Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Nº 12.184 JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2005 Preço R$ 2,00
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Vice-Presidente:
Des. João Antônio de Moura
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
SUPLENTES
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
Des. José Rodrigues de Ataíde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br
Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 3/2005 - Estabelece o Ano Judiciário
Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo e dá
outras providências. O Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, CON-
SIDERANDO a importância da atuação do Ministro
Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo no cenário
jurídico estadual e nacional; CONSIDERANDO a necessidade
de comemorar o centenário de nascimento
do ilustre paraibano, resolve Art. 1°. Fica estabelecido
o ano de 2005 como “Ano Judiciário Ministro Osvaldo
Trigueiro de Albuquerque Melo”. Parágrafo único. A
Presidência do Tribunal de Justiça determinará os
eventos comemorativos decorrentes desta Resolução.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, segunda-feira, 18 de abril de
2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho
– Presidente.
CONVOCATÓRIA
O Presidente da Comissão Permanente de Estudos
Orçamentários do Tribunal de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, convoca os membros do referido
órgão fracionário para participarem de reunião ordinária,
a ser realizada no dia 2 de maio de 2005, pelas
16:30 horas, na Sala dos Desembargadores. João Pessoa,
quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO – Presidente.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 752/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ISAAC TORRES TRIGUEIRO
DE BRITO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Patos, para, nos dias 28 e 29.04.05, responder, cumulativamente,
pelo expediente do 2° Juizado Especial
Cível e Criminal da mesma Unidade Judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 27
de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira
Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 755/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão
do Conselho da Magistratura em sessão realizada
no dia 05.11.2004, resolve designar os Excelentíssimos
Senhores Doutores ANTÔNIO EIMAR
DE LIMA e MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA para
funcionarem na 1ª Reunião Extraordinária do 2°Tribunal
do Júri da Comarca da Capital, com jurisdição
plena, no período de 02 a 31 de maio do corrente
ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 765/2005. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
conta do processo nº 174.193 – 4, resolve Remover, a
pedido, a servidora LIDIANE ALMEIDA COSTA, matrí-
cula nº 475.045 - 4, Técnica Judiciária, lotada no Único
Ofício da Comarca de Serra Branca, de 1ª Entrância,
para o 1º Ofício da Comarca de São João do Rio do
Peixe, de igual classificação. GABINETE DA PRESI-
DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
26 de Abril de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 766/2005. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que conta do processo nº 174.191 – 8, resolve Remover,
a pedido, a servidora ELISELMA PESSOA DA
SILVA, matrícula nº 469.993 – 9, Analista Judiciária,
lotada no 1º Ofício da Comarca de Sapé, de 2ª Entrância,
para o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma
Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
26 de Abril de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AU-
RÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 773/2005. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo de nº 174.221-3, resolve Promover,
por merecimento, a servidora SIMONE DE FARI-
AS ALVES, Técnica Judiciária, matrícula nº 473.770-9,,
lotada no 2º Ofício da Comarca de Sapé, de 2ª Entrância,
para o Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Campina Grande, de 3ª Entrância. PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de
Abril de 2005. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 794/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar RODOLFO
MATEUS LUCENA DA NOBREGA, do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Almoxarifado, Símbolo
TJ-CSF-306, do Fórum Criminal da Comarca da Capital.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2005.
Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COU-
TINHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 795/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO
DA SILVA SÁ FILHO, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, Símbolo
TJ-CSF-306, do Fórum Criminal da Comarca da Capital.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2005.
Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COU-
TINHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 796/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor JOÃO BATISTA DE SOUZA,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande, para, a partir do dia 02 de maio do
corrente ano e até ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária
de Areia. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
27 de abril de 2005. Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 797/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande, para, no período de 02 a 07.05.05,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Unida-
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1
de Judiciária de Queimadas. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 798/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA
PONTES, Juíza de Direito Substituta, para, exercer
jurisdição, como juíza plantonista na 2ª Região, nos
dias 30.04.05 e 01.05.05, com sede na Comarca de
Caaporã. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira,
27 de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio
Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 799/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FI-
GUEIREDO, Juiz de Direito da Comarca de Boqueirão,
para, no dia 29.04.05, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Cabaceiras, na forma
do art. 132 da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 800/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉA ALMEIDA DAN-
TAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga,
para, nos dias 05 e 06.05.05, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da Diretoria e 2ª Vara
da mesma Unidade Judiciária, na forma do art. 135 da
LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
27 de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira
Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 801/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANA CHRISTINA SOARES PENAZ-
ZI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monteiro,
para, no dia 02.05.05, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da mesma Unidade Judiciária, na
forma do art. 135 da LOJE. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 802/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor MARCOS BENJAMIN SOA-
RES, Juiz de Direito, em exercício no 1° Tribunal do
Júri da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente,
no dia 28.04.05, às 10:00 horas, no Fórum
Affonso Campos da mesma Unidade Judiciária, realizar
o casamento civil dos nubentes EDSONGLEY
DE LIMA NUNES e TAYNAN DE MEDEIROS SAN-
TOS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
27 de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira
Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 804/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do

2 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Processo Administrativo n° 173.253-6, resolve designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRE-
TO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito, para, no período
de 02 a 31.05.05, responder, pelo expediente da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento
justificado do titular que ingressará em gozo de
suas férias individuais, dispensando das atribuições
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 805/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, para, no período de 02 a 07.05.05,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Criminal da mesma Unidade Judiciária, na forma
do art. 132 da LOJE. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 806/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n° 170.473-7, resolve
designar a Excelentíssima Senhora Doutora RITAU-
RA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pombal, para, no período de
04.05.05 a 02.06.05, responder, cumulativamente, pelo
expediente do Juizado Especial Cível e Criminal da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular que ingressará em gozo de
suas férias individuais. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 807/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
para, nos dias 27, 28 e 29.04.05, responder, cumulativamente,
pelo expediente do 2° Tribunal do Júri da
mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
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DIRETOR TÉCNICO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
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AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
PORTARIA GAPRE Nº 808/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA LUCE-
NA, Juíza de Direito, para, no período de 04.05.05 a
09.06.05, responder, pelos expedientes da Vara Distrital
de Cruz das Armas e Vice-Diretoria do Fórum da
mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 809/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n° 170.260-2, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON
SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito, em exercício
na Comarca de Água Branca, para, no período de
04.05.05 a 02.06.05, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel,
em virtude do afastamento justificado do titular que
ingressará em gozo de suas férias individuais. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 27 de abril
de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 810/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n° 173.978-6, resolve designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓ-
PIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Sapé, para, no
período de 09.05.05 a 09.06.05, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara e Diretoria do Fórum
da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular que ingressará em gozo de
suas férias individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 811/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n° 173.903-4, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL
DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito da Comarca de
Solânea, para, no período de 03.05.05 a 03.06.05,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca
de Serraria, em virtude do afastamento justificado
da titular que ingressará em gozo de suas férias
individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
27 de abril de 2005. Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 812/2005 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n° 174.364-3, resolve designar
a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTÔ-
NIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito, em exercício
na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, para, nos dias 02
e 03.05.05, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Pilar, em virtude do afastamento
justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 27 de abril de 2005. Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 820/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n° 174.364-3, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MEALES
MEDEIROS DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana, para, no período de 04.05.05 a
01.07.05, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Pilar, em virtude do afastamento
justificado do titular que ingressou em gozo de licença
prêmio. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira,
27 de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio
Moreira Coutinho - Presidente
PROCESSO Nº 171.864-9 - Vistos etc... Para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a
presente licitação, conforme dispõe o inciso VI do art.
43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
considerando a ata de julgamento apresentada pela
Comissão de Licitação e parecer da Consultoria Administrativa,
adjudico em favor da Firma JATOBÁ
CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA., no valor total
de R$ 41.998,30 (quarenta e um mil, novecentos e
noventa e oito reais e trinta centavos), vencedora da
licitação na modalidade Convite nº 26/2005, que tem
como objetivo a execução de serviços de reforma no
prédio do antigo Fórum da Comarca de Campina Grande,
para implantação do Juizado Virtual. À COENARQ,
para expedir Ordem de Serviços. Gabinete da Presidência,
em João Pessoa, 26 de abril de 2005. DE-
SEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COU-
TINHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 86/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 170.645-4, resolve
considerar aprovada a servidora ANA LÚCIA MON-
TENEGRO CAVALCANTI Técnico Judiciário, matricula
473.455-6, no estágio probatório que cumpriu na
forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira , 01 de março de 2005. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 87/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 170.645-4, resolve
considerar aprovado o servidor SANDRO RODRI-
GUES DE FRANÇA Oficial de Justiça Avaliador,
matricula 473.311-8, no estágio probatório que cumpriu
na forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira , 01 de março de 2005. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 255/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 173.094-1, resolve
considerar aprovada a servidora MÁRCIA MARIA
DOS GUIMARÃES COELHO BRANDÃO, Oficiala de
Justiça, matricula 473.589-7, no estágio probatório
que cumpriu na forma da lei. Gabinete do Secretário
Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 26 de abril de 2005. ROB-
SON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 256/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 173.094-1, resolve
considerar aprovada a servidora RAQUEL FUR-
TADO DE A. MENDES, Técnica Judiciária, matricula
473.549-8, no estágio probatório que cumpriu na forma
da lei. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
26 de abril de 2005. ROBSON DE LIMA CA-
NANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 257/2005 - Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta o processo administrativo nº 173.094-1, resolve
considerar aprovado o servidor CARLOS ALBER-
TO BATISTA HARDMAN, Oficial de Justiça Avaliador,
matricula 471.162-9, no estágio probatório que cumpriu
na forma da lei. Gabinete do Secretário Geral do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 26 de abril de 2005. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 258/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta o processo administrativo nº 173.094-1,
resolve considerar aprovado o servidor FRANCIS-
CO ALESSANDRO ALVES, Oficial de Justiça Avaliador,
matrícula 473.559-5, no estágio probatório que
cumpriu na forma da lei. Gabinete do Secretário
Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 26 de abril de 2005.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Gera.
PORTARIA SECGER Nº 259/2005 - O SECRETÁRIO-
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
determinar que a servidora TERESINHA DE JESUS
MARQUES DE MELO, matrícula n 468.454-1, passe a
prestar serviços junto à Biblioteca do Fórum Criminal
da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
27 de abril de 2005. ROBSON DE LIMA CANA-
NÉA - SECRETÁRIO-GERAL.
EDITAL Nº 0126/2005 Cumprindo recomendação
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
torno público, a quem interessar possa, que
se encontra vago um (01) cargo de Analista Judiciário
no Único Ofício da Comarca de Taperoá, de
1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga
enunciada obedecerá aos seguintes critérios:
REMOÇÃO de Comarcas de igual Entrância, exigindo-se
mais de dois anos de interstício no Cargo
(art.185, § 2º da LOJE), e/ou NOMEAÇÃO de
remanescentes concursados do cargo de Analista
Judiciário de 1ª e 2ª Entrância, concedendo
prioridade àquele que obteve maior média final.Os
interessados deverão requerer à Presidência do
Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
26 de abril 2004. ROBSON DE LIMA CANANÉA
- SECRETÁRIO-GERAL.
EDITAL Nº 127/05 - Cumprindo recomendação do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a
quem interessar possa, que se encontra vago um (01)
cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da Comarca
de São João do Cariri, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte
critério: PROMOÇÃO: por antiguidade, de 1ª para 2ª
Entrância, exigindo-se dois anos de interstício. (art. 3º,
II, “a” e 4º da Lei. 7.409/2003). Os interessados deverão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de
05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SE-
CRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 27 de abril de 2005. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Secretário-Geral.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes processos. Processo Interessado Despacho
EXPEDIENTE DO DIA 26/04/05 173.992-1 Milton
Pereira de Sousa – Indeferido / 173.334-6 Rinaldo
Wanderley – Arquivado / 174.352-0 Juiz Diretor do
Fórum – Arquivado / 174.331-7 Aline Viana Pessoa –
Deferido.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ARQUIVOU
os seguintes processos. Processo Interessado EX-
PEDIENTE DO DIA 27/04/2005 - 172.667-6 Francisco
de Assis Correia / 172.845-8 Antônio Leobaldo Monteiro
de Melo.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-
TERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NO PRO-
CESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 055.2001.000944-1/001. Credora:
Maria da Paz Diniz Lucena. Adv: Décio Geovânio
da Silva. Devedor: Município de Remígio. Remetente:
Juiz de Direito da Comarca de Remígio.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-
FIRO O REQUERIMENTO DE FL. 318/319, DEVEN-
DO O REQUERENTE ARCAR COM AS DESPESAS
NECESSÁRIAS. CUMPRIDA ESSA DILIGÊNCIA,
REMETAM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA GE-
RAL DE JUSTIÇA, A FIM DE SER OFERTADO PARE-
CER SOBRE O PEDIDO DE SEQÜESTRO, NO PRO-
CESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 1992.000008-6. Credor: Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. Adv: Sebastião
Nestor Abrantes Sarmento. Devedor: Município de

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
São José de Piranhas. Advs: Pedro Bernardo da Silva
Neto e outros. Remetente: Juiz de Direito da Comarca
de São José de Piranhas.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: PER-
MANEÇAM OS AUTOS NA SUB SECRETARIA JUDI-
CIÁRIA AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO
DA DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA NOS AUTOS
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 019.2005.000058-
7/002, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR Nº
019.2005.000012-4/001. Requerente: Município de
Soledade. Advs: Walter de Agra Junior. Requerida:
Juízo de Direito da Comarca de Soledade.
Interessados: Adomacy Almeida de Albuquerque
e outros. Adv: Orlando Virginio Penha.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: À 1º
SESSÃO ADMINISTRATIVA. INTIMAÇÕES NECESSÁ-
RIAS, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PROCESSO ADMINISTRTIVO 2003.004016-9. Indiciado:
Exmº Dr. Juiz de Direito Gilberto Rolim de Moura.
Adv: Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros.
RECLAMAÇÃO Nº 2004.003197-6. Reclamante: Heyder
Leite Amaral de Melo. Reclamado: Conceição de
Lourdes M. B. Cordeiro, Juíza de Direito da Comarca
de Umbuzeiro.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
TENDO EM VISTA OS NOVOS CÁLCULOS APRE-
SENTADOS PELO COFICO (FL...), INTIMEM-SE AS
PARTES PARA OS FINS QUE ENTENDEREM CABÍ-
VEIS, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 2002.005905-6. Credor: Maria Helena
Galdino da Silva. Adv: Sérgio José Santos Falcão.
Devedor: Estado da Paraíba. Procurador: Geraldo
Ferreira Leite. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 2001.000143-1. Credor: José Leandro
Neto. Adv: Robson de Paula Maia. Devedor:
Estado da Paraíba. Procurador: Luciano José
Nóbrega Pires. Remetente: Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 2001.004286-2. Credora: Sebastiana
Nunes de Lucena. Adv: Everaldo Morais da
Silva. Devedor: Estado da Paraíba. Procurador:
José Moraes Souto Filho. Remetente: Exmo. Des.
Relator do MS nº 19990069795.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CON-
SIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 87,
ORIUNDO DA VARA TRABALHISTA DE SOUSA/PB,
REMETAM-SE OS AUTOS À APRECIAÇÃO DA DOUTA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NO PROCES-
SO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008296-1. Requerente: Ministério Público Estadual.
Requerido: Município de Uiraúna – Paraíba. Advs:
Viviane Moura Teixeira Gouveia, Walter de Agra Júnior
e outros. Reclamante: Maria da Conceição Araújo.
Advs: Marta Rejane Nóbrega e outro.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DES-
SE MODO, RENOVE-SE O EXPEDIENTE AO JUÍZO
TRABALHISTA ACIMA REFERIDO, PARA INFORMAR
ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DO DÉBITO EM QUES-
TÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001202-5. Requerente: Ministério Público Estadual.
Requerido: Município de São João do Rio do Peixe –
Paraíba. Advs: Artur Galvão Tinoco e Antônio Flávio
Toscano Moura. Reclamante: Maria Cornélia Duarte de
Moura. Adv: Francisco Severino de Lima e outro.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 190,
ORIUNDO DA VARA TRABALHISTA DE CAJAZEI-
RAS/PB, REMETAM-SE OS AUTOS À APRECIAÇÃO
DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003653-6. Requerente: Ministério Público Estadual.
Requerido: Município de São João do Rio do
Peixe – Paraíba. Advs: Artur Galvão Tinoco e Antônio
Flávio Toscano Moura . Reclamante: Marismênia Cipriano
Vieira. Advs: Robevaldo de Oliveira e Joaquim
Cavalcante de Alencar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
TENDO EM VISTA O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 127,
ORIUNDO DA VARA TRABALHISTA DE CAJAZEI-
RAS/PB, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O RECLA-
MANTE PARA INFORMAR SE JÁ REALIZOU O LE-
VANTAMENTO DO CRÉDITO EXEQÜENDO AUTORI-
ZADO EM SEU FAVOR NO BANCO DO BRASIL DA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE-PB, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003660-9. Requerente: Ministério Público Estadual.
Requerido: Município de São João do Rio do
Peixe – Paraíba. Advs: Artur Galvão Tinoco e Antônio
Flávio Toscano Moura. Reclamante: Francisco José
de Sá. Adv: Gerson Domingos Albuquerque e outro.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
TENDO EM VISTA O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 95,
ORIUNDO DA VARA TRABALHISTA DE CAJAZEI-
RAS/PB, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A RECLA-
MANTE PARA INFORMAR SE JÁ REALIZOU O LE-
VANTAMENTO DO CRÉDITO EXEQÜENDO AUTORI-
ZADO EM SEU FAVOR NO BANCO DO BRASIL DA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE-PB, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001207-6. Requerente: Ministério Público Estadual.
Requerido: Município de São João do Rio do
Peixe – Paraíba. Advs: Artur Galvão Tinoco e Antônio
Flávio Toscano Moura. Reclamante: Francisca
André de Sousa Silva. Adv: Francisco Severino de
Lima e outro.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-
RAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: SEN-
DO ASSIM, E PELAS RAZÕES EXPOSTAS, NÃO
CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO,
POR INCABÍVEL, MANTENDO, POIS, INALTERADA
A DECISÃO PRESIDENCIAL RECORRIDA, NO PRO-
CESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 019.2005.000012-4/
002. AGRAVANTE: Adomacy Almeida de Albuquerque,
Adriana Berto da Silva e outros. Adv: Orlando
Virginio Penha. Agravado: Município de Soledade. Adv:
Walter de Agra Júnior e outro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA-
DOR VICE-PRESIDENTE NO EEXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: VISTOS ETC. O ESTADO DA PARAÍBA
INTERPÔS O PRESENTE AGRAVO DE INSTRU-
MENTO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU O
RECURSO ESPECIAL DE FLS. JUNTOU DOCU-
MENTAÇÃO. CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS. É
O RELATÓRIO. SENDO O JUÍZO DE ADMISSIBI-
LIDADE EFETUADO PELA INSTÂNCIA AD QUEM,
REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBU-
NAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTI-
LO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
999.2005.000334-5/001 – AGRAVANTE: O Estado da
Paraíba, representado por seus Procuradores
José Fernandes Mariz. AGRAVADO: Paulo Sérgio
de Oliveira Bastos (Adv.Carlos Antônio Rodrigues
Ribeiro e Cristina Rothier Duarte).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE NO EEXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
VISTOS ETC. O ESTADO DA PARAÍBA INTERPÔS O
PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A
DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAOR-
DINÁRIO DE FLS. JUNTOU DOCUMENTAÇÃO.
CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS. É O RELATÓ-
RIO. SENDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EFE-
TUADO PELA INSTÂNCIA AD QUEM, REMETAM-SE
OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
999.2005.000333-7//001 – AGRAVANTE: O Estado da
Paraíba, representado por seus Procuradores
José Fernandes Mariz. AGRAVADO: Paulo Sérgio
de Oliveira Bastos (Adv.Carlos Antônio Rodrigues
Ribeiro e Cristina Rothier Duarte).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-
TADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DES-
PACHO: “OFICIE-SE À VARA TRABALHISTA RES-
PECTIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA
QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO QUE ORIGINOU O
PRESENTE PEDIDO DE INTERVENÇÃO”, NOS PRO-
CESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.008622-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pedra Branca/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional.ADVOGADO:
José Ismael Sobrinho. RECLAMANTE: Severino Ferreira
da Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.002230-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de São João do
Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Artur Galvão Tinoco e outro. RECLA-
MANTE: Francisca Gabriel Dantas. ADVOGADOS:
Gerson Domingos Albuquerque e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001201-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de São João do
Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Aldemir Pires de Sousa e outro. RE-
CLAMANTE: Dalila Ana de Sousa. ADVOGADOS:
Gerson Domingos Albuquerque e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.002227-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de São João do
Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Aldemir Pires de Sousa e outro. RE-
CLAMANTE: José Gabriel de Sousa. ADVOGADOS:
Gerson Domingos Albuquerque e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000582-7. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de Santa
Rita/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: José Clodoaldo Maximino Rodrigues.
RECLAMANTE: Severino Cardoso de Lima. ADVO-
GADOS: José Rozendo Correia e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001199-1. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de
São João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Antonio Flávio
Toscano Moura. RECLAMANTE: Geraldo Francisco
Duarte. ADVOGADO Francisco Severino de
Lima e outro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-
TADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DES-
PACHO: “CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPA-
CHO DE FL.31, REMETENDO OS AUTOS À PRO-
CURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA”, NO PROCES-
SO ABAIXO IDENTIFICADO:
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
diajustica@tj.pb.gov.br
3
REPRESENTAÇÃO Nº 2003.008188-4. REPRESEN-
TANTE: Ozelita Alves de Andrade. ADVOGADO: Antônio
Carneiro de Sousa. REPRESENTADO: Município
de Riacho dos Cavalos/PB rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADOS: Luiz de Sousa Leite e
Severino Ramalho Leite.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-
TADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DES-
PACHO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO (FLS....)
ORIUNDO DA VARA TRABALHISTA DE CATOLÉ DO
ROCHA/PB, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO
FEITO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.”, NOS PRO-
CESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.008006-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVO-
GADO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: Maria
das Neves de Sousa Soares.. ADVOGADO: Hildebrando
Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006467-0. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.
REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGA-
DO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: Sebastião
João da Costa. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006462-9. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.
REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGA-
DO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: João Adauto
de Sousa. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011966-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVO-
GADO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE:Maria de
Lourdes Alves da Silva. ADVOGADO: Hildebrando
Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006460-2. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.
REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGA-
DO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: José Fernandes
de Araújo. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006461-1. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.
REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGA-
DO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: João Brilhante
Suassuna.. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006468-8. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.
REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGA-
DO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: Maria do Socorro
da Silva. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006426-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVO-
GADO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: Raimunda
Honorina Vieira da Silva. ADVOGADO: Hildebrando
Diniz Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006469-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Riacho dos Cavalos/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVO-
GADO: Luiz de Sousa Leite. RECLAMANTE: João
Melquiades de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Hildebrando
Diniz Araújo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-
TADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DES-
PACHO: “INTIME-SE O CREDOR (A) PARA, NO PRA-
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A QUITAÇÃO
DO SEU CRÉDITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN-

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
TO DO PRESENTE FEITO.””, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007566-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Manaira/PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Avani
Medeiros da Silva e outro. RECLAMANTE: Joõa Pereira
Cosme. ADVOGADO: João Ferreira Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007426-8. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.
REQUERIDO: Município de Manaira/PB rep. por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Avani Medeiros
da Silva e outro. RECLAMANTE: José Etevaldo
Cordeiro Siqueira. ADVOGADO: João Ferreira Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007574-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Serraria/PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Iraponil
Siqueira de Sousa. RECLAMANTE: Luciene de Franca.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001194-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mari/PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Paulo
Rodrigues da Rocha. RECLAMANTE: Maria de Lourdes
Carvalho.. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2001.009528-
6. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUE-
RIDO: Município de Igaracy/PB rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Antonio Remígio da Silva
Júnior. RECLAMANTE: Antonio Batista de Queiroz.. AD-
VOGADO: Avani Medeiros da Silva e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.006396-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mamanguape/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Antonio Flávio Toscano Moura e outro. RECLAMAN-
TE: Edileide Oliveira de Assis. ADVOGADO: José
Gomes da Veiga Pessoa Neto e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000821-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mamanguape/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Antonio Flávio Toscano Moura e outro. RECLAMAN-
TE: Sebastião Gomes da Costa. ADVOGADO: Humberto
Lúcio Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000842-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mamanguape/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Antonio Flávio Toscano Moura e outro. RECLAMAN-
TE: José Luis da Silva.. ADVOGADO: Humberto Lúcio
Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000817-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mamanguape/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Antonio Flávio Toscano Moura e outro. RECLAMAN-
TE: Antonio Abdias Bastos.. ADVOGADO: Humberto
Lúcio Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008389-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mamanguape/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Antonio Flávio Toscano Moura e outro. RECLAMAN-
TE: Maria de Lourdes Silva de Araújo. ADVOGADO:
Humberto Lúcio Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008389-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Santa Rita/PB
rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
José Clodoaldo Maximino Rodrigues. RECLAMANTE-
Maria Dalva dos Santos Araújo. ADVOGADO: João
Roendo Correia e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.005579-4. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de São
João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco
e outro. RECLAMANTE: Maria do Céu Dias da Silva.
ADVOGADO: Robevaldo de Oliveira e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001198-3. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de São
João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Aldemir Pires de Sousa e
outro. RECLAMANTE: José Ferreira de Lima. ADVO-
GADO Gerson Domingos Albuquerque e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2000.004562-
4. REPRESENTANTE: Ministério Público Estadual.
REPRESENTADO: Município de São João do Rio do
Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. AD-
VOGADO: ARTUR Galvão Tinoco e outro. RECLA-
MANTE: Francisco Romeu Bastos Melo. ADVOGADO
Gerson Domingos Albuquerque e outro..
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003651-0. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de São
João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco e outro.
RECLAMANTE: Cleomar Lins de carvalho soares.
ADVOGADO Robevaldo de Oliveira e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009594-0. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de São
João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Aldemir Pires de Sousa e
outro. RECLAMANTE: Maria Lúcia de Oliveira Alexandre.
ADVOGADO Robevaldo de Oliveira e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003665-0. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de São
João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco
e outro. RECLAMANTES: Rita Olintina Alves e outra.
ADVOGADO Robevaldo de Oliveira er outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003703-6. REPRESENTANTE: Ministério Público
Estadual. REPRESENTADO: Município de São
João do Rio do Peixe/PB rep. por seu Prefeito
Constitucional. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana
e outro. RECLAMANTE: Francisca Alves Reinaldo.
ADVOGADO Robevaldo de Oliveira.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2000.005582-
4. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUE-
RIDO: Município de Sapé/PB rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Marcos Túlio Rodrigues Ataíde e
outro.. RECLAMANTE:Sérgio Marinho Pacheco. ADVO-
GADO: Josefa Inês de Sousa e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006732-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Nova Olinda/
PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Antônio Remígio da Silva Júnior. RECLAMANTES:
Maria Martins da Silva e outros.. ADVOGADO: Adonias
Araújo Sobrinho.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDEN-
TE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXA-
ROU os seguintes Processos. Processo Interessado
Despacho EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2005 173.852-
6 Flávio Silva Lemos – Indeferido / 172.901-2 Francisco
Augusto Paulo – Indeferido / 172.332-4 Israela Cláudia
da S. P. Asevêdo – Indeferido / 171.969-6 Sandra
Isabel Sales da Silva – Deferido (apenso 172.253-1).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDEN-
TE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXA-
ROU o seguinte processo. Processo Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 27/04/05 173.978-6 – Virgìnia
Gaudêncio de Novais – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDEN-
TE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXA-
ROU o seguinte processo. Processo Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 25/04/05 174.135-7 – Inês Cristina
Selbmann – Indeferido.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Raphael Carneiro Arnaud
APELAÇÃO CRIMINAL N. 888.2004.00004916-6/001
– ITABAIANA – Revisor: Des. Raphael Carneiro Ar-
naud - Apelante: João Monteiro da Silva Filho (Adv.
Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira) - Apelada: A
Justiça Pública - Despacho: “Cuida-se de apelação
criminal interposta por João Monteiro da Silva Filho
contra decisão da Juíza da 1ª Vara da comarca de
Itabaiana, em que o mesmo resultou condenado à
pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além de
multa, por prática de roubo qualificado pela pluralidade
de agentes e emprego de arma. Subindo os autos
em traslado, à vista da decisão atacada ainda não ter
transitado em julgado em relação ao co-réu Marcelo
Pedro de Melo, foi a mesma originariamente distribuída
para o ínclito Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho,
que determinou a juntada dos autos originários da
ação penal respectiva, fls. 54. Cumprida a determinação
do então Relator do feito, verificou-se que a
hipótese já tinha sido objeto de julgamento pela Câmara
Criminal, fls. 236/239 dos autos do processo
originário, cabendo-me, naquela oportunidade, a Relatoria
do feito. Oportunamente advertida acerca da
duplicidade de autos sobre o mesmo processo, a Juíza
de 1º grau, quando da remessa dos autos originais
da ação penal, postulou que esta Instância superior
decidisse quanto ao destino a ser dado ao processo
autuado em traslado, visto que o mesmo representa,
tão somente, uma repetição do pleito cujo mérito já foi
julgado por este Tribunal. Assim, para efeito de evitar
dubiedade que só resultaria em prejuízo ao interesse
da Justiça, determino o arquivamento puro e simples
do processo 888.2004.004916-6/001, com sua conseqüente
baixa na distribuição, prevalecendo, para efeito
de registro legal da hipótese, os autos da Apelação
Criminal nº 2004.009905-8. Retornem os autos à comarca
de origem para cumprimento.
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
AGRAVO Nº 073.2004.000302-9/001 - CABEDELO.
RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira (Juiz Convocado).
AGRAVANTE: Geraldo Araújo Bezerra. AD-
VOGADOS: Zenóbio Souza, Carlos Pery de Lemos,
Gabriel Araújo Chaves – representado por sua genitora,
Vânia da Silva Araújo e Valdisio Vasconcelos de
Lacerda Filho. DECISÃO: VISTOS, etc. Em sendo
assim, INDEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos
da decisão objurgada. Intimem-se os agravados, por
seus Procuradores, para apresentar, querendo, resposta
aos termos do vertente recurso, no prazo que a
lei estabelece. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR Nº 200.2005.010172-0/001 IMPETRANTE:
Mônica Lucia Gomes de Lima PACIENTES: Carlos
André de Lucena Alves Vistos etc.Trata-se de Habeas
Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Mônica
Lucia Gomes de Lima, em favor de CARLOS
ANDRE DE LUCENA ALVES, preso em flagrante,
acusado de praticar fato típico insculpido no art. 213
do Código Penal Brasileiro. Alega, em suma, o excesso
de prazo, posto que o paciente está preso desde o
dia 29/01/2005 e constrangimento ilegal em sua liberdade
de locomoção (fls. 02-6). Por fim, junta documentos
(fls. 07-39), e requer a concessão de liminar.Eis
o breve relato.De uma análise perfunctória do caderno
processual, dessume-se que os fundamentos expendidos,
vislumbrados à luz dos documentos trazidos
à colação, não comprovam, de plano, a plausibilidade
do direito proclamado, tampouco a possibilidade
de prejuízo irreparável, na hipótese de, ao final, ser
concedida a ordem.Por isso, ante a ausência de seus
pressupostos autorizadores, consubstanciados o fumus
boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar,
haja vista a natureza excepcional da providência
pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração
de flagrante ilegalidade.Solicitem-se as informações
de estilo ao juízo processante. Ato contínuo,
remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça
para emissão de Parecer. Publique-se. Cumpra-se
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR Nº 200.2005.010172-0/001 IMPETRANTE:
Mônica Lucia Gomes de Lima PACIENTES: Carlos
André de Lucena Alves Vistos etc.Trata-se de Habeas
Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Mônica
Lucia Gomes de Lima, em favor de CARLOS
ANDRE DE LUCENA ALVES, preso em flagrante,
acusado de praticar fato típico insculpido no art. 213
do Código Penal Brasileiro. Alega, em suma, o excesso
de prazo, posto que o paciente está preso desde o
dia 29/01/2005 e constrangimento ilegal em sua liberdade
de locomoção (fls. 02-6). Por fim, junta docu-
mentos (fls. 07-39), e requer a concessão de liminar.Eis
o breve relato.De uma análise perfunctória do caderno
processual, dessume-se que os fundamentos expendidos,
vislumbrados à luz dos documentos trazidos
à colação, não comprovam, de plano, a plausibilidade
do direito proclamado, tampouco a possibilidade
de prejuízo irreparável, na hipótese de, ao final, ser
concedida a ordem.Por isso, ante a ausência de seus
pressupostos autorizadores, consubstanciados o fumus
boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar,
haja vista a natureza excepcional da providência
pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração
de flagrante ilegalidade.Solicitem-se as informações
de estilo ao juízo processante. Ato contínuo,
remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça
para emissão de Parecer. Publique-se. Cumpra-se
Des. João Antônio de Moura
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000292-5/
001 – Pleno - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - IMPETRANTE: José Antônio Pereira da Silva
- ADVOGADOS: Thiago Leite Ferreira e Outros -
IMPETRADO: O Exmo. Sr. Secretário Estadual da
Administração - Vistos, etc. Portanto, diante das
razões acima expostas, indefiro o pedido liminar,
ante a sua vedação legal, bem como em decorrência
de sua natureza satisfativa. À douta Procuradoria-Geral
de Justiça.
AG. INSTRUMENTO Nº 200.2004.001403-3-001 - 6ª V.
Fam. Capital - RELATOR: Des. João Antônio de Moura
- AGRAVANTE: Sóricles Napy Rolim - ADVOGA-
DOS: José Ricardo Porto e outros - AGRAVADA: Nerita
Napi Rolim, rep. por seu Curador Provisório, Romualdo
Braga Rolim - ADVOGADO: Zélio Furtado da
Silva - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prova. Perícia.
Repetição da produção probatória. Admissibilidade.
Partes que não foram devidamente cientificadas da
data e do local do início dos trabalhos periciais. Inteligência
do art. 431-A do CPC. Provimento do agravo.-
Deve ser repetida a produção de prova pericial
se as partes não foram devidamente cientificadas da
data e do local do início do trabalhos, conforme determina
o art. 431-A do CPC.- Provimento do
agravo.Vistos, etc. Diante do exposto, nos termos do
art. 557, do CPC, dou provimento ao recurso para que
seja realizada uma nova perícia, tendo em vista o
descumprimento do estatuído no supracitado artigo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.046165-5/
001 RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA -
AGRAVANTE: EVALTIEL DE ALMEIDA GOMES - AD-
VOGADO: DJALMA MENDES DE SOUSA - AGRAVA-
DO: FINAÚSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMEN-
TO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: IVANILE LO-
PES JORDÃO SEGUNDO E JANAINA RANGEL
MONTEIRO - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o
pedido de efeito suspensivo, após as informações do
MM. Juiz “a quo”, as quais devem ser requisitadas,
intimando-se a agravada para resposta.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003.2005.000252-0/
001 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA –
AGRAVANTE: GILBERTO MARQUES DA SILVA - AD-
VOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA E
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA – AGRAVADO: MINIS-
TÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Vistos, etc. Reservome
para apreciar o pedido de efeito suspensivo,
após as informações do MM. Juiz “a quo”, as quais
devem ser requisitadas, intimando-se o agravado
para resposta. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ANTES PUBLICADO NO DJ DO DIA 27/04/05.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 888.2004.011986-5/
001 RELATOR Juiz Convocado Márcio Murilo da
Cunha Ramos AGRAVANTE Tatiana Carvalho Almeida
(Adv. John Kennedy Silvério Cabral 01 AGRAVA-
DO IRECE – Corretora de Seguros de Vida e Assistência
Médica S/C Ltda 02 AGRAVADO Valor Capitalização
S.A – Bem mais fácil valor capitalização.
DECISÃO: “Indefiro o pedido formulado à fl. 37. É
que, tratando-se de pedido de atribuição de efeito
suspensivo, este deveria ter sido formulado nas
razões recursais, sendo inviável o posterior aditamento
em razão da preclusão consumativa.”
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2001.023.483-7/
001 – Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho –

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Agravante: Cia de Seguros Aliança Brasil S/A – Advogados:
Maria de Loudes C. G. S. Andalécio e Outros –
AgravadOS: Maria do Carmo Lima Lucena, Salomão
Lucena de Farias Filho, Bruno Lucena de Lima e Samara
Lima Lucena – AdvogadO: Enriquimar Dutra
Silva – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - Agravo de
instrumento – Interposição após o decêndio legal –
Intempestividade – Não conhecimento - Seguimento
negado monocraticamente – Não manejado o agravo
de instrumento no decêndio legal é ele considerado
intempestivo, devendo o relator, de ofício, por ser
matéria de ordem pública, negar-lhe seguimento, a
teor do contido no art. 557 do CPC. – DECISÃO: nego
seguimento ao presente agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.011090-6 –
Campina Grande – RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho – AGRAVANTE: Município de Lagoa Seca,
representado por seu Prefeito Constitucional Francisco
José de Oliveira Coutinho – ADVOGADOS: Vanina
C. C. Modesto – AGRAVADO: O Ministério Público
Estadual – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo
de Instrumento – Ação Cautelar Inominada – Pedido
de desistência pelo autor - Extinção do processo –
Sentença homologatória - Perda do objeto – Agravo
prejudicado – Art. 557 do CPC – Seguimento negado
monocraticamente. - Extinto o processo sem julgamento
do mérito que originou o inconformismo do
agravante, é de julgar prejudicado o presente recurso,
face a perda do objeto e ausência de interesse recursal.
Seguimento negado monocraticamente. – DECI-
SÃO: Nego seguimento ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057451-5
– Comarca da capital – Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho – Agravante: Telemar Norte Leste S/A –
AdvogadoS: Cláudia Virgínia Neiva Montenegro e outros
– AgravadA: Neide Dias de Araújo – AdvogadoS:
Julianna Érika Pessoa de Araújo e Nyedja Nara P.
Galvão – DECISÃO: Reservo-me a apreciar o pedido
de atribuição de efeito suspensivo após as informações
a serem prestadas pelo MM. Juiz prolator da
decisão. Assim, notifique-se o Juízo a quo, para que
preste as informações que entender pertinentes, no
prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, inciso IV).
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 999.2005.000342-8/001 - Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Eliane Maria Gomes Ferreira PACIENTE: José Marcos
Ferreira DECISÃO: NEGAR A LIMINAR REQUERIDA.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 032.2001.000870-7/
001 - Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPE-
TRANTE: Antônio Cosmo do Nascimento Filho ADVO-
GADO: Marcos Antônio Chaves Neto e outros IMPE-
TRANDO: Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia
DECISÃO: DENEGAR A LIMINAR REQUERIDA.
HABEAS CORPUS N.º 052.2005.000135-4/001 - Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Vitor Amadeu de Morais Beltrão PACIENTE: Vicente
Santana de Sousa DECISÃO: NEGAR A LIMINAR
PLEITEADA
HABEAS CORPUS N.º 052.2005.000135-4/001 - Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Vitor Amadeu de Morais Beltrão PACIENTE: Vicente
Santana de Sousa DECISÃO: NEGAR A LIMINAR
PLEITEADA
HABEAS CORPUS N.º 200.2003.517822-3/002 - Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Fabiano Fagundes de Melo PACIENTE: Luiz Navarro
da Silva DECISÃO: NEGAR A LIMINAR PLEITEADA
ATO DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-ADMINIS-
TRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos. Processo
Interessado EXPEDIENTE DO DIA 26/04/05 -
174.351-1 – Max Moura Veras – Deferido/ 174.408-
9 – Valdomiro Antonio de Oliveira Batista – Deferido/
174.407-1 – Daniela de Medeiros Souto – Deferido/
174.437-2 – Marcos Antonio Campelo dos Santos
– Deferido/ 174.348-1 – Flávio da Silva Ferreira
– Deferido/ 174.418-6 – Ivanildo Rodrigues de Lima
– Deferido/ 173.910-7 – Alessandra Varandas Paiva
– Deferido/173.911-5 – Maria Aparecida Sarmento
Gadelha- Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº
888.2004.005942-1/001 - Recorrente: Carlos Alberto
Batinga Chaves, Prefeito Constitucional do Município
de Monteiro (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita). Recorrido:
Luiz Carlos Pereira Remígio (Adv. Maria Domitila
Ramalho. Intimação a Bela. Maria Domitila Ramalho,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar suas contra-razões ao recurso
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº
999.2005.000374-1/001 - Agravante: O Estado da
Paraíba, representado por seus Procuradores, José
de Brito Pereira Filho, José Fernandes Mariz e Miguel
de Farias Cascudo. Agravado: José Aires Felipe Ramalho
e Outros (Adv. Orlando Gonçalves Lima). Intimação
ao Bel. Orlando Gonçalves Lima, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono dos agravados,
apresentar suas contra-razões ao recurso acima identificado.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.1996.008364-8/001
Relator: Exmo. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira. Agravante:
Antonio de Pádua Ramos Borges. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Intimação aos Beis. TOBIAS
BARRETO E OUTROS, Advogados do Agravado acima
nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentarem as contra-razões do Agravo em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
Recurso de Agravo nº 073.2004.000302-9/001. Relator:
Exmo. Dr. Juiz de Direito Convocado Josivaldo
Félix de Oliveira. Agravante: Geraldo Araújo Bezerra.
Agravado: Gabriel Araújo Chaves, representado por
sua genitora Vânia da Silva Araújo. Intimação ao bel.
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO,
Advogado do Agravado acima nominado, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contra-razões do
agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.004841-1/001. Relator:
o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Apelante: Alcy Ribeiro Heim. (Adv. Elenilson
Cavalcanti de França). Apelado: Banco Finasa S/A.
Intimação a Bel. Fábio Roneli Cavalcanti de Souza,
advogado do apelado, a fim de, no prazo legal, falar
sobre o alegado pelo apelante no pedido de fls. 81/83.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2004.006697-4/001 Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autor:
Joadir da Silva. Ré: Coordenação da Faculdade de
Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Intimação
aos Béis. Francisco Nunes Sobrinho e José de
Araújo Lucena, na condição de patronos do autor e ré
acima nominados, respectivamente, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, nos autos da ação em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2003.001393-5/001 Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autor:
Os Institutos Paraibanos de Educação - IPE. Réu:
Pedro Soares dos Santos Filho. Intimação aos Béis.
Manuel Batista de Medeiros, Emmanuel Azevedo Batista
de Medeiros e Outros, na condição de patronos
do autor acima nominado, a fim de, no prazo legal,
requererem o que de direito, nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2001.012472-9/
001 Relator: Des. João Antônio de Moura. Impetrante:
Daniel Gregório da Rocha. Impetrado: Exmo. Secretário
de Administração do Estado da Paraíba. Litisconsorte
Passivo Necessário: Exmo. Presidente do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Intimação
ao Bel. Daniel Gregório da Rocha, na condição de
advogado em causa própria, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre o ofício protocolizado neste
Tribunal sob o nº 999.2005P036154,encartado às fls.
237/238, na ação mandamental em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO NOS
AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.010094-
3/001. Relator: Des. João Antonio de Moura. Embargante:
Companhia Energética da Borborema-
Celb. (Advs. Marcelo Weick Pogliese, Rogério
Varela e Felipe Negreiros). Embargado: Claúdio
de 0liveira Leôncio . Intimação aos Beis Margareth
Eulálio Rapôso e José Valtecio Brandão Silva,
patronos do Embargado, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar resposta aos termos dos
Embargos Declaratórios de fls. 51/52, querendo.
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2005.002471-8/001.
Relator: Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Agravante:
Telemar Norte Leste S/A. Agravada: Rosevania
Lázaro dos Santos. Intimação aos Beis. RAIMUN-
DO LÁZARO DOS SANTOS E ROSÂNGELA LÁZA-
RO DE OLIVEIRA, Advogados da Agravada acima
nominada, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem
as contra-razões do Agravo em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2004.010564-3/001 Relator:
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz convocado
para substituir o Des. Júlio Paulo Neto. Autora: Rodoviária
Santa Rita Ltda. Réus: Luis Dantas Filho e Outros.
Intimação ao Bel. José Augusto Meirelles Neto, na
condição de patrono dos réus acima nominados, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem razões finais,
nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-
SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO APE-
LATÓRIO N.º 888.2004.005850-5/001. Relator: Exma.
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Embargante: antônio fidelis de araújo. Embargado:
lúcia de lourdes de franca silva. Intimação ao Bel.
edinando josé diniz, a fim de, na condição de patrono
do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco
dias, responder aos termos dos embargos em referência,
face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-
SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO APE-
LATÓRIO N.º 888.2004.005111-0/001. Relator: Exma.
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Embargante: mibra minérios ltda.. Embargado: mineração
pascacio ltda.. Intimação ao Bel. carlos fábio ismael
dos santos lima, a fim de, na condição de patrono
do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco
dias, responder aos termos dos embargos em referência,
face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-
SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO APE-
LATÓRIO N.º 888.2004.003910-1/001. Relator: Exma.
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Embargante: companhia energética da borborema - celb.
Embargado: antônio Ronaldo pereira marques. Intimação
ao Bel. josé de alencar guimarães e josé altair
pereira filho, a fim de, na condição de patronos do
embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias,
responderem aos termos dos embargos em referência,
face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-
SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
APELATÓRIO E ADESIVO N.º 888.2004.002801-1/001.
Relator: Exma. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: sociedade de eletrificação da
paraíba - saelpa. Embargado: benício francisco dos
santos. Intimação ao Bel. flaviano sales cunha medeiros
e outro, a fim de, na condição de patronos do
embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias,
responderem aos termos dos embargos em referência,
face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-
SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
OFICIAL E APELATÓRIO N.º 888.2004.001510-5/001.
Relator: Exma. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra
5
Cavalcanti. Embargante: carlos eduardo leite lisboa.
Embargado: estado da paraíba. Intimação a Bla. sanny
ribeiro japiassu, a fim de, na condição de procuradora
do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco
dias, responder aos termos dos embargos em referência,
face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-
SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS
OFICIAL E APELATÓRIO N.º 888.2004.001510-5/001.
Relator: Exma. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: carlos eduardo leite lisboa.
Embargado: estado da paraíba. Intimação a Bla. sanny
ribeiro japiassu, a fim de, na condição de procuradora
do embargado, acima mencionado, no prazo de cinco
dias, responder aos termos dos embargos em referência,
face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Raphael Carneiro Arnaud
NOTÍCIA CRIME N. 999.2005.000173-7/001 – Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud - Noticiante: Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba – Noticiado: Antônio
Marinho Sobrinho, ex-Prefeito Constitucional do Município
de Camalaú. – Decisão: “DIREITO CONSTITU-
CIONAL E PROCESSUAL PENAL – Notícia crime contra
ex-Prefeito Municipal – Competência originária do
Tribunal de Justiça – Inexistência de foro especial por
prerrogativa de função – Competência do Juízo de 1º
grau – Inconstitucionalidade, incidental, do § 1º do art.
84 do CPP, com a redação dada pela Lei N. 10.628, de
24.12.2002 – Reconhecimento – Remessa dos autos
ao Juízo de Direito de origem. – Se a competência
jurisdicional para o processo e julgamento de agentes
políticos, por crimes comuns e de responsabilidade, é
expressamente fixada na Constituição Federal, em
ratione muneris, não comporta ao legislador ordinário
dar elastério ao texto constitucional através de lei de
caráter processual. – Assim, se a prorrogação de foro
especial é reserva exclusivamente constitucional, não
há como conformar tal predicamento funcional através
de lei ordinária estabelecendo disposições excepcionais
sobre competência originária. ACORDA o Tribunal
de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, por maioria,
declarada, incidentalmente, a inconstitucionalidade
do § 1º da Lei N. 10.628/02, em declinar da competência
para o Juízo de primeiro grau”.
NOTÍCIA CRIME N. 2004.008959-1 - Relator: Des.
Raphael Carneiro Arnaud - Noticiante: O Representante
do Ministério Público – Noticiado: Osvaldo Venâncio
dos Santos Filho, ex-Prefeito Constitucional do Município
de Cuité - Decisão: “DIREITO CONSTITUCIONAL
E PROCESSUAL PENAL – Notícia crime contra ex-
Prefeito Municipal – Competência originária do Tribunal
de Justiça – Inexistência de foro especial por prerrogativa
de função – Competência do Juízo de 1º grau –
Inconstitucionalidade, incidental, do § 1º do art. 84 do
CPP, com a redação dada pela Lei N. 10.628, de
24.12.2002 – Reconhecimento – Remessa dos autos
ao Juízo de Direito de origem. – Se a competência
jurisdicional para o processo e julgamento de agentes
políticos, por crimes comuns e de responsabilidade, é
expressamente fixada na Constituição Federal, em
ratione muneris, não comporta ao legislador ordinário
dar elastério ao texto constitucional através de lei de
caráter processual. – Assim, se a prorrogação de foro
especial é reserva exclusivamente constitucional, não
há como conformar tal predicamento funcional através
de lei ordinária estabelecendo disposições excepcionais
sobre competência originária. ACORDA o Tribunal
de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, por maioria,
declarada, incidentalmente, a inconstitucionalidade
do § 1º da Lei N. 10.628/02, em declinar da competência
para o Juízo de primeiro grau”.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.011518-5/001. Relator:
Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante:
Albanete Alves Gomes. Advogado: Fábio Brito

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Ferreira. Apelados: Eunice Pedro de Carvalho, Paulo
Soares e outros. Advogado: Tiago Sobras Pereira Filho.
AÇÃO ANULATÓRIA. Exclusão de sócios sindicalizados.
Penalidade aplicada sem o devido processo
legal. Art. 5º, LV, da CF. Ilegalidade. Ato nulo.
Sentença. Manutenção. A diretoria de entidade sindical
detém o poder de assegurar a ordem sindical,
inclusive, com a possibilidade de aplicação de penalidades
aos seus sócios, mas sempre assegurando o
contraditório e a ampla defesa às partes envolvidas.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls. 129.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.006706-
7/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga.
Embargante: Companhia Energética da Borborema
– CELB. Advogados: Marcelo Weick Pogliese e
outros. Embargada: Maria Aparecida Virgínio Penha.
Advogado: Orlando Virgínio Penha. RECURSO. Embargos
de declaração. Omissão. Inexistência. Rediscussão
de mérito. Impossibilidade. Rejeição dos embargos.
Manutenção do julgado. Não havendo vício
no acórdão a ser sanado, impõe-se a rejeição dos
declaratórios. Acordam, em sessão da Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios,
nos termos do voto do relator, integrando a decisão
a súmula de julgamento de fls.80.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.007591-
4/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga.
Embargante: SAELPA – Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba. Advogados: Marcelo Weick
Pogliese e outros. Embargado: Valdemir Benedito da
Silva. Advogado: Jailsom Araújo de Sousa. RECUR-
SO. Embargos de declaração. Omissão na apreciação
de dispositivo legal. Inocorrência. Não se verificando,
no acórdão embargado, os vícios apontados
pelo embargante, não havendo contradição, obscuridade
ou omissão, devem ser desprovidos os embargos
declaratórios. ACORDAM, em sessão da Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos
termos do voto do relator, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fls. 67.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.009962-
7/1. Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga. Embargante: Antônio Silveira Neto.
Advogados: José Luciano Gadelha e outra. Embargado:
O Estado da Paraíba, por seu Procurador,
Delosmar Mendonça Júnior. PARCELA DE
EQUIVALÊNCIA. Equiparação da remuneração dos
membros do Judiciário com a estabelecida aos
do Legislativo. Fixação pelo Tribunal de Justiça.
Ação de cobrança de diferenças. Impossibilidade.
Ausência de amparo legal. O benefício do
auxílio moradia diz respeito à chamada parcela
de equivalência salarial, correspondente ao valor
que foi acrescentado na remuneração da magistratura,
com a finalidade de estabelecer a equiparação
com a remuneração que era paga ao Poder
Legislativo. Tem ela a natureza de complementação
da remuneração, até o limite da equiparação.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos
do voto do relator, integrando o julgamento
a súmula de fls. 102.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.010327-6, da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio
Elias de Queiroga. Agravante: Ana Paula Cunha
Almeida da Silva e Jefersson Cunha Almeida da Silva,
representados por sua genitora, Waldenise Cristina
Cunha da Silva. Advogados: José Walter Lins de
Albuquerque e outro. Agravado: Bradesco Previdência
e Seguros S.A. Advogados: Eutasio Sousa Bezerra
e outros. RECURSO. Agravo de instrumento. Execução.
Embargos do devedor opostos de forma parcial.
Liberação de crédito relativo à parte incontroversa.
Possibilidade. Atenção ao princípio da efetividade processual.
Provimento do recurso. Quando os embargos
do devedor forem parciais, a execução prosseguirá
quanto à parte não embargada (art. 739, § 2º, do
Código de Processo Civil), possibilitando a liberação
do crédito referente à parte incontroversa da demanda,
em atenção ao princípio da efetividade processual.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unani-
midade, prover o recurso, nos termos do voto do
relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 139.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.011541-0/
001, da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Agravante:
Coteminas Cia de Tecidos Norte de Minas. Advogado:
Fernando Gondim R. Júnior. Agravada: Eliziana da
Silva Bento Melo. Advogado: Eduardo Sérgio Sousa
Medeiros. EXECUÇÃO. Penhora. Gradação legal. Bem
imóvel indicado pelo devedor. Rejeição. Existência
de dinheiro em conta corrente da devedora. Constrição.
Possibilidade. Desprovimento do recurso. Não
merece reparo a decisão que rejeita bem imóvel indicado
pelo executado, e aceita penhora sobre dinheiro
em conta-corrente, apontado pelo exeqüente. Essa
posição não apenas prestigia a gradação legal, em
que o dinheiro prefere a qualquer outro bem, como
representa uma garantia à rápida eficácia da execução.
Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, integrando a decisão a súmula de
julgamento de fls. 401.
REMESSA OFICIAL Nº 888.2004.007938-3/001, da
Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador
Antônio Elias de Queiroga. Promovente: José de
Sousa Ribeiro. Advogado: Amilton de França. Promovido:
O Município de Campina Grande, representado
por seu Prefeito Constitucional. Procurador: José
Fernandes Mariz. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. SERVIDOR PÚBLICO. Ação de
cobrança de diferenças salariais. Redução da gratificação
de função incorporada. Impossibilidade. Ofensa
a direito adquirido. Desprovimento da remessa.
Embora se reconheça que não há direito adquirido de
servidor público quanto a determinado regime jurídico,
podendo a Administração Pública reduzir gratificação,
extingui-la ou modificar a sua forma de cálculo,
no entanto, as situações já consolidadas não podem
ser afetadas pela lei posterior, que se aplica ex nunc.
ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
desprover a remessa oficial, nos termos do
voto do relator, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fls. 100.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.011122-8/001 da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Antônio
Elias de Queiroga. Apelante: Caixa Seguradora S.A.
Advogados: Ivan Pereira da Costa Júnior e outros.
Apelada: Maria Goretti de Medeiros. Advogado: Erickson
Dantas das Chagas. SEGURO DE VIDA EM
GRUPO. Prescrição ânua. Inocorrência. Cerceamento
de defesa. Inexistência. Laudo do INSS. Negativa
de cobertura. Substituição de apólice. Fato ocorrido
anteriormente. Desprovimento do recurso. I. Não se
aplica a Súmula 101 do STJ, nem as disposições do
Código Civil pertinentes, quando se tratar de seguro
em grupo, cujo prazo prescricional é de dez anos (art.
205 do CC). II. A concessão pela previdência social
de aposentadoria por invalidez ao segurado é prova
suficiente de sua condição, prescindo-se de prova
pericial. III. Prevendo o contrato de seguro indenização
por invalidez permanente, não há que se discutir
se esta foi parcial ou total. Importa, apenas, saber se
há irreversibilidade. Não relevância jurídica no fato de
não ter sido exercido o direito no momento da constatação
da incapacidade. ACORDAM, em sessão da
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, negar provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando
o presente julgamento a súmula de fls. 85.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.002334-5 – 4ª V. Cível –
Campina Grande - RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: Credicard S/A – Administradora de
Cartões de Crédito - ADVOGADOS: Diego Melo e Outros
- APELADO: Marcel Bruno Fernandes de Lucena -
ADVOGADO: Douglas Antério de Lucena – EMENTA:
Apelação Cível. Ação de Revisão Contratual. Administradora
de Cartão de Crédito. Anulação das cláusulas
que autorizavam a cobrança de juros superiores a 12%
(doze por cento) ao ano, bem como as cláusulas que
autorizavam a cobrança de juros capitalizados e cumulação
da comissão de permanência com correção monetária.
Procedência do pedido. Apelo. Súmulas nºs
596 do STF e 283 do STJ. Emenda Constitucional nº
40/2003. Possibilidade de cobrança de juros acima de
12% (doze por cento) ao ano. Provimento parcial do
apelo. - As Administradoras de Cartão de Crédito são
instituições financeiras, razão pela qual não se limitam
à cobrança de juros no percentual de 12% (doze por
cento) ao ano, até porque a EC nº 40/2003 revogou tal
limitação, razão pela qual deve a r. sentença ser modificada
apenas para que seja considerada legal a cobrança
dos juros acima daquele percentual. - Provimento
parcial do apelo. Vistos, relatados e discutidos
estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dar provimento
parcial ao apelo, por unanimidade.
EMB. DECLARAÇÃO Nº 888.2004.009846-9/001 – 1ª
Vara – Cabedelo - RELATOR: Des. João Antonio
de Moura -EMBARGANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - ADVOGADO: Pablo Ricardo Honório
da Silva - EMBARGADA: IRRIGANOR – Irrigação
do Nordeste, Indústria e Comércio Ltda - ADVO-
GADOS: Vanina Carneiro da Cunha Modesto, Viviane
Moura Teixeira e Solon Henrique de Sá e
Benevides - Embargos de Declaração. Agravo de
Instrumento. Alegação de que o Acórdão foi prolatado
em desacordo com os ditames constitucionais.
Rediscussão da matéria. Impossibilidade.
Rejeição. - Os Embargos Declaratórios não se
prestam para instaurar nova discussão acerca da
matéria já apreciada pelo órgão recursal.- Não há
que se falar em omissão acerca do exame de vários
dispositivos legais, haja vista que o juiz não
está obrigado a decidir de acordo com a vontade
das partes, mas, sim, com o seu livre convencimento
(art. 131, do CPC), utilizando-se dos fatos
e fundamentos pertinentes ao caso, bem como da
legislação que entender aplicável à matéria. Rejeição
dos embargos.Vistos, relatados e discutidos
estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
rejeitar os embargos, por unanimidade.
Des. Júlio Paulo Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.003836-9 Relator
Des. Julio Paulo Neto Agravante Flávio Luiz Piccoli
(Adv. Marcio Henrique Carvalho Garcia) Agravado
Ministério Público Federal Ministério Público Estadual.
DECISÃO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRE-
LIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTO-
RIZADORES DA QUEBRA DO SIGILO E DA INDIS-
PONIBILIDADE DOS BENS. INTELIGÊNCIA DO ART.
5º, XII, DA CF. ADMISSÃO APENAS EM CASOS EX-
CEPCIONAIS. PROVIMENTO AO RECURSO. Considerando
que a lei confere legitimidade para figurar
no pólo passivo àquele que tenha concorrido para a
prática do ato tido por lesivo e verificando-se que,
pelo menos em tese, o agravante incidiu nesta prática,
entendo que não se pode falar em ilegitimidade
passiva no caso presente. “Meras ilações e conjecturas,
destituídas de qualquer evidencia material, não
têm o condão de justificar a ruptura das garantias
constitucionais preconizadas no artigo 5º, X e XII, da
Constituição Federal.” (Ac. un. do STF, no MS 24029/
DF, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 22.03.02, p. 032).”
ACORDAM, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar
e, no mérito, dar provimento ao agravo. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.010191-5 RE-
LATOR Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
Juiz convocado. AGRAVANTE: Eliane Severina da Silva
(Adv. Paulo Rodrigues da Rocha) AGRAVADO Eudo
Monteiro Simões (Adv. Joelson Albino Bulhões) DECI-
SÃO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. FILHOS ME-
NORES SOB A GUARDA PROVISÓRIA DO PAI.
MANUTENÇÃO. AS ALEGAÇÕES DE MAUS-TRATOS
IMPUTADAS A MÃE, DECORRENTES DAS LESÕES
APRESENTADAS PELOS MENORES, DEMANDA
COGNIÇÃO PLENA. CONTUDO, O INTERESSE É
RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL
DOS MENORES. NÃO HÁ COMO DEIXAR AS CRI-
ANÇAS SOB O CUIDADO MATERNO. COM O PAI
DEVEM PERMANECER. RECURSO DESPROVIDO.”
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provi-
mento ao recurso, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls. 84.
APELAÇÃO CÍVEL nº 888.2004.011985-7/001 RELA-
TOR Juiz Convocado Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELANTE Manoel Cipriano Chagas (Adv. Alexei Ramos
Amorim e outro) APELADO Telemar – Telecomunicações
da Paraíba S/A (Adv. Izabelle de Carvalho
Troccoli). DECISÃO: “CIVIL E CONSUMIDOR. APE-
LAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS EX-
TRAPATRIMONIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTE-
CIPADA. INCLUSÃO DO NOME NO SPC. DÍVIDA JÁ
QUITADA. FALTA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ANO-
TAÇÃO IRREGULAR. DANO MORAL CONFIGURA-
DO INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS
INSCRIÇÕES. PROVIMENTO. A fornecedora de serviços
que, além de estar a dívida paga, não notifica
previamente o consumidor e indevidamente envia o
seu nome para ser inscrito no rol de inadimplentes de
empresa de serviço de proteção ao crédito, ofende
sua honra creditícia, razão porque está na obrigação
de indenizar os danos morais que suportou, independentemente
da perquirição sobre a existência de culpa
(art. 14 do CDC).” ACORDA, em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, para fixar os danos
morais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), integrando
a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 133.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.010234-2/001 RELA-
TOR Juiz Convocado Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELANTE Nordeste Segurança de Valores Ltda (Adv.
Paulo Henrique M. Barros e outro) APELADO Joana
D’arc N. de Medeiros (Adv. Alexei Ramos de Amorim).
DECISÃO: “AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE
PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTESTO DE TÍ-
TULO INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA. INEXIS-
TÊNCIA DE DÉBITO. DANOS MORAIS CONFIGURA-
DOS. DESPROVIMENTO. É indubitável que tanto o
protesto de título quanto a inscrição indevida em cadastros
de restrição ao crédito, geram direito à reparação
do dano moral.” ACORDA, em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
negar provimento ao recurso, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 194.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.010446-9 RE-
LATOR Juiz Convocado Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVANTE Edvaldo de Souza Câmara (Adv.
Alberdan Costa) AGRAVADO Araújo Lima Comércio e
Representações Ltda (Adv. Amilton J. Manoel). DE-
CISÃO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE. ANÉLISE DO MÉRITO CON-
DICIONADO AO DEPÓSITO DO VALOR ESTIMATI-
VO DOS BENS PENHORADOS. DESNECESSIDA-
DE DE GARANTIA DO JUÍZO. PROVIMENTO. A
Exceção de Pré-executividade permite ao executado,
por simples petição, manejar sua defesa, independentemente
de embargos e de garantia do juízo.”
ACORDA, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar provimento
ao recurso, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 137.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.004787-2/001 RE-
LATOR Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz convocado)
APELANTE Maria de Fátima S. Carolino de
Aquino (Adv. Edilza Batista Soares) APELADO Pedro
Mangueira de Aquino (Adv. Rivaldo Correia Lima).
DECISÃO: “PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. IMPUG-
NAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PROCEDÊNCIA.
COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. NÃO
OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO. APELO. DEMANDA QUE TRATA DE DI-
REITOS INDISPONÍVEIS. EXCESSO DE FORMA-
LISMO. PROVIMENTO. O processo não deve ser
entendido como um conjunto vazio de formas, que
valem por si só, mas como um instrumento de realização
do direito, cuja duração tem exata relação
com a utilidade da prestação jurisdicional. Em que
pese a razoabilidade do entendimento de que ao não
complementar as custas, o autor perde o interesse
de agir, é de se ver que esse interesse é compartilhado
pelo demandado que, após a triangularização
processual e instrução do feito, também deseja uma
decisão de mérito acerca do bem da vida perseguido,
máxime tratando-se de direitos indisponíveis e
que embasam a própria sobrevivência.” ACORDAM,
em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento
de fl. 491.

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.008263-5 RELATOR Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE Maria das
Graças de Azevedo Santos (Advs. Marcelo Weick
Pogliese e outros) APELADA Metalnorte (Adv. Joel
Venâncio da Silva Júnior). DECISÃO: “DESCONSTI-
TUIÇÃO TÍTULO DE CRÉDITO. LEI Nº 7.357/85.
ARTS. 13 E 25. RELATIVIZAÇÃO DA ABSTRAÇÃO E
AUTONOMIA DO CHEQUE. ADMISSÃO DA DISCUS-
SÃO DA CAUSA DEBENDI. TÍTULO COMO PARTE
DO PAGAMENTO DE CONTRATO BILATERAL CELE-
BRADO ENTRE OS LITIGANTES. RECURSO PRO-
VIDO. O art. 13 da Lei 7.357/85 prevê que as obrigações
contraídas no cheque são autônomas e independentes.
No entanto, apesar de haver muitas decisões
arrimadas nesses princípios, tem-se admitido a discussão
da causa debendi em hipóteses especiais. A
abstração e autonomia do cheque só são absolutas
em se tratando de terceiro de boa-fé, que não tenha
participado do negócio inicial e contra quem o devedor
não pode opor exceções pessoais. O art. 1.092 do
Código Civil estabeleceu que não cabe aos contratantes
de negócio jurídico bilateral, antes de cumprida a
obrigação, exigir o implemento da do outro.” ACOR-
DA, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso
para desconstituir o título, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 83.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.003836-
9/001 RELATOR Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Juiz Convocado EMBARGANTE Flávio Luiz Piccoli
(Adv. Marcio Henrique Carvalho Garcia e Outros) 1º
EMBARGADO Ministério Público Federal, representado
pelo Procurador Fábio George Cruz da Nóbrega 2º
EMBARGADO Ministério Público Estadual, representado
pelos Promotores Ádrio Nobre Leite e Alexandre
Jorge do Amaral Nóbrega. DECISÃO: “PROCESSU-
AL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO
NA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. PARTE DISPOSI-
TIVA EM DISSONÂNCIA COM RESULTADO DO JUL-
GAMENTO. PREJUÍZO PARA O EMBARGANTE.
COMPROVAÇÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS
PARA CORREÇÃO DO ERRO DE FATO. NOVA PU-
BLICAÇÃO. Os embargos de declaração são cabíveis
para sanar omissão, contradição ou obscuridade
na decisão, ou, ainda, na hipótese de erro material.”
ACORDAM, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça
da Paraíba, entendeu, por unanimidade, acolher os
embargos, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 248.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.011156-2 – Capital – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Venâncio Viana
de Medeiros Filho – APELADo: Joelson Machado Ferreira
– ADVOGADO: Antonio Alves de Sousa – remetente:
Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital – EMENTA: ADMINIS-
TRATIVO e PROCESSUAL CIVIL – Remessa Oficial
e Apelação Cível – Cobrança – Servidor do Poder
Judiciário – Prescrição qüinqüenal – Rejeição – Vencimentos
– Escalonamento de 10% (dez por cento) entre
entrâncias e 25% (vinte e cinco por cento) entre os
níveis dentro da mesma entrância – Leis nºs 5.573/92
e 5.831/93 – Alegação de revogação pela Lei 6.605/98
– Exclusão da diferença dos 25% – Provimento parcial
dos recursos. – A Lei 6.605/98 não extinguiu a
gradação de 10% (dez por cento) nas classes “a”, “b”
e “c”, correspondentes, respectivamente às Comarcas
de primeira, segunda e terceira entrâncias, previstas
nas Leis 5.201/89 (art. 7º) e 5.573/92 (art. 3º, §
8º). - Nas condenações impostas à Fazenda Pública,
se a ação foi ajuizada após a vigência do novo Código
Civil (Lei 10.406/2002), aplica-se o art. 406 do Código
Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002) c/c o art. 161, § 1º,
do Código Tributário Nacional, com fixação dos juros
de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês. Precedentes
do STJ e desta Corte. – ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, por maioria, em dar provimento
parcial a ambos os recursos, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 96.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.010459-1 – Capital – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – APELADA: Aline Carvalho César –
ADVOGADa(s): Débora Fonseca – remetente: Exmo.
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Co-
marca da Capital – EMENTA: ADMINISTRATIVO e
PROCESSUAL CIVIL – Remessa Oficial e Apelação
Cível – Cobrança – Servidora do Poder Judiciário –
Prescrição qüinqüenal – Rejeição – Vencimentos –
Escalonamento de 10% (dez por cento) entre entrâncias
e 25% (vinte e cinco por cento) entre os níveis
dentro da mesma entrância – Leis nºs 5.573/92 e
5.831/93 – Alegação de revogação pela Lei 6.605/98 –
Exclusão da diferença dos 25% – Provimento parcial
dos recursos. – A Lei 6.605/98 não extinguiu a gradação
de 10% (dez por cento) nas classes “a”, “b” e “c”,
correspondentes, respectivamente às Comarcas de
primeira, segunda e terceira entrâncias, previstas nas
Leis 5.201/89 (art. 7º) e 5.573/92 (art. 3º, § 8º). - Nas
condenações impostas à Fazenda Pública, se a ação
foi ajuizada após a vigência do novo Código Civil (Lei
10.406/2002), aplica-se o art. 406 do Código Civil de
2002 (Lei nº 10.406/2002) c/c o art. 161, § 1º, do
Código Tributário Nacional, com fixação dos juros de
mora à razão de 1% (um por cento) ao mês. Precedentes
do STJ e desta Corte. – ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, por maioria, em dar provimento parcial
a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl. 65.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.010358-6 – Capital – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – APELADA: Maria das Neves Dias
dos Santos – ADVOGADO: Antonio Alves de Sousa –
remetente: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital – EMENTA: ADMI-
NISTRATIVO e PROCESSUAL CIVIL – Remessa
Oficial e Apelação Cível – Cobrança – Servidor do
Poder Judiciário – Prescrição qüinqüenal – Rejeição –
Vencimentos – Escalonamento de 10% (dez por cento)
entre entrâncias e 25% (vinte e cinco por cento)
entre os níveis dentro da mesma entrância – Leis nºs
5.573/92 e 5.831/93 – Alegação de revogação pela Lei
6.605/98 – Exclusão da diferença dos 25% – Provimento
parcial dos recursos. – A Lei 6.605/98 não
extinguiu a gradação de 10% (dez por cento) nas classes
“a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente
às Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias,
previstas nas Leis 5.201/89 (art. 7º) e 5.573/92
(art. 3º, § 8º). - Nas condenações impostas à Fazenda
Pública, se a ação foi ajuizada após a vigência do
novo Código Civil (Lei 10.406/2002), aplica-se o art.
406 do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002) c/c
o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, com
fixação dos juros de mora à razão de 1% (um por
cento) ao mês. Precedentes do STJ e desta Corte. –
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 91.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.010662-3 – Capital – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena – APELADO: Carlos Humberto Pereira
da Silva – ADVOGADo: Antonio Alves de Sousa
– remetente: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital – EMENTA:
ADMINISTRATIVO e PROCESSUAL CIVIL – Remessa
Oficial e Apelação Cível – Cobrança – Servidor do
Poder Judiciário – Prescrição qüinqüenal – Rejeição –
Vencimentos – Escalonamento de 10% (dez por cento)
entre entrâncias e 25% (vinte e cinco por cento)
entre os níveis dentro da mesma entrância – Leis nºs
5.573/92 e 5.831/93 – Alegação de revogação pela Lei
6.605/98 – Exclusão da diferença dos 25% – Provimento
parcial dos recursos. – A Lei 6.605/98 não
extinguiu a gradação de 10% (dez por cento) nas classes
“a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente
às Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias,
previstas nas Leis 5.201/89 (art. 7º) e 5.573/92
(art. 3º, § 8º). – ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por maioria, em dar provimento parcial a ambos
os recursos, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 74.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
888.2004.012108-8 – Capita – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – APELANTE: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ivan Burity
de Almeida – APELADO: Francisco de Assis da
Costa Ferreira – ADVOGADOS: Ivamberto Carvalho
de Araújo e José Coriolano A. da Silveira – REME-
TENTE: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital – EMENTA: ADMINIS-
TRATIVO e PROCESSUAL CIVIL – Remessa Oficial
e Apelação Cível – Cobrança – Servidor do Poder
Judiciário – Prescrição qüinqüenal – Rejeição – Vencimentos
– Escalonamento de 10% (dez por cento) entre
entrâncias e 25% (vinte e cinco por cento) entre os
níveis dentro da mesma entrância – Leis nºs 5.573/92
e 5.831/93 – Alegação de revogação pela Lei 6.605/98
– Exclusão da diferença dos 25% (vinte e cinco por
cento) – Provimento parcial. – A Lei 6.605/98 não
extinguiu a gradação de 10% (dez por cento) nas classes
“a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente
às Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias,
previstas nas Leis Lei 5.201/89 (art. 7º) e Lei
5.573/92 (art. 3º, § 8º). – ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, por maioria, em dar provimento parcial à
remessa necessária e ao recurso voluntário, para
excluir da condenação a diferença dos 25% (vinte e
cinco por cento) nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.92.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 888.2004.005805-
0/001 - RELATOR: Maria das Graças Fernandes Duarte
- EMBARGANTE: José Nilton Fernandez Dantas -
EMBARGADO: O Ministério Público - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - Apelação Criminal. Ex-prefeito municipal.
Condenação por crime de responsabilidade.
Desobediência à ordem judicial. Pretensão do embargante
de nova reapreciação meritória. Impossibilidade.
Inocorrência dos pressupostos do art. 619 do
Código de Processo Penal. Rejeição. - TJPR: “Rejeitam-se
os embargos declaratórios, por serem considerados
impróprios, se o embargante, ao invés de
reclamar o dirime de contradição, preenchimento de
omissão ou explicação da parte obscura ou ambígua
do julgado, pretende rediscutir questão que nele ficou
claramente decidida, em busca de modificá-lo, em
sua essência ou substância” (RT 622/309). NO mesmo
sentido, TJSP: RT 720/424; TACRSP: JTACRESP
63/189, RT 528/371. - VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de Embargos de Declaração, acima identificados:
- ACORDA, a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos.
HABEAS CORPUS Nº 030.2004.001624-5/001 - RE-
LATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Graças
Fernandes Duarte - IMPETRANTE: Elcenho Engel
Leite de Souza - PACIENTE: José Filho de Lacerda
Neto - HABEAS CORPUS. Prisão preventiva decretada
com fulcro na garantia da ordem pública, por
conveniência da instrução criminal e para assegurar a
aplicação da lei penal. Alegada ausência de motivação.
Insubsistência. Decreto sucintamente alicerçado,
que não se confunde com decisão desfundamentada.
Necessidade da custódia demonstrada. Crime
de grave repercussão no meio social. Argumento,
ainda, no sentido do excesso de prazo para o início do
sumário de culpa. Diligências necessárias. Retardo
justificado. Presença de condições pessoais favoráveis.
Irrelevância. Constrangimento ilegal não caracterizado.
Denegação da ordem. - 1. “No conceito de
ordem pública não se visa apenas prevenir a reprodução
de fatos criminosos, mas acautelar o meio social
e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade
do crime e sua repercussão”. - 2. A segregação
do increpado é necessária, em especial para garantir
a ordem pública, com o objetivo de evitar que venha
a causar mais vítimas, até porque as circunstâncias
em que se deram os fatos pressupõem a alta potencialidade
ofensiva do paciente. - 3. O prazo do art. 10
do Código de Processo Penal não é fatal, não se
devendo computá-lo com exacerbado radicalismo, de
tal modo que a sua ultrapassagem implique, necessariamente,
a liberação automática do paciente, razão
por que hão de ser consideradas, em observância ao
princípio da razoabilidade, as peculiaridades de cada
caso. - 4. A alegação de primariedade, bons antecedentes,
residência fixa e trabalho definido não impede
a decretação da constrição antecipada, haja vista que
a preservação da ordem pública e a garantia da aplicação
da lei penal se sobrepõem a fortuitas virtudes
pessoais do censurado. - VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de habeas corpus, acima identifica-
7
dos: - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em denegar a ordem mandamental.
HABEAS CORPUS Nº 001.1999.009970-5/001 - RE-
LATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Graças
Fernandes Duarte - IMPETRANTES: Genival Matias
de Oliveira e Bevilaqua Matias Maracajá - PACI-
ENTE: Franklin Fernandes Marinho - HABEAS COR-
PUS. Prisão preventiva. Réu não localizado no endereço
constante dos autos. Alegada ausência de
fundamentação do despacho segregatório. Insubsistência.
Indeferimento com fundamento na necessidade
de aplicação da lei penal.. Necessidade da custódia
demonstrada. Constrangimento ilegal não caracterizado.
Denegação da ordem. - “A fuga do acusado
do distrito da culpa constitui fundamento suficiente
na decretação de sua prisão preventiva, para
a garantia da aplicação da lei penal e conveniência
da instrução criminal’ - 2- O afastamento do agente
dificulta e retarda o andamento do processo, deixando
incerta a aplicação da lei penal, não dando o
acusado certeza de que solto não cometerá o mesmo
ato, justificando a cautela judicial. - VISTOS,
relatados e discutidos estes autos de habeas corpus,
acima identificados: - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem mandamental,
em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral
de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 035.2005.000409-8/001 - RELA-
TORA: Juíza de Direito convocada Maria das Graças
Fernandes Duarte - IMPETRANTE: Carlos Rogério
Marinho Dias - PACIENTE: Paulo Roberto Araújo do
Nascimento, vulgo Beto Cearense - HABEAS COR-
PUS. Prisão em flagrante. Constrangimento ilegal.
Excesso de prazo na formação da culpa. Réu preso em
outra comarca. Expedição de carta precatória para oitiva
do denunciado. Retardo justificado. Custódia que
deve ser mantida. Denegação da ordem. - O prazo de
81 (oitenta e um) dias para o encerramento da instrução
criminal, por não decorrer de lei, não é peremptório
e fatal, não se devendo computá-lo com exacerbado
radicalismo, de tal modo que a sua ultrapassagem
implique, necessariamente, a liberação automática do
paciente, razão por que hão de ser consideradas, em
observância ao princípio da razoabilidade, as peculiaridades
de cada caso. - 2- “O excesso de prazo ocorrido
na instrução do processo devido a necessidade de
expedição de carta precatória, pelo princípio da razoabilidade,
não caracteriza constrangimento ilegal irreparável
via habeas corpus”. - VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de habeas corpus, acima identificados:
- ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem mandamental, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 200.2004.022826-0/001 Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira IMPETRANTE:
João Alves da Silva Júnior PACIENTE: Valéria Silva
de Paiva Habeas Corpus- Salvo conduto. Ameaça
de constrangimento ilegal. Inexistência a ameaça de
constrangimento ilegal, a ordem há de ser denegada.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas
Corpus, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime,
EM CONCEDER A ORDEM, EM HARMONIA
COM O PARECER ORAL COMPLEMENTAR. DENE-
GAR O PEDIDO, EM HARMONIA COM O PARECER
MINISTERIAL.
HABEAS CORPUS N.º 033.2004.001772-6/001 Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira IMPETRANTE:
Harley Handenberg Medeiros Cordeiros PACIENTE:
Josivaldo Delmiro da Silva vulgo “Joquinha” Habeas
Corpus - Homicídio qualificado - Prisão preventiva-
Exame aprofundado de provas - Inabilidade- Fundamentação
arts 311 e 312 do CPP- Ordem denegada. A
alegação de insuficiência de provas para embasar o
eventual decreto condenatório torna inviável a via de
apreciação escolhida, porquanto de cognição sumária.
Ademais, editado o decreto prisional dentro dos
limites legais e revisto da necessária fundamentação,
aprimariedade e bons antecedentes não são suficientes
para desconstituir a medida cautelar. Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus,
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação unânime, EM DENE-
GAR A ORDEM, EM HARMONIA COM O PARECER.

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 035.2004.001550-1/001
Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. APELANTE:
Jefferson Coutinho de Barros ADVOGADO: Natanael
Gomes de Arruda APELADO: A Justiça Pública. Apelação
Criminal - Atentado violento ao pudor- Condenação-
Existência de elementos probatórios- Palavra da
vítima coerente às demais provas - Confirmação da
sentença- Condenação no delito tipificado no art. 214
do Estatuto repressivo- Apelo desprovido.O delito previsto
no art. 214 do Código Penal é figura típica inserida
no título destinado aos crimes contra os costumes,
que em sua grande maioria são maioria são
praticados na clandestinidade. Sendo, portanto, a palavra
da vítima de grande relevância para a formação
da culpa. Assim, estando a palavra da menor em
harmonia com as demais provas coligidas aos autos,
resta autorizando o decreto condenatório. Recurso
Desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Apelação Criminal, Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECUR-
SO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE
INTEGRAM O PRESENTE JULGADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 03 DE ABRIL DE 2005
HORÀRIO: 08:30 HORAS
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
1-) Apelação Cível Nº 2004.000608-4, da 2a Vara de
Família da Capital. Apelante: Bruno César Barreto
de Figueiredo (Adv. Leopoldo Wagner da Silveira).
Apelada: B. V. de F., representada por sua
genitora, Fernanda Maia Vilar de Figueiredo (Adv.
João Alves da Silva Junior). COTA: “ Na sessão do
dia 19 – 04 – 2005, adiado o julgamento a requerimento
do apelante para o dia 03 – 05 – 2005 “.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 2-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.009025-5, da 6a Vara da Fazenda Pública
da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs. Otaviano Henrique Silva Barbosa e
outro). Agravados: Weber Firmino Alves e André
Luiz Firmino Alves (Advs. Valter Vandilson Custodio
de Brito e outros). COTA: “ Na sessão do dia
26 – 04 –2005, adiado por indicação da relatora“.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 3-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.008710-6, da 2a Vara Cível da Capital. Agravante:
Meira Lins Veículos e Serviços Ltda (Advs.
Mauricio de Freitas Carneiro e outro). Agravado:
Benjamin Serpa de Menezes (Advs. Amauri de Lima
Costa e outro). COTA: “ Na sessão do dia 26 – 04
–2005, adiado por indicação da relatora“.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 4-) Agravo de Instrumento
Nº 888.2004.008348-8/001, da 4a Vara Cível de Campina
Grande. Agravante: CELB – Companhia Energética
da Borborema (Advs. Marcelo Weick Pogliese
e outros). Agravado: Balduino Clementino de
Carvalho Neto (Adv. Luiz Inácio de Araújo Filho).
COTA: “ Na sessão do dia 26 – 04 –2005, adiado
por indicação da relatora“.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 5-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.008791-2, da 13a Vara Cível da Capital. Agravante:
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba (Adv. Johnson Gonçalves de Abrantes). Agravada:
Miriam Maria do Nascimento (Advs. João evangelista
Vital e outros). COTA: “ Na sessão do dia 26
– 04 –2005, adiado por indicação da relatora“.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 6-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.010132-0, da 5a Vara Cível da Capital. Agravante:
Flavia Antonio Lugão Maroja (Adv. Lyra
Benjamin de Torres). Agravado: Demetrio Mesquita
Cavalcanti (Advs. Carlos Frederico Nóbrega
Farias e outros). COTA: “ Na sessão do dia 26 – 04
–2005, adiado por indicação da relatora“.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCAN-
TI 7-) Apelação Cível Nº 2004.002504-6, da 5a Vara
da Cível da Capital. Apelantes: Maria da Natividade
Saraiva Maia e Paulo Américo Saraiva Maia (Adv.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos). Apelado:
Jose Wellington Almeida de Sousa (Adv. Djalvani
Alves da Fonseca). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Antonio
Elias de Queiroga está impedido, às fls. 104
COTA: “ Na sessão do dia 26 – 04 –2005, adiado
por falta de ‘ quorum‘“.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 8-) Embargos de Declaração
Nº 888.2004.002569-1/001. Embargante: Antônio
de Pádua Emiliano Martins (Advs. Jose de
Alencar Guimarães e outros). Embargado: Banco
do Brasil S/A (Advs. Jose Walter Lins de Albuquerque
e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA 9-) Embargos de Declaração Nº
888.2004.011221-6/001, de Santa Luzia. Embargante:
Simone Pereira Lins (Adv. Jose Liberalino da
Nóbrega). Embargado: Jovita Medeiros do Nascimento
(Adv. Giuseppe Fabiano do Monte Costa).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 10-) Embargos de Declaração
Nº 888.2004.002421-0/001. Embargante: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves. Embargado: Marcus
Vilar Souto Maior (Adv. Antonio Inácio Neto).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI 11-) Embargos de Declaração
Nº 888.2004.005345-7/001. Embargante: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda (Advs. Urbano
Vitalino de Melo Filho e outros). Embargado:
Melquezedec Nazareno do Nascimento Filho (Adv.
Mauricio Marques de Lucena).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO 12-) Agravo de Instrumento
Nº 200.2004.004696-9/001, da 6a Vara Cível
da Capital. Agravante: Marcus Tullius Seixas de
Araújo (Adv. Breno Amaro Formiga Filho). Agravado:
Eduardo Bezerra Cavalcanti de Araújo (Advs.
Valberto Alves de Azevedo Filho e outro).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO 13-) Agravo de Instrumento
Nº 200.2004.002640-9/001, da 4a Vara Cível
da Capital. Agravante: Banco Fiat S/A (Advs. Fabio
Roneli Cavalcanti de Sousa e outro). Agravado:
Antonio Marcos Lourenço da Silva.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO 14-) Agravo de Instrumento
Nº 888.2004.002023-1/001, da 6a Vara Cível
da Capital. Agravantes: Cícero de Lucena Filho e
Potengi Holanda de Lucena (Advs. Jose Augusto
da Silva Nobre Filho e outros). Agravado: O Ministério
Público Estadual.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO 15-) Agravo de Instrumento
Nº 888.2004.011060-4/001, da 14a Vara Cível
da Capital. Agravante: Orly Veículos Comércio e
Importação Ltda (Advs. Luciana Albuquerque Cavalcanti
Brito e outro). Agravados: NORDESTX-
PORT – Empresa Nordestina de Exportação Ltda,
Ananias Baracuhy Neto e Maria Alba Ferreira Baracuhy
(Adv. Breno Amaro Formiga Filho).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA 16-) Agravo de Instrumento Nº
2004.011852-4, da 4a Vara de Família da Capital.
Agravante: Josilene Rodrigues Chaves, representando,
J. R. de B., e L. R. B. C. (Adv. Josinete
Rodrigues da Silva e outra). Agravado: Luiz Bezerra
Cavalcanti (Adv. Joás de Brito Pereira Filho).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISOR: O EXMO.
SR. DES. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA 17-) Apelação
Cível Nº 200.2004.001259-3/001, da 2a Vara
da Cível da Capital. Apelante: Genésio Alves de
Souza Neto (Advs. Luiz Augusto da F. Crispim
Filho e outros). Apelado: Flavio Gouveia Alves
(Adv. Paulo Lopes da Silva).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCANTI
18-) Apelação Cível Nº 888.2004.006061-5/001, da 2a
Vara da Cível de Campina Grande. Apelante: Banco
do Nordeste do Brasil S/A (Adv. Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil). Apelados: L. N. Araújo Barbosa
e outros (Adv. Jubevam Caldas de Sousa).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCAN-
TI 19-) Apelação Cível Nº 888.2004.012185-1/001, da
1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante: Luzia Francisca de Araújo (Advs. Gutemberg
Ventura Farias e outro). Apelado: O Município
de Campina Grande, representado por seu
Procurador, Cícero Gutemberg Rodenbusch.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCAN-
TI 20-) Apelação Cível Nº 888.2004.011483-9, da 2a
Vara de Itabaiana. Apelante: Maria de Lourdes Alves
de Lima (Adv. Arnaud Pereira de S. Filho).
Apelado: O Município de Itabaiana, representado
por seu Prefeito Constitucional (Advs. Johnson
Gonçalves de Abrantes e outro).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCAN-
TI 21-) Apelação Cível Nº 888.2004.008228-7/001,
da 5a Vara da Cível da Capital. Apelante: SAELPA –
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
(Advs. Marcelo Weick Pogliese e outros). Apelado:
Wallace Santos da Cruz (Advs. Landsberg
Famento do Nascimento e outro).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCAN-
TI 22-) Apelação Cível Nº 888.2004.009726-8/001,
da 1a Vara de Família da Capital. Apelante: Maria
Jose Felipe da Silva (Adv. Maria do Socorro Gomes
do Amarante). Apelado: Marcos Antonio de
Souza (Advs. Jose Helio de Lucena e outra).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERA-
PHICO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA.
SR. DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCAN-
TI 23-) Apelação Cível Nº 888.2004.007402-1/001,
da 3a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante: AGEVISA/PB – Agência Estadual de
Vigilância Sanitária, através de sua Procuradora,
Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Dias Morais
Ltda (Adv. Valdemir Ferreira de Lucena).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERAPHI-
CO DA NOBREGA NETO REVISORA: A EXMA. SR.
DES. MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCANTI 24-)
Apelação Cível Nº 2004.008817-0, da 7a Vara Cível de
Campina Grande. Apelante: Alcemir da Cunha Vasconcelos
(Adv. Alex Souto Arruda). Apelado: Comercial
de Combustíveis Nordeste Ltda – Posto Presidente
(Advs. Jose Campos da Silva e outro).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATI-
MA BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO.
SR. DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBRE-
GA NETO 25-) Apelação Cível Nº 2004.004433-4,
de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Companhia
Usina São João (Advs. Rodrigo Nóbrega
Farias e outro). Apelados: Y. A. C. de M. e Y. E.
C. M., representados por sua genitora, Nailza
Helena Cavalcanti Chaves (Adv. Rosangela de
Lourdes Menezes).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
26-) Apelação Cível Nº 888.2004.007509-4/001, da
3a Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante:
Vicente de Lucena Beltrão (Advs. Iraponil Siqueira
Sousa e outra). Apelado: O Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
27-) Apelação Cível Nº 2004.005118-7, da 2a Vara
Distrital de Mangabeira. Apelantes: Maria da Guia
Felinto da Silva e outros (Adv. Jocélio Jairo Vieira).
Apelado: Waldemar Matias Rolim Filho (Adv.
Danilo de Sousa Mota).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
28-) Apelação Cível Nº 2004.006723-7, da 2a Vara
Cível de Campina Grande. Apelante: Spazzio Promoções
e Turismo S/A (Advs. Boris Trindade e
outros). Apelados: Edésio Carlos dos Santos e
Maria das Mercês Farias dos Santos (Adv. Sergio
Marino de Melo Dantas).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA BE-
ZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR. DES.
FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO 29-) Apelação
Cível Nº 888.2004.008083-7/001, da 2a Vara Cível
de Campina Grande. Apelante: Banco Itaú S/A (Adv.
Sergio Marino de Melo Dantas). Apelado: Wergniaud
Ferreira Leite (Adv. Jose de Alencar Guimarães).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
30-) Apelação Cível Nº 2004.011866-4, da 6a Vara
da Fazenda Pública da Capital. Apelante: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador,
Rena de Vasconcelos Neves. Apelado: Maria Zélia
Pessoa (Advs. Keyla de Assis Lima e outros).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
31-) Apelação Cível Nº 200.2003.044673-2/001, da
8a Vara Cível da Capital. Apelante: João Miguel da
Silva (Adv. João Evangelista Vital). Apelados: Sonia
Campos Coelho e João Coelho Neto (Adv.
Severino da Costa Medeiros).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
32-) Apelação Cível Nº 888.2004.008152-3/001, da 8a
Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Kilson
Henrique de Sousa (Adv. Eduardo Sergio Sousa
Medeiros). Apelado: Adalgicio Balduino da Nóbrega
Filho (Advs. Januncio Barduino Neto e outros).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
33-) Apelação Cível Nº 888.2004.003482-7/001, da
10a Vara Cível da Capital. Apelante: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba (Adv.
Dorgival Terceiro Neto). Apelado: Valdisio Vasconcelos
de Lucena (Advs. Augusto S. Santiago
de Brito Pereira e outro).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
34-) Apelação Cível Nº 2004.007649-0, da 3a Vara
de Cajazeiras. Apelante: Maria Dilsa Albes Barbosa
(Adv. Maria Nemizia C. Silva). Apelado: Moises
Meneses Barbosa (Adv. Luis Humberto da Silva).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
35-) Apelação Cível Nº 2004.007860-3, da Comarca
de Remígio. Apelante: O Município de Remígio,
representado por seu Prefeito Constitucional
(Advs. Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho e outro).
Apelada: Julia Maira da Conceição (Adv. Dércio
Geovanio da Silva).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
36-) Apelação Cível Nº 2004.005811-4, da 2a Vara
de Piancó. Apelante: O Município de Piancó, representado
por seu Prefeito Constitucional (Adv.
Jose Marcílio Batista). Apelada: Maria De Lourdes
Barbosa (Adv. Jose Ferreira Neto).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
37-) Apelação Cível Nº 2004.005746-1, da 2a Vara
de Piancó. Apelante: O Município de Piancó, representado
por seu Prefeito Constitucional (Adv.
Jose Marcílio Batista). Apelada: Josinete Vieira da
Silva Lacerda (Adv. Jose Ferreira Neto).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
38-) Apelação Cível Nº 2004.007580-9, da 3a Vara
Cível da Capital. Apelante: Caixa Seguradora S/A,
Antigamente Nominada SASSE – Cia Nacional de
Gerais (Adv. Ivan Pereira da Costa Junior). Apelados:
Marluce Oires Linhares e Leandro Oires Kleinau
(Adv. Maria Madalena Abrantes Silva).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SR. DES. MARIA
DE FATIMA BEZERRA CAVALCANTI 39-) Apelação
Cível Nº 888.2004.011557-6/001, da 4a Vara Cível da
Capital. Apelante: Albanete Alves Gomes (Adv. Fabio
Brito Ferreira). Apelados: Eunice Pedro de Carvalho
e outros (Adv. Tiago Sobral Pereira Filho).
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
40-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
888.2004.007899-9/001, da 5a Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba,
representado por seus Procuradores, Francisco
Xavier M. da Franca e Ivan Burity de Almeida. Apelado:
Nilo de Siqueira Costa Filho (Adv. Odilon
Jose Lins Falcão). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2a Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
41-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
2004.007728-3, da 1a Vara de Piancó. Apelante: O
Município de Piancó, representado por seu Prefeito
Constitucional, (Adv. Jose Marcílio Batista).
Apelado: Francisco Braz de Macedo (Adv. Jose
Ferreira Neto). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 1a Vara da Comarca de Piancó.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCICO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
42-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
2004.007261-3, da 1a Vara da Fazenda Pública da
Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Delosmar Domingos
de Mendonça Junior. Apelado: Ademar Pereira
Brasileiro (Adv. Orlando Gonçalves Lima). Remetente:
O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1a Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA 43-) Conflito Negativo de Competência
Cível Nº 888.2004.010454-0/001. Suscitante: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública
da Capital. Suscitado: O Exmo. Dr. Juiz de Direito
da Comarca de Umbuzeiro. Autora: Eliete Cavalcanti
B. de Albuquerque (Adv. Agripino Cavalcante
de Oliveira). Réus: 01) O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba; 02) O Município de Natuba.
RELATORA: A EXMA. SR. DES. MARIA DE FATIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO
44-) Remessa de Ofício Nº 888.2004.007458-6/001.
Impetrante: Pereira Locadora de Veículos Ltda (Adv.
Francisco Pinto de Oliveira Neto). Impetrado: O
Diretor do Departamento da Receita Municipal de
Campina Grande, Paulo Matias de Figueiredo.
Remetente: O Exmo.Dr. Juiz de Direito da 2a Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DIA 03 (TERÇA-FEIRA) DE MAIO DE 2005
INICIO DA SESSÃO 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Apelação
Cível nº. 888.2004.007944-8/001. Apelante: Associação
dos Lojistas do Shopping Center Sul. Advs.
Sylvio Torres Filho, Max Frederico Saeger Galvão
Filho e outros. Apelada: Inter – Incorporadora de Imóveis
Ltda. Advs. Marcus Antônio Dantas Carreiro e
outros. Oriunda da 1ª Vara Distrital de Mangabeira.
Cota: 19.04.05 “Após o voto do Exmo. Des. Relator
que desprovia o recurso, pediu vista o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Aguarda o Exmo. Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos”26.04.05 “O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental.”
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-
RA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 02 – Apelação Cível nº. 888.2004.008088-
8/001. Apelante: Associação dos Lojistas do Shopping
Center Sul. Advs. Sylvio Torres Filho, Max Frederico
Saeger Galvão Filho e outros. Apelada: Inter – Incorporadora
de Imóveis Ltda e outros. Advs. Marcus Antônio
Dantas Carreiro e outros. Oriunda da 1ª Vara Distrital de
Mangabeira. Cota: 19.04.05 “Adiado por indicação do
Exmo. Des. Relator.” 26.04.05 “Adiado por indicação do
Exmo. Des. Relator.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
03 – Apelação Cível nº 888.2004.002848-7/001. Apelante:
Severino Ramos de Aquino. Advs. Félix Araújo
Filho e outros. Apelado: Banco do Brasil S.A. Advs.
Francisco de Araújo Costa e outros. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
26.04.05 “Após o voto do Exmo. Relator que dava
provimento parcial, pediu vista o Exmo. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Aguarda o Exmo. Des. João
Antônio de Moura.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 – Remessa Oficial
(Mandado de Segurança) n.º 005.2004.000420-1/001.
Impetrante: Patrícia Gentil Abrantes. Adv. José Airton
Gonçalves de Abrantes. Impetrado: Prefeito do Município
de Bernardino Batista. Advs. Paulo Sabino de
Santana e outra. Remetente: O Exmo. Juiz de Direito
da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 05 – Remessa Oficial e Apelação
Cível (Mandado de Segurança) n.º
888.2004.003342-1/001. Apelante: Município de São
Vicente do Seridó, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advs. André Motta de Almeida e outros.
Apelados: Edgar Cordeiro Barbosa, Antônio Sales de
Alcântara e outros. Advs. Humberto Trócoli Neto e
outros. Oriundo da Comarca de Soledade.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 06 – Remessa Oficial (Mandado de Segurança)
n.º 058.2004.001247-6/001. Impetrante: Maria de Lourdes
Araújo Monteiro. Adv. Carlos Lira da Silva. Impetrado:
Município de Marcação, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. Carlos Rogério Marinho
Dias. Remetente: O Exmo. Juiz de Direito da Comarca
de Rio Tinto.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 07– Embargos de Declaração n.º 001.2002.025906-
3/001. Embargante: Redecard S/A. Advas. Luciana
Pedrosa Cirne e outra. Embargado: L.F. Informática
Ltda. Adv. Josenildo Ribeiro da Silva.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 08 – Embargos de Declaração n.º
888.2004.002495-3/001. Embargante: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs.
Felipe Negreiros e outros. Embargada: Solange Maria
Silva. Adva. Gracilene Morais Carneiro.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 09 – Embargos de Declaração
n.º 888.2004.004253-6/001. Embargante:
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advs. Caius Marcellus Lacerda e outros. Embargado:
Willian Albert Sidney Clement Dore Júnior, representado
por Artemísia Ribeiro Targino Clement Dore.
Adv. Roberto Costa de Luna Freire e outros.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 10 – Embargos de
Declaração n.º 888.2004.006807-1/001. Embargante:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advs. Izabelle de Carvalho
Tróccoli e outros. Embargado: Odmar Palmeira de
Araújo. Adva. Elizabete Lopes Cavalcante.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 11 – Embargos de
Declaração n.º 888.2004.008659-2/001. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua procuradora,
Sanny Ribeiro Japiassú. Embargado: Antônio
Leobaldo Monteiro de Melo. Advs. José Luciano
Gadelha e outro.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. 12 – Embargos de Declaração n.º
888.2004.008971-1/001. Embargante: Banco do Brasil
S/A. Advs. Paulo Lopes da Silva e outros. Embargada:
Leontina Hellen Macedo de Andrade, representada
por Lourimar Macedo de Andrade. Advs. Weligton
Alves de Andrade e outro.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 13 – Embargos de Declaração n.º 888.2004.009586-
9/001. Embargante: Virgínia Aragão de Almeida. Advs.
Deorge Aragão de Almeida e outros. Embargada: SA-
ELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba.
Advs. Felipe Negreiros e outros.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Embargos de Declaração
n.º 888.2004.004573-0/001. Embargante: Auto
Norte Ltda. Advs. Suely de Fátima Lemos da Rocha
Dantas e outro. Embargado: Antônio Flávio Guimarães.
Advs. Geraldo de Margela Madruga e outro.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 15 – Conflito Negativo de Competência n.º
888.2004.010583-0/001. Suscitante: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juízo
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente:
Antônio Henrique Carneiro Araújo. Defensor
Público: Acrísio Alves de Almeida. Promovidos: Maria
da Penha da Silva e Wellington Vicente da Silva.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 16 – Agravo Interno n.º
888.2004.007525-6/001. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora, Sanny Ribeiro
Japiassú. Agravado: Benício de Almeida Paiva. Advs.
Gilson Guedes Rodrigues e outro.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 17 – Agravo Interno n.º
888.2004.011540-1/001. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Joás de Brito
Pereira Filho. Agravado: Samuel Severino dos Santos.
Advs. José Maria de Almeida Bastos e outro.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 18 – Agravo Interno n.º 888.2004.011541-0/001.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Joás de Brito Pereira Filho. Agravado:
Companhia Sulamérica de Tabacos Ltda. Adv. Leonardo
Henrique Pires Lopes.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 19 – Agravo de Instrumento n.º 888.2003.013997-
1/001. Agravante: José Agrísio de Sousa Filho. Adv.
Paulo Antônio Maia e Silva. Agravado: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Oriundo da Comarca de
Pirpirituba.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. 20 – Agravo de Instrumento nº
888.2004.001044-8/001. Agravante: José Maurício do
Nascimento Gomes. Adv. Antônio Ivan Pedrosa. 1º
Agravado: Evaldo Viana de Melo. Advs. Leonardo
Fernandes Torres e outros. 2º Agravado: Fast Car
Veículos Ltda. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – Agravo de Instrumento
n.º 888.2004.009347-5/001. Agravante: Oscar
Segundo Godoy. Adv. Dioclécio de Oliveira Barbosa.
Agravado: Igatu Praia Hotel Ltda. Advs. Charles Cruz
Barbosa e outros. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 22 – Agravo de Instrumento n.º 888.2004.010025-
1/001. Agravante: PREVI – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advs. Berilo Ramos
Borba e outros. Agravados: Clóvis Gomes dos Santos
e Lenir Alvarez de Lima dos Santos. Advs. Ana
Rita Ferreira da Nóbrega e outros. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. 23 – Agravo de Instrumento n.º
888.2004.011597-5/001. Agravantes: Everaldo Valentim
de Oliveira e José Ubiratan Lira. Adv. Fabiano
Barcia de Andrade. Agravada: FUNASA – Fundação
Saelpa de Seguridade Social. Advs. Normando
Araújo de Sá e outro. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital.
9
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 24 – Agravo de Instrumento n.º 888.2004.011671-
8/001. Agravante: Ruty Maria da Silva. Advs. Gutemberg
Sarmento da Silveira e outro. Agravado: Município
de Santa Cruz, representado por seu Prefeito Constitucional.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 25 – Agravo de Instrumento n.º 888.2004.011840-
1/001. Agravante: Raul Rodrigues Fernandes. Adv.
Jeferson Fernandes Pereira. Agravado: Igor Lima
Fernandes, representado por sua genitora Ilza Cilma
Lima. Adva. Ilza Cilma Lima Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 26 – Agravo de Instrumento n.º 888.2004.012071-
5/001. Agravante: Federal Distribuidora de Petróleo
Ltda. Advs. Edglay Domingues Bezerra e outro. Agravada:
Sociedade Comercial Posto Brasília Ltda. Adv.
Marcos William Guedes de Arruda. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 27 – Agravo de Instrumento n.º 200.2004.061036-
8/001. Agravante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seus procuradores, Otaviano Henrique
Silva Barbosa e Cleanto Gomes Pereira. Agravada:
Edna Calixto Barros. Advs. George Ventura de
Morais e outro. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 28 – Remessa Oficial n.º 033.1996.002617-8/
001. Promovente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Promovido: Município de Bayeux. Advs.
Carlos Antônio Germano de Figueiredo, José Cândido
da Silva e outros. Remetente: O Exmo. Juiz de Direito
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. 29 – Remessa Oficial n.º
001.2003.008671-2/001. Promovente: Genyson Aleixo
Barros. Adva. Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Promovida:
STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes
Públicos. Advs. Sérgio Alves de Oliveira e
outros. Remetente: O Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 30 – Remessa Oficial n.º 200.2004.006599-3/
001. Promovente: Lyndon Johnson Rodrigues de Albuquerque.
Adv. Rinaldo Barbosa de Melo. Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Francisco Xavier Monteiro da Franca. Remetente:
O Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-
RA FILHO. 31 – Remessa Oficial n.º 888.2004.009967-
8/001. Promovente: Jonathas Figueiredo de Souza.
Advs. Odilon José Lins Falcão e outro. Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente:
O Exmo. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Averbou-se suspeito o Exmo.
Des. João Antônio de Moura (fls. 77).
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 32 – Remessa Oficial n.º 888.2004.011927-0/001.
Promovente: Josineide de Amorim Pereira. Advs. Ivamberto
Carvalho de Araújo e outro. Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior. Remetente: O
Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. 33 – Remessa Oficial n.º
200.2004.030751-0/001. Promovente: Thiago Andrade
Macedo. Adv. Antônio Alves de Sousa. Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente:
O Exmo. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 34 – Remessa Oficial n.º 200.2004.041842-4/
001. Promovente: Maura Tavares de Lima. Adv. Antônio
Alves de Sousa. Promovido: Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora, Sanny Ribeiro Japiassú.
Remetente: O Exmo. Juiz de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 35 – Remessa Oficial n.º 200.2004.041872-1/
001. Promovente: Verônica Paulo da Silva. Adv. Antônio
Alves de Sousa. Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Joás de Brito Pereira.
Remetente: O Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-
RA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔ-
NIO DE MOURA. 36 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
n.º 200.2002.381734-5/001. Apelante: Lautônio
Loureiro Cavalcante. Advs. Frank Roberto Santana
Lins, Francisco de Assis Almeida e Silva e outros.
Apelada: SIEMENS Ltda. Advs. Fábio Brito Ferreira e
outros. Recorrente: SIEMENS Ltda. Advs. Fábio Brito
Ferreira e outros. Recorrido: Lautônio Loureiro Cavalcante.
Advs. Frank Roberto Santana Lins e outros.
Oriunda da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 37 – Apelação
Cível n.º 001.2003.006399-2/001. Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advs. Vera Luce da Silva Viana e outros.
Apelados: Luciana Duarte Martins da Matta e Fernando
Barbosa da Matta. Adv. Vital Bezerra Lopes. Oriunda
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 38 – Apelação Cível n.º
888.2003.013782-1/001. Apelante: IPEP – Instituto de
Previdência do Estado da Paraíba. Advs. Euclides
Dias de Sá Filho e outros. Apelado: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advs. Walter de Agra Júnior e outros. Oriunda da
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 39 – Apelação
Cível n.º 057.2004.000469-9/001. Apelante: Gildo
Cosmo dos Santos. Adv. Damião Vieira da Silva. 1ª
Apelada: Gilvaneide Cosmo dos Santos. Adv. Lítio
Tadeu Costa Rodrigues dos Santos. 2º Apelado: Pedro
Cosmo dos Santos. Adva. Valéria Barros Ribeiro
da Costa. Oriunda da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 40 – Apelação
Cível n.º 888.2004.002426-1/001. Apelante: Emilly
Sueli Souza do Nascimento, representada por Maria
Suelene David de Sousa. Defensor Público: Francisco
Elihimas Neto. Apelado: Luciano do Nascimento
Costa. Defensora Pública: Marizete Batista Martins.
Oriunda da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 41 – Remessa Oficial e Apelação
Cível n.º 888.2004.003520-3/001. Apelante:
Município de Caiçara, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv. Antônio Xavier da Costa. Apelada:
Maria Anália da Costa. Advs. João Camilo Pereira,
Julianna Érika Pessoa de Araújo e outros. Oriunda
da Comarca de Caiçara.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 42 – Apelação
Cível n.º 888.2004.005285-0/001. Apelante:
CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular.
Advs. Írio Dantas da Nóbrega e outros. Apelado: Rustião
Lucena Barbosa. Adv. Adalberto Jacinto de Araújo.
Oriunda da 1ª Vara Distrital de Mangabeira.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 43 – Apelação
Cível n.º 888.2004.007463-2/001. Apelante: UNIBAN-
CO – União de Bancos Brasileiros S/A. Advs. Odilon
de Lima Fernandes e outros. Apelados: Soraya Maria
Brasileiro Donato e José Roberto Donato. Adv. José
Dinart Freire de Lima. Oriunda da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 44 – Apelação
Cível n.º 888.2004.007608-2/001. Apelante:
SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba. Advs. Felipe Negreiros e outros. Apelada:
Igreja Evangélica Batista em Funcionários II. Advs.
Ângela Glória Rolim de Sousa e outro. Oriunda da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 45 – Apelação Cível n.º
888.2004.008631-2/001. Apelantes: Aurinete Agra
Guimarães, Ana Célia Guimarães e Pedro Aurélio
Guimarães, representados por José Vital C. Guimarães.
Defensora Pública: Josemara da Costa Silva.
Apeladas: Maria Auxiliadora Guimarães Melo, Vânia
Solange Guimarães Barbosa e outros. Adva. Adriana
Bezerra de Oliveira. Oriunda da 2ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 46 – Apelação Cível
n.º 888.2004.008672-0/001. Apelante: Grupo de
Comunicação Três S/A. Advs. Valberto Alves de Azevedo
Filho e outro. Apelada: Maria de Fátima Martins
Adv. Edinaldo José Diniz. Oriunda da Comarca de Areia.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-
RA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 47 – Remessa Oficial e Apelação Cível n.º
888.2004.009322-0/001. Apelante: Maria Betânia dos
Santos Tomaz. Adv. Sebastião Araújo de Maria. Apelado:
Município de Esperança, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv. José de Alencar e Silva Filho. Oriunda
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 48 – Apelação
Cível n.º 888.2004.010532-5/001. 1º Apelante:
Rádio e Televisão O Norte Ltda. Advs. Felipe Negreiros
e outros. 2º Apelante: José Antônio Borges de
Souza, conhecido por Tony Show. Advs. Marcos dos
Anjos Pires Bezerra e outro. Apelada: Empresa de
Televisão João Pessoa. Advs. Luciana de Albuquerque
Cavalcanti Brito e outros. Oriunda da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 49 – Apelação
Cível n.º 888.2004.011073-6/001. Apelante:
Rádio FM Correio de João Pessoa Ltda. Advs. Luciana
de Albuquerque Cavalcanti, Agostinho Albério F.
Duarte e outros. Apelado: Cícero de Lucena Filho.
Advs. Lara Maia Teixeira e outros. Oriunda da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 50 – Remessa Oficial e Apelação
Cível n.º 888.2004.011752-8/001. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Ivan Burity de Almeida. Apelado: Tarcísio Bruno Luna
Andrade. Adv. Rinaldo Barbosa de Melo. Oriunda da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PE-
REIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 51 – Remessa Oficial e Apelação
Cível n.º 888.2004.011819-2/001. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Renan de Vaconcelos Neves. Apelada: Gracieth Maria
Marques Botelho. Adva. Débora Fônseca. Oriunda
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 52 – Remessa
Oficial e Apelação Cível n.º 888.2004.011865-6/001.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Ivan Burity de Almeida. Apelado: Humberto
de Sales Gomes. Adv. Lucenildo Felipe da Silva.
Oriunda da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 53 – Remessa
Oficial e Apelação Cível n.º 888.2004.012052-9/001.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelada:
Vanessa Melo Rodrigues Medeiros. Adv. Ivamberto
Carvalho de Araújo. Oriunda da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 54 – Apelação
Cível n.º 888.2004.012160-6/001. Apelante: Morvanildo
dos Santos Medeiros. Adv. Fábio Aurélio Bulcão.
Apelado: José Maria Azevedo de Araújo. Adv. Jandui
Fernandes. Oriunda da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 55 – Apelação
Cível n.º 200.2004.031398-9/001. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes. Apelada: Rejane da
Costa Oliveira. Adv. Antônio Alves de Sousa. Oriunda
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
03 DE MAIO DE 2005
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 01 – Apelação Cível nº
2004.002865-7, da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante: Maria do Socorro Bahia Luna. (Adv.
Eduardo Lucena da Cunha Lima). 1º Apelados: Valdir
Bahia Luna, Vera Lúcia Barbosa Luna, Valdina Luna
Camelo e Vanilda Luna. (Adva. Elizabeth Miranda de
Oliveira Trocolli). 2º Apelado: Concrepac – Engenharia
de Concretos Ltda. (Adv. Fabrício Montenegro de
Morais). Cota Sessão de 12.04.05: “Após o voto do
relator e do revisor anulando a sentença, determinando
que todas as petições e documentos constantes
dos autos em apartado sejam insertos nos autos do
processo de inventário, decidindo o MM. Juiz como de
direito; pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”. Cota Sessão de 26.04.05: “O Autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 02 – Agravo de Instrumento nº
2004.007587-6, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante: HAPVIDA – Assistência
Médica Ltda. (Adv. Lilian Sena Cavalcanti, José Edísio
Simões Souto e outros). Agravado: Secretário de Finanças
do Município de João Pessoa. Cota Sessão de
19.04.05: “Adiado por indicação do relator”. Cota Sessão
de 26.04.05: “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 03 – Embargos de Declaração, nº
2004.005947-1, da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante: Companhia Paraibana de Gás –
PBGÁS. (Adv. Antônio Fernando C. Espínola). Embargado:
Volpes Indústria de Comércio Ltda. (Advs.
Hilton Souto Maior Neto, Eduardo Sérgio Cabral de
Lima, Martinho Cunha Melo Filho e outros). Cota Sessão
de 26.04.05: “Adiado por falta de quorum, em
face da averbação de suspeição do Exmo. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÙNIOR. 04 – Remessa Oficial na Ação de Cobrança,
nº 2004.010978-9. Autor: Jeaziel Carneiro dos
Santos. (Advs. Odilon José Lins Falcão e Rodrigo
José de Carvalho Falcão). Réu: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador João de Queiroz Melo.
Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota Sessão
de 26.04.05: “Adiado por falta de quorum, em
face da averbação de suspeição do Exmo. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 05 – Recurso Oficial e
Apelação Cível, nº 2004.011936-9. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ivan Burity
de Almeida. Apelado: Fábio de Souza Andrade. (Adv.
Antônio Alves de Sousa). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Cota Sessão de 26.04.05: “Adiado por falta de
quorum, em face da averbação de suspeição do Exmo.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 06 – Apelação Cível, nº
2004.001139-8, da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: CAPEMI - Caixa de Pecúlios, Pensões e
Montepios–Beneficente. (Adv. Urbano Vitalino de Melo
Filho e Izaias Bezerra do Nascimento Neto). Apelado:
Joselita Morais de França. (Adv. João Nunes de Castro
Neto). Cota Sessão de 26.04.05: “Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 07 – Embargos de Declaração nº
2004.005445-3, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante: Banco do Brasil S/A. (Adv.
Paulo Lopes da Silva e outros). Embargado: Divaildo
Bartolomeu de Lima Júnior e Cia Ltda. (Adv. Leidson
Farias, Celeide Queiroz e Farias e outros).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 08 – Agravo Interno nº 2004.008182-5, da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. (Adv. Tâmara Fernandes
de Holanda Cavalcanti). Agravado: Givanildo
Félix de Araújo. (Adv. Nyedja Nara Pereira Galvão).
Cota: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
encontra-se impedido.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 09 – Agravo de Instrumento nº
2004.012035-9, da 1ª Vara Distrital de Mangabeira.
Agravante: José Jansildo Cavalcanti Rodrigues. (Adv.
Antônio Gabinio Neto). Agravado: Luciana Michelle
Souza Cavalcanti. (Defensor Público Fernando Enéas
de Souza).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 10 – Remessa Oficial na Ação de
Cobrança, nº 200.2004.030884-9. Autor: Francisco de
Assis Nóbrega. (Adv. Antônio Alves de Sousa). Réu:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 11 – Remessa Oficial na Ação de
Cobrança, nº 200.2004.031384-9. Autor: Maria das
Graças Lins Sarmento. (Adv. Antônio Alves de Sousa).
Réu: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luciano José Nóbrega Pires. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 12 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 200.2003.037857-0. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sanny Ribeiro Japiassú. Apelado: Maria de Fátima
Lúcia Ramalho. (Advs. José Luciano Gadelha e outros).
Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: O
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos averbou
suspeição.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 13 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 2004.001508-3. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por Seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Francisco
Antunes Batista. (Advs. José Luciano Gadelha
e Ieda Uema Fontes). Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Cota: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos encontra-se impedido.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 14 – Apelação Cível nº
200.2002.376688-0, da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Josélio Paulo Neto. (Advs. Sebastião
Alves Carneiro e Marcus Antônio Dantas Carneiro).
Apelado: Maria Lúcia de Morais Martins Soares.
(Advs. Felipe Negreiros, Marcelo Weick e outros).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 15 – Apelação Cível nº
200.2004.001208-6, da 8ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral. 2º
Apelante: Walter de Agra Júnior. (Adv. em causa própria).
Apelado: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Hugo
Ribeiro Braga e Izabelle de Carvalho Trocolli e outros).

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUÍS
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 16 – Apelação Cível nº
2004.001256-4, da Comarca de Cuité. Apelante: Gentil
Venâncio Palmeira. (Adv. Giovanni Bosco Dantas
de Medeiros). Apelado: Banco do Brasil S/A. (Adv.
Luís Eduardo de Lima Ramos).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 17 – Apelação Cível nº
056.2004.001398-1, da Comarca de Coremas. Apelante:
Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Adv. Weliton Cardoso Oliveira).
Apelado: Margarida Silva Cordeiro. (Advs.
Roberto Stephenson Andrade Diniz e José Laedson
Andrade Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 18 – Apelação Cível nº
056.2004.001485-6, da Comarca de Coremas. Apelante:
Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Adv. Weliton Cardoso Oliveira).
Apelado: Aurilene Almeida de Lima. (Advs.
Roberto Stephenson Andrade Diniz e José Laedson
Andrade Silva).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍL-
VIO RAMALHO JÚNIOR. 19 – Apelação Cível nº
200.2004.002667-2, da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Banco Psa Finance Brasil S/A. (Adv. Roberto
Costa de Luna Freire). Apelado: Maria José Patrício.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 20 – Apelação Cível, nº
2004.003415-1, da 3ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Antônio Bernardo Nunes Filho. (Adv em
causa própria). Apelados: Ednaldo de Medeiros Nunes,
assistido por sua genitora, Maria da Paz Araújo
de Medeiros. (Adv. Ariano da Silva Medeiros).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 21 – Apelação Cível, nº
2004.004378-8, da 2ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelantes: Maria Lúcia Andrade e José Roberto Batista
da Silva. (Adv. Geogilvan de Sousa Martins). Apelados:
Venilson Batista da Silva. (Defensor Público
Antônio de Oliveira Alves).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 22 – Apelação Cível, nº
2004.005909-9, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: UNIBANCO – União de Bancos
Brasileiros S/A. (Adv. Izabele de Carvalho Troccoli).
Apelados: IRMÃOS MARTINS - Comércio de
Hortifrutigranjeiros LTDA. (Advs. Martinho Carneiro
Bastos e Waldir Lira dos Santos Lima).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 23 – Apelação Cível, nº
2004.006289-8, da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante: Cícero Targino Cunha. (Adv. Jânio Luís de
Freitas). Apelados: Telemar Norte Leste S/A. (Adv.
Carla Adriana Barbosa de Almeida Macedo).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍL-
VIO RAMALHO JÚNIOR. 24 – Apelação Cível nº
2004.007601-5, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Cia. De Seguros Aliança do Brasil. (Advs.
Antônio Andalécio Assunção e Rodrigo Eduardo Costa).
Apelado: Ednaldo Francisco do Nascimento. (Adv.
José Gomes da Silva). Cota: O Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos encontra-se impedido.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 25 – Apelação Cível, nº
001.2004.008273-5, da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Apolônio Marcos Ribeiro
de Queiroz Júnior. (Advs. Patrícia Araújo Nunes e
Francisco Pedro da Silva). Apelado: Associação dos
Logistas do Centro de Comercialização Luiza Motta –
ALCCLM. (Adv. Thélio Farias).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 26 – Apelação Cível, nº
2004.008636-3, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Ana Paula Paiva de Souza. (Advs.
José Hélio de Lucena e Gladys Sandra Carvalho Ramos).
1º Apelado: Companhia Estadual de Habitação
Popular. (Adv. Jefferson Fernandes Pereira). 2º Apelado:
IRB Brasil Resseguros S/A. (Advs. Tomaz Times
e Fernando Coimbra).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 27 – Apelação Cível, nº
2004.011226-7, da Comarca de Mari. Apelante: UNI-
MED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
(Adv. Sérgio Ricardo Barbosa, Caius Marcellus Lacerda
e outros). Apelados: Nelma Cleide de França Leite.
(Advs. Adalgiza Maria Santos Pereira e Inácia Loiola
Dias de França).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 28 – Apelação Cível nº
2004.011242-9. Apelante: Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba – Cagepa. (Advs. Lyra Benjamin de
Torres e outros). Apelado: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
COLN DA CUNHA RAMOS. 29 – Apelação Cível nº
2004.011384-1, da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Maria de Fátima de
Almeida Sousa. (Adv. Martinho Faustino Xavier Júnior
e Deorge Aragão de Almeida). Apelado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 30 – Apelação Cível nº
2004.011784-6, da 6ª Vara Cível da Comarca da Campina
Grande. Apelante: Ilmar Barreto Paes. (Adv. José
de Alencar e Silva Filho). Apelado: Banco Fiat S/A.
(Advs. Elisângela Cunha Barreto).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 31 – Apelação Cível nº
2004.011799-4, da Comarca de Queimadas. Apelante:
Goreth Pereira de Souza. (Adv. José Erivan Tavares
Granjeiro). Apelado: Município de Queimadas, representado
por seu Prefeito Constitucional. (Adv.
Patrícia Araújo Nunes).
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 32 – Apelação Cível nº
2004.011886-9, da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Condomínio do Edifício Villarim. (Adv.
Josinete Rocrigues da Silva e Margarete Trigueiro de
A. Duarte). Apelado: Elevadores Atlas Schindler S/A.
(Advs. Kelly Fernandes e Kerlla Medeiros da Rocha).
PAUTA DE JULGAMENTO
CÂMARA CRIMINAL
DIA: 03 DE MAIO DE 2005.
HORÁRIO ÀS 08:00 HS.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 1º Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 2004.011786-2, da
1ª Vara da Comarca de Pombal. Recorrente: ANTÔ-
NIO PEREIRA DE OLIVEIRA. (Adv. Delano Alencar
Lucas de Lacerda). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVI-
SOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRA-
ÇAS FERNANDES DUARTE 2º Apelação Criminal
nº 001. 2004.022580-5/001, da 8ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: EDVAN
SANTOS. (Adv. Fábio José de Souza Arruda). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA RE-
VISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 3º
Apelação Criminal nº 200.2003.801796-4/001, da
Auditoria da Justiça Militar. Apelante: JOSÉ CAR-
LOS DA SILVA. (Adv. Márcio Henrique Carvalho
Garcia). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 4º
Apelação Criminal nº 001.2003.013747-3/001, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: SEVERINO EDGARD DE SOUZA LIMA.
(Advs. Bismarck Martins de Oliveira e José Washington
Machado). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 5º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
2004.010365-9, da 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. Recorrentes: LEOMARCOS PEREIRA DA
COSTA e SEVERINO JOSÉ OLÍMPIO. (Advs. Josenise
de Andrade Oliveira e Herbert Levy de Oliveira).
Recorrido: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
REVISOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 6º Apelação
Criminal nº 888.2004.007316-4/001, da Comarca
de Teixeira. Apelantes: 1º ANTÔNIO PEREI-
RA DA SILVA LULU, vulgo “JÚNIOR”. (Adv. Álvaro
Dantas Wanderley) e 2º RAIMUNDO DA SILVA. (Advs.
Geraldo Carlos Fernandes e Maria José L. de
Medeiros). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
REVISOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 7º Apelação
Criminal nº 888.2004.008984-2/001, da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: GENI-
VALDO ANTÔNIO DA SILVA. (Advs. David Farias
Diniz Sousa e Alberto Jorge da França Pereira).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS
GRAÇAS FERNANDES DUARTE REVISOR: JUIZ
CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO 8º Apelação
Criminal nº 888.2004.011793-5/001, da 6ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. Apelante:
WAGNER DE OLIVEIRA. (Adv. Fábio José de Souza
Arruda). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY
FILHO 9º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
004.2003.000737-3/001, da Comarca de Alagoa
Nova. Recorrente: Ministério Público Estadual.
Recorrido: FELIPE ANTÔNIO JERÔNIMO DE AL-
MEIDA. (Defensor Público, José Régis da Silva).
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FI-
LHO REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
10º Apelação Criminal nº 005.2002.000446-0/001, da
Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:
ALÍRIO NOGUEIRA DANTAS. (Adv. João Marques
Estrela e Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVI-
SOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRA-
ÇAS FERNANDES DUARTE 11º Apelação Criminal
nº 001. 1998.008922-9/001, da 1ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelado: GERLAN
DA SILVA ROCHA, vulgo “JERRY”. (Defensor Público,
José de Oliveira Gonzaga).
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVI-
SOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRA-
ÇAS FERNANDES DUARTE 12º Apelação Criminal
nº 001. 2004.008752-8/001, da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: LÚCIO
BRUNO VILAR MELO. (Adv. Elias Tavares da Cunha
Melo). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVI-
SOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRA-
ÇAS FERNANDES DUARTE 13º Apelação Criminal
nº 888.2004.009289-4/001, da Comarca de Queimadas.
Apelante: ANTÔNIO IVANDRO TRAJANO.
(Adv. Humberto Albino de Moraes). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVI-
SOR: JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRA-
ÇAS FERNANDES DUARTE 14º Apelação Criminal
nº 888.2004.007019-0/001, da 8ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: ENILTON
FIGUEIREDO DA SILVA. (Advs. André Motta de Almeida,
Sérgio Marino de Melo Dantas e Walace
Ozires Costa). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA RE-
VISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 15º
Apelação Criminal nº 888.2004.009899-0/001, da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: JOSÉ
WILSON DA SILVA. (Adv. Noaldo Belo de Meireles).
Apelada: A Justiça Pública.
11
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA RE-
VISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 16º
Apelação Criminal nº 200.2004.003119-3/001, da 8ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
JAILSON MORAIS BURCÃO. (Defensor Público,
Antônio Alberto da Costa Batista). Apelada: A Justiça
Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA RE-
VISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 17º
Apelação Criminal nº 001.2003.011352-4/001, da 8ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: VICTOR FELIPE DOS SANTOS. (Adv. Everaldo
Morais Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 18º
Apelação Criminal nº 888.2004.011653-0/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Editora Jornal da Paraíba Ltda. (Adv. Cláudio
de Lucena Neto). Apelado: JOSÉ TARGINO MA-
RANHÃO. (Adv. Francisco de Assis Almeida e Silva).
ATAS DE JULGAMENTO DO
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ADMINISTRATIVA
4ª (QUARTA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBU-
NAL PLENO, realizada na Sala de Sessões “Desembargador
Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 06
(seis) de abril de 2005 (dois mil e cinco). Sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho, e presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Elias de
Queiroga, Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho
Lisboa, Josivaldo Félix de Oliveira (Juiz Convocado
para substituir o Des. Marcos Antônio Souto Maior),
Maria das Graças Fernandes Duarte (Juíza Convocada
para substituir o Eminente Desembargador Plínio
Leite Fontes), Antônio de Pádua Lima Montenegro,
João Antonio de Moura (Vice-Presidente), Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Eslú Loy Filho (Juiz Convocado para
substituir o Eminente Desembargador Raiff Fernandes
de Carvalho Júnior), Nestor Alves de Melo Filho
(Corregedor Geral da Justiça), Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Jorge Ribeiro Nóbrega, José Rodrigues
de Ataíde, Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz
Convocado para substituir o Des. Júlio Paulo Neto),
Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luís Ramalho Vieira
e Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Ausente,
justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo
Senhor Doutor José Di Lorenzo Serpa, Procurador-Geral
de Justiça, em exercício, e funcionando na
Secretaria, o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário-Geral,
às 08:30 hs, no horário regimental, foi aberta
a presente Sessão. Abertos os trabalhos, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente Júlio
Aurélio Moreira Coutinho levou ao conhecimento do
excelso Pretório, que este Egrégio Tribunal, a exemplo
de outros Colegiados, decretou luto oficial pelo
falecimento do Sumo Pontífice João Paulo II, nos
seguintes termos: (*) “- Desejo, inicialmente, comunicar
aos nobres pares, que a exemplo dos demais
Colegiados e Instituições, este Tribunal decretou luto
oficial pelo falecimento do Papa João Paulo II. E,
nesta oportunidade, desejamos registrar também a
figura do extraordinário mensageiro da fé, Karol Joseph
Wojtyla, que nasceu no dia 18 de maio de 1920
numa região próxima a uma aldeia de Cracóvia. Em
1938, ingressa na faculdade revelando, desde o início,
o seu sentimento religioso e espiritual, plasmado
pela formação viva de um lar cristão. Em 1944, é
ordenado Sacerdote. Em 1958, o Papa PIO XII o nomeia
Bispo auxiliar de Cracóvia, onde promove uma
renovação litúrgica que recebeu, em toda a Europa,
os aplausos pela iniciativa, especialmente, na época
política em que o mundo vivia. Em 1964, torna-se
Arcebispo de Cracóvia. Em 1967, é nomeado Cardeal.
Em 1968, é eleito Papa e em homenagem a seu
antecessor adota o nome de João Paulo II. É o primeiro
Papa não italiano depois de quatrocentos e cinqüenta
e seis anos. Nós estamos, portanto, neste
momento, a registrar esse acontecimento que representa
para o mundo uma perda irreparável, especialmente
pela mensagem viva que ele procurou realizar
no sentimento maior de seu exemplo, lutando pela
paz, procurando, cada vez mais, fazer desaparecer
as desigualdades sociais, raciais, as discriminações,
os desajustes econômicos, e foi o grande mensageiro

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
da paz. E, ao término da campanha da fraternidade,
ela se compatibiliza com esse espírito vivo que ele
realmente encarnou: solidariedade e paz. Este é um
momento em que todos nós deveremos, pessoal ou
em área familiar, como também na área laborativa e
na área da cidade ou nas atividades diversas, promover
uma reflexão da paz; a paz que é indispensável
para o sentido próprio de um melhor desenvolver da
natureza e da vida, quando estamos assim partícipes
de uma hora de muita tristeza para a humanidade.
João de Deus, João da Paz, o mensageiro, o arauto,
percorreu cento e trinta e oito países procurando unir
povos e estreitar ideologias e sentimentos, mas sempre
firme e coerente na sua vocação e na sua mensagem
espiritual de fé, da esperança que procurou plantar
e desejou que o mundo pudesse receber novos
caminhos e fazer cessar tanta violência. Então, este
Papa, o peregrino da paz, o arauto da evangelização,
o mensageiro da fé deixa uma lição para todos nós
para uma reflexão. Estamos, agora, nos associando
mais uma vez, para consignar um voto de profundo
pesar e que se comunique a Dom Aldo Di Cillo Pagotto
esta manifestação do Poder Judiciário da Paraíba.
(*) notas taquigráficas. Submetida a matéria ao Augusto
Colegiado foi a mesma aprovada, por unanimidade,
com as devidas comunicações ao Reverendíssimo
Arcebispo Dom Aldo Di Cillo Pagotto e à Nunciatura
em Brasília, acostando-se ainda as homenagens
póstumas, o representante do Ministério Público,
Doutor José Di Lorenzo Serpa. Ato contínuo, o
Excelentíssimo Senhor Doutor Josivaldo Félix de Oliveira,
Convocado para substituir o Eminente Desembargador
Marcos Antônio Souto Maior, solicitou o registro
em ata da Reclamação interposta pelo Estado
da Paraíba junto ao Supremo Tribunal Federal, manifestando
na oportunidade as seguintes palavras: (*) “-
Senhor Presidente, eu gostaria de fazer um registro
que, embora seja da exclusiva competência de Vossa
Excelência, como juiz convocado para integrar a Corte,
não poderia me furtar a tanto. Como é do conhecimento
de Vossas Excelências e demais Desembargadores,
na sessão plenária do dia 30 de março próximo
passado, o Pleno, à unanimidade, deferiu seqüestro
de verbas do Estado da Paraíba para pagamento
de precatório à pessoa de José Francisco de Almeida,
o que ensejou reclamação do Estado da Paraíba junto
ao Supremo, culminando com a suspensão liminar da
decisão da Corte Paraibana. Senhor Presidente, não
discuto o direito do Estado recorrer das decisões dessa
Corte, nem tampouco do dever do senhor Procurador
Geral do Estado elaborar peças em defesa do
ente público. O registro que faço refere-se ao fato de
a peça inicial da reclamação assinada pelo senhor
Procurador Geral do Estado ter distorcido de forma
canhestra os fatos elencados na decisão da Corte de
Justiça Estadual, fazendo crer ao Ministro relator que
o Tribunal da Paraíba anda a fazer “tábula rasa” das
decisões do Excelso Pretório, o que, efetivamente,
não espelha a realidade fática dos autos. Excelentíssimo
Presidente, senhores Desembargadores, a visão
distorcida de tais fatos e atos processuais pela
Procuradoria Geral do Estado, levada ao conhecimento
do Ministro, penso, conquanto não configurar ainda,
em tese, qualquer ilícito criminal é, no mínimo,
antiética, deselegante e cavilosa. Porquanto procura,
repito, fazer a Corte Constitucional brasileira acreditar
que, em nosso Estado, o Poder Judiciário não cumpre
as decisões do Supremo, nem os comandos da Carta
Magna. Não, senhor Presidente, o Poder Judiciário e,
mais particularmente, esta Corte, como sempre, foi
integrada de homens de conduta e reputação ilibada,
como, por exemplo, Miguel Levino de Oliveira Ramos,
Rivando Bezerra Cavalcanti, Almir Carneiro,
Josias Pereira do Nascimento, Luiz Pereira Diniz, Orlando
Jansen, Evandro Neves, Wilson Cunha, Archimedes
Souto Maior, Mário Moacyr Porto, Luiz Sílvio
Ramalho, Arthur Moura, Aurélio Albuquerque e tantos
outros que me fogem a memória. Este Tribunal, senhor
Presidente, que hoje é composto por Vossa
Excelências, senhores Desembargadores, que honram
e dignificam as tradições de probidade, honestidade
e imparcialidade da nossa justiça, não podem,
não devem, com injusto ser visto pela mais alta Corte
de Justiça do país como descumpridor da Constituição
e das decisões daquela Corte Constitucional. E
não pode ser visto por tal prisma, senhor Presidente,
senhores Desembargadores, porque, como pontificou
o Ministro Celso Mello, em Ação Direta de Inconstitucionalidade:
“Uma Constituição escrita não configura
mera peça jurídica, nem é simples estrutura de
normatividade, nem pode caracterizar um irrelevante
acidente histórico na vida dos Povos e das Nações.
Todos os atos estatais que repugnem à Constituição
expõem-se à censura jurídica dos Tribunais, especialmente
porque são írritos, nulos e desvestidos de qualquer
validade. A Constituição não pode submeter-se
à vontade dos poderes constituídos e nem ao império
dos fatos e das circunstâncias. A supremacia de que
ela se reveste, enquanto for respeitada, constituirá a
garantia mais efetiva de que os direitos e as liberdades
não serão jamais ofendidos”. E, citando Ulisses
Guimarães, conclui o Ministro: “Traidor da Constituição
é traidor da Pátria”, (ADIn nº 293-7. DF, Rel. Min.
Celso de Melo, STF, DJU de 16/04/93, pág. 6429). O
Juiz, o Desembargador, portanto, senhor Presidente,
é obrigado a cumprir e fazer cumprir as leis constitucionais
e a Constituição, gostem ou não, aceitem ou
não, porque o traidor da Constituição será mais indigno
quando se tratar de um magistrado que, ao assumir
o cargo, mormente por concurso público de provas
e títulos jurou cumpri-la e, para tanto, lhes é
outorgado pela própria Constituição as garantias de
vitaliciedade, irredutibilidade de vencimento e inamovibilidade.
Faço esse registro, senhor Presidente,
porquanto, como Juiz Convocado e que participou
daquela sessão, não poderia, jamais, ficar calado diante
da agressão que penso ter sido perpetrada ao
Poder Judiciário, do qual, com muita honra e orgulho,
sou membro integrante. É o registro que faço e peço
que fique consignado em ata. Obrigado”. (*) notas
taquigráficas. Em seguida, o Eminente Desembargador
Presidente informou sobre o tema em tela que
está aguardando a notificação para as medidas cabíveis.
Logo após, o Excelentíssimo Senhor Doutor
Márcio Murilo da Cunha Ramos, Juiz convocado para
substituir o Eminente Desembargador Júlio Paulo Neto,
registrou a passagem do transcurso natalício do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Jorge Ribeiro
Nóbrega, ocorrido no dia 05 último. Aprovado à unanimidade
a propositura, associando-se a homenagem o
representante do Ministério Público, Doutor José Di
Lorenzo Serpa, bem como o Doutor Augusto Sérgio
Santiago de Brito Pereira, em nome da OAB- Seccional
Paraíba. Por fim, o Eminente Desembargador Jorge
Ribeiro Nóbrega agradeceu sensibilizado a lembrança
do Doutor Márcio Murilo da Cunha Ramos bem
como aos demais pares pela homenagem prestada.
Dando prosseguimento, o Eminente Desembargador
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento constante dos itens
adiante discriminados. 1º- PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 2003.004014-2. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. Gilberto
Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital (Advs. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos e Walterluzia Maria Emília B. Mendes).
Obs.: O Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho
averbou suspeição (fls. 347). (Art. 183, § 1º, letra “d”
do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DA AU-
SÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”. 2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
2002.013371-0. Relator: Exmo. Sr. Des. Presidente.
Indiciado: José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. (Advs.
Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira, Nadja de
Oliveira Santiago e Michael Peregrino Meireles). Obs.:
Os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio Elias de
Queiroga (fls. 1.075), Jorge Ribeiro Nóbrega (fls.
2.304v.) e João Antonio de Moura (fls. 2.310) averbaram
suspeição e Exmo. Sr. Dr. Márcio Murilo da Cunha
Ramos declarou-se impedido. (fls. 2.307) (Art.
183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. 3º- PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO nº 2004.006253-7. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Indiciado: José Edvaldo
Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. (Advs. Augusto Sérgio Santiago
de Brito Pereira, Nadja de Oliveira Santiago e Michael
Peregrino Meireles). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores
João Antonio de Moura (fls.118), Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (fls. 77), Jorge Ribeiro Nóbrega
(fls. 80 v.) e Sivanildo Torres Ferreira (fls.58)
averbaram suspeição e Exmos. Srs. Drs. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (fls.126) e Márcio Murilo
da Cunha Ramos (fls.115) encontram-se impedidos.
(Art. 183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIA-
DO POR FALTA DE “QUÓRUM””. 4º- PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 2002.012505-9. Relator: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Indiciado:
Exmo. Sr. Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital (Advs. Paulo
Américo Maia de Vasconcelos e outros). Obs.: Os
Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Seráphico
da Nóbrega Neto, José Martinho Lisboa, Antônio de
Pádua Lima Montenegro (fls.513), Jorge Ribeiro Nó-
brega (fls.612) e João Antônio de Moura (fls. 615)
averbaram suspeição. (Art. 183, § 1º, letra “d” do
R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊN-
CIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VIS-
TA”. 5º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
2001.000389-1. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro
Nóbrega. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. José Djacy Soares
Alves, a época Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca da Itaporanga. (Adv. José Alves Cardoso).
Obs. Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
averbou suspeição (fls. 281). (Art. 183, § 1º,
letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDI-
DO DE VISTA”. 6º- Processo Administrativo nº
2002.010250-4. Relator: Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio
Moreira Coutinho (Presidente). Indiciado: Exmo. Sr.
Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. (Advs. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos, Joás de Brito Pereira e outros).
Obs.: O Exmo. Sr. Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
encontra-se impedido (fls. 237). (Art. 183, § 1º, letra
“d” do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- PROCESSO
ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 173.259-5, referente
ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado
pelo Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
(Presidente), que acrescenta dispositivo à Resolução
nº 04, de 28 de abril de 2004, e dá outras providências.
DECISÃO: “APROVADA A RESOLUÇÃO, À UNA-
NIMIDADE”. 2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado
sob o nº 172.873-3, referente ao Ofício nº 111/
2005 – PTRE/SRH/SCJE, do Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências,
na forma do disposto no art. 121, § 2º, da
Constituição Federal, para preenchimento de vagas
de Membros Substitutos, nas categorias de Desembargador
(02 vagas) e de Juiz de Direito (01 vaga),
com o término do biênio dos Exmos. Srs. Desembargadores
Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Jorge
Ribeiro Nóbrega, a ocorrer no dia 28 de abril de 2005,
e do Exmo. Sr. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, no dia 25
de abril do fluente ano, ao tempo em que esclarece
que já integram aquela Corte, na categoria de Desembargador,
como Membros Efetivos os Desembargadores
Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Antônio de Pádua
Lima Montenegro, e ainda na categoria de Juiz de
Direito, como Membro Efetivo, o Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto e, como Membro Substituto, o Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. DECISÃO: “INDICA-
DOS, POR UNANIMIDADE, OS NOMES DOS EX-
MOS. SRS. DESEMBARGADORES JOSÉ RODRI-
GUES DE ATAÍDE E JÚLIO PAULO NETO E, POR
MAIORIA, O NOME DO JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA”. 3º- REPRESENTAÇÃO (questão de ordem)
nº 999.2005.000219-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Representante:
Avany Benício Maia. (Adv. Odilon Valdívio Lobo Maia).
Representada: Exma. Sra. Dra. Francilucy Rejane de
Sousa Mota, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Mamanguape. DECISÃO: “DECIDIU-SE, POR
MAIORIA DE VOTOS, QUE AO PLENÁRIO COMPE-
TE DETERMINAR A INSTAURAÇÃO OU NÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A APU-
RAÇÃO DE FALTA IMPUTADA A MAGISTRADO, TAM-
BÉM NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 341 DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, SEM PRE-
JUÍZO DA EXPEDIÇÃO DA PORTARIA RESPECTI-
VA, QUALQUER QUE SEJA O CASO, OBEDECIDAS
AS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 27 E SS.
DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
REGISTRE-SE, AINDA, ENCAMINHANDO-SE A
MATÉRIA À COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO”.
4º- PEDIDO DE REMOÇÃO, a que se refere o EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 04/05, pelo CRITÉRIO DE ANTI-
GÜIDADE, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, de 3ª entrância, formulado pelo Exmo.
Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito
da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. DECISÃO: “REMOVIDO O DR. RUY JAN-
DER TEIXEIRA DA ROCHA, POR MAIORIA”. 5º-
PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
172.413-4, referente ao Expediente do Exmo Sr. Dr.
Luiz Gonzaga Brandão, Juiz de Direito aposentado na
3ª entrância, requerendo a sua reversão aos quadros
da magistratura, com arrimo no art. 130 da Lei de
Organizações Judiciárias do Estado da Paraíba, ressaltando
que sua aposentadoria por tempo de contribuição
se efetivou, a pedido, por Ato da Presidência e
que nasceu em 19 de abril de 1950. COTA: “APÓS OS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO ELI-
AS DE QUEIROGA E RAPHAEL CARNEIRO AR-
NAUD QUE INDEFERIAM O PEDIDO, PEDIU VISTA
O DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS
AGUARDAM”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada
a sessão às 10:40 hs, da qual foi lavrada a
presente Ata. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho -
PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - SECRE-
TÁRIO-GERAL.
SESSÃO ORDINARIA
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL
PLENO, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 13
(treze) de abril de 2005 (dois mil e cinco). Sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio
Aurélio Moreira Coutinho, presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Elias de
Queiroga, Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho
Lisboa, Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz Convocado
com jurisdição limitada para substituir o Eminente
Desembargador José Martinho Lisboa), Josivaldo
Félix de Oliveira (Juiz Convocado para substituir
o Eminente Desembargador Marcos Antônio Souto
Maior), Maria das Graças Fernandes Duarte (Juíza
Convocada para substituir o Eminente Desembargador
Plínio Leite Fontes), Antônio de Pádua Lima Montenegro,
João Antonio de Moura (Vice-Presidente), Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado
para substituir o Eminente Desembargador Raiff
Fernandes de Carvalho Júnior), Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, Jorge Ribeiro Nóbrega, José Rodrigues
de Ataíde, Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz
Convocado para substituir o Eminente Desembargador
Júlio Paulo Neto), Genésio Gomes Pereira Filho,
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Nilo Luis
Ramalho Vieira e Francisco Seráphico da Nóbrega
Neto. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Nestor Alves de Melo Filho
(Corregedor-Geral da Justiça). Representando o Ministério
Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José
Di Lorenzo Serpa, Procurador-Geral de Justiça, em
exercício, e funcionando na Secretaria o Bel. Robson
de Lima Cananéa, Secretário-Geral, às 08:30 hs, no
horário regimental e havendo número legal, foi aberta
a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições,
a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
comunicou ao Augusto Colegiado que, no último dia
11 (onze), transcorreu o centenário de nascimento do
Escrivão e Tabelião Carlos Neves da Franca, pronunciando,
na oportunidade, as seguintes palavras: (*)
“Gostaria de comunicar aos ilustres pares as solenidades
ligadas ao Tribunal de Justiça: é que transcorreu,
no último dia 11, o centenário de nascimento do
escrivão, de saudosa memória, Carlos Neves da Franca.
A família pediu ao Tribunal a associação às homenagens,
merecidas, ao saudoso escrivão Carlos Neves
da Franca. Tivemos uma missa na Igreja do
Carmo com a presença de diversos Desembargadores,
Juízes, Advogados e familiares; dia 14 haverá
uma sessão especial na Assembléia, às 10h00, mas
que, na verdade, estamos transmitindo; e sexta-feira,
às 17h00, teremos aposição da placa do 2º Tribunal
do Júri, cuja resolução foi aprovada, por unanimidade,
com uma homenagem ao escrivão Carlos Neves
da Franca. Uma legenda na sociedade paraibana,
não só pelo escrivão dedicado à justiça, mas um
desportista, administrador, o que foi durante muitos
anos provedor da Santa Casa de Misericórdia e prior
da Ordem Terceira do Carmo; Vereador na Câmara
Municipal de João Pessoa, integrando as legendas, as
guerrilhas do Partido Trabalhista Brasileiro a quem
admirava o saudoso Getúlio Dornelas Vargas. Um
homem extraordinário, um humanista Carlos Neves
da Franca”. (*) notas taquigráficas. Em seguida, transmitiu
o seguinte comunicado: (*) “No dia 26, estará
recebendo o Ministro Edson Vidigal, que às 15h00 no
auditório Ministro Alcides Carneiro, no sentido de fortalecer
a Escola da Magistratura, transmitir as informações
da Reforma do Poder Judiciário. Então, teremos,
às 15h00, horário programado pelo próprio Ministro,
uma vez que vai visitar as justiças estadual e
federal e, aqui, portanto, nesta ocasião, como se
refere à ESMA, delegamos ao eminente Desembargador
Nilo Luís Ramalho para ser o cicerone, aquele que
irá dar todo o prestígio maior ao Ministro que vem,
uma vez que abordará, dentre outros temas, a nova
realidade educacional desse setor que Vossa Excelência
dirige. E, ainda mais, a essa palestra solicita a
presença dos nobres Desembargadores, dos Juízes
da Capital e demais pessoas interessadas, TRE, TRT,
e estamos já, a partir desse instante, convidando a

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
todos para esta palestra que será no auditório Ministro
Alcides Carneiro, dia 26, com o Presidente do STJ
Edson Vidigal”. (*) notas taquigráficas. Ainda com a
palavra, o Eminente Desembargador Presidente fez
registro da homenagem que será prestada ao ex-Presidente
Epitácio Pessoa, destacando, na ocasião, o
seguinte: (*) “- No dia 23 de maio de 1865, nasce u em
Umbuzeiro, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, o Presidente
Epitácio Pessoa. Sem dúvida alguma, a maior
expressão jurídica paraibana e brasileira ao lado de
tantos outros, mas é o símbolo dos poderes. São
cento e quarenta anos. E, nós, em boa hora, achamos
por bem homenagiá-lo, porque brasileiro tem memória
curta. Eu tenho dito sempre, é até uma ladainha de
minha parte, o que me impressionou ao visitar o Palácio
Piratini, no Rio Grande do Sul, foi aquela frase que
está na estrada: “Não tem futuro o povo que não sabe
preservar o seu passado”. É uma reflexão para todos
nós. Razão pela qual, neste dia, segunda-feira, 23 de
maio, quando transcorrem cento e quarenta anos de
nascimento, resolvemos promover solenidades em
homenagem, iniciando-se às 15h30mim, com a restauração
da Cripta do saudoso jurista Epitácio da Silva
Pessoa. Já estamos evidenciando esforços para
sua restauração. Às 16h00, teremos, no auditório Ministro
Alcides Carneiro, a palestra do Desembargador
Raphael Carneiro Arnaud que, com seus inúmeros
afazeres e na luta que tem aqui pelos trabalhos na sua
área, aceitou esta designação, este convite, ao qual
todo o Tribunal se associa, porque irá falar a respeito
do homem Epitácio da Silva Pessoa, a sua obra, a
sua personalidade, e, assim, esse trabalho de resgate
que estamos devendo a Epitácio Pessoa. Se perguntar
quem foi Epitácio Pessoa, aqui em João Pessoa,
afirma-se que é um grupo escolar. Não se sabe o
valor que teve esse jurista, não só no país, como no
exterior. Então, estaremos, assim, com chave de
ouro, resgatando, através da cultura, da inteligência e
da pesquisa que iremos receber do Desembargador
Raphael Carneiro Arnaud e, em seguida, falará um
representante da família”. (*) notas taquigráficas. Em
seguida, o Eminente Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro sugeriu que também se registrasse
o Centenário de Nascimento do Ministro Osvaldo
Trigueiro de Albuquerque Melo, ocorrido no dia
05 de janeiro do fluente ano, manifestando-se, na
ocasião, da seguinte forma: (*) “Eu só lembrava que,
ainda na gestão anterior, sugeri, no final do ano de
2004 que, também, homenageássemos o Ministro
Osvaldo Trigueiro, pois esse ano, no dia 05 de janeiro
foi o centenário do nascimento. Um dos maiores paraibanos,
ao lado de Epitácio Pessoa, no Supremo
Tribunal, foi Presidente dos dois Tribunais, do Supremo
e do TSE; também foi Procurador Geral da República
e está passando o centenário dele in albis. Eu
acho que temosum dever de gratidão com o Ministro
Osvaldo Trigueiro, que representou muito bem a Paraíba
nos autos Conselhos da República, sobretudo,
como Magistrado que foi, inigualável. O meu conceito
pessoal é de que ele foi o melhor juiz que a Paraíba já
teve no Supremo Tribunal Federal. Por isso, a minha
sugestão, na linguagem popular, pegando carona na
proposta de Vossa Excelência, para que não se esquecesse
de Epitácio Pessoa. Durante o ano de 2005
haverá uma oportunidade para que possamos homenagear
o Ministro Osvaldo Trigueiro”. (*) notas taquigráficas.
Pela ordem, o Eminente Desembargador
Raphael Carneiro Arnaud prestou homenagem ao Juiz
do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Eloy,
proferindo as seguintes palavras: (*) - Senhor Presidente,
senhora Desembargadora, senhores Desembargadores,
hoje inicia-se em João Pessoa, uma série
de homenagens a um homem público que se destacou
durante toda a sua vida, seja no Magistério, na
gloriosa Polícia Militar do Estado, na Magistratura Estadual,
como juiz de direito e na Magistratura Federal,
como juiz do trabalho, ao Dr. Ruy Eloy. O Dr. Ruy
Eloy é conhecido de todos nós, brilhou como professor
e educador, na condição de Diretor de Estabelecimento
de Ensino. Foi na década de 70 quando conheci
o professor Ruy Eloy, na cidade de Campina Grande
e, ali, cumulativa e legalmente, ele já exercitava
as suas atividades como Juiz Estadual, com atuação
nas Comarcas de Queimadas, Picuí e outras. Até
que, por concurso público, conquistou o cargo de juiz
do trabalho, e chegou, conquanto, numa época tumultuada
e cheia de dificuldades para o nosso Tribunal
Regional do Trabalho, à presidência daquele tribunal,
por uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral,
quando em uma forma de intervenção, o designou
para comandar aquele tribunal que estava, segundo
estou informado, sendo conduzido um trabalho para a
sua extinção. O Dr. Ruy Eloy como presidente, por
cerca de mais ou menos três anos de administração,
emprestou um contributo extraordinário àquele sodalício
que, graças a Deus, hoje desponta como um dos
maiores tribunais do Brasil. O Dr. Ruy Eloy, por tudo
isto, pelo seu exercício no magistério, pelas suas
atividades no Poder Judiciário Estadual e Federal, na
Polícia Militar do Estado, está recebendo às 16h00,
por decisão da Assembléia Legislativa do nosso Estado,
a comenda maior, que é a Medalha Epitácio Pessoa.
Na sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho
estará realizando, às 10h00, uma sessão solene em
homenagem a este grande magistrado, que está sendo
expulso, compulsoriamente, da magistratura, em
plena lucidez, com todo o entusiasmo e desejo de
continuar trabalhando. Entretanto, ele compulsoriamente
está abandonando as suas atividades como
magistrado; e também, na mesma sexta-feira, por
tudo isso, pelo seu mérito, estará sendo inaugurado o
Memorial do Tribunal do Trabalho, que foi ele, Ruy
Eloy, o seu idealizador para fazer perpetuar, exatamente,
a memória de feitos históricos relacionados
com a atividade deste Tribunal Regional do Trabalho
da Paraíba. E, diante disto, senhor Presidente, como
um profundo admirador e amigo do Dr. Ruy Eloy, em
quem sempre admirei o homem, o cidadão, o esposo,
o amigo, o colega leal, sincero, transparente, humilde,
é que não poderia deixar de passar desapercebido,
omitindo-se contra esse registro. Porque quando este
Tribunal viesse se reunir, já seria na outra semana,
quando ultrapassada estava a fase de homenagens
que lhe estão sendo prestadas, antes do dia fatal da
sua aposentadoria. Então, proponho a este Tribunal
que se consigne em nossos registros, com comunicação
à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho e
ao ilustre colega, Dr. Ruy Eloy, se aprovado neste
Tribunal, esta homenagem, inclusive, de gratidão, não
só de enaltecimento pelo mérito do mesmo mas, sobretudo,
a gratidão por todo o serviço que ele prestou
ao Estado da Paraíba nas múltiplas atividades exercidas
como homem. Era o registro que tinha a fazer,
senhor Presidente”. (*) notas taquigráficas. Por fim, o
Eminente Juiz Convocado Eslú Eloy Filho agradeceu
em nome da família o registro do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, nos
seguintes termos: (*) – “Senhor Presidente, queria
agradecer o registro do Desembargador Raphael Carneiro
Arnaud e dizer que estou muito emocionado com
todo esse relato que ele fez da biografia do meu tio
Ruy Eloy, que foi Juiz Estadual, colega de concurso
dos Desembargadores Antônio de Pádua, José Ataíde,
Martinho Lisboa e que passou por épocas difíceis
na Magistratura paraibana. Lembro-me que ele falou
que nos idos de 1960, a Ditadura Militar andou caçando
os Juízes e, se não fosse a interferência do Desembargador
Luiz Sílvio Ramalho, pai do Desembargador
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que é parente nosso,
teria sido também injustiçado. Depois, foi para a
Magistratura do Trabalho, onde honrou seus quadros.
Eu, como sobrinho, posso dizer que me espelhei em
Ruy Eloy para seguir a carreira da Magistratura. A
família tem como grande exemplo nele a sua retidão
de caráter, homem sério, honesto, probo e que tinha
muito serviço a prestar a Magistratura, mas que, por
força da compulsória, terá que se retirar. É uma pena
que se limite a idade a esse patamar, com tantas
pessoas que ainda estão aptas a continuar no serviço
público. Queria agradecer profundamente a manifestação
de todos que acompanharam o Desembargador
Raphael Carneiro Arnaud, inclusive a Vossa Excelência
por esta oportunidade, e convidar a todos para a
solenidade logo mais, a entrega do título na Assembléia
Legislativa e dizer que se eu, pelo menos, fizer
uma pequena parte, na Magistratura Estadual, do que
fez Ruy Eloy na Magistratura durante toda sua vida,
já terei cumprido a minha missão. Muito obrigado a
todos”. (*) notas taquigráficas. Aprovada à unanimidade
o registro das homenagens ora prestadas, com
a devida comunicação ao homenageado, determinando
o Excelentíssimo Desembargador Presidente que
o Eminente Desembargador Raphael Carneiro Arnaud
seja o representante desta Augusta Corte na entrega
da Comenda “Presidente Epitácio Pessoa”, na Assembléia
Legislativa do Estado da Paraíba, ao Ilustre
homenageado, acostando-se o representante do Ministério
Público, Doutor José Di Lorenzo Serpa, bem
como o Bel. Cecílio Ramalho pela Ordem dos Advogados
do Brasil – Seccional Paraíba. Dando prosseguimento,
o Eminente Desembargador Presidente
submeteu à apreciação, do Augusto Colegiado, a Pauta
de Julgamento constante dos itens adiante discriminados.
PAUTA SUPLEMENTAR ADMINISTRATIVA: 1º-
PORTARIA GAPRE Nº 664/2005, do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ad referen-
dum do Tribunal Pleno), que convoca o Exmo. Sr. Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Marcos Antônio Souto Maior, na Colenda
Corte e na Primeira Câmara Cível, enquanto perdurar
o seu afastamento legal. DECISÃO: “INDICADO POR
MAIORIA DE VOTOS”. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Embargos
de Declaração nº 888.2003.008645-2/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Nestor Alves de Melo Filho.
Embargante: Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio Souto
Maior. (Adv. Martinho Cunha). Embargado: Exmo. Sr.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. (Adv. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega). Obs.: O Exmo. Sr. Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos encontra-se impedido.
(fls. 64). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-
PB). COTA: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTIFI-
CADA DO RELATOR”. 2º- Agravo Interno nº
999.2005.000171-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Júlio
Aurélio Moreira Coutinho. Agravante: SINDFISCO
– Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação
e Fiscalização do Estado da Paraíba. (Adv.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos). Agravado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES. COTA: “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRA-
ZO REGIMENTAL.” 3º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 888.2003.008058-6/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra
Cavalcanti. Agravante: Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba, representado pelo seu Consultor
Jurídico Chefe EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBRE-
GA. Agravado: Wilson Aquino de Macêdo. (Advs. Jocélio
Jairo Vieira e outros). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Francisco Seráphico da Nóbrega Neto encontra-se
impedido (fls.88). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO
AGRAVO, POR UNANIMIDADE”. ABSTEVE-SE DE
VOTAR O DES. NESTOR ALVES DE MELO FILHO”.
4º- Mandado de Segurança nº 888.2004.004989-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Rodrigues de Ataíde.
Impetrante: Antônio Cláudio Silva Santos. (Advs. Paulo
Américo Maia de Vasconcelos, Akemi Yamaoka Mariz
Maia e outros). Impetrado: Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba. Litisconsortes Passivos Necessários:
Umberto Silveira Porto, Antônio Gomes Vieira Filho,
Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede
Santiago Melo. (Adv. Jean Mendes Nóbrega). DECI-
SÃO: “POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRE-
LIMINAR DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, CONCE-
DEU-SE A SEGURANÇA, CONTRA OS VOTOS DO
RELATOR E DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO),
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, MARIA DE FÁ-
TIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, FRANCIS-
CO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO, JOSIVALDO
FÉLIX DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO), RAPHA-
EL CARNEIRO ARNAUD E MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE (JUÍZA CONVOCADA), QUE
A DENEGAVAM. VOTOU PARA O DESEMPATE O DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, VICE-PRESIDENTE,
NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE PARA VOTAR.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCO-
LN DA CUNHA RAMOS”. 5º- Mandado de Segurança
nº 888.2003.006349-5/001. Relator: Exmo. Sr. Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira (Juiz Convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio Souto Maior).
Impetrante: SINDUSCON/JP - Sindicato da Indústria
da Construção Civil de João Pessoa, representado
por seu Presidente RAIMUNDO GILSON VIEIRA
FRADE. (Adv. Fabrício Montenegro de Morais). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário das Finanças do Estado
da Paraíba. COTA: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 6º- Mandado
de Segurança nº 888.2004.000782-0/001. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira (Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio
Souto Maior). Impetrante: Everaldo Gonçalves das
Flores. (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita). Impetrado:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. COTA:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. 7º- Embargos Infringentes nº
888.2004.001432-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José
Rodrigues de Ataíde. Revisor: Exmo. Sr. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Embargante: Banco do Brasil
S/A. (Advs. Paulo Lopes da Silva e Helena Telino
de Monteiro). Embargada: Matilde Maurício de Lima.
(Adv. Antônio Anízio Neto). Obs.: O Exmo. Sr. Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos encontra-se impedido.
(fls. 136). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). DECISÃO: “ACOLHERAM-SE OS EMBAR-
GOS, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADO-
RES JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE (RELATOR),
13
QUE LANÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO
DE VOTO VENCIDO, E ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. ABSTEVE-SE
DE VOTAR A DESEMBARGADORA MARIA DE FATI-
MA MORAES BEZERRA CAVALCANTI”. 8º- Ação Penal
nº 888.2003.008995-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Raphael Carneiro Arnaud. Revisor: Exmo. Sr. Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz Convocado
para substituir o Eminente Desembargador José Martinho
Lisboa). Autor: Ministério Público Estadual. Réus:
Dênis Soares dos Santos, vulgo “Sargento Dênis”,
Deputado Estadual e Maristela Viana de Oliveira.
(Adv.Saulo de Tarso de Araújo Pereira). DECISÃO:
“JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A
AÇÃO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR.” 9º- Mandado de Segurança nº
888.2004.002388-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Josivaldo
Félix de Oliveira (Juiz Convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio Souto Maior).
Impetrante: Construtora Mart LTDA. (Advs. Erick Macedo,
Lirida Macedo e outros). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Finanças do Estado da Paraíba. COTA:
“APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEM-
BARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTE-
NEGRO, JOÃO ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR, ABRAHAM LINCOLN DA CU-
NHA RAMOS, JORGE RIBEIRO NÓBREGA, GENÉ-
SIO GOMES PEREIRA FILHO, MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI E FRANCISCO
SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO, QUE CONCEDI-
AM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. RAPHA-
EL CARNEIRO ARNAUD. OS DEMAIS AGUARDAM”.
10º- Ação Rescisória nº 888.2004.001782-5/001. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Juiz Convocado para substituir o Des. Júlio Paulo
Neto). Revisor: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Autor: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MÔNICA NÓBREGA FIGUEIRE-
DO. Réus: AUTOVESA - Autoveículos LTDA e CAVE-
SA – Campina Grande Veículos LTDA. (Advs. Fábio
Brito Ferreira e Adriano Ercy Souza Araújo). COTA:
“ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA. AVER-
BOU-SE DE SUSPEITO O DES. JOSE MARTINHO
LISBOA”. 11º- Notícia Crime nº 888.2004.010121-4/
001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. (Juiz Convocada para substituir o Exmo.
Sr. Des. José Martinho Lisboa). Noticiante: Juízo de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Noticiado:
Alessandro Alves da Silva, Prefeito Constitucional
do Município de Pilõezinhos. (Adv. Rodrigo dos
Santos Lima). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO.” 12º- Agravo Interno nº
888.2004.001970-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: Sindicato dos Integrantes
do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
do Estado da Paraíba – SINDIFISCO. (Adv.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos). Agravado: Estado
da Paraíba, representado pelo seu Procurador
Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Obs.: O
Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho encontra-se
impedido (fls.57). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: “A CORTE APRECIANDO
QUESTÃO DE ORDEM ASSEGUROU O USO DA
PALAVARA AO BEL. PAULO AMÉRICO MAIA DE VAS-
CONCELOS, PATRONO DO AGRAVANTE, NA FOR-
MA DO § 1º DO ART. 273, DO REGIMENTO INTER-
NO DESTE TRIBUNAL, CONTRA O VOTO DO DES.
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. NO MÉRITO, APÓS
OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADO-
RES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E
JORGE RIBEIRO NÓBREGA, QUE NEGAVAM PRO-
VIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA A DESEM-
BARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-
RA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM. ABSTE-
VE-SE DE VOTAR O DES. GENÉSIO GOMES PEREI-
RA FILHO”. 13º- Embargos Declaração nº
888.2003.005681-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio
Elias de Queiroga. Embargante: José Vicente
Filho. (Adv. Breno A. Formiga Filho). Embargada:
Mônica Pontes Vicente. (Adv. Israel Guedes Ferreira).
COTA: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. 14º- Mandado de Segurança nº
888.2004.002651-4/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Impetrantes:
Agostinho Andrade Santana, Vicente Fernandes Vieira,
Plínio Bidó da Costa e outros. (Advs. Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva, André Luis Cavalcanti
Cabral, Luiz Augusto da Franca Crispim e Luis
Augusto da Franca Crispim Filho). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador do Estado JOSÉ
FERNANDES MARIZ. DECISÃO: “CONCEDEU-SE,

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
EM PARTE, A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 15º- Mandado
de Segurança nº 888.2004.011709-9/001. Relatora:
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: José Espínola da Costa. (Adv.
Antônio Balbino da Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Segurança Pública do Estado da Paraíba.
DECISÃO: “HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDA-
DE”. 16º- Ação Rescisória nº 888.2003.003814-8/001.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Juiz Convocado para substituir o Des. Júlio Paulo
Neto). Revisor: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Autor: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral Adjunto JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Réu: SAGA Distribuidora de Bebidas
LTDA. (Advs. Fábio Brito Ferreira, Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima e Paulo Wanderley Câmara).
COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI-
CADA DO REVISOR”. 17º- Ação Rescisória nº
888.2003.011291-7/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Márcio
Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado para
substituir o Des. Júlio Paulo Neto). Revisor: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Réu: Luiz
Valter Cirne Ramalho LTDA. (Advs. Bruno Romero
Pedrosa Monteiro e André Granja Ferreira). COTA:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR”. 18º- Ação Rescisória nº
888.2004.000497-9/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio
de Pádua Lima Montenegro. Revisor: Exmo. Sr.
Des. João Antonio de Moura. Autor: José Moysés de
Medeiros Neto. (Advs. Vital do Rêgo e Sérgio Marinho
de Melo Dantas). Réu: José Inácio da Silva. (Adv.
Gilson Guedes Rodrigues). COTA: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. 19º- Ação Rescisória nº
888.2004.003178-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Autora: Maria do
Socorro Vasconcelos Florêncio. (Defensor Público
Francisco Vieira Medeiros Filho). Réu: Carlos Antônio
Silva Florêncio. (Defensor Público José Belarmino de
Souza). COTA: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTI-
FICADA DO RELATOR”. 20º- Embargos Infringentes
nº 888.2004.011101-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Antonio de Moura. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, José
Moraes de Souto Filho. Embargado: Luis Guilherme
Suassuna Ferreira. (Advª. Ana Dolores Lucena Suassuna).
DECISÃO: “ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA
OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JORGE RI-
BEIRO NÓBREGA E MARIA DE FATIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI, QUE OS REJEITAVAM. IM-
PEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”. 21º- Inquérito Policial nº 888.2003.004793-
7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Martinho Lisboa.
Indiciado: Ademar Paulino de Lima, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Areia. DECISÃO: “DECLA-
ROU-SE, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIO-
NALIDADE DO § 1º, DO ART. 84, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAÇÃO QUE
LHE FOI DADA PELA LEI Nº 10.628/2002, COM RE-
MESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, CON-
TRA O VOTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, QUE LANÇARÁ NOS AUTOS SUA
DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO. IMPEDIDO O
JUIZ CONVOCADO, DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS.” 22º- Inquérito Policial nº
888.2004.006333-9/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Eslú
Eloy Filho (Juiz Convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Raiff Fernandes de Caravalho Júnior). Indiciados:
José Vieira da Silva, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Marizopolis e Jándy Kelson Rufino
de Carvalho. (Advª. Sebastiana Soares de Andrade).
DECISÃO: “DECLAROU-SE, INCIDENTALMENTE, A
INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, DO ART. 84,
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 10.628/
2002, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE
ORIGEM, À UNANIMIDADE.” 23º- Inquérito Policial nº
888.2004.007713-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Raphael
Carneiro Arnaud. Indiciados: Antônio Ribeiro,
conhecido como Frei Anastácio, Moises Batista de
Vasconcelos, José Mendes da Silva Filho, Elias Tranquilino
da Silva e outros. DECISÃO: “DETERMINOU-
SE O ARQUIVAMENTO, RELATIVAMENTE AO DE-
NUNCIADO ANTÔNIO RIBEIRO, COM BAIXA DOS
AUTOS QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS, À UNA-
NIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
VOTOU O PRESIDENTE PARA COMPOR O “QUÓ-
RUM”. 24º- Notícia Crime nº 888.2004.008914-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Raiff Fernandes
de Caravalho Júnior). Noticiante: Ministério Público
Estadual. Noticiados: 1º- Temistocles de Almeida Ribeiro,
ex-Prefeito Constitucional do Município do Conde.
(Advs. Carlos Neves Dantas Freire e outros). 2º-
José Girson Gomes dos Santos. (Advª. Maria do Socorro
D. Freire). DECISÃO: “DECLAROU-SE, INCI-
DENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO
§ 1º, DO ART. 84, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA
PELA LEI Nº 10.628/2002, COM REMESSA DOS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, À UNANIMIDADE.”
25º- Notícia Crime nº 888.2004.008957-5/001. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Raiff Fernandes de
Caravalho Júnior). Noticiante: Ministério Público Estadual.
Noticiado: Durval Barbosa da Silva, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Alagoinha. (Adv.
Eginaldes de Andrade Filho). DECISÃO: “DECLAROU-
SE, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALI-
DADE DO § 1º, DO ART. 84, DO CÓDIGO DE PRO-
CESSO PENAL, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE
FOI DADA PELA LEI Nº 10.628/2002, COM REMES-
SA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, CONTRA O
VOTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, QUE LANÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLA-
RAÇÃO DE VOTO VENCIDO. IMPEDIDO O JUIZ
CONVOCADO, DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS.” 26º- Notícia Crime nº 888.2004.009036-1/
001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Raiff Fernandes
de Caravalho Júnior). Noticiante: Ministério
Público Estadual. Noticiado: José Marinaldo de Lima
Gomes, ex-Prefeito Constitucional do Município de
Juarez Távora. (Advs. Vanina C. C. Modesto, Viviane
Moura Teixeira Gouveia e Ana Carolina S. Cavalcanti).
DECISÃO: “DECLAROU-SE, INCIDENTALMEN-
TE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, DO ART.
84, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A
NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº
10.628/2002, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUÍ-
ZO DE ORIGEM, CONTRA O VOTO DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE LAN-
ÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE VOTO
VENCIDO. IMPEDIDO O JUIZ CONVOCADO, DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.” 27º- Notícia
Crime nº 888.2004.010948-7/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Raphael Carneiro Arnaud. Noticiante: Ministério
Público Estadual. Noticiado: Gilberto Rolim de Moura,
Juiz de Direito a época titular da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. DECISÃO: “DETERMINOU-SE
O ARQUIVAMENTO, À UNANIMIDADE, NOS TER-
MOS DO VOTO DO RELATOR. VOTOU O PRESI-
DENTE PARA COMPOR O “QUÓRUM”. 28º- Notícia
Crime nº 888.2004.011347-6/001. Relator: Exmo. Sr.
Dr. Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Raiff Fernandes de Caravalho Júnior).
Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado:
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Belém. (Advª. Nadja de Oliveira
Santiago). DECISÃO: “DECLAROU-SE, INCIDEN-
TALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º,
DO ART. 84, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA
LEI Nº 10.628/2002, COM REMESSA DOS AUTOS
AO JUÍZO DE ORIGEM, CONTRA O VOTO DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE LAN-
ÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE VOTO
VENCIDO. IMPEDIDO O JUIZ CONVOCADO, DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.” 29º- Ação
Penal nº 888.2004.001115-1/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. José Martinho Lisboa. Autor: Ministério Público
Estadual. Réu: Darcy Alves de Lacerda, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Aguiar. (Adv. Antônio
Remígio da Silva Júnior). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores
Júlio Aurélio Moreira Coutinho e Francisco
Seráphico da Nóbrega Neto encontram-se impedidos
(fls.285). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “DECLAROU-SE, INCI-
DENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO
§ 1º, DO ART. 84, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA
PELA LEI Nº 10.628/2002, COM REMESSA DOS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, CONTRA O VOTO
DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
QUE LANÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO
DE VOTO VENCIDO. IMPEDIDO O JUIZ CONVO-
CADO, DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.”
30º- Ação Penal Privada nº 888.2004.009308-4/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Martinho Lisboa. Autor:
Nabor Wanderley da Nóbrega Filho. (Defensor Públi-
co Manfredo Rosenstock). Réu: Dinaldo Medeiros
Wanderley, ex-Prefeito Constitucional do Município
de Patos. (Advs. José Luciano Gadelha, Raimundo
Nóbrega e outros). DECISÃO: “DECLAROU-SE A
INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA APRECIAR
E JULGAR A MATÉRIA, COM REMESSA DOS AU-
TOS AO JUÍZO DE ORIGEM. IMPEDIDO O JUIZ
CONVOCADO, DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS.” 31º- Ação Penal nº 999.2005.000174-5/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Martinho Lisboa. Autor:
Ministério Público Estadual. Réu: Francisco de Assis
Maciel, ex-Prefeito Constitucional do Município de
Queimadas. DECISÃO: “DECLAROU-SE, INCIDEN-
TALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º,
DO ART. 84, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA
LEI Nº 10.628/2002, COM REMESSA DOS AUTOS
AO JUÍZO DE ORIGEM, CONTRA O VOTO DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE LAN-
ÇARÁ NOS AUTOS SUA DECLARAÇÃO DE VOTO
VENCIDO. IMPEDIDO O JUIZ CONVOCADO, DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.” PAUTA SU-
PLEMENTAR: 1º- Agravo Interno nos autos da Ação
Rescisória nº 888.2004.011874-5/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Antonio de Moura. Agravante: Levi
Strauss do Brasil Indústria e Comércio LTDA. (Advs.
Alexandre Carneiro Gomes e outros). Agravado: Lake
Comércio e Representação LTDA. (Advs. José Augusto
Nobre Filho e José Augusto Nobre Neto). DE-
CISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RE-
LATOR”. 2º- Agravo Interno nos autos dos Embargos
Infringentes nº 200.1996.000090-5/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba – SAELPA. (Advs. Dorgival Terceiro Neto e
outro). Agravado: Agroindustrial Tabu LTDA. (Advs.
Antônio Correia Rabelo e outra). DECISÃO: “NE-
GOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMI-
DADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IM-
PEDIDO O DR. MARCIO MURILO DA CUNHA RA-
MOS, JUIZ CONVOCADO”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
deu por encerrada a sessão, às 15:20 horas da qual
foi lavrada a presente Ata. Des. Júlio Aurélio Moreira
Coutinho – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa
- SECRETÁRIO-GERAL.
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL
PLENO, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 20
(vinte) de abril de 2005 (dois mil e cinco). Sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho, presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Elias
de Queiroga, Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho
Lisboa, Josivaldo Félix de Oliveira (Juiz Convocado
para substituir o Eminente Desembargador Marcos
Antônio Souto Maior), Maria das Graças Fernandes
Duarte (Juíza Convocada para substituir o Eminente
Desembargador Plínio Leite Fontes), Antônio
de Pádua Lima Montenegro, João Antonio de Moura
(Vice-Presidente), Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Eslú
Eloy Filho (Juiz Convocado para substituir o Eminente
Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior),
Nestor Alves de Melo Filho (Corregedor-Geral
da Justiça), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Jorge
Ribeiro Nóbrega, Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz
Convocado para substituir o Eminente Desembargador
Júlio Paulo Neto), Genésio Gomes Pereira Filho,
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Nilo Luis
Ramalho Vieira e Francisco Seráphico da Nóbrega
Neto. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador José Rodrigues de Ataíde.
Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo
Senhor Doutor José Di Lorenzo Serpa, Procurador-
Geral de Justiça, em exercício, e funcionando na
Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário-Geral,
às 11:05 hs, após concluída a sessão administrativa
e havendo número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata
da reunião anterior. Dando prosseguimento, o Eminente
Desembargador Presidente submeteu à apreciação,
do Augusto Colegiado, a Pauta de Julgamento
constante dos itens adiante discriminados. 1º- Embargos
de Declaração nº 888.2003.008645-2/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Nestor Alves de Melo Filho. Embargante:
Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio Souto Maior.
(Adv. Martinho Cunha). Embargado: Exmo. Sr.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. (Adv. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega). Obs.: O Exmo. Sr. Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos encontra-se impedido.
(fls. 64). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-
PB). COTA: “ADIADO POR FALTA “QUÓRUM”. 2º-
Agravo Interno nº 999.2005.000171-1/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Agravante:
SINDFISCO – Sindicato dos Integrantes do
Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado
da Paraíba. (Adv. Paulo Américo Maia de Vasconcelos).
Agravado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral LUCIANO JOSÉ NÓ-
BREGA PIRES. COTA: “APÓS OS VOTOS DO RELA-
TOR E DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO, JOÃO ANTONIO DE
MOURA, ESLÚ ELOY FILHO E NESTOR ALVES DE
MELO FILHO, DESPROVENDO O AGRAVO E DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO ELI-
AS DE QUEIROGA, JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEI-
RA (JUIZ CONVOCADO), LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
E JORGE RIBEIRO NÓBREGA, QUE DAVAM PRO-
VIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA A DESEM-
BARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZER-
RA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM”. 3º-
Mandado de Segurança nº 888.2003.006349-5/001.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
(Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Antônio Souto Maior). Impetrante: SINDUS-
CON/JP - Sindicato da Indústria da Construção Civil
de João Pessoa, representado por seu Presidente
RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE. (Adv. Fabrício
Montenegro de Morais). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
das Finanças do Estado da Paraíba. DECISÃO:
“CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA
REQUERIDA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, PARA CASSAR A PORTARIA
ATACADA, SEM PREJUÍZO DA EDIÇÃO DE UMA
NOVA. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. LUIZ SIL-
VIO RAMALHO JUNIOR. IMPEDIDO O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO”. 4º- Mandado de Segurança
nº 888.2004.000782-0/001. Relator: Exmo. Sr. Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira (Juiz Convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio Souto Maior).
Impetrante: Everaldo Gonçalves das Flores. (Adv.
Newton Nobel Sobreira Vita). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba. COTA: “APÓS O
VOTO DO RELATOR, QUE NÃO CONHECIA, PELA
DECADÊNCIA, A SEGURANÇA REQUERIDA, E
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO
DE PADUA LIMA MONTENEGRO, JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, NES-
TOR ALVES DE MELO FILHO, ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS E JORGE RIBEIRO NÓBREGA,
QUE CONHECIAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA A
DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. IMPEDIDO O DR. MÁR-
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCA-
DO.” 5º- Mandado de Segurança nº 888.2004.002388-
4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
(Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Marcos Antônio Souto Maior). Impetrante: Construtora
Mart LTDA. (Advs. Erick Macedo, Lirida Macedo
e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Finanças
do Estado da Paraíba. DECISÃO: “CONCE-
DEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA REQUE-
RIDA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, PARA RESTABELECER A EXPEDI-
ÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS, EXCLUSIVAMEN-
TE QUANTO A AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS EM
OUTRO ESTADO E QUE TENHA SIDO UTILIZADA
PARA CONSUMO PELA PRÓPRIA EMPRESA, OU
SEJA POR QUALQUER ATO POR ELA PRATICADO
QUE NÃO POSSA ENSEJAR A OCORRÊNCIA DO
FATO GERADOR DO ICMS. VOTANDO COM RES-
TRIÇÃO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. IMPEDIDO O DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO”.
6º- Agravo Interno nº 888.2004.001970-4/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante:
Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba
– SINDIFISCO. (Adv. Paulo Américo Maia de Vasconcelos).
Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador Adjunto JOÁS DE BRITO PE-
REIRA FILHO. Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio
Moreira Coutinho encontra-se impedido (fls.57). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
“A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. 7º- Ação Rescisória nº
888.2004.001782-5/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Márcio
Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado para
substituir o Des. Júlio Paulo Neto). Revisor: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora MÔNI-
CA NÓBREGA FIGUEIREDO. Réus: AUTOVESA -

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Autoveículos LTDA e CAVESA – Campina Grande
Veículos LTDA. (Advs. Fábio Brito Ferreira e Adriano
Ercy Souza Araújo). DECISÃO: “POR UNANIMIDA-
DE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE IMPOSSIBI-
LIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPA-
DA. POR IGUAL VOTAÇÃO REJEITOU-SE, TAMBÉM,
A PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DA AÇÃO
RESCISÓRIA. NO MÉRITO, AINDA PELA MESMA
VOTAÇÃO, JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. HONORÁ-
RIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. AVERBOU-
SE DE SUSPEITO O DES. JOSÉ MARTINHO LIS-
BOA. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”. 8º- Embargos Declaração nº
888.2003.005681-2/001. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Antônio Elias de Queiroga. Embargante: José Vicente
Filho. (Adv. Breno A. Formiga Filho). Embargada:
Mônica Pontes Vicente. (Adv. Israel Guedes Ferreira).
DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À
UNANIMIDADE”. 9º- Ação Rescisória nº
888.2003.003814-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Márcio
Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado para
substituir o Des. Júlio Paulo Neto). Revisor: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Réu:
SAGA Distribuidora de Bebidas LTDA. (Advs. Fábio
Brito Ferreira, Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e
Paulo Wanderley Câmara). DECISÃO: “POR UNANI-
MIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE NÃO
CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE PROCEDENTE
A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
IMPEDIDO O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”. 10º- Ação Rescisória nº
888.2003.011291-7/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Márcio
Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado para
substituir o Des. Júlio Paulo Neto). Revisor: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Réu: Luiz
Valter Cirne Ramalho LTDA. (Advs. Bruno Romero
Pedrosa Monteiro e outro). DECISÃO: “POR UNANI-
MIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. IMPEDIDO O
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA-
MOS”. 11º- Ação Rescisória nº 888.2004.000497-9/
001. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Antonio
de Moura. Autor: José Moysés de Medeiros Neto.
(Advs. Vital do Rêgo e Sérgio Marinho de Melo Dantas).
Réu: José Inácio da Silva. (Adv. Gilson Guedes
Rodrigues). COTA: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. 12º- Ação Rescisória nº 888.2004.003178-
0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Autora: Maria do Socorro Vasconcelos
Florêncio. (Defensor Público Francisco Vieira Medeiros
Filho). Réu: Carlos Antônio Silva Florêncio. (Defensor
Público José Belarmino de Souza). DECISÃO:
“JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO, À UNANI-
MIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$
300,00 (TREZENTOS REAIS)”. 13º- Argüição Incidental
de Inconstitucionalidade nº 888.2004.006192-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Argüente: Quarta Câmara Cível do TJ - PB.
Argüido: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito Constitucional CÍCERO DE LUCENA
FILHO. (Adv. José Augusto Nobre Filho). Interessado:
Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba –
SENGE - PB. (Advs. Antônio Barbosa de Araújo e
José Vieira do Nascimento). COTA: “ADIADO, ATEN-
DENDO A REQUERIMENTO DO PATRONO DO MU-
NICÍPIO DE JOÃO PESSOA”. 14º- Embargos à Execução
nº 888.2004.010727-1/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Embargada: Evangelina Berenice Ribeiro Coutinho.
(Adv. José Ricardo Porto). DECISÃO: “REJEITARAM-
SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE, NOS TER-
MOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JUIZ CON-
VOCADO”. 15º- Embargos à Execução nº
999.2005.000095-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Embargante: Fazenda
Pública Estadual, representada por seu Procurador
VENÂNCIO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO. Embargado:
André Agra Gomes de Lira. (Adv. Nadir Leopoldo
Valengo). DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EM-
BARGOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO”. 16º- Mandado de Segurança nº
999.2005.000033-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega. Impetrantes: Carlos Henrique
Flacão de Lima, César Oliveira de Barros Leal Filho e
outros. (Advª. Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho).
Impetrados: Exmo. Sr. Presidente da Comissão
Estadual para o Concurso Público para Provimento de
Cargos de Procurador do Estado da Paraíba e Exmo.
Sr. Procurador Geral Adjunto do Estado da Paraíba,
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. DECISÃO: “ACO-
LHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
“AD CAUSAM”, À UNANIMIDADE, EXTINGUINDO-
SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO
O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
17º- Ação Rescisória nº 888.2003.007920-1/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Autor: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral Adjunto JOÁS DE BRITO PE-
REIRA FILHO. Réu: COVEPEL Comércio de Veículos
LTDA. (Advs. Leonardo Giovanni Dias Arruda,
Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho e outros).
DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO
CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA, POR UNANI-
MIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JUL-
GOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI-
OS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL RE-
AIS). IMPEDIDO O DR. MÁRCIO MURILO DA CU-
NHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO”. 18º- Queixa Crime
nº 888.2004.010246-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira. Querelante: Ada Ribeiro
Cavalcante. (Adv. Francisco Pedro da Silva). Querelado:
Antônio Mendonça Coutinho Filho, Prefeito Constitucional
do Município de Massaranduba. (Advs. Walter
Campos Coutinho e Luiz Bruno Veloso Lucena).
COTA: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NÃO
RECEBIA A QUEIXA CRIME, EM DESARMONIA COM
O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL
DE JUSTIÇA, PEDIU VISTA O DES. RAPHAEL CAR-
NEIRO ARNAUD”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente deu por
encerrada a sessão, às 15:30 horas da qual foi lavrada
a presente Ata. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
– PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - SECRE-
TÁRIO-GERAL.
ATA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉ-
GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
ÍBA, realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de abril
do ano 2005 (dois mil e cinco). Sob a Presidência do
ínclito Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. Presentes, os Excelentíssimos Desembargadores
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA e JORGE RI-
BEIRO NÓBREGA, integrante da colenda 1ª Câmara
Cível, o Excelentíssimo Dr. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, Juiz de Direito convocado em substituição
ao Excelentíssimo Desembargador JULIO
PAULO NETO, bem como o representante do “parquet”
Estadual, na pessoa do Doutor ALCIDES OR-
LANDO DE MOURA JANSEN, Procurador de Justiça
convocado, foi aberta a sessão às 08:30 (oito
horas e trinta minutos), secretariada pelas assessoras
Samara Moura de Araújo e Vivianne Emília Reis
Oliveira. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente da Câmara assim se pronunciou:
“- Havendo número legal, com a proteção
de Deus, declaro a sessão aberta.” Em seguida, o
Excelentíssimo Desembargador Presidente pôs à
apreciação dos demais membros a ata da sessão
anterior, não havendo manifestação que objetasse
sua aprovação, ficou aprovada sem restrições. Dando
prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo
de seus pares a pauta de julgamento constante
dos feitos a seguir identificados: RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉ-
SIO GOMES PEREIRA FILHO. 01 – Apelação Cível
n.º 888.2004.009940-6/001. Apelante: Município de
Cruz do Espírito Santo, representado por seu Prefei-
to Constitucional. Adv. José Orlando de Farias. Apelado:
SINDCES – Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Cruz do Espírito Santo. Adv. Francivaldo
Moreno Praxedes. Oriunda da Comarca de Cruz
do Espírito Santo. Cota: 29.03.05 “Após o voto do
Exmo. Relator que provia o recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Aguarda
o Exmo. Des. João Antônio de Moura.” 05.04.05 “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.”12.04.05
“Adiado por indicação do Exmo. Des.
Revisor.” Decisão: “Desprovido, unânime.” RELA-
TOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Apelação
Cível n.º 888.2004.003577-7/001. Apelante:
ASABB – Associação dos Advogados do Banco do
Brasil. Advs. José Walter Lins de Albuquerque e
outros. Apelado: Companhia Usina São João S/A.
Advs. Carlos Frederico Nóbrega Farias, Rodrigo
Nóbrega Farias e outros. Oriunda da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Cota: 05.04.05 “Adiado por ausência
de quórum, em razão da averbação de suspeição
do Exmo. Des. João Antônio de Moura.”12.04.05
“Adiado a requerimento do apelado.”
Decisão: “Rejeitadas as preliminares e, no mérito,
desprovido, unânime. Fez sustentação oral pelo apelante
o DR. Paulo Lopes e pelo apelado o Dr. Rodrigo
Nóbrega Farias” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVO-
CADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 03 – Apelação Cível n.º 888.2004.008263-5/001.
Apelante: Maria das Graças de Azevedo Santos.
Advs. Marcelo Weick Pogliese e outros. Apelado:
METALNORTE S/A. Adv. Joel Venâncio da Silva Júnior.
Oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Averbou-se suspeito, por motivo de foro íntimo
superveniente, o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho (fls. 66). Cota: 05.04.05 “Adiado por ausência
de quórum.”12.04.05 “Após o voto do Exmo. Des.
Relator que dava provimento ao apelo, pediu vista o
Exmo. Des. João Antônio de Moura. Aguarda o Exmo.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, convocado para esta
sessão.” Cota: “O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental.” RELATOR: O EXMO. DES. GE-
NÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Remessa
Oficial (Mandado de Segurança) n.º 036.2004.000721-
7/001. Impetrante: Cícero Pereira de Lima Silva.
Advs. Rodrigo dos Santos Lima e outros. Impetrado:
Prefeito Constitucional do Município de Serraria. Adv.
Iraponil Siqueira Sousa. Remetente: O Exmo. Juiz
de Direito da Comarca de Serraria. Decisão: “Remessa
conhecida e desprovida, unânime.” RELA-
TOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 05 – Remessa Oficial (Mandado de Segurança)
n.º 037.2004.004456-4/001. Impetrante: SINS-
PUMSC – Sind. dos Serv. Públicos do Município de
Santa Cruz. Adv. Fabrício Abrantes de Oliveira. Impetrado:
Prefeito Constitucional do Município de Santa
Cruz. Adv. Artur Araújo Filho. Remetente: O Exmo.
Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Decisão: “Remessa conhecida e provida parcialmente,
unânime.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔ-
NIO DE MOURA. 06 – Remessa Oficial (Mandado de
Segurança) n.º 888.2004.009244-4/001. Impetrante:
Maria José Abrantes Sarmento. Advs. Régis Bezerra
da Silva e outros. Impetrado: Prefeito Constitucional
do Município do Lastro. Adv. Aélito Messias Formiga.
Remetente: O Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara
da Comarca de Sousa. Decisão: “Remessa conhecida
e provida parcialmente, unânime.” RELATOR: O
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
07 – Embargos de Declaração n.º 888.2003.006308-
8/001. Embargantes: Nerivaldo Marques Cavalcanti
e Newton Marques Cavalcanti. Advs. Rodrigo Montenegro
de Oliveira e outros. Embargado: Fazenda
Pública do Estado da Paraíba, representado por seus
procuradores, Mônica Nóbrega Figueiredo e Joás de
Brito Pereira Filho. Decisão: “Embargos rejeitados,
unânime.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de Declaração
n.º 888.2003.009134-1/001. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua procuradora,
Sanny Ribeiro Japiassú. Embargado: Raiff Fernandes
de Carvalho Júnior. Adv. João Alves da Silva
Júnior. Averbou-se suspeito o Exmo. Des. João Antônio
de Moura (fls. 110). Decisão: “Embargos rejeitados,
unânime.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 09 – Embargos de Declaração
n.º 888.2004.007803-4/001. Embargante: Banco
do Nordeste do Brasil S.A. Advs. Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro e outros. Embargada: Alice Gaião
de Queiroz. Advs. Jaime de Oliveira Pinheiro e outros.
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” RE-
15
LATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU-
RA. 10 – Embargos de Declaração n.º
888.2004.009549-4/001. Embargante: Myrtel Empreendimentos
Hoteleiros Ltda. Advs. Felipe Negreiros
e outros. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil
S.A. Advs. Pablo Ricardo Honório da Silva e outros.
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” RELATOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURI-
LO DA CUNHA RAMOS. 11 – Remessa Oficial n.º
023.2001.001725-1/001. Promovente: Ivone Menezes
de Freitas. Adv. Carlos Rogério Marinho Dias.
Promovido: Município de Mataraca, representado por
seu Prefeito Constitucional. Advs. Viviane Moura
Teixeira e outros. Remetente: O Exmo. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Decisão:
“De oficio declinou-se da competência e remeteu-se
os autos a Justiça do Trabalho, unânime.” RELA-
TOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 12 – Agravo de Instrumento nº
888.2004.001572-5/001. Agravante: Franklin Santos
Dias. Advs. Humberto Trócoli Neto e Glauco Coutinho
Marques. Agravado: Sonaly Cândido de Lucena
Rodrigues. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas
Sales. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira.
Decisão: “Desprovido, unânime.” RELATOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 13 – Agravo de
Instrumento nº 888.2004.002636-1/001. Agravante:
Cardiológica - Métodos Diagnósticos Não Invasivos
em Cardiologia S/C Ltda. Advs. Lírida Macedo e
outros. Agravada: Fazenda Pública do Município de
João Pessoa, representada por seu Prefeito Constitucional.
Adv. Walter de Agra Júnior. Oriundo da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Decisão: “Desprovido, unânime.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 14 – Agravo de Instrumento nº
888.2004.002685-9/001. Agravante: Multibank S/A.
Advs. Maria de Fátima Amaral da Silva e outros.
Agravado: M.O. Serviços Ltda. Adv. José Cardoso
da Cunha Filho. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Decisão: “Desprovido, unânime.” RE-
LATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-
RA FILHO. 15 – Agravo de Instrumento nº
888.2004.002911-4/001. Agravante: Francisco Eudes
Moreira. Advs. Vanderlânio de Alencar Feitosa e outro.
Agravados: Kalyandra Oliveira Cunha e Moreira,
Karolyna Oliveira Cunha e Moreira e Kassandra Oliveira
Cunha e Moreira, representadas por sua genitora
Maria das Graças Oliveira Cunha e Moreira. Adv.
Henrique Sérgio Alves da Cunha. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Decisão: “Provido para
reduzir a multa de 30% para 15%,, unânime.” RELA-
TOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
16 – Agravo de Instrumento nº 888.2004.004410-5/
001. Agravante: Jailton Guedes de Almeida. Adv.
Francisco Pedro da Silva. Agravado: FININVEST S/
A – Administradora de Cartões de Crédito. Adv. Robérgia
Farias Araújo e outros. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão:
“Rejeitadas as preliminares e, no mérito provido o
agravo, unânime.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 17– Agravo de Instrumento
nº 888.2004.010941-0/001. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu procurador,
Cleanto Gomes Pereira. Agravado: Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcelos. Defensora Pública:
Marizete Batista Martins. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido
por maioria, contra o voto do Exmo. Dr.
Marcio Murilo da Cunha Ramos.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 18 – Agravo de Instrumento nº
888.2004.012296-3/001. Agravante: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs.
Felipe Negreiros e outros. Agravado: ECOGÁS –
Tecnologia em Gás Natural Veicular. Advs. Luiz Fernando
Neto e outros. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, unânime.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 19 –
Apelação Cível nº. 888.2004.002187-3/001. Apelante:
Ana Paula Emiliano Martins. Adv. José de Alencar
Guimarães. Apelado: Banco Panamericano S/A. Adv.
André Gustavo Soares do Egypto. Oriunda da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
“Após o s votos dos Exmos. Des. João Antonio de
Moura (Relator) e do Dr. Marcio Murilo da Cunha
Ramos (Revisor) que rejeitavam a preliminar e no
mérito dava provimento parcial para garantir a apelante
o direito de receber o que exceder do valor do
financiamento. Com a venda do automóvel, permanecendo
os 30% garantido na r. sentença “a quo”,

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
pediu vista o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCA-
DO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20
– Apelação Cível nº. 888.2004.003668-4/001. Apelante:
Josué de Sousa Freitas Neto. Advs. Geralda
Queiroga da Silva e outros. Apelado: Clube Campestre
Cajazeirense. Adv. René Moésia. Oriunda da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Decisão: “Desprovido,
unânime.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 21 – Apelação Cível
nº. 888.2004.003728-1/001. 1º Apelante: Virgínia Silva
Bastos. Adv. Válter de Melo. 2º Apelante: Município
de Santa Rita, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv. Adelmar Azevedo Régis. Apelados:
Os mesmos. Oriunda da 5ª Vara da Comarca de
Santa Rita. Decisão: “Por unanimidade negou-se provimento
ao 1º apelo. Qquanto ao 2º apelo, negou-se
provimento, por maioria, contra o voto do Exmo.
Des. Relator, Dr. Genésio Gomes Pereira Filho. Lavrará
o acórdão o Exmo. Des. João Antonio de Moura
(art. 197, § 4º, do RITJ/PB).” RELATOR:O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CU-
NHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 22 – Apelação Cível nº.
888.2004.007515-9/001. Apelante: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs.
Felipe Negreiros e outros. Apelada: Marta Alves Maia.
Adva. Ilza Cilma de Lima. Oriunda da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, unânime.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCA-
DO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 23
– Apelação Cível nº. 888.2004.007944-8/001. Apelante:
Associação dos Lojistas do Shopping Center
Sul. Advs. Sylvio Torres Filho, Max Frederico Saeger
Galvão Filho e outros. Apelada: Inter – Incorporadora
de Imóveis Ltda. Advs. Marcus Antônio Dantas
Carreiro e outros. Oriunda da 1ª Vara Distrital de
Mangabeira. Cota: “Após o voto do Exmo. Des. Relator,
João Antonio de Moura, que negava provimento
ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Aguardo o Exmo. DR. Marcio
Murilo da Cunha Ramos. RELATOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 24 –
Apelação Cível nº. 888.2004.008088-8/001. Apelante:
Associação dos Lojistas do Shopping Center Sul.
Advs. Sylvio Torres Filho, Max Frederico Saeger
Galvão Filho e outros. Apelada: Inter – Incorporadora
de Imóveis Ltda e outros. Advs. Marcus Antônio
Dantas Carreiro e outros. Oriunda da 1ª Vara Distrital
de Mangabeira. Cota: “Adiado por indicação do Exmo.
Des. Relator. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 25 – Apelação Cível
nº. 888.2004.009559-1/001. Apelante: FININVEST S/
A – Negócios de Varejo. Advs. Hugo Ribeiro Braga e
outros. Apelada: Maria José Silva Souza. Adv. Antônio
Emídio Filho. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Decisão: “Provimento parcial
para fixar a correção monetária a partir da publicação
da sentença, unânime.” Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à sessão,
da qual foi lavrada a presente ata. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. Presidente
ATA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLEN-
DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada
aos 19(dezenove) dias do mês de abril do ano dois
mil e cinco. Presidência do Exmo. Sr. Des. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA. Presentes os Exmos. Srs.
Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD e JOSÉ MAR-
TINHO LISBOA. Presentes, também, os Exmos. Srs.
Drs. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
e ESLU ELOY FILHO, Juizes de Direito convocados,
para substituírem os Desembargadores PLÍNIO
LEITE FONTES e RAIFF FERNANDES DE CARVA-
LHO JÚNIOR, respectivamente. Representando o
Ministério Público, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça,
Dra. JOSÉLIA ALVES DE FREITAS. Secretariando
os trabalhos, funcionou o Bel. RICARDO CA-
VALCANTI DE OLIVEIRA. Às oito horas foi aberta a
sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a
ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento à
sessão, o Exmo. Des. Presidente, submeteu à apre-
ciação da Câmara os Processos constantes da pauta
de julgamento, a seguir discriminados: 1º Petição
de Habeas Corpus nº 200.2003.048690-2/001. Relator
Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Impetrante: Bel.
Milton Galdino Ramos. Paciente: RODRIGUES PE-
REIRA DA SILVA. DECISÃO: “PRELIMINARMEN-
TE, NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO, EM HAR-
MONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 2º Petição
de Habeas Corpus nº 200.2004.024739-3/001. Relator
Des. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Impetrante:
Bel. Cícero de Lima e Sousa. Paciente: ADRIANA
APARECIDA TAVARES SANTIAGO. DECISÃO: “OR-
DEM DENEGADA, EM DESARMONIA COM O PA-
RECER. UNÂNIME”. 3º Petição de Habeas Corpus
nº 200.2004.023725-3/001. Relator Des. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Impetrante: Bel. José Alves
Cardoso. Paciente: ÍTALO BORJA DOS SANTOS.
COTA: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DENE-
GAVA A ORDEM, PEDIU VISTA O DES. RAPHAEL
CARNEIRO ARNAUD. O 2º VOGAL AGUARDA.
DEFESA ORAL PELO BEL. JOSÉ ALVES CARDO-
SO”. 4º Petição de Habeas Corpus nº
001.1998.013116-1/001. Relator Des. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Impetrante: Bel. Marcial Duarte
de Sá Filho. Paciente: AMAURY PIMENTEL BARBO-
SA. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HARMO-
NIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 5º Petição de
Habeas Corpus nº 2004.010509-1. Relator Des. RA-
PHAEL CARNEIRO ARNAUD. Impetrantes: Beis.
Avany Benício Maia e José Odívio Lobo Maia. Paciente:
PEDRO HOLANDA DA COSTA. DECISÃO:
“ORDEM CONCEDIDA, EM HARMONIA COM O PA-
RECER. UNÂNIME”. 6º Petição de Habeas Corpus
nº 004.2005.000107-4/001. Relator Des. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Impetrante: Bel. Henriquimar
Dutra da Silva. Paciente: ALÍPIO BEZERRA DE
MELO NETO. DECISÃO: “ORDEM CONCEDIDA, EM
HARMONIA COM O PARECER ORAL COMPLEMEN-
TAR. UNÂNIME”. 7º Petição de Habeas Corpus nº
009.2004.000634-9/002. Relator Des. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Impetrante: Bel. Darci Carlos
Marques Bezerra Santos. Paciente: BENEDITO PE-
RES CAMPELO. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA,
EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 8º
Petição de Habeas Corpus nº 033.2004.001772-6/
001. Relator Des. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.
Impetrante: Bel. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro.
Paciente: JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA,
vulgo “JOAQUINHA”. DECISÃO: “ORDEM DENE-
GADA, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNI-
ME”. 9º Petição de Habeas Corpus nº
057.2004.000379-0/001. Relator Des. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Impetrante: Bel. Damião Vieira
da Silva. Paciente: SEVERINO SALVIANO DA SIL-
VA. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HARMO-
NIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 10º Petição de
Habeas Corpus nº 200.2005.015426-5/001. Relator
Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA. Impetrante: Bel.
Pedro Pereira de Sousa. Paciente: RUBENS DE
OLIVEIRA PERCEIRO JÚNIOR. DECISÃO: “PRE-
LIMINARMENTE, NÃO SE CONHECEU DO PEDI-
DO, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL. UNÂ-
NIME”. 11º Petição de Habeas Corpus nº
005.2000.000022-3/001. Relator Des. JOSÉ MARTI-
NHO LISBOA. Impetrante: José Nildo Alves Martins.
Paciente: JOSÉ NILDO ALVES MARTINS. DECISÃO:
“ORDEM DENEGADA, EM HARMONIA COM O PA-
RECER. UNÂNIME”. 12º Petição de Habeas Corpus
nº 200.2004.024952-2/001. Relatora Juíza de Direito
convocada, Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNAN-
DES DUARTE. Impetrante: Bel. Francisco Pedro da
Silva. Paciente: JOSÉ EVERALDO DE ARAÚJO FI-
LHO. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, EM HAR-
MONIA COM O PARECER. UNÂNIME. IMPEDIDO
O DR. ESLU ELOY FILHO”. 13º Petição de Habeas
Corpus nº 038.2005.000027-2/001. Relator Des. JOSÉ
MARTINHO LISBOA. Impetrante: Bel. Américo Gomes
de Almeida. Paciente: LEANDRO HERCULA-
NO DA SILVA. DECISÃO: “ORDEM PREJUDICA-
DA, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL COM-
PLEMENTAR. UNÂNIME”. 14º Petição de Habeas
Corpus nº 075.2004.001416-1/002. Relator Des.
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Impetrante: Bel.
Cláudio Antônio Pereira Martins de Assis. Paciente:
ADVÂNIO DE SOUZA SOARES. DECISÃO: “OR-
DEM PREJUDICADA, EM HARMONIA PARCIAL
COM O PARECER. UNÂNIME”. 15º Petição de Habeas
Corpus nº 001.2003.030257-2/001. Relator Des.
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Impetrante: Bla.
Maria Eliesse de Queiroz Agra. Paciente: ISAAC FER-
REIRA DE LIMA. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA,
EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 16º
Apelação Criminal nº 888.2004.009892-2/001, da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Relator Des. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelantes: 1º SEVERINO
BARBOSA DE ASSIS, vulgo “BIU DE OURO”. (Adva.
Norma Lúcia Cavalcanti do Valle) e 2º JOSÉ RO-
BERTO FERNANDO BARBOSA, vulgo “BETO DE
IRENE” e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. (Defensor
Público, Luiz Guedes Monteiro Filho). Apelada: A
Justiça Pública. COTA: “A AUTORA DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.17º
Apelação Criminal nº 888.2004.010805-7/001, da
Comarca de Uirauna. Relator Des. RAPHAEL CAR-
NEIRO ARNAUD. Apelante: FRANCISCO JÚNIOR
MARTINS. (Defensores Públicos, Paulo Celso do
Vale Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “NÃO CO-
NHECIDA A PRELIMINAR, CONTRA O VOTO DO
DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA, QUE A REJEITA-
VA, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, EM
HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 18º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
013.2004.004371-6/001, da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Relator Des. NILO LUIS RAMALHO VI-
EIRA. Recorrente: O Ministério Público Estadual. Recorrido:
JOSÉ FRANCISCO DIAS. (Adv. José Batista
Neto). COTA: “CONVERTEU-SE O JULGAMEN-
TO EM DILIGÊNCIA”.19º Recurso de Apelação nº
888.2004.011520-7/001, da 2ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital. Relator Juiz de
Direito convocado Dr. ESLU ELOY FILHO. Apelante:
CRISTIANO MATOS DA SILVA. (Advs. Péricles
Magno de Medeiros e Sônia Maria Carvalho de Souza).
Apelada: A Justiça Pública.DECISÃO: “NEGOU-
SE PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA
COM O PARECER. UNÂNIME”.20º Apelação Criminal
nº 888.2003.010900-2/001, da 1ª Vara da Comarca
de Pombal. Relator Juiz de Direito convocado Dr.
ESLU ELOY FILHO. Apelantes: 1º DAVI FRANCIS-
CO CORREIA, vulgo “DOUTOR”. (Adv. Francisco
Pedro da Silva) e 2º ERIVALDO ARAÚJO DOS SAN-
TOS, vulgo “NEGO LÚ”. (Advs. Jailson Araújo de
Souza e Marconi Chianca). Apelada: A Justiça
Pública.DECISÃO: “REJEITADA A 1ª PRELIMINAR
DO 2º RECURSO, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE AOS RECUR-
SOS, EM HARMONIA COM O PARECER”. 21º Apelação
Criminal nº 001.2004.007393-2/001, da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Relator
Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante:
FLAUDEILTON ALVES DA SILVA. (Defensor Público,
Aluízio Jácome de Moura). Apelada: A Justiça
Pública.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂ-
NIME”.22º Apelação Criminal nº 888.2004.008673-8/
001, da Comarca de Prata. Relatora Juiz de Direito
convocada Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE. Apelante: JOÃO LOPES JÚNIOR. (Adv.
Antônio Elias da Silva). Apelada: A Justiça
Pública.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNI-
ME”.23º Apelação Criminal nº 888.2004.006995-7/001,
da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Relatora
Juiz de Direito convocada Dra. MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE. Apelante: CRISTIANO JOÃO
MORAIS DE FRANÇA. (Adv. Aldaci Soares Pimentel).
Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “NEGOU-
SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM
O PARECER. UNÂNIME”.24º Apelação Criminal nº
073.2001.001064-0/001, da 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Relator Des. NILO LUIS RAMALHO VIEI-
RA. Apelante: FÁBIO DAS NEVES BERNARDO. (Defensora
Pública, Maria Valeriano de Oliveira Marques).
Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “PRELIMINAR-
MENTE, NÃO SE CONHECEU DO APELO, EM HAR-
MONIA COM O PARECER ORAL. UNÂNIME”.25º
Apelação Criminal nº 001.2001.011304-9/001, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Relator
Des. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante:
Representante do Ministério Público. Apelado: AU-
GUSTO CESAR FERNANDES. (Adv. José de Anchieta
Vieira). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂ-
NIME”.26º Recurso de Apelação nº 888.2004.010906-
1/001, da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Relatora Juiz
de Direito convocada Dra. MARIA DAS GRAÇAS FER-
NANDES DUARTE. Apelantes: RAFAEL ANTÔNIO
DO NASCIMENTO, vulgo “RAFA” e WAGNER JOSÉ
ISIDRO. (Adv. Antônio José de França). Apelada: A
Justiça Pública.DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMI-
NAR, À UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO, EM HARMO-
NIA COM O PARECER”.Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Sr. Des. Presidente deu por encerrada à Sessão,
da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a BELA. Vanessa Kalina Silva
Leite Fontes, a quem interessar possa, que foram
distribuidos os seguintes feitos:
DIA: 26/04/2005
Processo: 001.1997.003766 - 7 / 002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente.
Processo: 001.1999.015292 - 6 / 001, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jorge Ribeiro
Nobrega. Processo: 001.2002.012563 - 7 / 001, Acao
Rescisoria, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti. Processo: 001.2002.012730
- 2 / 001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
Antonio Elias De Queiroga. Processo:
001.2004.006279 - 4 / 001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide. Processo:
001.2004.007806 - 3 / 001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Rel.
Subst.: Dr. Marcio Murilo Da Cunha Ramos. Processo:
013.2004.000178 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos. Processo: 018.1990.001502 - 7 / 001, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud. Processo: 024.2003.002183
- 6 / 001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente.
Processo: 024.2003.002184 - 4 / 001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente. Processo:
024.2004.000656 - 1 / 001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Processo:
026.1998.000835 - 8 / 001, Apelacao Criminal,
Por Prevencao, Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud. Processo: 026.2004.000301 - 9 / 001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho. Processo:
026.2004.000511 - 3 / 001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Antonio
De Moura. Processo: 026.2004.001329 - 9 / 001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos.
Processo: 027.2004.000759 - 6 / 001, Remessa Ex-
Officio Nos Emb. A Execucao, Por Prevencao, Relator:
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro. Processo:
030.2000.000419 - 9 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo:
030.2000.000426 - 4 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcos Antonio Souto Maior, Rel.
Subst.: Dr. Josivaldo Felix De Oliveira. Processo:
030.2001.000716 - 6 / 001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga. Processo:
030.2001.000717 - 4 / 001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga. Processo:
030.2001.000977 - 4 / 001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos. Processo:
030.2001.001060 - 8 / 001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti.
Processo: 030.2001.001688 - 6 / 001, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide.
Processo: 030.2001.001692 - 8 / 001, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga.
Processo: 030.2002.000218 - 1 / 001, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga.
Processo: 030.2002.000219 - 9 / 001, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho. Processo: 030.2002.000221 - 5 / 001, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Elias De
Queiroga. Processo: 032.2004.000071 - 6 / 001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De
Moura. Processo: 032.2004.001638 - 1 / 001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho. Processo: 033.2004.003175 - 0 / 001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos. Processo: 037.2004.007066 - 8 /
001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega.
Processo: 037.2004.008738 - 1 / 001, Remessa Ex-
Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Processo:
037.2004.008769 - 6 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Processo:
037.2004.009178 - 9 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Francisco
Seraphico Da Nobrega Neto. Processo:
037.2004.009187 - 0 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Francisco
Seraphico Da Nobrega Neto. Processo:

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
037.2004.009195 - 3 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Antonio De Padua Lima Montenegro. Processo:
037.2004.010395 - 6 / 002, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Julio
Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos. Processo: 037.2004.010607 - 4 /
001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos. Processo: 037.2004.010612 - 4 / 001,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Joao Antonio De Moura. Processo:
037.2004.010626 - 4 / 001, Remessa Ex-
Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Jose Rodrigues De Ataide. Processo:
037.2004.010662 - 9 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior. Processo: 041.2000.000704
- 1 / 002, Revisao Criminal, Red. Automatica, Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud. Processo:
041.2003.000171 - 7 / 001, Apelacao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa. Processo:
041.2003.001674 - 9 / 001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Raiff Fernandes De
Carvalho Junior, Rel. Subst.: Dr. Eslu Eloy Filho.
Processo: 075.2002.001397 - 7 / 001, Apelacao Criminal,
Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Processo: 200.1996.019677 - 8 / 001,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente. Processo: 200.2001.028129 - 9 /
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Plinio Leite Fontes, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Fernandes Duarte. Processo: 200.2002.391939
- 8 / 001, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente. Processo: 200.2003.013581
- 4 / 001, Apelacao Criminal, Red. Automatica, Relator:
Des. Jose Martinho Lisboa. Processo:
200.2003.015835 - 2 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Joao Antonio De Moura. Processo:
200.2003.018445 - 7 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Processo:
200.2003.045129 - 4 / 001, Remessa Ex-Officio,
Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga.
Processo: 200.2004.006450 - 9 / 001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos. Processo: 200.2004.019399 - 3 /
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Francisco
Seraphico Da Nobrega Neto. Processo:
200.2004.046690 - 2 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Francisco Seraphico Da Nobrega Neto.
Processo: 200.2004.049339 - 3 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcos Antonio Souto Maior,
Rel. Subst.: Dr. Josivaldo Felix De Oliveira. Processo:
200.2005.001967 - 4 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos. Processo:
200.2005.003063 - 0 / 001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti.
Processo: 200.2005.003973 - 0 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo:
200.2005.017110 - 3 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro.
Processo: 200.2005.020585 - 1 / 001, Pedido
Suspensao Execucao Liminar, Ao Presidente, Relator:
Presidente. Processo: 200.2005.021115 - 6 / 001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro. Processo: 888.2002.014091 - 1 /
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente. Processo: 888.2004.002401 - 5 /
001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des.
Marcos Antonio Souto Maior, Rel. Subst.: Dr. Josivaldo
Felix De Oliveira. Processo: 888.2004.010540 - 6
/ 001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des.
Antonio De Padua Lima Montenegro. Processo:
999.2005.000351 - 9 / 001, Mandado De Seguranca,
Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Antonio Souto
Maior, Rel. Subst.: Dr. Josivaldo Felix De Oliveira.
Processo: 999.2005.000369 - 1 / 001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro. Processo: 999.2005.000370
- 9 / 001, Habeas-Corpus, Red. Automatica, Relator:
Des. Plinio Leite Fontes, Rel. Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Fernandes Duarte. Processo:
999.2005.000371 - 7 / 001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide.
Processo: 999.2005.000372 - 5 / 001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro
Nobrega. Processo: 999.2005.000374 - 1 / 001, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente.
Processo: 999.2005.000383 - 2 / 001, Mandado
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose
Rodrigues De Ataíde.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDEN-
TE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXIS-
TENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-PB • 1068; Abmael Brilhante De Oliveira
001202-PB • 415; Abraao Brito Lira Beltrao
005444-PB • 468; Abraao Verissimo Junior 006361-
PB • 129; Acilon Soares De Sousa 005766-PB • 507,
508; Acrisio Alves De Almeida 004718-PB • 1272;
Adail Byron Pimentel 003722-PB • 15, 80, 128; Adalberto
Jacinto De Araujo 004564-PB • 510, 512, 515;
Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-PB • 18,
1228, 1239; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB •
426, 945, 964; Admildo Alves Da Silva 009135-PB •
451, 467; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo
011101-PB • 1136; Adriana Bezerra De Oliveira
009587-PB • 541; Adriana Cavalcanti Marinheiro
006672-PB • 122; Adriana Correia De Oliveira
011463-PB • 845; Adriana Dantas De Medeiros
009103-PB • 1325; Adriana Katrin De Souza Toledo
Maia 009506-PB • 7, 216, 381, 1045; Adriana Maria
De Ornelas 186215-SP • 432; Adriano De Lacerda
Siqueira 009311-PB • 509, 511; Adson Jose Alves
De Farias 009949-PB • 628, 631, 1328; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 009254-PB • 191, 192; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811-PB • 564, 634;
Agenor Rocco Vasconcelos 004993-PB • 309, 310,
311; Agnes Pauli 010273-PB • 974; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723-PB • 134, 135, 218,
492, 552; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-
PB • 1037, 1038, 1039, 1040, 1192; Airton De Albuquerque
Do O 003454-PB • 1214, 1221; Alandeilon
Anselmo Da Cruz 008287-PB • 128, 474; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188-PB • 2; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767-PB • 370; Albergio Gomes De
Medeiros 007912-PB • 181; Alberto Da Franca Pereira
010891-PB • 96; Alberto De Sa E Benevides
010469-PB • 342, 422; Alberto De Souza Cavalcanti
006345-PE • 571; Alberto Lopes De Brito 009796-
PB • 1025; Alcides Magalhaes De Souza 005218-PB
• 524, 959; Aldenira Gomes Diniz 009259-PE • 638;
Aldo Morais Alves 002147-PB • 1090; Alex Souto
Arruda 010358-PB • 629, 762; Alexander Jeronimo
Rodrigues Leite 010675-PB • 113, 324; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240-PB • 12; Alexandra
De Araujo Lobo 009547-PB • 157; Alexandre Amaral
De Lorenzo 008276-PB • 66, 335, 425, 1317;
Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-PB •
621, 622; Alexandre Carneiro Gomes 018624-PE •
90; Alexandre Castro Teixeira Pinto 016332-PE •
568; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 174,
489, 1067, 1081, 1296; Alexandre Nunes Costa
010799-PB • 1132, 1224; Alexandre Servio De C.
Silveira 009491-PB • 1283; Alexei Ramos De Amorim
009164-PB • 566, 571, 639; Alfredo Alexsandro
C. L. Pordeus 010804-PB • 293, 832, 834; Almir
Alves Dionisio 007124-PB • 70, 71, 141, 145; Altamiro
Cavalcanti 000954-PB • 579; Aluisio Alves Da
Silva 006798-PB • 1310; Aluisio Bento Filho 010489-
PB • 1212; Aluisio Paredes Junior 010893-PB • 209,
379, 396, 398; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva
008939-PB • 460, 519; Alysson Filgueira Carneiro
L Da Cru 011370-PB • 1022, 1023, 1024; Amancio
Faustino Neto 005916-PB • 1131; Amauri De Lima
Costa 003594-PB • 960; Amaury Araujo De Vasconcelos
000385-PB • 569; Americo Gomes De Almeida
008424-PB • 7, 8, 394; Ana Carla Albuquerque De
Carvalho 008604-PB • 523; Ana Carolina De Lucena
Farias 010294-PB • 307; Ana Claudia Marques
Tavares De Melo 009260-PE • 78; Ana Claudia Oliveira
Da Nobrega 008775-PB • 406; Ana Flavia Moura
012082-PB • 648; Ana Karolina Soares Cavalcanti
011830-PB • 481; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-
PB • 13, 63, 128; Ana Maria Coutinho De Morais
Machad 012085-PE • 1159; Ana Maria Monte A De
Morais 009665-PB • 459; Ana Patricy Queiroz De
Sousa 011502-CE • 2; Ana Rafaela Moreira B. De
Carvalho 011838-PB • 108; Anabela Vicente Alexandre
004052-PB • 1001; Ananias Lucena De Araujo
Neto 006295-PB • 217, 1167; Anastacia D. D. A
De Vasconcelos 006592-PB • 528; Andre Costa
Barros Neto 003718-PB • 1097, 1308; Andre Ferraz
De Moura 008850-PB • 190; Andre Luiz Burgos
Leite 004969-PE • 176; Andre Luiz Costa Gondim
011310-PB • 155; Andre Luiz De Farias Costa
010808-PB • 111, 182; Andre Motta De Almeida
010497-PB • 936; Andre Ricardo De Carvalho Cos-
ta 009305-PB • 145, 204; Andre Souto Maior Mussalem
018349-PE • 88, 1142; Andre Vidal Vasconcelos
Silva 010457-PB • 2, 68; Andrea Peixoto Langone
019347-PE • 21; Andreia Dantas Lima Lacerda
016391-PE • 88; Andressa Carlos Freire 010812-PB
• 151, 531; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais
009590-PB • 975; Angelo Jose De Souza Rangel
005446-PB • 479; Anna Caroline Lopes Correia
Lims 011971-PB • 357; Anne Mary Gadelha De Sa
Fontes 011068-PB • 341, 386; Antonimario Moureira
De Lima 005665-PB • 865, 866, 867, 868, 869,
870, 871; Antonio Airton Goncalves 001715-PB •
183; Antonio Alves Da Silva 002889-PB • 1353; Antonio
Alves De Sousa 007479-PB • 83, 238, 245,
246, 248, 270, 271, 272, 274, 277, 278, 279, 280, 281;
Antonio Andalecio Assuncao 025290 - A • 592, 1263;
Antonio Anizio Neto 008851-PB • 477; Antonio Balbino
Da Silva 004108-PB • 1163; Antonio Braz Da
Silva 012450-PE • 7; Antonio Carlos C Moreira Da
Silva 003303-PB • 76, 77; Antonio Carlos De Lira
Campos 006632-PB • 1237; Antonio Carneiro De
Sousa 009624-PB • 1127; Antonio Cesar Lopes
Ugulino 005843-PB • 1273; Antonio De Araujo Pereira
005703-PB • 131; Antonio De Freitas Junior
009397-PB • 546, 972; Antonio Emidio Filho 007446-
PB • 536, 616; Antonio Fausto Terceiro De Almeida
011116-PB • 60; Antonio Fernandes De Oliveira
Filho 010402-PB • 1154; Antonio Gabinio Neto
003766-PB • 1181; Antonio Inacio Neto 002217-PB
• 232; Antonio Ivan Lima 007204-PE • 13; Antonio
Jackson Ferreira 007342-PB • 776, 778, 780; Antonio
Jose De Franca 003166-PB • 1165, 1320; Antonio
Justino De Araujo Neto 007906-PB • 1019; Antonio
Lucena 000405-PB • 617; Antonio Michele
Alves Lucena 009449-PB • 1302; Antonio Navarro
Ribeiro 010172-PB • 328; Antonio Nery De Luna
Freire 005209-PB • 331; Antonio Nilson Pereira Da
Silva 005473-PB • 996, 1277, 1278; Antonio Nobrega
Dos Santos 007624-PB • 1066; Antonio Santiago
Da Silva 009296-PB • 1162; Antonio Teodosio
Da Costa Junior 010015-PB • 974; Ariano Da Silva
Medeiros 008877-PB • 1236; Ariel De Farias Filho
003786-PB • 495; Aristides Jose Cavalcanti Batista
003887-PE • 150, 153, 568; Aristoteles Santos Pessoa
Furtado 006633-PB • 1137; Arland De Souza
Lopes 002236-PB • 25; Arlindo Carolino Delgado
000704-PB • 1128; Arlinetti Maria Lins 009077-PB •
962, 1367; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-
PB • 282, 1321; Arsenio Valter De Almeida Ramalho
003119-PB • 1038, 1039, 1040; Arthur Da Gama
Franca 011658-PB • 601; Ascione Alencar Cardoso
009748-PB • 101; Augedi Barbosa Lima 003523-PB
• 1230, 1231; Avani Medeiros Da Silva 005918-PB •
1218, 1225; Belino Luis De Araujo 009593-PB •
624, 626; Benedito Donato Freire 009055-PB • 288;
Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-
PB • 233, 255; Berilo Ramos Borba 006136-PB •
110, 111, 112, 117, 390; Bismark Martins De Oliveira
007529-PB • 480; Bivar Rufino De Lucena 003713-
PB • 1036, 1121, 1239; Boanerges Felix Da Silva
011326-PB • 383; Boris Trindade 002032-PE • 1243,
1244; Breno Amaro Formiga Filho 011088-PB •
107, 446, 973, 974; Breno Wanderley Cesar Segundo
009105-PB • 939, 1102, 1369, 1370; Brunna
Gizelli Bezerra Ferreira 012041-PB • 634; Bruno
Chianca Braga 011430-PB • 325; Bruno Lucena De
Andrade Gomes 011466-PB • 76, 77, 551; Bruno
Romero Pedrosa Monteiro 011338 - A • 88; Bruno
Romero Pedrosa Monteiro 011338-PE • 1142; Cacirlene
Maria Da Silva Marinho 009650-PB • 633;
Caio Cesar De Sousa E Silva 011239-PB • 164;
Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB • 136, 235,
411, 1043; Candido Artur Matos De Sousa 003741-
PB • 452; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-
PB • 1215, 1217; Carla Adriana Barbosa De Alemida
010499-PB • 67, 1030; Carlos Alberto Gondim
De Oliveira 004005-PB • 256; Carlos Alberto Medeiros
016403-PE • 126; Carlos Andre Bezerra 010551-
PB • 377, 488; Carlos Antonio De Araujo Bonfim
004577-PB • 558, 1095, 1116, 1117; Carlos Antonio
Harten Filho 019357-PE • 158; Carlos Eduardo S
Farias 012230-PB • 393; Carlos Fabio Ismael Dos
S Lima 007776-PB • 1354; Carlos Felipe Xavier
Clerot 007636-PB • 1, 447; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-PB • 374, 376, 413, 423, 438,
976, 1087, 1188, 1200, 1257; Carlos Machado Lopes
De Mendonca 009066-PB • 116; Carlos Magno
Barcia Araruna 009700-PB • 95, 970; Carlos Magno
Guedes Ferreira 006327-PB • 201, 202; Carlos Monteiro
Araujo 002674-PE • 956; Carlos Neves Dantas
Freire 002666-PB • 973, 974; Carlos Roberto Barbosa
002754-PB • 465; Carlos Roberto De Queiroz
Junior 010710-PB • 190; Carlos Rogerio Marinho
17
Dias 010819-PB • 1182; Carmelia
M.G.S.A.M.Andalecio 011897-PB • 1293; Carmem
Leda Nobrega De Luna Freire 001643-PB • 243,
959; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-PB •
348, 1367; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes
006462-PB • 1155; Cassimira A Vieira 009169-PB •
573; Catharine Rolim Nogueira 011797-PB • 1105;
Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-PB • 69;
Celio Neri De Araujo 018864-PE • 1324; Celso Fernandes
Da Silva Junior 011121-PB • 643, 655, 656,
657, 658, 659, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668,
669, 670, 671, 672, 673, 674, 675; Charles Cruz
Barbosa 003927-PB • 990; Charles Felix Layme
010073-PB • 534, 1275; Christiane Goncalves Garcez
009596-PB • 975; Christianine Chaves Santos
016888-PE • 193; Christianne Gomes Da Rocha
020335-PE • 1051; Ciane Figueiredo Feliciano Da
Silva 006974-PB • 219; Cicero Emericiano Da Silva
007827 - A • 194, 195, 196; Cicero Jose Da Silva
005919-PB • 1131; Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho
004802-PB • 1349; Clara Lucia Cavalcanti Costa
Campos 002084-PB • 50, 504; Claudia Dalle Ferreeira
Costa 018640-PE • 518; Claudia De Albuquerque
Silva 011100-PB • 101; Claudio Bezerra Dias
011560-PB • 452, 1317; Claudio Sergio R De Menezes
011682-PB • 138; Claudio Silveira De Souza
009582-PB • 454; Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju 005415-PB • 453; Cleodomira Guedes Rodrigues
007283-PB • 623; Cleofas Ferreira Caju
008882-PB • 1175; Clodoaldo Jose De Albuquerque
Ramos 007483-PB • 998, 999, 1002, 1003, 1282;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-PB •
940, 1220, 1221, 1225, 1227, 1229; Clodonaldo
Rodrigues De Pontes 008285-PB • 1283, 1287, 1288;
Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255-PB • 174;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-PB •
20, 133, 517, 1050; Coriolano Dias De Sa 006947-
PB • 1298; Cristiano De Queiroz Costa 007864-PB
• 604, 627; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191-
PB • 14; Damasio B Franca Neto 011707-PB • 320;
Damiao Vieira Da Silva 001752-PB • 1165; Daniel
Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-PB • 129;
Daniel Henrique Antunes Santos 011751-PB • 289;
Daniela Delai Rufato 010774-PB • 636, 905, 906;
Daniella Ronconi 009684-PB • 160, 1061; Danielle
De Lucena Nobrega 010554-PB • 9; Danielle Patricia
Guimaraes Mendes 010504-PB • 627; Danilo De
Sousa Mota 011313-PB • 26, 273, 274, 1257; Darcio
Galvao De Andrade 003196-PB • 456, 1034; Darimagda
Da Silva Pereira 009554-PB • 1194; David
De Souza E Silva 007192-PB • 1168; David Sarmento
Camara 011227-PB • 361; Debora Fonseca 011082
- B • 273, 284; Debora Maroja Guedes Neta 008772-
PB • 1170; Delano Alencar Lucas De Lacerda 003606-
PB • 1291; Delosmar Domingos De M. Junior
004539-PB • 18, 289; Denison De Andrade Parahyba
007679-PB • 499; Deorge Aragao De Almeida
010902-PB • 1083, 1089; Diana Alexandre Belem
010174-PB • 420; Diana Rangel Piccoli 002204-PB
• 57; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343-PE • 150,
153; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 270, 271,
277; Djalma Mendes De Sousa 002369 - A • 170;
Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-PB • 375;
Donato Henrique Da Silva 010130-PB • 66; Donelson
De Oliveira Macedo 001484-PB • 22; Dorgival
Terceiro Neto 000555-PB • 92, 1053, 1220; Duina
Mota De Figueiredo Porto 010305-PB • 552; Dulce
Almeida De Andrade 001414-PB • 623; Dulcenor
Ferreira Pinto Junior 008305-PB • 1127; Edglay
Domingues Bezerra 009999-PB • 175, 214, 215,
565; Edgley De Brito Bastos 009556-PB • 220, 1026,
1085; Edilza Batista Soares 003233-PB • 1115; Edinando
Jose Diniz 008583-PB • 997, 1005; Edmilson
De Campos Leite Filho 007605-PB • 1245;
Edmundo Dos Santos Costa 007349-PB • 1333;
Ednaldo De Lima 006005-PB • 1186; Ednaldo Rodrigues
De Oliveira 004196-PB • 163; Edno Matias
Dos Santos 004975-PB • 1285; Edson Freire Delgado
006026-PB • 524; Eduardo Arruda Figueiredo
009297-PB • 641; Eduardo Dantas 009759-PB •
220; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392-PB •
933; Eduardo Jorge A De Menezes 008204-PB •
294; Eduardo Marques Da Trindade 016427-PE •
1243, 1244; Eduardo Sergio Cabral De Lima
009049-PB • 16, 26; Eduardo Sergio Sousa Medeiros
009599-PB • 585; Edvar Feres Junior 119690-
SP • 147; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827-PB • 249; Elenilson Cavalcanti De Franca
002122-PB • 64; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257-PB • 502, 505; Eliana Christina Caldas Alves
010257-PB • 94; Eliane Abrantes De Andrade
005156-PB • 43; Eliezer Amaral De Medeiros 009451-
PB • 1302; Elisangela Cunha Barreto 010962-PB •

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
7, 569; Elvira Carmen Farias Agra Leite 004952 - A
• 687, 689, 713, 717, 719, 742, 743, 744, 746, 747,
748, 749, 750, 752, 768, 769, 771, 810, 812, 814, 816,
; Elza Bezerra Da Silva Pedrosa 008258-PB • 3;
Elza Da Costa Bandeira 008263-PB • 299, 450;
Emanuel Barbalho Rodrigues 006614-PB • 457;
Emanuel Domingos Duarte 009087-PB • 1174;
Emerson Nicolau Kulek 037902 - Pr • 313; Emmanuel
Azevedo Batista De Medeiro 008667-PB • 6,
116, 588; Enival Barbosa Da Silva 000474-PE • 32;
Eremilton Dionisio Da Silva 003734-PB • 1186; Erick
Macedo 010033-PB • 236; Erico De Lima Nobrega
009602-PB • 587, 1328; Erika Vasconcelos Figueiredo
Maia 005881-PB • 1322, 1324; Eudes De Arruda
Barros Filho 007619-PB • 263; Eunice Italiano
Da Nobrega 005533-PB • 1316; Eunice Pedro De
Carvalho 004631-PB • 1231; Euzelia Rocha Borges
Serrano 007928-PB • 120; Evandro Ferreira
Dos Santos 002997-PE • 956; Evandro Jose Barbosa
006688-PB • 87, 323, 964; Evandro Nunes De
Souza 005113-PB • 64, 347, 501, 529; Eymard De
Araujo Pedrosa 009332-PB • 3; Fabiana Marques
Abrantes 010511-PB • 563; Fabiano Barcia De Andrade
006840-PB • 1086; Fabio Andrade De Medeiros
010810-PB • 153; Fabio Anterio Fernandes
010202-PB • 236; Fabio Borges Rodrigues 011554-
PB • 319; Fabio Campbell Pena 013543-CE • 2;
Fabio Firmino De Araujo 006509-PB • 27; Fabio
Ramos Trindade 010017-PB • 1068; Fabio Ronele
Cavalcanti De Souza 008937-PB • 19, 96, 137, 559,
580, 597, 1078, 1318; Fabio Venancio Dos Santos
008176-PB • 1135; Fabricia Batista Neves Santos
009604-PB • 1303; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384-PB • 1364, 1365, 1366; Fabricio Montenegro
De Moraes 010050-PB • 164; Fatima De Lourdes
L Correia Lima 002146-PB • 944; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596-PB • 25, 1025,
1033, 1358; Felix Araujo Filho 009454-PB • 933;
Fenelon Medeiros Filho 001632-PB • 1189; Fernanda
Brambilla 201572-SP • 104; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829-PB • 1143, 1144;
Fernanda Valeria Silva 011974-PB • 360, 375, 977;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214-PB •
514, 1075; Fernando Antonio Figueiredo Porto
001383-PB • 552; Fernando Antonio Lima De Medeiros
015915-PE • 1323; Fernando Barbosa De
Vasconcelos 002234-PB • 94; Fernando Cesar Silva
000668-PE • 1046; Fernando Lima De Oliveira
002081-PB • 44; Fernando Marinho 009170-PB •
1293; Fernando Veiga 015589-PE • 169, 583; Fernando
Vieira De Ataide 003965-PB • 1208; Flaviano
Sales Cunha Medeiros 011505-PB • 11, 372, 399;
Flavio Augusto Pereira 009272-PB • 1068; Flavio
Cesar Santiago Chaves 008552-PB • 149, 1053; Flavio
De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-PE • 184;
Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-PB • 490;
Flavio Londres Da Nobrega 008843-PB • 9; Floriano
Camelo De Souza Neto 009784-PB • 1365, 1366;
Francinalda Ferreira De A Lima 004952-PB • 715,
821; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656-PB •
1069; Francis Fredie Camelo 008551-PB • 141; Francisca
Das Chagas Queiroga 002397-PB • 959; Francisca
Francinete De Alexandria 005401-PB • 478;
Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-PB • 216,
1045; Francisco Abrantes Moreira 011129-PB • 1358;
Francisco Clero Gomes Monteiro 006747-PB • 1;
Francisco Da Silva Lima Neto 005767-PB • 1216;
Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-PB •
212, 213, 492; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964-PB • 226; Francisco De Assis Feitosa
008349-PB • 366; Francisco De Assis S Caldas Junior
005900-PB • 234; Francisco De Assis Silva
010433-PB • 610; Francisco De Assis Vasconcelos
004726-PB • 337; Francisco E G Neiva 011447-PB •
507; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523-
PB • 1166, 1176; Francisco Farias Batista 006261-
PB • 1294; Francisco Fernandes De Lima Filho
009986-PB • 1179; Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes 011635-PB • 1309; Francisco Helio Bezerra
Lavor 011201-PB • 359; Francisco Martins Neto
005307-PB • 1130; Francisco Medeiros De Morais
007965-PB • 11; Francisco Nunes De Assis 003256-
PB • 260, 265; Francisco Nunes Sobrinho 007280-
PB • 536, 581, 607, 611, 615; Francisco Pedro Da
Silva 003898-PB • 86, 440, 524, 550, 555, 556, 598,
608, 637, 935; Francisco Pedro Dos Santos 002584-
PB • 102; Francisco Pereira Da Costa 007113-PB •
128; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-PB •
524; Francisco Pires Braga Filho 012505-PE • 91;
Francisco Ronaldo J Nogueira 004545-PB • 1303,
1304; Francisco Sagres Macedo Vieira 002569-PB
• 236; Francisco Sylas Machado Costa 009115 - E •
608; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-PB •
40; Genival Matias De Oliveira 000581-PB • 1185;
Genival Veloso De Franca Filho 005108-PB • 37;
Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-PB •
380, 382, 408, 522, 1297; George Ventura De Morais
011504-PB • 269; Geralda Queiroga Da Silva
010392-PB • 1100; Geraldez Tomaz Filho 011401-
PB • 970; Geraldo De Margela Madruga 003329-PB
• 68, 74, 627; Geraldo De Queiroga Lopes 003410-
PB • 139; Geraldo Moura Da Silva 005490-PB • 589;
Geraldo Pedrosa Dos Santos 007662-PB • 14; Geraldo
Rodrigues Xavier 008686-PB • 128; Geraldo
Vale Cavalcante 001236-PB • 3, 34, 149, 1088; Gerson
Galoti De Godoy 084084-SP • 1276; Getulio
Valezio Do Egito 001541-PB • 29, 41; Giarcarlo
Goncalves De Abreu 011335-PB • 670; Gilberto
Carneiro Da Gama 010631-PB • 289, 290, 291, 292,
293, 294, 547; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976-
PB • 154; Gilbrto Cesar Coelho 003105-PB • 1278;
Gildasio Alcantara Morais 006571-PB • 1037; Gilka
Spinelli Fernandes Da Costa 007030-PB • 323; Gilmar
Correa Lemes 134562-SP • 147; Gilmar Nogueira
Silva 013821-PE • 1368, 1369; Gilson De
Brito Lira 007830-PB • 960; Gilson Fernandes Medeiros
002331-PB • 259; Gilvan A. Navarro Filho
011057-PB • 132, 957; Gilvan Martinho De Oliveira
Coelho 001694-PB • 409; Gilvandro De Lameida
F.Guedes 004200-PB • 266, 270, 271, 273, 274, 277,
278, 279; Gilvania Maciel Silva 009328-PB • 539;
Giordano Loureiro 011134-PB • 122, 1172, 1173;
Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-PB •
264; Giscard Farias Agra 011811-PB • 671, 673,
675, 691, 693, 695, 732, 736, 738, 740, 745, 753, 763,
764, 765, 766, 767, 773, 801, 803, 805, 825, 827, 829;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB •
535, 554, 561, 677, 896; Givanildo Leal De Menezes
006778-PB • 223, 454, 459; Gizelda Gonzaga De
Moraes 003565-PB • 634; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-PB • 1087; Glauco Da Silva Campos
010140-PB • 269; Gledston Machado Viana
010310-PB • 376, 501, 1056, 1064; Guilherme Antonio
Gaiao 001463-PB • 1096, 1106, 1107, 1108, 1109,
1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1118; Guilherme Borba
Palmeira 018064-PE • 146, 179, 574, 575, 582,
1060; Guilherme Melo Ferreira 002999-PB • 1169;
Guilherme Rangel Ribeiro 007361-PB • 29, 90;
Gutemberg Ventura Farias 005562-PB • 542, 602,
610; Halem Roberto Alves De Souza 011137-PB •
1241; Halysson Lima Mendes 011081-PB • 389, 449;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-PB • 224;
Hamilton Costa 003186-PB • 475; Harley Haedenberg
Medeiros Cordeiro 009132-PB • 378, 497;
Haroldo Da Costa Villar 003826-PB • 330; Heitor
Cabral Da Silva 006749-PB • 110, 111, 112, 182;
Helder Pessoa De Macedo 017027-PE • 365; Heleno
Luiz Da Silva 007882-PB • 461; Heleno Luiz De
Franca Filho 003618-PB • 124; Helio Almeida Diniz
006962-PB • 1141; Helio Fabbri Jr 093863-SP • 89;
Helio Marques Braga 002021-PB • 157, 458; Helio
Teodulo Gouveia 007581-PB • 74; Helmiton Pereira
Da Costa 010311-PB • 954, 965, 966, 967, 968;
Hercilio Belarmino Da S. Junior 016343-PE • 948,
949, 950, 951, 952, 953; Herica Tatiana Tavares De
Souza 006180-PB • 117; Hermann Cesar De Castro
Pacifico 006072-PB • 125; Hermano Gadelha De Sa
008463-PB • 216; Hildemar Batista De Andrade
008953-PB • 319, 500; Hilton Souto Maior Neto
005313-RN • 56; Homero Da Silva Satiro 007418-
PB • 54; Homero Freire Jardim 020937-PE • 153,
292; Hugo Ribeiro Braga 010987-PB • 4, 59, 61, 62,
136, 506, 512, 556, 561, 1030; Humberto Albino De
Moraes 003559-PB • 651; Humberto Malheiros Gouvea
011545-PB • 95, 326; Humberto Nobrega Neto
011141-PB • 164, 194, 195, 196; Iana Maria Pereira
Lourenco Agra 006810-PB • 817, 819, 820, 822, 824,
826; Iber Camara De Oliveira 008954-PB • 88; Ieda
Uema Fontes 011382-PB • 67; Ilza Cilma De Lima
007702-PB • 180, 302, 444; Inacio Justino Maracaja
007300-PB • 1202, 1209, 1211; Inalda Nunes Da
Silva 005313-PB • 663, 664, 667, 668, 669, 757; Inaldo
De Souza Morais Filho 011583-PB • 439; Iranilton
Trajano Da Silva 010989-PB • 1311; Iraponil
Siqueira Sousa 005059-PB • 1141, 1269; Irenaldo
Ribeiro Dos Santos 005519-PB • 454, 1057; Isaac
Antonio C Vasconcelos 007803-PB • 54; Isabel Ximenes
Carneiro Da Cunha 011071-PB • 654; Isabelle
Coutinho Dantas 010837-PB • 429; Isabelle
Machado Serrano Araujo 011184-PB • 530; Isocrates
De Tacito Lopes Clemente 011819-PB • 251;
Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-PB • 58, 89;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-PB • 247,
249, 250, 275, 276, 283, 285; Ivan Burity De Almeida
004677-PB • 242; Ivan Pereira Da Costa Junior
013752-PE • 21; Ivanildo Monteiro De Araujo
002883-PE • 553; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-PB • 75, 121, 171, 173, 199, 486, 498, 1059,
1145, 1286; Ivna Mozart Bezerra Soares Gabino
010756-PB • 843; Ivo Bianchini 066704-SP • 1184,
1185; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-PB •
39, 43, 44, 45, 81, 82, 503, 504, 1030; Izaias Bezerra
Do Nascimento Neto 020738 - A • 648; Izaias Bezerra
Do Nascimento Neto 020738-PB • 1048; Izaias
Marques 006729-PB • 95; Jacemy Mendonca Beserra
005453-PB • 30, 1256, 1259, 1261; Jader Soares
Pimentel 000770-PB • 1140; Jailton Chaves Da
Silva 011474-PB • 1260, 1264; Jaime De Oliveira
Pinheiro 003426-PB • 163; Jair Pessoa De Albuquerque
E Silva 008859-PB • 152, 304; Jaldelenio
Reis De Meneses 005634-PB • 129, 1178, 1290; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591-PB • 1188;
Jamerson Neves De Siqueira 010026-PB • 47; Janaina
Leite Tavares 011690-PB • 1071; Janaina Melo
Ribeiro Tomaz 010412-PB • 5; Janaina Rangel
Monteiro 010995-PB • 75, 121, 165, 171, 173, 530,
1232, 1286; Jandui Barbosa De Andrade 009652-
PB • 1274; Janio Luis De Freitas 010547-PB • 1025,
1029; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-PB •
1304; Jatabairu Francisco Nunes 004903 - Mt •
1217; Jeferson Alexandre Ubatuba 040796 - Rs •
99; Jeferson Fernandes Pereira 011419-PB • 485;
Jeova Vieira Campos 006685-PB • 1106, 1307; Jeronimo
Soares Da Silva 002578-PB • 258, 1295;
Jeziel Magno Soares 004150-PB • 49; Joacil Freire
Da Silva 005571-PB • 493; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705-PB • 132, 146, 179, 574, 575, 582,
1031, 1060, 1201; Joao Alves Barbosa Filho 004246-
PE • 133; Joao Alves Da Silva Junior 008813-PB •
1058; Joao Batista De Vasconcelos 002682 - Ac •
535, 785, 844, 846, 848, 850; Joao Bosco Cavalcante
004371-PB • 225; Joao Bosco Marques De Sousa
Junior 011145-PB • 268; Joao Camilo Pereira
002834-PB • 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013,
1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1152, 1266, 1332; Joao
Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-PB • 9, 61, 62,
1077; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078-PB •
969; Joao De Deus Quirino Filho 010520-PB • 1098,
1101, 1105, 1108, 1113, 1114, 1116, 1117, 1120, 1121,
1122, 1123; Joao De Holanda Cavalcanti Filho
012088-PB • 1356; Joao Fernandes Barbosa 003284-
PB • 471; Joao Ferreira De Lima 002757-PB • 993;
Joao Joaquim Martinelli 003210 - Sc • 969; Joao
Leoncio Teixeira Junior 011949-PB • 442, 977; Joao
Marques Estrela E Silva 002203-PB • 1359, 1360;
Joao Pereira De Lacerda 003653-PB • 235; Joao
Pinto Barbosa Neto 008916-PB • 1199; Joaquim
Daniel 007048-PB • 1125; Joaquim De Souza Rolim
Junior 011146-PB • 1243, 1244; Joaquim Lopes
Vieira 007539-PB • 1134; Joas De Brito Pereira
Filho 004004-PB • 231, 261, 266, 268, 278, 280, 281;
Jocelio Jairo Vieira 005672-PB • 14, 70, 71, 287,
410; Joelson Albino Bulhoes 008958-PB • 1270;
Joeudes Martins De Paiva 002661-PB • 19; John
Johnson Goncalves D De Abrante 001663-PB • 1172,
1173, 1350; John Kennedy Silverio Cabral 008858-
PB • 349; Jonathan B Vita 011245-PB • 158; Jorge
Eduardo Da Silva 005233-PB • 487; Jorge Luiz
Camilo Da Silva 008378-PB • 1174; Jorge Ribeiro
Coutinho G Da Silva 010914-PB • 51, 52; Jose
Alencar E Silva Filho 003065-PB • 1280; Jose Alexandre
Soares Da Silva 010083-PB • 723, 727; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643-PB • 264, 649; Jose
Alves Cardoso 003562-PB • 295, 296, 462, 463, 478,
618, 997; Jose Alves De Sousa Neto 010522-PB •
979; Jose Alves Formiga 005486-PB • 1305, 1306;
Jose Amarildo De Sousa 006447-PB • 1277; Jose
Anchieta Dos Santos 008829-PB • 1157; Jose Aroldo
De Macedo Araujo 011303-PB • 605; Jose Augusto
Da Silva Nobre Filho 005568-PB • 1; Jose
Augusto De Macedo Maia 015755-CE • 100, 194,
195, 196; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-PB •
972; Jose Barros De Farias 007129-PB • 1193; Jose
Bezerra De Souza 010934 - B • 1099; Jose Brilhante
Da Nobrega 004446-PB • 211; Jose Caetano De
Oliveira 003527-PB • 488; Jose Camara De Oliveira
002477-PB • 88; Jose Carlos Da Silva 011247-PB •
1007, 1021, 1334; Jose Carlos De Lima 007475-PB
• 1044; Jose Carlos Santos 004462-PB • 102; Jose
Cleiton Cavalcante Castro 001074 - To • 1204; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-PB • 1184,
1185; Jose Cloves Ramos De Farias 004229-PB •
1304; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-
PB • 247, 250; Jose De Abrantes Gadelha 003029-
PB • 1363; Jose De Alencar Guimaraes 003402-PB
• 551; Jose De Arimatea Da Silva 003736-PB • 464;
Jose De Paula Rego 002921-PB • 619; Jose De
Souza Campos 002310-PB • 942; Jose Dinart Freire
De Lima 007541-PB • 557, 595; Jose Dionizio De
Oliveira 001521-PB • 73; Jose Dutra Da R. Filho
005071-RN • 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987,
988, 989, 991, 992; Jose Edisio Simoes Souto
005405-PB • 471; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350-PB • 68; Jose Erivan Tavares Grangeiro
003830-PB • 600, 1357; Jose Evanildo Pereira
De Lima 009456-PB • 608; Jose Fernandes De
Albuquerque 005176-PB • 1274; Jose Ferreira Da
Silva 004600-PB • 1283; Jose Ferreira Lima Junior
009468-PB • 1105; Jose Firmino De Freitas Neto
005524-PB • 331; Jose Francisco De Lira 004234-
PB • 1183; Jose Francisco Fernandes Junior
005827-PB • 576; Jose Francisco Nunes Antonino
008917-PB • 1326; Jose Galdino De Souza Filho
005578-PB • 102; Jose George Costa Neves 007128-
PB • 1092; Jose Geraldo Das Neves 002477-RN •
1032; Jose Gomes De Melo 009787-PB • 1305, 1306;
Jose Guedes De Brito 008511-PB • 538; Jose Guilherme
Souza Da Silva 009647-PB • 1074; Jose
Helio De Lucena 002161-PB • 260; Jose Heraclito
Das Neves Pinto 003058-PB • 1267; Jose Hilton
Ferreira Da Silva 005649-PB • 955; Jose Hiram De
Castro Verissimo 000796 - A • 219; Jose Hiram De
Castro Verissimo 000796-PB • 265; Jose Horacio
Ramalho Leite 006455-PB • 302, 388; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179-PB • 1213, 1240,
1242; Jose Inacio Tavares De Souza 007171-PB •
1313; Jose Iraldo Barroso Bastos Filho 009835-
CE • 189; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-PB •
240; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-PB • 360;
Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285-PB • 978,
1265; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-PB •
1307; Jose Lacerda Brasileiro 003911-PB • 1243,
1244; Jose Laecio Mendonca 009714-PB • 578, 995;
Jose Liberalino Da Nobrega 001019-PB • 1291;
Jose Lira De Araujo 009222-PB • 1311, 1312, 1314;
Jose Luciano Gadelha 001346-PB • 261; Jose Luis
De Sales 009351-PB • 172, 333; Jose Luis Meneses
De Queiroz 010598-PB • 1189; Jose Luiz Kalinauskas
011595-PB • 1070; Jose M Correia De Oliveira
Filho 004945-PE • 13; Jose Marcilio Batista 008535-
PB • 1177, 1246, 1247; Jose Marconi Goncalves De
C Junior 012026-PB • 445; Jose Maria Pessoa Brum
006821-PE • 1049; Jose Maximiano Pinto Barbosa
005561-PB • 1349; Jose Mello Cavalcante Junior
010683-PB • 543; Jose Mendes Sobrinho Neto
008828-PB • 50, 402, 504; Jose Mendonca Filho
001842-PB • 1003, 1004; Jose Neto Freire Rangel
006145-PB • 1191, 1199, 1227; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 009121-PB • 495, 1207; Jose Nilton Liberato
De Abreu 009903-PB • 1103; Jose Olavo C
Rodrigues 010027-PB • 161, 1067, 1081; Jose Osenaldo
De Castro 003665-PB • 1352; Jose Paulo De
Oliveira 002095-PB • 971; Jose Paulo Torres Gadelha
004134-PB • 1363; Jose Rivaldo Rodrigues
007437-PB • 1215; Jose Rodrigues Da Silva 010600-
PB • 1093; Jose Tiburtino De Oliveira 004113-PB •
1050; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-PB •
628, 630, 631, 632, 975, 1328; Jose Valdemir Da
Silva 006796-PB • 93; Jose Valdemir Da Silva Segundo
011416-PB • 290; Jose Valeriano Da Fonseca
004115-PB • 513; Jose Vercosa De Lemos Junior
020752-PE • 1166; Jose Vieira Do Nascimento
006867-PB • 329; Jose Virgolino De Sousa 005177-
PB • 31, 1249; Jose Weliton De Melo 009021-PB •
1126; Jose Willami De Souza 004506-PB • 1272;
Josecimario Moura Lima 003679-PB • 415; Josedeo
Saraiva De Souza 010376-PB • 1327; Josefa
Inez De Souza 006705-PB • 1027, 1028; Joseilson
Luis Alves 008933-PB • 990; Joselia Soares Da
Silva 007927-PB • 255; Josemilia Guerra 010561-
PB • 81, 111, 207; Josenal Teixeira Da Rocha 006760-
PB • 267; Josenildo Ribeiro Da Silva 010090-PB •
994; Josenir Goncalves Dos Santos 007852-PB •
1287, 1288; Josenise De Andrade Oliveira 008231-
PB • 1054; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-
PB • 30, 551; Julianna Erika Pessoa De Araujo
006620-PB • 1, 39, 82, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150,
1151, 1152, 1153, 1266; Julio Cesar De Farias Lira
009868-PB • 586, 661, 1195, 1197, 1198; Jurandir
Pereira Da Silva 005334-PB • 88; Jussara Ayres
Caroca 011926-PB • 520; Kadmo Wanderley Nunes
011045-PB • 1047; Karen Amann Oliveira
140975-SP • 8; Karina Karla De Andarade Menezes
011451-PB • 279; Katia De Monteiro E Silva 009300-
PB • 654; Katia Fernanda Tavares 009874-PB • 1187;
Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583-PB • 613;
Kerginaldo Candido Pereira 009980-PB • 609, 631;
Klebert Marques De Franca 011193-PB • 122, 1180;
Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493-PB •
1223; Laerson De Almeida 001904-PB • 24; Laplace
Guedes 009279-PB • 106, 1020, 1091, 1092; Lara
Fernandes C Rocha 009197-PB • 964; Lara Maia

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Teixeira 011421-PB • 134, 135; Lauri Ferreira 006804-
PB • 222, 630, 632, 633, 640; Lavoisier Nunes De
Castro 003590-RN • 1091; Leidson Meira E Farias
000699-PB • 526, 564, 591; Leila Cristina Correia
De Freitas 007806-PB • 255; Leonardo Jose Videres
Trajano 009382-PB • 976, 1257; Leonardo Theodoro
De Aquino 010333-PB • 79; Leonidas Jose
De Farias Maribondo 006063-PB • 587; Leonildo
Apolinario De Macedo 002638-PB • 1041; Leopoldo
Viana Batista Junior 004942-PB • 48, 500; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863-PB •
563, 1319; Levi Borges Lima 001557-PB • 178, 482;
Liborio Goncalo Vieira De Sa 000670 - B • 187;
Liborio Goncalo Vieira De Sa 102591-RJ • 176;
Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407-PB •
157, 961; Lidia De Freitas S De Albuquerque
010919-PB • 30, 76, 77, 530, 551; Lidiani Martins
Nunes 010244-PB • 89, 303, 385, 416, 433, 1082;
Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB • 352; Lilian Tatiana
Bandeira Crispim 011846-PB • 1115; Lirida
Macedo 011279-PB • 236; Livania Maria Da Silva
007851-PB • 228; Livia Tavares De Melo 009239 - E
• 48; Livieto Regis Filho 007799-PB • 485, 1161,
1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1263; Livio Sergio
Lopes Leandro 011692-PB • 1101; Lorena Rocha
Ramalho 011425-PB • 197; Luatom Bezerra
Adelino De Lima 009818-PB • 424; Lucia Helena
Vanderlei Da Silva 004611-PB • 456; Luciana Amaral
Da Silva 010326-PB • 1065; Luciana Maria Moreira
Souto 009375-PB • 958; Luciana Maria Silveira
Gomes Coutin 011406-PB • 400; Luciana Pedrosa
Neves Cirne 009379-PB • 144, 193, 419, 653;
Luciano Honorio De Carvalho 009378-PB • 28;
Luciano Teixeira Do Nascimento 015848-CE • 46;
Lucrecia Formiga Bandeira 007879-PB • 120; Luis
Antonio Da Silva Filho 010080-PB • 1245; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 1353; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-RN • 1036; Luis
Eduardo De Lima Ramos 405200-PB • 1349, 1353;
Luis Felipe Lemos Machado 031005 - Rs • 545;
Luis Humberto Silva 003620-PB • 1101; Luiz Antonio
Almeida De Freitas 011008-PB • 1283; Luiz
Antonio Marques Farias 005439-PB • 224; Luiz
Antonio Teles Dos Santos 003493-PB • 1138; Luiz
Artur De Albuquerque Bezerra 006661-PB • 1, 45;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-PB • 26;
Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-PB • 572; Luiz
Carlos Brito Pereira 006456-PB • 1275; Luiz Carlos
Rufino Frutuoso 007105-PB • 1104; Luiz De
Gonzaga Guimaraes Correia 000878-PB • 430; Luiz
De Marillac Toscano Da Silva 004604-PB • 1181;
Luiz Dos Santos Lima 003037-PB • 1167, 1171,
1248, 1249, 1262; Luiz Fernandes Neto 004504-PB
• 55, 263, 360; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-
PB • 113; Luiz Otavio Predosa 017597-PE • 146,
179, 574, 575, 582, 1060; Luiz Pinheiro Lima 010099-
PB • 934; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-
PB • 155; Luzimar Dantas De Sousa 008018-PB •
1362; Manoel Barbosa De Araujo 002230-PB • 470;
Manoel Bento De Souza 098702-SP • 58; Manoel
Cordeiro De Araujo 009096-PB • 1219; Manoel Felix
Neto 009823-PB • 561, 690, 704, 710, 712, 1291;
Manoel Gomes Monteiro 004522-PB • 1268; Manoel
Luciano De Lima 014344-PE • 427; Manoel Nouzinho
Da Silva 006080-PB • 267, 282; Manoel Vieira
Da Silva 002369-PB • 117; Manolys Marcelino Passerat
De Silan 011536-PB • 1164; Manuel Cabral De
Andrade Neto 008580-PB • 221, 314, 315, 316, 317,
318, 319, 321, 1023, 1035, 1128, 1129; Manuel Francisco
Da Costa 002115-PB • 1030; Manuela Mota
Moura 020397-PE • 518; Marcella Sayonara B De
Lucena 011986-PB • 368; Marcello Figueiredo Filho
005154-PB • 17, 21; Marcelo Bezerra Cavalcanti
008481-PB • 958; Marcelo Coelho De Souza
088637-RJ • 117; Marcelo Da Costa Gadelha 008155-
PB • 970; Marcelo Da Silva Leite 009035-PB • 453;
Marcelo De Almeida Matias 008404-PB • 1095, 1096,
1107, 1109, 1110, 1111, 1112, 1118; Marcelo De
Sales Cavalcante 011019-PB • 482, 506, 511; Marcelo
Dos Santos Garcia 112435-RJ • 578; Marcelo
Martins 167475-SP • 548; Marcelo Ramalho Trigueiro
Mendes 005190-PB • 405, 502; Marcelo Souza Henriques
000944 - A • 123; Marcelo Souza Henriques
000944-MG • 123; Marcelo Weick Pogliese 011158-
PB • 28, 1025, 1033; Marcelode Castro Batista
010105-PB • 572; Marcia Regina Gunha Pessoa
006602-PB • 528; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira
008666-PB • 1084; Marcio Bizerra Wanderley 009774-
PB • 1235; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-
PB • 516; Marcio Maciel Bandeira 010101-PB • 542,
1042; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-
PB • 965, 966, 967, 968; Marcio Regis Gomes De
Souza 006650-PB • 1076; Marco Aurelio Viana Al-
meida 011196-PB • 594; Marconi Chianca 001883-
PB • 469; Marconi Leal Eulalio 003689-PB • 1303;
Marcos Antonio Camelo 007488-PB • 298, 455; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729-PB • 73, 95, 397;
Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-PB • 33,
54, 168, 177, 312; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007-PB • 103, 484; Marcos Antonio Silva 010109-
PB • 301, 1050; Marcos De Assis Holmes Madruga
001757-PB • 252; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra
003994-PB • 142, 395; Marcos Firmino De Queiroz
010044-PB • 1143; Marcos Leite Ramalho Junior
010859-PB • 426, 964; Marcos Mauricio Ferreira
Lacet 008559-PB • 460; Marcos Tulio Nobrega De
Carvalho 005267-PB • 55; Marcos Vinicios Sales
Nobrega 007487-PB • 14; Marcus Aurelio Espinola
Brito 011159-PB • 333; Maria Bernadete Neves De
Brito 009826-PB • 561, 672, 674, 680, 681, 682, 683,
684, 685, 686, 688, 692, 694, 696, 697, 700, 702, 706,
708, 714, 716, ; Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos
010566-PB • 395; Maria Da Guia Pereira 009008-
PB • 625; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo
011738-PB • 1300, 1301; Maria De Fatima Amaral Da
Silva 006975-PB • 78, 233; Maria De Fatima Gomes
Frade 006777-PB • 577; Maria De Fatima Pessoa
004892-PB • 990; Maria De Jesus Silva 007860-PB •
286; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709-
PB • 255; Maria De Lourdes Porciano De Arruda
094901-RJ • 371; Maria Divani Oliveira Pinto De
Mene 003891-PB • 297; Maria Do Carmo Henriques
Meira 006466-PB • 998; Maria Do Carmo Lins E
Silva 011256-PB • 761; Maria Do Rosario Madruga
De Queiroz 010607-PB • 244; Maria Do Socorro
Flor 011161-PB • 635; Maria Do Socorro Freitas
Oliveira 009657-PB • 725, 729, 734, 751, 775, 777,
779; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830-
PB • 322; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-
PB • 1292; Maria Do Socorro Ramalho Silva 002701-
PB • 206; Maria Do Socorro S. Bandeira Rocha
010760-PB • 1282; Maria Domitilia Ramalho 008712-
PB • 537, 650; Maria Eliete Da Silva 002419-PB • 5;
Maria Ferreira De Araujo 010443-PB • 1311; Maria
Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-PB • 125;
Maria Gorete Da Silva 011017-PB • 1006; Maria
Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-PB • 1351;
Maria Ilcleia Gomes De S.Neves 001565-PB • 53;
Maria Jeruza Xavier Marques 010595-PE • 961; Maria
Lucia Sarmento Formiga 003838-PB • 1258;
Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-PB •
36, 410; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-
PB • 127, 266, 286; Maria Rafaella Paashaus Mindello
011162-PB • 20, 87; Maria Ricardina A. De Paula
Lopes 016670-PE • 1166; Maria Rodrigues Sampaio
003560-PB • 620; Maria Salete De Melo Cunha
003751-PB • 229, 1072; Maria Solange Valenca Do
Nascimento 009255-PE • 540; Maria Veronica Luna
Freire Guerra 009492-PB • 93, 383; Mariano Soares
Da Cruz 008328-PB • 603; Maricema Santos De
Oliveira Ramos 015438-CE • 1324; Marilene Monteiro
Soares 005785-PB • 1165; Marilia Figueiredo
Burity 008250-PB • 105; Mario Carneiro De Arruda
013220-PE • 960; Mario Felix De Menezes 010416-
PB • 1328; Mario Formiga Maciel Filho 005339-PB
• 1085; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-PB
• 89; Mario Roberto Barros De Oliveirar 009529-
PB • 102; Marizete Batista Martins 001722-PB • 227,
251; Marizete Coriolano Da Silva 004722-PB • 109;
Marta Rejane Nobrega 005936-PB • 1305, 1306;
Martinho Cunha Melo Filho 011086-PB • 421; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900-PB • 1083;
Martsung Alencar 010927-PB • 198; Mauricio Jose
Alves Pereira 010863-PB • 1238; Mauricio Lucena
Brito 011052-PB • 48, 500; Max F Saeger Galvao
Filho 010569-PB • 145, 156, 204; Mayra De Castro
Maia Florencio 011740-PB • 175, 214, 215; Michel
Pereira Barreiro 011432-PB • 80; Micheline Aparecida
M.Barreto 008664-PB • 1, 33; Miguel Mindello
Filho 008991-PB • 314, 321; Miriam Jacome De
Carvalho Simoes 008603-PB • 1044; Miriam Nunes
Medeiros F Ramos 009183-PB • 1367; Moises Da
Costa 007727-PB • 473, 474, 1080; Moises Fernandes
Da Silva 011866-PB • 872, 873, 874, 876, 877,
878, 879, 880, 881, 883, 885, 892, 894, 898; Monica
Lucia Gomes De Lima 016064-PE • 171; Monica
Nobrega Figueiredo 005420-PB • 257; Mussio Antonio
Duailibe Nogueira 009155-PB • 330; Mychellyne
Stefannya Bento Brasil E 010867-PB • 73;
Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB • 40, 65, 114,
164; Naila Maria Lima 007573-PB • 7; Napoleao
Casao Filho 011781-PB • 350, 976; Natanael Gomes
De Arruda 006903-PB • 1319; Naziene Bezerra
Farias De Souza 008245-PB • 34, 35, 190, 1143,
1144, 1156; Nelson Azevedo Torres 011488-PB •
362, 404; Nelson Lima Teixeira 005011-PB • 1319;
Nemesio Almeida Soares Junior 011263-PB • 81,
207; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 532,
614; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-
PB • 143; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-
PB • 122; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-PB •
1350; Nicacio Coutinho Da Silva 001710-PB • 1125,
1272; Niedja De Souza Wanderley 016858-PE • 230;
Niedja Maria Barros Seixas 009751-PB • 383; Nilda
De Souza Costa 002590-PB • 590; Nilza Carolina
Albuquerque Barreto 011696-PB • 106, 172, 363,
642; Noaldo Belo De Meireles 009416-PB • 72;
Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626-PB •
1205; Normando Araujo De Sa 005354-PB • 288,
1030; Normando Araujo De Sa Junior 011955-PB •
1030; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-PB • 39,
82, 166, 208; Odilon De Lima Fernandes 001268-
PB • 40, 87, 338; Odilon Jose Lins Falcao 000791-
PB • 262; Odivio Nobrega De Queiroz 002308-PB •
1323; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-PB
• 539; Olivan Xavier Da Silva 001788-PB • 148; Onofre
Roberto Nobrega Fernandes 008163-PB • 1190;
Orione Dantas De Medeiros 008934-PB • 639; Orlando
Virginio Penha 005984-PB • 1352; Orlando
Xavier Da Silva 001947-PB • 130, 159; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362-PB • 699, 701, 703,
705, 707, 709, 711, 786, 788, 790, 792, 794, 797, 799,
828, 830; Osni Ferreira Maia Junior 011265-PB •
417; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866-PB •
139; Otagibio Camilo De Sousa 001264-PB • 391;
Otiniel Batista De Morais 004105-PB • 1139; Oto De
Oliveira Caju 011634-PB • 10; Ovidio Lopes De
Mendonca 004753-PB • 235; Ozni Pereira De Oliveira
Silva 005225-PB • 23; Pablo Ricardo Honorio
Da Silva 010573-PB • 98, 963; Patricia Araujo
Nunes 011523-PB • 655, 656, 657, 658, 659, 665,
666, 756, 758, 759; Patricia De Melo Gama Paes
006906-PB • 1300, 1301; Patricia Ellen M De A Pontes
010340-PB • 1079; Patricia Paiva Da Silva 010869-
PB • 242; Patricio Candido Pereira 018113-PB •
662; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-
PB • 10; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-PB •
15, 137; Paulo Cesar Bezerra De Lima 009039 - B •
101; Paulo Costa Magalhaes 006248-PB • 980, 981,
982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 991, 992,
1329, 1330, 1331; Paulo Cristovao Alves Freire
003006-PB • 69, 148; Paulo De Assis Ferreira Da
Luz 010572-PB • 559, 580, 1233, 1234, 1318; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268-PB • 37;
Paulo Marinho De Sousa 007098-PB • 1196; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880-PB • 478;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-PB • 344;
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil 090008-PB •
203, 1200; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-
PB • 1322; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-
PB • 264; Paulo Wanderley Camara 010138-PB •
33, 83, 312, 414, 555, 1033, 1157, 1329, 1330, 1331,
1332; Pedro Adelson Guedes Dos Santos 000992-
PB • 183; Pedro Aurelio Mendes Brito 009384-PB •
333; Pedro Barreto Pires Bezerra 009067 - E • 242;
Pedro Jose Da Silva 003436-PB • 1249; Pedro Nunes
De Lima Filho 004147-PB • 1226; Pedro Paulo
De Miranda Neto 011442-PB • 7; Pedro Pires 011879-
PB • 46; Pedro Reginaldo Gomes 004799-PB • 500;
Perivaldo Rocha Lopes 009383-PB • 220, 1026,
1085; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872-
PB • 547; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim
008148-PB • 65, 162; Pollyanna Stelitano Estrela
021582-PE • 91; Rafelucio Gomes De Assis 003438-
PB • 1280; Raimundo Alves Vieira De Melo 010338-
PB • 977; Raimundo Da Cunha Filho 009615-PB •
624, 626; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-PB
• 560, 584; Raimundo Pereira Lima 002354-PB •
255; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-PB •
1299; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016-
PB • 1000; Ranata Pessoa Donato 011998-PB • 44,
503; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-PB • 483,
491, 494, 496, 506; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues
006036-PB • 503; Reinaldo Ramos Dos
Santos Filho 006999-PB • 1265; Rejane Maria Mello
De Vasconcelos 005492-PB • 528, 549; Remulo
Barbosa Gonzaga 011033-PB • 142; Renan De Vasconcelos
Neves 005124-PB • 239, 244; Renata Dos
Santos Fernandes 019478-PE • 190; Renato Cabral
Souto 005098-PB • 612; Renato Valentim Meroni
Marques 011034-PB • 65, 115, 164; Renildo Feitosa
Gomes 011169-PB • 939; Renival Albuquerque De
Sena 005877-PB • 96; Ricardo Berilo Bezerra Borba
009671-PB • 110, 111, 112, 117, 390, 418; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842-PB • 356, 392,
505; Ricardo Fabricio Berto 010679-PB • 1207;
Ricardo Loureiro 009919 - Pa • 161; Ricardo Luiz
Gomes Silva 011270-PB • 466; Ricardo Palmeira
Sobral 006627-PB • 334; Ricardo Soares De Carva-
19
lho 001400-PB • 558; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-PB • 36, 343, 355, 358, 410, 977; Richomer
Barros Neto 004132-PB • 432; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564-PB • 237, 253, 1042; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589-PB • 12,
140, 204, 305, 306, 364; Roberta Montenegro De
Oliveira 011028-PB • 73; Roberto Andrade 010969-
PB • 108; Roberto Costa De Luna Freire 000723-
PB • 23, 38, 97, 151, 170, 186, 188, 524, 531, 596,
958, 959, 1052; Roberto Farias De Barros 009710-
PB • 191, 192; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior
010217-PB • 118; Robson Antao De Medeiros
006756-PB • 136; Rodrigo Azevedo Toscano De
Brito 009312-PB • 220; Rodrigo Eduardo Costa
011604-PB • 592; Rodrigo Nobrega Farias 010220-
PB • 203, 1257; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478-PB • 73, 1157; Rodrigo Silva Paredes Moreira
011429-PB • 209, 428; Rogerio Bezerra Rodrigues
009770-PB • 1094; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359-PB • 25, 27, 1025; Rogerio Silva
Oliveira 010650-PB • 1120; Romilton Dutra Diniz
004583-PB • 1321; Romulo De Sousa Carneiro
010389-PB • 244, 638; Ronaldo Leite Ferreira De
Andrade 001589-PB • 1124; Ronildo Rodrigues
Ramalho 004526-PB • 1133, 1298; Rosangela De
Lourdes De O Menezes 007548-PB • 1274; Rosangela
Lazaro De Oliveira 000610 - Ro • 533, 560,
562, 567, 584, 599; Roseno De Lima Sousa 005266-
PB • 570, 1266, 1332; Rossana Rangel F De Lacerda
007096-PB • 20, 185; Rossandro Farias Agra
009846-PB • 593, 806; Russ Howel Henrique Cesario
011529-PB • 731, 733, 735, 737, 739, 741, 856,
858, 860, 862, 863, 864; Ruy Bandeira Da Rocha
008410-PB • 1281, 1282; Ruy Cavalcanti De Albuquerque
085900-RJ • 145; Sabrina Lucrecia N De
Castro Viaro 005692-PB • 340; Sandra Elisabeth
De B P Guimaraes 003724-PB • 84, 119; Sandra
Regina Pires 000509 - A • 403, 431, 434, 437, 441,
443, 448; Sandra Regina Pires 000509-PB • 18;
Sanmara Marques Bezerra 010877-PB • 117; Sanny
Ribeiro Japiassu 003023-PB • 248, 254; Sayonara
Tavares Santos Sousa 010523-PB • 331; Sebastiao
Alves Carreiro 002371-PB • 33, 54, 168, 177, 476;
Sebastiao Araujo De Maria 006831-PB • 483; Sebastiao
De Souza Lima 006480-PB • 521; Sebastiao
Evangelista Da Silva 009576-PE • 1055; Sebastiao
Figueiredo Da Silva 011454-PB • 1361; Sebastiao
Florentino De Lucena 005644-PB • 1054; Sebastiao
Jales De Lira 003073-RN • 591; Sebastiao
Marco Costa De Sousa 006479-PB • 1130; Sebastiao
Souza De Gois 010185-PB • 645, 646, 647, 652,
660, 676, 721; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia
006279-PB • 10; Selenita Alencar Pessoa De Moraes
010791-PB • 198; Sergio Alves De Oliveira 006782-
PB • 1351; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-
PB • 402; Sergio Augusto Marcelino De Albuque
011956-PE • 553, 1073; Sergio Jose Santos Falcao
007093-PB • 472, 957; Sergio Mangueira Bezerra
008932-PB • 101; Sergio Marcelino Nobrega De
Castro 004827-PB • 156, 221, 353; Sergio Marino
De Melo Dantas 010879-PB • 544; Sergio Petronio
Bezerra De Aquino 005368-PB • 1203; Sergio Ricardo
Alves Barbosa 005518-PB • 411; Sergio Ricardo
Motta De Almeida 010366-PB • 544; Severino
Celestino Da Silva Filho 007100-PB • 152, 1296;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-PB •
73, 937; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues
005556-PB • 1177, 1245; Severino Ferreira Da Silva
004137-PB • 975, 1289; Severino Vilmar Gomes
006781-PB • 524; Sheyner Asfora 011590-PB • 1358;
Silvana Bezerra De Lima Silva 006049-PB • 1284;
Silvano Alberto De Vasconcellos 011063-PB • 1206;
Silvio Silva Nogueira 008758-PB • 1119; Simao
Ramalho De Andrade 002681-PB • 476; Simone
Spinelli 014700-PE • 189; Simonne Maux Dias
008650-PB • 163, 1057; Solon Henrique De Sa E
Benevides 003728-PB • 933; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576-PB • 336; Sosthenes Martinho
Costa 004886-PB • 101; Stanislaw Costa Eloy
008980-PB • 155, 163; Stenio Jose De Lima 007436-
PB • 547, 1315; Stepheson A V Marreiro 010577-PB
• 167, 1062, 1063; Suely De Fatima Lemos Da Rocha
009160-PB • 573; Suenia Maria Fernandes Da
Silva 010420-PB • 527; Sunaly Virginio De Moura
Peixoto 009801-PB • 291, 407, 435; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613-PB • 1079; Sylvio Marcus F De
Miranda 010882-PB • 1206, 1210; Taciano Fontes
De Freitas 009366-PB • 1132; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884-PB • 34, 98, 1144; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088-PB • 537; Tarciana
Mendes Lyra 011521-PB • 303, 643; Tarcizio
Chaves De Moura 014977-PE • 971; Tasso Roberto
Cavalcante Maia 005973-PB • 551; Telci Teixeira De

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Sousa 004053-PB • 1141, 1143, 1157; Tereza Cristina
Sales Nobrega 007825-PB • 256; Thelio Farias
009162-PB • 591; Theodorico Gomes Portela Neto
008832-PB • 181; Theodorico Portela Neto 011499-
PB • 57; Thiago Leite Ferreira 011703-PB • 320;
Tiago Sobral Pereira Filho 006656-PB • 51, 52,
218, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 976,
1035; Tobias Barreto 006853-PB • 576, 957; Urbano
Vitalino De Melo Filho 002383 - A • 648; Urbano
Vitalino De Melo Filho 002383-PE • 126; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 126, 346, 351,
369, 373; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-PB
• 1048; Vagner Viaro 004773-PB • 85; Valberto Azevedl
011477-PB • 204, 305, 306, 367; Valcir Casado
Mailho 010005-PB • 507; Valdeni Ataide Da Silva
010788 - B • 580; Valdisio Vasconcelos De Lacerda
Fil 011453-PB • 140; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735-PB • 37; Valentim Da Silva Moura
010669-PB • 1158; Valter De Melo 007994-PB •
205, 210, 1300, 1301; Valter Vandilson C De Brito
008908-PB • 566, 760; Vamberto Teixeira Batista
004488-PB • 1261; Vanderlanio De Alencar Feitosa
011288-PB • 1122, 1123; Vanderlucia De Souza Paes
002600-PB • 644; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534-PB • 14, 86, 133, 208, 412; Vanessa
Kalina Silva 009853-PB • 563; Vanildo Oliveira Brito
002671-PB • 467; Vanildo Pereira Da Silva 002227-
PB • 1156; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto
010737-PB • 1197; Vanine Tavares 011308 - B • 61,
345, 384; Vanine Valadares De Melo 011308-PB •
339, 561; Vanja Alves Sobral 008728-PB • 1102;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-PB •
272, 332; Vera Luce Da Silva Viana 009967-PB •
781; Vera Lucia Ferreira 002263-PB • 33, 54; Vera
Lucia Guerra Axiotes 016194-PE • 943, 945; Vescijudith
Fernandes Moreira 009115-PB • 218; Vicente
De Paula Silva 005382-PB • 200; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201-PB • 1243, 1244; Vina Lucia Carvalho
Ribeiro 006242-PB • 1047; Virginia Maria
Fernandes Alves 000650 - A • 169; Virginia Maria
Fernandes Alves 000650-PE • 583; Virginio Lianza
010578-PB • 320; Vital Bezerra Lopes 007246-PB •
606; Vital Henrique De Almeida 009766-PB • 1222;
Viviane Caraciolo Albuquerque 013266-PE • 1166;
Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 1197; Wagner
S Brito 011963-PB • 300; Walber Jose Fernandes
Hiluey 009969-PB • 548, 1160; Waldemir Fernandes
De Azevedo 005550-PB • 502; Wallber Virgolino
Da Silva Ferreira 011643-PB • 10; Walquiria
Cordeiro Leite De Araujo 010313-PB • 1302; Walter
Campos Coutinho 005687-PB • 1333, 1335; Walter
De Agra Junior 008682-PB • 481, 933, 1193, 1195;
Wamberto Balbino Sales 006846-PB • 308, 314,
315, 316, 317, 318, 321, 327, 527, 628, 941, 1022,
1023, 1024, 1128, 1129, 1271, 1348; Washington
Luiz Da Silva 006978-PB • 946; Welligton Alves De
Andrade 008808-PB • 938; Welligton Wagner Damiao
De Freitas 011913-PB • 1336, 1337, 1338, 1339,
1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347;
Wellington Barbosa De Lucena 004911-PB • 679,
851, 852, 855, 857, 859, 861; Wellington Barbosa
Do Nascimento 006609-PB • 25; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283-PB • 1249; Wiliam Rodrigues
De Oliveira 014713-PE • 90, 114, 354, 636;
Williams Gladstone De Castro Leao 008240-PB •
141; Willian Marcondes Santana 129693-SP • 349,
401; Wilmar Uchoa De Araujo 010888-PB • 387;
Wilson Silveira Lima 002798-PB • 525; Yanko Cyrillo
Filho 011064-PB • 9, 1077; Yuri Oliveira Aragao
010256-PB • 436; Yves Porfirio Castro De Albuquerque
011011-PB • 115, 578; Zelio Furtado Da
Silva 005263 - A • 42, 961; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836-PB • 155
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 033/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001997003482-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JACKSON OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: LUIZ ARTUR DE ALBU-
QUERQUE BEZERRA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: VALDECI POR-
TO GUEDES ADV: FRANCISCO CLERO
GOMES MONTEIRO. REU: PONTUAL CONS-
TRUCOES LTDAREU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBA-
NA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT,
MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FI-
LHO. Despacho: Intime-se as partes para ter
lugar a audiencia de instrucao dia 26/05/05
pelas 14 00 horas defiro o pedido de justica
gratuita ao autor
00002 Processo: 2001999048451-7 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMEN-
TO COMERCIAL LTDA ADV: ANA PATRICY
QUEIROZ DE SOUSA, FABIO CAMPBELL
PENA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SIL-
VA. REU: MARCOS LUCIANO MORAIS COE-
LHO ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
REU: MARCOS LUCIANO MORAIS COELHO-
REU: MARIA ANDREHA PONTES DE LIMA
COELHO Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. dia 17/05/05 as 14 00 horas
sera realizada a 1 hasta publica e no dia07/06/
05 as 14 00 horas sera realizada a 2 hasta
publica no atrio do forum desta capital
00003 Processo: 2002000008489-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCI-
AL DOEDF AQUARIUM ADV: EYMARD DE
ARAUJO PEDROSA, ELZA BEZERRA DA SIL-
VA PEDROSA. REPRESENTANTE LEGAL:
SONNIA MARIA BEZERRA DA SILVA ADV:
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA, ELZA BE-
ZERRA DA SILVA PEDROSA. REU: COGRAN
ENGENHARIA LTDA ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se defiro o
requerimento formulado as fls 153, suspendendo
o processo pelo prazo de 30 dias
00004 Processo: 2002003015694-3 - ORDINARIA
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-
SILEIROSS/A ADV: HUGO RIBEIRO BRA-
GA. Despacho: Intime-se a parte demandada
para recolher os honorarios periciais consoante
o referido termo de audiencia
00005 Processo: 2002003049255-3 - CANCELAMEN-
TO PROTEST AUTOR: THAMAR MELO RI-
BEIRO ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TO-
MAZ. REU: NATUMED COMERCIAL LTDA ADV:
MARIA ELIETE DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25/05/05 as 15 00
horas intime se as partes
00006 Processo: 2002004001155-9 - EXECUCAO -
CV AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL
DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANU-
EL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. RE-
PRESENTANTE LEGAL: FABRICIO JAPIAS-
SU DINIZREU: IND E COM DE RAZOES
SANTO ANTONIO LTDA Despacho: Intime-se
a parte exequente para providenciar a publicacao
do edital com o pagamento das referidas
diligencias intime se o devedor da hasta publica
aser realizada no dia 12/05/05 pelas 14 00
hrs conforme despacho fls25
00007 Processo: 2002004002427-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WASHINGTON ANA-
CLETO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ASTRA 13A ADV: PEDRO
PAULO DE MIRANDA NETO. REU: BANCO
SUDAMERIS S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA, NAILA MARIA LIMA.
REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV:
ELISANGELA CUNHA BARRETO, ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/AREPRESENTANTE LEGAL: MD
PROMOTORA DE CREDITO E COBRANCA
Despacho: Audiencia designada para o dia 11/
05/05 as 14 00 horas
00008 Processo: 2002004002427-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WASHINGTON ANA-
CLETO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: KAREN AMANN OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 11/05/05
as 14 00 horas
00009 Processo: 2002004049944-0 - DECLARATO-
RIA AUTOR: VERANGELA LACERDA WAN-
DERLEY ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEI-
RA NETO, YANKO CYRILLO FILHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FLAVIO
LONDRES DA NOBREGA, DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25/05/05 as 14 00 horas
intime se as partes
00010 Processo: 2002004062932-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS DE
LIRA ADV: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA
FERREIRA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU:
SHOPPING TAMBIA ADV: SELDA CELESTE
RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO AMERI-
CO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 25/05/05 as 16
00 horas intime se as partes
00011 Processo: 2002005002755-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ERIVAN PACHECO BAR-
BOSA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA ME-
DEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MO-
RAIS. REU: LOSANGO S/A Despacho: Intime-se
defiro a tutela antecipatoria buscada
pela demandada cite-se a demandada para
em 15 dias contestar a acao cumpra se o
despacho de fls 34/36
00012 Processo: 2002005034677-0 - COMINATORIA
AUTOR: JANAINA DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CAS-
TRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
providenciar assinatura da peticao inicial suprindo
a omissao no prazo de 10 dias
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 054/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 2001993003854-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PETRORAS DISTRIBUI-
DORA S/A ADV: JOSE M CORREIA DE OLI-
VEIRA FILHO, ANTONIO IVAN LIMA. REU:
POLYUTIL IND E COM DE MATERIAS PLAS-
TICAS S/A ADV: ANA LUCIA PEDROSA GO-
MES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
substabelecimento
00014 Processo: 2001995002541-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
DA SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,
MARCOS VINICIOS SALES NOBREGA. REU:
TRANSPORTADORA NORDESTINA LTDA
ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO,
GERALDO PEDROSA DOS SANTOS, VANES-
SA CRISTINADE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de desarquivamento.
vista pelo prazo legal
00015 Processo: 2001995003941-8 - EXECUCAO -
CV AUTOR: HOSPLAN HOSPITAIS E CLINI-
CAS ASSOCIADAS DA PARAIBA S/C LTDA
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR:
FRANCISCO ITALO DUARTE KUMAMOTO
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: SIN-
DICATO TRABALHADORES DE TRANSITO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO AN-
TONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se o
autor para que em 48 horas dizer se tem interesse
no prosseguimentodo feito
00016 Processo: 2001997120947-9 - CAUTELAR -
CIVEL AUTOR: JARDER PESSOA DOS SAN-
TOS LIMA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA. REU: CIGA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: EDUARDO
SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para requerer o que
for de direito pelo prazo de cinco dias.
00017 Processo: 2001998001581-8 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRA-
SIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FI-
LHO. REU: LUIS CARLOS CAMINHA MACE-
DO Despacho: Intime-se defiro o pedido de
citacao por edital. a parte exequente para cumpriro
que prescreve o art.232, incisoIII do cpc
00018 Processo: 2001998013272-0 - EMBARGOS - DE-
VEDOR AUTOR: COPPERFARMA COM PES-
SOENSEDE PROD FARMACEUTICOS HOSP
LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. AUTOR: JOSE EVANDRO LELIS DE
MOURA ADV: ADEILSON CARLOS DE BAR-
ROS GOMES. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: SANDRA
REGINA PIRES. Despacho: Intime-se aguarde
por quinze dias a iniciativa da parte interessada
00019 Processo: 2001998015277-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOU-
ZA. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS
FILHO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. REU: JOSE ANTONIO AZEVEDO
MELO ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA.
REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV: JOEU-
DES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-se
requeira a parte exequente em cinco dias
00020 Processo: 2001999048436-8 - MONITORIA AU-
TOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PES-
SOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS MIN-
DELLO, CONCEICAO DEMARIA H. HONO-
RIO SILVA. REU: NIVALDO LUIS NOGUEIRA
NUNES Despacho: Intime-se requeira a parte
promovente o que for de direito em cinco dias
00021 Processo: 2002000020988-8 - ORDINARIA
AUTOR: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV:
IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ANDREA
PEIXOTO LANGONE. REU: IMOBILIARIA
ARGEMIRO HOLANDA LTDA ADV: MARCE-
LLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls.195/197
00022 Processo: 2002001017470-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ASDNER ASSOCIACAO DOS SER-
VIDORESDO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ADV: DONELSON DE OLIVEIRA MACE-
DO. REU: ELIAS EVARISTO DA SILVA Despacho:
Intime-se cite
00023 Processo: 2002001017560-8 - ANULATORIA
AUTOR: FLAVIO ROBERTO DE ALEXANDRIA
MIRANDA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEI-
RA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fls.168, conforme requerido
00024 Processo: 2002001028709-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
WILDT CAVALCANTI VIANA ADV: LAERSON
DE ALMEIDA. REU: WELL CAR COMISSA-
RIO DE VEICULOS LTDA Despacho: Intimese
assim intime a parte exequente jpara em
cinco dias manifestar sobre oque for de direito
00025 Processo: 2002002000691-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO-
REU: P N EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUCOES LTDA ADV: WELLINGTON BAR-
BOSA DO NASCIMENTO. LITISCONSORTE:
OSIAS RIBEIRO FILHO ADV: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AU-
GUSTO FORTE D N DEODATO. LITISCON-
SORTE: SAVANA GOMES RODRIGUES MA-
RINHO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES.
LITISCONSORTE: JOHEBE DA ROCHA
CAVALCANTE ADV: ROGERIO MAGNUS VA-
RELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FOR-
TE D N DEODATO. Despacho: Intime-se ouca
o autor em dez dias
00026 Processo: 2002003000406-9 - IMPUGNACAO
AUTOR: ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADV:
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU:
POSTO SAO MATEUS LTDA ADV: LUIZ AU-
GUSTO DA FRANCA CRISPIM, DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls.79, vista pelo prazo legal
00027 Processo: 2002003001618-8 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
ISAAC RIBEIRO DE SOUZA ADV: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:
Intime-se aguarde por trinta dias a iniciativa
da parte interessada
00028 Processo: 2002003019341-7 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: VOLKSWAGEN LEA-
SING S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE
CARVALHO. REU: AMORIM E CIA LTDA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se a parte vencedora para querendo
executar o julgado em dez dias
00029 Processo: 2002003023323-9 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS
SANTOS ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO.
AUTOR: RUBENILDO GALDINO FRANCO
DOS SANTOS ADV: GETULIO VALEZIO DO
EGITO. REU: PAC PECAS E ACESSORIOS
PARA AUTOS LTDA ADV: GUILHERME RAN-
GEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se assim
chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o
despacho de fls.retro, bem como os atos processuais
que mantenha estreita ligacao
00030 Processo: 2002003033078-7 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JAIRO MENDONCA
BEZERRA ADV: JACEMY MENDONCA BE-
SERRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSI-
AS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se tendi em vista a devolucao de documentos
de fls.151/152, ouca a parteexequente
em cinco dias
00031 Processo: 2002003054791-9 - CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: ENOQUE BATISTA DOS
SANTOS ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA.
REU: CREUZA SALES GOMES Despacho:
Intime-se ouca o promovente em cinco dias
00032 Processo: 2002004000236-8 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRA-
SIL S/A ADV: ENIVAL BARBOSA DA SILVA.

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
REU: CELIA MARIA PAULO Despacho: Intime-se
a parte interessada para pagamento de
diligencias
00033 Processo: 2002004002395-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA VALNY MIRAN-
DA PESSOA ALVES ADV: SEBASTIAO ALVES
CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. REU:
PRAXXI PROPAGANDA MARKETING E EVEN-
TOS LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMA-
RA. REU: JOSE MAURICIO ALVES FERNAN-
DES FILHO ADV: MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se a impugnacao
na forma da lei, com relacao as contestacoes
de fls.30/32e 55/60.
00034 Processo: 2002004002777-9 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARI-
AS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. REU: SAMASA MASSAS ALI-
MENTICIAS DA PARAIBA S/AREU: WALTER
RODRIGUES DE ANDRADE ADV: GERAL-
DO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
concedo o prazo de dez dias
00035 Processo: 2002004002891-8 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARI-
AS DE SOUZA. REU: SAMASA MASSAS ALI-
MENTICIAS DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls.18
00036 Processo: 2002004006940-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
REU: TEREZINHA CAVALCANTI DE SOUSA
Despacho: Intime-se ouca a parte exequente
em cinco dias acerca da certidao de fls.30v
00037 Processo: 2002004023422-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PROMOEX PROMOCOES E
EXPOSICOES E EVENTOS LTDA ADV: GENI-
VAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDO-
MIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AU-
TOR: MARILIA ARAUJO MELO CRUZ ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VAL-
DOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAU-
LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
REU: BEIRA RIO HIDRAULICO LTDA Despacho:
Intime-se aguarde por trinta dias a iniciativa
da parte interessada
00038 Processo: 2002004046164-8 - REVOG. PRO-
CUR. PUBLICA AUTOR: MARIA FRANCISCA
DE SOUZA XAVIER ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE. REU: PEDRO INACIO
PESSOA XAVIER Despacho: Intime-se cite
00039 Processo: 2002004049544-8 - ORDINARIA
AUTOR: JESSE DE LIMA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PES-
SOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se recebo o
recurso apresentado pela parte autora em
ambos os efeitos. aparte apelada para apresentar
contra razoes
00040 Processo: 2002004049798-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIO VICENTE BEZER-
RA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO,
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDEN-
CIA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-se recebo o recurso de apelacao
em ambos os efeitos. a parte adversa
para apresentar contra razoes no prazo legal
00041 Processo: 2002004049888-9 - EMBARGOS DE
RETENCAO AUTOR: IVAN SOARES DA SILVA
ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. AUTOR:
MARIA BEANIA LEANDRO DE LUCENA ADV:
GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: MARIA
CARMESIA TARGINO MARANHAO LEITE Despacho:
Intime-se renove intimacao do defensor
00042 Processo: 2002004049993-7 - EXECUC. QUAN-
TIA CERTA AUTOR: RECEPTIVO VICTORY
LTDA ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA. REU:
WALTER AGUIAR Despacho: Intime-se assim
defiro o pedido de nova citacao, devendo
a parte exequente em 48 horas apresentar
comprovante de diligencia
00043 Processo: 2002004050976-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: CLEOMAR MENDES DE CAR-
VALHO ADV: ELIANE ABRANTES DE AN-
DRADE. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE.
AUTOR: SEVERINA ERNESTINA DA SILVA
ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE.
AUTOR: MARIA NILZETE RODRIGUES DE
MEDEIROS ADV: ELIANE ABRANTES DE
ANDRADE. AUTOR: FRANCISCO DE AS-
SIS ALVES ADV: ELIANE ABRANTES DE
ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROC-
COLI. Despacho: Intime-se recebo o recurso
interposto pela telemar. a parte apelada
para contrarazoes
00044 Processo: 2002004064576-0 - DECLARATO-
RIA AUTOR: NILVANDO JOSE BEZERRA
DOS SANTOS ADV: FERNANDO LIMA DE
OLIVEIRA, RANATA PESSOA DONATO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se
suspendo a tramitacao deste feito ate
que se quede decidido o juizo competente
00045 Processo: 2002004064618-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO BOSCO DE LUCENA ADV:
LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZER-
RA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho:
Intime-se suspendo a tramitacao do
feito ate decisao da competencia do juizo
00046 Processo: 2002005001272-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO VICENTE FILHO ADV:
PEDRO PIRES. REU: BRADESCO ADV: LU-
CIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal
00047 Processo: 2002005001437-8 - DESPEJO AU-
TOR: GOUVEIA IMOBILIARIA LTDA ADV: JA-
MERSON NEVES DE SIQUEIRA. REPRESEN-
TANTE LEGAL: FLAVIO GOUVEIA DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
LEONARDO FRANCELINO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a parte promovente para
em cinco dias acostar aos autos documentos
que comprovem a impossibilidade de recolhimento
de custas
00048 Processo: 2002005020369-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEXANDRE ARANHA TRI-
GUEIRO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, LIVIA
TAVARES DE MELO. REU: COOPECIR COO-
PERATIVA DOS CIRURGIOES DA PARAIBA
LTDA Despacho: Intime-se o pedido de antecipacao
da tutela sera apreciado apos a oitiva
da demandada. cite
00049 Processo: 2002005021195-8 - EXECUCAO -
CV AUTOR: JARBAS ARAUJO PESSOA ADV:
JEZIEL MAGNO SOARES. AUTOR: HELENA
MARIA MAIA RODRIGUES ADV: JEZIEL MAG-
NO SOARES. REU: JOSE HUMBERTO RI-
BEIRO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a
parte promovente para em cinco dias acostar
copia da inicial para citacoes
00050 Processo: 2002005034762-0 - DECLARATO-
RIA AUTOR: MARIA DAS DORES BASILIO
DA SILVA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se defiro o pedido de justica
gratuita. reservo a apreciacao do pedido de
liminar apos a oitiva da parte contraria. cite
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 060/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 2001999002019-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: RAFMED COM DE MEDICAMENTOS
LTDA ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G
DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao
12/05/2005, as 15:00h, no Forum local.
00052 Processo: 2001999002019-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: RAFMED COM DE MEDICAMENTOS
LTDA ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G
DA SILVA. REU: PATRICIA VINAGRE MARO-
JA PEDROSA BEZERRA ADV: JORGE RI-
BEIRO COUTINHO G DA SILVA. REU: ROB-
SON NAPY FLORENTINO Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC homologando a desistencia
quanto ao promovido Robson Napy Florentino
e o excluo da lide.PRI.Continuando a
acao contra os demais promovidos.
00053 Processo: 2002000002335-4 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA ILCLEIA GOMES DE SOUZA
NEVES ADV: MARIA ILCLEIA GOMES DE
S.NEVES. Despacho: Intime-se Cite-se o denunciado
para apresentar defesa em 15
dias.9providenciar diligencias). A impugnacao
da peca contestatoria
00054 Processo: 2002000026091-5 - RESCISAO AU-
TOR: MARCELO FERREIRA E SILVAREU:
BOMFIM INCORPORACOES CORRETAGENS
CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
VERA LUCIA FERREIRA, SEBASTIAO ALVES
CARREIRO. REU: REINALDO ANTONIO
NOBREGA DE CARVALHO ADV: HOMERO
DA SILVA SATIRO, ISAAC ANTONIO C VAS-
CONCELOS. Despacho: Intime-se Sobre as
certidoes de fls. 773v usque 775v, diga o exequente
em 5 dias
00055 Processo: 2002001005358-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO, LUIZ FERNANDES NETO. REU:
MARIA DO SOCORRO LIMA NEVES Despacho:
Intime-se para recebimento do deposito
retro especificado.
00056 Processo: 2002001027260-3 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO JANAINAREU: PAULO SERGIO
VILLARIM DIAS ADV: HILTON SOUTO MAI-
OR NETO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00057 Processo: 2002003021856-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCIONITA YANKA
FERNANDES ADV: DIANA RANGEL PICCO-
LI. REU: FRANCISCA FRANCINETE FON-
SECA PINTOREU: FRANCISCO ASSIS PIN-
TO JUNIOR ADV: THEODORICO PORTELA
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para execucao do julgado, no prazo de 05 dias,
devendoa parte suplicada efetuar o pagamento
das custas, em 10 dias, sob pena de arquivamento
e de inscricao na divida ativa, respectivamente.
00058 Processo: 2002004041072-8 - EXCEC. INCOM-
PET-CIVEL AUTOR: TECNOMASTER EQUI-
PAMENTOS LTDA ADV: MANOEL BENTO DE
SOUZA, ITALO CHARLES DA ROCHA SOU-
SA. REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL
ARAUJO LTDA Despacho: Intime-se a excipiente
para emendar a inicial nos moldes do
art.282 do CPC, pois nao foi atribuido valor a
causa e em seguida deve ser recolhidas as
custas previas, conforme determinado fls.3.,
no prazo de 10 dias.
00059 Processo: 2002004050338-1 - ORDINARIA
AUTOR: HERMANDO AMORIM DE ALMEI-
DAREU: FININVEST S/A ADV: HUGO RIBEI-
RO BRAGA. Despacho: Intime-se a Finivest
para apresentar os contratos, sob pena de
multa diaria no valor de R$ 200,00
00060 Processo: 2002005001464-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PATRICIA VELOSO BORGES
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE AL-
MEIDA. REU: ALBRAS INCORPORACOES
LTDA Despacho: Pedido indeferido de Justica
Gratuita. Intime-se para em 10 dias recolher
as diigenciasde citacao, sob pena de cancelamento
desta acao.
00061 Processo: 2002005002836-0 - RESCISAO AU-
TOR: VIVIANA DE LOURDES COUTINHO DE
HOLANDA GOMES ADV: JOAO CYRILLO S
DA SILVEIRA NETO. REU: TIM TELPA CELU-
LAR S/A ADV: VANINE TAVARES, HUGO RI-
BEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se Defiro
parcialmente o pedido de fls.37/38 p/determinar
que a promovida se abstenha de encaminhar
o nome da promovente a algum orgao de
protecao ao credito referente a divida discutida
nestes...A impugnacao...
00062 Processo: 2002005003782-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: VIVIANA DE LOUR-
DES COUTINHO DE HOLANDA GOMES ADV:
JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU:
TIM TELPA CELULAR S/A ADV: HUGO RI-
BEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se A impugnacao,
ja que o impugnado nao concordou
c/o deposito.
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 050/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 2001997073237-2 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO GOMES ASFURI
ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AU-
21
TOR: MARIA DE JESUS ARAUJO ASFURI
ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REU:
JVR CONSTRUCOES E INCORPORACO-
ES LTDAREU: JOAO VIRIATO RIBEIRO
NETO Despacho: Vista ao autor prazo de
trinta dias, para providenciar o pagamento
das diligencias necessarias para expedicao
do mandado de penhora.
00064 Processo: 2001998015646-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL
S/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: METALURGICA FORTEX IND E COM
LTDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REU: MISSIVALDO OLIVEIRA GUI-
MARAES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REU: MISSIVALTON OLIVEIRA GUI-
MARAES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. Despacho: Processo suspenso por
cento e vinte dias.
00065 Processo: 2001999048820-3 - DECLARATORIA
AUTOR: ANALICE FERREIRA DE ANDRADE
ADV: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM. REU: FRANCISCO VALDIR DE AS-
SIS ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:
CRISTIANE SOUZA DE ASSIS ADV: RENATO
VALENTIM MERONI MARQUES. REU: JULIA-
NO SOUZA DE ASSIS ADV: NADIR LEOPOL-
DO VALENGO. REU: FRANCISCO VALDIR
DE ASSIS SEGUNDO ADV: NADIR LEOPOL-
DO VALENGO. Despacho: Vista as partes prazo
de cinco dias, para informar se tem prova a
produzir em audiencia.
00066 Processo: 2002001004362-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMEN-
TO MERCANTIL LTDA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. AUTOR: JOSE FA-
RIAS DE HOLANDA ADV: ALEXANDRE AMA-
RAL DE LORENZO. REU: POSTO DE COM-
BUSTIVEIS VIA EXPRESSA LTDA ADV: DO-
NATO HENRIQUE DA SILVA. REU: FRAN-
CISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA ADV:
DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: CAR-
MEM XAVIER MONTEIRO FRANCA ADV:
DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho:
Mantenho a decisao agravada quanto ao bloqueio
das demais contas porventura existentes
em nome doagravante.
00067 Processo: 2002001139965-2 - DECLARATO-
RIA AUTOR: RAIMUNDO VIANA DE ASSIS
ADV: IEDA UEMA FONTES. REU: TIM TELPA
CELULAR S/A ADV: CARLA ADRIANA BAR-
BOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00068 Processo: 2002002381127-2 - EMBARGOS
AUTOR: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADV:
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, GE-
RALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: JU-
RIVAL LACET CORREIA ADV: JOSE EDUAR-
DO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00069 Processo: 2002003043021-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GUILHERME QUEIROZ
E SILVA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Despacho: Vista ao autor prazo de trinta dias.
00070 Processo: 2002003044898-5 - RESCISAO AU-
TOR: MARIA DO CARMO AMARO DA SILVA
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: MARIA
GLAUCIA DE FARIAS MALZAC ADV: JOCE-
LIO JAIRO VIEIRA. REU: CELESTIN MAURI-
CE MALZAC ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar
a nulidade do negocio juridico.
00071 Processo: 2002003044898-5 - RESCISAO AU-
TOR: MARIA DO CARMO AMARO DA SILVA
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: MARIA
GLAUCIA DE FARIAS MALZAC ADV: JOCE-
LIO JAIRO VIEIRA. REU: CELESTIN MAURI-
CE MALZAC ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
quanto a reconvencao, dada a inexistencia de
ato ilicito praticado pela autora reconvinda.
00072 Processo: 2002003049070-6 - CAUTELAR -
CIVEL AUTOR: MARICELIA FERREIRA DE
LIMA PIRES ADV: NOALDO BELO DE MEI-
RELES. REU: JJ VEICULOS AGENCIAMEN-
TO DE VEICULOS E SERVICOS LTDAASSIST.
DO REU: TARCISIO PEREIRA MAROJAAS-
SIST. DO REU: LUIS NAVARRO SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora, para manifestar
interesse no prosseguimento do feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
00073 Processo: 2002003515403-4 - ORD. DE INDE-
NIZACAO AUTOR: PEDRO FRANCISCO
PONTES ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEI-
RA, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEI-
RA. REU: EMPRESA VIACAO PARAIBA LTDA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: VIACAO PLANALTO DE CAMPI-
NA GRANDE LTDA ADV: RODRIGO OLIVEI-
RA DOS SANTOS LIMA. REU: NIVALDO MA-
NOEL DE SOUSA ADV: RODRIGO OLIVEI-
RA DOS SANTOS LIMA. REU: BRADESCO
SEGURO AUTO ADV: SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STE-
FANNYA BENTO BRASIL E, MARCOS ANTO-
NIO CHAVES NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
14 de junho de 2005, as 14:30 horas.
00074 Processo: 2002003519335-4 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: MARIA ADAIR TEODULO
GOUVEIA ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA,
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00075 Processo: 2002004000998-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JA-
NAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: RAIMUNDO
FRANCISCO Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a conversao da acao de
busca e apreensaoem acao de deposito, ja
que nem o automovel nem o devedor fiduciario
foram encontrados.
00076 Processo: 2002004001049-4 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: ANTONIO CARLOS COS-
TA MOREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO CAR-
LOS C MOREIRA DA SILVA. REU: SERVICO
CENTRAL DE PROTECAO AO CREDITOLI-
TISCONSORTE: UNIBANCO UNIAO DE BAN-
COS BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREI-
TAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCE-
NA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se
a parte autora para juntar o original da
guia de recolhimento da diligencia.
00077 Processo: 2002004002325-7 - COMINATORIA
AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA MOREI-
RA DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS C
MOREIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO UNI-
AO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES.
Despacho: Vista ao autor prazo de trinta dias.
00078 Processo: 2002004003366-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARCUS ANTONIO PAS-
CARETTAGALLO ADV: ANA CLAUDIA MAR-
QUES TAVARES DE MELO. REU: MULTIBANK
S/A ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SIL-
VA. REU: MARCELO GONDIM DE VASCON-
CELOS ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para impugnar a contestacao de fls., no
prazo de dez dias.
00079 Processo: 2002004022981-3 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CASA DOS COLCHOES LTDA
ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO.
REU: JOSAFA DA SILVAREU: IVONE LIMA
DA SILVA Despacho: Pedido indeferido de
penhora on line.
00080 Processo: 2002004023031-6 - REIVINDICA-
TORIA AUTOR: PLANTERRA PLANEJAMEN-
TO DA TERRA ADV: ADAIL BYRON PIMEN-
TEL. REPRESENTANTE LEGAL: WASHING-
TON DE LIMA SANTOS ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para
o dia 20 de junho de 2005, as 14 horas
00081 Processo: 2002004058455-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARCOS ANTONIO VERGARA DE
FIGUEIREDO ADV: NEMESIO ALMEIDA SO-
ARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AU-
TOR: CLAUDIO FALCAO FILHO ADV: NE-
MESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSE-
MILIA GUERRA. AUTOR: ANA LUCIA DE
ALBUQUERQUE NUNES ADV: NEMESIO AL-
MEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUER-
RA. AUTOR: EDINEIDE DE SALES MACE-
DO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JU-
NIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MA-
RIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVA-
LHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnar a contestacao,
em dez dias.
00082 Processo: 2002004060844-6 - ORDINARIA AU-
TOR: ANALIA GONCALVES DE LUCENA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVA-
LHO TROCCOLI. Despacho: Vista as partes
prazo de dez dias, sobre a contestacao de fls.
00083 Processo: 2002004062572-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO DA SILVA GOMES ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: LOSAN-
GO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
22 de junho de 2005, as 14 horas.
00084 Processo: 2002004062931-9 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUI-
MARAESCOELHO ADV: SANDRA ELISABE-
TH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intimese
o requerente para juntar a copia da certidao
de obito do de cujus e documentos que comprovem
o parentesco.
00085 Processo: 2002004520033-0 - MONITORIA
AUTOR: AUGUSTO CESAR MASCARENHAS
BRAGA ADV: VAGNER VIARO. REU: MARO-
NILDO DE MEDEIROS CAVALCANTE Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias.
00086 Processo: 2002005022419-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMULO MORGAN DE
MORAES REIS ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: BANCO SUDAMERIS BRA-
SIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MO-
RAIS RIBEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo
de dez dias, sobre a contestacao de fls. 21.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 2001996008025-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. REU: HAROLDO COUTINHO DE
LUCENA FILHOREU: MARIA GERMANA DE
OLIVEIRA FALCAOREU: BRENO COSTA DE
OLIVEIRA Despacho: Pedido indeferido , uma
vez que cabe a parte interessada diligenciar e
trazer a autos elementos necessarios p/o bom
andamento do processo, nao e funcao da receita
federal fornecer endereco.Intime-se o exequente
do despacho, fl.213.
00088 Processo: 2002000010036-8 - MONITORIA AU-
TOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, IBER CAMARA DE OLI-
VEIRA. REU: COM DE PETROLEO LTDA ADV:
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO,
ANDREIA DANTAS LIMA LACERDA, ANDRE
SOUTO MAIOR MUSSALEM. Despacho: Pedido
indeferido e, em consequencia intime-se o
exequente para diligenciar e trazer aosautos
elementos necessarios para o seu andamento.
00089 Processo: 2002001017559-0 - ORDINARIA
AUTOR: FIAT SPA ADV: HELIO FABBRI JR,
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, LIDIA-
NI MARTINS NUNES. AUTOR: FIAT AUTO-
MOVEIS S/A ADV: ITALO CHARLES DA RO-
CHA SOUSA, MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR, LIDIANI MARTINSNUNES. REU: O
LOJAO DO FIAT COM DE PECAS E SERVI-
COS LTDA Despacho: Intime-se os promoventes
sobre a peticao de fls.309/313 e documentos
a ela acostados.
00090 Processo: 2002002005134-4 - INDENIZACAO
AUTOR: OFICINA SAO PEDRO ADV: GUI-
LHERME RANGEL RIBEIRO. REU: GAIBU
EXPRESS TRANSP DISTR E LOG LTDA ADV:
ALEXANDRE CARNEIRO GOMES. REU: BAN-
CO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRI-
GUES DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferido
e, em consequencia, intime-se a exequente
para diligenciar e trazer aosautos elementos
necessarios para o seu andamento.
00091 Processo: 2002002010579-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONO-
MIARIOS FEDERAIS ADV: FRANCISCO PI-
RES BRAGA FILHO, POLLYANNA STELITANO
ESTRELA. REU: RAIMUNDO MAC DOWELL
CALDAS NETOREU: ELILIANA PESSOA CAL-
DAS Despacho: Intime-se o autor acerca das
certidoes de fls.130 verso, 131 e 132.
00092 Processo: 2002004000125-3 - MONITORIA
AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
FILHO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: SEVERINO BARBOSA Despacho: Intime-se
o promovente, nos termos da parte
final do despacho de fl.39.
00093 Processo: 2002004001759-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE SA
FILHO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, MARIA
VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU:
CREONALDO TAVARES DE BRITOREU: MA-
RIA DA CONCEICAO FREIRE TAVARESREU:
JOAO SILVA LIRA Despacho: Intime-se o promovente
acerca da devolucao da carta precatoria.
00094 Processo: 2002004002067-5 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: SANTA CASA DE MISE-
RICORDIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRE-
SENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BONFIM
LTDAREU: SAMI OTICA LTDAREPRESEN-
TANTE LEGAL: MARIA DO CARMO DE OLI-
VEIRA SILVAREU: MARIA DO CARMO OLI-
VEIRA SILVA Despacho: Intime-se a parte interessada
para dizer se ainda tem interesse na
continuacao do processo.
00095 Processo: 2002004004436-0 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: RAUL DE MEDEIROS
GUEDES ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA,
HUMBERTO MALHEIROSGOUVEA. REU:
JOAO DE OLIVEIRA CARVALHO ADV: IZAI-
AS MARQUES. Despacho: Aguarde-se os autos
por iniciativa da parte interessada.
00096 Processo: 2002004016249-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ CARLOS NAS-
CIMENTO RODRIGUES ADV: RENIVAL AL-
BUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. REU: FINAUSTRIA CIA
DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-
MENTO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente
para querendo, oferecer resposta a contestacao
retro.
00097 Processo: 2002004022414-5 - DEPOSITO AU-
TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: RO-
BERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: DIA-
NA DE FATIMA COSTA MEIRA Despacho: Intime-se
a parte interessada para dizer se ainda
tem interesse na continuacao do processo.
00098 Processo: 2002004022636-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCAN-
TI. REU: PHYTOQUIMICA IND E COM DE
PRODUTOS FARMACOLOGICOS QUIMICOS
EREU: PEDRO TROMBETTAREU: MARCAL
DE QUEIROZ PAULO Despacho: Intime-se a
parte interessada para dizer se ainda tem interesse
na continuacao do processo.
00099 Processo: 2002004022760-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CALCADOS BEIRA RIO S/A ADV:
JEFERSON ALEXANDRE UBATUBA. REU: O
V FIGUEIREDO CALCADOS Despacho: Intime-se
a exequente para requerer o que entender
de direito.
00100 Processo: 2002004041550-3 - REV. APOSEN-
TADORIA AUTOR: WALDIR TINEU DIAS ADV:
JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Pedido indeferido de tutela
antecipada.
00101 Processo: 2002004049766-7 - ORD. DE INDE-
NIZACAO AUTOR: RONALDO RODRIGUES
MAGALHAES ADV: SOSTHENES MARTINHO
COSTA, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SIL-
VA, SERGIO MANGUEIRA BEZERRA. REU:
ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS NA PARAIBA ADV: ASCIO-
NE ALENCAR CARDOSO, PAULO CESAR
BEZERRA DE LIMA. Despacho: Pedido deferido
de provas.Designo o dia 07/06/2005, as
14:00horas p/audiencia de instrucao e julgamento,
a qual deveral comparecer as partes.
00102 Processo: 2002004058847-3 - REIVINDICA-
TORIA AUTOR: RICARDO CORREIA DA SIL-
VA ADV: JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO,
FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE
CARLOS SANTOS. REU: ROSIMERE MARIA
DA SILVA ADV: MARIO ROBERTO BARROS
DE OLIVEIRAR. Despacho: Intime-se o autor
acerca da contestacao e documentos apresentados,
no prazo de 10 dias.
00103 Processo: 2002005002363-5 - REV. APOSEN-
TADORIA AUTOR: JOAQUIM ROCHA NETO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado
constituido nos autos, cujo nome consta
da inicial, Dr.Marcos Antonio Inacio da Silva,
para suprir o defeito apontado no despacho de
fl.08 verso, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00104 Processo: 2002005002422-9 - ALVARA AUTORI-
ZACAO AUTOR: IRACEMA ROMERO DE AN-
DRADE ADV: FERNANDA BRAMBILLA. AU-
TOR: DOMILSON MAUL DE ANDRADE ADV:
FERNANDA BRAMBILLA. Sentenca: Pedido
deferido de alvara, somente em relacao ao pedido
de retirada de quantia referente ao PASEP.
00105 Processo: 2002005002618-2 - CONSIG EM PA-
GAMENTO AUTOR: MAGNOLIA RAMOS REI-
NALDO RIBEIRO ADV: MARILIA FIGUEIRE-
DO BURITY. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Pedido indeferido de antecipacao
de tutela.Intime-se a autora p/efetuar o
deposito da quantia q/considera devida, no prazo
de 05 dias, sob pena de indeferimento da
inicial.Feito o deposito, cite-se a re.
00106 Processo: 2002005020548-9 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO AR-
RENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: LAPLA-
CE GUEDES, NILZA CAROLINA ALBUQUER-
QUE BARRETO. REU: MARCONILDO DE
SOUZA BARBOSA Despacho: Intime-se o promovente
para trazer aos autos prova de sua
constituicao social, no prazo de dez dias, sob
pena de indeferimento da inicial.
00107 Processo: 2002005020813-7 - CAUTELAR -
CIVEL AUTOR: LIGIA MARIA RIBEIRO FER-
NANDES ADV: BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. REU: JOSE NUNES FERNANDES
Despacho: Pedido indeferido de liminar, nos
termos do despacho de fl.31.
JUIZO DA 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 030/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 2002003022966-6 - INDENIZACAO
AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS DE AN-
DRADE ADV: ROBERTO ANDRADE. REU:
NB ENGENHARIA LTDA ADV: ANA RAFAELA
MOREIRA B. DE CARVALHO. REU: LUIZ
ANTONIO SOARES BARRETO ADV: ANA
RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. REU:
ANA ROSA MOREIRA BARRETO ADV: ANA
RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. Despacho:
Embargos admitidos Alterando-se o
dispositivo sentenca oara JULGO PROCE-
DENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para suprir a
omissao havida, no que respeita a falta de
condenacao da embargada ao pagamaneto dos
juros, a base 12%, a partir 01/2001.
JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 035/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 2002002371104-3 - ALVARA AUTORI-
ZACAO AUTOR: MARIA DA PAZ SANTANA DE
BARROS ADV: MARIZETE CORIOLANO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00110 Processo: 2002002395094-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: VERIVALDO ALVES DE
FREITAS ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
AUTOR: SHIRLEY WANDERLEY SILVA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: VALDE-
CI RODRIGUES DA NOBREGA ADV: HEI-
TOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: VANDECIO
TORQUATO DE SOUZA ADV: HEITOR CA-
BRAL DA SILVA. AUTOR: WALTER DE ALBU-
QUERQUE NUNES JUNIOR ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC
DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA,
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00111 Processo: 2002002396273-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FRANCISCO JANSEN DE
LIMA E SILVA ADV: HEITOR CABRAL DA SIL-
VA, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: FRANCIS-
CO PALHARES DE LIMA ADV: HEITOR CA-
BRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
COSTA. AUTOR: GLAUCIA WASCONCELOS
SILVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, AN-
DRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: IVAN
NILTON PELZ ADV: HEITOR CABRAL DA SIL-
VA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AU-
TOR: IVSON MIRANDA DOS ANJOS ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ
DE FARIAS COSTA. REU: CAIXA DE PREVI-
DENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRA-
SIL PREVI ADV: BERILO RAMOS BORBA,
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00112 Processo: 2002002396291-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOSE FLORENTINO NETO
ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR:
JOSE RONALDO DA SILVA ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA. AUTOR: JURACY AU-
GUSTA DA CRUZ BARBOSA ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARCO ANTO-
NIO MORAES MAGALHAES ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARCO ANTO-
NIO PEDROSA ADV: HEITOR CABRAL DA
SILVA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNC DO BANCO DO BRASIL PREVI ADV:
BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERI-
LO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00113 Processo: 2002003001604-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: RAUL ALBERTO GONCALVES FILHO
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. REU: MARIA DAS DORES OLIVEIRA
SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FI-
LHO. Despacho: Intime-se de que foi deferido
o pedido de adjudicacao dos bens penhorados.
00114 Processo: 2002003002054-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: WM ARAUJO ADV: NADIR LEOPOL-
DO VALENGO. REPRESENTANTE LEGAL:
WALTER MEIRA DE ARAUJOREU: FORTAO-
TICAS COM E IMP LTDAREU: BANCO BRA-
DESCO S/ALITISCONSORTE: BANCO BRA-
DESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para
providenciar a distribuicao da carta de sentenca.
00115 Processo: 2002003051768-0 - IMPUGNACAO
AUTOR: EDUCANDARIO STELLA MARIS ADV:
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUER-
QUE. AUTOR: HERBERT LINS DE ALBU-
QUERQUE ADV: YVES PORFIRIO CASTRO
DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DALVA DE
ALBUQUERQUE MIRANDA ADV: RENATO
VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho:
Rejeitada a impugnacao do valor da causa
00116 Processo: 2002004018234-3 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: MARIA DO CARMO
GALDINO BARBOSA ADV: EMMANUEL AZE-
VEDO BATISTA DE MEDEIRO, CARLOS MA-
CHADO LOPES DE MENDONCA. REU: VIR-
GINIO BARBOSA FILHO Sentenca: Sentenca
homologatoria
00117 Processo: 2002004018242-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: PEDRO NOGUEIRA DE
GOIS ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA, SAN-
MARA MARQUES BEZERRA, HERICA TATIA-
NA TAVARES DE SOUZA. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS
BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BOR-
BA, MARCELO COELHO DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00118 Processo: 2002004045907-1 - MONITORIA
AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS FREI
DAMIAO ADV: ROBERTO G.BEZERRA CA-
VALCANTE JUNIOR. REU: ANA PAULA LINS
GADELHA DE OLIVEIRA Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao DIA 24 DE MAIO DE 2005,
PELAS 16:00 HORAS.
00119 Processo: 2002004058041-3 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: FREDERICO JORGE
MONTENEGRO GUIMARAES ADV: SANDRA
ELISABETH DE B P GUIMARAES. Sentenca:
Desistencia homologada
00120 Processo: 2002005003807-0 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: M. A. C. ADV: EUZELIA
ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00121 Processo: 2002005020887-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-
COS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RAN-
GEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: WELLINGTON DOS SANTOS
SALES Sentenca: Desistencia homologada
00122 Processo: 2002005021504-1 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: JOANA D ARC FRANCA
DE SOUZA ADV: NEWTON MARCELO PAU-
LINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULI-
NO DE LIMA, ADRIANA CAVALCANTI MARI-
NHEIRO. REU: CARLOS ALBERTO FRAN-
CA DE SOUZA ADV: KLEBERT MARQUES
DE FRANCA, GIORDANO LOUREIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 047/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2001998002002-4 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: CARLA LEITE RANGEL
SOUZAHENRIQUES ADV: MARCELO SOU-
ZA HENRIQUES. REU: FRANCISCO LEITE
DA SILVAAUTOR: MARGARIDA ALACOQUE
LEITE ADV: MARCELO SOUZA HENRIQUES.
Despacho: Intime-se a inventariante para recolher
as diligencias do oficial de justica e
receber o edital, no prazo de 10(dez) dias.
00124 Processo: 2001999040196-6 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: MARIA SIRENA ALVES
DE MATOS GURGEL ADV: HELENO LUIZ
DE FRANCA FILHO. REU: MARIA SIRIA AL-
VES Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls 546.herdeiros representados p/ advogadosnos
autos...a partilha nao pode ser
feita sem o pagamento do imposto de
transmissao...necessario proceder novo calculo
do imposto...
00125 Processo: 2002002361640-8 - EMBARGOS
AUTOR: CLIM CLINICA INTEGRADA DA
MULHER S/C LTDA ADV: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda intimemse
as partes da sentenca de fls 163-166.
00126 Processo: 2002002363900-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: ITW CANGURU ROTULOS LTDA
ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO,
URBANO VITALINO DE MELO NETO. REU:
INDUSTRIAS EDNA LTDA ADV: CARLOS
ALBERTO MEDEIROS. Despacho: Pedido indeferido
de fls 239/240, por falta de amparo
legal...ademais, nao ha que se falar aplicacao
do codigo de defesa do consumidor...indefiro
o pedido de penhora on-line formulado as fls
254. intime-se do despacho de fls 257.
00127 Processo: 2002002391720-2 - EXECUCAO -
CV AUTOR: COLEGIO NOSSA SRA DAS
NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAU-
DETE XAVIER DOS SANTOS ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU:
MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intimem-se as partes da
sentenca de fls 95.
00128 Processo: 2002002396929-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSIVALDO SILVA ARA-
UJO ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COS-
TA. AUTOR: CARMEM SILVA ARAUJO ADV:
FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. AUTOR:
CARMESILDA SILVA ARAUJO ADV: FRAN-
CISCO PEREIRA DA COSTA. REU: CARLOS
GOMES DE ARAUJO ADV: ALANDEILON
ANSELMO DA CRUZ. REU: CARTORIO EU-
NAPIO TORRES ADV: ANA LUCIA PEDROSA
GOMES. REU: CARTORIO CARLOS ULYS-
SES ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
BERTULINA GOMES DE ARAUJO ADV: GE-
RALDO RODRIGUES XAVIER, ALANDEILON
ANSELMO DA CRUZ. REU: MARCOS VINI-
CIUS GOMES DE ARAUJO ADV: GERALDO
RODRIGUES XAVIER, ALANDEILON ANSEL-
MO DA CRUZ. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda intimem-se as
partes da sentenca de fls 390-395.
00129 Processo: 2002003000970-4 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE CARLOS SOA-
RES DE SOUSA ADV: ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE
ALBUQUER. REU: ANTONIO JOSE FARIAS
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho:
Intime-se as partes.aprovo os honorarios
do perito propostos as fls 123. Intimem -
se as partes, por seu patrono, para deposita-
rem em juizo, no prazo de 10(dez) dias, metade
do valor cada uma.
00130 Processo: 2002003038285-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARES INCORPORACAO DE IMO-
VEIS LTDA ADV: ORLANDO XAVIER DA SIL-
VA. REU: ADELBRANDO CARNEIRO DE SOU-
ZA Despacho: Intime-se autor. expeca-se carta
como dito no despacho de fls 102. (carta de
arrematacao expedida e a disposicao)
00131 Processo: 2002003517117-8 - USUCAPIAO
AUTOR: JOZIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
intimem-se as partes da sentenca de fls 60/61.
00132 Processo: 2002004000334-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JARDEL
LIMA LISBOA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito intimem-se
as partes da sentenca de fls 55-56.
00133 Processo: 2002004000396-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: MA-
NOEL VIRGINIO ADV: CONCEICAO DE MA-
RIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intimese
a autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre
a certidao retro.
00134 Processo: 2002004022934-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:
LARA MAIA TEIXEIRA. REU: JORNAL COR-
REIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-se as partes. tendo em vista a nao
realizacao da audiencia aprazada parao dia 14/
04/05, designo nova audiencia para o dia 24/
05/05, pelas 14:30 horas.
00135 Processo: 2002004022938-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:
LARA MAIA TEIXEIRA. REU: JORNAL COR-
REIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-se as partes.tendo em vista a nao realizacao
da audiencia aprazada para o dia 14/
04/05, designo nova audiencia para o dia 24/
05/05, pelas 15:00horas.
00136 Processo: 2002004039580-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANA SUELI SANTANA DA SIL-
VA ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RI-
BEIRO BRAGA. REU: EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho:
Audiencia designada de conciliacao para
o dia 25/05/05, pelas 14:00 horas.
00137 Processo: 2002004041871-3 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIA DE FATIMA MONTEIRO FAL-
CAO FARIAS ADV: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA. REU: FINASA PROMOTORA DE VEN-
DAS LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCAN-
TI DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada
de conciliacao para o dia 19/05/05, pelas
14:30 horas.
00138 Processo: 2002004041968-7 - EXECUC. QUAN-
TIA CERTA AUTOR: LUIZ RODRIGUES DE
SOUSA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE ME-
NEZES. REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA
Despacho: Pedido indeferido de fls 39, por ja
ter sido solicitado bloqueio ...intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10(dez) dias.
00139 Processo: 2002004046002-0 - ANULATORIA
AUTOR: CHANG LANG FANG ADV: OTACI-
LIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: CON-
DOMINIO DO EDIFICIO ORIENT CENTER
ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES.
Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono,
no prazo de 05(cinco) dias, sobre os documentos
de fls 99/104.
00140 Processo: 2002004046830-4 - DECLARATO-
RIA AUTOR: CAST CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EM SAUDE DO TRABALHO LTDA ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FIL. AUTOR: VALKER VASCONCELOS DE
LACERDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FIL, RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: LIN TELECOMUNICA-
COES LTDA Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda intimem-se as partes
da sentenca de fls 43-45.
23
00141 Processo: 2002004057733-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: IVANIRA BORTOLATO
PUTAROV ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE
CASTRO LEAO. REU: BOTAFOGO FUTEBOL
CLUBE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO,
ALMIR ALVES DIONISIO. REPRESENTAN-
TE LEGAL: JOSE DOMICIANO CABRAL Sentenca:
Intime-se as partes. decreto a extincao
da execucao com base no art 618, inc I
do CPC combinado com o art 267, inc IV do
mesmo diploma legal.condeno a exequente
nas custas processuais e honorarios advocaticios...
00142 Processo: 2002004058840-8 - OPOSICAO
AUTOR: ACACIO COLACO DE CALDAS BAR-
ROS ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA, REMULO BARBOSA GONZAGA.
AUTOR: ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA
ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZER-
RA, REMULO BARBOSA GONZAGA. AUTOR:
AIRTON FERREIRA DOS SANTOS ADV: MAR-
COS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, REMU-
LO BARBOSA GONZAGA. REU: AUGUSTO
FRANCISCO DO NASCIMENTOREU: SINDI-
CATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Pedido deferido apenas
de substabelecimento. no que se refere ao
pedido de reconsideracao, nao vislumbro algo
que careca de reconsideracao.
00143 Processo: 2002005004700-6 - ARROLAMEN-
TO DE BENS AUTOR: ALTAMIRA BATISTA GUI-
MARAES KLEMIG ADV: NEWMAN LUCIA PI-
NHEIRO CAPORASO. REU: PAULO JORGE
GUIMARAES KLEMIG Despacho: Intime-se a
inventariante para realizar o recolhimento das
custas e imposto de transmissao, no prazo de
10(dez) dias.
00144 Processo: 2002005021775-7 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: CIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. REU: JOAO BRUNO FARIAS SOA-
RES Despacho: Intime-se a autora. indique a
autora o endereco do reu, a possibilitar sua
citacao, ou requeira o que julgar de direito.
intime-se do despacho de fls47.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 052/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 2002002360268-9 - EXIBICAO DO-
CUMENTOS AUTOR: MARIA EMILIA FREITAS
DA SILVA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
GEPAB GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PAGAMENTOS DO B DO BRASIL ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO, ANDRE RICARDO
DE CARVALHO COSTA, RUY CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
procedente Preliminar de ilegitimidade acolhida
em relacao ao Banco do Brasil. Condenacao da
requerida (PREVI) ao ressarcimento das custas
e honorarios advocaticios.
00146 Processo: 2002002361563-2 - BUSCA E APREEN-
SAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
LUIZ OTAVIO PREDOSA, GUILHERME BORBA
PALMEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00147 Processo: 2002002364365-9 - MONITORIA
AUTOR: PROFORM IND E COM LTDA ADV:
EDVAR FERES JUNIOR, GILMAR CORREA
LEMES. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Inciso VIII.
00148 Processo: 2002002368445-5 - ORDINARIA
AUTOR: DOMINGOS FERNANDES LUGO
NETO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. AU-
TOR: ALICE CRISTINA OLIVEIRA ALVES ADV:
OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: PROFOR-
MAR PRODUTOS PARA FORMATURAS LTDA
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00149 Processo: 2002002369013-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TONEVANIO SANTOS
PEIXOTO ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE. Sentenca:
Pedido julgado procedente Condenacao da promovida
no pagamento da indenizacao de seguro,
n/valor de R$ 12.300,00, devidamente
corrigido, bem como em custas processuais e
honorarios advocaticios, arbitrados em 20%.
00150 Processo: 2002002371252-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATIS-

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
TA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Inciso III.
00151 Processo: 2002002371326-2 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00152 Processo: 2002002380534-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: IMOBILIARIA ARAUJO
LTDA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUER-
QUE E SILVA. REU: ANTONIO VIANA GON-
CALVES DA CRUZ ADV: SEVERINO CELES-
TINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00153 Processo: 2002002381563-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ISABELE SANTANA DE MEDEIROS
ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU:
CONTINENTAL BANCO S/A ADV: ARISTIDES
JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ, HOMERO FREIREJARDIM.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00154 Processo: 2002002394525-2 - ORDINARIA
AUTOR: NOE DE LIMA CAVALCANTI ADV:
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00155 Processo: 2002003001910-9 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: NEUZA AMORIM GAR-
CIA XIMENES ADV: LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. REU: MALHASHOP COM E IND
DE MALHAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ COSTA
GONDIM. REU: LAUTONIO LOUREIRO CA-
VALCANTI ADV: STANISLAW COSTA ELOY.
REU: TEREZA CARLOS LOUREIRO ADV:
STANISLAW COSTA ELOY. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00156 Processo: 2002003002483-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCRENATO RAMALHO LEITE JU-
NIOR ADV: SERGIO MARCELINO NOBRE-
GA DE CASTRO. REU: RADIO ARAPUAN FM
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
GIOVANNI EMMANUEL SILVA MEIRELES
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca:
Embargos inadmitidos
00157 Processo: 2002003007460-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO SILVA
ADV: ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO, LI-
CELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU:
SAO PAULO ALPARGATAS ADV: HELIO MAR-
QUES BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00158 Processo: 2002003021279-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL CIRILO DE SOUSA ADV:
JONATHAN B VITA. REU: AGF BRASIL SE-
GUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HAR-
TEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00159 Processo: 2002003038308-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARES INCORPORACOES DE IMO-
VEISLTDA ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto. art. 794, I, CPC.
00160 Processo: 2002003038492-5 - EXECUCAO -
CV AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NE-
GOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Inciso III.
00161 Processo: 2002003050697-2 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: RICARDO LOUREIRO.
REU: ONILDO FIGUEIREDO RAMALHO ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca:
Acordo homologado Quanto ao pedido de alvara,
deixo de atende-lo, uma vez que a quantiaa
ser levantada foi consignada por meio de
acao propria.
00162 Processo: 2002003054620-0 - ALVARA AUTORI-
ZACAO AUTOR: ANTONIA DA SILVA ADV: PE-
TRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Inciso III.
00163 Processo: 2002003081748-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO RODRIGUES OLIVEIRA
ADV: EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
REU: TRANSPORTES NORDESTE LTDA ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, SIMONNE
MAUX DIAS, STANISLAW COSTA ELOY. Sentenca:
Processo extinto. Art. 267, VI, CPC.
00164 Processo: 2002003081866-6 - ORD. DE INDE-
NIZACAO AUTOR: ODILANDE DA SILVA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO, RENATO VA-
LENTIM MERONI MARQUES. REU: PRO-
SERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORA-
ES, HUMBERTO NOBREGA NETO, CAIO
CESAR DE SOUSA ESILVA. Sentenca: Acordo
homologado
00165 Processo: 2002004001296-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: JA-
NAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00166 Processo: 2002004003134-2 - CAUTELAR -
CIVEL AUTOR: GIVANILDO FELIX DE ARA-
UJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00167 Processo: 2002004006648-8 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: HORACIO TAVARES DE MELO
NETO ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Sentenca:
Processo extinto. art. 794, I, CPC.
00168 Processo: 2002004021878-2 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA LI-
MEIRA LOPES ADV: SEBASTIAO ALVES CAR-
REIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-
REIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00169 Processo: 2002004023112-4 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: FERNANDO VEIGA, VIR-
GINIA MARIA FERNANDES ALVES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00170 Processo: 2002004023438-3 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE. REU: PAULO VIRGINIO DE SOUZA ADV:
DJALMA MENDES DE SOUSA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Inciso VIII.
00171 Processo: 2002004045065-8 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAI-
NA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JOR-
DAO SEGUNDO. REU: SANDRA REGINA DO
NASCIMENTO ADV: MONICA LUCIA GOMES
DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00172 Processo: 2002004045694-5 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: MANUEL JOAQUIM DO
NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS DE SALES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00173 Processo: 2002004045846-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: JANAINA RAN-
GEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00174 Processo: 2002004061379-2 - ORD. DE INDENI-
ZACAO AUTOR: THOMAS MARK CUNNIN-
GHAM OVERTON ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, CLOTILDE DANTAS SIMOES
FERREIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 032/01
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 2002005003091-1 - EMBARGOS -
DEVEDOR REU: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZER-
RA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 032/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 2002002363893-1 - EXECUC. QUAN-
TIA CERTA AUTOR: TEXACO BRASIL PRO-
DUTOS DE PETROLEO S/A ADV: ANDRE
LUIZ BURGOS LEITE, LIBORIO GONCALO
VIEIRA DE SA. Despacho: Intime-se para deposito
de diligencia o exequente.
00177 Processo: 2002002369857-0 - RECONHEC. SOC.
DE FATO AUTOR: E. S. G. ADV: MARCOS AN-
TONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO AL-
VES CARREIRO. Despacho: Intime-se VIstos,
etc. Recebo em ambos os efeitos o recurso de
fls. 220/231, manejado pelos promovidas. A recorrida
para a sua resposta no prazo da lei.
00178 Processo: 2002002369857-0 - RECONHEC.
SOC. DE FATO REU: M. C. G. C. L. ADV: LEVI
BORGES LIMA. REU: A. A. G. C. L. ADV: LEVI
BORGES LIMA. REU: C. E. G. C. L. ADV:
LEVI BORGES LIMA. REU: A. C. G. C. L.
ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: C. C. G. C.
L. ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: C. M. G.
C. L. ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Recebo. tambem, o recurso
de fls. 241/249, em ambos efeitos. As
recorridas para resposta no prazo da lei.
00179 Processo: 2002002371188-6 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento
em parte do despacho de fl. 69, vista
pelo prazo de cinco (5) dias ao promovente.
00180 Processo: 2002002373283-3 - ORD. DE INDE-
NIZACAO AUTOR: MARIA LUCIENE MACHA-
DO MOREIRA ADV: ILZA CILMA DE LIMA.
Despacho: Intime-se a autora para usar da
prerrogativa do art. 604, do CPC, em cinco (5)
dias. caso pretenda a execucao da sentenca.
00181 Processo: 2002002390817-7 - EMBARGOS
AUTOR: SOCIEDADE POTIGUAR TABAJA-
RA DE ENSINO LTDA ADV: ALBERGIO GO-
MES DE MEDEIROS, THEODORICO GOMES
PORTELA NETO. Despacho: Intime-se o promovente
para comprovar o pagamento das
diligencias decorrentes do despacho de fl. 94,
em cinco (5) dias.
00182 Processo: 2002002395052-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ANA DA GLORIA VIEIRA
GONZAGA ADV: HEITOR CABRAL DA SIL-
VA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AU-
TOR: ANTONIO CARLOS DE BRITO PEDRO-
SA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, AN-
DRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: AN-
TONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ
DE FARIAS COSTA. AUTOR: ANTONIO
CRUZ FILHO ADV: HEITOR CABRAL DA
SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
AUTOR: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE
OLIVEIRA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho:
Intime-se a autora da peca de fls. 311,
em cinco (5) dias.
00183 Processo: 2002003000361-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: COMERCIAL DE ALI-
MENTOS PEREIRA LTDA ADV: PEDRO ADEL-
SON GUEDES DOS SANTOS, ANTONIO AIR-
TON GONCALVES. AUTOR: MARIA DALVA
CARDOSO DA COSTA PEREIRA ADV: ANTO-
NIO AIRTON GONCALVES, PEDRO ADELSON
GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o exequente para deposito de diligencia a fim
de intimar o executado do leilao, urgente.
00184 Processo: 2002003006621-7 - ACAO DE CO-
BRANCA REU: MARITIMA SEGUROS S/A ADV:
FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT.
Despacho: Intime-se a promovida do despacho
de fl. 172. Pedido deferido. Colha-se a assinatura
das razoes finais de fls. 115/120, apresentado
pela promovida, emcinco dias.
00185 Processo: 2002003007131-6 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACER-
DA. Despacho: Intime-se a autora, sobre a
peca de fls. 111/112, em cinco (5) dias.
00186 Processo: 2002003015531-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se o promovente para responder
a defesa tecnica de fl. 66, no prazo da lei.
00187 Processo: 2002003024154-7 - EMBARGOS
REU: TEXACO BRASIL PRODUTOS DE PE-
TROLEO S/A ADV: LIBORIO GONCALO VI-
EIRA DE SA. Despacho: Intime-se o embargado
para no prazo de cinco (5) dias se pronunciar
sobre as pecas de fls. 35/38.
00188 Processo: 2002003038087-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho:
Intime-se o promovente para responder a
defesa tecnica de fl. 72, no prazo da lei.
00189 Processo: 2002003047765-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADM DE
CARTOES DE CREDITO ADV: SIMONE SPI-
NELLI. REU: ANTONIO GERALDO CIDRAO
DE CARVALHO ADV: JOSE IRALDO BAR-
ROSO BASTOS FILHO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 16.05.2005,
as 15:00 horas.
00190 Processo: 2002003050922-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARI-
AS DE SOUZA, RENATA DOS SANTOS FER-
NANDES. REU: RITA MARIA VITAL RIBEIRO
DA CUNHA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOU-
RA, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JU-
NIOR. Despacho: Intime-se o exequente sobre
a certidao de fl. 144v, em cinco (5) dias.
Tenho como habilitado os subscritores da peca
de fls. 148, advogados da executada.
00191 Processo: 2002004000631-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO REU: MARIA MARGARET ANDRA-
DE SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO, ROBERTO FARIAS DE
BARROS. Despacho: Intime-se a promovida
do despacho de fl. 99. Concedo o prazo improrrogavel
de cinco (5) dias, para fornecer o
endeco completo de CHARLE BROWN OU
CHARLES BROWN, OU CHARLI BROWN.
00192 Processo: 2002004000631-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO REU: MARIA MARGARET ANDRA-
DE SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO, ROBERTO FARIAS DE
BARROS. Despacho: Intime-se a promovida,
inclusive, dando ponto de referencia, para
possibilitara devida citacao, sob pena de indeferimento
da denunciacao manejada.
00193 Processo: 2002004000801-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: CHRISTI-
ANINE CHAVES SANTOS, LUCIANA PEDRO-
SA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o
exequente sobre a certidao de fl. 118v, no prazo
de cinco (5) dias, por sua ilustre patrona.
00194 Processo: 2002004005286-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO SEVERINO DE SANTA-
NA ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA,
CICERO EMERICIANO DA SILVA. REU: MAR-
TINS COM E SERV DE DIST S/A ADV: HUM-
BERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intimese
as partes de que foi designado o dia 17/05/
2005, as 10:00 horas, pararealizacao da pericia
com os medicos traumatologista, Dr. Dalteir
Siqueira Moura e reumatologista, Dr. Evandro
Vieira Cesar.
00195 Processo: 2002004005286-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO SEVERINO DE SANTANA
ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA,
CICERO EMERICIANO DA SILVA. REU: MAR-
TINS COM E SERV DE DIST S/A ADV: HUM-
BERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intimese
A Perecia com ambos sera realizada no seguinte
endereco: Rua Diogo Velho, 140, centro,
nesta capital, devendo as partes, por si, deem
ciencia aos seus Assistentes Tecnicos.
00196 Processo: 2002004005286-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO SEVERINO DE SANTA-
NA ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA,
CICERO EMERICIANO DA SILVA. REU: MAR-
TINS COM E SERV DE DIST S/A ADV: HUM-
BERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intimese
Para, querendo, acompanharem os exames.
Deve o advogado da promoventeapresenta-lo
aos louvados para os exames tecnicos
no dia e horario jareferido. Fixo o dia
31.05.2005, para a entrega dos laudos.
00197 Processo: 2002004005880-8 - ADJUDICACAO
COMPULS. REU: ALEXINA BEZERRA CAVAL-
CANTI ADV: LORENA ROCHA RAMALHO. Despacho:
Intime-se a promovida do despacho de
fl. 133. Defiro o pedido de fls. 104/105, ao tempo
em que concedo o prazo de dez(10) dias, para
o fim ja especificado no despacho de fl. 101.
00198 Processo: 2002004021911-1 - EMBARGOS REU:
ERUNDINA MAIA DE SIQUEIRA ADV: MART-
SUNG ALENCAR, SELENITA ALENCAR PES-
SOA DE MORAES. Despacho: Intime-se a embargada
do indeferimento do pedido de fls. 49/
50, por falta deamparo legal. em cinco (5) dias.
00199 Processo: 2002004022998-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: IVANILE LO-
PES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese
o promovente para providenciar deposito
de diligencia.
00200 Processo: 2002004030825-2 - ALVARA AU-
TORIZACAO AUTOR: ROSA AVELINO DE
MARIA ADV: VICENTE DE PAULA SILVA.
Despacho: Intime-se a requerente do despacho
de fl. 65, no prazo improrrogavel de
cincodias para juntar ao processo relacao
dos demais herdeiros ou declaracao de renuncia
de cada um deles, sob pena de extincao
do processo.
00201 Processo: 2002004031920-0 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: SEBASTIAO FRANCIS-
CO DE SOUZA ADV: CARLOS MAGNO GUE-
DES FERREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante
do despacho de fl. 36. Concedo o
prazo de dez(10) diaspara o arrolante emendar
a inicial quanto a habilitacao de Maria da Pe-

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
nha Correia de Souza na condicao de herdeira,
dando inclusive, o nome
00202 Processo: 2002004031920-0 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: SEBASTIAO FRANCIS-
CO DE SOUZA ADV: CARLOS MAGNO GUE-
DES FERREIRA. Despacho: Intime-se do seu
conjuge, se casada for.
00203 Processo: 2002004040224-6 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: LUCY SA NOBREGA ADV:
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
FIL, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se a requerente para cumprir o
que foi ndeterminado no despacho de fls. 45v,
em trinta (30) dias, ou seja acostar aos autos
certidao de nascimento dos demais herdeiros,
bem como termo de anuencia de todos.
00204 Processo: 2002004046587-0 - ORDINARIA
AUTOR: F M ENGENHARIA LTDA ADV: VAL-
BERTO AZEVEDL, RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO
COSTA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO.
Despacho: Intime-se as partes da decisao interlocutoria
de fls. 378/381, que deferiu o pedido
de tutela antecipatoria.
00205 Processo: 2002004057598-3 - REV. APOSEN-
TADORIA AUTOR: JOSENILDO RAIMUNDO
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00206 Processo: 2002004059412-5 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: TERESA SOARES DE
OLIVEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO RA-
MALHO SILVA. Despacho: Intime-se a requerente
para juntar ao processo, em vinte (20)
dias, relacao de herdeiros, enderecos,
condicoes(se filho, neto).
00207 Processo: 2002004065106-5 - DECLARAT IN-
CIDENTAL REU: ANTONIO BATISTA DE ARA-
UJO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA ADV: JOSEMILIA GUER-
RA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
REU: ELIAS AMARO DA CRUZ ADV: JOSE-
MILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se os
autores para responder a acao incidental proposta
pela promovida no prazo da lei. Em face
do incidente ora processado suspendoo curso
da acao principal.
00208 Processo: 2002004519782-5 - CAUTELAR -
CIVEL AUTOR: ANTONIO OLIMPIO CARDO-
SO PEDROSA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-
BEIRO. Despacho: Intime-se vistos, etc...
Recebo o apelo. Ao apelado para sua resposta
no prazo da lei.
00209 Processo: 2002005000218-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ERIVONEIDE ESTRELA DE
LACERDA ADV: ALUISIO PAREDES JUNI-
OR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00210 Processo: 2002005000494-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO ADV: VAL-
TER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 10.05.2005, as
16:00 horas. Intime-se o promovente.
00211 Processo: 2002005003603-3 - EMBARGOS - DE-
VEDOR AUTOR: FLAVIO DA SILVA RIBEIRO
ADV: JOSE BRILHANTE DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se o embargante do indeferimento
do pedido de Assistencia Judiciaria, aotempo em
q/ determino a intimacao do mesmo p/ promover
o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob
pena aplic da regra do art 257, CPC.
00212 Processo: 2002005020452-4 - IMPUGNACAO
REU: ERONIDES ANTONIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
Despacho: Intime-se o autor sobre a impugnacao
ao valor da causa, em cinco (5) dias.
00213 Processo: 2002005020577-8 - EMBARGOS
REU: ERONIDES ANTONIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
Despacho: Intime-se o embargado para resposta
no prazo legal.
00214 Processo: 2002005020926-7 - EXCEC. INCOM-
PET-CIVEL REU: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZER-
RA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO.
Despacho: Intime-se o excepto para responder
no prazo legal.
00215 Processo: 2002005021225-3 - EXCEC. INCOM-
PET-CIVEL REU: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZER-
RA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO.
Despacho: Intime-se o excepto para resposta
no prazo legal.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 050/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 2002004046527-6 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRA-
SIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA
TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FER-
REIRA DINIZ. REU: OTHAMAR BATISTA
GAMA ADV: HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Intime-se desacolho a presente
excecao de pre-executividade. Defiro o pedido
defl.60, devendo-se oficiar, na forma requerida
pelo exequente, aguardandoresposta,
no prazo de 30 dias.intime-se
00217 Processo: 2002004058458-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO DE AS-
SIS PEREIRA ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Defiro
o pedido retro, no prazo de 05 dias.Int.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00218 Processo: 2002001136912-7 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: D. S. M. ADV: AGOSTI-
NHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, VES-
CIJUDITH FERNANDES MOREIRA, TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: B. S. M.
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AU-
TOR: A. S. M. ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE, VESCIJUDITH FER-
NANDES MOREIRA, TIAGO SOBRAL PEREI-
RA FILHO. REU: G. S. S. ADV: TIAGO SO-
BRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese
para pagamento das custas processuais
no prazo legal.
00219 Processo: 2002002394487-5 - ORDINARIA
AUTOR: WELLINGTON GOMES BARBOSA
ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO.
REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA DA
SILVAREU: JUSSARA LUCIA BARBOSA DA
SILVA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIA-
NO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o
deferimento do pedido de vistas formulado
pelo autor, pelo prazo de 10 dias.
00220 Processo: 2002003002647-6 - REVISAO CLA-
USULA AUTOR: I. B. S. F. ADV: EDGLEY DE
BRITO BASTOS, PERIVALDO ROCHA LO-
PES. REU: I. B. S. N. ADV: RODRIGO AZE-
VEDO TOSCANO DE BRITO, EDUARDO DAN-
TAS. REU: L. A. B. S. ADV: EDUARDO DAN-
TAS, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO. REU: E. O. A. B. ADV: RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, EDUARDO
DANTAS. Sentenca: Extincao do processo,
sem julgamento do merito, nos termos do art.
267, inc. VIII, do CPC, c c paragrafo 4o do
mesmo artigo, condenando o autor ao pagamento
das despesas processuais e honorarios
advocaticios(CPC, art.26)
00221 Processo: 2002004031838-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: A. A. C. ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. REU: P. R. M. ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se as partes, para falarem sobre
o laudo de avaliacao de fls. 45. Prazo de 05 dias.
00222 Processo: 2002004041476-1 - DECLARATORIA
AUTOR: M. L. F. S. ADV: LAURI FERREIRA.
REU: M. A. P. G.REU: A. M. S. G. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para falar sobre a certidao de fls.26v, requerendo
o que de direito, no prazo de dez dias.
00223 Processo: 2002004064132-2 - ALIMENTOS AU-
TOR: M. M. C. ADV: GIVANILDO LEAL DE ME-
NEZES. AUTOR: M. M. C. ADV: GIVANILDO
LEAL DE MENEZES. AUTOR: L. M. C. ADV:
GIVANILDO LEAL DE MENEZES. AUTOR: G.
M. M. C. ADV: GIVANILDO LEAL DE MENE-
ZES. REU: M. A. C. J. Sentenca: Extincao do
processo, sem julgamento do merito, nos ternos
do art. 267, incisoVIII, do CPC, condenando o
autor ao pagamento das despesas processuais
e honorarios advocaticios (CPC, art. 26).
00224 Processo: 2002005003920-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: W. S. R. ADV: HAMIL-
TON ALEXANDRE FREIRE PINTO. AUTOR:
I. M. S. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREI-
RE PINTO. REU: W. R. A. ADV: LUIZ ANTO-
NIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intimese
o credor, atraves de seu advogado, para
tomar conhecimento da justificativa de fls.
15/17. Prazo legal.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00225 Processo: 2001987001010-1 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: D. K. M. A. ADV: JOAO
BOSCO CAVALCANTE. AUTOR: M. J. M. A.
ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o bel para devolver os autos ao
cartorio em 24 horas sob as penas da lei
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00226 Processo: 2002005020300-5-SEPARACAO LITI-
GIOSA AUTOR: M. G. S. E. ADV: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao
dia 12 05 2005 as 1415 horas noForum local
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 2002005001555-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. W. K. V. ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. Despacho: Audiencia designada
audiencia no dia 08/05/05, as 15:30
00228 Processo: 2002005034158-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. S. P. S. ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia
no dia 18/05/05, as 14:50
00229 Processo: 2002005034163-1 - ALIMENTOS
AUTOR: T. D. A. G. A. ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA. REU: M. L. G. A. Despacho:
Audiencia designada audiencia no dia 18/
05/05, as 15:45
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 2002005020508-3 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: B. N. Q. V. ADV: NIED-
JA DE SOUZA WANDERLEY. REU: T. C. B.
Q.REU: J. B. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 18/05/
05 AS 16:20 horas.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 052/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00231 Processo: 2001998035351-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADHAILTON LACET
CORREIA PORTOREU: ESTADO DA PARAI-
BA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se quanto a ultima promocao
do exequente (fls.179/180), manifeste-se
o executado, querendo, em dez (10) dias.
00232 Processo: 2002001014727-6 - EMBARGOS AU-
TOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SEVERINO
COELHO VIANA ADV: ANTONIO INACIO
NETO. Despacho: Intime-se com vistas ao
exequente/embargado, a fim de requerer o que
entender cabivel e de direito, em dez (10) dias.
00233 Processo: 2002003006635-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: CASA DA DIVINA MISERI-
CORDIA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FON-
SECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMA-
RAL DA SILVA. Despacho: Intime-se declino
da competencia deste juizo para dela conhecer,
em favor da competente Vara Civel desta
Comarca. Redistribua-se o presente feito, com
as cautelas de estilo...
00234 Processo: 2002003023511-9 - ACAO CIVIL PU-
BLICA AUTOR: M. P.REU: C. C. H. L. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
REU: F. M. J. ADV: FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. REU: E. G. C. ADV: FRAN-
CISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho:
Intime-se declino da competencia deste
juizo para dela, conhecer em favor da competente
Vara Civel desta Comarca. Redistribuiase
o presente feito, com as cautelas de estilo,
dando-se conhecimento aos interessados.
00235 Processo: 2002003042848-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
25
ESTADO DA PARAIBAREU: OPCAO REVEN-
DEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO
PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se declino da
competencia deste juizo para dela conhecer,
em favor da competente Vara Civel desta
Comarca. Redistribua-se o presente feito, com
as cautelas de estilo, dando-se conhecimento
aos interessados.
00236 Processo: 2002003052541-0 - ACAO CIVIL PU-
BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO SA-
GRES MACEDO VIEIRA. REU: JF COM DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRO-
LEO LTDA ADV: LIRIDA MACEDO, FABIO AN-
TERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Despacho:
Intime-se declino da competencia deste
juizo para dela, conhecer em favor da competente
Vara Civel desta Comarca. Redistribuiase
o presente feito, com as cautelas de estilo,
dando-se conhecimento aos interessados.
00237 Processo: 2002004011840-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DAMIAO CACIMIRO DE
OLIVEIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se com vistas ao autor p/ requerer
a execucao do julgado observando-se tambem
o disposto nos art. 604 e 730 do CPC,
dentro em trinta (30) dias.
00238 Processo: 2002004041464-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA
CORDEIRO LEITE ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se com vistas para o autor requerer
a execucao do julgado na forma do art 604
do CPC, dentro em trinta (30) dias.
00239 Processo: 2002004047337-9 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. REU: VANIA
PAIVA MARTINS Despacho: Intime-se com
vistas ao embargante p/ responder a impugnacao,
querendo, em dez (10) dias.
00240 Processo: 2002005003087-9 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-
CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI-
ENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: VERONICE DE M OLIVEIRA Despacho:
Intime-se com vistas a exequente, por
dez (10) dias.
JUIZO DA 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPI-
TAL NF 022/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 2002000030167-7 - ACAO CIVIL PU-
BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ES-
TADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO DA
COMARCA DA CAPITALREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNADOR
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO
DE ESTADO DO PLANEJAMENTOREU: SAEL-
PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-
CAO DA PARAIBAREU: COORDENADOR DA
EQUIPE TECNICA DA PRIVATIZACAO Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00242 Processo: 2002003022214-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO SILVESTRE DA SILVA ADV:
PATRICIA PAIVA DA SILVA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA BEZERRA SILVESTRE ADV: PA-
TRICIA PAIVA DA SILVA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PEDRO BARRE-
TO PIRES BEZERRA, IVAN BURITY DE AL-
MEIDA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00243 Processo: 2002004016232-9 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: CARMEM LEDA NO-
BREGA DE LUNA FREIRE. REU: JANAINA
LEITE FERREIRA Despacho: Processo suspenso
por 30 dias.
00244 Processo: 2002004022761-9 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: GENERAL MOTORS
DO BRASIL ADV: ROMULO DE SOUSA CAR-
NEIRO. REU: COORD GERAL DO PROCON
PROG ESTADUAL ORIENTACAO DEFESO
CONSLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAI-
BA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
REU: PROCON PROGRAMA ESTADUAL
ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR
PB ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
QUEIROZ. Despacho: Intime-se As partes
acerca da decisao do Agravo.
00245 Processo: 2002004040094-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PEDRO MENDES DA
SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00246 Processo: 2002004040509-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCES
FERREIRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOU-
SA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00247 Processo: 2002004040799-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BRAZ DE OLI-
VEIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00248 Processo: 2002004041775-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILVAN CAETANO LEI-
TE ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEI-
RO JAPIASSU. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00249 Processo: 2002004047541-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA JOSILEI-
DE DE OLIVEIRA LIMA ADV: IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: EDWARD JOHNSON GON-
CALVES DE ABRANTE. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00250 Processo: 2002004047567-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARTINS BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADV: IVAMBERTO CARVA-
LHO DE ARAUJO, JOSE CORIOLANO AN-
DRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00251 Processo: 2002004049332-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
DE QUEIROGA VITAL ADV: MARIZETE BA-
TISTA MARTINS, ISOCRATES DE TACITO
LOPES CLEMENTE. REU: ESTADO DA PA-
RAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00252 Processo: 2002004049901-0 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. REU: M A MODAS LTDA
Despacho: Processo suspenso por 06 meses.
00253 Processo: 2002004049910-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NEURIZETE AMERICA
SOBRINHO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00254 Processo: 2002004064545-5 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JA-
PIASSU. REU: F C TRANSPORTADORA LT-
DAREU: FRANCISCO EVANDRO FIGUEIRE-
DOREU: CELIO FIGUEIREDO VIANA Despacho:
Processo suspenso por 06 meses.
JUIZO DA 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 013/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 2001994001504-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADV: LEILA CRISTINA CORREIA DE FREI-
TAS, JOSELIA SOARES DA SILVA, BENJA-
MIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU:
INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E PLANE-
JAMENTO AGRICOLA PARAIBA ADV: MARIA
DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, RA-
IMUNDO PEREIRA LIMA. Despacho: Intimese
Face o que consta do petitorio de fls. 110,
intime-se o patrono da exequente para dizer se
recebeu o valor cobrado.
00256 Processo: 2001997123076-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE AS-
SIS RODRIGUES BEZERRA ADV: CARLOS
ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA, TEREZA
CRISTINA SALES NOBREGA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor por
seu advogado para juntar aos autos copias
autenticadas das certidoes de nascimento das
menores interessadas, em atendimento ao
parecer ministerial
00257 Processo: 2002000108296-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: REGINALDO APOLINA-
RIO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00258 Processo: 2002002077168-5 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ABEL HORACIO VI-
CENTE ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
REU: SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO
PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA Despacho:
Intime-se o advogado do autor constante
da procuracao de fls. 119 para requerero que
de direito no prazo de cinco dias.
00259 Processo: 2002002357305-4 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARIA JANEIDE FER-
REIRA DAS NEVES ADV: GILSON FERNAN-
DES MEDEIROS. REU: CHEFIA SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00260 Processo: 2002003014480-8 - EMBARGOS
AUTOR: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
NUNES DE ASSIS. REU: JOAO GOMES DE
ARAUJO ADV: JOSE HELIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se a embargada para dizer
sobre o pedido de fls. 25
00261 Processo: 2002003018859-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELENA ALVES DE
SOUZA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese
o autor por seu advogado para requerer o
que de direito no prazo de dez dias.
00262 Processo: 2002003037812-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FABIANA MARIA LOBO DA
SILVA ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo
a apelacao em seu unico efeito legal.
Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00263 Processo: 2002003050818-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-
TOS DA PARAIBA ADV: LUIZ FERNANDES
NETO. REU: VERA LUCIA DE MACEDO FA-
RIAS ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00264 Processo: 2002003081420-2 - ACAO POPULAR
AUTOR: ANTONIO SERGIO MARTINS DE AN-
DRADE ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO, PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO.
AUTOR: JANILTON RODRIGUES DE ATAIDE
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, PAU-
LO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ADV: GIO-
VANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. RE-
PRESENTANTE LEGAL: RENATO LACERDA
MARTINS ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Para a
audiencia de instrucao e julgamento designo o
dia 02/08/05 as 14:30 horas no Forum
00265 Processo: 2002003515399-4 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: LUCIA DE FATIMA
OLIVEIRA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. REU: IPEP INSTITUTO DE PRE-
VIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO NUNES DE ASSIS. Sentenca:
Denego a Seguranca
00266 Processo: 2002004003477-5 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: PAROQUIA DO SAGRA-
DO CORACAO DE JESUS ADV: MARIA NI-
VALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESEN-
TANTE LEGAL: RAIMUNDO NORBERTO DA
SILVA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES, JOAS DE BRITO PEREIRA FI-
LHO. Despacho: Intime-se Intime-se o Estado
da Paraiba por seu procurador para se pronunciar
acerca da juntada de novos documentos,
bem como sobre o novo pedido queenseja
novos debitos conforme impugnacao de fls.
00267 Processo: 2002004006388-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: LADJANE PASCOAL
GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSENAL TEI-
XEIRA DA ROCHA. REU: DETRAN DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00268 Processo: 2002004030117-4 - EXCEC. INCOM-
PET-CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICI-
PAL DESOUSA/PB ADV: JOAO BOSCO MAR-
QUES DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: SALO-
MAO BENEVIDES GADELHA ADV: JOAO
BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00269 Processo: 2002004030640-5 - RESSARCI-
MENTO DANOS AUTOR: DER DEPARTA-
MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GLAUCO DA
SILVA CAMPOS, GEORGE VENTURA DE
MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO
BENTO DE MORAIS JUNIOR ADV: GEOR-
GE VENTURA DE MORAIS, GLAUCO DA SIL-
VA CAMPOS. REU: DM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA Despacho: Intime-se o autor
por seu advogado para providenciar o recolhimento
das diligencias para expedicao da
carta precatoria.
00270 Processo: 2002004031228-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIANO AMORIM
NETO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER
PINTO PEREIRA, GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00271 Processo: 2002004031586-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RONALDO FELIPE DA
SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER
PINTO PEREIRA, GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00272 Processo: 2002004039692-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAULO GUERRA BAR-
RETO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENAN-
CIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00273 Processo: 2002004040639-5 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: EDMAR BARBOSA BONFIM
ADV: DEBORA FONSECA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, GIL-
VANDRO DE LAMEIDA F. GUEDES. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00274 Processo: 2002004040644-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARISA ANSELMO DA
SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DANILO
DE SOUSA MOTA, GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00275 Processo: 2002004040925-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCIA ROXANA FER-
NANDES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00276 Processo: 2002004040965-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DANIELLE FARIAS DA
FRANCA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00277 Processo: 2002004041537-0 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: ELSON LUIZ DE FRANCA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTA-
DO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREI-
RA, GILVANDRO DE LAMEIDA F. GUEDES.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00278 Processo: 2002004041692-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RACHEL SHEHERA-
ZADE BARBOSA ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, GILVAN-
DRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00279 Processo: 2002004041765-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALICE GONCALVES DE
ARAUJO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES, GILVAN-
DRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00280 Processo: 2002004041866-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MATILDE EDILAMAR
SA TORRES ADV: ANTONIO ALVES DE SOU-
SA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00281 Processo: 2002004041934-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
DANTAS DEARAUJO LIMA ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PA-
RAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FI-
LHO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00282 Processo: 2002004045974-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO SOBREIRA
FILHO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL
NOUZINHO DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00283 Processo: 2002004049566-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANDREA LUNA MAN-
GABEIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00284 Processo: 2002004050638-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAGNA COELI CA-
BRAL DUARTEDE SOUZA ADV: DEBORA
FONSECA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00285 Processo: 2002004050707-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCIO DA SILVA
ANTUNES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00286 Processo: 2002004057521-5 - INDENIZACAO
AUTOR: APES ASSOCIACAO DE PROMO-
CAO EDUCATIVO E SOCIAL ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR:
CONGREGACAO SAGRADA FAMILIA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REPRESENTANTE LEGAL: IR MARIA LUCIA
BEZERRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: MARIA DE JESUS SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00287 Processo: 2002004062998-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: RENATA MARQUES DINIZ TRA-
JANO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR:
CYNTHIA WALESKA MARQUES DINIZ ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PBPREV PA-
RAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00288 Processo: 2002005001963-3 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: BENEDITO DONATO FREIRE, NOR-
MANDO ARAUJO DE SA. REU: CARLOS BAR-
BOSA DA SILVAREU: JOSEFA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se Designo o dia 04 de maio
do corrente ano para a audiencia de justificacao
previa as 14:30 horas no Forum.
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 056/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2002000020730-4 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-
CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: A N LESSA AR-
QUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
Despacho: Intime-se diante disto, considerando
inexistir qualquer contradicao no corpo dasentenca
embargada, rejeito os declaratorios.
00290 Processo: 2002000100468-4 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-
CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: AMIP ASSISTEN-
CIA M INF DA PARAIBA ADV: JOSE VALDE-
MIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intimese
defiro pedido de habilitacao.
00291 Processo: 2002003517528-6 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: EDITORA GLOBO ADV: SU-
NALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto. Intime-se o executado
da sentenca de fl. 20, bem como para o
pagamento das custas processuais, em 15
dias, no valor de R$ 95,00.
00292 Processo: 2002004004329-7 - EXECUCAO FIS-

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: HOMERO FREIRE JARDIM. Sentenca:
Processo extinto. Intime-se o executado
da sentenca de fl. 25, bem como para o pagamento
das custas processuais, em 15 dias,
no valor de R$ 228, 98.
00293 Processo: 2002004005524-2 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: BOL BRASIL ON LINE ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Sentenca: Processo extinto. Intime-se o executado
da sentenca de fl. 27, bem como para
pagamento das custas processuais, em 15
dias, no valor de R$ 95,00.
00294 Processo: 2002004030879-9 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-
CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: EMPRESA DE
VIGILANCIA POTIGUAR S/C LTDA ADV:
EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho:
Intime-se as partes para subscrever o
Termo de Penhora, lavrado com os bens indicados
na peticao de fls. 10/13, pelo executado
e aceitos pela FazendaPublica.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 2001995002376-8 - HOMICIDIO
DOLOSO VITIMA: HUMBERTO DA SILVA PAI-
VA FILHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se de-se ciencia da peticao
e documentos juntados pelo acusado.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 050/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 2002001034681-1 - HOMICIDIO SIM-
PLES REU: ALEKSANDRO CALIXTO DA SIL-
VA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-se intimado para tomar ciencia em cartorio
da morte de uma testemunha do julgamento
do processo acima citado.
00297 Processo: 2002001043101-9 - HOMICIDIO DO-
LOSO VITIMA: OTAMAR OLIVEIRA RAMALHO
MANGUEIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se intimada
para funcionar como assistente de acusacao
no julgamento do processo acima citado
no dia 24 de maio de 2005 as 14:00 horas no
auditorio do 1 andar do forum criminal.
00298 Processo: 2002003007817-0 - HOMICIDIO
DOLOSO INDICIADO: FRANCINALDO TER-
TO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO CA-
MELO. Despacho: Intime-se fica intimado para,
se quiser, contrariar o libelo acusatorio
00299 Processo: 2002004133951-2 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE CLAUDIO TEIXEIRA
FELICIO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.
REU: ALEX DA SILVA HENRIQUE ADV: ELZA
DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se
fica intimada para comparecer junto ao 2. tribunal
do juri da capita , no dia 07 de junho de
2005 as 16 horas, para audiencia de oitivas
detestemunhas arroladas na denuncia
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 031/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 2002004060155-7 - ADOCAO AU-
TOR: J. H. A. S. ADV: WAGNER S BRITO.
AUTOR: A. P. C. F. S. ADV: WAGNER S BRI-
TO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 11 de maio de 2005, as 14:00 horas.
JUIZO DA AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF
072/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 2002004000987-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: DURCIVAL SILVA COUTINHO
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se DR MARCOS ANTONIO SILVA AU-
DIENCIA DE JULGAMENTO DIA 02/05/2005
AS 0900DO CB DURCIVAL DA SILVA COUTI-
NHO FORUM CRIMINAL AUDITORIA MILI-
TAR FORUM CRIMINAL 2 ANDAR
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 075/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 2002004028957-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA FER-
NANDES ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE, ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de 05 dias,
requerer o que entender de direito, sob pena
de ser considerada satisfeita a obrigacao e
extintos ospresentes autos. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00303 Processo: 2002004034213-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA FILHO
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: TIM
MAXITEL S/A ADV: TARCIANA MENDES LYRA.
Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca,
para que produza seus juridicos e legais efeitos,
a decisao de fls 170 a 172 proferida pelo
Juiz Leigo. Sem custas.DR. GERALDO EMI-
LIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00304 Processo: 2002004035011-4 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: CILEIDE GOMES DE SOUSA DAN-
TAS FERNANDES ADV: JAIR PESSOA DE AL-
BUQUERQUE E SILVA. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 267, III, do CPC. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00305 Processo: 2002004035195-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: OVERLACK DELANO PI-
MENTEIRA THOMAZ ADV: RINALDO MOU-
ZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZE-
VEDL. Sentenca: Extincao nos termos do art.
267, III, do CPC. DR. GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00306 Processo: 2002004035197-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: OVERLACK DELANO PI-
MENTEIRA THOMAZ ADV: RINALDO MOU-
ZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZE-
VEDL. Sentenca: Extincao nos termos do art.
267, III, do CPC. DR. GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00307 Processo: 2002004048121-6 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: JOSE RONALD FARIAS DE
LACERDA ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA
FARIAS. Sentenca: Extincao com fulcro no art.
53, paragrafo 4, da lei 9.099/95. DR. GERAL-
DO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00308 Processo: 2002004062695-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIENE DE LIMA AUGUSTO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Intime-se desentranhe-se a peticao de fls 100/
106, entregando ao Bel. Wamberto Balbino Sales,
posto que nao encontra-se habilitado nestes
autos. De mais a mais, a autora ja se encontra
devidamente assistida por advogado.
00309 Processo: 2002005007349-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-
CIAL ILHADA RESTINGA ADV: AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Extincao
com espeque no art. 158 arrimado no art. 267,
inciso VIII, todos do CPC. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00310 Processo: 2002005007363-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL ILHA DA RESTINGA ADV: AGE-
NOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca:
Extincao com espeque no art. 158, arrimado no
art. 267, inciso VIII, todos do CPC. DR. GE-
RALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00311 Processo: 2002005007369-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL ILHA DA RESTINGA ADV: AGE-
NOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca:
Extincao com espeque no art. 158 arrimado no
art. 267, inciso VIII, todos do CPC. DR. GE-
RALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00312 Processo: 2002005008366-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTSON BARROS FEITOSA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREI-
RO. LITISCONSORTE: BRADESCO SEGU-
RO AUTO ADV: PAULO WANDERLEY CAMA-
RA. Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca,
para que produza seus juridicos e legais
efeitos, a decisao de fls 87/89 proferida pelo
Juiz Leigo. Sem custas. DR.GERALDO EMI-
LIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00313 Processo: 2002005008548-5 - EMBARGOS
AUTOR: EMERSON NICOLAU KULEX ADV:
EMERSON NICOLAU KULEK. Sentenca: Intime-se
julgo extinto sem julgamento do merito
os presentes embargos do devedor, por ser
intempestivo, por forca do que dispoe o art.
267, inciso IV, c/c o art. 739, I do Codigo de
Ritos Civil. Sem custas.
00314 Processo: 2002005008735-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: PAULO VALDEVINO DA SIL-
VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO, MIGUEL MINDELLO FI-
LHO. Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca,
para que produza seus juridicos e legais
efeitos, a decisao de fls 44/47 proferida pelo
Juiz Leigo. Sem custas. DR.GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00315 Processo: 2002005008736-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FRANCIS ALEX RODRI-
GUES DE PONTES ADV: WAMBERTO BALBI-
NO SALES. REU: SUL AMERICA DE SEGU-
ROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRA-
DE NETO. Sentenca: Intime-se homologo, por
sentenca, para que produza seus juridicos e
legais efeitos, a decisao de fls 49/51 proferida
pelo Juiz Leigo. Sem custas. DR.GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00316 Processo: 2002005008747-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ELISANGELA BELARMI-
NO DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBI-
NO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Intime-se homologo, por sentenca, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, a
decisao de fls 46 proferida pelo Juiz Leigo.
Sem custas. DR. GERALDO EMILIO PORTO
- JUIZ DE DIREITO.
00317 Processo: 2002005008753-1 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ALUIZIO ALEMIDA DA SIL-
VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA DE SEGUROS S/A ADV: MA-
NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Intime-se homologo, por sentenca, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, a
decisao de fls 52/55, proferida pelo Juiz Leigo.
Sem custas. DR. GERALDO EMILIO PORTO
- JUIZ DE DIREITO.
00318 Processo: 2002005008763-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ADEMILSON DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA DE SEGUROS S/A ADV: MA-
NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Intime-se homologo, por sentenca, pra
que produza seus juridicos e legais efeitos, a
decisao de fls 59/62 proferida pelo Juiz Leigo.
Sem custas. DR. GERALDO EMILIO PORTO
- JUIZ DE DIREITO.
00319 Processo: 2002005008824-0 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: NEUZA PEREIRA DE LACERDA
ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, FA-
BIO BORGES RODRIGUES. REU: CIA NACI-
ONAL DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se julgo
procedente em parte o pedido. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00320 Processo: 2002005009110-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-
CIO EMPRESARIAL BENICIO DE CARVA-
LHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO, THIA-
GO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FER-
REIRA. REU: SOLIDONIO BATISTA GUEDES
ADV: VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Intime-se
declaro a extincao do processo, sem julgamento
do merito e ordeno q os documentos q
instruiram a acao sejam desentranhados e
entregues ao autor, mediante recibo. Sem custas.
DR. GERALDO EMILIO PORTO.
00321 Processo: 2002005009620-1 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ROSA MARIA FERNAN-
DES IRAPUAN ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:
MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: IRA-
QUITAN JOSE FERNANDES ADV: WAMBER-
TO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, MIGUEL MINDELLO FILHO. Sentenca:
Intime-se homologo, por sentenca, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, a
decisao de fls 52/54 proferida pelo Juiz Leigo.
Sem custas. DR.GERALDO EMILIO PORTO -
JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 065/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 2002002377793-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CARLOS ANTONIO
27
COSTA SOBREIRA ADV: MARIA DO SOCOR-
RO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intimese
para falar sobre a penhora de fls. 108, em
cinco dias.
00323 Processo: 2002003003747-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PE-
REIRA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, GI-
LKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se para requerer o que achar de
direito, em cinco dias, sob pena de extincao.
00324 Processo: 2002003016868-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FRANKLIN DELANO P
THOMAZ ADV: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se
para juntar aos autos os originais dos cheques
cujas copias se ve as fls. 03, em tres dias.
00325 Processo: 2002004007082-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXIS ZORBA MOREIRA GUIMA-
RAES ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho:
Intime-se para falar sobre o calculo de
fls. 96, em cinco dias.
00326 Processo: 2002004007082-9 - INDENIZACAO
REU: UNIDAS UNIDAS TRANSPORTES TU-
RISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de fls.98.
00327 Processo: 2002004012868-4 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARINEZ PAIVA DE FRAN-
CA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: JOBSON LUIZ DOS ANJOS Despacho:
Intime-se para requerer a execucao do
julgado, em cinco dias.
00328 Processo: 2002004020798-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI
DE ARRUDA FILHO ADV: ANTONIO NAVAR-
RO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para requerer
a execucao do julgado, em cinco dias.
00329 Processo: 2002004034942-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA
SILVA ADV: JOSE VIEIRA DO NASCIMEN-
TO. AUTOR: JOSE ANCHIETA DE SOUZA
JUNIOR Despacho: Intime-se para falar sobre
as penhoras de fls. 74, 75 e 77, em
cinco dias.
00330 Processo: 2002004035238-3 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO TOME DE ARRUDA SOBRI-
NHO ADV: MUSSIO ANTONIO DUAILIBE
NOGUEIRA. AUTOR: JOAO TOME DE AR-
RUDA NETOAUTOR: ANTONIO TOME DE
ARRUDA ADV: HAROLDO DA COSTA VI-
LLAR. Despacho: Intime-se para requerer a
execucao do julgado, em cinco dias.
00331 Processo: 2002004036713-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIANA TAVARES DE MELO ADV:
JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO, SAYONA-
RA TAVARES SANTOS SOUSA, ANTONIO NERY
DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se para
requerer a execucao do julgado, em cinco dias.
00332 Processo: 2002005000781-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: VALDIR VICENTE DE OLI-
VEIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEI-
ROS FILHO. Sentenca: Extincao nos termos
do art. 51, I, parag 2 da lei 9099/95.
00333 Processo: 2002005007899-3 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: PEDRO AURELIO
MENDES BRITO ADV: PEDRO AURELIO
MENDES BRITO. AUTOR: MARCUS AURE-
LIO ESPINOLA BRITO ADV: MARCUS AURE-
LIO ESPINOLA BRITO. AUTOR: JOSE LUIZ
DE SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. Sentenca:
Extincao nos termos do art. 51, I, parag
2 da lei 9099/95.
00334 Processo: 2002005009867-8 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: MANOEL DE PAULA REGO ADV:
RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Sentenca: Sentenca
julgada procedente para condenar a promovida
a pagar a quantia de r$ 3.000,00.Nos
termosdo art. 404 a 407 do codigo civil.
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 029/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 2002002360098-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE AMARAL DI LOREN-
ZO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LOREN-
ZO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE
A CERTIDAO DE FLS 106 EM CINCO(05)
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00336 Processo: 2002002378735-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSILDO DE AZEVEDO MAIA ADV:
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despa-

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
cho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00337 Processo: 2002003017786-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-
CIAL DO EDIFICIO ANA KARINA ADV: FRAN-
CISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE EXEQUENTE PARA EM CIN-
CO(05) DIAS MANIFESTAR-SE SOBR DO-
CUMENTO RETRO
00338 Processo: 2002003028500-7 - INDENIZACAO
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. DESAR-
QUIVAE-SE PARA OS FINS REQUERIDOS
00339 Processo: 2002003028719-3 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VA-
NINE VALADARES DE MELO. Despacho: Dese
conhecimento aos interessados. INTIME-SE
A PROMOVIDA PARA INFORMAR QUEM RE-
PRESENTARA A MESMA JUNTO AO BANCO
00340 Processo: 2002003028862-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GRAFISHOP COM DE
PRODUTOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS
LTDA ADV: SABRINA LUCRECIA N DE CAS-
TRO VIARO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. MANIFESTE-SE A PARTE
EXEQUENTE SOBRE PETICAO DE FLS RE-
TRO EM CINCO(05) DIAS
00341 Processo: 2002003029035-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: UTI INJECAO ELETRONI-
CA ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FON-
TES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
EM CINCO(05) REQUERER O QUE ENTEN-
DER DE DIREITO
00342 Processo: 2002003035280-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FABIO RODRIGUES PAU-
LINO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS 81
00343 Processo: 2002004008854-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
ALBERT EINSTEIN ME ADV: RICARDO TA-
DEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. MANIFESTE-
SE O EXEQUENTE SOBRE OFICIO DE FLS
55 EM CINCO(05) DIAS
00344 Processo: 2002004009221-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANNE FERNANDES DE CARVALHO
SAEGER ADV: PAULO ROBERTO V. REBE-
LLO FILHO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. LIBERE-SE O VALOR DE-
POSITADO AS FLS 122
00345 Processo: 2002004029293-6 - INDENIZACAO
REU: HIPERCARD ADV: VANINE TAVARES.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM
DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO DO
SALDO REMANESCENTE FLS 81 SOB PENA
DE BLOQUEIO DE CONTAS
00346 Processo: 2002004029617-6 - INDENIZACAO
REU: MOTOROLLA ADV: URBANO VITALI-
NO DE MELO NETO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE O
EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PARA
PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE
BLOQUEIO ON LINE
00347 Processo: 2002004036065-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR PEREIRA DE SENA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. AUDI-
ENCIA DIA 13/05/2005 AS 08:30 HORAS
00348 Processo: 2002004037297-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VIDEO STORE ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTI-
DAO DE FLS 47V EM CINCO(05) DIAS SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO
00349 Processo: 2002004037353-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JORGE HUMBERTO ROSENO DE
SOUSA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL. REU: TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S/A ADV: WILLIAN MARCON-
DES SANTANA. Sentenca: De-se conhecimento
aos interessados. JULGO PROCEDENTES
OS EMBARGOS A EXECUCAO
00350 Processo: 2002004039005-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO V REBELLO FI-
LHO ADV: NAPOLEAO CASAO FILHO. Des-
pacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00351 Processo: 2002004043274-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOROLLA ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. AGUARDE-
SE O TRANSITO EM JULGADO
00352 Processo: 2002004043284-7 - INDENIZACAO
REU: NIKE DO BRASIL ADV: LILIAN SENA
CAVALCANTI. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO
PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DE-
POSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00353 Processo: 2002004043375-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO MARCELINO NO-
BREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCE-
LINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Dese
conhecimento aos interessados. AUDIEN-
CIA DIA 13/05/2005 AS 14:40 HORAS
00354 Processo: 2002004043656-6 - INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Dese
conhecimento aos interessados. INTIME-
SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS
PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE
BLOQUEIO ON LINE
00355 Processo: 2002004044088-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA HELENA RAMALHO VENTU-
RA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZER-
RA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
EM CINCO(05) DIAS DIZER SE TEM INTERES-
SE NA ADJUDICACAO DOS PENHORADOS
00356 Processo: 2002004044517-9 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA NEUMA LUCAS
DOS SANTOS ADV: RICARDO CEZAR FER-
REIRA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. MANIFESTE-SE O
EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTO DE FLS
17/20 EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DE
ARQUIVMENTO
00357 Processo: 2002004055616-5 - INDENIZACAO AU-
TOR: DEBORA AUGUSTA DOS SANTOS BRITO
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00358 Processo: 2002004055619-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CASA DAS MOLDURAS
LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BE-
ZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. MANIFESTE-SE O AUTOR SO-
BRE A CERTIDAO DE FLS 21V EM CINCO(05)
DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00359 Processo: 2002004055905-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: LOJAS MAGNO ALBERTO MAG-
NO ECIA LTDA ADV: FRANCISCO HELIO
BEZERRA LAVOR. REU: ALBERTO MAGNO
GONDIM DE VASCONCELOS ADV: FRAN-
CISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTI-
ME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10)
DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA
DE BLOQUEIO ON LINE
00360 Processo: 2002004055940-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDMILDO CALISTO FER-
REIRA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE
IVANILDO DIAS JUNIOR. REU: CREDICARD
S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV:
FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Dese
conhecimento aos interessados. AUDIEN-
CIA DIA 17/05/2005 AS 09:30 HORAS
00361 Processo: 2002004056036-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FABIO GOMES DE LIMA
ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00362 Processo: 2002004056091-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELIA MONTEIRO LEITE ADV:
NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Dese
conhecimento aos interessados. AUDIEN-
CIA DIA 05/05/2005 AS 15:30 HORAS
00363 Processo: 2002004056091-0 - INDENIZACAO
REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRE-
TO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 05/05/2005 AS
15:30 HORAS
00364 Processo: 2002004056265-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO SANTOS ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. AUDI-
ENCIA DIA 13/05/2005 AS 09:30 HORAS
00365 Processo: 2002004056413-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ADSEG CLUBE BR FACTO-
RING FOMENTO ADV: HELDER PESSOA DE
MACEDO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO
DE FLS 19/21EM CINCO(05) DIAS
00366 Processo: 2002004056425-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TRANSVIVA VIGILANCIA ELE-
TRONICA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEI-
TOSA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE O EXECUTADO
PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DE-
POSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00367 Processo: 2002004132971-1 - INDENIZACAO
AUTOR: VALERIA CRISTINA DA SILVA ADV:
VALBERTO AZEVEDL. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. LIBERE-SE
MEDIANTE ALVARA
00368 Processo: 2002004133111-3 - INDENIZACAO
AUTOR: KELTON DA SILVA PONTES ADV:
MARCELLA SAYONARA B DE LUCENA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
RECEBO A PROCURACAO ANEXA
00369 Processo: 2002004133403-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOROLLA ADV: URBANO VI-
TALINO DE MELO NETO. Sentenca: De-se conhecimento
aos interessados. JULGO IMPRO-
CEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO
00370 Processo: 2002004133473-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE GOMES ADV: ALBER-
DAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA EM CINCO(05) DIAS RE-
QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00371 Processo: 2002005005044-8 - INDENIZACAO
REU: TV SKY SHOP S/A SHOPTIME COM
ADV: MARIA DE LOURDES PORCIANO DE
ARRUDA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE O EXECUTADO
PARA EMDEZ(10) DIAS PROCEDER O DE-
POSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00372 Processo: 2002005005171-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIMUNDO BRITO DA SILVA
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O REQUERENTE PARA PRO-
CEDER AO DEPOSITO DO BEM NO DEPOSI-
TO JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL
00373 Processo: 2002005005296-4 - INDENIZACAO
REU: EDITORA PEIXES ADV: URBANO VITA-
LINO DE MELO NETO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE O
EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PRO-
CEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLO-
QUEIO ON LINE
00374 Processo: 2002005005697-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RODRIGO NOBREGA FA-
RIAS ADV: CARLOS FREDERICO NOBRE-
GA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. AUDIENCIA DIA 13/05/2005
AS 15:10 HORAS
00375 Processo: 2002005005714-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEI-
RA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: O ESTABELECIMENTO DE CREDITO
BANCARIO UNIBANCO ADV: FERNANDA VA-
LERIA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00376 Processo: 2002005005742-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA ARCOVERDE
MEDEIROS ADV: GLEDSTON MACHADO VI-
ANA. REU: VIACAO ITAPEMIRIM ADV: CAR-
LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00377 Processo: 2002005005790-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANDRE GUERRA SARAI-
VA BEZERRA ADV: CARLOS ANDRE BEZER-
RA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
JULGO DESERTO O RECURSO EM
FACE DO NAO PAGAMENTO DO PREPARO
00378 Processo: 2002005005879-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: OTAVIO BATISTA DO NAS-
CIMENTO NETO ADV: HARLEY HAEDEN-
BERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INDE-
FIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA
INTIME-SE O RECORRENTE PARA JUNTAR
PROVAS QUE DEMOSNTRE A SUA CAREN-
CIA EM CINCO(05) DIAS
00379 Processo: 2002005005884-7 - RESCISAO
AUTOR: CENTRALFISIO CLINICA DE FI-
SIOTERAPIA LTDA ADV: ALUISIO PAREDES
JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. JULGO DESERTO O RE-
CURSO EM FACE DO NAO PAGAMENTO
DO PREPARO
00380 Processo: 2002005005963-9 - INDENIZACAO AU-
TOR: MARIA CELIA RODRIGUES GOMES ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. DE-
SENTRANHEM-SE MEDIANTE COPIA
00381 Processo: 2002005006024-9 - RESCISAO REU:
BEM MAIS FACIL ADV: ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE O
EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PRO-
CEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLO-
QUEIO ON LINE
00382 Processo: 2002005006042-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANCHIETA SILVA BRAGA ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 17/05/2005 AS 09:00 HORAS
00383 Processo: 2002005006151-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FABIO ANTONIO TAVARES
EMIDIO ADV: BOANERGES FELIX DA SILVA,
MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA,
NIEDJA MARIA BARROS SEIXAS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. MANI-
FESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS 15V EM CINCO(050 DIAS SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
00384 Processo: 2002005006299-7 - REPETICAO
INDEBITO REU: TIM TELPA CELULAR S/A
ADV: VANINE TAVARES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE
O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PARA
PROCEDER O DEPOSITO DQUANTIA SOB
PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00385 Processo: 2002005006339-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA IVONE DA SILVA SANTANA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INDE-
FIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA
INTIME-SE O RECORRENTE PARA JUNTAR
AS PROVAS QUE DEMONSTREM A CAREN-
CIA EM CINCO(05) DIAS
00386 Processo: 2002005006400-1 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: U I T INJECAO ELETRO-
NICA SUSPENSAO FREIOS E MOTOR LTDA
ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FON-
TES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 13/05/2005 AS
09:10 HORAS
00387 Processo: 2002005006401-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WILMAR UCHOA DE
ARAUJO ADV: WILMAR UCHOA DE ARAU-
JO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 13/05/2005 AS
08:50 HORAS
00388 Processo: 2002005006548-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SAR-
MENTO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. AUDIENCIA DIA 13/05/2005 AS
08:30 HORAS
00389 Processo: 2002005006559-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO ALDO DA SILVA ADV:
HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00390 Processo: 2002005006709-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ESTHER BASTOS PALITOT ADV:
BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERI-
LO BEZERRA BORBA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. AUDEINCIA DIA
13/05/2005 AS 09:30 HORAS
00391 Processo: 2002005007441-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE CAETANO DAS FLO-
RES ADV: OTAGIBIO CAMILO DE SOUSA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDEINCIA DIA 16/05/2005 AS 09:30 HORAS
00392 Processo: 2002005007460-4 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: NILDO GOMES BARBOSA
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA 16/05/2005 AS 09:10 HORAS
00393 Processo: 2002005007480-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO MARQUES CLEODON
ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS. Despa-

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
cho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA 16/05/2005 AS 08:50 HORAS
00394 Processo: 2002005007482-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: PEDRO FERREIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-
DA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 16/05/2005 AS
08:50 HORAS
00395 Processo: 2002005007485-1 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: NAVILA DE FATIMA GON-
CALVES VIEIRA ADV: MARIA CARLINDA FEI-
TOSA VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA ADV: MARIA
CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. REU:
SINTESPB SIND DOS TRABALHADORES EM
ENSINO SUP DO EST PB ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. AUDIENCIA
DIA 16/05/2005 AS 14:30 HORAS
00396 Processo: 2002005007542-9 - RESCISAO AU-
TOR: JEAN LUIS RODRIGUES VIEIRA ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Dese
conhecimento aos interessados. AUDIEN-
CIA DIA 16/05/2005 AS 10:30 HORAS
00397 Processo: 2002005007544-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR
ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 16/05/2005 AS 08:30 HORAS
00398 Processo: 2002005007641-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCONEIS CARVALHO
LIMA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 16/05/2005 AS 10:50 HORAS
00399 Processo: 2002005007645-0 - RESSARCIMEN-
TO DANOS AUTOR: FERNANDO FREIRE DE
ARAUJO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS. REU: INTERBRAZIL SEGURA-
DORA S/A Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. ADIENCIA DIA 16/05/2005
AS 09:30 HORAS
00400 Processo: 2002005007665-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ZELIA PEREIRA ADV: LUCI-
ANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTIN. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 16/05/2005 AS 10:30 HORAS
00401 Processo: 2002005007779-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN
MARCONDES SANTANA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. RECEBO A
PROCURACAO DE FLS 14/25
00402 Processo: 2002005007890-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO VITORIA DE SOUSA ADV:
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 13/05/2005 AS 14:50 HORAS
00403 Processo: 2002005007942-1 - DECLARATO-
RIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00404 Processo: 2002005009112-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCIA CRISTINA DE SOU-
ZA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 16/05/2005 AS 09:30 HORAS
00405 Processo: 2002005009235-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ADAGILSON PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEI-
RO MENDES. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. AUDIENCIA DIA 13/05/
2005 AS 09:10 HORAS
JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 065/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 2002002366834-2 - INDENIZACAO
REU: CENTER MESTRE ADV: ANA CLAUDIA
OLIVEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intimese
para pagar o debito remanescente em 05
dias sob pena de penhora on line. Dedfiro como
requerido as fls.93/94
00407 Processo: 2002002367178-3 - INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGI-
NIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intimese
o promovido para em 05 dias depositar o valor
da execucao sob pena debloqueio de contas
00408 Processo: 2002002367404-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ADJALMA DE MEDEIROS SOUSA ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se defiro como requerido
00409 Processo: 2002002389735-4 - RESTITUICAO
AUTOR: CREUZA MARIA DE JESUS NOBRE-
GA ADV: GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA
COELHO. Despacho: Intime-se Para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00410 Processo: 2002003005995-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLAUDIA ROBERTA DE OLI-
VEIRA DUARTE ADV: RICARDO TADEU FEI-
TOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGE-
NES DE CASTRO, JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00411 Processo: 2002003009527-3 - INDENIZACAO
REU: UNIMED ADV: SERGIO RICARDO AL-
VES BARBOSA, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se o promovido
para em 05 dias depositar em Juizo o valor da
execucao sob pena de bloqueio de contas
00412 Processo: 2002003010179-0 - INDENIZACAO
REU: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RI-
BEIRO. Despacho: Intime-se o promovido
para pagar o valor da condenacao em 05 dias
sob pena de penhora on line
00413 Processo: 2002003017529-9 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CAR-
LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se o recorrido para querendo
oferecer contra razoes no prazo de 10
dias.Defiro o pedido de gratuidade judiciaria
00414 Processo: 2002003027700-4 - INDENIZACAO
REU: BRADESCO VODA E PREVIDENCIA
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se a recorrida para apresentar contra
razoes no prazo legal
00415 Processo: 2002003028193-1 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: PAULO ROMERO URQUI-
ZA DE SA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho:
Intime-se o autor para indicar bens do
reu no prazo de 10 dias sob pena de extincao
00416 Processo: 2002003028459-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSEANE BELMONT DE
BRITO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:
Intime-se o autor para requerer a execucao
do julgado no prazo de 10 dias sob pena
de arquivamento
00417 Processo: 2002003028836-5 - INDENIZACAO
REU: BCP TELECOMUNICACOES ADV: OSNI
FERREIRA MAIA JUNIOR. Despacho: Intime-se
Para apresentar contra-razoes, no prazo legal.
00418 Processo: 2002003028953-8 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho:
Intime-se o promovido para em 05 dias
depositar em Juizo o valor da execucao sob
pena de bloqueio de contas
00419 Processo: 2002003029053-6 - INDENIZACAO
REU: BSE S/A ADV: LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o recorrido
para querendo apresentar contra razoes
no prazo de 10 dias
00420 Processo: 2002003034905-0 - RESCISAO AU-
TOR: GIGLIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM
ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho:
Intime-se indefiro o pleito formulado as fls.98
eis que desprovido de amparo legal tendo em
vista que om presente feito ja foi devidamente
apreciado e julgado inclusive pela Superior
Instancia sendo portanto...
00421 Processo: 2002003035428-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO CESAR GUEDES PEREIRA
PIRES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer
a execucao do julgado no prazo de 10 dias
00422 Processo: 2002003037103-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELEN SUZI MEDEIROS DA
SILVA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00423 Processo: 2002003516206-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-
MA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00424 Processo: 2002004008606-4 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: IMOBILIARIA L S LTDA ADV:
LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se o recorrido para querendo
apresentar contra razoes no prazo de 10 dias
00425 Processo: 2002004009215-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ANTONIO CRISTOVAM
LELIS MOURA ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO. Despacho: Intime-se o autor
para indicar o atual endereco do reu no prazo
de 10 dias sob pena de extincao
00426 Processo: 2002004009753-3 - INDENIZACAO
REU: MAXIMA FINANCEIRA S/A ADV: ADEL-
MAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RA-
MALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
pagamento em 05 dias
00427 Processo: 2002004013332-0 - RESCISAO REU:
CONSORCIO RENAULT DO BRASIL S/C
LTDA ADV: MANOEL LUCIANO DE LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00428 Processo: 2002004013335-3 - RESCISAO AU-
TOR: WIRLEY LINS RIBEIRO ADV: RODRI-
GO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho:
Intime-se o recorrido para querendo oferecer
contra razoes no prazo de 10 dias
00429 Processo: 2002004013396-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANA LUCIA POLICAR-
PO LUCAS ADV: ISABELLE COUTINHO DAN-
TAS. Despacho: Intime-se para desentranhamento
dos documentos solicitados. Assiste
razao a autora
00430 Processo: 2002004013463-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HUMBERTO ESCOREL BORGES
ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES COR-
REIA. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre o oficio de fls.43 requerendo o que entenderde
direito em 10 dias
00431 Processo: 2002004013489-8 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese
a promovida para em 10 dias juntar copia
da exordial, sentenca e certidao de transito
em julgado oriundos do processo
200.2003.017.585-1 para fins de comprovacao
de eventual coisa julgada ou ...
00432 Processo: 2002004013604-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VALTENI SILVA DO REGO LIMA ADV:
RICHOMER BARROS NETO. REU: UNIMED
DO LITORAL SUL PAULISTA ADV: ADRIANA
MARIA DE ORNELAS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00433 Processo: 2002004013633-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVAN CAETANO LEITE ADV: LIDI-
ANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido retro um avez que a parte re
efetuou o pagamento dadivida em valor superior
ao da execucao de fls.108
00434 Processo: 2002004013693-5 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: HIPERCARD ADMINISTRADO-
RA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se
o promovido para pagar o debito a que foi condenado
em 05 dias sob pena de penhora on line
00435 Processo: 2002004029091-4 - INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGI-
NIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intimese
a empresa promovida para pagar o debito
remanescente em 05 dias sob pena de penhora
on line. Valor R$-3.450, 80 (Tres mil quatrocentos
e cinquenta reais e oitenta centavos)
00436 Processo: 2002004029119-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IGOR GONCALVES ARAGAO ADV:
YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: Intime-se
o autor para dizer em 10 dias se o debito foi
quitado sob pena de presuncao de adimplemento
00437 Processo: 2002004037331-4 - REPETICAO
INDEBITO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho:
Intime-se o recorrido para querendo oferecer
contra razoes no prazo de 10 dias
00438 Processo: 2002004037424-7 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se a promovida para cumprir a obrigacao
a que foi condenada concernente a restituicao
de valores ao autor no prazo de 10 dias
00439 Processo: 2002004039088-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSELIA DA CONCEICAO
ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO.
Despacho: Intime-se o recorrido para querendo
apresentar contra razoes no prazo de 10 dias
00440 Processo: 2002004039175-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: HIPER BOMPRECO ADV: FRAN-
CISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intimese
indefiro o pedido de fls.18/19 tendo em
vista que existe debito remanescente a ser
pago pela promovida relativo a multa diaria
29
decorrente daextemporiedade no cumprimento
do acordo firmado conforme calculos...
00441 Processo: 2002004043151-8 - DECLARATO-
RIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese
o recorrido para querendo oferecer contra
razoes no prazo de 10 dias
00442 Processo: 2002004043275-5 - RESSARCIMEN-
TO DANOS REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se Para apresentar
contra-razoes, no prazo legal.
00443 Processo: 2002004043472-8 - DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SAN-
DRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se o
recorrido para querendo oferecer contra razoes
no prazo de 10 dias.Defiro a gratuidade judiciaria
00444 Processo: 2002004044393-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROMERO LEITE FALCONE
DE MELO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
Intime-se Sobre pedido deferido as fls.
16/19, ficando desde ja autorizado o de-sentranhamento
dos ducumentos acostados nos
autos, desde que substituidos por copia.
00445 Processo: 2002004044463-6 - DECLARATO-
RIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNI-
OR. Despacho: Intime-se Para apresentar as
contra-razoes, no prazo legal.
00446 Processo: 2002004055786-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ GUERRA DA SILVA ADV: BRE-
NO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se
o promovente para retificacao dos
valores em 10 dias possibilitando aintimacao
do devedor para pagamento
00447 Processo: 2002004056669-3 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DOSOCORRO RAMALHO NE-
GROMONTE ADV: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT. Sentenca: Pedido julgado procedente
00448 Processo: 2002004133512-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FININVEST S/A ADV: SANDRA
REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a demandada
para em 10 dias recalcular a divida
nos moldes do decisumsob pena de multa de
aplicacao diaria no valor de R$-500,00 respeitando
o teto do Juizado
00449 Processo: 2002005005416-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: HUMBERTO ALMEIDA DE ME-
DEIROS ADV: HALYSSON LIMA MENDES.
Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias
demonstrar que o contrato esta em dia...
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CA-
PITAL NF 026/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 2002002006058-4 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: DAMIANA ALVES DA SILVA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada nos termos
do art. 89, parag 5 da lei 9099. de-se
baixa no sistema
00451 Processo: 2002002007359-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: FRANCISCO MAURI DA
SILVA JUNIOR ADV: ADMILDO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa na forma
e para os fins do art. 500 do cpp.
00452 Processo: 2002002356637-1 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: FLAVIO JACINTO DA SILVA
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a defesa na forma e para os fins do art.
500 do cpp.
00453 Processo: 2002003011249-0 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FER-
REIRA CAJU. REU: EDIVALDO CLEMENTE
DA COSTA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Intime-se a defesa na forma e para
os fins do art. 499 do cpp.
00454 Processo: 2002003048956-7 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: NELSON PAULINO FILHO
ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU:
JOELSON PAULINO FERNANDES ADV: GI-
VANILDO LEAL DE MENEZES. REU: ELZI-
LENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: CLAU-
DIO SILVEIRA DE SOUZA. REU: REGINAL-
DO CARDOSO DOS SANTOS ADV: IRENAL-
DO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: GILSON
BARBOSA DA SILVA ADV: CLAUDIO SILVEI-
RA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
na forma e para os fins do art. 500 do cpp.

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
00455 Processo: 2002004010063-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE MARCIO BATISTA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO.
Despacho: Intime-se a defesa na forma e para
os fins do art. 500 do cpp.
00456 Processo: 2002004024085-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCINALDO MOURA AFON-
SO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SIL-
VA, DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca:
Sentenca condenatoria condenando francinaldo
moura afonso nas penas do art. 14, lei 10826/03,
a 02 anos de reclusao e 10 dias/multa, em regime
inicial aberto, conver-tida em prestacao de servicos.
condenado nas custas. p.r.i.
00457 Processo: 2002004025651-9 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: ALEXANDRE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: EMANUEL BARBALHO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa
na forma e para os fins do art. 500 do cpp.
00458 Processo: 2002004025840-8 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO VITIMA: SAO PAULO ALPARGA-
TAS S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA.
Despacho: Intime-se o asssitente do mp na
forma e para os fins do art. 500 do cpp.
00459 Processo: 2002004134088-2 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: ROMULO SANTOS DA TRIN-
DADE ADV: ANA MARIA MONTE A DE MO-
RAIS. REU: JOSEMAR OLIVEIRA DE FRAN-
CA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES.
Despacho: Audiencia designada para o rol da
denuncia no dia 10/05/05, pelas 15:00 horas.
00460 Processo: 2002004134147-6 - CRIME C/PES-
SOA REU: FABIO BARBOSA SALES ADV:
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET, ALUI-
ZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: MAR-
CIA RAQUEL BARBOSA SALES ADV: MAR-
COS MAURICIO FERREIRA LACET, ALUIZIO
JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Sentenca: Sentenca
desclassificatoria do crime de sequestro
em sua forma tentada para subtracao de incapaz,
o que faco com base no art. 383 do cpp.
00461 Processo: 2002005015822-5 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: LUCIO ANDRE PAIVA DO
NASCIMENTO ADV: HELENO LUIZ DA SIL-
VA. Despacho: Intime-se do despacho: defiro
o requerimento, concedo a liberdade pleiteada
mediante o pagamento de fianca no valor de
R$ 240,00(duzentos e quarenta reais)que devera
ser recolhida na forma da lei.
00462 Processo: 2002005016578-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CARLOS LUCIANO DA SILVA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se
na forma e para os fins do art. 395 do cpp.
00463 Processo: 2002005016578-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CARLOS LUCIANO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-se do despacho: expeca-se o competente
alvara de soltura.
00464 Processo: 2002005016886-9 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: IRANI MARTINS LOUREN-
CO ADV: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa na forma e para os
fins do art. 500 do cpp.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
049/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 2002004003967-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: ADEMIR BATISTA DA SILVA
ADV: CARLOS ROBERTO BARBOSA. Despacho:
Intime-se o advogado para apresentar
as alegacoes finais no prazo legal.
00466 Processo: 2002004025368-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDILSON DA SILVA LIMA ADV:
RICARDO LUIZ GOMES SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
00467 Processo: 2002004025677-4 - CRIME C/ PATRI-
MONIO REU: HUMBERTO CAVALCANTI DE
CARVALHO ADV: VANILDO OLIVEIRA BRI-
TO. REU: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados para apresetarem as alegacoes
finais dos acusados, no pra zo legal.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
040/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 2002002392158-4 - CRIME C/ PATRI-
MONIO REU: LUCIO FABIO DA COSTA GO-
MES ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-se o bel para no prazo de 08
dias apresentar as razoes de apelacao.
00469 Processo: 2002004006193-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEI-
ROZ ADV: MARCONI CHIANCA. Despacho:
Intime-se o Bel. para apresentar defesa previa,
no prazo de 03 dias.
00470 Processo: 2002004007036-5 - CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: JOSELITA RODRIGUES DA
SILVA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAU-
JO. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 07/06/2005,
pelas 14:00 horas
00471 Processo: 2002004024588-4 - CRIME C/ADM.
JUSTICA AUTOR: GILVAN BRAZ DE MACE-
DO ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA.
AUTOR: JOSE ALOISIO BEZERRA DE ARA-
UJO ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA.
REU: ABDON BANDEIRA ANDRE ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ANTONIO
MEDEIROS DE SOUZA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 07/06/2005,
pelas 15:00 horas.
00472 Processo: 2002004025353-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO ANDRE DE OLIVEIRA
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho:
Intime-se o bel. para no prazo de 03
dias apresentar as alegacoes finais.
00473 Processo: 2002004027385-2 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADV: MOISES DA COSTA. Despacho: Intimese
para pegar em cartorio o alvara de liberacao
de veiculo.
00474 Processo: 2002004027385-2 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADV: MOISES DA COSTA. REU: SERGIO
SANTOS DO NASCIMENTO ADV: ALANDEI-
LON ANSELMO DA CRUZ. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio 11/05/2005 as 15:30
horas, desconsiderar a intimacao anterior para
odia 15/05/2005.
00475 Processo: 2002005015039-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ROMULO CESAR MARTINS
CRUZ ADV: HAMILTON COSTA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio 18/05/2005, pelas
15:00 horas.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
061/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 2002004010931-2 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: JOSE ANACLECIO DA SIL-
VA SOUZA ADV: SIMAO RAMALHO DE AN-
DRADE. REU: JOSE AILTON PAULO DA
COSTA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 16/05/2005, as
14:00 horas.
00477 Processo: 2002004023812-9 - CRIME C/PES-
SOA REU: MARIA POLLYANA RIOS DE OLI-
VEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 12/05/2005, as 14:00 horas.
00478 Processo: 2002004038170-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA VITIMA: CLODOALDO DA COSTA CAL-
VES ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. REU: ADAILTON DO NASCIMEN-
TO ARAUJO ADV: JOSE ALVES CARDOSO,
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
Despacho: Audiencia designada de inquricao
de testemunha do Ministerio Publico e Defesa,
no dia 11/05/2005, as 14:00 horas.
00479 Processo: 2002005015662-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILMAR VICTOR DOS SANTOS
DA SILVA ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA
RANGEL. Despacho: Intime-se para apresentar
outros quesitos, no prazo de tres dias.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 045/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 2002005015493-5 - CRIME CON-
TRA HONRA AUTOR: EDVALDO ALVES DE
LUNA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEI-
RA. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para juntar aos autos a comprovacao da noti-
ficacao a que alude o art.43, segunda parte,
da Lei 5.250/67.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 046/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 2002005017103-8 - CRIME CON-
TRA HONRA AUTOR: CICERO DE LUCENA
FILHO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ANA
KAROLINA SOARES CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para juntar aos
autos a compravacao da notificacao a que
alude o art.43, segunda parte, da Lei 5.250/67.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 2002000006887-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DURCILA NAZARE DO NASCIMEN-
TO ADV: MARCELO DE SALES CAVALCAN-
TE. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGU-
ROS GERAIS ADV: LEVI BORGES LIMA.
Despacho: Intime-se a executada para trazer
aos autos, em 10 dias, copias autenticadas do
contrato de seguro discutido no presente feito
sob pena de, nao o fazendo, sem presumidos
verdadeiros os fatos articulados pela autora.
00483 Processo: 2002004014450-9 - ANULACAO ES-
CRITURA AUTOR: JOSE TEOFILO DE MA-
RIA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: MIRIAM TEOFILO DA SILVA ADV: SE-
BASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se
Determino que sejam as partes intimadas
para especificarem as provasque desejem
produzirem em audiencia, no prazo de 05 dias.
00484 Processo: 2002004038364-4 - INTERDICAO
AUTOR: A. F. F. S. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: L. C. M. Despacho:
Audiencia designada para o dia 24/05/2005, as
14:10 horas no forum de mangabeira.
00485 Processo: 2002004038680-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: GILDETE FERREIRA
ALENCAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU:
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP ADV: JEFERSON FERNANDES PE-
REIRA. REU: MELINO PEREIRA DOS SAN-
TOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00486 Processo: 2002004045768-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-
COS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LO-
PES JORDAO SEGUNDO. REU: CESAR DE
SOUZA FRANCA Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00487 Processo: 2002005010008-6 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: MARIA CELY DE ANDRA-
DE ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. REU:
MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE BRAZ
Despacho: Intime-se o autor para falar sobre
o teor da certidao de fls. 19, verso, no prazo
de 05 dias, requerendo o que achar de direito.
00488 Processo: 2002005010039-1 - CAUTELAR INOMI-
NADA AUTOR: JOAO MAXIMO MALHEIROS FE-
LICIANO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
REU: AUTO ESPORTE CLUBE ADV: JOSE CAE-
TANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora
para falar sobre o teor da certidao de fls. 68,
verso e requerendo o que achar de direito.
00489 Processo: 2002005010298-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: IVANEIDE NASCIMEN-
TO Despacho: Intime-se a parte e requerente
da presente decisao, bem como, para requerer
o que achar de direito, no prazo de 10 dias.
Indefiro o requerimento de fls. 20.
00490 Processo: 2002005010361-9 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL. REU: JOAO MONTEIRO
GUEDES NETOREU: EDVANIA MONTEIRO
GUEDES Despacho: Intime-se a autora sobre
os teores das certidoes de fls. 36, verso e 37,
verso, no prazo de 05 dias.
00491 Processo: 2002005010373-4 - INTERDICAO
AUTOR: E. P. T. S. ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. REU: J. N. Q. Despacho:
Audiencia designada para o dia 31/05/2005, as
14:00 horas no forum de mangabeira
00492 Processo: 2002005010378-3 - INTERDICAO
AUTOR: ORLANDO FERREIRA DE LIMA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-
TE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEI-
TE. REU: MARIA FRANCISCA DE LIMA Despacho:
Audiencia designada para o dia 24/05/
2005, as 14:00 horas do forum de mangabeira
00493 Processo: 2002005010401-3 - INVENTARIO
AUTOR: CLEBIA LUNA FREIRE DA SILVA
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: FRAN-
CISCO DE ASSIS DA SILVA Despacho: Intime-se
para o custeio da diligencia.
00494 Processo: 2002005010558-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: MARIA DAS DORES
BERNARDO DA SILVA ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. REU: ANTONIO VITAL DA
SILVA Despacho: Audiencia designada pra o
dia 02/06/2005, as 13:30 horas no forum de
mangabeira.
00495 Processo: 2002005010611-7 - ALIMENTOS AU-
TOR: A. P. A. S. ADV: ARIEL DE FARIAS FI-
LHO, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
AUTOR: R. A. P. ADV: ARIEL DE FARIAS FI-
LHO, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada no dia 17/05/
2005, pelas 14:20 horas, na Sala de Audiencia
da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00496 Processo: 2002005010650-5 - CONSIG EM PA-
GAMENTO AUTOR: JEAN MAX LUCAS BATIS-
TA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: BANCO ABN REAL S/A Despacho: Pedido
deferido de deposito da quantia devida (art
893, I, do CPC), representada pelas parcelas
da proposta de pagamento de fls. 05, vencidas
ate a presente data, em conta remunerada, em
05 dias, e demais acrescimos.
00497 Processo: 2002005020955-6 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE MEDEIROS DE CARVALHO
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 31/05/2005, as 13:50 horas no forum
de mangabeira.
00498 Processo: 2002005021279-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-
COS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LO-
PES JORDAO SEGUNDO. REU: SALOMAO
ESTEVAO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se
a autora para falar sobre o teor da certidao de
fls. 21, verso, no prazo de 05 dias.
00499 Processo: 2002005021546-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DE EDU-
CACAO IPE ADV: DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REU: JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIORREU: ADRIANO DE AMORIM OLIVEI-
RA Despacho: Intime-se a autora para falar
sobre a certidao de fls. 13, verso, em 05 dias.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 061/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 2002002364209-9 - RESCISAO AU-
TOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA ADV: HIL-
DEMAR BATISTA DE ANDRADE, LEOPOLDO
VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCE-
NABRITO. REU: MARIA JOSE DA SILVA PAZ
ADV: PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho:
Intime-se a diligencia depositada as fls.
120 foi referenta ea reintegracao de posse,
devendo a autora depositar a referente a citacao
e penhora em10 dias.
00501 Processo: 2002002380606-6 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: COM
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA PREVLIMP
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
FERNANDO ANTONIO LIMA DA SILVA Despacho:
Intime-se defiro o pedido de fls. 162
00502 Processo: 2002004014459-0 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SAN-
TOS ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES, WALDEMIR FERNANDES DE AZE-
VEDO. REU: JOAO SOARES DA SILVA ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a homologaco do acrodo sera
feita atraves de sentenca extintiva do processo
com julgamento do merito apos sua quitacao.
Aguarde-se ate o dia26.12.2005 quando
as partes deverao comunicar sobre a quitacao.
00503 Processo: 2002004038342-0 - DECLARATO-
RIA AUTOR: MARTIRES MARIA LEITE DE
LUCENA ADV: RANATA PESSOA DONATO,
REGINALDO DO NASCIMENTO RODRI-
GUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Intime-se despacho de fls... declaro-me
incompetente para processar e julgar

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
esta demanda, determino a remessa dos autos
a justica federal.
00504 Processo: 2002004038440-2 - DECLARATO-
RIA AUTOR: DORGIVAL DE FREITAS SILVA
FILHO ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Intime-se do despacho de
fls...assim decalro-me incompetente para processar
e julgar esta demanda, determinando a
remessa dos autos a justica federal.
00505 Processo: 2002004038724-9 - ALIMENTOS
AUTOR: S. M. S. ADV: ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. REU: M. I. S. ADV: RI-
CARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls 29.
00506 Processo: 2002004038787-6 - DECLARATORIA
AUTOR: LILIOZA MARIA MACEDO DO NAS-
CIMENTO ADV: REGINALDO DE SOUSA RI-
BEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimese
despacho de fls...declaro-me incompetente
para processar e julgar esta demanda, determino
a remessa dos autos a justica federal
00507 Processo: 2002004038836-1 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ACILON GUALBERTO
DA SILVA REGO ADV: ACILON SOARES DE
SOUSA. REU: JOAS DO NASCIMENTO PO-
GGI ADV: FRANCISCO E G NEIVA, VALCIR
CASADO MAILHO. Despacho: Audiencia designada
audiencia preliminar para o dia 16/05/
2005 as 14 horas.
00508 Processo: 2002004038836-1 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ACILON GUALBERTO
DA SILVA REGO ADV: ACILON SOARES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se providencie o
autor o pagamento das diligencias para expedicao
dos mandados para expedicao dos mandados
da audiencia preliminar.
00509 Processo: 2002005010004-5 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: MARIA SELSA DUARTE
ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
parcialmente para suprir tao somente a omisssao
para declarar a perda da eficacia da medida
liminar que assegurou a embargada a participacao
na assembleia ordinaria do condominio
Agua Azul no dia 13.01.2005.
00510 Processo: 2002005010081-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se sobre a certidao de fls. 31 verso
fale o autor em 10 dias
00511 Processo: 2002005010138-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA SELSA DUARTE
ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA.
REU: NELSON PAIVA ADV: MARCELO DE
SALES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
recebo a apelacao no efeito devolutivo Intimese
o apelado para contraarrazoar em 15 dias.
00512 Processo: 2002005010233-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA AGRIPINO DE OLI-
VEIRA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARA-
UJO. REU: EMPRESA TIM ADV: HUGO RI-
BEIRO BRAGA. Despacho: Audiencia designada
audiencia preliminar para o dia 16/05/
2005 as 14:30 hs.
00513 Processo: 2002005010327-0 - ALIMENTOS
REU: E. P. S. ADV: JOSE VALERIANO DA
FONSECA. Despacho: Intime-se da sentenca
que homologou o pedido
00514 Processo: 2002005010658-8 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: VALDECY E SILVA MA-
CHADO ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. INTERESSADO: FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO ADV: FERNAN-
DO ANTONIO E SILVA MACHADO. INTERES-
SADO: HERIVELTON E SILVA MACHADO
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHA-
DO. Despacho: Intime-se intime-se a inventariante
para pagamento do imposto causa mortis
em 10dias bem como para trazer as certidoes
negativas da fazenda publica federal
estadual e municipal.
00515 Processo: 2002005011859-1 - INVESTIG PATER-
NIDADE REU: E. L. ADV: ADALBERTO JACIN-
TO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia
de conciliacao dia 18.05.05 as 14:30 horas.
00516 Processo: 2002005011868-2 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: E. B. S. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-se audiencia de conciliacao dia 18.05.05
as 14:00 horas.
00517 Processo: 2002005011923-5 - ALVARA AUTO-
RIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se suspendo o processo ate
decisao sobre a excecao de incompetencia
em apenso
00518 Processo: 2002005021651-0 - RESSARCIMEN-
TO DANOS AUTOR: CAIXA SEGURADORA
S/A ADV: MANUELA MOTA MOURA, CLAUDIA
DALLE FERREEIRA COSTA. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao redesignada
para o dia 16.05.2005 as 15 hs.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 2002005011867-4 - DIVORCIO LITI-
GIOSO REU: T. P. M. W. ADV: ALUIZIO JOSE
SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intimese
audiencia de instrucao e julgamento dia
17.05.05 as 16:00 horas.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRAN-
SITO NF 053/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 2002005016516-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: NAILSON DOMINGUES DA
SILVA ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho:
Intime-se o Bel., para no prazo da lei
apresentar os memoriais escritos.
00521 Processo: 2002005016804-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ISMAEL DA SILVA DE NO-
RONHA ADV: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se o Bel., para no prazo da
lei apresentar os memoriais escritos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PES-
SOA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 2002005012295-7 - EXECUCAO FOR-
CADA REU: JOSE VIRGINIO DO NASCIMEN-
TOAUTOR: ANTONIA PEREIRA FELIX ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
REU: ERIVALDO SOARES DOS SANTOS Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para
o dia 23/05/2005, as 18:00 horas, no juizado
especial distrital civel e criminal do geisel - rua
arcanjo holanda cavalcante, s/n.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPI-
NA GRAN NF 019/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00523 Processo: 0012000018269-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALDO MARCOSE DE ME-
DEIROSAUTOR: MARIA GEUSA AZEVEDO
DE MEDEIROSREU: BRADESCO S/A CRE-
DITO IMOBILIARIO ADV: ANA CARLA ALBU-
QUERQUE DE CARVALHO. Despacho: Pedido
deferido de fls 213.
00524 Processo: 0012001005425-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EDUARDO POSSIDONIO
PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL-
VA, EDSON FREIRE DELGADO. REU: BAN-
CO ABN AMRO S/A ADV: ALCIDES MAGA-
LHAES DE SOUZA, ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. REU: SEVERINO MARTINS
GOMES DE MOURA ADV: SEVERINO VIL-
MAR GOMES, FRANCISCO PINTO DE OLI-
VEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes
e seus advogados acerca da realizacao da
audiencia informada as fls 148. Audiencia designada
para o dia 10/05/2005, as 14:30 hs na
3a Vara da Comarca de Cabedelo-PB.
00525 Processo: 0012002001838-6 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO MERCANTIL FINA-
SA S/ASAO PAULO ADV: WILSON SILVEIRA
LIMA. REU: FABIO ANTONIO BATISTA Despacho:
Intime-se o autor para impulsionar o
feito em dez dias, sob pena de arquivamento
00526 Processo: 0012002004157-8 - INVENTARIO
AUTOR: WALKIRIA HENRIQUES ROBERTO
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: ES-
POLIO DE JOSE ADNOESTE ROBERTOIN-
TERESSADO: ROBERTO COM E REPRESEN-
TACOES DE ACUCAR LTDA Despacho: Pedido
deferido de fls 484, por cinco dias.
00527 Processo: 0012002006024-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOENILSON MEIRA ADV: WAMBER-
TO BALBINO SALES, SUENIA MARIA FER-
NANDES DA SILVA. REU: CIA EXCELSIOR
DE SEGUROS Despacho: Intime-se do despacho
de fls 246. A execucao do julgado pressupoe
a citacao do devedor, razao pela qual,
intime-se o credor para promove-la em dez
dias, na forma do art 614, caput, do CPC.
00528 Processo: 0012002014063-6 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: MARLENE DE SOUTO
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCE-
LOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
AUTOR: MANOEL ARAUJO CORDEIRO
SOUTO NETOREU: MARIA AMALIA SANTOS
CORDEIRO ADV: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a promovida
para pagamento das custas processuais,
no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao
na Divida Ativa do Estado da Paraiba.
00529 Processo: 0012002024324-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRA-
SIL SA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: FELICIANO CORDEIRO AGRA Despacho:
Pedido deferido de fls 68.
00530 Processo: 0012002024341-4 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-
COS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RAN-
GEL MONTEIRO, ISABELLE MACHADO SER-
RANO ARAUJO, LIDIA DE FREITAS S DE AL-
BUQUERQUE. REU: CELIA MARIA DUARTE
DE LIMA Despacho: Pedido deferido de fls 71
00531 Processo: 0012003000166-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU:
AFONSO CAVALCANTI Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que for de seu
interesse em dez dias.
00532 Processo: 0012003000733-8 - USUCAPIAO
AUTOR: HELCIO CHARLES CARVALHO DE
MEDEIROS ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: GERTRUDES ANGELICA
OLIVEIRA NOBREGA DE MEDEIROS ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/05/2005, pelas 16:00 horas. Intime-se
para, tempestivamente, arrolar testemunhas,
bem assim recolher os valores relativos
as diligenciasnecessarias as intimacoes.
00533 Processo: 0012003009947-5 - MONITORIA
AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
NORDESTELTDA POSTO PRESIDENTE ADV:
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. RE-
PRESENTANTE LEGAL: EVANDRO DA SILVA
MEDEIROSREU: JOSE SILVEIRA NETO Despacho:
Intime-se a advogada para assinar a
peticao de fls 22 em cinco dias.
00534 Processo: 0012003011992-7 - MONITORIA
AUTOR: HERDEN SALES PORTO ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: EDILSON
GERONIMO DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se o autor para se pronunciar sobre a
certidao de fls 36v em dez dias.
00535 Processo: 0012003012933-0 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: MARIA BETANIA BATISTA AL-
BUQUERQUE ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, JOAO BATISTA DE VASCON-
CELOS. REU: ADRIANA DE SOUZA N RO-
DRIGUES Despacho: Intime-se do despacho
de fls 21. Ouca-se o exequente em 10 dias.
00536 Processo: 0012003015930-3 - EMBARGOS
AUTOR: LUZIMAR DELFINO DE SOUSA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: INA-
CIO PEREIRA DE ARAUJO ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente
para se pronunciar sobre a certidao de
fls 20 em dez dias.
00537 Processo: 0012003032060-8 - MONITORIA
AUTOR: ESPOLIO DE DJAIR QUARESMA
DOS SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBU-
QUERQUE VIANA. REU: GUTEMBERG DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: MARIA DOMITILIA
RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para se pronunciar sobre a certidao
de fls 83v em dez dias.
00538 Processo: 0012003032662-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSINALDO PEREIRA COSTA ADV:
JOSE GUEDES DE BRITO. REU: ANNIKA
MARGARETTA FALK Despacho: Intime-se o
advogado para assinar a peticao de fls 84/85
em cinco dias.
31
00539 Processo: 0012003033407-0 - MONITORIA
AUTOR: JOAO EVANDRO PALHANO SOUTO
ADV: GILVANIA MACIEL SILVA, OLINDA SAM-
MARA DE LIMA AGUIAR. REU: JOAO JORGE
DI PACE TEJO Despacho: Intime-se o promovente
para informar sobre o cumprimento do
acordo ou manifestar interesse no prosseguimento
do feito em dez dias.
00540 Processo: 0012003037780-6 - MONITORIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE
VALENCA DO NASCIMENTO. REU: ENIVAL-
DO BEZERRA DE LIMAREU: MARCIENE
GUIMARAES TORRES Despacho: Pedido deferido
aguarde-se por 30 dias.
00541 Processo: 0012004006500-3 - BUSCA/APRE-
EN DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
REU: IND E COM SAO LUIZ LTDA Despacho:
Intime-se o autor para manifestar-se sobre a
certidao de fls 32v em dez dias.
00542 Processo: 0012004007782-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CLIPSI CLINICA PRON-
TO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GE-
RAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS,
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: DAVI
ANDRE FARIAS DE MENEZES ADV: MAR-
CIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: FABIO MARCOS CRISPIM LIMA ADV:
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Sentenca:
Acordo homologado
00543 Processo: 0012004007878-2 - EXECUCAO -
CV AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
NOVENTAE DOIS ADV: JOSE MELLO CA-
VALCANTE JUNIOR. REU: ESPOLIO DE
ROSRAND AGRAREU: MARIA NAZARE
AGRA TOSCANO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00544 Processo: 0012004007913-7 - EXECUC. QUAN-
TIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, SER-
GIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. REU:
JOILTO NOBREGA Despacho: Intime-se para
o recolhimento das custas devidas e penhorese
conforme requerido as fls 14.
00545 Processo: 0012004007947-5 - MONITORIA
AUTOR: ALISUL ALIMENTOS S/A ADV: LUIS
FELIPE LEMOS MACHADO. REU: TRAVAS-
SOS COM IND LTDA Despacho: Intime-se do
despacho de fls 20 que converte o mandado
de pagamento em mandado executivo. Intime-se
para recolher as diligencias referentes
a expedicao do mandado de citacao.
00546 Processo: 0012004009937-4 - MONITORIA AU-
TOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ERIKA
POLLYANNA SANTOS ARAUJO Despacho: Intime-se
o exequente para proceder a indicacao
de bens penhoraveis do devedor e, dez dias.
00547 Processo: 0012004011553-5 - INDENIZACAO
AUTOR: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTU-
DANTESDCE ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: KILDARE MEDEIROS GO-
MES ADV: STENIO JOSE DE LIMA, PETRO-
NIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU:
EDSON DE AGUIAR ALMEIDA FILH0 Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00548 Processo: 0012004012888-4 - MONITORIA
AUTOR: SEMP TOSHIBA ADV: MARCELO
MARTINS. REU: AURELINA GOMES DE MO-
RAIS ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. Despacho: Intime-se a parte autora
para menifestar-se sobre os embargos opostos
no prazo legal.
00549 Processo: 0012004016533-2 - INVENTARIO
AUTOR: EDNA MARIA VENTURA CAVALCAN-
TI ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCON-
CELOS. REU: ESPOLIO DE MARTA MARIA
CAVALCANTI Despacho: Intime-se a inventariante,
por sua advogada, para cumprir o determinado
no despacho de fls 65 dos autos no
prazo de dez dias.
00550 Processo: 0012004022937-7 - MONITORIA
AUTOR: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: RANI-
ERE VASCONCELOS DE ARRUDA CAMARA
Despacho: Intime-se a autora para informar o
endereco da parte promovida em 60 dias.
00551 Processo: 0012004023426-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: GILVAN FERREIRA DE MA-
RIAJUNIOR ADV: JOSE DE ALENCAR GUI-

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
MARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE
MAIA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREI-
TAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00552 Processo: 0012004023467-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CU-
NHALIMA ADV: FERNANDO ANTONIO FI-
GUEIREDO PORTO, DUINA MOTA DE FI-
GUEIREDO PORTO. REU: RADIO CORREIO
DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se
a parte promovida para manifestar-se sobre o
pedido de fls 46 em dez dias.
00553 Processo: 0012004024275-0 - EXECUCAO -
CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRI-
AL S/A ADV: IVANILDO MONTEIRO DE ARA-
UJO, SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE
ALBUQUE. REU: MARIA DO CARMO MOU-
RA NOBREGA Despacho: Intime-se o exequente
para se pronunciar sobre a certidao de
fls 17v no prazo de dez dias.
00554 Processo: 0012004026205-5 - CAUTELAR INO-
MINADA REU: TST TELECON TELEMINIO
SERVICOS DE TELEMATICA LTDAAUTOR:
OLIVIA MARIA CARNEIRO DE MEDEIROS
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-
TA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidao de fls 26 dos
autos em dez dias.
00555 Processo: 0012004027996-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL-
VA. REU: BANCO CACIQUE ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se
do despacho de fls 29 que determina a citacao
da parte promovida e a expedicao de oficio a
SERASA determinando a exclusao da anotacao
constante na fls 11.
00556 Processo: 0012005002651-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ARTHUR BASTOS ARA-
GAO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: ERILSON ARA-
GAO CAMELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: WIL-
SON BARBOSA DE VASCONCELOS Despacho:
Intime-se a parte autora para pronunciarse
sobre a certidao de fls 32v, bem como para
impugnar, querendo, a contestacao e documentos
de fls 34/66, nomesmo prazo legal.
00557 Processo: 0012005003128-3 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: AILTON
QUEIROZ DE FARIAS E CIA LTDAREU: AIL-
TON QUEIROZ FARIAS Despacho: Pedido
indeferido de fls 87 uma vez que um dos executados
ja foi citado, conforme certidao de fls
86v. Intime-se o exequente, facultando-lhe
requerimentos emdez dias.
00558 Processo: 0012005003136-6 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FLEURYSA GOMES SOARES
ADV: RICARDO SOARES DE CARVALHO.
REU: SOMOVEIS LTDAREU: VALDENEZ GUI-
MARAES SOBRAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Pedido deferido
de purgacao da mora, devendo o promovido
efetuar o competente deposito , com observancia
das especificacoes e do prazo constante
no art 62, II e III, da Lei n.8245/91.
00559 Processo: 0012005007039-8 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
ANGELA MARIA SIQUEIRA Despacho: Intime-se
o autor para se pronunciar sobre a certidao
de fls 23v, em dez dias.
00560 Processo: 0012005013452-5 - MONITORIA
AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV:
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, RAI-
MUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU: ARLE-
TE MACEDO LIMA Despacho: Intime-se os
advogados para assinarem a peticao inicial
em dez dias.
00561 Processo: 0012005013693-4 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: VALBA LUZ DE ARAUJO
LEONARDO OLIVEIRA ADV: MARIA BERNA-
DETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIA-
NO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, VANINE VALADARES
DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho
de fls que determina a suspensao do feito ate
que o STJ se pronuncie de forma definitiva
sobre o conflito de competencia suscitado.
00562 Processo: 0012005015772-4 - MONITORIA
AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV:
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU:
ERIBALDO DOS SANTOS Despacho: Intimese
a promovente para se pronunciar sobre a
certidao de fls 35v em dez dias.
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 047/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0012000023460-7 - ORDINARIA
AUTOR: EURIDICE ROCHA DE ARAUJO
NETA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRA-
DE DA SILVEIRA, VANESSA KALINA SILVA,
FABIANA MARQUES ABRANTES. Despacho:
Intime-se DO INDEFERIMENTO AO PEDIDO
DE PENHORA ON LINE E PARA QUE EM 10
DIAS INFORME O ENDERECO ATUALIZA-
DO DA EXECUTADA OU REQUERER OU-
TRA FORMA DE CITACAO CASO A PARTE
SE ENCONTRE EM LOCAL IGNORADO.
00564 Processo: 0012002008375-2 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: ANTONIO DINIZ DA SIL-
VA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SAN-
TOS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANI-
FESTAR A RESPEITO DE PETICAO DE
FLS.122/123 DOS PRESENTES AUTOS.
00565 Processo: 0012004003352-2 - RESCISAO AU-
TOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUS-
TIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA. Despacho: Intime-se PARA IM-
PUGNAR NO PRAZO LEGAL.
00566 Processo: 0012005003292-7 - REVISAO DE CON-
TRATO AUTOR: ADEMIR FREDERICO SILVEI-
RA ADV: VALTER VANDILSON C DE BRITO,
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se
de todo o teor do despacho de fls.41
00567 Processo: 0012005015409-3 - MONITORIA
AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV:
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para emendar
a inicial no que pertine ao polo ativo daACAO
USQUE OS TITULOS DE FL.04 ESTAO NO-
MINAIS A COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
NORDESTE LTDA NO PRAZO DE 10 DIAS.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 062/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0011993000362-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANFORT BANCO DE FORTALEZA
S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BA-
TISTA, ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PIN-
TO. REU: PNEUS TEIXEIRA IND E COM LTDA-
REU: JOAO ALBERTO ALVES TEIXEIRA Despacho:
Intime-se as partes para ciencia do despacho
de fls. 73 o qual suspendeu o presente
feito, fica ainda intimada a parte exequente para
habilitacao do seu credito junto a concordata.
00569 Processo: 0011995003970-9 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: AMAURY
ARAUJO DE VASCONCELOS, ELISANGELA
CUNHA BARRETO. REU: PNEUS TEIXEIRA
IND E COM LTDA Despacho: Intime-se para
ciencia do despacho de fls. 55v que deferiu o
pedido de fls. 41/42. Fica ainda intimado o
requerente para em 05 dias juntar documentosindispensaveis
a habilitacao do credito e converter
o valor do debito.
00570 Processo: 0012001000636-7 - INVENTARIO
AUTOR: EDVALDO CORREIA DINIZ ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: JOSE
ERINALDO CORREIA DINIZAUTOR: NOR-
MA CORREIA DINIZAUTOR: PEDRO JUA-
REZ CORREIA DINIZ Despacho: Intime-se
os herdeiros atraves do seu advogado para
dizerem sobre as ultimas declaracoes.
00571 Processo: 0012001001197-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: COMPRACIL COM VAREJISTA
DE RACOES CIMENTO E ACUCAR LTDA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU:
NOVEPAREU: BANCO CITIBANK S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer
sobre o documento de fls. 669.
00572 Processo: 0012002005662-6 - INVENTARIO
AUTOR: M. G. ADV: MARCELODE CASTRO
BATISTA, LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
REU: E. J. C. M.AUTOR: B. M. M.AUTOR: I.
M. Despacho: Intime-se da inventariante para
o recolhimento do Imposto Causa Mortis com
a apresentacao das ultimas declaracoes.
00573 Processo: 0012002009506-1 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: M. F. D. ADV: CASSIMIRA
A VIEIRA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA RO-
CHA. AUTOR: M. G. D. ADV: CASSIMIRA A
VIEIRA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA RO-
CHA. AUTOR: M. R. D. L. ADV: CASSIMIRA A
VIEIRA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA RO-
CHA. AUTOR: M. R. D. ADV: CASSIMIRA A
VIEIRA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA RO-
CHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
cumprir o que preceitua o art. 1.806 do CC, no
prazo de 30 dias, sob pena de extincao.
00574 Processo: 0012003014200-2 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: JOAO DE DEUS SOU-
ZA Despacho: Intime-se a parte autora para
ciencia do despacho de fls. 52 o qual deferiu a
habilitacao e vista dos autos.
00575 Processo: 0012004005041-9 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: JOSE THIAGO DE
ALMEIDA SOUTO Despacho: Intime-se a parte
autora para ciencia do despacho de fls. 55
o qual deferiu a habilitacao e vista dos autos.
00576 Processo: 0012004005297-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO. REU: CLODO-
ALDO GONCALVES GUIMARAES ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher a
diligencia a fim de ser expedido o devido mandado,
sob pena de arquivamento.
00577 Processo: 0012004009267-6 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: LUZENI RODRIGUES DU-
ARTE OLIVEIRA ADV: MARIA DE FATIMA GO-
MES FRADE. AUTOR: JOAQUIM JESUINO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: MARIA DE FATIMA
GOMES FRADE. AUTOR: MARIA DE DEUS
AGUIAR DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE FATI-
MA GOMES FRADE. AUTOR: FRANCISCA
RODRIGUES DE MOURA ADV: MARIA DE
FATIMA GOMES FRADE. AUTOR: EVALDO
GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE
FATIMA GOMES FRADE. REU: ESPOLIO DE
JOAQUIM JESUINO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se as partes para ciencia da decisao de
fls. 81v a qual determinou o arquivamento sem
baixa dos referidos autos, bem como fica aguardando
interesse dos interessados ou manifestacao
da Fazenda Publica.
00578 Processo: 0012004009926-7 - ANULATORIA
AUTOR: JOSUE DE LUCENA FRANCA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO DOS
SANTOS GARCIA. REU: BANCO FIAT S/A ADV:
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUER-
QUE. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar seus extratos comprovando que
foi-lhe depositado nas datas indicadas pelo
agendamento dos pagamentos.
00579 Processo: 0012004011948-7 - INVENTARIO
AUTOR: MARINETE CORDEIRO DE SOUSA
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: ESPO-
LIO DE SANDOVAL VERISSIMO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar
as primeiras declaracoes.
00580 Processo: 0012004012350-5 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: ELOI DE SOUZA CAVALCANTE
NETO ADV: VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho:
Intime-se o Bel. Paulo de Assis Ferreira
da Luz para receber o alvara de autorizacao.
00581 Processo: 0012004028176-6 - ARROLAMEN-
TO DE BENS AUTOR: TARCISIO MARQUES
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO
MARQUES DE ARAUJO Despacho: Intimese
a parte requerente para acostar comprovacao
de quitacao de Tributos eITCM, bem como
plano de partilha.
00582 Processo: 0012005007042-2 - BUSCA E APREEN-
SAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ
OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: GERALDO PINTO Despacho: Intime-se
a parte autora para ciencia do despacho de
fls. 27 bem como ter vistados autos.
00583 Processo: 0012005007197-4 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV: VIR-
GINIA MARIA FERNANDES ALVES, FERNAN-
DO VEIGA. REU: HERLLEY CAVALCANTI COS-
TA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
notificacao pessoal do promovido.
00584 Processo: 0012005014970-5 - MONITORIA AU-
TOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV: RAI-
MUNDO LAZARO DOS ANJOS, ROSANGELA
LAZARO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO HEN-
RIQUE CHAVES Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar quitacao do debito reclamado
para com a empresa fornecedora.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0012002008174-9 - DANOS MA-
TERIAIS AUTOR: GAME SHOPPING LTDA
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEI-
ROS. AUTOR: RODRIGO ANTONIO DE FI-
GUEIREDO CASTRO ADV: EDUARDO SER-
GIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: SUNALY
LIMA DE VASCONCELOS CASTRO ADV:
EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBO-
REMA Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 20 dias, requerendo o que
entender de direito.
00586 Processo: 0012002014417-4 - MONITORIA
AUTOR: DARCIO HENRIQUES DE SA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: MAR-
TA ENGENHARIAREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SIL-
VA Despacho: Intime-se o exequente para informar
tais dados (cpf ou cnpj) ao juizo em 15
diasconforme despacho fl. 43.
00587 Processo: 0012002015865-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA TERESA MOTA ADV: ERI-
CO DE LIMA NOBREGA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FA-
RIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se a
autora para em 20 dias, requerer o que entender
de direito.
00588 Processo: 0012003000466-5 - MONITORIA
AUTOR: O VERGALHAO DINIZ COMERCIAL
DE FERRAGENS LTDA ADV: EMMANUEL
AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRE-
SENTANTE LEGAL: FERNANDO DE CARVA-
LHO RABELO FILHO ADV: EMMANUEL AZE-
VEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: GUTEM-
BERG NASCIMENTO BORBOREMA Despacho:
Intime-se a parte autora para pagamento
das diligencias para expedicao de mandado.
00589 Processo: 0012003006595-5 - MONITORIA
AUTOR: TV BORBOREMA LTDA ADV: GE-
RALDO MOURA DA SILVA. REU: EDVALDO
DE SALES JUNIOR Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 15 dias, requerer o
que de direito.
00590 Processo: 0012004008216-4 - USUCAPIAO
AUTOR: ALCIDESIO SALES DE SOUSA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. AUTOR: TEREZI-
NHA DE JESUS SIQUEIRA SOUZA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00591 Processo: 0012004011836-4 - MONITORIA
AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADV:
THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARI-
AS. REU: JOSE FELIX DA SILVA ADV: SE-
BASTIAO JALES DE LIRA. Sentenca: Intimese
da sentenca de fl. 46/48:...Diante do exposto,
com fundamento no art.1, 102a e ss do
CPC, julgo Improcedentes os embargos de
fls. 26/33, para acolhendo o pedido inicial,
converter em titulo executivo...
00592 Processo: 0012004012356-2 - EMBARGOS
AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: RODRIGO EDUARDO
COSTA, ANTONIO ANDALECIO ASSUNCAO.
REU: OSCAR DE OLIVEIRA GOMES Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher as
diligencias no prazo de 10 dias, paraexpedicao
de mandado, conforme despacho fl. 118.
00593 Processo: 0012004028128-7 - MONITORIA

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
AUTOR: ROSANGELA NUNES ADV: ROS-
SANDRO FARIAS AGRA. REU: BALDUINO
CLEMENTINO NETO Despacho: Intime-se
o autor para falar sobre a contestacao em
10 dias.
00594 Processo: 0012005000865-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CRISTIANO HOLANDA
DE LUCENA SETA ADV: MARCO AURELIO
VIANA ALMEIDA. REU: ITAUCARD FINAN-
CEIRA S/A Despacho: Intime-se do despacho
fl. 23/24:...Assim, presentes os requisitos
autorizadores, antecipo o pedido de antecipacao
de tutela, determinando a imediata exclusao
do nome do autor de qualquer orgao restritivo
de credito...
00595 Processo: 0012005002666-3 - MONITORIA
AUTOR: GLAYRISTON DE SOUSA LEITE ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: CO-
ZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS Despacho: Intime-se o autor para
querendo impugnar a contestacao.
00596 Processo: 0012005007110-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE. REU: IZAILMA DE SOUSA MONTEIRO
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. salientado-se que o contrario
resultara no indeferimento da exordial, conforme
despacho fl. 14.
00597 Processo: 0012005007156-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOU-
ZA. REU: ANTONIO GOMES DE ARAUJO Despacho:
Intime-se do despacho fl. 17/18:...Defiro
o pedido liminar de busca e apreensao
00598 Processo: 0012005013708-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CARLOS OMAR LIMA GO-
MES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: CONSORCIO NACIONAL TRADICAO
SC LTDAREU: INVESTIBRAS REPRESENTA-
COES DE CONSORCIOS E SEGUROS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para que
prove a impossibilidade de arcar com as despesas
do processo em 10 dias, sob pena de
indeferimento.
00599 Processo: 0012005015867-2 - MONITORIA
AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV:
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU:
ENILSON CATAO DE FREITAS Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de
10 dias. sob pena de indeferimento da inicial.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAM-
PINA NF 133/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0012002017776-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: P. O. ADV: JOSE ERIVAN
TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se
o executado conforme parecer ministerial, prazo
de 72 horas, sob penade prisao.
00601 Processo: 0012004003029-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: D. P. C. ADV: ARTHUR DA
GAMA FRANCA. Despacho: Intime-se a parte
interessada para, em 10 dias, comparecer a
agencia bancaria, portando os documentos
solicitados no oficio de fls.59
00602 Processo: 0012004006635-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: M. M. P. R. ADV: GUTEM-
BERG VENTURA FARIAS. Despacho: Audiencia
designada 12/05/2005 as 1430 horas.
00603 Processo: 0012004008336-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. O. A. ADV: MARI-
ANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intimese
a parte exequente para, em 05 dias, se
manifestar sobre a peticao de fls.30/32 e documentos
que a acompanham.
00604 Processo: 0012004011937-0 - ALIMENTOS
AUTOR: B. K. G. S. S. ADV: CRISTIANO DE
QUEIROZ COSTA. Despacho: Audiencia designada
25/08/2005 as 1430 horas.
00605 Processo: 0012004012078-2 - ALIMENTOS
AUTOR: I. A. L. ADV: JOSE AROLDO DE
MACEDO ARAUJO. Despacho: Audiencia designada
27/07/2005 as 1330 horas.
00606 Processo: 0012004021361-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. P. F. F. ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05 dias, se manifestar sobre o teor
da certidao de fls.100.
00607 Processo: 0012004028704-5 - EXECUCAO ALI-
MENTOS AUTOR: G. T. S. C. ADV: FRANCIS-
CO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-
se a parte autora para, em 05 dias, se manifestar
sobre o teor da peticao de fls.20/21.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAM-
PINA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0012004006800-7 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: J. C. B. B. ADV: JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: J. H. B.
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRAN-
CISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00609 Processo: 0012004028569-2 - ALIMENTOS
AUTOR: K. H. L. S. ADV: KERGINALDO CAN-
DIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25052005 15h30
00610 Processo: 0012004028620-3 - ALIMENTOS
AUTOR: H. A. G. ADV: GUTEMBERG VEN-
TURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SIL-
VA. Despacho: Intime-se para em cinco dias
se pronunciar sobrer a certidao de fl. 16v
00611 Processo: 0012004028893-6 - DIVORCIO CON-
SENSUAL AUTOR: R. S. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25052005 14h40
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 059/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0012003006963-5 - ALIMENTOS
AUTOR: M. S. S. ADV: RENATO CABRAL
SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para que informe
se a conta n. 40.741-0 e corrente ou poupanca.
00613 Processo: 0012004028447-1 - INVESTIG PATER-
NIDADE AUTOR: I. R. S. B. ADV: KELIA SUE-
LY MELO G RODRIGUES. AUTOR: M. B. S. B.
ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
REU: J. A. F. J. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 13/07/2005 PELAS 14:30
00614 Processo: 0012005000937-0 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: M. J. H. ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: S. H. ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: E. J.
C. Q. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial, indicando o nome, qualificacao e endereco
completo dos herdeiros do falecido, bem
como junte cerdidao de obito de jose carlos
queiroz, no prazo de 10 dias
00615 Processo: 0012005015084-4 - ALIMENTOS
AUTOR: I. M. S. P. ADV: FRANCISCO NU-
NES SOBRINHO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 19/07/2005, as 15:30 horas.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPI-
NA NF 051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0011997012718-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: VALDENIR DE BRITO ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intimese
Apenas, foi requerido pelo MP e deferido
por este juizo extracao de carta de sentenca e
copia dos calculos feitos pelo contador do juizo,
para certamente ajuizar acao propria. Indefiro
o pedido de fls. 332.
00617 Processo: 0011998005014-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IRACY ALVES CORREIA
ADV: ANTONIO LUCENA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES ALVES CORREIA ADV: ANTONIO
LUCENA. Despacho: Intime-se As partes para
esclarecer quem esta atualmente na posse do
outro imovel objeto da permuta, esclarecendo
ainda se foi feita alguma edificacao, caso
positivo informar quem fez a edificacao. Prazo
de 10 dias.
00618 Processo: 0012004010378-8 - EMBARGOS
REU: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE AR-
RECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. Sentenca: Embargos rejeitados
Apos o transito em julgado, requisitese
o Precatorio, nos autos da execucao, com
as cautelas de praxe.
00619 Processo: 0012004022356-0 - COMINATORIA AU-
TOR: MARIA NANCI GONCALVES DE BRITO
ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intimese
As partes para no prazo de 05 dias especificarem
as provas que pretendem produzir.
00620 Processo: 0012004027878-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA FIRMINO DA SILVA
ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho:
Intime-se A promovente para se pronun-
ciar sobre a contestacao e documentos de fls.
Prazo de 10 dias.
00621 Processo: 0012004028384-6 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADV:
ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL.
Despacho: Intime-se Mantenho o despacho
de fls. 29/30 em todos os seus termos, ate
porque o percentual penhorado e bastante baixo
e ano ha qualquer prova nos autos de que
o mesmo inviabiliza o executado.
00622 Processo: 0012004028384-6 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADV:
ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL.
Despacho: Intime-se Pelas razoes supra, indefiro
o pedido de reconsideracao.
00623 Processo: 0012005000004-9 - COMINATORIA AU-
TOR: MARINALDA FELIX FRAZAO ADV: DUL-
CE ALMEIDA DE ANDRADE, CLEODOMIRA
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se A
promovente para se pronunciar sobre a contestacao
e documentos de fls. Prazo de 10 dias.
00624 Processo: 0012005001816-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ALZIRA SOARES COR-
REIA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAI-
MUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: DO-
MINGOS ANTONIO DOS SANTOS ADV: BE-
LINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: ELENA TRAVASSOS
SILVA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAI-
MUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: JOSE
HERMENEGILDO DO NASCIMENTO ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se A promovente
para se pronunciar sobre a contestacao
e documentos de fls. Prazo de 10 dias.
00625 Processo: 0012005025952-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ALICE MARIA DE ARAU-
JO RODRIGUES ADV: MARIA DA GUIA PE-
REIRA. Despacho: Intime-se A Dra. Maria da
Guia Pereira para no prazo de 05 dias juntar o
instrumento procuratorio, sob pena de indeferimento
da inicial.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRAN-
DE NF 033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0012004016541-5 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: ISABEL VILAR DO NASCI-
MENTO ADV: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO,
BELINO LUIS DE ARAUJO. AUTOR: RAIMUN-
DA ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: RAIMUN-
DO DA CUNHA FILHO, BELINO LUIS DE
ARAUJO. AUTOR: TEREZA CRISTINA ARAU-
JO GOMES ADV: RAIMUNDO DA CUNHA FI-
LHO, BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
16 DE JUNHO DE 2005, AS 15,00 HORAS.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRAN-
DE NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0012000021473-2 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: WELLINGTON DUTRA SO-
ARES ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES
MENDES, GERALDO DE MARGELA MADRU-
GA. REU: JOSE MARIO VELOSO DE BRITO
ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho:
Intime-se as partes para tomar conhecimento
dos calculos de fls.122 dos autos.
00628 Processo: 0012004023823-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: RAIMUNDO RAMOS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNI-
BANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULIS-
SES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA
SILVA RAMOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 25/08/2005, as 15:30h.
00629 Processo: 0012005004449-2 - COMINATORIA
AUTOR: CRISTIANA MARIA VENTURA PIN-
TO DEOLIVEIRA ADV: ALEX SOUTO ARRU-
DA. REU: FERNANDO FERREIRA NETO
Despacho: Audiencia designada para o dia 25/
05/2005, as 17:40h.
00630 Processo: 0012005004784-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
GAMA ADV: LAURI FERREIRA. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULIS-
SES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25/08/2005, as 14:00h.
00631 Processo: 0012005004944-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA IVANETE RAMOS DA SILVA
ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA.
33
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/08/2005, as 16:30h.
00632 Processo: 0012005005026-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
ROCHA CAVALCANTE ADV: LAURI FERREI-
RA. REU: INTERBRAZIL SEGUROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada para o dia 25/08/
2005, as 16:00h.
00633 Processo: 0012005005028-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FRANCSICO MANOEL PAU-
LINO ADV: LAURI FERREIRA. REU: INTER-
BRAZIL SEGUROS ADV: CACIRLENE MARIA
DA SILVA MARINHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/08/2005, as 15:00h.
00634 Processo: 0012005005087-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ADAO PEREIRA GONZA-
GA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SAN-
TOS, GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGU-
ROSAUTOR: GARANT AFONSO DE OLIVEI-
RA ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES,
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 25/
05/2005, as 17:00h.
00635 Processo: 0012005006751-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SUZANA MARIA DE QUEIROZ BEN-
TO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia
designada para o dia 25/05/2005, as 17:00h.
00636 Processo: 0012005006753-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILSON MENDES LEITE ADV: DA-
NIELA DELAI RUFATO. REU: BANCO PANA-
MERICANO S/AREU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 25/
05/2005, as 17:00h.
00637 Processo: 0012005006825-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO ALVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MC
COLCHOES Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/05/2005, as 17:00h.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRAN-
DE NF 076/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0012001022147-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIS FERREIRA DA
SILVAREU: CONSORCIO NACIONAL GM
LTDA ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, RO-
MULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho:
Intime-se a parte re para, no prazo de 48h
(quarenta e oito horas), comprovar ocumprimento
do julgado.
00639 Processo: 0012002002559-7 - DECLARATO-
RIA AUTOR: JOSE DA SILVA BARBOSA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DAN-
TAS DE MEDEIROS. REU: CONSORCIO
COOPERBENS Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, se pronunciar
acerca da certidao de fls. 106.
00640 Processo: 0012002026376-8 - DECLARATORIA
AUTOR: RITA AIRES DE QUEIROZ ADV: LAU-
RI FERREIRA. REU: BANCO CACIQUE Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls. 57.
Intime-se a parte autora para, em cincodias,
manifestar-se sobre o cumprimento do julgado.
00641 Processo: 0012003004316-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: JOAO BOSCO LEANDRO DO
NASCIMENTO ADV: EDUARDO ARRUDA FI-
GUEIREDO. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a execucao no prazo
de dez dias, sob pena de arquivamento.
00642 Processo: 0012003027109-0 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA VITORIA DE VASCONCE-
LOSREU: CONSORCIO NACIONAL PANA-
MERICANO S/C LTDA ADV: NILZA CAROLI-
NA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho:
Intime-se a parte embargante para emendar a
peticao de embargos, informando o valor da
causa, no prazo de cinco dias, sob pena de
indeferimento.
00643 Processo: 0012003027650-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RANIERE RODRI-
GUES NOGUEIRAREU: TIM TELPA CELU-
LAR ADV: TARCIANA MENDES LYRA, CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte re para, no prazo de 48h
(quarenta e oito horas), comprovar opagamento

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
do valor da multa e honorarios, conforme calculos
de fls. 78, sob pena de execucao.
00644 Processo: 0012003028193-3 - EXECUCAO -
CV AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA
ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU:
SEVERINO SEVERO DE SOUZA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, se manifestar acerca da certidao
de fls. 53, especialmente para informar se
recebeu ou nao os bens descritos nas cartas
de adjudicacao de fls. 49 e 50.
00645 Processo: 0012004002181-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
VICTOR CARLOS P DOS SANTOS Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls. 22, eis
que nao consta nos autos qualquer poder outorgado
ao advogado que ora peticiona.
00646 Processo: 0012004002203-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
LAUDECIR GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de fls. 18, eis que
nao consta nos autos qualquer poder outorgado
ao advogado que ora peticiona.
00647 Processo: 0012004002514-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls. 18,
eis que nao consta nos autos qualquer poder
outorgado ao advogado que ora peticiona.
00648 Processo: 0012004002845-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE EULAMPIO DUARTE-
REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
FILHO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO
NETO, ANA FLAVIA MOURA. Despacho: Intime-se
a parte re para, no prazo de 48h (quarenta
e oito horas), comprovar ocumprimento
do julgado, sob pena de execucao.
00649 Processo: 0012004004176-4 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: COM DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. REU: JOSE GONCALVES DA SIL-
VA Despacho: Intime-se a parte autora para
indicar o novo endereco do promovido, no prazo
decinco dias, sob pena de extincao.
00650 Processo: 0012004004498-2 - RESTITUICAO
AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FREITAS
DE SOUSAREU: BEM MAIS FACIL VALOR
CAP ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho:
Intime-se de-se vista a parte promovida
para manifestar-se sobre os documentosde
fls. 28 e 29 em cinco dias.
00651 Processo: 0012004004572-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MILENA MEDEIROS CALAFANGE-
REU: SPAZZIO PROMOCOES CULTURAIS E
ARTISTICAS LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. Sentenca: Sentenca homologatoria
a transacao entre as partes dando-a por apta
a produzir os seus juridicos e legais efeitos com
fundamento no art. 57 da lei 9099/95.
00652 Processo: 0012004004832-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GENIUS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
JOSE VICENTE DA SILVA Despacho: Intimese
o pedido de fls. 17 resta prejudicado, uma
vez que ja consta sentencanos autos (fls. 15),
ato pelo qual se tem por encerrada a prestacao
jurisdicional.
00653 Processo: 0012004004946-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA VICTOR VASCON-
CELOSREU: NOKIA ADV: LUCIANA PEDRO-
SA NEVES CIRNE. REU: BARILOCHE Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em
48h (quarenta e oito horas), pagar o valorremanescente
indicado as fls. 57. Em caso negativo,
proceda-se a penhora on-line.
00654 Processo: 0012004015667-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: RITA PEREIRA DE MORAIS
ADV: KATIA DE MONTEIRO E SILVA. REU:
TRES COM DE PUBLICACOES LTDA ADV:
ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se vistas concedida pelo
prazo de 05 dias.
00655 Processo: 0012004015724-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: GERALDO ALVES DA SILVA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00656 Processo: 0012004015726-3 - DECLARATO-
RIA AUTOR: ANA MAGALY BEZERRA DE
LIMA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00657 Processo: 0012004015727-1 - DECLARATO-
RIA AUTOR: VANDIRA ZECA BRASIL ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00658 Processo: 0012004015731-3 - DECLARATO-
RIA AUTOR: JOAO BATISTA DE ALMEIDA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00659 Processo: 0012004015781-8 - DECLARATORIA
AUTOR: KAINA RODRIGUES ALBUQUER-
QUE DANTAS ADV: PATRICIA ARAUJO NU-
NES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00660 Processo: 0012004017188-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENIUS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
MARIA ALVES LACERDA Despacho: Intimese
a parte autora para, no prazo de cinco dias,
indicar novo endereco dopromovido, sob pena
de extincao, tendo em vista que nao houve a
regular citacao da demandada.
00661 Processo: 0012004017281-7 - DECLARATO-
RIA AUTOR: VILMA CORREIA BEZERRA
ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00662 Processo: 0012004017296-5 - DECLARATO-
RIA AUTOR: EDMILSON DE MELO SOUSA
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00663 Processo: 0012004017386-4 - DECLARATORIA
AUTOR: LISZANDRA FERNANDA DE ARAU-
JO CAMPOS ADV: INALDA NUNES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00664 Processo: 0012004017390-6 - DECLARATO-
RIA AUTOR: TACIANA KATUCIA BEZERRA
DE OLIVEIRA ADV: INALDA NUNES DA SIL-
VA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00665 Processo: 0012004017412-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos, etc... determino o sobrestamento do
feito ate decisao final do STJ. Por via de con-
sequencia, suspendo tambem os efeitos de
eventualliminar concedida.
00666 Processo: 0012004017416-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: ISMENIA CORREIA SALES ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos, etc... determino o sobrestamento do
feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de
eventualliminar concedida.
00667 Processo: 0012004017643-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: INALDA NUNES DA SILVA ADV:
INALDA NUNES DA SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00668 Processo: 0012004017645-3 - DECLARATO-
RIA AUTOR: GENI DO NASCIMENTO BAR-
BOSA ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00669 Processo: 0012004017647-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: MARIA JOSE SILVA ADV: INAL-
DA NUNES DA SILVA. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00670 Processo: 0012004017657-8 - DECLARATORIA
AUTOR: LUCINETE CAVALCANTE SABINO
ADV: GIARCARLO GONCALVES DE ABREU.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00671 Processo: 0012004018207-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: VANDERLICE TO-
MAZ DE AQUINO ADV: GISCARD FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JU-
NIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...
determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00672 Processo: 0012004018261-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: KIVANIA DE AZEVEDO SOU-
SA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00673 Processo: 0012004018281-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDVAL CABRAL BRITO ADV:
GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00674 Processo: 0012004018319-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA REURI ARAGAO
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00675 Processo: 0012004018332-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELIA GONCALVES DE
SOUZA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00676 Processo: 0012004018536-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENIUS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
JOSE ARNALDO V DE L E SA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, se pronunciar sobre os documentos
de fls. 24/31.
00677 Processo: 0012004018614-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: HUMBERTO ALVES DA SIL-
VA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00678 Processo: 0012004018630-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DENISE COSTA ARAU-
JOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00679 Processo: 0012004018643-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ELZA LUCENA VASCONCE-
LOS ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LU-
CENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00680 Processo: 0012004018653-6 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: VALDIR ALBUQUERQUE SIL-
VA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00681 Processo: 0012004018655-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALBU-
QUERQUE ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao fianl
doSTJ. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00682 Processo: 0012004018657-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: TEREZA DANTAS MUNIZ
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00683 Processo: 0012004018659-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSSIVANIA DANTAS MU-
NIZ ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao fianl
doSTJ. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00684 Processo: 0012004018661-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE LIMA ADV: MARIA BERNADE-
TE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00685 Processo: 0012004018663-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOSE SILVA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
00686 Processo: 0012004018665-0 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOU-
SA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00687 Processo: 0012004018666-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: LUIZ INACIO DE ALMEIDA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00688 Processo: 0012004018667-6 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA IRLENE BARBOSA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00689 Processo: 0012004018668-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: LINDOMAR VERAS DO
NASCIMENTO ADV: ELVIRA CARMEN FARI-
AS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00690 Processo: 0012004018669-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PAULO ROGERIO AQUI-
NO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELE-
MAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FER-
NANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por via de
consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventualliminar concedida.
00691 Processo: 0012004018670-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE NUNES FILHO
ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELE-
MAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FER-
NANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via de
consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00692 Processo: 0012004018671-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00693 Processo: 0012004018672-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JARIO SALUSTIANO
DE SOUSA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00694 Processo: 0012004018673-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA IRLENE BARBOSA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00695 Processo: 0012004018674-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: AGAMENON RESEN-
DE PEREIRA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00696 Processo: 0012004018675-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: BARTOLOMEU BARBO-
SA DE MELO ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00697 Processo: 0012004018677-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JANETE ANDRADE FEITO-
SA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00698 Processo: 0012004018678-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ANA LUCIA PAULINO DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00699 Processo: 0012004018679-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
LUCENA ADV: OSMAR TAVARES DOS SAN-
TOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. AUTOR: BENTA DA SILVA ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00700 Processo: 0012004018680-9 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: TEREZINHA DE FARIAS
LEAL ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00701 Processo: 0012004018681-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIR-
GINIODA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. AUTOR: IVO DA SILVA TA-
VARES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00702 Processo: 0012004018682-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: EDUARDO LUIZ DANTAS DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00703 Processo: 0012004018683-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: RENATO LUIZ DOS SANTOS
JUNIOR ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. AUTOR: GERCINO MACHADO DA
SIVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00704 Processo: 0012004018684-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUIZ ALAN POMBO DE
MELO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00705 Processo: 0012004018685-8 - REPETICAO INDE-
BITO AUTOR: MARIA LUIZA DA COSTA BRA-
GA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-
OR. AUTOR: PAULO LUIZ DE ALBUQUERQUE
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via de
consequencia, suspendo tambem os efeitos de
eventual liminar concedida
00706 Processo: 0012004018686-6 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00707 Processo: 0012004018687-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-
OR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00708 Processo: 0012004018688-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE PORTO DA SILVA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00709 Processo: 0012004018689-0 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: EDSON NENO DE OLIVEI-
RA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JU-
NIOR. AUTOR: JOSE SEVERINO DE ESPIN-
DULA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00710 Processo: 0012004018690-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE APOLINA-
RIO MAMEDE ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00711 Processo: 0012004018691-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS S ALEXANDRE ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: JOSEFA
AILMA BARBOSA DE ARAUJO ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00712 Processo: 0012004018692-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE APOLINA-
RIO MAMEDE ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00713 Processo: 0012004018693-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIANO DE LIMA COS-
TA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEI-
TE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00714 Processo: 0012004018694-0 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MIRIAN ALVES DE ARAUJO
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despa-
35
cho: Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00715 Processo: 0012004018695-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MAESIO PONTES DE SOU-
SA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00716 Processo: 0012004018696-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANUTO DE LIRA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00717 Processo: 0012004018697-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERASMO TOMAZ ALMEI-
DA DE AQUINO ADV: ELVIRA CARMEN FA-
RIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00718 Processo: 0012004018698-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSANGELA MARIA DE
FARIASLEAL CRUZ ADV: MARIA BERNADE-
TE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00719 Processo: 0012004018699-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIO COSTA QUEIROZ
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00720 Processo: 0012004018730-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA GUERRA
DE ARAUJO ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00721 Processo: 0012004018916-7 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV:
SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: IARA
PEREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a
parte autora para indicar bens da promovida,
no prazo de dez dias, sob pena de extincao.
00722 Processo: 0012004019630-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARILIA SOUSA SANTOS
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00723 Processo: 0012004019631-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: KASSIMI RAIA DE ARAUJO
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00724 Processo: 0012004019632-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DOROTEI-
AS MONTENEGRO ALMEIDA ADV: MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00725 Processo: 0012004019633-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CAM-
POS ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS OLI-
VEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00726 Processo: 0012004019634-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES
ALMEIDA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00727 Processo: 0012004019635-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES SAN-
TOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SIL-
VA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00728 Processo: 0012004019636-0 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DA SALETE ELOY
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00729 Processo: 0012004019637-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JEANE DA SILVA CAMPOS
ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEI-
RA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00730 Processo: 0012004019638-6 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSILANE SANTANA FER-
REIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00731 Processo: 0012004019640-2 - REPETICAO INDE-
BITO AUTOR: MARIA GIRLANE GUIMARAES
OLIVEIRA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-
SARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00732 Processo: 0012004019641-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSIRENE COELHO VI-
ANA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00733 Processo: 0012004019642-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FREDERICO HOSANAN
SOARES DE SA ADV: RUSS HOWEL HEN-
RIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00734 Processo: 0012004019643-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES
MACEDO DA SILVA ADV: MARIA DO SOCOR-
RO FREITAS OLIVEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00735 Processo: 0012004019644-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE
FARIAS ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-
SARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00736 Processo: 0012004019645-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00737 Processo: 0012004019646-9 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARTHA RODRIGUES DE
LIMA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-
RIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00738 Processo: 0012004019647-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: SOSTHENIS SILVA
SANTOS ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00739 Processo: 0012004019648-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IVANI BRAZ DE MACE-
DO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-
RIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00740 Processo: 0012004019649-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ANTONIO CHAVES SO-
BRINHO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00741 Processo: 0012004019650-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ALBERES SEZARIO DE FA-
RIAS ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-
RIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00742 Processo: 0012004019651-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANTONIO ALBINO DA SILVA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00743 Processo: 0012004019653-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: REINALDO HENRI-
QUE DA COSTA ADV: ELVIRA CARMEN FA-
RIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00744 Processo: 0012004019655-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA ELIAS DE OLI-
VEIRA DE FREITAS ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00745 Processo: 0012004019657-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: NADIR FERREIRA DE
ARAUJO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00746 Processo: 0012004019659-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: EDNALVA BRITO DE ARAU-
JO ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEI-
TE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00747 Processo: 0012004019661-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: OTONI VICENTE DA SILVA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00748 Processo: 0012004019663-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO FELIX COSTA ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00749 Processo: 0012004019665-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLAUDOMIRO SIMPLI-
CIO DOS SANTOS ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00750 Processo: 0012004019667-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLAUDOMIRO SIMPLI-
CIO DOS SANTOS ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00751 Processo: 0012004019668-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CICERA MARIA DA SIL-
VA ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS
OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00752 Processo: 0012004019669-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: EMANUELA LEITE DE HO-
LANDA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00753 Processo: 0012004019671-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA
DE ARAUJO ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00754 Processo: 0012004019673-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: BENEDITA DO CARMO LIMA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00755 Processo: 0012004019675-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MANOEL PAULINO DA COS-
TA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00756 Processo: 0012004019687-3 - DECLARA-
TORIA AUTOR: ISABEL CRISTINA BEZER-
RA DE LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NU-
NES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JU-
NIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...
determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00757 Processo: 0012004019689-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: EUNICE DE LIMA SILVA ADV:
INALDA NUNES DA SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos, etc... determino o sobrestamento do
feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de
eventualliminar concedida.
00758 Processo: 0012004019691-5 - DECLARATO-
RIA AUTOR: EDIMA TEXEIRA DE PAIVA MAIA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00759 Processo: 0012004019693-1 - DECLARATO-
RIA AUTOR: PAULO ROBERTO AMARAL
DIAS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00760 Processo: 0012004019759-0 - RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV:
VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00761 Processo: 0012004023633-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAB PAULINO DA SIL-
VA ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00762 Processo: 0012004023637-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ANTONIO AGOS-
TINHO ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00763 Processo: 0012004023672-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARLICE AGRA DE
SOUZA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
00764 Processo: 0012004023674-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: RITA MARIA DO NAS-
CIMENTO ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00765 Processo: 0012004023676-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ROSILENE ALVES DI-
NIZ ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00766 Processo: 0012004023678-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: RIVANDA MACIEL DOS
SANTOS ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00767 Processo: 0012004023680-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: WANDERLEY ALMEI-
DA DE MELO ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00768 Processo: 0012004023682-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: TEREZA TENORIO DE
LUCENA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00769 Processo: 0012004023684-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: TONIGLEY BATISTA
MENDES ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00770 Processo: 0012004023685-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MADALENA LUCIANA DE
SOUSA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00771 Processo: 0012004023686-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SHEILA MARIA DIAS FARI-
AS ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEI-
TE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00772 Processo: 0012004023687-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSINALDO BATISTA DA
CUNHA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00773 Processo: 0012004023688-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: SEVERINO ALVES
DOS SANTOS ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00774 Processo: 0012004023689-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: LINDALVA LIMA DE SOUZA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00775 Processo: 0012004023690-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VERONICA DE ALMEI-
DA SOUZA ADV: MARIA DO SOCORRO FREI-
TAS OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00776 Processo: 0012004023691-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLENILSON FREIRE DE
ARAUJO ADV: ANTONIO JACKSON FERREI-
RA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00777 Processo: 0012004023692-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES BAR-
BOSA DE ALMEIDA ADV: MARIA DO SOCOR-
RO FREITAS OLIVEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos, etc... determino o sobrestamento do
feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de
eventualliminar concedida.
00778 Processo: 0012004023693-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JULIO CESAR PAIVA
FREITAS ADV: ANTONIO JACKSON FERREI-
RA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00779 Processo: 0012004023694-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADA DE ALMEIDA SOU-
ZA ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS
OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00780 Processo: 0012004023695-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ENIVANIO SILVA ADV:
ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00781 Processo: 0012004023696-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JANETE FREIRE DE LIMA
ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00782 Processo: 0012004023698-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: EUDES ANTONIO DA SILVA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00783 Processo: 0012004023699-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NEIDE LIMA ALVES ADV:
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00784 Processo: 0012004024619-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HELMINTON BARBOSA
OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00785 Processo: 0012004024630-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCIA DARLENE BE-
ZERRA DEMELO ADV: JOAO BATISTA DE
VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00786 Processo: 0012004024631-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARRRETO DE FREITAS ADV: OSMAR TAVA-
RES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: IONE
ARAUJO DE FREITAS ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00787 Processo: 0012004024632-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA SUELY ALVES DO
CANTO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00788 Processo: 0012004024633-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: NERIZOMAR RAMA-
LHO DE MORAIS ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. AUTOR: IONAYRA DE
ARAUJO ADV: OSMAR TAVARES DOS SAN-
TOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00789 Processo: 0012004024634-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: LUZINETE DA SILVA SAN-
TOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00790 Processo: 0012004024635-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DE LURDES
CARVALHOMELO ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CAR-
MO CARVALHO MELO ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos, etc... determino o sobrestamento do
feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de
eventualliminar concedida.
00791 Processo: 0012004024636-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CELIA PAIVA GOMES
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00792 Processo: 0012004024637-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ROSANA RAIA COSTA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-
OR. AUTOR: JORILDY LYRTHES CABRAL
37
DE SOUSA ADV: OSMAR TAVARES DOS SAN-
TOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00793 Processo: 0012004024638-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO SEVERINO
DOS SANTOS ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00794 Processo: 0012004024639-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DE LURDES
CARVALHOMELO ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. AUTOR: GIOVANNI QUEI-
ROGA DUARTE ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00795 Processo: 0012004024640-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA SUENIA PEREI-
RA OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00796 Processo: 0012004024640-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA SUENIA PEREIRA
OLIVEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00797 Processo: 0012004024641-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DE LURDES
CARVALHOMELO ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. AUTOR: MARIA DE LOUR-
DES DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00798 Processo: 0012004024642-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: CREUSA FEITOSA DE SOU-
ZA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00799 Processo: 0012004024643-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANTONIO MARCELINO DOS
SANTOS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. AUTOR: ROSILDA MELO DE MO-
RAIS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00800 Processo: 0012004024644-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: CELSO BERNARDINO GO-
MES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00801 Processo: 0012004024645-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: HERONIDES INACIO

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
DE LIRA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00802 Processo: 0012004024646-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: FRANCISCO BERNARDO FI-
LHO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00803 Processo: 0012004024647-0 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MA-
CHADO FILHO ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00804 Processo: 0012004024648-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE GONCALVES MEDEI-
ROS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00805 Processo: 0012004024649-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ORNIELITON ROBER-
TO DE SOUZA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00806 Processo: 0012004024651-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: AJANAY SORAYA
ZAMBLANO DE OLIVEIRA ADV: ROSSAN-
DRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00807 Processo: 0012004024652-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HELMINTON BARBOSA
OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00808 Processo: 0012004024654-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CARMEN LUCIA BELO
DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00809 Processo: 0012004024656-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSEIZA NOBRE FERNAN-
DES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao fianl
doSTJ. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00810 Processo: 0012004024657-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: N R NUNES GOMES ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventualliminar concedida.
00811 Processo: 0012004024658-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLAUDOMIRO DANTAS
DE OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00812 Processo: 0012004024659-5 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: N R NUNES GOMES ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventualliminar concedida.
00813 Processo: 0012004024660-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARROS ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00814 Processo: 0012004024661-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: NELSA REJANE NU-
NES GOMES ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00815 Processo: 0012004024662-9 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: GILSON BATISTA GONZAGA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventualliminar concedida.
00816 Processo: 0012004024663-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00817 Processo: 0012004024664-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA
LOURENCO ADV: IANA MARIA PEREIRA
LOURENCO AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00818 Processo: 0012004024665-2 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00819 Processo: 0012004024666-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIA PEREIRA LOU-
RENCO ADV: IANA MARIA PEREIRA LOU-
RENCO AGRA. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00820 Processo: 0012004024668-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DESTERRO BAR-
BOSA VENTURA ADV: IANA MARIA PEREIRA
LOURENCO AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00821 Processo: 0012004024669-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA ODETE GUE-
DES DA SILVA ADV: FRANCINALDA FER-
REIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00822 Processo: 0012004024670-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ISIDRO ALVES ADV: IANA MARIA PEREIRA
LOURENCO AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00823 Processo: 0012004024671-0 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MONICA QUIRINO XAVIER
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00824 Processo: 0012004024672-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA ADV:
IANA MARIA PEREIRA LOURENCO AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via de
consequencia, suspendo tambem os efeitos de
eventual liminar concedida
00825 Processo: 0012004024673-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: NELSA REJANE NU-
NES GOMES ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00826 Processo: 0012004024674-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVAPORTO ADV: IANA MARIA PEREIRA
LOURENCO AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00827 Processo: 0012004024675-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DALVA BESER-
RA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00828 Processo: 0012004024676-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. AU-
TOR: ODILON AMAURI MONTENEGRO ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00829 Processo: 0012004024677-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ROSA VELOSO POLI-
CARPO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00830 Processo: 0012004024678-5 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: VILKA PEIXOTO PINHEIRO
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNI-
OR. AUTOR: IONAYRA DE ARAUJO ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00831 Processo: 0012004024679-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ERIVAN ANDRADE DA SIL-
VA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00832 Processo: 0012004024680-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: CLEONICE DA COSTA BAR-
ROSO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00833 Processo: 0012004024681-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIA DE FATIMA JUS-
TINO DE ASSIS ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00834 Processo: 0012004024682-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSELIA ALMEIDA RI-
BEIRO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00835 Processo: 0012004024683-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSILENE NASCIMEN-
TO ARAUJO ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00836 Processo: 0012004024684-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JULIO CESAR BRONZEA-
DO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00837 Processo: 0012004024685-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUIZA SEVERINA DA
CONCEICAO ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00838 Processo: 0012004024686-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: GERALDO ZECA DA SILVA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00839 Processo: 0012004024687-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSILDA ALVES DO
NASCIMENTO ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00840 Processo: 0012004024688-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: DIANA LUCIA VIEIRA VIDAL
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventualliminar concedida.
00841 Processo: 0012004024689-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE MARIANO DE MOURA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00842 Processo: 0012004024690-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DE LIMA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00843 Processo: 0012004024691-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MAILZA DE FATIMA SIL-
VA XAVIER ADV: IVNA MOZART BEZERRA
SOARES GABINO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00844 Processo: 0012004024693-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA SOARES ADV: JOAO BATISTA DE
VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00845 Processo: 0012004024694-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO PAULO DE
ASSIS ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEI-
RA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00846 Processo: 0012004024695-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCE-
LOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00847 Processo: 0012004024696-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEFA LINS SILVA ADV:
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00848 Processo: 0012004024697-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SANDRA SANTANA DA
SILVA GARCIA ADV: JOAO BATISTA DE VAS-
CONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00849 Processo: 0012004024698-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOSE SILVA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00850 Processo: 0012004024699-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUZINETE TEIXEIRA DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCE-
LOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00851 Processo: 0012004025611-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOEL AVELINO DA SILVA
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCE-
NA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00852 Processo: 0012004025630-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARTHA MARIA DE GUS-
MAO ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LU-
CENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00853 Processo: 0012004025631-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SOFIA ARAUJO ALVES
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-
TO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00854 Processo: 0012004025633-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA GLAURIA ALBU-
QUERQUERAMOS ADV: MARIA BERNADE-
TE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00855 Processo: 0012004025634-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ANTONIA LUCENA RAMOS
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00856 Processo: 0012004025635-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ESPOLIO DE UNEIR
LIRA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-
SARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia, suspendo
tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00857 Processo: 0012004025636-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCE-
NA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00858 Processo: 0012004025637-0 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: SEVERINA CAVALCANTI DA
SILVA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-
RIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00859 Processo: 0012004025638-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARQUES ADV: WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00860 Processo: 0012004025639-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ESPOLIO DE ELIAS VAL-
DEVINO DE BRITO ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00861 Processo: 0012004025640-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DOS ANJOS POR-
TO DA COSTA ADV: WELLINGTON BARBO-
SA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00862 Processo: 0012004025641-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES GO-
MES ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-
RIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00863 Processo: 0012004025643-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BENICIO CAVALCANTI ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00864 Processo: 0012004025645-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARCIA VIRGNIA DA SILVA
RAMOS ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-
SARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00865 Processo: 0012004025650-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE SANTANA FERREIRA
ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00866 Processo: 0012004025652-9 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ELINEUSA GONCALVES DA
COSTA ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00867 Processo: 0012004025654-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARILENE RIBEIRO DE
SOUSA ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00868 Processo: 0012004025656-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MICHELLA MARIA PE-
REIRA RAMOS ADV: ANTONIMARIO MOU-
REIRA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE
39
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00869 Processo: 0012004025658-6 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00870 Processo: 0012004025660-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO NO-
VAIS DA SILVA ADV: ANTONIMARIO MOU-
REIRA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00871 Processo: 0012004025662-8 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARINALVA DA SILVA SAN-
TOS ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00872 Processo: 0012004025671-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GERALDO AZEVEDO DA
SILVA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00873 Processo: 0012004025672-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DORACI TAVARES DA
SILVA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00874 Processo: 0012004025673-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SUELY DA COSTA MAIA
ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00875 Processo: 0012004025674-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE NEGREI-
ROS ARAUJO ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00876 Processo: 0012004025675-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SENHORINHA MARIA DE
LIMA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00877 Processo: 0012004025676-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALREZINHA DANTAS
VEIGA ADV: MOISES FERNANDES DA SIL-
VA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00878 Processo: 0012004025677-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
MELO ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00879 Processo: 0012004025678-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: LENILDA GOMES RODRI-
GUES ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00880 Processo: 0012004025679-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE LUIZ NETO ADV:
MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00881 Processo: 0012004025680-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALUISIO MENDONCA DA
SILVA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00882 Processo: 0012004025681-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE VILAR DE
QUEIROZ GUSMAO ADV: MARIA BERNADE-
TE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual liminar
concedida
00883 Processo: 0012004025682-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TELMIRO DANTAS DA
VEIGA ADV: MOISES FERNANDES DA SIL-
VA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00884 Processo: 0012004025683-4 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: DALVA GAMBARRA DOS
SANTOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00885 Processo: 0012004025684-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOANA COELY PINTO
SILVA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00886 Processo: 0012004025685-9 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ALBERTO GONCALVES AL-
BUQUERQUE ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LES-
TE S/A ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. AUTOR: MARIA NILDA MACIEL DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00887 Processo: 0012004025686-7 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: EUDA DE ARAUJO COR-
DEIRO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00888 Processo: 0012004025687-5 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA NILDA MACIEL DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00889 Processo: 0012004025688-3 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00890 Processo: 0012004025689-1 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: CREUSA DE LIMA HENRI-
QUES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00891 Processo: 0012004025690-9 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: MARIA LUCIA DE BRITO
SALES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00892 Processo: 0012004025691-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE DE CASTRO RA-
MOS ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00893 Processo: 0012004025692-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ARINETE ALBI-
NO SOUZA ADV: MARIA BERNADETE NE-
VES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00894 Processo: 0012004025693-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GELDA NOBREGA DA-
MIAO ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00895 Processo: 0012004025696-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GENILDA DOS SANTOS
FERREIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00896 Processo: 0012004025697-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GENI BARBOSA NASCI-
MENTO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MON-
TE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00897 Processo: 0012004025698-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ELIZETE BISPO MARTINS
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despa-
cho: Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00898 Processo: 0012004025699-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSANGELA ALVES DE
MELO ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos, etc... determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00899 Processo: 0012005003634-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ALZIRA FRANCISCA
DA COSTA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00900 Processo: 0012005003636-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: LUIS ROCHA SOBRI-
NHO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00901 Processo: 0012005003638-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARGARETH MARIA
RIBEIRO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00902 Processo: 0012005003640-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOAO PEDRO DO
NASCIMENTO ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00903 Processo: 0012005003642-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MANOEL ALVES ADV:
GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNAN-
DES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento do feito
ate decisao final do stj. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00904 Processo: 0012005003644-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: DATIVO CHAVES
EVANGELISTA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00905 Processo: 0012005003645-6 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE BONIFACIO VIDAL
DE NEGREIROS ADV: DANIELA DELAI RU-
FATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00906 Processo: 0012005003647-2 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: JOSE BONIFACIO VIDAL
DE NEGREIROS ADV: DANIELA DELAI RU-
FATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida
00907 Processo: 0012005003649-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: TARCIZO DE FARIAS
CAVALCANTE ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00908 Processo: 0012005003651-4 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: CLEIDE MENDONCA DE AL-
MEIDA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00909 Processo: 0012005003653-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: BERNADETE SANTOS
VELOSO ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00910 Processo: 0012005003655-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: PEDRO CEZAR SOA-
RES FEITOSA ADV: ELVIRA CARMEN FARI-
AS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao fianl doSTJ. por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00911 Processo: 0012005003657-1 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: OLIVIA MENDES LEITE ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventualliminar concedida.
00912 Processo: 0012005003659-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ZILEIDE ALVINO DA CRUZ
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao fianl doSTJ.
por via de consequencia, suspendo tambem os
efeitos de eventualliminar concedida.
00913 Processo: 0012005003661-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MANOEL MUNIZ DE
ALBUQUERQUE ADV: ELVIRA CARMEN FA-
RIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00914 Processo: 0012005003663-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: GERALDA RODRI-
GUES DOS SANTOS ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00915 Processo: 0012005003665-4 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: GERALDO DIAS DA COSTA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos, etc... determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventualliminar concedida.
00916 Processo: 0012005003667-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOAO MARIO COR-
REIA DA COSTA ADV: ELVIRA CARMEN FA-
RIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00917 Processo: 0012005003668-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: VALDIR MORAIS DOS

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
SANTOS ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00918 Processo: 0012005003669-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOAO MARIO COR-
REIA DA COSTA ADV: ELVIRA CARMEN FA-
RIAS AGRA LEITE. AUTOR: JOAO MARIO
CORREIA DA COSTA ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc... determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
00919 Processo: 0012005003671-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: HERMINIA MARIA DE
LIMA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00920 Processo: 0012005003673-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: AMELIA COUTINHO
BULCAO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00921 Processo: 0012005003674-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ROSIMAR MEDEIROS
DA CUNHA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00922 Processo: 0012005003675-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ZILDA BATISTA DA SIL-
VA LIMA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00923 Processo: 0012005003676-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ROSE MAIRE MOTA
ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELE-
MAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FER-
NANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via de
consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00924 Processo: 0012005003677-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: EUNICE DOS SANTOS ME-
DEIROS ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00925 Processo: 0012005003678-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ROBERTO CESAR DE CAR-
VALHO PALHANO ADV: GISCARD FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por
via de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00926 Processo: 0012005005273-5 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: NOEMIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: GISCARD FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI-
OR. Despacho: Intime-se vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do stj. por via de consequen-
cia, suspendo tambem os efeitos de eventual
liminar concedida
00927 Processo: 0012005005275-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OLINDINA PEDRO DA SIL-
VA FARIAS ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00928 Processo: 0012005006670-1 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA JESUINO
FARIAS ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00929 Processo: 0012005006672-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA JESUINO
FARIAS ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00930 Processo: 0012005006676-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEI-
ROSDE FARIAS ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CEL-
SO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento
do feito ate decisao final do stj. por via
de consequencia, suspendo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida
00931 Processo: 0012005006682-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MANOEL EVARISTO
BARBOSA ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
stj. por via de consequencia, suspendo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida
00932 Processo: 0012005006686-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA ROSA DA SIL-
VA PEREIRA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc...
determino o sobrestamento do feito ate decisao
final do STJ. Por via de consequencia,
suspendo tambem os efeitos de eventualliminar
concedida.
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM-
PINA NF 042/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0012000012994-8 - RESPONSABILI-
DADE CRI REU: FRANCISCO JOSE DE OLI-
VEIRA COUTINHO ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E BENE-
VIDES, EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: DJAIR JACINTO DE MORAIS ADV: FE-
LIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentarem as alegacoes finais no prazo comum
de tres dias (in-timacao reiterada).
00934 Processo: 0012003013541-0 - CRIME C/FE
PUBLICA VITIMA: ERIKA CRISTIANNY DE
SOUSA FERNANDES NORONHA ADV: LUIZ
PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se para
informar o endereco no qual Erika Cristiane de
Souza Fernandes, podera ser intimada para
prestar declaracoes, no prazo de dez dias.
00935 Processo: 0012004014311-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: SIDENEY DA SILVA FER-
REIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAS-
SARANDUBA Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM-
PINA NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0012004020628-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RAFAEL ANTONIO JOSE FRAN-
CISCO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se O advogado acima men-
cionado para comparecer a audiencia de inquiricaode
testemunha da defesa aprazada para
o dia 03/05/2005 pelas 11:30 horas no Forum
da Comarca de Alagoa Nova PB.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAM-
PINA NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0012004012075-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FABIO DE SOUZA RAMOS
ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRA-
SIL. Despacho: Autos vista a defesa para
alegacoes finais - prazo 10 dias.
00938 Processo: 0012004020124-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SEBASTIAO KLEBER VAS-
CONCELOS MACENA ADV: WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE. Despacho: Autos vista
a defesa para alegacoes finais - prazo 05 dias.
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 037/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0942004000168-0-SEPARACAO LI-
TIGIOSA AUTOR: M. C. C. A. ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: A.
A. N. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 16.05.2005
as 10h30min no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA
NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0942005000862-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: HELIO CHAVES BARBOSA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. AUTOR: MARIA DA SALETE CHAVES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
12.05.2005 as 13h10min no forum local.
00941 Processo: 0942005000913-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: LUIZA EVANGELISTA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia
12.05.2005 as 13hs no forum local.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 036/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0411989000045-2 - EXECUCAO -
CV REU: LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEI-
ROREU: PAULA MOREIRA RIBEIROAUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE
DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Pedido deferido
de fls. 200, expeca-se alvra p/liberacao
do deposito de fls. 68v. Feito o levantamento
do deposito, o exequente devera apresentar
em 10 dias, calculo da divida atualizada c/
documento do v/liberado p/alvara.
00943 Processo: 0411994000060-1 - REINTEGRACAO
POSSE REU: ANGELA SALUSTIANO ANSEL-
MOREU: JOAO LUIS DE HOLANDAREU:
ANTONIO PEREIRA LIMAREU: MARIA GA-
DELHA SALES DE ARAUJOREPRESENTAN-
TE LEGAL: CH CONSTRUTORA DE HABITA-
COES E IMOBILIARIA LTDA ADV: VERA LU-
CIA GUERRA AXIOTES. Despacho: Intime-se
a autora p/providenciar o maquinario necessario
p/concretizacao da liminar reintegratoria.
00944 Processo: 0411994000137-7 - ORDINARIA
REU: INPA IND NACIONAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDAAUTOR: CARVAPLAST
IND E COM DE PLASTICO S/A ADV: FATIMA
DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se a autora p/em 30 dias, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao. Em caso positivo, indicar bens
do executado a serem penhorados.
00945 Processo: 0411994000219-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: JOSE CALIXTO SILVA FILHO
ADV: VERA LUCIA GUERRA AXIOTES. RE-
PRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO PUBLI-
COREPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA
MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADELMAR AZE-
VEDO REGIS. Despacho: Processo suspenso
por a decisao proferida na recisoria, ficando
no aguardo da decisao final p/andamento
do feito. Intimem-se.
41
00946 Processo: 0411995000258-8 - EXECUCAO -
CV REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALHANDRAPBAUTOR: HOSMED COMERCI-
AL HOSPITALAR MEDICA LTDA ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO, WASHINGTON
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 144v. O advogado do
exequente p/no prazo de 5 dias, p/apresentar
calculo atualizado da divida, inclusive comhonorarios.
Requisicao de precatorio.
00947 Processo: 0411999000392-7 - INTERD. PROI-
BITORIO AUTOR: LAERCIO DE SOUZA FI-
LHO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO Despacho:
Audiencia designada de Preliminar p/o dia
16/08/2005, as 15.30 horas, a ser realizada no
Forum local.
00948 Processo: 0412000000483-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBU-
QUERQUE NETO ADV: HERCILIO BELAR-
MINO DA S. JUNIOR. REU: IVANISE COR-
DEIRO DANTAS ADV: HERCILIO BELARMI-
NO DA S. JUNIOR. Despacho: Perito nomeado
inteme-se o Sr. Rommel de Santana Freire,
que devera proceder a pericia. O Laudo sera
apresentado 30 dias, apos a entrega dos autos
ao perito, entrega dos autos ao perito em
16/05/2005, entrega do laudo 15/06/2005.
00949 Processo: 0412000000483-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBU-
QUERQUE NETO ADV: HERCILIO BELAR-
MINO DA S. JUNIOR. REU: IVANISE COR-
DEIRO DANTAS ADV: HERCILIO BELARMI-
NO DA S. JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes contados d/intimacao, indicarem assistentes
tecnicos e apresentarem quesitos. O
perito devera responder a todos os quesitos ja
constantes dos autos, bem como os que forem
formulados.
00950 Processo: 0412000000483-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBU-
QUERQUE NETO ADV: HERCILIO BELAR-
MINO DA S. JUNIOR. REU: IVANISE COR-
DEIRO DANTAS ADV: HERCILIO BELARMI-
NO DA S. JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes que seus assistentes tecnicos poderao,
apos apresentacao do laudo, apresentar
pareceres, no prazo comum de 10 dias, independentede
intimacao, bem como apresentatem
quesitos suplementares.
00951 Processo: 0412000000483-2 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU:
JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUER-
QUE NETO ADV: HERCILIO BELARMINO DA
S. JUNIOR. REU: IVANISE CORDEIRO DAN-
TAS ADV: HERCILIO BELARMINO DA S. JU-
NIOR. Despacho: Intime-se as partes que os
honorarios periciais foram fixados em R$
2.580,00, e mais acrescido de R$ 300,00, por
eventual resposta a qusitos suplementares.
00952 Processo: 0412000000483-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBU-
QUERQUE NETO ADV: HERCILIO BELARMI-
NO DA S. JUNIOR. REU: IVANISE CORDEI-
RO DANTAS ADV: HERCILIO BELARMINO
DA S. JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor p/
proceder com o deposito dos honorarios R$
2.580,00, em conta bancaria a ordem do do
juizo e com correcao monetaria, no prazo de 10
(dez) dias, contados da presente intimacao.
00953 Processo: 0412001000424-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIA-
GO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: IVANI-
SE CORDEIRO DANTAS ADV: HERCILIO
BELARMINO DA S. JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada Preliminar designada p/o dia
29/06/2005, as 10.30 horas, a ser realizada no
Forum local.
00954 Processo: 0412001000554-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MARCAL RI-
BEIRO ADV: HELMITON PEREIRA DA COS-
TA. REU: ERONILDO RIBEIRO MENDES

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
Despacho: Intime-se a inventariante p/no prazo
de 30 dias, apresentar as ultimas declaracoes
de bens.
00955 Processo: 0412001000809-6 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: LUIZ LUCIANO DA SILVAAUTOR:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIEN-
TE ADV: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor p/em 30 (trinta)
dias, se pretende que a presente acao, seja
arquivada, nos termos do art. 20, da Medida
Provisoria n. 1.973-66, de27/09/2000. (valor
da causa n/superior a R$ 2.500,00.
00956 Processo: 0412002000783-1 - DECLARATO-
RIA AUTOR: ALCOA ALUMINIO S/A ADV:
CARLOS MONTEIRO ARAUJO. REU: FICAM-
PE S/A IND TEXTIL ADV: EVANDRO FERREI-
RA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a FI-
CAMP INDUSTRIA TEXTIL, p/no prazo de 05
(cinco) dias, indicar qual era a companhia de
telefonia que prestava-lhe servico nos mesesde
outubro e novembro/2000, bem assim
o nome do provedor na internet.
00957 Processo: 0412003001351-4 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: TOBIAS BARRETO, GILVAN A. NAVAR-
RO FILHO. REU: WASHINGTON JOSE AL-
VES FELINTO ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00958 Processo: 0412003001371-2 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, LUCIA-
NA MARIA MOREIRA SOUTO. REU: ISAILTON
DE SOUZA LIMA Despacho: Embargos recebido.
Passo a esclarecer os pontos obscuros. As
fls. 44, no itemb) leia-se. Oficie-se ao Centro
de Processamento de Dados do TJ/PB.
00959 Processo: 0412003001377-9 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA
FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA.
REU: ADRIANO DE ANDRADE FURTADO
ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIRO-
GA. Sentenca: Deferida a conversao da busca
e apreensao em deposito
00960 Processo: 0412003002152-5 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: CONIC CONSTRUCAO IN-
CORPORACAO E CONSERVACAO LTDA ADV:
GILSON DE BRITO LIRA, AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: MARIO CARNEIRO DE ARRUDA.
Despacho: Sentenca julgada procedente
00961 Processo: 0412004000052-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CELIA DULCE MEN-
DONCA OLIVEIRA SILVA ADV: LICELIA MA-
RIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: JH TU-
RISMO LTDA ADV: MARIA JERUZA XAVIER
MARQUES. REU: JOAO HENRIQUE CAMI-
NHA DE SOUZA ADV: ZELIO FURTADO DA
SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 88. parte final. - Desse modo p/cumprimento
do art. 899, do CPC, determino qu eo
reu, no prazo de 10 dias, apresente conta atualizada
do valor do debito.
00962 Processo: 0412004000373-7 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JUCELIA MARIA DE
FARIAS ADV: ARLINETTI MARIA LINS. REU:
ELIZARDO ROSENDO DO NASCIMENTO-
REU: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO NAS-
CIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora
p/no prazo de 10 dias, falar sobre o parecer do
INCRAde fls. 92/95.
00963 Processo: 0412004000581-5 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-
SIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: CBM CIA BRASILEIRA DE
EMBALAGENSREU: ANTONIO CARLOS
FERNANDES REGISREU: QUINTINO REGIS
DE BRITO NETO Despacho: Intime-se o autor
p/no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereco
correto e atual dos reus, p/fins de citacao,
bem como p/falar sobre a certidao de fls. 251v.
00964 Processo: 0412004000593-0 - EMBARGOS
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: LARA FERNANDES
C ROCHA, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU:
PREFEITURA NUNICIPAL DO CONDE ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEI-
TE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
o Unibanco na pessoa de seus patronos e por
nota de foro p/em 10 dias, juntar aos autos
copia dos atos que concretizaram a sucessao
da Empresa. P/averiguar-se a legitimidade
passiva levantada nos embargos.
00965 Processo: 0412004004322-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: SUSANE CHARLOTE
GABRIELSON CASSOL ADV: HELMITON
PEREIRA DA COSTA. AUTOR: EDUARDO
SOARES CASSOL ADV: HELMITON PEREI-
RA DA COSTA. REU: CARLOS ANTONIO DE
AVILA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILI-
NO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 180/181. Nomeio perito o
Sr. Corjesu Paiva dos Santos, que devera
proceder a pericia no dia 30/05/2005, as 09 00
hs. O laudo sera entregue no dia 20/06/2005,
no Forum local.
00966 Processo: 0412004004322-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: SUSANE CHARLOTE
GABRIELSON CASSOL ADV: HELMITON
PEREIRA DA COSTA. AUTOR: EDUARDO
SOARES CASSOL ADV: HELMITON PEREI-
RA DA COSTA. REU: CARLOS ANTONIO DE
AVILA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILI-
NO DA SILVA. Despacho: Intime-se (continuacao)
as partes p/em 5 dias, indicarem assistentes
tecnicos e quesitos. Os assistentes
tecnicos poderao apos apresentacao do laudo,
apresentar pareceres no p/comum de 10
dias, independente intimacao.
00967 Processo: 0412004004322-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: SUSANE CHARLOTE
GABRIELSON CASSOL ADV: HELMITON
PEREIRA DA COSTA. AUTOR: EDUARDO
SOARES CASSOL ADV: HELMITON PEREI-
RA DA COSTA. REU: CARLOS ANTONIO DE
AVILA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILI-
NO DA SILVA. Despacho: Intime-se (continuacao)
as partes dos quesitos formulados pelo
MM JUiz. Honorarios periciais arbitrados em
R$ 780,00, devendo o valor ser retirado das
diarias do Hotel Pousada das Conchas.
00968 Processo: 0412004004322-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: SUSANE CHARLOTE
GABRIELSON CASSOL ADV: HELMITON
PEREIRA DA COSTA. AUTOR: EDUARDO
SOARES CASSOL ADV: HELMITON PEREI-
RA DA COSTA. REU: CARLOS ANTONIO DE
AVILA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILI-
NO DA SILVA. Despacho: Intime-se (continuacao)
as partes. Sendo vez que o autor n/tem
condicoes de custear tal despesa. Deve o reu
ser intimado p/depositar em Cartorio o valor
dos honorarios. Devendo ser aberta uma bancaria
a ordem d/juizo.
00969 Processo: 0412004004328-7 - EXECUCAO -
CV AUTOR: IND AGRO COMERCIAL CAS-
SAVA S/A ADV: JOAO JOAQUIM MARTINE-
LLI. REU: LECHEF IND ALIMENTICIAS S/A
ADV: JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho:
Intime-se o executado p/falar sobre a
certidao de fls. 90v, do meirinho.
00970 Processo: 0412004004660-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO AECIO FERNANDES BE-
ZERRA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARA-
RUNA. REU: MARIA LUIZA RODRIGUES ADV:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, MARCELO DA
COSTA GADELHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00971 Processo: 0412004005198-3 - EMBARGOS
AUTOR: CARMEN DOLORES MARINHO
CORREA ADV: TARCIZIO CHAVES DE MOU-
RA. REU: FALCAO GAS LTDA ADV: JOSE
PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao
interposta pelo reu Recebida em seu efeito
duplo. Vista ao autor p/em 15 dias, querendo,
apresentar as contra razoes de apelacao.
00972 Processo: 0412005000070-6 - MONITORIA
AUTOR: SONIA TERESINHA VIEIRA DA VI-
EGAS ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR.
REU: SEVERINA PINTO DA SILVA ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho:
Intime-se a autora p/no prazo de 10 (dez) dias,
impugnar a contestacao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF
036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0412001000189-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU:
MARCUS TULLIUS SEIXAS ARAUJO ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes e conjuge do devedor
da penhora de fls. 118.
00974 Processo: 0412001000193-5 - INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,
AGNES PAULI. REU: MARCUS TULLIUS SEI-
XAS DE ARAUJO ADV: BRENO AMARO FOR-
MIGA FILHO. Despacho: Intime-se o exequente
p/no prazo de 10 dias, falar sobre as informacoes
de fls.125.
00975 Processo: 0412003000148-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ANGELA DE FREITAS ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: IN-
TERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV: CHRIS-
TIANE GONCALVES GARCEZ, ANGELA GLO-
RIA ROLIM DE SOUSA MORAIS, JOSE ULIS-
SES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00976 Processo: 0412004000433-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIRENE COELHO VIANA ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: SA-
ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-
CACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-
DERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, NAPOLEAO CA-
SAO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
em parte, o pedido de indenizacao p/
autor, condeno a SAELPA ao pagamento de
uma indenizacao p/danos morais em R$
3.000,00, alem de honorarios em 15% sobre o
valor da condenacao.
00977 Processo: 0412004005263-5 - DECLARATO-
RIA AUTOR: JOAO RODRIGUES DE LIMA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
FERNANDA VALERIA SILVA, JOAO LEONCIO
TEIXEIRA JUNIOR, RAIMUNDO ALVES VIEI-
RADE MELO. Sentenca: Competencia declinada
d/juizo p/processar e julgar o presente
feito, e ao mesmo tempo determino remessa
do presente feito a 2 Vara da Justica Federal,
Seccionaldo Distrito Federal, competente p/
processar e julgar o feito.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 040/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0062004000057-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOSE CARDOSO DA
CRUZ ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00979 Processo: 0062004000826-7 - SOBREPARTI-
LHA AUTOR: FAUSTO HERMINIO DE ARA-
UJO FILHO ADV: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO. AUTOR: BEATRIZ NOEMIA ARAUJO
DA COSTA ADV: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO. AUTOR: WALBERTO FONSECA DE
ARAUJO ADV: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO. AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO DE
LUCENA ADV: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO. AUTOR: IVANIA MARIA FONSECA
ARAUJO DE SOUSA ADV: JOSE ALVES DE
SOUSA NETO. AUTOR: HERCIO FONSECA
DE ARAUJO ADV: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO. AUTOR: MARLENE FONSECA DE
ARAUJO ADV: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00980 Processo: 0062004001352-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA BONIFACIO ADV: PAULO COSTA MA-
GALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO ADV: JOSE DU-
TRA DA R. FILHO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00981 Processo: 0062004001356-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE JORGE DE LIMA
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DEN-
TRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00982 Processo: 0062004001361-4 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: ANTONIA DE SOUSA MA-
CENA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00983 Processo: 0062004001364-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GENILDA DE OLIVEI-
RA BEZERRA ADV: PAULO COSTA MAGA-
LHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACIMBA DE DENTRO ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00984 Processo: 0062004001365-5 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: GENIVAL GOMES DE SOU-
SA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00985 Processo: 0062004001367-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIANA DA COSTA VI-
EIRA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00986 Processo: 0062004001368-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SELMA CANDIDO AL-
VES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00987 Processo: 0062004001372-1 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DE
OLIVEIRA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA
DE DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00988 Processo: 0062004001373-9 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
JESUS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00989 Processo: 0062004001374-7 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: MANOEL BERNARDO DA
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00990 Processo: 0062004001385-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERNAN-
DES DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS AL-
VES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DE SANTANA ADV: MARIA DE FATI-
MA PESSOA, CHARLES CRUZ BARBOSA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00991 Processo: 0062004001388-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA SANTOS
DO NACIMENTO ADV: PAULO COSTA MAGA-
LHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACIMBA DE DENTRO ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00992 Processo: 0062004001398-6 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOU-
SA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 040/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0061997003817-7 - ACAO PENAL
REU: WELLINGTON GOMES DA SILVA ADV:
JOAO FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se
O defensor do acusado para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-sesobre a certidao
de fls.167v.
AREIA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 036/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0072002000321-1 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: CARLOS SOSTENES HIPO-
LITO E SILVA ADV: JOSENILDO RIBEIRO
DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00995 Processo: 0072005000125-9 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: EMERSON CARLOS SILVA
BARBOSA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
Despacho: Intime-se para audiencia das testemunhas
ministeriais no dia 09/05/2005, as
09:30h, no Forum Local
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 047/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
00996 Processo: 0071996000201-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REPRESENTANTE LEGAL: BAN-
CO ITAU S/A ADV: ANTONIO NILSON PE-
REIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre
a certidao do Oficial de justica de fls.332v,
requerendo o que for de seu interesse.
00997 Processo: 0072001000512-7 - ORDINARIA AU-
TOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE AR-
RECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. REU: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ex-adversa
para oferecer contra-razoes no prazo legal.
00998 Processo: 0072002000455-7 - USUCAPIAO
AUTOR: MANOEL RUFINO SOBRINHO E VIL-
MA CARNEIRO RUFINO ADV: CLODOALDO
JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. LITIS-
CONSORTE: SONIA MARIA FREIRE LISBOA
ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES MEI-
RA. LITISCONSORTE: AURISONIA LISBOA
DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO CARMO HEN-
RIQUES MEIRA. LITISCONSORTE: HERCU-
LIS LISBOA DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO
CARMO HENRIQUES MEIRA. LITISCONSOR-
TE: HENIO LISBOA DE OLIVEIRA ADV: MA-
RIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA. LITIS-
CONSORTE: HERCULIS LISBOA DE OLIVEI-
RA ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES
MEIRA. LITISCONSORTE: ARENI LISBOA OLI-
VEIRA DOS SANTOS ADV: MARIA DO CAR-
MO HENRIQUES MEIRA. LITISCONSORTE:
FABIANO DOS SANTOS DA SILVA ADV: MA-
RIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, autores e reus, para
que falem sobre a certidao de fls. 184
00999 Processo: 0072003001867-0 - USUCAPIAO
AUTOR: EDVALDO ROSENO DE LIMA ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS DE
LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBU-
QUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o
advogado do Autor, para em 05 (cinco) dias se
pronunciar sobre o expediente de fl. 61, requerendo
o que for do seu interesse.
01000 Processo: 0072004000673-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: MARCOS ALEXANDRE
DA MATA SANTOS E FELIPE DA MATA SAN-
TOS ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO
NOGUEIRA. AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
DA MATA ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da autora, considerando os termos da certidao
supra, para em 05 (cinco) dias requerer o
que for do seu interesse.
01001 Processo: 0072004001252-3 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho:
Intime-se o advogado do Exequente, para em
10 (dez) dias se pronunciar sobre ascertidoes
de fls. 72v, 75v, e 76v.
01002 Processo: 0072005000041-8 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: LIDINELSON BATISTA DOS
SANTOS ADV: CLODOALDO JOSE DE AL-
BUQUERQUE RAMOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01003 Processo: 0072005000099-6 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: JANIRA CAVALCANTE DA
SILVA ADV: JOSE MENDONCA FILHO. REU:
GENTIL TRAJANO DA SILVA ADV: CLODO-
ALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01004 Processo: 0072005000319-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: CIERO GOMES ADV: JOSE MEN-
DONCA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da peca exordial, para em 10
(dez) dias emenda-la, no sentido de pedir a
intervencao do representante do Ministerio.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - AREIA(PB)
NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0072005000291-9 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO FERNANDES DO NAS-
CIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se intimar para audiencia
de conciliacao no dia 06/05/2005, pelas 12:20h
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS
NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0082005000203-2 - USUCAPIAO
AUTOR: JOAO LUCAS DE ARAUJO ADV:
MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 01/06/2005, as 8:30 horas, em Dona
Ines -PB.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BA-
NEIRAS NF 041/05 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01007 Processo: 0082005000075-4 - CRIME C/COS-
TUMES REU: BRUNO PEREIRA DE MORAIS
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se de parte do despacho: ... considerando
ainda existir os motivos ensejadores da
custodia cautelar, indefiro o pedidp de fls e
mantenho a prisao preventiva do acusado Bruno
P. de Morais...
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEI-
RAS NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0082004001503-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO RODRI-
GUES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/
PB Despacho: Intime-se as partes para querendo
apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01009 Processo: 0082004001547-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNA MARIA DE OLI-
VEIRA DANTAS ADV: JOAO CAMILO PEREI-
RA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOR-
BOREMA/PB Despacho: Intime-se as partes
para querendo apresentarem memoriais escritos
no prazo legal.
01010 Processo: 0082004001549-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CICERA FELIX DE
OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBO-
REMA/PB Despacho: Intime-se as partes para
querendo apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01011 Processo: 0082004001550-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/
PB Despacho: Intime-se as partes para querendo
apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01012 Processo: 0082004001553-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA DE SOU-
ZA MARTINS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBO-
REMA/PB Despacho: Intime-se as partes para
querendo apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01013 Processo: 0082004001555-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IOLANDA DE OLIVEI-
RA PORTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBO-
REMA/PB Despacho: Intime-se as partes para
querendo apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01014 Processo: 0082004001556-5 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB Despacho:
Intime-se as partes para querendo apresentarem
memoriais escritos no prazo legal.
01015 Processo: 0082004001561-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOELSON AUGUSTO
GUILHERME ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBO-
REMA/PB Despacho: Intime-se as partes para
querendo apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01016 Processo: 0082004001562-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DOS ANJOS
CANDIDO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA/PB Despacho: Intime-se as
partes para querendo apresentarem memoriais
escritos no prazo legal.
01017 Processo: 0082004001569-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMEN-
TO SOARES DE LIMA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA/PB Despacho: Intime-se as
partes para querendo apresentarem memoriais
escritos no prazo legal.
01018 Processo: 0082004001591-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DEYSE VALERIA MELO
DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/
PB Despacho: Intime-se as partes para querendo
apresentarem memoriais escritos no
prazo legal.
01019 Processo: 0082004001853-6 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO ANISIO DOS SANTOS
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01020 Processo: 0082005000248-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ADELITA CASSIMIRO
DIAS ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23 de maio de 2005, as 09:00
horas, no forum local, intimem-se.
01021 Processo: 0082005000253-7 - JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA FRASSINETE ELIAS DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA.
Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 25 de agosto de 2005, as 09:00
horas, no forum local, intimem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA
ROSA NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0782004000070-1 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: EMILENE PEREIRA DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Sentenca: Processo extinto. Homologo por
Sentenca a transacao havida entre as partes
e declaro extinta a presente acao.
01023 Processo: 0782004000081-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JURACI LISBOA MEDEI-
ROS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Processo extinto. Homologo por Sentenca
a transacao havida entre as partes e
declaro extinta a presente acao.
01024 Processo: 0782004000488-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOSE LIMA BARBOSA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS SA ADV: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca:
Processo extinto. Homologo por Sentenca
a transacao havida entre as partes e declaro
extinta a presente acao.
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0752004002717-1 - DANOS MATE-
RIAIS AUTOR: JOSE BEZERRA DE QUEI-
ROZ ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO, JA-
NIO LUIS DE FREITAS. REU: SAELPA SOCI-
EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia o dia 18/05/2005, as 14:00 horas
01026 Processo: 0752005000155-3 - RETIF REGIS-
TRO CIVIL REU: MARIA APARECIDA BEZER-
RA DA SILVEIRA ADV: PERIVALDO ROCHA
LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente com o transito
em julgado, expeca-se competente mandado
de averbacaoperseguido, arquivando-se
os autos em seguida.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 033/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0752004001208-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ANA CLAUDIA GONCAL-
VES DA COSTA COUTINHO ADV: JOSEFA
INEZ DE SOUZA. AUTOR: ANA GLORIA DA
SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Para comparecer a AUDI-
ENCIA DE CONCILIACAO designada para o
dia 17/05/2005, as 14:00 horas.
01028 Processo: 0752004001210-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CLECIO FELIX DE FARI-
AS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR:
COSMO JOAO JOSE DA SILVA ADV: JOSEFA
43
INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARTINHO FELIX
DE LIMA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Para comparecer a AU-
DIENCIA DE CONCILIACAO designada para
o dia 17/05/2005, as 14:30 horas.
01029 Processo: 0752004002065-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: PAULO CESAR MENEZES
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA DE
CONCILIACAO, designada para o dia 19/05/
2005, as 14:00 horas.
01030 Processo: 0752004003005-0 - REPETICAO IN-
DEBITO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
LIMA ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NOR-
MANDO ARAUJO DE SA JUNIOR, MANUEL
FRANCISCO DA COSTA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA
BARBOSA DE ALEMIDA, HUGO RIBEIRO
BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCO-
LI. Despacho: Intime-se Para comparecer a
AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIA-
CAO, designada para o dia 18/05/2005, as
14:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX
NF 050/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0752004002569-6 - REPARACAO
DE DANOS REU: MARIVALDO GONCALO
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se para o promovido comparecer
a secretaria do juizado no dia 06/05/
2005as 16:00 horas para efetuar o pagamento
do acordo realizado em audiencia em especie.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BREJO DO
CRUZ NF 038/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0102002001160-6 - CRIME CON-
TRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAR-
CONI AURELIO SARAIVA ADV: JOSE GE-
RALDO DAS NEVES. Despacho: Reprogramo
a audiencia para AUDIENCIA REDSIGNADA
PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2005 16/042005
AS 08 HORAS E 15 MIN
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0022003000725-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VANDERLEI DE OLIVEIRA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: SAEL-
PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-
CAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 17/05/2005, as 09:00 hrs.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 030/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0022003002443-0 - TENTATIVA HO-
MICIDIO REU: NARCELIO RICARDO FER-
REIRA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRA-
DE. Despacho: Intime-se o acusado Narcelio
ricardo ferreira, intermedio de seu patrono para
noprazo de 03 (tres), apresentar as alegacoes
finais, conforme art. 500do cpp.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF
030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0022004000016-4 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GENILDA DO NASCIMEN-
TO SOUZA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIO-
NAL DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Sentenca: Processo
extinto. intimem-se as partes do teor da sentenca
que extingue o feito.
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS
NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0111995000006-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR
RUFINO DE LUCENA. REU: JOSE ANDRA-
DE PEREIRA Despacho: Intime-se a parte

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
exequente para recolher as diligencias devidas,
no prazo de 05(cinco) dias.
01037 Processo: 0112001000130-0 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SAO MIGUEL ADV: AGRIPI-
NO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: PE-
DRO PINTO DA COSTA ADV: GILDASIO AL-
CANTARA MORAIS. Despacho: Vista ao reu
prazo de 05 (cinco) dias.
01038 Processo: 0112003000843-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE LEGALREU: MARIA WAN-
DA DA SILVA PINTO ADV: ARSENIO VALTER
DE ALMEIDA RAMALHO. INTERESSADO:
MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01039 Processo: 0112003000844-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE LEGALREU: MARIA WAN-
DA DA SILVA PINTO ADV: ARSENIO VALTER
DE ALMEIDA RAMALHO. INTERESSADO:
MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01040 Processo: 0112003000845-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE LEGALREU: MARIA WAN-
DA DA SILVA PINTO ADV: ARSENIO VALTER
DE ALMEIDA RAMALHO. INTERESSADO:
MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01041 Processo: 0112003000955-6 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: MUNICIPIO SAO DOMINGOS
DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINA-
RIO DE MACEDO. AUTOR: JOSE CARLOS
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente
para se manifestar, no prazo de 10 (dez)
dias, sobrea certidao de fls.63 dos autos.
01042 Processo: 0112003001035-6 - EMBARGOS
AUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO
BRASILAABB ADV: MARCIO MACIEL BAN-
DEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Sentenca: Embargos inadmitidos
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 059/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0731992000236-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CARLOS ALBERTO DO
NASCIMENTO VALE ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: Intime-se requeira o
autor em cinco dias o que for de direito.
01044 Processo: 0731994000224-6 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSE CARLOS DE LIMA, MIRIAM JACOME
DE CARVALHO SIMOES. Despacho: Intimese
Defiro o pedido. Intime-se o autor para em
cinco dias requerer o quefor de direito.
01045 Processo: 0731996000048-4 - REPARACAO
DE DANOS REU: CIA SUDAMERIS ARREN-
DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA
KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRAN-
CISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 30 de junho de 2005pelas
14:00 horas neste forum local.
01046 Processo: 0731996000048-4 - REPARACAO
DE DANOS REU: UNIBANCO AIG SEGU-
ROS S/A ADV: FERNANDO CESAR SILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 30 de junho de
2005pelas 14:00 horas neste forum local.
01047 Processo: 0731998000301-3 - RECLAMAT TRA-
BALHISTA AUTOR: CLAUDIO JANUARIO DE
ARAUJO ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,
VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho:
Intime-se Defiro o requerimento de fls. 294.
De-se vista mediante carga por dez dias.
01048 Processo: 0732000000044-5 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para fornecer
ao perito os documentos solicitados as fls
228 dos autos, no prazo de dez(10) dias
01049 Processo: 0732000000102-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRI-
AL S/A ADV: JOSE MARIA PESSOA BRUM.
Despacho: Intime-se INTIME-SE O AUTOR
PESSOALMENTE, ASSIM COMO SEU ADVO-
GADO POR NOTA DE FORO, PARA EM 48
HORAS DIZEREM SE AINDA TEM INTERES-
SE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE EXTINCAO
01050 Processo: 0732002000304-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVIA FERNANDA DE LIMA
SOUZA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HO-
NORIO SILVA, JOSE TIBURTINO DE OLIVEI-
RA. REU: RANILZA DORNELAS CAMARA ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimese
DIGAM AS PARTES, EM CINCO DIAS.
01051 Processo: 0732002008728-1 - INDENIZACAO
REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRES-
SO S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se RECEBO O
RECURSO ADESIVO EM AMBOS OS EFEI-
TOS, ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO PARA
CONTRA RAZOES
01052 Processo: 0732003000721-2 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se Requeira o vencedor o
que for de direito em cinco dias.
01053 Processo: 0732003000903-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: FLAVIO CE-
SAR SANTIAGO CHAVES, DORGIVAL TER-
CEIRO NETO. Despacho: Intime-se SOBRE
A CERTIDAO DE FLS 85 VERSO, DIGA O
AUTOR EM CINCO DIAS
01054 Processo: 0732003001310-3 - INDENIZACAO
REU: TRANSPORTADORA MOURA LTDA ADV:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA,
JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se requeira o vencedor o que for
de direito em 05 dias
01055 Processo: 0732003001486-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA ADV: SE-
BASTIAO EVANGELISTA DA SILVA. Despacho:
Intime-se requeira o vencedor o que for de
direito em 05 dias.
01056 Processo: 0732003013029-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LENILDA SERAFIM DA SILVA ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho:
Intime-se SOBRE A CERTIDAO DE FLS 94-V
DOS AUTOS FALE A EXEQUENTE EM CIN-
CO DIAS(RENOVE-SE A INTIMACAO)
01057 Processo: 0732003013160-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONSCIVEL CONS-
TRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRI-
CAS LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU:
SIRLENE DE CARVALHO ADV: IRENALDO
RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intimese
DO LAUDO DE FLS 136/157 DE-SE CO-
NHECIMENTO AS PARTES
01058 Processo: 0732004000621-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILDO CUNHA CAVAL-
CANTI ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
REU: CLEBER TOLENTINO LEITE ADV: JOAO
ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimese
o autor para providenciar a publicacao do
edital, a disposicao no cartorio.
01059 Processo: 0732004001012-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRE-
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se REQUEIRA O VENCEDOR O
QUE FOR DE DIREITO EM CINCO DIAS
01060 Processo: 0732004003410-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se DEFI-
RO O PEDIDO, DE-SE VISTA AO REQUE-
RENTE PELO PRAZO DE DEZ DIAS
01061 Processo: 0732004003436-2 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: RINO RONCONI ADV:
DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se
REQUEIRA O VENCEDOR O QUE FOR DE
DIREITO EM CINCO DIAS
01062 Processo: 0732004003495-8 - DECLARATORIA
AUTOR: ROBERTO CHAVES PINHEIRO ADV:
STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se
Defiro pois o pedido de aditamento da
inicial, consubstanciado na petica de fl.90. Por
outro lado p/ apreciacao do requerimento de
fls.80 dos autos, junte o autor, em 05 dias dias,
comprovante do lancamento....
01063 Processo: 0732004003495-8 - DECLARATO-
RIA AUTOR: ROBERTO CHAVES PINHEIRO
ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Despacho:
Intime-se Continuacao...lancamento do
seu nome no SPC, notadamente dando conta
da data do referido gravame.
01064 Processo: 0732005000293-7 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: O SINDICATO DOS SERVI-
DORES PUBLICOS DE CABEDELO ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho:
Intime-se o autor para impugnar em dez dias
01065 Processo: 0732005003031-8 - EMBARGOS
REU: HERLANE MARIA LISBOA DE CARVA-
LHO ADV: LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho:
Intime-se recebo os embargos, suspendo
a execucao, intime-se o embargado para
responder em 10 dias
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 059/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0732002008957-6 - CRIME C/COS-
TUMES REU: MADSON JOSE BARBOSA DE
SOUZA ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SAN-
TOS. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDI-
DO. DE-SE VISTA MEDIANTE PROTOCOLO
PELO PRAZO DE 05 DIAS.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 033/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0732003003688-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXAN-
DRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de 05 dias,
indicar bens do devedor passiveis e penhora.
01068 Processo: 0732004001301-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: PAROQUIA MARIA
MAE DE DEUS ADV: ABELARDO JUREMA
NETO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO
RAMOS TRINDADE. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01069 Processo: 0732004002258-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CLECIA VANESSA FER-
REIRA DE MELO ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. outrossim, diga a autora
se o fornecimento de agua foi restabelecido.
01070 Processo: 0732004002285-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ELINALDO GOMES CHAVES ADV:
JOSE LUIZ KALINAUSKAS. Despacho: Intime-se
a parte autora do despacho que indeferiu
o pedido de juntada de documentos.
01071 Processo: 0732004002294-6 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: ELIZETE DE LIMA SILVA
ADV: JANAINA LEITE TAVARES. Despacho:
Intime-se para assinar a peticao inicial no prazo
de 10 dias.
01072 Processo: 0732004002315-9 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01073 Processo: 0732004002423-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRI-
AL S/A ADV: SERGIO AUGUSTO MARCELI-
NO DE ALBUQUE. Despacho: Intime-se a
exequente para se pronunciar sobre a certidao
de fls. 15/v, no prazo de 05 dias.
01074 Processo: 0732004002748-1 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: WILSON MARQUES FER-
REIRA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se nos termos do
art. 267, paragrafo 1 do CPC.
01075 Processo: 0732004003084-0 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: LUIZ CARLOS FIRES
DINIZ ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
01076 Processo: 0732004003187-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ALMIRA MENDES DOS SANTOS ADV:
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se as partes, para no prazo de 05
dias, dizer as provas que pretendem produzir.
01077 Processo: 0732004003460-2 - MONITORIA AU-
TOR: POLIMASSAS ARGAMASSAS LTDA ADV:
JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, YANKO
CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para recolhimento das diligencias.
01078 Processo: 0732004003468-5 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE AR-
RENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a certidao
de fls. 11v, no prazo de 05 dias.
01079 Processo: 0732004003472-7 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: DAMASIO CONSULTO-
RIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: PA-
TRICIA ELLEN M DE A PONTES, SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01080 Processo: 0732005000309-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO CRISTINO DA SILVA ADV:
MOISES DA COSTA. Despacho: Intime-se o
autor para promover a habilitacao dos sucessores
do extinto.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0732003013530-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-
CIAL RIO UATUMA ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRON-
ZEADO. REU: EVISVALDO CRUZ DE AN-
DRADE Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre a certidao de fls.67-v, no
prazo legal
01082 Processo: 0732004000869-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LIDIANI MARTINS NU-
NES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
VESPER SA Despacho: Recurso interposto
Recebo o recurso em ambos os efeitos. As
contra-razoes, no prazo legal
01083 Processo: 0732004002352-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARIA CARMELA DOS SANTOS ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: JOSE
RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de fls. 18.
Intime-se a autora para prosseguir com ofeito,
em 48 horas, sob pena de arquivamento.
01084 Processo: 0732004002595-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: PALMIRA RILDA FERREI-
RA LAVOR ADV: MARCIO AURELIO SIQUEI-
RA FERREIRA. REU: RODRIGO ALEIXO
DANTAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se
a autora para falar sobre a certidao de fls. 17v
dos autos, no prazolegal.
01085 Processo: 0732004003003-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CIVALDO DE CASTRO MACHADO-
REU: SUPERPERCADOS DO NORDESTE
BOMPRECO SA ADV: MARIO FORMIGA MACI-
EL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES, ED-
GLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Recurso
interposto As contra-razoes, no prazo legal.
01086 Processo: 0732004003126-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES COR-
DEIRO MESQUITA ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. REU: PERY VIEIRA DOS
SANTOS FILHO Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre a certidao de fls.38-v,
no prazo de 48horas.
01087 Processo: 0732004003646-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARINETE F SANTOSREU: SAEL-
PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-
CAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERI-
CO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNAN-
DA NEVES MARTINS. Despacho: Recurso interposto
Recebo o recurso em ambos os efeitos.
As contra-razoes, no prazo legal
01088 Processo: 0732004003675-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES-
REU: SEGURADORA MITSUI SUMITONO SE
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho:
Embargos de Declaracao. A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0732004002607-9 - EXECUCAO -
CV AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se certidao de divida a disposicao.
01090 Processo: 0732005000921-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SOLANGE GUERRA DE OLI-
VEIRA ADV: ALDO MORAIS ALVES. Despacho:
Intime-se p/ audiencia conciliatoria em
16/05/05, as 18:50H.
CAICARA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
01091 Processo: 0122003002844-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA MARLENE CAN-
DIDO DA SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE
CASTRO. REU: MUNICIPIO CAICARA PB
ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intimese
Requisitado e deferido o pagamento, conforme
oficio de fls. 43, cessando para o Juizo
de primeiro grau qualquer outro ato processual,
e para evitar que conste como paralisado
no SISCOM, arquive-se provisoriamen
01092 Processo: 0122003003087-3 - CAUTELAR - CI-
VEL AUTOR: MUNICIPIO CAICARA PB ADV:
LAPLACE GUEDES. REU: JOAO ANTERO
PEREIRA NETO ADV: JOSE GEORGE COSTA
NEVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18 de maio de
2005, as 08:30 horas, na sala de audiencias do
Forum local, oportunidade em que poderao as
partes ratificarem o acordo celebrado.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 042/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0122003002825-7 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AILTON DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de fls. 70. Expeca-se precatoria a comarca
de Gurinhem para fiscalizacao das condicoes
impostas do sursisado, pelo tempo restante.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0132004003938-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: RICARDO DA SILVA HONO-
RATO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRI-
GUES. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para contrarrazoar o recurso interposto
pelo as-sistente de acusacao, no prazo
legal, bem assim comparecer em cartoriopara
receber, mediante certidao nos autos, as fotografias
de fls.76/77
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/05 (IN-
TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0132003000742-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA CON-
CEICAO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATI-
AS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento
designada para odia 03/05/2005 as
09;00hs no forum local.
01096 Processo: 0132004002057-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-
AL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao
instrucao e julgamento designada para odia
03/05/2005 as 08:30hs no forum local.
01097 Processo: 0132005000337-8 - CARTA PRECA-
TORIA AUTOR: GERALDO DIAS FIGUEIRE-
DO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para
o dia 03/05/2005 as 08:00hs no forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0132003006041-5 - LEI 9459/97
RACISMO REU: ROSA MARIA GOMES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se para apresentar defesa previa
e arrolar testemunhas no prazo legal e para
comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas
arroladas pelo mpdesignada para o
dia 04/05/2005 as 09;00hs no forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/05 (IN-
TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0132002002772-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: LUANA DIAS SANTA-
NA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA.
ASSIST.AUTOR: DAMIANA SALVADOR DIAS
ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01100 Processo: 0132004000389-2-SEPARACAO LI-
TIGIOSA AUTOR: M. B. S. ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.
01101 Processo: 0132004002994-7 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZER-
RA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA, LIVIO
SERGIO LOPES LEANDRO. REU: DANIELA
RIBEIRO ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01102 Processo: 0132004004584-4 - EXECUCAO ALI-
MENTOS AUTOR: M. R. A. A. ADV: VANJA AL-
VES SOBRAL. ASSIST.AUTOR: V. A. S. ADV:
VANJA ALVES SOBRAL. REU: F. R. A. ADV:
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01103 Processo: 0132005000137-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. R. S. B. ADV: JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. AUTOR: A.
G. O. B. ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU. AUTOR: D. A. B. ADV: JOSE NIL-
TON LIBERATO DE ABREU. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
01104 Processo: 0132005001098-5 - EXONERACAO ALI-
MENTOS AUTOR: J. V. P. O. ADV: LUIZ CAR-
LOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intimese
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0132004001598-7 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOSE HENRIQUE LIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNI-
OR, CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. REU:
HORLEY FERNANDES ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada Perempcao. reconhecimento
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 041/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0132004004974-7 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME AN-
TONIO GAIAO. REU: TEREZINHA VIEIRA
TAVARES ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS.
Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca do laudo em 10 dias e requerer o
que aprouver.
01107 Processo: 0132005000222-2 - EMBARGOS AU-
TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO
GAIAO. REU: MARIA DE LOURDES DIAS ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se para se pronunciar acerca dos calculos
em 15 dias e requerer o que aprouver.
01108 Processo: 0132005000224-8 - EMBARGOS AU-
TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO
GAIAO. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS
MORENO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REU: JOAO DE DEUS QUIRINO FI-
LHO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se para se pronunciar acerca dos calculos
em 15 dias e requerer o que aprouver.
01109 Processo: 0132005000226-3 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO-
NIO GAIAO. REU: SANTINA MARIA DE OLI-
VEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATI-
AS. Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca dos calculos em 15 dias e requerer o
que aprouver.
01110 Processo: 0132005000230-5 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO-
NIO GAIAO. REU: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca dos calculos em 15 dias e requerer
o que aprouver.
01111 Processo: 0132005000232-1 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO-
NIO GAIAO. REU: RAIMUNDO ESTOLANO
DE SOUZA ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca dos calculos em 15 dias e requerer
o que aprouver.
01112 Processo: 0132005000625-6 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO-
NIO GAIAO. REU: FRANCISCA MARIA DO
NASCIMENTO ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca dos calculos em 15 dias e requerer
o que aprouver.
01113 Processo: 0132005000679-3 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTO-
NIO GAIAO. VITIMA: GERALDA FIRMINO
FELIX ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FI-
LHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca dos calculos em 15 dias e requerer o
que aprouver.
01114 Processo: 0132005000681-9 - EMBARGOS AU-
TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO
GAIAO. REU: MARIA DA SILVA SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se para se pronunciar acerca dos calculos
em 15 dias e requerer o que aprouver.
01115 Processo: 0132005000705-6 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: LEONIZIA RUFINO DE
SOUSAAUTOR: ERONDINA RUFINO DE
SOUZAAUTOR: BELIZA RUFINO DE MACE-
NA ADV: EDILZA BATISTA SOARES, LILIAN
TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: JOSE
RUFINO NETO Despacho: Intime-se Suscito
o conflito negativo de competencia. Remetam-se
os autos ao TJ-PB.
01116 Processo: 0132005000712-2 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. REU: CECILIA PE-
REIRA DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para
se pronunciar acerca do laudo em 10 dias e
requerer o que aprouver.
01117 Processo: 0132005000716-3 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. REU: CECILIA PE-
REIRA DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para
se pronunciar acerca do laudo em 10 dias e
requerer o que aprouver.
01118 Processo: 0132005001117-3 - EMBARGOS AU-
TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO
GAIAO. REU: JOAO CAMILO JUSTINO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se para se pronunciar acerca dos calculos
em 15 dias e requerer o que aprouver.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0132004001097-0 - EXECUCAO -
CV AUTOR: IDERLANE MARIA XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Sentenca: Processo extinto.
01120 Processo: 0132004001213-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO TEIXERA LUCAS
THOMAZ ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
REU: CARTAO UNIBANCO LTDA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
01121 Processo: 0132004001527-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ROCSANA MANGUEIRA ALVES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFI-
NO DE LUCENA. Despacho: Intime-se RE-
CEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOS-
TO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, DE-
TERMINANDO A INTIMACAO DA PARTE RE-
CORRIDA PARA CONTRA-ARRAZOA-LO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
01122 Processo: 0132004002439-3 - DECLARATO-
RIA AUTOR: MANOEL MISSIAS DE SANTA-
NA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEI-
TOSA. AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se RECEBO O RECURSO INO-
MINADOINTERPOSTO NO SEU EFEITO DE-
VOLUTIVO, DETERMINANDO A INTIMACAO
DA PARTE RECORRIDA PARA CONTRA-AR-
RAZOA-LO NO PRAZO DE 10 DIAS.
45
01123 Processo: 0132004002651-3 - DECLARATO-
RIA AUTOR: JOSE GILSON BANDEIRA DE
SOUZA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
01124 Processo: 0132004004550-5 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: RONALDO LEITE FER-
REIRA DEANDRADE ADV: RONALDO LEI-
TE FERREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
NOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA JUN-
TAR O ORIGINAL DA PETICAO RETRO NO
PRAZODE 05 DIAS.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0141994000155-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUVENAL DE SOUSA
VERAS ADV: JOAQUIM DANIEL. REU: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE LAGOA PB ADV:
NICACIO COUTINHO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes por seus advogados para
se manifestar sobre o calculo no prazo de 20
(vinte) dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0142003004285-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE SUELDO BENICIO ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se
para oferecer alegacoes finais do acusado
nos termos do art. 500 do CPP.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 154/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0142004000535-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MEDEIROS SOBRINHO ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA, DULCE-
NOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O RECORRIDO PARA
CONTRA-ARRAZOAR EM 10 (DEZ) DIAS.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 155/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0142004000476-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ANTONIO VERAS DA SIL-
VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
SUL AMERICA SEGUROS ADV: ARLINDO
CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se DE-
CLARO EXTINTO O PROCESSO, EM VIRTU-
DE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO
PORPARTE DO DEVEDOR.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 156/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0142004000469-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ERIBERTO VIEIRA CAR-
NEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: MA-
NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Intime-se DECLARO EXTINTO O PRO-
CESSO, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO
DA OBRIGACAO PORPARTE DO DEVEDOR.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 157/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0142002000891-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOAO DE SA CAVALCAN-
TE ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. REU:
VICENTE DUTRA FILHO ADV: SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTO SEM ANALISE ME-
RITORIA O PRESENTE PROCESSO, DADA
A INCOM-PETENCIA MATERIAL DA JUSTI-
CA COMUM, APLICANDO AO CASO ART.
51, II, DA LEI 9099/95.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEI-
CAO NF 043/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01131 Procedimento: CONVERSAO DE PENA APE-
NADO: ANTONIO ALMEIDA DE LACERDA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:
Pedido indeferido

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO
NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0152000000836-5 - EXECUCAO FIS-
CAL REU: GIPAGAS ARMAZENAGEM REPRES
COME TRANSP DE GAS LTDA ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO, ALEXANDRE NUNES COS-
TA, TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01133 Processo: 0152003000289-1 - RESSARCIMEN-
TO DANOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE IBIARA ADV: RONILDO RO-
DRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito no prazo
de 10 dias.
01134 Processo: 0152003001306-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA CARLA DE OLI-
VEIRA ALVES ADV: JOAQUIM LOPES VIEI-
RA. Despacho: Intime-se para proceder a juntada
aos autos dos ultimos cinco contra-cheques
da requerente.
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 051/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0162004001631-9 - USUCAPIAO AU-
TOR: LUIZ DA COSTA FALCAO ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01136 Processo: 0162004001728-3 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: FRANCISCO SABINO DE
OLIVEIRA SOBRINHO ADV: ADRIANA AU-
GUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10 dias providenciar
copias do inventario descritona exordial
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 051/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0162004000615-3 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE RIBEIRO BATISTA ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.
Despacho: Intime-se para, no prazo do art.500
do CPP, apresentar as alegacoes finais.
GUARABIRA
JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 026/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01138 Processo: 0182003004668-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANDRE FREITAS DE
SOUSA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS. REU: JOSE MARCELO FREITAS
DE SOUSA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS. Sentenca: Reu pronunciado
01139 Processo: 0182005001297-2 - CARTA PRECA-
TORIA CR REU: VALDEMAR LOPES GAL-
VAO ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS.
TEST. PRECATORIA: JOAO PEREIRA DA
SILVA FILHO Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia dia
24/05/2005, as 10.00 horas no forum da comarca
de guarabira, na sala de audiencia da
primeira vara
01140 Processo: 0182005001325-1 - CARTA PRECA-
TORIA CR REU: EDMILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia dia 24/05/2005, as 10.30
horas, no forum da comarca de guarabira, na
sala de audiencia da primeira vara
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 046/05 (IN-
TIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0181995000502-7 - INDENIZACAO
AUTOR: REINATO ANTONIO RAMOS ADV:
TELCI TEIXEIRA DE SOUSA, HELIO ALMEI-
DA DINIZ. REU: LOURENCO MARTINS DE
SOUZA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre os calculos, no pz de cinco dias
01142 Processo: 0182000001013-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO ENOBIO E FILHOS LTDA ADV:
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO,
ANDRE SOUTO MAIOR MUSSALEM. REU:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Sentenca:
Sentenca julgada procedente para em consequencia
determinar a revisao de debito da
parte promovente para com a parte promovida,
devendo ser aplicado o percentual anualde
juros de 12%, sobre o valor do debito, com
correcao monetaria.
01143 Processo: 0182000001035-7 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARI-
AS DE SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEI-
ROZ, FERNANDA HALIMEFERNANDES
GONCALVES. REU: JURANDIR FERNANDES
DE SOUZA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOU-
SA. REU: JURANDIR FERNANDES DE SOU-
ZAREU: HELIO FAGUNDES DA SILVA Despacho:
Intime-se defiro o pedido, suspendo o
feito por 90 dias.
01144 Processo: 0182002000968-6 - EXECUCAO -
CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARI-
AS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, FERNANDA HALIME FERNAN-
DES GONCALVES. REU: EDVANIA MOTA DE
OLIVEIRAREU: EDIVANIA MOTA DE OLIVEI-
RAREU: ROBSON PONTES DE FREITAS
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se os calculos
apresentados pelo exqte afiguram-se
eivados de irregularidades, desta forma, matenho
os calculos apresentados pela contadoria
judicial e homologo-os.
01145 Processo: 0182004002037-4 - DEPOSITO AU-
TOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-
SILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: SEVERINO DA SILVA DIAS
Despacho: Intime-se Decreto a prisao civil do
demandado, pelo prazo de 03 meses, em regime
aberto, o que faco lastreado na legislacao ja
referida. expeca-se mandado de prisao. oficiese
ao detran para que proceda ao bloqueio.
01146 Processo: 0182004004908-4 - DECLARATORIA
AUTOR: ODETE MARCELINO FERREIRA ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se
a aprte autora, atraves de seu patrono
para promover a citacao da ANATEL.
01147 Processo: 0182004004914-2 - DECLARATO-
RIA AUTOR: REINALDO ALVES DE LIMA
FEITOSA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para
promover a citacao da ANATEL.
01148 Processo: 0182004004916-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO SAORES
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAU-
JO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se a aprte autora, atraves de
seu patrono para promover a citacao da ANA-
TEL.
01149 Processo: 0182004005037-1 - DECLARATORIA
AUTOR: MARLUCE SANTOS DE ARAUJO SIL-
VA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAU-
JO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se a aprte autora, atraves de seu
patrono para promover a citacao da ANATEL.
01150 Processo: 0182004005045-4 - DECLARATORIA
AUTOR: SEBASTIANA BATISTA PEREIRA ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se
a aprte autora, atraves de seu patrono
para promover a citacao da ANATEL.
01151 Processo: 0182004005049-6 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAU-
JO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-se a aprte autora, atraves de
seu patrono para promover a citacao da ANA-
TEL.
01152 Processo: 0182004005115-5 - DECLARATO-
RIA AUTOR: JOSE MARCOLINO FELIX ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NOR-
TE LESTE S/A Despacho: Intime-se a aprte
autora, atraves de seu patrono para promover
a citacao da ANATEL.
01153 Processo: 0182004005123-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: MARIA MOURA MACENA ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se
a aprte autora, atraves de seu patrono
para promover a citacao da ANATEL.
01154 Processo: 0182004005254-2 - EMBARGOS
AUTOR: ZENON FARIAS BRAGA ADV: AN-
TONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se as parte para espe-
cificarem as provas que pretendem produzir,
no pz de dez dias.
01155 Processo: 0182005001280-8 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: CLOTILDE COUTINHO DE
SOUZA ADV: CARMEN DE LOURDES SA-
RAIVA DE PONTES. REU: BANCO DO BRA-
SIL S/A Sentenca: Liminar indeferida e determino
a citacao do demandado.
01156 Processo: 0182005002004-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. REU: GENILDO GONCALVES NOBRE-
GA ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre o bem nomeado, no pz de dez dias.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 051/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0182002005177-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUZINETE ROCHA DOS
SANTOS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SAN-
TOS, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS PB
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, RODRI-
GO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se torno sem efeito o despacho de fls.
49v e determino a expedicao de precatorio ao
Presidente do Egregio Tribunal de Justica.
01158 Processo: 0182005000486-2 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: ANTONIO ALVES DOS
SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA.
LITISCONSORTE: LUZIA DE SOUSA GUI-
MARAES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA.
LITISCONSORTE: MARIA GERLANE CLAU-
DINO OLIVEIRA ADV: VALENTIM DA SILVA
MOURA. LITISCONSORTE: ANDRE DA SIL-
VA SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOU-
RA. LITISCONSORTE: AMANDO ANACLETO
DE SOUZA ADV: VALENTIM DA SILVA MOU-
RA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
FATIMA AQUINO PAULINOREU: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE GUARABIRA PB Despacho:
Intime-se os impetrantes a assumirem
os seus cargos, nas respectivas escolas.
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0202002001279-3 - ARROLAMEN-
TO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
MORAES VALENTE ADV: ANA MARIA COUTI-
NHO DE MORAIS MACHAD. AUTOR: BETA-
NIA VALENTE NASSARREU: NILSON DE
ANDRADE VALENTE Despacho: Intime-se
para efetuar pagamento dos impostos, calculos
procedidos.
01160 Processo: 0202004000643-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: JOAO MATIAS DOS SAN-
TOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HI-
LUEY. REU: SEBASTIAO FERREIRA BAR-
BOSA Despacho: Intime-se o requernete a falar
sobre a certidao de fls.36v, em 10 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
033/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Processo: 0202001000575-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE ROBERTO GOMES
FILHO ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se para fins do art. 499.
01162 Processo: 0202003001731-1 - VIOLACAO DO-
MICILIO REU: AURICEU RIBEIRO DE LA-
CERDA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SIL-
VA. REU: EVANDRO MERENCIO DE LIRA-
REU: HELIO GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se para audiencia dia 11 de maio de
2005, as 10;00 horas.
01163 Processo: 0202003003174-2 - INSANIDADE
MENTAL REU: M. I. O. ADV: ANTONIO BAL-
BINO DA SILVA. Despacho: Vista ao defensor
prazo de 05 dias.
ITABAIANA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
015/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0381998000250-5 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABAIANA ADV: MANOLYS MARCELINO PAS-
SERAT DE SILAN. REU: GERALDO CARVA-
LHO FONSECA FILHO Despacho: Intime-se
o exequente, para dizer se tem interesse no
seguimento do feito, no prazo de 20 dias.
01165 Processo: 0382002001544-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GAUDIOSO GENTIL DA
SILVA ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES.
REU: MANASSES SEVERINO DE FIGUEI-
REDO ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.
REU: JOAO ALVES DA SILVEIRA ADV: DAMI-
AO VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01166 Processo: 0382003001002-9 - EMBARGOS
AUTOR: USINA CENTRAL OLHO D AGUA S
A ADV: MARIA RICARDINA A. DE PAULA LO-
PES, VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE,
JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU:
ANA CAROLINA VASCONCELOS E SILVA
ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE
ASSIS. Sentenca: Processo extinto.
01167 Processo: 0382004000436-8 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: SINDICATO DOS TRABA-
LHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA
SUL ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se o autor, pessoalmente e atraves
de advogado, para que diga se tem interesse no
seguimento do feito e, em caso afirmativo, promover
as diligencias necessarias ao andamento,
prazo de 48 hs, sob pena de extincao.
01168 Processo: 0382004001615-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALDIZIA MARIA DIAS
CORREIA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA Sentenca: Processo
extinto.
01169 Processo: 0382004002106-5 - EMBARGOS
AUTOR: LUCIANA MARQUES DA SILVA ADV:
GUILHERME MELO FERREIRA. REU: CON-
SELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ES-
TADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01170 Processo: 0382005000591-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GONCAL-
VES DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUE-
DES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-se o autor, para regularizar
a habilitacao do subscritor da inicial, uma vez
que o doc de fl. 07 nao se encontra devidamente
assinado.
01171 Processo: 0382005000594-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: RAQUEL GOMES DA
SILVA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU:
MARIA SANS GENE CAVALCANTI DE ME-
LLO Despacho: Intime-se o autor, para realizar
deposito da quantia consignada, no prazo
de 05 dias, solicitando abertura de conta judicial
junto ao BB, se for o caso.
01172 Processo: 0382005000665-9 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: CARLINDO CABRAL DE
MELO ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES
D DE ABRANTE, GIORDANO LOUREIRO.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE SALGADO
SAO FELIX Despacho: Intime-se a parte requerente,
para comprovar o recolhimento das
custas processuais, no prazo de 10 dias, sob
as penas da lei.
01173 Processo: 0382005000669-1 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: ANTONIO DA GUIA DE SOU-
ZA ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE, GIORDANO LOUREIRO. AUTOR:
ANTONIO FERNANDO DE ARAUJOREU: CA-
MARA MUNICIPAL DE ITABAIANA Despacho:
Intime-se a parte requerente, para comprovar o
recolhimento das custas processuais, no prazo
de 10 dias, sob as penas da lei.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
015/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0382002001466-8 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO VITIMA: ARNALDO JOAO DA SIL-
VAREU: MARCELO ULISSES DA SILVA ADV:
JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, EMANUEL
DOMINGOS DUARTE. Despacho: Intime-se a
defesa, para ofertar razoes finais.
01175 Processo: 0382004000951-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ADALBERTO LOPES DE AL-
BUQUERQUE FILHOVITIMA: JOSE ANTO-
NIO DA SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA
CAJU. Despacho: Intime-se o assistente do
ministerio publico, para ofertar razoes finais.

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
01176 Processo: 0382005000403-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: MARCELO FELIX DA SILVA
ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE
ASSIS. VITIMA: MARIA JOSE FERNANDES
PEREIRA DE LUCENA Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio 29/04/2005, as 08:30 HS.
ITAPORANGA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 051/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01177 Processo: 0212004002157-4 - CRIME CON-
TRA HONRA AUTOR: IVETE LEONIA SOA-
RES DE OLIVEIRA ARRUDA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: LINDALVA PEREI-
RA NUNES DE SOUSA ADV: SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho:
Agende-se audiencia. para o dia 13.05.2005,
as 08h30m, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 051/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01178 Processo: 0212003000653-6 - LESAO COR-
PORAL INDICIADO: ARNALDO RAMOS DO
SANTOS ADV: JALDELENIO REIS DE ME-
NESES. Despacho: Agende-se audiencia. para
o dia 31.05.2005, as 12 horas, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA
NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0212003002891-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADV:
FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 27 de abril do corrente, as 08h,
forum local.
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 1072003000430-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOSE EDSON JULIA DA
SILVA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRAN-
CA. Despacho: Intime-se requeira o autor, em
10 (dez) dias, o que entender lhe seja de direito
01181 Processo: 1072005000119-0 - MAND. SEGURAN-
CA - CV AUTOR: JOSE FELIX IRMAO ADV:
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA.
AUTOR: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA ADV:
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA.
AUTOR: ADELSO FREIRE ADV: LUIZ DE MA-
RILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DENTRO PB ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Desistencia
homologada com arrimo no art. 158 do
CPC, nos autos mencionados a epigrafe, extinguindo
o processo sem julgamento do merito, a
teor do disposto no art.267, VIII, do mesmo
codex, revogando a decisao de fls. 33/35.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACA-
RAU NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 1072003000432-2 - EXECUC. QUAN-
TIA CERTA AUTOR: MARCIO GOMES PE-
REIRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: Intime-se providencie o exequente,
para fins de penhora on line, o numero
do CPFdo executado.
01183 Processo: 1072005000189-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: AURELIANO DOS ANJOS
PESSOANETO ADV: JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Sentenca: Desistencia homologada com
arrimo no art. 158 do CPC, nos autos mencionados
a epigrafe, extinguindo o processo sem
julgamento do merito, a teor do disposto no
art.267, VIII, do mesmo codex.
JUAZEIRINHO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO
NF 022/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0632000000176-6 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MINERIOS E METAIS DO
NORDESTE LTDA ADV: IVO BIANCHINI.
REU: JOAO FERREIRA ADV: JOSE CLODO-
ALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julga-
mento do merito , homologando o acordo de
fls. 214, em todos os seus termos.
01185 Processo: 0632001000154-1 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: JOAO FERREIRA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. REU: THA-
LES ALBUQUERQUE MONTEBELLO ADV:
IVO BIANCHINI. REPRESENTANTE LEGAL:
ELIAS R JABBOUR Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito ,
homologando o acordo de fls. 154/156, em
todos os seus termos.
01186 Processo: 0632001000160-8 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: JOAO FERREIRAREU:
THALES ALBUQUERQUE MONTEBELLOLITIS-
CONSORTE: LUIZ GONZAGA NORONHA
COMINATO ADV: EDNALDO DE LIMA, ERE-
MILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o promovido, para, em 10 dias, falar se
concorda com o acordo de fls.257/259, importando
seu silencio em aceitacao.
01187 Processo: 0632001000533-6 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: LUIZ GALDINO DA
SILVA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU:
JOAQUIM OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora, para, em 10 dias, requerer
o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.
01188 Processo: 0632003001367-4 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: FERNANDO DE MEDEI-
ROS CADETEREU: EMATER EMPRESA BRA-
SILEIRA DE ASS TEC E EXT RURAL DA PA-
RAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBRE-
GA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR. Despacho: Intime-se a parte re,
para especificar eindicar que tipo de prova
pericial querrealizar.
01189 Processo: 0632003001820-2 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: EDSON MATIAS ME-
DEIROS ADV: FENELON MEDEIROS FILHO.
AUTOR: ELIANE BURITI DE MEDEIROS ADV:
FENELON MEDEIROS FILHO. REU: MARIA
DE LORDES NUNES ADV: JOSE LUIS ME-
NESES DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01190 Processo: 0632003001973-9 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: EDILENE ARAUJO DOS
SANTOSREU: FRANCISMAR COSMO DOS
SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBRE-
GA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia, designada para o dia
08/06/2005, 08:00h, no Forum local.
01191 Processo: 0632004000384-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILAMAR JOSE DE OLIVEIRA
ROMA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
REU: SEBASTIAO ANTONIO DE BARROS
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01192 Processo: 0632004000920-9 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: A. L. M. S. ADV: AGRI-
PINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: M. P.
F. S. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01193 Processo: 0632004000959-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOAO PAULO SOUTO MES-
SIAS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes, para, querendo, no prazo
de 5 dias, especificarem as provas que pretendem
produzir, caso julguem necessario.
01194 Processo: 0632004000995-1 - ALVARA AUTORI-
ZACAO AUTOR: GEOVAL GOMES DE LIMA ADV:
DARIMAGDA DA SILVA PEREIRA. REU: AURE-
LIO GOMES DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01195 Processo: 0632005000035-3 - BUSCA E APREEN-
SAO AUTOR: JOSE FELINTO PAULO ADV: JU-
LIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: JOSE HER-
CULANO MARINHO IRMAO ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes,
para, em 5 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, caso julguem necessario.
01196 Processo: 0632005000073-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: S. H.
G. M. ADV: PAULO MARINHO DE SOUSA.
AUTOR: A. G. P.AUTOR: A. G. P.REU: J. N.
P. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01197 Processo: 0632005000098-1 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-
TO ANDRE ADV: VIVIANE MOURA TEIXEI-
RA, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODES-
TO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HER-
CULANO MARINHO IRMAOREU: AILTON
PAULO DE SOUZA ADV: JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se as partes,
para, querendo, em 10 dias, especificarem
as provas que pretendem produzir, caso
julguem necessario.
01198 Processo: 0632005000153-4 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-
TO ANDREREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
HERCULANO MARINHO IRMAOREU: GI-
ZEUDA MARACAJA DE CARVALHO ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRI-
NHO NF 022/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0632002000181-2 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: MARCIO JOSE ANGELO GUE-
DES ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
JOSE DE ASSIS PIMENTA ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes,
para se manifestarem sobre os calculos de
fls.119, requerendo o que for de direito.
01200 Processo: 0632004000762-5 - REPETICAO INDE-
BITO AUTOR: LEONARDO TORREAO VILLA-
RIMDE MEDEIROSREU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBE-
LLO FIL, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se para, querendo,
no prazo legal, apresentar contra-razoes.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0232002001972-7 - DEPOSITO AU-
TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se Defiro a habilitacao e o pedido
de vista, por 10 (dez) dias.
MONTEIRO
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0242002001478-3 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: FRANKLIN DIAS VANDER-
LEY ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para
o dia 26.05.2005 as 09:00 horas a realizar-se
no forum local.
01203 Processo: 0242003000403-0 - INTERDICAO
AUTOR: EUZELIA MARIA CLEMENTE ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
Sentenca: Pedido julgado procedente interdicao
decretada com nomeacao de curador
01204 Processo: 0242003000405-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: MARIA VIEIRA ADV: JOSE
CLEITON CAVALCANTE CASTRO. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 05.07.2005 as
09:30 horas a realizar-se no forum local.
01205 Processo: 0242003000551-6 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA LENICE BEZERRA DA SILVA
ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREI-
TAS. Despacho: Pedido julgado procedente interdicao
decretada com nomeacao de curador
01206 Processo: 0242004000422-8 - TUTELA AUTOR:
A. F. S. ADV: SILVANO ALBERTO DE VAS-
CONCELLOS, SYLVIO MARCUS F DE MI-
RANDA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 25.08.2005 as 08:00 horas a realizar-se
no forum local.
01207 Processo: 0242004000665-2 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: N. K. F. B. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESEN-
TANTE LEGAL: I. F. B. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: K. P. P. ADV:
RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 02.06.2005 as
11:00 horas a realizar-se no forum local.
01208 Processo: 0242004001203-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO CO-
MUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 25.08.2005 as 09:00 horas
a realizar-se no forum local.
01209 Processo: 0242004002619-7 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
SOBRINHO ADV: INACIO JUSTINO MARA-
47
CAJA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 30.06.2005 as 10:00 horas a realizar-se no
forum local.
01210 Processo: 0242004003745-9 - INTERDICAO
AUTOR: AFRA MARIA DA SILVA ARCILIO
ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia
18.08.2005 as 08:00 horas a realizar-se no
dorum local.
01211 Processo: 0242005000781-4 - INTERDICAO
AUTOR: ADRIANA BEZERRA DA SILVA ADV:
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18.08.2005 as
08:30 horas a realizar-se no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO
NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0242005000461-3 - DECLARATO-
RIA AUTOR: IGREJA BATISTA DE MONTEI-
RO ADV: ALUISIO BENTO FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado da autora da audiencia
designada para o dia 05/05/2005, as09:30
horas no forum local
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 030/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01213 Processo: 0252004006700-8 - CRIME C/ PATRI-
MONIO REU: EDMILSON BEZERRA DA SIL-
VA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Para cumprir o
disposto no art. 499 do CPP, no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 045/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0252004000302-9 - ADOCAO AU-
TOR: I. S. M. ADV: AIRTON DE ALBUQUER-
QUE DO O. AUTOR: A. A. O. ADV: AIRTON
DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 10/05/2005 as 08:00 horas.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 052/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0252001002863-4 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. L. O. S. ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: M. S. L. S. ADV: JOSE RIVALDO RO-
DRIGUES. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
01216 Processo: 0252003006074-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: M. M. B. N. ADV: FRAN-
CISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC.
01217 Processo: 0252003008170-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. B. D. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: E.
B. F. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: E. D. ADV: JATABAIRU FRAN-
CISCO NUNES. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
01218 Processo: 0252003008768-5 - ALIMENTOS
AUTOR: E. M. P. ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. AUTOR: J. M. P. ADV: AVANI MEDEI-
ROS DA SILVA. AUTOR: M. J. M. P. ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 03/08/2005 as 07:45 hs
01219 Processo: 0252003008949-1 - INVESTIG PA-
TERNIDADE REU: I. V. S. ADV: MANOEL
CORDEIRO DE ARAUJO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
01220 Processo: 0252004000056-1 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: H. M. D. ADV: CLO-
DOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: P. C. N. C. ADV: DORGIVAL TERCEI-
RO NETO. REU: J. R. N. C. ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO. REU: J. E. O. C. ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: E. T. A.
O. ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
01221 Processo: 0252004000282-3 - ORDINARIA AU-
TOR: J. L. O. ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: M. E. O. L. ADV:
AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/05/2005 as 07:50 hs
01222 Processo: 0252004002229-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: EDIOMARA TRINDA-

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
DE ALVES ADV: VITAL HENRIQUE DE AL-
MEIDA. AUTOR: JOELMA TRINDADE DE
SOUSA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEI-
DA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01223 Processo: 0252004002641-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. M. O. S. ADV: KLE-
CIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
01224 Processo: 0252004003168-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. M. S. ADV: ALEXAN-
DRE NUNES COSTA. AUTOR: L. B. S. N.
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR:
A. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01225 Processo: 0252004006677-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. G. D. A. B. ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: R. B. M.
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
01226 Processo: 0252004009631-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. L. S. ADV: PEDRO NUNES DE
LIMA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
01227 Processo: 0252004009639-5 - EXECUCAO ALI-
MENTOS AUTOR: L. P. E. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: J. I. S.
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01228 Processo: 0252005000095-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: INACIA MARIA GOMES
DE LIMA ADV: ADEILSON CARLOS DE BAR-
ROS GOMES. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
01229 Processo: 0252005000402-4-SEPARACAO DE
CORPOS REU: F. C. B. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 24/05/2005 as 07:45 hs
01230 Processo: 0252005000412-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. F. ADV: AUGEDI
BARBOSA LIMA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
01231 Processo: 0252005002516-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. S. ADV: EUNICE PEDRO DE CAR-
VALHO. REU: C. D. L. ADV: AUGEDI BAR-
BOSA LIMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 043/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0252004009173-5 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRE-
DITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO
LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre a certidao de Fls. 32v, no prazo de 10 dias
01233 Processo: 0252005002513-6 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: PAULO DE ASSIS FERREI-
RA DALUZ ADV: PAULO DE ASSIS FERREI-
RA DA LUZ. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre a certidao de Fls. 30, no
prazo de 10 dias
01234 Processo: 0252005002515-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: PAULO DE ASSIS FERREI-
RA DALUZ ADV: PAULO DE ASSIS FERREI-
RA DA LUZ. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre a certdao de fls. 33v, no
prazo de 10 dias
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 046/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0252003010045-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDER-
LEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
Despacho: Intime-se do despacho de fls 59,
acerca da certidao do meirinho de fls. 30-v,
bem como para requerer o que for de direito
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 046/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01236 Processo: 0252002004427-4 - LEI 6368/76 TO-
XICOS REU: JAILTON ALVES DA SILVA ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para justificar o descumprimento das
condicoes da suspensao condicional do processo
pelo sursisado Jailton Alves da Silva
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
052/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0252004003424-8 - RESTITUI-
CAO AUTOR: LUZINELSON LUSTOSA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: PANABENS ELETRO
ELETRONICOS LTDA Despacho: Intime-se
da certidao de fls.56v diga a parte
exequente.bem como apresente o atual endereco
da executada, no prazo de 05 dias,
sob pena de extincao.
01238 Processo: 0252004004085-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIDE FERREIRA NUNES ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-
FICACAO DA PARAIBA Despacho: Intimese
considerando que o valor da causa e superior
a vinte salarios minimos, o pedido de
execucao deve ser feito pelo advogado e
nao pela autora
01239 Processo: 0252004005570-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO OLIVEI-
RA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS
GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01240 Processo: 0252005002062-4 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: REJANE FERREIRA DE
SOUZA FREITAS ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. AUTOR: SIVANILDO
ARAUJO DE FREITAS ADV: JOSE HUMBER-
TO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: REAL PRE-
VIDENCIA E SEGURO S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito promoventes condenadas em pagamento
de custas processuais
01241 Processo: 0252005002251-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AYARA ALINY OLIVEIRA
PEREIRA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se pedido de tutela antecipada
INDEFIRIDO
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
052/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01242 Processo: 0252005001404-9 - LESAO COR-
PORAL ACUSADO / JZ ESPEC: CARLOS
HUMBERTO SILVA DE LUCENA ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
GIRLANE OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 31.05.2005 as 08:00h, bem
como para juntar ate a data da audiencia copia
do termo da udiencia que participara na 5.vara
conforme requereu as fls. 21
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 050/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0262003011138-4 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ALEXANDRE MAGNO FE-
LICIANODE OLIVEIRA ADV: JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR, BORIS TRINDADE,
EDUARDO MARQUES DA TRINDADE. VITI-
MA: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO, JOSE LA-
CERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
do despacho de fls. 617/618 que indeferiu o
pedido formulado pelo representante do ministerio
publico requerendo que seja decretada a
prisao preventiva do acusado alexandre magno
feliciano de oliveira
01244 Processo: 0262003011138-4 - HOMICIDIO QUA-
LIFICAD REU: ALEXANDRE MAGNO FELICI-
ANODE OLIVEIRA ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, BORIS TRINDADE, EDUAR-
DO MARQUES DA TRINDADE. VITIMA: AILA
MARIA LACERDA SANTOS ADV: VILSON LA-
CERDA BRASILEIRO, JOSE LACERDA BRA-
SILEIRO. Sentenca: Reu pronunciado
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 049/05 (INTIMA-
CAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0262000000293-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AMELIA PEREIRA DE OLI-
VEIRA ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FI-
LHO, EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO,
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRI-
GUES. Despacho: Intime-se para requerer o
que entender de direito, no prazo legal
01246 Processo: 0262003010769-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL MOREIRA DE CALDAS
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se O REQUERENTE PARA REQUE-
RER O QUE ENTENEDER E DIEITO, NO
PRAZO LEGAL
01247 Processo: 0262004000279-7 - EMBARGOS -
DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BA-
TISTA. Despacho: Intime-se para requerer o
que entender de direito, no prazo legal
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 038/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0281995000014-2 - INVENTARIO
AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOED-
SON DE FREITAS COSTA ADV: LUIZ DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se ouca-se
as partes sobre os calculos em 05 dias.
01249 Processo: 0281995000014-2 - INVENTARIO
AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS PEREIRA PINTO ADV: PEDRO
JOSE DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CA-
VALCANTI DE LIMA, JOSE VIRGOLINO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se oucam-se as
partes sobre os calculos, em 05 dias.
01250 Processo: 0282003001453-5 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se sobre os calculos fale a promovida
por seu R legal, em 10 dias
01251 Processo: 0282003001454-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se sobre os calculos fale a promovida
por seu R legal, em 10 dias
01252 Processo: 0282003001483-2 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se sobre os calculos fale a promovida
por seu R legal, em 10 dias
01253 Processo: 0282003001515-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se sobre os calculos fale a promovida
por seu R legal, em 10 dias.
01254 Processo: 0282003001516-9 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se sobre os calculos fale a promovida
por seu R legal, em 10 dias
01255 Processo: 0282003001517-7 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se sobre os calculos fale a promovida
por seu R legal, em 10 dias
01256 Processo: 0282003001764-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: DIRCELIA MARINHO DA
SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
Despacho: Intime-se a autora por sua represente
legal para requerer o que entender de
direiro em 10 dias.
01257 Processo: 0282004000046-6 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELE-
TRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBRE-
GA FARIAS. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC inciso VI C/C 462 todos do CPC.
01258 Processo: 0282004000427-8 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Despacho: Audiencia designada de conciliacao,
o dia 31/05/2005 as 10:30 hs.no Forum local.
01259 Processo: 0282004000431-0 - EXECUC. QUANTIA
CERTA AUTOR: HERETIANO COSTA DE ARAU-
JO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:
Intime-se a autora por seu R Legal, para
apresentar calculos atualizados em 10dias.
01260 Processo: 0282005000007-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVAL MIGUEL PAULINO ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o autor por seu R legal para se pronunciar
sobre o documento , em 10 dias.
01261 Processo: 0282005000016-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. J. S. I. ADV: JACE-
MY MENDONCA BESERRA. REU: L. S. ADV:
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente o pedido.
01262 Processo: 0282005000216-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSIVAL DE FREITAS SAN-
TOS ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se o autor por seu representante
legal, para informar em 10 dias, se aindatem
interesse no prosseguimento do feito.
01263 Processo: 0282005000306-1 - EMBARGOS
AUTOR: ANISIO FLAVIO RODRIGUES DA
SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO AN-
DALECIO ASSUNCAO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 038/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0282003001304-0 - HOMICIDIO SIM-
PLES VITIMA: DORGIVAL MIGUEL PAULINO
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:
Vista ao assistente do Ministerio Publico prazo
de ao assistente para requerer diligencias, no
prazo legal.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITU-
BA NF 051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0511997000049-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: COOPERATIVA AGRI-
COLA MISTA DE PIRPIRITUBA LTDA ADV:
JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PIR-
PIRITUBA ADV: REINALDO RAMOS DOS
SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se Precatorio
pagamento deferido pelo TJ-PB
01266 Processo: 0512003001315-8 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: IVANILDO DE ARAUJO DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSE-
NO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PES-
SOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PIRPIRITUBA PB Despacho: Intimese
Precatorio pagamento deferido pelo TJ-PB
01267 Processo: 0512004000838-8 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: MANOEL DE SOUZA LIMA
ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO.
AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA SILVA ADV:
JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Sentenca:
Intime-se DA SENTENCA QUE DEFE-
RIU O PEDIDO DA INICIAL.
01268 Processo: 0512005000052-3 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSEFA BORGES DA SILVA ADV:
MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho:
Audiencia designada audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04.05.2005
as 10.00 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRI-
TUBA NF 051/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01269 Processo: 0512004000439-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO AUTOR: COLIGACAO UNIDOS
PELO DESENVOLVIMENTO DUAS ESTRA-
DAS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
REU: DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR
DE DUAS ESTRADAS Despacho: Intime-se
Arquivamento ordenado.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA
NF 051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0512002000203-9 - EXECUCAO -
CV AUTOR: JJ COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Intime-se arquivamento ordenado.
POCINHOS
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCI-
NHOS NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01271 Processo: 0542005000380-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: LINDAILTON CLAUDINO
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-
LES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se O Advogado do autor para comparecer
a audiencia Conciliacao no dia 28de junho
de 2005, as 09:00 horas, no Forum local de
Pocinhos-pb

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 044/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0301986000006-3 - USUCAPIAO
AUTOR: JOAO GUILHERME SOBRINHO ADV:
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA, JOSE WILLA-
MI DE SOUZA, NICACIO COUTINHO DA SIL-
VA. Despacho: Intime-se para manifestar nos
autos em 05 dias
01273 Processo: 0302001000976-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: AUZENI FERNANDES BE-
NICIO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULI-
NO. Despacho: Intime-se para se manifestar na
acao de embargos em apenso em 10 dias.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0982004000932-0 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: L. S. S. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRE-
SENTANTE LEGAL: J. S. S. ADV: JOSE FER-
NANDES DE ALBUQUERQUE. REU: L. L.
ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O ME-
NEZES, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Julgo procedente a presente demanda
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0981999000441-2 - EXECUCAO
- CV AUTOR: ITAMBE COM VAREJISTA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: IND E COM GON-
CALVES MONTEIRO S/A ADV: LUIZ CAR-
LOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intimese
as partes para falar sobre os calculos
da divida atualizada de fls 170e da avaliacao
do bem penhorado as fls. 174, em
10 (dez) dias.
01276 Processo: 0982002000563-7 - FALENCIA AU-
TOR: BRAMPAC S/A ADV: GERSON GALOTI
DE GODOY. AUTOR: GINO JULIO BERGA-
MINIREU: ALEXANDRO ACHILLE DE ARRU-
DA Despacho: Falencia decretada Determino
o prazo de 20 (vinte) dias para que os credores
apresentemas declaracoes e documentos justificativos
dos seus creditos.
01277 Processo: 0982003001300-1 - FALENCIA AU-
TOR: CIQUINE CIA PETROQUIMICA ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU:
A G CALCADOS E COMPONENTES LTDA
ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho:
Falencia decretada Determino o prazo de
20 (vinte) dias para que os credores apresentemas
declaracoes e documentos justificativos
dos seus creditos.
01278 Processo: 0982003001337-3 - FALENCIA AU-
TOR: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU:
STONES MARMORES E GRANITOS LTDA
ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: CE-
LIO JOSE DA SILVA COSTA Despacho: Falencia
decretada Determino o prazo de 20 (vinte)
dias para que os credores apresentemas
declaracoes e documentos justificativos dos
seus creditos.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEI-
MADAS NF 028/05 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01279 Processo: 0982004001568-1 - LESAO CORPO-
RAL REU: ANTONIO DA SILVAVITIMA: ADEIL-
TON GUEDES DE MIRANDA Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada
para o dia 14/06/2005 pelas 9:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 028/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01280 Processo: 0982004001652-3 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA ADV: RAFELUCIO GOMES DE AS-
SIS. REU: MARIA DE SOUZA MONTEIRO
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 15/06/2005
pelas 10:30 horas.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-
PB NF 060/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0552002000005-9 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ANTONIO BATISTA DOS SAN-
TOS ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho:
Intime-se para apresentar as razoes do
recurso interposto em 08 dias sob pena deserem
tomadas as medidas cabives
01282 Processo: 0552003001244-1 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
FIRMINO ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA,
MARIA DO SOCORRO S. BANDEIRA ROCHA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DOS
SANTOS FILHO ADV: CLODOALDO JOSE
DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se
Para requerer diligencias querendo, no
prazo do art. 499 do cpp.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO
NF 062/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0582002000452-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: WILDBERTO FREIRE
ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREI-
TAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES, ALEXANDRE SERVIO DE C.
SILVEIRA, JOSE FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se VISTOS, ETC. JA QUE NAO
HA POSSIBILDIDADE DE ACORDO, COMO
DIZ O MUNICIPIO, DESIGNO NOVA AUDI-
ENCIA PARA O DIA 10 DE MAIO PROXIMO,
AS 10 HORASINTIME-SE. RIO TINTO, 16
DE MARCO DE 2005.DR.ADEILSON N. DE
MELO. JUIZ
01284 Processo: 0582004000432-5 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA
SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01285 Processo: 0582004000445-7 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: VALDECI FERREIRA DA
COSTA ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se intime-se para audiencia
designada para o dia 11 de maio de 2005,
pelas, 09.30 horas, no forum local.
01286 Processo: 0582004000588-4 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDA-
MENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SE-
GUNDO. REU: DURVAL BATISTA DOS SAN-
TOS Despacho: Intime-se Vistos etc Diaga o
autor em cinco dias Rio Tinto 17 03 2005 a
Adeilson Nunes de Melo Juiz de Direito
01287 Processo: 0582005000111-2 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: EDMILSON SOARES
DE LIMA ADV: CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES, JOSENIR GONCALVES DOS
SANTOS. AUTOR: RIVALDO PEREIRA AZE-
VEDO ADV: JOSENIR GONCALVES DOS
SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. AUTOR: GEANE GOMES BERNAR-
DO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES, JOSENIR GONCALVES DOS SAN-
TOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO Despacho: Intime-se intimem se
os patronos dos autores para em dez dias
regularizarem a representacao
01288 Processo: 0582005000112-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA GOMES DA
SILVA ADV: CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES, JOSENIR GONCALVES DOS
SANTOS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DO NASCIMENTO ADV: CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES, JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS. AUTOR: EDI-
LANE GOMES BERNARDO ADV: CLODO-
NALDO RODRIGUES DE PONTES, JOSE-
NIR GONCALVES DOS SANTOS. AUTOR:
MANOEL EUFRASIO RODRIGUES ADV:
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES,
JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR-
CACAO Despacho: Intime-se intimem se
os patronos dos autores para em dez dias
regularizarem a representacao Rio Tinto 28
de fevereiro de 2005 a Adeilson Nunes de
Melo Juiz de Direito
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TIN-
TO NF 062/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0582004000383-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RAIMUNDO BERNARDO
DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se VISTA A DEFE-
SA PARA AS RAZOES POR DEZ DIAS
01290 Processo: 0582005000161-7 - CRIME CON-
TRA HONRA AUTOR: ROSA AMELIA DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES. REU: MARIA LUZIA DE SOU-
ZAREU: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se intime se o patrono da
autora para fazer o recolhimento em cinco dias
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA
NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0322003001064-2 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. M. N. ADV: DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA, MANOEL
FELIX NETO, JOSE LIBERALINO DA NOBRE-
GA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar
as contra-razoes ao recurso apelatorio
01292 Processo: 0322004000020-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA
LOPES. Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias providenciar o registro da penhora
juntoao cartorio do registro de imoveis.
01293 Processo: 0322005000291-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO MARINHO DE LIMA
ADV: FERNANDO MARINHO. REU: CIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: CAR-
MELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
ou instrucao e julgamento designada para
o dia 08 de junho de 2005, as 10:30 horas, no
forum local.
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01294 Processo: 0332005000453-1 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: DIOGO FARIA ADV: FRAN-
CISCO FARIAS BATISTA. REU: THIAGO MAR-
QUES DE FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO
FARIAS BATISTA. Despacho: Audiencia designada
designo audiencia de interrogatorio para
o dia 03 de maio de 2005, pels 16h15 na sala
de adiencia deste juizo.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 039/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01295 Processo: 0332005001326-8 - PRISAO EM FLA-
GRANTE REU: GIBRAN ALBUQUERQUE GO-
MES CAVALCANTEREU: HELENO EVARISTO
DA SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SIL-
VA. Despacho: Fianca arbitrada em um salario
minimo - concedida liberdade provisoria.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 043/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0332003003685-0-SEPARACAO LI-
TIGIOSA AUTOR: A. R. S. ADV: SEVERINO
CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: J. S. S.
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-se intime-se a parte requerente
para que no prazo de 05 dias, se manifeste
nos autos, atraves de seu advogado,
sobre a disponibilidade de pagamento de honorarios
do perito, pois compete o pagamento
a parte que requer
01297 Processo: 0332004003975-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. S. B. C. ADV: GEOMAR-
QUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se o advogado da autora para, no prazo
de 05(cinco) dias, cumprir o disposto no art.165,
incisos I e V, do Estatuto da Criancao e do
Adolescente.
01298 Processo: 0332005000655-1 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: A. S. M. S. ADV: RO-
NILDO RODRIGUES RAMALHO, CORIOLA-
NO DIAS DE SA. AUTOR: V. M. S. ADV: RO-
NILDO RODRIGUES RAMALHO, CORIOLA-
NO DIAS DE SA. Despacho: Intime-se o advo-
49
gado dos autores para, no prazo de 05(cinco)
dias, tomar conhecimento da peticao de fls.
47/49 e requerer o que entender de direito, quanto
aos demais irmaos e sobrinhos fls.48/49.
01299 Processo: 0332005000938-1 - CURATELA/IN-
TERDICAO AUTOR: MARIA FRANCINETE
CHAVES PEREIRA ADV: RAIMUNDO RODRI-
GUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da autora para, no prazo de 05(cinco)
dias, juntar aos autosentenca que decretou a
interdicao do promovido bem como o respectivotermo
de curatela.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 045/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0331993000174-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LOJA DAS SOLDAS
ADV: PATRICIA DE MELO GAMA PAES, VAL-
TER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NE-
VES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte autora de que foi indeferido
o pedido de fls. 267. No tocanteaos Servidores
publicos submetidos ao regime adiministrativo,
o textopromulgado e claro no sentido
de inclui-los na competencia da JT. No
01301 Processo: 0331993000174-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LOJA DAS SOLDAS
ADV: PATRICIA DE MELO GAMA PAES, VAL-
TER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NE-
VES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte autora do complemento do
despacho: ...No entanto, por forca de liminar
em ADI, encontra-se suspenso este item, ate
que seja julgadoo merito da referida acao, estabelecendo-se,
pois a competencia. P.I
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 021/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0342004000057-1 - INVESTIG PA-
TERNIDADE AUTOR: I. A. F. ADV: ELIEZER
AMARAL DE MEDEIROS. AUTOR: R. ADV:
ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. REU: D.
F. R. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LU-
CENA. REU: K. A. A. ADV: WALQUIRIA COR-
DEIRO LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para exame de DNA no dia 01 de julho
de 2005, as 15:30 horas, no Laboratorio RO-
SEANE DORE SOARES, situado na Av. Epitacio
Pessoa, 3360 - Joao Pessoa-PB.
01303 Processo: 0342004000478-9 - ALIMENTOS
AUTOR: RITA DE FATIMA DA SILVA ADV:
FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. REU:
JOSE LIRA RAMOS ADV: MARCONI LEAL
EULALIO, FABRICIA BATISTA NEVES SAN-
TOS. Despacho: Audiencia adiada para o dia
24 de maio de 2005 as 08:00 horas, no forum
desta Comarca de sao Joaodo Cariri-PB.
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 021/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01304 Processo: 0342004000447-4 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE IVO DA SILVA ADV:
JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
ORLANDO CLEMENTINO DE LIMA ADV:
FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. VITI-
MA: JOAO FERREIRA DE LIMA ADV: JAR-
BAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Audiencia adiada para o dia 10 de maio de
2005, as 09:00 horas no Forum desta Comarca
de Sao Joaodo Cairir-PB.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0052003001780-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE CARDOSO DA
SILVA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA
REJANE NOBREGA, JOSE GOMES DE
MELO. AUTOR: FRANCISCO GERALDO
FERNANDES ADV: JOSE ALVES FORMI-
GA, MARTA REJANE NOBREGA. AUTOR:
LUCIA DE FATIMA RICARTE QUIRINO
FERNANDES ADV: JOSE ALVES FORMI-
GA, MARTA REJANE NOBREGA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DANTAS E SILVA

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA RE-
JANE NOBREGA. AUTOR: FRANCISCA
FERREIRA DAVID ADV: JOSE ALVES FOR-
MIGA, MARTA REJANE NOBREGA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/05/05, as 11.00h. Intimem-se
as partes para dizer as provas que
pretendem produzir em audiencia.
01306 Processo: 0052003001785-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUBERLANDIA MA-
RIA DE SOUSA LIMA ADV: JOSE ALVES
FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA,
JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: PEDRO
DOMINGOS NETO ADV: JOSE ALVES FOR-
MIGA, MARTA REJANE NOBREGA. AUTOR:
GERALDA GEUSA BERNARDO ADV: JOSE
ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBRE-
GA. AUTOR: SANDRA REGINA CIPRIANO
GONCALVES ADV: JOSE ALVES FORMIGA,
MARTA REJANE NOBREGA. AUTOR: FRAN-
CISCA ROCHA DE MELO DANTAS ADV:
JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NO-
BREGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MU-
NICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/05/05, as
09.00horas.
01307 Processo: 0052003001800-5 - ORDINARIA
AUTOR: SINSTRU SINDICATO DOS SERVI-
DORES DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. REU: FAZENDA PUBLI-
CA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 31/05/05, as 08.30 horas.
01308 Processo: 0052005000181-6 - PREC. INTIMA-
CAO-CIVEL AUTOR: ESPEDITO NUNES
BRAGA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17/05/2005, pelas 12.00h. Rol de
testemunhas nao apresentado.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO
PEIXE NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01309 Processo: 0052004000418-5 - LESAO
CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JANIO SANTOS ESTRELA BATISTA ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01310 Processo: 0052004000550-5 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROBERTO ESTRELA DE OLIVEIRA ADV:
ALUISIO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0222002001257-5 - INVENTARIO
AUTOR: DAMIAO DE SOUSA LINS ADV: JOSE
LIRA DE ARAUJO. REU: ODILIO PEREIRA
DO NASCIMENTO ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se PARA NOS TERMOS DO
ART. 1013, DO CPC, DIZER EM 05 DIAS SO-
BRE O CALCULODE FLS. 115/117
01312 Processo: 0222004000585-6 - ASSENTAMEN-
TO NASCIM AUTOR: TEREZINHA PAULINO
DO NASCIMENTO ADV: JOSE LIRA DE ARA-
UJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 25/05/2005, as 09:40 h.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRA-
NHAS NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0222003002309-1 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO DE
SOUSA LEITE ADV: JOSE INACIO TAVARES
DE SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 25/05/2005, as 10:10 h.
01314 Processo: 0222004000182-2 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: JOSE RUBENS PEREIRA
DOS SANTOS ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se PARA ACOSTAR O COR-
RETO ENDERECO DO REU, SOB PENA DE
REVOGACAO DO BENEFICIO.
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAME-
DE NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0502001000324-7 - RETIF. REGIS.
IMOVEIS AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
MORAIS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho:
Intime-se o autor, por meio de seu
advogado, para, em 10(dez) dias, se pronunciara
respeito do despacho de fls 179.
01316 Processo: 0502004000320-9 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: FRANCISCO LEOMARQUES
LUCENA ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBRE-
GA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 020/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0352003001255-9 - EMBARGOS REU:
MICROINFORMATICA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, CLAUDIO BEZERRA
DIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01318 Processo: 0352004000869-6 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. REU: JOSE CEZAR FONSECA DE
FREITAS ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 020/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01319 Processo: 0352004001520-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO MONTEIRO DE FRAN-
CA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, NELSON LIMA TEIXEIRA. REU:
ROBERTO FARIAS DO NASCIMENTO ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI-
RA, NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se Os advogados dos reus para
apresentacao das razoes finais.
01320 Processo: 0352004001670-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LEANDRO CANDIDO DE OLI-
VEIRA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Despacho: Intime-se O advogado do reu para
apresentar as alegacoes finais no prazo de lei.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 034/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0352005000354-6 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: SEVERINO DE BRITO
BARBOSA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCO-
REL JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMEN-
TO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMIL-
TON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o
advogado da decisao de fls. 30/31.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 056/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01322 Processo: 0911999000110-8 - ORDINARIA
AUTOR: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA
ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. REU: BB FINANC SA CREDITO FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se MANTENHO A DECI-
SAO ANTERIOR PELOS SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS.
01323 Processo: 0912003000481-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: W. G. S. S. ADV: ODI-
VIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR:
W.REPRESENTANTE LEGAL: F. G. S.REU:
R. J. S. ADV: FERNANDO ANTONIO LIMA
DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
01324 Processo: 0912004000407-8 - EMBARGOS AU-
TOR: TACIANA IND DE CONFECCOES LTDA
ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRA-
SIL S/A ADV: MARICEMA SANTOS DE OLIVEI-
RA RAMOS, CELIO NERI DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a embargante para se manifestar
sobre a impugnacao, em 10 dias.
01325 Processo: 0912004000754-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: V. F. C. ADV: ADRIANA DAN-
TAS DE MEDEIROS. AUTOR: J. M. A. S. ADV:
ADRIANA DANTAS DE MEDEIROS. REU: D.
F. S. Despacho: Intime-se audiencia dia 11/
05/2005 as 08:45 horas no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 056/05 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01326 Processo: 0912004000186-8 - CRIME CON-
TRA HONRA REU: MOISES CORREIA DE
SOUZA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. VITIMA: EUNICE BRAZ Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 14/06/05 as 08:45 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-SERRA
BRANCA NF 056/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01327 Processo: 0912005000093-3 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: NORMAN-
DO PEREIRA DA COSTAVITIMA: ROSIMEIRE
DE SOUZA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOU-
ZA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar
dia 17/05/2005 as 09:15horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRAN-
CA NF 056/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0912004000337-7 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: TANIA MARIA CALDEIRA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA, MARIO FELIX DE
MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se recebo recurso em ambos efeitos.2-ao
apelado para apresentar contra-razoes.
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0462002000198-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ ELIAS
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR:
RITA BARROS BERBOSA ADV: PAULO COS-
TA MAGALHAES. AUTOR: LUZIA BARROS DA
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
AUTOR: ALDENORA MARIA DE MELO ADV:
PAULO COSTA MAGALHAES. REU: MUNICI-
PIO SOLANEA ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/08/2005, pelas 09:00
horas, no forum local.
01330 Processo: 0462002001049-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOSFILHO ADV: PAULO COSTA MAGA-
LHAES. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
16/08/2005, pelas 09:30 horas, no forum local.
01331 Processo: 0462002001059-4 - ORDINARIA
COBRANCA REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR:
MARIA RIBEIRO ALVES ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/08/2005, pelas
10:00 horas, no forum local.
01332 Processo: 0462002001288-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULA FRANCINETE
DE OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREI-
RA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SOLA-
NEA MUNICIPIO PB ADV: PAULO WANDER-
LEY CAMARA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/08/2005, pelas
08:30 horas, no forum local.
01333 Processo: 0462004001062-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. R. A. ADV: EDMUN-
DO DOS SANTOS COSTA. REU: M. H. M.
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho:
Intime-se o advogado da exequente para
no prazo de 05 dias se manifestar sobre ajustificativa
apresentada pelo executado.
01334 Processo: 0462005000018-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. J. M. ADV: JOSE CARLOS DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para se manifestar sobre a peticao
de fls.16, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 041/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01335 Processo: 0462005000233-9 - CRIME CON-
TRA HONRA AUTOR: LIDIANNA OLIVEIRA
DE ARAUJO SILVA ADV: WALTER CAMPOS
COUTINHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 30/06/2005, pelas 08:30 horas, audiencia
preliminar, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLA-
NEA NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0462005000213-1 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 11:30 horas, no forum local.
01337 Processo: 0462005000215-6 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 10:30 horas, no forum.
01338 Processo: 0462005000217-2 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 10:15 horas, no forum local.
01339 Processo: 0462005000218-0 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 10:00 horas, no forum local.
01340 Processo: 0462005000219-8 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 09:45 horas, no forum local.
01341 Processo: 0462005000220-6 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE
CARVALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIG-
TON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada
para o dia 17/06/2005, pelas 08:15 horas, no
forum local.
01342 Processo: 0462005000221-4 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 11:45 horas, no forum local.
01343 Processo: 0462005000222-2 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 08:00 horas, no forum local.
01344 Processo: 0462005000223-0 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 11:00 horas, no forum local.
01345 Processo: 0462005000224-8 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 08:30 horas, no forum local.
01346 Processo: 0462005000225-5 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/062005, pelas 11:15 horas, no forum local.
01347 Processo: 0462005000226-3 - COBR.RITO SU-
MARISSIM AUTOR: ANGELA MARIA DE CAR-
VALHO AMORIM COSTA ADV: WELLIGTON
WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/06/2005, pelas 10:45 horas, no forum local.
01348 Processo: 0462005000234-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: NAIDE MARQUES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 17/06/2005, pelas 09:00 horas,
no forum local.
SOLEDADE
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
01349 Processo: 0191999000267-7 - EXECUCAO - CV
REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRA-
SIL S/A ADV: JOSE MAXIMIANO PINTO BAR-
BOSA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
REU: JOSE ADALBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS
FLHO. REU: AIRTON ANTONIO MACEDO DE
ARAUJOREU: ARTAMILCE ALMEIDA LUCE-
NA MACEDOREU: EPITACIO RODRIGUES DE
LIMA Despacho: Intime-se Reiterando intimacao
de fls. 495, fica a parte autora intimada
para indicar bens penhoraveis do promovido.
01350 Processo: 0192003000508-6 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CU-
BATI ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D
DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. REU: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA
FILHO Sentenca: Embargos acolhidos
01351 Processo: 0192004000225-5 - REIVINDICATO-
RIA AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEI-
RA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU:
LAELCIO QUIRINO DA SILVA ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
01352 Processo: 0192004000396-4 - EMBARGOS -
DEVEDOR AUTOR: FERNANDO ARAUJO
FILHO ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA.
REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal. A OFERECER CON-
TRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL.
01353 Processo: 0192004000402-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MOISES MEDEIROS OLIVEIRA ADV:
ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE
LIMA RAMOS, LUIS EDUARDO DE LIMA RA-
MOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
NO PRAZO LEGAL
01354 Processo: 0192004000544-9 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: PARTIDO PROGRESSISTA
SAO VICENTE DO SERIDO ADV: CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: PARTIDO
PROGRESSISTA ESTADUAL Despacho: Intime-se
o autor para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, em 48 horas, sob
pena de extincao.
01355 Processo: 0192004000649-6 - MONITORIA
REU: FERNANDO ARAUJO FILHO Despacho:
Intime-se o reu para se manifestar em
DEZ DIAS SOBRE O PEDIDO DE DESIS-
TENCIA FORMULADO PELO AUTOR.
01356 Processo: 0192005000221-1 - INVENTARIO AU-
TOR: MARIA NICIA RAMOS DE QUEIROZ ADV:
JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO. Despacho:
Inventariante nomeado DEVENDO PRES-
TAR COMPROMISSO EM 05 DIAS.
01357 Processo: 0192005000306-0 - RECLAMAT TRA-
BALHISTA AUTOR: JOSE CORREIA DE QUEI-
ROZNETO ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRAN-
GEIRO. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para requerer o que de direito em 10 dias.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/05 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01358 Processo: 0372002000172-5 - LEI 8078/90
CONSUMID REU: ELPIDIO MARCELO BAR-
BOSA DA SILVA ADV: SHEYNER ASFORA,
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
FRANCISCO ABRANTES MOREIRA. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 25/05/2005, as 11:00 horas
no Forum local.
01359 Processo: 0372004006678-1 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: CICERO SABINO GOMES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: FRANCISCO LEONARDO SOBREIRA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 17/05/2005, as
09:00 horas, no forum local.
01360 Processo: 0372004007089-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSENILTON PEREIRA DA SIL-
VA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa para audiencia
de interrogatorio, no forum local.
01361 Processo: 0372005001535-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO INDICIADO: JOSE ALOISIO DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 17/05/2005,
as 10:00 horas no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/05 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0372005001583-5 - ALIMENTOS
AUTOR: E. T. S. C. ADV: LUZIMAR DANTAS
DE SOUSA. AUTOR: K. E. C. L. F. ADV: LU-
ZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 27/07/2005, as 08:20 h.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
047/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01363 Processo: 0372004000102-8 - INDENIZACAO
REU: JOSE DE ABRANTES GADELHA ADV:
JOSE PAULO TORRES GADELHA, JOSE DE
ABRANTES GADELHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para condenar
o reu jose de abrantes gadelha a pagar o valor
de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais) ao
autor, a titulo de indenizacao pordanos morais,
com juros e correcao monetaria desde a publicacao
da sent
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
029/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01364 Processo: 0372002002147-5 - ACAO DE CO-
BRANCA REU: FRANCISCO ADENIO LOPES
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Pelo que fica indeferida a
segunda parte da pretensao de fls. 98.
01365 Processo: 0372002002147-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA
SILVA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. REU: FRANCISCO ADENIO LOPES
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Ja ha penhora nos autos
pelo que fica indeferido o pedido de fls. 101.antes
porem da hasta publica, designo o dia 17/
05/2005, pelas 08:00 horas para realizar audiencia
de conciliacao.
01366 Processo: 0372002002147-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA
SILVA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. REU: FRANCISCO ADENIO LOPES
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
no dia 17 de maio de 2005, pelas 08:00
horas para realizar audiencia de conciliacao.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAI-
BA NF 070/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01367 Processo: 0452004000593-1 - MONITORIA
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,
MIRIAM NUNES MEDEIROS F RAMOS, AR-
LINETTI MARIA LINS. REU: LIRA NOGUEI-
RA LTDA Despacho: Intime-se a empresa autora
para se manifestar sobre o teor da certidoa
do Ofici-al de Jusica de fls. 143v, no
praazo de 10 (dez) dias, a mesma informaque
deixou de citar a empresa Lira Nogueira
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 070/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0392004001039-7 - INCID. PRO-
CESSUAIS REU: SEBASTIAO BALBINO ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado de defesa para comparecer
no dia 05/05/2005, as 13:30 horas, no IPF,
em Joao Pessoa-PB, para a realizacao do exame
criminologicono acusado supra.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 070/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01369 Processo: 0392003002374-9 - HOMICIDIO SIM-
PLES REU: JOSE ROBERTO DE SOUSA RO-
DRIGUES ADV: BRENO WANDERLEY CE-
SAR SEGUNDO. VITIMA: JOSE VANDEILSON
NASCIMENTO DE FARIASREU: JANDENIL-
SON DE MOURA CANDIDO ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia
05/05/2005, as 10:30 horas no Forum local.
01370 Processo: 0392004000324-4 - INSANIDADE
MENTAL REU: EDNILSON BEZERRA DA SIL-
VA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SE-
GUNDO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para comparecer no dia 05/05/2005,
as 13:30 horas, no IPF, em Joao Pessoa-PB,
para a realizacao do exame criminologicono
acusado supra.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO
NF 050/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0402005000039-3 - CARTA PRECA-
TORIA AUTOR: M. T. S.REU: M. A. A.TEST.
PRECATORIA: M. J. G. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 19 de maio de
2005, pelas 10:10 horas na cidade de natuba.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
20020030070987 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
ou dele tiverem conhecimento que, por este Juizo e
Cartorio, tramita a Acao de Indenizacao supra, movida
por Betania Celia Cardoso do Nascimento, em
face de REIGEL Produtos de Beleza, e, para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou expedir o
presente Edital de Intimacao, a fim de que BETANIA
CELIA CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF
783.004.441-49 - nao encontrada no endereco constante
dos autos, manifeste interesse no prosseguimento
da acao acima identificada, no prazo de no
prazo de 48 horas, sob pena de extincao do processo
e arquivamento dos autos, nos termos do art. 267,
paragrafo unico, do CPC. E, tambem, p/ que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, mandou o
MM. Juiz de Direito desta Vara, as fls. 68, expedir o
presente Edital que sera publicado na forma da lei e
tera sua copia fixada no lugar de costume. CUMPRA-
SE. Dado e passado nesta cidade de Pessoa-PB, 25
de abril de 2005. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao
MM Juiz de Direito da 14.a Vara Civel da Capital. Eu,
Candice Dantas Bringel, Tecnica Judiciaria que o digitei
e expeco.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE IN-
TERDICAO. Processo: 20020040190833 Acao: INTER-
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao
de ANDRE DA SILVA PEREIRA, portador do CID.
No 10 F 72, o qual foi nomeada por sentenca deste
juizo, a Sra. CREUZA DA SILVA, curadora do seu filho,
para responder pela vida civilno interditando, devendo
o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias.(ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
Eu,Analista Judiciaria. digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020020011983 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que virem o presente que tramita
nesta unidade judiciaria a acao supra mencionada
movida por DOVACI DOS SANTOS SOUZA, representando
seu filho menor, que antes residiam a Rua
Combatente Jose C. Bezerra Filho, 37, jardim Veneza,
nesta Capital, ATUALMENTE EM LUGAR INCER-
TO E NAO SABIDO, contra SEVERINO VICENTE
FERREIRA. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITAL, nos termos do artigo 231 do CPC, para que
fique a PARTE AUTORA INTIMADA, para no prazo de
48 HORAS, dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito sob pena de extincao. CUMPRA SE. Joao
pessoa, 25 de abril de 2005. Joana Celia Almeida de
Sousa, analista, o digitou.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020040034114 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
51
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos os que vorem o presente
que nesta unidade judiciaria tramita a acao supra
mencionada movida por DIEGO HENRIQUE LEITE
representado por sua genitora a Sra. MARIA DAS
NEVES LEITE, que antes residiam a Rua Miguel de
Santa Cruz, 113, Torre, nesta Capital, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, contra EXPE-
DIDO NOBREGA DINIZ. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir
o presente Edital, nos termos do artigo 231 do
CPC, a fim de que fique a PARTE AUTORA INTIMA-
DA, para no prazo de 48 HORAS, dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
CUMPRA SE. Joao Pessoa,25 de abril de 2005. Joana
Celia Almeida de Sousa, Analista o digitou.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020045204845 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente
que tramita nesta unidade judiciaria a acao supra
mencionada, movida por BRUNO BARBOZA DE OLI-
VEIRA, representado por sua genitora a Sra. ANATA-
LIA FELIX BARBOZA, que antes residiam a Quadra 7,
Lote 10, Renascer I, Distrito Mecanico, varadouro,
nesta capital ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, contra JOAO MANOELDE OLIVEIRA
FILHO. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITAL, nos termos do artigo 231 do CPC, para que
fique a PARTE AUTORA INTIMADA, para no prazo de
48HORAS, dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extincao. CUMPRA SE. Joao
Pessoa, 25 de abril de 2005. Joana Celia Almeida de
Sousa, analista, o digitou.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010240089 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao de GUILHERME ROMULO LIRA
LACET, portador do CID X F 20.0, sendo-lhe nomeado
curador o sr. RICARDO WAGNER LIRALACET, seu
irmao, para responder pela vida civil do
interditando,conforme sentenca prolatada por este
juizo, devendo edital ser publicado por tres vezes,
com intervalo de dez dias de um para o outro. Dado e
passado nesta cidade, aos 25 de abril de 2005. Dra.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juiza de direito.
Eu, Jovanka Vieira Espinola, Tecnico Judiciario, o
digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020023764745 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao de LUCIANO FRANCA DA
SILVA, portador do CID X F 20.0, sendo-lhe nomeada
curadora a sra. MARIA SEBASTIANA FRANCA DA
SILVA, sua mae, para responder pela vida civil do
interditando, conforme sentenca prolatada por este
juizo, devendo o edital ser publicado por tres vezes,
com intervalo de dez dias de um para outro. Dado e
passado nesta cidade, aos 25 de abril de 2005. Dra.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juiza de Direito.
Eu, Jovanka Vieira Espinola, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030002444 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao de ANTONIO NOBREGA DE
ALBUQUERQUE, portador do CID 10 F 72, sendo-lhe
nomeado curadora a sra. IDALINA NOBREGADE
ALBUQUERQUE, sua irma, para responder pela vida
civil do interditando, conforme sentenca prolatada por
este juizo, devendo o edital ser publicado por tres
vezes, com intervalo de dez dias de um para o outro.
Dado e passado nesta cidade, aos 25 de abril de
2005. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas,
juiza de direito. Eu, Jovanka Vieira Espinola, Tecnico
Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040015501 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao de PRIMO FERNANDES NETO,

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
portador do CID 10 F 72, sendo-lhe nomeado curador
o sr. PRIMO FERNANDES FILHO, seu pai, para responder
pela vida civil do interditando, conforme sentenca
prolatada por este juizo, devendo o edital ser
publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias de
um para outro. Dado e passado nesta ciade, aos 25
de abril de 2005. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira
Dantas, juiza de Direito. Eu, Jovanka Vieira Espinola,
Tecnico Judiciario,o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040037042 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
decretada a interdicao de ANA PATRICIA SANTOS
DE SANTANA, portadora do CID X F 20.0, sendo-lhe
nomeada curadora a sra. MARIA DO SOCORRO SAN-
TOS DE SANTANA, sua mae, para responder pela
vida civil da interditanda, conforme sentenca prolatada
por esta juizo, devendo o edital ser publicado por
tres vezes, com intervalo de dez dias de um para o
outro. Dado e passado nesta cidade, aos 25 de abril
de 2005. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas,
juiza de direito. Eu, Jovanka Vieira Espinola, Tecnico
Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030376319 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, que
por meio deste, CITA todos os candidatos considerados
aprovados e classificados na listagem oficila para
o preenchimento de vadas do concurso publico de
Delegado de Policia criadas pelo Edital n. 001/2003/
SSP/PB, para, na qualidade de litisconsortes passivos
necessarios, contestarem a presente Acao Ordinaria,
movida por EVELYNE MARIA FEITOSA FER-
REIRA em face do ESTADO DA PARAIBA, no prazo
legal. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta capital, aos 25 de abril de 2005. Eu, Daniela de
Medeiros Souto, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20019980223164 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem, dele conhecimento tiverem oua quem interessar
possa, que tramita perante esta Vara os autos da
Acao de Execucao Fiscal tendo como exequente a
Fazenda Publica do Municipio de Joao Pessoa e executado
JOSEFA ANDRADE DA SILVA, com endereco
na Rua Sao Vicente, 55, Miramar, nesta cidade, estando
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica
a executada INTIMADA da Sentenca Homologatoria
de Calculo, por nao ter pago as custas processuais,
que sera informado a Procuradoria Geral do Estado
para as providencias cabiveis, referente a cobranca
de IPTU, oriunda da CDA n. 1998/1020, lancada em
25/03/1998. Para que ninguem possa alegar ignorancia
ou nulidade, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital que sera publicado no Diario da Justica, bem
como afixada copia do Atrio do Forum local. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 25 dias do
mes de abril de 2005.Eu, Adriana dos Santos Soares,
Auxiliar Judiciario, digitei. Marcos Aurelio Pereira Jatoba
Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020010157630 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ROGERIO REZENDE MIRANDA DE
BRITTO ou ROGERIO REZENDE DE BRITTO, brasisileiro,
filho de Paulo Rezenjde de Britto e de Emilia
Miranda de Britto, que ainda se passa por ROGERIO
FERRARINE CAZANATTO, brasileiro, maior, filho de
Cecilia Ferrarini Cazonatto E HELEN LINS MEIRA,
brasileira, maior, filha de Dalmo da Costa Meira e
Maria Anita de Lins Meira, que esposa e companheira
do primeiro qualificado E AINDA CLAUDIA HELENA
GONCALVES, brasileira, maior, filha de Nelson Wagner
Goncalves de Hilda Benedita Rufino Goncalves,
E TAMBEM RICARDO RESENDE MIRANDA DE BRIT-
TO, brasileiro, maior, filho de Paulo Paulo Resende de
Brito e Emilia, TODOS em lugar incerto e nao sabido,
que desde ja considerem-se CITADOS da audiencia
de QUALIFICACAO E INTERROGATORIO, designada
para o dia 22 de junho do corrente ano, pelas 16:00
horas, no Forum Criminal localizado a Av. Joao Machado,
s/n, nesta capital e demais termos do processo.
Joao Pesoa, 25 de abril de 2005. Eu, Zuila Maria
Azevedo Fernandes, tecnico judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020030803445 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a JOSE CARLOS ALBERTO GON-
CALVES DIAS, brasileiro, natural de Joao Pessoaa/
PB, com 25 anos de idade, filho de Humberto Dias
Pessoa e Maria Jose Cavalcante Dias, fotografo, que
residia a Rua Pe. Emiliano de Cristo, 14, Valentina de
Figueiredo I, atualmente em lugar incerto e nao sabido
que desde ja considere-se citado da audiencia de qualificacao
e interrogatorio, designada para o dia 25 de
maio do corrente ano, pelas 16:30 horas, no forum
Criminal, situado a Av. Joao Machado, s/n, nesta
capital. Josao Pessoa, 25 de abril de 2005. Eu, Zuila
Marai Azevedo Fernandes, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030112409 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa
interessar possa que atravves de sentenca prolatada
em 31.08.2004 foi decretada a interdicao de
EDSON HENRIQUES DOS SANTOS, portador de
doenca mental nomeando lhe cradora EDILEIDE COR-
REIA DOS SANTOS permancendo a curatela com
poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos
da vida civil do interditando. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz Dr. Flavvio
Teixeira de Oliveira, publicar o presente edital por 03
vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade Joao Pessoa, aos
25.04.2005. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha,
Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020030503938 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa
interessar possa que atravves de sentenca prolatada
em 23.09.2004 foi decretada a interdicao de
PEDRO IVO COSTA TAVARES DE MELO, portador de
doenca mental nomeando curadora GLORIA REGINA
OLIVEIRA CAVALCANTI COSTA permancendo a curatecom
poderes ilimitados para o exercicio de todos
os atos da vida civildo interditando. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM. Juiiz Dr. Flavio
Teixeira de Oliveira, publicar o presente edital por
03vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 25.04.2005. Eu, Bel. Sergio Manuel Crneiro da
Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020031006360 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa
interessar possa que atravves de sentenca prolatada
em 13.03.2005 foi decretada a interdicao de VERA
LUCIA MACHADO LIMA, portador de doenca mental
nomeando lhe curadora MARIA DE LOURDES MA-
CHADO permancendo a curatela com poderes ilimitados
para o exercicio de todos os atos da vida civil do
interditando. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz Dr. Flavio Teixeira de Oliveira,
publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo
de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 25.04.2005. Eu,
Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha - Analista Judiciario
substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020031010826 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem ,ou dele
tomarem conhecimento e notIcia tiverem e quem possa
interessar possa que atravves de sentenca prolatada
em 31.08.2004 foi decretada a interdicao de GERAL-
DO SILVA GUEDES CORREIA GONDIM, portador de
doenca mental nomeando lhe curadora JOSINEIDE
FIDELIS GONDIM permancendo a curatela com poderes
ilimitados para o exercicio de todos os atos da
vida civil do interditando. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz Dr. Flavio Teixeira de
Oliveira, publicar o presente edital por 03 vezees com
intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
25.04.2005. Eu, Bel. Sergio Manuel Carnneiro da Cunha,
Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040383800 Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou
dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa
interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
onde tramita a acao de RECONHECIMENTO DE
SOCIEDADE DE FATO, ajuizado por CLARA DOS
SANTOS contra FRANCINALDO ALMEIDA DINIZ,
que atualmente se enccontra em lugar incerto e nao
sabido, para comparecer a esta unidade judiciaria,
localizada na av. josefa taveira, s/n, em Mangabeira,
nesta capital, e para que mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente edital, para que o promovido
fique CITADO para responder nos termos desta
acao, ate a sa sentenca final, sob pena da lei. Ficando
advertida, se nao respondera presente demanda,
no prazo de 15 dias, tornar-se-ao verdadeiros os ftos
elencados na peca inicial pelo promovente. Tudo isto
conforme o despacho de fls. 26v, a saber: - Vistos,
etc... Cite-se por edital com prazo de 60 dias. Joao
Pessoa, 26/03/2005, Dr. Flavio Teixeira de Olivveira,
Juiz de Direito. CUMPRA-SE. Joao pessoa, 25/04/
2005, Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista
Judiciario substituto o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020000063574 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento
que tramita nesta vara Acao INVENTARIO
movida por MARIA DO SOCORRRO ROCHA BAR-
BOSA BEZERRA do espolio de Gerson Emiliano Barbosa,
e por encontrar-se a inventariante atualmente
em lugar incerto e nao sabido mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital com prazo de 20 dias
a fim de que a inventariante providencie o pagamento
do imposto causa mortis em 48 horas sob pena de
extincao do processo sem julgamento do merito.
CUMPRA-SE. Joao Pessoa 25042005. Eu Maria do
Socorro P Vieira Tec. Judiciario digitei e assino. Dr.
Manoel G Dantas de Abrantes Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040382513 Acao: NEGAT.DE PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta
vara Acao negativa de paternidade movida por FLA-
VIO OLIVEIRA DE ARAUJO contra Amanda da Silva
Leite, encontrando o autor em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital, a fim de INTIMA-LO para forneceu seu atual
endereco, bem como da promovida em 48 horas, sob
pena de extincao do processo sem julgamento do
merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 25.04.2005. Eu,
Claudia Arcoverde, Aux. Judiciario, digitei. Dr. Manoel
Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120040055202 Acao: EXECUCAO ALIMEN-
TOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A ADRIANA DE ARAUJO
LUNA, DADA POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO QUE FOI PROFERIDA SENTENCA, NOS
AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS,
PROCESSO 027/04, EM QUE E PROMOVIDO LEO-
NARDO AUGUSTO COUTO DA SILVA, CUJO FINAL E
DO TEOR SEGUINTE. ISTO POSTO, COM FUNDA-
MENTO NO REFERIDO DISPOSITIVO, JULGO EXTIN-
TA A PRESENTE ACAO, SILENCIANDO SOBRE O
SEU MERITO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LE-
GAIS E JURIDICOS EFEITOS. P.R.I. C. GRANDE, 25/
02/05. (ASS). DR. ANTONIO DO AMARAL JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO DESTA VARA. AOS 25 DIAS
DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2005. EU, MARIA
DOS ANJOS N. DE LIRA. ESC. O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDI-
TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050152196 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A MARIA DAS DORES SA, DADA POR
ESTAR EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO QUE,
LHE E PROMOVIDA UMA ACAO DE DIVORCIO LITIGI-
OSO, PROCESSO N 058/05, EM QUE E PROMOVENTE
SEBASTIAO GREGORIO DE SA, RESIDENTE NESTA
CIDADE, FICANDO A PROMOVIDA CITADA, PARA
QUERENDO, CONTESTAR A ACAO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, PARA OS
TERMOS DO ART. 322 DO CPC. CUMPRA-SE. ASS.
DR. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ
DE DIREITO. AOS 25 DIAS DO MES DE ABRIL DO
ANO DE 2005. EU, MARIA DOS AN JOS NUNES DE
LIRA, ESCREVENTE O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050154986 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A VERONICA QUIRINO DE ARAU-
JO CIRNE, DADA POR ESTAR EM LUGAR INCER-
TO E NAO SABIDO QUE, LHE E PROMOVIDA UMA
ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, PROCESSO N 056/
05, EM QUE E PROMOVENTE STANLEY SOUZA
CIRNE, RESIDENTE NEST A CIDADE, FICANDO A
PROMOVIDA CITDADA, PARA QUERENDO CON-
TESTAR A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA, PARA OS TERMOS DO
ART. 322 DO CPC. CUMPRA-SE. ASS. DR. THEO-
CRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ DE DI-
REITO. AOS 25 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO
DE 2005. EU, MARI A DOS ANJOS NUNES DE LIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDI-
TAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040149609
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE
CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM QUE, POR
ESTE OFICIO DA 5 VARA DA FAMILIA, COMRACA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA,
TRAMITA A ACAO DE INTERDICAO, PROCESSO
N 00120040149609, EM QUE E AUTOR LAURA APO-
LINARIO DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NO SITO ALVI-
NHO, MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB, EM FACE
DE SUA FILHA, MARIA JOSELITA DE SOUZA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DO-
MICILIADA NO SITIO ALVINHO, MUNICIPIO DE
LAGOA SECA-PB, EM CUJOS AUTOS FOI DECRE-
TADA A INTERDICAO DESTE ULTIMO PARA TO-
DOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, A QUAL TEVE
COMO CAUSA ESQUISOFRENIA HIBEFRENICA,
CID F 20.1, TENDO SIDO NOMEADO SUA CURA-
DORA A AUTORAEM REFERENCIA, QUE O RE-
PRESENTARA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CI-
VIL. E, PARA QUE CHEGEU AO CONHECIMENTO
DE TODOS, MANDA EXPEDIR O PRESENTE EDI-
TAL, QUE SEGUE, PARA PUBLICACAO POR 03
VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, E AFIXA-
CAO NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSA-
DO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB.
AOS 31 DIAS DO MES DE MERCO DE 2005. EU,
JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES, TECNICA JU-
DICIARIA O DIGITEI E ASSINO. ALBERTO QUA-
RESMA- JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDI-
TAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120040061549 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, e deste
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
se processam os autos da acao de divorcio Litigioso,
tombada sob numero supra, tendo como partes promovente
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO contra
MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMENTO.
Servindo o presente para INTIMAR e CITAR a promovida
MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMEN-
TO, brasileira, casada, domestica, atualmente em lo-

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
cal incerto e nao sabido,para que esta tome conhecimento
da presente acao, atraves do presente
EDITAL,devendo acompanha-la ate final julgamento e
oferte defesa, querendo, no prazo legal que e de quinze
(15) dias,como preceitua a lei. Advertindo-a de que
o seu silencio importara em confissao da materia
fatica e decretacao de sua revelia. E para que, mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza -
Dra.RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT - Juiza
de Direito da 5/Vara de Familia expedir o presente
edital, o qual lido e achado conforme vai devidamente
assinado. Eu, audanete Brito Crispim, Tecnica Judiciaria
o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDI-
TAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050152279 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, e
deste conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio se processam aos autos da acao de Divorcio
Litigioso, tombada sob o numero supra, tendo
como promovente MARTA VIEIRA DA SILVA e promovido
FRANCISCO BATISTA DA SILVA. SERVIN-
DO o presente para INTIMAR e CITAR o Sr. FRAN-
CISCO BATISTA DA SILVA, brasileir, casado,
pedreiro,atualmente em local incerto e nao sabido,
para que este atraves do presente EDITAL, tome
conhecimento da presente acao, para acompanha-la
ate final julgamento e oferte defesa, querendo, no
prazo de quinze (15) dias, advertindo-o de que seu
silencio importara em decretacao de suarevelia e
confissao da materia fatica. e para que mais tarde
nao seja alegado ignorancia, mandou a MM. Juiza
Dra. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT - Juiza
de direito da 5/Vara de Familia, EXPEDIR O presente
EDITAL que lido e achado conforme vai devidamente
assinado. Eu, audanete Brito Crispim. Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDI-
TAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120050153111 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, e deste
conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se
processam os autos da acao de divorcio litigioso, tombada
sob o numero supra, tendo como partes promovente
MARIA JOSE DOSSANTOS SILVA e promovido
FRANCISCO ASSIS DA SILVA. Servindo o presente
para INTIMAR e CITAR o promovido FRANCISCO
ASSIS DA SILVA, brasileiro, casado, mecanico, atualmente
em local incereto e nao sabido, para que este
atraves do presente EDITAL, tome conhecimento da
presente acao,para acompanha-la ate final julgamento
e oferte defesa, querendo, no prazo legal que e de
quinze (15) dias, como preceitua a Lei. Advertindo-o de
que seu silencio importara em decretacao de sua revelia
e confissao da materia fatica. E para que nao seja
alegado ignorancia, mandou a MM. Juiza Dra. RENATA
DA CAMARA PIRES BELMONT - Juiza de direito desta
Vara expedir o presente edital, o qual lido e achado
conforme vai devidamente assinado. Eu, Audanete
Brito Crispim, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120021111107 Acao: ESTELIONATO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem e especialmente
ao reu Pedro Lucena de Medeiros Filho,
brasileiro, slteiro, motorista alfabetizado, natural de
Patos, neste estado, com 27 anos de idade, residente
a Rua Joaquim Amorim Junior, 402 - Bodocongo,
nesta cidade, atualmente em lugar incerto
nao sabido, filho de Pedro Lucena Medeiros e Elenir
Araujo Lucena. E a sendo intimar o reu da sentenca
que julgou parcialmente procedente a denuncia para
condena-lo a 5 anos e 10 meses de reclusao e 2000
dias-multa, no valor de 1/30 do salario minimo; com
fulcro no art. 171 (dez vezes) c/c o art 71 ambos do
Codigo Penal. Regime inicialmente semi-aberto,
tendo sido negado o direito ao reu de apelar em
liberdade. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que
sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos
vinte e cinco dias do mes de abril do ano de 2005.
Eu, Sandra Rodrigues de Frias, tecnica judiciario, o
digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CRIM/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120040280230 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, com
26 anos de idade, filho de Jose Joaquim dos Santos e
de Maurina de Oliveira Santos, residente no Sitio Floriano,
Municipio de Lagoa Seca, incurso nas penas do
artigo 12 da Lei 10.826/03, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para comparecer a este juizo da 7a
Vara Criminal, FORUM AFFONSO CAMPOS, Rua Vice-
Prefeito Antonio de Carvalho, s/n, 3o Andar, Sala de
Audiencias da 7a Vara Criminal, a fim de ser interogado
no dia 07/06/2005 as 14:00 horas, ficando desde ja
citado para todos os demais termos do processo,
inclusive apos o interrogatorio ou no prazo de tres dias
oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas,
querendo, nos autos do Processo Crime
001.2004.028.023-0, que a Justica Publica desta comarca
lhe move. Sob pena de revelia. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento
de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos vinte e cinco dias do mes
de abrildo ano de dois mil e cinco (25/04/2005). Eu,
Ivanete Lustosa de Castro, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda - Juiz de
Direito. Ana Paula Falconi - Analista Judiciario.
PORTARIA Nº 001/2005 – O Bel. MAX NUNES DE
FRANÇA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel, cumulativamente na Comarca de Água
Branca Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais. Considerando a indicação feita pelo Notário e
registrador o Sr. Baltazar Barbosa César, Titular da
Serventia Extrajudicial do Cartório “Barbosa César”,
desta Comarca, conforme Provimento nº 02/97, da
Corregedoria de Justiça deste Estado e a Lei nº 6.402/
96. RESOLVE HOMOLOGAR a indicação da Escrevente
autorizada Aline Michele César Gonçalves Nicolau,
brasileira, casada, alfabetizada, portadora do RG
sob nº 2819351-SSP-PB e CPF sob nº 056.696.174-10,
para investida de Fé Pública, podendo substituir nas
ausências e falta o Titular Baltazar Barbosa César,
exercendo todas as atribuições Notariais e Registrais,
podendo praticar todos os atos necessários ao bom
andamento do serviço, e denominar-se-á “Escrevente
Autorizada”. Lavre-se o Termo de Homologatório. Remeta-se
a Douta Corregedoria. Encaminhe-se a Publicação.
Água Branca em, 07 de março de 2005. Max
Nunes de França – Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040005350 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quantos virem e deste edital tomarem
conhecimento que por este Juizo se processa uma
acao de execucao movida pela Fundacao de Acao
Comunitaria - FAC - contra Hermes Felipe dos Santos,
pelo que cita o executado para comparecer a audiencia
de tentativa de conciliacao nao realizada, para o dia 12
de agosto de 2005, as 09:30 horas, no forum local,
cientificando-o de que deve se apresentar com seu
advogado e testemunha. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz deDireito expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica
e no atrio local. Dado e passado nesta cidade, aos
25 de abril de2005. Eu, Andre Vital Ribeiro, o digitei.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do
mes de Abril do ano 2005. Eu, Andre Vital Ribeiro, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040005426 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quantos virem e deste edital tomarem
conhecimento que por este Juizo se processa uma acao
de execucao movida pela Fundacao de Acao Comunitaria
- FAC - contra Valmir Andre da Silva, pelo que cita o
executado para comparecer a audiencia de tentativa de
conciliacao nao realizada, para o dia 12 de agosto de
2005, as 08:00 horas, no Forum Local, cientificando-o
que deve se apresentar com seu advogado e testemunha.
E,para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica e no atrio local. Dado e
passado nesta cidade, aos 25 de abril de 2005. Eu,
Andre Vital Ribeiro,o digitei. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25
dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Andre Vital Ribeiro,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040005681 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quantos virem e deste edital tomarem
conhecimento que por este Juizo se processa uma
acao de execucao movida pela Fundacao de Acao
Comunitaria - FAC - contra Osmando Rufino dos Santos,
pelo que cita o executado para comparecer a audiencia
de tentativa de conciliacao nao realizada, para o
dia 12 de agosto de 2005, as 09:00 horas no forum
local, cientificando-o de que deve se apresentar com
seu advogado e testemunha. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de direito
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica e no atrio do forum. Dado e passado nesta
cidade, aos 25 de abril de 2005. Eu, Andre Vital Ribeiro,
o digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conheimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 25 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Andre
Vital Ribeiro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040006119 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quantos virem e deste edital tomarem
conhecimento que por este Juizo se processa
uma acao de execucao, movida pela Fundacao de
Acao Comunitaria - FAC - contra Maria de Fatima
Vieira das Neves, pelo que cita a executada para
comparecer a aaudiencia de tentativa de conciliacao
nao realizada, para o dia 12 de agosto de 2005, as
08:45 horas, no forum local, cientificando-a de que
deve se apresentar com seu advogado e testemunha.
E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica e no atrio
do forum. Dado e passado nesta cidade, aos 25 de
abril de 2005. Eu, Andre Vital Ribeiro, o digitei. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
53
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25
dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Andre Vital
Ribeiro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040006150 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tomarem conhecimento que por este juizo se processa
uma acao de execucao de titulos extrajudiciais
movida pela Fundacao de Acao Comunitaria contra
Silvio Albuquerque da Silva, pelo que cito o executado
para audiencia de tentativa de conciliacao nao realizada,
para o dia 12 de agosto de 2005, as 09:15 horas,
no forum local, cientificando-o de que deve se apresentar
com seu Advogado e testemunhas.E para que
ninguem alegue possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, e afixado copia no
atrio. Dado e passado nesta cidade, aos 25 de agosto
de 2005. Eu, Andre Vital Ribeiro, o digitei.pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25
dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Andre Vital
Ribeiro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040006200 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quantos virem e deste edital tomarem
conhecimento que por este Juizo se processa uma
acao de execucao movida pela Fundacao de Acao
Comunitaria - FAC - contra Josenilda Nunes Barbosa,
pelo que cita a executada para comparecer a audiencia
de tentativa de conciliacao nao realizada, para o dia 12
de agosto de 2005, as 08:30 horas no forum
local,cientificando-a de que deve se apresentar com
seu advogado e testemunha. E, para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica eno atrio do Forum. Dado e passado nesta
cidade, aos 25 de abril de 2005. Eu, Andre Vital Ribeiro,
o digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conheimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 25 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Andre
Vital Ribeiro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00820050001604 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao supracita, requerida
por JOSEFA FERREIRA DE LIAM, na qual pleiteia
que lhe declare o dominio do imovel urbano, localizado
na rua Major Augusto Bezerra,s/n- Dona Ines, desta
Comarca, medindo 45 metros de frente por 45 metros
de fundo, com as seguintes confrontacoes: ao Norte,
com Joao Justino de Arauno; ao Sul, com a Av. Major
Augusto Bezerra; ao Leste, com Geraldo Batista da
Silva e ao Oeste, com Donato Bezerra da Silva. A
audiencia de instrucao e julgamento, foi designada
para o dia 01 de junho dede 2005, as 9:00 horas, na
Sala de Audiencias instalada em Dona Ines. Pelo que
mandou o MM. Juiz, publicar o presente edital que
CITA os confinantes e interessados ausentes, incer-

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
tos e desconhecidos, para querendo, contestar a acao,
no prazo legal, ficando de logo advertidos das disposicoes
legais dos arts. 942 e 232, IV do CPC. Dado e
passado nesta codade e comarca de Bananeiras, aos
25 de abril de 2005. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz
de Direito. Eu, Maria da Vitoria Nunes dos Santos, Tec
Judiciario que o digitei e assino.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820050001661 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que se processa nente
juizo aos termos da acao acima mencionada e estando
a promovida maria das dores felipe de oliveira em
lugar incerto e nao sabido, fica pelo presente citada
em todos os termos da presente acao, para querendo
contesta-la, ficando advertida que nao o fazendo serao
considerados verdadeiros os fatos alegados na
inicial. E para que ninguem alegue ignorancia mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que
sera publicado no Diario da Justica e afixado copia no
local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Bananeiras aos25 de abril de 2005. Eu,
Andre Vital Ribeiro, Analista Judiciario digitei e assina
o Dr. Antonio Gomes de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00820050001729 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou
dele conhecimento tivrem, que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao supracitada, requerida
por Pedro Andre dos Santos, na qual pleiteia que lhe
declare o dominio do imovel Sitio Santo Andre, na
localidade Ze Paz de Baixo - Dona Ines, desta Comarca,
medindo 1,0 hectare, com as seguintes confrontacoes:
ao Norte, com Jose Alves da Trindade; ao
Sul, com Jose Soares de Lima; ao Leste, com Jose
Matias de Araujo e ao Oeste, com terras do INCRA. A
audiencia de instrucao e julgamento foi designada
para o dia 01 de junho de 2005, as 9:30 horas, na Sala
de audiencias instalada em Dona Ines. Pelo que mandou
o MM. Juiz, publicar o presente edital que CITA os
confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos,
para querendo, contestar a acao, no prazo
legal, ficando de logo advertidos das disposicoes
legais dos arts. 942 e 232,IV, do CPC. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 25 de
abril de 2005.Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
Eu, Maria da Vitoria Nunes dos Santos, Tec.
Judiciario o digitei e assino.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00820050002032 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou
dele conhecimento tiverem,que por este Juizo e Cartorio
do 1 Oficio, tramita a acao supracitada,requerida
por JOAO LUCAS DE ARAUJO, na qual pleiteia que
lhe declare o dominio do imovel urbano, localizado na
rua Manoel Praeiro, 37- na cidade de Dona Ines, desta
Comarca, medindo 4,0 mx4,0 m de frente e fundos e
11,0 metros de ambos os lados, cujo imovel possui as
seguintes confrontacoes: do lado esquerdo, com a
casa do senhor Joselito Neves de Lima; do lado direito,
com a senhora Maria Anunciada Henrique; aos fundos,
com a casa do senhor Antonio Soares da Silva; de
frente com a rua Manoel Preairo. A audiencia de instrucao
e julgamento foi designada para o dia 01 de junho
de 2005, as 8:30 horas, na Sala de Audiencias instalada
em Dona Ines. Pelo que mandou o MM. Juiz, publicar
o presente edital que CITA os confinantes e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo,
contestar a acao, no prazo legal, ficando de logo
advertidos das disposicoes legais dos arts. 942 e 232,
IV, do CPC.Dado e passado nesta ciade de Bananeiras,
aos 25 de abril de 2005. Antonio Gomes de Oliveira,
Juiz de Direito. Eu, Maria da Vitoria Nunes dos
Santos, Tec. Judiciario que o digitei e assino.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00820040009139 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
lerem ou dele conhecimento tivrem que por este Juizo
e Cartorio do 1 oficio, tramita a acao supracitada,
contra ELIAS VITOR DA SILVA, brasileiro, casado,
agricultor, residente no sitio Salto do Bode - Bananeiras-PB
e que atualmente se encontra em lugar incerto
e nao sabido. Pelo que mandou o MM. Juiz publicar o
presente edital, que CITA o indiciado a comparecer ao
interrogatorio, designado para o dia 12 de maio de
2005, as 8:30 horas, no Forum local. Dado e passado
nesta comarca de Bananeiras, aos 25 de abril de
2005. Eu, Maria da Vitoria Nunes dos Santos, Tec.
Judiciario que o digitei e subscrevo. Antonio Gomes
de Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00820050000523 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
e Cartorio do 1 Oficio, tramita a acao supracitada,
contra MARCOS PACHECO DA CRUZ, brasileiro, solteiro,
maior, agricultor, residente no sitio Santa Vitoria,
deste municipio e Comarca e atualmente se encontra
em lugar incerto e nao sabido. Pelo que mandou o
MM.Juiz, publicar o presente EDITAL que CITA o indiciado
a comparecer ao interrogatorio, designada para o
dia 12 de maio de 2005, as 8:00 horas, no Forum local.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Bananeiras,
aos, 25 de abril de 2005. Eu, Maria da Vitoria
Nunes dos Santos, Tec. Judiciario que o digitei e subscrevo.
Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320020044924 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por
este Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de
uma Acao de Interdicao/Curatela - Proc. n.
0132002004492-4, movida por FRANCISCA CAMPOS
DO NASCIMENTO PEREIRA em face de JOSE YURI
NASCIMENTO PEREIRA, na qual foi proferida a SEN-
TENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial,
para decretar a INTERDICAO de JOSE YURI NASCI-
MENTO PEREIRA, nomeando-lhe curador(a) na pessoa
de FRANCISCA CAMPOS DO NASCIMENTO
PEREIRA, que devera prestaro compromisso de estilo
(CPC, art. 1.187), e nao podera de qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer
natureza, por ventura pertencentes a(o)
interditanda(o), sem autorizacao judicial. E para que
ninguem alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de
Direito a expedicao do presente edital nos termos do
art. 1.184 do CPC, por 03 (tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, aos trinta e um dias do mes de marco do
ano de dois mil e cinco. Eu, Valdilene Ferreira Seixas,
Tecnica Judiciaria(o), digitei e assino. (aas) Dra Dayse
Maria Mota Aquino - Juiza de Direito na 3a Vara.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320030019452 Acao: CU-
RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este
Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de uma
Acao de Interdicao/Curatela - Proc. n. 0132003001945-
2, movida por MARIA CLEOMAR FIRMINO DA SILVA
em face de ANTONIA FERNANDES DA SILVA, na
qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCE-
DENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDICAO
de ANTONIA FERNANDES DA SILVA, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de MARIA CLEOMAR FIRMINO
DA SILVA, que devera prestar o compromisso de estilo
(CPC, art. 1.187), e nao podera de qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer
natureza, porventura pertencentes a(o) interditanda(o),
sem autorizacao judicial. E para que ninguem alegue
ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao
do presente edital nos termos do art. 1.184 do
CPC, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10(dez)
dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos
trinta e um dias do mes de marco do ano de dois mil e
cinco. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Auxiliar Judiciaria(o),
digitei e assino.(aas) Dra Dayse Maria Mota Aquino -
Juiza de Direito na 3a Vara.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDI-
TAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01420040000409 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este pulblico
edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica
citado o Sr. Leonil de Oliveira brasileiro casado motorista
residente atualmente em lugar icerto e nao sabido
para pagar o debito alimentar descrito na exordial
em 03 tres dias, ou justificar a impossibilidade de faze
lo pena de prisao art 733. Dado e passado nesta
cidade de Catole do Rocha em 25 de abril de 2005 Dr
Perilo Rodrigues de Lucena Juiz Titular
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
01620040005171 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e 2
serventia Judicial se processam os termo da Acao
supra requerida por C.M.F.N e C.L.F.N, representadas
por sua genitora Vera Lucia Farias Nascimento
contra CARLOS ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO,
brasileiro, casado, pedreiro, residente atualmente em
lugar incerto e nao sabido da sentenca prolatada nos
referidos autos cujo teor e o seguinte: ALIMENTOS.
ACORDO EM AUDIENCIA. PARECER MINISTERI-
AL. HOMOLOGACAO. Vistos, etc. Nos termos do art.
449 do CPC, HOMOLOGO POR SENTENCA, o acordo
celebrado entre as partes, para que surtam os
seus efeitos legais efeitos. Publica e intimadas as
partes,em audiencia, registre-se. transitada em
julgado,arquivem-se. (as) Dr. Edailton Medeiros Silva.
E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
sera publicado no Diario da Justica e afixado no local
de costume na sede deste Juizo. Dado e passado
nesta cidade de Cuite, aos vinte e cinco dias do mes
de abril de dois mil e cinco. Eu, Marleide de F. Fonseca
Florentino Costa, Analista Judiciaria Substituta que
o digitei. Bel. Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720030027092 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar ou conhecimento deste tiver, que
por sentenca foi decretada a interdicao de ANDER-
SON ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, menor,
representado por sua genitora, residente na Rua Adielson
de Assis Alves, 39, nesta cidade, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres, vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme
sentenca deste Juizo datada de 14 de marco, de
2005 e transitada em julgado em 31 de 03 de 2005.
CUMPRA- SE. Dado e passado nesta cidade de Esperanca,
Estado da Paraiba, aos 25 dias do mes de
abril de 2005. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo,
Tecnica Judiciario, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01820040007884
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara,
decretou, por sentenca, a interdicao de MARIA LEOBI-
NO DA SILVA, brasileira, solteira, residente a Rua Projetada,
s/n, Conjunto Santo Amaro Aracagi/PB, portadora
Esquizofrenia Hebefrenica F 20.1, que a torna
incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador, na pessoade seu filho
JOSE CARLOS LEOBINO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
agricultor, residente no mesmo endereco da interditanda,
que nao podera de qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza
pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial.
Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao
do presente edital que devera ser publicado por tres
vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Guarabira, em 31/03/
2005. Eu, Priscila Pontes Borges, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo -
MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040040752 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os
autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta
pela FAZENDA NACIONAL contra SUPERMERCA-
DO ALVES GAMA LTDA, fundamentada naS certidoes
de divida ativa numeros 42 2 99 002544-27; 42 2 02
000829-13; 42 6 02 002450-80; 42 6 02 002451-61; 42
6 03 003145-05; 42 6 04 001073-15; 42 7 99 001053-
55 e 42 7 99 001054-36, para cobranca do valor equivalente
a R$ 11.972,47 (onze mil, novecentos e setenta
e dois reais e quarenta e sete centavos) acrescido
das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza
deterinado a expedicao deste edital, pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25
dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Marilia Soares
de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 06120050000845
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem, o presente edital ou dele conehcimento
tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, processam-se os termos da Acao de Usucapiao,
movida por JURANDIR GASPAR FREITAS contra
EUDESDE ARRUDA BARROS. E, para, que mais
tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza,
expedir o presente edital CITANDO os interessados,
para, se manifestarem sobre o pedido, e, para
querendo, contestarem apresente acao, no prazo legal.
Dado e passado nesta cidade, aos 25 de abril de
2005. Eu, Tania Aparecida Trajano da Silva, Tecnica
judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Apenado: 250029361-4 LUZINETE SALUSTIANO
DOS SANTOS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que pelo presente fica INTIMADO a apenada
LUZINETE SALUSTIANO DOS SANTOS brasileira,
solteira, domestica, natural de Campina Grande PB,
filha de Abel Gomes e de Maria de Lourdes Salustiano,
atualmente sem endereco definido para em 10
(dez) dias comparecer ao Cartorio desta 1a vara Execucao
Penal para efetuar o pagamento da multa no
varlos de R$ 50,30 (cinquenta reais e trinta centavos)
E para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado
o presente Edital Dado e passado no Cartorio
do1oOficio - Execucao Penal desta Comarca aos 25
de abril de 2005 Eu Luciade Fatima Nobrega de Medeiros
Tecnica Judiciaria digitei e subscrevi Bel Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Apenado: 250037911-6 DAVI LIRA DE OLIVEIRA. O
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTU-
DE DA LEI, FAZ SABER SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que
pelo presente fica INTIMADO o apenado DAVI LIRA
DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, servente, natural de
Patos PB, filho de Ruty Lira de Oliveira, atualmente
em lugar incerto e nao sabido para comparecer ao
cartorio desta Vara para conhecer o lugar mais proximo
de sua residencia e as condicoes de satisfacao da
prestacao de servico em 10 (dez) dias. E para que no
futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente
Edital Dado e passado no Cartorio do1o Oficio - Execucao
Penal desta Comarca aos 25 de abril de 2005
Eu Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros - Tecnica
Judiciaria digitei e subscrevi Bel Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520030076795
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que no Cartorio da 1a Vara desta
Comarca tramita uma acao de contravenção penal
movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra
ERIVALDO GUILHERME DA SILVA brasileiro conheci-

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
do por Nego casado natural de Patos-PB filho de Manoel
Guilherme da Silva e de Maria de Lourdes Silva
atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica
citado e intimado para comparecer a audiencia de interrogatorio
no dia 05 07 2005 as 07 00horas na sala das
audiencias da 1a Vara Forum de Patos PB por haver
sido aceita a denuncia pelo fato de no dia 06 07 2003
pelas 11h10 min querer o denunciado entrar em casa e
usando por ignorancia comecou a praticar desordem
tendo a esposa do mesmo chamado a policia e quando
este ouviu alguem dizer que a policia estava vindo o
reu evadiu se restando o mesmo incurso nas definicoes
tipico penais do artigo 65 da LCP E parra que no
futuro nao alegue ignorancia e passado o presente
edital Dado e passado no cartorio do 1 oficio desta
Comarca Aos 25 vinte e cinco dias do mes de abril de
2005 Eu Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria - Eduardo
Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito Titular
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02519970008683
Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito
davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-
BER aos que o presente edital virem ou dele noticia
tiverem que por este Juizo e Escrivania se processam
os termos de uma Acao de Inventario/arrolamentos,
reg. 025.1997.000.868-3, em que figura como inventariante
a sra. Maria Gomes Bezerra Damascena e inventariado
Manuel Marcelino Damasceno. E como constam
dos autos que a herdeira MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DAMASCENO MORATO E SEU ESPOSO
MANOEL ROBSON BORGES MORATO, residente a
rua Dr. Juvencio Cordeiro 117 centro na cidade de
Monteiro-PB, nao residem nesta Comarca, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital CITANDO-OS para,
no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se
sobre as primeiras declaracoes, cujo prazo correra em
Cartorio. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB.,
aos 25 de abril de 2005. Eu, Rita Maria Cavalcanti
Palmeira, tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Anna Maria
do Socorro Hilario Lacerda Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520050009593
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juizo e Cartorio tramita uma ACAO DE
DIVORCIO LITIGIOSO requerida por JOSENILDO
MELQUIADES NOBREGA contra AMANDA CRISTINA
GOMESSANTOS NOBREGA, brasileira, casada, EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e com o presente,
CITA a promovida para querendo contestar a acao, sob
pena de serem acitos como verdadeiros os fatos constantes
da exordial, eintima para comparecer a sala de
audiencias da 3 vara, no Forum Miguel Satyro, NO DIA
17 DE AGOSTO DE 2005 AS 08:40 HS, oportunidade
em que nao havendo reconciliacao, comeca a contar o
prazo para contestacao. Patos, 25/04/2005. Eu, Maria
socorro Soares Sousa, tecnica judiciaria, odigitei. Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 02520030087115 Acao: EXE-
CUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL, vier, dele noticia tiverem ou interessar
posa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MAR-
COS DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de
venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,
igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 16/05/
2005 a partir das 1140H, e por qualquer preco, de
acordo com o art. 22 da Lei n. 6.830, noo dia 30/05/
2005, a partir das 11:40h no Atrio do Forum Miguel
Satyro situado na Av. Pedro Firmino, s/n, Centro, na
cidade de Patos-PB, os bens penhorados nos autos
da Execucao Fiscal. PROCESSO N.
025.2003.008.711-5, EXECUCAO FISCAL, CLASSE
281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DA PARAIBA E EXECUTADO: A MODINHA ELE-
TRONICA COMERCIO DE DISCOS LTDA. BEM(NS):
5 (CINCO) terrenos proprios para construcao, encravado
no Loteamento Jardim Pedro Caetano, na quadra
numero 27, Lotes ns. 01, 02, 03, 04 e 05, sitos
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, medindo e
confrontando-se: O LOTE 01: mede 14,00mde largura
por 30,00 m de extensao, confrontando-se: ao norte,
com a rua 20; ao Sul, com lote 02; ao nascente (frente),
com a BR 230, Patos-Pombal-PB, e ao poente,
com o Loteamento Novo Horizonte. Avaliado em R$
3.000,00 (tres mil reais). O LOTE 02: mede 11,00m de
largura por 30,00m de extensao, confrontando-se: ao
norte, com lote 01; ao sul com olote 03; ao nascente
(frente), com a BR 230, Patos-Pombal-PB; e ao poente,
com o Loteamento Novo Horizonte. Avaliado em
R$ 3.000,00 (tres mil reais). O LOTE 03: mede 10,00m
de largura por 30,00m d extensao, confrontando-se:
ao norte, com o lote 02; ao sul, com o lote 04; ao
nascente (frente), com a BR 230 Patos-Pombal-PB; e
ao poente, com o Loteamento Novo Horizonte. Avaliado
em R$ 3.000,00 (tres mil reais). O LOTE 04, mede
11,00m de largura por 30,00m de extensao, confrontando-se:
aonorte com lote 03; ao sul, com o lote 05;
ao nascente (frente), com aBR 230, Patos-Pombal-
PB; ao poente, com o Loteamento Novo Horizonte.
Avaliado em R$ 3.000,00 (tres mil reais). O LOTE 05,
mede irregularmente 14,00X21,00m15mX26,m, confrontando-se:
ao norte, com o lote 04; ao sul, com a
Rua 21; ao nascente (frente), com a BR 230, Patos-
Pombal-PB; e ao poente, com o Loteamento Novo
Horizonte. Avaliado em R$ 3.000,00 (tres mil reais).
Devidamente registrados no Cartorio de Imoveis desta
cidade de Patos-PB, no Livro 2-AF, fls. 97, sob o n.
R-01, matricula n. 14.426, em 16/12/1986. AVALIA-
CAO TOTAL DE R4 15.000,00 (quinze mil reais). O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao
sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2,
do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valorde 5%
(cinco porcento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis
credores terceiros passou-se o presente EDI-
TAL, aos 25/04/2005, nesta cidade de Patos-PB, que
vai publicado uma vez no Diario da Justica da Paraiba,
conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O
EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal,
da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao
seja localizado pelo Oficial de Ju
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 02520040074939 Acao: PREC.
INTIMACAO-CIVEL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL, vier, dele noticia tiverem ou interessar
possa que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de venda
e arrematacao a quem maior lance oferecer, igual ou
acima do valor da avaliacao, no dia 16/05/2005 a partir
das 09:08h; e por qualquer preco, de acordo com o art.
22 da Lei n. 6.830, no dia 30/05/2005, a partir das
09:08h no Atrio do Forum Miguel Satyro situado na Av.
Pedro Firmino, s/n, Centro, na cidade de Patos-PB, os
bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PRO-
CESSO N. 025.2004.007.493-9, CARTA PRECATORIA
CIVEL, 396-2, EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E EXECUTADO: LOURIVAL PE-
REIRA DINIZ. BEM(NS): 25% no sitio Serra Preta Data
Cacimba de Bois, no municipio de Quixaba-PB, contendo
uma casa de tijolos e coberta de telhas, terreno, de
baixos tabuleiros com uma area total de 20,0Ha. Assim
mais uma parte na Capoeira de Plantacao do mesmo
lugar Serra Preta e mais uma parte no referido lugar
Serra Preta; devidamente registrado no Livro 2-M, fls.
190, matricula 1512 em 14/03/1991. Avaliado em R$
6.000,00 (seis mil reais). O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, OBS.: A arrematacao dos bens
podera ser parcelada; dar-se-a mediante as condicoes
estabelecidas no art. 98 da Lei 8.212/91, com redacao
alterada pela Lei 9.528, de 10/12/1999. O onus referente
ao custo da comissao de arrematacao sera pago
pelo arrematante, na forma do paragrafo 2, do art. 23
da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao
da divida oudo bem, no valor de 5% (cinco porcento)
sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros
passou-se o presente EDITAL, aos 25/04/2005,
nesta cidade de Patos-PB, que vai publicado uma vez
no Diario da Justica da Paraiba, conforme preceitua a
Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando
desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de
seu representante legal, da designacao supra, pelo
presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de
Justica Avaliador, os credores e terceiros interessados,
ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes
designados, Eu, Jocelyn Escariao Torres, Tecnico Judiciario
o digitei e assino. Dra. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza de Direito da 4a. Vara da Fazenda Publica
da Comarca de Patos-PB.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520040018894
Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a ALDEMAR CALIXTO DOS SANTOS brasileiro casado
43 anos nascido em 31 04 59 natural de Sousa PB
filho de Vicente Calixto dos Santos e de Herotilde
Serafim dos Santos atualmente em lugar incerto e
nao sabido para comparecer no dia 18 de maio de
2005 as 08 30 horas na sala da 4a Vara a fim de ser
interrogado nos autos de uma Acao Penal que lhe
move a Justica Publica dando-o como incurso nas
penas do art 233 do Codigo Penal Brasileiro - Ato
Onbsceno - ficando desde ja citado para todos os
termos do processo E para que a noticia chegue ao
conhecimento do acusado mandou expedir o presente
edital que sera publicado e afixado no local de costume
Dado e passado nesta cidade de Patos Estado da
Paraiba aos 25 de abril de 2005 Eu Nilton Araujo Tecnico
Judiciario o digitei Dra Maria Aparecida Sarmento
Gadelha Juiza de Direito
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520040059369
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a CHARLES WENDELL DA SILVA RODRI-
GUES brasileiro solteiro desocupado com 23 anos de
idade natural de Patos PB filho de Francisco de Assis
Rodrigues e de Maria Paulo da Silva atualmente em
lugar incerto e nao sabido para comparecer no dia 18
de maio de 2005 as 09 00 horas na sala da 4a Vara a
fim de ser interrogado nos autos de uma Acao Penal
que lhe move a Justica Publica dando-o como incurso
nas penas dos artigos 62 e65 da LCP (embriagues e
perturbacao da tranquilidade) ficando desde jacitado
para todos os termos do processo E para que a noticia
chegue ao conhecimento do acusado mandou expedir
o presente edital que sera publicado e afixado no local
de costume Dado e passado nesta cidade de Patos
Estado da Paraiba aos 25 de abril de 2005 Eu Nilton
Araujo Técnico Judiciario o digitei Eu Maria Aparecida
Sarmento Gadelha Juiza de Direito da 4a Vara
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520020190986
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento
que perante este Juizo se processa a acao
supra referenciada, movida pela FAZENDA PUBLI-
CA DO ESTADO DA PARAIBA em face de VALDIR
OLIVEIRA TIBURTINO BRANDAO. Estando o executado
em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo por
este edital INTIMADO para tomar conhecimento da
sentenca de fls.35, que declarou EXTINTA A EXECU-
CAO. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 25 dias do mes de Abril do ano
2005. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMA-
CAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02520020190986 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste
edital tiverem conhecimento que perante este Juizo
se processa a acao sipra referenciada, movida pela
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em
face de VALDIR OLIVEIRA TIBURTINO BRANDAO.
Estando o executado em lugar incerto e nao sabido,
fica o mesmo por este edital INTIMADO para tomar
conhecimento da sentenca de fls. 35, que declarou
EXTINTA A EXECUCAO.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520040025642
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento
que perante este Juizo se processa a acao
supra referenciada, movida pela UNIAO em face de
55
HELIO DA SILVA FERREIRA, CNPJ N. 161552384-
72, para cobranca de valores representados pela certidao
da divida ativa numero 42.6.03.004561-30,no
valor de 644.786,86 (seiscentos e quarenta e quatro
mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 25 dias do mes de Abril do ano
2005. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520040069194
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento
que perante este Juizo se processa a acao
supra referenciada, movida pela FAZENDA PUBLI-
CA DO ESTADO DA PARAIBA em face de ANGELA
KARLA CAVALCANTE PIRESCNPJ N. 02.882.696/
0001-52 para cobranca de valores representado pela
certidao da divida ativa numero 0025.03.2004.0064-6
no valor de R$ 1.402,86 (UM MIL, QUATROCENTOS
E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25
dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Ivanildo Rodrigues
de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520040069236
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento
que perante este Juizo se processa a acao
supra referenciada, movida pela FAZENDA PUBLI-
CA DO ESTADO DA PARAIBA em face de BEATRIZ
CLENI WONS, CNPJ 01.527.619/0001-11, para cobranca
de valores representados pela certidao da divida
ativa numero 0025.03.2004.0067-0, no valor de
R$ SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE
REAIS E DEZ CENTAVOS (75.611,10). pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25
dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Ivanildo Rodrigues
de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE IN-
TIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03020030028242 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Cartorio e Juizo da 2a. Vara, tramitam os autos
da acao supra, movida por GILBERTO DA SILVA
NOBREGA contra LEOBERTO FERNANDES DANO-
BREGA, a qual foi julgada extinta, e, tendo em vista
que segundo informacao constante nos autos o pro-

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 28 de abril de 2005
movido encontra-se em lugar incerto enao sabido,
determinou o MM. Juiz a intimacao da sentenca por
edital,cujo teor final e o seguinte: Nessas condicoes,
com apoio no art. 267,III e parag. 1o. do Codigo
de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PRESEN-
TE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
Sem condenacao em custas e honorarios advocaticios,
ante a assistencia judiciaria gratuita. P.R.I.
CUMPRA-SE. Pombal, 19/11/2004. Wladimir Alcibiades
Marinho Falcao Cunha,Juiz de Direito. E para
que ninguem alegasse ignorancia, mandou o MM.Juiz
afixar o presente edital no local de costume e publica-lo
no Diario da Justica do Estado. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Pombal-PB, aos 25 de
abril de 2005. Eu, Nubia Almeida de Castro, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Wladimir Alcibiades Marinho Falcao
Cunha - Juizde Direito.
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITA-
CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 06820020015753
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele, conhecimento
tiverem que se processando, por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio, os termos de uma acao penal
que a Justiaca Publica move contra DAMIAO DE GO-
ESDA SILVA, vulgo DANIEL, brasileiro, solteiro, Oleiro,
natura de Pesqueira - PE, filho e Ernesto de Goes da
Silva e Maria de Lourdes da Silva, residente na Rua
Francisco Barbosa Xavier, s/n - Distrito de Sao Domngos,
municipio de Brejo da Madre de Deus - PE, o qual
se encontra em lugar incerto e nao sabido, e o presente
para CITA-LO afim de, sob pena de revelia e supensao
processual(art. 366, CPP), comparecer perante este
Juizo, no Forum Local, sito a Rua Vincente Neri, n 78 -
Centro - Prata - PB, no dia 21/06/2005 as 10:30 horas,
para ser interrogado no aludido processo, ficando cientificado
que podera logo apos o interrogatorio ou no
triduo legal, oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas,
querendo. E para que se nao alegue ignorancia,
mandou o expedir este que sera publicado e afixado
na forma da lei. Dado e passado neste Cartorio do
Unico, Comarca de Prata - PB, aos 25 de abril de 2005.
Eu, Elizonete Marcolino de Sousa, Tecnica Judiciaria,
digitei e imprimi. Dra. IVANOSKA MARIA ESPERIA DA
SILVA, Juiza de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1. CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03120040003845
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem,que por esta serventia tramita a acao acima
discriminada, requerida por Genaide Eufrasio de Oliveira,
movida contra a interditada GERLANE PAULA DA
SILVA, que foi interditada por sentenca prolatada nos
autos acima em data de 11.11.2004, pelo Dr. Rusio
Lima de Melo, sendo nomeado como sua curadora a
requerente Genaide Eufrasio de Oliveira, que devera
responder por toda vida civil da Interditada. Edital publicado
no Diario da justica por 03 vezes consecutivas
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Princesa Isabel - Paraiba, aos13 de abril
de 2005. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, Tenica Juciario,
o digitei de conformidade a determinacao do MM
Juiz de Direito, Dr. Rusio Lima de Melo.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05820040000992 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele noticias tiverem, emais precisamente
aos herdeiros ausente, incertos e desconhecidos,
do Sr. Braz Manoel do Nascimento, que esta se processando
por este Juizo aos termos da acao supra,
requerida por Maria Ferreira de Freitas. E como ditos
herdeiros residem em lugar ignorado, e para que mais
tarde nao aleguem ignorancia, mando o MM. Juiz, Dr.
Adeilson Nunes de Melo, expedir o presente edital
para que fiquem os mesmos citados da refeerida
acao, contetando, querendo, no prazo de 15 dias, sob
pena de reveliaeu, Maria do Socorro de A.S. e Silva,
Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03319810001744 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem pos-
sa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a
acao acima especificada que tem como exequente
SUNAB - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO e executado JOAO RODRIGUES
SOBRINHO, CGC 09.455.932/0001-01. Mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital por se encontrar o
executado JOAO RODRIGUES SOBRINHO, em lugar
incerto e nao sabido, para que o mesmo seja
intimado da Sentenca que HOMOLOGOU OS CAL-
CULOS DE FLS. 169, TRANSFORMANDO-OS EM
DIVIDA ATIVA DO ESTADO, O FAZENDOCOM FUN-
DAMENTO NO ART. 20, DA LEI 5.672/92. Eu, Arabela
P. de Andrade Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei.
Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01920040008419
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele conhecimento tiver que, neste Cartorio da 2a
Serventia Judicial se processa uma acao de Interdicao
nr 01920040008419, supramencionados, em que
e autor LINO SIMAO DE MORAIS e Interditanda sua
esposa a Sra. ROSELI JULIA DE MORAIS, brasileira,
casada, agricultora, cpf nr 018.910.934-36, nascida
em 06/08/1958, filha de Severino Galdino dos
Santos e Julia Belisario dos Santos, residente no
Sitio Umbuzeiro - Sao Vicente do Serido-PB. Tendo
esta sido declarada incapaz de gerir sua vida, negocios
e bens, na sentenca de fls. 27/27v, cujo teor
final e o seguinte: ante o exposto, por tudo mais
que dos autos constam, DECRETO a interdicao de
ROSELI JULIA DE MORIAS, acima qualificada,
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art. 3
, II, do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.767,
I e art. 1.775, ambos do Codigo Civil, nomeio-lhe
curador o requerente, devendo prestar compromisso
no prazo de 05(cinco) dias apos o transito em
julgado. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou
o MM Juiz expedi o presente Edital, na imprensa
local e no orgao oficial, por 03(tres) vezes, com
intervalo de 10(dez) dias (art. 1.184 do CPC). Soledade
PB, 25/04/05. as) Dr. Falkandre de Sousa
Queiroz. Juiz de Direito. Eu, Veronica Maria Avelino
Pereira, o digitei e assino.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
DICAO. Processo: 03720030022869 Acao: INTERDI-
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao de Interdicao,
interposta por Ana Maria de Oliveira em face de Vilma
Ana de Oliveira. na qual a MM. Juiza de direito Titular
julgou procedente o pedido, Decretando por Sentenca
a Interdicao de Vilma Ana de Oliveira, por ser portadora
de desenvolvimento mental incompleto ou retardado,
CID10 e F 20.0. Estando em absoluto incapaz
para exercer os atos da vida civil. Sendo nomeado
como Curadora Ana Maria de Oliveira para exeercer a
Curatela, na qual nao podera por qualquer modo alienar
ou onerar os bens moveis, imoveis ou de quaisquer
natureza pertencentes ao Interditado, sem autorizacao
judicial. Os valores recebidos da entidade previdenciaria
deverao serem aplicados exclusivamente
em prol do Interditado. ficando os direitos politicos
destes Suspensos, nos termos do art. 15, II, da CF.
Naoconsta nestes autos hipoteca legal face a inexistencia
de bens patrimoniais em nome da Interditada.
do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao
do presente Edital, que devera ser publicado na forma
da lei por tres vezes com intervalo de 10 dias. Art
1.184, CPC. dado e passado na Comarca de Sousa,
aos 31/03/2005. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves,
Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
DICAO. Processo: 03720030022976 Acao: INTERDI-
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao de Interdicao interposta
por Edgenaldo Estrela Dantas em face de Maria
Lourdes Dantas. Na qual aMM.Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, Decretando por Sentenca a Interdicao
de Maria de Lourdes Dantas, por ser portadora de
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, CID
10 e F 34.1. Estando em absoluto incapaz de exercer
os atos da vida civil. Sendo nomeado como Curadora
Edgenaldo Estrela Dantas, para exercer a Curatela. na
qual nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os
bens moveis, imoveis oude quaisquer natureza pertencentes
ao Interditado, sem autorizacao judicial. Os
valores recebidos da entidade previdenciaria deverao
serem aplicados exclusivamente em prol da Interditada.
Ficando seus direitos politicos Suspensos, nos
termos do Art. 15, II da CF. Nao consta nestes autos
hipoteca legal face a inexistencia de bens patrimoniais
em nome da Interditada. Do que para constar ordenou
a MM. Juiz a publicacao do presente Edital por tres
vezes com intervalo de 10 dias, fulcrado no Art. 1.184
do CPC. dado e passado nesta Comarca de Sousa-
PB, aos 31/03/2005. Eu maria de Fatima Silva, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves,
juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN-
TERDICAO. Processo: 03720030022992 Acao: IN-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia
tiverem que por este juizo tramitam a Acao de Interdicao,
interposta por Elizabete Quirino da Silva em
face de Maria da Natavidade de Sousa. Na qual a
MM. Juiza de Direito Titular julgou procedente o pedido,
Decretando por Sentenca a Interdicao de Maria
da Natavidade de Sousa, por ser portadora de desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, CidID
10 e F 06.9. Estando em absoluto incapaz de
exercer sua vida civil. sendo nomeado como Curador
Elizabete Quirino da Silva para exercer aCuratela,
na qual nao podera por qualquer modo alienar ou
onerar os bens moveis, imoveis ou de quaisquer
natureza pertencentes a Interditada, sem autorizacao
judicial. Os valores recebidos da entdade previdenciaria
deverao serem aplicados exclusivamente
em prol da Interditada. Ficando seus direitos politicos
Suspensos nos termos do Art. 15, II, da CF. Nao
consta nestes autos hipoteca legal face a inexistencia
de bens patrimoniais em nome da Interditada. Do
que para Constar ordenou a MM. Juiza a expedicao
do presente Edital, que devera ser publicado na forma
da Lei por tres vezes com intervalo de 10 dias,
fulcrado no Art. 1.184 do CPC. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa-PB, aos 31/03/2005. Eu,
Maria de Fatima Silva, Tecnica judiciaria o digitei.
Dr.a Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de
Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
DICAO. Processo: 03720030023958 Acao: INTERDI-
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao de Interdicao, interposta
por Maria da Conceicao Pereira Ramalho em
face de Francisca Pereira sobrinha, A MM. Juiza de
Direito Titular julgou procedente o pedido, Decretando
por Sentenca a Interdicao de Francisca Pereira Sobrinha,
por ser portadora de desenvolvimento mental incompleto
ou retardado, CiD 10 e F 20.0. Estando em
absoluto incapaz de exercer os atos da sua vida civil.
Sendo nomeado como Curadora Maria da Conceicao
Pereira Ramalho para exercer a Curatela. Na qual nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar os bens
moveis, imoveis ou de quaisquer natureza pertencentes
ao Interditada, sem autorizacao judicial. Os valores
recebidos pela entidade previdiciaria deverao serem
aplicado exclusivamente em prol da Interditada. ficando
seus direitos politicos Suspensos, nos termos do
art. 15 da CF. Nao consta nestes autos hipoteca legal
face a inexistencia de bens patrimoniais em nome da
Interditada. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a
expedicao do presente Edital, que devera ser publicado
por tres vezes com intervalo de 10 dias, fulcrado no
art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa-PB, aos 31/03/2005. Eu Maria de Fatima silva,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
DICAO. Processo: 03720030031456 Acao: INTERDI-
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo tramitam a Acao de Interdicao,
interposta por Alexsandra Maria Eufrasio em face de
Maria do Socorro Eufrasio da Silva. A MM. Juiza de
direito Titular julgou procedente o pedido, Decretando
por Sentenca a Interdicao de Maria do Socorro Eufrasio
da Silva. ser portadora de desenvolvimento mental
incompleto ou retardado, CID10 e F 20.1. Estando
em absoluto incapaz de exercer os atos da vidacivil.
Sendo nomeado como Curadora Alexsandra Maria
Eufrasio para exercer a Curatela, na qual nao podera
por qualquer modo alienar ou oneraros bens moveis,
imoveis ou de quaisquer natureza pertencentes a Interditada,
sem autorizacao judicial. Os valores recebidos
da entidade previdenciaria deverao serem aplicados
exclusivamente em prol da Interditada. Ficando
seus direitos politicos Suspensos, nos termos do Art.
15, II da CF. Nao consta nestes autos hipoteca legal,
face a inexistencia de bens patrimonias em nome do
Interditado. Do que para constar ordenou a MM. Juiza
a expedicao do presente Edital, que devera ser publicado
por tres vezes com intervalo de 10 dias, fulcrado
no art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa-PB, aos 31/03/2005. Eu, Maria de
Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves. Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN-
TERDICAO. Processo: 03720030035077 Acao: IN-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento e
noticia tiverem que por este juizo tramitam a Acao
de Interdicao, interposta por Maria Valcilene das
Chagas em face de Ademar das Chagas. Na qual a
MM. Juiza de direito Titular julgou procedente o pedido,
Decretando por Sentenca a Interdicao de Ademar
das Chagas, por ser portador de desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, CID 10 e F
29.5. Estando em absoluto incapz de exercer os
atos da vida civil. Sendo nomeado como Curadora
Maria Valcilene das chagas, para exercer a Curatela,
na qual nao podera por qualquer modo alienar ou
onerar os bens moveis, imóveis de quaisquer natureza
que pertencerem ao Interditado, sem autorizacao
judicial. Os valores recebidos da entidade previdenciaria
deverao serem aplicados exclusivamente
em prol do Interditado. Ficando os Direitos seus
direitos politicos Suspensos, nos termos do Art. 15,
II da CF. Nao consta nestes autos hipoteca legal
em face da inexistencia de bens patrimoniais em
nome do Interditado. do que para constar ordenou a
MM. Juiza publicar o presente Edital por tres vezes
com intervalo de 10 dias, fulcrado no Art. 1.184 do
CPC. Dado e passado nesta Comarca de sousa-
PB, aos 31/03/2005. Eu. Maria de Fatima Silva,
Tecnica Judiciariao digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves. Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
DICAO. Processo: 03720030053062 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia
tiverm que por este juizo tramitam a acao de Interdicao,
interposta por Dulcinete Anselmo de Abreu em
face Moacir Dias de Sousa. Na qual oMM.Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, Decretando por
Sentenca a substituica da Curatela de Moacir Dantas
de Sousa, transferindo o encargo da citada Curatela
para Dulcinete Ancelmo de Abreu, com fulcro no Art.
1.194 e seguintes do CPC. Do que para constar ordenou
o MM. Juiz a publicacao do presente Edital por
tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta Comarca de sousa-PB, aos 31/03/2005. Eu,
Marria de Fatima silva, Tecnica Judiciaria o digitei.
Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
DICAO. Processo: 03720040009542 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia
tiverem que por este juizo tramitam a Acao de Substituicao
de Curatela, interposta por Sandre Maria da
Silva em face de Emidio Pereira. Na qual o MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, Decretando por
Sentenca a Substuicao da Curatela de Emidio Pereira,
transferindo o encargo da Curatela para Sandre Maria
da Silva, com fulcro no Art. 1.194e seguintes do CPC.
Do que para constar ordenou o MM. Juiz de Direito a
publicacao do presente Edital por tres vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado na Comarca de
Sousa-PB, aos 31/03/2005. Eu, Maria de Fatima silva,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy
Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular.