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O DIREITO DE AUTOR PARA DIRECTORES DE FOTOGRAFIA.
“A palavra fotografia deriva da língua grega que
quer dizer escrever ou pintar com luz. Isto é também a
origem de uma palavra do alemão antigo para o cinema:
o teatro de luz (lichtpieltheather). Nada melhor para
sublinhar a importância, a função central que a luz tem
em cinematografia. A iluminação dá o contexto dramático
e contribui para estabelecer o carácter das personagens.
Também influencia o ambiente e o espírito do filme.
Qualquer coisa que se veja na projecção é luz. Como
consequência o desenho de iluminação é a expressão
criativa do director de fotografia” Jost Vacano, bvk,
ASC, num excerto do artigo CINEMATOGRAPHY AS A
CREATIVE PROFESSION (ver www.imago.org).
A aip é membro da Federação das Associações
Europeias de Cinematografia IMAGO, e nesse sentido
temos vindo a acompanhar bem de perto a evolução
existente em vários países europeus, no que diz respeito
aos direitos de autoria dos directores de fotografia.
Apesar de não termos ainda uma agenda objectiva sobre
o assunto, não deixamos de fazer nossa a ambição de
ver reconhecido em Portugal esse direito autoral que
legitimamente merecemos.
É uma tarefa que se inicia desde logo com
contornos muito difíceis de atingir, pois implica a ultrapassagem
de vários obstáculos no domínio do Direito,
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bem como uma incursão no Parlamento para alteração
da actual lei do código de direitos de autor e dos direitos
conexos.
Em Portugal é apenas reconhecido como autor
de uma obra cinematográfica o realizador, argumentista
e o autor da música, lei que não difere muito da
generalidade dos países, no entanto a situação está a
modificar-se lentamente. Muito recentemente foi reconhecido
na Polónia o direito de co-autoria de uma obra
cinematográfica, juntando-se à Bulgária, Polónia, Rússia
e México. Na Alemanha, Suíça, Áustria, Dinamarca e Finlândia
o director de fotografia é geralmente reconhecido
pelas as agências de recolha de direitos e por isso recebem
parte dos pagamentos sobre direitos autorais. Na
Suécia, Noruega e República Checa o mesmo processo
se encontra em preparação.
A partir destes exemplos observa-se um aumento
significativo do reconhecimento legal do director
de fotografia como autor, um pouco por todo o mundo.
As excepções vêm da França, Espanha e Itália e de
Portugal onde a lei se restringe ao realizador, argumentista
e banda sonora. Na Inglaterra e Estados Unidos a
situação ainda é mais radical, o produtor possuí todos
os direitos sobre a exploração comercial do filme e
autorais.