Confira o Edital 15/2011. - Codhab - Governo do Distrito Federal

PÁGINA 34 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 124, quarta-feira, 29 de junho de 2011
Data final para Recebimento das Propostas: 13 de julho de 2011, às 08h30. Início da Sessão de
Disputa: 13 de julho 2011, às 10h00.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 30
de junho de 2011. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7533.
RAULINDO JÚNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 74/2011-CAESB, Processo 092.003264/2011, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de T&D, compreendendo palestras
técnicas, institucionais e motivacionais, que subsidiem a execução dos projetos estratégicos da
Companhia, cursos presenciais e à distância, produzidos com conteúdos específicos dos processos
da Caesb, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário por lote
cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2011, às 08h30. Início da
Sessão de Disputa: 14 de julho 2011, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados
no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 30 de junho de 2011. Outras informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7275.
RAULINDO JÚNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8132. Ass: 21/06/2011. Licitação Pública Internacional ICB-001/2010-CAESB.
Processo nº 092.009342/2009. Objeto: Aquisição de Sistema de Remoção de Macrófitas
para o Lago Paranoá, Distrito Federal – Brasil (fornecimento de bens e serviços). Fonte de
recursos: BIRD/ADASA – Contrato nº 005/2006. Valor: US$ 1.020.116,00 (hum milhão,
vinte mil, cento e dezesseis dólares americanos) – Bens a serem importados, e R$ 52.507,00
(cinquenta e dois mil, quinhentos e sete reais) – Bens e Serviços do Brasil. Prazo de execução:
180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 550 (quinhentos e cinquenta) dias. Fiscalização
do contrato: Carlos Eduardo Borges Pereira, matrícula 50.462-9 (Gestor) e Cristiano Mano
da Silva, matrícula 51.383-0 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Acylino José dos Santos
Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela AQUARIUS SYSTEMS INC: JANE MARIE
DAUFFENBACH-DAGUANNO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial. Ratificação:
27/06/2011. Objeto: CINTILOGRAFIA PCI E DOSE TERAPEUTICA, destinado a paciente CAR-
MEN LÚCIA DE SOUZA, em favor da empresa IMEB, no valor de R$3.125,00 (três mil cento e vinte
e cinco reais). Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.005898/2011.
Brasília/DF, 27 de junho de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado de Saúde.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO
DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais
e atendendo ao preconizado na Instrução/FEPECS nº 21, de 6 de outubro de 2008, publicada
no DODF de 16 de outubro de 2008, e, considerando o Edital nº 12, de 14 de março de 2011,
publicado no DODF de 1º de abril de 2011, RESOLVE: 1. HOMOLOGAR o resultado final do
processo seletivo dos projetos de pesquisas que serão apoiados financeiramente pela Fundação
de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, objeto do Edital nº 12, de 14 de março de 2011.
2. A relação dos projetos de pesquisa selecionados, abaixo discriminados, obedece à seguinte
ordem: inscrição, coordenador, título do projeto, pontuação, valor aprovado para financiamento.
2.1. 14/12, Sulani Silva de Souza, O portfólio eletrônico e os processos de aprendizagem na
ESCS/FEPECS, 20, R$ 5982,15; 16/12, Ellen Surer da Costa Reis, Identificação e contagem
de algas fitoplanctônicas dos reservatórios de água de doze hospitais do DF, 29, R$ 50.000,00;
18/12, Adriano Bueno Tavares, Estudo Multipaises em Saúde Materna e Neonatal da Organização
Mundial da Saúde, 35, R$ 16.724,00; 21/12, Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior,
Prevalência da Infecção por Mycobacterium tuberculosis entre estudantes da primeira série dos
cursos de Medicina e de Enfermagem da ESCS/FEPECS/DF, 15, R$ 973,00; 25/12, Carmelia
Matos Santiago Reis, Analise comparativa de métodos diagnósticos em onicomicose: PCR x
Métodos clássicos, 19, R$ 48.821,50; 34/12, Sarah Guerra Gama Tinoco, Estudo longitudinal
do Projeto “Jogo de Cintura”: promoção da saúde por meio de mudança de hábitos alimentares e
de atividade física em adultos com excesso de peso, 17, R$ 20.690,10; 35/12, Luciana de Freitas
Velloso Monte, Avaliação Multidimensional da Saúde de Trabalhadores das Unidades de Atenção
Pediátrica Terciária da SES/DF, 17, R$ 36.230,00; 41/12, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes,
Aplicação da Nanotecnologia no Microencapsulamento da Batata – Doce ( Ipomoeo babtas
(L) Lamarck) Enriquecida com provitamínicos e a determinação dos parâmetros de consumo,
qualidade nutricional e organoléptica dos produtos eleborados, 23, R$ 30.000,00; 46/12, Osélia
Pereira Evangelista, Avaliação da relação Custo-Efetividade do Tratamento Homeopático em
Amigdalites, Rinites e Sinusites de repetição, 18, R$ 9.600,00; 47/12, Onã da Silva Apolinário,
CUIDARTE: O Cuidado em enfermagem baseado na criatividade e arte, 15, R$ 22.208,90.
MOURAD IBRAHIM BELACIANO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOTIFICAÇÃO
Empresa: MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Processo:
050.000.505/2011; Assunto: Notificação. Em obediência ao artigo 87, da Lei nº 8666/93, notifico
à Empresa MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
04.93.41.76/0001-71, que a partir desta data, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar
defesa prévia por recusa em receber Nota de Empenho, 2011NE00969-GEFIN conforme disposto
no artigo citado e no Edital que originou o Pregão nº 646/10-CELIC/SEPLAG.
Brasília/DF, 27 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO SOUSA. SANTOS
Gerente de Material e Patrimônio
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2011.
Processo: 053.000.778/2011. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e em
atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29 de
abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44, referente à inscrição de 01 (um) militar do CBMDF no
Curso de Pós Graduação MBA – Gerenciamento de Projetos. Everton Rocha da Silveira – CEL
QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2011.
Processo: 053.000.964/2011. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e em
atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29
de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 00.714.403/0001-00, referente
à inscrições de 7 (sete) militares do CBMDF no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em
Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, nos dias 27, 28 e 29 junho de 2011, nesta Capital.
Everton Rocha da Silveira – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração
Logística e Financeira/CBMDF.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010.
Processo: 053.000.475/2010/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para
reforma dos banheiros e impermeabilização de cobertura do Edifício D. Pedro II no QCG, sito
ao SAM Quadra “B” Bloco “D” (ao lado do DER), Plano Piloto, conforme exigências constantes
no Projeto Básico e seus respectivos anexos. O Presidente da CPL/CBMDF/2011 informa que
a Empresa CONSTRUTORA FR. ALVORADA LTDA –EPP foi vencedora do certame com os
seguintes valores: o valor do Lote 1 foi de R$ 32.852,24 e Lote 2 R$103.160,20. Fica aberto o
prazo recursal conforme a letra b do Inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93. Inf.: (61) 3901-3481.
Aristides Almeida Neto – Presidente da CPL.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: DETRAN-DF e a Empresa DONINGTON PARTICIPAÇÕES S/A e ESTORIL PARTICI-
PAÇÕES S/A - Proc. 055.027.315/2005 - Aditamento nº 30/2011. Objeto: Reajustar em 10,21%
o valor do Contrato n° 04/2006, a contar da prorrogação celebrada no Aditamento nº 10/2011,
referente ao período de 23.2.2011 a 23.2.2012, que tem por objeto a locação do imóvel situado no
SIA Trecho 1, Lotes n° 870 a 920, com área total do terreno de 13.400 m², e área total construída
de 9.130,00m², para instalação e funcionamento da GERTRAN I e outras unidades setoriais do
DETRAN/DF, de acordo com a autorização do Sr. Diretor-Geral, constante nos autos do Processo
055.027.315/2005, passando o valor mensal atualizado de R$ 102.654,80 (cento e dois mil, seiscentos
e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 113.135,86 (cento e treze mil, cento
e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme o índice do IGP-M apurado no período.
Data da assinatura: 27 de junho de 2011 – Assinam: José Alves Bezerra, Victor Bethonico Foresti,
Cristiane Constantino Foresti, Eduardo Queiros Alves e Auristela Constantino Alves.
Partes: DETRAN-DF e a Empresa BANCO DO BRASIL S/A - Proc. 055.013.632/2010-
Aditamento nº 38/2011. Objeto: Prorrogar, conforme disposto no artigo 57 da Lei
8.666/93, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26.6.2011, de acordo com a autorização