Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002 

ESTADO DA PARAÍBA 

Diário da Justiça 

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 

Nº 11.412 JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2002 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 

ESTADO DA PARAÍBA 

Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 

João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400 

Internet: www.tj.pb.gov.br 

e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br 

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 

Presidente: 

Des. Marcos Antônio Souto Maior 

Vice-Presidente: 

Des. Wilson Pessoa da Cunha 

Corregedor-Geral da Justiça: 

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior 

Secretário-Geral: 

Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira 

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 

Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente) 

Des. Plínio Leite Fontes 

Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro 

Des. José Rodrigues de Ataíde 

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL 

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 

(Presidente) 

Des. Antônio Elias de Queiroga 

Des. Nestor Alves de Melo Filho 

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti 

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 

Des. João Antônio de Moura 

(Presidente) 

Des. Júlio Paulo Neto 

Des. Genésio Gomes Pereira Filho 

Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira 

CÂMARA CRIMINAL 

Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente) 

Des. José Martinho Lisboa 


Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho 

Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior 

CONSELHO DA MAGISTRATURA 

Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente) 


Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior 

Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho 

Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior 


ATOS DO GABINETE 

DA PRESIDÊNCIA 

PORTARIA GP Nº 2.647/2002 - O VICE-PRESIDENTE 

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ- 

BA, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições 

legais e tendo em vista o que consta do 

processo nº 126.282-3, resolve exonerar, a pedido, a 

servidora CLÁUDIA OLIVEIRA PACHÚ, matrícula nº 

470.225-5, do cargo de Oficial de Justiça da Comarca 

de Campina Grande, de 3ª Entrância. GABINETE DA 

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João 

Pessoa, 30 de agosto de 2002. 





processo nº 125.875-3, resolve exonerar, a pedido, o 

servidor PAULO ROBERTO NUNES DE FRANÇA, 

matrícula nº 470.041-4, do cargo de Oficial de Serventia 

da Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância. 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE 

JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de agosto de 2002. 

PORTARIA GP Nº 2659 - O VICE-PRESIDENTE, NO 

EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL DE 

JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas 

atribuições legais e tendo em vista o que consta do 

processo nº 127.283-7, resolve relotar as servidoras 

LUCIENE SORAYA CARVALHO E ROSEANNE GRI- 

SE BARRETO, da Diretoria do Fórum Comarca da 

Capital, para o Gabinete da Desembargadora Maria 

de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.GABINETE DA 

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES- 

TADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de setembro 

de 2002. DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - VICE- 

PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 

PORTARIA GP N.º 2.663/2002-O VICE-PRESIDEN- 

TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA 

PARAÍBA, no exercício da Presidência, no uso de 

suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 

no processo de n.º 127.805-3/2002, resolve promover 

a servidora IVANOSKA SALGADO DE ASSIS 

BANDEIRA, Escrevente da Comarca de Alagoinha, 

de 1ª Entrância, para a Comarca de Areia, de 2ª 

Entrância. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de 

setembro de 2002. 





no processo de n.º 127.805-3/2002, resolve remover 

o servidor ANTONIO SANDRO GONÇALVES 

SANTOS, Escrevente da Comarca de Umbuzeiro, de 

2ª Entrância, para a Comarca de Guarabira, de igual 

classificação. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 

de setembro de 2002. 

PORTARIA GP N.º 2.665 /2002-O VICE-PRESIDEN- 

TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA- 

RAÍBA, no exercício da Presidência, no uso de suas 

atribuições legais e tendo em vista o que consta no 

processo de n.º 127.805-3/2002, resolve remover o 

servidor GILVAN CAETANO LEITE, Escrevente da 

Comarca de Bananeiras, de 2ª Entrância, para a Comarca 

de Guarabira, de igual classificação. GABINE- 

TE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUS- 

TIÇA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 

PORTARIA GP N.º 2.666 /2002-O VICE-PRESIDEN- 




no processo de n.º 127.805-3/2002, resolve remover 

o servidor IVANDECARLOS MENDONÇA SILVA, 

Escrevente da Comarca de Bananeiras, de 2ª Entrância, 

para a Comarca de Guarabira, de igual classificação. 

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO 



PORTARIA GP N.º 2.667/2002-O VICE-PRESIDENTE 



legais e tendo em vista o que consta no 

processo de n.º 127.805-3/2002, resolve remover o 

servidor ALDEMIR PEREIRA DA SILVA, Escrevente 

da Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância, para a 

Comarca de Itabaiana, de igual 

classificação.GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO 







processo de n.º 127.805-3/2002, resolve promover a 

servidora TÂNEA RUBIA OLIVEIRA SILVA, Escrevente 

da Comarca de Barra de Santa Rosa, de 1ª Entrância, 

para a Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. GABI- 

NETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE 

JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 





no processo de n.º 127.805-3/2002, resolve promover 

a servidora CLÁUDIA CAVALCANTE ALBU- 

QUERQUE, Escrevente da Comarca de Juazeirinho, 

de 1ª Entrância, para a Comarca de Itabaiana, de 2ª 









servidora SEVERINA DE OLIVEIRA RAMOS, Escrevente 

da Comarca de Teixeira, de 1ª Entrância, para a 

Comarca de Pilar, de 2ª Entrância. GABINETE DA 

VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 

em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 





no processo de n.º 127.805-3/2002, resolve pro- 

1 

Preço R$ 1,00 

mover a servidora LINDINALVA XAVIER DOS SAN- 

TOS, Escrevente da Comarca de Água Branca, de 1ª 

Entrância, para a Comarca de Princesa Isabel, de 2ª 









servidora JANILDA FERREIRA DE SOUSA, Escrevente 

da Comarca de Soledade, de 1ª Entrância, para 

a Comarca de Pombal, de 2ª Entrância. GABINETE 

DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI- 

ÇA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 






servidora SIMONE DE FARIAS ALVES, Escrevente 

da Comarca de Cabaceiras, de 1ª Entrância, para a 

Comarca de Sapé, de 2ª Entrância. GABINETE DA 

VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 







servidora LUCIANA DE SENA TAVARES, Escrevente 

da Comarca de Caiçara, de 1ª Entrância, para a Comarca 

de Sapé, de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE- 


Pessoa, 02 de setembro de 2002. 






servidora NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL, 

Escrevente da Comarca de Caaporã, de 1ª Entrância, 

para a Comarca de Sapé, de 2ª Entrância. GABINETE 








servidora MARIA DALVA ALVES, Escrevente da Comarca 

de Sumé, de 1ª Entrância, para a Comarca de 

Umbuzeiro, de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE- 





SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

www.tj.pb.gov.br

2 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002 

BA, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições 

legais e tendo em vista o que consta no processo 

de n.º 127.805-3/2002, resolve promover a servidora 

WALDILÉA OLIVEIRA DE FARIAS, Escrevente 

da Comarca de Queimadas, de 1ª Entrância, para a 

Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância. GABINETE 



PORTARIA GP Nº 2.678/2002 -O VICE-PRESIDENTE 


BA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições 

que lhe são conferidas pelos artigos 104, V, da 

Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização 

Judiciária do Estado, 9º do Regulamento Administrativo 

do Tribunal de Justiça, resolve nomear JOSENIL- 

SON ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUSA, para 

exercer o cargo de Escrevente, Símbolo PJ - SFJ - 

103, com lotação na Comarca de Pilar, de 2ª Entrância, 

tendo em vista aprovação e classificação no III 

Concurso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. 

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRI- 

BUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de setembro 

de 2002. 

PORTARIA GP Nº 2.679/2002-O VICE-PRESIDEN- 


PARAÍBA, no exercício da Presidência, no uso das 

atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 104, 

V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização 


do Tribunal de Justiça, resolve nomear 

LILIAN CARLA SENA DE FIGUEIREDO, para exercer 

o cargo de Escrevente, Símbolo PJ - SFJ - 103, 

com lotação na Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, 

tendo em vista aprovação e classificação no III 

Concurso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. 

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRI- 







processo de n.º 127.836-3/2002, resolve remover o 

servidor CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, 

Oficial de Justiça da Comarca de Alagoa Grande, de 

2ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca 

de Areia, de igual classificação. GABINETE DA VICE- 

Governo do Estado 

Administração: Antônio Roberto Paulino 

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA 

DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 

A UNIÃO 

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA 

BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL 

JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 

SUPERINTENDENTE 

NELSON COELHO DA SILVA 

DIRETOR ADMINISTRATIVO 

RAIMUNDO PAIVA GADELHA FILHO 

DIRETOR TÉCNICO 

FÁBIA MARIA CAROLINO 

DIRETOR DE OPERAÇÕES 

FRANCISCO PONTES DA SILVA 

DIÁRIO DA JUSTIÇA 

EDITOR: WALTER DE SOUZA 

AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO 

JOÃO PESSOA-PB 

FONE: 218-6546 

ASSINATURA: (083) 218-6545 

ANUAL: R$ 200,00 

SEMESTRAL: R$ 100,00 

NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00 

AVISO AOS ASSINANTES 

Para melhor agilização e eficácia das 

providências, as reclamações só serão 

aceitas até 24 horas após publicação. 







processo de n.º 127.836-3/2002, resolve promover o 

servidor MANOEL BELO NOGUEIRA, Oficial de Justiça 

da Comarca de Pirpirituba, de 1ª Entrância, para a 

Central de Mandados da Comarca de Bananeiras, de 

2ª Entrância. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO 







processo de n.º 127.836-3/2002, resolve remover o 

servidor MARCELO MERSON DA SILVA, Oficial de 

Justiça da Comarca de Araruna, de 2ª Entrância, para 

a Central de Mandados da Comarca de Cuité, de igual 

classificação. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO 



PORTARIA GP N.º 2.705/2002-O VICE-PRESIDENTE 





servidor CÍCERO TEIXEIRA MAIA, Oficial de Justiça 

da Comarca de Caiçara, de 1ª Entrância, para a Central 

de Mandados da Comarca de Guarabira, de 2ª 









servidor DIRCEU RODRIGUES, Oficial de Justiça 

da Comarca de Alagoinha, de 1ª Entrância, para a 

Central de Mandados da Comarca de Guarabira, de 2ª 




PORTARIA GP N.º 2.707/2002- O VICE-PRESIDEN- 





servidor JOSÉ MANOEL DE ARRUDA FILHO,Oficial 

de Justiça da Comarca de Belém, de 1ª Entrância, 

para a Central de Mandados da Comarca de Jacaraú, 

de 2ª Entrância.GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de 







servidor MARCONI HOLANDA DA SILVA, Oficial de 

Justiça da Comarca de Juazeirinho, de 1ª Entrância, 

para a Central de Mandados da Comarca de Mamanguape, 

de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE-PRESI- 

DÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 

03 de setembro de 2002. 






servidor LUIZ GONZAGA LUNA DE ARAÚJO, Oficial 

de Justiça da Comarca de Barra de Santa Rosa, de 1ª 

Entrância, para a Central de Mandados da Comarca 

de Mamanguape, de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE- 





BA, no exercício da Presidência, no uso de suas atri- 

buições legais e tendo em vista o que consta no 

processo de n.º 127.836-3/2002, resolve promover a 

servidora SIMONE DA SILVA NERY, Oficial de Justiça 

da Comarca de Cabaceiras, de 1ª Entrância, para a 

Central de Mandados da Comarca de Pedras de Fogo, 

de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 








servidor ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Oficial de 

Justiça da Comarca de Sumé, de 1ª Entrância, para a 

Central de Mandados da Comarca de São João do 

Cariri, de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE-PRESI- 








servidor IRAN LOPES LORDÃO NETO, Oficial de 

Justiça da Comarca de Cruz do Espírito Santo, de 1ª 

Entrância, para a Central de Mandados da Comarca 

de Sapé, de 2ª Entrância. GABINETE DA VICE-PRE- 

SIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João 






processo de n.º 127.836-3/2002, resolve promover a 

servidora ADRIANA TARGINO CRUZ, Oficial de Justiça 

da Comarca de Serraria, de 1ª Entrância, para a 

Central de Mandados da Comarca de Sapé, de 2ª 









servidor GILVAN GOMES DA CRUZ, Oficial de Justiça 

da Comarca de Boqueirão, de 1ª Entrância, para a 

Central de Mandados da Comarca de Umbuzeiro, de 

2ª Entrância. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 



PORTARIA GP N.º 2.715/2002 - O VICE-PRESIDEN- 




processo nº 127.855-0, resolve remover, pelo critério 

de antigüidade, a servidora JANETE DE ARAÚJO BAR- 

BOSA, Matrícula nº 470.882-2, Escrevente, da Comarca 

de Santa Rita, de 3ª Entrância, para a Comarca 

de Bayeux, de igual classificação, com exercício 

no 1º Ofício. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRI- 








de merecimento, a servidora ELIRNEIDE ALVONIRA 

DA SILVA, Matrícula nº 472.696-1, Escrevente, da 

Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância, para a Comarca 

de Bayeux, de igual classificação, com exercício 

no 2º Ofício. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO 








de merecimento, a servidora MARIA MADALENA DA 

COSTA FERREIRA, Matrícula nº 473.788-1, Escre- 

vente, da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, 

para a Comarca de Bayeux, de igual classificação, 

com exercício no 3º Ofício. GABINETE DA PRE- 








de antigüidade, o servidor FRANÇUALDO ALVES DA 

SILVA, Matrícula nº 470.651-0, Escrevente, da Comarca 

de Bayeux, de 3ª Entrância, para a Comarca 

de Cabedelo, de igual classificação, com exercício no 

1º Ofício. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU- 

NAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de setembro 


PORTARIA GP Nº 2.719 - O VICE-PRESIDENTE DO 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, 

no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições 

legais, e tendo em vista o que consta do 

Processo Nº 127.036-2, resolve determinar, que o 

servidor DANIEL MARTINS DA CUNHA, Oficial de 

Justiça, da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, 

passe a prestar serviços na Unidade Judiciária 

de Boqueirão, de 1ª Entrância, nos meses de 

setembro e outubro de 2002. Gabinete da Presidência 

do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 






processo nº 127.601-8, resolve determinar que o servidor 

SILAS NERI CARLOS, Escrevente, passe a 

prestar serviços, durante o mês de setembro, no 1º 

Ofício da Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância. 



PORTARIA GP Nº 2.680/2002 - O VICE-PRESIDEN- 


RAÍBA, no exercício da Presidência, no uso das atribuíções 

que lhe são conferidas pelos artigos 104, V, 

da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização 


do Tribunal de Justiça, resolve, nomear SÁ- 

VIO GUIMARÃES NÓBREGA, para exercer o cargo 

de Oficial de Justiça, Símbolo PJ - SFJ - 102, da 

Comarca de Ingá, de 1ª Entrância, com exercício na 

Central de Mandados, tendo em vista aprovação e 

classificação no II Concurso Público das Serventias 

Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 



PORTARIA GP Nº 2.681/2002 -O VICE-PRESIDENTE 


BA, no exercício da Presidência, no uso das atribuíções 


Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização 

Judiciária do Estado, e 9º do Regulamento Administrativo 

do Tribunal de Justiça, resolve, nomear JOÃO 

RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de 

Oficial de Justiça, Símbolo PJ - SFJ – 102, da Comarca 

de Água Branca, de 1ª Entrância, com exercício 

na Central de Mandados, tendo em vista aprovação e 

classificação no II Concurso Público das Serventias 

Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 









do Tribunal de Justiça, resolve, nomear HA- 

LISSON DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de 

Oficial de Justiça, Símbolo PJ - SFJ - 102, da Comarca 

de Bonito de Santa Fé, de 1ª Entrância, com 

exercício na Central de Mandados, tendo em vista 

E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA 

diajustica@tj.pb.gov.br


(PUBLICADO NO DJ DE 04-09-2002. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 

aprovação e classificação no II Concurso Público das 

Serventias Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRE- 








Judiciária do Estado, 9º do Regulamento Adminis- 

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE AUDITAGEM - MARÇO DE 2002 

trativo do Tribunal de Justiça, resolve nomear DÊIL- 

DE SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo 


Comarca de Brejo do Cruz, de 1ª Entrância, com 












do Tribunal de Justiça, resolve nomear CAR- 

LOS ANTÔNIO CELESTINO GUIMARÃES GOMES, 

para exercer o cargo de Oficial de Justiça, Símbolo 

PJ - SFJ - 102, da Comarca de Coremas, de 1ª 

Entrância, com exercício na Central de Mandados, 

tendo em vista aprovação e classificação no II Con- 

3 

curso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. 





RAÍBA, no exercício da Presidência, no uso dno uso 

das atribuíções que lhe são conferidas , pelos artigos 

104, V, da Constituíção do Estado, 18, V, da Lei de 

Organização Judiciária do Estado, 9º do Regulamento 

Administrativo do Tribunal de Justiça, resolve, nome-


ar JOSÉ EMANUEL LEITE DE SOUZA, para o cargo 

de Oficial de Justiça, Símbolo PJ-SFJ-102, da Comarca 

de Malta, de 1ª Entrância, com exercício no 

único Ofício, tendo em vista aprovação e classificação, 

no II Concurso das Serventias Judiciais. GABI- 

NETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI- 








do Tribunal de Justiça, resolve, nomear MARTI- 

NHO FERRAZ DA NÓBREGA JÚNIOR, para exercer 

o cargo de Oficial de Justiça, Símbolo PJ - SFJ - 102, 

da Comarca de Pilões, de 1ª Entrância, com exercício 

na Central de Mandados, tendo em vista aprovação 

e classificação no II Concurso Público das Serventias 

Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESI- 









do Tribunal de Justiça, resolve nomear LÚCIA 

MORGANA DE LIMA QUIRINO, para exercer o cargo 


Comarca de Santana dos Garrotes, de 1ª Entrância, 

com exercício na Central de Mandados, tendo em 

vista aprovação e classificação no II Concurso Público 

das Serventias Judiciais Estatizadas. GABINETE 

DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 

João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 







do Tribunal de Justiça, resolve nomear MAR- 

COS ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, para exercer o 

cargo de Oficial de Justiça, Símbolo PJ - SFJ - 102, 

da Comarca de São Bento, de 1ª Entrância, com 












do Tribunal de Justiça, resolve, nomear WEN- 

DELL DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo 


Comarca de São Mamede, de 1ª Entrância, com 












do Tribunal de Justiça, resolve nomear SÍL- 

VIO ROMERO CAVALCANTE DE ALMEIDA, para exercer 

o cargo de Oficial de Justiça, Símbolo PJ - SFJ - 

102, da Comarca de Taperoá, de 1ª Entrância, com 

lotação na Central de Mandados, tendo em vista aprovação 

e classificação no II Concurso Público das 




PORTARIA GP Nº 2.691/2002O VICE-PRESIDENTE 




processo nº 127.807-0, resolve remover, a pedido, a 

servidora KLÉBIA GLENE GARRIDO DE SOUSA, 

Oficiala de Justiça, da Comarca de Água Branca, de 

1ª Entrância, para a Unidade Judiciária de São Mamede, 

de igual classificação, com exercício na Central 

de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO 





BA, no exercício da Presidência, no uso de suas 

atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 

Processo Nº 127.807-0, resolve remover, a pedido, 

EXPEDITO DE SOUZA FILHO, Oficial de Justiça, 

da Comarca de Taperoá, de 1ª Entrância, para a Unidade 

Judiciária de Teixeira, de igual classificação, 

com exercício na Central de Mandados. GABINETE 

DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 

ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de setembro 


PORTARIA GP Nº 2.693/2002 O VICE-PRESIDENTE 



legais, e tendo em vista o que consta do 

Processo Nº 127.807-0, resolve remover, a pedido, o 

servidor ALCIDES ROLIM JÚNIOR, Oficial de Justiça, 

da Comarca de São João do Rio do Peixe, de 1ª 

Entrância, para a Unidade Judiciária de São José de 

Piranhas, de igual classificação, com exercício na 

Central de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 


BA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 





Constituição Estadual, 18, V, da Lei de Organização 


do Tribunal de Justiça, resolve, nomear CINE- 

LÂNDIA BANDEIRA DE MORAIS, para exercer as 

funções do cargo de Escrevente, Símbolo PJ- SFJ- 

103, da Comarca de Aroeiras, de 1ª Entrância, com 

exercício no Ofício único, tendo em vista aprovação 

e classificação no III Concurso Público das Serventias 

Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊN- 

CIA DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO ESTADO DA 

PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 

PORTARIA GP Nº 2.695/2002 - O PRESIDENTE DO 


no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos 

artigos 104, V, da Constituição Estadual, 18, V, da Lei 

de Organização Judiciária do Estado, 9º do Regulamento 

Administrativo do Tribunal de Justiça, resolve, 

nomear SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR, 

para exercer as funções do cargo de Escrevente, 

Símbolo PJ- SFJ-103, da Comarca de Caaporã, de 1ª 

Entrância, com exercício no único Ofício, tendo em 

vista aprovação e classificação no III Concurso Público 

das Serventias Judiciais Estatizadas. GABINE- 

TE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA 

DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de 








do Tribunal de Justiça, resolve, nomear SO- 

LANGE ALVES DA SILVA, para exercer as funções do 

cargo de Escrevente, Símbolo PJ- SFJ-103, da Comarca 

de Caaporã, de 1ª Entrância, com exercício no 

1º Ofício, tendo em vista aprovação e classificação 

no III Concurso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU- 

NAL DO JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João 








do Tribunal de Justiça, resolve, nomear ADRI- 

ANO SEVERO BATISTA, para exercer as funções do 

cargo de Escrevente, Símbolo PJ- SFJ-103, da Comarca 

de Cabaceiras, de 1ª Entrância, com exercício 

no único Ofício, tendo em vista aprovação e classificação 

no III Concurso Público das Serventias Judiciais 

Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO 

TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, 








do Tribunal de Justiça, resolve, nomear ANTO- 

NIO ELIAS NETTO LACERDA, para exercer as funções 

do cargo de Escrevente, Símbolo PJ- SFJ-103, 

da Comarca de Juazeirinho, de 1ª Entrância, com 

exercício no único Ofício, tendo em vista aprovação 

e classificação no III Concurso Público das Serventias 

Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊN- 

CIA DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO ESTADO DA 

PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. 

PORTARIA GP Nº 2.720/2002 - O Vice – Presidente, 

no exercício da Presidência, do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições 

legais e tendo em vista o que consta do Ofício 

GJ nº 389/2002, resolve designar o Excelentíssimo 

Senhor Doutor MEALES MEDEIROS DE MELO, Juiz 

de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, para 

atuar no processo de Ação Penal nº 076.2000.000.026- 

5, em tramitação na Unidade Judiciária de Gurinhém, 

tendo em vista a suspeição declarada pelo Juiz titular 

daquela Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal 

de Justiça do Estado da Paraíba, em João 

Pessoa, 03 de setembro de 2002. Des. Wilson Pessoa 

da Cunha - Vice – Presidente, no exercício da 

Presidência 

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINIS- 

TRATIVO N º 123.609-1. PARTES: Tribunal de Justiça 

da Paraíba x Evandro Geradores & Serviços. 

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços 

nº 88/02. OBJETO: Prestação de serviços de 

manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois )grupos 

geradores do Fórum da Capital e Tribunal de 

Justiça da Paraíba. VALOR MENSAL: R$ 500,00 

(quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir 

de 01.09.02 até 01.09.2003. DOTAÇÃO: Unidade 

Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 

061;Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – 

Processamento de Causas; Natureza da Despesa – 

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 

Jurídica ; Fonte de Recurso – 00. João Pessoa, 30 

de agosto de 2002. DES. WILSON PESSOA DA 

CUNHA - VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA 

PRESIDÊNCIA. 

ATOS DA 

SECRETARIA GERAL 

PORTARIA Nº 094 - O SECRETARIO GERAL DO 


no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 

que consta do processo nº 127.537-2, resolve dispensar, 

por delegação, THIAGO GERMANO ALVES, do 

estágio sem ônus, que vinha prestando junto ao Fórum 

da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTI- 

ÇA, em João Pessoa, 02 de setembro de 2002. Bel. 

Márcio Roberto Soares Ferreira SECRETÁRIO- 

GERAL 

PORTARIA Nº 095 - O SECRETÁRIO GERAL DO 


no uso de suas atribuições legais e tendo em 

vista o que consta do processo nº 127.703-1, 

resolve admitir, por delegação, como Estagiário 

sem ônus, o acadêmico do curso de Direito TEL- 

SON LUIZ CAVALCANTE FERREIRA, para prestar 

expediente de uma carga horária de 20 (vinte) 

horas semanais junto ao Fórum da Comarca da 

Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 

02 de setembro de 2002. Bel. Márcio Roberto Soares 

Ferreira - SECRETÁRIO-GERAL 

PORTARIA Nº 096 - O SECRETARIO GERAL DO TRI- 

BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no 

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 

consta do processo nº 127.584-4, resolve dispensar, 

por delegação, LARISSA FILGUEIRAS LEITE, do estágio 

sem ônus, que vinha prestando junto ao Fórum 

da Comarca de Sousa. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 

João Pessoa, 02 de setembro de 2002. Bel. Márcio 

Roberto Soares Ferreira - SECRETÁRIO-GERAL 

O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do 

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os 

seguintes despachos. Processo Interessado Despacho 

EXPEDIENTE DO DIA 03/09/02 127.854-1 

Severina Maria de Sousa Luz – Deferido / 127.783-9 

Maria Silvania Alves dos Santos – Deferido / 127.823- 

1 Severina Rodrigues de Lima – Deferido. 

DESPACHOS DA 

PRESIDÊNCIA 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESI- 

DENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 

EXAROU o seguinte despacho. Processo Interessado 

Despacho EXPEDIENTE DO DIA 28/08/02 Josivaldo 

Felix de Oliveira – Deferido. 

DESPACHOS DA 

VICE-PRESIDÊNCIA 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 

ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, IN- 

TIMANDO AS PARTES, O CREDOR ATRAVÉS DO 

DIÁRIO DA JUSTIÇA E, O DEVEDOR ATRAVÉS DE 

OFÍCIO AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO 

ESTADO, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO 

DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE ACEITAM O 

PARCELAMENTO EM 04 (QUATRO) PARCELAS, MÉ- 

DIA ENTRE AS PROPOSTAS DAS PARTES E, SE FIN- 

DA NESTE EXERCÍCIO, NO PROCESSO ABAIXO 

IDENTIFICADO: 

PRECATÓRIO Nº 2000.000783-8. Credor: Pedro Ramos. 

Advogada: Adriana C. Marinheiro de Abrantes 

Vieira. Devedor: O Estado da Paraíba, rep. por seu 

Procurador Geral, Des. Geraldo Ferreira Leite. 


VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 

PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO O ARQUI- 

VAMENTO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: 

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.004983-2. Agravante: 

José Maria de Almeida Bastos. Advogado: José 

Luciano Gadelha. Agravado: O Estado da Paraíba, 

rep. por seu Procurador-Geral Geraldo Ferreira Leite. 

Republicado por incorreção. 

O Excelentíssimo Senhor VICE-PRESIDENTE do 

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os 

seguintes despachos. Processo Interessado Despacho 

12/08/02 125.966-1 Genilson A. Figueiredo – 

Prejudicado / EXPEDIENTE DO DIA 13/08/02 126.050- 

2 Fernanda Pordeus Antunes – Prejudicado / 125.680- 

7 Silvio Romero Cavalcante de Almeida – Prejudicado 

/ EXPEDIENTE DO DIA 02/09/02 123.588-5 Analia do 

Socorro Maia Farias Paz – Indeferido / 121.782-8 Maria 

Francinete da Costa Brandao – Indeferido / 125.664- 

5 Jucie Ferreira de Medeiros – Prejudicado / 125.656- 

4 Jose Manoel de Arruda Filho – Prejudicado / 126.078- 

2 Manoel Gregorio de Andrade – Prejudicado. 

O Excelentíssimo Senhor VICE-PRESIDENTE, no 

Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do 

Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. 

Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO 

DIA 04/08/02 126.661-6 José Hélio Azevedo de Araújo 

– Prejudicado /127.731-6 Renata Barros de Assunção 

– Indeferido. 

DESPACHOS DOS 

DESEMBARGADORES 


APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.001126-6, da Comarca 

da Capital. Relator para o Acórdão: Desembargador


Antônio Elias de Queiroga. Apelantes: José Cleto Lima 

de Oliveira e Glória de Lourdes Gadelha Dantas de 

Oliveira. Advogados: Vamberto A. Costa e outros. 

Apelado: Mário Ronaldo Feitosa Silveira e Maria Araújo 

da Silveira. Advogado: Geraldo Vale Cavalcante. 

DECISÃO: Admitiu-se os embargos infringentes. 

Des. Plínio Fontes Leite 

AGRAVO Nº 2002.006819-5 – Jacaraú - AGRAVANTE: 

Maria José Bezerra Pessoa da Silva - ADVOGADO: 

Iraponil Siqueira de Sousa - AGRAVADO: Edmilson 

Duarte da Silva - ADVOGADO: Ricardo Dutra 

Pessoa - Vistos etc... - Informa o agravado, através 

de seus advogados Zueudon C. Lucena e 

Ricardo Dutra Pessoa, que o presente recurso se 

acha prejudicado em virtude do acordo a que “as 

partes chegaram no JUÍZO A QUO” (fls. 88). E 

junta, aos autos, fotocópia do Termo de Audiência, 

dele constando que as partes vieram a desistir 

do prazo recursal (fls. 89-90). - Intimada a agravante 

para manifestar-se acerca desse Termo (fls. 

91), esta não veio a fazê-lo (fls. 93). Assim, cuido 

que perdeu, efetivamente, seu objeto este agravo. 

- Por isso, nos termos do art. 127, XXX, 2ª 

parte, do RITJ-PB, julgo-o prejudicado. - Intimações 

necessárias. 


APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.000803-6 - Relator: Des. 

Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Cabedelo 

– Apelante: BCN Banco de Crédito Nacional S/A 

(Adv.: Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa e outro) 

- Apelado: Carlos Frederico Rocha Pedrosa (Adv.: 

Artur Galvão Tinoco) - DECISÃO: JULGO PREJUDI- 

CADO O RECURSO. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – N. 2001.006248-1 - 

Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - 

Comarca: Capital – Terceira Vara Cível – Embargante: 

Joedjo Reis de Menezes (Adv.: Lílian Sena Cavalcanti) 

- Embargado: Sociedade Anônima de Eletrificação 

da Paraíba – SAELPA (Adv.: Dorgival Terceiro 

Neto) - DESPACHO: DEVIDO AO CARÁTER INFRIN- 

GENTE ATRIBUÍDO ASO DECLARATÓRIOS, INTI- 

ME-SE A EMBARGADA PARA RESPONDER, EM (05) 

CINCO DIAS. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – N. 2001.010290-3 - 

Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - 

Comarca: Capital – Quarta Vara da Fazenda Pública – 

Embargante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba 

(Adv.: Eugênio Gonçalves da Nóbrega) - Embargado: 

Josimar do Nascimento Silva (Adv.: Francisco de 

Assis Feitosa) - DESPACHO: DEVIDO AO CARÁTER 

INFRINGENTE ATRIBUÍDO ASO DECLARATÓRIOS, 

INTIME-SE A EMBARGADA PARA RESPONDER, EM 

(05) CINCO DIAS. 

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – Nº 

2002.000299-2 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima 

Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara da 

Fazenda Pública - Apelante: Estado da Paraíba (Proc.: 

Sanny Ribeiro Japiassu) - Apelado: Direta Comércio e 

Representações Ltda. – Remetente: Doutor Juiz de 

Direito - DECISÃO: DOU PROVIMENTO, DE PLANO, 

AO RECURSO . 

REMESSA OFICIAL – Nº 2002.002759-6 - Relator: 

Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: 

Pombal – Primeira Vara - Autor: Antônio Rufino de 

Jesus (Adv.: Antônio Cezar Lopes Ugulino) - Réu: 

Município de Pombal (Adv.: José Luiz de Assis e 

outro) – Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECI- 

SÃO: CONHEÇO E NEGO SEGUIMENTO À REMES- 

SA OFICIAL. 



Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública - Autor: 

Daniel Araújo dos Santos (Adv.: Perivaldo Rocha 

Lopes e outro) - Réu: EMLUR – Autarquia Especial 

Municipal de Limpeza Urbana (Adv.: Carlos Félix. X. 

Clerot) – Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECI- 


SA OFICIAL. 



Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública - Impetrante: 

Manoel James Travassos da Luz (Adv.: em 

causa própria) - Impetrado: Diretor Superintendente 

do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – 

Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: CO- 

NHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, À 

REMESSA OFICIAL. 

REMESSA OFICIAL – Nº 2001.012704-3 - Relator: 


Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública - Apelante: 

Estado da Paraíba (Proc.: Mônica Nóbrega Figueiredo) 

- Apelado: Xereta Modas Ltda. – Remetente: Doutor 

Juiz de Direito - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO 

PROVIMENTO, DE PLANO, À REMESSA OFICIAL. 



Sapé – Primeira Vara - Autor: Ivanilzo Ribeiro de Farias 

(Adv. de ofício: Marizete Coriolano da Silva) - Réu: 

Município de Sapé (Adv.: Aderbal da Costa Vilar Neto 

e outro) – Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECI- 


SA OFICIAL. 



Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública - Apelante: 

Fazenda Pública Estadual (Proc.: Mônica Nóbrega 

Figueiredo) - Apelado: José Ronaldo de Souza Soares 

– Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: 

CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, AOS 

RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO. 



Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública - Exequente: 

Município de João Pessoa (Proc.: José Ronald 

Farias de Lacerda) - Executado: Clube Astrea – 

Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: CO- 

NHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, AOS 

RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO. 

REMESSA OFICIAL – Nº 2002.005218-3 - Relator: 


Capital – Primeira Vara da Fazenda Pública - Impetrante: 

Euclides Lourenço Neto (Adv.: Guiomar N. de 

Luna) - Impetrado: Diretor Superintendente Estadual 

de Trânsito – DETRAN – Remetente: Doutor Juiz de 

Direito - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMEN- 

TO, DE PLANO, À REMESSA OFICIAL. 

REMESSA OFICIAL – Nº 2001.011021-3 - Relator: 


Pirpirituba - Autor: CACIL – Construtora Carneiro Ltda. 

(Adv.: Joelson Albino Bulhões) - Réu: Município de 

Pirpirituba (Adv.: Galuco Coutinho Marques) – Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: NEGO SE- 

GUIMENTO À REMESSA OFICIAL. 



Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública - Autor: 

Antônio Erivaldo Henrique de Sousa (Adv.: Francisca 

de Ozanete Gomes) - Réu: Estado da Paraíba (Proc.: 

Mário Nicola Delgado Porto) – Remetente: Doutor Juiz 

de Direito - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO SEGUI- 

MENTO À REMESSA OFICIAL. 


2001.012942-9 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima 

Montenegro - Comarca: Monteiro - Apelante: Município 

de Monteiro - Apelado: Espólio de Naon Simões, 

representado por sua Inventariante, Sebastiana Batista 

Simões (adv. Jorge Luiz Camilo da Silva) - Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO:CONHEÇO 

E NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À 

APELAÇÃO CÍVEL. 

REMESSA DE OFÍCIO – Nº 2002.002170-9 - Relator: 


Capital – Primeira Vara da Fazenda Pública - Autora: 

Gerusa Valéria Cavalcanti Neves (Adv. Juracy Pereira 

de Araújo Lima) - Réu: Estado da Paraíba (Proc.: 

Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira) - Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: CONHEÇO E 

NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL. 



Capital – Primeira Vara da Fazenda Pública - Promovente: 

Maria de Nazaré Ramos de Brito (advs. José 

Olavo C. Rodrigues e outro) - Promovido: Estado da 

Paraíba (Proc.: Sabino Ramalho Lopes) - Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO 

SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL. 


2002.003269-7 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima 

Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara da 

Fazenda Pública – Apelante: Fazenda Pública Estadual 

(Proc.: Sanny Ribeiro Japiassu) - Apelada: ARNO- 

SA – Argilas e Minérios Nordestinos S/A - DECISÃO: 

DOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO. 


2002.003270-1 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima 

Montenegro - Comarca: Capital – Terceira Vara da 

Fazenda Pública - Apelante: Estado da Paraíba (Proc.: 

Sanny Ribeiro Japiassu) - Apelada: Comércio e Representações 

Potiguar Ltda. - DECISÃO: CONHEÇO 

E NEGO PROVIMENTO DE PLANO AOS RECUR- 

SOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO. 



Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública - Autor: 

Estado da Paraíba (Proc.: Venâncio Viana de Medeiros 

Filho) - Réu: Ibiza Motel (Adv.: José Paulo de 

Oliveira) - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVI- 

MENTO DE PLANO AO RECURSO OFICIAL. 



Capital – Primeira Vara da Fazenda Pública - Autor: 

José Umberto de Oliveira Costa (advs. Antônio Anísio 

Neto e outros) - Réu: Estado da Paraíba (Proc.: 

Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira) - Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: CONHEÇO E 

NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL. 

REMESSA DE OFÍCIO – Nº 2002.005077-6 - Relator: 


Capital – Segunda Vara da Fazenda Púbica - Impetrante: 

João Gomes da Silva (adv. Reginaldo de Souza 

Ribeiro) - Impetrado: Diretor Superintendente do 

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: CONHE- 

ÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, À REMES- 

SA OFICIAL. 



Campina Grande – Segunda Vara da Fazenda Pública 

- Embargante: Município de Lagoa Seca (Adv.: Walter 

de Agra Júnior e outros) - Embargada: FERROLAR 

Ferralharia Ltda (adv. Charles Félix Layane) - Remetente: 

Doutor Juiz de Direito - DECISÃO: NEGO SE- 

GUIMENTO À REMESSA OFICIAL. 



Pombal – Primeira Vara - Autora: Maria Uzinete Lima 

Gomes (adv. Antônio César Lopes Ugulino) - Réu: 

Município de Pombal (Adv.: José Williami de Souza e 

outros) - Remetente: Doutor Juiz de Direito - DECI- 


SA OFICIAL. 


AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010014-5 - 11ª Vara 

Cível – Capital. RELATOR: Des. João Antônio de 

Moura - AGRAVANTE: Plásticos Nova Via Ltda. - 

ADVOGADO: Eudes Barros - AGRAVADO: SERASA - 

Vistos, etc. Oficie-se ao MM. Juiz “a quo” solicitando 

as informações necessárias, intimando-se a agravada 

para responder, no prazo legal. 

AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.005512-3 – Itabaiana. 

RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRA- 

VANTE: Severino Firmino da Silva Filho - ADVOGA- 

DO: Luiz Guedes Monteiro Filho - AGRAVADA: Severina 

Galdino da Silva - ADVOGADO: Manoel Pio Chaves 

- Vistos, etc. Solicitem-se informações à MM. 

Juíza “a quo”, inclusive para informar se foi obedecido 

pelo agravante o que preceitua o art. 526 do CPC. 

AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010074-9 – 13ª Vara 

Cível – Capital. RELATOR: Des. João Antônio de 

5 

Moura - AGRAVANTE: Ana Maria Campos de Carvalho 

- ADVOGADO: Oregon Cavalcanti de Carvalho - 

AGRAVADA: Banco Bilbao Vizcaia Argentaria – Vistos, 

etc. Assim, no momento ATRIBUO EFEITO SUS- 

PENSIVO ao presente recurso, apenas para excluir o 

nome da agravante do cadastro restritivo do SERASA 

e do SPC, da dívida em discussão até decisão final. 

A seguir, intime-se o Banco agravado para responder, 

no prazo legal. 

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.002637-9 – 4ª V. Faz. 

Pública – Capital - RELATOR: Des. João Antônio de 

Moura - APELANTE: O Estado da Paraíba, representado 

por sua Procuradora, Dra. Sanny Ribeiro Japiassú 

- APELADO: Império da Construção Ltda -Vistos, 

etc.Diante do exposto, não conheço do recurso, nos 

termos dos arts. 257 e 557, ambos do CPC. 

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.000217-8 – 3ª V. Faz. 

Pública – Capital - RELATOR: Des. João Antônio de 

Moura - APELANTE: O Estado da Paraíba, representado 

por seu Procurador, Dr. Joás de Brito Pereira 

Filho - APELADA: Paraíba Toldos Ltda - Vistos, etc. 

Diante do exposto, não conheço do recurso, nos termos 

dos arts. 257 e 557, ambos do CPC. 

AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.009542-7. RELA- 

TOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTE: 

MIBRA Minérios Ltda. - ADVOGADO: David Farias 

Diniz - AGRAVADO: Espolio de Francisco Pereira Abrantes, 

Rep. por seu Inventariante – Vistos, etc. Face à 

certidão de fls. 23, arquivem-se estes autos (Processos 

nºs. 2002.009542-7 e 2002.009582-6). 

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.010105-2. RE- 

LATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTES: 

Denis Alexandre da Silva e Romualdo Fernando Mendes 

Cabral - ADVOGADOS: Sandro Targino de Souza 

Chaves - AGRAVADO: O Estado da Paraíba, representado 

por seu Procurador-Geral de Justiça – Vistos, 

etc. Dessa forma, reservo-me para apreciar o pedido 

de efeito suspensivo, após as informações do MM. 

Juiz “a quo”. 


AGRAVO N.º 2002.009557-5 — Comarca da Capital 

— Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo 

Filho — Agravante: Banco Bandeirantes S/A (Advogados, 

Drs., Odilon de Lima Fernandes e outros) 

— Agravado: José Ciciliano de Souza Barbosa 

— ME — Vistos, etc. Intime-se o agravante 

para indicar o novo endereço do agravado, tendo 

em vista a certidão exarada pelo Sr. Oficial de 

Justiça, às fls. 50v. 

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.006985-0 — Relator: 

Desembargador Nestor Alves de Melo Filho — 

Apelantes: Durval Alcântara de Melo e outros. (Advogado, 

Dr. Eduardo Sérgio Cabral de Lima) — 

Apelada: Construtora Almeida Ltda. (Advogados, 

Drs. José Edísio Simões Souto) — Vistos, etc. 

Tendo em vista a comunicação da existência de 

composição entre as partes não ter vindo acompanhada 

da cópia do acordo, intime-se o Sr. Julião 

Gerônimo Leite para em cinco (05) dias se 

pronunciar sobre o que fora requerido às fls. 312 

dos autos. 

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 

2001.009185-5 — Relator: Desembargador Nestor 

Alves de Melo Filho — Requerente: O Município 

do Conde, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

Temistocles de Almeida Ribeiro (Advogado, Dr. 

Carlos Neves Dantas Freire) — Requerido: O Estado 

da Paraíba, Rep. pelo seu Procurador, Dr. 

Solon Henriques de Sá e Benevides — Vistos, 

etc. Oficie-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente da 

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para 

que, no prazo de dez (10) dias, preste informações 

necessárias, conforme preceitua o artigo 204, 

caput, do RITJ/PB. Após a juntada das informações, 

remetam-se os autos à Procuradoria Geral 

de Justiça para emissão de parecer. 


REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 

2001.010684-4 - Relator: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - Apelante: A Fazenda Pública do


Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora 

Sanny Ribeiro Japiassú - Apelado: Rejane 

da Silva Almeida - Remetente:O Exmº. Sr. Juiz de 

Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca 

da Capital – DECISÃO: Seguimento negado 

IDÊNTICA DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SE- 

GUINTES RECURSOS: 

Remessa oficial E APELAÇÃO CÍVEL nº 2001.011049- 

3 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - 

APELANTE: A Fazenda Pública Estadual, representada 

por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo – 

APELADO: Carlos Calçados Ltda - Remetente: O 

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda 

Pública da Comarca da Capital 



Cunha Ramos - Apelante: A Fazenda Pública do Estado 

da Paraíba, representado por sua Procuradora 

Sanny Ribeiro Japiassú - Apelado: José Cristiano do 

Nascimento - Remetente: O Exmº. Sr. Juiz de Direito 

da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 


2001.011057-4 - Relator: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - APELANTE: O Estado da Paraíba, 

representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega 

Figueiredo - APELADO: Comat Ltda - Remetente: O 




2001.010437-0 – Relator: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - APELANTE: A Fazenda Pública Estadual, 

representada por sua Procuradora Mônica Nóbrega 

Figueiredo - APELADO: Karina Reis Alves de 

Araújo - Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito 






Sanny Ribeiro Japiassú - Apelado:Transformadora 

Industrial de Plásticos Ltda - Remetente:O Exmº. Sr. 

Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca 

da Capital 





Mônica Nóbrega Figueiredo – Apelado: Antônio Neriton 

Dias Cavalcanti - Remetente: O Exmº. Sr. Juiz de 

Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da 

Capital 




por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena 

- APELADO: Genesis Com. e Representações Ltda 

e outro - Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito 





por sua Procuradora Sanny Ribeiro Japiassú - 

APELADO: IP Império Pintor Ltda - Remetente: O 



RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 

2001.011058–2 - Relator: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - Apelante: A Fazenda Pública do 

Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora 

Mônica Nóbrega Figueiredo - Apelado: 

J.P.M Confecções Ltda - REMETENTE: Exmo. Sr. 

Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública 

da Comarca da Capital - DECISÃO: Prejudicada a 

apelação. Deu-se provimento a remessa 


2002.002071-1 – Relator: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - Apelante: A Fazenda Pública do 

Estado da Paraíba - Apelada: Mairynk Ótica LTDA - 

Remetente: O Exmº. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara 

da Fazenda Pública da Comarca da Capital – DE- 

CISÃO: Negado, monocraticamente, provimento 

ao recurso voluntário, deu-se provimento parcial 

a remessa. 

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.000767-6 – RELATOR: 

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – AUTOR: 

Cláudio Cavalcanti de Arruda Filho – ADVOGADOS: 

Breno Amaro Formiga Filho, Jose Mendes Sobrinho 

Neto e Leonardo Theodoro de Aquino – REU: Governo 

do Estado da Paraíba representado por seu Procurador 

Geral - DECISÃO: Dispensada a apresentação 

das razões finais, determinou-se a remessa dos autos 

à Procuradoria Geral de Justiça 

Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos 

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005663-4 – Capital – Relator: 

Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado 

— Apelante: Fazenda Pública Estadual, representada 

por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo 

— Apelada: Josanete Maria de Medeiros — 

Decisão: Negou-se seguimento ao recurso. 

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.008691-6 – Capital —Relator: 

Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz 

Convocado — Apelante: Fazenda Pública Estadual, 

representada por sua Procuradora Mônica Nóbrega 

Figueiredo — Apelado: Josemar dos Santos Fortunato 

— Decisão: Negou-se seguimento ao recurso. 

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.002614-0 – Capital — 

Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz 

Convocado — Apelante: Fazenda Pública Estadual, 

representada por sua Procuradora Sanny Ribeiro Japiassu 

— Apelada: Edlandia Eneas dos Santos — 

Decisão: Negou-se seguimento ao recurso. 

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007936-7 – 9ª Vara Cível 

da Capital — Relator: Márcio Murilo da Cunha 

Ramos – Juiz Convocado — Apelante: Josemar Silveira. 

(Advs. Simone M. Dias e Jaime de Oliveira 

Pinheiro) — Apelado: Banco do Brasil S/A. (Adv. Francisco 

de Assis Melo) — Decisão: Negou-se seguimento 

ao recurso. 


MANDADO DE SEGURANÇA N. 2002.005841-6. Relator: 

Des. Júlio Paulo Neto Impetrante: Gilberto Rolim 

de Moura. Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado 

da Paraíba e Presidência do Tribunal de Justiça do 

Estado da Paraíba DECISÃO: “Assim, considerando 

a concordância dos impetrados, nos termos do art. 

267, do Código de Processo Civil e art. 127, X, do 

RITJPB, acolho o pedido do impetrante, extinguindo o 

presente processo sem apreciar-lhe o mérito”. 

MANDADO DE SEGURANÇA N. 2002.009570-2. Relator: 

Des. Júlio Paulo Neto Impetrante : Pedro 

Antônio de Lima (Adv. Glavemburg Silva) Impetrado: 

Secretário de Estado da Administração. DECI- 

SÃO: “A par de tais considerações, INDEFIRO a 

liminar requerida. As informações já foram prestadas. 

Ouça-se o Ministério Público”. 

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti 

AGRAVO Nº.: 2002.004167-0 - Comarca da Capital - 

RELATORA: Des.a Maria de Fátima Moraes Bezerra 

Cavalcanti – AGRAVANTE: Antônio Leopoldo Frota 

Magalhães – ADVOGADA: Karina Palova Villar Maia 

– AGRAVADA: Regina Helena de Araújo Moura e 

outra – ADVOGADA: Christiane Gonçalves Garcez - 

ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de 

Justiça, por votação unanime, NEGAR PROVIMEN- 

TO ao Agravo. 

Des. Genésio Gomes Pereira Filho 

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 

Nº 2002.004809-7 - Relator: Des. Genésio Gomes 

Pereira Filho - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira 

Filho - Suscitante: Exmo. Juiz de Direito da Vara Privativa 

da Infância e da Juventude da Comarca de 

Campina Grande - Suscitado: Exmo. Juiz de Direito 

da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - 

Autor: Erivan de Farias Pereira - Advogado: José 

Francisco Fernandes Júnior – DECISÃO: Negou-se 

seguimento ao conflito, por perda do objeto. 

ATOS DA SUBSECRETARIA 

ADMINISTRATIVA 

O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMI- 

NISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da 

Paraíba EXAROU o seguinte despacho. Processo 

Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 04/ 

09/02 127.103-2 Juíza Renata da Câmara Pires Belmont 

– Deferido. 

INTIMAÇÃO ÀS PARTES 

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.008171-0. Relator: João 

Antônio de Moura. Relator para o Acórdão: Nestor 

Alves de Melo Filho. Apelante: Maria de Fátima Barbosa 

dos Santos. Apelado: Raimundo Fernandes da Silva. 

Intimação aos BEIS. PASCOAL TRIGUEIRO DE 

ALBUQUERQUE E JACIRA MARIA GENU FREITAS 

DE FREITAS, a fim de, na condição de patronos da 

apelante acima nominada, no prazo de 15 (quinze) 

dias, de conformidade com o disposto no art. 531, do 

Código de Processo Civil, com a nova redação que 

lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 

2001, querendo, impugnar os embargos infringentes 

manejados pelo apelado acima nominado. Coordenadoria 

Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da 

Paraíba. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI- 

SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS 

INFRINGENTES Nº 2001.010727-1. Relator: Dr. Márcio 

Murilo da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado 

para substituir o ínclito Des. José Rodrigues de 

Ataíde. Embargante: Banco do Brasil S.A. Embargado: 

Antônio Manoel da Silva Nascimento . Intimação 

ao Bel. Magnaldo Nicolau da Costa , a fim de, na 

condição de patrono do embargado acima nominado, 

no prazo legal, responder aos termos dos embargos 

acima identificados, tendo em vista o seu efeito infringente. 

Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI- 

SÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS 

INFRINGENTES Nº 2001.010727-1. Relator: Dr. Márcio 

Murilo da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado 

para substituir o ínclito Des. José Rodrigues de 

Ataíde. Embargante: Banco do Brasil S.A. Embargado: 

Antônio Manoel da Silva Nascimento . Intimação 

ao Bel. Magnaldo Nicolau da Costa , a fim de, na 

condição de patrono do embargado acima nominado, 

no prazo legal, responder aos termos dos embargos 

acima identificados, tendo em vista o seu efeito infringente. 

Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba. 

RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.010095-1. Relator: 

Des. Júlio Paulo Neto. Agravante: Sindicato dos Empregados 

em Estabelecimentos Bancários do Estado 

da Paraíba. Agravado: Edir Marcos Mendonça. Intimação 

ao Bel. EDIR MARCOS MENDONÇA, advogado 

em Causa Própria, a fim de, no prazo de 10 (dez) 

dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, 

do Código de Processo Civil, com a nova redação 

que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro 

de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da 

Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar 

as contra-razões do agravo em referência, interposto 

contra os termos de despacho do Juízo de 

Direito da 3. Vara da Comarca da Captial, lançada nos 

autos da Ação de Arbitramento de Honorários nº 

200.1998.035739-2. 

JULGADOS DO 

TRIBUNAL PLENO 


MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.006537-4 - 

Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga 

- Impetrante: José Alves de Araújo - Advogado: 

Ângelo Amaro Veras Viana - Impetrado: O Secretário 

da Administração do Estado da Paraíba - Procurador 

do Estado: Sólon Henriques de Sá e Benevides 

-Vistos e relatados estes autos - Acor- 

dam, em Sessão plenária do Tribunal de Justiça 

da Paraíba, por votação unânime, rejeitar a prejudicial 

de decadência e conceder a ordem, parcialmente, 

nos termos do voto do relator, integrando 

a decisão a súmula de julgamento de fls. 81. 

Des. Jorge Ribeiro Nóbrega 

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.002563-1. Relator: 

Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 

Impetrante: Município de Cuité, representado por seu 

Prefeito Constitucional, Osvaldo Venâncio dos Santos 

Filho. Advogado: Aristóteles Santos Pessoa Furtado. 

Impetrado: Presidência do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba. Litisconsortes passivos necessários: 

Francisco de Assis Freire Gomes, Francisca 

Cabral Dantas, Ione Félix de Lima Santos e 

Paulina Basilia de Lima Gomes. ACORDA, o Pleno do 

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, 

JULGAR PREJUDICADO O MANDADO DE 

SEGURANÇA, na conformidade do voto do relator e 

da súmula de julgamento de fls. 51, em desarmonia 

com o parecer ministerial. 

JULGADOS DO 

CONSELHO DA MAGISTRATURA 


APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2001.004311-7. Comarca 

da Capital - Relator: Desembargador Nestor Alves 

de Melo Filho - Apelante: A.J. de F, Menor impúbere, 

assistido por sua genitora, Josefa Evaristo da 

Silva(Advogado, Dr. José Wallace Lins de Oliveira) 

- Apelada: A Justiça Pública - ACORDA o Conselho 

da Magistratura, do Egrégio Tribunal de 

Justiça, por votação indiscrepante, de conformidade 

com o relatório e o voto do Relator, em 

desprover o recurso neles inserto. 

RECURSO INOMINADO N.º 2001.002459-6 - Relator: 

Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - 

Recorrente: Silas Leal (Advogado, Dr. Aniel Aires 

do Nascimento) - Recorrido: Corregedoria Geral 

da Justiça - ACORDA o Conselho da Magistratura, 

do Egrégio Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, 

em negar provimento ao recurso 

neles interposto, de conformidade com o relatório 

e o voto do Relator, integrantes do acórdão. 

JULGADOS DA 

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 

Des. Plínio Leite Fontes 

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 

2000.007757-7 – Campina Grande - APELANTE: 

Curadoria do Patrimônio Público da Comarca de 

Campina Grande - 1.ºs APELADOS: Raimundo Lira 

e CANDESA Campina Grande Diesel Ltda. - ADVO- 

GADO: Leidson Farias - 2.º APELADO: Município 

de Campina Grande - ADVOGADO: Luciano José 

Nóbrega Pires - ACORDA a Primeira Câmara Cível, 

à unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada 

e, no mérito, por igual votação, em negar provimento 

a ambos os recursos. 

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2001.007030-1 – 

Cabaceiras - AGRAVANTE: Município de Barra de São 

Miguel - ADVOGADOS: Leidson Farias e outro - AGRA- 

VADA: Maria do Socorro Figueiroa Avelino - ADVOGA- 

DOS: Dulce Almeida de Andrade e Rinaldo Barbosa 

de Melo - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, 

em negar provimento ao agravo. 


APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.000292-5 - Relator: Des. 

Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital 

– Quarta Vara Cível - Apelante: Tereza Viana de 

Albuquerque Veloso (Adv.: Emerson Moreira de Oliveira) 

- 1º Apelado: Amil Seguradora S/A (Adv.: Geraldo 

de Margela Madruga) - 2º Apelado: ASCB - Associação 

dos Servidores Civis do Brasil (Advs.: José 

Cláudio Pontes e outro) - ACORDA a Primeira Câmara 

Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,


por votação unânime e em harmonia parcial com o 

Parecer da Procuradoria de Justiça, em REJEITAR 

AS PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMI- 

DADE PASSIVA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO 

AO RECURSO, nos termos do relatório e voto do 

Relator, que passam a integrar o presente julgado. 

APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.001010-3 - Relator: 


Capital – Quarta Vara da Fazenda Pública - Apelante: 

Izabel Firmino de Lima (adv. José Erivan Tavares 

Grangeiro) - Apelado: Município de Teixeira - ACOR- 

DA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba, à unanimidade e em harmonia 

com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em DAR 

PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, nos termos do 

relatório e voto do Relator, que passam a integrar o 

presente Julgado. 

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – 

N. 2001.008410-7 - Relator: Des. Antônio de Pádua 

Lima Montenegro - Suscitante: Juiz de Direito da Nona 

Vara Cível da Comarca da Capital - Suscitados: Juiz 

de Direito da Quinta Vara Cível da Comarca da Capital 

- ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de 

Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em harmonia 

com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em JUL- 

GAR PROCEDENTE O CONFLITO, DECLARANDO 

COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, nos termos do 

relatório e voto do Relator, que passam a integrar o 

presente julgado. 


2001.011301-8 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima 

Montenegro - Comarca: Campina Grande – Segunda 

Vara da Fazenda Pública - Apelante: UEPB – Universidade 

Estadual da Paraíba (Procurador José Cláudio 

Baptista) - Apelado: Romero Moreira de Araújo 

(Advs.Leidson Farias e outros) - Remetente: Dr. Juiz 

de Direito - ACORDA a Primeira Câmara Cível do 

Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, 

e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de 

Justiça, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO 

AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIOS, na 

conformidade do relatório e voto do Relator, que passam 

a integrar o julgado. 

REMESSA DE OFÍCIO – Nº 2001.013088-5 - Relator: 


Areia - Promovente: Ana Cristina Ramos da Silva 

(adv. João Barbosa Meira) - Promovido: Márcio Ramos 

da Silva - Remetente: Doutor Juiz de Direito - 

ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de 

Justiça da Paraíba, por votação unânime e em 

harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, 

em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À RE- 

MESSA OFICIAL, na conformidade do relatório e 

voto do Relator. 

JULGADOS DA 

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL 


AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2002.001713-2, da 

Comarca da Capital - Relator: Desembargador Antônio 

Elias de Queiroga - Agravante: Banco Bandeirantes 

S/A - Advogados: Odilon de Lima Fernandes e 

Max Saeger - Agravado: ALUMICOM Com. de Esquadrias 

de Alumínio Ltda. - Acordam, em sessão da 

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, 

nos termos do voto do relator, por unanimidade, 

desprover o recurso, integrando o julgamento a 

súmula de fls. 62. 

REMESSA DE OFÍCIO N.º 2002.006990-6, da Comarca 

de Campina Grande - Relator: Desembargador 

Antônio Elias de Queiroga - Promovente: Marcelo Sousa 

Martins - Advogado: Thélio Farias - Promovido: 

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do 

Estado da Paraíba - Remetente: Exmo. Sr. Dr. Juiz de 

Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de 

Campina Grande - Acordam, em Sessão da Segunda 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos 

termos do voto do relator, por unanimidade, conhecer 

e prover a remessa oficial, para anular a sentença, 

integrando o julgamento a súmula de fls. 41. 

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2002.006806-3 da 


Elias de Queiroga - Agravante: José Ribeiro de 

Araújo - Advogado: Wilmar Uchoa de Araujo - Agravada: 

A Justiça Pública - ACORDAM, em Segunda 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por 

votação unânime, prover o recurso, integrando a decisão 

a súmula de julgamento de fls. 42. 

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2002.003004-0, da 


Elias de Queiroga - Agravante: PARAIBAN - Banco 

da Paraíba S/A - Advogados: Carlos Frederico Nóbrega 

Farias e outro - Agravado: SINDIFISCO - Sindicato 

dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação 

e Fiscalização do Estado da Paraíba - Advogados: 

José Hiram de Castro Veríssimo e outros - Acordam, 

em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de 

Justiça da Paraíba, nos termos do voto do relator, por 

unanimidade, prover o recurso, integrando o julgamento 

a súmula de fls. 94. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2001.012632-2, 

da Comarca da Capital - Relator: Desembargador 

Antônio Elias de Queiroga - Embargante: Maria José 

da Cunha Maroja - Advogados: Solon Henriques de Sá 

e Benevides e outros - Embargada: Sociedade Anônima 

de Eletrificação da Paraíba - SAELPA - Advogado: 

Dorgival Terceiro Neto - Acordam, em sessão da Segunda 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, 


acolher, parcialmente, os embargos, integrando o 

julgamento a súmula de fls. 203. 

REMESSA OFICIAL N. º 2002.003928-4, da Comarca 

de Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de 

Queiroga - Promovente: Gerson da Nóbrega Moura - 

Advogado: Eny Nóbrega de Moura - Promovido: O 

Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba – 

DER/PB, representado por seu Procurador Geral, Agamenon 

Correia de Brito - Advogada: Maria Astrid Souto 

Maior Soares - Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito 

da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Acordam, 

em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal 

de Justiça da Paraíba, nos termos do voto do 

relator, por unanimidade, desprover a remessa, integrando 

o julgamento a súmula de fls. 52. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2002.003076-7, da 

Comarca de João Pessoa - Relator: Desembargador 

Antônio Elias de Queiroga - Embargante: Estrela do Mar 

Esporte Clube - Advogado: Jório Pereira dos Santos - 

Embargada: Província Franciscana de Santo Antônio do 

Brasil S/A - Advogado: Paulo Américo Maia de Vasconcelos 

e outros - ACORDÃO, em sessão da Segunda 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos 

termos do voto do relator, por unanimidade, rejeitar os 

embargos, integrando o julgamento a súmula de fls. 86. 

REMESSA DE OFÍCIO N.º 2002.006798-9, da Comarca 

da Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias 

de Queiroga - Promovente: Flávio Peres de Souza - 

Advogado: Antônio de Araújo Pereira - Promovido: 

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do 

Estado da Paraíba, representado pelo seu Diretor, 

Maurício Souza de Lima - Advogado: Jorge Eduardo 

da Silva - Remetente: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - 

Acordam, em sessão plenária do Tribunal de Justiça 

da Paraíba, nos termos do voto do relator, por unanimidade, 

prover a remessa, para anular a sentença, 


REMESSA OFICIAL N.º 2002.006343-6, da Comarca 

de Pombal - Relator: Desembargador Antônio Elias de 

Queiroga - Promovente: Maria de Jesus Wanderley 

Formiga - Advogado: Antônio Cézar Lopes Ugulino - 

Promovido: O Município de Pombal, representado por 

seu Prefeito Constitucional, Abmael de Sousa Lacerda 

- Advogado: José Willami de Souza e outros - 

Remetente: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da 

Comarca de Pombal - Acordam, em sessão da Segunda 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, 


prover a remessa, parcialmente, para excluir as férias, 


REMESSA DE OFÍCIO N.º 2002.003529-7, da Comarca 

de Cuité - Relator: Desembargador Antônio 

Elias de Queiroga - Autor: Francisco de Assis Nasci- 

mento de Oliveira - Advogado: Roseno de Lima Souva 

- Réu: O Município de Cuité, representado por 

seu Prefeito Constitucional, Osvaldo Venâncio dos 

Santos Filho - Advogado: Aristóteles Santos Pessoa 

Furtado - Remetente: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 

Comarca de Cuité-PB - Acordam, em Segunda Câmara 

Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por 

votação unânime, dar provimento parcial à remessa 

oficial, integrando a presente decisão a súmula de 

julgamento de fls. 40. 


CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.º 

2001.007442-0 - Relator: Desembargador Nestor 

Alves de Melo Filho - Suscitante: Excelentíssimo 

Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca 

de Piancó,PB - Suscitado: Excelentíssimo 

Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial 

Cível da Comarca de Piancó,PB - ACORDA a 

Segunda Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de 

Justiça, à unanimidade, em consonância com o 

parecer da Procuradoria Geral da Justiça (fls. 43/ 

44), e de conformidade com o relatório e o voto do 

Relator, integrantes do julgado, em conhecer do 

conflito neles suscitado, declarando a competência 

do Juiz suscitado, ou seja, do Juizado Especial 

Cível da coestaduana Comarca de Piancó. 

REMESSA EX-OFFICIO N.º 2001.007447-1 – Comarca 

de João Pessoa, Capital - Relator: Desembargador 

Nestor Alves de Melo Filho - Autora: Neusa 

Rodrigues de Macedo Rafael (Advogado, Dr. Orlando 

Gonçalves Lima) - Réu: O Estado da Paraíba, 

Rep. por seus Procuradores Geral e Adjunto, 

Drs. Geraldo Ferreira Leite e Sabino Ramalho Lopes 

- Remetente: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da 

Fazenda Pública da Capital - ACORDA a Segunda 

Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça, por 

votação indiscrepante, em consonância com o 

entendimento da Procuradoria Geral de Justiça 

(parecer de fls. 63/64), e de conformidade com o 

relatório e o voto do Relator, em conhecer da remessa 

neles determinada e lhe negar provimento. 

REMESSA EX-OFFICIO N.º 2001.007503-5 – Comarca 

de Sousa, PB - Relator: Desembargador 

Nestor Alves de Melo Filho - Autora: Jucileide 

Maria da Silva (Advogado, Dr. Evandro Elvidio de 

Sousa) - Réu: O Município de Sousa, representado 

por seu Procurador, Dr. Gutemberg Sarmento 

de Oliveira - Remetente: Exmo. Sr. Juiz de Direito 

da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de 

Sousa - ACORDA a Segunda Câmara Cível, do 

Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, de 

conformidade com o relatório e o voto relator, 

integrantes do acórdão, em negar provimento à 

remessa neles determinada. 

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.º 

2001.005040-7 – Comarca de João Pessoa, Capital 

- Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo 

Filho - Suscitante: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 

Comarca de Cabedelo - Suscitado: Exmo. Sr. Juiz 

de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da 

Capital - ACORDA a Segunda Cível, do Egrégio 

Tribunal de Justiça, à unanimidade, em dissonância 

com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça 

(fls. 48/50), e de conformidade com o relatório e 

o voto do relator, integrantes do julgado, em conhecer 

do conflito neles suscitado, declarando a 

competência do Juiz suscitante, ou seja, da coestaduana 

Comarca de Cabedelo. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2001.005384-8 – 

Comarca de João Pessoa, Capital - Relator: Desembargador 

Nestor Alves de Melo Filho - Embargante: 

ABN AMRO Arrendamento Mercantil S/A (Advogado, 

Dr. Roberto Costa Luna Freire) - Embargada: 

Maria Sivânia Alves dos Santos (Advogado, 

Dr. Severino Celestino Silva Filho) - ACORDA a 

Segunda Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de 

Justiça, à unanimidade, de conformidade com o 

relatório e o voto do Relator, integrantes do acórdão, 

em rejeitar os embargos neles opostos. 


APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.008073-0 – Comarca da 

Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha 

7 

Ramos - APELANTE: Banco General Motors S/A - 

ADVOGADOs: Luciano Rangel de Aguiar e outros - 

APELADa: Gláucia Wasconcelos Silva - ADVOGADo: 

Glauco da Silva Campos e José Amarildo de Souza. 

ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal 

de Justiça, à unanimidade, dar provimento ao recurso, 

em dissonância com o parecer da douta Procuradoria 

de Justiça, nos termos do voto do Relator e da 

súmula de julgamento de fl. 100. 

remessa oficial nº 2002.003662-5 - Relator: Des. 

Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AUTOR: Valdivan 

Bezerra de Brito - ADVOGADO: José Batista 

Neto - RÉU: Prefeitura Municipal de Cajazeiras, representada 

por seu Prefeito Constitucional Carlos 

Antonio Araújo de Oliveira - ADVOGADO: Edmundo 

Vieira de Lacerda - Remetente: O Exmº. Sr. Juiz de 

Direito da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. ACOR- 

DAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal 

de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em 

desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de 

Justiça, dar provimento parcial à remessa “ex officio”, 

nos termos do voto do Relator e da súmula de 


Recurso oficial e Apelação cível n.º 2001.011701- 

3 - Comarca de Pirpirituba - Relator: Des. Abraham 

Lincoln da Cunha Ramos. - Apelante: Município de 

Duas Estradas, rep. por seu Prefeito - Advogado: 

Iraponil Siqueira Sousa - Apelado: Adailton Alves de 

Sousa - Advogados: José Alberto Evaristo e outros - 

Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca 

de Pirpirituba. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível 

do Tribunal de Justiça, por votação unânime, dar 

provimento a ambos os recursos, em desarmonia 

com o Parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos 

termos do voto do Relator e da súmula de julgamento, 

(fl.106). 

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.010794-8 – Comarca de 

Cajazeiras - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha 

Ramos - APELANTE: José Aldemir Meireles de Almeida 

- ADVOGADO: Sólon Henriques de Sá e Benevides, 

Walter de Agra Júnior e outros - APELADo: Antônio 

Vituriano de Abreu - ADVOGADOS: Acrísio Alves 

de Almeida e Silvio Silva da Silva. ACORDAM, em 

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, 

à unanimidade, dar provimento ao apelo, e em 


Justiça, nos termos do voto do Relator e da súmula 

de julgamento de fl. 235. 

APELAÇÃO CÍVEL nº 2001.007363-6 – Comarca de 

Campina Grande - RELATOR: Des. Abraham Lincoln 

da Cunha Ramos - APELANTES: Celso da 

Silva Pereira e Joilton Araújo - ADVOGADO: Jairo 

de Oliveira e outros - APELADO: Jornal da Paraíba. 

ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal 

de Justiça, à unanimidade, em desarmonia 

com o parecer da Douta Procuradoria de Justiça, 

rejeitar a preliminar e, por igual votação, negar 

provimento ao recurso, nos termos do voto do 

Relator e da súmula de julgamento de fls. 44. 

apelação CíVel nº 2002.001895-3 – Comarca da 

Capital - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha 

Ramos - apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação 

da Paraíba – SAELPA - advogados: Dorgival Terceiro 

Neto e Ivanildo de Morais Coelho - apelado: 

João Batista Alves Faustino - advogado: Evilson 

Gonçalves de Oliveira. ACORDAM, em Segunda Câmara 

Cível do Tribunal de Justiça, em votação uníssona, 

em harmonia com o parecer da douta Procuradoria 

de Justiça, dar provimento parcial à apelação, 

nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento 

de fl. 213. 

REMESSA OFICIAL E apelação CíVel nº 2002.001014- 

6 – Comarca de Prata - Relator:Des. Abraham Lincoln 

da Cunha Ramos - apelante:O Município de Prata, 

representado por seu Prefeito Constitucional - advogadA: 

Érika Vasconcelos Figueiredo Maia - apeladA: 

Maria do Socorro Nascimento - advogado:Paulo Farias 

Leite - REMETENTE:O Exmo. Sr. Juiz de Direito 

da Comarca de Prata. ACORDAM, em Segunda Câmara 

Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em 

harmonia com o parecer da douta Procuradoria de 

Justiça, negar provimento à remessa necessária e 

não conhecer a apelação, nos termos do voto do 

Relator e da súmula de julgamento de fl. 72.


APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.001408-7 – Comarca da 


Ramos - APELANTE: Companhia de Seguros Aliança 

da Brasil - ADVOGADOS: Maria de Lourdes C. G. S. 

Anacleto e Severino Barreto Filho - APELADA: Maria 

Leniana Ataíde Fernandes - ADVOGADO: José Gomes 

da Silva. ACORDAM em Segunda Câmara Cível 

do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, 

e em harmonia com o parecer da douta Procuradoria 

Geral de Justiça, negar provimento ao recurso, 

nos termos do voto do relator e de súmula de 


APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.000096-5 – Comarca da 


Ramos - APELANTE: Banco Sudameris Brasil S/A - 

ADVOGADOS: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e 

Outros - APELADO: Espólio de Francisco Edinardo 

Barsi, representado por sua inventariante Augusta 

Maria Coutinho Barsi - ADVOGADO: Hilton Moreno 

Marinho. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do 

Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em 


Justiça, dar provimento à apelação, nos termos do 

voto de Relator e da súmula de julgamento de fl. 154. 

APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.001603-9 – Comarca da 


Ramos - APELANTE: Francisco de Assis Araújo - 

ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques - 

APELADO: Banco ABN AMRO S/A - ADVOGADOS: 

Roberto Costa de Lima Freire e outros. ACORDAM, 

em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da 

Paraíba, à unanimidade e em desarmonia com o parecer 

da douta Procuradoria de Justiça, conhecer do 

apelo e dar-lhe provimento, nos termos do voto do 

Relator e da súmula de julgamento de fl. 83. 

Apelação cível nº 2001.013524-1 – Comarca da Capital 

– Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 

- Apelante: Telemar Norte Leste S/A - AdvogadOS: 

Luciana Pereira Gomes, Flávio Londres da 

Nóbrega e outros - ApeladA: Sindigás Comércio de 

Auto Peças Ltda - AdvogadOS: Mario Gomes de Araújo 

Júnior, Lidiani Martins Nunes e outros. ACOR- 

DAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal 

de Justiça da Paraíba, por votação uníssona, em 

harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria 

de Justiça, rejeitar a preliminar e, por igual votação, 

dar provimento parcial ao recurso, nos termos do 

voto do Relator e da súmula do julgamento de fl. 355. 

REMESSA OFICIAL nº 2002.005502-6 – Comarca da 

Capital - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha 

Ramos - IMPETRANTE: Gralênia de Melo Araújo Cerqueira 

- advogado: José Ailton Gomes de Souza (Defensor 

Público) - IMPETRADO: Diretor Superintendente 

do DETRAN/PB – Departamento Estadual de 

Trânsito da Paraíba - REMetente: O Exmo. Sr. Juiz da 

3ª Vara da Fazenda Pública. ACORDAM, em Segunda 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação 

uníssona, em desarmonia com o parecer da douta 

Procuradoria de Justiça, dar provimento à remessa 

oficial, para anular o processo, nos termos do voto do 

Relator e da súmula de julgamento de fl. 41. 

REMESSA EX-OFÍCIO nº 2002.000381-6 – Comarca 

de Sapé - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - AUTORA: Cosma Maria de Freitas 

- ADVOGADO: Marizete Coriolano da Silva - RÉU: 

Município de Sapé – Representado por seu Prefeito 

Constitucional - ADVOGADOS: Marconi 

Gonzalez Silva e outros - REMETENTE: Exmo. Dr. 

Juiz de Direito da Comarca de Sapé. ACORDAM, 

em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, 

à unanimidade, em desarmonia com o parecer 

da Douta Procuradoria de Justiça, rejeitar a preliminar 

e, por igual votação, dar provimento parcial 

à remessa, nos termos do voto do Relator e 

da súmula de julgamento de fls. 49. 

Apelação cível nº 2002.002229-2 – Comarca da Capital 

- Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 

- Apelante: Gilvan Rodigues da Silva - Advogado: 

José Belarmino de Souza - Apelado: Comandante 

do 5º Batalhão de Polícia Militar - Advogado: Josemar 

Dutra da Silva. ACORDAM, em Segunda Câmara 

Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, 

por votação uníssona, em desarmonia com o parecer 

da douta Procuradoria de Justiça, de ofício, anu- 

lar o processo a partir da fl. 43, ante a incompetência 

absoluta do juízo “a quo”, julgando prejudicado o recurso, 

nos termos do voto do Relator e da súmula do 

julgamento de fl. 85. 

Apelação cível nº 2001.013518-6 – Comarca da Capital 

- Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 

- Apelante: Everaldo de Azevedo Chaves Júnior 

- Advogados: Maria de Fátima Amaral da Silva e outro 

- Apelado: SINSPREV Sindicato dos Trabalhadores 

Públicos em Saúde e Previdência do Estado da Paraíba, 

representado por seus Diretores, Marconi de Lima 

Braz e outra - Advogados: Walteau Ferreira Rodrigues 

e outro. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do 

Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação 

uníssona, rejeitar as preliminares, em harmonia com 

o parecer da douta Procuradoria de Justiça, e, no 

mérito, por idêntica votação, negar provimento ao 

recurso, nos termos do voto do Relator e da súmula 

do julgamento de fl. 150. 

Agravo de instrumento n.º 2002.004181-5 – Comarca 

de Marí - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da 

Cunha Ramos - agravante: Ivanildo Tomé de Arruda 

- ADVOGADo: Dalton Molina - agravado: Espólio 

de Guilhermina Tavares de Arruda - herdeiros: 

Maria das Neves Paula Arruda, Eudes de Arruda 

Barros e Pedro Tomé de Arruda Filho - ADVOGA- 

Dos: Eudes de Arruda Barros Filho, Ricardo José 

Costa Souza Barros e Virgínia Silva Tavares de 

Arruda. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do 

Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, 

em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria 

de Justiça, negar provimento ao recurso, 

nos termos do voto de Relator e da súmula de 

julgamento de fl. 64. 

Agravo de instrumento n.º 2002.001502-4 – Comarca 

de Cajazeiras - RELATOR: Des. Abraham Lincoln 

da Cunha Ramos - agravante: Município de Cajazeiras, 

representado por seu Prefeito Constitucional, 

Carlos Antônio Araújo de Oliveira - agravados: 

Maria de Lourdes Tavares Leite e outros - 

ADVOGADO: Silvio Silva Nogueira. ACORDAM, em 

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da 

Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer 

da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento 

ao recurso, nos termos do voto de Relator 

e da súmula de julgamento de fl. 61. 

JULGADOS DA 



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.002607-7 – 

4ª V. Cív. – Capital. RELATOR: Des.João Antônio de 

Moura - EMBARGANTE:Edirce Cavalcanti de Carvalho 

- ADVOGADO: Oregon Cavalcanti de Carvalho - 

EMBARGADO: Banco General Motors S/A - ADVO- 

GADA: Maria Irinéia Soares de Aguiar - Vistos, relatados 

e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira 

Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 

rejeitar os embargos, por unanimidade. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.006475-1 

Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - 

AUTOR: Antônio Anízio Neto - ADVOGADAS :Maria 

Ferreira de Sá e Outra - RÉU: O Estado da Paraíba, 

representado por seu procurador, Venâncio 

V. Medeiros Filho. - REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz 

de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca 

da Capital. Vistos, relatados e discutidos 

estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível 

do Tribunal de Justiça da Paraíba, em rejeitar os 

embargos, por unanimidade. 


REMESSA DE OFÍCIO N. 2002.004126-2. Relator: 

Des. Júlio Paulo Neto. Autor: Maria Cristina Araújo 

do Vale Mendonça (Adv. Paulo Maia) Réu: DETRAN 

-Departamento Estadual de Trânsito (Adv. César Augusto 

Cesconetto) Remetente: Exmo. Sr. Dr. Juiz de 

Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 

DECISÃO: “Acordam, em Terceira Câmara Cível do 

Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, 

em harmonia com o parecer Ministerial, conhe- 

cer da remessa e negar-lhe provimento, mantendo a 

decisão de primeiro grau em todos os seus termos, 

integrando a presente decisão a súmula de julgamento 

de fls. 74”. 

JULGADOS DA 



RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 

2002.007593-1 - RELATOR: DES. WILSON PESSOA 

DA CUNHA - RECORRENTE: ROBERTO FERREI- 

RA DA SILVA – ADVOGADO: JOSÉ ALVES CARDO- 

SO - RECORRIDA: A JUSTIÇA PÚBLICA. Acorda a 

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da 

Paraíba, rejeitar a preliminar e negar provimento ao 

Apelo. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer 

Ministerial. 

PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.008724-6 - 

RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - 

IMPETRANTE: Bela. MRIA DA VITÓRIA PEREIRA 

CABRAL - PACIENTE: EDNALDO MARTINS DE LE- 

MOS. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba, preliminarmente não conhecer 

do pedido. Julgamento unânime em harmonia com 

o Parecer Ministerial. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº2001.011310-7 - 

RELATOR: Des. WILSON PESSOA DA CUNHA - 

EMBARGANTE: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE AL- 

MEIDA – ADVOGADOS: SOLON HENRIQUES DE 

SÁ BENEVIDES, VIVIANE MOURA TEIXEIRA E OU- 

TROS - EMBARGADA: EGRÉGIA CÂMARA CRIMI- 

NAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Acorda a Câmara 

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 

rejeitar os embargos, nos termos do voto do 

Relator.Julgamento unânime. 


RELATOR: Des. Wilson Pessoa da Cunha - IMPE- 

TRANTE: Bel. Fernando José de Araújo Coutinho - 

PACIENTE: Humberto Suassuna. Vistos, relatados e 

discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda 

a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado 

da Paraíba, denegar a ordem. Julgamento unânime 

em harmonia com o Parecer Ministerial. 


RELATOR: Des. Wilson Pessoa da Cunha - IMPE- 

TRANTE: Bel. José Alves Cardoso - PACIENTE: Severino 

Batista da Costa. Vistos, relatados e discutidos 

os autos identificados em epígrafe. Acorda a 


Paraíba, denegar a ordem. Julgamento unânime em 

harmonia com o Parecer Ministerial. 

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2002.007228-1 - 

RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - 

REQUERENTE: VANALDO NÓBREGA CAVALCAN- 

TE – ADVOGADO: DORGIVAL TERCEIRO NETO - 

REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA. Vistos, relatados 

e discutidos os autos identificados em epígrafe. 

Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de 

Justiça do Estado da Paraíba, homologar a desistência. 

Julgamento unânime em harmonia com o 

Parecer Ministerial. 

Des. Julio Aurélio Moreira Coutinho 

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.005162-4 – Mamanguape. 

Relator: Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho. 

Apelantes: José Hermínio da Silva e Luiz Otávio dos 

Santos (Advs. José Liberalino da Nóbrega e Leonardo 

de Farias Nóbrega). Apelada: A Justiça Pública. Acorda 

a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos, rejeitada 

a preliminar argüida, em harmonia com o parecer, 

no mérito, dar provimento parcial ao apelo, em 

harmonia parcial com o parecer ministerial. 

Des. Raiff Fernandes de Carvalho Junior 

HABEAS CORPUS N.º 2002.008500-6 - Relator: Des. 

Raiff Fernandes de Carvalho Júnior - Impetrante: 

Pedro Pereira de Sousa - Paciente: Iremar Costa de 

Oliveira - VISTOS, relatados e discutidos estes autos 

de Habeas corpus, acima identificados, ACORDA a 

Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do 

Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a 

ordem. 

PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.007.239-7 - 

Relator: Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior - 

Impetrante: Márcia Aparecida Prestes Zanotti - Paciente: 

Júlio César Pereira - Vistos, relatados e discutidos 

estes autos, antes identificados: ACORDA a 


Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar o 

mandamus, em harmonia com o parecer da douta 

Procuradoria de Justiça. 



Impetrante: Márcia Aparecida Prestes Zanotti - Paciente: 

Hernandes de Jesus dos Santos - Vistos, relatados 

e discutidos estes autos, antes identificados: 

ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de 

Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em 

denegar o mandamus, em harmonia com o parecer da 

douta Procuradoria de Justiça. 

PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS 2002.008.332-1 - 


Impetrante: Pedro Furtado de Lacerda - Paciente: 

Edivaldo Pereira Lima - Vistos, relatados e discutidos 

estes autos, antes identificados: ACORDA a Egrégia 


Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a impetração, 

em harmonia com o parecer da douta Procuradoria 

de Justiça. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.003.017-1 - 


Embargante: Francisco Roberto Ferreira (Advs.: Aluízio 

José sarmento de Lima Silva e Gilson Farias de 

Araújo) - Embargada: A Egrégia Câmara Criminal do 

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Vistos, 

relatados e discutidos estes autos, antes identificados: 

ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal 

de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em 

rejeitar os presentes embargos declaratórios. 

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.000134-1 - Procedência: 

Comarca de Areia –PB - Relator : Des. Raiff 

Fernandes de Carvalho Júnior - Apelante: Aluízio de 

Andrade Fonte Filho (Advs. Paulo Rodrigues da Rocha 

e Marconi Chianca) - Apelada: A Justiça Pública - 

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação 

Criminal, acima identificados, ACORDA a Egrégia 

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, 

à unanimidade, em dar provimento ao recurso, em 

harmonia com o parecer da douta Procuradoria de 

Justiça. 

HABEAS CORPUS N.º 2002.006026-7 - Comarca: Brejo 

do Cruz – PB - Relator: Des. Raiff Fernandes de 

Carvalho Júnior - Impetrante: Manoel Cabral de Andrade 

Neto - Paciente: Pedro Holanda da Costa - 

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Habeas 

corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia 

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, 

em conceder a ordem parcialmente, por maioria de 

votos, vencido o Exmº. Dr. José Herbert Luna Lisboa, 

e, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria 

de Justiça . 

HABEAS CORPUS N.º 2002.007800-0 - Comarca: 

Areia-PB - Relator: Des. Raiff Fernandes de Carvalho 

Júnior - Impetrante: Ivan Noronha de Melo Filomeno 

- Paciente: Edmilson Pereira Basílio - VISTOS, 

relatados e discutidos estes autos de Habeas corpus, 

acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal 

do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à 

unanimidade, em denegar a ordem. 



Impetrante: Marcos Antônio Silva - Paciente: Paulo 

Edson de Souza Gois - Vistos, relatados e discutidos 



Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia 

com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. 

PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2.002.007.531-1 

- Relator: Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior -


Impetrante: Orlando de Aquino Aguiar - Pacientes: 

Josivan de Oliveira - Vistos, relatados e discutidos 



Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, 

em harmonia com o parecer oral complementar 

da douta Procuradoria de Justiça. 

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.005.623-5 - Relator: 

Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior - Apelante: 

José Gomes da Silva, vulgo “Zé Brauna” (Adv.: Emilson 

Carlos de Lucena e Risalva Amorim de Oliveira) 

- Apelada: A Justiça Pública - Vistos, relatados e 

discutidos estes autos, antes identificados: ACOR- 

DA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a 

prefacial de nulidade e negar provimento ao recurso, 

em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria 


Dr. Carlos Martins Beltrão Filho 

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2001.00.8059-4 - Relator: 

Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz Convocado) - 

Apelante: A Justiça Pública - Apelado: Antônio Albernaz 

das Neves (Advs.: Félix Araújo Filho e outros) - Vistos, 

relatados e discutidos estes autos, identificados em 

epígrafe: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal 

de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, 

em dar provimento ao recurso, em harmonia com a 

parecer da douta Procuradoria de Justiça. 

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2001.008175-2 - Comarca: 

Sapé-PB - Apelante: João Henrique Caminha de 

Souza (Adv.: Carlos Neves Dantas Freire) - Apelada: 

A Justiça Pública - Relator: Dr. Carlos Martins Beltrão 

Filho - Juiz Convocado - Vistos, relatados e discutidos 

os presentes autos de Apelação Criminal n.º 

2001.008175-2, sendo apelante o réu João Henrique 

Caminha de Souza e apelada A Justiça Pública, acorda 

a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, 

por votação unânime, preliminarmente, decretar a prescrição 

da pretensão punitiva, em harmonia com o 

parecer da Procuradoria de Justiça. 

apelação criminal n.º 2001.004089-4 - Relator: Dr. 

Carlos Martins Beltrão Filho - (Juiz Convocado) - Apelante: 

IVANILDO CLEMENTE DA COSTA, vulgo ‘Arrepio’ 

(Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e 

outros) - Apelada: A Justiça Pública - Vistos, relatados 

e discutidos estes autos, antes identificados: 

ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de 

Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar 

a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso, 

em harmonia parcial com a parecer da douta Procuradoria 


APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2000.003181-0 - Relator: 

Dr. Carlos Martins Beltrão Filho - Juiz Convocado - 

Apelantes: Luzivaldo Martins de Oliveira, Edson do 

Nascimento, Lindoilson Lopes Galvão e Martinho Lúcio 

Silva Diniz (Advs.: Francisco Carneiro Neto, Dárcio 

Galvão de Andrade e outro, Antônio Ricardo Oliveira 

Filho e Genival Matias de Oliveira e outros) - 

Apelada: A Justiça Pública - Vistos, relatados e discutidos 

estes autos, antes identificados: ACORDA a 


Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar 

argüida pelo apelante Edson do Nascimento e, 

no mérito, negar provimento aos recursos, em harmonia 

com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. 

PAUTA DE JULGAMENTO 

DO TRIBUNAL PLENO 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 

JULGAMENTOS DE PROCESSOS DE 

INTERVENÇÕES ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS 


MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, PRESIDENTE 


BA, em virtude da lei, etc., FAZ SABER, a todos 

quantos o presente virem, dele conhecimento tiverem 

ou a quem interessar possa, que os Desembargadores 

integrantes Do Plenário do Tribunal de Justiça 

deste Estado, REUNIR-SE-ÃO EM SESSÃO EX- 

TRAORDINÁRIA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2002, 

às 8:30 horas, para apreciarem e julgarem, Pedido de 

Intervenções Estaduais dos seguintes municípios de: 

BAÍA DA TRAIÇÃO, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

BELÉM , Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

CACIMBA DE DENTRO, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

CAIÇARA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

ESPERANÇA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

GUARABIRA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

GUARABIRA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

JOÃO PESSOA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

LAGOA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

LAGOA DE DENTRO, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, SALGADINHO, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, SANTA RITA, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, SERRARIA, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, UMBEZEIRO, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, ARAÇAGI, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

ARARA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

BARRA DE SANTA ROSA, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, CAMPOS DE SANTANA, Rep. por seu 

Prefeito Constitucional, CRUZ DO ESPÍRITO SAN- 

TO, Rep. por seu Prefeito Constitucional, IBIARA, 

Rep. por seu Prefeito Constitucional, ITABAIANA , 

Rep. por seu Prefeito Constitucional, JURIPIRAN- 

GA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, MARÍ, Rep. 

por seu Prefeito Constitucional, OURO VELHO, Rep. 

por seu Prefeito Constitucional, PILÕEZINHOS, Rep. 

por seu Prefeito Constitucional, PIRPIRITUBA, Rep. 

por seu Prefeito Constitucional, REMÍGIO, Rep. por 

seu Prefeito Constitucional, SOLÂNEA, Rep. por seu 

Prefeito Constitucional, TAPEROÁ, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, TEIXEIRA, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, UIRAUNA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

VISTA SERRANA, Rep. por seu Prefeito 

Constitucional, BAYEUX, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

SOUSA, Rep. por seu Prefeito Constitucional, 

TRIUNFO, Rep. por seu Prefeito Constitucional 

e, para não se alegar, no futuro, desconhecimento 

sobre tal medida, bem como, reiterado prestígio 

ao ART. 5º LV da Constituição Federal, TUDO 

no escopo de REMOVER-SE A CAUSA DO PEDIDO, 

ou mesmo se constatar a impossibilidade de sua 

remoção (usque alínea “a” do art. 216 RITJPB), 

referencial também da Intervenção Federal nº 100-5, 

TJ/AL & GOV-AL perante o STF, MANDA expedir este 

EDITAL, para que os representantes legais dos 

mencionados Municípios, desde já, querendo, adotem 

às medidas que entender cabíveis, à rápida solução 

do litígio que originou tais pedidos. Dado e passado 

na Subsecretária Judiciária do Tribunal de Justiça 

do Estado da Paraíba, em João Pessoa 16 (dezesseis) 

de setembro do ano de 2002 (dois mil e dois). 

Eu, Robson de Lima Cananéa, Subsecretário Judiciário, 

o digitei fiz imprimir e assino, Eu, Márcio Roberto 

Soares Ferreira, Secretário Geral, conforme regramentos 

jurídicos exibidos pela Chefia da Assessoria 

Jurídica Presidencial da Corte na pessoa do Bel. Ianco 

Cordeiro, dando-se tudo por firme, fiel e valioso 

(art. 82, CC), pelo que, doravante, visado e conferido 

segue assinado, para publicação, em número de 06 

(seis) vezes consecutivas. Des. Marcos Antônio Souto 

Maior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado 

da Paraíba. João Pessoa, 02 de Setembro de 2002. 

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira - Secretário Geral 

JULGADOS DA 


DIA 10 DE SETEMBRO DE 2002 

SESSÃO 08:30 HORAS 

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU- 

RA 01 – Remessa de Ofício n.º 2002.003188-7. Promovente: 

Dirceu Abimael de Souza Lima. Adv. José 

Augusto Nobre Filho. Promovido: O Estado da Paraíba, 

representado por seu Procurador, Dr. Delosmar 

Domingos de Mendonça Júnior. Remetente: O Exmo. 

Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública 

da Comarca da Capital. 



Josefa de Souza. Advs. João Camilo Pereira 

e outros. Promovido: O Município de Serraria, 

representado por seu Prefeito Constitucional. Remetente: 

O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca 

de Serraria. 


RA 03 – Remessa de Ofício n.º 2002.005224-8. Pro- 

movente: Excel Engenharia Ltda. Advs. Fábio Brito 

Ferreira e outros. Promovido: O Estado da Paraíba, 

representado por sua Procuradora, Dra. Mônica Nóbrega 

Figueirêdo. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz 

de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca 

da Capital. 



A Fazenda Pública Estadual, representada 

por seu Procurador, Dr. João de Queiroz Melo. Promovido: 

O Espólio do Sr. Janis Pereira da Silva Filho. 

Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca 

de São Bento. 

RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO RE- 

VISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA 

FILHO 05 – Apelação Cível n.º 2002.003207-7. Apelante: 

Eugênio Clementino dos Santos. Adv. José Luís 

M. de Queiroz. Apelada: Empresa Viação Bela Vista 

Ltda. Adv. Lucenildo Felipe da Silva. Oriunda da Comarca 

de Alagoa Grande. 

RELATOR: O EXMO. DES. NILO LUÍS RAMALHO 

VIEIRA 06 – Agravo de Instrumento n.º 2002.005137- 

3. Agravante: José Gutemberg da Silva Andrade. Adv. 

Irenaldo Ribeiro dos Santos. Agravada: AGICAM – 

Agroindústria do Camaratuba S.A. Advs. Fernando 

Antônio de Vasconcelos e outros. Oriundo da Comarca 

de Jacaraú. 


VIEIRA 07 – Agravo de Instrumento n.º 2002.006678- 

8. Agravante: José Gutemberg da Silva Andrade. Adv. 

Irenaldo Ribeiro dos Santos. Agravada: AGICAM – 

Agroindústria do Camaratuba S.A. Advs. Fernando 

Antônio de Vasconcelos e outros. Oriundo da Comarca 

de Jacaraú. 


VIEIRA 08 – Agravo de Instrumento n.º 2002.005690- 

1. Agravante: Prefeitura Municipal de Jacaraú, representada 

por seu Prefeito Constitucional. Adv. Maria 

de Lourdes S. V. Gomes. Agravado: Virgílio Ribeiro da 

Silva Filho. Adv. Antônio Gabino Neto. Oriundo da 

Comarca de Jacaraú. 


RA 09 – Agravo de Instrumento n.º 2002.006201-4. 

Agravante: Bavaria S.A. Advs. René Ribeiro e outros. 

Agravada: Importadora e Exportadora Fonseca 

Ltda. Advs. Carlos Soares Santana e outros. Oriundo 

da Comarca de Itabaiana. 

RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO 10 – 

Agravo de Instrumento n.º 2002.006596-0. Agravante: 

Viação Aérea São Paulo S.A. – VASP. Adv. Lígia 

Maria Russo Brugioni. Agravado: Campina Grande 

Serviços Expressos Ltda. Advs. Benjamim de Souza 

Fonsêca Sobrinho e outros. Oriundo da 14ª Vara Cível 

da Comarca da Capital. 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 


DIA: 10 DE SETEMBRO DE 2002. 

HORÁRIO ÀS 08:00 HS. 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS MAR- 

TINS BELTRÃO FILHO REVISOR: DES. RAPHAEL 

CARNEIRO ARNAUD 1º Apelação Criminal nº 

2001.005915-3, da Comarca de São Bento. Apelante: 

ABÍLIO FERREIRA PINTO JÚNIOR. (Advs. Antônio 

Fernandes Filho e Heron Martins Fernandes). 

Apelada: A Justiça Pública. 

RELATOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COU- 

TINHO REVISOR: DES. RAIFF FERNANDES DE 

CARVALHO JÚNIOR 2º Apelação Criminal nº 

2002.004144-1, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. 

Apelante: ERIBERTO ALVES DE LIMA, vulgo 

“RATO CACHORRO”. (Defensor Público, Odonildo 

de Sousa Mangueira). Apelada: A Justiça 

Pública. 

RELATOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTI- 

NHO REVISOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CAR- 

VALHO JÚNIOR 3º Apelação Criminal nº 

2002.002146-6, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da 

9 

Comarca da Capital. Apelante: DANIEL CAZÉ TEI- 

XEIRA DE LIMA. (Advs. Genival Veloso de França 

Filho, Marcos Antônio Chaves Neto e Bóris Trindade). 

Apelada: A Justiça Pública. Assistente de 

Acusação: Arlindo Jorge Cabral. (Advs. Abraão 

Brito Lira Beltrão e Arlindo Jorge Cabral Júnior). 




2002.005247-7, da 5ª Vara Criminal da Comarca de 

Campina Grande. Apelante: JOSÉ DANTAS GADE- 

LHA, vulgo “CEARÁ OU JÚNIOR”. (Adv. Edmilson 

Gomes Pereira). Apelada: A Justiça Pública. 




2001.013208-0, da 2ª Vara da Comarca de Sousa. 

Apelante: ELIEUDO BEZERRA DA SILVA. (Adv. José 

Silva Formiga). Apelada: A Justiça Pública. 




2002.003197-6, da 2ª Vara Criminal da Comarca de 

Campina Grande. Apelante: Assistente de Acusação: 

Ana Lúcia Batista Zequim. (Adva. Márcia Ribeiro 

Barbosa). Apelado: JURACY SMITH DA NÓ- 

BREGA. (Adv. Alex Souto Arruda). 

RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA RE- 

VISOR: JUIZ CONVOCADO DR. SIVANILDO TOR- 

RES FERREIRA 6º Apelação Criminal nº 

2002.003809-1, da 5ª Vara Criminal da Comarca da 

Capital. Apelante: Representante do Ministério 

Público. Apelado: WILSON SOARES BRAGA. (Adva. 

Maria do Socorro Caitano de Oliveira). 



RES FERREIRA 7º Apelação Criminal nº 2002.000763- 

3, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: 

AUGERDI PEREIRA DA SILVA. (Adv. Aécio Flávio 

Farias de Barros). Apelada: A Justiça Pública. 



RES FERREIRA 8º Apelação Criminal nº 2002.006081- 

0, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: 

FRANCISCO MARIANO DA COSTA. (Defensor 

Público, Jocel Janderley Freitas e Cardineuza de Oliveira 

Xavier). Apelada: A Justiça Pública. 




2002.008487-5, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da 

Comarca de Campina Grande. Apelante: IVANILDO 

GOMES DO NASCIMENTO, vulgo “NEGO IVANIL- 

DO”. (Adv. Paulo de Andrade Cavalcanti Ribeiro). 

Apelada: A Justiça Pública. 




2002.004805-4, da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: 

Representante do Ministério Público. Apelado: 

JOÃO TARGINO DE ALENCAR, vulgo “JOÃO CATO- 

LÉ”. (Adv. Bismarck Martins de Oliveira). 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. SIVANILDO TOR- 

RES FERREIRA 11º Recurso Criminal em Sentido 

Estrito nº 2002.007537-0, da Comarca de Bonito de 

Santa Fé. Recorrente: Representante do Ministério 

Público. Recorrido: JOSÉ PEREIRA LIMA. (Adv. Milton 

Ferreira de Morais). 

RELATOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVA- 

LHO JÚNIOR REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEI- 

RO ARNAUD 12º Apelação Criminal nº 2001.003011- 

2, da Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da 

Capital. Apelante: JOÃO MARIA CAVALCANTE DE 

CARVALHO. (Adv. Genivaldo Fausto de Oliveira). 

Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: 

Sônia Maia de Menezes. (Advs. Nadja Diogenes Palitot 

y Palitot e Rômulo Rhemo Palitot Braga). 


LHO JÚNIOR REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEI-


RO ARNAUD 13º Apelação Criminal nº 2001.004201- 

3, da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Representante 

do Ministério Público. Apelado: SILVIO RO- 

MERO DE MORAIS. (Advs. José Lacerda Brasileiro e 

Evandro Silvino Cosme). 


LHO JÚNIOR 14º Agravo Criminal nº 2002.004670-1, 

da 7ª Vara das Execuções Penais da Comarca da 

Capital. Agravante: MARCOS JACINTO DOS SAN- 

TOS FALCÃO. (Defensora Pública, Percinandes de 

Carvalho Rocha). Agravada: A Justiça Pública. 


LHO JÚNIOR 15º Desaforamento nº 2002.003302-2, 

da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. 

Requerente: MANOEL DE FRANÇA. (Adv. Vamberto 

Teixeira Batista). Requerida: A Justiça Pública. 

RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA 16º 

Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2002.007540- 

0, da Comarca de Bonito de Santa Fé. Recorrente: O 

representante do Ministério Público. Recorrido: JOSÉ 

MARCOS PEREIRA DANTAS. (Adv. Milton Ferreira 

de Morais). 


Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2002.005968- 

4, da Comarca de Bonito de Santa Fé. Recorrente: O 

representante do Ministério Público. Recorrido: GENI- 

VAL FERREIRA SILVA. (Adv. Júlio Pereira de Sousa). 


Agravo Criminal nº 2002.004817-8, da 6ª Vara Criminal 

da Comarca de Campina Grande. Agravante: 

O representante do Ministério Público. Agravado: 

JORGE LÚCIO DE MACEDO. (Adv. Orlando de Aquino 

Aguiar). 

RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 19º 

Apelação Criminal nº 2002.006942-6, da 1ª Vara Criminal 

da Comarca de Campina Grande. Apelante: O 

representante do Ministério Público. Apelado: LUSA- 

NILDO OLIVEIRA COSTA. (Defensor Público, Paulo 

Sérgio Garcia de Araújo). 


Recurso Criminal Ex-Offício nº 2002.006502-1, da 1ª 

Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: O 

Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de 

Catolé do Rocha. Recorrida: SEVERINA MARIA DA 

CONCEIÇÃO. 



RES FERREIRA 21º Apelação Criminal nº 2002.005938- 

2, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. 

Apelante: O representante do Ministério Público. 

Apelado: IVANILDA SALUSTRE DA SILVA. (Adv. de 

Ofício, Paula Franssinete Henriques da Nóbrega). 

ATA DE JULGAMENTO DA 


46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO 


realizada aos 29(vinte e nove) dias do mês de agosto 

do ano dois mil e dois. Presidência do Exmo. Sr. Des. 

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Presentes os Exmos. 

Srs. Desembargadores WILSON PESSOA DA 

CUNHA, JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO e 

RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIR. Presentes 

também, os Exmos. Srs. Juizes convocados, 

Drs. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, SIVANILDO 

TORRES FERREIRA e CARLOS MARTINS BELTRÃO 

FILHO, para substituirem os eminentes Desembargadores 

JOSÉ MARTINHO LISBOA, JÚLIO AURÉLIO 

MOREIRA COUTINHO e RAIFF FERNANDES DE 

CARVALHO JÚNIOR. Representando o Ministério 

Público, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. WAL- 

TER MENDONÇA DA SILVA PORTO. Secretariando 

os trabalhos, funcionou o Bel. RICARDO CAVALCANTI 

DE OLIVEIRA. Às oito horas foi aberta a sessão, 

sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão 

anterior. Dando prosseguimento à sessão, o Exmo. 

Des. Presidente, submeteu à apreciação da Câmara 

os processos constantes da pauta de julgamento, a 

seguir discriminados: 1º Embargos de Declaração nº 

2001.007105-6. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MO- 

REIRA COUTINHO. Embargante: ASCENDINO FREI- 

RE CARDOSO. (Advs. Felipe Negreiros e Roberto 

Varela). Embargada: A Egrégia Câmara Criminal do 

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: 

“REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO 

VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. 2º Petição de Habeas 

Corpus nº 2002.007768-2. Relator Juiz convocado 

Dr. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Impetrante: 

Bel. Gilberto Aureliano de Lima. Paciente: APARECI- 

DO ERNESTO DA SILVA, vulgo “CIDO”. DECISÃO: 

“CONHECIDA, EM PARTE, DENEGOU-SE A ORDEM, 

EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 3º 

Conflito Negativo de Competência Criminal nº 

2002.006966-3. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MO- 

REIRA COUTINHO. Suscitante: Exmo. Dr. Juiz de 

Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de 

Cajazeiras. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª 

Vara da Comarca de Cajazeiras. Réus: Juramir Oliveira 

de Sousa e Outros. DECISÃO: “CONHECEU-SE 

DO CONFLITO E DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA 

DO JUIZO SUSCITADO, EM HARMONIA COM O 

PARECER. UNÂNIME”. 4º Conflito Negativo de Competência 

Criminal nº 2002.005722-3. Relator Des. 

JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. Suscitante: 

Exmo. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal 

da Comarca de Cajazeiras. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz 

de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Indiciado: 

Cícero Gonçalves da Silva. DECISÃO: “CO- 

NHECEU-SE DO CONFLITO E DECLAROU-SE A 

COMPETÊNCIA DO JUIZO SUSCITANTE, EM DE- 

SARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 5º Conflito 

Negativo de Competência Criminal nº 

2002.005733-9. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MO- 

REIRA COUTINHO. Suscitante: Exmo. Dr. Juiz de 

Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de 

Cajazeiras. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª 

Vara da Comarca de Cajazeiras. Réu: Francisco José 

Martins. DECISÃO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO 

E DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUIZO SUS- 

CITADO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂ- 

NIME”. 6º Conflito Negativo de Competência Criminal 

nº 2002.005756-8. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO 

MOREIRA COUTINHO. Suscitante: Exmo. Dr. Juiz 

de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca 

de Cajazeiras. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 

1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Autor: Arnaldo 

Silva de Souza. DECISÃO: “CONHECEU-SE DO 

CONFLITO E DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO 

JUIZO SUSCITANTE, EM DESARMONIA COM O 

PARECER. UNÂNIME”. 7º Conflito Negativo de Competência 

Criminal nº 2002.005747-9. Relator Des. 

JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. Suscitante: 

Exmo. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal 

da Comarca de Cajazeiras. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz 

de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Indiciado: 

Solon Abdias Pequeno Filho. DECISÃO: “CO- 

NHECEU-SE DO CONFLITO E DECLAROU-SE A 

COMPETÊNCIA DO JUIZO SUSCITANTE, EM DE- 

SARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 8º Apelação 

Criminal nº 2002.002693-0, da 1ª Vara da Comarca 

de Patos. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREI- 

RA COUTINHO. Apelantes: Representante do Ministério 

Público e Assistente de Acusação: Luciane Maria 

de Medeiros Silva. (Adv. Breno Wanderley Cesar Segundo). 

Apelado: ROMERO TRINDADE NERES, vulgo 

“NEGO ROMERO”. (Adv. Augedi Barbosa Lima). 

DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANI- 

MIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NE- 

GOU-SE PROVIMENTO, EM HARMONIA PARCIAL 

COM O PARECER”. 9º Apelação Criminal nº 

2002.005162-4, da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. 

Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA 

COUTINHO. Apelantes: JOSÉ HERMÍNIO DA SILVA 

e LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS. (Advs. José Liberalino 

da Nóbrega e Leonardo de Farias Nóbrega). Apelada: 

A Justiça Pública. DECISÃO: “REJEITADA A 

PRELIMINAR ARGUIDA, EM HARMONIA COM O 

PARECER, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO 

PARCIAL, EM HARMONIA PARCIAL COM O PARE- 

CER. UNÂNIME”. 10º Apelação Criminal nº 

2002.005588-3, da Comarca de Taperoá. Relator Des. 

JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. Apelante: 

Representante do Ministério Público. Apelado: LUIZ 

GOUVEIA DA SILVA, vulgo “LULA”. (Adv. Humberto 

Albino de Morais). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVI- 

MENTO AO RECURSO, EM DESARMONIA COM O 

PARECER. UNÂNIME”. 11º Agravo Criminal nº 

2002.006477-7. Relator Des. WILSON PESSOA DA 

CUNHA. Agravante: REINALDO DANTAS DA SILVA. 

(Adv. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Agravada: 

A Justiça Pública. DECISÃO: “NEGOU-SE PRO- 

VIMENTO AO RECURSO, EM DESARMONIA COM O 

PARECER. UNÂNIME”. 12º Apelação Criminal nº 

2001.004089-4, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca 

da Capital. Relator Juiz convocado Dr. CAR- 

LOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IVANIL- 

DO CLEMENTO DA COSTA. (Advs. Francisco de 

Andrade Carneiro Neto e Lucas Fernandes França de 

Torres e Outros). Apelada: A Justiça Pública. DECI- 

SÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANIMIDA- 

DE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU- 

SE PROVIMENTO, EM HARMONIA PARCIAL COM O 

PARECER. 13º Apelação Criminal nº 2001.004173-4, 

da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. Relator Juiz 

convocado Dr. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 

Apelante: O representante do Ministério Público. Apelado: 

GIVANILDO FERNANDES DA SILVA. (Adv. 

Marcus Alânio Martins Vaz). DECISÃO: “IMPROVIDO, 

CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVI- 

MENTO AO APELO, EM DESARMONIA COM O PA- 

RECER. UNÂNIME. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. 

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD”. 14º Apelação Criminal 

nº 2001.008175-2, da 2ª Vara da Comarca de 

Sapé. Relator Juiz convocado Dr. CARLOS MAR- 

TINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO HENRIQUE 

CAMINHA DE SOUSA. (Adv. Carlos neves Dantas 

Freire). Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “PRE- 

LIMINARMENTE, JULGOU-SE EXTINTA A PUNIBILI- 

DADE DO AGENTE, EM HARMONIA COM O PARE- 


2000.003181-0, da 2ª Vara Criminal da Comarca da 

Capital. Relator Juiz convocado Dr. CARLOS MAR- 

TINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: 1º LUZIVALDO 

MARTINS DE OLIVEIRA. (Adv. Francisco de Andrade 

Carneiro Neto), 2º EDSON DO NASCIMENTO. (Advs. 

Dárcio Galvão de Andrade e Aécio Flávio Farias de 

Barros), 3º LINDOILSON LOPES GALVÃO. (Adv. Antônio 

Ricardo Oliveira Filho) e 4º MARTINHO LÚCIO 

SILVA DINIZ. (Advs. Genival Matias de Oliveira, Bevilaqua 

Matias Maracajá e José Ricardo Félix Alves). 

Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “REJEITADA 

A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA DE ED- 

SON DO NASCIMENTO, À UNANIMIDADE, NO MÉ- 

RITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, EM 

HARMONIA COM O PARECER. UNÃNIME”. 16º Apelação 

Criminal nº 2002.006258-8, da Comarca de Serra 

Branca. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA 

COUTINHO. Apelante: JOSÉ FLÁVIO DA COSTA. 

(Adv. Rossandro Farias Agra). Apelada: A Justiça 

Pública. Apelado: Município de Pariri, representado 

por seu Prefeito Constitucional, Jairo Aires Caluete. 

(Advs. Emerson Dario Correia Lima e Edigley Saraiva 

de Brito). COTA: Após o voto do Relator e do Revisor 

que davam provimento parcial, em desarmonia com o 

parecer, pediu vista o Des. Raphael Carneiro Arnaud. 

Defesa oral pelo Adv. Rossandro Farias Agra. 17º 

Apelação Criminal nº 2002.004624-8, da Comarca de 

Alagoa Nova. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREI- 

RA COUTINHO. Apelante: KEYSON TONNY DA 

COSTA CHAVES, que também se assina Cleyson 

Tonny da Costa Chaves, vulgo “CLEYSON”. (Advs. 

José Ismael Sobrinho e Alberto Vieira de Ataide). Apelada: 

A Justiça Pública. DECISÃO: “NEGOU-SE PRO- 

VIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O PARE- 


2002.005226-4, da 1ª Vara da Comarca de Catolé do 

Rocha. Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA 

COUTINHO. Apelante: ARMILDO SUASSUNA POR- 

TO, vulgo “ARMINDINHO”. (Adv. Francisco Martins 

Neto). Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “NE- 

GOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA 

COM O PARECER. UNÂNIME”. 19º Apelação Criminal 

nº 2002.004675-2, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da 

Comarca de Campina Grande. Relator Des. JÚLIO 

AURÉLIO MOREIRA COUTINHO. Apelante: PAULO 

ALVES LAURENTINO. (Adv. Paulo Roberto Agra Ramos). 

Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: 

Maria Aparecida de Oliveira Batista. (Adv. Paulo 

de Tarso Loureiro G. de Medeiros). DECISÃO: “NE- 

GOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA 


nº 2002.001385-4, da 1ª Vara da Comarca de Esperança. 

Relator Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA 

COUTINHO. Apelante: A representante do Ministério 

Público. Apelado: MARCOS ALÉM DOS SANTOS. (Adv. 

Irenaldo Amâncio). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVI- 

MENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O PARE- 

CER. UNÂNIME”. 21º Representação nº 2001.011713- 

7, da Comarca de Umbuzeiro. Relator Des. WILSON 

PESSOA DA CUNHA. Representante: Ministério Público 

Estadual. Representado: NELSON FIRMINO DE 

NORMANDO. (Adva. Adryana Carla Lima). DECI- 

SÃO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, 

NO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRE- 

SENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 

UNÂNIME”. 22º Apelação Criminal nº 2002.001417-6, 

da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Relator Des. WIL- 

SON PESSOA DA CUNHA. Apelante: LUIS ANTÔ- 

NIO MACEDO DE BRITO. (Advs. Carlos Antônio da 

Silva, José de Arimatea da Silva e Marconi Chianca). 

Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “PRELIMINAR- 

MENTE, JULGOU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM 

HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 23º Apelação 

Criminal nº 2002.006702-4, da 4ª Vara Criminal 

da Comarca de Campina Grande. Relator Des. WIL- 

SON PESSOA DA CUNHA. Apelante: AIRTON GO- 

MES DA SILVA. (Advs. Eduardo Sérgio S. Medeiros e 

Olindina Costa Lima). Apelada: A Justiça Pública. 

DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, 


Apelação Criminal nº 2002.000619-0, da Comarca de 

Monteiro. Relator Des. WILSON PESSOA DA CU- 

NHA. Apelante: ESTANISLAU CHAVES DE OLIVEI- 

RA. (Adv. Severino Ramalho Leite). Apelada: A Justiça 

Pública. DECISÃO: “PRELIMINARMENTE, JUL- 

GOU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM HARMO- 

NIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 25º Apelação 

Criminal nº 2002.006182-4, da Comarca de Alagoinha. 

Relator Des. WILSON PESSOA DA CUNHA. Apelante: 


GENIVAL ANTÔNIO DA SILVA, vulgo “MOUCO. (Defensora 

Pública, Norma Candeas Viana). DECISÃO: 

“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA 


nº 2002.005614-6, da 1ª Vara da Comarca de Sousa. 

Relator Des. WILSON PESSOA DA CUNHA. Apelante: 


LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que também se 

assina FRANCISCO LUIZ CARLOS PEREIRA DA 

SILVA. (Adv. Raimundo Antunes Batista). DECISÃO: 

“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMO- 


Criminal nº 2001.007343-1, da Comarca de Monteiro. 

Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: 

JANDUHY MONTEIRO. (Adv. José Orlando de 

Farias). Apelada: A Justiça Pública. DECISÃO: “RE- 

JEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO 

DIREITO DE DEFESA, ACOLHEU-SE A PRELIMI- 

NAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, EM HARMO- 

NIA COM O PARECER. UNÂNIME. DEFESA ORAL 

PELO BEL. JOSÉ ORLANDO DE FARIAS”. 28º Apelação 

Criminal nº 2002.006705-9, da 3ª Vara Criminal 

da Comarca de Campina Grande. Relator Des. RA- 

PHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: ANDRES- 

SON MANOEL DA SILVA. (Defensora Pública, Gizelda 

Gonzaga de Moraes). Apelada: A Justiça Pública. 


EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME”. 29º 

Apelação Criminal nº 2002.005163-2, da 2ª Vara da 

Comarca de Santa Rita. Relator Des. RAPHAEL CAR- 

NEIRO ARNAUD. Apelante: O representante do Ministério 

Público. Apelado: EDMILSON GOMES COS- 

TA. (Defensora Pública, Eliane Menezes Cavalcanti). 

DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM 


Criminal nº 2002.006208-1, da 1ª Vara do Tribunal 

do Júri da Comarca da Capital. Relator Des. RA- 

PHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: Representante 

do Ministério Público. Apelado: FRANCISCO 

FERNANDES. (Defensora Pública, Paula Frassinete 

Henriques da Nóbrega). DECISÃO: “DEU-SE PROVI- 



2002.006704-1, da Comarca de Caaporã. Relator Des. 

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: LUIZ 

CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. (Adv. Zenildo 

Meneses da Silva). Apelada: A Justiça Pública. DECI- 

SÃO: “PROVIDO, EM PARTE, EM HARMONIA COM 

O PARECER. UNÂNIME”. 32º Apelação Criminal nº 

2002.003293-0, da 3ª Vara Criminal da Comarca da 

Capital. Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO AR- 

NAUD. Apelante: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FIR- 

MINO. (Adv. Antônio Balduino da Silva). Apelada: A 

Justiça Pública. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMEN- 

TO AO APELO, EM HARMONIA COM O PARECER. 

UNÂNIME”. 33º Apelação Criminal nº 2002.006646-0, 

da Comarca de Malta. Relator Juiz convocado Dr. 

JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA. Apelantes: MOACI


DIAS DE ARAÚJO e MARIA DO DESTERRO MEDEI- 

ROS DE ARAÚJO. (Adv. Taciano Fontes de Farias). 

Apelado: GENILSON GARCIA DE ARAÚJO. (Adv. 

Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho). DECISÃO: 

“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMO- 


Criminal nº 2002.006566-8, da Comarca de Santa Luzia. 

Relator Juiz convocado Dr. JOSÉ HERBERT LUNA 

LISBOA. Apelante: CLEBISON SOUZA DEOCLECIA- 

NO, vulgo “POPÓ”. (Defensor Público, Ananias Ferreira 

da Nóbrega Neto). Apelada: A Justiça Pública. 



Representação nº 2002.002708-1, da Comarca de Picuí. 

Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. 

Representante: O Ministério Público, representado por 

seu Procurador, Walter Mendonça da Silva Porto. 

Representado: EVILÁZIO ROBERTO DOS SANTOS 

LIMA. (Advas. Christianne Gonçalves Garcez e Ângela 

Glória Rolim de Sousa Moraes). DECISÃO: “RE- 

PRESENTAÇÃO PREJUDICADA, NOS TERMOS DO 

VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. 36º Recurso Criminal 

em Sentido Estrito nº 2002.002992-1, da 2ª Vara do 

Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Relator Des. 

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Recorrentes: JOSÉ 

CRISTINO LEAL, que também se assina José Cristino 

Leal, vulgo “Quinha” e JOSEMIR DA COSTA LEAL, 

vulgo “MIMA”. (Advs. Fernando Vieira de Ataide e 

Tenório Pereira de Morais). Recorrida: A Justiça Pública. 

COTA: Adiado, por indicação do Relator. 37º Apelação 

Criminal nº 2002.005770-3, da Comarca de Alagoa 

Grande. Relator Des. RAPHAEL CARNEIRO 

ARNAUD. Apelantes: 1º ERINALDO ONOFRE DE 

ARAÚJO, vulgo “NAU BARRIGA”. (Adv. Walcides 

Ferreira Muniz) e 2º O representante do Ministério Público. 

Apelada: A Justiça Pública. Apelado: ERINAL- 

DO ONOFRE DE ARAÚJO, vulgo “NAU BARRIGA”. 

(Adv. Walcides Ferreira Muniz). DECISÃO: “DEU-SE 

PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, APENAS 

EM RELAÇÃO A PRIMEIRA VÍTIMA, E DECLARAR 

EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, QUANTO 

AO CRIME COMETIDO CONTRA O SEGUNDO OFEN- 

DIDO, EM HARMONIA COM O PARECER. UNÂNI- 

ME”. 38º Apelação Criminal nº 2002.005048-2, da 3ª 

Vara da Comarca de Guarabira. Relator Des. RAPHA- 

EL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: LENILDO RO- 

BERTO DA SILVA. (Advs. Francisco Brilhante Filho e 

Lionaldo Santos Silva). Apelada: A Justiça Pública. 



Apelação Criminal nº 2002.006507-2, da 1ª Vara do 

Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Relator Des. 

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: JON 

EIRE SANTOS SOARES. (Defensor Público, Wilmar 

Carlos de Paiva Leite). Apelada: A Justiça Pública. 

DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM 


Criminal nº 2002.002325-6, da 5ª Vara Criminal 

da Comarca da Capital. Relator Des. WILSON PES- 

SOA DA CUNHA. Apelantes: A representante do Ministério 

Público e Assistente de Acusação: Edioneide 

de Souza Oliveira, menor pubere, assitida p/sua genitora 

Marizete de Souza Noberto. (Adva. Maria de Lourdes 

Gomes dos Santos). Apelado: FRANCINALDO 

NASCIMENTO DA SILVA, vulgo “FRANCIS”. (Adva. 

Eugênio Gonçalves da Nóbrega, Newton Marcelo Paulino 

de Lima e Outros). DECISÃO: “DEU-SE PROVI- 



2002.007104-8, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. 


WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA. (Adv. Paulo 

Rodrigues da Rocha). Apelada: A Justiça Pública. 



Apelação Criminal nº 2002.007441-1, da 1ª Vara da 

Comarca de Bayeux. Relator Des. RAPHAEL CAR- 

NEIRO ARNAUD. Apelante: FLÁVIO FERREIRA 

MARCELINO, vulgo “FACETA”. (Adv. Dárcio Galvão 

de Andrade). Apelada: A Justiça Pública. COTA: Adiado, 

por indicação do Relator para sessão do dia 

12.09.2002. 43º Apelação Criminal nº 2002.005612-0, 

da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. 


Assistente de Acusação: S.A Diário da Borborema. 

(Advs. Felipe Negreiro e Outro). Apelado: LEO- 

NARDO AUGUSTO BARBOSA. (Advs. Luciano Araújo 

Ramos, Thélio Farias e Outros). COTA: Adiado, por 

indicação do Relator para sessão do dia 12.09.2002. 

44º Apelação Criminal nº 2002.005958-7, da 1ª Vara da 

Comarca de Sousa. Relator Des. RAPHAEL CAR- 

NEIRO ARNAUD. Apelante: Representante do Ministério 

Público. Apelado: ANTÔNIO FRANCISCO, que 

também se assina, Antônio Francisco da Silva, vulgo 

“Tonhão”. (Adv. José Silva Formiga). COTA: Adiado, 


12.09.2002. 45º Apelação Criminal nº 2002.005204-3, 

da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Relator Des. 

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: EDILSON 

SANTOS DE SOUZA, vulgo “JOSA”. (Adv. Dárcio 

Galvão de Andrade). Apelada: A Justiça Pública. COTA: 

Adiado, por indicação do Relator para sessão do dia 

12.09.2002. 46º Apelação Criminal nº 2002.004892-5, 

da Comarca de Alagoinha. Relator Des. RAPHAEL 

CARNEIRO ARNAUD. Apelante: UBIRATAN OLEGÁ- 

RIO DA SILVA, vulgo “BIRA”. (Defensor Público, Manoel 

Pacífico Neto e Francisco Fernandes da Costa). 

Apelada: A Justiça Pública. COTA: Adiado, por indicação 

do Relator para sessão do dia 12.09.2002. 47º 

Apelação Criminal nº 2002.004918-2, da 8ª Vara Criminal 

da Comarca da Capital. Relator Des. RAPHAEL 

CARNEIRO ARNAUD. Apelante: ANTÔNIO MENDES 

DANTAS. (Advs. Silvino Crisanto Monteiro e Euripedes 

Tavares de Melo Filho). Apelada: A Justiça Pública. 

DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR, À UNA- 

NIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, 

NEGOU-SE PROVIMENTO, EM HARMONIA COM O 

PARECER. UNÂNIME”. 48º Apelação Criminal nº 

2002.004196-3, da Comarca de Queimadas. Relator 

Des. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. Apelante: 

PEDRO PEREIRA DA SILVA. (Adv. Francisco Nunes 

Sobrinho). Apelada: A Justiça Pública. COTA: Adiado, 


12.09.2002. 49º Apelação Criminal nº 2002.007551-5, 

da Comarca de Malta. Relator Des. RAPHAEL CAR- 

NEIRO ARNAUD. Apelante: FRANCISCO FRAGO- 

SO PEREIRA. (Advs. Dorgival Terceiro Neto e Manoel 

Barbosa de Araújo). Apelada: A Justiça Pública. 

COTA: Adiado, por indicação do Relator. Nada mais 

ocorrendo, o Exmo. Sr. Des. Presidente deu por encerrada 

à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. 

ATA DE DISTRIBUIÇÃO 

A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal 

de Justiça da Paraíba a Bela. Wanda Cavalcanti M. 

Borba avisa, a quem interessar possa, que foram 

distribuídos os seguintes feitos: 

DIA: 20/08/2002 

Processo: 2002.001749-3, Remessa Ex-Officio Nos 

Emb. A Execucao, Red Prevencao, Relator: Des. 

Nestor Alves De Melo Filho, Embargante: Municipio 

De Joao Pessoa, Representado Por Seu Prefeito, 

Constitucional, Advogado: Aderbal Da Costa Villar 

Neto, Teomario Pereira De Morais E Outros, Embargado: 

Espolio De, Gelmires Santana De Souza, Advogado: 

Glauco Da Silva Campos, Remetente: Exmo. Dr. 

Juiz De Direito Da 3a. Vara, Da Fazenda Publica Da 

Capital, Processo: 2002.003937-3, Apelacao Civel, 

Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da 

Cunha Ramos, Apelante: Fazenda Publica Estadual, 

Representada Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro 

Japiassu, Apelados: Agnaldo Alexandre De Brito, Processo: 

2002.003940-3, Apelacao Civel, Por Prevencao, 

Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Apelante: 

Fazenda Publica Estadual, Representada Por 

Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelados: 

Lundgren Irmaos Tecidos Ltda, Processo: 

2002.008038-1, Remessa Ex-Officio Na Anulacao De 

Casamento, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho 

Vieira, Promovente: David De Jesus Martins, 

Defensor: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira, Promovido: 

Cleide Rejane Damaso De Araujo Martins, 

Advogado: Maria Jose Barbosa De Barros, Remetente: 

Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a Vara Da, Familia 

Da Comarca De Campina Grande, Processo: 

2002.008346-1, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: 

Des. Nestor Alves De Melo Filho, Apelante: 

Banco America Do Sul S/A, Advogado: Vanessa Cristina 

De M. Ribeiro, 01 Apelados: Prince Tecidos Ltda, 

02 Apelados: Kalina Ligia Suderio Cardoso E, 03 Apelados: 

Jose Costa Aragao Junior, Advogado: Thelio 

Farias E, Leidson Farias, Processo: 2002.008495-6, 

Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. 

Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Carlos Antonio 

De Lacerda Leite, Advogado: Severino Dos Ramos 

Alves Rodrigues, Luis Antonio Da Silva Filho E, Jose 

Valeriano Da Fonseca, Impetrado: Exmo. Sr. Comandante 

Da Policia Militar, Do Estado Da Paraiba, Processo: 

2002.008570-7, Acao Cautelar Inominada, Red 

Prevencao, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, 

Requerente: Municipio Do Conde, Representado 

Por, Seu Prefeito Constitucional, Temistocles De Almeida 

Ribeiro, Advogado: Carlos Neves Dantas Freire, 

01 Requerido: Estado Da Paraiba, Representado, 

Por Seu Procurador Geral, Geraldo Ferreira Leite, 02 

Requerido: Assembleia Legislativa Do Estado Da, 

Paraiba, Representada Por, Seu Presidente, Gervasio 

Maia, Processo: 2002.008663-1, Mandado De 

Seguranca, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho 

Vieira, Impetrante: Darcy Pereira Brasileiro, 

Advogado: Duina Porto Belo E, Catarina Mota De 

Figueiredo, Impetrado: Exmo. Sr. Governador Do 

Estado Da, Paraiba, Processo: 2002.008673-8, Mandado 

De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Nilo 

Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Valeria Maria Solano 

Macedo Da Fonseca, Formosina Da Fonseca Ramalho, 

Lycia Maria Pereira Do N. Saldanha, Edson Freire 

Delgado E Outros, Advogado: Manoel Alexandre C. 

Belo E, Duina Porto Belo, Impetrado: Exmo. Sr. Governador 

Do Estado Da, Paraiba, Litis. Atv. Nece.: 

Maria Do Socorro Duarte Barbosa Galdino, Damiana 

De Almeida Freitas Oliveira E, Maria Juvinete Anacleto, 

Advogado: Manoel Alexandre C. Belo, Duina Porto 

Belo, Processo: 2002.008711-4, Apelacao Civel, Automatica, 

Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 

Apelante: Bse S/A (Bcp Telecomunicacoes), Advogado: 

Antonio G. Da Mota Silveira Neto, Apelados: Jose 

Ferreira Tavares, Advogado: Em Causa Propria E, 

Luciano Pires Lisboa, Processo: 2002.008925-7, Apelacao 

Civel, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho 

Vieira, Apelante: Luiz Correia Paes De Araujo, 

Advogado: Gilvan Freire, Gilberto Marinho Dos Santos, 

Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Francisco 

De Assis Melo, Bruno Giorgi Almeida E Silva, 

Processo: 2002.008971-1, Agravo, Automatica, Relator: 

Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 01 Agravante: 

Luiza Cristina Rocha, 02 Agravante: Vera Lucia Rocha 

Pinto E, 03 Agravante: Othon Jose Rocha, Advogado: 

Lucia Brandao E, Hivyele Brandao, Agravado: 

Zelia Ferreira Do Nascimento, Advogado: Felipe Augusto 

Forte De N. Deodato, Processo: 2002.008996- 

6, Recurso Inominado, Automatica, Relator: Des. 

Nestor Alves De Melo Filho, Recorrente: Albanita 

Mendonca Raphael, Advogado: Eymard De Araujo 

Pedrosa, Recorrido: Corregedoria Geral Da Justica, 

Processo: 2002.009100-6, Apelacao Civel, Por Prevencao, 

Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, 

Apelante: Banco America Do Sul S/A, Advogado: Vanessa 

Cristina De M. Ribeiro, 01 Apelados: Prince 

Tecidos Ltda, 02 Apelados: Kalina Ligia Suderio Cardoso 

E, 03 Apelados: Jose Costa Aragao Junior, Advogado: 

Thelio Farias E, Leidson Farias, Processo: 

2002.009380-7, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: 

Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Maria 

Das Dores Rodrigues, Por Si E, Representando Sua 

Filha Menor, Rosana Pontes Da Cruz, Advogado: Maria 

Ferreira De Sa E, Antonio Anizio Neto, Apelados: Farmacia 

Beira Rio Ltda, Advogado: Joao Alves Da Silva 

Junior, Processo: 2002.009382-3, Apelacao Civel, 

Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 

01 Apelante: Eunilde De Albuquerque Ferreira, 02 Apelante: 

Maria De Assuncao De A. Silveira E, 03 Apelante: 

Yara Cristina De Albuquerque De Araujo, Advogado: 

Zelia Silva Araujo E, Flavia Lopes De Arola, Apelados: 

Josefa Francisca Da Silva, Advogado: Samuel 

Diogo De Lima E, Jose Tarcizio Fernandes, Processo: 

2002.009425-1, Apelacao Criminal, Por Prevencao, 

Relator: Des. Raiff Fernandes De Carvalho Junior, 

01 Apelante: Expedito Queiroga Da Silva, Vulgo, 

“Expedito Aleijado”, Antonio Carlos De Oliveira E, Afonso 

Lacerda Barbosa, Advogado: Jose Silva Formiga, 

02 Apelante: Newton Cesar Moreira, Vulgo “Newton”, 

Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 03 Apelante: 

Jose Neto Mateus Dos Santos, Vulgo, “Negro Neto”, 

Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelado: A 

Justica Publica, Processo: 2002.009439-1, Apelacao 


Vieira, Apelante: Sociedade Anonima De Eletrificacao 

Da, Paraiba - Saelpa, Advogado: Dorgival Terceiro 

Neto, Apelados: Antonio Soares Da Silva, Advogado: 

Jose Dinar Freire De Lucena, Miriam De Sousa Lima, 

Processo: 2002.009443-9, Apelacao Civel, Automatica, 

Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: 

Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A, Advogado: Jose 

Dinart Freire De Lima, Apelados: Sonia Maracaja Colaco, 

Advogado: Antonio Emidio Filho, Processo: 

11 

2002.009465-0, Apelacao Civel, Automatica, Relator: 

Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Estado Da 

Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny 

Ribeiro Japiassu, Apelados: Plantao De Escape Ltda, 

Processo: 2002.009486-2, Apelacao Civel, Automatica, 

Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 01 Apelante: 

Werner Arnaud Batista, 02 Apelante: Salatiel 

Castor Correia Lima, 03 Apelante: Aderaldo Correia 

De Araujo, 04 Apelante: Anibal Da Silva Augusto, 05 

Apelante: Eremilton Dionisio Da Silva, Advogado: 

Ednaldo De Lima, Apelados: Sociedade Anonima De 

Eletrificacao Da, Paraiba - Saelpa, Advogado: Dorgival 

Terceiro Neto, Processo: 2002.009501-0, Apelacao 


Vieira, Apelante: Itamar Freire Guimaraes, Advogado: 

Maria De Fatima Lisboa, Apelados: William Xavier 

De Luna Brasileiro, Advogado: Marcos Pires, 

Magnaldo Nicolau E, Markyllwer Nicolau Goes, Processo: 

2002.009505-2, Apelacao Civel, Automatica, 

Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: 

Uniao Locadora De Veiculos Ltda, Advogado: Maria 

Da Penha Goncalves Dos Santos E, Lourinilda Maria 

Alves Fernandes, Apelados: Trado Construcoes Industria 

E Comercio, Ltda, Processo: 2002.009508-7, 

Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis 

Ramalho Vieira, Apelante: Jeova Inacio Pereira, Advogado: 

Wilson Goncalves De Oliveira, Maria Do 

Socorro Rodrigues Lima, Apelados: Israel Guedes 

Fereira, Advogado: Israel Guedes Ferreira, Processo: 


Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Banco 

Sudameris Brasil S/A, Advogado: Adriana Katrim De 

Sousa Toledo, Apelados: Farmacia Progresso Ltda, 

Advogado: David Farias Diniz Souza, Processo: 


Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Dca - Distribuicao, 

Comercio E Represen, Tacoes De Alimentos 

Ltda, Advogado: Augusto Sergio Santiago De B. Pereira 

E, Michael Peregrino Meireles, Apelados: Banorte 

Leasing Arrendamento Mercantil, S/A, Advogado: Maria 

De Lourdes S. V. Gomes, Processo: 2002.009512-5, 


Ramalho Vieira, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: 

Paulo C. Alves Freire, 01 Apelados: Maria 

Jose Dantas De Freire -, Firma Individual, 02 Apelados: 

Maria Jose Dantas De Freitas, Processo: 

2002.009529-0, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: 

Des. Raphael Carneiro Arnaud, Apelante: Kalina 

Karla Barros De Sousa, Advogado: Maria Eliesse De 

Queiroz Agra, Apelado: A Justica Publica, Processo: 


Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Juliana Marques 

Rocha Costa, Menor Impubere, Assistida Por 

Sua, Genitora, Myrtes Beatriz Marques Costa, Advogado: 

Jose Fernandes Mariz, Apelados: Paulo Henrique 

Paulino Costa, Advogado: Rejane Maria Melo De 

Vasconcelos, Processo: 2002.009549-4, Apelacao 

Criminal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho 

Lisboa, Rel. Subst.: Jose Herbert Luna Lisboa01 Apelante: 

Eriberto Alves Da Silva, Advogado: Pedro Henriques 

De Lima, 02 Apelante: Ronaldo Eugenio Cassimiro 

E, 03 Apelante: Joao Batista Gomes Da Silva, 

Defensor: Pedro Muniz De Brito Neto E, Maria Da 

Gloria Oliveira, Processo: 2002.009575-3, Apelacao 

Criminal, Automatica, Relator: Des. Wilson Pessoa 

Da Cunha, Apelante: Rita Soares Menezes, Advogado: 

Eduardo Monteiro Dantas E, Delosmar Domingos 

De Mendonca Junior, Apelado: A Justica Publica, Assist. 

Acusacao: Raquel Alves Monteiro, Advogado: 

Milton Aurelio D. Santos, Processo: 2002.009583-4, 


Ramalho Vieira, Apelante: Banco Panamericano S/A, 

Advogado: Luciano Honorio De Carvalho, Apelados: 

Vera Lucia Salviano Leite Azevedo, Advogado: Jocelio 

Jairo Vieira, Italo Diderot Pessoa Reboucas, Processo: 

2002.009596-6, Apelacao Civel, Automatica, 

Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Intermares 

Construcoes E Incorporacoes, Ltda, Advogado: 

Evandro Nunes De Souza, Apelados: Joao Diogenes 

De Andrade Holanda, Advogado: Sabino Abdon 

A. Holanda, Rodrigo Dos Santos Lima, Processo: 

2002.009611-3, Agravo De Instrumento Civel, Encaminh. 

Ao Presid. Relator: Presidente, Agravante: Mariscos 

Do Piaui S- Marpisa. Fernando Brito De A. 

Maranhao. Advogado. Agravado: Sibra Empreendimentos 

S. Advogado: Jose Edisio Simoes Souto. Processo: 

2002.009615-6, Revisao Criminal, Automatica, 

Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel. Subst.: 

Jose Herbert Luna Lisboa requerente: Paulo Albino 

Diniz. Advogado: Antonio Pereira De Almeida Filho,


Levy Barbosa De Brito. Processo: 2002.009804-3, 

Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Wilson 

Pessoa Da Cunha, Apelante: Eduardo Gomes Freire. 

Advogado: Enriquimar Dutra, Apelado: A Justica Publica. 

Processo: 2002.009812-4, Precatorio, Encaminh. 

Ao Presid. Relator: Presidente, Credor: Leoncio 

Teixeira Camara. Advogado: Jose Luciano Gadelha. 

Devedor: O Estado Da Paraiba, Representado Por 

Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo. Remetente: 

Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda 

Publica Da Capital. Processo: 2002.009813-2, 

Agravo De Instrumento Civel, Encaminh. Ao Presid. 

Relator: Presidente, Agravante: Andre Renato Dos 

Santos Morato, Representado Por, Andre Morato De 

Moura. Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Valter 

Vandilson Custodio De Brito. Agravado: Editora Jornal 

Da Paraiba Ltda. Advogado: Marcos William Guedes 

De Arruda. Anibal Bruno Montenegro Arruda. Adriana 

Ribeiro Barbosa Gomes. Processo: 2002.009818-3, 

Agravo De Instrumento Civel, Encaminh. Ao Presid. 

Relator: Presidente, Agravante: Sociedade Anonima 

De Eletrificacao Da, Paraiba - Saelpa. Advogado: 

Dorgival Terceiro Neto. Agravado: Padaria E Pastelaria 

Panoramica ltda. Advogado: Rubens Pereira Barroso. 

Processo: 2002.009823-0, Habeas-Corpus, Por 

Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel. 

Subst.: Jose Herbert Luna Lisboa impetrante: Francisco 

De Andrade Carneiro. Paciente: Jose Humberto 

De Araujo. Processo: 2002.009825-6, Precatorio, 

Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente, Credor: 

Maria Aparecida Da Silva Santos. Advogado: Bruno 

Fonseca Da Silva. Genivando Da Costa Alves. Devedor: 

O Municipio De Cuite-PB. Remetente: Exmo. 

Dr. Juiz De Direito Da Comarca De, Cuite-PB. Processo: 

2002.009827-2, Agravo, Automatica, Relator: 

Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Joao Da 

Silva. Advogado: Aecio Farias. Agravado: O Municipio 

De Coremas. Representado Por Seu Prefeito, 

Constitucional. Antonio Carlos Cavalcanti Lopes. Advogado: 

Weliton Cardoso Oliveira. Processo: 

2002.009830-2, Agravo Regimental, Encaminh. Ao 

Relator, Relator: Presidente, 01 Agravante: Aquiles 

Meira Guimaraes. 02 Agravante: Hugo De Meira Guimaraes, 

03 Agravante: Aline De Meira Guimaraes. 04 

Agravante: Nathalia Pima Nascimento Guimares. 

Representado Por, 05 Agravante: Hipolito Barbosa 

Guimares. Advogado: Ricardo Figueiredo Moreira. 

Sergio Ricardo Alves Barbosa. Agravado: Francisca 

Barbosa Guimares. Advogado: Maria De Lourdes De 

Oliveira. Processo: 2002.009831-1, Agravo De Instrumento 

Civel, Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente, 

Agravante: Banco Bandeirantes S/A. Advogado: 

Odilon De Lima Fernandes. Maria Gabriela Nicodemos 

Martins. Agravado: Prince Comercio E Representacoes 

ltda E, Outros. Advogado: Marco Tulio 

Nobrega De Carvalho. Evandro Jose Barbosa, Daniella 

C. Ramalho Costa E Outros. Processo: 

2002.009832-9, Agravo, Automatica, Relator: Des. 

Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Sociedade Anonima 

De Eletrificacao Do, Estado Da Paraiba - Saelpa. 

Advogado: Rogerio Varela. Felipe Negreiros, Agravado: 

Joaquim Batista Neto. Defensor: Ilma Goncalves 

Abrantes. Processo: 2002.009833-7, Agravo, 

Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 

Agravante: Pia - Sociedade Pe. Nicola Mazza. Advogado: 

Rodrigo De Sousa Soares. Virginius Jose Lianza 

Da Franca. Agravado: Exmo. Dr. Juiz De Direito 

Da 8a.Vara Da, Fazenda Publica Estadual. Processo: 

2002.009835-3, Agravo, Automatica, Relator: Des. 

Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Vandecelia Ferreira 

Da Costa. Advogado: Hermano Gadelha De Sa. 

Coriolano Dias De Sa. Agravado: Guilherme Barros 

Maia Do Amaral. Advogado: Guilherme Barros Maia 

Do Amaral. Em Causa Propria. Processo: 

2002.009836-1, Precatorio, Encaminh. Ao Presid. 

Relator: Presidente, 01 Credor: Oficina Sao Francisco, 

Representado Por, 02 Credor: Francisco Cosme 

De Lima. Advogado: Valter De Melo. Devedor: Prefeitura 

Municipal De Santa Rita-PB, Remetente: Exmo. 

Dr. Juiz De Direito Da 5a.Vara Da, Comarca De Santa 

Rita. Processo: 2002.009855-8, Agravo, Por Prevencao, 

Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Agravante: 

Bb - Administradora De Cartoes De, Credito S. 

Advogado: Luiz Augusto Dos Santos Porto. Teresa 

Rachel B.N. Pereira. Agravado: Maristela Da Costa 

Souza. Advogado: Thelio Farias. Dhelio Farias. Daniel 

Dalonio. Processo: 2002.009856-6, Habeas-Corpus, 

Por Prevencao, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira 

Coutinho, Rel. Subst.: Sivanildo Torres Ferreira impetrante: 

Carlos Roberto Barbosa. Paciente: Julio Luiz 

Sobrinho. Processo: 2002.009857-4, Agravo, Por Prevencao, 

Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Agravante: 

Big Games Jogos Eletronicos Ltda. Advogado: 

Veruska Maciel Cavalcanti, Agravado: Ministerio Publico 

Do Estado Da Paraiba, Processo: 2002.009860- 

4, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, 

Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Suscitante: 

Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 6a.Vara Da, Comarca 

De Campina Grande. Suscitado: Exma. Dra 

.Juiza De Direito Da 1a.Vara, Civel Da Comarca De 

Campina Grande. Autor: Elisete Cavalcanti Dos Santos 

Francisco, Advogado: Francisco Pedro Silva. 

NOTAS DE FORO 

CAPITAL 

JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 

122/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

2001996004291-5 - INSOLVENCIA CIVIL REU: BAN- 

DEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A 

ADV: 2686-PB ROBERTO AMORIM. REU: BANDEPE 

BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A Despacho: 

Intime-se vistos, etc... a parte para falar da 

certidão de fls. 97, para requerer o que de direito. ass. 

sergio moura martins. juiz de direito. Processo: 

2001996014221-0 - REPAR. DANOS MORAIS ADV: 

8633-PB ANGELO AMARO VERAS VIANA. AUTOR: 

PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADV: 6475-PB 

SEVERINO BARRETO FILHO. AUTOR: PAULO VI- 

NICIUS CABRAL CAETANO Despacho: Intime-se 

vistos, etc... a parte credora para, 05 dias, requerer o 

que de direito ass. sergio moura martins juiz de direito. 

Processo: 2002001004097-6 - CAUTELAR INOMINA- 

DA AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO ADV: 

7703-PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. AU- 

TOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO Despacho: 

Intime-se vistos etc. a impugnação, em 10 dias 

PI. j. pessoa 27.08.2002. ass. sergio moura martins. 

juiz de direito. Processo: 2002001005662-6 - ACAO 

DE COBRANCA REU: JOSE RENATO CAMILO DE 

SOUZA ADV: 5267-PB MARCOS TULIO NOBREGA 

DE CARVALHO. REU: JOSE RENATO CAMILO DE 

SOUZA Despacho: Intime-se vistos etc...isto posto, 

determino ao exequente que, em 05 dias, requeira o 

que entender de direito para o regular prosseguimento 

do feito. ass. sergio moura martins. juiz de direito. 

Processo: 2002001013878-8 - PRESTACAO DE CON- 

TAS REU: BB CORRETORRA DE SEGUROS EAD- 

MINISTRADORA DE BENS S/AREU: BB CORRE- 

TORRA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE 

BENS S/A Despacho: Intime-se VISTOS, ETC. A IM- 

PUGNAÇÃO. SERGIO MOURA MARTINS, JUIZ DE 

DIRETO. Processo: 2002001030650-0 - OBRIGACAO 

DE FAZER AUTOR: LAURA ANGELICA ALVES SA- 

LES ADV: 2971-PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. 

AUTOR: LAURA ANGELICA ALVES SALES Despacho: 

Intime-se vistos, etc... a parte contraria para, 

em 15 dias oferecer as contra-razoes. ass. sergio 

moura martins. juiz de direito. Processo: 

2002001048582-5 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 

10009-PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. 

AUTOR: MARIA DE LOURDES BERNARDO MOURA 

ADV: 10030-PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. 

AUTOR: MARIA DE LOURDES BERNARDO MOURA 

Despacho: Intime-se vistos etc... a impugnaçao. ass. 

sergio moura martins juiz de direito. Processo: 

2002001140104-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: 

CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADRINA 

LTDA ADV: 6878-PB HERON MARTINS FERNANDES. 

REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES REU: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES Despacho: 

Intime-se VISTOS ETC. AS PARTES PARA EM 10 

DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETEN- 

DAM PRODUZIR. PI. SERGIO MOURA 

MARTINS.JUIZ DE DIREITO 



2001996006152-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: 

SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 

ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. 

REU: COMERCIAL DE ESTIVAS BACAMARTE LTDA 

ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: 

COMERCIAL DE ESTIVAS BACAMARTE LTDA Despacho: 

Intime-se E onus da parte instruir o processo 

com todos os dados necessarios a regular tramitaçao 

do feiro. Assim sendo, indefiro o pedido. Intime-se o 

autor, para requerer o que entender de direito. Em, 19/ 

08/2002. Processo: 2001998027019-9 - BUSCA E 

APREENSAO ADV: 2526-PE LUCIANO RANGEL DE 

AGUIAR, 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR. 

REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: 4202- 

PE MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. REU: MA- 

RIA DAS NEVES DA SILVAREU: MARIA DAS NEVES 

DA SILVA Despacho: Intime-se Remetam-se os autos 

a Comarca de Arcoverde/PE, uma vez que a 

cidade de Buique pertence ao mencionado Municipio, 

segundo certidao de fls. 24. Providenciem-se as necessarias 

anotaçoes cartorarias e na distribuiçao. I. 

Processo: 2001999047490-6 - BUSCA E APREEN- 

SAO ADV: 18401-PE EDUARDO NEVILLE RAPOSO 

G. TORRES. AUTOR: BANCO FORD S/A ADV: 

108911-SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: REGI- 

ANE DUARTE RODRIGUESREU: REGIANE DUAR- 

TE RODRIGUES Despacho: Intime-se Defiro, em 

parte, o pedido fl. 49. De-se vista dos autos ao advogado 

habilitado, por tres dias. Indefiro o item 3 do 

pedido, por ausencia de amparo legal. Intime-se-lhe. 

Joao Pessoa, 28/08/2002. Processo: 2002001018348- 

7 - BUSCA E APREENSAO ADV: 5746-PE ARISTI- 

DES JOSE CAVALCANTI BATISTA. AUTOR: CONTI- 

NENTAL BANCO S/A ADV: 17237-PE FREDERICO 

VELOSO DA SILVEIRA. REU: ANTONICE DE ME- 

DEIROS SANTOS ADV: 2582-PB MARIA ELIZABETE 

DE SOUSA AGNESE. REU: ANTONICE DE MEDEI- 

ROS SANTOS Despacho: Intime-se Assim sendo, 

chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho 

fl 40.Indefiro o pedido fl46-prisao da re-incabivel 

nessa fase processual Intime-se o autor, no prazo 

de cinco dias, provas que pretende produzir. Processo: 

2002001040404-0 - INDENIZACAO ADV: 10333- 

PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: 

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BAR- 

ROS ADV: 8828-PB JOSE MENDES SOBRINHO 

NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI 

LOPES BARROS ADV: 10422-PE TIAGO CARNEIRO 

LIMA. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: 

10128-PE AMILCAR BASTOS FALCAO. REU: BAN- 

CO GENERAL MOTORS S/A ADV: 141574-SP MARI- 

ANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. LITISCONSOR- 

TE: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS 

BANCOS S/A ADV: 8850-PB ANDRE FERRAZ DE 

MOURA. LITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZA- 

CAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: 

Intime-se Cumpra-se o item 02 do despacho de 

fls.139.Intimem-se os promovidos para se manifestarem 

sobre a petiçao e documentos de fls. 144/161. 

Em, 28/ 08/02. Processo: 2002001140142-5 - ADJU- 

DICACAO COMPULS. AUTOR: CRISTINA LEOPOL- 

DINA PAIVA DOS SANTOS ADV: 6126-PB EUCLI- 

DES DIAS DE SA FILHO. AUTOR: CRISTINA LEO- 

POLDINA PAIVA DOS SANTOS ADV: 3111-PB MA- 

NOEL SALES SOBRINHO. REU: AIDA DE LOUR- 

DES SILVA SALVADOR ADV: 7650-PB NEWZON 

EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: AIDA DE LOUR- 

DES SILVA SALVADOR ADV: 3111-PB MANOEL SA- 

LES SOBRINHO. REU: RICARDO JOSE BANDEI- 

RA DA SILVA ADV: 7650-PB NEWZON EMMANOEL 

QUINTELLA LIMA. REU: RICARDO JOSE BANDEI- 

RA DA SILVA ADV: 3111-PB MANOEL SALES SO- 

BRINHO. REU: SIRAK LEITE DA SILVA ADV: 7650- 

PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: 

SIRAK LEITE DA SILVA ADV: 3111-PB MANOEL SA- 

LES SOBRINHO. REU: JUAN SALVADOR LEITE ADV: 

7650-PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. 

REU: JUAN SALVADOR LEITE Despacho: Intime-se 

A autora, atraves do advogado, para que diga, no 

prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento 

do feito, pena de Extinçao sem apreciaçao do 

merito. Processo: 2002002000807-0 - ENRIQUECIM. 

ILICITO AUTOR: DARACI DE ANDRADE SILVA ADV: 

3594-PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA 

SONIA DE CARVALHO RODRIGUES ADV: 7320-PB 

MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: MARIA 

SONIA DE CARVALHO RODRIGUES Despacho: Intime-se 

Dessa forma, determinou que fosse intimada 

a promovente, atraves de seus advogados, para que 

diga, no prazo de cinco dias, se permanece interesse 

no prosseguimento do feito, pena de extinçao sem 

apreciaçao do merito. Processo: 2002002369492-6 - 

EMBARGOS DE TERCEIRO ADV: 5487-PB BRENO 

AMARO FORMIGA FILHO. ADV: 8828-PB JOSE MEN- 

DES SOBRINHO NETO. AUTOR: EVERALDO BRA- 

GA CAVALCANTI ADV: 10333-PB LEONARDO THE- 

ODORO DE AQUINO. REU: GENESIO EUWALDO 

DE MORAES REGO ADV: 5267-PB MARCOS TULIO 

NOBREGA DE CARVALHO. REU: GENESIO EUWAL- 

DO DE MORAES REGO Despacho: Intime-se A parte 

embargante, para, no prazo de cinco dias, apresentar 

declaracao subscrita, afirmando nao poder arcar com 

as custas sem prejuiso da subsistencia familiar. Joao 

Pessoa, 30/08/02. 



2002000020797-3 - REVISAO DE CONTRATO AU- 

TOR: SINFRONIO DE ASSIS CORREIA LIMAREU: 

CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE 

CREDITO S/A ADV: 12443-PE RICARDO IAZABY 

LUBAMBO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA 

DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho: Intimese 

a parte re para em cinco dias falar sobre a indicacao 

dos honorarios de fls 237, requerendo o que for 

de direito Processo: 2002001029746-9 - DESPEJO 

FALTA PAGAM AUTOR: SONIA CARDOSO DE OLI- 

VEIRA ADV: 3891-PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN- 

TO DE MENE. REU: ANTONIO SERGIO DA SILVA 

ADV: 8664-PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. 

REU: ANTONIO SERGIO DA SILVA Despacho: Designo 

o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia 

de conciliaca o. 09/10/2002, as 14:15h, na sala de 

audiencias desta Vara. I. Processo: 2002001044323-8 

- ANULACAO CONTRATO ADV: 10017-PB FABIO 

RAMOS TRINDADE. AUTOR: FLAVIO PERES ADV: 

9272-PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: GILMA 

HELENA MARQUES FONSECA ADV: 5373-PB MAR- 

CUS ALANIO MARTINS VAZ. REU: GILMA HELENA 

MARQUES FONSECA Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 05/11/2002, 

as 14:30h na sala de audiencias desta vara. Deferimento 

so mente de prova oral no momento. Processo: 

2002001044892-2 - COBRANCA HONORARIOS 

AUTOR: ANISIO ARMANDO CUNHA MAIA ADV: 

10017-PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: ARMAN- 

DO SIMAO ADV: 8937-PB FABIO RONELE. REU: 

ARMANDO SIMAO Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 17/10/2002, as 

14:30h na sala de audiencias desta Vara. Deferimento 

no momento somente de prova oral. Processo: 

2002001047313-6 - REPARACAO DE DANOS AU- 

TOR: FERNANDO CARVALHO COSTA ADV: 8424- 

PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: EMPRE- 

SA REUNIDAS ADV: 5729-PB MARCOS ANTONIO 

CHAVES NETO. REU: EMPRESA REUNIDAS Despacho: 

Designo o dia e hora abaixo mencionados para 

a audiencia de conciliacao. 16/10/2002, as 14:20h na 

sala de audiencias desta Vara. I. Processo: 

2002001139042-0 - INDENIZACAO ADV: 7287-PB 

ADRIANA BATISTA LIMA. AUTOR: MARIA JANINE 

ASSIS DE LUCENA ADV: 10554-PB DANIELLE DE 

LUCENA NOBREGA. REU: SISTEMA TAMBAU DE 

COMUNICACAO LTDAREU: RADIO TAMBAU FM 

ADV: 5034-PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REU: 

JOSE FRAGA ROCHAREU: RISOLETA COSTA DA 

SILVALITISCONSORTE: DJACY LIMA DE OLIVEI- 

RALITISCONSORTE: DJACY LIMA DE OLIVEIRA 

Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada 

para o dia 27/11/02, as 8:30h, na s. de audiencias 

desta Vara. Deferimento: provaor al e pericial. As 

partes, poderao se louvar em assessores tecnicos, 

bem como apresentarem quesitos em 05 dias, laudo 

10 dias antes da audiencia Processo: 2002001139803- 

5 - INDENIZACAO ADV: 7867-PB RONALDO DA 

CUNHA LIMA FILHO. AUTOR: BERTRAND FIGUEI- 

REDO CUNHA LIMA ADV: 7287-PB ADRIANA BATIS- 

TA LIMA. REU: RADIO TAMBAU FM ADV: 5034-PB 

DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LE- 

GAL: JOSE FRAGA ROCHAREU: DJACI DE OLI- 

VEIRA LIMAREU: DJACI DE OLIVEIRA LIMA Despacho: 

Audiencia de conciliacao e julgamento designada 

para o dia 28/11/2002, as 8:30h na s. de audiencias 

desta Vara. Deferimento prova oral e pericial. As partes 

poderao se louvar em assessores tecnicos bem 

como apresentarem quesitos em 05 dias. Laudo 10 

dias antes da audiencia Processo: 2002002000774-2 - 

MONITORIA AUTOR: WALTER MORAIS MARTINS 

ADV: 8650-PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: PORTO 

SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: 1557-PB 

LEVI BORGES LIMA. REU: PORTO SEGURO CIA 

DE SEGUROS GERAIS Despacho: Designo o dia e 

hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 

20/09/2002, as 14:40h, na sala de audiencias 

desta Vara. I. Processo: 2002002009671-1 - EXECU- 

CAO FORCADA AUTOR: JCA MADEREIRA MARI- 

NHO LTDA ADV: 10800-PB ROGERIO MIRANDA DE 

CAMPOS. REU: CENTRO EDUCACIONAL PADRAO 

LTDA ADV: 8349-PB FRANCISCO DE ASSIS FEITO-


SA. REU: CENTRO EDUCACIONAL PADRAO LTDA 

Despacho: Audiencia adiada para o dia 20/09/2002, 

as 14:50h na sala de audiencias desta Vara. 



2001988000984-6 - EXECUCAO AUTOR: BANESPA 

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: 11011- 

PB YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. 

REU: CENPROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LT- 

DAREU: CENPROL COMERCIAL E INDUSTRIAL 

LTDA Despacho: Intime-se Aguarda, por 15 dias, o 

recolhimento da diligencia de avaliacao. Processo: 

2001993003890-2 - REVISAO DE CONTRATO ADV: 

1295-PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. 

AUTOR: ARNALDO DAS NEVES FEITOSA ADV: 4722- 

PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: AR- 

NALDO DAS NEVES FEITOSA ADV: 9989-CE JU- 

RANDIR LEAO RIBEIRO NETO. REU: BRADESCO 

CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: 3006-PB PAULO 

CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: BRADESCO 

CREDITO IMOBILIARIO S/A Despacho: Intime-se a 

parte adversa (banco Bradesco) sobre o pedido de 

fls. 428, em 10 dias Processo: 2001995004078-8 - 

ORDINARIA ADV: 3613-PB SYLVIO DA SILVA TOR- 

RES FILHO. AUTOR: MARIA NEIDE ALMEIDA SOA- 

RES ADV: 2686-PB ROBERTO AMORIM. AUTOR: 

MARIA NEIDE ALMEIDA SOARES ADV: 3613-PB 

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. AUTOR: FER- 

NANDO FERREIRA SOARES JUNIOR ADV: 2686- 

PB ROBERTO AMORIM. REU: JVR CONSTRUCO- 

ES E INCORPORACOES LTDA ADV: 1295-PB ADAL- 

BERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: JVR 

CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho: 

Intime-se os autores para informarem, em 

cinco dias, se tem provas a produzir ou se estao 

satisfeitos com as provas documentais trazidas aos 

autos. Processo: 2001996000208-3 - EXECUCAO 

AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 

9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. 

REU: INCORPROL IND COM E REP DE PRODU- 

TOS QUIMICOS LTDAREU: INCORPROL IND COM 

E REP DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Despacho: 

Vista ao exequente prazo de 05 dias. Processo: 

2001997122252-2 - RESTITUICAO ADV: 4755-PB 

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AU- 

TOR: ROMILDO DUTRA DE OLIVEIRA ADV: 723-PB 

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CONIN 

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ADV: 4405- 

PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: 

CONIN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA Despacho: 

Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao 

apelado para contra razoes as contra-razoes. Processo: 

2001999000066-9 - DESPEJO FALTA PAGAM ADV: 

2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. 

AUTOR: MARIO GLAUCIO DI LASCIO ADV: 10257- 

PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: 

ORGANIZACAO BOMFIM LTDAAUTOR: ORGANIZA- 

CAO BOMFIM LTDA Despacho: Vista ao exequente 

prazo de 05 dias. Processo: 2001999001614-5 - ANU- 

LATORIA AUTOR: ARY CARNEIRO VILHENA ADV: 

2122-PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. 

REU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADV: 3426- 

PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: ODESIO 

DE SOUZA MEDEIROS Despacho: Intime-se o Sr 

Odesio de Souza Medeiros para recolher a parte que 

lhe cabe nos honorarios do perito, em cinco dias. 

Processo: 2002000000805-8 - EXECUCAO AUTOR: 

INSTITUTO JOAO XXIII ADV: 8446-PB VANILDO 

OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA JOSE 

ALMEIDA DA SILVAREU: MARIA JOSE ALMEIDA DA 

SILVA Despacho: Intime-se o exequente para recolher, 

em cinco dias, a diligencia necessaria a intimacao 

da devedora da penhora de fls. Processo: 

2002001004486-1 - REPAR. DANOS MORAIS ADV: 

8223-PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. 

AUTOR: EUCLIDES JOSE SOUZA SANTANA ADV: 

5095-PB PAULO MARCELINO CAMPOS. REU: AIR 

FRANCE ADV: 3613-PB SYLVIO DA SILVA TORRES 

FILHO. REU: AIR FRANCE Despacho: Intime-se as 

partes, prazo de 30 dias para pronunciamento. Processo: 

2002001005626-1 - MONITORIA AUTOR: DAN- 

TAS E CIA LTDA ADV: 9403-PB NEWTON MARCELO 

PAULINO DE LIMA. AUTOR: GIVALDO DE ARAUJO 

DANTAS ADV: 9403-PB NEWTON MARCELO PAULI- 

NO DE LIMA. REU: ANTONIO CASE DE ARRUDA 

NETOREU: ANTONIO CASE DE ARRUDA NETO 

Despacho: Vista ao exequente prazo de 05 dias. Processo: 

2002001017142-5 - EXECUCAO AUTOR: PRO- 

TENDE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 

ADV: 1175-PB LUIZ SOARES DA SILVA. REU: CONS- 

TRUTORA MART LTDAREU: CONSTRUTORA MART 

LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do 

CPC. face a satisfacao da execucao. Processo: 

2002001030399-4 - DECLARATORIA ADV: 2371-PB 

SEBASTIAO ALVES CARREIRO. AUTOR: VICUNHA 

TEXTIL S/A ADV: 11792-PR MARIA CLEUZA NAGA- 

OKA. AUTOR: VICUNHA TEXTIL S/A ADV: 9284-PB 

ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. AUTOR: FI- 

BRASIL TEXTIL S/A ADV: 11792-PR MARIA CLEUZA 

NAGAOKA. REU: HGE INDUSTRIAL TEXTIL LTDA 

ADV: 9379-PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. 

REU: HGE INDUSTRIAL TEXTIL LTDA Despacho: 

Intime-se as partes para informarem, em cinco dias, 

se pretendem produzir prova testemunhal. Nao ha 

mais custas a recolher com relacao a reconvencao. 

Processo: 2002001030459-6 - INDENIZACAO AU- 

TOR: JOSE CLIZALDO DA SILVA FRANCA ADV: 7124- 

PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BANCO DO BRA- 

SIL S/A ADV: 8452-PB ANDRE GUSTAVO DE SOU- 

ZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia 

de instrucao e julgamento designada para o dia 

16/10/2002, as 14 horas, primeiro desimpedido. Despacho 

saneador proferido. Processo: 2002001049088- 

2 - ORDINARIA AUTOR: AURICELIA CARLOS FER- 

NANDES ADV: 1714-PB MANOEL FELIZARDO NETO. 

REU: COHABAN COOPERATIVA HABITACIONAL DOS 

BANCARIOS DA PARAIBA ADV: 8424-PB AMERICO 

GOMES DE ALMEIDA. REU: CAIXA ECONOMICA 

FEDERAL ADV: 4942-PB LEOPOLDO VIANA BATIS- 

TA JUNIOR. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

Despacho: aguarda execucao de sentenca por 10 dias. 

Processo: 2002001124467-6 - EXECUC. QUANTIA 

CERTA AUTOR: JOVANIL OLIMPIO DA SILVA ADV: 

4722-PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: 

THEREZA CHRISTINA JOSE DA SILVAREU: THE- 

REZA CHRISTINA JOSE DA SILVA Despacho: Vista 

ao exequente prazo de 05 dias, ante o expediente de 

fls. 24. Processo: 2002002373153-8 - EMBARGOS 

AUTOR: CORINA DIAS ITALIANO DE LUCENA ADV: 

5533-PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. REU: 

FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS ADV: 8851- 

PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: FERNANDO BE- 

ZERRA DOS SANTOS Despacho: Designo o dia e 

hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 

16 de outubro de 2002, as 13.30 horas. 



2001997051552-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: 

DALBAN NORDESTE LTDA ADV: 13437-PE CARLOS 

ANTONIO BORGES DE SOUZA. REU: MARILEIDE 

BEZERRA LEITE DE SOUSA ADV: 4827-PB SERGIO 

MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: FELI- 

CIO DURVAL DA SILVA SOUZAREU: FELICIO DUR- 

VAL DA SILVA SOUZA Despacho: PEDIDO DEFERI- 

DO petição de fls. 125/126. Processo: 2001997051852- 

4 - BUSCA E APREENSAO ADV: 3450-PB ROBSON 

DE PAULA MAIA. AUTOR: PROMOVE PROMOCAO 

DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: 9684-PB 

DANIELLA RONCONI. REU: EDSON DE ALMEIDA 

BORGESREU: LIDIO DE ALMEIDA BORGESREU: 

ELISETE CORREIA MEIRA REU: ELISETE CORREIA 

MEIRA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) 

dias, via procurador e advogado. Processo: 

2001997073335-4 - EXECUCAO AUTOR: DALBAN 

NORDESTE LTDA ADV: 13437-PE CARLOS ANTO- 

NIO BORGES DE SOUZA. REU: MARILEIDE BE- 

ZERRA LEITE DE SOUSA ADV: 4827-PB SERGIO 

MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: FELI- 

CIO DURVAL DA SILVA SOUZAREU: FELICIO DUR- 

VAL DA SILVA SOUZA Despacho: Vista ao autor prazo 

de 48:00 horas. Processo: 2001997222189-5 - 

EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: MARILEIDE BE- 

ZERRA LEITE SOUZA ADV: 4827-PB SERGIO MAR- 

CELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: DALBAN 

NORDESTE LTDA ADV: 13437-PE CARLOS ANTO- 

NIO BORGES DE SOUZA. REU: DALBAN NORDES- 

TE LTDA Despacho: Autos vista a s partes sobre o 

despacho de fls. 27v. Processo: 2001998015329-6 - 

DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VICTORINO RA- 

MOS DA SILVAMAIA ADV: 2234-PB FERNANDO BAR- 

BOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: VICTOR DE 

CAMPOS MAIA ADV: 2234-PB FERNANDO BARBO- 

SA DE VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO 

BOMFIM LTDA ADV: 2234-PB FERNANDO BARBO- 

SA DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO CAR- 

LOS R DA SILVA REU: MARCOS DE OLIVEIRA SOU- 

ZA ADV: 796-PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERIS- 

SIMO. REU: AVANIR DE ARAUJO SOUZA ADV: 796- 

PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: 

AVANIR DE ARAUJO SOUZA Despacho: Processo 

suspenso por 180 (cento e oitenta) dias. Processo: 

2001998028345-7 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 5910- 

PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. AUTOR: MAR- 

COS VINICIOS DIAS DE MEDEIROS ADV: 6494-PB 

GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: SERASA CEN- 

TRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: 

141574-SP MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. 

REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS 

DOS BANCOS S/A Despacho: Autos vista a parte 

autora ora exequente, prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 

2001999000790-4 - CONSIG EM PAGAMEN- 

TO AUTOR: ALBA LYGIA BRINDEIRO ARAUJO DE 

OLIVEIRA ADV: 7100-PB SEVERINO CELESTINO 

DA SILVA FILHO. REU: VOLKSWAGEN SERVICOS 

S/A ADV: 9378-PB LUCIANO HONORIO DE CARVA- 

LHO. REU: VOLKSWAGEN SERVICOS S/A Despacho: 

alvara deferido Processo: 2001999034285-5 - 

EXECUCAO ADV: 8937-PB FABIO RONELE. AUTOR: 

PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: 10071-PB ALE- 

XANDRE GOMES BRONZEADO. REU: JOSE MEN- 

DES CHAVES ADV: 4306-PB AUDOMY FLORENCIO 

DA COSTA. REU: MARIA EVANIA SILVA AMORIM 

ADV: 4306-PB AUDOMY FLORENCIO DA COSTA. 

REU: MARIA EVANIA SILVA AMORIM Despacho: 

PEDIDO INDEFERIDO petição de fls. 43. Processo: 

2001999048319-6 - BUSCA E APREENSAO ADV: 

1268-PB ODILON DE LIMA FERNANDES. ADV: 6688- 

PB EVANDRO JOSE BARBOSA. AUTOR: BANCO 

BANDEIRANTES S/A ADV: 10462-PB CYNTHIA MA- 

RIA SANTOS MACIEL. REU: SOSTENES AMENA 

RIBEIROREU: IREMAR BARBOSA LIRAREU: IRE- 

MAR BARBOSA LIRA Despacho: PEDIDO DEFERI- 

DO petição de fls. 67. Processo: 2002000001958-4 - 

CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA DAS GRACAS 

DE MEDEIROS GARCIA ADV: 5113-PB EVANDRO 

NUNES DE SOUZA. REU: BANCO GENERAL MO- 

TORS S/AREU: BANCO GENERAL MOTORS S/A 

Despacho: Vista as partes prazo de 48:00 horas. Processo: 

2002000013222-1 - INDENIZACAO ADV: 5405- 

PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. ADV: 8448-PB 

YURI PAULINO DE MIRANDA. AUTOR: MIGUEL DE 

BRITTO LYRA FILHO ADV: 10779-PB LILIAN SENA 

CAVALCANTI. AUTOR: MIGUEL DE BRITTO LYRA 

FILHO ADV: 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUI- 

AR, 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR. AU- 

TOR: MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ADV: 4202- 

PE MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. REU: LUCI- 

ANO RANGEL DE AGUIAR ADV: 480-PE NARRI- 

MANN WARED MCDERMONT. REU: LUCIANO RAN- 

GEL DE AGUIAR ADV: 2526-PE LUCIANO RANGEL 

DE AGUIAR, 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUI- 

AR. REU: LUCIANO RANGEL DE AGUIAR ADV: 4202- 

PE MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. REU: MA- 

RIA IRINEA SOARES ADV: 480-PE NARRIMANN 

WARED MCDERMONT. REU: MARIA IRINEA SOA- 

RES ADV: 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, 

2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR. REU: MA- 

RIA IRINEA SOARES ADV: 4202-PE MARIA IRINEA 

SOARES DE AGUIAR. REU: NARRIMAN WAKED 

MCDERMOT ADV: 480-PE NARRIMANN WARED 

MCDERMONT. REU: NARRIMAN WAKED MCDER- 

MOT Despacho: Autos vista a parte autora exequente 

sobre o despacho de fls. 375v. Processo: 

2002000021465-6 - BUSCA E APREENSAO ADV: 

4645-PE ALEXANDRE PALMEIRA. AUTOR: HSBC 

BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: 5218-PB 

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: VANIA 

UCHOA CAVALCANTI TENORIOREU: VANIA UCHOA 

CAVALCANTI TENORIO Despacho: Vista ao autor 

prazo de 10 (dez) dias. Processo: 2002000026524-5 - 

INDENIZACAO ADV: 10165-PB GLAUTEMBER BAS- 

TOS DE LIMA. ADV: 8643-PB JOSE VANDALBERTO 

DE CARVALHO. AUTOR: LOTFI LABIBI LOTFI ADV: 

10667-PB PAULO CAVALCANTI. REU: ELIANE SO- 

BRAL LEITE ADV: 5729-PB MARCOS ANTONIO CHA- 

VES NETO. REU: ELIANE SOBRAL LEITE Despacho: 

Autos vista a parte ré, prazo de 15 (quinze) dias. 

Processo: 2002000105052-1 - CAUTELAR INOMINA- 

DA ADV: 3613-PB SYLVIO DA SILVA TORRES FI- 

LHO. ADV: 10213-PB SORAYA FRANCA DOS AN- 

JOS. AUTOR: EDIMUNDO CAVALCANTE DE MIRAN- 

DA ADV: 9684-PB DANIELLA RONCONI. REU: MA- 

RIA GENY ESPINOLA GOMES DA SILVA ADV: 800- 

PB MANUEL ANTONIO DE BARROS. REU: ALMIR 

ESPINOLA GOMES DA SILVA ADV: 800-PB MANUEL 

ANTONIO DE BARROS. REU: ALMIR ESPINOLA 

GOMES DA SILVA Despacho: PEDIDO DEFERIDO 

petição de fls. 74. Processo: 2002001005409-2 - CAU- 

13 

TELAR - CIVEL AUTOR: CONSTRUTORA MART LTDA 

ADV: 7776-PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. 

AUTOR: MAURO BEZERRA DA SILVA ADV: 7776-PB 

CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: CON- 

DOMINIO COSTA AZUL HOME FLAT ADV: 8939-PB 

ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: CON- 

DOMINIO COSTA AZUL HOME FLAT Despacho: Autos 

vista a s partes sobre o despacho de fls. 74. 

Processo: 2002001005882-0 - ORDINARIA COBRAN- 

CA ADV: 2446-PB ROBERTO FERNANDES VASCON- 

CELOS ALVES. AUTOR: JOSE HELIO DE LUCENA 

ADV: 2161-PB JOSE HELIO DE LUCENA. REU: 

NADJA COSTA FERREIRA ADV: 4154-PB AUGUS- 

TO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. LITISCONSOR- 

TE: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA ADV: 1521-PB 

JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: 

VERA LUCIA DE LIMA SOUZA Despacho: OFICIE- 

SE a Caixa Econômica Federal. Processo: 

2002001024107-9 - INDENIZACAO ADV: 10464-PB 

GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA. ADV: 9429- 

PB ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS. AUTOR: 

IVSON JOAO DA SILVA REIS ADV: 6593-PB JOSE 

CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: CONSORCIO 

ILHA DA RESTINGA ADV: 9049-PB EDUARDO SER- 

GIO CABRAL DE LIMA. REU: CONSORCIO ILHA 

DA RESTINGA Despacho: Remessa ao Cartório de 

Distribuição para redistribuir. Processo: 

2002001027134-0 - INDENIZACAO AUTOR: CON- 

CREPAC ENGENHARIA DE CONCRETOLTDA ADV: 

1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: TA- 

DEU SOBREIRA PINTO ADV: 1711-PB ZELIA MARIA 

GUSMAO LEE. AUTOR: ARTHUR MEIRA LINS DE 

MESQUITA ADV: 1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO 

LEE. REU: EXCELSIOR SEGUROS ADV: 3069-PE 

TATIANA TAVARES DE CAMPOS. REU: EXCELSIOR 

SEGUROS ADV: 10653-PE FRANCISCO COELHO 

DE ALMEIDA. LITISCONSORTE: CENTURIA DO 

BRASIL CORRETORA DE SEGUROS ADV: 16723- 

PE STENIO NEIVA COELHO. LITISCONSORTE: 

CENTURIA DO BRASIL CORRETORA DE SEGU- 

ROS Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias. 

Processo: 2002001030387-9 - DEPOSITO P/CON- 

VERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A 

ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: MAIRTON 

LIMEIRA DO NASCIMENTOREU: MAIRTON LIMEI- 

RA DO NASCIMENTO Despacho: PEDIDO INDEFE- 

RIDO petição de fls. 23. Processo: 2002001033192-0 

- BUSCA E APREENSAO ADV: 4906-PB SIVALDO 

DE ALMEIDA PESSOA. AUTOR: 3 IRMAOS COMIS- 

SARIA DE VEICULOS LTDA ADV: 3777-PB EUDE- 

SIO GOMES DA SILVA. REU: RUBENS AMARAL 

BRAGAREU: RUBENS AMARAL BRAGA Despacho: 

Processo suspenso por 90 (noventa) dias. Processo: 

2002001033283-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: 

BANCO BRADESCO S/A ADV: 3006-PB PAULO CRIS- 

TOVAO ALVES FREIRE. REU: JOAO PABLO MARIA 

SILVAREU: JOAO PABLO MARIA SILVA Despacho: 

PEDIDO DEFERIDO petição de fls. 22 a 24. Processo: 

2002001040103-8 - IMPUGNACAO ADV: 1711-PB 

ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: CONSORCIO 

ILHA DA RESTINGA ADV: 9049-PB EDUARDO SER- 

GIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO EVAN- 

GELISTA DE FREITAS JUNIOR ADV: 1711-PB ZELIA 

MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: FRANCISCO EVAN- 

GELISTA DE FREITAS JUNIOR ADV: 10464-PB GUS- 

TAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA. AUTOR: FRAN- 

CISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR ADV: 

6593-PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: 

IVSON JOAO DA SILVA REIS ADV: 9429-PB ITALO 

DIDEROT PESSOA REBOUCAS. REU: IVSON JOAO 

DA SILVA REIS Despacho: Remessa ao Cartório de 

Distribuição para redistribuir. Processo: 

2002001040263-0 - BUSCA E APREENSAO ADV: 

10462-PB CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. AU- 

TOR: FINAUSTRIA CIA DE CRED FINANCIMENTO 

E INVESTIMENTO LTDA ADV: 10995-PB JANAINA 

RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA BERNADETE 

ALVES DE SOUZAREU: MARIA BERNADETE ALVES 

DE SOUZA Despacho: Vista ao autor prazo de 30 

(trinta) dias, em cartório. Processo: 2002001042054-1 

- BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADES- 

CO S/A ADV: 3006-PB PAULO CRISTOVAO ALVES 

FREIRE. REU: OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA 

REU: OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA Despacho: 

Autos vista a parte autora sobre o despacho de 

fls. 27v. Processo: 2002001124429-6 - INDENIZA- 

CAO ADV: 10305-PB DUINA MOTA DE FIGUEIREDO 

PORTO. AUTOR: GIZELIA MARIA DOS SANTOS SIL- 

VA ADV: 5366-PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCAN- 

TE BELO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPE-


RATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: 5207- 

PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: CLI- 

NICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO 

PESSOA LTDA ADV: 1178-PB OLAVO MACHADO. 

REU: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS ADV: 

1178-PB OLAVO MACHADO. REU: RENATO DE QUEI- 

ROZ FERNANDES ADV: 5729-PB MARCOS ANTO- 

NIO CHAVES NETO. REU: RENATO DE QUEIROZ 

FERNANDES Despacho: Autos vista a parte autora, 

para impugnar. Processo: 2002001139918-1 - INDE- 

NIZACAO ADV: 10568-PB MARIA DO SOCORRO 

CAITANO DE OLIVEIR. AUTOR: SANDRA VAZ DE 

MIRANDA ADV: 3527-PB JOSE CAETANO DE OLI- 

VEIRA. REU: FINIVEST SA ADV: 9534-PB VANESSA 

CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FINIVEST 

SA Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho 

de fls. 40v. Processo: 2002001140069-0 - BUS- 

CA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO 

REAL S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: 

WILSON AYRES DO COUTO ADV: 2369-PE DJALMA 

MENDES DE SOUZA. REU: WILSON AYRES DO 

COUTO Despacho: Vista as partes prazo de 48:00 

horas. Processo: 2002002005547-7 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: RECICLADORA TROPICAL LTDA 

ADV: 8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. 

REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI- 

FICACAO DA PARAIBA ADV: 8596-PB FELIPE AU- 

GUSTO FORTE D N DEODATO. REU: SAELPA SO- 

CIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PA- 

RAIBA Despacho: Remessa ao Cartório de Distribuição 

para redistribuição. Processo: 2002002010477-0 - 

BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADES- 

CO S/A ADV: 3006-PB PAULO CRISTOVAO ALVES 

FREIRE. REU: MARIA DE LOURDES VIANA DA SIL- 

VAREU: MARIA DE LOURDES VIANA DA SILVA Despacho: 

PEDIDO DEFERIDO petição de fls. 24. Processo: 

2002002010598-3 - BUSCA E APREENSAO 

ADV: 3887-PE ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BA- 

TISTA. ADV: 8791-PE ANDRE MELO DE ARAUJO 

PEREIRA. AUTOR: CIA AMERICA DO SUL CREDI- 

TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: 20343- 

PE DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REU: IM BRASIL 

MEDICAMENTOS LTDAREU: IM BRASIL MEDICA- 

MENTOS LTDA Despacho: Processo suspenso por 60 

(sessenta) dias. Processo: 2002002356025-9 - CAU- 

TELAR INOMINADA ADV: 10437-PB ITAMAR GOU- 

VEIA DA SILVA. AUTOR: IRANY SARAIVA MAIA 

COSTA ADV: 5405-PB JOSE EDISIO SIMOES SOU- 

TO. REU: COMISSAO ELEITORAL DO SINDSAUDE- 

REPRESENTANTE LEGAL: WALLENE DE OLIVEIRA 

CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: WALLENE 

DE OLIVEIRA CAVALCANTE Despacho: Autos vista 

a parte autora sobre o despacho de fls. 60. 



2001988000916-8 - EXECUCAO ADV: 803-PB JOA- 

QUIM HENRIQUE DE ALMEIDA HONORIO. AUTOR: 

BANCO ECONOMICO S/A ADV: 7531-PB CONCEI- 

CAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: BAN- 

CO ECONOMICO S/A ADV: 3471-PB JOAO HENRI- 

QUE DE SOUZA. REU: COCEPA COOPERATIVA 

CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADV: 943- 

PB ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: COCEPA 

COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA 

LTDA Despacho: Intime-se em atençao ao requerimento 

retro, aguarde-se em cartorio pelo prazo de 20 

dias providencias do exequente. Processo: 

2001992002973-9 - EXECUCAO ADV: 9506-PB ADRI- 

ANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. AUTOR: 

BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 8994-PB 

FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: 

COOPERATIVA MISTA TEXTIL DO ESTADO DA PA- 

RAIBAREU: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PON- 

TESREU: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PON- 

TES Despacho: Processo suspenso por 60 dias. Processo: 

2001995003759-4 - EXECUCAO ADV: 1268- 

PB ODILON DE LIMA FERNANDES. ADV: 2207-PB 

GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA. AUTOR: BANCO 

BANDEIRANTES S/A ADV: 10239-PB MARIA GABRI- 

ELA NICODEMOS MARTINS. REU: VERONILDO 

HOLANDA E CIA S/C LTDAREU: VERONILDO HO- 

LANDA E CIA S/C LTDA Despacho: Intime-se a parte 

interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento 

do processo. Processo: 2001995005769-1 - 

EXECUCAO ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA FER- 

NANDES. AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A 

ADV: 10239-PB MARIA GABRIELA NICODEMOS MAR- 

TINS. REU: TREVO FERRAGENS LTDAREU: TRE- 

VO FERRAGENS LTDA Despacho: Intime-se o exe- 

quente acerca das informacoes constantes as fls. 

84/85. Processo: 2001996006885-2 - REINTEGRA- 

CAO POSSE ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA FER- 

NANDES. AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMEN- 

TO MERCANTIL S/A ADV: 10239-PB MARIA GABRIE- 

LA NICODEMOS MARTINS. REU: AGROFRUTAS 

COM E REPRESENTACOES LTDAREU: AGROFRU- 

TAS COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: 

Intime-se o exequente para observar e cumprir o disposto 

no artigo 232, III, do C PC. Processo: 

2001996012659-3 - EXECUCAO AUTOR: COJUDA 

CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADV: 7201-PB OR- 

NILO JOAQUIM PESSOA. REU: CICAL CONSTRU- 

TORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADV: 5113-PB 

EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: CICAL CONS- 

TRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA Despacho: 

Processo suspenso por 180 dias. Processo: 

2001997074911-1 - EXECUCAO ADV: 9049-PB 

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: 

HARRY DE GAUW ADV: 8552-PB FLAVIO CESAR 

SANTIAGO CHAVES. REU: CIGA CONSTRUCOES E 

EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: 6509-PB FABIO 

FIRMINO DE ARAUJO. REU: CIGA CONSTRUCO- 

ES E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Intimese 

a exequente para providenciar o pagamento das 

custas e diligencias. Processo: 2001997121457-8 - 

REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MERIDIONAL 

LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 

5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: 

IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDAREU: IRMAOS 

MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: PROCESSO EX- 

TINTO. Processo: 2001997122845-3 - BUSCA E APRE- 

ENSAO ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA FERNAN- 

DES. ADV: 6688-PB EVANDRO JOSE BARBOSA. 

AUTOR: CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCI- 

AMENTO E INVESTIMENTO ADV: 9197-PB LARA 

ROCHA. REU: LOMES ADMINISTRADORA DE IMO- 

VEIS LTDA ADV: 8980-PB STANISLAW COSTA ELOY. 

REU: LOMES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 

Despacho: Intime-se Dai porque, por cautela, resevome 

para me pronunciar sobre o requerimento apos o 

cumprimento do despacho proferido a fl. 129, nos 

autos dos embargos a execucao. Processo: 

2001998026920-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: 

JOSE EDUARDO BELARMINO ALCOFORADO ADV: 

5366-PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO. 

REU: ACHILLES LEAL FILHO ADV: 8550-PB AU- 

GUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: ACHI- 

LLES LEAL FILHO Despacho: Intime-se os advogados 

que subscrevem a peticao inicial, para efetuarem 

deposito para intimacao de seu constituinte. Processo: 

2001998027613-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO 

DO BRASIL S/A ADV: 7531-PB CONCEICAO DE 

MARIA H. HONORIO SILVA. REU: CRISTAIS COM E 

SERVICOS LTDAREU: CRISTAIS COM E SERVICOS 

LTDA Despacho: Processo suspenso por 30 dias. Processo: 

2001999000186-5 - EMBARGOS ADV: 1268- 

PB ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: CIA 

BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E IN- 

VESTIMENTO ADV: 10239-PB MARIA GABRIELA NI- 

CODEMOS MARTINS. REU: LOMES ADMINISTRA- 

DORA DE IMOVEIS LTDA ADV: 5753-PB ATILA GARI- 

BALDI ELOI DE SOUZA. REU: LOMES ADMINIS- 

TRADORA DE IMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se 

Expeça-se alvara em favor da Companhia Bandeirantes. 

Em atencao ao requerimento de fl. 112/113, lavre-se 

o termo de penhora sobre o credito depositado 

em favor da LOMES, a fl. 183, no proc. 200971228453. 

Processo: 2001999002348-9 - EXECUCAO ADV: 2769- 

PB JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. AUTOR: 

BANCO BRADESCO S/A ADV: 4291-PB MARIA AU- 

XILIADORA DE BRITO V PESSOA. AUTOR: BANCO 

BRADESCO S/A ADV: 5877-PB RENIVAL ALBU- 

QUERQUE DE SENA. REU: REINALDO GOMES DE 

OLIVEIRA ADV: 8240-PB WILLIAMS GLADSTONE 

DE CASTRO LEAO. REU: REINALDO GOMES DE 

OLIVEIRA Sentenca: PROCESSO EXTINTO. Processo: 

2002000000954-4 - ACAO DE COBRANCA ADV: 

1958-PB JOSE ARAUJO DE LIMA. ADV: 8500-PB 

GEORGIANA WANTUSKA ARAUJO LUCENA. AU- 

TOR: TRES DE MAIO CONSTRUCOES E INCORPO- 

RACOES LTDA ADV: 5302-PB LUIZ SERGIO DE 

OLIVEIRA. REU: PERFIL ESQUADRIAS DE ALUMI- 

NIO LTDA ADV: 5822-PB LUIZ GONZAGA MEIRE- 

LES DA SILVA FILH. REU: PERFIL ESQUADRIAS 

DE ALUMINIO LTDA Despacho: Vista as partes sobre 

calculo prazo de 05 dias. Processo: 2002000001462-7 

- MONITORIA ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MA- 

RIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: EMPRESA DE 

TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: 7096-PB 

ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: INSTI- 

TUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: 

3410-PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: 

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA 

Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que 

entender de direito. Processo: 2002000105286-5 - 

EXECUCAO AUTOR: PREDIAL LOCACAO E ADMI- 

NISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADV: 5309-PB LEO- 

NIDAS LIMA BEZERRA. REU: PAULA FRASSINETE 

DE MORAIS ANDRADEREU: PAULA FRASSINETE 

DE MORAIS ANDRADE Despacho: Intime-se a parte 


do feito. Processo: 2002001003729-5 - MO- 

NITORIA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINE- 

RAIS LTDA ADV: 5267-PB MARCOS TULIO NOBRE- 

GA DE CARVALHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS 

PEREIRAREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 

Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 

2002001004333-5 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN 

BANCO DO ESTADO DA PARAIBAS/A ADV: 2310-PB 

JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: LAERCIO RAMA- 

LHO DINIZREU: LAERCIO RAMALHO DINIZ Despacho: 

Intime-se o exequente acerca das informacoes 

constantes as fls. 65/70. Processo: 

2002001017641-6 - DESPEJO FALTA PAGAM ADV: 

10257-PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AU- 

TOR: INSTITUTO DOM ULRICO ADV: 2234-PB FER- 

NANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: SO- 

NIA MARIA BARBOSA DA SILVAREU: SONIA MARIA 

BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte 


do processo. Processo: 2002001018213-3 - 

BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO 

S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: MANO- 

EL TAVARES DE SOUZAREU: MANOEL TAVARES 

DE SOUZA Despacho: Intime-se o promovente para 

requerer o que achar de direito. Processo: 

2002001026517-7 - BUSCA E APREENSAO ADV: 

8791-PB JOSE ALVES DE SOUSA. AUTOR: BANCO 

ABN AMRO S/A ADV: 20343-PE DIOGO MAIA DA 

SILVA MARIZ. REU: MARIA DO SOCORRO FERREI- 

RA ARAUJOREU: MARIA DO SOCORRO FERREI- 

RA ARAUJO Despacho: Intime-se Em atencao ao 

requerimento de fl. 55, cite-se a promovida nos termos 

d o despacho de fl. 34, no endereco indicado, 

apos deposito da diligencia. Processo: 2002001033159- 

9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN 

AMRO REAL S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. 

REU: JESSE VARELA DOS SANTOSREU: JESSE 

VARELA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o promovente 

para trazer aos autos elementos necessarios 

ao seu andamento. Processo: 2002001034516-9 - 

MONITORIA ADV: 7361-PB GUILHERME RANGEL 

RIBEIRO. AUTOR: FUNETEC/PB FUNDACAO DE 

EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PB 

ADV: 10717-PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. 

REU: LUCIANO BEZERRA CAVALCANTI ADV: 8499- 

PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. REU: LUCIA- 

NO BEZERRA CAVALCANTI Despacho: PEDIDO 

DEFERIDO Feito o deposito para cumprimento da 

diligencia, cite-se na forma da l ei. Processo: 

2002001136846-7 - EXECUCAO FORCADA ADV: 6005- 

PB EDNALDO DE LIMA. AUTOR: GERALDO BRAZ 

DA SILVA ADV: 3734-PB EREMILTON DIONISIO DA 

SILVA. REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA 

ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: 

COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA Sentenca: 

ACORDO HOMOLOGADO Processo: 2002001139871- 

2 - BUSCA E APREENSAO ADV: 10572-PB PAULO 

DE A F DA LUZ. AUTOR: BANCO PANAMERICANO 

S/A ADV: 10734-PB VALMIRIO ALEXANDRE GADE- 

LHA JUNIOR. REU: AGBERVANIA DE CARVALHO 

PEREIRAREU: AGBERVANIA DE CARVALHO PE- 

REIRA Despacho: Intime-se antes de qualquer providencia 

deste juizo, intime-se o promovido nos t ermos 

da sentenca, tao logo efetuado deposito para cumprimento 

da diligencia. Processo: 2002001410028-9 - 


REAL S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: 

WALDEMIR SANTANA DA SILVAREU: WALDEMIR 

SANTANA DA SILVA Despacho: Intime-se o promovente 

para dizer se ainda tem interesse no andamento 

do processo e, em caso positivo indicar elementos 

necessarios ao andamento do processo, sob pena de 

extincao. Processo: 2002001410372-1 - REVISAO 

CLAUSULA AUTOR: MARIA CRISTINA SILVA ADV: 

6593-PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: 

BANCO GENERAL MOTORES S/AREU: BANCO 

GENERAL MOTORES S/A Despacho: Apelacao recebida 

em ambos efeitos vista ao apelado para contra 

razoes Processo: 2002002000874-0 - OBRIGACAO 

DE FAZER AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES 

RAMOS ADV: 9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL 

DE LIMA. REU: MANOEL ELIDIO TOSCANO DE 

MENDONCAREU: MANOEL ELIDIO TOSCANO DE 

MENDONCA Despacho: Processo suspenso por 60 

dias. Processo: 2002002002759-1 - CONSIG EM PA- 

GAMENTO AUTOR: ZORILDA BASTOS DOS SAN- 

TOS ADV: 5654-PB ZORILDA BASTOS DOS SAN- 

TOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/AREU: BAN- 

CO PANAMERICANO S/A Despacho: Processo extinto 

Art 267 CPC Processo: 2002002005530-3 - BUS- 

CA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/ 

A ADV: 3006-PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREI- 

RE. REU: EVERALDO EXPEDITO DO NASCIMEN- 

TOREU: EVERALDO EXPEDITO DO NASCIMENTO 

Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se 

ainda tem interesse na continuacao do processo. Processo: 

2002002356632-2 - MONITORIA ADV: 5877- 

PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: 

DARCI NATAL MAZOCCO ADV: 10891-PB ALBERTO 

DA FRANCA PEREIRA. REU: HEBERT LEVI DE OLI- 

VEIRA ADV: 8228-PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. 

REU: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA Sentenca: embargos 

monitorios julgado improcedentes condenando o 

promovido ao pagamento d a quantia reclamada de 

R$ 5.380, 00, acrescida de juros e correcao, custas e 

honorarios adv. a base de 20% sobre o valor da causa. 

JUIZO DO(A) 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 059/ 

02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

2002002360252-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AU- 

TOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS DE MATOS ADV: 


AUTOR: PAULO BRASIL PIMENTEL DE MATOS ADV: 


AUTOR: PAULO BRASIL PIMENTEL DE MATOS ADV: 

2371-PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO. AUTOR: 

PAULO BRASIL PIMENTEL DE MATOS ADV: 2263- 

PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: BOMFIM INCOR- 

PORACOES CORRETAGENS CONSTRUCOES DE 

IMOVEIS LTDA ADV: 9573-PB MARCOS ANTONIO 

DANTAS CARREIRO. REU: BOMFIM INCORPORA- 

COES CORRETAGENS CONSTRUCOES DE IMO- 

VEIS LTDA Despacho: Audiencia designada Vistos, 

etc. Versa o pedido sobre direito disponível, razão 

porque designo audiência de tentativa de conciliação 

p/ o dia 21.10.2002, p/ 16: 30 hs. Intimações e comunicações 

de praxe. JPA. 02.09.2002. Processo: 

2002002360339-8 - DEPOSITO P/CONVERSAO AU- 

TOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIA- 

MENTO E INVESTIMENTO ADV: 8937-PB FABIO 

RONELE. REU: EVERALDO DAS NEVES NUNES- 

REU: EVERALDO DAS NEVES NUNES Despacho: 

Audiencia designada Vistos, etc. Audiência de tentativa 

de conciliação para o dia 17.10.20 02 pelas 15:30 

hs. Intime-se. JPA. 30.08.2002 - Mário L?cio Costa 

Ara?jo - Juiz de Direito. Processo: 2002002361880-0 - 

CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE ROBERTO SO- 

BRINHO ADV: 10050-PB FABRICIO MONTENEGRO 

DE MORAES. AUTOR: JOSE ROBERTO SOBRINHO 

ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. 

REU: BANCO ITAU S/A ADV: 10457-PB ANDRE VI- 

DAL VASCONCELOS SILVA. REU: BANCO ITAU S/A 

Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. O feito 

versa sobre direito privado, razão de designar-se audiencia 

de tentativa de conciliação, que marco o dia 

17.10.02 pelas 14:30 hs. no Foro local. Intimações e 

comunicações de estilo. Processo: 2002002364017-6 

- OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS AL- 

BERTO CAHINO COSTA ADV: 10927-PB MARTSUNG 

ALENCAR. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: 

1268-PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: 

BANCO BANDEIRANTES S/A Despacho: Audiencia 

designada Vistos, etc. Audiência de tentativa de conciliação 

para o dia 23.10.20 02 pelas 14:30 h. no Foro 

local. Expeça-se as intimações necessárias. Cumpra-se. 

JPA. 02.09.2002 - Mário L?cio Costa Ara?jo - 

Juiz de Direito. Processo: 2002002364351-9 - INDE- 

NIZACAO AUTOR: CLEUDA DANTAS DE OLIVEIRA 

BELLI ADV: 10556-PB GALILEU DE BELLI NETO. 

AUTOR: CLEUDA DANTAS DE OLIVEIRA BELLI ADV: 

10601-PB LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: TELE- 

MAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 

10499-PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. 

REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAI- 

BA S/A Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. A 

lide versa sobre direito privado, razão da obrigatoriedade 

de designar audiência prévia de tentativa de


conciliação, que designo p/ o dia 21.10.02, pelas 15:30 

h.I. necessárias. Cumpra-se. Processo: 

2002002368438-0 - ADJUDICACAO COMPULS. ADV: 

8432-PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AU- 

TOR: SINPRF SINDICATO DOS POLICIAIS RODO- 

VIARIOS FEDERAIS DO ES PB ADV: 6097-PB SIL- 

VINO CRISANTO MONTEIRO. REU: JOSE ANTO- 

NIO FERREIRA E SILVA ADV: 2446-PB ROBERTO 

FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: JOSE 

ANTONIO FERREIRA E SILVA Despacho: Audiencia 

designada Vistos, etc. Audiência conciliatória para o 

dia 21.10.2002 pelas 14:30 hs. Intime-se. Cumprase.JPA-02.09.2002-Mário 

L?cio Costa Araujo - Juiz de 

Direito. Processo: 2002002371508-5 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 

10398-PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. 

AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: 

Intime-se Vistos, etc. Face a certidão supra, diga o 

autor em (5) dias. JPA - 02.0 9.2002 - Mário L?cio 

Costa Araujo - Juiz de Direito. Processo: 

2002002372253-7 - DESPEJO FALTA PAGAM ADV: 

3613-PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. ADV: 

10213-PB SORAYA FRANCA DOS ANJOS. AUTOR: 

JOAQUIM CAVALCANTE DE MELO FILHO ADV: 

11056-PB GEORGIA BEZERRA GURGEL. AUTOR: 

JOAQUIM CAVALCANTE DE MELO FILHO ADV: 3613- 

PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. AUTOR: JO- 

AQUIM CAVALCANTE DE MELO FILHO ADV: 10213- 

PB SORAYA FRANCA DOS ANJOS. AUTOR: DAMA- 

SIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA 

ADV: 11056-PB GEORGIA BEZERRA GURGEL. AU- 

TOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMO- 

VEIS LTDA Despacho: PEDIDO DEFERIDO Vistos, 

etc. Defiro o petitório de fls. 21 em toda sua extensão. 

Intime-se. JPA- 02.09.2002- Mário L?cio Costa 

Ara?jo- Juiz de Direito. Processo: 2002002372292-5 - 


REAL S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. AU- 

TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: PE- 

DIDO DEFERIDO Vistos, etc. Defiro o petitório de fl. 

19. Intime-se.JPA-02.09.2002-Má rio L?cio Costa 

Ara?jo - Juiz de Direito. Processo: 2002002376533-8 - 

ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENALDO HENRI- 

QUES DE ANDRADE JUNIOR ADV: 8517-PB RO- 

BERTO DE OLIVEIRA BATISTA. AUTOR: GENALDO 

HENRIQUES DE ANDRADE JUNIOR Despacho: 

Audiencia designada Vistos, etc. Defiro a gratuidade 

processual. Audiência de conciliação para o dia 

17.10.02 pelas 16:30 h. Cite-se nos moldes insertos 

do Art. 2 77 do CPC. CUMPRA-SE. 

JUIZO DO(A) 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 063/ 


2002002356216-4 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTI- 

TUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7676- 

PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: 

MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7676-PB JAI- 

ME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: FLAVIO 

JOSE DA COSTAREU: WILSON JOSE DA COSTA 

ADV: 9068-PB WILSON JOSE DA COSTA. REU: WIL- 

SON JOSE DA COSTA Despacho: Intime-se Diga a 

exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os bens 

indicados a penhora. fls. 35/36. Processo: 

2002002356466-5 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTI- 

TUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7676- 

PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: 

MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7676-PB JAI- 

ME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: SIMONE 

DA SILVA BARBOSAREU: MARILUCIA DA SILVA 

BARBOSAREU: MARILUCIA DA SILVA BARBOSA 

Despacho: Intime-se Diga o exequente no prazo de 05 

(cinco) dias, sobre as informacoes de fls. 24/33. Processo: 

2002002358421-8 - ACAO DE COBRANCA 

AUTOR: DJALMA LEITE FERREIRA FILHO ADV: 

10577-PB STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: 

DJALMA LEITE FERREIRA FILHO ADV: 7737-PB 

CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: EDILANE MA- 

DRUGA FIGUEIREDO BARBOSA ADV: 3786-PB 

ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: EDILANE MADRU- 

GA FIGUEIREDO BARBOSA Despacho: Intime-se 

Audiencia de conciliacao para o dia 19/09/02, pelas 

14:30 Horas. Processo: 2002002360387-7 - INDENI- 

ZACAO ADV: 9579-PB SANDRIUS DA GAMA CARVA- 

LHO. AUTOR: HELIA MARIA PESSOA ADV: 9670- 

PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: ANA 

CAROLINA BARBOSA BOTELHO ADV: 4154-PB AU- 

GUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ANA 

CAROLINA BARBOSA BOTELHO Despacho: Intimese 

RECEBO O APELO POR TEMPESTIVO. FACO-O 

EM AMBOS OS EFEITOS. AS CONTRA-RAZOES, 

NO PRAZO DE LEI. Processo: 2002002360421-4 - 

EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 

6072-PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. 

REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C 

LTDA ADV: 8337-B MARIA GLAUCE CARVALHO DO 

N GAUDENCI. REU: PEDRO CORDEIRO DE SA 

FILHOREU: FRANCISCO MANOEL CARVALHO DE 

MENDONCA ADV: 8337-B MARIA GLAUCE CARVA- 

LHO DO N GAUDENCI. REU: FRANCISCO MANO- 

EL CARVALHO DE MENDONCA Despacho: Intimese 

Suspendo, o presente feito ate solucao final dos 

embargos a execucao o postos. Processo: 

2002002361625-9 - ORDINARIA AUTOR: OCULIS- 

TAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA ADV: 15004- 

PE ANGELA CRISTINA F. S. M. TORRES. AUTOR: 

TARCIZIO JOSE DIAS AUTOR: ASTRID VASCON- 

CELOS SANTOSREU: UNICRED JOAO PESSOA 

COOPERATIVA DE EC E CRED M DOS M JP LTDA 

ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. 

REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE 

TRABALHO MEDICO LTDA ADV: 5207-PB CAIUS 

MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED JOAO 

PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 

LTDA Despacho: Intime-se Intime-se a ré UNIMED 

para trazer aos autos copia do seu Estatuto Soci al no 

prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo vista a autora 

para impugnar a contestar e falar sobr a prestacao de 

contas em 10 dias. Processo: 2002002361636-6 - 

OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CONDOMINIO DO 

EDIFICIO RESIDENCIAL COSTA BRAVA ADV: 7639- 

PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: CONS- 

TRUTORA UNIDAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: 

FRANCISCO LUCAS DE SOUZA RANGEL NETO- 

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA DE ARA- 

UJO RANGEL ADV: 4405-PB FABIO ROMERO DE 

SOUZA RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA 

TEREZA DE ARAUJO RANGEL Despacho: Intime-se 

A impugnacao no prazo de lei. Processo: 

2002002361640-8 - EMBARGOS AUTOR: CLIM CLI- 

NICA INTEGRADA DA MULHER S/C LTDA ADV: 8337- 

PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. 

REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6072-PB HER- 

MANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: BAN- 

CO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se Recebo os 

embargos, com efeito suspensivo. Intime-se o credor, 

na pessoa de seu advogado, poara impugná-los 

em 10 (dez) dias. Processo: 2002002361720-8 - BUS- 

CA E APREENSAO ADV: 3887-PE ARISTIDES JOSE 

CAVALCANTI BATISTA. ADV: 8791-PE ANDRE MELO 

DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: BANCO PANAME- 

RICANO S/A ADV: 10654-PE ROBERTO CAVALCAN- 

TI BATISTA. REU: JOAB FABRICIO DE OLIVEIRA- 

REU: JOAB FABRICIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se 

Anote-se o novo endereco do requerido. Após, 

expeca-se carta precatoria, como requerido com prazo 

de 30 (trinta) dias. Intime-se para o pagmamente 

das despesas da carta precatória. Processo: 

2002002364098-6 - ORDINARIA AUTOR: PEDRO 

SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: 10071-PB ALE- 

XANDRE GOMES BRONZEADO. REU: UNIBANCO 

UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 9197- 

PB LARA ROCHA. REU: UNIBANCO UNIAO DE 

BANCOS BRASILEIROS S/A Sentenca: Intime-se A 

luz do exposto...JULGO PARCIALMENTE PROCE- 

DENTE O PEDIDO, p/condenar o reu a indenizar o 

autor na importancia de R$8.000,00... condeno-o, ainda, 

nas custas e despesas processuais... oficie-se p/ 

exclusão... PRI Processo: 2002002369530-3 - CAU- 

TELAR - CIVEL AUTOR: MARIA ADAIL REGIS DE 

AMORIMZAGEL ADV: 4753-PB OVIDIO LOPES DE 

MENDONCA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA 

DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 9359-PB 

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: 

SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA- 

CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Contestacao 

inteiramente inteiramente intempestiva. Intime-se para 

receber em 05 (cinco) dias. Processo: 2002002371109- 

2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO PA- 

NAMERICANO S/A ADV: 10734-PB VALMIRIO ALE- 

XANDRE GADELHA JUNIOR. REU: ERIVALDO FER- 

REIRA DOS SANTOSREU: ERIVALDO FERREIRA 

DOS SANTOS Despacho: Intime-se OFICIEM-SE, 

COMO REQUERIDO AS FLS.18-19.APOS, AGUAR- 

DE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO CUMPRIDO.I. 

Processo: 2002002371256-1 - BUSCA E APREEN- 

SAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 

3887-PE ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. 

REU: CARLOS JOSE DE LIMAREU: CARLOS JOSE 

DE LIMA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de 

fls. 25, tangente ao desentramento do manadado... 

Deposite-se numerario para a nova diligencia no prazo 

de 05 (cinco) dias. Feito isto, expeça-se mandado de 

busca e apreensão e citacao. Processo: 

2002002371322-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: 

BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10734-PB VAL- 

MIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR. REU: MAU- 

RICIO GUEDES DE MELO ADV: 4768-PB SEVERI- 

NO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. REU: MAURICIO 

GUEDES DE MELO Despacho: Intime-se findo o prazo 

concedido ao autor, por despacho de fls. 33, direi 

sobre o petitorio de fls. 34. Processo: 2002002371843- 

6 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 973-PB JOSE MARIA 

DE ALMEIDA BASTOS. AUTOR: IRANI VITORINO 

CORREA DE TOLEDO ADV: 8430-PB BRUNO MAIA 

BASTOS. REU: BEIRA RIO VEICULOSREPRESEN- 

TANTE LEGAL: LEIMAR ALMEIDA MACIELREPRE- 

SENTANTE LEGAL: LEIMAR ALMEIDA MACIEL Despacho: 

Intime-se Traga aos autos documento comprabatorio 

da pendencia do financiamento junto a credora 

fiduciaria, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 

2002002371939-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: 

PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCAN- 

TIS LTDA ADV: 9684-PB DANIELLA RONCONI. REU: 

JOSE DE MEDEIROS MELOREU: JOSE DE MEDEI- 

ROS MELO Despacho: Intime-se A notificacao de fls. 

15, não foi entregue ao destinatario, nem em seu 

endereco. Venham aos autos no prazo de 10 (dez) 

dias, o documento com prabatorio da constituicao em 

mora. Processo: 2002002376734-2 - REVISAO CLA- 

USULA AUTOR: GUSTAVO TORRES COELHO ADV: 

8432-PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: 

BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO DO BRASIL 

S/A Despacho: Intime-se Apesar da jurisprudencia 

não ser pacifica, entendo que a declaracao de insuficiencia 

financeira... Ante o exposto, venha aos autos 

a declaracao de hipossuficiencia financeira firmada 

pelo promovente em 10 dias. 



2002002360291-1 - EXECUCAO ADV: 777-PB MANU- 

EL BATISTA DE MEDEIROS. ADV: 8667-PB EMMA- 

NUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: 

IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 

7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AU- 

TOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA- 

CAO Despacho: PEDIDO DEFERIDO fls.28 Processo: 

2002002360431-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO 

SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 9506-PB ADRIA- 

NA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. AUTOR: BAN- 

CO SUDAMERIS DO BRASIL S/A Despacho: Intimese 

a parte autora, para requerer o que entender de 

direito, ante a certidao de fls.50, em 10 dias. Processo: 

2002002371222-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO 

SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 9506-PB ADRIA- 

NA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. AUTOR: BAN- 

CO SUDAMERIS DO BRASIL S/A Despacho: Intimese 

a exequente para falar sobre a certidão de fl. 19v, 

no prazo de cinco dias. jpa, 03.02.2002, mario lucio 

costa araujo, juiz de direito. Processo: 2002002371654- 

7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANA- 

MERICANO S/A ADV: 10398-PB ANDRE GUSTAVO 

SOARES DO EGYPTO. AUTOR: BANCO PANAMERI- 

CANO S/A Despacho: PEDIDO DEFERIDO fls. 10. 

Processo: 2002002372884-9 - ORDINARIA AUTOR: 

MARIA NAZARETH DE LIMA ADV: 10810-PB FABIO 

ANDRADE DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA NAZA- 

RETH DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora 

para falar sobre a certidão de fls. 36v, no prazo de de 

z dias. JPA, 02.09.2002, mario lucio costa ara?jo, juiz 

de direito. Processo: 2002002373488-8 - ANULACAO 

CONTRATO ADV: 9864-PB ISMAEL P ALMEIDA DI- 

NIZ. AUTOR: MARIA SANDRA ROZENDO ADV: 

11003-PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AU- 

TOR: MARIA SANDRA ROZENDO ADV: 6455-PB 

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: C E A 

MODAS LTDA ADV: 9547-PB ALEXANDRA DE ARAU- 

JO LOBO. REU: C E A MODAS LTDA Despacho: 

Intime-se as partes, para, no prazo de 10 dias, requererem 

o que entenderem de direito. 

JUIZO DO(A) 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 


2002002361712-5 - BUSCA E APREENSAO ADV: 

16960-PE RICARDO KALIL LAGE. AUTOR: BANCO 

BRADESCO S/A ADV: 15589-PE FERNANDO VIE- 

RA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A Despacho: 

Intime-se Alvara em cartorio a disposicao da parte 

Processo: 2002002361726-5 - BUSCA E APREEN- 

SAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CON- 

15 

SORCIOS LTDA ADV: 10995-PB JANAINA RANGEL 

MONTEIRO. AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE 

CONSORCIOS LTDA Despacho: Intime-se A parte 

interessada para deposito da(s) diligencia(s). Processo: 

2002002363983-0 - ACAO DE COBRANCA 

AUTOR: MC VEICULOS ADV: 6627-PB RICARDO 

PALMEIRA SOBRAL. REU: MARCOS ANTONIO 

FREITAS LIRA ADV: 5267-PB MARCOS TULIO NO- 

BREGA DE CARVALHO. REU: ALESSANDRO FREI- 

TAS LIRA ADV: 5367-PB RENATO DE ANDREA ZA- 

VASKI. REU: ALESSANDRO FREITAS LIRA Despacho: 

Intime-se Reservo-me o direito de apreciar a 

preliminar suscitada na contestatoria por ocasiao da 

sentenca. Especifiquem as partes, em 5 dias, as 

provas que pretendem produzir em audiencia. Processo: 

2002002364377-4 - ORDINARIA REU: UNI- 

CRED JOAO PESSOA COOP ECON E CREDMU- 

TUO MED DE J PESS LTD ADV: 5207-PB CAIUS 

MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED JOAO 

PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 

LTDA ADV: 5518-PB SERGIO RICARDO ALVES BAR- 

BOSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERA- 

TIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se 

A impugnacao. Processo: 2002002364533-2 - 



TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se 

A parte interessada para deposito da(s) 

diligencia(s). Processo: 2002002371188-6 - BUSCA/ 

APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO 


TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se 

Sobre a certidao de fls. diga o autor em 3 

dias Processo: 2002002371342-9 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: 

723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AU- 

TOR: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intimese 

Sobre a certidao de fls. diga o autor em 3 dias 

Processo: 2002002371596-0 - ORDINARIA AUTOR: 

MAX ROMMEL PEREIRA DE LYRA ADV: 9762-PE 

ONILDO OLAVO FERREIRA. AUTOR: VALERIA 

CRISTINA BEZERRA DE LYRA ADV: 9762-PE ONIL- 

DO OLAVO FERREIRA. AUTOR: VALERIA CRISTI- 

NA BEZERRA DE LYRA Despacho: Intime-se A parte 

interessada para deposito da(s) diligencia(s). Processo: 

2002002371820-4 - IMPUGNACAO REU: 

TOMAZ ANTONIO GONZAGA GOMES DA SILVA ADV: 

3823-PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: TO- 

MAZ ANTONIO GONZAGA GOMES DA SILVA Despacho: 

Intime-se Ao autor para responder a impugnacao 

em 5 dias. Processo: 2002002372573-8 - PRES- 

TACAO DE CONTAS AUTOR: TOMAZ ANTONIO 

GONZAGA GOMES DA SILVA ADV: 3823-CE LUIZA 

MARILAQUE FERNANDES A. SANTOS. AUTOR: 

TOMAZ ANTONIO GONZAGA GOMES DA SILVA 

Despacho: Intime-se A impugnacao. Processo: 

2002002376573-4 - IMPUGNACAO REU: JOSIMAR 

BATISTA DA SILVA ADV: 10309-PB FRANCISCO 

DEUSDEDIT LEITAO FILHO. REU: JOSIMAR BA- 

TISTA DA SILVA Despacho: Intime-se Ao autor para 

responder a impugnacao em 5 dias. 

JUIZO DO(A) 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA 

DA CAPITAL NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 2001990004669-5 - INVENTARIO 

AUTOR: HELENO LUIZ DA FRANCA ADV: 1562-PB 

JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. AUTOR: HELENO 

LUIZ DA FRANCA Despacho: Intime-se Infelizmente 

a petição de fls. 107 dos autos, porque o processo 

ja foi extinto, por isso indefiro. Processo: 

2001994006877-4 - ARROLAMENTO DE BENS AU- 

TOR: SONIA SANTOS FINO ADV: 5877-PB RENI- 

VAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: SONIA 

SANTOS FINO Despacho: Intime-se A inventariante, 

através de advogado, para o advogado informar 

o novo endereço da inventariante. Processo: 

2001995003552-3 - INVENTARIO ADV: 3426-PB JAI- 

ME DE OLIVEIRA PINHEIRO. ADV: 8980-PB STA- 

NISLAW COSTA ELOY. AUTOR: SEBASTIAO TAVA- 

RES DA COSTA ADV: 7368-PB EDIMILSON CANTA- 

LICE N DA TRINDADE. AUTOR: SEBASTIAO TAVA- 

RES DA COSTA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA 

PINHEIRO. AUTOR: PATRICIA ALVES TAVARES DA 

COSTA ADV: 6977-PB MARIA SUELY ARAUJO ARA- 

GAO. AUTOR: PATRICIA ALVES TAVARES DA COS- 

TA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. 

AUTOR: JOAO PAULO ALVES TAVARES DA COSTA 

ADV: 6977-PB MARIA SUELY ARAUJO ARAGAO. 

AUTOR: JOAO PAULO ALVES TAVARES DA COSTA 

ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.


AUTOR: PRISCILA ALVES TAVARES DA COSTA ADV: 

6977-PB MARIA SUELY ARAUJO ARAGAO. AUTOR: 

PRISCILA ALVES TAVARES DA COSTA Despacho: 

Intime-se Defiro o pedido da justiça gratuita. Processo: 

2001995004598-5 - INVENT/ARROLAMENTOS 

AUTOR: ADNAIR LEAL DE BARROS ADV: 8009-PB 

JAIR CARNEIRO DOS SANTOS. AUTOR: ADNAIR 

LEAL DE BARROS Despacho: Intime-se Lavre-se o 

termo de ultimas declarações e digam as partes sobre 

estas em 10 dias. Processo: 2001996200682-7 - 

ALIMENTOS AUTOR: A. B. F. N. ADV: 4423-PB 

NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: R. P. S. 

ADV: 4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AU- 

TOR: R. P. S. Despacho: Intime-se Manifeste-se o 

exequente, por sua representante, via advogado, 

sobre o comprovante de depósito de fls. 133 em 72 

horas. Processo: 2001998010457-0 - 

REV.ALIMENTOS AUTOR: M. L. C. G. ADV: 5407- 

PB LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. AU- 

TOR: L. C. C. L. ADV: 5407-PB LICELIA MARIA 

CORDEIRO E DE SOUZA. REU: R. C. L. ADV: 4377- 

PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: R. C. L. 

Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliação 

dia 19/09/2002, as 13:30 horas n o Forum 

local. Processo: 2001998033365-8 - INVENT/ARRO- 

LAMENTOS ADV: 5450-PB GEORGE DA SILVA RI- 

BEIRO. ADV: 5550-PB WALDEMAR FERNANDES 

DE AZEVEDO. AUTOR: MICHELLYNE ARRUDA 

VIDAL ADV: 7614-PB BLAUDECILIO VERISSIMO 

FILHO. AUTOR: MICHELLYNE ARRUDA VIDAL 

Despacho: Intime-se a inventariante, para no prazo 

de 10 dias efetuar o pagamento do imposto de fls. 

170 dos autos. Processo: 2002000028114-3 - IN- 

VENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TEREZINHA COR- 

REIA ALVES ADV: 8243-PB FRANCISCA SOLANGE 

GUEDES DA FRANCA. AUTOR: TEREZINHA COR- 

REIA ALVES Despacho: Intime-se a inventariante, 

para dizer como serão divididos os bens na sua parte 

ideal quanto do pedido de passar o automovel para o 

nome da inventaria nte indefiro-o. Processo: 

2002001032698-7 - EXONERACAO ALIMENTOS ADV: 

1175-PB LUIZ SOARES DA SILVA. AUTOR: R. G. N. 

ADV: 9543-PB LUCIANO CARVALHO SOARES. REU: 

R. A. A. ADV: 8550-PB AUGUSTO ULYSSES PEREI- 

RA MARQUES. REU: R. A. A. Despacho: Intime-se 

Audiencia de instrução e julgamento dia 23.09.2002, 

as 14:30 horas no Forum local. Processo: 

2002001034875-9 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PIN- 

TO DE FIGUEIREDO ADV: 6532-PB JOSIBERTO 

ALVES DA SILVA. AUTOR: ANDREA MARIA COE- 

LHO DE FIGUEIREDO ADV: 6532-PB JOSIBERTO 

ALVES DA SILVA. AUTOR: ANDREA MARIA COE- 

LHO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se as partes, 

via advogado, para dizerem sobre as primeiras 

declarações e m 10 dias. Processo: 2002001045085- 

2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: A. H. S. ADV: 1562- 

PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU: S. F. C. S. 

ADV: 9135-PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: M. 

S. C. S. ADV: 9135-PB ADMILDO ALVES DA SILVA. 

REU: M. S. C. S. Despacho: Intime-se Audiencia de 

instrução e julgamento dia 16/09/2002, as 14:30 horas 

no Fórum local. Processo: 2002001140569-9 - 

RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: ANA PAULA 

VIANA DA SILVA ADV: 3351-PB MARIA VALERIANO 

DE OLIVEIRA MARQUES. REU: ANTONIO BENE- 

DITO GOMES ADV: 1731-PB MANOEL ELZIR MO- 

REIRA. REU: ANTONIO BENEDITO GOMES Despacho: 

Intime-se Audiencia de instrução e julgamento 

dia 19/09/2002, as 14:00 horas no forum local. 

Processo: 2002001140625-9 - EXECUCAO ALIMEN- 

TOS AUTOR: J. W. R. S. F. ADV: 2782-PB NEWMAN 

LUCIA PINHEIRO GOMES. AUTOR: J. S. M. ADV: 

2782-PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO GOMES. REU: 

J. W. R. S. ADV: 9068-PB WILSON JOSE DA COS- 

TA. REU: J. W. R. S. Sentenca: Julgo extinto o 

presente processo com julgamento do merito Processo: 

2002002001983-8 - EXECUCAO ALIMENTOS 

AUTOR: A. B. F. N. ADV: 4423-PB NADIR LEOPOL- 

DO VALENGO. AUTOR: R. P. S. ADV: 4423-PB NA- 

DIR LEOPOLDO VALENGO. REU: A. B. F. F.REU: 

A. B. F. F. Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente, 

por sua representante legal, via advogado, s 

obre a petição de fls. 46/51 bem como dizer se ainda 

tem interesse no prosseguimento do feito no prazo 

de 72 horas. Processo: 2002002358775-7 - REMO- 

CAO INVENTARIANT AUTOR: JOSE ALVES DE 

ARAUJO ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO 

FILHO. AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADV: 

3619-PB MARIA DAS NEVES JUSTINO. REU: MA- 

RIA SIRENA ALVES DE MATOS GURGEL ADV: 9578- 

PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. REU: 

MARIA SIRENA ALVES DE MATOS GURGEL Despacho: 

Intime-se Defiro o pedido de fls. 24/26 dos 

autos, Oficio a disposição. Processo: 2002002360471- 

9 - REV.ALIMENTOS ADV: 3397-PB GETULIO BUS- 

TORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: A. N. M. 

ADV: 7972-PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. 

REU: E. L. S. ADV: 9276-PB FRANCISCO DE ASSIS 

ALMEIDA E SILVA. REU: T. S. N. ADV: 9276-PB 

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: T. 

S. N. Despacho: Intime-se a parte, via advogado, 

para tomar ciencia do oficio no.258/00, requerendo o 

que de direito. Processo: 2002002361577-2 - 

REV.ALIMENTOS AUTOR: STENIO DANTAS CAR- 

NEIRO ADV: 10824-PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. 

REU: VALERIA DE SA BARRETO GONCALVES ADV: 

1562-PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU: VA- 

LERIA DE SA BARRETO GONCALVES Despacho: 

Intime-se Audiencia de instrução e julgamento dia 

04/09/2002, as 13:30 horas no Forum local. Processo: 

2002002369314-2 - INVESTIG PATERNIDADE 

AUTOR: F. H. O. ADV: 6241-PB VALDECI PEREIRA 

DOS SANTOS. AUTOR: A. A. O. ADV: 6241-PB VAL- 

DECI PEREIRA DOS SANTOS. REU: D. B. L. ADV: 

5394-PB MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. 

REU: D. B. L. Despacho: Intime-se audiencia de 

instrução e julgamento dia 11/09/2002, as 14:00 horas 

no Forum local. Processo: 2002002371204-1 - 

DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. V. A. L. ADV: 

7862-PB DIRCEU ARNAUD FILHO. AUTOR: A. S. 

Q. A. ADV: 7862-PB DIRCEU ARNAUD FILHO. 

AUTOR: A. S. Q. A. Sentenca: Sentenca julgada 

improcedente Processo: 2002002371499-7 - EXONE- 

RACAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. A. ADV: 3400- 

PB EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. AUTOR: 

E. F. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo 

sem julgamento do merito Processo: 2002002372666- 

0 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: V. S. N. ADV: 

5302-PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: J. E. 

S. S. ADV: 1562-PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. 

REU: J. E. S. S. Despacho: Intime-se Acolho a exceção 

de incompetencia deste Juizo para determinar 

a remessa deste processo a Vara Distrital de Mangabeira. 

Intimem-se as partes. Processo: 

2002002373276-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: 

MARIA ANGELINA DA COSTA ADV: 4001-PB JOA- 

CY RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: ANALINA JESSI- 

KA DA COSTA ADV: 4001-PB JOACY RIBEIRO DA 

SILVA. REU: PAULO ALVES SIQUEIRA ADV: 4567- 

PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. 

REU: PAULO ALVES SIQUEIRA Sentenca: Julgo 

extinto o presente processo com julgamento do merito 

Processo: 2002002373513-3 - CAUTELAR - CI- 

VEL AUTOR: P. R. S. ADV: 4949-PB ZULEICA MA- 

RIA DE OLIVEIRA. AUTOR: P. R. S. Despacho: 

Intime-se Audiencia de instrução e julgamento dia 

13/09/2002, as 14:00 horas no Fórum local. Processo: 

2002002375565-1 - INVENT/ARROLAMENTOS 

AUTOR: MANOEL RICARDO SENA NOGUEIRA 

ADV: 8078-PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. 

AUTOR: MANOEL RICARDO SENA NOGUEIRA 

Despacho: Intime-se Defiro a petição de fls. 24/25 

dos autos nomeando como inventariante o Sr. Jamaci 

Aranha Pinto para cumprir o despacho de fls. 02 

dos autos. Processo: 2002002376069-3 - DIVOR- 

CIO P/CONVERSAO ADV: 5428-PB JOSE ALFRE- 

DO DE KERBRIE FILHO. AUTOR: R. S. F. ADV: 

9841-PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: 

R. S. F. ADV: 5428-PB JOSE ALFREDO DE KER- 

BRIE FILHO. AUTOR: E. C. F. ADV: 9841-PB RA- 

MON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: E. C. F. 

Sentenca: Sentenca julgada procedente 

JUIZO DO(A) 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 


2001995004941-7 - INVENT/ARROLAMENTOS ADV: 

1178-B OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO. AU- 

TOR: CONSTANCA EMILIA DA CONCEICAO MA- 

CHADO ADV: 4787-PB DENIS DE OLIVEIRA MA- 

CHADO. AUTOR: CONSTANCA EMILIA DA CON- 

CEICAO MACHADO Sentenca: Partilha homologada 

Processo: 2001998008325-3 - INVENT/ARROLA- 

MENTOS AUTOR: TELMA MARIA CARVALHO DE 

MORAIS ADV: 5362-PB IRENALDO VIRGINIO DE 

ARAUJO. AUTOR: TELMA MARIA CARVALHO DE 

MORAIS Despacho: Intime-se para que o inventariante 

fale sobre o ofício de fls. 74 e documentos 

Processo: 2001998024914-4 - INVENT/ARROLA- 

MENTOS ADV: 8655-PB MARIA FERREIRA DE SA. 

AUTOR: GENILDA DA SILVA PESSOA ADV: 8851- 

PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GENILDA DA 

SILVA PESSOA Sentenca: Partilha homologada Processo: 

2001998029000-7 - SEPARACAO LITIGIOSA 

ADV: 6947-PB CORIALANO DIAS DE SA. AUTOR: 

M. F. F. M. ADV: 4526-PB RONILDO RODRIGUES 

RAMALHO. AUTOR: M. F. F. M. ADV: 4599-PB GLAU- 

BER JORGE LESSA FEITOSA. REU: A. A. B. M. 

ADV: 8500-PB GEORGIANA WANTUSKA ARAUJO 

LUCENA. REU: A. A. B. M. Despacho: Intime-se 

PARA QUE A PARTE PROVIDENCIE A PUBLICA- 

ÇÃO DOS EDITAIS JÁ DESIGNADOS PA RA O DIA 

23 DE SETEMBRO, AS 14:30 EM PRIMEIRA PRAÇA 

E EM SEGUNDA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 

2002, AS 14:30 HORAS Processo: 2001999004131- 

7 - INVESTIG PATERNIDADE ADV: 8851-PB ANTO- 

NIO ANIZIO NETO. AUTOR: I. A. C. B. ADV: 8655- 

PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: I. A. C. B. 

Despacho: Intime-se para que os advogados apresentem, 

no prazo de cinco dias, a comprovaçaõ do 

alegado, qual seja copia do mandado de intimaçao 

com a referida d ata e copia do termo do aludido 

termo de audiencia Processo: 2002000002556-5 - 

ALVARA AUTORIZACAO ADV: 6497-PB RITA DE 

CASSIA S ARROXELAS MACEDO. ADV: 7460-PB 

SUENIA PATRICIA L DE S MONTENEGRO. AUTOR: 

LUCIO VALTER FERNANDES DIAS ADV: 8343-PB 

CRISELEY DANTAS CARTAXO. AUTOR: LUCIO VAL- 

TER FERNANDES DIAS Despacho: Intime-se da 

declaração de suspensao do processo pelo prazo de 

60 dias, nos termos do pedido de fls. 64 Processo: 

2002000028373-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AU- 

TOR: INGMAN CRISTINA BATISTA SERRANO ADV: 

5167-PB FRANCISCO JOSE VIERA. AUTOR: ING- 

MAN CRISTINA BATISTA SERRANO Despacho: Intime-se 

para recebimento dos formais Processo: 

2002000100988-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: 

J. O. C. ADV: 3356-PB ANTONIO DE PADUA. REU: 

J. O. C. Despacho: Intime-se da determinação de 

desentranhamento Processo: 2002002356972-2 - 

CAUTELAR - CIVEL ADV: 6497-PB RITA DE CASSIA 

S ARROXELAS MACEDO. ADV: 10684-PB ANA CRIS- 

TINA MEDEIROS F. VAZ. AUTOR: C. M. A. ADV: 

8635-PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AU- 

TOR: C. M. A. Despacho: Intime-se do deferimento 

do pedido de habilitação Processo: 2002002371450- 

0 - ALVARA AUTORIZACAO ADV: 10213-PB SORAYA 

FRANCA DOS ANJOS. ADV: 11056-PB GEORGIA 

BEZERRA GURGEL. AUTOR: JOSE SERGIO RO- 

DRIGUES DE MELO ADV: 11009-PB LILIAN CATIA- 

NI CORREIA DE FREITAS. AUTOR: JOSE SERGIO 

RODRIGUES DE MELO Despacho: Intime-se do 

deferimento de alvara, na forma requerida, devendo 

o requerente, no prazo de 90 dias, prestar contas da 

aplicacao do numerário apurado co m a venda, na 

forma descrita na sentença. 

JUIZO DO(A) 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO 

PESSOA NF 112/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 2001994001012-3 - COMINATORIA AUTOR: 

ANANIAS HILARIO DE SOUSA ADV: 5785-PB MARI- 

LENE MONTEIRO SOARES. REU: IPEP INSTITUTO 

DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 

3256-PB FRANCISCO NUNES DE ASSIS. REU: IPEP 

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PA- 

RAIBA Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer 

o que achar de direito. Processo: 2002000013459- 

9 - EMBARGOS ADV: 10220-PB RODRIGO NOBRE- 

GA FARIAS. AUTOR: PEPSICO DO BRASIL LTDA 

ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA 

FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB 

RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: 

ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se Ante o 

exposto, julgo improcedentes os presentes embargos. 

Processo: 2002002001832-7 - DANOS MORAIS 

AUTOR: MARIA DAS DORES AMORIM ADV: 10752- 

PB CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 2760-PB 

MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: GOVER- 

NO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se 

as partes: audiencia de instrucao e julgamento para o 

dia 25 de setembro do corrente ano, pelas 14:30 horas, 

na sala de audiencias deste juizo Processo: 

2002002370735-5 - MAND. SEGURANCA - CV AU- 

TOR: JOSE JORGE DA COSTA ADV: 4170-PB JOSE 

AILTON GOMES DE SOUZA. REU: DETRAN DEPAR- 

TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DETRAN 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: 

Como requer por ultimo Processo: 


TOR: JOSE SERGIO ALVES DE ANDRADE ADV: 

5634-PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: 

PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO 

CONCURSO PUBLICOREU: PRESIDENTE DA CO- 

MISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PU- 

BLICO Despacho: Intime-se VISTOS, ETC... QUAN- 

TO AOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM AS 

INFORMACOES, DE -SE CONHECIMENTO AO IM- 

PETRANTE, POR 48 HORAS... JUIZ CARLOS AN- 

TONIO SAR MENTO. Processo: 2002002372867-4 - 

MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO BATISTA 

ALMEIDA DASILVA ADV: 8424-PB AMERICO GOMES 

DE ALMEIDA. REU: SUPERINT DO DETRAN DE- 

PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PBREU: 

SUPERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU- 

AL DE TRANSITO DA PB Sentenca: Intime-se Assim 

e que determino o cancelamento da distribuicao ao 

tempo em que julgo extinto o presente processo sem 

julgamento do merito, determinando o arquivamento 

dos autos Processo: 2002002375445-6 - MAND. SE- 

GURANCA - CV ADV: 3836-PB JOAO ROSENDO 

CORREIA. AUTOR: MANOEL FELIX DE MACEDO 

ADV: 5847-PB EDMUNDO VALERIO DA SILVA. REU: 

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI- 

TOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 

TRANSITO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo 

sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. 

Processo: 2002002376480-2 - MAND. SEGURANCA 

- CV AUTOR: JOSE EDILSON DE LIMA VIANA ADV: 

8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: 

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: 8424- 

PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DETRAN 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: 

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI- 

TO Despacho: Intime-se vistos, etc... intime-se o 

impetrante, por seu advogado, a fim de fornecer, 

dentro em cinco dias, as copias dos documentos da 

exordial, pena de indeferimento da inicial. juiz carlos 

antonio sarmento. 

JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA 

CAPITAL NF 037/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 2001997001644-6 - INDENIZACAO AU- 

TOR: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA ADV: 395- 

PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. 

AUTOR: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES ADV: 

395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. 

AUTOR: SAYONARA CHAVES DE LIMA CANANEA 

ADV: 395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCON- 

CELOS. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA LIMA NETO 

ADV: 395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCON- 

CELOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE 

ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 1788-PB OLI- 

VAN XAVIER DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICI- 

PAL DE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE 

AGRA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE 

JOAO PESSOA Despacho: Intime-se vistos, etc. defiro 

o pedido de fls. 263, na forma ali requerida. O 

pleito de f. 264, nao comporta aceito, posto que o 

prazo ali requerido ja decorreu, o bem do maior o 

mencionado. o que fica indeferido. jpa, 26/08/02. 

JUIZO DO(A) 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PES- 

SOA NF 099/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. 

Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 

2001999016608-0 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JO- 

SEILTON RICARDO ALVES DOS SANTOS ADV: 9132- 

PB HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEI- 

RO. REU: GERMANO DA MATA BARBOSA ADV: 7964- 

PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. 

REU: JOSEMAR PEREIRA DE ALMEIDA ADV: 9132- 

PB HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEI- 

RO. REU: JOSEMAR PEREIRA DE ALMEIDA Despacho: 

Audiencia designada para o dia 10 de outubro 

do corrente ano, pelas 14.00 horas, na sala de audiencias 

deste juizo. 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE 

NF 009/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

2001998029649-1 - ADOCAO AUTOR: W. S. R. 

ADV: 9569-PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. 

AUTOR: W. S. R. Sentenca: Intime-se Processo: 

2002002011369-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: R. 

S. ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GON- 

CALVES. AUTOR: A. V. S. ADV: 9359-PB ROGERIO 

MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: A. V. S. 

Sentenca: Intime-se 



2002002000385-7 - PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR:


BANCO DO BRASIL S/A ADV: 7261-PB PAULO SER- 

GIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: CLAUDIO RO- 

BERTO CHAVES VENTURA ADV: 3105-PB GILBR- 

TO CESAR COELHO. REU: CLAUDIO ROBERTO 

CHAVES VENTURA Despacho: Intime-se VISTOS, 

ETC... INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, EM 

05 DIAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DO EDITAL 

DE PRAÇA E EVENTUAL LEILÃO DO CARTÓRIO 

PARA QUE O MESMO SEJA DEVIDAMENTE PUBLI- 

CADO. Processo: 2002002356613-2 - 

PREC.AVALIACAO AUTOR: GENERAL ELETRIC 

COMPANY ADV: 9599-PB EDUARDO SERGIO SOU- 

SA MEDEIROS. REU: INSTITUTO DE FISIOLOGIA E 

PNEUMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV: 

1554-PB MARCUS DE SOUSA ARRUDA. REU: INS- 

TITUTO DE FISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE CAM- 

PINA GRANDE LTDA Despacho: Intime-se VISTOS, 

ETC... INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE, PARA EM 

05 DIAS, RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL DE 

PRAÇA E EVENTUAL LEILÃO PARA QUE O MESMO 

SEJA DEVIDAMENTE PUBLICADO. 

JUIZO DO(A) 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS 

NF 056/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

2001997121893-4 - REINTEGRACAO POS- 

SE AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO COUTINHO 

ADV: 9555-PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. 

AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO COUTINHO 

ADV: 10581-PB ALDARIS JUNIOR. REU: ANTONIO 

FRANCISCO VIEIRA ADV: 49486-PB IRANICE 

GONCALVES MUNIZ. REU: ANTONIO FRANCIS- 

CO VIEIRA Despacho: Intime-se 1. Aguarde-se em 

Cartorio, por 30 (trinta) dias, a iniciativa das parte s. 

2. Escoado o prazo, nao apresentado requerimento, 

conclusos. Processo: 2001997122585-5 - INTERD. 

PROIBITORIO ADV: 6840-PB FABIANO BARCIA DE 

ANDRADE. AUTOR: MARIA ALAYDE TOSCANO 

BORGES ADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA. 

REU: JOAO BATISTA ALVES FERREIRA ADV: 49486- 

PB IRANICE GONCALVES MUNIZ. REU: JOAO 

BATISTA ALVES FERREIRA ADV: 9416-PB NOAL- 

DO BELO DE MEIRELES. REU: DAMIAO ALVES 

ADV: 49486-PB IRANICE GONCALVES MUNIZ. REU: 

DAMIAO ALVES Despacho: Intime-se Cumpra-se o 

venerando acordao. Intime-se o promovente para 

requerer o que for a bem de seu direito. Processo: 

2002001005508-1 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: 

RICARDO SERGIO ANDRADE DE MELO ADV: 9555- 

PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: JOSE 

FIGUEIREDO DA NOBREGAREU: JOSE FIGUEI- 

REDO DA NOBREGA Despacho: Intime-se o autor 

para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereca manifestacao 

e diga das provas que pretende produzir 

com relacao ao pedido indenizatorio. Processo: 

2002002376711-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: 

JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: 9358-PB LUCIANO 

HONORIO. AUTOR: RITA LIMA DE OLIVEIRA SIL- 

VA ADV: 9358-PB LUCIANO HONORIO. REU: IN- 

VASORES REU: INVASORES Despacho: Intime-se 

o autor para dizer sobre a certidao supra e completar 

a procuracao. 

JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO 


Processo: 2002000009747-3 - EXECUCAO ADV: 1116- 

PB LYRA BENJAMIM DE TORRES. AUTOR: ALUI- 

SIO JOSE MARIA DE SOUSA ADV: 10563-PB LEO- 

NARDO FERNANDES TORRES. AUTOR: ALUISIO 

JOSE MARIA DE SOUSA Despacho: Intime-se , para 

dizer sobre a certidao de fls. 42, em 05 dias. Processo: 

2002002373121-5 - EXECUCAO FORCADA AU- 

TOR: GEORGE ARAGAO DE ALMEIDA ADV: 10902- 

PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: GE- 

ORGE ARAGAO DE ALMEIDA Sentenca: Julgo extinto 

o presente processo com julgamento do merito 

com base no Art. 22, da Lei n. 9.099/95, c/c o Art. 

269, III, do CPC. 

JUIZO DO(A) 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO 


Processo: 2002000018661-5 - EXECUCAO FORCA- 

DA REU: MARLUCIO LEOCADIO RABELOREU: 

MARLUCIO LEOCADIO RABELO Despacho: Intimese 

INTIMAR O ADVOGADO ZÉLIA Mª GUSMÃO LEE 

PAQRA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO SEGUIN- 

TE: O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO POR 

FALTA DE INTERESSE DA PARTE. O DÉBITO NÃO 

FOI PAGO. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 27. 

JUIZO DO(A) 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA 

NF 061/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com 

redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 

2001995008114-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: 

IVANILDO GOUVEIA DE OLIVEIRA ADV: 10835-PB 

HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS. REU: IVA- 

NILDO GOUVEIA DE OLIVEIRA Despacho: Intimese 

Para fins do artigo 499 do CPP. Processo: 

2002000028695-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: 

LINCOLN CARTAXO DE LIRA ADV: 8265-PB FLAVIO 

FRANCA DE FREITAS. REU: LINCOLN CARTAXO 

DE LIRA Despacho: Intime-se Para fins do artigo 499 

do CPP. Processo: 2002001024239-0 - CRIME C/ 

PATRIMONIO REU: AMAURI DE LIMA COSTA ADV: 

1019-PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: 

AMAURI DE LIMA COSTA Despacho: Intime-se Para 

fins do artigo 499 do CPP. Processo: 2002001040778- 

7 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 8267-PB JOSE 

LIRA LEAL FILHO. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE 

SIQUEIRA TAVARES ADV: 8566-PB LUCIANO SIMO- 

ES DA SILVA. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE SI- 

QUEIRA TAVARES Despacho: Intime-se Da sentenca... 

Acolho todos os argumentos expedidos pelo M. 

Publico, para, em consequencia, decretar o arquivamento 

dos presente autos. Processo: 2002001042362- 

8 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: DIOGENES DA SIL- 

VA ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA 

DE CASTRO. REU: DIOGENES DA SILVA Despacho: 

Intime-se Para fins do artigo 499 do CPP. 




2002001024446-1 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 2161- 

PB JOSE HELIO DE LUCENA. ADV: 8350-PB ED- 

SON TEOFILO FERNANDES. REU: FRANCISCO 

JOSE DE FREITAS MARTINS ADV: 10720-PB GILVA- 

NA RIBEIRO CABRAL. REU: FRANCISCO JOSE 

DE FREITAS MARTINS ADV: 2956-RN LUIZ ANTO- 

NIO DE ALMEIDA. REU: HERACLITES VIANA MA- 

CEDO JUNIOR ADV: 4199-RN CRISTIANE PERSI- 

CO DE ALMEIDA. REU: HERACLITES VIANA MACE- 

DO JUNIOR Despacho: Intime-se PARA OS FINS E 

PELO PRAZO DO ART. 500 DO CPP. Processo: 

2002001044944-1 - CRIME C/PESSOA VITIMA: JOAO 

LOPES BORBA ADV: 2534-PB CARMELO RIBEIRO 

DO NASCIMENTO. VITIMA: JOAO LOPES BORBA 

Despacho: Intime-se PARA OS FINS E PELO PRAZO 

DO ART. 499 DO CPP. Processo: 2002002001896-2 - 

CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 873-PB NELSON CA- 

LISTO DOS SANTOS. ADV: 8159-PB LINCOLN VITA. 

REU: MARCIO SEVERINO DA SILVA ADV: 10133-PB 

LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. REU: MAR- 

CIO SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se para 

os fins e pelo prazo do Art. 499 do CPP. 




2002000104246-0 - CRIME C/ PATRIMONIO Processo: 

2002000104246-0 - CRIME C/ PATRIMONIO Despacho: 

Intime-se PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 

500, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. Processo: 

2002001014557-7 - CRIME C/PESSOA VITIMA: 

MARCOS HENRIQUE SOARES GUIMARAES ADV: 

10568-PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLI- 

VEIR. VITIMA: MARCOS HENRIQUE SOARES GUI- 

MARAES Sentenca: Intime-se PARA CUMPRIMEN- 

TO DO ARTIGO 500, DO CODIGO DE PROCESSO 

PENAL. Processo: 2002001140237-3 - ESTELIONA- 

TO INDICIADO: JOSE WALTER PEREIRA DA SILVA 

ADV: 10190-PB GIVALDO SOARES DE LIMA. INDI- 

CIADO: JOSE WALTER PEREIRA DA SILVA Despacho: 

Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA DE- 

SIGNADA PARA O DIA 23/09/2002, PELAS 14/40 HO 

RAS, NA SALA DE AUDIECNIAS DA PRIMEIRA VARA 

CRIM.... PRECATORIAS CRIMINAIS, FORUM AFON- 

SO CAMPOS, SEGUNDO ANDAR, COMARCA DE 

CAMPINA GRANDE-PB. 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA 


2001996008350-5 - INVENT/ARROLAMENTOS 

AUTOR: BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: 5116- 

PB ONILDO VELOSO JUNIOR. AUTOR: BEATRIZ 

PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o patrono 

do despacho: r. hoje. intime-se o advogado para 

fornecer, em 0 5 (cinco) dias, o endereco da inventariante. 

Processo: 2001998007141-5 - REINTEGRA- 

CAO POSSE AUTOR: HARLEY CHARLSTON BE- 

ZERRA MOURA DE LIMA ADV: 3374-PB VIRGULI- 

NO DE MEDEIROS NETO. AUTOR: HARLEY 

CHARLSTON BEZERRA MOURA DE LIMA Despacho: 

Intime-se a parte autora atraves do seu patrono 

do despacho: r. h. intime a parte autora para depositar 

as diligencias. Processo: 2002001013024-9 - ANULA- 

TORIA ADV: 8102-PB URIAS JOSE CHAGAS DE 

MEDEIROS. AUTOR: CALIFORNIA CALCADOS LTDA 

ADV: 7629-PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AU- 

TOR: CALIFORNIA CALCADOS LTDA Despacho: 

Intime-se a parte autora do despacho: r. joje. intimese 

a parte autora para requerer o que entender de 

direito no prazo de 05 (cinco) dias. i. (a) juiz de direito. 

Processo: 2002002006081-6 - RECONHEC. SOC. DE 

FATO ADV: 6120-PB MARIA LUCIA BARBOSA DE 

OLIVEIRA. AUTOR: PETRONIA PEREIRA PONTES 

ADV: 1620-PB RENATO DE AMORIM COUTINHO. 

AUTOR: PETRONIA PEREIRA PONTES Despacho: 

Intime-se a parte autora do despacho: r. hoje. intimese 

a parte autora para emendar a inicial nos termos do 

Art. 282, incisos ii e vii, cpc, no prazo de 10 (dez) dias. 

Processo: 2002002006756-3 - CAUTELAR INOMINA- 

DA AUTOR: FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO 

TORRES ADV: 3527-PB JOSE CAETANO DE OLIVEI- 

RA. AUTOR: FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO 

TORRES Despacho: Intime-se o autor do despacho: 

r. hoje. manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, 

sobre a resposta e os documentos acostados. 

JUIZO DO(A) 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E 

TRANSITO NF 131/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 

CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 

2002002369578-2 - LEI 6368/76 TOXICOS 

REU: FRANCISCO ADELINO DOS SANTOSREU: 

FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS Despacho: 

Audiencia designada INTIMAR DR. NOALDO BELO 

DE MEIRELES, PARA AUDIENCIA DIA 19/09/2002, 

AS 14:00 HORAS - JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL 

DA CAPITAL. 

JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMI- 

DOR NF 096/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 2002001007826-5 - COBRANCA DE ALU- 

GUEL AUTOR: MARIA ASSUNCAO APOLINARIO DE 

VASCONCELOS ADV: 9313-PB CLAUDIO BASILIO 

DE LIMA. AUTOR: MARIA ASSUNCAO APOLINA- 

RIO DE VASCONCELOS ADV: 10601-PB LUCIANA 

PEREIRA GOMES. REU: GIZEUDA CESAR SILVA 

ADV: 8463-PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: 

GIZEUDA CESAR SILVA Despacho: Audiencia designada 

Intimar as partes da nova data da audiencia de 

conciliacao redesignada para o dia 30/10/2002 as 09:00 

h. Processo: 2002001009722-4 - RESSARCIMENTO 

DANOS AUTOR: MARCELO DIAS BASTOS ADV: 

10745-PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. 

AUTOR: MARCELO DIAS BASTOS Sentenca: Intimese 

o autor para dizer do cumprimento da obrigacao, 

em 05 (cinco) dias, so b pena dela ser considerada 

como tal. Processo: 2002001019430-2 - ACAO DE 

COBRANCA REU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA 

L DE ALMEIDA ADV: 9537-PB ALTA MIRAN CAMBO- 

INHA. REU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA L DE 

ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte re para se 

manifestar sobre a certidao de fls 45v, no prazo de 05 

dias Processo: 2002001045676-8 - INDENIZACAO 

AUTOR: PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRA ADV: 

3214-PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. 

AUTOR: PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRA Sentenca: 

Intime-se a parte exequente para requerer o 

que de direito, em 05 (cinco) dias. Processo: 

2002001046343-4 - INDENIZACAO AUTOR: MICHE- 

LINE ALMEIDA ADV: 9325-PB DANIELA CHRISTINE 

RAMALHO COSTA. AUTOR: MICHELINE ALMEIDA 

Sentenca: Intime-se a parte exequente para informar 

o novo endereco da parte executada, em 05 (cinco) 

dias. Processo: 2002002012846-4 - COBRANCA DE 

ALUGUEL ADV: 5405-PB JOSE EDISIO SIMOES 

SOUTO. AUTOR: NEIDE GOUVEIA DE ALMEIDA 

ADV: 8448-PB YURI PAULINO DE MIRANDA. AU- 

TOR: NEIDE GOUVEIA DE ALMEIDA Sentenca: Intime-se 

a parte exequente, para apresentar novo endereco 

da parte executada, e m 05 (cinco) dias. Processo: 

2002002366860-7 - INDENIZACAO AUTOR: KA- 

TIA NADJA XAVIER FRADE ADV: 7965-PB FRAN- 

CISCO MEDEIROS DE MORAIS. REU: TELEMAR 

NORTE LESTE S/A ADV: 10554-PB DANIELLE DE 

LUCENA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LES- 

TE S/A Despacho: Audiencia designada Audiencia de 

instrucao e julgamento designada para o dia 21/09/ 

2002 as 09:00 h. Processo: 2002002367087-6 - INDE- 

NIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 

17 

10499-PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. 

REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Intime-se 

a parte promovida para oferecer a resposta 

escrita, no prazo de 10 dia s, ao recurso interposto 

pela parte autora. Processo: 2002002367297-1 - OBRI- 

GACAO DE FAZER REU: AMMB ASSOCIACAO DOS 

MUSICOSMILITARES DO BRASIL ADV: 9670-PB ITA- 

LO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: AMMB AS- 

SOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL 

Despacho: Audiencia designada Intimar a parte promovida 

da nova data da audiencia de conciliacao 

designada para o dia 24/09/2002 as 10:00 h. Processo: 

2002002367801-0 - INDENIZACAO REU: VIA- 

CAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A ADV: 

9160-PB SUELY LEMOS DA ROCHA. REU: VIACAO 

AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A Despacho: 

Audiencia designada Audiencia de conciliacao designada 

para o dia 16/09/2002 as 14:30 h. 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS 

ARMAS NF 014/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 2001995006474-7 - EXECUCAO AUTOR: 

BANCO ITAU S/A ADV: 3329-PB GERALDO DE MAR- 

GELA MADRUGA. REU: VICENTE PAULA PESSOA 

DE ALBUQUERQUE ADV: 8552-PB FLAVIO CESAR 

SANTIAGO CHAVES. REU: VICENTE PAULA PES- 

SOA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se as 

partes do documento de fls. 94, no prazo de dez dias. 

CAMPINA GRANDE 

JUIZO DO(A) 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE 

CAMPINA GRAN NF 122/02 (INTIMACAO: ART. 236 

DO CPC) Processo: 0011996008324-2 - EXECUCAO 

AUTOR: RILDA FARRANT BRAZ ADV: 4577-PB 

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: 

ARTUR EUDES DIAS DA SILVA ADV: 2179-PB JOSE 

WASHINGTON MACHADO. REU: DARIO DE AN- 

DRADE HENRIQUES ADV: 2179-PB JOSE WA- 

SHINGTON MACHADO. REU: DARIO DE ANDRA- 

DE HENRIQUES Sentenca: Sentenca homologatoria 

de fls. 72. Processo: 0011996008324-2 - EXECU- 

CAO AUTOR: RILDA FARRANT BRAZ ADV: 4577- 

PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: 

ARTUR EUDES DIAS DA SILVA ADV: 2179-PB JOSE 

WASHINGTON MACHADO. REU: DARIO DE AN- 

DRADE HENRIQUES ADV: 2179-PB JOSE WA- 

SHINGTON MACHADO. REU: DARIO DE ANDRA- 

DE HENRIQUES Despacho: Intime-se as partes para 

tomarem ciencia do despacho de fls. 131v, o qual 

chamou o feito a ordem, devendo o credor providenciar 

a eventual execucao. Processo: 0011997011168- 

6 - INDENIZACAO AUTOR: WAMBERTO BALBINO 

SALES ADV: 6804-PB LAURI FERREIRA. REU: SPC 

SISTEMA NACIONAL DE CREDITO ADV: 5827-PB 

JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: 

SPC SISTEMA NACIONAL DE CREDITO Despacho: 

Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da 

avaliacao. Processo: 0011997120634-5 - USUCAPI- 

AO AUTOR: ZULMIRA MARIA DA SILVA ADV: 7203- 

PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: 

ZULMIRA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se a 

parte autora para receber em Cartorio o devido mandado 

de transcricao. Processo: 0011998004384-6 - 

EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: ENARQ ENGE- 

NHARIA E ARQUITETURA LTDA ADV: 3724-PB SAN- 

DRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: CELB 

CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 8571-PB 

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: 

CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: 

Intime-se a parte autora para no prazo de 48 

horas dizer se ainda tem interesse o feito rerquerendo 

o entender de direito sob pena de extincao sem 

julgamento do merito. Processo: 0011999015313-0 - 

DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CARLA MARIA 

FIGUEIREDO FERREIRA ADV: 903-PB OSCAR 

ADELINO DE LIMA. REU: UNIMED ADV: 3560-PB 

MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: UNIMED Sentenca: 

PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Processo: 

0011999015871-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: 

CARLA MARIA FIGUEIREDO FERREIRA ADV: 903- 

PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: UNIMED 

CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO 

MEDICO LTDA ADV: 3560-PB MARIA RODRIGUES 

SAMPAIO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE CO- 

OPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Sentenca: 

Sentenca julgada procedente Processo: 

0011999017097-7 - USUCAPIAO AUTOR: SINDICA- 

TO COM VAREGISTA CAMPINA GRANDE ADV: 3898- 

PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: ELIE-


ZER GOMES DE CARVALHOAUTOR: ELIEZER 

GOMES DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte 

autora para receber em Cartorio o devido mandado 

de transcricao. Processo: 0012000022107-5 - IN- 

DENIZACAO AUTOR: JOAO MONTEIRO DO NAS- 

CIMENTO SILVA ADV: 9834-PB MARXSUELL FER- 

NANDES DE OLIVEIRA. REU: ABN AMRO ARREN- 

DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 723-PB ROBER- 

TO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ABN AMRO 

ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Sentenca 

julgada procedente Processo: 0012001001165- 

6 - PETICAO DE HERANCA AUTOR: MARIGLEIDE 

BARBOSA VILELACARNEIRO ADV: 10006-PB MER- 

CIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA. REU: BALBINA 

OLIVEIRA DE AZEVEDO ADV: 910-PB ANTONIO 

VITAL DO REGO. REU: JORDANIO OLIVEIRA DA 

NOBREGA ADV: 910-PB ANTONIO VITAL DO REGO. 

REU: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA ADV: 

910-PB ANTONIO VITAL DO REGO. REU: ROBER- 

TA OLIVEIRA DA NOBREGA ADV: 910-PB ANTO- 

NIO VITAL DO REGO. REU: ROBERTA OLIVEIRA 

DA NOBREGA Despacho: Apelacao recebida em 

ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 

Processo: 0012001007970-3 - BUSCA E APREEN- 

SAO ADV: 10462-PB CYNTHIA MARIA SANTOS MA- 

CIEL. AUTOR: FINAUSTRIA COMP DE CREDITO 

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA ADV: 

10995-PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: 

ALCIDES QUIRINO DE BRITOREU: ALCIDES QUI- 

RINO DE BRITO Sentenca: Sentenca julgada procedente 

Processo: 0012001023089-2 - ORDINARIA 

COBRANCA ADV: 699-PB LEIDSON MEIRA E FA- 

RIAS. AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA 

ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: CONSOR- 

CIO NACIONAL VOLVO ADV: 723-PB ROBERTO 

COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CONSORCIO 

NACIONAL VOLVO Sentenca: Julgo Procedente em 

parte a presente demanda Processo: 0012001023483- 

7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA 

LUCENA ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SIL- 

VA. AUTOR: SALOMAO LUCENA DE FARIAS FI- 

LHO ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. 

AUTOR: BRUNO LUCENA DE LIMA ADV: 2605-PB 

ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: SAMARA LIMA 

LUCENA ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SIL- 

VA. REU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRA- 

SIL S/A ADV: 6475-PB SEVERINO BARRETO FI- 

LHO. REU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRA- 

SIL S/A Sentenca: Julgo Procedente os presentes 

Embargos Processo: 0012002005094-2 - BUSCA E 

APREENSAO ADV: 3887-PE ARISTIDES JOSE CA- 

VALCANTI BATISTA. ADV: 8791-PE ANDRE MELO 

DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: CONTINENTAL 

BANCO S/A ADV: 10654-PE ROBERTO CAVALCAN- 

TI BATISTA. REU: CRISTIANO VITAL COLACO ADV: 

3388-PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. 

REU: CRISTIANO VITAL COLACO Despacho: Intime-se 

a parte autora para depositar a diligencia a fim 

de proceder a intimacao requerida. Processo: 

0012002005108-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AU- 

TOR: JOSE EDUARDO ARAUJO BORGES ADV: 

2789-PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. 

REU: IMPORTLINE IMPORTACAO E EXPORTACAO 

LTDA ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LA- 

CERDA. REU: IMPORTLINE IMPORTACAO E EX- 

PORTACAO LTDA Despacho: Intime-se as partes 

para tomarem ciencia da decisao de fls. 70, bem 

assim deposite a parte autora a complementacao da 

diligencia a fim de se proceder a citacao. 

JUIZO DO(A) 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAM- 

PINA GRANDE NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236 

DO CPC) Processo: 0011996008348-1 - USUCAPI- 

AO AUTOR: A. F. ADV: 3663-PB PERICLES DE 

MORAES GOMES. AUTOR: A. F. Despacho: Intimese 

o exequente para fazer juntar o demonstrativo de 

calculos referido na peticao retro, em 10 (dez) dias, 

sob pena de indeferimento. Processo: 

0011998004006-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: 

JOSE DE ARIMATEIA MAGNO CAVALCANTI ADV: 

21766-PB ORLANDO VILLARIM MEIRA. REU: CASA 

DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIROREU: 

CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO 

Despacho: Intime-se (...) Em face da certidao de 

fls.81, desconsidero a oferta do bem a pen hora, 

ordenando a penhora de bens... Expeca-se mandado... 

Intimar o autor para recolher as diligencias necessarias. 

Processo: 0011999003727-5 - ADJUDI- 

CACAO COMPULS. AUTOR: RONALDO LOPES DE 

FIGUEIREDOREU: JOSE CANDIDO FILHOINTE- 

RESSADO: MARCIA JOSEFA CAVALCANTI ADV: 

8523-PB FELIX OLIVEIRA BATISTA. INTERESSA- 

DO: MARCIA JOSEFA CAVALCANTI Despacho: Intime-se 

o advogado constituido para oferecer manifestacao 

nos autos pugnando p or sua habilitacao e 

outros requerimentos como entender de direito. Processo: 

0011999006434-5 - REPAR. DANOS MORAIS 

AUTOR: JOSELMA DOS SANTOS BARROSO ADV: 

7022-PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. 

REU: OTON UCHOA FILHO ADV: 1246-PB MAR- 

COS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: OTON 

UCHOA FILHO Despacho: Intime-se as partes e 

advogados quanto a data designada para a pericia... 

pericia designada para o dia 09 de setembro de 2002, 

as 13.00hs, na sala 14, do ambulatorio do HUAC. 

Processo: 0011999016063-0 - DECLARATORIA AU- 

TOR: CEC CENTRO ESTUDANTIL CAMPINENSE E 

REGIAO ADV: 9299-PB JOSE SOUSA AMARAL. REU: 

ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARIS- 

TAS DA PARAIBA ADV: 8561-PB PAULO PEREIRA 

VIANA. REU: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES 

SECUNDARISTAS DA PARAIBA Despacho: Intimese 

(...) Vista as partes quanto aos expedientes de 

fls. 253, 256 e 257, facultando-se-lhes manifestacao 

em cinco dias. Processo: 0012000022986-2 - 

REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADELICE TRA- 

JANO LIRAAUTOR: ADELICE TRAJANO LIRA ADV: 

1246-PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRU- 

DA. REU: OTON ALVES UCHOA ADV: 3609-PB ADRI- 

ANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. REU: OTON AL- 

VES UCHOA Despacho: Intime-se (...)Vista a parte 

contraria para manifestacao em 5 (cinco) dias. Processo: 

0012001003751-1 - DEMARCATORIA AUTOR: 

AGUINALDO DA SILVA AMORIM ADV: 3800-PB AN- 

TONIO MAGNO DA SILVA. REU: MARIANO FREI- 

TAS DOS SANTOS ADV: 3458-PB IDELFONSO 

CORREIA DA SILVA. REU: LUZIA CAVALCANTE DOS 

SANTOSREU: LUZIA CAVALCANTE DOS SANTOS 

Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao 

dia 24/09/2002, as 16.00h. Processo: 

0012002000940-1 - DEMOLITORIA AUTOR: IDJA- 

NIRA DE ARAUJO ALVES ADV: 8678-PB GIUSONE 

FERREIRA RODRIGUES. REU: CASA DE SHOW 

PLANET HALL ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: 

CASA DE SHOW PLANET HALL Despacho: Intimese 

(...) defiro o pedido retro, declinando da competencia 

jurisdicional em favor de uma das varas da 

fazenda desta Comarca... Processo: 0012002001034- 

2 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMA- 

CEUTICA PANARELLO LTDA ADV: 9255-PE MARIA 

SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: FAR- 

MACIA EVERALDO AGRA LTDAREU: FARMACIA 

EVERALDO AGRA LTDA Despacho: Intime-se (...) 

Declaro ineficaz as citacoes de fls. 33/34, ordenando-se 

a expedic ao de mandados de pagamento, na 

forma do Art. 1.102b, com as advertencias legais... 

Intimar o autor para recolher as diligencias necessarias. 

Processo: 0012002004403-6 - DECLARATORIA 

ADV: 6063-PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARI- 

BONDO. AUTOR: FABIANE FERNANDES DA SIL- 

VA ADV: 10790-PB LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS 

PORTO. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VEN- 

DAS ADV: 10389-PB ROMULO DE SOUSA CAR- 

NEIRO. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VEN- 

DAS Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao 

dia 26/09/2002, as 15.00h. 

JUIZO DO(A) 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE 

CAMPINA NF 086/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0011994001984-5 - INVENT/ARROLAMEN- 

TOS AUTOR: GERALDO COELHO BARBOSA ADV: 

2729-PB GERALDO COELHO BARBOSA. AUTOR: 

GERALDO COELHO BARBOSA Despacho: Intimese 

vistos, etc. chamo o feito a ordem. homologo os 

calculos. recolha-se o imposto. juntem-se as quitacoes. 

intimem-se. p.i. c. grande, 19/08/02. juiz de direito. 

Processo: 0011997124925-3 - INVENTARIO AU- 

TOR: SONIA MARIA FARIAS ADV: 3347-PB MARIO 

MACIEL DA CUNHA. AUTOR: SONIA MARIA FARI- 

AS Despacho: Intime-se a inventariante nao se autoqualifica. 

equivocam-se todos, foi ela nomeada pelo 

juiz titular, mediante compromisso de estilo. indefiro a 

pretensao. p.i. c. grande, 16/08/02. juiz de direito. 

Processo: 0011997124925-3 - INVENTARIO TEST. 

PRECATORIA: MARIA DIAS GOUVEIA ADV: 1971- 

PB JOSE GOMES DA SILVA. TEST. PRECATORIA: 

MARIA DIAS GOUVEIA Despacho: Intime-se a inventariante 

nao se auto-qualifica. equivocam-se todos 

foi ela nomeada pelo juiz titular, mediante compromisso 

de estilo. indefiro a pretensao na parte final 

do petitorio. p.i. c. grande, 16/08/02. juiz de direito. 

Processo: 0012001008633-6 - INVENTARIO AUTOR: 

RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO ADV: 

9587-PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. AUTOR: 

RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO Despacho: 

Intime-se vistos, etc. intimem-se para o pagamento 

da carta de adjudicacao. p.i. c. grande, 03/09/ 

02. juiz de direito. 

JUIZO DO(A) 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA 

GRANDE NF 040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0011979000196-8 - INVENT/ARRO- 

LAMENTOS AUTOR: GIOVANI GIOIA ADV: 903-PB 

OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: GIOVANI GIO- 

IA Despacho: Intime-se para fornecer os enderecos 

dos interessados, objetivando assim dar cumprimento 

ao despacho de fls. 214. Processo: 0011993020020- 

7 - INVENTARIO ADV: 6559-PB LAURA JACINTA DOS 

SANTOS BARBOZA. AUTOR: ROSILDA MEDEIROS 

MOURA DA COSTA ADV: 3947-PB EDNA MARIA. 

AUTOR: ROSILDA MEDEIROS MOURA DA COSTA 

Despacho: Intime-se fazer juntada aos autos de instrumento 

procuratorio. Processo: 0011999004360-4 - 

TESTAMENTO PUBLICO AUTOR: SEVERINO DO 

RAMO PINHEIROBRASIL ADV: 2482-PB SEVERINO 

DO RAMO PINHEIRO BRASIL. AUTOR: SEVERINO 

DO RAMO PINHEIRO BRASIL Despacho: Intime-se 

requerer o que entender de direito. Processo: 

0012000017286-4 - PRESTACAO DE CONTAS ADV: 

5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SIL- 

VEIRA. AUTOR: IZABEL SABRINA VENTURA PIRES 

ADV: 9853-PB VANESSA KALINA SILVA. AUTOR: IZA- 

BEL SABRINA VENTURA PIRES Sentenca: Intimese 

tomar ciencia da sentenca julgada procedente, nos 

autos da presente ac ao Processo: 0012000017864-8 

- IMPUGNACAO AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ 

ADV: 6851-PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: 

RONALDO PIRES DINIZ Sentenca: Intime-se tomar 

ciencia da sentenca de rejeicao aos embargos declaratorios 

de fls. 22/33, nos presentes autos. Processo: 

0012000017864-8 - IMPUGNACAO ADV: 5863-PB 

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. 

REU: IZABEL SABRINA VENTURA PIRES ADV: 9853- 

PB VANESSA KALINA SILVA. REU: IZABEL SABRI- 

NA VENTURA PIRES Sentenca: Intime-se tomar ciencia 

da sentenca de rejeicao aos embargos declaratorios 

de fls. 22/33, nos presentes autos 

JUIZO DO(A) 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE 

CAMPINA NF 124/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0012000018274-9 - DECLARATORIA AU- 

TOR: RONALDO ALVES DE MENEZES ADV: 1663- 

PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. 

AUTOR: RONALDO ALVES DE MENEZES Despacho: 

Intime-se intimem-se as partes, para se pronunciarem 

sobre os docs. de 234/243, em 10 dias, devendo 

as partes indicarem, nesse prazo, as provas 

que ainda pretendem produzir. 


CAMPINA NF 124/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0011993002078-7 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: IRACI RODRIGUES DE LIMA 

ADV: 2748-PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. 

AUTOR: IRACI RODRIGUES DE LIMA Despacho: 

Intime-se assim, intime-se o liquidante, pela ultima 

vez, para que diga se ainda ha prova documental a 

ser produzida, em 10 dias. Processo: 0011998004813- 

4 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 6088-PB TANIO 

ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: DAL- 

VA SIQUEIRA QUEIROZ ADV: 6543-PB GERALDA 

DA CONCEICAO B DE FREITAS. AUTOR: DALVA 

SIQUEIRA QUEIROZ Despacho: Intime-se pelo exposto, 

indefiro o pedido constante no item c da peticao 

de fls. 108/109. Processo: 0011999015469-0 - 

DECLARATORIA AUTOR: RICARDO CASTRO DE 

ALMEIDA ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA 

DE AZEVEDO. AUTOR: RICARDO CASTRO DE 

ALMEIDA Despacho: Intime-se as partes para especificarem 

as provas que pretendem produzir Processo: 

0011999016100-0 - DECLARATORIA AUTOR: 

SILVESTRE GONCALVES MAIA ADV: 5827-PB JOSE 

FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: SIL- 

VESTRE GONCALVES MAIA Despacho: Intime-se a 

vista da certidao supra, intime-se a interessada para 

ciencia do despacho de fls.147. Processo: 

0012001012076-2 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 8801- 

PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. ADV: 

8808-PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AU- 

TOR: EDVAR GERTRUDES DE MARIA ADV: 10432- 

PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR. 

AUTOR: EDVAR GERTRUDES DE MARIA Despacho: 

Intime-se assim, intime-se apenas o promovente, 

para que diga se a medida liminar foi cumprida. 

Processo: 0012002005971-1 - DESAPROPRIA- 

CAO REU: ENIVALDO RIBEIRO ADV: 3898-PB 

FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ENIVALDO 

RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte promovida 

para que indique quem e o representante legal do 

espolio de pedro vaz ribeiro e aurea moura ribeiro, 

bem assim, o local onde possa ser encontrado. 


CAMPINA NF 037/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0011999016308-9 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV ADV: 15977-PE ALESSANDRA VIEGAS 

GOMES. ADV: 18118-PE SERGIO GUILHERME AL- 

VES DA S FILHO. AUTOR: ITD TRANSPORTES LTDA 

ADV: 7184-PB ANA JULIETA C ALEXANDRE GADE- 

LHA. REU: AGENTE FISCAL DA FAZENDA PUBLI- 

CA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 2685-PB FLO- 

RIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: AGEN- 

TE FISCAL DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO 

DA PARAIBA Sentenca: Intime-se do acordao de fls. 

65/67 Processo: 0012000012565-6 - EMBARGOS 

ADV: 8356-PB GILSON GUEDES RODRIGUES. ADV: 

8577-PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. AU- 

TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA 

ADV: 8678-PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. 

REU: SEVERINO BARROS E CIA LTDA ADV: 955- 

PB ALMIRO CAVALCANTI. REU: SEVERINO BAR- 

ROS E CIA LTDA Despacho: Intime-se do acordao 

de fls. 94/96 Processo: 0012002004408-5 - MAND. 

SEGURANCA - CV AUTOR: JAILSON DE SOUZA 

SANTOS ADV: 21766-PB ORLANDO VILLARIM 

MEIRA. AUTOR: JAILSON DE SOUZA SANTOS 

Sentenca: Intime-se do despacho de fls. 23 que indeferiu 

o pedido de liminar 

JUIZO DO(A) 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA 

DE CAMPIN NF 020/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 


0012002004174-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU: 

SEVERINO BARROS HENRIQUES ADV: 10497-PB 

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: SEVERINO BAR- 

ROS HENRIQUES Despacho: Intime-se PARA AU- 

DIENCIA DESIGNADA NO DIA 12.09.02, AS 16:00H. 

JUIZO DO(A) VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JU- 

VENTUDE NF 016/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0012002011265-0 - GUARDA DE 

MENOR AUTOR: M. Q. S. ADV: 9818-PB LUATOM 

BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: M. Q. S. 

Despacho: Audiencia designada para comparecer a 

audiencia de instrucao e julgamento, designada para o 

dia 16/09/2002, pelas 15 horas. tutela n. 726/02. 

JUIZO DO(A) 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 

CAMPINA NF 087/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 



MAGNO MURILSON BATISTA DE ARAUJO ADV: 9560- 

PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: MAG- 

NO MURILSON BATISTA DE ARAUJO Despacho: 

Intime-se para requerer diligencias no prazo legal. Processo: 

0012002003116-5 - CRIME C/ PATRIMONIO 

REU: ERASMO DE MEDEIROS ADV: 9079-PB MA- 

RIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ERASMO 

DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para apresentar 

alegacoes finais. 




0012000003802-4 - RESPONSABILIDADE CRI 

REU: ADO MARCELO BARBOSA CAVALCANTE ADV: 

9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. 

REU: ADO MARCELO BARBOSA CAVALCANTE Despacho: 

Intime-se para ter vista dos autos por cinco 

dias. Processo: 0012001006903-5 - CRIME C/ADM. 

PUBLICA REU: LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA 

ADV: 1986-PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: 

LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA Despacho: Intime-se 

para apresentar as razoes da apelacao. Processo: 

0012001006903-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA 

REU: LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA ADV: 1986- 

PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: LUIZ 

MANOEL MEDEIROS COSTA Despacho: Intime-se 

para apresentar as razoes do recurso. Processo: 

0012001014614-8 - CRIME C/PESSOA REU: GILSON


SOUSA NASCIMENTO ADV: 3347-PB MARIO MACI- 

EL DA CUNHA. REU: GILSON SOUSA NASCIMEN- 

TO Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes 

finais. Processo: 0012002002109-1 - CRIME C/ 

PATRIMONIO REU: MARIA ROSALIA FERREIRA 

ADV: 9454-PB FELIX ARAUJO FILHO. REU: MARIA 

ROSALIA FERREIRA Despacho: Intime-se para audiencia 

de inq. testemunha de defesa no dia 24-09- 

2002 as 15:00 hs. 




0011998014648-2 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: 

JOSE ADAILTON DA SILVA ADV: 6903-PB NATANAEL 

GOMES DE ARRUDA. REU: JOSE ADAILTON DA 

SILVA Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE- 

CRETADA Processo: 0012000014429-3 - LEI 9437/97 

PT. ARMA REU: JERONIMO DA COSTA BARROS 

ADV: 6571-PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: 

JERONIMO DA COSTA BARROS Sentenca: EXTIN- 

CAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA Processo: 

0012001003905-3 - CRIME C/COSTUMES ADV: 5373- 

PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. REU: KATIA 

MARIA DE ARAUJO MELO ADV: 5616-PB AMARO 

GONZAGA PINTO FILHO. REU: KATIA MARIA DE 

ARAUJO MELO Despacho: Intime-se para audiencia 

no dia 10.09.2002, pelas 17:00 horas, intime-se tambem 

para falar sobre a certidao de fls.410v que, inicialmente 

afigura-se como quebra das obrigacoes do 

Art. 328/cpp, e zelar pelo comparecimento desta Processo: 

0012001003905-3 - CRIME C/COSTUMES ADV: 

9240-PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEI- 

RO. REU: JOSEISA MIRANDA ADV: 8786-PB GIL- 

SEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. REU: JOSEISA MI- 

RANDA Despacho: Intime-se para audiencia no dia 

10.09.2002, pelas 17:00 horas. Processo: 


ANDRE DA SILVA COSTA ADV: 2172-PB ALCIONE 

VIEIRA PORDEUS. REU: ANDRE DA SILVA COSTA 

Sentenca: Sentenca condenatoria 




0012001007383-9 - CRIME CONTRA HONRA 

REU: KATYA FERNANDES GADELHA GONDIM ADV: 

3335-PB ELIODORO MENDES DA SILVA. REU: KA- 

TYA FERNANDES GADELHA GONDIM Despacho: 

Intime-se para no prazo legal apresentar as contrarazoes 

de recurso. 

JUIZO DO(A) 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRAN- 

DE NF 019/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. 



LEANDRO MARTINS DE ARRUDA ADV: 9079-PB 

MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: LEAN- 

DRO MARTINS DE ARRUDA Despacho: Intime-se 

para apresentar alegacoes finais do reu Leandro Martins 

de Almeida. 

JUIZO DO(A) 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 

075/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao 

da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 


IVANILDO FELIX PEREIRA ADV: 10479-PB RONNY 

CHARLES LOPES DE TORRES. REU: IVANILDO 

FELIX PEREIRA Despacho: Intime-se INTIMAR O 

DR RONY CHARLES LOPES DE SOUSA PARA NO 

PRAZO DA LEI APRESENTAR AS ALEGACOES FI- 

NAIS NOS AUTOS DO PROC CRIMINAL 035 MOVI- 

DO PELA JUSTICA PUBLICA CONTRA IVANILDO 

FELIX PEREIRA 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMI- 

DOR/CG NF 022/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0012002002809-6 - INDENIZACAO 

ADV: 2482-PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO 

BRASIL. REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA ADV: 

10867-PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRA- 

SIL E. REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA Despacho: 

Intime-se para tomar conhecimento do despacho 

de fl. 19 nos autos 

AGUA BRANCA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 


0942001000479-7 - DIVORCIO LITIGIOSO ADV: 9765- 

PB WALTER DJONES RAPUANO. AUTOR: J. P. S. 

ADV: 8873-PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. AU- 

TOR: J. P. S. Despacho: Intime-se O ADVOGADO 

DA PROMOVENTE PARA DENTRO EM DEZ DIAS 

SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEPTA DECLINATO- 

RIA FORI 

ALAGOA GRANDE 

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALA- 

GOA GRANDE NF 038/02 (Paragrafo 2o. do Art. 

370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09- 

93) Processo: 0031999000278-8 - CRIME C/ PATRI- 

MONIO INDICIADO: ALEXANDRO ALVES DA SIL- 

VA ADV: 3666-PB EDINOLIA MARTHA DE OLIVEI- 

RA. INDICIADO: ALEXANDRO ALVES DA SILVA 

Despacho: Intime-se apresentacao de alegacoes 

finais, no prazo legal. 

ALAGOA NOVA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE ALA- 

GOA NOVA NF 090/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0042000000209-9 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV ADV: 3643-PB JOSE ALIPIO BEZERRA 

DE MELO. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA LOU- 

RENCO ADV: 6088-PB TANIO ABILIO DE ALBU- 

QUERQUE VIANA. AUTOR: MARIA DAS DORES SIL- 

VA LOURENCO Despacho: Intime-se FICA DESDE 

JA INTIMADO O DR. TANIO ABILIO DE A. VIANA, 

ADV. DA AUTORA, PARA FICAR CIENTE DA R. 

DECISAO DATADA DE 25.06.02, DE FLS. 189 CPON 

STANTE DOS AUTOS. Processo: 0042001000255-0 - 

INDENIZACAO ADV: 8990-PB GRACILENE MORAIS 

CARNEIRO. AUTOR: MICHELE MARIA RICARDO 

DE FRANCA ADV: 4886-PB SOSTHENES MARTI- 

NHO COSTA. AUTOR: MICHELE MARIA RICARDO 

DE FRANCA Despacho: Intime-se FICA DESDE JA 

INTIMADOS OS DRS, SOSTHENES M. COSTA E 

GRACILENE MORAIS CARNEIRO, INTIMADOS 

PARA NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAREM 

CONTRA-RAZO ES DE APELACAO. 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE ALA- 

GOA NOVA NF 090/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 


0042002000500-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: 

JOSE GUILHERME DA SILVA LEMOS REU: JOSE 

GUILHERME DA SILVA LEMOS Despacho: Intime-se 

FICA DESDE JA INTIMADA A DRA. JOILMA OLIVEI- 

RA FEREIRA, ADVOGADA DO REU JOSE GUILHER- 

ME DA S. LEMOS, PARA APRESENTAR DEFESA 

PREVIA NO TRIDUO LEGAL E QUERENDO ARRO- 

LAR DEFESA PREVIA. 

ALAGOINHA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 


0522001000422-5 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: 

CLEONICE VICENTE ALVES ADV: 8426-PB ALUI- 

SIO DE CARVALHO NETO. AUTOR: CLEONICE VI- 

CENTE ALVES Sentenca: Processo extinto Art 267 

CPC Requerente que deixou de comparecer a audiencia 

de instrucao e abandona o feito por mais de um 

trintidio. Extincao sem apreciacao do pedido. Processo: 

0522002000147-6 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: 

SEVERINO SOARES DO NASCIMENTO ADV: 7315- 

PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: 

SEVERINO SOARES DO NASCIMENTO Sentenca: 

Julgo extinto o presente processo sem julgamento do 

merito, pelo pagamento do débito perseguido, nos 

termos dos arts. 794, I e 7 95, do cpc. 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA 


0522001005388-3 - EXECUCAO DE SENTENCA 

ADV: 7470-PB KARL MARX VALENTIM DOS SAN- 

TOS. AUTOR: SIDNEY HENDRICKSON BRANDAO 

FERREIRA ADV: 8501-PB JOAO RIBEIRO FILHO. 

AUTOR: SIDNEY HENDRICKSON BRANDAO FER- 

REIRA Sentenca: PROCESSO EXTINTO. Ocorrencia 

da hipotese prevista no Art. 53, paragrafo 4, da Lei n 

9099 /95. Extincao do processo. 

ALHANDRA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 



0411996000369-1 - CRIME ARTS 328/359 REU: MA- 

NOEL ANISIO DA SILVA ADV: 4526-PB RONILDO 

RODRIGUES RAMALHO. REU: MANOEL ANISIO DA 

SILVA Despacho: Intime-se a defensora para apresentar 

alegacoes finais 

AROEIRAS 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE AROEI- 

RAS NF 087/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0472001000028-0 - DEMOLITORIA REU: 

JOSE JOAQUIM DE SANTANA SOBRINHO ADV: 

6088-PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. 

REU: JOSE JOAQUIM DE SANTANA SOBRINHO 

Despacho: Intime-se Dispoe o Art. 265, II, do CPC, q/ 

o processo se suspende p/convencao das partes. 

Assim, c/fulcro no citado dispositivo defiro o pedido 

de fls.85 dos autos, SUSPENDENDO o feito p/prazo 

de 30(trinta) dias...Aroeiras, 2 Processo: 

0472002000135-1 - EXECUC.QUANTIA CERTA AU- 

TOR: JOAO DO MATO SOBRINHO ADV: 5533-PB 

EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. AUTOR: JOAO 

DO MATO SOBRINHO Sentenca: Desistencia homologada 

diante do exposto, c/fulcro no Art. 569, do 

CPC, c/c, Art. 158, paragrafo unico, tambem do CPC, 

HOMOLOGO, p/sentenca, o pedido de desistencia p/ 

q/ produza os seus devidos efeitos legais, determinando 

o desentranhamento Processo: 0472002002186- 

2 - EMBARGOS AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA 

ADV: 7074-PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AU- 

TOR: SEVERINA PEREIRA DA SILVA ADV: 7074-PB 

AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: JOAO DO 

MATO SOBRINHO ADV: 5533-PB EUNICE ITALIANO 

DA NOBREGA. REU: JOAO DO MATO SOBRINHO 

Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento 

do merito os advogados da sentenca que 

JULGO PREJUDICADA a presente acao de emba 

rgos a execucao (processo n 04720020021862, a mingua 

de objeto e, p/conseguinte, de interesse processual, 

extinguindo-a, sem julgamento do merito 

BAYEUX 

JUIZO DO(A) 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 



0751999000523-5 - LESAO CULPOSA INDICIADO: 

ROSILENE AVELINO ALVES ADV: 1043-PB AECIO 

FLAVIO FARIAS DE BARROS. INDICIADO: ROSILE- 

NE AVELINO ALVES Despacho: Intime-se o advogado 

do teor do despacho a seguir transcrito. vistos, 

etc. junte aos autos. como requer. intime-se. bayeuxpb. 

Processo: 0752001003009-8 - CRIME C/ PATRI- 

MONIO INDICIADO: JOSUE FERREIRA SANTOS 

ADV: 10547-PB JANIO LUIS DE FREITAS. INDICIA- 

DO: JOSUE FERREIRA SANTOS Sentenca: Sentenca 

prolatada fixada multa 10 dias-multa, no valor de 

um trigessimo do s. minimo vigente a epoca do fato e 

02 anos de reclusao em regime aberto a ser cumprida 

nesta comarca. estabeleco a cadeia publica local. 


129/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0752001000564-5 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: 

J. J. S. ADV: 5303-PB MARIA DO CARMO MAURICIO 

DA SILVA. AUTOR: J. J. S. Despacho: Audiencia de 

instrucao e julgamento designada para o dia conciliação 

ou instrução e julgamento dia 24/09/02, as 16 

horas. intime se. bayeux 08/08/02. carlos neves da 

franca neto. juiz de direito Processo: 0752002002954- 

4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERINO DA- 

MIAO DA SILVA ADV: 10547-PB JANIO LUIS DE 

FREITAS. AUTOR: SEVERINO DAMIAO DA SILVA 

Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados 

para a audiencia de conciliacao. audiência de tentativa 

de conciliação dia 24/09/02, as 16 horas. carlos 

neves da franca neto. juiz de direito. 


129/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao 


0752001003031-2 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: CLAU- 

DIO PEREIRA DA SILVA ADV: 7854-PB PAULO AN- 

TONIO MAIA E SILVA. REU: CLAUDIO PEREIRA DA 

SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia instrução e julgamento em 26/ 

09/2002, as 15, 30 horas. bayeux, 14/08/02 carlos 

neves da franca neto. juiz de direito Processo: 

0752002000448-9 - LEI 8137/90 ORD TRIB REU: 

MOTOGAS IND DE COMPRESSAOE COM DE GAS 

19 

NATURAL LTDA ADV: 4686-PE JOAQUIM JOSE DE 

BARROS DIAS. REU: MOTOGAS IND DE COMPRES- 

SAO E COM DE GAS NATURAL LTDA Despacho: 

Audiencia de testemunha de defesa designada para o 

dia designo audiência para o próximo dia 25/09/02, as 

15.45 horas. bayeux, 08/08/02. carlos neves da franca 

neto. juiz de direito 

JUIZO DO(A) 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 019/02 

(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0751999001257-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: 

JOSE HAMILTON MENDES ADV: 1562-PB JOSE RI- 

CARTE DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE HAMILTON 

MENDES Despacho: Intime-se citar JOSE HAMIL- 

TON MENDES, na pessoa do seu representante legal. 

para contestar em 10 dias. 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA 

DE BAYEUX NF 066/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0752002002161-6 - INDENIZACAO 

REU: GUARAMOVEIS SANTOS COM DE MOVEIS 

LTDA ADV: 1202-PB ABMAEL BRILHANTE DE OLI- 

VEIRA. REU: GUARAMOVEIS SANTOS COM DE 

MOVEIS LTDA Sentenca: Sentenca homologatoria 

Homologo por sentenca a decisao de fls. nos autos, 

apresentada pelo juiz Leigo, por se adequar perfeitamente 

a materia contida nos autos e e condizente 

com ordenamento juridico - bayeux, 29/08/2002. 

BOQUEIRAO 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE BO- 

QUEIRAO NF 055/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 


0742002000481-3 - HOMICIDIO QUALIFICAD 

REU: AUTRAN LEAL RICARDO DE ARAUJO ADV: 

2306-AL JOSE RONIVO VAZ. REU: AUTRAN LEAL 

RICARDO DE ARAUJO Despacho: Intime-se julgo 

procedente a denuncia para pronunciar autran ricardo 

de araujo e jailton gomes santos, como incursos nas 

sancoes do Art. 121, § 2º, II e IV c/c Art. 29, do codigo 

penal, sujeitando-os a julgamento. 

CABEDELO 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 145/ 


0731998000185-0 - INDENIZACAO AUTOR: CAR- 

LOS CLAUDINO DE QUEIROZ ADV: 16403-PE 

CARLOS ALBERTO MEDEIROS. AUTOR: CARLOS 

CLAUDINO DE QUEIROZ Despacho: Intime-se 

PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENTO DAS 

DILIGÊNCIAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSU- 

AIS CABIVEIS PARA EXPEDICÃO E CUMPRIMEN- 

TO DA CARTA PRECATORIA, EM CINCO DIAS 

Processo: 0732001001868-4 - BUSCA E APREEN- 

SAO ADV: 10462-PB CYNTHIA MARIA SANTOS 

MACIEL. AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO 

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: 10995- 

PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. AUTOR: FI- 

NAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E 

INVESTIMENTO Despacho: Intime-se PARTE AU- 

TORA PARA QUE SE MANIFESTE NESTE, REQUE- 

RENDO O QUE FOR DE DIREITO, EIS QUE, CON- 

FORME SE VERIFICA EM FLS. 43, EXISTE DEPÓ- 

SITO JUDICIAL EM SEU FAVOR, COMO PURGA- 

ÇÃ DA MORA. Processo: 0732002002271-8 - INDE- 

NIZACAO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DA GAMA 

CAMACHO ADV: 8243-PB FRANCISCA SOLANGE 

GUEDES DA FRANCA. AUTOR: MARIANA MEN- 

DONCA DA FRANCA CAMACHO ADV: 8243-PB 

FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. 

AUTOR: MARIANA MENDONCA DA FRANCA CA- 

MACHO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA 

PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A INFORMA- 

ÇÃO DE FLS. 32V, RE QUERENDO O QUE FOR 

DE DIREITO. Processo: 0732002008770-3 - ALVA- 

RA AUTORIZACAO AUTOR: THIAGO LOPES SAR- 

MENTO FILHO ADV: 6705-PB JOSEFA INEZ DE 

SOUZA. AUTOR: THIAGO LOPES SARMENTO FI- 

LHO Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA 

QUE JUNTE CERTIDÃO DO ORGÃO COMPETEN- 

TE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE HERDEIROS HA- 

BILITADOS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL. Processo: 

0732002014806-7 - EXECUCAO AUTOR: O 

VERGALHAO COMERCIAL DINIZ FERRO EACO 

LTDA ADV: 8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATIS- 

TA DE MEDEIRO. AUTOR: O VERGALHAO CO- 

MERCIAL DINIZ FERRO E ACO LTDA Despacho: 

Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANI-


FESTE, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO 

ANTE O CERTIFICADO EM FLS. 14V. 


02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao 

da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0732001000190- 

4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOANA DARC 

BATISTA DE SOUZA ADV: 9700-PB CARLOS MAG- 

NO BARCIA ARARUNA. REU: ARCY RIBEIRO 

NETO ADV: 9700-PB CARLOS MAGNO BARCIA 

ARARUNA. REU: PEDRO CAVALCANTI DE SOU- 

ZA JUNIOR ADV: 3161-RN CARLOS ANTONIO DE 

ALENCAR. REU: MARCOS AURELIO AMADOR 

ALVES ADV: 3161-RN CARLOS ANTONIO DE ALEN- 

CAR. REU: CLENIO DIAS DA SILVA ADV: 3161-RN 

CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: FLOREN- 

CIO DAS CHAGAS SOARES ADV: 3161-RN CAR- 

LOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: FRANCISCO 

SERGIO DANTAS ADV: 3161-RN CARLOS ANTO- 

NIO DE ALENCAR. REU: FRANCISCO SERGIO 

DANTAS ADV: 6917-PB ANA RITA FERREIRA NO- 

BREGA CABRAL. REU: CICERO JOSE ALVES ADV: 

3450-PB ROBSON DE PAULA MAIA. REU: CICE- 

RO JOSE ALVES Despacho: Intime-se PARA APRE- 

SENTAREM ALEGACÕES FINAIS, NO PRAZO LE- 

GAL. Processo: 0732001000868-5 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: ANDRE ALEXANDRE DE LUCE- 

NA ADV: 9542-PB FRANCISCO PEREIRA SARMEN- 

TO GADELHA. REU: ANDRE ALEXANDRE DE LU- 

CENA Despacho: Intime-se V. ETC. REAPRAZO 

PARA O DIA 24/09/2002 AS 16:00 HORAS A AUDI- 

ENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DA 

DEFESA DO ACUSADOANDRÉ ALEXANDRE DE 

LUCENA. CABEDELO, 02/09/2002 ASS. FLAVIA DA 

C. L. CAVALCANTI 



0732000000967-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AU- 

TOR: EDVALDO ALVES DA SILVA ADV: 6509-PB FA- 

BIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: EDVALDO AL- 

VES DA SILVA ADV: 5900-PB FRANCISCO DE AS- 

SIS S CALDAS JUNIOR. REU: CONDOMINIO RESI- 

DENCIAL ENSEADA DA PRAIA ADV: 5949-PB JOSE 

BAPTISTA DE MELO NETO. REU: CONDOMINIO 

RESIDENCIAL ENSEADA DA PRAIA Sentenca: Intime-se 

DESTARTE, COM FULCRO NO ART 269 IN- 

CISO I E ART 896 INCISO I DO CPC VI GENTE 

JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE 

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. condeno o autor 

no onus da sucumbencia, hon de adv em 10% Processo: 

0732002008716-6 - EXECUCAO AUTOR: PE- 

DRO SOARES DOS SANTOS ADV: 10027-PB JOSE 

OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: PEDRO SOARES 

DOS SANTOS Despacho: Intime-se indefiro o pedido 

de justiça gratuita. intime-se para pagamento, em 10 

( dez ) dias. Processo: 0732002008825-5 - DIVORCIO 

LITIGIOSO ADV: 10745-PB HAMILTON ALEXANDRE 

FREIRE PINTO. AUTOR: J. F. S. ADV: 6269-PB KA- 

LINE GOMES BARRETO. AUTOR: J. F. S. Despacho: 

Intime-se DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. INTI- 

ME-SE O AUTOR PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE 

CASAMENTO... 

CAICARA 

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAI- 

CARA NF 040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0122001000091-2 - ORDINARIA COBRAN- 

CA AUTOR: LUIS GOMES DA FONSECA ADV: 3590- 

RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MA- 

RINEZIO MARQUES DA COSTA ADV: 3590-RN LA- 

VOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: SEVERINA 

GOMES DE OLIVEIRA ADV: 3590-RN LAVOISIER 

NUNES DE CASTRO. AUTOR: ADELIA HENRIQUE 

DA SILVA ADV: 3590-RN LAVOISIER NUNES DE 

CASTRO. AUTOR: LUZINETE MENDES DE FREI- 

TAS ADV: 3590-RN LAVOISIER NUNES DE CAS- 

TRO. AUTOR: LUZINETE MENDES DE FREITAS 

Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar 

sobre os documentos de fls. 247/256 no prazo 

de cinco dias. 

CAJAZEIRAS 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 147/02 

(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da 

Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132002000061-1 - 

TENTATIVA HOMICIDIO REU: CICERO CRISTIANO 

DA SILVA ABREU ADV: 10650-PB ROGERIO SILVA 

OLIVEIRA. VITIMA: RINALDO QUERINO DE SOU- 

ZA ADV: 8540-PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. 

VITIMA: RINALDO QUERINO DE SOUZA Despacho: 

Intime-se PARA SESSAO DE JULGAMENTO PELO 

TRIBUNAL DO JURI POPULAR NO DIA 23/9/20 02 

AS 08:00H 

JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 253/02 


0132001005418-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: 

L. C. N. S. ADV: 9903-PB JOSE NILTON LIBERATO 

DE ABREU. AUTOR: L. C. N. S. Despacho: Intimese 

Para no prazo de 05(cinco)dias, dizer sobre os 

documentos. 

CATOLE DO ROCHA 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 


0142002000412-4 - INVESTIG PATERNIDADE AU- 

TOR: MARIA COSTA DE FRANCA ADV: 5915-PB 

JOSE OSNI NUNES. REU: LUIZ NETO DA COSTA 

ADV: 4497-PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: 

LUIZ NETO DA COSTA Despacho: Audiencia de 

conciliacao e julgamento designada para o dia 12/09/ 

2002, as 08:00 horas, no forum local. Processo: 

0142002000755-6 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: 

MARIA FRANCISCA VIEIRA ADV: 9466-PB LUIZ 

DE SOUSA LEITE. AUTOR: MARIA FRANCISCA 

VIEIRA Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia 

designada para o dia 17 de setembro de 2002 

as 08:30 horas no forum local Processo: 

0142002000899-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AU- 

TOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS EVANGE- 

LISTA ADV: 9624-PB ANTONIO CARNEIRO DE SOU- 

SA. AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS EVAN- 

GELISTA Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia 

de oitiva de testemunhas designada para o dia 

17 de setembro de 2002 as 09:30 horas no forum 

local Processo: 0142002000981-8 - RETIF REGIS- 

TRO CIVIL ADV: 6409-PB RAIMUNDO ANTUNES 

BATISTA. AUTOR: ERINALDO FRAGOSO DE AN- 

DRADE ADV: 6378-PB EVANDRO ELVIDIO DE SOU- 

SA. AUTOR: ERINALDO FRAGOSO DE ANDRADE 

Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia 

de oitiva de testemunhas designada para o dia 17 de 

setembro de 2002 as 10:00 horas no forum local 

Processo: 0142002001237-4 - SUPRIMENTO DE 

IDADE AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA ADV: 2771- 

PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: ALINE 

MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se a comparecer 

a audiencia designada para o dia 17 de setembro 

de 2002 as 08:00 horas no forum local Processo: 

0142002001283-8 - RETIF REGISTRO CIVIL ADV: 

8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AU- 

TOR: KALIDIANA CAETANO DE LIMA ADV: 11020- 

PB MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. AU- 

TOR: KALIDIANA CAETANO DE LIMA ADV: 8138- 

PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: 

ANA MARIA DE LIMA CAETANO ADV: 11020-PB 

MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. AUTOR: 

ANA MARIA DE LIMA CAETANO Despacho: Intimese 

para comparecer a audiencia de oitiva do depoimento 

pessoal da menor requerente designada para 

o dia 17 de setembro de 2002 as 11:00 horas no 

forum local Processo: 0142002001469-3 - RETIF 

REGISTRO CIVIL ADV: 11020-PB MARIA JOSE ARA- 

UJO DINIZ BARBOSA. AUTOR: MARIA LEITE DI- 

NIZ ADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SIL- 

VA. AUTOR: MARIA LEITE DINIZ Despacho: Intimese 

a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia 26 de setembro de 2002 

as 09:00 horas no forum local 

COREMAS 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS 

NF 059/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0562002000526-2 - INDENIZACAO AUTOR: MA- 

RIA DO SOCORRO FERREIRA ADV: 10842-PB JOSE 

LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: MARIA DO 

SOCORRO FERREIRA Despacho: Audiencia designada 

Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 

de Setembro de 2002, as 11:00 horas no Forum Local. 

CUITE 

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 265/02 



CONTRAVENCAO PENAL REU: ANTONIO DANTAS 

DA SILVA ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE 

FURTADO FIALHO. REU: ANTONIO DANTAS DA 

SILVA Sentenca: Intime-se ANTE AO EXPOSTO, com 

fulcro no artigo 89, parag.5 da Lei Federal nr.9.09 9/ 

95, DECRETO A EXTINCAO DA PUBNIILIDADE em 

beneficio de ANTONIO DANTA S DA SILVA. 



0162002000321-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: 

LUIS JUSTINO DOS SANTOS ADV: 1162-RN CICE- 

RO CANDIDO DA SILVA. AUTOR: LUIS JUSTINO 

DOS SANTOS Despacho: Intime-se Sobre o oficio de 

fls. 33, ouca-se a parte autora, em 10 dias 



0162000000772-0 - EMBARGOS AUTOR: PREFEI- 

TURA MUNICIPAL DE CUITE ADV: 6633-PB ARIS- 

TOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE ADV: 9005-PB 

GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MARIA JOSE 

BEZERRA ADV: 9275-PB BRUNO FONSECA DA SIL- 

VA. REU: MARIA JOSE BEZERRA Despacho: Intimese 

Ante ao exposto, em cumprimento a liminar que 

suspendeu as ordens de sequestro, SUSPENDO O 

CURSO DESTA EXECUCAO, ate a decisao do merito 

do Mandado de Seguranca. 




R. I. O. ADV: 7092-PB JOSE AGUINALDO CORDEI- 

RO DE AZEVEDO. REU: C. R. L. S. ADV: 9005-PB 

GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: C. R. L. S. 

Despacho: Intime-se ANTE AO EXPOSTO. e atento a 

tudo mais que dos autos consta, DECRETO E PR 

ISAO CIVIL DE C.R.L.S. ja qualificado pelo prazo de 

03 (tres) meses, fa zndo arrimado no Art. 733, prag.1 

do CPC, c/c o Art. 19, da Lei 5.478/68. 




B. P. F. ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FUR- 

TADO FIALHO. REU: E. D. F. ADV: 7092-PB JOSE 

AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: E. D. 

F. Despacho: Intime-se ANTE AO EXPOSTO e atento 

a tudo mais que dos autos consta, DECRETO E PR 

ISAO CIVIL DE E.D.F. ja qualificado, pelo prazo de 03 

meses, fazendo ar rimado no at. 733, parg. 1, do 

CPC, c/c Art. 19 da Lei 5.478/68. 

JUIZO DO(A) JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 



0162002000037-4 - LESAO CORPORAL VITIMA: EVE- 

RALDO MARINHO DE ALMEIDA ADV: 2145-PB IRA- 

CILDA DE VASCONCELOS. VITIMA: EVERALDO 

MARINHO DE ALMEIDA Sentenca: Intime-se ISTO 

POSTO, com fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c.c o 

Art. 107, inc.IV, d o CP DECRETO A DECAENIA DO 

DIREITO DE REPESENTACAO, PARA DECLARAR 

EXTI NA A PUNIBILIDADE. Processo: 

0162002000068-9 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR 

DO FATO/JZ ESP: JOSE JOAQUIM DO NASCIMEN- 

TO ADV: 7092-PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO 

DE AZEVEDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE 

JOAQUIM DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se 

ISTO POSTO, com fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, 

c.c o Art. 107, inc. IV, d o CP DECRETO A DECAE- 

NIA DO DIREITO DE REPESENTACAO, PARA DE- 

CLARAR EXTI NA A PUNIBILIDADE. Processo: 

0162002000069-7 - CRIME C/LIB. INDIVID. VITIMA: 

A. V. C. ADV: 11162-PB CICERO CANDIDO DA SIL- 

VA. VITIMA: A. V. C. Sentenca: Intime-se ISTO POS- 

TO, com fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c.c o Art. 

107, inc. IV, d o CP DECRETO A DECAENIA DO 

DIREITO DE REPESENTACAO, PARA DECLARAR 

EXTINA A PUNIBILIDADE. 


267/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com 


0162001000865-0 - CRIME C/LIB. INDIVID. AUTOR 

DO FATO/JZ ESP: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SIL- 

VA ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTA- 

DO FIALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERA LU- 

CIA DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Intime-se ISTO 

POSTO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o 

Art. 107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADEN- 

CIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DE- 

CLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. Processo: 

0162002000078-8 - CRIME C/LIB. INDIVID. VITIMA: 

LUCIANA MARIA DE LIMA ADV: 4454-PB MARCE- 

LIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: LU- 

CIANA MARIA DE LIMA Sentenca: Intime-se ISTO 

POSTO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o 

Art. 107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADEN- 

CIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DE- 

CLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE. Processo: 


DO FATO/JZ ESP: GICELIO ALVES DE OLIVEIRA 

ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO 

FIALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: GICELIO AL- 

VES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se ISTO POS- 

TO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o Art. 

107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADENCIA 

DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DECLA- 

RAR E XTINTA A PUNIBILIDADE. Processo: 


DO FATO/JZ ESP: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA 

ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO 

FIALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS MI- 

GUEL DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se ISTO POS- 

TO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o Art. 

107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADENCIA 

DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DECLA- 

RAR E XTINTA A PUNIBILIDADE. 




0162002000074-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR 

DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO SANTOS 

SILVA ADV: 11162-PB CICERO CANDIDO DA SILVA. 

AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO 

SANTOS SILVA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, 

com fulcro no Art. 66, II, da LEP, DECRETO A EXTIN- 

CAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A 

COMUNIDADE. 

GUARABIRA 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/02 


0182001002289-7 - ORDINARIA REU: JOACIL FI- 

GUEIREDO VICTOR ADV: 7320-PB MARIA ROSSA- 

NA DA COSTA SILVA. REU: JOACIL FIGUEIREDO 

VICTOR Despacho: Audiencia designada REDESIG- 

NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 

PARA O DIA 25/09/2002, A S 10:00 HORAS, NA 

SALA DE AUDIENCIA DA 2A VARA. INTIME-SE. 




CRIME C/COSTUMES ADV: 3524-PB PAULO SER- 

GIO LYRA PEREIRA DA SILVA. INDICIADO: MARIA 

DE LOURDES ROCHA HAYWANAN ADV: 10209-PB 

EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. INDI- 

CIADO: MARIA DE LOURDES ROCHA HAYWANAN 

ADV: 10528-PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. 

INDICIADO: SEVERINO GOMES ADV: 10248-PB 

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. INDICIADO: 

FLAVIO ESTANISLAU DE LUCENA ADV: 770-PB JA- 

DER SOARES PIMENTEL. INDICIADO: LUIZ CAR- 

LOS BEZERRA MARQUES ADV: 1757-PB MARCOS 

DE ASSIS HOLMES MADRUGA. INDICIADO: DANI- 

LO LUIZ SOARES LOPES ADV: 10611-PB NELSON 

DAVI XAVIER. INDICIADO: DANILO LUIZ SOARES 

LOPES ADV: 3642-RN NORIVALDO SOUTO FALCAO 

JUNIOR. INDICIADO: JOSE BENTO DE OLIVEIRA 

ADV: 3629-RN OSVALDO REIS AROUCA NETO. IN- 

DICIADO: JOSE BENTO DE OLIVEIRA Despacho: 

Audiencia designada INDEFIRO O PEDIDO DE AR- 

QUIVAMENTO DOS AUTOS POR ENTENDER QUE 

A DENUNCIA E APTA PARA A PERSECUCAO PE- 

NAL. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TE 

STEMUNHAS MINISTERIAIS NO DIA 02/10/2002, AS 

09:00 HORAS. INTIME-SE. 



Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0182001001929-9 - 

LEI 6368/76 TOXICOS ADV: 10669-PB VALENTIM DA 

SILVA MOURA. REU: NILTON BARBOSA ALVES ADV: 

10492-PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. 

REU: NILTON BARBOSA ALVES ADV: 10669-PB VA-


LENTIM DA SILVA MOURA. REU: EDSON CONSTAN- 

TINO PEREIRA ADV: 10492-PB ANTONIO TEOTO- 

NIO DE ASSUNCAO. REU: EDSON CONSTANTINO 

PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia 10/09/2002, as 09:00 

horas, no Forum local. Mantenho a prisao preventiva 

dos acusados. Intime-se o adv. de Edson Constantino 

Pereira, para juntar docum. comprobatorio devidamente 

autenticado, da idade do mesmo. 

JUIZO DO(A) 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 017/ 


0181996000230-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: 

COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM 

DA PARAIBA ADV: 5450-PB GEORGE DA SILVA RI- 

BEIRO. AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL 

DE ENFERMAGEM DA PARAIBA Despacho: Intimese 

Defiro o pedido de fls. 18 e mando que os autos 

permanecam em cartorio em arquivo, sem baixa, 

aguardando a iniciativa da parte autora, quant o a 

sua efetiva implementacao. Processo: 

0181999001387-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: 

CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA 

ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB IS- 

MAEL MACHADO DA SILVA. AUTOR: CREA CON- 

SELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITE- 

TURA E AGRONOMIA Despacho: Intime-se Vistos, 

etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que 

for de di reito, no prazo de 10 dias. Guarabira, 

30.08.2002. Clara de Faria Quei roz. Juiza de Direito 

Substituta. Processo: 0182001003858-8 - EXECU- 

CAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDE- 

RAL ADV: 6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA 

DIAS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: 

Intime-se Intime-se a exequente para no prazo 

de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 

20v. Guarabira, 30.08.2002. Clara de Faria Queiroz . 

Juiza de Direito Substituta. Processo: 

0182002000582-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: 6909-PB MAR- 

COS COLUMBI NOBREGA DIAS. AUTOR: CAIXA 

ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se Visto, 

etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, 

manifestar-se acerca da certidao de fls. 19v. 

ITABAIANA 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA 


0381998000040-0 - EXECUCAO FISCAL ADV: 

9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. 

AUTOR: REINALDO LIRA ADV: 5994-PB FRANCIS- 

CO DE ASSIS BARROS. AUTOR: REINALDO LIRA 

Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento 

do merito Processo: 0381999000133-1 - IN- 

VESTIG PATERNIDADE ADV: 8772-PB DEBORA 

MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827- 

PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: E. B. S. 

ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. 

REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MA- 

CHADO LEITE. REU: E. B. S. ADV: 8772-PB DEBO- 

RA MAROJA GUEDES NETA. REU: M. B. S. ADV: 

8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: M. 

B. S. ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES 

NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO 

MACHADO LEITE. REU: E. B. S. ADV: 8772-PB DE- 

BORA MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 

8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: E. 

B. S. ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES 

NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO 

MACHADO LEITE. REU: E. B. S. Despacho: Intimese 

para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 17/ 

10/2002 pelas 09:00 hs, para audiencia de instrucao e 

julgamento. Processo: 0382001000120-4 - EXECU- 

CAO ALIMENTOS ADV: 2695-PB ANTONIO FERNAN- 

DO CALDAS ESPINILO. ADV: 5466-PB JOSE GA- 

BRIEL. REU: J. H. F. S. ADV: 3392-PB MANOEL PIO 

CHAVES. REU: J. H. F. S. Sentenca: Julgo extinto o 

presente processo sem julgamento do merito 

MALTA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA 


0532002000058-3 - ALIMENTOS AUTOR: F. S. S. 

S. ADV: 9232-PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEI- 

RA. AUTOR: F. S. S. S. Despacho: Audiencia designada 

para oitiva das testemunhas da promovente, no 

dia 27/11/2002, as 09:00 horas, no Forum local. Processo: 

0532002000263-9 - ALIMENTOS REPRESEN- 

TANTE LEGAL: ELIANE LOURENCO MAIA ADV: 6632- 

PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REPRE- 

SENTANTE LEGAL: ELIANE LOURENCO MAIA Despacho: 

Audiencia designada para o dia 17/09/2002, as 

12:00 horas, no Forum local. 

MAMANGUAPE 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/02 


0231995000292-5 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRO 

INDUSTRIAL XUA LTDA ADV: 3724-PB SANDRA 

ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: AGRO IN- 

DUSTRIAL XUA LTDA Sentenca: Intime-se declaro 

por sentenca extinta a presente execucao, para que 

surtem seus juridicos e legais efeitos, fulcro no Art. 

794, inc. I, do CPC, declarando sem efeito a penhora 

porventura realizada. 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/ 

02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao 

da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0232001001799- 

6 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO 

FERREIRA DOS SANTOS ADV: 9998-PB LUCIO 

JOSE SILVA DE LIMA. REU: SEVERINO FERREI- 

RA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa 

para oferecer CONTRARIEDADE ao libelo, querendo, 

no prazo de 05(cinco) dias. Processo: 

0232002000350-7 - CRIME CONTRA HONRA VITI- 

MA: OLGA LISBOA DA SILVA TEODOSIO ADV: 9998- 

PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. VITIMA: OLGA 

LISBOA DA SILVA TEODOSIO Sentenca: Intime-se 

declaro, por sentenca, extinta a punibilidade das indiciadas, 

a qualificadas, pela decadencia do direito de 

queixa, com fulcro nos arts.107, inc. IV e 130 do CP, 

c/c os arts.38 e 61 do CPP. 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MA- 

MANGUAPE NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0232001001597-4 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: EDIRIA TOSCANO MOUZINHO 

ADV: 6349-PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: 

JOAO FERNANDES SOUZAREU: JOAO FERNAN- 

DES SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para, 

em 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca do laudo de 

avaliacao de fl. 31 dos autos. 

MARI 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE MARI/PB NF 062/02 


0611995000483-0 - EXECUCAO VITIMA: BANCO DO 

NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 8245-PB NAZIE- 

NE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. VITIMA: BANCO 

DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intimese 

para receber o edital, a fim de promover a sua 

publicacao. Processo: 0612002000010-7 - BUSCA E 

APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL 

HONDA LTDA ADV: 18401-PE EDUARDO NEVILLE 

RAPOSO G. TORRES. AUTOR: CONSORCIO NACI- 

ONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se para receber 

o alvara em favor do autor para levantamento dos 

valores, depositados a titulo de purgacao da mora. 

PATOS 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PATOS/PB NF 133/02 



HOMICIDIO DOLOSO REU: JOAQUIM RODRIGUES 

NETO ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY CESAR 

SEGUNDO. REU: JOAQUIM RODRIGUES NETO 

ADV: 5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. VITIMA: 

JOSE MARIA DUARTE MOURA ADV: 3911-PB JOSE 

LACERDA BRASILEIRO. VITIMA: JOSE MARIA DU- 

ARTE MOURA Despacho: Intime-se para comparecer 

ao julgamento pelo Tribunal do Juri, no dia 09 de setembro 

de 2002, pelas 08:00 horas, no Forum Miguel 

Satyro, Patos - PB. Processo: 0252000003735-5 - 

TENTATIVA HOMICIDIO ADV: 5918-PB AVANI MEDEI- 

ROS DA SILVA. REU: EDINALDO PEREIRA DE SOU- 

SA ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. 

REU: EDINALDO PEREIRA DE SOUSA Despacho: 

Intime-se para apresentar em 05 dias, querendo, contrariedade 

ao libelo-crime acusatorio. 



0252000002170-6 - INDENIZACAO AUTOR: FRAN- 

CISCA APARECIDA LOURENCO DE OLIVEIRA ADV: 

5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: JEF- 

TE LOURENCO DE OLIVEIRA PIO ADV: 5918-PB 

AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: HOTEL FAZEN- 

DA VALLE DAS ESPINHARAS LTDA ADV: 723-PB 

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: AR- 

MANDO GOMES DE MELLO E SILVA ADV: 723-PB 

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: URDES 

ARAUJO DE MELO SILVA ADV: 723-PB ROBERTO 

COSTA DE LUNA FREIRE. REU: URDES ARAUJO 

DE MELO SILVA Sentenca: Julgo Procedente em parte 

a presente demanda Condeno ainda os demandados, 

pelo principio da sucumbência ao pagamento das 

custas e honorarios advocaticios que arbitro em 10% 

sobre o valor da condenação, com base no art 20 

CPC. Processo: 0252002016521-0 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: J. A. S. ADV: 10378-PB RAIMUN- 

DO JOSE DE SALES JUNIOR. AUTOR: M. A. M. S. 

ADV: 10378-PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNI- 

OR. AUTOR: M. A. M. S. Despacho: Intime-se a fim 

de que indiquem qual o imóvel que pretendem adquirir, 

constando das informações as caracteristicas e 

localização do terreno. 



0252002016592-1 - INVESTIG PATERNIDADE AU- 

TOR: O. P. M. D. ADV: 3454-PB AIRTON DE ALBU- 

QUERQUE DO O. AUTOR: O. P. M. D. ADV: 4303- 

PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. AUTOR: O. P. 

M. D. ADV: 5767-PB FRANCISCO DA SILVA LIMA 

NETO. REU: E. M. L. C. ADV: 10179-PB JOSE 

HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: E. M. L. 

C. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de 

audiencias da 3 vara, no Forum Miguel Satyro no 

dia 25/09/02, as 08:00 hs, para a audiencia designada 

nos autos su pra. Processo: 0252002016985-7 - 

DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. S. S. ADV: 

3713-PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: E. 

S. S. Despacho: Intime-se para comparecer a sala 

de audiencias da 3 vara, no Forum Miguel Satyro no 

dia 25/09/02, as 08:15 hs, para a audiencia designada 

nos autos supra. 




TOR: JOSE ALVES MARTINS ADV: 5767-PB FRAN- 

CISCO DA SILVA LIMA NETO. AUTOR: JOSE ALVES 

MARTINS Despacho: Intime-se do despacho: vistos, 

etc. cumpra-se o acordao. Intime-se o impetrante para 

requerer o que de direito no prazo de 10 dias. 



0252000001763-9 - FALENCIA AUTOR: YORK SA 

IND E COM ADV: 25730-SP THEREZINHA DE JES- 

SUS DA C WINKLER. AUTOR: YORK SA IND E 

COM Despacho: Intime-se vistos, etc....intime-se o 

autor sobre a certidão de fls. 78v, para re querer o que 

de direito em 10(dez) dias. Processo: 0252001004915- 

0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMI- 

CA FEDERAL ADV: 6909-PB MARCOS COLUMBI 

NOBREGA DIAS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FE- 

DERAL Despacho: Intime-se intime-se a exequente, 

da suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, 

nos termos do Art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 Processo: 

0252002001515-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: 

BANCO BRADESCO SA ADV: 16960-PE RICARDO 

KALIL LAGE. AUTOR: BANCO BRADESCO SA Sentenca: 

Desistencia homologada isto posto, homologo 

o pedido de desistencia para extinguir o processo sem 

julgamento de merito, ficando revogada a liminar de 

busca e apreensão concedida e determinando seja 

entregue ao promovido o bem apreendi 

JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 

052/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0252002001230-5 - EXECUCAO AUTOR: EDSON 

POUJEAUX GONCALVES ADV: 3515-PB ANTONIO 

BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: EDSON POU- 

JEAUX GONCALVES Despacho: Intime-se a parte 

autora para, em 48(quarenta e oito) horas, se pronunciar 

a respeito da cópia de fls. 26 dos autos. Processo: 

0252002015351-3 - ACAO DE COBRANCA AU- 

TOR: HORACIO RUFINO DA SILVA ADV: 4147-PB 

PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: MARIA EDNA 

LEITE FERREIRA ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO 

DE SOUZA JUNIOR. REU: MARIA EDNA LEITE FER- 

REIRA Sentenca: Intime-se da parte final da sentenca: 

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGA- 

21 

MENTO DO MÉRITO, o que faço de acordo com o Art. 

267, I, do Código de Processo Civil. Processo: 

0252002016318-1 - OBRIGACAO DE FAZER ADV: 

7800-PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: 

EMILIA AIRES BATISTA ADV: 1138-PB ADILSON 

LEITE DA SILVA. REU: ANTONIO BERNARDO NU- 

NES FILHO ADV: 3515-PB ANTONIO BERNARDO 

NUNES FILHO. REU: ANTONIO BERNARDO NU- 

NES FILHO Sentenca: Intime-se as partes da sentença: 

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o 

que faço de acordo com o Art. 51, II da Lei 9.099/95. 

Havendo peido de desentranhamento de peças por 

parte da promovente entregue-se mediante recibo 

Processo: 0252002016370-2 - EXECUCAO FORCA- 

DA ADV: 10179-PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO 

DE SOUSA. AUTOR: PEDRO CAMPOS SOBRINHO 

ADV: 4303-PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: 

RANIERY DANTAS GRASSI ADV: 10064-PB JUCIE 

FERREIRA DE MEDEIROS. REU: JOSE LEUDO 

MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: 10064-PB JU- 

CIE FERREIRA DE MEDEIROS. REU: JOSE LEUDO 

MELQUIADES DE MEDEIROS Sentenca: Intime-se 

as partes da sentença: julgo extinta a execução, nos 

termos do Art. 56 9 do CPC, sem fornecer quitação à 

parte executada, determinando o arquivamento, ficando 

autorizada a entrega do título ao exequente. 

PEDRAS DE FOGO 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/ 

PB NF 097/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0572002000115-2 - BUSCA E APREENSAO 

REU: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADV: 3808- 

PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: PE- 

DRO JOSE DO NASCIMENTO ADV: 3808-PE FRAN- 

CISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: PEDRO JOSE 

DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se manifestese 

a parte promovida acerca do prosseguimento do 

feito, no prazo de 48 horas Processo: 0572002000226- 

7 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO 

BRASIL SA ADV: 6656-PB TIAGO SOBRAL PEREIRA 

FILHO. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: 10864- 

PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: RI- 

VALDO RODRIGUES DA COSTA ADV: 8953-PB HIL- 

DEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: RIVALDO 

RODRIGUES DA COSTA Despacho: Audiencia designada 

designo audiencia de conciliacao para o dia 

07.11.2002, as 08:30 horas 

PIANCO 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PIANCO NF 065/02 (INTI- 

MACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0261998000667-5 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: 

JOSE LINO DE LEMOS ADV: 8864-PB MARCO AU- 

RELIO HENRIQUE LEITE. REU: JOSE LINO DE 

LEMOS Sentenca: PROCESSO EXTINTO. julgado prejudicado 

e extinto. Processo: 0262000000309-0 - IN- 

DENIZACAO AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA ADV: 

8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: PAULO 

LUIS DE SOUSA Sentenca: PEDIDO JULGADO PRO- 

CEDENTE de exceção de incompetência, determinando 

a remessa à Capital de PE. Processo: 

0262000000594-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: 

TEREZINHA ALVES DE MOURA ADV: 1749-PB GE- 

RIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO 

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: 4577-PB 

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: 

Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. 

Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo 

legal. Prazo de 15 dias. Processo: 0262002001048- 

9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA 

COM DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- 

MENTO LTDA ADV: 10995-PB JANAINA RANGEL 

MONTEIRO. AUTOR: FINAUSTRIA COM DE CRE- 

DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA 

Sentenca: Liminar concedida 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PIANCO NF 065/02 (Paragrafo 

2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 

de 01-09-93) Processo: 0262002000380-7 - GUIA VEP 

OUTRO JUIZO ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FOR- 

TE D N DEODATO. REU: GUILHERME JORGE MON- 

TENEGRO BENTO DE SOUZA ADV: 9359-PB ROGE- 

RIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: GUILHER- 

ME JORGE MONTENEGRO BENTO DE SOUZA Sentenca: 

Intime-se da sentença que julgou prejudicado o 

pedido de substituição de pena privativa de liberdade 

por restritiva de direitos pela perda o objeto.




0261998000129-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: 

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JOSINO ADV: 

9464-PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: 

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JOSINO 

Despacho: Julgo extinto o presente processo com 

julgamento do merito 



0262002000088-6 - REINTEGRACAO POSSE ADV: 

5714-PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. 

AUTOR: MANOEL CLAUDINO MESQUITA NETO ADV: 

1907-PB CARMECY RODRIGUES DE ABRANTES. 

AUTOR: MANOEL CLAUDINO MESQUITA NETO 

Despacho: Intime-se atraves de seu advogado para 

no 05 dias, requerer o que entender de direito sob 

pena de extinsao Processo: 0262002000349-2 - EXE- 

CUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO 

REGIONAL DEENGENHARIA E AGRONOMIA ADV: 

7125-PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. AUTOR: CREA 

PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 

AGRONOMIA Despacho: Intime-se O exequente para, 

efetivamente, no prazo de dez(10) dias, se pronunciar 

sobre o bem penhorado de fls. 09, dos autos. Uma(1) 

forrageira com motor nº 02, Yamara, avaliado por R$ 

1.700, 00, bem conservado. Processo: 


A. M. A. S. ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO DE SOU- 

ZA JUNIOR. AUTOR: A. M. A. S. Despacho: Julgo 

extinto o presente processo com julgamento do merito 

Processo: 0262002000772-5 - ALVARA AUTORI- 

ZACAO AUTOR: NOELY DOS SANTOS SOUZA ADV: 

8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: NOELY 

DOS SANTOS SOUZA Sentenca: PEDIDO JULGA- 

DO PROCEDENTE 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PIANCO NF 092/02 (Paragrafo 

2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 

8.701 de 01-09-93) Processo: 0261995000011-2 - 

CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAMIAO FERREIRA 

COSTA ADV: 7558-PB CARLOS GEAN ALVES DOS 

SANTOS. REU: DAMIAO FERREIRA COSTA Despacho: 

Julgo extinta a punibilidade pelo(a) Processo: 

0262001000068-0 - LESAO CORPORAL REU: MA- 

NOEL MOURA DE OLIVEIRA ADV: 1804-PB GIL 

CARVALHO ALMEIDA. REU: MANOEL MOURA DE 

OLIVEIRA Despacho: Intime-se em razao da desclassificacao 

do delito, a competencia e do juizado 

especial Criminal desta comarca Processo: 

0262002000131-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: 

VICENTE DE MEL CAVALCANTE ADV: 1628-PB JOAO 

DE ASSIS BENTO. REU: VICENTE DE MEL CAVAL- 

CANTE Despacho: Sentenca condenatoria Processo: 

0262002000437-5 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: 

FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA ADV: 2879- 

PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: FRAN- 

CISCO LEANDRO DE ALMEIDA Despacho: Sentenca 

condenatoria 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 

092/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com 



DO FATO/JZ ESP: FRANCIVALDO ALVES DE SOU- 

ZA ADV: 7514-PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JU- 

NIOR. ASSISTENTE DO MINIST: JOSE BELIZARIO 

DE MEDEIROSASSISTENTE DO MINIST: JOSE BE- 

LIZARIO DE MEDEIROS Despacho: Julgo extinta a 

punibilidade pelo(a) Processo: 0262002000178-5 - LEI 

9503/97 TRANSITO REU: EDVAN CLEMENTINO DE 

OLIVEIRA ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO DE SOU- 

ZA JUNIOR. REU: EDVAN CLEMENTINO DE OLI- 

VEIRA Despacho: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) 

Processo: 0262002000348-4 - CONTRAVENCAO PE- 

NAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARIA 

DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MA- 

RIA DA SILVA Despacho: Julgo extinta a punibilidade 

pelo(a) 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIAN- 

CO - PB NF 065/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0262000000772-9 - EMBARGOS DE TER- 

CEIRO AUTOR: MARCIO ANDRADE DE LIRA ADV: 

3487-PB DJALMA ANGELO DA SILVA. REU: MARIA 

DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS ADV: 9464-PB 

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MARIA 

DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS Despacho: Intime-se 

p/ dizer sobre os docs. de fls. 27/28. Proces- 

so: 0262001001193-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO 

AUTOR: JOSE MARCILIO BATISTA ADV: 8535-PB 

JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOSE MARCI- 

LIO BATISTA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. 

inciso I, do CPC. 

PICUI 

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI 



0272001001443-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: 

EDILSON SILVA DE ARAUJO ADV: 6633-PB ARIS- 

TOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: EDIL- 

SON SILVA DE ARAUJO ADV: 6633-PB ARISTOTE- 

LES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE NI- 

CODEMOS DO NASCIMENTO FILHO ADV: 7092-PB 

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: 

JOSE NICODEMOS DO NASCIMENTO FILHO Despacho: 

cumpra-se Comparecer ao Forum local, onde 

tera lugar a audiencia de inquiricao d a testemunha da 

denuncia designada para o dia 09 de setembro de 

2002, a s 1130hs. 

PIRPIRITUBA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PIR- 

PIRITUBA NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0512002000027-2 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA COS- 

TA ADV: 10600-PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. 

AUTOR: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA FILHO ADV: 

10600-PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: 

JOSE MIGUEL DE ALMEIDA FILHO Despacho: Intime-se 

O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE 

PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIENCIA DE- 

SIGNADA PARA O DIA 18/09/2002 AS 08:00H NO 

FORUM LOCAL Processo: 0512002000077-7 - OR- 

DINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREI- 

RA DE SOUZA ADV: 6248-PB PAULO COSTA MAGA- 

LHAES. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 

Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE 

AUTORA PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIEN- 

CIA DESIGAND A PARA O DIA 17/09/2002 AS 

10:30H NO FORUM LOCAL Processo: 

0512002000083-5 - ORDINARIA COBRANCA AU- 

TOR: SEVERINO BENTO RAMOS ADV: 6248-PB 

PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: SEVERINO 

BENTO RAMOS Despacho: Intime-se O ADVOGA- 

DO DA PARTE PROMOVENTE PARA SE FAZER 

PRESENTE A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O 

DIA 17/09/02 AS 09:30 H NO FORUM LOCAL 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITU- 

BA NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0512000000467-4 - ORDINARIA COBRANCA 

ADV: 10248-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL- 

VA. AUTOR: VICENTE NOGUEIRA DA SILVA ADV: 

10528-PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. AU- 

TOR: VICENTE NOGUEIRA DA SILVA Sentenca: Julgo 

extinto o presente processo sem julgamento do 

merito Intime-se advogado de todo o teor da sentença: 

Isto posto, por tudo que dos autos consta, em 

consonancia com a disposicao retro mencionada, julgo 

extinto o presente feito. Processo: 0512002000255- 

9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR DO FATO/JZ 

ESP: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI- 

FICACAO DA PARAIBA ADV: 8834-PB VERUSKA 

MACIEL CAVALCANTE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: 

SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA- 

CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado 

da parte promovida para se fazer presente a audiencia 

de ju lgamento designada para o dia 18/09/2002 as 

8:30 no forum local. Dra. Janne Maria de Araujo juiza 

de direito 

POCINHOS 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DE POCINHOS NF 096/ 


0541995000001-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: 

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL 

ADV: 6782-PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. AU- 

TOR: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE 

SOCIAL Despacho: Intime-se INTIMACAO: intime-se 

o exequente para em 48 horas manifeste interesse n 

o feito sob pena de extincao. Processo: 

0542002000348-6 - PRESTACAO DE CONTAS AU- 

TOR: JOSE ORLANDO SANTIAGO OLIVEIRA ADV: 

6851-PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: JOSE 

ORLANDO SANTIAGO OLIVEIRA Despacho: Intimese 

intimacao: Devida a existencia de preliminares, a 

impugnacao pelo promovente em 10 (dez) dias. 

POMBAL 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 121/02 (IN- 

TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0302002001240-4 - CARTA PRECATORIA REU: AO- 

JEP ASSOCIACAO DOS OFICIAISDE JUSTICA DA 

PARAIBA ADV: 7772-PB ANIEL AIRES DO NASCI- 

MENTO. REU: AOJEP ASSOCIACAO DOS OFICI- 

AIS DE JUSTICA DA PARAIBA Despacho: Intime-se 

fica o réu na pessoa de seu advogado intimado a 

comparecer a audiencia de oitiva de testemunha, designada 

para o dia 28.09.2002, as 08:30 h, no forum 

desta cidade de Pombal-PB. 

PRATA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA- 

PB NF 059/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0682002000361-9 - EXECUCAO AUTOR: J. 

C. A. ADV: 6276-PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: 

J. G. P. ADV: 5881-PB ERIKA VASCONCELOS FI- 

GUEIREDO MAIA. REU: J. G. P. Despacho: Intimese 

Ante o exposto e considerando o que mais dos 

autos consta, com supedaneo no Art. 625, do CPC, 

determino a expedicao e mandado de imissao na posse 

em favor da exequente. Processo: 0682002000655- 

4 - MAND. SEGURANCA - CV ASSIST.AUTOR: PAU- 

LO JORGE FERNANDES FREITAS ADV: 9434-PB 

EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: CAMA- 

RA MUNICIPAL DE OURO VELHO ADV: 9434-PB 

EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: CAMA- 

RA MUNICIPAL DE OURO VELHO Despacho: Intime-se 

CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, a teor do 

Art. 5º, LXVIX, da CF, c/c a Sumula nº 22 do TJ/PB, 

para determinar ao Gerente do Banco do Brasil S/A, 

em Monteiro, que transfira o duodecimo devido. 

PRINCESA ISABEL 

JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRIN- 

CESA ISABE NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 



JOAQUIM ANTONIO SIMAO ADV: 5519-PB IRENAL- 

DO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: JOAQUIM ANTO- 

NIO SIMAO Despacho: Intime-se para comparecer no 

dia 19/09/2002, pelas 15:15 horas, na 16 vara da 

capital, onde tera lugar a audiencia de oitiva de testemunhas 

arroladas pelo acusado. 

REMIGIO 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE REMI- 

GIO-PB NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0551998000125-3 - INVENTARIO AUTOR: 

JANDIRA GOMES DOS SANTOS ADV: 8399-PB DAR- 

CIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: JANDIRA 

GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se Para informar 

em Juizo o atual endereço da senhora Jandira 

Gomes dos Santos. Processo: 0552000000386-7 - 

INVENTARIO ADV: 6466-PB MARIA DO CARMO HEN- 

RIQUES MEIRA. AUTOR: FRANCISCO GONCAL- 

VES DO NASCIMENTO ADV: 8410-PB RUY BANDEI- 

RA DA ROCHA. AUTOR: FRANCISCO GONCALVES 

DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Para cumprir 

integralmente a determinação desse juizo contida no 

termo de audiência. 

RIO TINTO 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE RIO 

TINTO NF 115/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. 


0581992000277-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE 

BARBOSA DOS SANTOS ADV: 4699-PB OTAVIO 

UCHOA GUEDES CAVALCANTI. REU: JOSE BAR- 

BOSA DOS SANTOS Despacho: Intime-se seja intimado 

o advogado da funai, causidico legalmente 

consntituido, para patrocinar a defesa do reu. 

SANTA LUZIA 

JUIZO DO(A) 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SAN- 

TA LUZIA NF 066/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 


0322002000450-6 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDI- 

CIADO: JOSE CLAUDIO SOARES ADV: 581-PB 

GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE 

CLAUDIO SOARES Despacho: Intime-se Comparecer 

a audiencia onde serao ouvidas as testemunhas 

da denuncia n o dia 02/10/2002 as 09h00, no Forum 

desta cidade de Santa Luzia. 

SANTA RITA 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA 

RITA NF 139/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. 


0332002000373-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: FREI- 

RE BATISTAREU: SERGIO MURILO DOS SANTOS 

FELICIOREU: JONAS COSMO DA SILVAREU: FRAN- 

CISCO AUGUSTINHOREU: AILTON JOSE DOS SAN- 

TOSREU: ARLINDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO 

ADV: 5051-PB MARIA DE LOURDES CARDOSO. 

REU: ARLINDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: 

apelacao nao recebida em razao de terem sido 

apresentadas fora do prazo, tornando-se, portan to, 

intempestivas. Certifique-se sobre o transito em julgado. 

Processo: 0332002001972-6 - HOMICIDIO SIM- 

PLES REU: EVERALDO MARQUES DE LIMA ADV: 

1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA. REU: EVE- 

RALDO MARQUES DE LIMA Despacho: Intime-se 

para apresentar defesa previa, de Everaldo Marques 

de Lima, no prazo legal. Reu preso. 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SANTA RITA NF 085/02 


0331998000136-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: 

ROGERIO PEREIRA DE SOUZA ADV: 8682-PB WAL- 

TER DE AGRA JUNIOR. REU: JOSIAS CARLOS 

LEITE ADV: 9038-PB MAURICIO VICENTE DE MO- 

RAIS. REU: JOSIAS CARLOS LEITE Despacho: Audiencia 

designada dia 25/09/2002 as 1400 horas. instrucao 

e julgamento. Processo: 0331998000136-7 - 

REINTEGRACAO POSSE LITISCONSORTE: FON- 

SECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 

ADV: 2595-PB MARIA DAS GRACAS GABINIO DE 

BRITTO. LITISCONSORTE: FONSECA EMPREEN- 

DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Audiencia 

designada dia 25.09.2002, pelas 14h00. instrucao 

e julgamento. 



0332001000381-3 - ORDINARIA REU: BR BANCO 

MERCANTIL S/A ADV: 2175-PE ALUISIO TIMES. 

REU: BR BANCO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se 

R. H. Visto, etc. Intime-se a parte adversa, 

para em 05 dias, se pronunciar sobre o pedido de fls. 

345/347. Processo: 0332002000184-9 - INVESTIG 

PATERNIDADE AUTOR: ROSANGELA AMARAL DA 

SILVA ADV: 8231-PB JOSENISE DE ANDRADE OLI- 

VEIRA. REU: AMOS DE ANDRADE ADV: 5679-PB 

BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: 

AMOS DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada 

de instrucao e julgamento o dia 26/09/2002, as 

15:00 horas, no forum local. intime-se. Processo: 

0332002000720-0 - ALIMENTOS AUTOR: R. M. S. B. 

ADV: 5664-PB REGINALDO PEDRO DA SILVA. AU- 

TOR: R. M. S. B. Despacho: Intime-se r. H. Vistos 

etc. O pedido de fls. 17, nao pode ser acolhido, o feito 

fo i sentenciado, resta apenas certificar o transito em 

julgado e arquiva r, o que deve fazer a escrivania. 

Intime-se deste despacho. juiz direit 




CRIME C/PESSOA REU: MARIA DAS NEVES DA 

SILVA ADV: 8203-PB JOSELI MENDES DE OLIVEI- 

RA. REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA Despacho: 

Audiencia designada de oitiva das testemunhas de 

defesa designo o dia 24/09/2002, as 14:00 horas, no 

forum local. intimacoes necessarias. Processo: 

0332000001359-0 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIA- 

DO: REGINALD FIRMINO BEZERRA ADV: 1882-PB 

MARIO RODRIGUES DA SILVA. INDICIADO: REGI- 

NALD FIRMINO BEZERRA Despacho: Audiencia designada 

de oitiva das testemunhas arroladas na defesa 

o dia 19/09/2002, as 15: 00 horas, no forum local. 

intimacoes necessarias. Processo: 0332001001161-8 

- LEI 4771/65 FLORESTA REU: MERCEDES TRON- 

COSO RIBEIROPESSOA ADV: 9555-PB MA- 

RKYLLWER NICOLAU GOES. REU: MERCEDES 

TRONCOSO RIBEIRO PESSOA Despacho: Audiencia 

designada de oitiva das testemunhas arroladas


pela defesa o dia 30/09/2002, as 1 4:30 horas, no 

forum local. intimacoes necessarias. Processo: 

0332002000109-6 - ESTELIONATO ADV: 9585-PB 

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: 

IRANILDO DANTAS DE MEDEIROS ADV: 10326-PB 

LUCIANA AMARAL DA SILVA. REU: IRANILDO DAN- 

TAS DE MEDEIROS Despacho: Audiencia designada 

de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia o 

dia 30/09/2002, as 1 4:00 horas, no forum local. intime-se. 

Processo: 0332002000380-3 - HOMICIDIO 

CULPOSO REU: DENILSON EFIGENIO DOS SAN- 

TOS ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. 

REU: DENILSON EFIGENIO DOS SANTOS Despacho: 

Audiencia designada de oitiva das testemunhas 

arroladas pela acusacao o dia 25/09/2002, as 13:30 

horas, no forum local. intimacoes necessarias. 

JUIZO DO(A) 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 039/02 


0331984000206-8 - SERVIDAO AUTOR: PETROBRAS 

BRASILEIRO S/A ADV: 15595-PE STELLA MARIS DE 

LIMA MACHADO. AUTOR: PETROBRAS BRASILEI- 

RO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar 

o deposito dos honorarios do perito antoni o freire 

bastos, conta nº 5821-1, agencia 1268-8, santa ritapb, 

no pr azo legal. Processo: 0331998000662-2 - 

ORDINARIA AUTOR: OILDO SOARES ADV: 1882- 

PB MARIO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: OILDO 

SOARES Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA 

RITA NF 040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0332001002591-5 - INDENIZACAO ADV: 

10048-PB CYNTHIA ANDRADE BRAGA. REU: TELE- 

MAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 

10554-PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: 

TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A 

Despacho: Intime-se Como requer a executada, para 

remir a execucao, concedendo-se um prazo de 10 

(dez) dias para o deposito da quantia atualizada. Processo: 

0332002002264-7 - ORDINARIA COBRANCA 

REU: RIVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES- 

REU: RIVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES 

Despacho: Intime-se intime-se o advogado do promovido 

para comparecer a audiencia de instrução e julgamento 

a ser redesignada para o dia 27/09/02, as 

11:00 hs, no juizado especial de santa rita-pb 

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO 

DO PEIXE NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0051987000016-2 - ORDINARIA 

COBRANCA REU: AMELINO FERREIRA DE ALMEI- 

DA ADV: 8899-PB RONALDO MEDEIROS. REU: 

AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se 

o promovido, para no prazo de 10 (dez) dias, 

providenciar o pagamento das custas processuais, 

sob pena de solicitação de inscrição na Dívida Ativa 

do Estado. Processo: 0051997000127-6 - INVENTA- 

RIO AUTOR: JOSE IZIDRO DE ALMEIDA ADV: 5925- 

PB JOCELINO FRANCISCO DUARTE. AUTOR: JOSE 

IZIDRO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o Bel. 

Ronaldo Medeiros, para providenciar a publicação do 

edital de citação do herdeiro ausente. 

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO 

DO PEIXE NF 098/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 


0052000000502-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA 

REU: MARCOS TEIXEIRA FILHO ADV: 9469-PB JOSE 

ALBRETO CARTAXO FEITOSA. REU: MARCOS TEI- 

XEIRA FILHO Despacho: Intime-se O Bel. José Alberto 

Cartaxo Feitosa, para no prazo de 05 (cinco) 

dias, se manifestar sobre os documentos juntados 

aos autos, fls. 91/93. Processo: 0052001000256-5 - 

CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: 

GERALDO AGAMENON DE OLIVEIRAAUTOR DO 

FATO/JZ ESP: GERALDO AGAMENON DE OLIVEI- 

RA Despacho: Intime-se Audiencia pára oitiva das 

testemunhas de denuncia, dia 26/09/2002, pelas 10.50 

horas, no Forum local. 

SAO JOSE DE PIRANHAS 

JUIZO DO(A) 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE 

PIRANHAS NF 050/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0221988000001-7 - EXECUCAO FIS- 

CAL REU: FRANCISCO CAVALVANTI DA SILVA ADV: 

7762-PB JOSE EDIVAN DA SILVA. REU: FRANCIS- 

CO CAVALVANTI DA SILVA Sentenca: PROCESSO 

EXTINTO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS 

TERMOS DO ART. 20, DA MEDIDA PROVISORIA 

Nº1973-68, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000, DE- 

TERMINANDO POR VIA DE CONSEQUENCIA, O 

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DIS- 

TRIBUICAO. 

SAPE 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 082/02 


0351997000371-7 - EMBARGOS - DEVEDOR AU- 

TOR: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA 

ADV: 2666-PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. 

AUTOR: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA 

Despacho: Intime-se Ao embargante, para que se 

pronuncie sobre as preliminares, no prazo de dez 

dias. Sape, 01.09.02. (a) Dra. Virginia Gaudencio de 

Novais, Juiz a de Direito. Processo: 0351997001851- 

7 - NULIDADE ADV: 5562-PB GUTEMBERG VEN- 

TURA FARIAS. REU: RICARDO CHAVES DE GOES 

ADV: 10433-PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: 

RICARDO CHAVES DE GOES ADV: 5562-PB GU- 

TEMBERG VENTURA FARIAS. LITISCONSORTE: 

JOAO BRITO DE GOES ADV: 10433-PB FRANCIS- 

CO DE ASSIS SILVA. LITISCONSORTE: JOAO 

BRITO DE GOES Despacho: Intime-se Defiro o 

pedido retro para que os advogados dos apelados 

sejam intimados por nota de foro para apresentarem, 

querendo, contra-razoes no praz o legal. sape, 

01.09.02.(a) Dra. Virginia Gaudencio Novais, Juiza 

Processo: 0351998001171-8 - EMBARGOS AUTOR: 

DESTILARIA MIRIRI S/A ADV: 1962-PB MARIA 

MADALENA LIANZA DA FRANCA. AUTOR: DESTI- 

LARIA MIRIRI S/A Despacho: Intime-se O apelado 

para responder o recurso interposto as fls. 85/88 

dos autos. Processo: 0351998001176-7 - EMBAR- 

GOS AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A ADV: 1962- 

PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AU- 

TOR: DESTILARIA MIRIRI S/A Despacho: Intimese 

Recebo o recurso em seus efeitos legais. Intime-se 

o apelado, para apresentar contra-razoes. 

Sape, 01.09.02. (a) DRa. Virginia Gaudencio de 

Novais, Juiza de Direito. Processo: 0351999000847- 

2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A 

ADV: 6072-PB HERMANN CESAR DE CASTRO PA- 

CIFICO. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: 

Intime-se Diga o patrono do exequente sobre o 

calculo de fls. 108, no prazo de 0 5(cinco) dias. 

Processo: 0352001001841-0 - EXIBICAO DOCU- 

MENTOS AUTOR: DERVAL MOREIRA DE ARAU- 

JO ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIA- 

NO DA SILVA. AUTOR: GILSON PEREIRA NUNES 

ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO 

DA SILVA. AUTOR: JOSE LEITE DE MELO ADV: 

6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SIL- 

VA. AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DE LIMA JUNI- 

OR ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIA- 

NO DA SILVA. AUTOR: LOURAN NIXON FONTES 

DE SOUSA ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO 

FELICIANO DA SILVA. AUTOR: LOURAN NIXON 

FONTES DE SOUSA Despacho: Intime-se Ao autor 

para requerer o que entender necessario no prazo 

de dez dias. Sape, 03.09.02. (a) Dra. Virginia Gaudencio 

de Novais, Juiza de Direito. 

JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 060/02 (IN- 

TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 

0352002000477-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: 

MARIA JOSE MEIRELES ADV: 6705-PB JOSEFA INEZ 

DE SOUZA. AUTOR: PEDRO RICARDO DA SILVA 

ADV: 6705-PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: 

PEDRO RICARDO DA SILVA Despacho: Intime-se 

comparecer a audiencia preliminar, designada para o 

dia 21/09/02, as 0 9:45 horas, no forum local. Processo: 

0352002000477-2 - ORDINARIA COBRANCA 

REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: 7583-PB MARCOS 

TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: MUNICIPIO DE 

SAPE Despacho: Intime-se comparecer a audiencia 

preliminar, designada para o dia 21/09/02, as 0 9:45 

horas, no forum local. 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 


0352001002720-5 - INDENIZACAO REU: CLAUDIO 

JOSE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR ADV: 3214-PB 

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: 

CLAUDIO JOSE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR Despacho: 

Intime-se as partes da decisao de segunda 

Estancia. Dr. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito 

Substituto. 

SERRARIA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SER- 

RARIA NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0362002000548-8 - RESSARCIMENTO 

DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNUCIPAL DE 

ARARA ADV: 7906-PB ANTONIO JUSTINO DE ARA- 

UJO NETO. AUTOR: PREFEITURA MUNUCIPAL DE 

ARARA Despacho: Intime-se o dr ANTONIO JUSTI- 

NO adv do autor para tomar ciencia da distribuicao d 

a presente acao esta comarca e se for do seu interesse 

aditar a inicia l ou requerer o que achar de direito. 

prazo 05 dias. 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SER- 

RARIA NF 094/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. 



MARCOS ANTONIO DA SILVA DOS SANTOSREU: 

MARCOS ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS Despacho: 

Audiencia designada intime-se o dr roberio marques 

duarte, adv do reu apra que compareca a audiencia 

de inq de testemunha do mp designada para o 

dia 10 de setembro de 2002, as 11:10 horas, no forum 

em serraria. 

SOLANEA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SOLA- 

NEA NF 060/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0462001000812-9 - REDIBITORIA AUTOR: 

FRANCISCO DE ASSIS PINTO ADV: 1389-PB SE- 

BASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: FRANCIS- 

CO DE ASSIS PINTO Despacho: Intime-se a parte 

promovente para que em 10 (dez) dias, indicar o endereco 

do(s) promovido(s). Pena de extincao sem julgamento 

do merito se decorrido o prazo do Art. 267 di 

C.P.C, sem o cumprimento. Processo: 0462001000833- 

5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: SUPERMER- 

CADO VILA BRANCA LTDAAUTOR: SUPERMERCA- 

DO VILA BRANCA LTDA Despacho: ‘A impugnacao, 

no prazo legal. Processo: 0462001000854-1 - CAUTE- 

LAR INOMINADA AUTOR: SUPERMERCADO VILA 

BRANCA LTDA ADV: 5616-PB AMARO GONZAGA 

PINTO FILHO. AUTOR: SUPERMERCADO VILA 

BRANCA LTDA Despacho: Autos vista a o promovido 

por seu Advogado ja habilitado para no prazo de 05 

(cinco) dias constestar querendo a presente acao. 

Processo: 0462002000083-5 - IMPUGNACAO REU: 

SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDAREU: SUPER- 

MERCADO VILA BRANCA LTDA Despacho: Intimese 

ouca-se o impugnado no prazo de 05 (cinco) dias. 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SOLA- 

NEA NF 060/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. 


0462000000388-2 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: 

JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA ADV: 1173-RN GIL- 

VAN FREIRE. VITIMA: JOSE FIRMINO DE OLIVEI- 

RA Despacho: JURI SESSAO DESIGNADA PARA 

&DATA &HORAS HORAS para o dia 09/09/2002, pelas 

08:00 horas. 

SOLEDADE 

JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE SO- 

LEDADE NF 065/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do 



LUIS CARLOS PEREIRA DE ASSIS ADV: 9147-PB 

MARIA SONIA M SANTOS ASSIS. REU: LUIS CAR- 

LOS PEREIRA DE ASSIS Despacho: Intime-se Superado 

o prazo de que trata o art 499, CPP, abra-se 

vistas as partes para apresentacao das alegacoes 

finais, no prazo legal. Soledade, 01/0 9/02. as) Rosimeire 

Ventura Leite. Juiza de Direito Substituta. 

SOUSA 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 338/02 


Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0372001002852-2 - 

CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO FORMIGA 

VIEIRA ADV: 5510-PB OZAEL DA COSTA FERNAN- 

DES. REU: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADV: 5510- 

PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRAN- 

CISCO VIEIRA FILHO Despacho: Intime-se O Bel 

23 

Ozael da Costa Fernandes para tomar conhecimento 

da Sentenca de fls. 206 a 209. 



0371999002374-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: 

BANCO BRADESCO S/A ADV: 3515-PB ANTONIO 

BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: BANCO BRA- 

DESCO S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo 

mencionado para devolucao dos autos acartorio no 

prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e 

de ser oficiado a oab. Bel. ANTONIO BERNARDO 

NUNES FILHO 



0372002002843-9 - REV.ALIMENTOS REU: C. T. C. 

S. ADV: 10384-PB FABRICIO ABRANTES DE OLI- 

VEIRA. REU: D. T. C. S. ADV: 10384-PB FABRICIO 

ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: D. T. C. S. Despacho: 

Intime-se os reus, do despacho: decreto a nulidade 

da citacao. intime-se o patrono da re desta decisao, 

advertindo-o de que o prazo para contestacao 

fluira a partir da sua ciencia, nos termos do Art. 214, 

par. 2 do CPC. 

SUME 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SUME 

- PARAIBA NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC) Processo: 0451997000165-2 - REIVINDICA- 

TORIA ADV: 2747-PB PAULO JOSE DE MENDON- 

CA SILVA. AUTOR: HERULINA CRISTOVAO DE 

SOUSA ADV: 6276-PB PAULO DE FARIAS LEITE. 

AUTOR: HERULINA CRISTOVAO DE SOUSA Sentenca: 

Intime-se INTIME-SE PARA COMPARECER 

NO FORUM LOCAL NO DIA 26.11.02, AS 9;00 HORA 

S PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA- 

MENTO NOS AUTOS DA REIVINDICATORIA EM 

QUE E REQUERENTE HERULINA CRISTOVÃO DE 

SOUSA Processo: 0451997000165-2 - REIVINDICA- 

TORIA REU: PEDRO ODON DE SOUSA ADV: 1220- 

PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: 

PEDRO ODON DE SOUSA Despacho: Intime-se 

INTIME-SE PARA COMPARECER NO FORUM LO- 

CAL NO DIA 26.11.02, AS 9;00 PAAR A AUDIENCIA 

NOS AUTOS DA ACAO DE REIVINDICATORIA EM 

QUE AUTORA HERULIN A CRISTOVAO DE SOUSA 

E REQUERIDO ESPOLIO PEDRO ODON DE SOU- 

SA Processo: 0452001000567-1 - MONITORIA AU- 

TOR: LTDA DISLUB COMBUSTIVEISAUTOR: LTDA 

DISLUB COMBUSTIVEIS Despacho: Intime-se IN- 

TIME-SE A DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ATRA- 

VES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA EFE- 

TUAR O PAGAMENTO DA DILIGENCVIA PARA IN- 

TIMACAO DA PARTE REQUERIDA SER INTIMADA 

PARA AUDIENCIA NO DIA 22.10.2002 Processo: 

0452002000363-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: 

A. P. S. ADV: 1220-PB QUITERIA FERNANDES B 

DE ANDRADE. AUTOR: A. P. S. Despacho: Intimese 

INTIME-SE PARA COMPARECER NO FORUM 

LOCAL NO DIA 29.11.02, AS 9;00 HORA S AFIM DE 

REALIZAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA- 

MENTO NOS AUTOS DA ACAO DE DIVORCIO EM 

QUE E REQUERENTE ADEILDO PALMEIRA DE 

SOUSA Processo: 0452002000372-4 - INTERDICAO 

AUTOR: M. A. S. S. ADV: 1220-PB QUITERIA FER- 

NANDES B DE ANDRADE. AUTOR: M. A. S. S. 

Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA COMPARE- 

CER NO FORUM LOCAL NO DIA 29.10.02, AS 9;30 

HORA S PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO 

DO INTERDITANDO JOEL JUSTINO DA SIL VA NOS 

AUTOS DA ACAO DE INTERDICAO AUTORA Mª 

APARECIDA DE SOUSA SILVA Processo: 

0452002004037-9 - NOTIFICACAO AUTOR: CRIS- 

TIANI MAYER ADV: 7043-PB CRISTIANI MAYER. 

AUTOR: CRISTIANI MAYER Despacho: Intime-se 

INTIME-SE A REQUERENTE DRA CRISTIANI 

MAYER PARA SE MANIFESTAR ACERCA D O RE- 

CEBIMENTO DA FITA SOLICITADA ATRAVÉS DO 

OFICIO DE FLS. 05 NOS AUTOS DA NOTIFICA- 

ÇÃO CONTRA A RADIO CIDADE SUME 

TAPEROA 

JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE TAPE- 

ROA NF 092/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) 

Processo: 0092001000629-5 - RESSARCIMENTO 

DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LI- 

VRAMENTO PB ADV: 7246-PB VITAL BEZERRA LO-


PES. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRA- 

MENTO PB Despacho: Intime-se Para no prazo de 30 

dias, apresentar o endereço do promovido tudo sob 

pena de extincao. 

UIRAUNA 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 088/02 


0492001000227-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO 

FAUSTINO DUARTE ADV: 3729-PB FRANCISCO 

MOREIRA SOBRINHO. AUTOR: JOAO FAUSTINO 

DUARTE Sentenca: PEDIDO DE GUARDA DEFERI- 

DO formulado por Joao Faustino Duarte contra Santana 

Estevao da Silva, da sua filha Tahis Estevao da 

Silva, nos termos do Art. 33 e ss do ECA sem prejuizo 

do direito de visita da demandada. Processo: 

0492002000622-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: 

MARIA MORAIS DO NASCIMENTO SILVA ADV: 6490- 

PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. AUTOR: 

MARIA MORAIS DO NASCIMENTO SILVA Despacho: 

Intime-se para emendar a peticao inicial. foi determinado 

ainda que fosse notifi cado a cumprir a diligencia 

requerida pelo MP, tudo no prazo de 10 dia s. Processo: 

0492002000668-7 - ASSENTAMENTO NASCIM 

AUTOR: TEREZINHA DOLORES DE OLIVEIRA ADV: 

3729-PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. AU- 

TOR: TEREZINHA DOLORES DE OLIVEIRA Despacho: 

Intime-se a requerente a juntar certidao negativa 

dos Cartorios de Registro Civi l de Santarem e de Sao 

Joao Bosco, no prazo de 10 (dez) dias. 

JUIZO DO(A) 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 088/02 



CRIME CONTRA HONRA REU: FRANCISCA NILDA 

RIBEIRO ADV: 4018-PB RAIMUNDO CEZARIO DE 

FREITAS. REU: FRANCISCA NILDA RIBEIRO Despacho: 

Intime-se para, no triduo legal, apresentar defesa 

previa da acusada, e arrolar testemunhas. Processo: 

0492002000478-1 - CRIME C/LIB.INDIVID. 

REU: MARIA DA GLORIA GONCALVESDE OLIVEI- 

RA ADV: 6490-PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. 

REU: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEI- 

RA Despacho: Intime-se para, no triduo legal, apresentar 

defesa previa e arrolar testemunhas. 

JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 



0492002000532-5 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR 

DO FATO/JZ ESP: MARCONDES FERREIRA DE 

SOUSA ADV: 7499-PB JOSE DUARTE EVANGELIS- 

TA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCONDES FER- 

REIRA DE SOUSA Sentenca: EXTINCAO DE PUNI- 

BILIDADE DECRETADA do Autor do Fato MARCON- 

DES FERREIRA DE SOUSA, com fulcro no art 66, II 

da LEP o qual determinou o arquivamento do presente 

feito com baixa na distribuicao. 

EDITAIS 

CAPITAL 

2.ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CON- 

CLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso: Apelação 

Cível 2002000325-1 – 1° Juizado do Consumidor - 

Recorrente: Vânia Bezerra dos Santos - Advogado: 

Dr. Evandro José Barbosa - Recorrido: Telemar S/A 

- Advogados: Drs. Danielle de Lucena Nóbrega e 

Outros - Relatora: Juíza Maria das Graças Morais 

Guedes - Ementa: Recurso Inominado - serviço de 

Telefonia Fixo – Na recepção e transmissão da linha 

telefônica – Obrigação de fazer c/c Indenização 

por Danos Morais – Procedência – Recursos 

Inominado pela demanda e adesivo pela autora – 

Dano Moral – Ausência de prova de que a autora 

tenha sido submetida a qualquer situação capaz de 

deflagrar ofensa de ordem moral – Provimento do 

recurso e reforma In Totum da sentença impugnada 

- Recurso da autora - Não se conhece do recurso 

adesivo por falta de previsão legal. “Acordam os 

integrantes de Egrégia 2º Turma Recursal Mista da 

Comarca da Capital, à unanimidade de votos, em 

harmonia com o parecer ministerial, conhecer do 

recurso por ser tempestivo e, dar provimento ao 

recurso da Telemar S/A para julgar improcedente 

a ação e não conhecer do recurso adesivo da 

autora, por falta de previsão legal, isto tudo 

nos termos do voto da relatora.” - 02) Recurso: 

Apelação Cível 2002000046-4 – 1º Juizado do Consumidor 

- Recorrente: Big TV João Pessoa – Advogados: 

Drs. Luciana Pereira Gomes e outros - Recorrido: 

Jonas Alberto da Silva – Advogado: Dr. 

Otacílio Batista de Sousa Neto – Relator: Juiz José 

Guedes Cavalcanti Neto - Ementa: Ação de Indenização 

por Dano Moral – Contrato de prestação de 

serviço – TV a cabo – Não recebimento dos boletos 

bancários – Inadimplemento – Suspensão do fornecimento 

do serviço – Dano moral – Condenação – 

Recurso – Culpa exclusiva do autor – Provimento. 

“ Acordam os integrantes da Egrégia 2° Turma Recursal 

Mista da Comarca da Capital, à unanimidade 

de votos, e em desarmonia com o parecer ministerial, 

conhecer do recurso por ser tempestivo e, darlhe 

provimento ao recurso, nos termos do voto 

do relator, para julgar improcedente o pedido 

03) Recurso: Apelação Cível 2002117 – 1º Juizado 

do Consumidor - Recorrente: Bompreço S/A – Advogado: 

Dr. Mário Maciel Filho e outros - Recorrido: 

Niedja Wilma Carvalho Barbosa – Advogado: Dr. 

João Sousa da Silva e Outro – Relator: Juiz José 

Guedes Cavalcanti Neto - Ementa: Ação de Indenização 

por Dano Moral – Cliente de supermercado 

abordada por terceiro que diz dono de dinheiro que 

caiu da bolsa dela – Intervenção de segurança do 

estabelecimento – Dano moral – Procedência – 

Recurso – Provimento . “ Acordam os integrantes 

da Egrégia 2° Turma Recursal Mista da Comarca da 

Capital, à unanimidade de votos, e em desarmonia 

com o parecer ministerial, conhecer do recurso por 

ser tempestivo e, dar-lhe provimento ao recurso, 

nos termos do voto do relator, no sentido 

de reformar a sentença de 1º grau para julgar 

improcedente a ação. 04) Recurso: Apelação Cível 

2002105 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: 

F.S. Vasconcelos e Cia LTDA – Advogada: 

Dra. Selda Ribeiro Coutinho Maia - Recorrido: Luiz 

Carlos Nascimento de Souza – Advogada: Dra. Maria 

do Carmo M. de Araújo – Relator: Juiz José Guedes 

Cavalcanti Neto - Ementa: Responsabilidade Civil 

– Dano moral – Sentença – Falta de fundamentação 

– Nulidade – Inocorrência – Rejeição da preliminar – 

Cheque pré-datado – Depósito antes da data aprazada 

– Ato Ilícito – Procedência do pedido - Recurso 

- Provimento. “ Acordam os integrantes da Egrégia 

2° Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à 

unanimidade de votos, e em harmonia com o parecer 

ministerial, conhecer do recurso por ser tempestivo, 

rejeitando a preliminar arguida, e no mérito 

deu-se provimento ao recurso, nos termos do 

voto do relator, no sentido de reformar a sentença 

de 1º grau para julgar improcedente a 

ação. - Márcia Patrícia Alves da Silva - SECRE- 

TÁRIA DA 2° TURMA RECURSAL MISTA DA CAPI- 

TAL. 

3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA- 

PITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso: 

Recurso Extraordinário na Apelação Cível CV - 

2002194 - 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: 

Laila Maria Cabral Rabay - Advogada: Dra. Vitória 

Cabral Rabay - Recorrido: Editora Abril S/A – Advogado: 

Dr. Ítalo Charles da Rocha Souza - Juiz Presidente: 

Juiz Antônio Carlos Coelho da Franca - Despacho: 

“Vistos, etc... Intime-se a recorrida, Editora Abril 

S/A, por seu advogado, Dr. Ítalo Charles da Rocha 

Souza, para no prazo legal, querendo, apresentar 

as contra-razões ao Recurso Extraordinário. 

João Pessoa, 03 de setembro de 2002. Antônio 

Carlos Coelho da Franca - Juiz Presidente da 

3ª Turma Recursal da Capital. “ - 02) Recurso: 

Apelação Cível CV - 2002267 - 1º Juizado do Consumidor 

- Recorrente: VASP - Viação Aérea São Paulo S/ 

A - Advogado: Dr. Geraldo Vale Cavalcante - Recorrido: 

Rosa Judith Ximenes de Queiroga - Advogado: Dr. 

José Hiran de Castro Veríssimo - Relator: Juiz Antônio 

Carlos Coelho da Franca - Despacho: “ Vistos, 

etc... Certamente, permite-se decisão monocrática 

do Relator do Recurso do qual se requer desistência, 

como observado na hipótese destes 

autos. Por isto, homologo o pedido de desistência 

para que produza os efeitos jurídicos legais, 

determinando baixa dos autos ao juízo de origem. 

P. I. João Pessoa, 15 de agosto de 2002. 

Antônio Carlos Coelho da Franca - Juiz Relator.” 

- Ana Carla Xavier Fonseca Leite - Secretária da 3ª 

Turma Recursal da Comarca da Capital. 

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE IN- 

TIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

20019890112341 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz 

de Direito 0a vara supra em virtude da lei, etc. 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital 

virem ou dele tiverem conhecimento, que por este 

juizo, processam - se os autos da acao de indenizacao, 

movida por anatilde cavalcanti maia e jaime 

aquino filho contra marcone mendes cartaxo. 

e constando nos autos que os autores encontram 

- se em local incerto e nao sabido, e o presente 

para intimacao dos autores, para que diga em 48 

horas do interesse no prosseguimento do feito, 

sob pena de extincao. tudo conforme despacho 

do mm. juiz de direito da 1ª vara civel, sergio 

moura martins, em 28/08/2002, nesta cidade. 

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE 

INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

20019970518946 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de 

Direito da vara supra em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos quantos o presente edital virem 

ou dele tiverem conhecimento, que por este juizo 

processam - se os autos da acao execucao, 

movida por banco hnf s/a contra narriman flavia 

de souza araujo e sua avalista tania maria de 

souza araujo. e constando nos autos que o promovente, 

encontra - se em local incerto e nao 

sabido, e o presente para intimacao do autor, 

para que diga em 48 horas, do interesse no prosseguimento 

do feito, e em caso positivo, que 

requeira o que de direito, sob pena de estincao. 

tudo conforme despacho do mm. juiz de direito 

da 1ª vara civel, sergio moura martins em 28/08/ 

2002, nesta cidade. 



20019980155648 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de 

Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 



processam - se os autos da acao monitoria, movida 

por maria de lourdes chaves contra labortextil 

ind. e comercio ltda. e constando nos autos que 

o promovente encontra - se em local incerto e 

nao sabido, e o presente para intimacao do autor, 

para que diga em 48 horas, do interesse no 

prosseguimento do feito e, em caso positivo, que 

requeira o que de direito, sob pena de extincao. 

tudo conforme despacho do mm. juiz de direito 

da1ª vara civel, sergio moura martins, em 28/08/ 

2002, nesta cidade. 



20020000140976 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de 




processam - se os autos da acao monitoria, 

movida por sostenes omena ribeiro contra selma 

raquel melo ferreira. e constando nos autos 

que o promovente encontra-se em local incerto 

e nao sabido, e o presente para intimacao do 

autor, para que diga em 48 horas, do interesse 

no prosseguimento do feito, e em caso positivo, 

que requeira o que de direito, sob pena de extincao. 

tudo conforme despacho do mm. juiz de 

direito da 1ª vara civel, sergio moura martins, 

em 28/08/2002. 



20020000296174 Acao: PRESTACAO DE CONTAS. O 

MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da 

lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente 

edital virem ou dele tiverem conhecimento, que 

por este juizo processam - se os autos da acao de 

prestacao de contas, movida por lindalva carneiro 

da silva contra fabiano barcia de andrade e a 

caixa economica federal. e constando nos autos 

que o promovente encontra - se em local incerto 

e nao sabido, e o presente para intimacao do 

autor, para que diga em 48 horas, do interesse no 

prosseguimento do feito, sob pena de extincao, 

devendo no mesmo prazo declinar seu novo endereco 

nos autos. tudo conforme despacho do 

mm. juiz de direito da 1ª vara civel, sergio moura 

martins, em 02/08/2002. 

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE 


20019920051162 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de 


SABER_ a todos quantos o presente Edital virem 

ou conhecimento tiverem, que nesta 4a. Vara de 

Familia se processa uma ação de Inventário_no. 

20019920051162 tendo como autor MARIA ELIDE- 

NOR BEZERRA DE OLIVEIRA e reu ESPOLIO DE 

LEONORA ROSADE OLIVEIRA. Pelo presente fica 

MARIA ELIDENOR BEZERRA DE OLIVEIRA que 

encontra - se em local incerto e não sabido intimada 

para no prazo de 48horas manifestar interesse 

no prosseguimento do feito sob pena de 

extinção. João Pessoa, 30 de agosto de 2002. 


CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

20019980075234 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz 

de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. 

FAZ SABER_ a todos quantos o presente Edital 

virem ou conhecimento tiverem que nesta 4a. Vara 

de Família se processa uma ação de Execução de 

Alimentos no. 20019980075234 movida por MAR- 

CIA MARQUES ANACLETO e REU HERMANO ANA- 

CLETO DUARTE. Pelo presente fica HERMANO 

ANACLETO DUARTE que encontra - se em local 

incerto e não sabido CITADO para responder aos 

termos da ação, na forma do art. 285e 319 do 

CPC. João Pessoa, 30 de agosto de 2002. 



20020023743012 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz 


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE 

EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMEN- 

TO QUE, PELO PRESENTE, CITA OS POSSIVEIS 

INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, 

QUE SE ENCONTRAREM EM LUGARINCERTO E 

NAO SABIDO, PARA RESPONDER AOS TERMOS 

DA ACAO DE USUCAPIAO, PROCESSO SUPRA, QUE 

SE PROCESSA NESTE JUIZO, MOVIDA POR MA- 

RIA DE FATIMA PESSOA FLORENCIO, BRASILEI- 

RA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DO CPF 

61117404404, RESIDENTE NA RUA ALBERTO DE 

BRITO, 133, JAGUARIBE, NESTA CAPITAL, A QUAL 

PRETENDE USUCAPIR O IMOVEL LOCALIZADO 

NA RUA ALBERTO DE BRITO, 133, JAGUARIBE, 

NESTA CAPITAL, COMPOSTO DE PREDIO E RES- 

PECTIVO TERRENO QUE MEDE 08 METROS DE 

FRENTE E FUNDOS POR 38 METROS DE COM- 

PRIMENTO, TENDO OS SEGUINTES LIMITES: AO 

LADO DIREITO COM A CASA PERTENCENTE A 

GERALDO DE CASTRO PESSOA, AOS FUNDOS 

COM O IMOVEL PERTENCENTE A MARIA GORETI 

DE CASTRO PESSOA E NA FRENTE COM O IMO- 

VEL PERTENCENTE A GILBERTO FIRMINO DE 

SOUZA; PODENDO CONTESTAR, SOB PENA DE 

REVELIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE 

CORRERA EM CARTORIO, APOS O TERMINO DO 

PRAZO DO EDITAL.E, PARA QUE CHEGUE AO 

CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NAO 

POSSAM ALEGAR IGNORANCIA, EXPEDI O PRE- 

SENTE, QUE SERA PUBLICADO E AFIXADO NA 

FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE 

DE JOAO PESSOA, AOS DOIS DIAS DO MES DE 

SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS, EU, 

LAURA LUCENA DE ALMEIDA PESSOA PEREIRA, 

ESCRIVA, DIGITEI. 

COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. edital de 

citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020023741891 

Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito 

da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER 

a FLAVIO BARBOSADE ALBUQUERQUE JUNIOR, 

brasileiro, solteiro, estudante, natural de Joao 

Pessoa - PB, filho de Flavio Barbosa de Albuquerque 

e de Maria Lucia de Freitas Barbosa, ora 

em lugar incerto e nao sabido, que DEVERA COM- 

PARECER NO DIA 27/09/2002, AS 14:00 HORAS, NA 

SALA DE AUDIENCIAS DESTA 4ª VARA CRIMINAL, 

LOCALIZADA NO FORUM DES. ARCHIMEDES SOU- 

TO MAIOR, 4º ANDAR, a fim de ser interrogado nos 

autos da ACAO PENAL que lhe move a Justica 

Publica como incurso nas penas do art. 10, § 1º, 

inciso III da Lei Federal 9.437, por fato ocorrido 

nesta Comarca, em data de 27/07/2002, ficando 

desde ja citado para todos os demais termos do 

processo. Joao Pessoa, 02 de setembro de 2002.


Eu, Girlaine Niedja V. da S. Acioli, escrevente, o 

digitei. 

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL 

DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 

20020011377054 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O 


lei, etc. FAZ SABER JOSENILDO DA CUNHABAR- 

ROS, brasileiro, solteiro, motorista, com 25 anos 

de idade, filho de Luiz Tomaz de Barros e de 

Maria Terceira da Cunha, atulamente em lugar 

incerto e não sabido, que deverá comparecer na 

sala de audiências da 6ª Vara Criminal, onde terá 

lugar a audiência de qualificação e interrogatório, 

no dia 02 de outubro do corrente ano, pelas 

15:00 horas, nos autos da ação penal supra, 

como incurso nas sanções dos artigos 333 e 29 

do Código Penal e art. 1º, inciso IV, da Lei nº 

8.137.CUMPRA-SE Dado e passado, nesta cidade, 

aos 02 dias do mês de setembro de 2002. Eu, 

Zuíla Maria Azevedo Fernades, escrevente designada, 

digitei - o. 

COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. edital de 

intimacao crime. PRAZO: 60 Processo: 

20020000203170 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. 

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou a quem 

interessar possa, que por este Juízo e Cartório 

tramitam os autos em epigrafe, tendo como réu 

ANDRÉ LUIZ VELOSO FREIRE, de aguinaldo Veloso 

Freire e de Zélia Maria Ribeiro Bastos, como 

ultimo enderço à Av. São Paulo, 1317, Bairro dos 

Estados, nesta Capital, encontrando - se o réu em 

lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza 

expedir o presente Edital, a fim de intimar o réu 

da sentença, que JULGOU PROCEDENTE A DE- 

NUNCIA, condenando o réu ANDRÉ LUIZ VELO- 

SO FREIRE, com arrimo no art. 16, da lei 6.368/76, 

a pena pecuniária de 60 (sessenta) dias - multa, 

com valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigwente 

a época do fato. CUMPRA - SE. Dado e 

passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 02 

dias do mês de setembro do ano de dois mil e 

dois (02/09/2002). Eu, Maria do Socorro Alves Soares, 

escrivã, o digitei. 



20020023560887 Acao: DECLARAT INCIDENTAL. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou noticias 

tiverem, a quem interessar possa, que por 

este juizo da 5 Vara de Familia da Capital, rocessa-se 

uma Ação Incidental Declaratoria, 

20020023560887, requerida por Annelyse dos Santos 

Lira Soares, contra Glaucio Leal de Santana 

Junior, e que foi determinado o dia06/09/2002, 

pelas 14h, na citada vara, a coleta de material 

para exame de DNA, da requerente, do requerido 

e da menor A.G.S.S., servindo o presente para 

intimar a requerida, por nao ter sido a mesma 

localizada para fins de intimacao, o endereco 

declinado nos autos. 

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE 


20020020117624 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. 

O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude 

da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente 

EDITAL virem, dele, conhecimento e noticia, tiverem 

ou a quem interessar, possa, que tramita, 

perante o Juizo de Direito da 1ªVara da Infância 

e da Juventude da Capital, situado na 

rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, nº347, Centro, 

nesta Capital, ação de Destituição do Patrio 

Poder, nº277/02 (20020020117624), promovida 

por Ministério P?blico, contra Jose Barros 

da Silva e Maria Ivanice de Paiva Silva sobre a 

criança J. de P. Silva., em cujos autos foi determinada 

a publicação do presente EDITAL, na 

forma do paragrafo 2º, art.232 do CPC, para 

citação do SR.JOSE BARROS DA SILVA, genitor 

do menor, para contestar a referida ação, querendo, 

no prazo de 10 dias, indicando as provas 

a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas 

e demais documentos, e ficando, desde 

já, advertido na forma do art.285, in fine, do 

CPC, de que: “não sendo contestada, a ação, 

presumir-se-aõ aceitos, pelo (a) réu(ré), como 

verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) 

autor(es)”. CUMPRA - SE. Dado e passado nesta 

cidade de João Pessoa, Capital do Estado da 

Paraíba, aos 30 dias do mês de agosto de 2002. 

Eu, Rejane Oliveira Galvão, o digitei. 

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE 


20020020117624 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDI- 

TAL virem, dele, conhecimento e noticia, tiverem 

ou a quem interessar, possa, que tramita, perante 

o Juizo de Direito da 1ª_Vara da Infancia e da 

Juventude da Capital, situado na rua Dom Carlos 

de Gouveia Coelho, nº 347, Centro, nesta 

Capital, ação de Destituição do Patrio Poder, de 

nº 277/02 (20020020117624), promovida por Ministerio 

Publico, contra Jose Barros da Silva e 

Maria Ivanice de Paiva Silva sobre a criança J .de 

P. Silva., em cujos autos foi determinada a publicação 

do presente EDITAL, na forma do paragrafo 

2º, art. 232 do CPC, para citação da SRA.MARIA 

IVANICE DE PAIVA SILVA, genitora do menor, para 

contestara referida ação, querendo, no prazo de 

10 dias, indicando as provas a serem produzidas, 

oferecendo rol de testemunhas e demais 

documentos, e ficando, desde ja, advertido na 

forma do art.285, in fine, do cpc, de que: “não 

sendo contestada, a ação, presumir - se - aõ 

aceitos, pelo (a) réu (ré), como verdadeiros, os 

fatos articulados pelo(s) autor(es)”. CUMPRA - 

SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 

Cpital do Estado da Paraíba, aos 30 dias do 

mes de agosto de 2002. Eu, Rejane Oliveira galvão, 

o digitei. 

COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL 


20020010134340 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O 


lei, etc. FAZ SABER a JULIO CESAR CABRAL DE 

LIMA, vulgo Julio Tatuagem, brasileiro, natural 

do Rio de Janeiro/RJ., nascido em 22/06/1965, 

filho de Josias Batista da Silva e de Maria de 

Fatima Cabral de Lima, atualmente em lugar incerto 

e nao sabido, mandou o MM. Juiz de Direito 

expedir o presente edital de CITACAO, com 

prazo de 15 (quinze) dias, para que o mesmo 

fique CITADO dos termos da Acao Penal ajuizada 

contra a sua pessoa, pela pratica de crime nas 

sancoes do artigo 157, parag.2, inciso I e II c/c 

art.29 todos do CP, em virtude do fato ocorrido 

no dia 21/11/2000, no Valentina Figueiredo I, e 

fica tambem INTIMADO a comparecer ao interrogatorio 

no dia 21 de outubro do corrente ano, 

pelas13:00 horas, na sala de audiencia da 2Vara 

Distrital de Mangabeira, ficando ainda ciente de 

que o seu nao comparecimento implica na decretacao 

da revelia. Joao Pessoa, 28/08/2002. (a) 

Eslu Eloy Filho - Juiz de Direito. Eu, sergio Max 

de Araujo, escrevente o digitei. 

CARTÓRIO DE MANGABEIRA. CARTÓRIO REGIS- 

TRO CIVIL – PEREIRA LIMA – PROCLAMAS DE 

CASAMENTOS(JUSTIÇA GRATUITA) Faço saber a que 

pretendem se casar: Antonio Marcos de Melo e 

Áurea de Souza Bandeira; José Gervasso de Oliveira 

Neto e Maria das Graças dos Santos Nascimento; 

Magildo Nogueira Gadelha e Maria Gomes 

Alves; Franklin Vitor dos Santos e Maria do Livramento 

Venâncio; João Batista Chaves Alves e Joelma 

Costa do Nascimento; Sandro Daniel Barbalho 

da Silva e Cristiano de Fátima Miranda da 

Silva; Adriano Cláudio Xavier Castro e Andréa 

Figueiredo da Silva; Almir Manoel dos Santos Neto 

e Regina Helena da Silva Barbosa; Edson dos 

Santos Peixoto e Luciene de Oliveira Correia; 

Adílio Sena Gomes e Thelma Jussara da Silva 

Chaves; José Nazaré dos Santos e Doralice Bezerra 

da Silva; Miquéias Fábio Correia de Melo e 

Ioná dos Santos Lima; José Cavalcante e Lucivânia 

Oliveiera de Souza; Antonio Francisco Taveira 

Queiroga e Giulliana de Lourdes Navarro de Araújo; 

Rogério Campos Alves e Kilmer Glêcia de 

Lima Figueiredo; Marcos Alexandre Dália de Souza 

e Adriana Guedes de Castilho; Tibério César 

Rodrigues e Luciana Brito da Silva; Anderley Ferreira 

Marques e Janiny Jaciana Leite Gomes; Julio 

César Mendes e Rosilene Gomes de Souza. 

Quem quiser opor impedimento, que os faça dentro 

da lei. João Pessoa, 03 - 09 - 2002. Maria Valdilene 

Pereira Lima. Oficial 

INTERIOR 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. 

EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS 

Processo: 00120020101182 Acao: DIVORCIO LITI- 

GIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER a expedito faustino 

de andrade, dado por estar em lugar incerto e 

nao sabido, que lhe e promovida uma acao de 

divorcio litigioso, processo n 067/02em que e 

promovente sandra gomes de andrade, brasileira, 

casada, comerciaria, residente nesta cidade, 

ficando citado, para contestar, querendo, a acao, 

com o prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos 

termos do art. 322 do cpc cumpra - se. dado e 

passado nesta cidade de campina grande - pb. 

aos 02 dias do mes de setembro do ano de 2002. 

Eu, maria dos anjos nunes de lira o digitei e 

assino. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. 

EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 

00120020030654 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. 


etc. FAZ SABER ao sr edmilson ferreira de lima, 

pai da menor juliana silva de lima, dado por estar 

em lugar incerto e nao sabido, que perante este 

juizo e cartorio, situado no forum afonso campos, 

nesta cidade, lhe e promovida a acao de 

guarda processo n.620/02 - 00120020030654, tendo 

como promovente o sr. jose adauto da silva e 

a sra. josefa de medeiros silva, brasileiros, casados, 

ele, autonomo, ela, do lar, residente na rua 

dr. jose gregorio, 78, bodocongo, nesta cidade, 

com relacao a menor juliana silva de lima, a qual 

se encontra com os requerentes. ficando vossa 

senhoria citada a par contestar a acao no prazo 

de 10 dias, nos termos do art. 158 da lei 8.069/90, 

a contar do termino do prazo do presente edital, 

sob pena de revelia para os efeitos do art. 322 do 

cpc. dado e passado nesta cidade de campina 

grande, estado da paraiba, aos 30 de outubro de 

2002. eu, luiz carlos bezerra dos santos, escrivao, 

o digitei e assino. 



00120020169593 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de 


SABER aos pais ignorados do menor francisco 

de assis, dados por estarem em lugar incerto e 

nao sabido, que perante este juizo e cartorio, 

situado no forum afonso campos, nesta cidade, 

lhes e promovida a acao de adocao, processo n. 

445/01 - 00120020169593, tendo como promovente 

a sra. rosa joana pereira, brasileiraviuva, pensionista, 

residente na rua felizardo s. de almeida, 24, 

bairro da catingueira, nesta cidade, com relacao 

ao menor francisco de assis, o qual se encontra 

com a requerente. ficando vossas senhorias citadas 

para contestarem a acao no prazo de dez 

dias, nos termos do art. 158 da lei 8.069/90, a 

contar do termino do prazo do presente dital, 

sobpena de revelia para os efeitos do art. 322 do 

cpc. dado e passado nesta cidade de campina 

grande, estado da paraiba, aos 30 dias de outubrode 

2002. eu, luiz carlos bezerra dos santos, 

escrivao, o digitei e assino. 


edital de citacao. PRAZO: 30 D IAS Processo: 

00120020135560 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. 


etc. FAZ SABER AO SR. Rosnaldo Silva, pai da 

menor Luiza Beatriz Bezerra da Silva, e o Sr. 

Jose Pedro da Silva, pai da menor Andrea Bezerra 

da Silva, ambos entando em lugar incerto e 

nao sabido, que perante este juizo tramita a Acao 

de Guarda n 751/02, Requerente MARIA DO SO- 

CORRO ALMEIDA, residente no Sitio Genipapo, 

Municipio de Lagoa Seca, Nesta Comarca, com 

relacao aos menores upra citados, os quais se 

encontram com a Requerente. Ficando Vossa Senhoria 

Citada para CONTESTAREM a presente acao, 

para os efeitos do art. 158, prazo de 10 dias, a 

25 

contar com o prazo do presente edital. Dado e 

Lavrado neste Cartorio, aos 02 de setembro de 

2002. Eu, Luiz Carlos Bezerra dos Santos, Escrivao, 

digitei e assino. Bel. ROMERO MARCELO DA 

FONSECA OLIVEIRA, Juiz de Direito. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG. 

EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS 

Processo: 00119990198861 Acao: REINTEGRACAO 

POSSE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER_ a todos quantos o 

presente edital virem ou dele conhecimento tiverem 

e a quem interessar possa, que por este Juizo 

do 6 Of Civel, tramitam os autos da Acao de 

Reint. Posse, promovida por WILLAMI TORRES 

NOGUERIA, contra FABIANA DA SILVA SALUSTIA- 

NO, ROBSON RIBEIRO DA SILVA, LUCIANO GON- 

CALVES DA SILVA, JOSE ROMULO BEZERRA DE 

SOUZA, TARCIANA GILMARA G.DA SILVA, HAMIL- 

TON ISIDRO DA SILVA, MARIA DAS NEVES G.DE 

SOUZA, FCO.DE ASSIS NASCIMENTO, EDICARLOS 

P. DE LIMA, ROMARIO G. OLIVEIRA, RISOLENE 

PEREIRA SANTOS E OUTROS. Sendo o presente 

edital para intimar WILL COSTA TORRES NOGUEIRA 

e demais herdeiros do autor, bem como os promovidos 

da Sentenca cujo final ora transcrevo 

”Por conseguinte, e tendo em vista o que mais 

dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO 

SEM JULGAMENTO DOMERITO, com arrimo no art. 

267 III do CPC. custas ex lege. Apos o transito em 

julgado, arquive - se dando baixa na distribuicao. 

P.I.R. C. Grande 13 de maio de 2002.Bartolomeu 

Correia Lima Filho - Juiz de Direito”. E para 

que nao seja alegado ignorancia, mandou expedir 

o presente edital que sera afixado no atrio do 

Forum e publicado na forma da lei. CUMPRA - SE. 

Dado e passado nesta cidade e Comarca de C. 

Grande, PB, aos 30 dias do mes de agosto de 

2002. Eu, Fabiana D. Silva, esc. o digitei. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. 

EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15DIAS Processo: 

00120020029466 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz 


FAZ SABER a acusada MARIA DO SOCORRO DE 

SOUZA, filha de Inacia Ermenegildo de Sousa e 

pai nao declarado, resdiente na Rua Mirian Alves 

de Melo, 18 - Bairro de Monte Castelo, ora em 

lugar incerto e nao sabido, incursa nas penas do 

art. 171 - paragrafo 2, VI do Codigo Penal Brasileiro, 

que fica a mesma CITADA para comparecer a 

Sala de Trabalhos desta Segunda Vara Criminal 

no dia 11 - 09 - 2002 as 15:00 horas e para acompanhar 

a referida acao em todos osseus termos, ate 

final sentenca, sob pena de recevlia e, para que 

ninguem alegue ignorancia, mandou expeido o 

presente edital. Eu, escrevente, o digitei. Bel. 

Fabio Jose de Oliveira Araujo - Juiz de direito. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. 




FAZ SABER a acusada TEREZINHA XAVIER DOS 

SANTOS, filha de Jose Xavier dos Santos e de 

Iraci de Lima Santos, residente na Praca do Trabalho, 

164 - Bairro do Sao Jose, nesta cidade, 

atualmente em lugar incerto e nao sabido, incursa 

nas penas do art. 171 - caput - do Codigo Penal 

Brasileiro, ficando a mesma devidamente CITADA 

para comparecer a Sala de Trabalhos desta Segunda 

Vara Criminal no dia 12 - 09 - 2002 as 14:30 

horas a fim de ser interrogada, bem como para 

acompanhar a referida acao ate final sentenca, 

sob pena de revelia e, para que ninguem alegue 

ingnorancia, mandou expedir o presente edital. 

Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes, escrevente, o 

digitei - Bel. Fabio Jose de Oliveira Araujo - Juiz 

de Direito Substituto. 

COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL 

DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 

04119940000007 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. 


etc. FAZ SABER da sentenca que com espeque no 

artigo 408 do CPP, julgo procedente a denuncia 

para pronunciar o reu VALDEMAR ERNESTO DE 

LIMA, como incurso nas penas do art 121, §2° , II 

do CP, as fim de ser submetido a julgamento pelo 

tribunal do juri, o que o faço com espeque no art


408 do codigo do CPP.Com prazo de 05 dias para 

apresentar recurso na forma da lei - Alhandra, 18/ 

08/2002 - (as) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida 

- Juiz de Direito. 

COMARCA DE AREIA. 1. CARTORIO. EDITAL DE 


00720010005861 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. 


da lei, etc. FAZ SABER a todos que este virem ou 

dele conhecimento tiverem, que junto a escrivania 

da 1°Serventia Judicial, desta comarca de Areia 

- Pb, corem os tramites legais de uma acao de 

INVENTARIO, requerida pela Fazenda Publica Estadual, 

para citar JOSE ZITO LAURENTINO DOS 

SANTOS, residente na cidade do Conde - PB, MA- 

RIADO CARMO BENICIO DOS SANTOS, residente 

na cidade do Conde - PB, MARIA O SOCORRO 

LAURENTINO DOS SANTOS, residente em Joao 

Pessoa - PB, ALAIDE NEVES DA SILVA, residente 

em Sao Jose da Mata - PB, CLEINICE LAURENTI- 

NO DOS SANTOS, residente em C. Grande - PB, 

LEONICE LAURENTINO DOS SANTOS, residente 

em J. Pessoa - PB, CRIZELIDE L.DOS SANTOS, 

residindo no Maranhao - Ma, parque se manifeste 

sobre as primeiras declaracoes. Dado e passado 

nesta cidade de Areia - Pb, 02.09.02, Gustavo de O 

Delfino, escrevente que este fiz e dou fe. 

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI- 

MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

07519960029793 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 


etc. FAZ SABER a todos quanto presente edital 

com o prazo de vintr dias, virem ou dele noticia 

tiverem, que tramita no cartorio da 4 Vara a ação 

acima citada, que é autor a Fazenda P?blica do 

estado da Paraíba contra AIOLY & CIA LTDA, tendo 

cido prolatada sentença cujo final é o seguinte: 

Isto posto, diante da patente demonstração de 

desinteresse pela continuidade do feito, deixando 

clara a possibilidade de novo ajuizamento da 

execução, JULGO EXTINTO o processo de Execução 

Fiscal SEM APRECIAÇÃO DO MERITO, com 

fulcro no art 267, III, parag. 1 dp CPC. Custas da 

Lei. Honorários advogaticios a base de 10% SO- 

BRE O VALOR DA CAUSA. Após o trâncito em Julgado, 

dê - se baixa na distribuição e arquive, 

independente de novo despacho. P.R.I bayeux - 

Pb., em 07/março/2002. Angela Coelho de Salles - 

Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade de 

Bayeux, aos 02/09/2002, Eu, Francisca Francy de 

Medeiros Martins, Escrevente, digitei e assino. 

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. PRAZO: 30 DIAS 

Processo: 07520010021543 Acao: EXECUCAO FIS- 

CAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER a executada LCR 

INDUSTRIA DE CONFECÇOES S/A, na pessoa de 

seus CO - RSPONSAVEIS, para pagar a importancia 

de R$.100.716, 89 (cem mil, setecentos e dezessete 

reais e oitenta e nove centavos), pelo que 

chamo e CITO o (s) mesmo (s) por se encontrar 

(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que 

pague (m) a importancia supra mencionada no 

prazo de 05 (cinco) dias, ou garata (m) a execuçao, 

na forma do artigo 9°, e seus inisos e paragrafos, 

da Lei 6.830/80, podendo opor 

(em)embargos a execuçao no prazo de 30 (trinta) 

dias, contados a partir da intimaçao da penhora. 

Nos autos da Açao de EXECUÇAO FISCAL de 

N°075.2001.002154 - 3, na qual e exequente CAIXA 

ECONOMICA FEDERAL, e exeutado LLCR INDUS- 

RIA DE CONFECÇOES S/A. E, para que a noticia 

chegue ao conhecimento de todos e ninguem 

alegue ignorancia, mandou a Juiza de Direito 

expedir o presente EDITAL, que sera publicado 

no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos 

do artigo 8°, inciso IV, da Lei N°6.830/80, e afixado 

copia no local de costume. Dado e passado 

nesta Cidade e Comarca de Bayeux, aos trinta 

dias do mes de agosto do ano de dois mil e dois 

(30 - 08 - 2002) (A) MAGNOGLEDS RIBEIRO CAR- 

DOSO. Juiza de Direito. EU, JAIRO DOS SANTOS 

LIMA, Escrvente Judicial, o digitei. pelo que chamo 

e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se 

encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e 

para que pague(m) a importancia acima cobrada, 

no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, 

na formado artigo 9o. e seus incisos e para- 

grafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos 

a execucao no prazo de 30(trinta) dias, 

contados a partir da intimacao da penhora. E, 

para que a noticia chegue ao conhecimento de 

todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou 

o MM. Juiz, expedir o presente edital, que 

sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, 

nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e 

afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 

30 dias do mes de 

COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL 

DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO:15 Processo: 

07420020000852 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. 


etc. FAZ SABER a JOSEFA MARI - LENE SOARES 

VIDAL e FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL, atualmente 

em lugar incerto e não sabido, ficam INTI- 

MADOS da sentença de extição proferida “por este 

Juízo nos referidos autos, cujo fecho final é do 

teor seguinte”...tendo em vista que o promovido 

é revel e que a autora abandonou apresente causa 

conforme certificado pelo meirinho, pois não 

foi encontrada nesta cidade, DECLARO EXTINTO 

o presente processo, com fulcro no artigo 267, 

III, do CPC. Publicada e intimados os presentes 

nesta audiência, registre - se e cumpra - se. Sem 

custas. Intimem - se. Após o trânsito em julgado, 

arquiivem - se os presentes autos com as cautelas 

legais. ”Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, 

aos 23 de Agosto de 2002. Eu, Mª Goretti 

Moreira da Costa, Escrevente, digitei. Drª Lua 

Yamaoka Mariz Maia - Juiza de Direito Substituta. 

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. PRAZO: 30 

DIAS Processo: 07319980008863 Acao: EXECUCAO 

FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. HENRIQUE 

CESAR F. PEREIRA - VALOR DODEBITO R$ 405, 

73pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 

executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto 

e nao sabido, e para que pague(m) a importancia 

acima cobrada , no prazo de 5(cinco) dias, 

ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. 

e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo 

opor(em) embargos a execucao no prazo 

de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao 

da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento 

de todos e ninguem possa alegar 

ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente 

edital, que sera publicado no Diario da 

Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso 

IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e 

passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de 

Agosto do ano 2002. Eu, Liciana Teotonio Rodrigues 

Pires, esc. autorizado(a) o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. JOSE SABI- 

NO DA SILVA, VALOR DO DEBITOR$ 111, 57pelo 

que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), 

por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, 

e para que pague(m) a importancia acima 

cobrada , no prazo de 5(cinco) dias, ou 

garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e 

seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo 



da penhora. E, para que a noticia chegue ao 

conhecimento de todos e ninguem possa alegar 



Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. 

inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado 

e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de 

Agosto do ano 2002. Eu, Gerlandia Queiroga 

Estrela Maia, esc. autorizado(a) o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA. GIVONETE 

DIAS DE FARIAS - VALOR DO DEBITO R$ 5.107, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. RAYD SAN- 

TANA FERREIRA, VALOR DO DEBITO R$ 2.194, 
















Agosto do ano 2002. Eu, Gerlandia Queiroga Estrela 

Maia, esc. autorizado(a) o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA. GIZELE 

GONCALVES DA SILVA, VALOR DODEBITO R$ 118, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO REPRESENTAN- 

TE LEGAL DA GOMES RABELO EMP.IMOB. LTDA - 

VALOR DO DEBITO R$ 2.073, 15pelo que chamo e 

cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se 


para que pague(m) a importancia acima cobrada , 

no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, 

na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, 

da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos 

a execucao no prazo de 30(trinta) dias, 








30 dias do mes de Agosto do ano 2002. Eu, Liciana 

Teotonio Rodrigues Pires, esc. autorizado(a) 

o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA. MARIA DO 

SOCORRO PORDEUS, VALOR DO DEBITO R$ 166, 


executado(s), por se encontrar(em)em lugar in- 

certo e nao sabido, e para que pague(m) a importancia 


















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. VALDEVINO 

C. MORAIS - VALOR DO DEBITO R$ 153, 65 pelo 



e para que pague(m) a importancia acima cobrada 

, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) 

a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos 

e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) 

embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, 










o digitei. 


DIAS Processo: 07320020092992 Acao: EXECUCAO 


virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. VALDIR 

CESARIANO DE SOUZA - VALOR DO DEBITO R$ 

5.021, 97pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 




















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. CHARLES 

FERREIRA DE LIMA, VALOR DO DEBITO R$ 40, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. EUCLIDES 

ALVES DINIZ - VALOR DO DEBITO R$ 5.183, 68pelo


















o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA JUDITH DOS 

SANTOS CUNHA, VALOR DO DEBITO R$ 1.224, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. OSVALDO 

COSTA DE LIMA, VALOR DO DEBITO R$ 280, 64pelo 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. ANTONIO 

FERNANDES C DANTAS, VALOR DODEBITO R$ 

1.365, 01pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 




















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. RICARDO 

L SILVA E OUTROS, VALOR DO DEBITO R$ 368, 




acima cobrada , no prazo de 5(cinco) 

dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 

9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/ 

80, podendo opor(em) embargos a execucao no 

prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da 

intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue 

ao conhecimento de todos e ninguem possa 

alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir 

o presente edital, que sera publicado no Diario 

da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. 








virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. ROBERT- 

SON EUGENIO PEREIRA DE MELO - VALOR DO 

DEBITO R$ 3.765, 03 pelo que chamo e cito, o(s) 

mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em 

lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) 

a importancia acima cobrada , no prazo de 5(cinco) 

dias, ou garanta(m) a execucao, na formado 

artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 

6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao 

no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir 

da intimacao da penhora. E, para que a noticia 


possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, 

expedir o presente edital, que sera publicado no 

Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do 

art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. 

Dado e passado nesta cidade, aos 30 dias do mes 

de Agosto do ano 2002. Eu, Liciana Teotonio Rodrigues 





virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. JOSE DA P 

GUIMARAES, VALOR DO DEBITOR$ 547, 01pelo 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR JOSE NU- 

NES DE OLIVEIRA, VALOR DO DEBITO R$ 2.281, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. ARNALDO 

JOSE DA SILVA, VALOR DO DEBITO R$70, 12pelo 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. EDSON 

GOMES DOS SANTOS - VALOR DO DEBITO R$ 307, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA. DERLY 

PEREIRA - VALOR DO DEBITO R$110, 82pelo que 

chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se 


para que pague(m) a importancia acima cobrada 

, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, 

na formado artigo 9o. e seus incisos e 

paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) 







nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 

6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta 

cidade, aos 30 dias do mes de Agosto do ano 

2002. Eu, Liciana Teotonio Rodrigues Pires, esc. 

autorizado(a) o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER ao SR. JOSE CAR- 

LOS TEIXEIRA - VALOR DO DEBITO R$ 1.710, 


















27 




virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. JOSE AR- 

TUR FERREIRA NERI - VALOR DODEBITO R$ 1.314, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR CARLOS 

ALBERTO DE V SOUZA, VALOR DO DEBITO 307, 



















DIAS Processo: 07320020139595 Acao: EXECU- 

CAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. 

EXPEDITO NOBREGA VIANA - VALOR DO DEBITO 

R$ 596, 02pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 



acima cobrada , no prazo de 5(cinco) 

dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 

9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 

6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao 

no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir 

da intimacao da penhora. E, para que a noticia 


possa alegar ignorancia, mandou o MM. 

Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado 

no Diario da Justica, gratuitamente, nos 

termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e 

afixada copia. Dado e passado nesta cidade, 

aos 30 dias do mes de Agosto do ano 2002. Eu, 

Liciana Teotonio Rodrigues Pires, esc. 

autorizado(a) o digitei. 




virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA. CARMELITA 

PEREIRA DE ALBUQUERQUE, VALOR DO DEBITO 

R$ 66, 91pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 














passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de







virtude da lei, etc. FAZ SABER A SR. JOSE VIANA 

DO AMARAL, VALOR DO DEBITOR$ 2.041, 51pelo 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. SEVERINO 

GOMES DA SILVA - VALOR DO DEBITO R$ 352, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER A SRA. MARIA ELIA- 

NE G. S. FARIAS - VALOR DO DEBITO R$ 1.318, 





















virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR. JOSE PRA- 

ZERES COELHO - VALOR DO DEBITO R$ 4.300, 













Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. in- 

ciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e 







virtude da lei, etc. FAZ SABER AO SR JOEL ANTO- 

NIO DO REGO, VALOR DO DEBITOR$ 355, 40pelo 















30 dias do mes de Agosto do ano 2002. Eu, Gerlandia 

Queiroga Estrela Maia, esc. autorizado(a) 

o digitei. 

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1A. VARA. EDITAL DE 


01320020009661 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. 


etc. FAZ SABER que perante este Cartorio se processam 

os autos da acao acima numerado, em 

que figura como reu RAIMUNDO PEREIRA DA SIL- 

VA, como incurso nas penas do art.129 do 

CP.Sendo o presente EDITAL, para CITA - LO e 

comparecer ao Interrogatorio designado para o 

dia 17/09/2002, pelas 08:00 horas, no Forum Local 

Cajazeiras - PB, 30/08/2002.Debora Santos 

Saraiva, Escrevente digitei. Dra. Tatiaana Lobo 

Maia - Juiza de Direito. 

COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL 

DE PRACA E LEILOES. Processo: 01519990003038 

Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara 

supra, eo Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, 

na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos que o 

presente edital virem que no dia 12/09/2002, pelas08:00 

horas, no Edificio do Forum desta comarca, 

na Rua Antonio Gonzaga, o porteiro dos 

auditorios levara a publico o pregao de venda em 

arrematacao, em audiencia de 2a. praca, a quem 

maior lanco oferecer, a UMCAMINHAO FORD F - 

4000, a diesel, cor azul, placa IG 3173 - PB, ano de 

fabricacao/modelo 1982, chassi LA7GAY27154, sem 

reserva de dominio, cujo valor foi estimado em 

R$ 8.000.00 (oito mil reais). O presente bem encontra 

- se penhorado na acao de numero 210/99. 

Nao se admitindo arrematacao ou adjudicacao 

por preco vil, ou seja inferior ao da avaliacao. 

Dado e passado nesta cidade de Conceicao, aos 

30 de agosto de 2002. Eu Maria do Socorro Vieira 

de Sousa, escriva o digitei. 


DE PRACA E LEILOES. Processo: 01519990007781 

Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara 

supra, eo Dr. ALEXANDRE JOSE GONÇALVES TRI- 

NETO, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos 

que o presente edital virem que no dia 17 de 

setembro de 2002, pelas 08:00 horas, no Edificio 

desta comarca, na Rua Antonio Gonzaga, s/n, o 

porteiro dos auditorios levara a publico o pregao 

de venda em arrematacao, em audiencia de 1ª 

praca, a quem maior lanco oferecer, acima da 

avaliacao de R$ 30.000, 00 (trinta mil reais), referente 

ao imovel rural denominado SITIO ARRAI- 

AL, Municipio de Conceicao - PB, com 100ha., 

confrontando - se ao NORTE: com Joao Pedro da 

Silva, SUL: Francisco Everaldo da Silva, LESTE: 

Elizeu Pedro da Silva, OESTE: Eduardo Ramalho, 

Durval Benigno Gomes e Jose Luis de Oliveira. 

Registrada no Livro 2D, Reg. Geral as fls. 197, 

sob o n. 04, mat. 893, com as benfeitorias: UMA 

CASA DE TIJOLOS, DOIS DEPOSITOS, TRES CA- 

SAS DE TAIPAS, UM ACUDE E2.000 bracas de cercas 

de madeira. Atualmente com uma area de 63, 

05ha.O presente imovel se encontra hipotecado 

ao BNB de Itaporanga. Caso obem nao alcance 

lanco superior ao da avaliacao, seguir - se - a sua 

venda a quem maior lanco oferecer em 2ª praca 

designada para o dia 01/10/2002, pelas 08:00 horas, 

no Forum local. Nao se admitindo arremacao 

ou adjudicacao por preco vil, ou seja inferior ao 

da avaliacao. Dado e passado nesta cidade de 

Conceicao, aos 30 de agosto de 2002. Eu, Maria 

doSocorro Vieira de Sousa, escriva o digitei e 

assino. 



01520000021343 Acao: INCID. PROCESSUAIS. O 

MM. Juiz de Direito da vara supra, O Dr. Alexandre 

Jose Goncalves Trineto, na forma da lei, etc... 

FAZ SABER a todos que o presente edital virem 

ou dele tomarem conhecimento e interessar possa 

que tramita nesta juizo e cartorio respectivo 

um INCIDENTE DE REMOCAO DE INVENTARIAN- 

TE, processo n. 01520000021343, promovido pelo 

Representante do Ministerio Publico contra MAR- 

GARIDA PEREIRA LACERDA, residente em lugar 

incerto e nao sabido. Ficando a promovida MAR- 

GARIDA PEREIRA LACERDA devidamente intimada, 

atraves do presente edital, da sentenca que 

julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO em data de 12/ 

08/2002. Dado e passado nesta cidade de Conceicao 

- PB, aos 02 de setembro de 2002. Eu, Maria 

do Socorro Vieira de Sousa, o digitei 



01520020003446 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz 

de Direito da vara supra, o Dr. Alexandre Jose 

Goncalves Trineto, na forma da lei, etc.FAZ SA- 

BER a todos que o presente edital virem ou dele 

tomarem conhecimento e interessar possa, que 

atraves de sentenca proferida em data de 20/08/ 

2002, foi decretada a interdicao de FRANCINEIDE 

CARVALHO DOS SANTOS E MARCOS ANTONIO 

CARVALHO DOS SANTOS, portadora de deficiencia 

mental, tendo sido nomeado curador GERAL- 

DO ROMAO DE CARVALHO, residente e domiciliado 

no Sitio Cedro, Municipio de Conceicao - PB, 

permanecendo a curatela com poderes limitados 

para o exercicio de todos os atos da vida civil do 

interditando. E para que mais tarde ninguem alegue 

ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o 

presente edital por tres vezes com intervalo de 

10(dez) em 10(dez) dias, tudo na forma da lei. 

Dado e passado nesta cidade de Conceicao - PB, 

aos 02 de setembro de 2002. Eu, Maria do Socorro 

Vieira de Sousa, o digitei. 



01520020004808 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O 

MM. Juiz de Direito da vara supra, o Dr. Alexandre 

Jose Goncalves Trineto, na forma dalei, etc...FAZ 

SABER a todos que o presente edital virem ou 

dele tomarem conhecimento e interessar possa, 

que tramita por este juizo e cartorio uma ACAO 

DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, processo n. 

01520020004808, movida por DAYANNA KARINE 

PEREIRA, representada por sua genitora VANIA- 

PEREIRA NUNES, contra FREDERICO JOSE DE 

CARVALHO, brasileiro, maior, celetista, residente 

em lugar incerto e nao sabido, ficando o promovido, 

atraves do presente edital devidamente citado 

para responder os termos da acao ate sentenca 

final e contestar querendo no prazo legal, sob 

pena de revelia e confissao. E para que mais tarde 

nao alegue ignorancia, mandou o MM. juiz 

expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado 

no atrio do forum e publicado no Diario da 

Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado 

nesta cidade de Conceicao - PB, aos 02 de setembro 

de 2002. Eu, Maria do Socorro Vieira de Sousa, 

o digitei. 



01520020018121 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. 

Juiz de Direito da vara supra, O Dr. Alexandre 

Jose Goncalves Trineto, na forma da lei, etc... 

FAZ SABER a todos que o presente edital virem 

ou dele tomarem conhecimento e interessar possa 

que tramita por este juizo e cartorio respectivo 

uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, processo n. 

0152002001812 - 1, movida por FRANCISCO BE- 

ZERRA DE FIGUEIREDO, contra GLICIA VERONI- 

CA PEREIRA BARROS, residente em lugar incerto 

e nao sabido, ficando a promovida, atraves do 

presente edital devimente citada para responder 

os termos da acao ate sentenca final e contestar 

querendo no prazo legal, sob pena de revelia e 

confissao. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, 

mandou o MM. juiz expedir o presente 

edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum 

e publicado no Diario da Justica do estado da 

Paraiba. Dado e passado nesta cidade de Conceicao 

- PB, aos 02 de setembro de 2002. Eu Maria do 

Socorro Vieira de Sousa, o digitei. 

COMARCA DE CUITE. 1. CARTORIO. EDITAL DE 


01620010001234 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de 



ou dele conhecimento tiverem, que neste Cartorio 

da primeira serventia judicial se processam 

aos termos do Inventario dos bens deixados por 

falecimento de SEBASTIANA JULIA DOS SANTOS 

SILVA, tem o presente edital a finalidade de citar 

os herdeiros JOSE ZITO BELARMINO DA SILVA, 

JOSE BELARMINO DA SILVA NETO, ANA MARIA DA 

SILVA, residentes fora desta Comarca, para no 

prazo legal, se pronunciarem sobre as primeiras 

declaracoes de bens e herdeiros de fls. 196/2002, 

apresentadas pelo inventariante Normando Belarmino 

da Silva. E para que mais tarde não venham 

alegar ignorancia, mandadou o MM. Juiz 

expedido o presente editedital que sere publicado 

no Diario da Justica e afixado no atrio do 

Forum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade 

de Cuite, Estado da Paraiba, aos 30 dias do 

mes de agosto do ano de 2002. Eu, Maria Jose Ro 

- drigues, escriva substituta, digitei e assino. (as) 

Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito. 


PRACA E LEILOES. Processo: 01619980003087 

Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito 

da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, 

que no dia 25.09.2002, as 09:00h, no atrio do Forum 

Des. Rivaldo Silveiro da Fonseca, sito na rua 

Samuel Furtado, 815, sera levado a publico pregao 

de venda em hasta publica a quem mais der e 

maior lanco oferecer igual ou superior a avaliacao 

os seguintes bens:200(duzentos) conjuntos 

de plastico San remo, ref. 175_cada um contendo 

quatro embalagens com tampas, sendo que alguns 

estao com as tampas quebradas avaliados 

pela importancia de R$.1.000, 00(mil reais) e um 

predio comercial situado na rua Mal. Deodoro da 

Fonseca s/n, construido de tijolos e coberto com 

telhas, medindo 3, 80 metros de frente e de fundos, 

por 6, 40 metros de comprimento em ambos 

os lados, registrado no Cartorio do 1.Oficio dest 

Comarca, sob o nr. R - 1 - 1127, as fls290 do Liro 

2 - C, em data de 06/08/1981, avaliado por 

R$.50.000, 00, perfazendo um total de R$.51.000, 

00.Caso as partes nao sejam encontradas para 

intimacao pessoal, ficam desde logo intimadas 

.O presente edital sera publicado no Diario da 

Justica, com antecedencia minima de cinco dias 

e afixado no local de costume. Dado e passado 

nesta cidade de Cuite, aos cinco dias do mes de 

agosto do ano de 2002. Eu, Marleide de F. Fonse 

- ca Florentino Costa, Escriva Substituta que o 

digitei e assino. 





que no dia 26/09/02, as 10:15h, no atrio do Forum 

Des. Rivaldo Silverio da Fonseca, sito na rua 

Samuel Furtado, 815 sera levado a publico pregao 

de venda em hasta publica aqem mais der e 

maior lanco oferecer igual ou superior a avaliacao 

os seguintes bens penhoras nos autos da 

Acao de Execucao Fiscal promovida pela Uniao 

contra a APAMIC - ASSOCIACAO DE PROTECAO E 

ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE 

CUITE: 159(quinze) leitos hospitalar, cada um 

avaliado por R$250, 00, totalizando R$ 3.750, 

01(uma) mesa cirurgica avaliada pela importancia 

de R$.2.000, 00, 01(um)aparelho de RX, modelo 

alemao, 250 mth amperes, em bom estado de con-


servacao, avaliado pela importancia de R$.22.000, 

00, perfazendo um total de R$.27.750, 00.Casoas 

partes nao sejam encontradas paa intimacao pessoal, 

ficam, desde lo - go intimadas Para que 

ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz 

ex - pedir o presente edital que sera publicado no 

Diario da Justica com antecedencia minima de 

cinco dias e afixado no local de costume na sede 

deste Juizo. Dado e passado nesa cidade de Cuite 

- PB, aos nove dias domes de agosto do ano de 

dois mil e dois. Eu, Marleide de Farias Fonseca 

Florentino Costa, scriva Substituta que o digitei 

e assino. 





que no dia 25.09.2002, as 10:30h, no atrio do Forum 

des. Rivaldo Slverio da Fonseca, sito na rua 

Samuel Furtado, 815, nesta cidade, sera levado a 

publico pregao de venda em hasa publica a quem 

mais der e maior lanco oferecer, igual ou superiora 

avaliacao o seguinte bem: uma casa situada 

na rua Bendito Gomes deSouza 95, Quadra F, 

Lote 02, bairro Ulisses Guimaraes, nesa cidade, 

construida de tijolos e coberta de elhas com um 

portao de ferro, uma areaum janelao e uma porta 

de frente, com os seguintes compartimentos: duas 

salas, dois quartos, cozinha, banheiro e area de 

servico, com uma area coerta de 50, 35 metros 

quadrados, confrontando - se de um lado com a 

com a casa de Francisco Trajano dos Santos e de 

Maria Silva Santos, avaliada pela importancia de 

R$.3.000, 00.Caso as partes nao sejam encontradas 

para intimacao pessoal ficam desde logo intimadas. 

Dos autos naoconsta recursos ou causas 

pendentes sobre o bem a ser arrematado. E 

para que ninguem alegue ignorancia foi expedido 

o presente edital que sera publicado no Diario 

da Justica com antecedencia minima de 5 diase 

afixado no local de costume na sede deste 

Juizo. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos 

05 dias do mes de agosto do ano de dois mil e 

dois. Eu, Marleide de Farias Fonseca Florentino 

Costa, Escriva Substituta, que o digitei e assino. 





a todos quantos o presente edital virem ou uem 

interessar possa que na 2Serventia Judicial se 

processam os termos de uma Acao de Execucao 

Fiscal promovida pela Uniao contra a APAMIC, 

que no dia 15/10/02, as 09:30h, no atrio do Forum 

local, sera levado a publico pregao de venda em 

hasta publica a quem mais der e maior lanco 

eferecer igual ou superior a avaliacao os seguintes 

bens: um foco cirurgico de teto marca BALME, 

avaliado pela importancia de R$ 1.500, 00, 06 camas 

de ferro, 0l foco cirurgico de pe, marca BAL- 

ME e 01autoclave de marca SOC FABRE LTDA, 

V220, W 2.500, MOD 103, todos em perfeito estado 

b de conservacao e funcionamento que foram 

avaliados pela imprtancia de R4.4.100, 00, 01 aparelho 

de RX modelo alemao de 250 m thamperes, 

avaliado pela importancia de R$.22.000, 00, perfzendo 

um total de R$.27.600, 00.Com efeito na 

forma da lei, foi expedido o presente e - dital. 

Caso as partes nao sejm encontradas para intimacao 

pessoal ficam desde logo intimadas. O 

presente edital sera publicado no Diario da Justica 

com antecedencia minima de cinco dias e 

afixado no local de costme. Dado e passado nesa 

cidade de Cuite, aos vinte dias do mes de agosto 

do ano de dois mil e dois.Eu, Marleide de Farias 

Fonseca Florentino Costa, Escriva Substituta qe 



PRACA E LEILOES. Processo: 01620000002994 



a todos quantos o presente edita lvirem ou dele 

conhecimento tiverem que na 2.Serventia Judicial 

se pro - cessam os termos de uma Acao de 

Eecucao promovida pela Faz. Esadual contra 

SUPERMERCADO MINISHOW LTDA, que no dia 

15/10/02, as 09:45h, no atrio do Forum local, sera 

levado a publico pregao de venda em hasta publica 

a quem mais der e maior lanco oferecer 

igual ou superior a avaliacao os seguintes bens: 

Uma casa residencial situada na Praca Barao do 

Rio Branco, 210, avaliada pela importancia de 

R$.10.000, 00.Um terreno composto dos lotes 10, 

11, 18 e 19 no loteamento Jardim Basilio Fonseca, 

nesta cidade, medindo os referidos lotes 24 m 

de frente e fundos 30 m de comprimento de ambos 

os lados, avaliado por R$.10.000, 00.Uma parte 

de terra situada no lugar Cha da Serra de Cuite, 

medino meio hectare, avaliada por R$.10.000, 00, 

perfazendo um total de R$.30.000, 00.Caso as 

partes nao sejam encontradas para intimacao 

pessoal ficam desde logo intimadas. O presente 

edital sera publicado no Diario da Justica com 

antecedencia minima de cinco dias e afixado no 

local de costume na sede deste Juizo. Dado e 

passado nesta cidade de Cuite, aos vinte dias do 

mes de Agosto de dois mil e dois. Eu, Marleide de 

F. Fonseca Florentino Costa, Escriva Substituta, 

que o digitei e assino. 



01620020001851 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz 


FAZ SABER a todos quantos o presente edital 

virem ou conhecimento dele tiverem que por este 

Juizo e 2Serventia JUdicial, se pocessam os termos 

de uma Acao de Indenizacao promovida por 

MOISES MACHADO BATISTA contra JOSE AUGUS- 

TO MOTTA GARCIA, proprietario da Fazenda J.A, 

localizada no Municipio Campo Novo do Pe - 

recis - MT., e como o autor se encontra em lugar 

incerto e nao sabido pelo presente fica INTIMA- 

DO, para, em 48 horas se apresentar ao perito 

nomeado, Dr, Jaime da Costa Pereira Filho, para 

ser submetido a pericia para comprovar os danos 

causados, sob pena de extincao do processo, 

sem julgamento do merito - art.267, parag.1 

do CPC. E para que ninguem alegue ignorancia 

mndou o MM. Juiz expedir o presente edital que 

sera pu - blicado no Diario da Justica e afixado 

no local de costume. Dado e passado nesta cidade 

de Cuite - PB., aos quinze dias do mes de 

agosto do ano de dois mil e dois. Eu, Marleide de 

Farias Fonseca Florentino Costa Escriva Substituta 

que o digitei e assino. 



01620020003485 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de 


SABER que perante este Juizo e .Serventia Judicial, 

tramita uma Acao de Execucao promovida 

pelo Banco do Nor - deste do Brasil S/A contra 

MARIA DAS DORES DAMASIO DA SILVA, brasileiracasada, 

agricultora, portdora do CPF 676 040 724 

- 53, proveniente da Cedula Rural Pignoraticia e 

Hipotecaria nr.6764072453A no valor de 

R$...12.151, 02(doze mil, cento e cinquenta e um 

reais e dois centavos).Assimpor se achar a devedora 

em lugar incerto e nao sabido, fica pelo 

presente CITAAD, para no prazo de vinte e quatro(24) 

horas pagar a divida exequenda. E para 

que nao aleguem ignorancia mandou o MM. Juiz 

expedir o presente edital, que sera publicado no 

Diario da Justica e afixado nono local de costume 

na sede deste Juizo. Dado e passado esta 

cidade de Cuite, aos dezenove dias do mes de 

agosto do ano de dois mil e dois, Eu Marleide de 

F. Fonseca Florentino Costa, Escriva Substituta 

que o digitei e assino 





etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital 

virem ou dele conhecimento tiverem que por ese 

Juizo e 2.Serventia Judicial se processam os termos 

de uma Acao de Divorcio Litigioso, promovida 

por JOAO ALEXANDRE NETO contra ARIA ELZA 

SANTOS ALEXANDRE, brasileira, casada, domestica, 

reidente em lar incerto e nao sa - bido, peo 

presente fica CITADA, para, querendo, no prazo 

de responder nos termo da acao, sob pena de 

confissao e revelia sobre a materia deto art. 285 e 

319, ambos do CPC. Dado e passado nesta cida- 

de de Cuite, aos cinco dias do mes de agosto do 

ano de dois mil e dois. Eu, Marleide de Farias 

Fonseca Floretino Costa, Escriva Subsituta, que 


COMARCA DE ESPERANÇA/PB.EDITAL DE LEILÃO, 

COM PARAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM ASSIS- 

TÊNCIA JUDICIÁRIA. A Dra. ARA CÁRITA MUNIZ 

DA SILVA, MM Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara 

desta Comarca, no uso de suas atribuições e na forma 

da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente 

edital virem ou dele tomarem conhecimento e notícias 

tiverem e a quem interessar, que no dia 18/09/ 

2002 pelas 10:30 horas, no átrio do Fórum desta Comarca, 

sito a rua Joaquim Virgolino da Silva, nº 800, 

nesta cidade, o Oficial de Justiça, funcionando como 

porteiro dos auditórios, levará a público pregão de 

venda e arrematação, quem mais der e maior lanço 

oferecer, igual ou acima da avaliação que é de R$ 

4.211, 69 (QUATRO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS 

E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ), cuja avaliação 

foi atualizada em 19/04/2002, em primeiro leilão, os 

seguintes bens penhorados do executado: Uma carroça 

de boi com vasculhante toda de madeira cor azul 

e um cofre marca NASCIMENTO, com quatro portas, 

cor verde, cujos bens de propriedade do referido executado, 

penhorados nos autos da Ação de EXECU- 

ÇÃO FISCAL, processo nº 0172000000206 - 7, movida 

pela UNIÃO contra DECOFERTIL DELGADOS COM 

DE FERR E TINTAS LTDA ME, CGC nº 0873375/0001 

- 36, com endereço na rua Manoel Rodrigues, 76, 

Centro, Esperança/Pb. Fica esclarecido, que caso 

não aparecendo licitantes, desde já, está designado o 

dia 08/10/2002, pela mesma hora e no mesmo local, 

para realização do segundo leilão. E, para que ninguém 

possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza 

expedir o presente edital que será publicado de conformidade 

com os arts. 686 e 687, do CPC, e afixado 

no local de costume, ficando o Executado e demais 

interessados, intimados da presente designação, caso 

não seja localizado para intimação pessoal. Dado e 

passado no Cartório do 1º Ofício Cível desta Comarca, 

aos 14 de agosto de 2002. Eu, Josilene Galdino de 

Araújo, Escrevente o digitei e assino. 

COMARCA DE ESPERANÇA/PB.EDITAL DE 

LEILÃO.PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM ASSIS- 



desta Comarca , no uso de suas atribuições e na 

forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente 

edital virem ou dele tomarem conhecimento e 

notícias tiverem e a quem interessar, que no dia 28/ 

10/2002 pelas 09:00 horas, no átrio do Fórum desta 

Comarca, sito a rua Joaquim Virgolino da Silva, nº 

800, nesta cidade, o Oficial de Justiça, funcionando 

como porteiro dos auditórios, levará a público pregão 

de venda e arrematação, quem mais der e maior 

lanço oferecer, igual ou acima da avaliação que é de 

R$ 6.700, 00(SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), em 

primeiro leilão, o seguinte bem móvel penhorado do 

executado: UM AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, TIPO 

ELBA, ANO 1990, COR CINZA, PLACAS Nº MMZ - 

0180, CHASSIS Nº L3550416, EM PERFEITO ESTA- 

DO DE CONSERVAÇÃO, em cujo bem móvel de propriedade 

do referido executado, penhorado nos autos 

da Execução Fiscal nº 0171998000035 - 4, em que o 

INSS move contra RÁDIO CIDADE DE ESPERANÇA 

LTDA. Fica esclarecido, que caso não apareçam licitantes, 

desde já, está designado o dia 18/11/2002, 

pela mesma hora e no mesmo local, para realização 

do segundo leilão. E, para que ninguém possa alegar 

ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente 

edital que será publicado de conformidade com os 

arts. 686 e 687, do CPC, e afixado no local de costume, 

ficando o Executado e demais interessados, intimados 

da presente designação, caso não seja localizado 

para intimação pessoal. Dado e passado no 

Cartório do 1º Ofício Cível desta Comarca, aos 19 de 

agosto de 2002. Eu, Roberto Oliveira Matos, Escrivão 



PRAÇA.PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM ASSIS- 




forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o 

presente edital virem ou dele tomarem conhecimento 

e notícias tiverem e a quem interessar, que no dia 

29 

02/10/2002 pelas 09:30 horas, no átrio do Fórum 

desta Comarca, sito a rua Joaquim Virgolino da Silva, 

nº 800, nesta cidade, o Oficial de Justiça, funcionando 

como porteiro dos auditórios, levará a público 

pregão de venda e arrematação, quem mais der e 

maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação 

que é de R$ 8.081, 83(OITO MIL, OITENTA E UM 

REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ), em primeira 

praça, o seguinte bem imóvel penhorado do executado: 

01(UMA) PARTE DE TERRA MEDINDO MAIS 

OU MENOS 4, 0(QUATRO) HECTARES, SITUADA 

NO SÍTIO CINZAS, DESTE MUNICÍPIO E, COMAR- 

CA DE ESPERANÇA, COM OS SEGUINTES LIMI- 

TES: AO NORTE COM TERRAS DE JOSÉ JÚLIO, 

AO SUL COM TERRAS DE MARIA ANDRADE DE 

OLIVEIRA, AO POENTE COM TERRAS DE HER- 

DEIROS DE MARIA CÂNDIDO, AO NASCENTE 

COM TERRAS DE Mª ANDRADE DE OLIVEIRA, 

ADQUIRIDA EM COMPRA FEITA A VALDIR FER- 

REIRA DA COSTA, CONFORME ESCRITURA PÚ- 

BLICA REGISTRADA AS FLS. 70 DO LIVRO 2 - P 

SOB Nº 5 - 2 - 3 - 354, EM 18/05/1993. NO CARTÓ- 

RIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE E 

COMARCA., CONFORME CONSTA NO CARTÓRIO 

DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, 

QUE FOI AVALIADO EM R$ 8.081, 83(OITO MIL, 

OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTA- 

VOS), CUJA AVALIAÇÃO FOI ATUALIZADA EM 19/ 

04/2002, em cujo bem imóvel de propriedade do referido 

executado, penhorado nos autos da Execução 

Fiscal nº 0171996000147 - 1, em que a UNIÃO move 

contra HOSPITAL GERAL DE ESPERANÇA LTDA. 

Fica esclarecido, que caso não apareçam licitantes, 

desde já, está designado o dia 23/10/2002, pela mesma 

hora e no mesmo local, para realização da segunda 

praça. E, para que ninguém possa alegar ignorância, 

mandou a MM. Juíza expedir o presente edital 

que será publicado de conformidade com os arts. 

686 e 687, do CPC, e afixado no local de costume, 

ficando o Executado e demais interessados, intimados 

da presente designação, caso não seja localizado 

para intimação pessoal. Dado e passado no Cartório 

do 1º Ofício Cível desta Comarca, aos 19 de 

agosto de 2002. Eu, Roberto Oliveira Matos, Escrivão 



PRAÇA.PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM ASSIS- 




forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o 

presente edital virem ou dele tomarem conhecimento 

e notícias tiverem e a quem interessar, que no dia 

25/09/2002 pelas 10:00 horas, no átrio do Fórum 

desta Comarca, sito a rua Joaquim Virgolino da Silva, 

nº 800, nesta cidade, o Oficial de Justiça, funcionando 

como porteiro dos auditórios, levará a público 

pregão de venda e arrematação, quem mais der e 

maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação 

que é de R$ 60.000, 00(SESSENTA MIL REAIS), em 

primeira praça, o seguinte bem imóvel penhorado do 

executado: 01(UMA) PROPRIEDADE DE TERRA 

SITUADA NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA, DESTE 

MUNÍCIPIO E DESTA COMARCA, MEDINDO MAIS 

OU MENOS 63, 0 (SESSENTA E TRÊS) HECTARES, 

REGISTRADO ÀS FLS. 185, DO LIVRO “N”, SOB 

NÚMERO R - 13.085, EM 30/12/1985 E R - 2.385, EM 

DATA DE 30/12/1985, DE PROPRIEDADE DA EXE- 

CUTADA ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA E DE 

SEU ESPOSO ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, CON- 

FORME CONSTA NO CARTÓRIO DE REGISTRO 

DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, QUE FOI AVALIA- 

DO EM R$ 60.000, 00(SESSENTA MIL REAIS) , em 

cujos bens móveis de propriedade do referido executado, 

penhorados nos autos da Execução Fiscal nº 

0171998000033 - 9, em que a UNIÃO move contra 

HOSPITAL GERAL DE ESPERANÇA LTDA. O referido 

imóvel encontra - se penhorado em outra ação de 

Execução Fiscal nº 0171998000309 - 3. Fica esclarecido, 

que caso não apareçam licitantes, desde já, 

está designado o dia 15/10/2002, pela mesma hora e 

no mesmo local, para realização da segunda praça. 

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou 

a MM. Juíza expedir o presente edital que será 

publicado de conformidade com os arts. 686 e 687, 

do CPC, e afixado no local de costume, ficando o 

Executado e demais interessados, intimados da presente 

designação, caso não seja localizado para intimação 

pessoal. Dado e passado no Cartório do 1º


Ofício Cível desta Comarca, aos 19 de agosto de 

2002. Eu, Roberto Oliveira Matos, Escrivão o digitei 

e assino. 

COMARCA DE ITABAIANA-PB. PORTARIA Nº 20 / 02. 

O Dr. Tércio Chaves de Moura, Diretor do Fórum da 

Comarca de Itabaiana, no exercício de suas atribuições, 

conforme portaria nº 13 / 2002, do Egrégio 

Conselho de Magistratura, publicada no Diário da 

Justiça do dia 16 / 07 / 2002 do corrente ano e; 

CONSIDERANDO, que esta Comarca está incluída 

no Regime Especial, durante o mês de Setembro / 

2002, RESOLVE: Designar os serventuários abaixo 

relacionados para trabalharem durante os finais de 

semana do mês de Setembro de 2002, nesta Unidade 

Judiciária. ESCREVENTES 1ª VARA: 01 - ALCIE- 

NE NUNES DE OLIVEIRA / mat.-472.690-1 / Itabaiana; 

02- ENEDINA HELENA RODRIGUES QUIRI- 

NO / mat.-468.984-4 / Itabaiana; 03- MARIENE DE 

LIMA ARAÚJO / mat. 872.63-6 / Capital; 04- JOCIA- 

NE DE ARAÚJO / mat. 469.418-0 / Campina Grande; 

05-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO / mat. 

473.437-8 / Capital; 06- RANIERE RAWLYSON FREI- 

RE DA SILVA mat. 470.297-2 / Capital; 07- SILVANA 

VIEGAS FIGUEREDO / mat. 471.332-0 / Capital; 08- 

JOSEFA MARIA DE SILVA MENDONÇA / mat. 471.326- 

5 / Capital; 09- LUCIANA CORREIA LIMA MACEDO 

/ mat. 470.485-1 / Capital; 10- JOSEFA BARBOSA 

DE SOUZA / mat. 468.808-2 / Capital; 11- VERÔNI- 

CA PAULO DA SILVA / mat. 468.803-1 / Capital; 12- 

VERA LÚCIA PAULO DA SILVA / mat. 468.740-0 / 

Capital.ESCREVENTES DA 2ª VARA: 01 - RENATA 

BEATRIZ MACIEL PAIVA / Mat. 472.013-0 / Itabaiana; 

02 – JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA / mat. 

472.522-1 / Itabaiana; 03- MÁRCIA XAVIER DA SILVA 

/ mat.-473.341-0 / Itabaiana; 04- ELISÂNGELA RO- 

DRIGUES DE OLIVEIRA / mat.-472.2487-5 / Sapé; 

05- RIVAILDO RIBEIRO DE SOUZA / mat. 471.092- 

4 / Santa Rita; 06-GINA MARIA AGUIAR DONATO / 

mat. 469.385-4 / Capital; 07- JOÃO PAULO DE SOU- 

SA ALVES / portaria 2145 / 02 / Itabaiana; 08- JOSI- 

NETE MARIA DA SILVA / mat. 472.798-3 / Itabaiana; 

09- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA 

/ mat. 468.693-4 / Itabaiana; 10- GIOVANNA MONTE- 

NEGRO DIAS BRANDÃO / mat. 471.430-0 / Capital; 

11- JAIRO DOS SANTOS LIMA / Mat. 469.997-1 / 

Bayeux; 12 - CRISTINA HONÓRIO MEDEIROS DE 

ARAÚJO / mat. 472.042-3 / Capital. PESSOAL DE 

APOIO: 01- ANE ELIZABETH LISBOA DE CARVA- 

LHO / mat. 472.043-1 / Capital. 02- VERÕNICA DE 

LOURDES MARINHO PERRUCI / mat. 472.947-1 / 

Capital. 03- FORMOSINA PONCIANO SALES / mat. 

462.960-4 / Campina Grande. 04- LUZIA CARDOSO 

DE OLIVEIRA / mat. 468.360-9 / C. Grande. 05- 

SÔNIA GUEDES DE ANDRADE / mat. 468.475-5 / 

Campina Grande / 06- SUENIA FIGUEREDO LUCE- 

NA / mat. 469.174-1 / 07- ANÍGENES GLÓRIA MO- 

RAIS DA SILVA / mat. 469.764-2 / Capital / 08- ROSI- 

MERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA / mat. 471.360- 

5 / Capital. OFICIAIS DE JUSTIÇA 1ª VARA: 01- 

WALTER LÚCIO RIBEIRO LOPES / mat. 470.312-0 

/ Itabaiana 02- JAILSON ANDRADE DE SOUSA / 

mat. 470.074-1 / Itabaiana. 03- AUDENI DA SIULVA 

MOURA / mat. 471.428-8 / Itabaiana. 04- SEVERINO 

CARVALHO DE ARAÚJO / mat. 470.010-4 / Campina 

Grande. 05- WELLIGTON DE FREITAS CANTALICE 

/ mat. 472.559-0 / Pirpirituba.OFICIAIS DE JUSTIÇA 

2ª VARA: 01- DANIEL MARTINS DA CUNHA / 

mat.471.467-9 / Itabaiana. 02- JOÃO BATISTA DE 

PONTES / mat. / Itabaiana. 03- NEWTON CARLOS 

DA SILVA / mat. 472.560-3 / Itabaiana. 04- ALEXAN- 

DRE MAGNO DE PAULA / mat. 471.472-5 / Campina 

Grande. 05- NADJA ELBA PONTES CORDEIRO / 

mat. 472.508-5 / Pirpirituba. 06- SÉRGIO SÓSTHE- 

NES VALENTE DE MORAIS / mat. 470.030-9 / Ingá. 

PUBLIQUE-SE. Itabaiana, 21 de Agosto de 2002. 

Tércio Chaves de Moura – Juiz de Direito. Dado e 

passado nesta cidade de Itabaiana. Eu, Arilene Felipe 

Ramos o digitei. Portaria publicada no Diário da 

Justiça do dia 31.08.02. Republicada por incorreção. 

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE 




etc. FAZ SABER a todos o presente edital virem 

dele conhecimento e noticias tiverem que por 

este juizo tramita os autos da acao supra, e para 

mais tarde nao venham a alegar ignorancia, o MM 

Juiz mandou expedir pelo qual chama cita e inti- 

ma o promovido Djalma Gomes de Araujo, brasileiro, 

casado, residente em lugar incerto e nao 

sabido para querendo contestar o pedido da inicial 

após 15 dias a citacao sera aceita como verdadeiros 

os fatos narrados na inicial e intimar da 

audiencia de reconcilacao para o dia 09/10/2002 

pelas 09:00hs., neste forum. Dado e passado nesta 

cidade de Itabaiana, ao01/09/2002, eu Renata 

Beatriz Maciel, o digitei. 

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE 

INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 

10720010001892 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz 


FAZ SABER_ a todos quanto virem o presente 

Edital ou dele tiverem conhecimento e interesse 

que por este Cartorio e Oficio Unico tramitam os 

autos da Acao de Interdicao de n.1072001000189 - 

2, em que e autor JOSE GOMES DE CARVALHO 

contra ROSA ROSELINA DE ALMEIDA, havido sido 

prolatada sentenca do MM. Juiz de Direito desta 

Comarca, na qual julgou procedente a Acao de 

Interdicao que interditou ROSA ROZELINA DE 

ALMEIDA, nomeando Curador o Sr. JOSE GOMES 

DE CARVALHO, sendo a causa da interdicao (Esquizofrenia, 

CID. F06.2) e os lomites da curatela 

(reger a pessoa do curatelada velando por ela, 

dirgindo sua educacao, defendendo - a e prestando 

- lhe alimentos de conformidade com suas 

posse e condicao social, praticando todos os 

atos da vida civil em nome da curatelada. E para 

que chegasse ao conhecimento de todos, mandou 

o MM. Juiz de Direito desta Comarca que 

fosse expedido o presente Edital, que devera ser 

afixado copia no local de costume e publicado 

no Diario da justica por tres vezes com Intervalos 

de 10 (dez) dias, pela Justica Gratuita. Cumpra - 

se. Dado e passado nessa Cidade e Comarca de 

Jacarau, aos 02 de Setembro de 2002. Eu, Marcos 

Antonio Almeida Diniz, Escrevente digitei e assino. 

Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de 

Direito. 

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL 


02320000005399 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. 

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. 

FAZ SABER a todos quantos do Edital virem ou dele 

conhecimento tiverem, que perante este Juizo e 1ªserventia 

Judicial, se processam os autos da açao acima 

mencionada, movida pela Justiça Publica, contra 

os reus JOSE CARLOS ALVES DE MELO vulgo 

“Rato”, brasileiro, solteiro, com 35 anos, filho de Manoel 

Agostinho de Melo e de Severina Alves de Melo, 

residente na rua Siqueira Campos, s/n, Baia da Traiçao; 

e SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, solteiro, 

com 32 anos, filho de Americo Alves Pinto e de 

Joana de Oliveira Pinto, residente na Vila dos Pescadores, 

s/n, Cabedelo - PB, atualmente os mesmos se 

encontram em lugar incerto e nao sabido, e o presente 

para citalos, a fim de, sob pena de revelia, comparecer 

a este Juizo, para ser interrogado, neste Forum 

local, no dia 10 de setembro de 2002, pelas 08:00 

horas, dando como incursos nas penas dos art. 121§ 

2º inc. II e IV c/c art. 211 do CP, em face de terem 

praticado no dia 20 de maio de 2000, por volta das 

14:30 horas, no Distrito de Barra de Camaratuba, os 

acusados acima qualificados, assassinaram a tiros 

de arma de fogo a vitima JOAO BATISTA DA SILVA. E 

para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz 

expedir o presente Edital que sera afixado na forma 

da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca, aos 

30(trinta) dias do mes de agosto de 2002. Eu Marisa 

Anselmo da Silva, Escrevente, o digitei. 




de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos quantos o presente Edital virem ou 

conhecimento tiverem, para que não se alegue ignorancia, 

que perante este Juizo e 1ª Serventia Judicial, 

se processam os autos da açao acima mencionada, 

movida pela Justiça Publica, contra FERNANDO 

BERNARDO FERREIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, 

comerciante, filho de Fernando Bernardo Ferreira 

Junior, com endereço na BR 101 s/n nesta cidade, 

atualmente o mesmo se encontra em lugar incerto e 

não sabido, é o presente para citalo a fim de, sob 

pena de revelia, comparecer perante este Juizo, para 

ser interrogado, neste Forum local, no dia 10 de setembro 

de 2002, pelas 08:20 horas, dando como incurso 

nas nas penas do art. 171, § 2º, inc. IV, c/c 29 

do CP, em face de ter emitido inumeros cheques sem 

provisao de fundos na soma de R$ 225.065, 56(duzentos 

e vinte e cinco mil, sessenta e cinco reais e 

cinquenta e seis centavos). E para que nao se alegue 

ignorancia mandou o MM. Juiz expedir este que sera 

afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta 

cidade e Comarca, aos 30(trinta) dias do mes de 

agosto de 2002. Eu Marisa Anselmo da Silva, Escrevente, 

o digitei. 


DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 

02320010012989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente 

edital virem ou conhecimento tiverem, para que 

nao se alegue ignorancia, que perante este Juizo 

e 1a Serventia Judicial, se processam os autos da 

acao acima mencionada, movida pela Justica Publica 

contra Francisco de Assis Cunha de Sousa, 

de alcunha Cizo, idade 40anos, brasileiro, casado, 

filho de Luiz Jose de Sousa e de Maria Jose 

Azevedo Cunha, comerciante, residente na Rua 

Barao de Cotegiepe - Centro - Mamanguape, o 

qual o mesmo se encontra incurso nas penas do 

art.157, Paragrafo 3, c14, II, e art. 288, paragrafo 

unico, ambos c/c o art. 69 e todos do CP, e ainda 

art. 1, II, da Lei n. 8.072/90.Atualmente o mesmo 

se encontra em lugar incerto e nao sabido, e o 

presente cita - lo a fim de, sob pena de revelia, 

comparecer perante a este Juizo, a ser interrogado, 

no Forum local, sito na rua Presidente Kennedy, 

no dia 10 de setembro de 2002, as 07:30 

horas. Dado e passado nesta Comarca de Mamanguape, 

aos 30 (trinta) dias do mes de agosto de 

2002(a) Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de 

Direito. Eu, Fernanda Por deus Antunes, escrevente, 

o digitei. 


DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 

02320010012989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O 

MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, 

ou conhecimento tiverem, que perante este Juizo e 

1ªServentia Judicial, se processam os autos da açao 

acima mencionada, movida pela Justiça Publica, contra 

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DE SOUZA, 

vulgo Cizo, idade de 40 anos, brasileiro, casado, comerciante, 

filho de Luiz Jose de Souza e de Maria 

Jose Azevedo Cunha e MARCELO CUNHA DESOU- 

ZA, brasileiro, solteiro, com 26 anos de idade, sem 

profissao declarada, natural desta cidade, filho de 

Luiz Jose de Souza e de Maria Jose Azevedo da Cunha, 

os quais se encontram incursos nas penas do 

art.157, § 3º, c/c 14, II, e art. 288, § unico, ambos c/ 

c o art. 69 e to - dos do CP, e ainda o art. 1º, II, da Lei 

nº 8.072/90, em face de no dia 09 de fevereiro de 

2001, por volta das 11:00 horas, nas proximidades da 

Usina Monte Alegre, abordaram armados contra os 

condutores do pagamento da destilaria, tendo levado 

alem do malote de dinheiro com R$ 44.600, 00(quarenta 

e quatro mil e seiscentos reais), as armas que 

portavam os policiais militares. Atualmente os reus 

se encontram em lugar incerto e nao sabido e para 

que nao se alegue ignorancia e o presente para citalos, 

a fim de, sob pena de revelia, comparecerem a 

este Juizo, a serem interrogados, no forum local, no 

dia 10 de setembro, pelas 07:30 horas. Dado e passado 

nesta Cidade e Comarca de Mamanguape, aos 

02(dois) dias do mes de setembro de 2002. Manuel 

Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito. Eu Fernanda 

Por deus Antunes, Escrevente 

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTI- 

MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIA S Processo: 

06120000000994 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 


FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital 

ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo e 

cartorio, processam - se os termos da acao, promovida 

pelo INSS - instituto nacional de seguro social 

contra domiongos felix da silva, residente na rua antonio 

claudino, 133, nesta cidade, do despacho, cujo 

teor e o seguinte : recebo o apelo em seu duplo efeito. 

ao apelado, para, querendo, contra - arrazoar, em 

quinze (15) dias. apos, a instancia recusal (trf), com 

nossos cumprimentos. p e i. mari, 13/08/2002. marcos 

aurelio pereira jatoba filho, juiz de direito. Dado e 

passao nesta cidade de mari, aos 02/09/2002. Eu, 

tania aparecida t.silva, escrevente. 

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE 


02820010003490 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. 


FAZ SABER a todos quantos o presnete edital com o 

prazo de 15 (quinze dias) virem ou dele conhecimento 

tiverem, que se processano por este Juízo e cartorio 

do unico oficio, aos termos de uma acao de guarde do 

menor ednaldo silva de souza, nascido em 12.06.2000, 

filho de edvaldo luiz do nascimento e lidiane silva 

delima, e o memo para citar a genitora do menor 

lidiane silva de lima, brasileira, solteira, do lar, residente 

na rua 31 de marco nº 26 são miguel de taipu - 

pb, para se pronunciar sobre o pedido de guarda do 

menor ednaldo silva de souza, a fim de ser deferida a 

presente acao. cumpra-se. e para que nao se alegue 

ignorancia, mandou expedir este que sera afixado e 

publicado na forma da lei. dado e passado nesta cidade 

de Pilar, cartorio do unico oficio , aos trinta (30) 

dias do mes de agosto do ano de dois mil e dois 

(2002). eu, adeildo abdon pedrosa, escrivao o digitei. 

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE 




FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem 

ou dele conheciento tiverem que se processa por este 

juizo e cartorio aos temos da acao de divorcio litigioso 

movida por JOAQUIM LOPES DA SILVA contra SE- 

VERINA MARIA DA CONCEICAO, processo supramencionado, 

e como a re se encontra em lugar incerto 

e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue 

ignorancia, mandou o mm. juiz expedir o presente 

edital, para que severina maria da conceicao, brasileira, 

casada, fique CITADA para tomar ciencia da presente 

acao, para querendo contesta - la no prazo de 

15(quinze) dias sob pena de revelia. cumpra - se. 

Pilar, 30 de agosto de 2002.escrivao o digitei. 

COMARCA DE PATOS - 1ª VARA - EDITAL DE INTI- 

MAÇÃO. - PRAZO DE 90 DIAS. – A Dra. Renata 

Barros de Assunção, Juíza de Direito Substituta da 1ª 

Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na 

forma da Lei, etc. ... - FAZ SABER a todos que o 


que, pelo presente fica INTIMADO o apenado JOSÉ 

AILTON DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão 

definida, com 19 anos de idade, natural de Patos – 

PB, filho de Pedro Severino e de Ivanilda de Lucena 

da Silva, atualmente residente em endereço incerto e 

não sabido, para comparecer perante o Juízo da Execução 

Penal, desta Comarca, no Fórum “Miguel Sátyro”, 

em cinco (05) dias, e se justifique acerca do 

não cumprimento do sursis, tudo conforme consta do 

processo nº 02500149121 – Guia de Recolhimento. E, 

para que no futuro não se alegue ignorância é passado 

o presente edital. Dado e passado no Cartório do 1º 

Oficio, desta Comarca, aos 30 de agosto de 2002. 

Eu, Antônio Rênio Meira da Nóbrega, Escrivão, o digitei 

e subscrevi. Dra. Renata Barros de Assunção, 

Juíza de Direito. 

COMARCA DE PATOS - 1ª VARA - EDITAL DE INTIMA- 

ÇÃO. - PRAZO DE 90 DIAS. – A Dra. Renata Barros 

de Assunção, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara, 

desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma 

da Lei, etc....FAZ SABER a todos que o presente 

edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo 

presente fica INTIMADO o apenado JOSÉ AMARO 

DA SILVA, vulgo “Zé Pequeno”, brasileiro, solteiro, 

sem profissão definida, nascido em 17/02/1978, natural 

de Malta – PB, filho de Severino Amaro de Albuquerque 

e de Maria Teixeira de Araújo, atualmente 

residente em endereço incerto e não sabido, para 

tomar conhecimento da sentença que homologou os 

cálculos da pena de multa de fls. 55, determinando a 

inscrição na Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual, 

tudo conforme consta do processo nº 02500131376 

– Guia de Recolhimento. E, para que no futuro não se 

alegue ignorância é passado o presente edital. Dado e 

passado no Cartório do 1º Oficio, desta Comarca, aos 

30 de agosto de 2002. Eu, Antônio Rênio Meira da 

Nóbrega, Escrivão, o digitei e subscrevi. Dra. Renata 

Barros de Assunção, Juíza de Direito.


COMARCA DE PATOS - 1ª VARA - EDITAL DE INTI- 

MAÇÃO. - PRAZO DE 60 DIAS. – A Dra. Renata 

Barros de Assunção, Juíza de Direito Substituta da 1ª 

Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na 

forma da Lei, etc. ... - FAZ SABER a todos que o 


que, pelo presente fica INTIMADO o apenado EDVAN 

COELHO SOBRINHO, brasileiro, solteiro, desocupado, 

com 18 anos de idade, natural do Rio de Janeiro – 

RJ, filho de Damião Cabral e de Francisca Coelho 

Sobrinho, atualmente residente em lugar incerto e não 

sabido, para tomar conhecimento da sentença que 

extinguiu a pena que lhe foi imposta, pela prescrição, 

nos termos do art. 109, inciso VI, c/c os arts. 110 e 

115, todos do Código Penal, tudo conforme consta do 

processo nº 02500184433 – Guia de Recolhimento. E, 

para que no futuro não se alegue ignorância é passado 

o presente edital. Dado e passado no Cartório do 1º 

Oficio, desta Comarca, aos 30 de agosto de 2002. 

Eu, Antônio Rênio Meira da Nóbrega, Escrivão, o digitei 

e subscrevi. Dra. Renata Barros de Assunção, 

Juíza de Direito. 

COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE PRA- 

CA E LEILOES. Processo: 02520000022555 Acao: 

EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da 

vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER BEM 

A SER PRACEADO: (01) uma propriedade rural denominada 

QUIXABA VELHA, municipio de Quixaba - 

PB, com suas benfeitorias e mais na parte de terra 

encravada em perimetro urbano, com tres hectares, 

com suas benfetorias, em condominio com os demais 

herdeiros de Edeltrudes Pereira Lima, mat. 1299, 

Livro 2 - H, fls.79/v, n.de ordem R:04, data 10/08/ 

1983. Avaliada por R$ 10.000, 00 (dez mil reais); Na 

propriedade anexa a QUIXABA VELHA, denominada 

ALAGOINHA, com tres casas de tijolos e cobertas 

de telhas, sessenta hectares de terra enraizadas de 

algodao, toda cercada, encravada no municipio de 

Patos - PB. Assim mais, na propriedade CONCAVO, 

com um campo toda cercada, encravada no municipio 

de Patos - PB, mat. O, Livro 3 - GG, Fls. 150 n. 

de ordem15960, data 25/07/1962. Avaliada por R$ 

12.000, 00 (doze mil reais). FINALIDADE: 1. Foi 

designado o dia 27/09/2002, as 08:30 horas, no Edificio 

do Forum desta Comarca, para arrematacao 

dos bens penhorados e avaliados as fls 79/80, destes 

autos de Execuçao Forcada, por quem oferecer 

lanco superior a importancia da avaliacao. Nao havendo 

licitantes, fica desde ja designado o dia 11/10/ 

2002, no mesmo local e hora, para venda a quem 

mais oferecer. Edital afixado no local de costume e 

publicado em resumo, uma so vez, gratuitamente, 

no Diario da Justica (art. 22da LEF). Intime - se, 

pessoalmente as partes e se houver o respectivo 

conjuge do devedor, entretanto, nao localizados o 

devedor e seu conjuge, estando em local incerto e 

nao sabido ficaram por este edital intimados na forma 

da lei. Dado e passado nesta cidade de Patos, 

Estado da Paraiba. Aos 30 de agosto de 2002. Eu 

Maria do Socorro Medeiros de Sousa, Escrevente o 

digitei e assino. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio, 

Juizade Direito Substituta. 

COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA 

E LEILOES. Processo: 02519990004464 Acao: EXE- 

CUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER_ a todos que 

o presente edital viremou dele tomarem conhecimento, 

que no dia 01/10/2002, as 08:00 horas, no atrio do 

forum miguel satyro, comarca de patos - pb, sera 

levado a publico o pregao de venda em hasta publica, 

a quem der mais e maior lanco superior a avaliacao do 

bem descrito: um armazem localizado a travessa pedro 

firmino, 44, centro comercial, nesta cidade de 

patos - pb, medindo 04mts00 d largura, por 24mts00 

de extensao, devidamente registrado no registro de 

imoveis desta comarca, matricula 19.005, livro 2 - bd, 

asfls. 59, avaliado no valor de r$ 60.000, 00 (sessenta 

mil reais). caso o bem nao alcance lanco igual ou 

superir ao da avaliacao seguir - se - a sua alienacao 

pelo maior lanco em 2a praca, desde ja designada 

para o dia 15/10/2002, pelas 08:00 horas, no mesmo 

local designado. onus reais livre. e para que ninguem 

alegue ignorancia mandou o mm. juiz expedir o presente 

edital que sera publicado no diario da justica e 

afixado no atrio do forum. caso as partes nao sejam 

encontradas para intimacao pessoal, ficam desde logo 

intimadas. dado e passado nesta cidade de patos - 

pb, as 02 de setembro de 2002. eu, diana cristina 

santos, escrevente, digitei e assino. vanessa andrade 

dantas - juiza substitura da 4a vara. 

COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTI- 


03020010008693 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O 

MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vir, 

ou dele conhecimento tiver, que por este juízo tramitam 

os termos de uma acao de investigacao de paternidade 

requerida por Daniel Dantas, representado por 

sua genitora Maria de Lourdes Dantas de Sousa, tendo 

o MM Juiz determinado a intimacao da parte autora 

para, no prazo de 48 horas, manifestar interesse no 

prosseguimento dofeito, sob pena de extincao. E para 

que niguem alegue ignorancia mandou o Dr. Roberto 

Jordao de Vasconcelos - Juiz prolator do despacho, 

intimar atraves de edital. Francisco Vieira Bezerra 

Filho - Escrevente. 

COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE IN- 

TIMACAO CRIME. PRAZO: 60 DIA S Processo: 

03019920000335 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. 


FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem 

ou dele conhecimento tiverem que se processando 

por este Juizo e Cartorio do 1 oficio, os autos de 

Acao Penal acima referida contra o acusado ABEL 

GOMES, brasileiro, viuvo, aposentado, analfabeto, 

filho de Jose Clementino Gomes e de Firmina Maria 

da Conceicao residente na rua Jardir Brasil, s/n, Bairro 

das Placas - Patos - PB, /e como consta dos autos 

que o referido acusado, encontra - se atualmente em 

lugar incerto e nao sabido e o presente para INTIMA- 

LO para tomar /conhecimento da sentenca de extincao 

da punibilidade, pelo cumprimento da proposta 

de suspensao do feito. E para que nao se alegue 

ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente 

que sera afixado no local de costume e publicado por 

uma vez no Diario da Justica. Dado e passado nesta 

cidade de Pombal - Estado da Paraiba, aos 02 dias 

do mes de setembro de 2002. (a) Altair Queiroga de 

Melo, escrevente, digitei e assino(a) Dra. Ritaura 

Rodrigues Santana - Juiza de Direito”. 


TERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 

03020010000237 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de 


SABER a todos quantos virem o presente edital ou 

dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio 

do 2 Oficio desta Comarca de Pombal - PB, 

tramitam os autos da Acao de Interdicoa, requerida 

por MARIA NENES DE OLIVEIRA e como promodida 

MARIA ROZANJALA NUNES DE OLIVEIRA, onde foi 

julgado procedente o pedido em28/08/2002, decretando 

a interdicao de MARIA ROZANJALA NUNES DE 

OLIVEIRA, sem limites para curatela, nos termos do 

art. 447 e seguintes do CC, e art. 1177 e seguintes do 

CPC, nomeando-lhe curadora a requerente, acima 

mencionda. E, para que nao alegue ignorancia, mandou 

expedir o presente edital, nos termos do art. 1.184 

do CPC e publica - lo no Diarioda Justica do Estado 

por tres vezes com intervalo de dez dias de uma 

publicacao para outra. Dado e passado nesta cidade e 

Pombal - PB, aos 02 de setembro de 2002. Eu, Ana 

Paula de Queiroga Gomes, escrevente o digitei. (As) 

Dr. Gustavo Procopio Bandeira de Melo. 



03020010005525 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de 



dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio 

do 2 Oficio desta Comarca de Pombal - PB, tramitam 

os autos da Acao de interdicao, requerida por 

ESPEDITA ROSA DE JESUS PITAS e como promovida 

FRANCINEIDE RODRIGUES PITAS, onde foi julgado 

procedente o pedido em 22/08/2002, decretando 

a interdicao de FRANCINEIDE RODRIGUES PITAS, 

sem limites para curatela, nos termos do art. 447 e 

seguintes do CC, e art1.177 e seguintes do CPC, 

nomeando - lhe curadora a requerente, acima mencionada. 

E, para que nao alegue ignorancia, mandou 

expedir o presente edital, nos termos do art. 1.184 do 

CPC e publica - lo no Diario da Justtica do Estado por 

tres vezes com intervalo de dez dias de uma publicacao 

para outra. Dado e passado nesta cidade de Pombal 

- PB, aos 02 de setembro de 2002. Eu, Ana Paula 

de Queiroga Gomes, escrevente o digitei.(As) Dr. 

Gustavo Procopio Bandeira de Melo - Juiz de Direito. 








tramitam os autos da Acao de Interdicao, requerida 

por ANTONIO RIBEIRO CAMPOS e como promovido 

SATURNINO RIBEIRO CAMPOS, onde foi julgado 

procedente o pedido em 22/08/2002, decretando a 

interdicao de SATURNINO RIBEIRO CAMPOS, sem 

limites para curatela, nos termos do art. 447 e seguintes 

do CC, e art. 1.177 e seguintes do CPC, nomeando 

- lhe curador o requerente, acima mencionado. E, 

para que nao alegue ignorancia, mandou expedir o 

presente edital, nos termos do art. 1.184 co CPC e 

publica - lo no Diario da Justica do Estado por tres 

vezes com intervalo de dez dias de uma publicacao 

para outra. Dado e passado nesta cidade de Pombal - 

PB, aos 02 de setembro de 2002. Eu, Ana Paula de 

Queiroga Gomes, escrevente digitei. (As) Dr. Gustavo 

Procopio Bandeira de Melo - Juiz de Direito. 



03020020006927 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz 

de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 




tramitam os autos da Acao de Interdicao, requerida 

por MARIA DA GRACAS TELMO DE SOUSA e como 

promovido EDI CARLOS ALEXANDRE FELINTO, 

onde foi julgado procedente o pedido em 28/08/2002, 

decretando a interdicao de EDI CARLOS ALEXAN- 

DRE FELINTO sem limites para curatela, nos termos 

do art. 447 e seguintes do CC, eart. 1.177 e 

seguintes do CPC, nomeando - lhe curadora a requerente, 

acima mencionada. E, para que nao alegue 

ignorancia, mandou expedir o presente edital, nos 

termos do art. 1.184 do CPC e publica - lo no Diario 

da Justica do Estado por tres vezes com intervalo 

de dez dias de uma publicacao para outra. Dado e 

passado nesta cidade de Pombal - PB, aos 02 de 

setembro de 2002. Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, 

escrevente o digitei. (As) Dr. Gustavo Procopio 

Bandeira de Melo - Juiz de Direito. 

COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL 


09820010005092 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de 


SABER a todos quantos o presente edital virem ou 

dele tomarem conhecimento, que se processam os 

autos da Acao de Usucapiao em que sao autores 

FERNANDO DA MOTA SANTOS e sua mulher LUCI- 

ENE DA SILVA SOUZA SANTOS, do imovel urbano, 

localizado na Rua Jose Ferreira Dantas, com area de 

691, 00m2, tendo como confinantes: Jose Ferreira 

Dantas, Calafangio Vieira, Ivandro Rodrigues da Silva 

e Joana Pereira de Lucena. Eh o presente para 

citacao dos ausentes, desconhecidos e interessados 

para, querendo, no prazo de 15 dias contestar os 

termos do Usucapiao, sob pena de nao o fazendo, 

serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados 

na exordial. dado e passado nesta Comamarca, 

aos 02 de setembro de 2002. Eu, Ana Raquel Tenorio 

Patriota, escriva, o digitei e assino. Dr. Antonio Eimar 

de Lima - Juiz de Direito 

COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL 


09820010005100 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de 


SABER a todos quantos o presente Edital interessar, 

que por este Juízo se processam os autos da Acao de 

Usucapiao promovida por JOSE DIVAN DA SILVA 

BARROS e ADRIANA MACIEL BARROS, do imóvel 

urbano, localizado na Rua Odilon Almeida Barreto, 32, 

centro, com area de 162, 50m2 e area construida de 

156, 25m2, tendo como confinantes Jose Carlos de 

Souza Rego, Ivanisio Tenorio de Souza, Euzebio Barbosa. 

E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou 

o MM. Juiz expedir o presente Edital, com prazo de 20 

dias, na forma 943 do CPC, para que fiquem cientes 

todos os possiveis reus incertos e desconhecidos, 

31 

bem como terceiros interessados para contestar a 

acao no prazo de de 15 (quinze) dias, sob pena de que 

se presumirao como verdadeiros os fatos narrados 

na exordial. Cumpra - se. Dado e passado nesta comarca 

aos 02 de setembro de 2002. Eu, Ana Raquel T. 

Patriota, escriva o digitei e assino. Bel . Antonio Eimar 

de Lima - Juiz de Direito. 

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE 


05519960000150 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de 


SABER a todos quantos o presente virem dele conhecimento 

tiverem, que por este juízo e cartório da serventia 

judicial se processa os autos da ação de sobre 

partilha em inventá - rio dos bens deixados por falecimento 

de Valdemir Balbino da Silva, e constando dos 

autos que o herdeiro Joao Balbino da Silva Neto, 

encontra - se em lugar incerto e não sabido, fica o 

mesmo CITADO para no prazo da lei, falar sobre as 

primeiras declarações e acompanhar o processo ate 

final sentença. Remigio, 02/09/02.Eu, Suely Avelino 

Alves, escrevente, digitei. 

COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. edital de 

citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05819970004386 

Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos 

virem o presente edital ou dele noticias tiverem e 

especialmente a sra. ANA MARIA SILVA PEREIRA, 

RESIDENTE EM LUGAR IGNORADO, QUE POR 

ESTE JUIZO SE PROCESSA AOS TERMOS DA ACAO 

SUPRA, MOVIDA POR ANTONIO DOMINGOS PE- 

REIRA, EM FAVOR DA MENOR VILMA MICHELE 

SILVA PEREIRA, CONTESTANDO, QUERENDO, NO 

P+RAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CONCORDAR 

COM OS MESMNOS. 

COMARCA DE SANTA LUZIA - PB. EDITAL DE 

CITAÇÃO.O Dr. Fernando Brasilino Leite - Juiz de 

Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da 

Paraíba, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos 

quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento 

tiverem e interessar possa que, por este Juízo e 

Cartório do 2º Ofício, se processa uma Ação de Usucapião 

promovida por João Augusto de Araújo Proc. 

n.º 0322002000679 - 0, alegando preliminarmente que, 

possui a posse mansa e pacífica há mais de 10 anos 

sem interrupção ou oposição de quem quer que seja 

de: uma casa residencial, situada na rua Inácio de 

Loiola Dantas, bairro Frei Damião, nesta cidade de 

Santa Luzia - PB, limita - se ao norte com a rua Inácio 

de Loiola, ao sul com Antônio Carlos de Lima, ao 

Leste com Maria Emiliano da Nóbrega, ao Oeste com 

Benedita Rita dos Santos. Fica desde logo os réus 

ausentes, incertos e desconhecidos, CITADOS, para 

querendo no prazo legal, contestar a ação, ficando 

cientes de que, a ação não sendo contestada presumir 

- serão aceitos como verdadeiros os fatos narrados 

na inicial, citando - os ainda do despacho proferido 

pelo MM Juiz de Direito na Ação acima mencionada, 

cujo teor é o seguinte: Vistos, etc., Citem - se a 

pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os 

seus confinantes, pessoalmente, e, por Edital, com o 

prazo de trinta dias, os interessados ausentes, incertos 

e desconhecidos. Intimem - se, por via postal 

para que manifestem eventual interesse na causa, os 

representantes da Fazenda Pública da União, do Estado 

e do Município. Nomeio curador aos interessados 

ausentes, incertos e desconhecidos a Bela. Maria 

da Glória Medeiros, que servirá sob o compromisso 

de seu grau. Concernente os réus, advirta - os que 

não sendo contestada a ação, presumirão aceitos 

como verdadeiros os fatos articulados nos autos. 

Diligências necessárias. Santa Luzia, 23/08/2002. (as) 

Bel. Fernando Brasilino Leite. Dado e passado nesta 

cidade de Santa Luzia, aos dezenove dias do mês de 

agosto do ano de Dois Mil e dois. Eu, Ana Maria dos 

Santos - Escrevente, digitei e assinei (as) Dr. Fernando 

Brasilino Leite. Juiz de Direito. 

COMARCA DE SANTA LUZIA - PB. EDITAL DE 

CITAÇÃO.O Dr. Fernando Brasilino Leite - Juiz de 

Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da 

Paraíba, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos 

quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento 

tiverem e interessar possa que, por este Juízo 

e Cartório do 2º Ofício, se processa uma Ação de 

Usucapião promovida por Heleno Antônio dos Santos 

Proc. n.º 03220020014679, alegando preliminar-


mente que, possui a posse mansa e pacífica há 

mais de 15 anos sem interrupção ou oposição de 

quem quer que seja de: 18 hectares de terra da 

propriedade denominada sitio cana brava, município 

de Junco do Seridó – PB, limita - se de frente com 

terras de Eugênio Cândido da Silva e José Sérgio 

Martins, do lado direito com terras de Rita Andrade 

Diniz, do lado esquerdo com terras de Inácio Cândido 

dos Santos e fundos com terras de José Nepomuceno 

Diniz. Fica desde logo os réus ausentes, 

incertos e desconhecidos, CITADOS, para querendo 

no prazo legal, contestar a ação, ficando cientes de 

que, a ação não sendo contestada presumir - se - ão 

aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, 

citando - os ainda do despacho proferido pelo MM 

Juiz de Direito na Ação acima mencionada, cujo teor 

é o seguinte: Vistos, etc., Citem - se a pessoa em 

cujo nome estiver transcrito o imóvel e os seus 

confinantes, pessoalmente, e, por Edital, com o prazo 

de trinta dias, os interessados ausentes, incertos 

e desconhecidos. Intimem - se, por via postal para 

que manifestem eventual interesse na causa, os 

representantes da Fazenda Pública da União, do Estado 

e do Município. Nomeio curador aos interessados 

ausentes, incertos e desconhecidos o Bel. Stênio 

José de Lima, , que servirá sob o compromisso 

de seu grau. Concernente os réus, advirta - os que 

não sendo contestada a ação, presumirão aceitos 

como verdadeiros os fatos articulados nos autos. 

Diligências necessárias. Santa Luzia, 15/08/2002. (as) 

Bel. Fernando Brasilino Leite. Dado e passado nesta 

cidade de Santa Luzia, aos dezenove dias do mês de 

agosto do ano de Dois Mil e dois. Eu, Ana Maria dos 

Santos - Escrevente, digitei e assinei (as) Dr. Fernando 

Brasilino Leite. Juiz de Direito. 

COMARCA DE SANTA LUZIA. 1. CARTORIO. EDITAL 

DE INTERDICAO. PRAZO: 30DIAS Processo: 



SABER a todos quantos o presente Edital virem ou 

conhecimento dele tiverem, que por este Juizo e Cartório 

do 1º Oficio se processam os autos da Acao de 

Interdiçao requerida por MARIA DO SOCORRO NO- 

BREGA FERREIRA, em cuja acao foi prolatada sentença 

datada de 02/08/2002, decretando a interdiçao 

de FERNAN - DO CESAR DA NOBREGA FERREI- 

RA, nomeando - lhe curadora MARIA DO SOCORRO- 

NOBREGA FERREIRA, devendo ser publicado o presente 

Edital por tres vezes, com intervalo de dez dias. 

Santa Luzia, 30/08/2002) Bel. Fernando Brasilino Leite 

- JUIZ DE DIREITO. Lígia Regina Ara?jo de Lima - 

ESCREVENTE. 



03220020013622 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. 

O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital 

ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizoe 

Cartório do 1º Ofício se processam os autos de Conversao 

de Separacao em Divorcio requerido por Antonio 

Apregio Nobrega contra Geni Maria de Oliveira, é o 

presente Edital com o prazo de vinte dias para citar a 

Sra. Geni Maria de Oliveira, a qual se encontra em 

lugar incerto e nao sabido, para querendo, contestar a 

acao. Ficando a mesma adverttida de que nao contestanto 

a acao se presumirao como verdadeiros os 

fatos alegados pelo autor. (artigos 285 e 319 do CPC). 

aa) Bel. Fernando Brasilino Leite - JUIZ DE DIREITO. 

Lígia Regina A. de Lima - Escrevente 



03220020014711 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. 

O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital 

ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 

Cartório do 1º Ofício se processam os autos da Acao 

de Divorcio requerida por Paulo de Oliveira Santos 

contra Andrea São Jose dos Santos é o presente 

Edital com o prazo de 20 dias para citar a Senhora 

‘Andrea Sao Jose dos Santos, para querendo, contestar 

a acao, ficando a mesma advertida de que nao 

contestando a acao se presumirão como verdadeiros 

os fatos articulados pelo autos. (artigos 285 e 319 do 

CPC).aa) Bel. Fernando Brasilino Leite - JUIZ DE 

DIREITO. Lígia Regina Araujo de Lima - Escrevente. 

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDI- 

TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 



etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possa 

que, por este Juizo e Cartorio do 2 oficio, se 

processam os termos da Acao de Divorcio Litigioso, 

atraves da justica gratuita, promovida por 

Joaci de Medeiros contra Eunice Barros Machado 

de Medeiros, e como a mesma reside em lugar 

incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem 

alegue ignorancia, mandou o mm Juiz de 

Direito, expedir o presente edital, para que fique 

a promovida CITADA para contestar a acao, querendo. 

Ficando advertida que não sendo contestada 

a acao, presumir - se - ao aceitos como verdadeiros 

os fatos alegados na inicial. E ainda 

para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao 

ou instrucao e julgamento designada para 

o dia 08/10/2002 as 08:30 horas no forum local de 

santa luzia. cumpra - se. Dado e passado nesta 

cidade de Santa Luzia, Estado da Paraiba, aos 

trinta dias do mes de agosto do ano de dosi mil e 

dois. Eu Josemary Ingrid da Silva Frade, Escrevente, 

digitei e assinei. Bel. Fernando Brasilino 

Leite - Juiz de Direito. 

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDI- 

TAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 

03219990001300 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 

Juiz de Direito da vara unica, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a quem interessar possa e quantos 

deste edital tomem conheciemnto que no dia 

02 de outubro de 2002, as 10h30min., no atrio do 

forum desta comarca de santa luzia, o oficila de 

justica funcionando como porteiro dos auditorios, 

levara a publico pregao de venda e arrematacao, 

a quem mais der e maior lanco oferecer, nos 

autos da acao execucao fiscal promovida pela 

fazenda nacional contra wilson neves de medeiros 

e cia ltda, em primeira praca: um lote de terreno 

localizado a vc - 01, loteamento visao panoramica, 

nesta cidade de santa luzia, correspondente 

ao lote 03 da quadra 29, medindo10m de frente, 

onde se limita pelo alinhamento da rua, 10m de 

largura pertencente aos vendedores reavaliado 

no valor de R$1.650, 00 (hum mil e seiscentos e 

cinquenta reais). Fica de logo designada a segunda 

praca, no mesmo local, no dia 16 de outubro 

de 2002, as 10h30min. e vendido a quem mais 

der. Devendo o prazo entre a data da publicacao 

e do edital nao ser superior a 30 dias, nem inferior 

a 10 dias. E, para que chegue ao conhecimento 

publico, mandou o MM Juiz expedir o presente 

edital. Ficando outrossim o executado intimado 

da presente designacao, caso nao seja localizado 

pessoalmente. cumpra - se. dado e passado 

nesta cidade de Santa Luzia, aos 02 dias do mes 

de setembro do ano de 2002. Eu Josemary Ingrid 

da Silva Frade, escrevente, assinei. Bel. Fernando 

Brasilino Leite 

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE 




etc. FAZ SABER_ a todos quanto virem o tomarem 

conhecimento do presente edital, que por este 

Juizo e CArtorio tramita os autos da acao supracitada, 

requerida por SEVERINA VIEIRADA SILVA 

contra GENIVAL DA SILVA, e estando promovido 

em lugar incerto e nao sabido, determinou sua 

citacao por edital com o prazo de 20 (vinte) dias, 

para todos os termos do processo, bem como 

intimado para audiencia de tentativa de conciliacao 

designada para o dia 23/09/2002, as 15:00 

horas, no forum local, ficando, ainda, cientificado 

o citando de que em caso de nao ser obito 

conciliacao, ou alguma das partes nao se faca 

presente, tera o prazo de 15 (quinze) dias para 

querendo contestar o feito, e que, caso nao seja 

contestada a acao, presumir - se - ao aceitos como 

verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado e 

passado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita. 

Aos 02 de setembro de 2002, eu, Carlos Andre M. 

Soares, escrevente, digitei e subscrevo. 

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE 




etc. FAZ SABER a todos quanto vierem e tomarem 

conhecimento do presente edital, que por este 

Juizo e Cartorio se processa os autos da acao 

supracitada, requerida por Nivaldo Antonio contra 

Irani Odete Costa, e, por motivo da parte promovida 

encontrar - se em lugar incerto e nao 

sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente 

edital de citacao com prazo de 20 (vinte) dias, 

para que a mesma fique ciente que ficou designado 

o dia 24/09/2002, as 13:30 horas, no Forum da 

Comarca de Santa Rita/PB, sala de audiencia da 3 

Vara, para ter lugar a audiencia de tentativa de 

conciliacao entre as partes, ficando a mesma ciente 

que caso nao seja obtido uma conciliacao, 

ou não se faca presente, tera o prazo de 15 (quinze) 

dias, a contar da data da audiencia, para, 

querendo, contestar a acao, e que, caso nao conteste 

presumir - se - ao verdadeiros os fatos narrados 

pelo autor na inicial, sendo decretado a 

sua revelia. Santa Rita, 02 de setembro de 2002. 

Eu, Carlos Andre M. Soares, escrevente, digitei e 

subscrevo. 

COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL 

DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 

05019860000020 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. 


da lei, etc. FAZ SABER a todos os herdeiros qe 

moram fora desta comarca do termo das ultimas 

declaracoes sendo os herdeiros a seguir: justiliano 

guedes neto, javan guedes, jamira guedes, 

jairo guedes casado com helena MARIA de melo 

guedes, darcio guedes, aurelo guedes filho casado 

com zolene pontual guedes, adelma gouveia 

guedes loureiro casada com edson arnaldo cavalcante 

oureiro, aparecidA gouveia guedes todos 

residentes em joao pessoa/pb, jose gouveia 

guedes, residente em patos/pb, fatima gouveia 

guedes de lira sales casada rui bolivar de lira 

sales, residentes em maceio - al, norma de souza 

guedes wanderley, casada, residente na rua rui 

barbosa, 453, niedja souza guedes, solteira, residente 

na rua rui barbosa, 453, nancy de souza 

guedes, casada residente na rua aluizio de queiroz, 

360, bairro jardim lacerda, walkirio de souza 

guedes, casado, residente na rua dom pedroII, 

bairro santo antonio, nadja guedes moreira, casada, 

residente na rua santa luzia, 16, jardim lacerda, 

aecio de souza guedes, solteiro, residente 

na rua rui barbosa, 453, todos residentes na cidade 

de patos/pb, jose ultimo de souza guedes, 

casado, residente na rua alameda, 13, n154f, bairro 

jardim santarem, no estado do para, luciano 

de souza guedes, casado, residente na av. maraba, 

59, bairro santissimo, na cidade de santarem, 

no estado do para, centro, para no prazo de 10 

dias (art.1011 cpc), querendo falarem sobre as 

mesmas, e por este juizo foi determinado que 

fosse expedido edital para que nao seja alegado 

ignorancia o mm.Juiz mandou 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITA- 

CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03719820000406 

Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de 

Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos quantos virem oudele conhecimento 

tiverem que neste Juizo tramitam os autos 

de inventario e partilha que tem como inventariante 

JOANA DE SA COSTA e inventariados CUSTO- 

DIA MARIA DE SA E JOSE CELESTINO DE SA, com 

fundamento no artigo 999, § 1º do CPC. e como o 

herdeiro ANTONIO DE SA SOBRINHO, encontra - 

se residindo em outra comarca e em lugar incento 

e nao sabido, epara que nao alegue ignorancia, 

mandou o MM. Juiz expedir o presente edital 

para que fique o herdeiro ANTONIO DE SA SOBRI- 

NHO, CITADO para no prazo de dez dias manifestar 

sobre as primeiras declaracoes dos bens dixados 

pelo falecido. Eu Valdenio Leite de Lacerda 

o digitei. 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITA- 

CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03719910001470 

Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de 

Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos quanto o presente virem e conhecimento 

tiverem que por este juizo tramitam a 

acao acima, inventario do bens deixados por falecimento 

de Augusto Moreira da nobrega o qual 

deixou os seguintes filhos: JOSE MOREIRA DA 

NOBREGA, brasileiro, casado com Erica Nobrega, 

comerciante, res. na rua Paulo de tarsio campos, 

196, vila Junqueira, Vinhedo - SP, VALFRE- 

DO MOREIRA DA NOBREGA, bras. casado, com 

Elza Pires da Nobrega, comerciante, res. na travessa 

Antonio Goncalves, 163, Sao j. R. peixe - 

PB. Pelo ue e o presente edital que com o seu 

interio reor ficam citados os herdeiros acima 

mencionados, para acompanhar o inventario em 

todos os seus termos e parno prazo legal falar 

sobre as declaracoes prestadas pelo inventariante 

ananias moreira da nobrega, tudo na forma e 

sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade 

de sousa. Eu Valdenio leite de lacerda o digitei. 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTI- 


03719760009987 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente 

edital virem ou conhecimento tiverem que neste 

juizo tramitamos autos de inventario requerido 

por RAIMUNDA MOURA NOBRE em face do espolio 

de FRANCISCO NONATO NOBRE o qual o MM. 

Juiz de Direito determinou a intimacao da inventariante 

RAIMUNDA MOURA NOBRE, res. na cidade 

de Brasiliva - DF para que diga se tem interesse 

no proseguimento do feito, sob pena de extincao, 

bem como dos herdeiros ausentes MARIA 

DORES MOURA, DORIVAN MOURA NOBRE, FRAN- 

CISCO DE ASSIS MOURA NOBRE E ACACIO MOU- 

RA NOBRE todos residentes na cidade de Brasilia. 

E, para que nao se alegue ignorancial, mandou 

o MM. Juiz de Direito expedir o presente 

edital. Eu, Valdenio Leite de Lacerda o digitei. 

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE 


04620010009093 Acao: HABILITACAO. O MM. Juiz de 


SABER a todos quantos o presente edital, virem ou 

noticias tiverem, que por ete Juizo e Escrivania do 

Unico Oficio, se processam os autos de uma Açao de 

Habilitacao para Adocao n 046.2001.000.909 - 3, requerida 

Luiz Felipe dos Santos e Maria das Neves 

Silva dos Santos, em que pretende adotar o menor 

LEONARDO FELIPE Sendo ai atraves deste CITO - 

PAIS BIOLOGICOS (Ignorados), de todo o conteudo 

da acao acima mencionada, na qual estes econtram 

em lugar in - certo e nao sabido, dai para que se nao 

aleguem ignorancia mandei expedir o presente edital, 

e nao sendo contestado, os fatos articulados pe - lo 

autor presumir - se - ao aceitos como verdadeiros os 

fatos narrados na incial. CUMPRA - SE. Dado e passado 

nesta cidade de solanea, Estado da Paraiba, aos 

30 de agosto de 2002. Eu, Albertina Lucia Guedes de 

Freitas, escrevente que o digitei. 

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. PRAZO: 30 

DIAS Processo: 04620010009432 Acao: EXECUCAO 


virtude da lei, etc. FAZ SABER a empresa SUPER- 

MERCADO VILA BRANCA - CNPJ n108462269/0001 

- 47, bem como do seu representante legal, Sr. LUIZ 

OZELIO DE CARVALHO, CPF nº 204.403.084 - 53, 

para cita - lo , por se encontrarem lugar incerto e nao 

sabido, para que pague o debito no prazo legal ou 

nomear bens proprios para garantir a execucao, nos 

termos do artigo 4º, V e § 3, da Lei n 6830/80. E para 

que a noticia chegue ao conhecimento de todos e 

ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, 

expedir o presente edital, que sera publicado no DJ. 

Dado e passa - do nesta cidade de Solanea, aos 30/ 

08/2002. Eu, Albertina Lucia Guedesde Freitas. Escrevente 

que o digitei pelo que chamo e cito, o(s) 

mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar 

incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia 

acima cobrada , no prazo de 5(cinco) dias, ou 

garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus 

incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo 

opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) 

dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, 

para que a noticia chegue ao conhecimento de todos 

e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. 

Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no 

Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 

8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e 

passado nesta cidade, aos 30 dias do mes de Agosto 

do ano 2002. Eu, Albertina Lucia Guedes Freitas, esc. 

autorizado(a) o digitei.

Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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