atos do diretor do departamento de pessoal - Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 033
19/02/2013

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
MIGUEL CORRÊA – PT/MG
Diretor-Geral
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Secretário-Geral da Mesa
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Câmara dos Deputados
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Idelfonso Vidal Salmito
Eugênio de Borba Amaro
Alexis Sales de Paula e Souza
José Meriderval Ribeiro Xavier
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Gerson Miranda
Osmar Lopes de Moraes
Ruy dos Santos Siqueira
Paulo Antônio Lima Costa
Maria do Amparo Bezerra da Silva

Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
GILIANA THOME MIOLA, ponto nº 115604, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira. Em 18/02/2013. (DOU
de 19/02/2013).
JOELSON DE SOUZA SAMPAIO, ponto nº 115013, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira. Em
18/02/2013. (DOU de 19/02/2013).
LUCIANNE LAVOCAT NUNES VICENTE FERREIRA, ponto nº 120024, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira. Em 18/02/2013. (DOU de 19/02/2013).
MARILIA FRANCIENE PERES TEIXEIRA, ponto nº 119897, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira. Em 18/02/2013. (DOU de 19/02/2013).
VANDERLEY BEZERRA SALDANHA, ponto nº 117028, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira. Em
18/02/2013. (DOU de 19/02/2013).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANTONIO PAULO DE ARAÚJO SOBRINHO, ponto nº 115735, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Quarto-Secretário. Em 18/02/2013. (DOU de
19/02/2013).
711

Câmara dos Deputados
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANTONIO PAULO DE ARAÚJO SOBRINHO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013.
(DOU de 19/02/2013).
GILIANA THOME MIOLA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 18/02/2013. (DOU de 19/02/2013).
JOELSON DE SOUZA SAMPAIO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013.
(DOU de 19/02/2013).
LUCIANNE LAVOCAT NUNES VICENTE FERREIRA para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013.
(DOU de 19/02/2013).
MARILIA FRANCIENE PERES TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013. (DOU de
19/02/2013).
VANDERLEY BEZERRA SALDANHA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013. (DOU de
19/02/2013).
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento(com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
6728 Walter Oda 103896/2013 21/02/2013
4206 Sueli Aparecida Navarro Garcia de 102928/2013 20 a 22/02/2013
Vasconcelos
6317 Getsemane Luiz Silva 102928/2013 20 a 22/02/2013
6837 Alessandra Marquez Anselmo 102928/2013 *20 a 22/02/2013
*Dia 20/02/2013, turno vespertino.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
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Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
*CD.101509/2013
1879 - AUGUSTO MENA BARRETO NETO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor AUGUSTO MENA BARRETO NETO, ponto nº 1879, a contar de
10/12/2012, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 22/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.101807/2013
4202 - PEDRO IVAN PELLEGRINI
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor PEDRO IVAN PELLEGRINI, ponto nº 4202, a contar de
11/12/2010, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.101987/2013
5766 – JORGE LUIZ RODRIGUES DE BARROS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.833
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.123485/2012
6906 - ROSELI SENNA GANEM
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 4.109
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*Republicados por terem saído com incorreção no B. Adm. nº 20/2013.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
713

Câmara dos Deputados
*CD.131737/2012
4310 - EUGENIO DE BORBA AMARO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 262 dias
de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e a majoração do adicional por tempo de serviço
de 17% para 18%, a contar de 05/12/2007, observada a prescrição
quinquenal.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.101639/2013
7297 - LINCON MACÁRIO MAIA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.597
dias de serviço computados para todos os fins, exceto licença-prêmio e
adicional por tempo de serviço, e mais 2.201 dias para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos dos artigos 100 e 103,
inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e decisão no
processo 117.295/2009.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.101747/2013
4202 - PEDRO IVAN PELLEGRINI
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 887 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.101828/2013
5332 - EDINEIDE FERNANDES DE ARAUJO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 519 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*Republicados por terem saído com incorreção no B. Adm. nº 20/2013.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
714

Câmara dos Deputados
*CD.855/2013
7608 - NILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.119
dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 24/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
*CD.1007/2013
6269 - LÚCIA MARIA COSTA DE MORAES
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 701 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 22/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
**CD.132491/2012
6746 – ABRAÃO GONÇALVES SAIGG
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 5.851
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item I e V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 30/01/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
6314 Dulce Valéria de Queiroz 01/02 a 31/05/2013
7141 Leticia Sayuri Ono 04/02 a 03/06/2013
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
6314 Dulce Valéria de Queiroz 01/06 a 30/07/2013
7141 Leticia Sayuri Ono 04/06 a 02/08/2013
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
4057 Fernando Luís Brito da Silva 14 a 15/02/2013
4313 Alexandre Ventura Caçador Carvalho 13 a 14/02/2013
4313 Alexandre Ventura Caçador Carvalho 15/02/2013
4313 Alexandre Ventura Caçador Carvalho 31/05/2013
*Republicados por terem saído com incorreção no B. Adm. nº 20/2013.
**Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 22/2013.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
715

Câmara dos Deputados
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1748 Maria Goretti Damasceno Amorim 13 a 24/02/2013
3163 Mario Roberto Nogueira de Oliveira 30/01/2013
3430 Francisco de Assis de Morais 14/02 a 15/03/2013
3833 Dilma Oliveira de Souza 05 a 09/02/2013
4061 Acácio Fernandes dos Santos Filho 13/02/2013
4125 Paulo Roberto Affonso 13 a 15/02/2013
4295 Claudia de Fatima Saraiva da Rocha 06 a 08/02/2013
4578 Luiz Alberto Scofield Berbert 04 a 08/02/2013
4578 Luiz Alberto Scofield Berbert 13 a 15/02/2013
4752 Francisco Augusto de Queiroz 31/01 a 06/02/2013
5192 Joel Martins de Souza 07 a 21/02/2013
5221 Daniel Boaventura Penchel 08/02 a 08/04/2013
5417 Tarcísio Manoel da Rocha 15/02/2013
5621 Carlos Augusto de Carvalho 15/02 a 06/03/2013
5823 David Ribeiro 06 a 20/02/2013
5873 Sandra Gaviano 14 a 15/02/2013
5882 Pitagoras Velozo Costa 13/02/2013
5967 Jacqueline Fernanda Rodrigues 06 a 17/02/2013
6054 Arismar Alves Paulino 14/02/2013
6092 Luiza Helena Costa de Jesus 04/02 a 05/03/2013
6165 Dalvaleze Lopes de Oliveira 14/02/2013
6170 Erica Santos Gouveia 05 a 07/02/2013
6197 Dataniel Silva Duarte 13/02 a 16/05/2013
6362 Shirley Coletty dos Santos 20/02 a 01/03/2013
6366 Nilva Sonia Costa Ataíde 08/02/2013
6418 Silvestria Ferreira Eleutério Costa 14 a 15/02/2013
6419 Itabajara Catta Preta Filho 04 a 08/02/2013
6441 Weberth David Lourenço 06/02 a 07/03/2013
6449 Anna Beatriz Assad Maia 04/02/2013
6644 Givaldo Lopes Rodrigues 15 a 22/02/2013
6833 Abrahão Rezende Aidar 14 a 20/02/2013
7055 Thaís da Costa Picchi 05 a 07/02/2013
7222 Tiago Ramos 13 a 17/02/2013
7253 Liana Eliza Lara Pahins 31/01 a 08/02/2013
7331 Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa 07 a 08/02/2013
7331 Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa 13 a 19/02/2013
7343 Andréa Calácia da Silva 13 a 15/02/2013
7431 Luana de Alencar Oliveira 15/02/2013
7433 Joaquim Xavier de Sousa Júnior 06 a 08/02/2013
7452 Mariano Nuñez Ramalho 14/02/2013
7521 Poliana Cunha Amaral 06 a 15/02/2013
7589 Clarissa Tolentino Ribeiro Sales 08/02/2013
7590 Luciana Arder Santos Medeiros 25/01/2013
7592 Elene Maria Carvalho Silva 14/02/2013
110377 Augusto Cézar Bezerra Viana 13 a 14/02/2013
111390 Ricardo Pereira Sciani 01 a 08/02/2013
116101 Judite Brito Possidônio 14 a 15/02/2013
117928 Sabrina Soares de Araújo Góis 06 a 08/02/2013
119419 Xenia de Magalhães 06 a 08/02/2013
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
716

Câmara dos Deputados
119887 Sandra Lúcia de Oliveira Leite 14 a 28/02/2013
120458 Mélani Marisa Schmidt 11 a 15/02/2013
120512 Francisco Ricardo Furtado Ximenes Borges 13 a 15/02/2013
120624 Tatiana Winnik Memoria 14 a 15/02/2013
120726 Jacilene Trindade Menezes 08 a 14/02/2013
120794 Tania Silene Cabral de Castro 13 a 22/02/2013
120952 Daniela Guimarães Vilela 13 a 19/02/2013
121077 Mirela Rosa da Cunha Santos Aroso 13 a 15/02/2013
121100 Laert Cerqueira 13 a 15/02/2013
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
3580 Elenaide Ribeiro Cavalcante 06 a 15/02/2013
4467 Simone Mourthe Nogueira Starling Pinheiro 14 a 22/02/2013
6679 Gilberto Fernandes Taboada 13 a 16/02/2013
6940 Sandra Lucia de Assis Crespo 06 a 08/02/2013
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
3461 Antonio Alves Ferreira 21 a 22/02/2013 Departamento de
Junior
Comissões
120793 Ericka Siqueira Leonardo
01/02/2013 Gab. do Primeiro-
Nogueira
Suplente
120793 Ericka Siqueira Leonardo
04/02/2013 Gab. do Primeiro-
Nogueira
Suplente
120793 Ericka Siqueira Leonardo 06 a 07/02/2013 Gab. do Primeiro-
Nogueira
Suplente
120975 Márcia Regina Silva Gebara 08/02/2013 Comissão Agricultura
Pec. Abast. Des. Rural
120975 Márcia Regina Silva Gebara 13 a 15/02/2013 Comissão Agricultura
Pec. Abast. Des. Rural
120976 José Augusto Scalea 01/02/2013 Gab. do Primeiro-
Suplente
120976 José Augusto Scalea 04/02/2013 Gab. do Primeiro-
Suplente
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
4188 Neusa Maria Bernardes Teixeira Campos 2012 21 a 22/02/2013
4295 Claudia de Fatima Saraiva da Rocha 2013 25/02 a 01/03/2013
4422 Carlos Alberto de Souza Quintanilha 2012 08 a 24/07/2013
4498 Lidia Lopes da Nobrega de Lacerda 2012 11 a 25/03/2013
5346 Gabla Maria Atem Martins 2012 25 a 27/03/2013
5402 Renan Vargas Guimarães 2012 04 a 22/03/2013
5602 Cleide dos Santos Oliveira 2013 01 a 05/04/2013
5841 Sérgio de Moura Amorim 2013 18 a 22/02/2013
5927 Anivad Santos Paes 2013 25/02 a 08/03/2013
6015 Magda Saraiva dos Santos 2013 07 a 22/03/2013
6134 Mauricio Antonio Silva 2013 20 a 22/03/2013
6138 Maria José Damasceno Guedes 2013 21/02 a 01/03/2013
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
717

Câmara dos Deputados
6159 Rosana Miranda e Silva Mattos
Barretto
2013 13 a 20/03/2013
6226 Juliana Aguiar de Carvalho Paiva 2012 13 a 27/03/2013
6250 Edson Masaharu Tubaki 2013 18 a 22/02/2013
6340 Renata Almeida Sabbat 2012 01 a 19/07/2013
6347 Sebastiana de Fátima Novais de Sousa 2013 21/02 a 01/03/2013
6601 Rita Rocha Fukuhara de Carvalho 2013 01 a 05/04/2013
6820 Thomaz Passos Ferraz Moreira 2013 04 a 08/03/2013
6952 Lucia Ribeiro de Freitas Monteiro 2012 21 a 22/02/2013
7080 Kelly Cristine de Andrade Souza
Gontijo
2013 01 a 05/04/2013
7131 Janaina Clemente Roque 2012 01 a 12/04/2013
7277 Marcia Pereira da Silva 2013 18 a 28/03/2013
7297 Lincon Macário Maia 2012 22/04 a 04/05/2013
112857 Adejaína Machado Gomes da Rocha
Oliveira
2012 21/02 a 02/03/2013
112857 Adejaína Machado Gomes da Rocha
Oliveira
2012 28/05 a 06/06/2013
112857 Adejaína Machado Gomes da Rocha
Oliveira
2012 19 a 28/08/2013
119043 Maria de Fátima Rocha de Figueiredo
Caetano
2012 14 a 15/02/2013
120091 Luciane Maria Sales 2012 08 a 12/04/2013
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
4295 Claudia de Fatima Saraiva da Rocha Dez/2012 04 a 08/03/2013
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
7717 Thiago Colucci Alves 06/02/2013 Consultoria de
Orçamento e
Fiscalização Financeira
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD. S/N
7141 – LETICIA SAYURI ONO
Alteração de período de LTS
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Leticia Sayuri
Ono, ponto nº 7141, no período de 16/01 a 14/02/2013, para considerála
no período de 16/01 a 03/02/2013.
Em 18/02/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
718

Câmara dos Deputados
CD. S/N
6314 – DULCE VALERIA DE QUEIROZ
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Dulce Valeria
de Queiroz, ponto nº 6314, no período de 07/01 a 05/02/2013, para
considerá-la no período de 07 a 31/01/2013.
Em 18/02/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.103995/2013
6353 – GEORGIA LACERDA TORRES
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias da servidora Georgia Lacerda Torres, ponto nº
6353, relativas ao exercício de 2013, do período de 15/02 a 15/03/2013
para o período de 14 a 15/02/2013.
Em 18/02/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.104138/2013
5983 – ANTONIO GERALDO MARTINS
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Antonio Geraldo Martins, ponto nº
5983, relativas ao exercício de 2013, do período de 25/02 a 08/03/2013
para o período de 25/02 a 01/03/2013.
Em 18/02/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 19/2013
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30 de novembro de 1971,
Considerando que a empresa Moreira Lima Comércio e Serviços
Ltda. ME, localizada na Rua Melchiades Crispim, 900, Sala 01-A, Santa
Maria de Nazaré – Anápolis – GO, inscrita no CNPJ sob o nº
719

Câmara dos Deputados
03.719.002/0001-23, descumpriu os termos do Contrato nº 2012/148.0,
relativamente à Ordem de Fornecimento nº 02, conforme descrito no
Processo nº 147.941/2011, RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 1.788,00 (um mil, setecentos e
oitenta e oito reais), correspondente a 10% do valor do material não
entregue, conforme previsto no Anexo 3, item 10, do Edital do Pregão
Eletrônico nº 74/2012, bem como a suspensão do direito de licitar e
contratar com a Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos,
de acordo com o subitem 4.1, letra “c”, do mesmo Anexo.
Em 13/02/2013 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
PORTARIA Nº 22/2013
720
Prorroga o prazo da Equipe de Projeto com
vistas a regulamentar matéria relativa à filiação
retroativa ao Plano de Seguridades Social dos
Congressistas constituída pela Portaria-DG nº
395/2012
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, incisos, XV e XVI, da Resolução nº 20, de
1971, e, ainda, considerando a decisão da Mesa Diretora na reunião
ocorrida em 15/12/2010, nos autos do Processo nº 105.659/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo da Equipe de Projeto com vistas a
regulamentar matéria relativa à filiação retroativa ao Plano de
Seguridades Social dos Congressistas integrada pelos servidores Carlos
Leonardo Bastos Silva da Rocha, ponto nº 6574, lotado na Coordenação
de Registro e Seguridade Parlamentar, na qualidade de Coordenador;
Gustavo Magalhães Lordello, ponto nº 6765, lotado na Primeira-
Secretaria; João Henrique Schmidt, ponto nº 119595, lotado na
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral; Diomar Corrêa da Costa Neto,
ponto nº 4453, lotado na Assessoria Jurídica do Departamento de
Pessoal; e Idivaldo Crispim de Sousa, ponto nº 1989, lotado no Serviço
de Pagamento de Deputados.
Art. 2º - Os trabalhos da Equipe serão desenvolvidos sem
prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos
servidores acima nominados e deverão ser concluídos no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir de 01/02/2013.
Em 19/02/2013 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.

Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013
721
Regula o processo de requisição de
capacitações, treinamentos e ações de aperfeiçoamento
dos servidores da Secretaria de Controle Interno, com
ônus ou com ônus limitado para a Câmara dos
Deputados, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, inciso II, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 69, de 21 de junho de 1994,
CONSIDERANDO a Portaria/Secin nº 2, de 10 de fevereiro de 2012,
que estabelece a Política de Gestão do Conhecimento e institui o Grupo
de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno
(Secin), e
CONSIDERANDO o inciso V do art. 5º da referida portaria, que
estabelece a participação do GGC no processo de autorização dos
treinamentos da Secretaria de Controle Interno, RESOLVE:
Art. 1º O processo de solicitação de capacitações, treinamentos
e ações de aperfeiçoamento dos servidores da Secin obedecerá ao
disposto nesta Ordem de Serviço e nos fluxogramas anexos.
Art. 2º Para os fins desta Ordem de Serviço, todas as
solicitações especificadas no artigo anterior serão consideradas como
treinamento.
SEÇÃO I
DA SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO COM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
Art. 3º O GGC deverá apreciar todas as solicitações de
treinamento com ônus para a Casa, feitas pelos servidores da Secin,
por meio de parecer, que abordará os critérios de necessidade,
oportunidade e aplicabilidade da participação no evento.
Art. 4º O parecer do GGC pelo deferimento ou indeferimento da
participação do servidor no evento é opinativo, podendo o Secretário
de Controle Interno não acatá-lo, desde que devidamente justificado.
Art. 5º O servidor interessado em participar de treinamento com
ônus deverá encaminhar ao diretor de sua coordenação, com no mínimo
vinte dias de antecedência do evento, o formulário específico do
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), devidamente
preenchido e assinado, de acordo com o tipo de afastamento:
I – evento em território nacional;
II – evento no exterior;
III – pós-graduação em território nacional;
Art. 6º Caso o evento envolva a concessão de diárias, adicional
de embarque e desembarque e passagens aéreas, o requerimento deverá
ser acompanhado do Termo de Compromisso.
Art. 7º O diretor de coordenação, caso favorável à solicitação
de treinamento, deverá assiná-la e encaminhá-la ao Serviço de
Administração da Secin (Serad).

Câmara dos Deputados
Parágrafo único. Em se tratando de evento em território
nacional, o diretor de coordenação deverá preencher o Formulário para
Indicação de Servidores do Cefor, que acompanhará o formulário do art.
5º, inciso I, indicando o servidor para participação no referido
treinamento.
Art. 8º O Serad encaminhará a documentação recebida ao
Coordenador do GGC, para análise.
Parágrafo único. Na ausência do Coordenador, a documentação
deverá ser entregue ao seu substituto formal.
Art. 9º O GGC enviará ao Secretário de Controle Interno parecer
quanto à aplicabilidade, à necessidade e à oportunidade do treinamento
solicitado, no prazo de quatro dias úteis, contados do recebimento
do(s) formulário(s) obrigatório(s) pelo Coordenador do Grupo.
Art. 10º Deferida a solicitação de treinamento pelo Secretário
de Controle Interno, o Serad deverá encaminhá-la ao Cefor, sob a
forma de processo, acompanhada do parecer do GGC.
Art. 11. Após a decisão do Secretário de Controle Interno, o
Serad deverá digitalizar a documentação e encaminhar o arquivo ao email
institucional do GGC (ggc.secin@camara.leg.br), para registro.
SEÇÃO II
DA SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO COM ÔNUS LIMITADO¹
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
Art. 12. As solicitações de treinamento com ônus limitado para
a Casa não terão seu mérito apreciado pelo GGC, devendo o Grupo apenas
acompanhar e registrar a demanda.
Art. 13. O servidor interessado em participar de treinamento
com ônus limitado deverá encaminhar ao diretor de sua coordenação, com
no mínimo vinte dias de antecedência do evento, o formulário
específico do Cefor, devidamente preenchido e assinado, de acordo com
o tipo de afastamento:
I – pós-graduação em território nacional;
II – pós-graduação no exterior;
III – evento em território nacional;
IV – evento no exterior.
Art. 14. O diretor de coordenação, caso favorável à solicitação
de treinamento, deverá assiná-la e encaminhá-la ao Serad.
Art. 15. Aplica-se às solicitações de treinamento com ônus
limitado o disposto nos arts. 10 e 11.
Art. 16. O disposto nesta Ordem de Serviço não desobriga a
observância dos normativos internos da Câmara dos Deputados
pertinentes ao tema pelos servidores da Secin.
Art. 17. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 18/02/2013 - RICARDO SOARES DE ALMEIDA, Secretário de
Controle Interno.
_______________________
¹ O termo com ônus limitado refere-se apenas ao pagamento da remuneração do
servidor por parte da Câmara dos Deputados, não incluindo o pagamento de
inscrições, diárias ou passagens. É também denominado afastamento sem ônus.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
722

Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 21/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Simpress Comércio, Locação e
Serviços S.A., localizada na Rua Texas, nº 111, Jardim Rancho Alegre,
Santana de Parnaíba – São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.432.517/0003-60, atrasou, em novembro/12, a reparação de 1 (um)
equipamento objeto do Contrato 2009/021.1 (Processo 636/13, ref.
Processo 141.353/07), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 1.312,38 (um mil, trezentos e
doze reais e trinta e oito centavos), conforme previsão do subitem
1.1.1 da Tabela de Multas constante do Anexo nº 5 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 158/08.
Em 19/02/2013 - FÁBIO CHAVES HOLANDA, Diretor Administrativo.
723

Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Ano XXXVI – B. Adm. nº 033 - 19/02/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor -
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – MANUEL ALVES
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO