Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002
ZER GOMES DE CARVALHOAUTOR: ELIEZER
GOMES DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte
autora para receber em Cartorio o devido mandado
de transcricao. Processo: 0012000022107-5 - IN-
DENIZACAO AUTOR: JOAO MONTEIRO DO NAS-
CIMENTO SILVA ADV: 9834-PB MARXSUELL FER-
NANDES DE OLIVEIRA. REU: ABN AMRO ARREN-
DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 723-PB ROBER-
TO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ABN AMRO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Sentenca
julgada procedente Processo: 0012001001165-
6 - PETICAO DE HERANCA AUTOR: MARIGLEIDE
BARBOSA VILELACARNEIRO ADV: 10006-PB MER-
CIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA. REU: BALBINA
OLIVEIRA DE AZEVEDO ADV: 910-PB ANTONIO
VITAL DO REGO. REU: JORDANIO OLIVEIRA DA
NOBREGA ADV: 910-PB ANTONIO VITAL DO REGO.
REU: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA ADV:
910-PB ANTONIO VITAL DO REGO. REU: ROBER-
TA OLIVEIRA DA NOBREGA ADV: 910-PB ANTO-
NIO VITAL DO REGO. REU: ROBERTA OLIVEIRA
DA NOBREGA Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
Processo: 0012001007970-3 - BUSCA E APREEN-
SAO ADV: 10462-PB CYNTHIA MARIA SANTOS MA-
CIEL. AUTOR: FINAUSTRIA COMP DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA ADV:
10995-PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
ALCIDES QUIRINO DE BRITOREU: ALCIDES QUI-
RINO DE BRITO Sentenca: Sentenca julgada procedente
Processo: 0012001023089-2 - ORDINARIA
COBRANCA ADV: 699-PB LEIDSON MEIRA E FA-
RIAS. AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA
ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: CONSOR-
CIO NACIONAL VOLVO ADV: 723-PB ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CONSORCIO
NACIONAL VOLVO Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda Processo: 0012001023483-
7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
LUCENA ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SIL-
VA. AUTOR: SALOMAO LUCENA DE FARIAS FI-
LHO ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SILVA.
AUTOR: BRUNO LUCENA DE LIMA ADV: 2605-PB
ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: SAMARA LIMA
LUCENA ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SIL-
VA. REU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRA-
SIL S/A ADV: 6475-PB SEVERINO BARRETO FI-
LHO. REU: COM DE SEGUROS ALIANCA DO BRA-
SIL S/A Sentenca: Julgo Procedente os presentes
Embargos Processo: 0012002005094-2 - BUSCA E
APREENSAO ADV: 3887-PE ARISTIDES JOSE CA-
VALCANTI BATISTA. ADV: 8791-PE ANDRE MELO
DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: CONTINENTAL
BANCO S/A ADV: 10654-PE ROBERTO CAVALCAN-
TI BATISTA. REU: CRISTIANO VITAL COLACO ADV:
3388-PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE.
REU: CRISTIANO VITAL COLACO Despacho: Intime-se
a parte autora para depositar a diligencia a fim
de proceder a intimacao requerida. Processo:
0012002005108-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AU-
TOR: JOSE EDUARDO ARAUJO BORGES ADV:
2789-PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH.
REU: IMPORTLINE IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LA-
CERDA. REU: IMPORTLINE IMPORTACAO E EX-
PORTACAO LTDA Despacho: Intime-se as partes
para tomarem ciencia da decisao de fls. 70, bem
assim deposite a parte autora a complementacao da
diligencia a fim de se proceder a citacao.
JUIZO DO(A) 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAM-
PINA GRANDE NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0011996008348-1 - USUCAPI-
AO AUTOR: A. F. ADV: 3663-PB PERICLES DE
MORAES GOMES. AUTOR: A. F. Despacho: Intimese
o exequente para fazer juntar o demonstrativo de
calculos referido na peticao retro, em 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento. Processo:
0011998004006-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
JOSE DE ARIMATEIA MAGNO CAVALCANTI ADV:
21766-PB ORLANDO VILLARIM MEIRA. REU: CASA
DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIROREU:
CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO
Despacho: Intime-se (...) Em face da certidao de
fls.81, desconsidero a oferta do bem a pen hora,
ordenando a penhora de bens... Expeca-se mandado...
Intimar o autor para recolher as diligencias necessarias.
Processo: 0011999003727-5 - ADJUDI-
CACAO COMPULS. AUTOR: RONALDO LOPES DE
FIGUEIREDOREU: JOSE CANDIDO FILHOINTE-
RESSADO: MARCIA JOSEFA CAVALCANTI ADV:
8523-PB FELIX OLIVEIRA BATISTA. INTERESSA-
DO: MARCIA JOSEFA CAVALCANTI Despacho: Intime-se
o advogado constituido para oferecer manifestacao
nos autos pugnando p or sua habilitacao e
outros requerimentos como entender de direito. Processo:
0011999006434-5 - REPAR. DANOS MORAIS
AUTOR: JOSELMA DOS SANTOS BARROSO ADV:
7022-PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO.
REU: OTON UCHOA FILHO ADV: 1246-PB MAR-
COS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: OTON
UCHOA FILHO Despacho: Intime-se as partes e
advogados quanto a data designada para a pericia...
pericia designada para o dia 09 de setembro de 2002,
as 13.00hs, na sala 14, do ambulatorio do HUAC.
Processo: 0011999016063-0 - DECLARATORIA AU-
TOR: CEC CENTRO ESTUDANTIL CAMPINENSE E
REGIAO ADV: 9299-PB JOSE SOUSA AMARAL. REU:
ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARIS-
TAS DA PARAIBA ADV: 8561-PB PAULO PEREIRA
VIANA. REU: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DA PARAIBA Despacho: Intimese
(...) Vista as partes quanto aos expedientes de
fls. 253, 256 e 257, facultando-se-lhes manifestacao
em cinco dias. Processo: 0012000022986-2 -
REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADELICE TRA-
JANO LIRAAUTOR: ADELICE TRAJANO LIRA ADV:
1246-PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRU-
DA. REU: OTON ALVES UCHOA ADV: 3609-PB ADRI-
ANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. REU: OTON AL-
VES UCHOA Despacho: Intime-se (...)Vista a parte
contraria para manifestacao em 5 (cinco) dias. Processo:
0012001003751-1 - DEMARCATORIA AUTOR:
AGUINALDO DA SILVA AMORIM ADV: 3800-PB AN-
TONIO MAGNO DA SILVA. REU: MARIANO FREI-
TAS DOS SANTOS ADV: 3458-PB IDELFONSO
CORREIA DA SILVA. REU: LUZIA CAVALCANTE DOS
SANTOSREU: LUZIA CAVALCANTE DOS SANTOS
Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao
dia 24/09/2002, as 16.00h. Processo:
0012002000940-1 - DEMOLITORIA AUTOR: IDJA-
NIRA DE ARAUJO ALVES ADV: 8678-PB GIUSONE
FERREIRA RODRIGUES. REU: CASA DE SHOW
PLANET HALL ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU:
CASA DE SHOW PLANET HALL Despacho: Intimese
(...) defiro o pedido retro, declinando da competencia
jurisdicional em favor de uma das varas da
fazenda desta Comarca... Processo: 0012002001034-
2 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMA-
CEUTICA PANARELLO LTDA ADV: 9255-PE MARIA
SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: FAR-
MACIA EVERALDO AGRA LTDAREU: FARMACIA
EVERALDO AGRA LTDA Despacho: Intime-se (...)
Declaro ineficaz as citacoes de fls. 33/34, ordenando-se
a expedic ao de mandados de pagamento, na
forma do Art. 1.102b, com as advertencias legais...
Intimar o autor para recolher as diligencias necessarias.
Processo: 0012002004403-6 - DECLARATORIA
ADV: 6063-PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARI-
BONDO. AUTOR: FABIANE FERNANDES DA SIL-
VA ADV: 10790-PB LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS
PORTO. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VEN-
DAS ADV: 10389-PB ROMULO DE SOUSA CAR-
NEIRO. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VEN-
DAS Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao
dia 26/09/2002, as 15.00h.
JUIZO DO(A) 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 086/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0011994001984-5 - INVENT/ARROLAMEN-
TOS AUTOR: GERALDO COELHO BARBOSA ADV:
2729-PB GERALDO COELHO BARBOSA. AUTOR:
GERALDO COELHO BARBOSA Despacho: Intimese
vistos, etc. chamo o feito a ordem. homologo os
calculos. recolha-se o imposto. juntem-se as quitacoes.
intimem-se. p.i. c. grande, 19/08/02. juiz de direito.
Processo: 0011997124925-3 - INVENTARIO AU-
TOR: SONIA MARIA FARIAS ADV: 3347-PB MARIO
MACIEL DA CUNHA. AUTOR: SONIA MARIA FARI-
AS Despacho: Intime-se a inventariante nao se autoqualifica.
equivocam-se todos, foi ela nomeada pelo
juiz titular, mediante compromisso de estilo. indefiro a
pretensao. p.i. c. grande, 16/08/02. juiz de direito.
Processo: 0011997124925-3 - INVENTARIO TEST.
PRECATORIA: MARIA DIAS GOUVEIA ADV: 1971-
PB JOSE GOMES DA SILVA. TEST. PRECATORIA:
MARIA DIAS GOUVEIA Despacho: Intime-se a inventariante
nao se auto-qualifica. equivocam-se todos
foi ela nomeada pelo juiz titular, mediante compromisso
de estilo. indefiro a pretensao na parte final
do petitorio. p.i. c. grande, 16/08/02. juiz de direito.
Processo: 0012001008633-6 - INVENTARIO AUTOR:
RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO ADV:
9587-PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. AUTOR:
RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO Despacho:
Intime-se vistos, etc. intimem-se para o pagamento
da carta de adjudicacao. p.i. c. grande, 03/09/
02. juiz de direito.
JUIZO DO(A) 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA
GRANDE NF 040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011979000196-8 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: GIOVANI GIOIA ADV: 903-PB
OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: GIOVANI GIO-
IA Despacho: Intime-se para fornecer os enderecos
dos interessados, objetivando assim dar cumprimento
ao despacho de fls. 214. Processo: 0011993020020-
7 - INVENTARIO ADV: 6559-PB LAURA JACINTA DOS
SANTOS BARBOZA. AUTOR: ROSILDA MEDEIROS
MOURA DA COSTA ADV: 3947-PB EDNA MARIA.
AUTOR: ROSILDA MEDEIROS MOURA DA COSTA
Despacho: Intime-se fazer juntada aos autos de instrumento
procuratorio. Processo: 0011999004360-4 -
TESTAMENTO PUBLICO AUTOR: SEVERINO DO
RAMO PINHEIROBRASIL ADV: 2482-PB SEVERINO
DO RAMO PINHEIRO BRASIL. AUTOR: SEVERINO
DO RAMO PINHEIRO BRASIL Despacho: Intime-se
requerer o que entender de direito. Processo:
0012000017286-4 - PRESTACAO DE CONTAS ADV:
5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SIL-
VEIRA. AUTOR: IZABEL SABRINA VENTURA PIRES
ADV: 9853-PB VANESSA KALINA SILVA. AUTOR: IZA-
BEL SABRINA VENTURA PIRES Sentenca: Intimese
tomar ciencia da sentenca julgada procedente, nos
autos da presente ac ao Processo: 0012000017864-8
- IMPUGNACAO AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ
ADV: 6851-PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR:
RONALDO PIRES DINIZ Sentenca: Intime-se tomar
ciencia da sentenca de rejeicao aos embargos declaratorios
de fls. 22/33, nos presentes autos. Processo:
0012000017864-8 - IMPUGNACAO ADV: 5863-PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: IZABEL SABRINA VENTURA PIRES ADV: 9853-
PB VANESSA KALINA SILVA. REU: IZABEL SABRI-
NA VENTURA PIRES Sentenca: Intime-se tomar ciencia
da sentenca de rejeicao aos embargos declaratorios
de fls. 22/33, nos presentes autos
JUIZO DO(A) 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA NF 124/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0012000018274-9 - DECLARATORIA AU-
TOR: RONALDO ALVES DE MENEZES ADV: 1663-
PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE.
AUTOR: RONALDO ALVES DE MENEZES Despacho:
Intime-se intimem-se as partes, para se pronunciarem
sobre os docs. de 234/243, em 10 dias, devendo
as partes indicarem, nesse prazo, as provas
que ainda pretendem produzir.
JUIZO DO(A) 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA NF 124/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011993002078-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IRACI RODRIGUES DE LIMA
ADV: 2748-PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
AUTOR: IRACI RODRIGUES DE LIMA Despacho:
Intime-se assim, intime-se o liquidante, pela ultima
vez, para que diga se ainda ha prova documental a
ser produzida, em 10 dias. Processo: 0011998004813-
4 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 6088-PB TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: DAL-
VA SIQUEIRA QUEIROZ ADV: 6543-PB GERALDA
DA CONCEICAO B DE FREITAS. AUTOR: DALVA
SIQUEIRA QUEIROZ Despacho: Intime-se pelo exposto,
indefiro o pedido constante no item c da peticao
de fls. 108/109. Processo: 0011999015469-0 -
DECLARATORIA AUTOR: RICARDO CASTRO DE
ALMEIDA ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. AUTOR: RICARDO CASTRO DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que pretendem produzir Processo:
0011999016100-0 - DECLARATORIA AUTOR:
SILVESTRE GONCALVES MAIA ADV: 5827-PB JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: SIL-
VESTRE GONCALVES MAIA Despacho: Intime-se a
vista da certidao supra, intime-se a interessada para
ciencia do despacho de fls.147. Processo:
0012001012076-2 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 8801-
PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. ADV:
8808-PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AU-
TOR: EDVAR GERTRUDES DE MARIA ADV: 10432-
PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR.
AUTOR: EDVAR GERTRUDES DE MARIA Despacho:
Intime-se assim, intime-se apenas o promovente,
para que diga se a medida liminar foi cumprida.
Processo: 0012002005971-1 - DESAPROPRIA-
CAO REU: ENIVALDO RIBEIRO ADV: 3898-PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ENIVALDO
RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte promovida
para que indique quem e o representante legal do
espolio de pedro vaz ribeiro e aurea moura ribeiro,
bem assim, o local onde possa ser encontrado.
JUIZO DO(A) 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA NF 037/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011999016308-9 - MAND. SEGU-
RANCA - CV ADV: 15977-PE ALESSANDRA VIEGAS
GOMES. ADV: 18118-PE SERGIO GUILHERME AL-
VES DA S FILHO. AUTOR: ITD TRANSPORTES LTDA
ADV: 7184-PB ANA JULIETA C ALEXANDRE GADE-
LHA. REU: AGENTE FISCAL DA FAZENDA PUBLI-
CA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 2685-PB FLO-
RIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: AGEN-
TE FISCAL DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se do acordao de fls.
65/67 Processo: 0012000012565-6 - EMBARGOS
ADV: 8356-PB GILSON GUEDES RODRIGUES. ADV:
8577-PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. AU-
TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
ADV: 8678-PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES.
REU: SEVERINO BARROS E CIA LTDA ADV: 955-
PB ALMIRO CAVALCANTI. REU: SEVERINO BAR-
ROS E CIA LTDA Despacho: Intime-se do acordao
de fls. 94/96 Processo: 0012002004408-5 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: JAILSON DE SOUZA
SANTOS ADV: 21766-PB ORLANDO VILLARIM
MEIRA. AUTOR: JAILSON DE SOUZA SANTOS
Sentenca: Intime-se do despacho de fls. 23 que indeferiu
o pedido de liminar
JUIZO DO(A) 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA
DE CAMPIN NF 020/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0012002004174-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU:
SEVERINO BARROS HENRIQUES ADV: 10497-PB
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: SEVERINO BAR-
ROS HENRIQUES Despacho: Intime-se PARA AU-
DIENCIA DESIGNADA NO DIA 12.09.02, AS 16:00H.
JUIZO DO(A) VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JU-
VENTUDE NF 016/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012002011265-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. Q. S. ADV: 9818-PB LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: M. Q. S.
Despacho: Audiencia designada para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o
dia 16/09/2002, pelas 15 horas. tutela n. 726/02.
JUIZO DO(A) 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 087/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0012002000200-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
MAGNO MURILSON BATISTA DE ARAUJO ADV: 9560-
PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: MAG-
NO MURILSON BATISTA DE ARAUJO Despacho:
Intime-se para requerer diligencias no prazo legal. Processo:
0012002003116-5 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: ERASMO DE MEDEIROS ADV: 9079-PB MA-
RIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ERASMO
DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais.
JUIZO DO(A) 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 088/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0012000003802-4 - RESPONSABILIDADE CRI
REU: ADO MARCELO BARBOSA CAVALCANTE ADV:
9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REU: ADO MARCELO BARBOSA CAVALCANTE Despacho:
Intime-se para ter vista dos autos por cinco
dias. Processo: 0012001006903-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA
ADV: 1986-PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU:
LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes da apelacao. Processo:
0012001006903-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA
REU: LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA ADV: 1986-
PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: LUIZ
MANOEL MEDEIROS COSTA Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes do recurso. Processo:
0012001014614-8 - CRIME C/PESSOA REU: GILSON