bolsa educação 2010 - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BOLSA
EDUCAÇÃO 2010
Considerando a grande quantidade
de candidatos que não confirmaram a
inscrição para a Bolsa Educação 2010, a
Prefeitura Municipal de Paulínia reabrirá
as inscrições.
Período: de 30/08/2010 a 3/09/2010 (não
será prorrogado);
Site: www.paulinia.sp.gov.br
Caso haja alguma dificuldade no processo
de confirmação, entre em contato com
o Serviço de Informática (SERIN) pelo
telefone (19) 3874-5631.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
Maria Estela Sigrist Betini
Secretária Municipal de Educação

2 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Centro de Controle de Zoonoses de
Paulínia suspende vacinação antirrábica
O Centro de Controle
a vacinação antirrábica
recomendar, por precaução,
de vacinação de cães e gatos
adversas notificadas à
de Zoonoses da Secretaria
animal deste ano esta
a todos os municípios
contra a raiva animal.
Coordenadoria de Controle
de Saúde de Paulínia vem
a público esclarecer que
suspensa, pois, a Secretaria
de Estado da Saúde decidiu
paulistas que suspendam
imediatamente a campanha
A decisão ocorre porque
o número de reações
de Doenças da pasta está
acima do observado em
anos anteriores, podendo,
na avaliação dos técnicos
da Secretaria, colocar em
risco a vida dos animais
imunizados.
A maior parte das
reações tem sido observada
em gatos e nos cães de
pequeno porte, em torno de
6,5 quilos de peso. Também
foram constatados seis
óbitos, sendo dois cães e
quatro gatos, no interior
de São Paulo. Nem todos
os municípios paulistas
iniciaram a campanha de
imunização.
O instituto Pasteur,
órgão da Secretaria, irá
investigar os óbitos e as
reações graves. A Secretaria
informou ao Ministério da
Saúde, responsável pela
compra e distribuição das
vacinas aos Estados, sobre
os problemas surgidos, e
aguarda orientações.
A Prefeitura de Paulínia
por meio do Centro de
Controle de Zoonoses se
coloca a disposição para
esclarecer eventuais dúvidas
à população pelos fones (19)
3833-2299 / 3833-4844, das
8 às 17 horas.

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 3
Prefeitura agiliza análise de inscrições do PAS
Programa de Ação Social já tem oito mil inscritos para Renda Família, Bolsa Educação, Viver em Família e Habitação Popular
Mais de 60 funcionários das Secretarias
Municipais da Prefeitura
de Paulínia estão trabalhando para
agilizar a avaliação e análise das inscrições
para o PAS, o Programa de
Ação Social da Prefeitura que vai
beneficiar as pessoas menos favorecidas
do município com o Renda
Família, Bolsa Educação, Viver em
Família, Internet Gratuita e Habitação
Popular.
Até esta semana, cerca de oito mil
pessoas já se inscreveram para receber
os benefícios. “Agora estamos
com duas frentes de trabalho verificando
estas inscrições. A primeira
conta com cerca de 40 funcionários
que conferem os documentos entregues
pela população. Na dúvida
sobre dados ou na falta de algum
documento, enviamos
ofício
aos inscritos ou
encaminhamos
para visitação
de uma assistente
social. O
segundo grupo
formado por 20
pessoas fica à
disposição no
Paço Municipal
para esclarecer
dúvidas e receber
os documentos
que ficaram
faltando”, explicou a presidente da
Comissão Geral do PAS, secretária
municipal de Negócios da Receita.
No total, oito assistentes sociais
da Prefeitura têm feito a visitação
nas residências para adiantar o processo
de esclarecimento sobre os
critérios de moradia e renda familiar
previstos em lei para ter direito
aos benefícios. “A gente acredita
que esse trabalho intenso vai continuar
por mais ou menos uma semana.
A intenção é que essa frente
de trabalho agilize ao máximo os
processos dessas inscrições de
primeiro momento. Depois, será
criada uma equipe fixa para dar con-
tinuidade às inscrições e
acompanhar o Programa”,
explicou o representante
da Comissão do Renda
Família.
De acordo com o secretário
de Planejamento,
Desenvolvimento e Coordenação,
algumas famílias
já têm recebido ofício
para abrir suas contas na Caixa
Econômica Federal para começarem
a receber o Renda Família. “In-
clusive, a Caixa Econômica Federal
está com atendimento aqui no Paço
Municipal para abrir a conta no banco.
Basta o inscrito aprovado trazer
seus documentos pessoais como RG
e CPF”, disse. A Comissão Geral
do PAS alerta a população que ao
receber o ofício da Prefeitura, deve
ficar atenta ao prazo para retornar
com a documentação faltante para
a inscrição. O atendimento no Paço
Municipal acontece das 8 às 17
horas, de segunda à sexta-feira.
Reabertas as inscrições do Bolsa Educação
Os estudantes interessados em conseguir ainda este ano a Bolsa Educação para o ensino médio, técnico ou
superior, têm entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro para se inscreverem no Programa de Ação Social
da Prefeitura de Paulínia.
A ficha de inscrição deve ser preenchida online no site da Prefeitura, em www.paulinia.sp.gov.br. Caso o
candidato tenha dificuldade no processo de confirmação, basta entrar em contato com o Serin (Serviço de
Informática da Prefeitura), pelo telefone (19) 3874-5631.

4 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Educação e SENAI fazem parceria em
prol da profissionalização de jovens
A Secretaria de Educação de
Paulínia em parceria com os cursos
profissionalizantes do SENAI -
Paulínia estão oferecendo formação
técnico-profissional, aos alunos que
atualmente freqüentam o Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série) e 1º ano
do Ensino Médio, todos modalidade
Educação Jovens e Adultos - EJA.
Os cursos de Assistente Administrativo
com Informática Básica e
o de Auxiliar de Mecânico de Automóveis
iniciaram em julho, e são
ministrados na Unidade do SENAI
- Paulínia, localizada no bairro Betel,
de onde os alunos são levados
a EMESFM “Vitor Szczepanski e
Souza Silva” (Supletivo), onde almoçam
e frequentam as aulas da
EJA no período da tarde.
Os alunos possuem de 16 a 18
anos de idade, encontram-se em
situação especial, portanto o currículo
é adaptado em função da defasagem
idade-série.
“Para nós do SENAI, dar uma
profissionalização a esses alunos
que tiveram uma aceleração nos
estudos, e precisam encontrar um
trabalho, é um desafio a ser encarado,
pois esses jovens estão na linha
tênue da vida, e temos que trazê-los
para a realidade da vida cidadã”, declarou
Thomas Marcelo Leite, diretor
da Unidade.
O contentamento é visível no olhar
dos jovens com a oportunidade
oferecida, tanto que Felipe Braz
Silva comentou: “estou aprendendo
informática, contabilidade, e esse
curso vai me dar um futuro melhor.
Quando eu sair daqui, espero estar
preparado para enfrentar o mercado
de trabalho”, ressaltou Felipe.
Já o curso de Auxiliar de Mecânico
de Automóveis, ao contrário do
que se pensa que é uma profissão
para homens, ele tem quase 50%
de participação feminina. Daliane
Cristina da Silva Rodrigues de
16 anos, disse que gosta muito de
mecânica, e afirma que é serviço de
mulher sim, “temos direitos iguais,
é um trabalho que suja um pouco,
mas é bom. Depois desse curso
tenho mais responsabilidade e maturidade
ao lidar com as coisas, temos
que investir enquanto somos
jovens”, salientou Daliane.
A idealizadora do Projeto, a diretora
da Secretaria de Educação do
Ensino Médio, Profissionalizante
e Suplência, não esconde a satisfação
quando fala sobre o nascimento
deste trabalho. “Na época em que eu
era diretora de 5ª a 8ª série, percebi
que tínhamos um número de cerca
de 200 alunos com uma defasagem
de idade/série muito grande. Fui
procurar entender a razão, e descobri
vários aspectos que provocavam
esse atraso. Tiramos todos os alunos
e montamos o EJA, no período
da tarde para atender esta clientela,
com um currículo adaptado para o
semestre, contratamos uma assessoria
para trabalhar com a realidade
desses alunos, apoiando os professores
com curso de capacitação, e
entrei em contato com várias instituições,
e entre todas elas a única
que me deu a resposta e apoiou o
desafio foi o SENAI, e esses cursos
são a conclusão do Projeto”, relata
a diretora.
A professora Sonia Grassi que coordena
o Grupo da EJA na Escola
“Vítor S.S. Silva”, informou que os
cursos são muito procurados. Eles
têm duração de 40 dias úteis. Novas
turmas serão abertas a partir do dia
27 de setembro.

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 5
Grandes nomes do circuito mundial
de motocross dá show em Paulínia
O complexo Brasil 500 em Paulínia
foi palco, dia 21, do Freestyle
com a presença de grandes nomes
do circuito mundial de Motocross,
realizado pela Prefeitura de Paulínia
em parceria com a Red Bull e Noblu
Marketing.
Entres o nomes, os pilotos
brasileiros, Joaninha Flores, Marcelo
Simões, Jeff Campacci, Gian
Bergamnini e o sul-africano Nick
De Wit realizaram manobras radicais
e saltos que chegaram a atingir
10 metros de altura e 30 metros de
distância, proporcionando uma dose
a mais de adrenalina para o público
na abertura do evento, para um público
de aproximadamente 15 mil
pessoas.
Assim que os pilotos terminaram
suas apresentações, a banda Charlie
Brown Jr. subiu ao palco, onde
o espaço destinado à pista ficou
completamente lotado, seguido do
camarote Reb Bull abarrotado de
gente bonita. Para o piloto campineiro,
Jeff Campacci, a sensação
de se apresentar em um evento de
tamanha proporção é inexplicável,
além de ser uma chance única de
mostrar sua dedicação de três anos
e meio ao esporte.
O Prefeito de Paulínia, comentou
que a idéia de realizar o Freestyle
surgiu no jogo beneficente de futebol,
realizado em Indaiatuba, em
julho deste ano, que contou com a
presença do argentino Messi, uma
grande figura do futebol mundial.
Depois de um mês na busca por
patrocinadores, a Prefeitura firmou
parceria com a Red Bull em parceria
com a Noblu, que ficaram responsáveis
por trazer o show da banda
Charlie Brown Jr para o evento.
O Prefeito contou que iniciativas
como essa visam incentivar o
esporte na cidade e o surgimento
de novos pilotos na região. Por ser
um evento totalmente beneficente,
toneladas de alimentos foram recolhidos,
que será distribuído entre as
instituições assistenciais de Paulínia.
Secretaria de Esportes e Recreação
realiza Primeira Folclorada
Pensando no resgate do Folclore,
tradição comemorada no dia 22 de
agosto, intrínseca na cultura popular
brasileira, a Secretaria de Esportes
e Recreação (SER) de Paulínia por
meio do Departamento de Recreação
realizará neste sábado, dia 28,
no Poli Esportivo “Etori de Blasi”,
no Monte Alegre, das 9 às 18 horas,
I Folclorada.
O folclore é definido como um
conjunto de mitos e lendas que as
pessoas passam de geração para
geração. Muitos nascem da pura
imaginação das pessoas, principalmente
dos moradores das regiões do
interior do Brasil.
Muitas destas estórias foram criadas
para passar mensagens importantes
ou apenas para assustar as pessoas.
Muitos delas deram origem às festas
populares, que ocorrem pelos
quatro cantos do país.
O evento contará com a participação
de grupos de capoeira, Corpo
de Dança da Secretaria de Cultura e
apresentações de brincadeiras tradicionais,
organizadas pelas escolas
da rede e praça de alimentação com
comidas típicas. Outra atração que
fará a cabeça da meninada será o
Festival de Pipas que colorirá o céu
nas redondezas do bairro Monte
Alegre.

6 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Atos do poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.978,
DE 19 DE AGOSTO DE 2.010.
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FAIXA DE TERRA DA GLEBA B-1C DE PROPRIE-
DADE DE SIMONE MIRANDA GORAIEB E OUTROS, OU SUCESSORES, NECESSÁRIAS
PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIDÃO PARA EMISSÁRIO DE ESGOTO.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais de
seu cargo estabelecidas no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e de conformidade
com as normas contidas no Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941 e, com base nos
elementos contidos no protocolado nº 8.991 / 2006,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica declarada de utilidade pública faixa de terra da gleba B-1C, objeto da matrícula n°
104.723, do 2° Serviço de Registro de Imóveis de Campinas, Bairro Alto de Pinheiros, de propriedade
de SIMONE MIRANDA GORAIEB OU SUCESSORES, necessária para implantação do emissário de
esgoto, conforme segue:
FAIXA DE SERVIDÃO inicia-se num ponto localizado no eixo do córrego sem denominação, comum
entre a gleba B-2 de propriedade da Prefeitura Municipal de Paulínia (matrícula n° 4.816 do 4° RI de
Campinas-SP), o remanescente da Gleba B-1C e a área em questão; daí segue em linha sinuosa
pelo eixo do córrego sem denominação, numa distância de 4,00m, confrontando com a Gleba B-2
de propriedade da Prefeitura Municipal de Paulínia (matrícula n° 4.816 do 4° RI de Campinas-SP);
daí deflete à direita e segue em linha reta com rumo de 26°47’11”SE, numa distância de 11,45m; daí
deflete à esquerda e segue em linha reta com rumo de 78°10’37”NE, numa distância de 97,59m; daí
deflete à direita e segue em linha reta com o rumo de 85°10’18”NE, numa distância de 90,15m; daí
deflete à direita e segue em linha reta com rumo de 86°44’46”NE, numa distância de 69,93m; daí
deflete à direita e segue em linha reta com rumo de 62°11’51”SE, numa distância de 36,71m, todos
confrontando com o remanescente da Gleba B-1C; daí deflete à direita e segue em linha reta com
rumo de 67°28’01”SW, numa distância de 5,20m, confrontando com a faixa declarada de utilidade
publica, conforme decreto 5892 de 19 de janeiro de 2010; daí deflete à direita e segue em linha reta
com rumo de 62°11’51”NW, numa distância de 32,28m; daí deflete à esquerda e segue em linha reta
com o rumo de 86°44’46”SW, numa distância de 68,77m; daí deflete à esquerda e segue em linha
reta com o rumo de 85°10’18”SW, numa distância de 89,85m; daí deflete à esquerda e segue em
linha reta com o rumo de 78°10’37”SW, numa distância de 100,41m; daí deflete à direita e segue
em linha reta com o rumo de 26°47’11”NW, numa distância de 14,56m, todos confrontando com o
remanescente da gleba B-1C; chegando ao ponto inicial e fechando uma área total de 1.223,38m².
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por conta de dotação
própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Cidade Feliz, aos 19 de agosto de 2.010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.
LEONARDO ESPARTACO Cézar BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.979,
DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
“ESTABELECE NOVA REDAÇÃO PARA O ‘CAPUT’ DO ARTIGO 3º DO DECRETO MU-
NICIPAL Nº 5.503, DE 1º DE MARÇO DE 2007.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais
de seu cargo,
D E C R E T A:
Art. 1º - O “caput” do artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.503, de 1º de março de 2007, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 3º A Comissão será composta por servidores públicos, com nomeação pelo Chefe do Poder
Executivo através de Portaria.”
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio “Cidade Feliz, 19 de agosto de 2010.
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5980 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTA-
ÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da autorização constante da Lei nº 3.051, de 31 de dezembro de 2009, art. 4º,
parágrafo único,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 28.000.000,00,
(Vinte e Oito Milhões Reais), destinado à suplementação das dotações orçamentárias abaixo relacionadas
para amortização de dívidas junto à Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional e Previdência Social relacionadas à Prefeitura Municipal de Paulínia e à EMDEP S/A:
12201/28.846.00530.005/46907100................................................................R$ 4.291.500,00
12201/28.846.00530.006/33904700................................................................R$ 309.000,00
12201/28.846.00530.007/46907100................................................................R$ 23.399.500,00
TOTAL..............................................................................................................R$ 28.000.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar são os resultantes do
excesso de arrecadação na receita da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios a saber:
17210102 - COTA PARTE DO FPM-EXERCÍCIOS ANTERIORES .......................R$ 34.327.684,19
917210102 - DEDUÇÃO FUNDEB/FPM-EXERCÍCIOS ANTERIORES........................R$ (8.485.038,41)
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO............................................................R$ 28.024.099,88
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO UTILIZADO..........................................................R$ 28.000.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Cidade Feliz, 19 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria
de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.981, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
“ESTABELECE NOVA REDAÇÃO PARA O PARA O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICI-
PAL N° 5.936, DE 03 DE MAIO DE 2010.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais de
seu cargo,
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 5º do Decreto Municipal n° 5.936, de 03 de maio de 2010, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 5º As Comissões Especiais terão prazo de 120 (cento e vinte) dias para concluírem seus trabalhos,
podendo ser referido prazo prorrogado ou suspenso através de pedido justificado e formulado
dentro do protocolado e devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio “Cidade Feliz, 20 de agosto de 2010.
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.982,
DE 23 DE AGOSTO DE 2010
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO
USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL,
PELO CENTRO DE AÇÃO COMUNI-
TÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 101, § 3º, DA LEI
ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.”
para funcionamento do Projeto Social “CACO-
SHOP” do CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
DE PAULÍNIA - CACO, entidade sem fins lucrativos,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº
48.197.487/0001-70.
Artigo 2º - À Administração Municipal fica assegurado
o direito de fiscalizar as condições do espaço
físico objeto desta permissão, assim como
a atividade desenvolvida no mesmo.
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº
129/2001, que designou ROSANGELA DE
LOURDES SILVESTRE PEREIRA, para responder
pelo Serviço de Orçamento e Custos,
como Chefe de Serviço Nível Superior.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
R E S O L V E:
I - Colocar à disposição do FORO DISTRITAL
DE PAULÍNIA, o servidor AILTON PEREIRA DE
SOUZA, Cozinheiro, lotado na Seção de Educação
Infantil - CRECHES – SEIC, matrícula nº
7997, portador do RG nº 27.751.440-X.
II – A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Paulínia, usando de suas atribuições
legais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso
XVII e artigo 101, §3º da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e demais elementos
constantes do protocolado administrativo nº
17.218/2009,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário
e gratuito, do imóvel público municipal, situado a
Rua Waldemar Perissinotto, nº119, Bairro João
Aranha, Paulínia, para funcionamento do Projeto
Social “Padaria Artesanal” do CENTRO DE
AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO,
entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70.
Artigo 2º - À Administração Municipal fica assegurado
o direito de fiscalizar as condições do espaço
físico objeto desta permissão, assim como
a atividade desenvolvida no mesmo.
Artigo 3º - A revogação ou término da permissão
não importa em qualquer direito à Entidade Permissionária.
Artigo 4º - A Permissão de Uso de que trata este
Decreto será formalizada através do Termo competente.
Artigo 3º - A revogação ou término da permissão
não importa em qualquer direito à Entidade Permissionária.
Artigo 4º - A Permissão de Uso de que trata este
Decreto será formalizada através do Termo competente.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na
data da sua publicação.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e
publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.
LEONARDO ESPÁRTACO CÉZAR BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 309/2010
DECLARA VACÂNCIA
QUE ESPECIFICA.
DO CARGO
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 18 de agosto de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 311/2010
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOM-
PANHAMENTO E UTILIZAÇÃO DE RE-
PASSES MUNICIPAIS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA,
usando das atribuições legais de seu cargo e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do
Decreto Municipal n° 5.503, de 1º de março de
2007, com nova redação dada pelo artigo 1º do
Decreto Municipal n˚ 5.979, de 19 de agosto de
2010, pela presente,
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de agosto de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria Municipal da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 313/2010
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE
SERVIDORES MUNICIPAIS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de
Titulação, os vencimentos do cargo de carreira
dos servidores estatutários, abaixo relacionadas,
de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº
1296 de 15.05.1990.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na
data da sua publicação.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e
publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.
LEONARDO ESPÁRTACO CÉZAR BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.983,
DE 23 DE AGOSTO DE 2010
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO
USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL,
PELO CENTRO DE AÇÃO COMUNI-
TÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 101, § 3º, DA LEI
ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Paulínia, usando de suas atribuições
legais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso
XVII e artigo 101, §3º da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e demais elementos
constantes do protocolado administrativo nº
17.219/2009,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário
e gratuito, do imóvel público municipal, situado
a Rua Canadá, nº5, Vila Bressani, Paulínia,
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 09 de agosto do
corrente ano, a pedido, a vacância do cargo
efetivo de Educadora Infantil, ocupado por
ROSANA VARISON COSTA portadora do
CPF nº 137.392.308-35, matrícula funcional
10092, lotada no Serviço de Educação Infantil
- CRECHES - SEIC
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 18 de agosto de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria Municipal da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 310/2010
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 129/2001.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais, pela presente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a COMISSÃO DE ACOMPAN-
HAMENTO E UTILIZAÇÃO DE REPASSES
MUNICIPAIS, com os seguintes membros:
Magali Vilela do Carmo
Nanci Aparecida Granço Galligani
Vanderli Aparecida Facchini
Mario Antonio Furlan
Adriana Cristina Furlan
Juliana de Figueiredo Toledo Portich Berenguel
Edna Floriano de Matos
Nicholas Andrews Baccarin
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-
SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 312/2010
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO
DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pela presente,
- DANIEL TEIXEIRA ALMEIDA - matrícula
8904 – Professor III para Professor IV,
Protocolado nº 14.891/2010 – a partir de
12/09/2010
- IZILDINHA APARECIDA FERREIRA PEREIRA
- matrícula 7121 – Professor I para Professor
III, protocolado nº 14.939/2010, a partir de
12/09/2010
II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de agosto de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria Municipal
da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 375-B /2010
PROTOCOLADO: 11.226/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: ROCHA RIO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA
LÁZARO RAMOS PARA A ABERTURA DO III
FESTIVAL PAULÍNIA DE CINEMA.
VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais).

8
Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
08/07/2010
PRAZO: 30 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: Inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 377 - B/2010
PROTOCOLADO: 9.834/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: BONACARDO PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA FER-
NANDA TORRES PARA ABERTURA DO III FES-
TIVAL PAULÍNIA DE CINEMA
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
08/07/2010
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 378-B /2010
PROTOCOLADO: 11.215/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: PERSON PRODUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MA-
RINA PERSON PARA APRESENTADORA DO III
FESTIVAL PAULÍNIA DE CINEMA.
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
08/07/2010
PRAZO: 30 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: Inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 391-B /2010
PROTOCOLADO: 13.642/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: SOU PRODUÇÕES CULT-
URAIS LTDA – ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE PA-
GODE REVELAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO
SHOW DE ENCERRAMENTO DA 20ª GINCANA
DE FÉRIAS/2010.
VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00 (Cento e
dez mil reais).
PRAZO: 30 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: Inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 435/2010
PROTOCOLADO: 6.533/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: INSTITUTO ODONTOLÓGICO
DR. FERNANDO DAVANZO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ODONTOLÓGICO, ESPECIALIZADO, PARA
ATENDIMENTO DA MUNÍCIPE M.C.B.
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
04/08/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 436/2010
PROTOCOLADO: 4.007/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: ALL VIVO CRIAÇÃO E
PRODUÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS
LTDA - ME
OBJETO: PROJETO QUE CONTEMPLE A
PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCU-
LOS DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
VALOR: R$ 598.788,50 (quinhentos e noventa
e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e
cinqüenta centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
04/08/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: CONCURSO Nº 03/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 437/2010
PROTOCOLADO: 12.036/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: MCO CAMPINAS COMÉRCIO
DE FRUTAS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
HORTALIÇAS
VALOR ESTIMADO: R$ 93.016,15 (noventa e
três mil dezesseis reais e quinze centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
06/08/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
79/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 438/2010
PROTOCOLADO: 4.421/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: EDNA APARECIDA GALLI
TONELOTTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCO-
LARES (itens 01 e 02)
VALOR: R$ 23.675,00 (vinte e três mil seiscentos
e setenta e cinco reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
09/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
48/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 439/2010
PROTOCOLADO: 4.421/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: V&P DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCO-
LARES (item 03)
VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
09/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
48/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 440/2010
PROTOCOLADO: 11.367/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: PABLO PEIXOTO DOS SAN-
TOS - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS EM SACHÊS.
VALOR ESTIMADO: R$ 73.500,00 (setenta e
três mil e quinhentos reais)
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
83/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 441/2010
PROTOCOLADO: 7.832/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: TRANSALL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA
VALOR: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
10/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 442/2010
PROTOCOLADO: 6.225/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: ALTERNATIVA LICITA LTDA -
ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR LABIAL
HIDRATANTE
VALOR: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil
quatrocentos e cinqüenta reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
10/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
81/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 443/2010
PROTOCOLADO: 2.793/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO
ALFA MAX LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU-
RÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNAÇÃO PARA PACIENTES ADO-
LESCENTES COM DIAGNÓSTICOI DE DE-
PENDÊNCIA QUIMICA, ALCOOLISMO, E
SAÚDE MENTAL
VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
10/08/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
64/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 444/2010
PROTOCOLADO: 3.027/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATHEA SILVEI-
RA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCO-
LARES
VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
11/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
50/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 445/2010
PROTOCOLADO: 9.497/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: ORTOPEDIA FUBELLE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ORTO-
PÉDICAS (itens 01 e 02)
VALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e
quatrocentos reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
11/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
95/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 446/2010
PROTOCOLADO: 9.497/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: VANDERLEI NATALIN BRITO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ORTO-
PÉDICAS (item 03)
VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
11/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
95/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 447/2010
PROTOCOLADO: 6.766/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: LAB PACK DO BRASIL PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA
EXAMES HORMONAIS COM CESSÃO GRA-

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 9
TUITA E TEMPORÁRIA DE 01 EQUIPAMENTO
VALOR ESTIMADO: R$ 527.292,00 (quinhentos
e vinte e sete mil duzentos e noventa e dois
reais)
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
84/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 448/2010
PROTOCOLADO: 8.199/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: MCO CAMPINAS COMÉRCIO
DE FRUTAS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
FRUTAS, RAIZ, TUBÉRCULO E CEREAL PARA
ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE
ECOLÓGICO
VALOR ESTIMADO: R$ 28.510,42 (vinte e oito
mil quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
87/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 449/2010
PROTOCOLADO: 20.100/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: PARQUE DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFOR-
MÁTICA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-
CRITÓRIO (itens 03, 07 e 15)
VALOR: R$ 5.104,00 (cinco mil cento e quatro
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
12/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
74/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 450/2010
PROTOCOLADO: 20.100/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: CLIFF MAIK AZEVEDO -ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-
CRITÓRIO (itens 09 e 16)
VALOR: R$ 5.657,00 (cinco mil seiscentos e
cinqüenta e sete reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
12/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
74/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 451/2010
PROTOCOLADO: 20.100/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: MARANKO ATACADO DE
PRODUTOS PARA MEDICINA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-
CRITÓRIO (itens 02, 08 e 14))
VALOR: R$ 1.442,00 (um mil quatrocentos e
quarenta e dois reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
12/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
74/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 452/2010
PROTOCOLADO: 20.100/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: FUTURA.COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ES-
CRITÓRIO (itens 01, 06, 10, 11 e 18)
VALOR: R$ 14.939,00 (quatorze mil novecentos
e trinta e nove reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
12/08/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
74/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO SOB Nº 98/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO BENTO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA.
OBJETO: Aditamento ao contrato de contratação
de empresa especializada em transporte escolar
universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 18/06/2010.
VALOR: R$ 24.507,14 (vinte e quatro mil, quinhentos
e sete reais e catorze centavos).
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 181/2010
PROTOCOLADO: nº 5.342/2009 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: ÁUREA CONSTRUTORA E EN-
GENHARIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
e instalação de grades, gradil e portas de
proteção.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 26/05/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 20 (vinte) dias, a
contar de 22/06/2010.
MODALIDADE: Convite nº 106/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 456/08
PROTOCOLADO: nº 11.992/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRU-
TAS LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 456/2008
de aquisição parcelada de supercongelados
para a merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 30/06/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta)
dias, a contar de 01/07/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 109/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 299C/08
PROTOCOLADO: nº 6.240/08.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPAN-
HIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 299C/2008
de contratação de empresa de seguro de automóveis.
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 04 de
julho de 2010
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 01/07/2010
MODALIDADE: Convite nº 103/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 523/09
PROTOCOLADO: nº 6543/09.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: R & F CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 523/09, de
Contratação de Empresa para Locação de 1.000
Horas de Caminhão Irrigadeira com Capacidade
de 6.000 Litros.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 06/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias, a contar de 18/07/2010.
MODALIDADE: Convite nº 91/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 363/2007
PROTOCOLADO: nº 8.671/2007
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: GREEN CARE PROJETOS E
SERVIÇOS TÉCNICOS AGRONOMICOS LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato 363/2007 de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO E
COORDENAÇÃO OPERACIONAL RELACIO-
NADOS À MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS
DE CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS DE ES-
PORTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 19/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,
a contar de 24/07/2010.
MODALIDADE: CONVITE Nº 75/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 309/2008
PROTOCOLADO: nº 1146/2008 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADO: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO.
OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº
309/08, de Contratação de Empresa Especializada
para Realização de Exames.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 28/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 31/08/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 310/2008
PROTOCOLADO: nº 1146/2008.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADO: MEDICINA NUCLEAR DE
CAMPINAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº
310/08, de Contratação de Empresa Especializada
para Realização de Exames.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 28/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 17/09/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 311/2008
PROTOCOLADO: nº 1146/2008.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE DI-
AGNOSE LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº 311/08,
de Contratação de Empresa Especializada para
Realização de Exames.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 28/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 31/08/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 312/2008
PROTOCOLADO: nº 1146/2008.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADO: PRÓ-COR EXAMES DO CO-
RAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº
312/08, de Contratação de Empresa Especializada
para Realização de Exames.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 28/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 31/08/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 374/07
PROTOCOLADO: nº 13.552/06 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADO: MILTON DE MARQUES
OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº
374/2007, de Contratação de profissional especializado
para prestação dos serviços de
elaboração de cálculos trabalhistas e cíveis,
bem como suas atualizações, inclusive relativas
a protocolados administrativos de pagamento e
elaboração de cálculos de atualização monetária
em protocolados referentes a reclamações trabalhistas
e processos de precatórios.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE

10
Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
PRORROGAÇÃO: 15/07/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2010
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 193/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 322/2010
No semanário Oficial do Município de Paulínia Ano XVII – Edição 856 de 28 de junho de 2010 – página
12 e 13.
ONDE SE LÊ:
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 152/2010
LEIA–SE:
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 103/2010
Departamento de Editais e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 003/2010
PROTOCOLADO: nº 9.225/2010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 12/08/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 43/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 004/2010
PROTOCOLADO: nº 4.708/2010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES PROCES-
SADAS, FRIOS, LASANHA CONGELADA, PEIXES E EMBUTIDOS.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 12/08/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 31/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 223 de 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 17.352/2009
Data de Protocolo: 21/09/2009
No. CEVS: 353650501-561-000624-0-5
Data de Vencimento: / /
Razão Social: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
CNPJ/CPF: 048.286.808/29 - ( )
Endereço: RUA LEANDRO ROGERIO HEN-
RIQUE,25 B MARIETA DIAN
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
CPF: 048.286.808-29
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
INDEFERE o cadastro para atividades serviços
ambulantes em alimentação à ANTONIO
PEREIRA DE LIMA., pois não existe da parte do
interessado a continuidade do protocolado.
PAULINIA, terça-feira, 17 de agosto de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 224 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 12.217/2010
Data de Protocolo: 29/06/2010
No. CEVS: 353650501-750-000022-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SESPO INDUSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA.
CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )
Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,303
SANTA TEREZINHA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MAURICIO DEL BIGIO
CPF: 003.242.618-61
Resp. Técnico:
CPF:
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a baixa de responsabilidade técnica de
Nilton Sergio de Aquino, CRF nº 41.489, da
SESPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme
protocolado.
PAULINIA, terça-feira, 17 de agosto de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 225 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 12.216/2010
Data de Protocolo: 29/06/2010
No. CEVS: 353650501-750-000022-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SESPO INDUSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA.
CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )
Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,303
SANTA TEREZINHA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MAURICIO DEL BIGIO
CPF: 003.242.618-61
Resp. Técnico:
CPF:
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a assunção de responsabilidade técnica
à Veridiana Nascimento., CRF nº 56.775 da SE-
SPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme
protocolado.
PAULINIA, terça-feira, 17 de agosto de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 226 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 14.036/2010
Data de Protocolo: 16/07/2010
No. CEVS: 353650501-750-000022-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SESPO INDUSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA.
CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )
Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,303
SANTA TEREZINHA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MAURICIO DEL BIGIO
CPF: 003.242.618-61
Resp. Técnico: VERIDIANA NASCIMENTO
CPF: 277.522.038-07
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 56.775 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento
para atividades veterinárias à SESPO
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 17 de agosto de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 227 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 14.467/2010
Data de Protocolo: 23/07/2010
No. CEVS: 353650501-561-000621-2-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: WELINGTON SOARES TORRES
CNPJ/CPF: 068.631.728/95 - ( )
Endereço: RUA RUI BARBOSA,229 JOÃO
ARANHA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 11
Resp. Legal: WELINGTON SOARES TORRES
CPF: 068.631.728-95
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividades serviços
ambulantes em alimentação à WELINGTON
SOARES TORRES., pois está de acordo com a
portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 17 de agosto de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 228 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 15.042/2010
Data de Protocolo: 03/08/2010
No. CEVS: 353650501-561-000625-2-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: IRINEU PEREIRA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 269.469.648/10 - ( )
Endereço: RUA ORTENCIO PADOVANI,104
SÃO JOSÉ
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: IRINEU PEREIRA DE ARAUJO
CPF: 269.469.648-10
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividades serviços ambulantes
em alimentação à IRINEU PEREIRA
DE ARAUJO., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 17 de agosto de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 229 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 8.913/2010
Data de Protocolo: 12/05/2010
No. CEVS: 353650501-477-000064-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: S&S FARMACIA DE MANIPULA-
ÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 000.642.786/0002-21( )
Endereço: RUA JOSÉ PAULINO,1233 CEN-
TRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: SUELI TOLENTINO RUFINO YO-
SHIMURA
CPF: 120.790.448-18
Resp. Técnico: VANESSA PRADO VEDOVEL-
LO
CPF: 283.044.128-10
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 41.220 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento
para atividade de comércio varejista de produtos
farmacêuticos, com manipulação de fórmulas,
à S&S FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-
ME., pois está de acordo com a portaria CVS 01
de 22/01/2007.
PAULINIA, quarta-feira, 18 de agosto de 2010
DRª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
DE LICITAÇÕES
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
Edital de Classificação nº 135/2010
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010
Protocolado nº 9.646/2009
R.C. nº 14/2009 - SECRETARIA DE PLANEJA-
MENTO, DESENVOLVIMENTO E COORDENA-
ÇÃO
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOPROCES-
SAMENTO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICI-
TAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA:
GEODADOS MAPEAMENTO E PESQUISA
LTDA.
Valor: R$ 614.134,53
Valor Total: R$ 614.134,53, conforme Edital
de Classificação Nº 135/2010, emitido pela
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, onde
a referida empresa sagrou-se vencedora.
À SFA para prossegui-
Autorizo o empenho.
mento.
PAULÍNIA, 17 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS
EM: / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
DE LICITAÇÕES
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2009
Protocolado nº 12.411/2009
R.C. nº 146/2009 - SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTAR-
ES EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
DE PAULÍNIA/SP”.
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICI-
TAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA:
ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA.
Valor: R$ 78.972.501,70
Valor Total: R$ 78.972.501,70, conforme Edital
de Classificação Nº 134/2010, emitido pela
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, onde
a referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.
PAULÍNIA, 20 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/2010
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
2.284/2010
R.C.Nº. 01/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DIÁRIO DE REFEIÇÕES A GRANEL COM
CESSÃO TEMPORÁRIA E GRATUITA DE BAL-
CÃO TÉRMICO”
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª – B.B.L.C. EMPREENDIMENTOS E SER-
VIÇOS LTDA EPP
VALOR UNITÁRIO POR REFEIÇÃO: R$ 7,57
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 141.710,40
Valor Total Estimado da Licitação: R$ 141.710,40
de acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se
vencedora.
À SFA para prossegui-
Autorizo o empenho.
mento.
Paulínia, 17 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
9.673/2010
R.C.Nº.09/2010 – SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE
AÇÚCAR REFINADO E LEITE EM PÓ INTE-
GRAL”
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - CEREALISTA CAIÇARA LTDA
ITEM : 01
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,55 KG
VALOR TOTAL: R$ 15.500,00
1ª - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA
Item: 02
VALOR UNITÁRIO: R$11,20 KG
VALOR TOTAL: R$ 3.584,00
Valor Total da Licitação: R$ 19.084,00 de acordo
com a classificação declarada pela Sra. Pregoeira
e constante da Ata de Sessão Pública de
Pregão, onde as referidas empresas sagraramse
vencedoras.
À SFA para prossegui-
Autorizo o empenho.
mento.
Paulínia, 17 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
3.250/2010
R.C Nº 07/2010 – SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
VIGA BALDRAME DE CONCRETO PRÉ-MOL-
DADA”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª – BPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Valor Unitário: R$ 22,28 por M2
Valor Total da Licitação: R$38.990,00 de acordo
com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro
e constante da Ata de Sessão Pública de Pregão,
onde a referida empresa sagrou-se vencedora.
À SFA para prossegui-
Autorizo o empenho.
mento.
Paulínia, 20 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
12.127/2010.
R.C Nº 29/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA”
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - EDNA APARECIDA GALLI TONELOTTO
Item 01 – Valor Unitário: R$ 0,54 por rolo.
Item 03 – Valor Unitário: R$ 0,69 por litro.
Valor total: R$ 106.360,80
1ª - ALTERNATIVA LICITA LTDA - M.E.
Item: 02 – Valor Unitário: R$1,30 por pacote.
Valor total: R$ 7.800,00
Valor Total da Licitação: R$ 114.160,80 de acordo
com a classificação declarada pela Sra. Pregoeira
e constante da Ata de Sessão Pública de
Pregão, onde as referidas empresas sagraramse
vencedoras.
À SFA para prossegui-
Autorizo o empenho.
mento.
Paulínia, 20 de Agosto de 2.010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

12
Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL nº.: 54/2010
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.:
14.159/2010
R.C. n.º: 255/2010 – SECRETARIA DE CUL-
TURA
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO-
JEÇÃO, ILUMINAÇÃO E CÊNICA PARA A SEC-
RETARIA DE CULTURA”
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª – TÉCNICAS ELETRO MECÂNICAS TELEM
S/A.
ITEM: 01
VALOR TOTAL: R$ 2.209.000,00
Valor Total da Licitação: R$ 2.209.000,00 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se
vencedora.
À SFA para prossegui-
Autorizo o empenho.
mento.
Paulínia, 20 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL: 63/2010.
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO DE
SOLUÇÕES PARA DESINFECÇÃO, LIMPEZA,
ESTERILIZAÇÃO E ASSEPSIA”
FICA DESIGNADO O DIA 10/09/2010 PARA RE-
ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMEN-
TO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FOCO E MESA
CIRÚRGICA”.
FICA DESIGNADO O DIA 09/09/2010 PARA RE-
ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMEN-
TO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
23/08/2010
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/3ª NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 76/2010.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO
EM “C””
FICA DESIGNADO O DIA 08/09/2010 PARA RE-
ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMEN-
TO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
ÉRIKA GALLO RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 114/2010.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REAL-
IZAÇÃO DE EXAMES OTOLÓGICOS, OTOR-
RINOLARINGOLÓGICOS E RADIOLÓGICOS”
FICA DESIGNADO O DIA 10/09/2010 PARA RE-
ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMEN-
TO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
1º EDITAL DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2010
Protocolo Nº 6883/2010
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS
FLORES”.
A PROGRAMAÇÃO DO PREGÃO PASSARÁ A
SER A SEGUINTE:
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO
ATÉ: 06/SETEMBRO/2010 às 16:00 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/
SETEMBRO/2010 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
08/SETEMBRO/2010 às 13:30 horas.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANC-
ES: 08/SETEMBRO/2010 às 15:00 horas.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.
20/08/2.010.
Ademilson Peres Gonçalves
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 96/2010.
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FOR-
NECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMEN-
TOS”
FICA DESIGNADO O DIA 03/09/2010 PARA RE-
ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMEN-
TO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
Paulínia, 19 de agosto de 2010.
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 132/2010
“FORNECIMENTO PARCELADO DE DETER-
GENTE MULTIUSO E COPOS PARA CAFÉ”
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 13/09/2010 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
14/09/10 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
14/09/10 às 10:00h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANC-
ES: 14/09/10 às 10:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.
23/08/2010
Roberta Calegari Ferro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº.49/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
6.710/2010
R.C.Nº. 11/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/D.A.N.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES
E PEIXES”
Em face dos elementos constantes no presente
protocolado administrativo e ao disposto no artigo
43, VI da Lei de Licitações e Contratos, HO-
MOLOGO e ADJUDICO o Pregão Presencial nº.
49/2010 referente ao Registro de Preços para
fornecimento parcelado de carnes e peixes:
1ª - SÓ PEIXE IMPORTAÇÃO- COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA EPP
ITEM: 01.
18.000 Kg - Cação azul congelado em postas
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 7,97.
1ª - FENIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
ITEM: 02
10.000 Kg -Filé de Merluza congelado (tipo do
Alaska)
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 5,95.
1ª - B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
ITEM: 03
20.000 Kg - Músculo traseiro moído
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 7,59.
ITEM:07
8.000 Kg - Filé de sobrecoxa (sem osso e sem
pele) congelado
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 5,50.
ITEM:08
10.000 Kg - Filé de peito de frango congelado
individualmente
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 6,52.
1ª - CARNES SUMARÉ LTDA-ME
ITEM: 04
10.000 Kg - Contra-filé bovino cortado em bifes
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 11,48.
1ª - CAJURU INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ITEM:05
10.000 Kg - Carne bovina, patinho em peça, extra
limpo
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 8,00.
1ª - JBS S/A
ITEM: 06
5.000 Kg - Carne bovina, lagarto em peça, extra
limpo
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 8,05.
1ª - DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
ITEM: 09
13.000 Kg - Sobrecoxa de frango congelada
VALOR UNITÁRIO POR QUILO: R$ 4,60.
Autorizo a despesa para a emissão de Autorizações
de Compra às detentoras da ata pela Secretaria
Municipal de Educação, Departamento de
Alimentação e Nutrição, observando-se o descrito
nos cadernos que compuseram a licitação e a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 103/2010.
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO DE
CAFÉ”
FICA DESIGNADO O DIA 08/09/2010 PARA RE-
ALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMEN-
TO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
Paulínia, 23 de agosto de 2010.
Milene Moreira Mendes
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará
Audiência Pública para fins de apresentação dos relatórios financeiros
da Saúde, relativos ao período de ABRIL à JUNHO
DE 2010.
Data: 16 de setembro de 2.010.
Horário: das 15:00 horas
Local: Câmara Municipal de Paulínia - Plenarinho

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
COMUNICADO
A Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio
Ambiente – SEDDEMA no uso de suas atribuições legais, torna
público que visando à formação do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e em atendimento
a Legislação em vigor, COMUNICA as Organizações Não
Governamentais – ONG’S e as Associações Amigos de
Bairro que tiverem interesse poderão participar do Conselho,
deverão estar constituídas e cadastradas junto a SEDDEMA
há pelo menos um (01) ano, conforme preceitua o Inciso X,
Art. 55 da Lei Municipal 2094/1997.
Prazo para Inscrição e encaminhamento de documentos,
15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, junto a
esta Secretaria.
Paulínia, 23 de agosto de 2010
Ricardo José Ferro
Secretário De Defesa e Desenvolvimento
do Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
COMUNICADO
A Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, através do
Departamento de Fiscalização de Posturas e Obras, (DE-
FISPO), informa que para utilização de divulgação dos meios
de publicidade e propaganda através de Panfletos e Carro de
Som, os interessados deverão protocolar a solicitação para a
devida autorização munidos dos seguintes documentos:
- Requerimento endereçado ao Senhor Prefeito em duas vias
- Constar no requerimento os locais da divulgação e distribuição
- Constar o período
- Constar a quantidade quando a divulgação for por panfletos
- Anexar copia do Alvará de Licença da empresa solicitante,
CNPJ
- Anexar cópia da procuração, RG e CPF se o solicitante for o
procurador da empresa,
- Recolher a taxa referente a publicidade realizada de acordo
com a Lei Municipal nº 16/99
“As empresas que não cumprirem com os procedimentos
contidos neste Comunicado e não autorizados pela Secretaria
dos Negócios da Receita, sofrerão as penalidades
de acordo com a Lei Municipal nº1950/95.
seddema
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de
árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094,
de 18 de Junho de 1.987.
Paulínia, 23 de agosto de 2010
JOSÉ CERON
Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

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Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 15
pauliprev

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Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
CONTRATOS E ADITAMENTOS CONTRAT-
UAIS CELEBRADOS PELO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA –
PAULINIA PREVI
1. Contrato de Prestação de Serviços.
Contratado: Banco Itaú-Unibanco S/A
Objeto: prestação de serviços de custódia qualificada
com precificação para carteiras, incluindo
as atividades de custódia e controladoria de Títulos
Públicos Federais e quotas de Fundos de
Investimentos.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
mensais e R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) anual.
Data do Contrato: 30/07/2010
Procedimento Licitatório: Convite nº 01/2010
2. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços.
Contratada: SUPREV – Serviços de Consultoria
e Assessoria em Previdência S/S Ltda.
Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses.
Objeto: Locação mensal de software para o processamento
das atividades administrativas e
previdenciárias.
Valor: R$ 2.413,62 (Dois mil, quatrocentos e
treze reais e sessenta e dois centavos) mensais.
Data do Contrato Original: 31/07/2008
Data do Aditamento: 31/07/2010
3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços.
Contratada: CECAM – Consultoria Econômica,
Contábil e Administrativa S/S Ltda.
Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses.
Objeto: Prestação de serviços técnicos com
fornecimento de sistemas informatizados nas
áreas de Orçamento-Programa, Execução Orçamentária,
Contabilidade Pública, Tesouraria e
Almoxarifado, com atendimento ao AUDESP do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 2.395,22 (Dois mil, trezentos e noventa
e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais.
Data do Contrato Original: 14/08/2008
Data do Aditamento: 14/08/2010
4. Contrato de Prestação de Serviços.
Contratada: PLENA Consultoria de Investimentos
Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria
financeira para carteira de ativos do regime
próprio de previdência Social do município de
Paulínia.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais)
mensais e R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e
oitenta reais) anual.
Data do Contrato: 23/07/2010
Procedimento: Dispensa de licitação nos termos
do art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
5. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços.
Contratada: Ultraseg segurança e automação
ME.
Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de monitoramento
de alarme.
Valor: R$ 80,00 (Oitenta reais) mensais e R$
960,00 (Novecentos e sessenta reais) anual.
Data do Contrato Original: 24/07/2009
Data do Aditamento: 23/07/2010.
6. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços.
Contratada: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria
Atuarial Ltda.
Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses.
Objeto: Realização de serviços atuariais.
Valor: R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais)
mensais e R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos
reais) anual.
Data do Contrato Original: 01/07/2008
Data do Aditamento: 01/07/2010
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – PAULIPREV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA Nº 30 de 23/08/2010
O Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município
de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de
09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em
vista o que consta nos processos de nºs 0035/2010, resolve, conceder pensão na forma a seguir
discriminada:
Dados do Instituidor:
Nome do ex-servidor: AUGUSTO FRANCISCO DE PAULA FILHO, matricula nº 9372,
Cargo: Cozinheiro, CPF: 041.047.748-63, na data do seu óbito, ocorrido em 16/07/2010,
se encontrava lotado na Prefeitura Municipal de Paulínia, seção SEC – SEF II, podendo, no
processo nº 0035/2010, ser encontrada a documentação correspondente a ficha funcional,
certidão de óbito, CPF e RG, respectivamente.
Concedemos a pensão, neste ato discriminada, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar
nº 18 de 09/10/2001.
Paulínia, SP 23 de Agosto de 2010.
JULIANO MERKES
Diretor de Previdência e Atuária
atos do poder legislativo
ORDEM DOS TRABALHOS DA 14ª SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE
AGOSTO DE 2010, TERÇA-FEIRA,
ÀS 18:00 HORAS
1ª PARTE – EXPEDIENTE
01) Controle de presença dos Senhores
Vereadores.
02) Leitura da correspondência recebida.
03) Leitura das ementas das seguintes
Indicações:
a) nº 420, do Vereador ADILSON DOMINGOS
CENSI (Palito), que solicita a instalação de
coberturas em todos os pontos de ônibus
existentes ao longo da Avenida Dr. Roberto
Moreira (Proc. nº 21.407);
b) nº 421, do Vereador ADILSON DOMINGOS
CENSI (Palito), que sugere a elaboração
de Projeto de Lei isentando da cobrança de
taxas para panfletagem de divulgação de
produtos, serviços e ou comércio, as empresas
devidamente cadastradas e regularizadas,
instaladas no Município (Proc. nº 21.408);
c) nº 422, do Vereador ADILSON DOMINGOS
CENSI (Palito), que propõe ações para que os
pequenos produtores agrícolas do município
possam vender sua produção diretamente à
Administração Municipal (Proc. nº 21.409);
d) nº 423, do Vereador ADILSON DOMINGOS
CENSI (Palito), sugerindo ações junto à
Secretaria de Segurança, Polícia Civil e Militar
para coibir o tráfico de drogas e rachas (disputa
de automóveis em alta velocidade) na região
entre os bairros São José I e II (Proc. n° 21.410);
e) nº 424, do Vereador ADILSON DOMINGOS
CENSI (Palito), propondo a implantação do
“Programa Segundo Tempo” que beneficia o
município com núcleos de esporte educacional,
com atividades desenvolvidas no contraturno
escolar (Proc. n° 21.411);
f) nº 425, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, solicitando medidas
para redução de velocidade na Rua Rui Barbosa,
bairro João Aranha (Proc. n° 21.412);
g) nº 426, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que sugere estudos
para readequação nos valores pagos a título
de insalubridade aos dentistas e auxiliares
odontológicos municipais (Proc. n° 21.413);
h) nº 427, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que propõe a
padronização dos equipamentos do curso de
informática do CEMEP (Proc. n° 21.414);
i) nº 428, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
que solicita elaboração de Projeto de Lei para
denominação das Ruas 04 e 05 do Residencial
São José II, em nome de Teodoro José Monteiro
e Sérgio Vieira (Proc. nº 21.417);
j) nº 429, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
sugerindo a reforma geral e melhorias na EMEF
Profª Maria Aparecida Caputti Beraldo, no Jardim
Planalto, bem como instalação de cobertura na
quadra de esportes existente no local (Proc. n°
21.418);
k) nº 430, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
propondo estudos visando sinalização de
solo, implantação de radar, ou outras medidas
de segurança para a redução de velocidade
dos veículos na Avenida João Aranha, nas
proximidades do Supermercado Dia%, em
ambos os sentidos (Proc. n° 21.419);
l) nº 431, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), que propõe a inclusão de
monitor glicêmico e tira-teste na lista dos
medicamentos padronizados da rede municipal
(Proc. n° 21.422);
m) nº 432, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), que solicita a realização de
obras visando a reforma da rampa de acesso
para cadeirantes existente no canteiro central
entre a Rua Mariana Bergamim Tonon e Avenida
Antônio Baptista Piva, altura do Mercado Manos
(Proc. n° 21.423);
n) nº 433, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), que sugere a construção de
baias nos moldes das já existentes na Avenida
José Paulino, nos pontos de parada do transporte
coletivo, em toda a extensão das Avenidas
Paulista e João Aranha (Proc. nº 21.424);
o) nº 434, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), sugerindo que a feira livre
municipal venha a se realizar aos domingos na
Avenida José Paulino (Proc. n° 21.425);
p) nº 435, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,
solicitando melhorias e cobertura na quadra da

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 17
Praça do Sol, no bairro Monte Alegre III (Proc.
n° 21.427);
q) nº 436, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,
propondo que o itinerário do ônibus que faz a
linha do bairro Monte Alegre até a Replan seja
estendido até o bairro Bom Retiro (Proc. nº
21.428);
r) nº 437, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,
que solicita a inclusão dos cursos de Técnico
de Segurança e Técnico de Manutenção em
Informática nas escolas ETEP e CEMEP (Proc.
n° 21.429);
s) nº 438, do Vereador JURANDIR MATOS,
que sugere a instalação de guias e calçamento
na Avenida Alexandre Cazellato, em frente ao
Cemitério das Palmeiras (Proc. n° 21.432);
t) nº 439, do Vereador JURANDIR MATOS,
que propõe a construção de um Centro de
Fisioterapia e Hidroterapia no município (Proc.
n° 21.433);
u) nº 440, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
propondo a realização de estudos para incentivar
projetos de geração de renda no município
(Proc. n° 21.436);
v) nº 441, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
sugerindo inclusão de profissionais na área de
Psicologia e Assistência Social para atuar junto à
Rede Municipal de Ensino (EMEI, Fundamental,
Médio e Técnico) (Proc. n° 21.437);
w) nº 442, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS
DE OLIVEIRA, que propõe a implantação de
sentido duplo de direção em um trecho da
Avenida Sidney Cardon de Oliveira, no bairro
Cascata (Proc. n° 21.442);
x) nº 443, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE
OLIVEIRA, que sugere a instalação de Sistema
de Registro Eletrônico de Ponto – SREP no
Serviço Odontológico, SEROD, localizado no
bairro Monte Alegre III, e SEROD/UBS do bairro
São José (Proc. nº 21.443);
y) nº 444, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, sugerindo a instalação de detectores
de metais nas entradas de todos os prédios e
repartições públicas do Município de Paulínia
(Proc. nº 21.446);
z) nº 445, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, solicitando a criação do “Disque-
Denúncias de Maus Tratos a Animais”, no
Município de Paulíinia (Proc. nº 21.447);
a-1) nº 446, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, propondo as providências necessárias
para a limpeza de terrenos baldios no bairro
Parque da Figueira (Proc. nº 21.448);
b-1) nº 447, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, que sugere estudos para criação de
uma área de lazer no Residencial Viacava (Proc.
nº 21.449);
c-1) nº 448, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, que solicita as providências
necessárias para reforma do campo de futebol
do bairro Morro Alto (Proc. nº 21.450);
d-1) nº 449, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS, que solicita a colocação
de sinalização e iluminação para identificação
do heliponto localizado ao lado da Prefeitura
Municipal (Proc. nº 21.451);
e-1) nº 450, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS, que sugere melhorias
na sinalização horizontal e vertical na entrada
da cidade, nas proximidades do Condomínio
Metropolitan (Proc. nº 21.452);
f-1) nº 451, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS, que propõe a construção
de um camelódromo no município (Proc. nº
21.453)
g-1) nº 452, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS, sugerindo que seja
denominado “Antonio Olímpio de Morais” a Rua
Um do bairro Parque Industrial (Proc. nº 21.454);
h-1) nº 453, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS, solicitando a mudança do
ponto de ônibus localizado na Avenida Severino
Beraldo, nº 893, no bairro Marieta Dian (Proc. nº
21.455).
04- Comunicações à Casa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01) Discussão única e votação de requerimento
do EXECUTIVO, sobre a tramitação em Regime
de Urgência do Projeto de Lei nº 61/10, que
autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com o Estado de São Paulo objetivando
a aplicação do Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo
– SARESP, nas escolas municipais. (Proc. nº
21.403).
02) Discussão única e votação de requerimento
do EXECUTIVO, sobre a tramitação em
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 64/10,
que dispõe sobre a alteração estrutural do
Conselho de Alimentação Escolar, criado pela
Lei Municipal nº 1.967, de 08 de março de 1996
(Proc. nº 21.406).
03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 15/07,
do EXECUTIVO, que aprova a regularização do
Conjunto Habitacional denominado “Paulínia A”.
Com Emenda Substitutiva nº 01, do Executivo.
Pareceres: nº 156, da Comissão de Justiça;
nº 171, da Comissão de Finanças, e nº 172,
da Comissão de Obras e Serviços Públicos
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 17.931 ).
04) Primeira discussão do Projeto de Lei
Complementar nº 02/10, do Vereador
MARQUINHO FIORELLA, que dá nova redação
aos Artigos 52 e 63 da Lei Complementar nº 18,
de 09 de outubro de 2001. Parecer nº 178, da
Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº
21.402).
05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
60/10, do Vereador CUSTODIO CAMPOS DE
OLIVEIRA, que declara de utilidade pública
a Instituição Semestes de Luz – Doação do
Amor. Parecer nº 173, da Comissão de Justiça
(FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.401).
06) Primeira discussão do Projeto de Lei
nº 61/10, do EXECUTIVO, que o autoriza a
celebrar convênio com o Estado de São Paulo,
objetivando a aplicação do Sistema de Avaliação
de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo
– SARESP, nas escolas municipais. Parecer nº
174, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. nº 21.403).
07) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
62/10, do EXECUTIVO, que denomina “Auditório
Carlos Tontoli”, a Sala de Imprensa do Paço
Municipal. Parecer nº 175, da Comissão de
Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.404).
08) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
63/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a
denominação das vias públicas do Loteamento
Terras do Cancioneiro. Parecer nº 176, da
Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº
21.405).
09) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
64/10, DO EXECUTIVO, que dispõe sobre a
alteração estrutural do Conselho de Alimentação
Escolar, criado pela Lei Municipal nº 1.967, de 08
de março de 1996. Parecer nº 177, da Comissão
de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.406).
10) Discussão única e votação dos seguintes
Requerimentos:
a) nº 168, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que requer
informações ao Executivo quanto a instalação
de um consultório odontológico na UBS do bairro
Parque da Represa (Proc. nº 21.415);
b) nº 169, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que solicita informações
ao Governo do Estado de São Paulo sobre a
instalação da Delegacia da Mulher em Paulínia
(Proc. nº 21.416);
c) nº 170, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
requerendo informações ao Executivo quanto à
revitalização da praça existente atrás da UBS
São José, entre as Avenidas Regina B. Bordignon
e Pedro A. Bordignon (Proc. nº 21.420);
d) nº 171, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), que requer informações ao
Executivo sobre a instalação de semáforos na
confluência da Avenida dos Expedicionários
com a Rua Antonio Ferro, no Jardim Vista Alegre
(Proc. nº 21.426);
e) nº 172, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,
requerendo informações ao Executivo sobre a
instalação de semáforo acionado por pedestres
na Avenida Paulista, próximo ao Colégio Cosmos
(Proc. nº 21.430);
f) nº 173, do Vereador JURANDIR MATOS,
que requer informações ao Executivo quanto
à elaboração do Estatuto da Guarda Municipal
(Proc. nº 21.435);
g) nº 174, da Vereadora SIMEIA ZANON,
solicitando informações ao Executivo quanto
as providências que estão sendo tomadas
quanto às melhorias da Praça Ignez Motta Piva,
anteriormente solicitadas por esta Casa de Leis
(Proc. nº 21.438);
h) nº 175, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
requerendo informações ao Executivo quanto
as providências que estão sendo tomadas para
a criação do Centro de Assistência à Saúde da
Mulher no Município, a qual já foi solicitada no
ano de 2009 por esta Casa de Leis (Proc. nº
21.439);
i) nº 177, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS
DE OLIVEIRA, que requer informações ao
Executivo sobre normas e critérios estabelecidos
para abastecimento de veículos no posto de
combustível instalado no barracão da Prefeitura
Municipal (Proc. nº 21.444).
11) Discussão única e votação das seguintes
Moções:
a) nº 46, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, com apoio do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, congratulando-se com a Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação e atletas
pela participação nos 54º Jogos Regionais
realizados em Americana (Proc. nº 21.431);
b) nº 47, do Vereador JURANDIR MATOS,
congratulando-se com a Paróquia Nossa
Senhora do Belo Ramo pela realização da
tradicional Festa do Padroeiro e grandiosa
quermesse (Proc. nº 21.434);
c) nº 48, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
congratulando-se com a Secretaria Municipal
de Educação, bem como a direção, professores
e alunos da Escola ETEP (Escola Técnica
de Paulínia) pelo desempenho no ENEM
(Exame Nacional do Ensino Médio), a qual foi
a 1ª colocada no ranking das escolas técnicas
municipais do Brasil (Proc. nº 21.440).
12) Requerimentos de Pesar encaminhados
pela Presidência:
a) nº 176, da Vereadora SIMÉIA ZANON, pelo
falecimenhto dos senhores Raimundo Granzo,
do ex-Vereador Mario Gervenutti Ferro e Manoel
Barbosa Braga (Proc. nº 21.441);
b) nº 178, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS
DE OLIVEIRA, pelo falecimento de Girlene
Vicente Santana, Antônio Luís de Godoy e do
ex-Vereador Mario Gervenutti Ferro (Proc. nº
21.445).
13) Tribuna Livre: Senhor Daniel Alves,
Presidente da Associação dos Amigos do
Residencial São José, que abordará o tema
“Termo de Ajustamento de Conduta – TAC para
o Residencial São José”.
Prédio Ulysses Guimarães, 17 de agosto de
2010
VEREADOR MARCOS
ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
Publicado em a Secretaria. Data supra.
WELLINGTON MASOTTI
DIRETOR LEGISLATIVO

18 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
utilidade pública
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS
PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS
Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -
Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,50
Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)
VOLUNTARIADO PARA HOSPITAL
MUNICIPAL DE PAULÍNIA E
CENTRO DE GERIATRIA
INSCRIÇÕES ATÉ 5 DE OUTUBRO, PARA:
Grupo de Sala de Espera: farão minipalestras educativas,
informativas ou de recreação nas recepções.
Grupo de Eventos: auxiliarão a Equipe de Humanização
na organização e realização de eventos dentro
do Hospital.
Grupo de Produção: produzirão cartões com mensagens,
lembranças, móbiles, quebra cabeça, dama,
memória e outras distrações para os internados, enfeites
sazonais e outras necessidades.
Grupo de Canto: passarão pelos diferentes setores
cantando músicas com mensagens de otimismo;
atingindo usuários e funcionários.
Grupo de Recreação: para acompanhar os idosos
do Centro de Geriatria em atividades internas e externas.
Pessoalmente ou por telefone, com:
• Maria Célia (19) 3874-5500, ramal 520, das 8 às
12 e das 13 às 17 horas, Serviço Social do Pronto
Socorro.
• Rose (19) 3874-5500, ramal 242, das 7 às 13 na
sala da Doação de Sangue/Humanização do Hospital
(entrada pela recepção de Diagnóstico por imagem).
•Rosiany (19) 3933-1513, das 8 às 13 e das 14 às 17
horas, Serviço Social do Centro de Geriatria.
CAPACITAÇÃO:
- Dia 6 de outubro de 2010
- Das 19 às 22 horas
- Local: Sala de Imprensa da Prefeitura

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 19

20 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Deprocon de Paulínia realiza fiscalização em
estabelecimentos na Avenida José Paulino
O Departamento de Defesa ao
Consumidor (Deprocon) de Paulínia,
órgão ligado a Secretaria de
Negócios Jurídicos realizou, dia
17, fiscalização em estabelecimentos
na Avenida José Paulino, região
central do município. O objetivo da
operação foi impedir ações irregulares
e desrespeito ao Código de Defesa
do Consumidor. A fiscalização
aconteceu em conjunto com o órgão
de Defesa do Consumidor filiado a
Fundação Procon - São Paulo.
Ao todo, foram constatadas 90
irregularidades, lembrando que o
mesmo estabelecimento pode ter
apresentado mais de uma situação
irregular, o que resulta no número
de infrações superior ao total de estabelecimentos
visitados.
A maior parte das infrações encontradas
foi a falta ou inadequação
da informação sobre o preço de
produtos expostos à venda; ausência
do Código do Consumidor que
tornou-se obrigatório pela Lei Nº
12.291, de 20 de julho de 2010, e
ausência de informação quanto as
formas de pagamento.
Os fornecedores terão o prazo de
30 dias para regularização, podendo
ao final deste período ser multados,
com base no artigo 57 da Lei
8.078/90 do Código de Defesa do
Consumidor.
ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR
- Antes de adquirir um produto ou
contratar um serviço, é interessante
refletir se as vantagens oferecidas
atendem as necessidades
de quem compra e de quem será
presenteado no que diz respeito a
preço, quantidade, qualidade, entre
outros.
- O Departamento de Defesa ao
Consumidor (Deprocon) de Paulínia
recomenda que todo o material
publicitário e regulamento devem
ser lidos e guardados.
- Produtos expostos em vitrines
devem ter o preço à vista afixado
e, na hipótese de parcelamento ou
financiamento, além do valor à vista,
o consumidor deve ser informado
também sobre a periodicidade,
o número e valor das parcelas, a
taxa de juros ao mês e ao ano,
encargos e o valor total a prazo.
Para pagamentos efetuados com
cartão de crédito à vista, o preço
não deve sofrer alteração.
- Compras feitas fora do estabelecimento
comercial (telefone,
internet, caixa postal, catálogo),
podem ser canceladas dentro do
prazo de 7 dias, contados da assinatura
do contrato ou do recebimento
do produto, e o consumidor
tem direito a devolução dos valores
já pagos. O pedido de cancelamento
da compra deve ser
feito por escrito.
- Para efetuar reclamação de defeito
o prazo é de 30 dias para
produtos não duráveis e 90 dias,
para duráveis.
- Em caso de dúvidas, o consumidor
poderá procurar o Deprocon
estabelecido na Secretaria dos
Negócios Jurídicos da Prefeitura
Municipal de Paulínia nos
seguintes horários:
- Das 9 às 12 horas e das 13 às 16
horas, de segunda à sexta-feira,
com entrega de senha à partir das
8 às 10h30 e das 13 às 15h30, exceto
as terças-feiras (dia em que
ocorrem as audiências de conciliação).

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 21
Prefeitura de Paulínia sedia
formatura do milésimo aluno da BioSer
Alunos dos cursos Conquistando Clientes com Excelência e NR10 com Eletricidade Básica,
parceria entre a Prefeitura e BioSer, também recebem certificados
Nesta quarta-feira, dia 25, a partir
das 16 horas, acontecerá na Prefeitura
de Paulínia a celebração da
formatura de Anderson Reginaldo,
milésimo aluno do BioSer, bemsucedido
centro de treinamento que
visa reinserir pessoas no mercado
de trabalho por meio de cursos profissionalizantes.
A solenidade também marcará
as formaturas dos cursos Conquistando
Clientes com Excelência
e NR10 com Eletricidade Básica,
que totalizam 43 alunos. O BioSer
aproveitará para anunciar um novo
curso gratuito, o de secretariado
com informática, em que oferecerá
20 vagas.
O mantenedor do projeto, o
CMMS (Consórcio Mendes Júnior-
Setal-MPE), absorve parte da mão
de obra qualificada formada no BioSer,
graças a uma parceria com a
Prefeitura de Paulínia e a Petrobras/
Replan.
Estarão presentes o Prefeito de
Paulínia, a secretária e a diretora da
Promoção e Desenvolvimento So-
cial, representante do Pronto Para
o Trabalho (PPT), representante da
Petrobras, além da diretora de recursos
humanos da Mendes Júnior.
O BioSer e o Instituto Futuro Cidadão
(IFC) serão representados
pelos presidente Igor Furniel e pelo
diretor Rodrigo Furniel. Com quase
2 anos de existência, o centro já capacitou
57 turmas, de 14 cursos diferentes,
totalizando mais de mil alunos.
Os alunos estudam em período
integral, por isso recebem auxílios
como material didático, vale-transporte,
cesta básica, alimentação no
local, EPI (Equipamento de Proteção
Individual), além de prêmios
para os melhores desempenhos.
Convite
Semana de Luta pela Cidadania e Direito
da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura Municipal de Paulínia, por meio da Secretaria de
Promoção e Desenvolvimento Social, realizará uma visita no
Hotel Fazenda Campos dos Sonhos, na cidade de Socorro
(SP) no dia 22 de setembro de 2010, lembrando o Dia de Luta
da Pessoa com Deficiência, que é o dia 21 de setembro, e
abre 120 vagas para aqueles que queiram participar. Só será
permitida a participação de pessoas com deficiência, maiores
de idade e que possam viajar sozinhas.
Período de inscrição: de 18/08 a 10/09 ou até o preenchimento
das vagas.
Horário: das 9 às 17 horas
Local de inscrição: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
- Paço Municipal
Requisitos para inscrição:
- Maiores de 18 anos
- Comprovante de residência em Paulínia
- RG
- CPF
Informações: (19) 3939.7025 / 3874.5726

22 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Em comemoração ao Dia do
Servidor, a Prefeitura Municipal
de Paulínia por intermédio das
Secretarias Municipais de Recursos
Humanos e de Turismo e Eventos,
estará instituindo em 2010, o
“Servidor Cidadão”, que tem como
objetivo o reconhecimento público
de funcionários que se destacaram
na prestação dos serviços e no
cumprimento de seus deveres
funcionais.
A escolha será realizada pelos
próprios servidores por eleição
direta, sendo que poderão votar sem
distinção de vínculo empregatício
ou cargo. Para isso no holerite de
setembro será enviado uma cédula
para votação, na qual cada servidor
deverá apresentar o nome e função
daquele que melhor representa sua
Secretaria.
Quanto a escolha - Cada
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Prefeitura de Paulínia institui o “Servidor Cidadão”
Secretaria por meio de seus próprios
servidores elegerá seu representante
através do voto direto. Para isso
urna ficará mantida nas Secretarias
em prazos previamente divulgados
para o recebimento de cédulas (uma
vez a existência de trabalhos descentralizados
de muitas unidades)
de todas as suas unidades.
Os critérios na hora da votação
deverão ser: eficiência, dedicação
ao serviço, assiduidade, cooperação,
criatividade além de capacidade de
iniciativa no desempenho de suas
tarefas,
No caso de empate, será escolhido
o servidor que possuir o maior
tempo de serviço na Prefeitura.
Persistindo o impasse, vencerá o
servidor de idade mais avançada.
A apuração e a divulgação -
Encerrado o processo de eleição,
representantes da Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos e a
Secretaria Municipal de Recursos
Humanos realizarão nos dias 19
e 20 de outubro, a apuração dos
votos, elegendo-se desta forma os
21 servidores que representarão
todas as pastas municipais.
Os 21 servidores escolhidos pelos
seus colegas como representantes
de cada Secretaria receberão no
dia 28 de outubro em solenidade
comemorativa ao Dia do Servidor,
homenagem de reconhecimento
pelo excelente serviço prestado à
comunidade.

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 23 de agosto de 2010 23
Guardas Municipais de Paulínia recebem
treinamento para fiscalização do trânsito
A Secretaria de Segurança Pública
de Paulínia empenhada na formação
dos agentes de trânsito tem oferecido
uma sequência de treinamentos para os
Guardas Municipais.
No dia 20 de agosto, no Centro
de Treinamento do Poliesportivo
aconteceu uma palestra, com a
psicóloga da Guarda Municipal,
Leonor Pupim e três esquetes, que
foram encenados pela Associação de
Produtores e Artistas para mostrar à
corporação atitudes e formas de lidar
no trânsito.
A psicóloga da Guarda Municipal,
Leonor Pupim, foi a responsável por
conduzir o encontro e palestrar sobre
o tema “Ética e Postura”, promovendo
uma dinâmica e debate sobre qual
é o posicionamento correto do
agente no trânsito? Aproximação ou
enfrentamento? Poder ou autoridade?
O objetivo foi mostrar ao GM que
ele tem que ter na abordagem um
comportamento exemplar. O agente
de trânsito é um exemplo sempre
observado, portanto deve fazer valer
o princípio da igualdade, ter uma
linguagem clara, respeitar o próximo
e as regras de vivência, cumprindo o
Código de Trânsito Brasileiro.
“Temos que acreditar na mudança de
atitude das pessoas, há 8 anos não temos
ninguém fiscalizando e orientando
o trânsito em Paulínia. Esperamos
que a presença dos agentes venham
contribuir para a melhoria na qualidade
de vida das pessoas, por meio da ordem
e do respeito no trânsito”, salientou a
psicóloga.
Os esquetes apresentaram temas
relevantes sobre a postura do guarda, de
forma alegre, mas séria, reproduzindo
as diversas faces do dia a dia de um
GM lidando com o trânsito.
Os Guardas Municipais já receberam
treinamento sobre legislação, e ainda
serão treinados para conhecimento
técnico na operação de equipamentos
de fiscalização eletrônica. No final de
agosto, 20 guardas serão selecionados
para atuar no trânsito, e a Secretaria
estará engajada num contínuo processo
de aprimoramento desses GMs.
Sucesso de público em seu primeiro final de semana
em Paulínia “A Gaiola Das Loucas” abre sessão extra
Sessão extra acontece sábado, dia 28 de agosto, às 21 horas
O cenário é grandioso. São mais de 40
trocas. Após uma temporada de grande
sucesso no Rio e antes de chegar a São
Paulo, “A Gaiola das Loucas” vem
brindar a região de Paulínia com um dos
mais grandiosos musicais que a cidade
já recebeu. São mais de 300 figurinos,
100 perucas, 350 mudanças de luzes,
5 painéis de leds que dão um colorido
especial ao cenário. Uma infinidade de
surpresas torna esta produção uma das
mais ousadas, criativas e inusitadas dos
últimos anos e Paulínia, enfim, recebe
o musical “A Gaiola das Loucas”,
inspirado no filme francês “La Cage
Aux Folles”.
Uma mega produção, com versão
brasileira e direção de Miguel Falabella
que encabeça o elenco de estrelas
juntamente com Diogo Vilela. O
musical tem um elenco de 25 atores,
cantores e bailarinos, selecionados
entre mais de 1.000 candidatos de
diversas localidades do Brasil, codireção
de Cininha de Paula e uma
equipe que envolve diariamente o
trabalho de mais de 120 profissionais.
Os números coreográficos levam a
assinatura do americano Chet Walker
e da coreógrafa associada, Fernanda
Chamma, direção musical e adaptação
de Carlos Bauzys e uma orquestra de
14 músicos.
SERVIÇO
A GAIOLA DAS LOUCAS
Datas e Horários:
27 de agosto (sexta-feira) - 21h
28 de agosto (sábado) - 17h
28 de agosto (sábado) - 21h - Sessão
Extra
29 de agosto (domingo) - 17h
Local: Theatro Municipal de Paulínia
Av. Prefeito José Lozano Araújo, 1.551
- Parque Brasil 500
informações:
Bilheteria do teatro
14 às 20h de terça a domingo
Fone: (19) 3933-2140

24 Paulínia, 23 de agosto de 2010
Alunos de EMEI lançam livro
infantil “Meu Tempo Feliz”
Alunos, de 4 a 6 anos, da
EMEI “Leonor Jacinto de
Campos Pietrobom”, do
bairro Alto dos Pinheiros,
lançam no dia 26 de agosto,
às 17h30, na Câmara
Municipal de Paulínia, o
livro “Meu Tempo Feliz”.
O livro é de autoria dos
alunos da Fase II A e 1º ano
B, organizado pela diretora
Milca Teodoro e pelas
professoras Patrícia Cristina
Balan Yanssen Tomazin e
Eunice da Silva, que reúne
textos e ilustrações das
crianças.
Capa e contracapa do livro “Meu Tempo Feliz”, dos
alunos da EMEI “Leonor Jacinto de Campos Pietrobom”
O livro é resultado do
projeto de pesquisa sobre
o “Tempo”, orientado pelo
curso Ciência na Escola
- Primeiros Passos do
Laboratório de Educação
e Informática Aplicada
(L.E.I.A.), da Faculdade de
Educação e da Universidade
Estadual de Campinas -
Unicamp, em 2009.
Semanário Oficial do Município de Paulínia
MUTIRÃO CONTRA
A DENGUE!
Vem aí a época das chuvas! PREPARE-SE!
A Prefeitura de Paulínia está promovendo mais
uma atividade de combate à dengue no nosso
município!
Junte todo o material que não lhe serve mais
e deixe na calçada no dia marcado para o seu
bairro. Fique atento principalmente aos objetos
que acumulam água, e servem para criação do
mosquito da dengue. Não deixe de verificar
se:
- A sua caixa d’água está bem tampada;
- As calhas estão limpas;
- As lonas não estão empoçando água;
- Os tambores que armazenam água estão
bem tampados;
- Os pratos de plantas estão secos;
- Os pneus estão bem cobertos ou abrigados.
Faça você também a sua parte. Somente
juntos poderemos vencer a batalha contra esta
doença!
CRONOGRAMA DE MUTIRÃO
agosto/setembro/2010
Projeto Lixo Zero
Secretaria Municipal
de Obras e
Serviços Públicos
Vigilância em Saúde
Equipe de Combate à Dengue
Secretaria Municipal
de Saúde