Programm - LWL-Zentrum für Forensische Psychiatrie Lippstadt

CONSÓRCIO INECON / FUNDAÇÃO GETULIO VARGASAPRESENTAÇÃOO crescimento do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil no período de1991 a 2000 foi desanimador. De acordo com dados do IBGE, a cobertura dos serviços deabastecimento de água da população urbana cresceu de 87,8% para 89,8%. O acesso dapopulação rural, embora tenha crescido, não atinge 20%. Em relação aos serviços deesgotamento sanitário, seja por rede geral ou fossa séptica, a cobertura pela populaçãourbana passou de 64,4% a 72,0% e da população rural de 9,5% a 12,9%.Esses percentuais de acesso referem-se ao total do Brasil e não demonstramadequadamente o que ocorreu nas regiões do país. Não se pode assumir que houve umcrescimento linear do acesso da população rural em todas as regiões. Na região Norte oacesso dessa população passou apenas de 9,1% para 9,8%, enquanto na região Sudeste oacesso dessa mesma população quase duplicou de 11,7% para 22,2%. Na região Nordeste,por exemplo, o acesso aos serviços de esgotamento sanitário da população urbana passoude 35,8% para 51,0%, mas o acesso da população rural passou apenas de 4,0% para 5,4%.Na região Centro-Oeste o acesso da população urbana passou de 41,8% a 45,9%.Em um contexto de baixo crescimento do acesso, existe um grande contingentepopulacional sem acesso aos serviços. O Censo DemoGRÁFICO 2000 demonstra queainda existem 2.958.831 domicílios cuja forma de abastecimento de água é feita de outraforma diferente de poço ou nascente na propriedade e que 3.705.308 domicílios não tinhambanheiro ou sanitário. Em relação ao esgotamento sanitário, existem 10.594.752 domicíliosque utilizam a fossa rudimentar como forma de coleta, 1.154.910 que utilizam a vala e1.110.021 que utilizam rio, lago ou mar como forma de esgotamento.Esse QUADRO geral das deficiências de acesso aos serviços não qualificaadequadamente o público desassistido. Será que os domicílios sem acesso aos serviçosconcentram-se naqueles cujos responsáveis economicamente são do sexo feminino? Ouconcentram-se naqueles com mais baixa escolaridade? Existe um perfil típico sócioeconômicode domicílios ou população que não têm em acesso aos serviços nas regiões doBrasil?O conhecimento do perfil sócio-econômico dos domicílios e da população que não temacesso aos serviços de saneamento será crucial para a obtenção da universalização dosserviços de saneamento básico no país. A identificação das deficiências de acesso, assimcomo dos recentes padrões de inclusão, possibilitará ainda a estimação da probabilidade decumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Essa qualificação dasdeficiências auxiliará os Governos Federal, estadual e municipal na superação dosobstáculos para melhoria do acesso aos serviços no Brasil.Nesse contexto, o estudo da participação privada nos serviços de saneamento noBrasil representa, enquanto proposta, uma tarefa de vulto. Primeiro, pela grande diversidadeque marca as diferentes regiões do país, seja por sua constituição geográfica e econômica,seja pela própria conFIGURAção política que determinou a provisão de serviços básicos deinteresse público. Ademais, a participação ainda pequena da iniciativa privada no universodas atividades de saneamento no Brasil impõe dificuldades adicionais à generalização daanálise.O presente estudo procurou enfrentar esse desafio. Os resultados apresentadosconstituem uma ampla análise, inédita, das experiências de concessão privada no Brasil,mas os resultados obtidos não pretendem encerrar a discussão que existe sobre este tema,31