Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002
Levy Barbosa De Brito. Processo: 2002.009804-3,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Wilson
Pessoa Da Cunha, Apelante: Eduardo Gomes Freire.
Advogado: Enriquimar Dutra, Apelado: A Justica Publica.
Processo: 2002.009812-4, Precatorio, Encaminh.
Ao Presid. Relator: Presidente, Credor: Leoncio
Teixeira Camara. Advogado: Jose Luciano Gadelha.
Devedor: O Estado Da Paraiba, Representado Por
Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 2002.009813-2,
Agravo De Instrumento Civel, Encaminh. Ao Presid.
Relator: Presidente, Agravante: Andre Renato Dos
Santos Morato, Representado Por, Andre Morato De
Moura. Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Valter
Vandilson Custodio De Brito. Agravado: Editora Jornal
Da Paraiba Ltda. Advogado: Marcos William Guedes
De Arruda. Anibal Bruno Montenegro Arruda. Adriana
Ribeiro Barbosa Gomes. Processo: 2002.009818-3,
Agravo De Instrumento Civel, Encaminh. Ao Presid.
Relator: Presidente, Agravante: Sociedade Anonima
De Eletrificacao Da, Paraiba - Saelpa. Advogado:
Dorgival Terceiro Neto. Agravado: Padaria E Pastelaria
Panoramica ltda. Advogado: Rubens Pereira Barroso.
Processo: 2002.009823-0, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel.
Subst.: Jose Herbert Luna Lisboa impetrante: Francisco
De Andrade Carneiro. Paciente: Jose Humberto
De Araujo. Processo: 2002.009825-6, Precatorio,
Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente, Credor:
Maria Aparecida Da Silva Santos. Advogado: Bruno
Fonseca Da Silva. Genivando Da Costa Alves. Devedor:
O Municipio De Cuite-PB. Remetente: Exmo.
Dr. Juiz De Direito Da Comarca De, Cuite-PB. Processo:
2002.009827-2, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Joao Da
Silva. Advogado: Aecio Farias. Agravado: O Municipio
De Coremas. Representado Por Seu Prefeito,
Constitucional. Antonio Carlos Cavalcanti Lopes. Advogado:
Weliton Cardoso Oliveira. Processo:
2002.009830-2, Agravo Regimental, Encaminh. Ao
Relator, Relator: Presidente, 01 Agravante: Aquiles
Meira Guimaraes. 02 Agravante: Hugo De Meira Guimaraes,
03 Agravante: Aline De Meira Guimaraes. 04
Agravante: Nathalia Pima Nascimento Guimares.
Representado Por, 05 Agravante: Hipolito Barbosa
Guimares. Advogado: Ricardo Figueiredo Moreira.
Sergio Ricardo Alves Barbosa. Agravado: Francisca
Barbosa Guimares. Advogado: Maria De Lourdes De
Oliveira. Processo: 2002.009831-1, Agravo De Instrumento
Civel, Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente,
Agravante: Banco Bandeirantes S/A. Advogado:
Odilon De Lima Fernandes. Maria Gabriela Nicodemos
Martins. Agravado: Prince Comercio E Representacoes
ltda E, Outros. Advogado: Marco Tulio
Nobrega De Carvalho. Evandro Jose Barbosa, Daniella
C. Ramalho Costa E Outros. Processo:
2002.009832-9, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Sociedade Anonima
De Eletrificacao Do, Estado Da Paraiba - Saelpa.
Advogado: Rogerio Varela. Felipe Negreiros, Agravado:
Joaquim Batista Neto. Defensor: Ilma Goncalves
Abrantes. Processo: 2002.009833-7, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Agravante: Pia - Sociedade Pe. Nicola Mazza. Advogado:
Rodrigo De Sousa Soares. Virginius Jose Lianza
Da Franca. Agravado: Exmo. Dr. Juiz De Direito
Da 8a.Vara Da, Fazenda Publica Estadual. Processo:
2002.009835-3, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Vandecelia Ferreira
Da Costa. Advogado: Hermano Gadelha De Sa.
Coriolano Dias De Sa. Agravado: Guilherme Barros
Maia Do Amaral. Advogado: Guilherme Barros Maia
Do Amaral. Em Causa Propria. Processo:
2002.009836-1, Precatorio, Encaminh. Ao Presid.
Relator: Presidente, 01 Credor: Oficina Sao Francisco,
Representado Por, 02 Credor: Francisco Cosme
De Lima. Advogado: Valter De Melo. Devedor: Prefeitura
Municipal De Santa Rita-PB, Remetente: Exmo.
Dr. Juiz De Direito Da 5a.Vara Da, Comarca De Santa
Rita. Processo: 2002.009855-8, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Agravante:
Bb - Administradora De Cartoes De, Credito S.
Advogado: Luiz Augusto Dos Santos Porto. Teresa
Rachel B.N. Pereira. Agravado: Maristela Da Costa
Souza. Advogado: Thelio Farias. Dhelio Farias. Daniel
Dalonio. Processo: 2002.009856-6, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira
Coutinho, Rel. Subst.: Sivanildo Torres Ferreira impetrante:
Carlos Roberto Barbosa. Paciente: Julio Luiz
Sobrinho. Processo: 2002.009857-4, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Agravante:
Big Games Jogos Eletronicos Ltda. Advogado:
Veruska Maciel Cavalcanti, Agravado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Processo: 2002.009860-
4, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica,
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Suscitante:
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 6a.Vara Da, Comarca
De Campina Grande. Suscitado: Exma. Dra
.Juiza De Direito Da 1a.Vara, Civel Da Comarca De
Campina Grande. Autor: Elisete Cavalcanti Dos Santos
Francisco, Advogado: Francisco Pedro Silva.
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
122/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001996004291-5 - INSOLVENCIA CIVIL REU: BAN-
DEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A
ADV: 2686-PB ROBERTO AMORIM. REU: BANDEPE
BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A Despacho:
Intime-se vistos, etc... a parte para falar da
certidão de fls. 97, para requerer o que de direito. ass.
sergio moura martins. juiz de direito. Processo:
2001996014221-0 - REPAR. DANOS MORAIS ADV:
8633-PB ANGELO AMARO VERAS VIANA. AUTOR:
PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADV: 6475-PB
SEVERINO BARRETO FILHO. AUTOR: PAULO VI-
NICIUS CABRAL CAETANO Despacho: Intime-se
vistos, etc... a parte credora para, 05 dias, requerer o
que de direito ass. sergio moura martins juiz de direito.
Processo: 2002001004097-6 - CAUTELAR INOMINA-
DA AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO ADV:
7703-PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. AU-
TOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO Despacho:
Intime-se vistos etc. a impugnação, em 10 dias
PI. j. pessoa 27.08.2002. ass. sergio moura martins.
juiz de direito. Processo: 2002001005662-6 - ACAO
DE COBRANCA REU: JOSE RENATO CAMILO DE
SOUZA ADV: 5267-PB MARCOS TULIO NOBREGA
DE CARVALHO. REU: JOSE RENATO CAMILO DE
SOUZA Despacho: Intime-se vistos etc...isto posto,
determino ao exequente que, em 05 dias, requeira o
que entender de direito para o regular prosseguimento
do feito. ass. sergio moura martins. juiz de direito.
Processo: 2002001013878-8 - PRESTACAO DE CON-
TAS REU: BB CORRETORRA DE SEGUROS EAD-
MINISTRADORA DE BENS S/AREU: BB CORRE-
TORRA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE
BENS S/A Despacho: Intime-se VISTOS, ETC. A IM-
PUGNAÇÃO. SERGIO MOURA MARTINS, JUIZ DE
DIRETO. Processo: 2002001030650-0 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: LAURA ANGELICA ALVES SA-
LES ADV: 2971-PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
AUTOR: LAURA ANGELICA ALVES SALES Despacho:
Intime-se vistos, etc... a parte contraria para,
em 15 dias oferecer as contra-razoes. ass. sergio
moura martins. juiz de direito. Processo:
2002001048582-5 - ORDINARIA COBRANCA ADV:
10009-PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES BERNARDO MOURA
ADV: 10030-PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR.
AUTOR: MARIA DE LOURDES BERNARDO MOURA
Despacho: Intime-se vistos etc... a impugnaçao. ass.
sergio moura martins juiz de direito. Processo:
2002001140104-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR:
CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADRINA
LTDA ADV: 6878-PB HERON MARTINS FERNANDES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES Despacho:
Intime-se VISTOS ETC. AS PARTES PARA EM 10
DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETEN-
DAM PRODUZIR. PI. SERGIO MOURA
MARTINS.JUIZ DE DIREITO
JUIZO DO(A) 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001996006152-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO.
REU: COMERCIAL DE ESTIVAS BACAMARTE LTDA
ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
COMERCIAL DE ESTIVAS BACAMARTE LTDA Despacho:
Intime-se E onus da parte instruir o processo
com todos os dados necessarios a regular tramitaçao
do feiro. Assim sendo, indefiro o pedido. Intime-se o
autor, para requerer o que entender de direito. Em, 19/
08/2002. Processo: 2001998027019-9 - BUSCA E
APREENSAO ADV: 2526-PE LUCIANO RANGEL DE
AGUIAR, 2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR.
REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: 4202-
PE MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. REU: MA-
RIA DAS NEVES DA SILVAREU: MARIA DAS NEVES
DA SILVA Despacho: Intime-se Remetam-se os autos
a Comarca de Arcoverde/PE, uma vez que a
cidade de Buique pertence ao mencionado Municipio,
segundo certidao de fls. 24. Providenciem-se as necessarias
anotaçoes cartorarias e na distribuiçao. I.
Processo: 2001999047490-6 - BUSCA E APREEN-
SAO ADV: 18401-PE EDUARDO NEVILLE RAPOSO
G. TORRES. AUTOR: BANCO FORD S/A ADV:
108911-SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: REGI-
ANE DUARTE RODRIGUESREU: REGIANE DUAR-
TE RODRIGUES Despacho: Intime-se Defiro, em
parte, o pedido fl. 49. De-se vista dos autos ao advogado
habilitado, por tres dias. Indefiro o item 3 do
pedido, por ausencia de amparo legal. Intime-se-lhe.
Joao Pessoa, 28/08/2002. Processo: 2002001018348-
7 - BUSCA E APREENSAO ADV: 5746-PE ARISTI-
DES JOSE CAVALCANTI BATISTA. AUTOR: CONTI-
NENTAL BANCO S/A ADV: 17237-PE FREDERICO
VELOSO DA SILVEIRA. REU: ANTONICE DE ME-
DEIROS SANTOS ADV: 2582-PB MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE. REU: ANTONICE DE MEDEI-
ROS SANTOS Despacho: Intime-se Assim sendo,
chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho
fl 40.Indefiro o pedido fl46-prisao da re-incabivel
nessa fase processual Intime-se o autor, no prazo
de cinco dias, provas que pretende produzir. Processo:
2002001040404-0 - INDENIZACAO ADV: 10333-
PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BAR-
ROS ADV: 8828-PB JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI
LOPES BARROS ADV: 10422-PE TIAGO CARNEIRO
LIMA. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV:
10128-PE AMILCAR BASTOS FALCAO. REU: BAN-
CO GENERAL MOTORS S/A ADV: 141574-SP MARI-
ANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. LITISCONSOR-
TE: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: 8850-PB ANDRE FERRAZ DE
MOURA. LITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZA-
CAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho:
Intime-se Cumpra-se o item 02 do despacho de
fls.139.Intimem-se os promovidos para se manifestarem
sobre a petiçao e documentos de fls. 144/161.
Em, 28/ 08/02. Processo: 2002001140142-5 - ADJU-
DICACAO COMPULS. AUTOR: CRISTINA LEOPOL-
DINA PAIVA DOS SANTOS ADV: 6126-PB EUCLI-
DES DIAS DE SA FILHO. AUTOR: CRISTINA LEO-
POLDINA PAIVA DOS SANTOS ADV: 3111-PB MA-
NOEL SALES SOBRINHO. REU: AIDA DE LOUR-
DES SILVA SALVADOR ADV: 7650-PB NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: AIDA DE LOUR-
DES SILVA SALVADOR ADV: 3111-PB MANOEL SA-
LES SOBRINHO. REU: RICARDO JOSE BANDEI-
RA DA SILVA ADV: 7650-PB NEWZON EMMANOEL
QUINTELLA LIMA. REU: RICARDO JOSE BANDEI-
RA DA SILVA ADV: 3111-PB MANOEL SALES SO-
BRINHO. REU: SIRAK LEITE DA SILVA ADV: 7650-
PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU:
SIRAK LEITE DA SILVA ADV: 3111-PB MANOEL SA-
LES SOBRINHO. REU: JUAN SALVADOR LEITE ADV:
7650-PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
REU: JUAN SALVADOR LEITE Despacho: Intime-se
A autora, atraves do advogado, para que diga, no
prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento
do feito, pena de Extinçao sem apreciaçao do
merito. Processo: 2002002000807-0 - ENRIQUECIM.
ILICITO AUTOR: DARACI DE ANDRADE SILVA ADV:
3594-PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA
SONIA DE CARVALHO RODRIGUES ADV: 7320-PB
MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: MARIA
SONIA DE CARVALHO RODRIGUES Despacho: Intime-se
Dessa forma, determinou que fosse intimada
a promovente, atraves de seus advogados, para que
diga, no prazo de cinco dias, se permanece interesse
no prosseguimento do feito, pena de extinçao sem
apreciaçao do merito. Processo: 2002002369492-6 -
EMBARGOS DE TERCEIRO ADV: 5487-PB BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. ADV: 8828-PB JOSE MEN-
DES SOBRINHO NETO. AUTOR: EVERALDO BRA-
GA CAVALCANTI ADV: 10333-PB LEONARDO THE-
ODORO DE AQUINO. REU: GENESIO EUWALDO
DE MORAES REGO ADV: 5267-PB MARCOS TULIO
NOBREGA DE CARVALHO. REU: GENESIO EUWAL-
DO DE MORAES REGO Despacho: Intime-se A parte
embargante, para, no prazo de cinco dias, apresentar
declaracao subscrita, afirmando nao poder arcar com
as custas sem prejuiso da subsistencia familiar. Joao
Pessoa, 30/08/02.
JUIZO DO(A) 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
099/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2002000020797-3 - REVISAO DE CONTRATO AU-
TOR: SINFRONIO DE ASSIS CORREIA LIMAREU:
CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ADV: 12443-PE RICARDO IAZABY
LUBAMBO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho: Intimese
a parte re para em cinco dias falar sobre a indicacao
dos honorarios de fls 237, requerendo o que for
de direito Processo: 2002001029746-9 - DESPEJO
FALTA PAGAM AUTOR: SONIA CARDOSO DE OLI-
VEIRA ADV: 3891-PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN-
TO DE MENE. REU: ANTONIO SERGIO DA SILVA
ADV: 8664-PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
REU: ANTONIO SERGIO DA SILVA Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliaca o. 09/10/2002, as 14:15h, na sala de
audiencias desta Vara. I. Processo: 2002001044323-8
- ANULACAO CONTRATO ADV: 10017-PB FABIO
RAMOS TRINDADE. AUTOR: FLAVIO PERES ADV:
9272-PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: GILMA
HELENA MARQUES FONSECA ADV: 5373-PB MAR-
CUS ALANIO MARTINS VAZ. REU: GILMA HELENA
MARQUES FONSECA Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/11/2002,
as 14:30h na sala de audiencias desta vara. Deferimento
so mente de prova oral no momento. Processo:
2002001044892-2 - COBRANCA HONORARIOS
AUTOR: ANISIO ARMANDO CUNHA MAIA ADV:
10017-PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: ARMAN-
DO SIMAO ADV: 8937-PB FABIO RONELE. REU:
ARMANDO SIMAO Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/10/2002, as
14:30h na sala de audiencias desta Vara. Deferimento
no momento somente de prova oral. Processo:
2002001047313-6 - REPARACAO DE DANOS AU-
TOR: FERNANDO CARVALHO COSTA ADV: 8424-
PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: EMPRE-
SA REUNIDAS ADV: 5729-PB MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. REU: EMPRESA REUNIDAS Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao. 16/10/2002, as 14:20h na
sala de audiencias desta Vara. I. Processo:
2002001139042-0 - INDENIZACAO ADV: 7287-PB
ADRIANA BATISTA LIMA. AUTOR: MARIA JANINE
ASSIS DE LUCENA ADV: 10554-PB DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. REU: SISTEMA TAMBAU DE
COMUNICACAO LTDAREU: RADIO TAMBAU FM
ADV: 5034-PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REU:
JOSE FRAGA ROCHAREU: RISOLETA COSTA DA
SILVALITISCONSORTE: DJACY LIMA DE OLIVEI-
RALITISCONSORTE: DJACY LIMA DE OLIVEIRA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27/11/02, as 8:30h, na s. de audiencias
desta Vara. Deferimento: provaor al e pericial. As
partes, poderao se louvar em assessores tecnicos,
bem como apresentarem quesitos em 05 dias, laudo
10 dias antes da audiencia Processo: 2002001139803-
5 - INDENIZACAO ADV: 7867-PB RONALDO DA
CUNHA LIMA FILHO. AUTOR: BERTRAND FIGUEI-
REDO CUNHA LIMA ADV: 7287-PB ADRIANA BATIS-
TA LIMA. REU: RADIO TAMBAU FM ADV: 5034-PB
DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LE-
GAL: JOSE FRAGA ROCHAREU: DJACI DE OLI-
VEIRA LIMAREU: DJACI DE OLIVEIRA LIMA Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 28/11/2002, as 8:30h na s. de audiencias
desta Vara. Deferimento prova oral e pericial. As partes
poderao se louvar em assessores tecnicos bem
como apresentarem quesitos em 05 dias. Laudo 10
dias antes da audiencia Processo: 2002002000774-2 -
MONITORIA AUTOR: WALTER MORAIS MARTINS
ADV: 8650-PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: 1557-PB
LEVI BORGES LIMA. REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao.
20/09/2002, as 14:40h, na sala de audiencias
desta Vara. I. Processo: 2002002009671-1 - EXECU-
CAO FORCADA AUTOR: JCA MADEREIRA MARI-
NHO LTDA ADV: 10800-PB ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS. REU: CENTRO EDUCACIONAL PADRAO
LTDA ADV: 8349-PB FRANCISCO DE ASSIS FEITO-