Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002
AUTOR: PRISCILA ALVES TAVARES DA COSTA ADV:
6977-PB MARIA SUELY ARAUJO ARAGAO. AUTOR:
PRISCILA ALVES TAVARES DA COSTA Despacho:
Intime-se Defiro o pedido da justiça gratuita. Processo:
2001995004598-5 - INVENT/ARROLAMENTOS
AUTOR: ADNAIR LEAL DE BARROS ADV: 8009-PB
JAIR CARNEIRO DOS SANTOS. AUTOR: ADNAIR
LEAL DE BARROS Despacho: Intime-se Lavre-se o
termo de ultimas declarações e digam as partes sobre
estas em 10 dias. Processo: 2001996200682-7 -
ALIMENTOS AUTOR: A. B. F. N. ADV: 4423-PB
NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: R. P. S.
ADV: 4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AU-
TOR: R. P. S. Despacho: Intime-se Manifeste-se o
exequente, por sua representante, via advogado,
sobre o comprovante de depósito de fls. 133 em 72
horas. Processo: 2001998010457-0 -
REV.ALIMENTOS AUTOR: M. L. C. G. ADV: 5407-
PB LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. AU-
TOR: L. C. C. L. ADV: 5407-PB LICELIA MARIA
CORDEIRO E DE SOUZA. REU: R. C. L. ADV: 4377-
PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: R. C. L.
Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliação
dia 19/09/2002, as 13:30 horas n o Forum
local. Processo: 2001998033365-8 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS ADV: 5450-PB GEORGE DA SILVA RI-
BEIRO. ADV: 5550-PB WALDEMAR FERNANDES
DE AZEVEDO. AUTOR: MICHELLYNE ARRUDA
VIDAL ADV: 7614-PB BLAUDECILIO VERISSIMO
FILHO. AUTOR: MICHELLYNE ARRUDA VIDAL
Despacho: Intime-se a inventariante, para no prazo
de 10 dias efetuar o pagamento do imposto de fls.
170 dos autos. Processo: 2002000028114-3 - IN-
VENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TEREZINHA COR-
REIA ALVES ADV: 8243-PB FRANCISCA SOLANGE
GUEDES DA FRANCA. AUTOR: TEREZINHA COR-
REIA ALVES Despacho: Intime-se a inventariante,
para dizer como serão divididos os bens na sua parte
ideal quanto do pedido de passar o automovel para o
nome da inventaria nte indefiro-o. Processo:
2002001032698-7 - EXONERACAO ALIMENTOS ADV:
1175-PB LUIZ SOARES DA SILVA. AUTOR: R. G. N.
ADV: 9543-PB LUCIANO CARVALHO SOARES. REU:
R. A. A. ADV: 8550-PB AUGUSTO ULYSSES PEREI-
RA MARQUES. REU: R. A. A. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrução e julgamento dia 23.09.2002,
as 14:30 horas no Forum local. Processo:
2002001034875-9 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PIN-
TO DE FIGUEIREDO ADV: 6532-PB JOSIBERTO
ALVES DA SILVA. AUTOR: ANDREA MARIA COE-
LHO DE FIGUEIREDO ADV: 6532-PB JOSIBERTO
ALVES DA SILVA. AUTOR: ANDREA MARIA COE-
LHO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se as partes,
via advogado, para dizerem sobre as primeiras
declarações e m 10 dias. Processo: 2002001045085-
2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: A. H. S. ADV: 1562-
PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU: S. F. C. S.
ADV: 9135-PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: M.
S. C. S. ADV: 9135-PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
REU: M. S. C. S. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrução e julgamento dia 16/09/2002, as 14:30 horas
no Fórum local. Processo: 2002001140569-9 -
RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: ANA PAULA
VIANA DA SILVA ADV: 3351-PB MARIA VALERIANO
DE OLIVEIRA MARQUES. REU: ANTONIO BENE-
DITO GOMES ADV: 1731-PB MANOEL ELZIR MO-
REIRA. REU: ANTONIO BENEDITO GOMES Despacho:
Intime-se Audiencia de instrução e julgamento
dia 19/09/2002, as 14:00 horas no forum local.
Processo: 2002001140625-9 - EXECUCAO ALIMEN-
TOS AUTOR: J. W. R. S. F. ADV: 2782-PB NEWMAN
LUCIA PINHEIRO GOMES. AUTOR: J. S. M. ADV:
2782-PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO GOMES. REU:
J. W. R. S. ADV: 9068-PB WILSON JOSE DA COS-
TA. REU: J. W. R. S. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Processo:
2002002001983-8 - EXECUCAO ALIMENTOS
AUTOR: A. B. F. N. ADV: 4423-PB NADIR LEOPOL-
DO VALENGO. AUTOR: R. P. S. ADV: 4423-PB NA-
DIR LEOPOLDO VALENGO. REU: A. B. F. F.REU:
A. B. F. F. Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente,
por sua representante legal, via advogado, s
obre a petição de fls. 46/51 bem como dizer se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito no prazo
de 72 horas. Processo: 2002002358775-7 - REMO-
CAO INVENTARIANT AUTOR: JOSE ALVES DE
ARAUJO ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO. AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADV:
3619-PB MARIA DAS NEVES JUSTINO. REU: MA-
RIA SIRENA ALVES DE MATOS GURGEL ADV: 9578-
PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. REU:
MARIA SIRENA ALVES DE MATOS GURGEL Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de fls. 24/26 dos
autos, Oficio a disposição. Processo: 2002002360471-
9 - REV.ALIMENTOS ADV: 3397-PB GETULIO BUS-
TORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: A. N. M.
ADV: 7972-PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO.
REU: E. L. S. ADV: 9276-PB FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA E SILVA. REU: T. S. N. ADV: 9276-PB
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: T.
S. N. Despacho: Intime-se a parte, via advogado,
para tomar ciencia do oficio no.258/00, requerendo o
que de direito. Processo: 2002002361577-2 -
REV.ALIMENTOS AUTOR: STENIO DANTAS CAR-
NEIRO ADV: 10824-PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO.
REU: VALERIA DE SA BARRETO GONCALVES ADV:
1562-PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU: VA-
LERIA DE SA BARRETO GONCALVES Despacho:
Intime-se Audiencia de instrução e julgamento dia
04/09/2002, as 13:30 horas no Forum local. Processo:
2002002369314-2 - INVESTIG PATERNIDADE
AUTOR: F. H. O. ADV: 6241-PB VALDECI PEREIRA
DOS SANTOS. AUTOR: A. A. O. ADV: 6241-PB VAL-
DECI PEREIRA DOS SANTOS. REU: D. B. L. ADV:
5394-PB MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA.
REU: D. B. L. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução e julgamento dia 11/09/2002, as 14:00 horas
no Forum local. Processo: 2002002371204-1 -
DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. V. A. L. ADV:
7862-PB DIRCEU ARNAUD FILHO. AUTOR: A. S.
Q. A. ADV: 7862-PB DIRCEU ARNAUD FILHO.
AUTOR: A. S. Q. A. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente Processo: 2002002371499-7 - EXONE-
RACAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. A. ADV: 3400-
PB EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. AUTOR:
E. F. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 2002002372666-
0 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: V. S. N. ADV:
5302-PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: J. E.
S. S. ADV: 1562-PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA.
REU: J. E. S. S. Despacho: Intime-se Acolho a exceção
de incompetencia deste Juizo para determinar
a remessa deste processo a Vara Distrital de Mangabeira.
Intimem-se as partes. Processo:
2002002373276-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
MARIA ANGELINA DA COSTA ADV: 4001-PB JOA-
CY RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: ANALINA JESSI-
KA DA COSTA ADV: 4001-PB JOACY RIBEIRO DA
SILVA. REU: PAULO ALVES SIQUEIRA ADV: 4567-
PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA.
REU: PAULO ALVES SIQUEIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
Processo: 2002002373513-3 - CAUTELAR - CI-
VEL AUTOR: P. R. S. ADV: 4949-PB ZULEICA MA-
RIA DE OLIVEIRA. AUTOR: P. R. S. Despacho:
Intime-se Audiencia de instrução e julgamento dia
13/09/2002, as 14:00 horas no Fórum local. Processo:
2002002375565-1 - INVENT/ARROLAMENTOS
AUTOR: MANOEL RICARDO SENA NOGUEIRA
ADV: 8078-PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO.
AUTOR: MANOEL RICARDO SENA NOGUEIRA
Despacho: Intime-se Defiro a petição de fls. 24/25
dos autos nomeando como inventariante o Sr. Jamaci
Aranha Pinto para cumprir o despacho de fls. 02
dos autos. Processo: 2002002376069-3 - DIVOR-
CIO P/CONVERSAO ADV: 5428-PB JOSE ALFRE-
DO DE KERBRIE FILHO. AUTOR: R. S. F. ADV:
9841-PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR:
R. S. F. ADV: 5428-PB JOSE ALFREDO DE KER-
BRIE FILHO. AUTOR: E. C. F. ADV: 9841-PB RA-
MON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: E. C. F.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DO(A) 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
174/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001995004941-7 - INVENT/ARROLAMENTOS ADV:
1178-B OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO. AU-
TOR: CONSTANCA EMILIA DA CONCEICAO MA-
CHADO ADV: 4787-PB DENIS DE OLIVEIRA MA-
CHADO. AUTOR: CONSTANCA EMILIA DA CON-
CEICAO MACHADO Sentenca: Partilha homologada
Processo: 2001998008325-3 - INVENT/ARROLA-
MENTOS AUTOR: TELMA MARIA CARVALHO DE
MORAIS ADV: 5362-PB IRENALDO VIRGINIO DE
ARAUJO. AUTOR: TELMA MARIA CARVALHO DE
MORAIS Despacho: Intime-se para que o inventariante
fale sobre o ofício de fls. 74 e documentos
Processo: 2001998024914-4 - INVENT/ARROLA-
MENTOS ADV: 8655-PB MARIA FERREIRA DE SA.
AUTOR: GENILDA DA SILVA PESSOA ADV: 8851-
PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GENILDA DA
SILVA PESSOA Sentenca: Partilha homologada Processo:
2001998029000-7 - SEPARACAO LITIGIOSA
ADV: 6947-PB CORIALANO DIAS DE SA. AUTOR:
M. F. F. M. ADV: 4526-PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. AUTOR: M. F. F. M. ADV: 4599-PB GLAU-
BER JORGE LESSA FEITOSA. REU: A. A. B. M.
ADV: 8500-PB GEORGIANA WANTUSKA ARAUJO
LUCENA. REU: A. A. B. M. Despacho: Intime-se
PARA QUE A PARTE PROVIDENCIE A PUBLICA-
ÇÃO DOS EDITAIS JÁ DESIGNADOS PA RA O DIA
23 DE SETEMBRO, AS 14:30 EM PRIMEIRA PRAÇA
E EM SEGUNDA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE
2002, AS 14:30 HORAS Processo: 2001999004131-
7 - INVESTIG PATERNIDADE ADV: 8851-PB ANTO-
NIO ANIZIO NETO. AUTOR: I. A. C. B. ADV: 8655-
PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: I. A. C. B.
Despacho: Intime-se para que os advogados apresentem,
no prazo de cinco dias, a comprovaçaõ do
alegado, qual seja copia do mandado de intimaçao
com a referida d ata e copia do termo do aludido
termo de audiencia Processo: 2002000002556-5 -
ALVARA AUTORIZACAO ADV: 6497-PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. ADV: 7460-PB
SUENIA PATRICIA L DE S MONTENEGRO. AUTOR:
LUCIO VALTER FERNANDES DIAS ADV: 8343-PB
CRISELEY DANTAS CARTAXO. AUTOR: LUCIO VAL-
TER FERNANDES DIAS Despacho: Intime-se da
declaração de suspensao do processo pelo prazo de
60 dias, nos termos do pedido de fls. 64 Processo:
2002000028373-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AU-
TOR: INGMAN CRISTINA BATISTA SERRANO ADV:
5167-PB FRANCISCO JOSE VIERA. AUTOR: ING-
MAN CRISTINA BATISTA SERRANO Despacho: Intime-se
para recebimento dos formais Processo:
2002000100988-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
J. O. C. ADV: 3356-PB ANTONIO DE PADUA. REU:
J. O. C. Despacho: Intime-se da determinação de
desentranhamento Processo: 2002002356972-2 -
CAUTELAR - CIVEL ADV: 6497-PB RITA DE CASSIA
S ARROXELAS MACEDO. ADV: 10684-PB ANA CRIS-
TINA MEDEIROS F. VAZ. AUTOR: C. M. A. ADV:
8635-PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AU-
TOR: C. M. A. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de habilitação Processo: 2002002371450-
0 - ALVARA AUTORIZACAO ADV: 10213-PB SORAYA
FRANCA DOS ANJOS. ADV: 11056-PB GEORGIA
BEZERRA GURGEL. AUTOR: JOSE SERGIO RO-
DRIGUES DE MELO ADV: 11009-PB LILIAN CATIA-
NI CORREIA DE FREITAS. AUTOR: JOSE SERGIO
RODRIGUES DE MELO Despacho: Intime-se do
deferimento de alvara, na forma requerida, devendo
o requerente, no prazo de 90 dias, prestar contas da
aplicacao do numerário apurado co m a venda, na
forma descrita na sentença.
JUIZO DO(A) 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 112/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001994001012-3 - COMINATORIA AUTOR:
ANANIAS HILARIO DE SOUSA ADV: 5785-PB MARI-
LENE MONTEIRO SOARES. REU: IPEP INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
3256-PB FRANCISCO NUNES DE ASSIS. REU: IPEP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PA-
RAIBA Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer
o que achar de direito. Processo: 2002000013459-
9 - EMBARGOS ADV: 10220-PB RODRIGO NOBRE-
GA FARIAS. AUTOR: PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se Ante o
exposto, julgo improcedentes os presentes embargos.
Processo: 2002002001832-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DAS DORES AMORIM ADV: 10752-
PB CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 2760-PB
MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: GOVER-
NO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
as partes: audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 25 de setembro do corrente ano, pelas 14:30 horas,
na sala de audiencias deste juizo Processo:
2002002370735-5 - MAND. SEGURANCA - CV AU-
TOR: JOSE JORGE DA COSTA ADV: 4170-PB JOSE
AILTON GOMES DE SOUZA. REU: DETRAN DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho:
Como requer por ultimo Processo:
2002002372483-0 - MAND. SEGURANCA - CV AU-
TOR: JOSE SERGIO ALVES DE ANDRADE ADV:
5634-PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO
CONCURSO PUBLICOREU: PRESIDENTE DA CO-
MISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PU-
BLICO Despacho: Intime-se VISTOS, ETC... QUAN-
TO AOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM AS
INFORMACOES, DE -SE CONHECIMENTO AO IM-
PETRANTE, POR 48 HORAS... JUIZ CARLOS AN-
TONIO SAR MENTO. Processo: 2002002372867-4 -
MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO BATISTA
ALMEIDA DASILVA ADV: 8424-PB AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: SUPERINT DO DETRAN DE-
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PBREU:
SUPERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-
AL DE TRANSITO DA PB Sentenca: Intime-se Assim
e que determino o cancelamento da distribuicao ao
tempo em que julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito, determinando o arquivamento
dos autos Processo: 2002002375445-6 - MAND. SE-
GURANCA - CV ADV: 3836-PB JOAO ROSENDO
CORREIA. AUTOR: MANOEL FELIX DE MACEDO
ADV: 5847-PB EDMUNDO VALERIO DA SILVA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI-
TOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2002002376480-2 - MAND. SEGURANCA
- CV AUTOR: JOSE EDILSON DE LIMA VIANA ADV:
8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR:
CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: 8424-
PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI-
TO Despacho: Intime-se vistos, etc... intime-se o
impetrante, por seu advogado, a fim de fornecer,
dentro em cinco dias, as copias dos documentos da
exordial, pena de indeferimento da inicial. juiz carlos
antonio sarmento.
JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA
CAPITAL NF 037/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001997001644-6 - INDENIZACAO AU-
TOR: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA ADV: 395-
PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
AUTOR: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES ADV:
395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
AUTOR: SAYONARA CHAVES DE LIMA CANANEA
ADV: 395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCON-
CELOS. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA LIMA NETO
ADV: 395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCON-
CELOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 1788-PB OLI-
VAN XAVIER DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE JOAO PESSOA ADV: 8682-PB WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se vistos, etc. defiro
o pedido de fls. 263, na forma ali requerida. O
pleito de f. 264, nao comporta aceito, posto que o
prazo ali requerido ja decorreu, o bem do maior o
mencionado. o que fica indeferido. jpa, 26/08/02.
JUIZO DO(A) 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PES-
SOA NF 099/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
2001999016608-0 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JO-
SEILTON RICARDO ALVES DOS SANTOS ADV: 9132-
PB HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEI-
RO. REU: GERMANO DA MATA BARBOSA ADV: 7964-
PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: JOSEMAR PEREIRA DE ALMEIDA ADV: 9132-
PB HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEI-
RO. REU: JOSEMAR PEREIRA DE ALMEIDA Despacho:
Audiencia designada para o dia 10 de outubro
do corrente ano, pelas 14.00 horas, na sala de audiencias
deste juizo.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 009/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001998029649-1 - ADOCAO AUTOR: W. S. R.
ADV: 9569-PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN.
AUTOR: W. S. R. Sentenca: Intime-se Processo:
2002002011369-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: R.
S. ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GON-
CALVES. AUTOR: A. V. S. ADV: 9359-PB ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. AUTOR: A. V. S.
Sentenca: Intime-se
JUIZO DO(A) 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 039/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2002002000385-7 - PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: