70RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAAristeu ChagasAtravés da atividade de orientação em segurançae saúde no trabalho, a SETRAS atua na orientaçãoaos trabalhadores rurais, com o objetivode melhorar as suas condições de trabalho evida, que implicam em ambientes de risco porcondições climáticas adversas, presença de animaispeçonhentos e uso de produtos agrotóxicose consequentemente às doenças relacionadas,informando sobre saúde e segurança nas atividadeslaborais.Municípios Beneficiados no Baixo Sule no Litoral SulCairu, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna,Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí doNorte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá,Valença, Barro Preto, Buerarema, DárioMeira, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna,Itacaré, Itajuípe, Itapé, Una e UruçucaQualificação - fábrica de bijuterias em Mata de São JoãoDentre os públicos prioritários destacam-se: trabalhadoresdo Sistema Público de Emprego Trabalhoe Renda, onde são atendidas demandas dasgrandes empresas, incluindo as advindas dos empreendimentossolidários; trabalhadores não inseridosna economia formal como o auto-emprego,inclusive na zona rural e também trabalhadoresinseridos nas políticas afirmativas como os portadoresde deficiência, os afrodescendentes e osindíodescendentes.Apoio ao Trabalhador nasRelações de TrabalhoNo exercício de 2006 foram realizadas duascapacitações na Região do Baixo Sul e na RegiãoLitoral Sul que proporcionam a disseminaçãodessas informações para 9.500 trabalhadoresatravés dos 95 agentes multiplicadorestreinados em segurança e saúde das culturasdo cacau, dendê, piaçava, borracha, entre outrase com forte impacto na preservação daMata Atlântica.Em 2006, no Posto de Atendimento ao Trabalhador– PAT - Jardim Baiano, foram atendidos 9.689trabalhadores desempregados que buscaram orientaçãosobre seus direitos trabalhistas eprevidenciários.Através de convênio com o Instituto Pedro Meloe a Delegacia Regional do Trabalho, a SETRASatua para a emissão de documentos civis e trabalhistas.A Tabela 18 informa o número de documentosemitidos nas suas especificidades no períodode 2003-2006.
INCLUSÃO SOCIAL | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda71TABELA 18DESCRIÇÃOCarteira de Trabalho ePrevidência <strong>Social</strong>DOCUMENTOS EMITIDOSBAHIA, 2003-2006QUANTIDADE2003 2004 2005 2006 (*) TOTAL278.735 189.797 189.685 165770 658.217Carteira de Identidade 39.291 33.308 37.562 27.955 138.116Fonte: SETRAS/Sudet(*) Dados até setembro de 2006Em 2006 foram emitidas, 165.770 Carteirasde Trabalho e Previdência <strong>Social</strong> - CTPS,em 62 municípios e 27.955 Carteiras deIdentidade em 42 municípios, num total de193.725 documentos, em 106 municípios doEstado da BahiaEm comemoração ao Dia Nacional do TrabalhadorDoméstico (27 de abril), a SETRAS em parceriacom a Delegacia Regional do Trabalho, o Sindicatodos Trabalhadores Domésticos do Estado daBahia - Sindoméstico, Fenatrad, Movimento NegroUnificado – MNU e Caixa Econômica Federal,realizou o Seminário “Repensando as Relações doTrabalho Doméstico no Brasil”. O evento teve comofinalidade comemorar esta importante data para aclasse trabalhadora, discutindo os temas: “Direitostrabalhistas e as propostas de reforma para a categoria”,“Direitos previdenciários e Gênero e Raçanas relações do trabalho doméstico”.Seguro-DesempregoEntre 2003 e 2006, foram habilitados na Bahia844.793 trabalhadores ao benefício do segurodesemprego,sendo que, em 2006, dos 236.361trabalhadores que solicitaram o benefício, 236.071foram habilitados. Em 2006, a SETRAS, atravésdo Sistema Nacional de Emprego - Sine, liderou ahabilitação aos requerentes do seguro-desempregocom 176.400 trabalhadores habilitados.Em continuidade ao atendimento ao seguro-desempregopescador artesanal, que não podendorealizar a sua atividade durante o período do defesoe preenchendo os pré-requisitos, tem direito aobenefício, a SETRAS implementou grande esforçoem 2006, alcançando uma expressiva participaçãode 90% do atendimento deste público, atravésdo Sine Bahia.39 Colônias de pescadores foram atendidasnos municípios de Alcobaça, Belmonte,Cairu, Camamu, Canavieiras, Candeias,Caravelas, Carinhanha, Canudos, Igrapiúna,Itamaraju, Ilhéus, Itacaré, Itaparica,Ituberá, Jaguaripe, Madre de Deus,Maragogipe, Maraú, Mucuri, Morpará,Nazaré, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado,Salvador, São Francisco do Conde, Saubara,Sítio do Conde, Taperoá e ValençaComissões Municipais Tripartitese Paritárias de Emprego – CMTPEConstituem-se em órgãos colegiados tripartitese paritários, para acompanhamento e controleda aplicação dos recursos do Fundo de Amparoao Trabalhador – FAT. As Comissões MunicipaisTripartites e Paritárias de Emprego são formadaspor representantes do poder público, trabalhadorese empregadores e têm por competênciadefinir as diretrizes e prioridades a seremdesenvolvidas no município, a partir de um diagnósticoda situação socioeconômica local,com vistas ao exercício do controle social dapolítica pública de trabalho e renda.