicais E Componentes Ltda Me, AGTAG; 07.502.128/001-25, Cd Portas Blindex
Ltda Me, AGBAN; 07.533.536/001-94, Cena 1 Producoes Ltda, AGBRA; 07.505.851/001-
10, Central De Construcoes Ibraim Ltda Epp, AGTAG; 07.537.930/001-10, Centro De Instrução
E Formação Tactical Life Ltda, AGCEI; 07.542.182/001-49, Centroeste Carne De Sol Ltda Me,
AGTAG; 07.514.020/001-28, Cesta Basica Lima & Santos Ltda - Me, AGCEI; 07.307.883/002-
33, Charutaria Guanabara Ltda Epp, AGBAN; 07.491.254/001-33, Clube Da Sinuca Restaurante,
Bar E Lanchonete Ltda Epp, AGGAM; 07.315.710/001-04, Codipe Comercial De Pecas E
Veiculos Ltda, AGEMP; 07.436.032/001-90, Codipecas Comercio De Pecas E Servicos Para
Autos Ltda Epp, AGTAG; 07.431.713/001-71, Comercial De Alimentos N.A.B. Ltda Me, AG-
GAM; 07.399.259/002-22, Comercial Varca Ltda, AGBRA; 07.485.120/001-30, Comercio De
Moveis E Utensilios Blamires Ltda Me, AGBAN; 07.446.880/001-14, Conecte World Informatica
Ltda Epp, AGBRA; 07.357.846/001-28, Confeccoes Lf Ltda Epp, AGBRA; 07.497.467/001-
88, Confeccoes R & R Ltda Me, AGSIA; 07.427.201/001-86, Cooperativa De Trabalho De
Profissionais Empreendedores, AGBRA; 07.445.669/001-10, Corte De Ouro Cabeleireiros Ltda
Me, AGBAN; 07.506.738/001-06, Couromax Confecção, Comércio De Artefatos De Couros E
Produtos Automo, AGSIA; 07.410.561/001-50, Criativa Hotel Rural Ltda, AGTAG;
07.502.555/001-40, Cyclops Centro De Treinamento Em Informatica Ltda - Me, AGTAG;
07.546.967/001-27, D Sales Moda Feminina Ltda Me, AGBRA; 07.530.642/001-70, D.J. Comércio
E Distribuição De Vidros Ltda Me, AGTAG; 07.447.475/001-22, Dalva Modas E Confeccoes
Ltda Me, AGBAN; 07.564.551/001-95, Daniel Meira Da Silva Me, AGSIA;
07.432.445/001-32, Danilo R De Castro Me, AGBAN; 07.513.583/001-17, Delcimar Da Costa
Marques Me, AGBRA; 07.425.645/001-78, Denaus Informatica Ltda, AGBRA; 07.449.807/001-
12, Deusmar Jose De Almeida, AGTAG; 07.453.178/001-96, Df Comercio E Confeccao De
Roupas Ltda- Me, AGTAG; 07.477.351/023-42, Diagnosticos Da America S.A, AGEMP;
07.383.743/001-70, Dias & Moraes Ltda Me, AGTAG; 07.390.007/001-93, Dini Ribeiro & Fekix
Ltda Me, AGSIA; 07.376.785/001-20, Diniz & Fernandes Comercio De Boxes Ltda Me, AGSIA;
07.323.136/001-66, Divulgue Organizacao E Prestacao De Servicos Ltda Me, AGBAN;
07.373.295/001-08, Dll Serviços De Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.452.501/001-04, Doce
Sertao Lanchonete Ltda- Me, AGBRA; 07.487.199/001-06, Donna Mia Pizzaria Ltda Me, AG-
BAN; 07.498.724/001-71, Donny Comercio De Tintas Ltda Me, AGBAN; 07.514.140/002-33,
Drogaria Bsb Generica Ltda - Me, AGGAM; 07.519.180/001-72, Dy Carolline Comércio De
Artigo Do Vestuário Ltda Me, AGTAG; 07.470.024/001-63, E.F. Da Silva Games Me, AGSIA;
07.499.951/001-41, E.J Comercial De Alimentos Ltda Me, AGBAN; 07.557.195/001-00, Edson
Oliveira De Almeida Me, AGSIA; 07.515.187/001-42, Eduardo Dos Santos Nascimento Me,
AGCEI; 07.543.579/001-58, Edvanio Maciel De Azevedo Me, AGPLA; 07.503.298/001-09,

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
Elec Comercio De Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.351.833/001-54, Eletronica Twa Ltda-Me,
AGBRA; 07.477.649/001-38, Embale Embalagens Descartaveis E Artigos Para Festas Ltda,
AGTAG; 07.540.885/001-05, Empório Da Floresta Decorações Ltda Me, AGBAN;
07.534.237/001-68, Empório Host Comércio De Vestuário, Sapatos, Acessórios Em Geral Ltda,
AGSIA; 07.563.046/001-05, Emprendimentos Nova Vida Ltda Me, AGTAG; 07.510.647/001-00,
Ergere Construcoes E Engenharia Ltda, AGTAG; 07.487.985/001-22, Espaco Express Academia
De Ginastica Ltda, AGSIA; 07.420.255/001-39, Estacao 116 Padaria E Restaurante Ltda Epp,
AGBRA; 07.372.910/001-03, Everest Corretora De Seguros Ltda, AGBRA; 07.327.766/001-28,
Exata Representacoes Comerciais Ltda, AGTAG; 07.542.856/001-88, Fabio Furtado Leite Me,
AGSIA; 07.508.839/001-40, Fabio Guimaraes Caixeta Me, AGSIA; 07.546.415/001-00, Fast
Litoranea Comercial De Alimentos Ltda Me, AGBAN; 07.542.794/001-13, Fênix Embalagens
E Gráfica Ltda Me, AGGAM; 07.412.388/001-07, Fernando Lima Pimentel Me, AGSIA;
07.473.287/001-51, Fh-Mota Terraplanagem Ltda, AGBAN; 07.533.997/001-67, Fino Paladar
Temperos Ltda Me, AGTAG; 07.470.979/002-74, Fino Trato Renovadora De Calçados E Roupas
Ltda, AGTAG; 07.441.498/001-14, Fit Clube Academia Ltda, AGTAG; 07.440.777/003-13,
Fl Diniz Ltda Epp, AGTAG; 07.543.114/001-60, Flor Do Cerrado Produções De Eventos Ltda
Me, AGTAG; 07.496.449/001-70, Focus Comercio De Cameras Eletronicas E Servicos Ltda
Me, AGBAN; 07.474.406/002-10, Fonseca & Fonseca Comercio De Confeccoes Ltda - Me,
AGBAN; 07.498.678/001-83, Fornaçe-Pizzaria E Grelhados Ltda Me, AGCEI; 07.524.972/001-
01, Fortal Comercial De Alimentos Ltda - Me, AGCEI; 07.512.695/001-88, Forte Prestadora De
Serviços, AGTAG; 07.567.638/001-04, Forte Vet Comércio De Produtos Veterinários Ltda - Epp,
AGSIA; 07.525.559/001-82, Francimeire Costa De Almeida Me, AGBRA; 07.535.979/001-38,
Freire E Melo Importação E Exportação De Produtos De Informática Ltda, AGEMP;
07.503.775/001-36, Fri Karnes - Comércio De Carnes Ltda - Me, AGTAG; 07.397.387/001-50,
Fundação De Gestão E Inovação, AGBRA; 07.368.339/001-08, G & D Turismo Ltda-Me, AG-
BRA; 07.529.827/001-53, G. N. Magnus Academia De Dança Me, AGSIA; 07.520.527/001-08,
Gappen Representações Empresariais Ltda Me, AGTAG; 07.487.429/001-92, Gaudério Costelaria
E Galeteria Ltda- Me, AGBRA; 07.534.880/001-28, Genelides Oliveira De Melo Me,
AGBAN; 07.568.503/001-85, Gilberto Francisco Machado Me, AGGAM; 07.511.358/001-28,
Goes Fish Ltda Me, AGSIA; 07.463.714/002-12, Golden Leaf Tobacco Ltda, AGBRA;
07.512.055/001-87, Gom Eletrica, Ensaios, Manutenção E Comercio Ltda Me, AGBAN;
07.487.066/001-68, Gospel Net - Livraria E Locadora Evangelica Ltda Me, AGSIA;
07.470.961/001-00, Grafica E Editora Nobre Ltda, AGSIA; 07.325.968/001-53, Grafica E Editora
Real Industria E Comercio Ltda Epp, AGSIA; 07.531.531/001-63, Grape Distribuicao De
Materiais Eletricos Ltda Me, AGBAN; 07.504.194/001-85, H&H Comercio De Produtos De
Higiene Pessoal Ltda Epp, AGBAN; 07.500.633/001-26, Hamilton Afonso Heit De Freitas- Me,
AGSIA; 07.532.228/001-14, Heliaquim Rosa Pinho Me, AGTAG; 07.488.466/001-36, Heloísa
Sabino De Oliveira Marques Me, AGSIA; 07.464.869/001-02, Hidroeletrica Galdino Ltda Me,
AGCEI; 07.498.317/001-46, Hl Representacao De Empresas Ltda, AGTAG; 07.386.600/001-74,
Idealiza - Conceituacao Capacitacao E Desenvolvimento Ltda, AGBRA; 07.509.628/001-05,
Ignição Digital Tecnologia Da Informação Ltda - Epp, AGBRA; 07.512.809/001-62, Imperio
Das Artes Ltda Me, AGBAN; 07.534.598/001-03, Import Distribuidora Jacirema & Contini Ltda
Me, AGBAN; 07.475.932/001-61, Info Asa Norte Comercio E Servicos Ltda Me, AGBRA;
07.495.756/001-33, Inforcentral - Comercio E Servicos De Informatica Ltda Me, AGSIA;
07.538.583/001-98, Inova Comercio De Produtos Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.389.766/001-
98, Iramil Lemos Da Silva Me, AGSIA; 07.510.048/001-40, Isabel Cristina Prado Barros Me,
AGTAG; 07.501.550/001-45, J & I - Comércio E Serv. De Prod. De Celulares E Informatica
Ltda - Me, AGTAG; 07.484.823/001-23, J Fernandes De Oliveira Me, AGBAN; 07.469.590/001-
70, Jal-Comercio De Suplementos Alimentares Ltda Me, AGTAG; 07.539.096/001-42, Japa
Distribuidora De Bebidas Ltda, AGBAN; 07.457.646/001-38, Jcc Construtora E Incorporadora
Ltda, AGBRA; 07.502.476/001-57, Jesus Fachini Junior Me, AGTAG; 07.518.837/001-57, Jgr
Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.316.589/003-28, Jin Comercio De Alimentos Ltda, AGBRA;
07.497.542/001-56, Jmr Minimercados Ltda Me, AGBAN; 07.543.235/001-49, Joana Darcr
Dantas De Carvalho - Me, AGTAG; 07.516.041/001-23, Joao Batista Itacaramby- Me, AGSOR;
07.564.565/001-54, Joao Rivera Me, AGTAG; 07.307.443/001-22, Jose Alexandre Do Nascimento
Filho Me, AGPLA; 07.511.683/001-08, Jose Borges Dos Reis - Me, AGBAN;
07.478.887/001-06, Jose De Ribamar Fonseca Garcez Me, AGBAN; 07.485.198/001-91, Js
Acessorios Para Telefonia Ltda - Me, AGSIA; 07.563.255/001-77, Js Instalacoes Eletricas Ltda
Epp, AGBAN; 07.498.774/001-02, Juliana Da Silva - Me, AGBAN; 07.524.777/001-09, Karla
De Sousa Coelho Me, AGTAG; 07.446.005/001-32, Kba Engenharia Ltda, AGBRA;
07.373.349/003-05, Kenia & Naves Comércio De Colchões Ltda, AGSIA; 07.421.059/003-70,
Kenia Regina Rodrigues Naves, AGTAG; 07.467.337/018-01, King Comercial Ltda, AGEMP;
07.496.111/001-90, L A Comercio De Sorvetes Ltda - Me, AGBRA; 07.534.829/001-43, L C
Cardozo - Me, AGTAG; 07.463.557/001-00, L.A.De Figueiredo Confeccoes Me, AGTAG;
07.301.935/001-04, Lanchonete Da Praca Gomes Ltda Me, AGPLA; 07.527.023/001-92, Lanchonete
Morais & Nobrega Ltda Me, AGBAN; 07.395.541/001-69, Layle Livros E Papeis Ltda,
AGTAG; 07.569.742/001-07, Lazenilson Aires Ribeiro Me, AGSIA; 07.546.785/001-38, Leivinho
Barbosa De Sousa Me, AGBAN; 07.469.024/001-96, Lima Auto Pecas Ltda- Me, AGTAG;
07.566.257/001-63, Link Brasilia Comercio E Serviços De Informatica Ltda Me, AGTAG;
07.332.327/001-34, Livraria E Papelaria Abm Ltda Me, AGTAG; 07.509.244/001-20, Llf Cabeleireiros
Ltda Me, AGBAN; 07.400.875/001-01, Lode Eventos E Promoções Ltda Epp, AG-
BRA; 07.506.598/001-02, Loiras E Morenas Comercio De Roupas Ltda-Me, AGBRA;
07.562.857/001-70, Loks Bar E Restaurante Ltda - Me, AGBAN; 07.546.390/001-62, Lucia
Clara Gil De Brito Campbell Marques-Me, AGBRA; 07.390.875/001-91, Lucia Helena De
Oliveira - Me, AGGAM; 07.495.368/001-43, M A Andrade Restaurante Epp, AGBAN;
07.481.856/001-49, M De J. Dos Santos Bomboniere Ltda Me, AGPLA; 07.488.409/001-20, M
L T De Sousa Equipamentos - Me, AGCEI; 07.507.225/001-31, M M Car Serviços De Autos
Ltda Me, AGGAM; 07.389.770/001-00, M R Do Nascimento Serralheria Me, AGTAG;
07.403.359/001-39, M. Marcos Caitano Me, AGGAM; 07.467.138/003-08, M.Oliveira Oculos
Ltda Me, AGBRA; 07.496.510/001-89, M2R Solucoes Em Tecnologia Da Informacao Ltda,
AGBRA; 07.472.629/001-07, Madeireira Md Comercio De Madeiras Ltda Me, AGSOR;
07.515.492/001-25, Mais Kisabor Comercio De Massas Ltda Me, AGBAN; 07.492.399/001-51,
Management Comunicacao De Dados Em Informatica Ltda- Me, AGBRA; 07.505.553/001-11,
Mania Lanches Ltda Me, AGBRA; 07.523.694/001-75, Manoel Hipolito Cardoso-Me, AGCEI;
07.395.819/001-70, Manoelino Teixeira De Araujo Me, AGCEI; 07.562.720/001-16, Marcia
Cristina Lima De Souza - Me, AGBAN; 07.310.949/001-61, Maria Aurea Bezerra Fernandes
Me, AGBAN; 07.531.647/001-75, Maria Bonita Agência De Notícias Ltda Epp, AGBRA;
07.517.226/001-00, Maria Conga Comercial De Roupas E Acessorios Ltda Me, AGTAG;
07.566.719/001-70, Maria Geane Lima Santos Me, AGBAN; 07.450.073/001-01, Maria Piedade
Carvalho Romero, AGGAM; 07.397.307/001-94, Maria Valdirene Neres Carlos - Me, AGPLA;
07.504.155/001-50, Marta Pires Dos Santos Guedes Me, AGTAG; 07.546.007/001-20, Master
Comercial De Vidros Ltda - Me, AGBRA; 07.472.821/001-49, Mauro Alves Me, AGBAN;
07.526.557/001-00, Mca Restaurante E Comercio De Buffet Ltda Me, AGBAN; 07.490.688/002-
98, Mega Distribuidora De Doces Descartaveis E Mat. De Limpeza Ltda Me, AGBAN;
07.518.324/001-64, Mega Mix Comércio De Utilidades Domésticas Ltda Me, AGBAN;
07.536.929/001-31, Mega Rentall Informatica Audiovisual Ltda Me, AGBRA; 07.532.255/001-
97, Menezes Camara Materiais Para Construcao Ltda Me, AGCEI; 07.499.392/001-60, Mf
Comercio De Carnes Ltda, AGSIA; 07.358.704/004-76, Mgm Comercio Importacao E Exportacao
Ltda, AGBRA; 07.511.277/001-28, Mgt Servicos Ltda Me, AGBAN; 07.530.494/001-30,
Mineradora Saint Claire Ltda, AGTAG; 07.425.461/001-71, Minimercado Tres Ka Ltda Me,
AGGAM; 07.318.798/001-80, Moda Thaissa Prado Ltda Me, AGBRA; 07.499.415/001-09,
Moreira Dos Santos Servicos E Alimentacao Ltda-Me, AGBRA; 07.431.000/001-08, Moura
Comercio E Representacao De Material De Construcao Ltda Me, AGBAN; 07.395.662/001-47,
Moveis Interior De Minas Ltda Me, AGBRA; 07.546.439/001-13, Mp Comércio De Alimentos
Ltda Me, AGBRA; 07.504.974/001-80, Ms Comercio De Colchoes Ltda Me, AGBAN;
07.515.918/001-78, Multimix Comercio De Produtos De Limpeza Ltda Me, AGBAN;
07.526.426/001-79, Mural - Comunicação Visual Ltda Me, AGBAN; 07.538.146/001-29, Mva
Papelaria Ltda Me, AGBAN; 07.496.242/001-13, Mwr Comercio E Distribuição De Utensilios
Para Condominios Ltda Me, AGTAG; 07.505.229/001-01, N. S. Auxiliadora Presentes Ltda-Epp,
AGBAN; 07.501.993/001-36, Nayara De Oliveira Lourenço Me, AGTAG; 07.456.003/001-40,
Nb - Papelaria E Suprimentos De Informatica Ltda Me, AGBAN; 07.454.045/002-63, Nnk
Comércio De Roupas E Acessórios Em Geral Ltda Me, AGBAN; 07.474.390/001-82, Noemia
Cardoso Labes Me, AGTAG; 07.563.527/001-57, Novo Espaco Engenharia Ltda, AGSIA;
07.431.808/001-30, O Mais Forte Materiais Para Construcao Ltda Me, AGTAG; 07.521.181/001-
20, Oedna Cavalcante Cabral Me, AGSIA; 07.411.180/001-70, Okinawa Loja De Conveniencia
Ltda Epp, AGTAG; 07.484.715/001-50, Open Trade Informatica Ltda, AGBRA; 07.490.198/001-
74, Organizaçãoda Sociedade Civil De Interesse Público-Oscip Ambientality, AGBRA;
07.471.026/001-05, Otica Express Comercio Varejista Ltda Me, AGSOR; 07.548.551/001-61,
Ovelhas Negras Criacao E Desenvolvimento Em Web Design Ltda Me, AGTAG; 07.458.516/004-
38, P.D.A. Martins-Epp, AGBRA; 07.539.632/001-73, Panela Quente Self Service Ltda Me,
AGSIA; 07.512.928/001-33, Pao De Queijo Bandeirante Ltda Me, AGBAN; 07.471.682/001-72,
Pao De Queijo Suico Ltda Me, AGBRA; 07.448.954/001-93, Par A Par Patrimonial Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, AGBRA; 07.543.304/001-97, Patrícia Ferreira Gonçalves-Me,
AGSIA; 07.526.573/001-76, Patricia Guilherme Do Nascimento Me, AGBAN; 07.407.134/001-
06, Paula Alves Peixoto-Me, AGSIA; 07.519.867/001-17, Paula Rey Vilela Me, AGTAG;
07.511.252/001-60, Paulino E Alves Ltda Me, AGBAN; 07.491.331/001-19, Paulo Ricardo
Batista Teles Me, AGSIA; 07.492.670/002-67, Paulo Ricardo Da Silva Vicente - Me, AGBAN;
07.407.524/001-03, Persilage Brasil Comercio De Persianas Ltda Epp, AGBAN; 07.399.564/001-
24, Persilage Industria E Comercio De Persianas Ltda Epp, AGBAN; 07.466.389/001-69, Pizzaria
Franklin Ltda- Me, AGTAG; 07.522.932/001-70, Pizzaria Miguelita Ltda Me, AGSIA;
07.548.356/001-69, Pj Atacadista De Alimentos Ltda Epp, AGGAM; 07.513.425/001-11, Planeta
Kids Modas Infanto Juvenil Ltda Me, AGPLA; 07.549.065/001-70, Point Da Nilda Ltda
Me, AGGAM; 07.487.713/001-22, Ponte E Aguiar Comercio De Laticinios Ltda Me, AGBAN;
07.528.745/001-73, Ponto De Luz Comercio & Confecçoes De Roupas Ltda Me, AGSIA;
07.358.342/001-52, Ponto Quente Comercial E Distribuidora De Alimentos Ltda - Me, AGTAG;
07.488.239/004-35, Potencial Servicos Terceirizados Ltda, AGTAG; 07.487.714/001-86, Pro-
-System Comercio De Produtos Musicais Ltda Me, AGSIA; 07.377.010/001-08, Quiteria Da
Silva - Me, AGSIA; 07.508.484/001-52, R N Restaurante E Pizzaria Ltda, AGBAN;
07.521.116/001-86, R&C-Comercio E Manutençao De Computadores Ltda Me, AGBAN;
07.498.065/001-55, Rc Tranporte De Areia E Brita Ltda Me, AGBAN; 07.435.100/001-59, Rds
Confeccoes Ltda Me, AGSIA; 07.432.464/002-59, Recanto Das Tintas Ltda, AGBAN;
07.540.302/001-09, Regina Celia Gonçalves - Mecanica Me, AGGAM; 07.453.924/001-32,
Reinaldo Da Silva Carvalho, AGCEI; 07.379.928/001-73, Rejane Confeccoes E Perfumaria
Ltda, AGSIA; 07.455.962/001-66, Rejane Cristina De Carvalho E Silva, AGTAG; 07.536.509/001-
09, Restaurante & Petiscaria Casa Da Chica Ltda Me, AGTAG; 07.483.127/001-63, Restaurante
Itacaja Ltda-Me, AGBRA; 07.529.605/001-86, Retifica De Motores Mwm Ltda Me, AGCEI;
07.519.923/001-50, Revestcor Comércio E Serviços Ltda Epp, AGBAN; 07.414.250/001-51,
Rf Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Me, AGBRA; 07.483.773/001-94, Ribeiro E Oli-

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
veira Transportes Ltda, AGBAN; 07.548.789/001-05, Ricardo De Oliveira Campos Epp, AGSIA;
07.530.356/001-23, Ricardo Nonato Da Silva-Me, AGSIA; 07.504.004/001-39, Rj Construcoes
E Servicos Ltda Me, AGCEI; 07.443.199/001-14, Rodrigo Carvalho Moreira Me, AGBRA;
07.529.673/001-90, Rogério Willian De Oliveira Me, AGBRA; 07.499.265/001-52, Rosa De
Shallon Roupas E Acessorios Ltda Me, AGBRA; 07.566.668/001-03, Rosa Gomes De Lima Me,
AGGAM; 07.557.225/001-24, S & L Corretora De Planos E Seguros De Saude Ltda, AGTAG;
07.526.736/001-20, S&M Comércio E Representações Ltda, AGTAG; 07.530.656/001-30,
S. Ramos Da Silva-Me, AGBAN; 07.483.895/001-26, Same Servico Avancado De Medicina
E Enfermagem Ltda, AGTAG; 07.509.890/001-50, Santa Felicidade Comercial De Alimentos
Ltda, AGBRA; 07.483.589/001-90, Sebastiao Mendes De Araujo Filho Me, AGBAN;
07.487.162/001-89, Sgm Confeccoes Ltda Me, AGBAN; 07.433.188/001-00, Shiorray Moda
Infantil Ltda - Me, AGTAG; 07.508.680/004-51, Silva E Pereira Confeccoes Ltda Me,
AGSOR; 07.531.525/001-33, Silva Ramos Comércio De Calçados Ltda-Me, AGTAG;
07.319.039/001-35, Sirlene Bento Rodrigues Caires Me, AGBRA; 07.507.228/001-00, Sixieme
Sens Serviços De Confecções Ltda Me, AGBRA; 07.324.685/001-49, Sociedade
Brasileira De Servico Assitencial Sobrasa, AGBRA; 07.407.406/001-96, Sociedade Vida E
Natureza, AGBRA; 07.512.346/001-00, Sublinhar Comunicação E Marketing Ltda Me,
AGBRA; 07.508.655/001-43, Superacao Materiais Para Construção Ltda Me, AGGAM;
07.494.292/001-93, Supermercado & Sacolao Jk Ltda - Me, AGCEI; 07.536.406/001-02,
Supermercado Terra Forte Ltda - Me, AGGAM; 07.498.399/001-10, Supernova Veiculos
Automotores Ltda, AGTAG; 07.389.215/001-24, Supripel Comercio De Papeis E Suprimentos
Ltda Me, AGBAN; 07.372.780/001-46, T & T Transportes Ltda Me, AGTAG;
07.310.187/001-49, Tatos Motores & Servicos Ltda - Me, AGTAG; 07.568.460/002-37,
Tchowa Brasil, Representações, Comércio E Participacões Ltda, AGBRA; 07.556.912/001-40,
Templo De Mulher Salão De Beleza Ltda, AGTAG; 07.484.144/001-18, Terra Jardim - Comercio
De Produtos De Jardinagem Ltda Me, AGBAN; 07.479.852/001-20, Theg - Engenharia
Consultoria E Assessoria Ltda, AGBRA; 07.493.236/001-04, Thiago E Bruno Comercio
De Eletronicos Ltda - Me, AGSIA; 07.479.345/001-60, Tia Elisa Agencia De Viagem Ltda
Me, AGSIA; 07.525.078/001-30, Tj Afiação E Comércio De Produtos Veterinários Ltda,
AGBRA; 07.373.503/001-04, Torcal Comercio De Produtos Profissionais E Serviços Ltda
Me, AGTAG; 07.437.381/002-83, Total Comercio De Tintas Ltda Epp, AGTAG;
07.453.796/001-90, Total Express Refrigeracao Ltda Epp, AGTAG; 07.547.847/001-29,
Truesafety Consultoria, Treinamento Em Seguranca E Inteligencia Empres, AGBRA;
07.520.352/001-94, V. De Oliveira Dos Santos Me, AGPLA; 07.518.018/001-28, V. P. Da
Silva - Me, AGBAN; 07.543.628/001-07, Valuzi Comércio De Alimentos Ltda Me, AGTAG;
07.474.515/001-65, Vanderly Pereira Me, AGPLA; 07.426.919/002-72, Venbo Comercio De
Alimentos Ltda, AGBRA; 07.565.533/001-30, Vercelli Gastronomia Italiana Ltda Me, AGBRA;
07.512.987/001-57, Video Company Comercio De Componentes Eletroeletronicos Ltda Me,
AGTAG; 07.508.732/001-29, Vilar Materiais De Construcao E Pre Moldados Ltda, AGBAN;
07.525.412/001-83, Vilela & Reis Comércio De Suplementos Alimentícios Ltda Me, AGBAN;
07.430.110/001-61, Vitoria Regia Compra E Venda De Prod. Importados E Fretamento Ltda Me,
AGSOR; 07.458.969/001-20, Vnv Eventos Ltda, AGBRA; 07.453.567/001-30, W.L.K Restaurante
Ltda Me, AGSOR; 07.489.642/001-20, W.Z. Diverio Industria E Comercio De Massas
Finas, AGBRA; 07.497.319/001-27, Wallace Fernandes Rodrigues - Me, AGSIA; 07.536.664/001-
35, Wellinson Rander Duarte - Me, AGTAG; 07.482.263/001-36, Ww Comercio E Servicos
Automotivos Ltda - Me, AGBRA; 07.511.650/001-03, X-Krep Lanchonete Ltda Me, AGBAN;
07.473.368/001-51, Zem Comercio De Tintas Ltda, AGTAG.
MÁRCIO SILVA GONÇALVES.
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO BRB - BANCO
DE BRASÍLIA S.A. torna público o julgamento da habilitação da Tomada de Preços DIPES/
CPLIC nº006/2011. Empresas habilitadas: 1) ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESA-
RIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. e 2) CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Empresa
inabilitada: 1) C3 ENGENHARIA LTDA. Os autos do processo encontram-se com vista
franqueada no horário de 10 às 16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar,
Brasília/DF. nº221/2011.
MARCELO VARELA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Brinks – Segurança e Transporte de Valores LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo:
Prestação de serviços de transporte de numerário para a Agência do BRB em Cuibá-MT.
Contrato DIRAD/DESEG-2010/073 I Termo Aditivo. Assinatura: 15/06/2011. Valor global
R$ 7.791,90 pelo período de 12 meses a partir de 17/06/2011. Licitação: Pregão Eletrônico
028/2010. Signatários pelo BRB: Sr. Guilherme Fernando Scandelai. Pela Contratada: Sr.
Lindenberg Lima Santana e Sr. Fabio Pereira dos Santos. Processo: 104/2010.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Área
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PÁGINA 33
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2011.
Processo: 370.000.102/2011 – Partes: DISTRITO FEDERAL/SDE X CARMONA & TEIXEIRA
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para confecção,
cópia e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras (chaveiro), conforme Pregão
Eletrônico nº 576/2010/CELIC/SUPRI/SEPLAG. Nota de Empenho: 2011NE00100, de 6/6/2011,
no valor de R$ 2.838,90 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), na modalidade
Global, sob o Programa de Trabalho 04122010085170062, Fonte de Recurso 100000000,
Natureza da Despesa 339039. Valor Total do Contrato: R$ 2.838,90 (dois mil, oitocentos e trinta
e oito reais e noventa centavos). Vigência: o presente contrato entra em vigência a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/6/2011. Pelo Distrito Federal: Jacques de Oliveira Pena,
na qualidade de Secretário. Pela Contratada: Maria Do Socorro Carmona, na qualidade de Sócia.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EDITAL Nº 4/2011 – CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, CONVOCA o interessado ou representante legal
do abaixo relacionado, para comparecer ao Núcleo de Aposentadorias e Pensões desta Secretaria de
Estado, localizado no Setor de Áreas Públicas lote B Bloco A-15, Edifício Sede Secretaria de Obras/
NOVACAP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, a fim
de receber instrução quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, da importância
a seguir discriminada ou apresentar defesa, dentro do prazo de 15 dias, contados a partir do
dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo segue a ordem nome, mat. nº
processo e valor. JOSÉ FRANCISCO DE MENDONÇA, matrícula 17.346-0, 110.000.187/2011, R$
42.787,74 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
LUIZ CARLOS PIETSCHMANN
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 46/2011-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a
INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA BALESTRO LTDA Processo: 310.002.231/2011. PRE-
GÃO nº 012/2011-CEB. Data de assinatura do contrato: 22/06/2011. Objeto: Aquisição de Pára
Raio. Valor: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Despesa com
Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi
Pereira de Santana e pela BALESTRO: Saulo Batista de Alencastro.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 3/2011.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS,
DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, Situada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, LOTE “C”,
BLOCO B SALA 07 CEP 71 215-902 Brasília – DF, TORNA PÚBLICO que fica prorrogada a
abertura da licitação em epígrafe para às 10h, do dia 14/07/2011. O Edital poderá ser obtido na
página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, no horário das 8h às 12h e das 14h às
17h, pelos telefones: 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
MARCELO ANDRADE CRUZ
CEB PARTICIPAÇÕES S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 02/2011-CEBPar. Partes: CEB Participações e FACEB – Fundação de
Previdência dos Empregados da CEB. Processo: 312.000.006/2011-CEBPar. Data de Assinatura:
26/05/2011. Objeto: Operacionalização e administração pela FACEB do Plano Assistencial da
Instituidora CEB concedidos aos seus empregados. Assinaturas: pela CEBPar – Rubem Fonseca
Filho, Diretor-Geral e Manoel Clementino Barros Neto, Diretor e pela FACEB – Jorge Éden
Freitas da Conceição, Presidente e João Carlos Dias Ferreira, Diretor de Benefícios.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 73/2011-CAESB, processo 092.003980/2011, para aquisição
de ÀCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (TRICLORO) por preço equalizado, por lote cotado.

PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
Data final para Recebimento das Propostas: 13 de julho de 2011, às 08h30. Início da Sessão de
Disputa: 13 de julho 2011, às 10h00.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 30
de junho de 2011. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7533.
RAULINDO JÚNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 74/2011-CAESB, Processo 092.003264/2011, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de T&D, compreendendo palestras
técnicas, institucionais e motivacionais, que subsidiem a execução dos projetos estratégicos da
Companhia, cursos presenciais e à distância, produzidos com conteúdos específicos dos processos
da Caesb, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário por lote
cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2011, às 08h30. Início da
Sessão de Disputa: 14 de julho 2011, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados
no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 30 de junho de 2011. Outras informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7275.
RAULINDO JÚNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8132. Ass: 21/06/2011. Licitação Pública Internacional ICB-001/2010-CAESB.
Processo nº 092.009342/2009. Objeto: Aquisição de Sistema de Remoção de Macrófitas
para o Lago Paranoá, Distrito Federal – Brasil (fornecimento de bens e serviços). Fonte de
recursos: BIRD/ADASA – Contrato nº 005/2006. Valor: US$ 1.020.116,00 (hum milhão,
vinte mil, cento e dezesseis dólares americanos) – Bens a serem importados, e R$ 52.507,00
(cinquenta e dois mil, quinhentos e sete reais) – Bens e Serviços do Brasil. Prazo de execução:
180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 550 (quinhentos e cinquenta) dias. Fiscalização
do contrato: Carlos Eduardo Borges Pereira, matrícula 50.462-9 (Gestor) e Cristiano Mano
da Silva, matrícula 51.383-0 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Acylino José dos Santos
Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela AQUARIUS SYSTEMS INC: JANE MARIE
DAUFFENBACH-DAGUANNO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial. Ratificação:
27/06/2011. Objeto: CINTILOGRAFIA PCI E DOSE TERAPEUTICA, destinado a paciente CAR-
MEN LÚCIA DE SOUZA, em favor da empresa IMEB, no valor de R$3.125,00 (três mil cento e vinte
e cinco reais). Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.005898/2011.
Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO
DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais
e atendendo ao preconizado na Instrução/FEPECS nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada
no DODF de 16 de outubro de 2008, e, considerando o Edital nº 12, de 14 de março de 2011,
publicado no DODF de 1º de abril de 2011, RESOLVE: 1. HOMOLOGAR o resultado final do
processo seletivo dos projetos de pesquisas que serão apoiados financeiramente pela Fundação
de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, objeto do Edital nº 12, de 14 de março de 2011.
2. A relação dos projetos de pesquisa selecionados, abaixo discriminados, obedece à seguinte
ordem: inscrição, coordenador, título do projeto, pontuação, valor aprovado para financiamento.
2.1. 14/12, Sulani Silva de Souza, O portfólio eletrônico e os processos de aprendizagem na
ESCS/FEPECS, 20, R$ 5982,15; 16/12, Ellen Surer da Costa Reis, Identificação e contagem
de algas fitoplanctônicas dos reservatórios de água de doze hospitais do DF, 29, R$ 50.000,00;
18/12, Adriano Bueno Tavares, Estudo Multipaises em Saúde Materna e Neonatal da Organização
Mundial da Saúde, 35, R$ 16.724,00; 21/12, Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior,
Prevalência da Infecção por Mycobacterium tuberculosis entre estudantes da primeira série dos
cursos de Medicina e de Enfermagem da ESCS/FEPECS/DF, 15, R$ 973,00; 25/12, Carmelia
Matos Santiago Reis, Analise comparativa de métodos diagnósticos em onicomicose: PCR x
Métodos clássicos, 19, R$ 48.821,50; 34/12, Sarah Guerra Gama Tinoco, Estudo longitudinal
do Projeto “Jogo de Cintura”: promoção da saúde por meio de mudança de hábitos alimentares e
de atividade física em adultos com excesso de peso, 17, R$ 20.690,10; 35/12, Luciana de Freitas
Velloso Monte, Avaliação Multidimensional da Saúde de Trabalhadores das Unidades de Atenção
Pediátrica Terciária da SES/DF, 17, R$ 36.230,00; 41/12, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes,
Aplicação da Nanotecnologia no Microencapsulamento da Batata – Doce ( Ipomoeo babtas
(L) Lamarck) Enriquecida com provitamínicos e a determinação dos parâmetros de consumo,
qualidade nutricional e organoléptica dos produtos eleborados, 23, R$ 30.000,00; 46/12, Osélia
Pereira Evangelista, Avaliação da relação Custo-Efetividade do Tratamento Homeopático em
Amigdalites, Rinites e Sinusites de repetição, 18, R$ 9.600,00; 47/12, Onã da Silva Apolinário,
CUIDARTE: O Cuidado em enfermagem baseado na criatividade e arte, 15, R$ 22.208,90.
MOURAD IBRAHIM BELACIANO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOTIFICAÇÃO
Empresa: MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Processo:
050.000.505/2011; Assunto: Notificação. Em obediência ao artigo 87, da Lei nº 8666/93, notifico
à Empresa MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
04.93.41.76/0001-71, que a partir desta data, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar
defesa prévia por recusa em receber Nota de Empenho, 2011NE00969-GEFIN conforme disposto
no artigo citado e no Edital que originou o Pregão nº 646/10-CELIC/SEPLAG.
Brasília/DF, 27 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO SOUSA. SANTOS
Gerente de Material e Patrimônio
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2011.
Processo: 053.000.778/2011. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e em
atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29 de
abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44, referente à inscrição de 01 (um) militar do CBMDF no
Curso de Pós Graduação MBA – Gerenciamento de Projetos. Everton Rocha da Silveira – CEL
QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2011.
Processo: 053.000.964/2011. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e em
atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29
de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 00.714.403/0001-00, referente
à inscrições de 7 (sete) militares do CBMDF no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em
Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, nos dias 27, 28 e 29 junho de 2011, nesta Capital.
Everton Rocha da Silveira – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração
Logística e Financeira/CBMDF.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010.
Processo: 053.000.475/2010/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para
reforma dos banheiros e impermeabilização de cobertura do Edifício D. Pedro II no QCG, sito
ao SAM Quadra “B” Bloco “D” (ao lado do DER), Plano Piloto, conforme exigências constantes
no Projeto Básico e seus respectivos anexos. O Presidente da CPL/CBMDF/2011 informa que
a Empresa CONSTRUTORA FR. ALVORADA LTDA –EPP foi vencedora do certame com os
seguintes valores: o valor do Lote 1 foi de R$ 32.852,24 e Lote 2 R$103.160,20. Fica aberto o
prazo recursal conforme a letra b do Inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93. Inf.: (61) 3901-3481.
Aristides Almeida Neto – Presidente da CPL.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: DETRAN-DF e a Empresa DONINGTON PARTICIPAÇÕES S/A e ESTORIL PARTICI-
PAÇÕES S/A - Proc. 055.027.315/2005 - Aditamento nº 30/2011. Objeto: Reajustar em 10,21%
o valor do Contrato n° 04/2006, a contar da prorrogação celebrada no Aditamento nº 10/2011,
referente ao período de 23.2.2011 a 23.2.2012, que tem por objeto a locação do imóvel situado no
SIA Trecho 1, Lotes n° 870 a 920, com área total do terreno de 13.400 m², e área total construída
de 9.130,00m², para instalação e funcionamento da GERTRAN I e outras unidades setoriais do
DETRAN/DF, de acordo com a autorização do Sr. Diretor-Geral, constante nos autos do Processo
055.027.315/2005, passando o valor mensal atualizado de R$ 102.654,80 (cento e dois mil, seiscentos
e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 113.135,86 (cento e treze mil, cento
e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme o índice do IGP-M apurado no período.
Data da assinatura: 27 de junho de 2011 – Assinam: José Alves Bezerra, Victor Bethonico Foresti,
Cristiane Constantino Foresti, Eduardo Queiros Alves e Auristela Constantino Alves.
Partes: DETRAN-DF e a Empresa BANCO DO BRASIL S/A - Proc. 055.013.632/2010-
Aditamento nº 38/2011. Objeto: Prorrogar, conforme disposto no artigo 57 da Lei
8.666/93, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26.6.2011, de acordo com a autorização

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
do Sr. Diretor-Geral às folhas 48, constante nos autos do Processo 055.013.632/2010, o
prazo de vigência do Contrato n° 11/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de
arrecadação de valores relativos à Notificação de Infrações de Trânsito e demais Receitas
Públicas do DETRAN/DF, com respectiva prestação de contas por meio magnético ou por
transmissão eletrônica de dados. Data da assinatura: 27 de junho de 2011 – Assinam: José
Alves Bezerra e André Jorge Correa da Silva.
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 056.000.257/2011. Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica. Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa
de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso XXII do artigo 24 da
mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota
de Empenho nº 2011NE00315, no valor de R$ 13.265,00 (treze mil, duzentos e sessenta e
cinco reais), em favor da Companhia Energética de Brasília-CEB. Brasília/DF, 28 de junho
de 2011. Sandro Torres Avelar – Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 1/2011.
Processo: 392.000.474/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL – CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional do Guará-I
– ASSHAG, CNPJ nº 02.525.127/0001-50. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a
execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no
imóvel localizado na QR 612, Conjunto 01, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse
12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as
diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25
de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de
2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e
Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela
Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Manoel
da Cruz Silva, Presidente da ASSHAG.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 2/2011.
Processo: 392.000.615/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL – CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Sem Moradia
do Recanto das Emas, CNPJ nº 02.519.512/0001-94. Objeto: a presente concessão tem por
objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse
Social, no imóvel localizado na QR 518, Conjunto 01A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF,
para associados e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar
não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade
com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação
legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei
nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor
Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Raimundo José da Rocha Viana, Presidente da
Associação dos Sem Moradia do Recanto das Emas.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 3/2011.
Processo: 392.000.614/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/
representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL – CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação
dos Moradores do Guará – ASMORGA, CNPJ nº 06.104.606/0001-53. Objeto: a presente
concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa
Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na QR 518, Conjunto 03A, Lote
01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes da relação de
demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional
do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007;
Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto
nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto
Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 35
Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária
- Rebeca de Souza Honorato, Presidente da ASMORGA.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 4/2011.
Processo: 392.000.613/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Moradores e Inquilinos de
Brasília e Redondezas – ASMIR, CNPJ nº 06.179.614/0001-69. Objeto: a presente concessão
tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de
Interesse Social, no imóvel localizado na QR 610, Conjunto 03, Lote 01, Samambaia – Brasília/
DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar
não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade
com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei
nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de
03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de
maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de
2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela
Cessionária - Gilvan de Souza Camargo, Presidente da ASMIR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 5/2011.
Processo: 392.000.617/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional dos Trabalhadores
nas Indústrias, Distribuidoras, Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Derivados
do Distrito Federal e Entorno – ASSTRAB, CNPJ nº 07.341.924/0001-09. Objeto: a presente
concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional
de Interesse Social, no imóvel localizado na QS 305, Conjunto 03, Lote 02, Samambaia
– Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento
familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em
conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal:
Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662,
de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18
de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de
2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela
Cessionária - Cloves Gomes Pereira, Presidente da ASSTRAB.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 6/2011.
Processo: 392.000.612/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Moradores de Ceilândia Norte
QNM QNM-DF - AMOCEM, CNPJ nº 08.261.613/0001-94. Objeto: a presente concessão tem
por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse
Social, no imóvel localizado na QS 423, Conjunto H, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF,
para associados e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não
ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade
com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020,
de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro
de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010;
e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam:
pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária -
Tiburcio Macedo de Carvalho, Presidente da ASMIR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 7/2011.
Processo: 392.000.611/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL – CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação do Projeto Mulher,
Inquilinos e Moradores de Taguatinga, CNPJ nº 01.717.958/0001-60. Objeto: a presente
concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa
Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na QN 401, Conjunto M, Lote 01,
Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda,
cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela
CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal.
Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de
junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de
2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de
1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro,
Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - João Batista Cadete de Souza, Presidente
da Associação do Projeto Mulher, Inquilinos e Moradores de Taguatinga.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 8/2011.
Processo: 392.000.634/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Movimento Mulheres Atuantes de Samambaia
– MAS, CNPJ nº 01.719.095/0001-60. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução

PÁGINA 36 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 212, Conjunto 11, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Maria Geralda Rodrigues da Silva, Presidente da MAS.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 9/2011.
Processo: 392.000.631/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Conselho Comunitário de Mulheres de Samambaia
– COMUSA, CNPJ nº 02.955.328/0001-97. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 404, Conjunto 13A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Selma Iolanda de Matos, Presidente do COMUSA.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 10/2011.
Processo: 392.000.610/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Trabalhadores da Limpeza Pública e
Privada do Distrito Federal – ASTRALP, CNPJ nº 03.331.454/0001-33. Objeto: a presente concessão
tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse
Social, no imóvel localizado na QR 303, Conjunto 16A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12
(doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da
política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007;
Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10
de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro
de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor
Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Ronailde Viana Brito, Presidente da ASTRALP.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 11/2011.
Processo: 392.000.609/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação na Luta Inquilinos a Moradia - DF e Entorno
– ASSOLIM, CNPJ nº 07.443.887/0001-31. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 103, Conjunto 04, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Jussan de Moura Gonçalves, Presidente da ASSOLIM.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 12/2011.
Processo: 392.000.629/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação de Moradia Emprego Turismo e Renda
– AMETUR, CNPJ nº 05.740.074/0001-88. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 307, Conjunto 09A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Marinalva Martins Roger, Presidente da AMETUR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 13/2011.
Processo: 392.000.608/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa de Trabalho e Habitação dos Trabalhadores
em Transportes Terrestres – COOTRHABIR, CNPJ nº 01.641.097/0001-84. Objeto: a presente concessão
tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse
Social, no imóvel localizado na QR 403, Conjunto 05A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12
(doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes
da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de
2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923,
de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro
de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro,
Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Cícero Vieira Lima, Presidente da COOTRHABIR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 14/2011.
Processo: 392.000.625/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL – CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa de Habitação e Trabalho
do Setor EME Norte de Taguatinga – COOPHABTRABALHO, CNPJ nº 01.770.455/0001-59.
Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do
Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na QR 310, Conjunto 05A, Lote
02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda,
cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela
CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal.
Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de
2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto
nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/
CODHAB; e pela Cessionária - Nathália Keyne Marques Pascoal, Presidente da AMETUR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 15/2011.
Processo: 392.000.623/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Movimento dos Inquilinos do Distrito Federal –
MID-DF, CNPJ nº 02.310.744/0001-38. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de
projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na
QR 410, Conjunto 15A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Daiane Vieira Braga, Presidente da MID-DF.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 16/2011.
Processo: 392.000.607/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa Habitacional da Ceilândia -
COOPHACEI, CNPJ nº 03.333.825/0001-16. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a
execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no
imóvel localizado na QR 310, Conjunto 05A, Lote 03, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse
12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as
diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25
de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de
2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e
Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela
Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Ivanilde
Pereira Araújo, Presidente da COOPHACEI.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 17/2011.
Processo: 392.000.637/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Movimento Unido de Moradores e Inquilinos
Desempregados do Distrito Federal – MUMID-DF, CNPJ nº 03.581.012/0001-45. Objeto: a presente
concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional
de Interesse Social, no imóvel localizado na QR 309, Conjunto 06A, Lote 01, Samambaia – Brasília/
DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não
ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com
as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25
de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001;
Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei
nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson
Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Cândida Maria Barros Sousa,
Presidente da COOTRHABIR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 18/2011.
Processo: 392.000.632/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Inquilinos do Distrito Federal em
Santa Maria – ASISAM, CNPJ nº 03.233.865/0001-96. Objeto: a presente concessão tem por objetivo
a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel
localizado na QN 303, Conjunto 11, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados
integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos,
a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do
Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26
de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011;
Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB;
e pela Cessionária - Janete Gontijo de Deus, Presidente da ASISAM.

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 19/2011.
Processo: 392.000.606/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional dos Inquilinos do Riacho Fundo
DF – ARTEC, CNPJ nº 03.840.364/0001-78. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QN 404, Conjunto G, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Luis Amadeu Nascimento Saraiva, Presidente da ARTEC.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 20/2011.
Processo: 392.000.622/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa Habitacional de Taguatinga e do Riacho
Fundo-DF – COOHATARF-DF, CNPJ nº 04.102.531/0001-46. Objeto: a presente concessão tem por
objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social,
no imóvel localizado na QR 110, Conjunto 07, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e
cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários
mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política
habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei
nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de
maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de
1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor
Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Cristiano Varela de Morais, Presidente da COOHATARF-DF.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 21/2011.
Processo: 392.000.628/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Inquilinos Unidos de Taguatinga –
AIUTAG, CNPJ nº 02.561.231/0001-08. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de
projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na
QR 403, Conjunto 05A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Perla Rodrigues Manço, Presidente da AIUTAG.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 22/2011.
Processo: 392.000.621/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Servidores Mutuários da Administração
do Riacho Fundo – ASMARF, CNPJ nº 02.073.937/0001-12. Objeto: a presente concessão tem por
objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social,
no imóvel localizado na QR 208, Conjunto 07, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e
cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários
mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política
habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei
nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de
maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de
1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor
Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Soraia Braga Lopes, Presidente da ASMARF.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 23/2011.
Processo: 392.000.636/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Federação Habitacional Sol Nascente – FEHSOLNA,
no CNPJ sob o nº 03.635.287/0001-14. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de
projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na
QR 314, Conjunto 04A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Edilamar de Souza e Souza Correia, Presidente da FEHSOLNA.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 24/2011.
Processo: 392.000.635/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Moradores Assíduos de Ceilândia
– ASHMAC, CNPJ nº 05.441.006/0001-18. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 37
na QR 405, Conjunto 28A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Gracilene Rodrigues de Oliveira, Presidente da ASHMAC.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 25/2011.
Processo: 392.000.630/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional Brilho da Moradia de Brasília –
ASSOBRILHO, CNPJ nº 06.269.754/0001-28. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 310, Conjunto 05A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Olavo Batista Rosas, Presidente da ASSOBRILHO.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 26/2011.
Processo: 392.000.605/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional Renovo do Distrito Federal –
ASSHABIR-DF, CNPJ nº 06.315.117/0001-40. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 518, Conjunto 01A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - João Batista Dias de Oliveira, Presidente da ASSHABIR-DF.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 27/2011.
Processo: 392.000.604/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a União das Entidades Habitacionais do DF e Região
Metropolitana – UNIR-MORAR, CNPJ nº 07.561.124/0001-95. Objeto: a presente concessão tem por
objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social,
no imóvel localizado na QR 110, Conjunto 10A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze)
salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política
habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei
nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de
maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de
1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor
Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Renee Alves Pires, Presidente da UNIR-MORAR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 28/2011.
Processo: 392.000.619/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional Nosso Teto – AHNTETO,
CNPJ nº 07.725.754/0001-58. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de projeto
habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na QR
503, Conjunto 10A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Maria de Fátima Fagundes Costa, Presidente da AHNTETO.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 29/2011.
Processo: 392.000.620/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação Habitacional Vamos Morar no Catetinho
– AHCATETINHO, CNPJ nº 07.725.886/0001-80. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a
execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel
localizado na QR 314, Conjunto 10A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados
integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos,
a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do
Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26
de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011;
Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,

PÁGINA 38 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB;
e pela Cessionária - Jeová Oliveira Dias, Presidente da AHCATETINHO.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 30/2011.
Processo: 392.000.627/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Eventos no
DF e Entorno – ATRAE, CNPJ nº 08.271.759/0001-10. Objeto: a presente concessão tem por objetivo
a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel
localizado na QR 410, Conjunto 15A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados
integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos,
a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do
Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26
de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011;
Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB;
e pela Cessionária - Edinaldo Berto de Abrante, Presidente da ATRAE.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as justificativas acostadas ao processo 392.000.576/2011, reconheceu
a situação de Dispensa de Licitação na contratação direta da Empresa Irmãos Rodopoulos Ltda. para
a locação de imóvel para funcionamento de parte da CODHAB, autorizando a realização da despesa
com dispensa de licitação. Em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Diretoria
Executiva RATIFICA os atos retromencionados praticados pelo Diretor Presidente que determinou
a locação do imóvel supramencionado com fulcro no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e as
respectivas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal.
Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente; Luiz Manoel Correia Lima, Diretor Administrativo-Financeiro,
José Roberto de Oliveira Martins, Diretor Imobiliário; Dominique
Cortês de Lima, Diretora Imobiliária.
EDITAL 15/2011.
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei nº 3.877, de 26 de
junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal; considerando que nos
termos do Contrato nº 7/2009 firmado com a Sociedade de Propósito Específico – SPE Jardins Mangueiral
Empreendimentos Imobiliários S/A os poderes para comercialização e alienação das unidades
domiciliares econômicas do Projeto Mangueiral foram outorgados exclusivamente à Jardins Mangueiral
Empreendimentos Imobiliários S/A, a serem exercidos a partir da habilitação dos candidatos pela
CODHAB/DF; considerando o disposto na Portaria nº 27, de 29 de maio de 2009, que estabelece os
procedimentos administrativos para convocação e habilitação às unidades domiciliares econômicas do
Projeto Mangueiral; considerando os termos do Edital 01/2011, publicado no DODF nº 49, de 14/03/2011,
RESOLVE: Tornar Públicas as seguintes listas, com nomes e CPFs, relativamente ao empreendimento
Jardins Mangueiral:
a) 306 (trezentos e seis) candidatos com processo EM ORDEM, habilitados à aquisição de unidades
habitacionais, conforme Anexo I;
b) 103 (cento e três) candidatos com processo EM EXIGÊNCIAS, conforme Anexo II;
c) 210 (duzentos e dez) candidatos com processo INDEFERIDO, conforme Anexo III;
Os candidatos com processo em ordem (listados no Anexo I) deverão entrar em contato com a Jardins
Mangueiral, pelo telefone 0800 776 1414, pelo site www.agendajm.com.br ou no endereço situado no
Setor Comercial Sul, quadra 08, bloco B-60, 1º andar, sala 114, Brasília/DF, no prazo improrrogável de
7 (sete) dias, a contar da publicação deste edital, para conclusão do processo de aquisição das unidades
habitacionais. O não cumprimento desse prazo e/ou desistência voluntária do habilitado implicarão o
cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo. Os candidatos com processo EM
EXIGÊNCIAS (listados no Anexo II) estão sendo notificados por carta registrada das exigências que
deverão cumprir para complementação do processo de habilitação. Caso ainda não tenham recebido a
notificação e queiram tomar conhecimento das exigências antecipadamente, poderão solicitar informações
à CODHAB, através do e-mail mangueiral.exig@codhab.df.gov.br. Para cumprimento das exigências,
o candidato deverá comparecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da CODHAB, situado no Setor
Comercial Sul, quadra 06, Bloco A, lotes 13/14, Térreo, Brasília/DF, no horário de 9 às 17 horas, de
segunda a sexta-feira, munido da carta que vier a receber. Os candidatos com processo EM EXIGÊNCIAS
que tenham pessoas com deficiência na família deverão atender essas exigências através da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no posto de atendimento da Estação 114 Sul do
Metrô, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, munidos da carta que vier a receber. O candidato que
não cumprir as exigências no prazo estabelecido na respectiva notificação será considerado desistente,
ficando o respectivo cadastro inativo. Os candidatos com processo INDEFERIDO (constantes do Anexo
III) serão notificados por carta registrada, cabendo recurso da decisão de indeferimento no prazo de 10
(dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital.
Brasília/DF, 27 junho de 2011.
EDSON MACHADO MONTEIRO
Diretor Presidente
ANEXO I - CANDIDATOS EM ORDEM
COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES
ADALTO DE MELO, 372.849.751-72; ADAM ELIAS DO NASCIMENTO LUCENA, 023.327.031-
01; ADRIANO DAVID FERREIRA, 602.319.711-68; ADSSON FERNANDES LEMOS DINIZ,
701.118.711-15; ALDECI APARECIDO PIRES, 603.178.761-04; ALECSANDER CANCIO LIMA,
799.700.101-82; ALEX RODRIGO RODRIGUES URTADO, 877.282.491-34; ALEX SANTOS
PEREIRA, 010.815.921-33; ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA, 070.180.926-47; ALFREDO
ELIAS RABELO, 385.652.931-49; ALISSON RODRIGUES BRAGANCA SILVA, 830.805.891-49;
ALISSON SILVA DE FREITAS, 023.815.491-29; ALMIRA BARROSO JACO, 484.365.001-30; ANA
CARLA PAZ RIBEIRO, 023.364.871-28; ANA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, 714.821.801-20;
ANDERSON JOSE RIBEIRO, 714.726.491-68; ANDERSON LOPES DOS SANTOS, 867.422.051-
72; ANDERSON VIEIRA MOUHAMAD ABOU, 803.272.141-04; ANDRE LUIS SILVA VIDAL,
006.639.871-13; ANDRE LUIZ DA SILVA VAZ, 804.259.411-91; ANDRE LUIZ LIMA SILVA,
825.225.371-72; ANDREIA DE SOUZA SILVA, 719.770.661-00; ANIELE CAVALCANTE DE
CARVALHO, 736.523.851-87; ANNE ERIKA DE SOUZA NUNES, 838.508.481-91; ANTONIA
JOSELIA DOS SANTOS, 010.378.714-30; ANTONIO CARLOS ARAUJO DE LIMA, 002.642.161-
56; ARLEY GUIMARAES DE ARAUJO COSTA, 701.305.071-72; BRUNO FELIPE DO EGYTO
COSTA, 026.708.661-07; BRUNO OLINTO OLIVATO, 011.096.871-92; CARLA MIRANDA
MARTINS, 002.232.331-70; CARLOS MARTINS SOARES, 327.155.871-04; CARMEN LUCIA
MIRANDA MARTINS, 015.515.561-03; CAROLINA CIMAS SANTOS, 659.238.551-00; CARO-
LINNA SILVA DE PAIVA, 001.115.871-90; CECILIA VIANA CORDEIRO, 001.127.311-98; CELSO
MENDES JUNIOR, 696.081.801-04; CESAR AUGUSTO FORTUNA MARTINS, 372.129.071-20;
CESAR AUGUSTO TRINDADE CASTRO, 816.103.273-49; CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES,
830.828.241-53; CLARICE EVANGELISTA NOBRE, 325.083.791-15; CLAUDIA COELI DO
AMARAL SOBREIRA, 371.556.011-87; DEUSAN PEREIRA DE JESUS, 484.529.551-20; DIOGO
SANTOS BERGMANN, 024.204.031-42; DIONIZIO SOUSA DOS SANTOS, 901.037.931-00;
DOMINGAS ROSA SOUZA CARDOSO, 376.325.313-00; EDILEUSA MARIA DE ASSUNÇÃO,
895.394.861-49; EDMARA VASCONCELOS CHAVES, 717.736.571-00; EDSON DE ALMEIDA
CABRAL, 890.842.761-91; EDUARDO MOREIRA DIAS FERREIRA, 877.632.731-00; EDUARDO
SOARES BATISTA, 002.226.041-23; ELAYNE LOPES LOURENCO, 009.644.391-07; ELEONAR-
DO LUIZ DA SILVA, 868.748.021-00; ELISA LUIZ BRANDAO, 669.545.331-49; ELISA VALADAO
UCHOA, 982.893.651-87; ELISETE APARECIDA VAZ, 840.923.861-68; ELIZANGELA NERY
DOS SANTOS, 768.671.451-91; ELSON COACY DE ARAUJO, 510.826.163-20; ENEIAS ALEN-
CAR DE ARAUJO, 602.089.701-00; ENIO JOSE DA SILVA, 268.755.941-53; ENVER MATOS
SOARES, 004.646.071-32; ERIKA CARMEN BATISTA DA SILVA, 000.128.541-66; ERIKA LA-
RISSA DE ALBUQUERQUE CAIANA, 997.896.471-15; FABIO GREYDE AZEVEDO DA SIVA,
834.169.001-20; FÁBIO MENDES DE OLIVEIRA, 712.291.671-53; FABRICIO PINTO GONCAL-
VES, 807.416.651-15; FELIPE JANIQUES DE MATOS MORALES, 012.337.511-82; FERNANDO
ANTÔNIO ALVES JERÔNIMO, 866.010.401-34; FERNANDO DAMASCENO SILVA, 842.382.911-
15; FERNANDO FARIAS SANTOS, 014.966.681-03; FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA,
908.658.391-15; FLAVIA DIAS VALENTIM DE MORAIS, 014.968.941-11; FLAVIO DE ALMEIDA
QUEIROZ, 598.849.161-87; FLAVIO HENRIQUE ALVES GERMANO DE OLIVEIRA, 007.347.231-
05; FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SOBRINHO, 154.366.671-04; FRANCISCO
JAILSON ARRAIS, 657.724.231-34; GENILDO BESERRA RODRIGUES, 865.594.431-91; GIL-
BERTO ARAUJO, 583.688.921-04; GILMAR LUIZ DA LUZ, 385.285.841-00; GISELE LEITE
VIRIATO, 844.631.391-04; GLEBERSON RODRIGUES LOPES, 710.429.701-49; GRACIELE
MARTINS LIMA, 701.760.781-34; HORIZON FERREIRA GOMES, 018.928.711-06; HUGO BA-
TISTA MELO, 002.906.841-02; HUGO ELIAS SANTOS MARQUES, 008.409.321-89; ILDER
MARTINS BARBOSA, 291.395.031-00; IRISMARIA ARAGAO DOS SANTOS, 005.867.111-04;
IVAN ROSA DA SILVA, 714.747.227-68; IVAN SIRINO DE CASTRO, 516.144.641-20; JONAS
GABRIEL RABELO DA SILVA, 000.255.671-52; JONAS NERIS DOS SANTOS, 814.406.691-04;
JOSE ABEL DOS SANTOS, 601.161.375-68; JOSE RIBAMAR COSTA SALGADO, 706.365.401-
20; JOSE RODRIGUES RIBAMAR, 620.823.881-15; JOSELITO SOUSA DE ARAUJO, 393.022.451-
87; JULIA KARLIC JARDIM, 709.993.251-91; JULIANA AMARAL PEREIRA DA SILVA,
695.702.301-00; JULIANO BARRETO DA SILVA, 392.800.201-53; KETLEN JACKELINE GON-
TIJO ALVES, 027.581.151-40; KLEITON GUIMARAES DE ARAUJO COSTA, 965.521.661-68;
LEANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, 718.995.701-44; LEONARDO SARAIVA DE OLIVEIRA,
266.519.631-04; LEONILDO PEREIRA DA SILVA BARROS, 697.915.971-20; LIDIANE SOUSA
RAMALHO, 722.356.911-53; LIDNARLA CARVALHO DE AGUIAR MAIA, 013.302.131-90;
LINDOMAR RODRIGUES DA CRUZ, 798.293.761-68; LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO,
018.215.301-01; LUCIA MEDINA DO AMARAL PEREZ, 491.823.901-34; LUCIANO RAFAEL
OLIVEIRA E SILVA, 731.602.881-53; LUCILENE FERREIRA DA SILVA, 619.688.621-53; LUCIO
PINHEIRO MORGADO, 005.525.097-10; LUDIMILLA ERGANG BARROS, 009.201.891-21; LUIZ
MOREIRA DE ALMEIDA, 908.243.001-06; MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE, 021.680.287-
37; MARCELO FRANCISCO, 563.997.231-91; MARCELO RODRIGUES FIGUEIREDO,
783.743.831-00; MARCELO SOUZA SILVA, 707.315.351-20; MARCIA VILELA DIAS, 539.678.951-
49; MARCIO FERREIRA DA SILVA, 696.379.971-72; MARCIO JOSE DOS REIS JUNIOR,
018.618.941-98; MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES, 693.435.601-25; MARCO AURELIO
DE FARIA PEREIRA JUNIOR, 001.200.751-05; MARCOS VIEIRA TANI, 606.122.401-00; MAR-
CUS AURELIO DO NASCIMENTO SAMPAIO, 584.316.831-04; MARCUS DOS SANTOS AZE-
VEDO, 699.134.121-53; MARIA ALVES PEREIRA, 845.660.351-15; MARIA DE FATIMA FER-
REIRA COSTA, 322.537.578-02; MARIA DO CARMO SOUSA SALES, 812.173.823-72; MARIA
DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA, 868.470.311-15; MARIA MAGDALA VIEIRA DO NASCI-
MENTO, 892.088.384-04; MARIA REGINA ROSA DE JESUS, 768.942.311-68; MARIA SOARES
RODRIGUES, 001.458.111-66; MARIANA GOMES DE SOUZA, 494.631.876-34; MARILUZIA
RODRIGUES NOGUEIRA, 363.096.997-68; MARLON ALVES BATISTA, 942.254.601-00; MAR-
LY FERREIRA FARIAS SILVA CORTEZ, 385.350.331-49; MARQUEL DA SILVA DONATO,
926.043.151-49; MAURICIO ARAUJO GONÇALVES, 965.607.971-04; MAURICY LOPES MAN-
SUR, 793.311.731-72; MAURILIO NUNES DE OLIVEIRA FILHO, 620.055.291-68; MAYARA
LUCIA MARTINS DE SOUSA, 699.791.031-91; MELISSA MAZZARELLO CARVALHO SANTOS
GOMES, 691.734.511-34; MICHELLE GONÇALVES ALCANTARA, 874.743.101-63; MICHELLE
QUEIROZ DE MOURA PESCARA, 702.408.501-06; MILTON APARECIDO DE SOUYZA JUNIOR,
328.800.898-08; NATALIA GONÇALVES PONTES, 030.605.371-35; NERIA CRISTINA VIEIRA,
001.125.286-35; NILTON PEREIRA ROCHA, 608.182.555-87; NILVA LUIZ MATEUS, 538.600.201-
53; NOEMIA DO CARMO ARAUJO, 221.343.101-97; NORA NEI GONCALVES PIMENTEL,
248.123.741-20; OCINE MARTINS BUENO, 975.743.251-20; ORLANDO SANTOS RODRIGUES,
261.790.241-20; PATRICIA APARECIDA FRANCO, 702.150.811-53; PATRICIA OLIVEIRA SILVA,
011.927.781-62; POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA, 889.188.311-53; PRISCILA
CRISTINA VIANA LIMA, 014.151.201-61; RAFAEL BASTOS GOULART CRUZ, 718.469.991-20;
RAFAEL MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, 706.721.211-15; RAPHAEL DE PADUA SILVA,

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
056.619.506-24; REGINO ASSIS SILVA, 992.794.951-00; RENAN DOS SANTOS GUEDES,
005.100.631-60; RENATA DE ABREU OLIVEIRA, 720.303.721-53; RICARDO ALVES DA SILVA,
005.331.341-02; RICARDO GUILHERME JOSE RIBEIRO FERNANDES, 696.212.841-04; RO-
BERTO CARLOS DOS ANJOS, 577.842.216-49; RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, 578.995.921-
00; RODRIGO BORGES DE ALMEIDA, 808.443.751-87; ROMILDO SILVA CAMPANARO,
798.397.701-87; ROSANGELA DUARTE MACHADO, 504.670.181-20; ROSANGELA GOMES
SANTANA SOUSA, 605.741.191-91; ROSILENE BARBOSA DA SILVA, 397.808.641-72; SABINA
ELISA POEMAPE CELIS, 273.695.791-15; SEVERINO LIANDRO DE LIMA JUNIOR, 921.662.537-
68; SILVIMAR FLAVIO RAMIRO, 553.462.781-68; SILVINO LOPES SOUTO, 624.493.466-00;
SIMONE DE ALMEIDA E SILVA KARAJA, 868.588.231-15; SUELLEN SANTIAGO MARIATH
RANGEL, 005.185.031-19; TERESA CRISTINA DIAS, 184.227.301-97; THIAGO BAZZO MAR-
TINS, 313.040.998-06; THIAGO ELIAS COSTA DE MELO, 011.650.391-25; THIAGO MAX DE
OLIVEIRA AMARO, 020.448.911-31; VALDEMIR RODRIGUES DE MATOS, 114.250.321-68;
VALDENICE SA SILVA, 559.014.335-72; VALERIA ARAUJO RIBEIRO, 829.606.581-91; VANES-
SA RIOS DOS REIS TARGINO ALVES, 906.530.841-53; VIRGINIA DA SILVA CORREA,
026.745.479-10; VIVIANE DE CARVALHO FURTADO, 393.222.621-68; WALACE SANTOS
SOUSA, 017.299.021-11; WENDELL CARNEIRO DE MELO, 727.178.401-25; WILLIAN CARLOS
FARIA, 727.463.606-59; WILSON ANTONIO BATISTA, 523.548.301-49; WILSON RUDRIGUES
GONCALVES, 150.327.441-15; ZILMA MACEDO DOS REIS, 635.161.601-87
LISTA GERAL
ADALBERTO RUFINO DA CRUZ, 417.347.341-91; ALBERTO CAETANO DA COSTA,
659.251.141-91; ALDUENES BARBOSA DOS SANTOS, 316.612.971-53; ALOISIO FERREIRA DE
VASCONCELOS SOBRINHO, 764.464.681-72; ALTEMAR GUEDES DOS SANTOS, 538.291.071-
53; ANDREIA MATOS LIMA, 716.154.741-53; ANTONIA CORREIA LIMA, 248.038.981-20;
ASTROGILDA DE FATIMA SANTOS SILVA, 894.256.181-00; CARLA VIRGINIA BAREIRA
DE MORAES, 289.044.781-20; CEZAR ALVES MIRANDA, 852.171.311-87; CICERO GAMA
DE SOUZA, 399.165.701-59; CLÁUDIO BERNARDO DE PONTES, 262.500.201-87; DANIELE
DALLA LASTA DE OLIVEIRA, 664.962.921-91; DEUSDETE MOREIRA NEIVA, 572.935.201-
82; DIANA SANTOS DE NORMANDO, 723.385.201-49; DILOMILSON ALVES DOS SANTOS,
400.638.791-15; DOUGLAS CAMPOS DOS SANTOS, 710.285.791-87; ELAINE DE CARVALHO,
841.965.801-49; FÁBIO RIBEIRO DE MESQUITA, 384.961.601-06; FERNANDO MARQUES
BORGES, 966.468.296-91; FLÁVIA LIMA DA SILVA SALES, 471.466.561-87; FRANCISCO DE
ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO, 552.633.561-53; FRANCISCO FERNANDO DA SILVA,
428.837.681-53; GILBERTO DE JESUS GOMES, 516.264.541-91; GILDENAIDE GOMES FREI-
TAS, 227.099.241-53; GILSON DE SOUZA BORGES, 335.293.961-68; GLAIDISTON RODRIGUES
DOS REIS AGUIAR, 563.725.401-00; GRAZYELLY LOPES ALBUQUERQUE, 935.431.581-04;
IVANILDE DA SILVA RODRIGUES, 223.082.291-87; JOACIR MELLO, 454.446.171-53; JOAO
PAULO ALVES, 359.324.731-34; JOELDER MACHADO POVOA, 524.184.051-68; JORGE
LUIS PEREIRA DA SILVA, 385.952.571-91; JOSE LUIS FERREIRA ALVES, 829.806.757-68;
JOSÉ MARIA DE SOUSA, 225.467.311-49; KELEN FRANCISCA DE DEUS, 838.874.901-34;
LARISSA ANDREA COUTO VIEIRA, 561.390.391-34; LEONIDAS CARDOZO ROMEIRO,
244.001.901-10; LUCIA MARIA EDWARDS, 339.771.861-91; LUIS CLAUDIO GOMES DE
OLIVEIRA, 620.046.621-15; MARCIA ALVES DE ASSIS, 578.316.291-49; MARCIA SOARES
PEIXOTO, 287.738.101-34; MARCO AURELIO LIMA MARTINS, 351.839.931-49; MARIA ALICE
NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS, 371.497.921-20; MARIA DA ASSUNCAO OLIVEIRA,
416.791.301-10; MÁRIO DUTRA AMARAL, 359.414.481-04; MARLÍZIA RIBEIRO MIRANDA,
599.091.701-59; MAURICIO AIRES DE LIMA, 539.657.601-49; MILTON PAULINO DA SILVA
FILHO, 635.277.071-15; NIVALDO MARTINS RODRIGUES, 359.325.381-04; PAULO ANDRÉ
ALVES DA SILVA, 658.919.881-00; PAULO FERREIRA DOS SANTOS, 287.195.731-20; PAULO
SERGIO FARIAS DE SOUSA, 442.773.931-87; RAILDA GOMES ROCHA, 379.708.441-20; REGI-
NA CELIA FERREIRA DA SILVA, 416.953.301-10; REINALDO CÉSAR BURGARDT DA SILVA,
317.225.121-72; RIONE MENDES ROCHA, 341.572.801-30; ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS
SANTOS, 494.956.311-49; ROGERIO DE FREITAS SOUZA, 693.321.261-00; SANDRA LOUZA-
DA DA COSTA ALMEIDA, 279.340.711-91; SERGIO GOMES BATISTA, 392.631.001-44; SÔNIA
INÁCIO DOS SANTOS RODRIGUES, 397.838.631-34; TAMARA FERREIRA RODRIGUES,
725.926.561-20; TARCISIO AUGUSTO CURSINO DE OLIVEIRA, 266.518.661-68; TELMO
SAMPAIO COSTA, 539.928.301-87; VALDINA FERREIRA DE PAIVA, 238.830.811-91; VALDINEI
PEREIRA BARBOSA, 334.185.941-15; VANDEIR SARAIVA BALDEZ, 410.735.251-04; VLADI-
MIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO, 150.146.248-20; WALTER CRISOSTOMO DE AGUIAR,
564.841.941-49; WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS, 776.320.601-20; WELLYNG-
TON DE LIMA, 552.574.101-68; WILMAR ROBERTO GUALBERTO DE BRITO, 220.438.021-00
DEFICIENTES
ALEX MACHADO SOUSA, 706.031.201-30; ANTONIA DIAS SILVA, 227.232.261-15; AREOVAL-
DO BATISTA DA SILVA JUNIO, 002.978.721-17; CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA,
718.406.721-53; CARLOS EDUARDO DE NEGREIROS, 993.248.303-68; CICERO EVANDRO
BARBOSA DA SILVA, 721.597.071-04; DANIELA LACERDA ARAUJO, 929.722.331-15; DIOGO
GOMES E LIMA, 042.926.396-12; FLAVIO RUBENS DA SILVEIRA, 065.032.656-38; FRANCILDO
DE LIMA MORAIS, 514.700.123-91; GRETI DE OLIVEIRA ROCHA, 870.052.551-00; HARVEY
AUGUSTO TESSIS, 182.753.701-91; HELEN CRISTINA VIEIRA BARBOSA, 994.994.011-72;
IDELCI CARVALHO DA SILVA, 214.153.311-20; ISMAEL ALVES ARAUJO, 866.777.301-82;
IZILDETE LEITE DE SOUSA ARAUJO, 159.524.791-20; JOSEFA RODRIGUES DE LIRA,
720.832.634-72; JOSELITO CORDEIRO DE FREITAS, 224.234.431-53; JUCELANO DA COSTA
PASSOS, 707.886.181-72; LEANDRO FEITOSA FARIAS, 858.732.251-68; LEONARDO MIGUEL
DA SILVA, 987.132.301-82; LUCIANO DIAS SILVA, 734.620.121-34; LUCIANO MARTINS DA
SILVA, 880.981.331-68; LUIZ GONCALVES DE LIMA, 442.903.301-34; LUIZ GONZAGA ALVES
DA SILVA, 536.995.481-04; MANOEL FRANCISCO DA SILVA, 646.726.461-49; MARILENE
CURADO ALBERNAZ, 471.318.701-10; MARISA BARBARA DE OLIVEIRA LOPES, 042.405.641-
07; MARLI MARIA DOS SANTOS, 279.562.611-04; MESSIAS RAMOS COSTA, 845.715.001-49;
NILDA MARIA RODRIGUES MARQUES, 026.195.588-83; NIVALDO ANTONIO TIBURCIO,
289.854.191-53; RAIMUNDA SIMONE SOARES LOPES, 244.087.193-15; REGINALDO GUA-
BIRABA ALVES, 700.480.101-20; REYANE CRISTINE RODRIGUES ALMEIDA, 017.566.661-05;
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 39
RODRIGO COSME DOS SANTOS, 013.140.631-03; SAMUEL ALVES DE URANY, 401.144.491-
04; SARA SILVEIRA SILVA SOUZA, 013.674.591-17; SILVIA APARECIDA NOGUEIRA FARIA,
715.286.441-15; VALDEVI DA SILVA MARREIRO, 535.520.835-53
ANEXO II - CANDIDATOS EM EXIGÊNCIA
COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES
ADEVAM PEREIRA DA SILVA, 205.185.048-83; ADRIANO GARCIA RIBEIRO, 010.002.611-
74; ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA TELES, 922.683.661-20; ALESSANDRO KARLO
AMANCIO TELES, 584.369.521-20; ANDRESSINHA MAYNA LOPES PINTO, 713.162.801-87;
ANGELO LEONARDO FRANCO GERENE, 666.472.901-68; ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ROCHA, 573.286.331-15; ANTONIO LEONARDO FERREIRA BENIGNO, 013.663.451-69; AN-
TONIO RODRIGUES MELO, 120.982.803-00; ARMANDO GOMES LOIOLA, 121.920.073-53;
BRAZILIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 005.150.731-56; CARLOMAR MACHADO
RIBEIRO, 584.728.600-78; CARLOS EDUARDO GUIMARAES, 669.994.721-49; CELIO NICOLAU
DOS SANTOS, 225.929.461-87; DANIELA BANDEIRA BRITO DAS CHAGAS, 011.759.081-93;
EDIMAR LUIZ BRANDAO, 583.719.151-87; FABIANO SA DE CARVALHO, 611.625.821-20;
FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, 794.084.861-53; FABRICIA SILVA, 606.226.601-87; FA-
BRICIO FLAVIO RODRIGUES PEREIRA E SOUZA, 011.662.691-75; FERNANDA MARQUES
DE MORAES, 011.133.861-18; FERNANDO LUCAS DOS SANTOS ARAUJO, 704.888.351-00;
FLAVIA CAETANO MORAIS, 031.267.471-67; FRANCISCA MARIA DE ABREU, 145.170.943-
91; FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, 221.780.821-49; HELENICE CARVALHO SANTOS,
769.939.061-04; JOVENILSON VIANA DO NASCIMENTO, 701.007.301-59; JUCILENE GOMES
RAMOS, 834.261.241-49; JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, 834.263.291-15; LEANDRO
PEDROSO DE CARVALHO, 720.944.001-15; LEILA SANDRA PEREIRA DE JESUS, 428.461.531-
91; LIGIA SILVA DO NASCIMENTO, 705.687.311-15; LUCY ANNE PACHECO CAVALCANTI,
563.680.111-49; LUDMILA ISRAEL MACEDO DE OLIVEIRA, 907.484.171-68; LUIZ CLAU-
DIO ARAUJO, 584.565.541-20; MARIA AUXILIADORA FURTADO TORRES, 058.770.082-34;
MARIVIR GONÇALVES, 076.291.171-91; MONICA ARAUJO SILVA, 584.684.121-04; PAULO
AUGUSTO LEMOS DE SOUZA, 516.796.551-91; PEDRO AUGUSTO LARES ROSA, 037.328.801-
84; PEDRO VIRATO LOPES, 692.435.141-72; RAFAEL PACHECO BRITO, 708.597.601-20;
RAQUEL DE SOUZA SALES, 917.820.401-10; ROBERTA ROCCO SILVA, 010.218.631-65;
RODRIGO ALVES DA SILVA, 912.099.271-87; ROSEOMAR LUIZ DA SILVA, 244.639.736-00;
TELMA FERREIRA DA CONCEICAO, 603.211.991-20; VALDENIR PEREIRA DE FARIAS,
373.373.601-00; WANDERSON BATISTA GODOI RODRIGUES, 718.595.511-49; WENDELL
VILELA WANDERLEY, 910.805.256-53
LISTA GERAL
ANDRE LUIZ DE LIMA COELHO, 494.503.441-91; CLAUDIA MAYUMI AOKI, 793.486.371-
34; CLAUDIO DOS REIS LOPES, 579.964.151-53; CRISTIANO ROBERTO LUCENA SILVA,
606.681.301-30; EMILIO ANTONIO DE PAULA FIRMINO, 777.747.101-59; FABIANA GOMES DE
AZEVEDO, 493.145.561-15; FABIO DE SOUSA ESTEVES, 645.488.561-53; FABIOLA RIBEIRO
DE QUEIROZ DE OLIVEIRA, 665.934.921-91; HAMILSON DOS REIS FREITAS, 069.262.233-00;
IDALIA NEVES LIBERATO DE MATOS, 368.879.861-91; IRACEMA ROZARIO BORGES DE MA-
TOS, 167.146.011-15; LUCIANA FERREIRA RODRIGUES, 780.011.701-44; MARLUZIA MARIA
DE LIMA, 376.603.737-49; RAIMUNDO MEDEIROS SANTOS, 335.047.091-20; SARA ALVES
DE SOUSA, 847.220.373-53; SORAYA AOUAR CERQUEIRA DE CARVALHO, 881.894.491-68;
VALDEMIR OTAVIANO DE LIMA, 657.811.391-68; VICTOR OLIVEIRA SANTOS, 721.004.191-
53; WILZE MARIA DA SILVA, 300.521.141-04
DEFICIENTES
ALEXANDRE DE ARAUJO VIANA, 769.802.781-34; ALINE RODRIGUES MIRANDA,
715.212.751-49; ANTÔNIO JOSÉ MATTOS, 320.480.259-00; ANTONIO MADEIRO DE ARAUJO,
386.804.081-15; BENEDITO BARBOSA RODRIGUES, 109.469.345-68; CARLOS FELIX NO-
GUEIRA, 467.233.901-72; CLAUDINEI BATISTA VIEIRA, 907.678.021-87; CLAUDIO RENATO
GOMES DOS SANTOS, 845.372.641-87; CLEVERCY SOARES DOS REIS, 603.352.461-68;
EDILENA COELHO SOUZA, 559.790.411-68; EDLEUZA MORENO DE OLIVEIRA, 578.574.311-
68; ENIO PEREIRA DA SILVA, 890.852.211-53; ERNESTO JEFFERSON FERREIRA MULLER,
280.171.371-68; FRANCILEIDE ALMEIDA ALVES, 002.114.031-64; GENUINO DORNELAS
DE SANTANA JUNIOR, 602.644.701-68; IOLANDA MARIA DE LIMA, 317.005.941-68; IRACI
ALVES, 359.285.491-72; IVANILDO NUNES MONTEIRO, 399.130.821-53; JULIANA MENDES
PEREIRA DE SOUZA, 940.788.901-72; KERGINALDO DA SILVA GONÇALVES, 821.287.901-15;
LOURIVAL ALVES DOS REIS, 249.683.073-49; LUANA PIRES DOS SANTOS, 715.107.701-78;
MARCELA GERALDA BORGES DOMICIANO, 410.264.201-30; MARCOS DE SOUZA NOVAIS,
605.281.921-91; MARIA ARLANDES DE SOUZA VIEIRA, 313.780.301-25; MARIA DOS REME-
DIOS SILVA SOUSA, 443.816.541-53; MIGUEL BEZERRA DA SILVA FILHO, 289.815.531-49;
RAIMUNDA DA SILVA MARTINS VALADARES, 375.894.581-04; REGINALDO DOS SANTOS,
583.841.701-34; ROBERTO AIRES PEREIRA, 297.045.291-04; ROBERTO DA GUIA BARBOSA
FERNANDO, 760.691.413-34; SAMUEL MARTINS ALVES, 026.506.461-95; TARCISIO DA PAI-
XAO DOS SANTOS, 524.477.741-68; ULISSES ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, 800.689.361-68
ANEXO III - CANDIDATOS INDEFERIDOS
COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES
ACIR JUSTINO SOARES, 538.457.901-30; ADAMO SILVA SANTOS, 610.049.361-68; ADENIL-
DE SOARES COSTA, 271.680.693-49; ADONIS LUCENA DA SILVA, 007.682.894-83; ADRIE-
NE LOBATO DE FARIA, 515.761.711-91; ALCIONE MENDES FERREIRA, 066.462.816-88;
ALESSANDRA GOMES CABRAL, 806.171.821-91; ALEXANDRA FERNANDES RESENDE
MARQUES, 646.322.611-49; ALINE VICENTE DE CARVALHO, 988.752.481-68; ANA AN-
GELICA FONTANA DE LIMA, 578.590.431-49; ANNA CAROLINE RICHTER DE BARROS,
015.263.711-70; ANTONIO BATISTA REIS, 693.068.181-49; ANTONIO CEZAR DE LIMA TEI-
XEIRA, 504.682.351-91; ANTONIO DOS ANJOS COSTA JUNIOR, 718.664.181-49; ANTONIO
FERNANDES DO NASCIMENTO, 414.091.593-53; ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA
JUNIOR, 920.424.573-53; ANTONIO ROBERTO SOBRINHO, 534.050.481-68; BERNARDO RA-
FAEL NUNES JUNIOR, 603.370.521-15; BRENO SEBASTIAO DA SILVA ROSA, 851.617.051-91;

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
CAIO CESAR PERESTRELLO GONCALVES, 036.989.721-82; CAIO MUCIO ROMEIRO DE
MENEZES, 327.147.261-00; CARLOS ALBERTO LUCIO PALMEIRA, 143.861.351-20; CARLOS
JORGE ANDRADE BATISTA, 343.439.461-34; CAROLINA COSTA BORGES, 714.730.171-49;
CLAUDIA ALESSANDRA ARAUJO BARBOSA GRAVINA, 505.044.011-49; CRISTIANE MARIA
DE SALES, 704.401.581-68; DAIANE PORTELA SILVA, 978.039.871-68; DANGELLO SOUZA
SANTOS, 998.953.401-25; DANIEL ALVES DOS SANTOS FERREIRA, 725.493.941-00; DANIEL
GUSTAVO PINHEIRO, 891.554.831-00; DANIELE LEITE FERREIRA, 000.304.791-18; DAYANE
COSTA AMARAL, 090.063.156-21; DAYANNA AMORIM DIAS, 859.696.211-53; DEBORA AL-
MEIDA SANTOS, 018.017.701-07; DHIOGO ROCHA SANTOS, 006.506.811-42; EDICLEUBER
BORGES DE OLIVEIRA, 034.071.406-90; EDNA LUCY FARIAS NORMANDO, 706.087.091-
15; EDSON PEREIRA LIMA, 281.769.791-04; EDSON WEN CHAN SUN, 011.506.041-31; EDY
CARLOS MARTINS BRITO DE SOUSA, 717.697.061-00; ELIANE FRUTOSO MALHEIROS,
463.524.491-15; ELIED BARBOSA DE OLIVEIRA, 239.976.481-15; ELIZETE FRSAO DOS SAN-
TOS CEZARIO, 484.448.121-53; EMERSON RAMOS CORTES, 720.943.891-20; ERIBERTO DE
SOUSA MARTINS, 705.440.931-00; ERICSON CICERO DOS SANTOS, 813.001.581-15; EUDSON
FERREIRA DE SOUSA, 320.008.631-91; EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, 072.316.106-
25; FABIANA DOS SANTOS ALVES CAMARA, 718.449.961-15; FABIANO DE ALMEIDA
NUNES, 636.322.501-97; FABIO EDUARDO SOUSA SILVA, 006.375.631-58; FABIO PEREIRA
SILVA, 783.294.001-82; FERNANDO RAMALHO CANGUSSU, 810.961.271-72; FLAVIO DE
SOUZA GOMES, 359.050.261-49; FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, 296.662.601-15;
FRANCISCO EDIMAR BARBOSA DE SOUSA, 716.981.751-91; GABRIELA LEITE FERREIRA,
033.190.141-29; GERLANDIA CARVALHO DEVAI, 083.026.417-58; GIGLIANE BORGES SAN-
TANA, 044.582.936-21; GILMAR BARETO BARBOSA, 060.815.678-77; GLAUCIA SILVA DE
LUCENA, 860.928.551-00; GLEISON FERNANDES DOS SANTOS, 791.143.181-72; GUSTAVO
SILVA SIMOES, 659.046.721-87; HEBERTY BATISTA DE MOURA, 909.929.461-15; HENRIQUE
ARAUJO MAXIMO, 013.153.081-00; HUDSON ELVIS DE OLIVEIRA DA SILVA, 025.149.271-02;
INDIRA GRANATO DE DEUS, 009.054.711-05; ISABELLA GOMES DUTRA, 002.433.691-23;
JAINA CASTRO PACIFICO, 995.138.031-04; JEANNIE AGOSTINHO DOS SANTOS, 906.230.617-
91; JEFFERSON LIMA BONFIM, 023.440.851-06; JOAO ALVES BATISTA FILHO, 702.768.541-87;
JOAO BATISTA DE MELO, 226.422.421-53; JOAO CARLOS COSTA NOBRIGA, 783.501.401-
78; JONATHAN RIBEIRO SILVA, 032.689.101-30; JORGE LUIZ CAVALCANTE PEQUENO,
392.521.321-04; JOSE BENIVAN ALVES RODRIGUES, 153.690.301-97; JOSE MONTEIRO
VIANA, 258.501.978-00; JOSE VITORINO DOURADO JUNIOR, 817.724.671-20; JOSEFA CEZAR
DE MENEZES, 718.346.303-63; JOSELITO DOS SANTOS COSTA, 539.860.591-72; JOUBER
ANDRE BAPTISTA, 951.849.457-68; JURANDIR CANDIDO RODRIGUES, 357.842.451-04;
JUSCELIA APARECIDA FERREIRA, 000.384.051-48; KARL WELL FRANCISCO LOUREIRO,
007.303.291-35; KELLY FERREIRA E SILVA, 725.190.291-53; KENIA MARIA DE FARIA DA-
MASCENO, 710.755.856-00; LEANDRO GUIMARAES MARTINS, 634.893.841-72; LEONARDO
FREITAS DE SOUZA, 009.640.401-90; LEONIR DE ABREU, 352.022.111-04; LINDALVA COR-
REA MADEIRA, 468.033.001-53; LINDOMAR ALVES FRANCO, 402.493.281-00; LOYANNE
PATRICK RIBEIRO BORGES, 029.577.041-45; LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES,
351.461.921-20; LUCILEA BATISTA RIOS, 482.520.857-68; LUIS GUILHERME ARAUJO DIAS,
992.377.921-15; LUIZ ANTONIO ROSA RIBEIRO, 154.048.381-91; LUIZ EDUARDO GUERRA
JUNIOR, 899.081.981-49; LUIZ FELIPE DINIZ BEZERRA, 728.101.811-87; MANOEL ZUZA
LIMA, 351.905.821-91; MANUELA ORTIZ DE AZEVEDO, 090.530.676-71; MARCELO RIBEIRO
GOMES PEREIRA, 723.082.571-72; MARCIO BEZERRA DANTAS, 858.787.821-20; MARCIO DA
SILVA NEIVA, 267.086.471-68; MARCONI ROCHA ALBUQUERQUE, 002.809.541-31; MARCOS
PAULO DA SILVA, 934.934.525-00; MARIA ABADIA BORGES, 352.160.696-15; MARIA APA-
RECIDA COSTA ALVES, 197.576.201-06; MARIA DE FATIMA ALMEIDA SILVA, 249.134.301-
06; MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA SAMPAIO, 145.305.201-10; MARIA FRANCISCA DA
SILVA, 345.065.941-34; MARIA NUNES COELHO, 376.215.211-04; MARIANA NETA MOREIRA
BORGES, 007.436.751-00; MARIANA XAVIER QUEIROZ, 735.397.321-87; MARLENE LOURDES
PEREIRA OLIVEIRA, 342.643.451-20; MICHELE KNOP, 021.666.329-63; MILENA DE SOUSA
SOARES VAZ, 012.053.971-32; MILTON MENDES DO PRADO, 280.159.241-20; MOZART
DOS SANTOS BARRETO, 444.647.541-04; MURILO TIMO NETO, 012.937.991-30; NATALIA
RONCISVALLE DE SOUZA, 010.791.561-86; NOHA MOHAMAD RADWAN OMAR OSMAN
CHABRAVI, 730.649.631-04; ODIMAR RAFAEL MAIA, 759.272.257-72; ORLANDO SIQUEIRA
FILHO, 225.938.701-25; PATRICIA BEZERRA DA SILVA, 610.724.511-15; PAULO EMANUEL
OLIVEIRA DE SOUSA, 858.691.633-15; PAULO IVAN DA SILVA, 619.242.881-68; POLIANA
FERREIRA BENIGNO, 028.605.641-01; RAIMUNDO CARVALHO CORREIA, 861.145.141-49;
RAMON MARTINS RAMOS, 669.981.741-87; RAYANE RAMOS RODRIGUES, 018.493.501-
67; REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA, 244.656.311-20; RODRIGO CHALUB PRANDI,
996.266.401-20; RODRIGO LUCIO BARBOSA, 726.544.061-72; RODRIGO REGIS CORREA,
004.662.031-10; ROMERO BORGES ANTUNES, 769.749.101-00; ROMULO HOTH DOS REIS,
002.221.621-98; RONI DIEGO DE ARAUJO SILVA, 964.851.911-00; ROSANA MIDORI TOMI-
NAGA, 707.857.161-49; RUBIA MARINHO RODRIGUES, 017.041.661-52; SEBASTIAO SOUSA
BRITO, 392.863.471-20; STONI NUNES TARRAO, 820.270.801-04; SUELY NEIDE FIGUEIREDO
AGUIAR, 811.521.913-49; TATIANA VALLADARES NADEIRA, 787.965.981-15; THAIS LETI-
CIA GALICIANI, 030.369.171-95; THOTHSRA TOSETTO MARTINS, 584.236.641-04; TIALES
ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA, 728.285.871-34; VALERIA SOUTO DE ARAUJO NUNES,
711.860.691-04; VALTER DONIZETE GONTIJO, 343.464.306-00; VALTO ALVES DE ARAUJO,
220.593.181-49; VANESSA GRAZIELA FERREIRA COSTA, 014.863.441-94; WANDERSON SILVA
DA COSTA, 017.443.253-40; WELBER GUIMARAES DE SOUZA, 695.981.181-34; WILLIAN
ROCHA DOS SANTOS, 946.481.071-87
LISTA GERAL
AECIO SILVEIRA, 044.819.095-87; AILTON GERALDO PIGNATA ALVES, 492.862.501-34; ANA
KARLA RODRIGUES MACHADO, 504.826.291-34; ANDREA BORGES BOTTINO, 316.634.941-
34; ANTONIO CARLOS SILVA BARROS, 397.996.381-00; AURINHA REZENDE DE LIMA,
144.120.471-72; CLAITON VIANA DA SILVA, 848.378.291-04; CLAUDIO GERALDO CARRILHO
SANTOS, 539.896.271-04; CLEUSA MARCIA LOPES DE SOUSA, 333.800.311-00; CLEUZA
APARECIDA DE OLIVEIRA, 238.943.261-15; ELIAS DA SILVA CEZARIO, 726.031.351-04;
ESMERALDA DE OLIVEIRA BENJAMIN, 373.388.621-68; FRANCISBELA SOARES DE ARAU-
JO, 659.350.471-87; FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA, 239.987.841-87; GEORGE
VIEIRA PAIVA, 027.842.462-72; GERMAN ARAUJO DE SOUZA, 442.838.571-49; GIOVANNI
ALMEIDA MESQUITA, 783.378.951-87; GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, 772.875.411-49;
HILDA SAMPAIO DA SILVA, 154.200.191-91; IRENE JUNIOR COSTA, 113.151.561-72; IRIS
CRISTINA DA SILVA FREIRE, 573.275.991-34; JOAO BATISTA DO PRADO, 233.015.891-20;
JORGETA SOARES DA SILVA, 305.412.801-63; JOSE BARBOSA RIBEIRO, 046.170.451-04;
JOSE NILTON DO NASCIMENTO, 505.539.761-68; JOSELUCIO MANOEL NUNES, 358.848.941-
04; JULIO CEZAR DE SOUSA, 444.233.901-59; JURANESIO ANTONIO DA NATIVIDADE,
428.846.241-04; LUSINETE SILVA BARBOSA DOS SANTOS, 259.565.821-20; MARLUCE DE
OLIVEIRA COUTO, 385.680.391-20; MATHEUS LEVI PINTO DOS SANTOS, 055.117.711-04;
MAURA MARIA DE JESUS, 146.201.381-34; NORMA NASSER, 224.965.211-20; OSCAR PIN-
TO FILHO, 738.531.517-87; OSORITO GOMES COLEN, 444.173.651-72; OZENIR ALVES DO
NASCIMENTO, 516.252.451-49; PATRICIA ASSIS MORAES NUNES ARAÚJO, 578.821.001-10;
PAULO CESAR DE ALMEIDA MARQUES, 314.871.301-04; ROSANA SANTOS DE SOUSA
CARVALHO, 809.650.671-49; SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA, 696.539.681-49; SIDNEY
FERREIRA DE CARVALHO, 516.807.421-91; SILAS RAUL MISAEL DA SILVA, 258.186.781-72;
SUELI XAVIER DE ABREU, 523.982.181-04; TACIO JOSE DE SANTANA, 114.942.471-00; TANIA
MARIA ROCHA AGUIAR, 239.678.031-04; VALDENICE MARQUES DE OLIVEIRA ALVES
PEREIRA, 386.533.031-20; VALDIRENE GOMES CORREIA, 523.849.181-68; VALÉRIA ALVES
BITENCOURT MARINHO, 620.537.791-87; VALTER FERREIRA DE SANTANA, 492.823.441-34;
WAGNER ROCHA DE SOUZA, 620.421.491-87; WALBER LUIS GOMES DE SOUSA, 619.501.811-
20; YURI CAPANEMA PEREIRA, 711.303.731-34
DEFICIENTE
ANA GONÇALVES DE AMORIM, 823.443.451-91; LEONARDO VIEIRA TOMAZ, 804.850.221-
68; PATRICIA CORREIA DA SILVA DE ANDRADE, 018.745.221-03; RAIMUNDO NONATO
CORDEIRO, 564.639.011-72.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental
– IBRAM/DF - convida a todos os interessados para a Audiência Pública de apresentação e
discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC, referente ao licenciamento
ambiental do empreendimento denominado Centro Metropolitano do Guará, objeto do processo
de licenciamento nº 191.000.032/2000, localizado na Região Administrativa do Guará/DF. DATA
DA REALIZAÇÃO: 29/07/2011. HORÁRIO: 14h00min. LOCAL: Auditório da Administração
Regional do Guará. ENDEREÇO: Área Especial do CAVE, Guará II/DF. Informa, ainda, que
a documentação referida está à disposição do público para consulta, até a data da realização da
audiência pública, no IBRAM/DF – SEUPN 511, Bloco “C”, Lote 3, Ed. Bittar III, no horário
de 8h às 18h e na internet no endereço www.terracap.df.gov.br.
Brasília/DF, 20 de junho de 2011.
MOACIR BUENO
Presidente
i.exeAGÊNCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2010.
Processo: 197.000.396/2010. Partes: ADASA e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento
de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para
estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento
de licença e garantia de atualização das versões, por um período de 12 (doze) meses. Prazo/Vigência:
o presente contrato tem vigência de doze meses a contar de 23 de junho de 2011. Valor:
R$ 326.967,10. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21.206; Programa de Trabalho:
18.544.0450.2837.9212, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 150. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas
da ADASA. Data de Assinatura: 21 de junho de 2011. Signatários: pela ADASA, Leosmar Litran
dos Santos, Superintendente de Administração e Finanças; pela contratada, Heverton Lopes,
Gerente de Contas Corporativas.
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2009.
Processo: 094.001.193/2009. Partes: SLU e TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do referido
contrato por mais 6 (seis) meses. Valor: Ao presente Termo Aditivo atribui-se o valor total
anual estimado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se
refere o presente termo aditivo. Signatários: Pelo SLU, João Monteiro Neto, Diretor Geral; e,
pela Contratada: Hugo Ribeiro da Silva. Procurador legal.

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2011
Processo 411.000.309/2010, Pregão Eletrônico Nº 1027/2010, objeto: Medicamentos, assinatura
da Ata: 27/06/2011, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados
e empresa adjudicatária: 2 – NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA; 6 – EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br.
MAURICIO SHOJI HATAKA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas
nacionais ou PTA, transporte, terrestre, partindo inclusive de outras localidades que
não Brasília, e transporte de esquife em território nacional para pacientes incluídos no
Programa de Tratamento Fora do Domicílio (NTFD), conforme especificações e condições
constantes do Anexo I do edital. Abertura: 13 de julho de 2011, às 9:00 horas. O
respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/
editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras
e Licitações, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino
Martins Pinto – Brasília/DF, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação
do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de
DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito
Federal a possíveis alterações. Processo 060.003.874/2011-SES/DF.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2011.
Objeto: Aquisição de material educativo (álbum seriado), para atender a Secretaria de Saúde
do Distrito Federal, conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data
e horário para recebimento das propostas: Às 9h30min do dia 12 de julho de 2011. Processo
060.001.332/2011 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do
telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2011.
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material hospitalar (SELADORA AU-
TOMÁTICA), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data
e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 12 de julho de 2011, processo
060.003.871/2010 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2011.
Objeto: Aquisição de material de processamento de dados (cartucho de tinta, cartucho de toner,
toner), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para
recebimento das propostas: 9h00min do dia 12 de julho de 2011, processo 060.011.200/2010-SES.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.
df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5116.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2011.
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de limpeza e produção de higienização
(álcool etílico), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 41
Data e horário para recebimento das propostas: 8h30min do dia 12 de julho de 2011, processo
060.003.639/2011-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do
telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2011.
Objeto: Aquisição de aparelho e utensílio hospitalar (balança eletrônica), para atender a
Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificação e condições constantes
do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Às 09h00min do
dia 12 de julho de 2011. Processo 270.001.421/2008 - SES. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2011.
Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem (bolsa em lona), conforme
especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 9h40min do dia 11 de julho de 2011, processo 060.002.224/2011-SES. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.
Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5116.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2011.
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo 053.000.257/2011.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo
050.000.877/2010-SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.
df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado
encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e
no site: www.compras.df.gov.br. Processo 380.003.164/2010-SEDEST-DF.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
AVISO DO RESULTADO DE RECURSO E JULGAMENTO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2011.
A Pregoeira comunica aos interessados que o Chefe da Central de Compras negou provimento
ao recurso interposto pela empresa Representações Nova Geração Ltda - ME, consubstanciando
sua decisão no Parecer Técnico nº 27/2011/R– ATL/CELIC, mantendo a decisão atacada. Decidiu
também pelo Fracasso dos itens 1 e 3 com base no mesmo Parecer Técnico. A pregoeira declara
como vencedora dos itens 2 e 4 a empresa Rijomtec Indústria e Comércio Ltda. O Resultado
Final do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 060.014.014/2010 – SES/DF.
Brasília/DF, 28 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 220.000.347/2011. Partes: DF/SESP X HWC Empreendimentos Ltda. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio logístico e material para apoiar o evento “XXVI Concurso de Salto Coronel Rabelo -
2011”, a realizar-se nos dias 24 a 26/6/2011, no Riacho Fundo I, Brasília/DF, conforme plano de
trabalho às fls. 43/45, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato
é de R$ 60.740,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta reais), devendo ser atendido à conta de
dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30
de dezembro de 2010. Parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101.
Programa de Trabalho 27.811.1900.9073.7826. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos:
100. Nota de Empenho: 2011NE00279, emitida em 22/06/2011 no valor de R$ 60.740,00 (sessenta

PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
mil, setecentos e quarenta reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata
de Registro de Preços nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/
EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº
3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da
proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo n.º 220.000.675/2010.
Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 22 de junho de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Célio René Trindade Vieira, na
qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro Lúcio da Silva, na qualidade
de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 220.000.430/2011. Partes: DF/SESP X HWC Empreendimentos Ltda. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico
e material para apoiar o evento “Corrida Noturna de Brasília”, a realizar-se no dia 25/6/2011, em
Brasília/DF, conforme plano de trabalho às fls. 48/51, que passa a integrar o presente Termo. Do valor:
o valor total do contrato é de R$ 114.140,00 (cento e catorze mil, cento e quarenta reais), devendo ser
atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº
4.533, de 30 de dezembro de 2010. Parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de
Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00280, emitida em 22/6/2011 no valor de R$ 114.140,00
(cento e catorze mil, cento e quarenta reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos
da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/
EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº
3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e da
proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010.
Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 22 de junho de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Célio René Trindade Vieira, na
qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro Lúcio da Silva, na qualidade
de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 220.000.422/2011. Partes: DF/SESP X HWC Empreendimentos Ltda. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
logístico e material para apoiar o evento “XVIII Copa Brasil Master de Natação”, a realizar-se nos
dias 24 e 25/6/2011, em Brasília/DF, conforme plano de trabalho às fls. 43/44, que passa a integrar
o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 19.280,00 (dezenove mil, duzentos e
oitenta reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento
corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Parte da despesa correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9010.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00281, emitida em
22/6/2011 no valor de R$ 19.280,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento legal: o
presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Edital de Licitação
Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento
na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº. 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo
administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22 de junho de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal,
Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro
Lúcio da Silva, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 220.000.591/2011. Partes: DF/SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio logístico e material para apoiar o evento “Semana das Atividades Desportivas e Sociais do
Batalhão de Operações Especiais - PMDF”, a realizar-se nos dias 28/6 a 2/7/2011, em Brasília/DF,
conforme plano de trabalho às fls. 19/22, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor
total do contrato é de R$ 83.975,00 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), devendo
ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária
nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9073.7826. Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00282, emitida em 22/6/2011 no valor
de R$ 83.975,00 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Fundamento legal: o presente
contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei
nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo
nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 22 de junho de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal,
Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro
Lúcio da Silva, na qualidade de Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação
constante no processo 193.000.102/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da
FAPDF à(s) fl(s), 71, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento
do evento intitulado “25th Internacional Cartographic Conference”, contemplado pelo Edital
nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 116, de 16 de junho
de 2011, fl. 37, em favor de EDILSON DE SOUZA BIAS, no valor total de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho:
19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e
II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua
publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em 22 de junho
de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.
O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação
constante no processo 193.000.103/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da
FAPDF à(s) fl(s).41, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento
do evento intitulado “Dynamic Walking and Running With Robots Summer School”, contemplado
pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 116, de
16 de junho de 2011, fl. 37, em favor de CLÁUDIA PATRÍCIA OCHOA DIAZ, no valor total
de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos
termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa
no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100,
com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro
de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária
eficácia. Em 22 de junho de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
1ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 01/11.
O Inspetor da Primeira Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal
– TCDF, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº
01 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a
todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os
autos de nº 1.497/03, tratando de Tomada de Contas Especial instaurada pela PMDF para apurar
responsabilidades pelos prejuízos causados ao erário em decorrência de pagamento de parcela da
indenização de transportes a policiais militares inativos e pensionistas, sem a posterior confirmação
de mudança de domicílio, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4237, de 12/03/09,
por meio da Decisão nº 1302/09, determinado a cientificação por edital do senhor João Leite de
São José, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, quanto à revelia considerada,
face a não apresentação de defesa no âmbito do mencionado processo, o qual deverá recolher
à Secretaria de Fazenda do DF, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da primeira
publicação deste Edital, o valor correspondente ao débito que lhe é imputado nos referidos autos,
da ordem de R$ 4.134,48 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), a
preços de 2009, sobre o qual incidirá, a partir de janeiro de cada ano subsequente, atualização
monetária até a data do seu efetivo pagamento, nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº
435, de 27/12/01 e da Emenda Regimental nº 13, de 27/06/03, devendo, ainda, apresentar a esta
Corte o devido comprovante. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo referido
encontra-se à disposição do cientificado, de 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h e 30, na Sala de
Atendimento ao Público, localizada no TCDF – Edifício-Anexo, Praça do Buriti, Brasília-DF.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.
JOSÉ BARBOSA DOS REIS
Inspetor de Controle Externo
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 02/11.
O Inspetor da Primeira Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal
– TCDF, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº
01 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a
todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os
autos de nº 1.497/03, tratando de Tomada de Contas Especial instaurada pela PMDF para apurar
responsabilidades pelos prejuízos causados ao erário em decorrência de pagamento de parcela da
indenização de transportes a policiais militares inativos e pensionistas, sem a posterior confirmação
de mudança de domicílio, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4237, de 12/03/09, por
meio da Decisão nº 1302/09, determinado a cientificação por edital do senhor Mauro Gonçalves dos
Anjos, por sua Curadora, Senhora Marinete Gonçalves dos Anjos, residente e domiciliada em local
incerto e não sabido, quanto à revelia considerada, face a não apresentação de defesa no âmbito do
mencionado processo, a qual deverá recolher à Secretaria de Fazenda do DF, no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, o valor correspondente ao débito
que lhe é imputado nos referidos autos, da ordem de R$ 2.511,81 (dois mil, quinhentos e onze
reais e oitenta e um centavos), a preços de 2009, sobre o qual incidirá, a partir de janeiro de cada
ano subsequente, atualização monetária até a data do seu efetivo pagamento, nos termos do art. 1º
da Lei Complementar nº 435, de 27/12/01 e da Emenda Regimental nº 13, de 27/06/03, devendo,
ainda, apresentar a esta Corte o devido comprovante. Para as consultas que se fizerem necessárias,
o Processo referido encontra-se à disposição do cientificado, de 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h
e 30, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no TCDF – Edifício-Anexo, Praça do Buriti,
Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.
JOSÉ BARBOSA DOS REIS
Inspetor de Controle Externo

Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
INEDITORIAIS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 11ª REGIÃO MILITAR (CRO/11)
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CORRETIVA
Torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação Corretiva para
atividade de Implantação do Comando Militar do Planalto / Comando da 11ª Região Militar e
Secretaria de Economia e Finanças, no Setor Militar Urbano, processo nº 391.000.625/2011. Foi
determinada a elaboração do Estudo Ambiental. Marcelo de Carvalho Prates – Chefe da CRO/11.
DAR-690/11.
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CONCILIADORES DO BRASIL
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2011.
A Federação Nacional de Conciliadores do Brasil, CNPJ: 11.166.500/0001-14, constitui como
conciliadora Marli Maciel Veloso de Oliveira, CPF: 114.145.291-04. Marcos Anísio Cerqueira
Silva Barbosa, Presidente Nacional F.N.C.B.
DAR-810/11.
MB ENGENHARIA SPE 040
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação para atividade de Residencial
com serviço, Office, centro comercial, no Lote 1, Rua Copaiba, Águas Claras, Distrito
Federal. João Antonio Gonçalves Guerra Neto, Engenheiro-Superintendente.
DAR-811/11.
R E J COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de beneficiamento
de mármores e granitos no SAAN quadra 01 Lotes 80/90, Brasília - DF. Foi determinada a
elaboração de Estudo Ambiental. Genival José Dos Santos, Sócio Gerente.
DAR-812/11.
PREPAV S/A - PAVIMENTAÇÃO E PRÉ-MOLDADOS
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Renovação da Licença de Operação nº 93/2007,
para a atividade de Usina de Asfalto, situada na Fazenda Recreio Mugy, Rodovia DF 205, Km
06, Sobradinho II/DF, processo 190.001.032/2003. Franco Lauro Botelho – Sócio.
DAR-813/11.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HANNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os abaixo assinados, representando mais de ¼ (um quarto) do condomínio Residencial Hanna,
sito na Alameda Gravatá, Quadra 301, Conjunto 14, Lotes 2/4, no bairro Águas Claras, Brasília/
DF, após reiteradas solicitações junto ao Síndico, conforme consta no Livro de Ocorrências,
localizado na portaria do condomínio, CONVOCAM, nos termos do art. 1.350, § 1º do Código
Civil c/c com a Cláusula Décima, § 3º da Convenção de Condomínio, para realização de uma
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no condomínio Residencial Hanna, endereço
supracitado, às 19 horas e 30 minutos do dia 11 de Julho de 2011, a fim de deliberarem sobre
a matéria da seguinte ordem do dia: 1.Destituição do Síndico, nos termos do o art. 1.349 do
Código Civil; 2.Destituição do Conselho Fiscal; 3.Eleição de novo Síndico e Conselho Fiscal;
4.Assuntos Gerais. Se não houver número para a reunião da Assembléia, em primeira convocação,
instalar-se-á em segunda, com qualquer número, às 20 horas. Leonardo A. Pinheiro, Júlio César
R. de Almeida, João Luiz R. de Almeida, Evandro Carlos Tonello, Margareth Mª da Cruz Dias,
Mauro F. Lacerda Júnior, Welby Walcacer, Danielle de C. B. N. Imbeloni, Getúlio F. Neves.
DAR-814/11.
COOTAQUARA - COOPERATIVA AGRÍCOLA
DA REGIÃO DE PLANALTINA
AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 43
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 13/2011
para Revenda de Agrotóxicos e Afins, no Núcleo Rural Taquara s/nº Galpão do Produtor,
Taquara, Planaltina/DF, processo 391001341/2010. Cesar Luiz Coelho Prado, Engenheiro
Agrônomo - Responsável Técnico.
DAR-815/11.
CORPORATE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação,
para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação
de Veículos, na Quadra 55 Lote 08 Setor Central – Gama, Brasília/DF, processo
391.000.413/2008. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Marcos Pereira
Lombardi - Responsável legal.
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental do Distrito Federal – IBRAM/DF, a Licença Prévia
nº 4/2011, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação
de Veículos, na Quadra 55 Lote 08 Setor Central – Gama, Brasília/DF, processo
391.000.413/2008. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Marcos Pereira
Lombardi - Responsável legal.
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação nº
19/2011, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação
de Veículos, na Quadra 55 Lote 08 Setor Central – Gama, Brasília/DF, processo
391.000.413/2008. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Marcos Pereira
Lombardi - Responsável legal.
DAR-816/11.
TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de operação nº 043/2011 para transporte
de produtos perigosos nas vias do Distrito Federal. Processo 190.001.201/2005. Sulaimen Bittar,
Sócio proprietário.
DAR-817/11.
V.R. ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença Prévia para a atividade de posto de
combustível no endereço: BR 040, km 05, S/N, Fazenda Santa Maria, Santa Maria – DF, CEP:
72.548-607. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Responsável, Valdir Nunes de
Amorim, Sócio Diretor.
DAR-818/11.
RÔMULO MONTEIRO GUIMARÃES
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal– Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para a atividade de
Agroturismo, na Chácara 23 - KM 10, DF - 440, Sobradinho/DF, processo 191.000.081/1999.
Foi determinada a elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD. Rômulo
Monteiro Guimarães, proprietário.
DAR-819/11.
EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia nº 05/2011, para a atividade de
Piscicultura, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão chácara 3/357 - 358, INCRA 08, Brazlândia/
DF. Processo 391.001.401/2010. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Emanuel
Marrocos Lima Moita, Gerente Geral.
DAR-820/11.

PÁGINA 44 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
DAR-809/11.