atos do poder executivo - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

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2 ATOS DO PODER EXECUTIVO
INTERESSE PÚBLICO 25 de maio de 2009
Com o tema "Sobrevivência
Policial", a Prefeitura Municipal de
Paulínia, através da Secretaria de
Segurança Pública, estará realizando
durante a semana, nos dias 25, 27 e
29, mais um treinamento direcionado
aos Guardas Municipais-GM de
Paulínia e região.
O instrutor, que atua no SAT
(Serviço Aéreo Tático), Reginaldo
Tartarotti, tem a missão de passar
para a corporação todas as experiências
adquiridas no Brasil e no exterior.
Todo o efetivo do município estará
participando, bem como os GMs das
cidades de Hortolândia, Americana,
Santa Bárbara do Oeste e Santa Cruz
das Palmeiras.
Na intenção de integrar as Guardas
das cidades vizinhas - pois a qualquer
momento elas podem participar de
uma ocorrência em conjunto - o
objetivo é proporcionar condições
adequadas de sobrevivência, fazendo
o trabalho de forma integrada, e esse
conhecimento se tem atra-vés de
técnicas corretas de segurança.
Serão três dias de aulas teóricas e
práticas, vivenciando o chamado uso
legal da força, desde uma ocorrência
mais simples até a mais grave onde
ocorra perigo de vida, envolvendo o
guarda e o cidadão, observando com
segurança todos os procedimentos
que devam ocorrer durante uma ação
policial.
"Os GMs estão mais motivados e
com grandes expectativas em relação
aos projetos a serem realizados
dentro da secretaria. O resultado tem
sido imediato, haja vista os mais de
35 flagrantes realizados este ano com
sucesso", comentou o diretor da
Guarda Municipal.
Nesta sexta-feira dia 29, encerrase
o treinamento com uma avaliação
teórica e prática.
CONSEG
CONVITE À POPULAÇÃO
O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os
membros natos das policias civil e militar e a Secretaria de
Segurança Pública Municipal, têm a honra de convidar toda
população, para participar da reunião ordinária do mês de
junho de 2009. Nela serão tratados vários assuntos
pertinentes à segurança pública do município. Sua presença
será de grande importância.
Data: 09 de junho de 2009
Local: Salão Paroquial São Judas Tadeu
Rua Antonio Fernandes Filho nº. 74
Bairro: São José
Horário: 19h30
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos
oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

25 de maio de 2009 INTERESSE PÚBLICO
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O Centro de Ação Comunitária
(Caco) de Paulínia
prestou uma homenagem às
assistentes sociais no último
dia 15 de maio - data em que
é comemorado o Dia da
Assistente Social. As assistentes
sociais da entidade
foram presenteadas com um
delicioso chá da tarde e ainda
receberam um botão de rosa
das coordenadoras da entidade.
A homenagem foi
realizada em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados
por essas profissionais
à população de Paulínia.
O trabalho desenvolvido
pelas assistentes sociais do
Caco é realizado junto à
família, através de vários
projetos desenvolvidos pela
entidade, e visa uma melhor
qualidade de vida de seus
usuários. Essas profissionais
estão em constante desafio,
sendo a família e a comunidade
principais razões para
o desenvolvimento de seu
trabalho. Elas ultrapassam
obstáculos e conquistam
todos os dias pequenas e
grandes vitórias.
COMUNICADO
SECRETARIA DE
TURISMO
A Secretaria de Turismo e Eventos
comunica à população que a Feira de Arte
e Gastronomia retornou ao Parque Zeca
Malavazzi e Terminal Turístico Luiz Pelatti.
( Pier).
Horario da Feira das 10:00 ás 17:00h.
Foi um sucesso.
Compareça e desfruta desta atração,
que é bastante prestigiada por todos.

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INTERESSE PÚBLICO 25 de maio de 2009
Funcionários do Pronto para o
Trabalho (PPT) - programa
desenvolvido pelo Centro de Ação
Comunitária (Caco), de Paulínia, com
o objetivo de desenvolver projetos de
capacitação profissional e
recolocação de pessoas no mercado
de trabalho - fizeram na sexta-feira,
dia 15 de maio, uma visita à
Cooperlínia Ambiental do Brasil. O
objetivo da visita foi o de conhecer
melhor o trabalho desenvolvido pela
cooperativa de reciclagem.
"Provavelmente faremos uma
parceria com o PPT para contratação
de mão-de-obra. Por isso, é
importante que os funcionários
conheçam bem nossa cooperativa",
explicou o diretor presidente da
Cooperlínia,
Além de conhecer a parte
operacional, a equipe do PPT
também teve oportunidade de saber
como funciona a área administrativa
da cooperativa. "É importante que as
pessoas quebrem o paradigma
relacionado ao lixo e à matéria-prima.
Trabalhar na Cooperlínia é um
trabalho digno como outro qualquer",
afirmou o presidente. Ele disse ainda
que para se tornar um sóciocooperado,
o candidato tem que ser
um empreendedor. Segundo o
presidente, antes de se tornar um
sócio-cooperado, o candidato tornase
um aspirante a sócio e passa por
um treinamento que consiste, entre
outras coisas, em conhecer os
princípios do cooperativismo.
"Antes de fazer as contratações
pelo PPT, queremos realizar uma
apresentação da cooperativa aos
candidatos e sentir quais deles estão
realmente dispostos a trabalhar com
a gente", completou. Atualmente, a
Cooperlínia conta com 27 sóciocooperados
e funciona nas
dependências da empresa Estre, que
está instalada próxima ao bairro
Parque da Represa.
Em 15 de maio foi comemorado o
"Dia do Assistente Social". Pelo
significado de que se reveste, a
Secretaria Municipal de Educação
aproveita o momento para reverenciar,
nos seus múltiplos aspectos,
a importância do Serviço Social no
campo de ação da educação - tanto
como instrumento de apoio à
transmissão do saber, quanto da sua
atuação sobre a complexidade sócioeconômica,
que envolve a formação
do aluno como cidadão, e da sua
inclusão no movimento gerador do
progresso e do futuro. Com base nos
Projetos de Lei (PL) n.º 3.688 de
2000 e n.º 837 de 05 de julho de
2005, que dispõem sobre a introdução
do assistente social no quadro
de profissionais da escola pública,
levantaram-se pontos centrais da
aproximação do mesmo ao campo
educacional.
Ele é preparado para contribuir com
a solução da problemática do
cotidiano escolar, seja com encaminhamentos,
orientações, informações
ou projetos educativos, articulando
para que a família fique mais próxima
da escola, facilitando o acesso aos
direitos da comunidade escolar.
Listamos a seguir as atribuições do
Serviço Social dentro da problemática
enfrentada pela Secretaria de
Educação em nossa cidade: programa
de visita domiciliar para acompanhamento
dos alunos da rede de ensino,
envolvendo creche, EMEI, EMEF;
evasão escolar; desinteresse pelo
aprendizado; vulnerabilidade às
drogas; encaminhamento para outros
serviços da rede; negligência e
violência doméstica; averiguação de
atestados de trabalho e moradia de
alunos; visita domiciliar para o
Crédito Educativo e casos encaminhados
pelo Conselho Tutelar.
A assistente social Inês Guarita
afirma que, atraídas pela qualidade de
ensino, muitas famílias que moram nas
cidades vizinhas dirigem-se a Paulínia,
para matricularem seus filhos nas
escolas locais; fornecem endereços
de familiares, e até de terrenos
baldios, e quando a assistente social
procura pelos pais, descobre que não
são moradores do município. Estes
alunos são encaminhados para as
escolas de suas cidades, como forma
de garantir o acesso seguro aos
estudantes, pois todos têm como
direito estudar nas escolas mais
próximas de seus bairros. Muitos pais
não aceitam, alugam um imóvel e se
mudam para cá, para as crianças
serem inseridas na rede.
"Nosso trabalho tem ajudado no
fortalecimento dos profissionais da
rede de ensino municipal, visto que
os problemas sociais crescem a cada
dia, contribuindo para a desorganização
familiar, fator que
desestimula e dificulta a participação
do aluno na escola", concluiu a

25 de maio de 2009 INTERESSE PÚBLICO
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Nesta sexta-feira (dia 29), às 20
horas o Departamento de Teatro da
Secretaria de Cultura, abre a sua Sala
de Espetáculos (Av. Getúlio Vargas,
128), para receber a Confraria da
Dança, que estréia "Adverso" o
quarto solo de Diane Ichimaru.
Projeto apoiado pelo Governo do
Estado de São Paulo, através do
Programa de Ação Cultural (Proac)
da Secretaria de Estado da Cultura.
A Entrada é Franca.
Para o Departamento de Teatro a
vinda de Diane a Paulínia, contribui
de forma grandiosa no trabalho das
Oficinas de Teatro, que tem como
preocupação básica a busca da
formação plena do ator moderno.
Em "ADVERSO", mais uma vez a
Confraria da Dança transgride as
fronteiras entre a dança, o teatro e a
literatura.
ADVERSO trata do corpo
subjetivo embriagado pelo sarcasmo;
ser desrotulado, deslocado da mansa
massa apática - enreda crítica
corporal à mesmice, ao plágio
descarado; admite sua amargura e
instabilidade; proclama seu
atormentado desentendimento do
mundo. O espaço aprisiona o
pensamento, abre-se em abismos. O
tempo áspero marca a pele, adverte
o coração.
CONFRARIA DA DANÇA
Acumula premiações como o
ENCENA BRASIL FUNARTE
2001, Prêmio FUNARTE
PETROBRAS de Fomento à Dança
2005, 10°CULTURA INGLESA
Festival, Prêmio FUNARTE de
Dança Klauss Vianna 2005,
Caravana FUNARTE PETROBRAS
de Circulação Nacional 2006, Edital
PAC 5/2007/Circulação e Edital
ProAC 4/2008/Novas Produções da
Secretaria do Estado da Cultura, entre
outros.
ADVERSO, criação de coreografia
e texto, direção e interpretação de
DIANE ICHIMARU. Plano de
iluminação, técnica e operação de luz
e som: MARCELO RODRIGUES.
Trilha musical composição, arranjo e
execução para piano realizados
especialmente para o espetáculo por
RAFAEL dos SANTOS Percussão:
MAGRÃO (Roberto Peres).
Gravação e edição da trilha musical:
ALEXANDRE MAIORINO.
Concepção e confecção de figurino
de D. ICHIMARU. Garimpagem de
objetos cenográficos: M.
SCHIASSO Marcenaria: LUIS
CARLOS CAETANO Ferreiro:
GEORG EHRENWINKLER
.Fotografia: FBARELLA Vídeo:
CARLOS TAVARES Produção
Coordenação: MARCELO
RODRIGUES. Assistência de
Direção: FERNANDO DELABIO.
Montagem: Confraria da Dança.
Programa de Ação Cultural da
Secretaria de Estado da Cultura.
Promoção: Departamento de Teatro
da Secretaria de Cultura de Paulínia
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal
de Campinas comunica,
através da Diretoria
de Serviços Públicos,
o novo horário de
funcionamento do
Parque Zeca Malavazzi:
das 6,00 às
20,00 horas.

6 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.829,
DE 20 DE MAIO DE 2009
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE
USO DE SOLO PÚBLICO MUNICIPAL
POR JANEA DE FÁTIMA DOS
SANTOS."
O cidadão José Pavan Júnior, Prefeito do
Município de Paulínia, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto
nos artigos 98 e 101, § 3º da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, Lei 2.361 de 05 de janeiro
de 2000, e considerando os elementos
constantes do Protocolado nº 5.173/96,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica outorgada a título precário, a
permissão de uso do solo público municipal,
localizado no Parque Ecológico "Armando
Muller", a Srª. Janea de Fátima dos Santos,
portadora do RG.8.869.142, para exploração
de um chalé de madeira para venda de
souveniers.
Artigo 2º - A permissão de uso deverá atender
o disposto no artigo 5º e artigo 11 da Lei
Municipal nº 2.361/2000 e será formalizada
através de instrumento específico.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o
Decreto nº 4.109 de 13 de novembro de 1996.
Palácio "Cidade Feliz", 20 de maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicado no Gabinete do Prefeito, na data
supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.830,
DE 25 DE MAIO DE 2009.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO
DE FAIXA DE TERRA DESTACADA DO
SITIO NOSSA SENHORA DA PAZ, DE
PROPRIEDADE DE ANTONIO
CARLOS MORETTI FILHO E OUTROS
OU SUCESSORES, NECESSÁRIO AO
APRIMORAMENTO DO SISTEMA
VIÁRIO".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo estabelecidas no inciso
XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e
de conformidade com as normas contidas no
Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho
de 1941, e com base nos elementos contidos
no protocolado nº 16.821/2007,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública
e autorizado a desapropriação, via amigável
ou judicial, faixa da gleba de terras destacada
do Sitio Nossa Senhora da Paz, objeto da
matrícula n° 6.769, do 4° Ofício de Registro de
Imóveis de Campinas, Bairro João Aranha, de
propriedade de ANTONIO CARLOS MORETTI
FILHO E OUTROS, ou sucessores, necessário
ao aprimoramento do sistema viário
(alargamento da Avenida Ferdinando Viacava),
conforme segue:
FAIXA DESTACADA DO SITIO NOSSA
SENHORA DA PAZ: Inicia-se num ponto comum
entre a propriedade de Antonio Cardoso, a
Avenida Ferdinando Viacava e a faixa em
questão; daí segue em linha reta numa distância
de 7,55m; daí deflete à direita e segue em linha
reta numa distância de 96,40m; daí deflete à
esquerda e segue em linha reta numa distância
de 40,90m; daí deflete à esquerda e segue em
linha reta numa distância de 128,01m, todos
confrontando com a Avenida Ferdinando
Viacava; daí deflete à direita e segue em linha
reta numa distância de 40,79m, confrontando
com a gleba 2, desmembrada do Sitio Santa
Rosa; daí deflete à direita e segue em linha
curva à direita, com raio de 50,00m, numa
distância de 75,26m; daí segue em linha curva
à esquerda, com raio de 25,00m, numa
distância de 29,50m; daí segue em linha curva
à direita, com raio de 162,00m, numa distância
de 70,96m; daí segue em linha reta numa
distância de 97,59m, todos confrontando com
o remanescente da gleba em questão,
chegando ao ponto inicial e fechando uma área
de 4.538,65m².
Artigo 2º - As despesas decorrentes da
execução deste Decreto, correrão por conta
de dotação própria do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Cidade Feliz, 25 de maio de 2009.
Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos,
publicado no Gabinete do Prefeito, na data
supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 282/2009
PROTOCOLADO: nº 1.847/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA A
GUARDA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 68.425,00 (sessenta e oito mil
quatrocentos e vinte e cinco reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/
05/2009
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do
dia imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 283/2009
PROTOCOLADO: nº 131/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: ENGETAX EQUIPAMENTOS
LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA
AUTOMÁTICA
VALOR: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e
oitocentos reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/
05/2009
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 35/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 284/2009
PROTOCOLADO: nº 2.939/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: UNI REPRO SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE COMPUTADORES
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/
05/2009
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 285/2009
PROTOCOLADO: nº 17.791/2008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: P & P PROGRAMA
ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
VALOR: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil
setecentos e cinqüenta reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 11/
05/2009
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 162/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 286/2009
PROTOCOLADO: nº 4.358/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CEREAIS
VALOR: R$ 153.846,00 (cento e cinqüenta e
três mil oitocentos e quarenta e seis reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 11/
05/2009
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 287/2009
PROTOCOLADO: nº 5.172/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: R. S. BRASIL COMERCIAL LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
VALOR: R$ 49.885,00 (quarenta e nove mil
oitocentos e oitenta e cinco reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
05/2009
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 288/2009
PROTOCOLADO: nº 5.172/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: SUPRINTER SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
VALOR: R$ 82.160,00 (oitenta e dois mil cento
e sessenta reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
05/2009
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 289/2009
PROTOCOLADO: nº 1.685/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: INDAIÁ BLOCOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
- ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE CARNEIRA
CONSTRUÍDA EM CONCRETO.
VALOR: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e
duzentos reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
05/2009
PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 36/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO SOB Nº 217/07
PROTOCOLADO: nº 780/07 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
CONTRATADA: ALINUTRI REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato contratação
de empresa especializada para fornecimento
parcelado de lanche, marmitex, marmitão,
refeições à granel em balcão self-service e
máquina de suco ou refrigerante.
PRAZO: 03 (três) meses, a partir de 01/05/
2009.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 29/04/2009
MODALIDADE: Pregão nº 37/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO SOB Nº 113/08
PROTOCOLADO: nº 16.059/07.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
CONTRATADA: SCHERING DO BRASIL
QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa para fornecimento
parcelado de contraste não iônico para
tomografia computadorizada helicoidal, com
cessão gratuita e temporária de bomba injetora.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 20/05/2009
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses
limitado ao saldo contratual
MODALIDADE: Pregão nº 121/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 7.301/09.
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADOR: ANTONIO ALMEIDA BARROS.
EXTRATO DE PARECER:
"Desta feita, considerando-se o exposto em
especial as justificativas apresentadas,
entendemos, s.m.j., que a presente locação,
pelo período de 12 (doze) meses, poderá ser

25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
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efetuada com dispensa de procedimento
licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei de Licitações, pelo valor de R$ 9.566,67
(nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos)."
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a
locação do imóvel situado na Av. João Aranha,
nº 574 - Bairro João Aranha - Paulínia, de
propriedade do Sr. Antonio Almeida Barros, pelo
valor mensal de R$ 9.566,67(nove mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze)
meses, com base no artigo 24, X da Lei de
Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 4.042/09.
CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.
CONTRATADA: SIEMENS LTDA.
EXTRATO DE PARECER:
"Desta forma, ante as justificativas e
documentações apresentadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, bem como tendo sido
atendido o determinado no art.26 da Lei 8.666/
93 e posteriores alterações, entendendo, s.m.j.,
que a contratação solicitada é legalmente
possível, com fundamento no artigo 25, caput,
do mesmo Codex."
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
"RATIFICO o parecer da SNJ às fls. 37/46 e
AUTORIZO a contratação da empresa SIEMENS
LTDA, pelo valor de R$ 40.518,95 (quarenta
mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e
cinco centavos) com base no Artigo 25, "caput"
da Lei de Licitações e Contratos."
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 1.847/09.
CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS.
EXTRATO DE PARECER:
"Desta forma, ante as justificativas e
documentações apresentadas e cumprindo os
requisitos impostos pelo artigo 26 da Lei de
Licitações, entendo, s.m.j., que a contratação
solicitada é legalmente possível, com
fundamento no artigo 25, I da Lei de Licitações."
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
"Ratifico o parecer da SNJ de fls. 33/41 e
Autorizo a contratação da Companhia Brasileira
de Cartuchos pelo valor de R$ 68.425,00
(sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais), com base no artigo 25, I da Lei de
Licitações e Contratos.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
ERRATA CORRESPONDENTE AO
CONTRATO SOB Nº 08/09, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA E A EMPRESA QUEROZ E
ZORZETTO S/C LTDA - ME
PROTOCOLADO Nº 16.249/08 e juntada
No Contrato sob nº 08/09
onde se lê:
"CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/C
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
04.927.902/0001-29...".
leia-se:
"CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/C
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
03.696.216/0001-21...".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de Licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 17/2009
Protocolado Administrativo nº.: 2.593/2009
Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDA.
Itens: 21 e 35
VALOR TOTAL: R$ 4.370,40
1ª DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZA
LTDA-EPP
Itens: 3, 6, 9, 10, 18, 31, 40, 52, 53 e 58
VALOR TOTAL: R$ 32.971,76
1ª EDNA APARECIDA GALLI-EPP
Itens: 2, 23, 33, 34, 39, 46, 47, 51, 55, 59 e 60.
VALOR TOTAL: R$ 66.712,00
1ª JOÃO LEANDRO TERRA DE BIAGI-ME
Itens: 8, 16 e 41.
VALOR TOTAL: R$ 20.462,50
1ª KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
Itens: 5, 56 e 57.
VALOR TOTAL: R$ 11.848,80
1ª MULTIPLA COMERCIO PRODUTOS LIMPEZA
LTDA
Item: 54.
VALOR TOTAL: R$ 2.160,00
1ª PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA
Itens: 22 e 26.
VALOR TOTAL: R$ 1.107,00
1ª SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA
Item: 30.
VALOR TOTAL: R$ 1.165,00
1ª TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Itens: 4, 12, 14, 17, 20, 24, 25, 27, 28, 29, 36,
37, 38 e 43.
VALOR TOTAL: R$ 244.923,30
1ª UP CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP
Item: 7.
VALOR TOTAL: R$ 119.000,00.
Valor total da licitação: R$ 504.720,76 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrouse
vencedora.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 20 de Maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de Licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 4.220/
2009
R.C.Nº. 52/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - BECTON DICKISON IND. CIR. LTDA
Itens: 01, 02 e 72.
VALOR TOTAL: R$ 234.730,00
1ª - CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Itens: 39, 48, 49 e 50.
VALOR TOTAL: R$ 16.197,00
1ª - CREMER S/A
Itens: 17, 18, 24 e 58.
VALOR TOTAL: R$ 21.304,00
1ª - DAKFILM COMERCIAL LTDA
Itens: 04, 05, 38, 66 e 90.
VALOR TOTAL: R$ 82.180,00
1ª - DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA
Itens: 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 33,
34, 35, 36, 37, 51, 53 e 54.
VALOR TOTAL: R$ 347.679,78
1ª - EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA - EPP
Itens: 46, 73 e 80.
VALOR TOTAL: R$ 202.425,00
1ª - GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA
Itens:40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 52, 71 e 84.
VALOR TOTAL: R$ 264.960,40
1ª - INTERCONTINENTAL MEDICAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Item: 16.
VALOR TOTAL: R$ 7.100,00
1ª - LURATEX IND. E COM. TÊXTIL E
HOSPITALAR LTDA
Itens: 81 e 82.
VALOR TOTAL: R$ 23.160,00
1ª - MARIA APARECIDA CAPURICHE DAMM -
ME
Itens: 03, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 75, 79,
83, 85, 86, 88 e 91.
VALOR TOTAL: R$ 89.366,40
1ª - ML - COM., IMP. E EXP. DE MAT. MÉD. HOSP.
LTDA
Itens: 94, 95 e 96.
VALOR TOTAL: R$ 145.200,00
1ª - PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS
LTDA
Itens: 10 e 11.
VALOR TOTAL: R$ 7.800,00
1ª - POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Itens: 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.
VALOR TOTAL: R$ 46.817,00
1ª - QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP
Itens: 21, 57, 63, 64, 69, 70 e 97.
VALOR TOTAL: R$ 36.200,80
Valor Total da Licitação: R$ 1.525.120,38 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 20 de maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de Licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 3.731/
2009
R.C.Nº. 101/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA E
TEMPORÁRIA DE VAPORIZADORES"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - ALFALAGOS LTDA.
Itens: 04, 10, 11, 18, 19, 21, 22, 40, 44, 47, 49,
58, 79, 80, 81 e 95.
VALOR TOTAL: R$ 90.335,15
1ª - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Itens: 12, 16, 23, 29, 38, 46, 70 e 78.
VALOR TOTAL: R$ 68.193,50
1ª - BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
Item: 31, 32 e 105.
VALOR TOTAL: R$ 320.900,00
1ª - CIRÚRGICA MAFRA LTDA.
Item: 9 e 87.
VALOR TOTAL: R$ 154.240,12
1ª - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
Itens: 05, 08, 14, 28, 30, 35, 45, 50, 90, 101 e
103.
VALOR TOTAL: R$ 75.036,10
1ª - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA.
Itens: 01, 06, 07, 13, 17, 24, 25, 26, 27, 33, 34,
37, 39, 41, 42, 43, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 57,
59, 63, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84,
91, 93 e 102.
VALOR TOTAL: R$ 129.293,20
1ª - HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Itens: 02, 03, 15, 82, 86, 88, 89, 92, 97, 98 e 99.
VALOR TOTAL: R$ 224.835,60
1ª - LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA.
Itens: 20.
VALOR TOTAL: R$ 4.200,00
1ª - PORTAL LTDA.
Itens: 68 e 94.
VALOR TOTAL: R$ 2.280,00
1ª - UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA.
Itens: 55 e 100.
VALOR TOTAL: R$ 1.642,00
1ª - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A.
Itens: 65, 66 e 96.
VALOR TOTAL: R$ 14.960,00
Valor Total da Licitação: R$ 1.085.915,67 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 21 de maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 7.515/
2009
R.C.Nº. 18/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.
Itens: 01 e 02.
VALOR TOTAL: R$ 5.226,00
1ª - J.J. ANTONIOLI E CIA LTDA.
Itens: 04, 05 e 07.
VALOR TOTAL: R$ 54.390,00

8 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
1ª - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
Itens: 03 e 06.
VALOR TOTAL: R$ 10.137,00
Valor Total da Licitação: R$ 69.753,00 de
acordo com a classificação declarada pelo Sra.
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 21 de maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 95/2009.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009.
Protocolado nº 3.731/2009.
R.C. nº 101/2009 - Secretaria de Saúde
Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA E
TEMPORÁRIA DE VAPORIZADORES"
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.
Prefeito pelo não acolhimento do recurso
interposto pela empresa, SÓQUÍMICA
LABORATÓRIOS LTDA, conforme
manifestação do Sr. Pregoeiro.
Paulínia, 21 de Maio de 2009.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE ADENDO/NOVAS DATAS
TOMADA DE PREÇOS: Nº. 02/2009.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPERMEABILIZAÇÃO DE RAMPA, LAJE,
PAREDE E COBERTURA".
Prazo máximo para entrega dos envelopes nº
01-"Documentação", nº02-"Proposta" e
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia
10/JUNHO /2009.
Abertura dos envelopes nº01-
"Documentação": dia 10/JUNHO/2009 às 09:30
horas.
Disponibilidade do Edital de Adendo/ Novas
Datas: a partir do DIA 22/MAIO/2009.
Local: Encontra-se disponível no sítio
www.paulinia.sp.gov.br .
Paulínia, 22 de maio de 2009.
Andréa Cristina Vedovello
Presidenta da Comissão Municipal
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2009
Protocolado nº 1.783/2009
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
CÂNULAS E SONDAS PARA USO
HOSPITALAR".
Na Homologação publicada no Semanário Oficial
do Município no dia 18/05/09 - pág. 17:
ONDE SE LÊ:
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 77.525,50....
LEIA-SE:
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 78.389,50.
22/05/09
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL SUPRESSÃO - NOVA DATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2009
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA MANIPULAÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA TERAPIA
ANTINEOPLÁSICA"
Encontra-se disponível nos sítios
www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br
25/05/2009
ERIKA GALLO RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE SUPRESSÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 03/2009
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO
EM FUNCIONAMENTO DE GRUPOS DE
GERADORES".
Encontra-se disponível no sítio
www.paulinia.sp.gov.br.
25/05/2009.
Andréa Cristina Vedovello
Presidenta da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 54/2009
"AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 05/06/2009 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08/06/
2009 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08/
06/2009 às 10:30h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
08/06/2009 às 11:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br.
25/05/2009
Mantovani Franco
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2009
"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 05/06/09 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08/06/
09 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/
06/09 às 08:30h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
09/06/09 às 11:00h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br.
25/05/09
Milene Moreira Mendes
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos - Departamento
de Licitações
Expediente despachado pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal:
PREGÃO PPRESENCIAL Nº. 26/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 798/
2009
R.C.Nº. 18/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E
ESTOJOS ESCOLARES"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - B.N.P. COMERCIAL LTDA - EPP
Item: 01.
VALOR TOTAL: R$ 36.250,00
1ª - JOSÉ DE ARIMATHEA SILVEIRA - ME
Item: 02.
VALOR TOTAL: R$ 47.250,00
1ª - UNIVERSO DA CRIAÇÃO IND. E COM. DE
BOLSAS LTDA-ME
Item: 03.
VALOR TOTAL: R$ 55.275,00
Valor Total da Licitação: R$ 138.775,00 de
acordo com a classificação declarada pela Sra.
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 18 de maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de Licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 3.731/
2009
R.C.Nº. 101/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA E
TEMPORÁRIA DE VAPORIZADORES"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - ALFALAGOS LTDA.
Itens: 04, 10, 11, 18, 19, 21, 22, 40, 44, 47, 49,
58, 79, 80, 81 e 95.
VALOR TOTAL: R$ 90.335,15
1ª - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Itens: 12, 16, 23, 29, 38, 46, 70 e 78.
VALOR TOTAL: R$ 68.193,50
1ª - BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
Item: 31, 32 e 105.
VALOR TOTAL: R$ 320.900,00
1ª - CIRÚRGICA MAFRA LTDA.
Item: 9 e 87.
VALOR TOTAL: R$ 154.240,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
1ª - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
Itens: 05, 08, 14, 28, 30, 35, 45, 50, 90, 101 e
103.
VALOR TOTAL: R$ 75.036,10
1ª - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA.
Itens: 01, 06, 07, 13, 17, 24, 25, 26, 27, 33, 34,
37, 39, 41, 42, 43, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 57,
59, 63, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84,
91, 93 e 102.
VALOR TOTAL: R$ 129.293,20
1ª - HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Itens: 02, 03, 15, 82, 86, 88, 89, 92, 97, 98 e 99.
VALOR TOTAL: R$ 224.835,60
1ª - LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA.
Itens: 20.
VALOR TOTAL: R$ 4.200,00
1ª - PORTAL LTDA.
Itens: 68 e 94.
VALOR TOTAL: R$ 2.280,00
1ª - UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA.
Itens: 55 e 100.
VALOR TOTAL: R$ 1.642,00
1ª - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A.
Itens: 65, 66 e 96.
VALOR TOTAL: R$ 14.960,00
Valor Total da Licitação: R$ 1.085.915,67 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 21 de maio de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 35/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA
COZINHA".
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO:
www.paulinia.sp.gov.br.
22/05/09
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento de Licitações
A Secretaria de Recursos / Departamento de Finanças, realizará
no dia 29 de Maio de 2009 - Sexta-Feira, às 14 horas, no Plenarinho
da Câmara Municipal de Paulínia, AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa
às METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2009, nos termos
do §4º do artigo 9º da L.C. nº. 101, de 04 de maio de 2000 e convida
a todos os interessados.

25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
CONVOCAÇÃO
Fica, a Sra. MICHELE YUMME VITAL MONTAGNINI, convocada a comparecer no
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas a contar da presente publicação, para tratar de assunto de seu interesse.
O não comparecimento será considerado abandono de emprego, sujeito as sanções das
Leis em vigor.
Paulínia, 19 de maio de 2009.
VANDERLEIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIl- SEIC
CRECHE JOSÉ PAULINO NOGUEIRA II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Creche "José Paulino
Nogueira II", convoca pais, educadoras
e funcionários para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará no dia 03/06/2009 nesta cidade,
na Avenida dos Estados, no. 272 - Bairro
José Paulino Nogueira, em primeira
chamada às 15:30 horas e segunda
chamada às 16:00 horas, nos termos
do Estatuto Padrão, para deliberar quanto
à aprovação do Estatuto Social
Padrão, as disposições da Lei 11.127
de 28 de junho de 2005, nos termos do
Decreto no. 50.756 de 03 de maio de
2006, constituição da Entidade
Jurídica que representará esta unidade
escolar bem como eleição dos órgãos
administrativos: Diretoria Executiva,
Conselhos Deliberativos e Fiscais.
Luciane Mara Maciel de Oliveira
Diretora Escolar
Paulinia, 20 de maio de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A DIREÇÃO DA CRECHE ANGELINO PI-
GATTO, SITUADA A PRAÇA PRESIDENTE
ARTHUR BERNARDES, 83, BAIRRO JOÃO
ARANHA, PAULÍNIA/SP, CONVOCA TO-
DOS OS PAIS, EDUCADORAS, FUNCIO-
NÁRIOS E COMUNIDADE ESCOLAR, PARA
PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 28/05/09 AS 16:30 HORAS EM
PRIMEIRA CHAMADA, EM SEGUNDA
CHAMADA AS 17:00 HORAS, NESTA
CRECHE, PARA APROVAÇÃO DO
ESTATUTO SOCIAL PADRÃO ÀS
DISPOSI-ÇÕES DA LEI 11.127 DE 28 DE
JUNHO DE 2005 NOS TERMOS DO
DECRETO Nº 50.756 DE 03 DE MAIO DE
2006, CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE
JURÍDICA QUE REPRESENTARÁ ESTA
UNIDADE ESCOLAR BEM COMO ELEIÇÃO
DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS:
DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOS
DELIBERA-TIVO E FISCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
EMEFM "Maestro Marcelino Pietrobom"
Rua Aldo Moretti, 181 Jd. Ouro Negro
Paulínia SP
Fone: 3874-3195
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da "EMEFM Maestro Marcelino
Pietrobom" , situado a Rua Aldo Moretti,181
-Jardim Ouro Negro - Paulínia SP, convoca
todos os pais, professores, funcionários
e comunidade escolar, para a
ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no
dia 27 de Maio, às 18 horas em primeira
convocação e às 18:3 em segunda
convocação no pátio da escola, para
eleição dos membros do Conselho
Deliberativo, Fiscal e da Diretoria
Executiva.
Paulínia, 18 de Maio de 2009
Maria Cecília Pinto da Silva
Diretora Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CRECHE "JÚLIO PERINI I"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCO: PAIS, FUNCIONÁRIOS E
EDUCADORAS DA CRECHE JÚLIO PERINI
I, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 04/06/2009 NESTA
CIDADE NA RUA TAPAIUNAS, Nº 210 -
BAIRRO JARDIM ITAPOÃ, EM PRIMEIRA
CHAMADA ÀS 07:30 HORAS, EM
SEGUNDA CHAMADA 08:00 HORAS, NOS
TERMOS DO ESTATUTO EM VIGOR, PARA
DELIBERAR QUANTO A APROVAÇÃO
DO ESTATUTO SOCIAL PADRÃO ÀS
DISPOSIÇÕES DA LEI 11.127 DE 28 DE
JUNHO DE 2005, NOS TERMOS DO
DECRETO Nº 50.756 DE 03 DE MAIO DE
2006, CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE
JURÍDICA QUE REPRESENTARÁ ESTA
UNIDADE ESCOLAR BEM COMO ELEIÇÃO
DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS:
DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOS
DELIBERATIVO E FISCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
ERRATA
DE EDITAL PUBLICADO EM 13 DE ABRIL
DE 2.009, PÁGINA 11, LEIA-SE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "Leonor Jacinto de
Campos Pietrobom
R.Joaquim dos Santos,20-Alto dos
Pinheiros-Paulínia-SP Tel.3874-9488
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "Leonor Jacinto de
Campos Pietrobom", situada à Rua
Joaquim dos Santos, nº20, Alto dos
Pinheiros, Paulínia/SP, convoca todos os
pais, professores, funcionários e
comunidade escolar, para a ASSEMBLÉIA
GERAL, a ser realizada no dia 22/04/09,
às 15h em primeira convocação e às
15h30 em segunda convocação, no pátio
da escola, para tratar da Fundação da
Associação de Pais e Mestres, Aprovação
do Estatuto e Eleição do Conselho
Deliberativo e Fiscal e da Diretoria
Executiva da APM.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Milca Teodoro
Diretora Escolar
SEDDEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CRECHE "JÚLIO PERINI II"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCO: PAIS, ALUNOS,
FUNCIONÁRIOS E EDUCADORAS DA
CRECHE "JÚLIO PERINI II" PARA
PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 24/06/2009 NESTA CIDADE NA
RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, Nº 93 -
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM PRIMEIRA
CHAMADA ÀS 18:00 HORAS, EM
SEGUNDA CHAMADA 18:30 HORAS,
NOS TERMOS DO ESTATUTO EM VIGOR,
PARA DELIBERAR QUANTO A
APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
PADRÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI
11.127 DE 28 DE JUNHO DE 2005, NOS
TERMOS DO DECRETO Nº 50.756 DE 03
DE MAIO DE 2006, CONSTITUIÇÃO DA
ENTIDADE JURÍDICA QUE
REPRESENTARÁ ESTA UNIDADE
ESCOLAR BEM COMO ELEIÇÃO DOS
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS:
DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOS
DELIBERATIVO E FISCAL.
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
DIRETORA ESCOLAR
PAULÍNIA, 19 DE MAIO DE 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
COMUNICADO AS EMPRESAS
(Indústria, Comércio e Serviços)
A Secretária Municipal de Fiscalização já iniciou, através dos fiscais
municipais, a visita anual às empresas estabelecidas no município.
Para melhor desempenho desses funcionários, solicitamos de V.Sªs.
a gentileza de deixarem à vista os documentos referentes à Inscrição
Municipal, bem como o Alvará de Funcionamento.
Agradecemos a colaboração de todos e nos colocamos à vossa
disposição para quaisquer esclarecimentos e dúvidas.
Paulínia, 22/05/2009.
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria de Fiscalização
Relação dos protocolos referentes ao corte e derrubada de árvores no Município, conforme
Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de junho de 1987.
PAULÍNIA, 19 DE MAIO DE 2009
MARIA CRISTINA ROMELLI
DIRETORA ESCOLAR
SOLANGE APARECIDA BERALDO VIEIRA
DIRETORA ESCOLAR
PAULÍNIA, 19 DE MAIO DE 2009
Paulínia, 25 de maio de 2.008
Jose Ceron
Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
10 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
11
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE
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PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
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ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

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PREFEITO MUNICIPAL
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ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
12 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
13
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
14 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
15
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Março/2008 a Fevereiro/2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
16 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos
Servidores Públicos
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
17
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos
Servidores Públicos
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

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PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
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RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
18 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Nominal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

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PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
25 de maio de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
19
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE

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PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
ROSINEIDE SOUSA SANTOS
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
20 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25 de maio de 2009
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2009/Bimestre Janeiro-Fevereiro - 1º BIMESTRE