Confira o Edital 15/2011. - Codhab - Governo do Distrito Federal

PÁGINA 36 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 212, Conjunto 11, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Maria Geralda Rodrigues da Silva, Presidente da MAS.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 9/2011.
Processo: 392.000.631/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Conselho Comunitário de Mulheres de Samambaia
– COMUSA, CNPJ nº 02.955.328/0001-97. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 404, Conjunto 13A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Selma Iolanda de Matos, Presidente do COMUSA.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 10/2011.
Processo: 392.000.610/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Trabalhadores da Limpeza Pública e
Privada do Distrito Federal – ASTRALP, CNPJ nº 03.331.454/0001-33. Objeto: a presente concessão
tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse
Social, no imóvel localizado na QR 303, Conjunto 16A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12
(doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da
política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007;
Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10
de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro
de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor
Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Ronailde Viana Brito, Presidente da ASTRALP.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 11/2011.
Processo: 392.000.609/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação na Luta Inquilinos a Moradia - DF e Entorno
– ASSOLIM, CNPJ nº 07.443.887/0001-31. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 103, Conjunto 04, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Jussan de Moura Gonçalves, Presidente da ASSOLIM.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 12/2011.
Processo: 392.000.629/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação de Moradia Emprego Turismo e Renda
– AMETUR, CNPJ nº 05.740.074/0001-88. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução
de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado
na QR 307, Conjunto 09A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Marinalva Martins Roger, Presidente da AMETUR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 13/2011.
Processo: 392.000.608/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL – CO-
DHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa de Trabalho e Habitação dos Trabalhadores
em Transportes Terrestres – COOTRHABIR, CNPJ nº 01.641.097/0001-84. Objeto: a presente concessão
tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse
Social, no imóvel localizado na QR 403, Conjunto 05A, Lote 02, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12
(doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes
da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de
2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923,
de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro
de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro,
Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Cícero Vieira Lima, Presidente da COOTRHABIR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 14/2011.
Processo: 392.000.625/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL – CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa de Habitação e Trabalho
do Setor EME Norte de Taguatinga – COOPHABTRABALHO, CNPJ nº 01.770.455/0001-59.
Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do
Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na QR 310, Conjunto 05A, Lote
02, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda,
cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela
CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal.
Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de
2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto
nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/
CODHAB; e pela Cessionária - Nathália Keyne Marques Pascoal, Presidente da AMETUR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 15/2011.
Processo: 392.000.623/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Movimento dos Inquilinos do Distrito Federal –
MID-DF, CNPJ nº 02.310.744/0001-38. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a execução de
projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel localizado na
QR 410, Conjunto 15A, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados integrantes
da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem
habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do Distrito
Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho
de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº
31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de
junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e
pela Cessionária - Daiane Vieira Braga, Presidente da MID-DF.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 16/2011.
Processo: 392.000.607/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Cooperativa Habitacional da Ceilândia -
COOPHACEI, CNPJ nº 03.333.825/0001-16. Objeto: a presente concessão tem por objetivo a
execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no
imóvel localizado na QR 310, Conjunto 05A, Lote 03, Samambaia – Brasília/DF, para associados
e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse
12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as
diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25
de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de
2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e
Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela
Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Ivanilde
Pereira Araújo, Presidente da COOPHACEI.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 17/2011.
Processo: 392.000.637/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
– CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – o Movimento Unido de Moradores e Inquilinos
Desempregados do Distrito Federal – MUMID-DF, CNPJ nº 03.581.012/0001-45. Objeto: a presente
concessão tem por objetivo a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional
de Interesse Social, no imóvel localizado na QR 309, Conjunto 06A, Lote 01, Samambaia – Brasília/
DF, para associados e cooperados integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não
ultrapasse 12 (doze) salários mínimos, a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com
as diretrizes da política habitacional do Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25
de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001;
Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011; Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei
nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF, 22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson
Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB; e pela Cessionária - Cândida Maria Barros Sousa,
Presidente da COOTRHABIR.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL Nº 18/2011.
Processo: 392.000.632/2011. Partes: OUTORGANTE Cedente – o Distrito Federal/ representado
pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL –
CODHAB DF, e OUTORGADA Cessionária – a Associação dos Inquilinos do Distrito Federal em
Santa Maria – ASISAM, CNPJ nº 03.233.865/0001-96. Objeto: a presente concessão tem por objetivo
a execução de projeto habitacional no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social, no imóvel
localizado na QN 303, Conjunto 11, Lote 01, Samambaia – Brasília/DF, para associados e cooperados
integrantes da relação de demanda, cujo rendimento familiar não ultrapasse 12 (doze) salários mínimos,
a serem habilitados pela CODHAB/DF em conformidade com as diretrizes da política habitacional do
Distrito Federal. Fundamentação legal: Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007; Lei nº 3.877, de 26
de junho de 2006; Lei nº 2.662, de 03 de janeiro de 2001; Decreto nº 32.923, de 10 de maio de 2011;
Decreto nº 31.698, de 18 de maio de 2010; e Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília/DF,
22 de junho de 2011. Assinam: pela Cedente - Edson Machado Monteiro, Diretor Presidente/CODHAB;
e pela Cessionária - Janete Gontijo de Deus, Presidente da ASISAM.