RECUPERAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E A LOGÍSTICA

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011O objetivo desse projeto é promover a melhoria deum trecho de aproximadamente 607km de extensão,já utilizado para navegação, realizando investimentosem máquinas e equipamentos de manutenção eoperações de derrocagem, dragagem, balizamento,contenção de margens e recuperação das instalaçõesportuárias no terminal de Juazeiro.Em 2011, foi assinada a ordem de serviço para o iníciodas obras de readequação e requalificação desseterminal fluvial, com supervisão do Derba. Em atendimentoao disposto no Termo de Ajuste de Conduta– TAC, o Governo encaminha bimestralmenteà Agência Nacional de Transportes Aquaviários –Antaq relatórios de acompanhamento das ações,com previsão de conclusão em meados de 2012. Oinvestimento total é de R$1,8 milhão, com 78% deobras já executadas no final de 2011.finalização do programa de resgate e monitoramentode fauna e flora. A próxima etapa consistiráno desmatamento, com previsão de inicio parao mês de fevereiro de 2012, e posteriormente aterraplanagem com dragagem.ESTALEIRO DE COREMAAs obras do novo estaleiro naval na Baía de Aratu,no município de Simões Filho, têm o objetivo deampliar o polo de construção naval na Bahia, coma implantação de um estaleiro moderno para reparose construção de embarcações de até 12.000t,transferido do bairro da Ribeira, em Salvador, emvista da necessidade de ocupação da área peloGoverno do Estado, para fins habitacionais.ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇUMÓDULOS DE PLATAFORMASDE PETRÓLEOO Estaleiro Enseada do Paraguaçu – EEP, empreendimentonaval no Recôncavo baiano, terá entre suasfuncionalidades a produção de plataformas de petróleo,além da capacidade de processar cerca de70.000 t/ano de aço. Para a implantação, os acionistasdo estaleiro, após a celebração do Protocolo deIntenções em 2009, compraram 160ha às margens dorio Paraguaçu, perto do canteiro de obras de São Roquedo Paraguaçu. No segundo semestre de 2011 foicelebrado o 1º Termo de Reti-Ratificação entre o Estadoda Bahia e o consórcio que deu origem ao EEP.Para o financiamento do estaleiro, o Conselho Diretordo Fundo da Marinha Mercante – FMM liberarárecursos de R$ 1,7 bilhão, sendo o custo total estimadoem R$ 2 bilhões, com potencial de geraçãode cerca de sete mil empregos diretos na região.Entre os processos de construção da infraestruturanecessária à obra estão o acesso viário, adisponibilização da rede de energia elétrica e redesde água e esgoto, além da implantação deprogramas habitacionais necessários. No final de2011, o empreendimento se encontrava na fase dePara propiciar a implantação de quatro novos canteirosde obras para a construção de módulos deplataformas de petróleo na Baía de Aratu, o Governodo Estado assinou protocolo de intenções comempresas construtoras, duas das quais baianas,para viabilizar uma base de edificação, construção,movimentação e embarque em balsas oceânicasde transporte de módulos metálicos para plataformasmarítimas de petróleo, em Salvador.Cada canteiro terá investimento com valor aproximadoentre R$ 30 e R$ 70 milhões, totalizandocerca de R$ 200 milhões em investimentos,com previsão de geração de cinco mil empregosdiretos. O empreendimento ocupará, em média,100.000m2 de área e produzirá 12 módulos (partesde maior valor agregado nos navios de perfuraçãoe exploração de petróleo) por ano.O processo de construção da infraestrutura necessáriaà obra compõe-se de acesso viário, implantaçãoda rede de energia elétrica, acesso arede de água e esgoto e implantação de programashabitacionais.396