A grande Depressão do Século XXI e a Riqueza Fictícia

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vendidos no mercado. Trata-se de uma forma de obtenção de recursos por meio do crédito, uma forma de financiar-se. O comprador de debêntures se vê atraído pelo pagamento dos juros. É, por tanto, proprietário de capital a juros. O lançamento de debêntures por parte de uma empresa significa criação de capital fictício? As operações de crédito entre particulares e, entre elas, a emissão de debêntures, não determinam a criação de novo capital fictício, embora elas, em si, o representem. A razão está no fato de que se bem é verdade que o possuidor das debêntures, ou credor, apresenta os valores correspondentes como riqueza sua, a empresa emissora das debêntures ou os devedores tem esses valores como dívidas. Não há nesse caso a duplicação da riqueza privada, do patrimônio global dos agentes privados econômicos, em razão da operação de crédito. Assim, simples operações de crédito entre particulares não criam novo capital fictício. É necessário, no entanto esclarecer algo significativo, já sugerido: um certo volume de capital a juros constitui sim capital fictício, mas seu movimento, de por si, não cria capital fictício adicional. Uma coisa é ser capital fictício, outra é criar novo capital desse tipo. O caso dos bancos quando criam crédito adicional, prática corrente neles, criam capital fictício adicional e aqui não pode haver dúvida. Se efetivamente financiam a produção, criam capital fictício do tipo 1 e o mesmo ocorre quando descontam duplicatas. Quando financiam a especulação, geram capital fictício do tipo 2. Por outro lado, vejamos o caso do Estado quando emite ou quando aumenta a dívida pública. A emissão cria capital fictício. O aumento da dívida pública correspondente a novos títulos vendidos pelo Estado a particulares quando destinado a gastos correntes, pagamentos de juros e gastos militares ou similares tem como conseqüência a criação de capital fictício de tipo 2. E essa é uma das formas mais relevantes e de implicações mais significativas no capitalismo atual. Assim, o crescimento da dívida pública incrementa o volume total de capital fictício existente na economia. Entendamos o assunto com calma. Se o incremento da dívida pública teve como objetivo o investimento por parte do Estado (novas estradas, novos edifícios públicos qualquer que seja o seu destino - administração, saúde, educação segurança – etc.) há crescimento do capital fictício de tipo 1. Facilmente isso seria entendido pensando na possibilidade de que o Estado pagasse os construtores ou produtores desses produtos diretamente com os novos títulos. A riqueza aparece duas vezes: uma nas mãos do Estado e 14
outra nas mãos dos particulares. Se o pagamento aos construtores ou produtores for feito em dinheiro obtido pelo Estado pela venda a terceiros dos novos títulos, a situação em nada se altera. A outra parte do crescimento da dívida pública, a que corresponde aos gastos correntes ou que não se destina a financiar nenhuma forma de riqueza real, substantiva, determina a criação de capital fictício de tipo 2. Os gastos em material de consumo, por exemplo, implicam a destruição das mercadorias compradas pelo Estado em razão da sua utilização, mas, ao mesmo tempo, os títulos correspondentes que permitiram ao Estado a compra desses materiais seguem nas mãos dos particulares. Esses títulos constituem riqueza patrimonial, mas não corresponderão a uma riqueza substantiva depois de consumidos os bens correspondentes aos gastos correntes do setor público. O caso dos pagamentos de juros da dívida pública pré-existente é até mais fácil de entender. Muitas vezes esses juros são pagos somente em parte com superávit primário, isto é, poupança de receita pública reservada para atender a dívida pública. Para pagar a outra parte dos juros devidos, o Estado lança mão da venda ao público de novos títulos, aumentando a dívida. Nesse caso, claramente, o aumento da dívida implica criação de capital fictício do tipo 2. Outra forma de criação desse tipo de capital fictício (tipo 2) ocorre por meio dos gastos militares. Quando eles se realizam com fundos provenientes de receitas tributárias do Estado, constituem redução da mais valia, do excedente, disponível para distribuir-se entre as frações do capital e os demais setores que dela se beneficiam. Essa forma é extremamente relevante nos dias de hoje, em particular para os países mais poderosos, como Estados Unidos, Inglaterra, etc. Tratamos esse assunto amplamente em outro lugar. Façamos agora um resumo sobre as formas de existência e os tipos de capital fictício. No que se refere à forma de sua existência, mencionamos a que corresponde ao capital ilusório, quando se apresenta como títulos que podem ser vendidos a terceiros. Essa forma constitui a menos importante de todas. Em seguida, nos referimos à valorização especulativa de ativos e, depois, mencionamos as ações. Mostramos, em seguida que os meios circulantes e a parte em dinheiro do patrimônio dos agentes (quando operam como capital), incluindo o capital-dinheiro, constituem também capital fictício. As debêntures constituem capital fictício, embora seu lançamento não o cria adicionalmente. Finalmente fizemos referência à dívida pública (o crescimento dela como importante origem de novo capital fictício). Por outra parte, as operações mencionadas que criam, na sociedade, capital 15
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