RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011O aeroporto de Feira de Santana está recebendouma atenção especial do programa, atravésde ações como a realização de estudos de viabilidadetécnica e econômica, análise de demandade aviação comercial regional, aviação geral eserviços de carga, desenvolvimento de um planodiretor para um programa imediato de aperfeiçoamentoe adequação do aeroporto. Em 2011, foiconcluída a análise do potencial de crescimentodeste aeroporto.MODAL HIDROVIÁRIOConsiderando a relevância da costa baiana, quecompreende cerca de 1.200km de litoral navegávele detém a maior baía tropical do planeta, comvocação secularmente estabelecida na navegaçãoe operação portuária, o Governo do Estadovem promovendo a articulação e o fomento dasações que convergem para o desenvolvimentoda indústria naval, náutica e portuária do Estado,contribuindo para o incremento das políticas sociaise econômicas.Nesse sentido, estão em andamento as obras deampliação do cais de atracação do Terminal Hidroviáriode Camamu, o reforço de fundação eestrutura do Dolfin A4, e a recuperação estruturaldas pontes de acessos e passarela de pedestresdo Terminal Hidroviário de Bom Despacho.Com o objetivo de apontar soluções de transportehidroviário para atender, de forma eficiente e eficazà demanda de transportes, o potencial de turismoe os deslocamentos regulares da populaçãoentre os núcleos populacionais do entorno da Baíade Todos os Santos, foi concluída, em dezembrode 2011, a primeira etapa do diagnóstico. O documentocontém levantamento e análise dos dadosdisponíveis, do arcabouço legal e institucional, estudossocioeconômicos da oferta e da demandade transporte e avaliação dos aspectos ambientais.PROJETO PORTO SULO Porto Sul é um empreendimento altamente relevantepara a Bahia, envolvendo um investimentototal de R$ 2,6 bilhões em recursos públicos eprivados, e a geração de 2,5 mil empregos diretose indiretos no complexo a ser instalado em Ilhéus,no litoral sul baiano.No que concerne aos condicionantes ambientais,foram apresentados e discutidos o EIA e o Rimaem reuniões com diversos setores da sociedadenas localidades e municípios afetados, como objetivo de obter a Licença Prévia e a Licençade Implantação no primeiro semestre de 2012.Foram realizadas jornadas de apresentações doProjeto Porto Sul e do EIA/Rima mencionados,relacionando o papel do Estado como empreendedore provedor de intervenções de melhoriaspara as comunidades, bem como os aspectos deplanejamento urbano e regional, dotação de infraestruturae influências urbanísticas. Encontra--se em elaboração a adequação do Plano Diretorpara a nova área de localização, em Aritaguá,como também serviços geotécnicos, visando àexecução de sondagens para subsidiar os projetosde instalações terrestres.PLANO DIRETOR DO TRANSPORTEHIDROVIÁRIO NA BAÍA DE TODOS OSSANTOS – BTSA Audiência Pública Porto Sul, promovida peloIbama, em Ilhéus, com o objetivo de apresentare discutir, junto a todos os setores da sociedade,o conteúdo do EIA/Rima do empreendimento,contou com a participação de 3.778pessoas, incluindo autoridades federais, estaduaise municipais.Como preparativo para a audiência, foram elaboradasas diretrizes de planejamento urbanoe regional fundamentais para os Planos BásicosAmbientais e os termos de referência para construçãoe/ou revisão dos Planos Diretores Municipaisdas regiões afetadas.394
GOVERNO DA BAHIASECOMAudiência Pública do Porto Sul em IlhéusPara elaboração do Caderno de Investimentos doEstado foi formado um grupo de trabalho, coordenadopela Casa Civil e participação da SecretariaExtraordinária da Indústria Naval – SEINP, daSecretaria de Desenvolvimento Urbano – SE-DUR e da Secretaria de Relações Institucionais– SERIN, com conteúdo extraído das visitas àslocalidades, da experiência das reuniões préviase da audiência pública, além dos diagnósticos ebanco de dados.Com o Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária – Incra foi pactuada a remoção doassentamento Bom Gosto, da área da poligonaldo Porto Sul, visando diminuir os impactos sociaispara as famílias que estão assentadas no local.Encontra-se em andamento um estudo para avaliaçãodos indicadores ambientais como a qualidadedo ar, solo e recursos hídricos.Além dos projetos relacionados ao Porto Sul,o Governo da Bahia pretende manter a operaçãodo tradicional Porto de Malhado, em Ilhéus,viabilizando o transporte da chamada “cargalimpa”. Com a efetivação do porto limpo, serápossível receber a importação e exportação viacontêineres, bem como a exportação de toda aprodução da celulose baiana. Para tanto, foramcontatadas empresas estrangeiras interessadasem investir na Bahia.RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOTERMINAL FLUVIAL DE JUAZEIROLocalizado às margens do rio São Francisco, o portode Juazeiro é um terminal hidroviário de grandeimportância para a região. Com a sua desativação,há mais de dez anos, o município de Juazeiro ficoudependente da cidade de Petrolina/PE para escoar aprodução agrícola e receber mercadorias.PORTO DE ILHÉUSO Projeto de Recuperação e Requalificação do TerminalFluvial de Juazeiro compõe o Projeto de Melhoramentoda Hidrovia do São Francisco, no trechocompreendido entre o Pedral do Meleiro, em Ibotirama,e a Ilha do Fogo, em Juazeiro.395