História de um processo de decisão o Novo Aeroporto de Lisboa

História de umprocesso dedecisão: o NovoAeroporto deLisboaMiguel CoutinhoMaria Rosário Partidário

Portela 15.Out.1942 Aeroporto da Portelaentra emfuncionamento Localizado na periferiada cidade1942

Anos 60Lisboa Capital do império Aumento da população Cidade expande-se para NorteA Época Dourada 1955-75 Crescimento do PIB: 5,5% por anoUm novo aeroporto énecessário 4 pistas 100 milhões de passageirospor anoGabinete do NovoAeroporto de LisboaIdentifica 5 sítios Fonte da Telha Montijo Alcochete Porto Alto Rio Frio1942 1969

Anos 701942 1969 1974

1982: O último estudoabrangenteEstudo identifica 12 sítiospossíveisLista restrita Porto Alto excluídoRio FrioOta1942 1969 1974 1982

1986: Membro da CEE O dossier aeroporto éreaberto 1990: 1994: 1999:Estudo económicoEstudo de operaçãoEstudo preliminar deImpacte AmbientalRio Frio versus Ota1942 1969 1974 1982 1986

1999: É tomada a decisão Ota19691982199019941998/1999GNALANAANAANAEPIA’sAéroports deParisDecisãofinalAlcocheteFonte daTelhaFonte daTelhaMontijoMontijoMontijo AMontijo BPorto AltoPorto AltoRio FrioRio FrioRio FrioRio FrioRio Frio 08/26Rio Frio08/26Rio Frio 17/35Rio Frio 17/35AlvercaAzambujaGranjaMaratecaOtaOtaOtaOtaOtaOtaPortelaSanta CruzTires1942 1969 1974 1982 19861999

Crise da OtaOta foi seleccionada com base Na sensibilidade natural de Rio Frio 50 000 sobreiros Corredor Ecológico Tejo-SadoDebate Nacional “Ota é muito dispendioso” “Ota não permite a expansão”Governo opõe-se a qualquermudança de local EIA para a Ota é adjudicado MOPTC protagoniza recusa a novalocalizaçãoCIP patrocina novo estudo Identificação de alternativas paralocalização do Novo Aeroporto deLisboa1942 1969 1974 1982 19861999 2007

Estudo do IDAD - ObjectivosEncontrar locais que atenuem as incidênciasambientais detectadas para Ota e Rio FrioEfectuar uma abordagem ao território paraavaliar a viabilidade ambiental da construçãodo Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)

Estudo IDADCenário 1: Base Cenário 2: Natural Cenário 3: Social100%90%80%88,5%87,7%88,0%70%60%64,0%72,3%72,1%71,8%62,8%66,4%65,0%72,8%73,1%71,1%74,0%50%40%54,0%48,7%49,4%57,8%45,6%47,2%42,8%54,8%54,7%49,6%30%20%10%0%Ota Poceirão H1 H2 H3 H4 H5 H6

A decisão da Ota é suspensaCIP entrega relatório ao:Primeiro MinistroPresidente da República (dias depois)No mesmo diaMinistro das Obras Públicas anuncia noParlamento a suspensão da decisão da OtaAlcochete é considerada como umaalternativa possível LNEC foi mandatado para comparar ambos oslocaisChoque!Como é que foi possível que um relatório de96 páginas pudesse inverter a anteriordecisão política?

Estudo do IDADTermos de ReferênciaN graus de liberdadeFocalizado96 páginasFactores Ambientaiscríticos que suportaram aanterior decisãoSimplicidadeBaseado em SIGMaior diversidade de dadosgeográficos disponíveisIndicadores quantitativosObjectividadeConfidencialidadeEquipa:16 pessoas4 pessoas com visão globalInformação fornecida à CIPapenas no último momento: Evitar fuga de informação para aimprensa Evitar pressões políticasadicionaisAproximação “Não agressiva”Não confrontação com o anteriorprocesso de tomada de decisãoNinguém foi “atacado”Livre acessoInternet

Estudo do LNECAdopta uma abordagem AAEObjecto de avaliação: localizaçãoestratégica de uma grande infra-estrutura yendo em conta a suaimportância estratégica para odesenvolvimento nacionalPrazo de elaboração: 6 mesesAusência de detalhes para o CTAObjectivos: Apoiar a decisão estratégica Identificar riscos e oportunidades dos 2locaisNão é objectivo:demonstrar os efeitos resultantes daocupação dos locais propostos

Estudo do LNEC -Factores Críticos para a Tomada da Decisão Segurança aeronáutica e transportes Recursos naturais e riscos Biodiversidade e conservação da natureza Acessibilidades Ordenamento do Território Competitividade económica e social Viabilidade financeiraFCD Critérios de avaliação indicadores

Estudo do LNEC:desafios e dificuldadespaísregiãoPROJECTOmunicípioglobalmacro-regiãolocal Múltiplas escalas – de local a regional,nacional e internacional Estudos estratégicos e estudos locais –desequílibrios na informação: insuficiênciasversus excesso de detalhe Gestão das expectativas face aosresultados do estudo O papel dos media – percepção viciosa Estudo robusto e legitimidade dasconclusões

ConclusõesAmbos os estudos sugeriram abordagens estratégicasque se complementaramAnálise estratégica, perspectiva alargada e objectivos delongo prazo, perguntas certeiras, bem focalizadasAbordagem focalizada, com resultados simples, técnicos etangíveis, fáceis de entender consequente aceitação pela comunidade geralA maioria da opinião pública considerou a localização CTAmelhor do que a localização OTADemonstra-se a importância da comunicação com ospolíticos atingir o âmago da decisão estratégica!