RECUPERAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E A LOGÍSTICA

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011O aeroporto de Feira de Santana está recebendouma atenção especial do programa, atravésde ações como a realização de estudos de viabilidadetécnica e econômica, análise de demandade aviação comercial regional, aviação geral eserviços de carga, desenvolvimento de um planodiretor para um programa imediato de aperfeiçoamentoe adequação do aeroporto. Em 2011, foiconcluída a análise do potencial de crescimentodeste aeroporto.MODAL HIDROVIÁRIOConsiderando a relevância da costa baiana, quecompreende cerca de 1.200km de litoral navegávele detém a maior baía tropical do planeta, comvocação secularmente estabelecida na navegaçãoe operação portuária, o Governo do Estadovem promovendo a articulação e o fomento dasações que convergem para o desenvolvimentoda indústria naval, náutica e portuária do Estado,contribuindo para o incremento das políticas sociaise econômicas.Nesse sentido, estão em andamento as obras deampliação do cais de atracação do Terminal Hidroviáriode Camamu, o reforço de fundação eestrutura do Dolfin A4, e a recuperação estruturaldas pontes de acessos e passarela de pedestresdo Terminal Hidroviário de Bom Despacho.Com o objetivo de apontar soluções de transportehidroviário para atender, de forma eficiente e eficazà demanda de transportes, o potencial de turismoe os deslocamentos regulares da populaçãoentre os núcleos populacionais do entorno da Baíade Todos os Santos, foi concluída, em dezembrode 2011, a primeira etapa do diagnóstico. O documentocontém levantamento e análise dos dadosdisponíveis, do arcabouço legal e institucional, estudossocioeconômicos da oferta e da demandade transporte e avaliação dos aspectos ambientais.PROJETO PORTO SULO Porto Sul é um empreendimento altamente relevantepara a Bahia, envolvendo um investimentototal de R$ 2,6 bilhões em recursos públicos eprivados, e a geração de 2,5 mil empregos diretose indiretos no complexo a ser instalado em Ilhéus,no litoral sul baiano.No que concerne aos condicionantes ambientais,foram apresentados e discutidos o EIA e o Rimaem reuniões com diversos setores da sociedadenas localidades e municípios afetados, como objetivo de obter a Licença Prévia e a Licençade Implantação no primeiro semestre de 2012.Foram realizadas jornadas de apresentações doProjeto Porto Sul e do EIA/Rima mencionados,relacionando o papel do Estado como empreendedore provedor de intervenções de melhoriaspara as comunidades, bem como os aspectos deplanejamento urbano e regional, dotação de infraestruturae influências urbanísticas. Encontra--se em elaboração a adequação do Plano Diretorpara a nova área de localização, em Aritaguá,como também serviços geotécnicos, visando àexecução de sondagens para subsidiar os projetosde instalações terrestres.PLANO DIRETOR DO TRANSPORTEHIDROVIÁRIO NA BAÍA DE TODOS OSSANTOS – BTSA Audiência Pública Porto Sul, promovida peloIbama, em Ilhéus, com o objetivo de apresentare discutir, junto a todos os setores da sociedade,o conteúdo do EIA/Rima do empreendimento,contou com a participação de 3.778pessoas, incluindo autoridades federais, estaduaise municipais.Como preparativo para a audiência, foram elaboradasas diretrizes de planejamento urbanoe regional fundamentais para os Planos BásicosAmbientais e os termos de referência para construçãoe/ou revisão dos Planos Diretores Municipaisdas regiões afetadas.394