apdc news JANTAR RESERVADO – COM PEDRO TAVARES Trabalhar numa lógica diferenciada Criar serviços que respondam e antecipem necessidades de cidadãos e empresas é o objetivo da transformação da Justiça, numa lógica integrada, simples e eficiente. A revolução está em curso e o seu sucesso dependerá do nível de colaboração e do trabalho em ecossistema, seja dentro da AP seja com o setor privado. Texto de Isabel Travessa Fotos de Vítor Gordo/ Syncview Neste evento, reservado a patrocinadores anuais da APDC e membros da Direção, foi debatido o tema da digitalização da Justiça e o papel que as empresas das TIC podem e devem desempenhar num processo que é tudo menos simples 58 Reportagem fotográfica: https://www.flickr. com/photos/apdc/ sets/72177720311198002/ with/53187933985/ “TEMOS de ter capacidade de arriscar, inovar, fazer diferente, concretizar, envolver e trabalhar em conjunto com o setor privado. A APDC pode ajudar-nos a que isto seja possível”. A mensagem é do Secretário de Estado da Justiça, orador convidado de um jantar reservado da Associação, que decorreu a 14 de setembro, onde defendeu a importância de “aprender uns com os outros. É essencial estarmos perto das empresas e das organizações, para não ficarmos fechados numa redoma e sim trabalharmos em conjunto”. Para Pedro Tavares, a Administração Pública tem de “fazer o impossível e andar para a frente, numa lógica de pensar e trabalhar diferente”, disponibilizando uma experiência de serviço público que reflita as necessidades concretas de cidadãos e empresas. A aposta é pensar com inovação, “trabalhando numa lógica diferenciada”. O que admite ser um desafio, pois o processo “tem dores de crescimento, associadas a muito legacy ao nível tecnológico, dos pro-
cessos e da cultura”. Mas esta revolução já está a acontecer na Justiça e em várias frentes, até porque é um dos setores que beneficia dos fundos do PRR. O governante assegura que há já muitos serviços pensados e criados “numa lógica de prestação de serviço agregado e integrado”, dando exemplos como o Cartão do Cidadão ou a Empresa na Hora. Este é um caminho sem retorno, até porque os cidadãos estão muito mais exigentes. Por isso, o processo de digitalização da Justiça está a ser implementado tendo em conta várias áreas distintas, como o reforço da liderança estratégica, com a capacitação dos líderes, para que falem todos “a mesma língua e acrescentem valor”. Ou a aposta nas pessoas, imprimindo uma cultura de mudança dentro do setor e captando novo talento. A tecnologia, que não é “um fim em si mesma, mas um meio fulcral de conseguir endereçar” e garantir “boas soluções”, é também essencial. Através das soluções adotadas pretende-se garantir o aumento da eficiência, a gestão dos grandes volumes de informação e melhor serviço a cidadãos e empresas. Nos tribunais, o governante admite que a mudança é ainda mais complexa. Porque se há muito que tem de ser feito na simplificação legislativa, tudo tem a ver com “processos, muito focado em pessoas e tecnologia”. Uma das novidades é a adoção, até final do ano, de uma plataforma desenvolvida em Até final do ano, será adotada uma nova plataforma que vem substituir os sistemas CITIUS e SITAF “A execução do PRR não pode apenas ser financeira. Quando estamos a trabalhar numa reforma como esta, temos de ultrapassar esse paradigma. Tem de ser medida pelo impacto, pelo que tem de haver um conjunto de dimensões associadas à geração de impacto”, defende o Secretário de Estado da Justiça colaboração com os juízes, que vem substituir os sistemas CITIUS e SITAF. Assim como o Guia Prático da Justiça, que assenta em IA e usa técnicas de deep learning. Em termos de automatização de tarefas e interoperabilidade, já foram também dados muitos passos. E Pedro Tavares vai ainda mais longe na ambição, com o Programa Govtech da Justiça. O objetivo é desenvolver um conjunto de projetos de inovação em colaboração com universidades, centros de investigação e startups, para “criar o que serão as experiências do amanhã”. E remata com uma condição que considera ser essencial: a medição do impacto, o que vai muito além da execução financeira. Para isso, já tem uma parceria com o ISCTE e a Universidade de Coimbra.• 59
