Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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20 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002 FESTE, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO ANTE O CERTIFICADO EM FLS. 14V. JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 145/ 02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0732001000190- 4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOANA DARC BATISTA DE SOUZA ADV: 9700-PB CARLOS MAG- NO BARCIA ARARUNA. REU: ARCY RIBEIRO NETO ADV: 9700-PB CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. REU: PEDRO CAVALCANTI DE SOU- ZA JUNIOR ADV: 3161-RN CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: MARCOS AURELIO AMADOR ALVES ADV: 3161-RN CARLOS ANTONIO DE ALEN- CAR. REU: CLENIO DIAS DA SILVA ADV: 3161-RN CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: FLOREN- CIO DAS CHAGAS SOARES ADV: 3161-RN CAR- LOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: FRANCISCO SERGIO DANTAS ADV: 3161-RN CARLOS ANTO- NIO DE ALENCAR. REU: FRANCISCO SERGIO DANTAS ADV: 6917-PB ANA RITA FERREIRA NO- BREGA CABRAL. REU: CICERO JOSE ALVES ADV: 3450-PB ROBSON DE PAULA MAIA. REU: CICE- RO JOSE ALVES Despacho: Intime-se PARA APRE- SENTAREM ALEGACÕES FINAIS, NO PRAZO LE- GAL. Processo: 0732001000868-5 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: ANDRE ALEXANDRE DE LUCE- NA ADV: 9542-PB FRANCISCO PEREIRA SARMEN- TO GADELHA. REU: ANDRE ALEXANDRE DE LU- CENA Despacho: Intime-se V. ETC. REAPRAZO PARA O DIA 24/09/2002 AS 16:00 HORAS A AUDI- ENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DA DEFESA DO ACUSADOANDRÉ ALEXANDRE DE LUCENA. CABEDELO, 02/09/2002 ASS. FLAVIA DA C. L. CAVALCANTI JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 068/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0732000000967-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AU- TOR: EDVALDO ALVES DA SILVA ADV: 6509-PB FA- BIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: EDVALDO AL- VES DA SILVA ADV: 5900-PB FRANCISCO DE AS- SIS S CALDAS JUNIOR. REU: CONDOMINIO RESI- DENCIAL ENSEADA DA PRAIA ADV: 5949-PB JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DA PRAIA Sentenca: Intime-se DESTARTE, COM FULCRO NO ART 269 IN- CISO I E ART 896 INCISO I DO CPC VI GENTE JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. condeno o autor no onus da sucumbencia, hon de adv em 10% Processo: 0732002008716-6 - EXECUCAO AUTOR: PE- DRO SOARES DOS SANTOS ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS Despacho: Intime-se indefiro o pedido de justiça gratuita. intime-se para pagamento, em 10 ( dez ) dias. Processo: 0732002008825-5 - DIVORCIO LITIGIOSO ADV: 10745-PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. AUTOR: J. F. S. ADV: 6269-PB KA- LINE GOMES BARRETO. AUTOR: J. F. S. Despacho: Intime-se DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. INTI- ME-SE O AUTOR PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO... CAICARA JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAI- CARA NF 040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0122001000091-2 - ORDINARIA COBRAN- CA AUTOR: LUIS GOMES DA FONSECA ADV: 3590- RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MA- RINEZIO MARQUES DA COSTA ADV: 3590-RN LA- VOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA ADV: 3590-RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: ADELIA HENRIQUE DA SILVA ADV: 3590-RN LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: LUZINETE MENDES DE FREI- TAS ADV: 3590-RN LAVOISIER NUNES DE CAS- TRO. AUTOR: LUZINETE MENDES DE FREITAS Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os documentos de fls. 247/256 no prazo de cinco dias. CAJAZEIRAS JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 147/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132002000061-1 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: CICERO CRISTIANO DA SILVA ABREU ADV: 10650-PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. VITIMA: RINALDO QUERINO DE SOU- ZA ADV: 8540-PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. VITIMA: RINALDO QUERINO DE SOUZA Despacho: Intime-se PARA SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR NO DIA 23/9/20 02 AS 08:00H JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 253/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0132001005418-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. C. N. S. ADV: 9903-PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. AUTOR: L. C. N. S. Despacho: Intimese Para no prazo de 05(cinco)dias, dizer sobre os documentos. CATOLE DO ROCHA JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0142002000412-4 - INVESTIG PATERNIDADE AU- TOR: MARIA COSTA DE FRANCA ADV: 5915-PB JOSE OSNI NUNES. REU: LUIZ NETO DA COSTA ADV: 4497-PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: LUIZ NETO DA COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 12/09/ 2002, as 08:00 horas, no forum local. Processo: 0142002000755-6 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA FRANCISCA VIEIRA ADV: 9466-PB LUIZ DE SOUSA LEITE. AUTOR: MARIA FRANCISCA VIEIRA Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia designada para o dia 17 de setembro de 2002 as 08:30 horas no forum local Processo: 0142002000899-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AU- TOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS EVANGE- LISTA ADV: 9624-PB ANTONIO CARNEIRO DE SOU- SA. AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS EVAN- GELISTA Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas designada para o dia 17 de setembro de 2002 as 09:30 horas no forum local Processo: 0142002000981-8 - RETIF REGIS- TRO CIVIL ADV: 6409-PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. AUTOR: ERINALDO FRAGOSO DE AN- DRADE ADV: 6378-PB EVANDRO ELVIDIO DE SOU- SA. AUTOR: ERINALDO FRAGOSO DE ANDRADE Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas designada para o dia 17 de setembro de 2002 as 10:00 horas no forum local Processo: 0142002001237-4 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA ADV: 2771- PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia designada para o dia 17 de setembro de 2002 as 08:00 horas no forum local Processo: 0142002001283-8 - RETIF REGISTRO CIVIL ADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AU- TOR: KALIDIANA CAETANO DE LIMA ADV: 11020- PB MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. AU- TOR: KALIDIANA CAETANO DE LIMA ADV: 8138- PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: ANA MARIA DE LIMA CAETANO ADV: 11020-PB MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. AUTOR: ANA MARIA DE LIMA CAETANO Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de oitiva do depoimento pessoal da menor requerente designada para o dia 17 de setembro de 2002 as 11:00 horas no forum local Processo: 0142002001469-3 - RETIF REGISTRO CIVIL ADV: 11020-PB MARIA JOSE ARA- UJO DINIZ BARBOSA. AUTOR: MARIA LEITE DI- NIZ ADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SIL- VA. AUTOR: MARIA LEITE DINIZ Despacho: Intimese a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2002 as 09:00 horas no forum local COREMAS JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 059/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0562002000526-2 - INDENIZACAO AUTOR: MA- RIA DO SOCORRO FERREIRA ADV: 10842-PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA Despacho: Audiencia designada Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de Setembro de 2002, as 11:00 horas no Forum Local. CUITE JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 265/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0161998000022-4 - CONTRAVENCAO PENAL REU: ANTONIO DANTAS DA SILVA ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: ANTONIO DANTAS DA SILVA Sentenca: Intime-se ANTE AO EXPOSTO, com fulcro no artigo 89, parag.5 da Lei Federal nr.9.09 9/ 95, DECRETO A EXTINCAO DA PUBNIILIDADE em beneficio de ANTONIO DANTA S DA SILVA. JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 269/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0162002000321-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIS JUSTINO DOS SANTOS ADV: 1162-RN CICE- RO CANDIDO DA SILVA. AUTOR: LUIS JUSTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se Sobre o oficio de fls. 33, ouca-se a parte autora, em 10 dias JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 270/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0162000000772-0 - EMBARGOS AUTOR: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CUITE ADV: 6633-PB ARIS- TOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE ADV: 9005-PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MARIA JOSE BEZERRA ADV: 9275-PB BRUNO FONSECA DA SIL- VA. REU: MARIA JOSE BEZERRA Despacho: Intimese Ante ao exposto, em cumprimento a liminar que suspendeu as ordens de sequestro, SUSPENDO O CURSO DESTA EXECUCAO, ate a decisao do merito do Mandado de Seguranca. JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 271/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0162002000456-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. I. O. ADV: 7092-PB JOSE AGUINALDO CORDEI- RO DE AZEVEDO. REU: C. R. L. S. ADV: 9005-PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: C. R. L. S. Despacho: Intime-se ANTE AO EXPOSTO. e atento a tudo mais que dos autos consta, DECRETO E PR ISAO CIVIL DE C.R.L.S. ja qualificado pelo prazo de 03 (tres) meses, fa zndo arrimado no Art. 733, prag.1 do CPC, c/c o Art. 19, da Lei 5.478/68. JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 272/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0162002000799-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. P. F. ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FUR- TADO FIALHO. REU: E. D. F. ADV: 7092-PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: E. D. F. Despacho: Intime-se ANTE AO EXPOSTO e atento a tudo mais que dos autos consta, DECRETO E PR ISAO CIVIL DE E.D.F. ja qualificado, pelo prazo de 03 meses, fazendo ar rimado no at. 733, parg. 1, do CPC, c/c Art. 19 da Lei 5.478/68. JUIZO DO(A) JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 266/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0162002000037-4 - LESAO CORPORAL VITIMA: EVE- RALDO MARINHO DE ALMEIDA ADV: 2145-PB IRA- CILDA DE VASCONCELOS. VITIMA: EVERALDO MARINHO DE ALMEIDA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, com fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c.c o Art. 107, inc.IV, d o CP DECRETO A DECAENIA DO DIREITO DE REPESENTACAO, PARA DECLARAR EXTI NA A PUNIBILIDADE. Processo: 0162002000068-9 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE JOAQUIM DO NASCIMEN- TO ADV: 7092-PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, com fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c.c o Art. 107, inc. IV, d o CP DECRETO A DECAE- NIA DO DIREITO DE REPESENTACAO, PARA DE- CLARAR EXTI NA A PUNIBILIDADE. Processo: 0162002000069-7 - CRIME C/LIB. INDIVID. VITIMA: A. V. C. ADV: 11162-PB CICERO CANDIDO DA SIL- VA. VITIMA: A. V. C. Sentenca: Intime-se ISTO POS- TO, com fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c.c o Art. 107, inc. IV, d o CP DECRETO A DECAENIA DO DIREITO DE REPESENTACAO, PARA DECLARAR EXTINA A PUNIBILIDADE. JUIZO DO(A) JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 267/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0162001000865-0 - CRIME C/LIB. INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SIL- VA ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTA- DO FIALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERA LU- CIA DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o Art. 107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADEN- CIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DE- CLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. Processo: 0162002000078-8 - CRIME C/LIB. INDIVID. VITIMA: LUCIANA MARIA DE LIMA ADV: 4454-PB MARCE- LIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: LU- CIANA MARIA DE LIMA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o Art. 107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADEN- CIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DE- CLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE. Processo: 0162002000080-4 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: GICELIO ALVES DE OLIVEIRA ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: GICELIO AL- VES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se ISTO POS- TO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o Art. 107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DECLA- RAR E XTINTA A PUNIBILIDADE. Processo: 0162002000082-0 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA ADV: 4454-PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS MI- GUEL DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se ISTO POS- TO, om fulcro no Art. 91 da Lei 9.099/95, c/c o Art. 107, inciso IV do CP, DECRETO A DECADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO PAR DECLA- RAR E XTINTA A PUNIBILIDADE. JUIZO DO(A) JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 268/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0162002000074-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA ADV: 11162-PB CICERO CANDIDO DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, com fulcro no Art. 66, II, da LEP, DECRETO A EXTIN- CAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. GUARABIRA JUIZO DO(A) 2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0182001002289-7 - ORDINARIA REU: JOACIL FI- GUEIREDO VICTOR ADV: 7320-PB MARIA ROSSA- NA DA COSTA SILVA. REU: JOACIL FIGUEIREDO VICTOR Despacho: Audiencia designada REDESIG- NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2002, A S 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 2A VARA. INTIME-SE. JUIZO DO(A) 2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0181999001241-3 - CRIME C/COSTUMES ADV: 3524-PB PAULO SER- GIO LYRA PEREIRA DA SILVA. INDICIADO: MARIA DE LOURDES ROCHA HAYWANAN ADV: 10209-PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. INDI- CIADO: MARIA DE LOURDES ROCHA HAYWANAN ADV: 10528-PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. INDICIADO: SEVERINO GOMES ADV: 10248-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. INDICIADO: FLAVIO ESTANISLAU DE LUCENA ADV: 770-PB JA- DER SOARES PIMENTEL. INDICIADO: LUIZ CAR- LOS BEZERRA MARQUES ADV: 1757-PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. INDICIADO: DANI- LO LUIZ SOARES LOPES ADV: 10611-PB NELSON DAVI XAVIER. INDICIADO: DANILO LUIZ SOARES LOPES ADV: 3642-RN NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR. INDICIADO: JOSE BENTO DE OLIVEIRA ADV: 3629-RN OSVALDO REIS AROUCA NETO. IN- DICIADO: JOSE BENTO DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada INDEFIRO O PEDIDO DE AR- QUIVAMENTO DOS AUTOS POR ENTENDER QUE A DENUNCIA E APTA PARA A PERSECUCAO PE- NAL. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TE STEMUNHAS MINISTERIAIS NO DIA 02/10/2002, AS 09:00 HORAS. INTIME-SE. JUIZO DO(A) 3A. VARA DE GUARABIRA NF 110/01 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0182001001929-9 - LEI 6368/76 TOXICOS ADV: 10669-PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: NILTON BARBOSA ALVES ADV: 10492-PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: NILTON BARBOSA ALVES ADV: 10669-PB VA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002 LENTIM DA SILVA MOURA. REU: EDSON CONSTAN- TINO PEREIRA ADV: 10492-PB ANTONIO TEOTO- NIO DE ASSUNCAO. REU: EDSON CONSTANTINO PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2002, as 09:00 horas, no Forum local. Mantenho a prisao preventiva dos acusados. Intime-se o adv. de Edson Constantino Pereira, para juntar docum. comprobatorio devidamente autenticado, da idade do mesmo. JUIZO DO(A) 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 017/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0181996000230-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: 5450-PB GEORGE DA SILVA RI- BEIRO. AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA Despacho: Intimese Defiro o pedido de fls. 18 e mando que os autos permanecam em cartorio em arquivo, sem baixa, aguardando a iniciativa da parte autora, quant o a sua efetiva implementacao. Processo: 0181999001387-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB IS- MAEL MACHADO DA SILVA. AUTOR: CREA CON- SELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITE- TURA E AGRONOMIA Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que for de di reito, no prazo de 10 dias. Guarabira, 30.08.2002. Clara de Faria Quei roz. Juiza de Direito Substituta. Processo: 0182001003858-8 - EXECU- CAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDE- RAL ADV: 6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se Intime-se a exequente para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 20v. Guarabira, 30.08.2002. Clara de Faria Queiroz . Juiza de Direito Substituta. Processo: 0182002000582-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: 6909-PB MAR- COS COLUMBI NOBREGA DIAS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se Visto, etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 19v. ITABAIANA JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 107/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0381998000040-0 - EXECUCAO FISCAL ADV: 9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: REINALDO LIRA ADV: 5994-PB FRANCIS- CO DE ASSIS BARROS. AUTOR: REINALDO LIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0381999000133-1 - IN- VESTIG PATERNIDADE ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827- PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: E. B. S. ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MA- CHADO LEITE. REU: E. B. S. ADV: 8772-PB DEBO- RA MAROJA GUEDES NETA. REU: M. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: M. B. S. ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: E. B. S. ADV: 8772-PB DE- BORA MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: E. B. S. ADV: 8772-PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: E. B. S. ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: E. B. S. Despacho: Intimese para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 17/ 10/2002 pelas 09:00 hs, para audiencia de instrucao e julgamento. Processo: 0382001000120-4 - EXECU- CAO ALIMENTOS ADV: 2695-PB ANTONIO FERNAN- DO CALDAS ESPINILO. ADV: 5466-PB JOSE GA- BRIEL. REU: J. H. F. S. ADV: 3392-PB MANOEL PIO CHAVES. REU: J. H. F. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito MALTA JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 070/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0532002000058-3 - ALIMENTOS AUTOR: F. S. S. S. ADV: 9232-PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEI- RA. AUTOR: F. S. S. S. Despacho: Audiencia designada para oitiva das testemunhas da promovente, no dia 27/11/2002, as 09:00 horas, no Forum local. Processo: 0532002000263-9 - ALIMENTOS REPRESEN- TANTE LEGAL: ELIANE LOURENCO MAIA ADV: 6632- PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REPRE- SENTANTE LEGAL: ELIANE LOURENCO MAIA Despacho: Audiencia designada para o dia 17/09/2002, as 12:00 horas, no Forum local. MAMANGUAPE JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0231995000292-5 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA ADV: 3724-PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: AGRO IN- DUSTRIAL XUA LTDA Sentenca: Intime-se declaro por sentenca extinta a presente execucao, para que surtem seus juridicos e legais efeitos, fulcro no Art. 794, inc. I, do CPC, declarando sem efeito a penhora porventura realizada. JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/ 02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0232001001799- 6 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS ADV: 9998-PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU: SEVERINO FERREI- RA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para oferecer CONTRARIEDADE ao libelo, querendo, no prazo de 05(cinco) dias. Processo: 0232002000350-7 - CRIME CONTRA HONRA VITI- MA: OLGA LISBOA DA SILVA TEODOSIO ADV: 9998- PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. VITIMA: OLGA LISBOA DA SILVA TEODOSIO Sentenca: Intime-se declaro, por sentenca, extinta a punibilidade das indiciadas, a qualificadas, pela decadencia do direito de queixa, com fulcro nos arts.107, inc. IV e 130 do CP, c/c os arts.38 e 61 do CPP. JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MA- MANGUAPE NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0232001001597-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: EDIRIA TOSCANO MOUZINHO ADV: 6349-PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: JOAO FERNANDES SOUZAREU: JOAO FERNAN- DES SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca do laudo de avaliacao de fl. 31 dos autos. MARI JUIZO DO(A) VARA UNICA DE MARI/PB NF 062/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0611995000483-0 - EXECUCAO VITIMA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 8245-PB NAZIE- NE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intimese para receber o edital, a fim de promover a sua publicacao. Processo: 0612002000010-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: 18401-PE EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES. AUTOR: CONSORCIO NACI- ONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se para receber o alvara em favor do autor para levantamento dos valores, depositados a titulo de purgacao da mora. PATOS JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PATOS/PB NF 133/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0251991000073-3 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOAQUIM RODRIGUES NETO ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: JOAQUIM RODRIGUES NETO ADV: 5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. VITIMA: JOSE MARIA DUARTE MOURA ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. VITIMA: JOSE MARIA DU- ARTE MOURA Despacho: Intime-se para comparecer ao julgamento pelo Tribunal do Juri, no dia 09 de setembro de 2002, pelas 08:00 horas, no Forum Miguel Satyro, Patos - PB. Processo: 0252000003735-5 - TENTATIVA HOMICIDIO ADV: 5918-PB AVANI MEDEI- ROS DA SILVA. REU: EDINALDO PEREIRA DE SOU- SA ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: EDINALDO PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se para apresentar em 05 dias, querendo, contrariedade ao libelo-crime acusatorio. JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PATOS/PB NF 111/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0252000002170-6 - INDENIZACAO AUTOR: FRAN- CISCA APARECIDA LOURENCO DE OLIVEIRA ADV: 5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: JEF- TE LOURENCO DE OLIVEIRA PIO ADV: 5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: HOTEL FAZEN- DA VALLE DAS ESPINHARAS LTDA ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: AR- MANDO GOMES DE MELLO E SILVA ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: URDES ARAUJO DE MELO SILVA ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: URDES ARAUJO DE MELO SILVA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Condeno ainda os demandados, pelo principio da sucumbência ao pagamento das custas e honorarios advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com base no art 20 CPC. Processo: 0252002016521-0 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: J. A. S. ADV: 10378-PB RAIMUN- DO JOSE DE SALES JUNIOR. AUTOR: M. A. M. S. ADV: 10378-PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNI- OR. AUTOR: M. A. M. S. Despacho: Intime-se a fim de que indiquem qual o imóvel que pretendem adquirir, constando das informações as caracteristicas e localização do terreno. JUIZO DO(A) 3A. VARA DE PATOS/PB NF 121/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0252002016592-1 - INVESTIG PATERNIDADE AU- TOR: O. P. M. D. ADV: 3454-PB AIRTON DE ALBU- QUERQUE DO O. AUTOR: O. P. M. D. ADV: 4303- PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. AUTOR: O. P. M. D. ADV: 5767-PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: E. M. L. C. ADV: 10179-PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: E. M. L. C. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias da 3 vara, no Forum Miguel Satyro no dia 25/09/02, as 08:00 hs, para a audiencia designada nos autos su pra. Processo: 0252002016985-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. S. S. ADV: 3713-PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: E. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias da 3 vara, no Forum Miguel Satyro no dia 25/09/02, as 08:15 hs, para a audiencia designada nos autos supra. JUIZO DO(A) 4A. VARA DE PATOS/PB NF 126/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0252000250264-6 - MAND. SEGURANCA - CV AU- TOR: JOSE ALVES MARTINS ADV: 5767-PB FRAN- CISCO DA SILVA LIMA NETO. AUTOR: JOSE ALVES MARTINS Despacho: Intime-se do despacho: vistos, etc. cumpra-se o acordao. Intime-se o impetrante para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. JUIZO DO(A) 5A. VARA DE PATOS/PB NF 008/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0252000001763-9 - FALENCIA AUTOR: YORK SA IND E COM ADV: 25730-SP THEREZINHA DE JES- SUS DA C WINKLER. AUTOR: YORK SA IND E COM Despacho: Intime-se vistos, etc....intime-se o autor sobre a certidão de fls. 78v, para re querer o que de direito em 10(dez) dias. Processo: 0252001004915- 0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMI- CA FEDERAL ADV: 6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FE- DERAL Despacho: Intime-se intime-se a exequente, da suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 Processo: 0252002001515-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO SA ADV: 16960-PE RICARDO KALIL LAGE. AUTOR: BANCO BRADESCO SA Sentenca: Desistencia homologada isto posto, homologo o pedido de desistencia para extinguir o processo sem julgamento de merito, ficando revogada a liminar de busca e apreensão concedida e determinando seja entregue ao promovido o bem apreendi JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 052/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0252002001230-5 - EXECUCAO AUTOR: EDSON POUJEAUX GONCALVES ADV: 3515-PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: EDSON POU- JEAUX GONCALVES Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48(quarenta e oito) horas, se pronunciar a respeito da cópia de fls. 26 dos autos. Processo: 0252002015351-3 - ACAO DE COBRANCA AU- TOR: HORACIO RUFINO DA SILVA ADV: 4147-PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: MARIA EDNA LEITE FERREIRA ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: MARIA EDNA LEITE FER- REIRA Sentenca: Intime-se da parte final da sentenca: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGA- 21 MENTO DO MÉRITO, o que faço de acordo com o Art. 267, I, do Código de Processo Civil. Processo: 0252002016318-1 - OBRIGACAO DE FAZER ADV: 7800-PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: EMILIA AIRES BATISTA ADV: 1138-PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: ANTONIO BERNARDO NU- NES FILHO ADV: 3515-PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ANTONIO BERNARDO NU- NES FILHO Sentenca: Intime-se as partes da sentença: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço de acordo com o Art. 51, II da Lei 9.099/95. Havendo peido de desentranhamento de peças por parte da promovente entregue-se mediante recibo Processo: 0252002016370-2 - EXECUCAO FORCA- DA ADV: 10179-PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. AUTOR: PEDRO CAMPOS SOBRINHO ADV: 4303-PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: RANIERY DANTAS GRASSI ADV: 10064-PB JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS. REU: JOSE LEUDO MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: 10064-PB JU- CIE FERREIRA DE MEDEIROS. REU: JOSE LEUDO MELQUIADES DE MEDEIROS Sentenca: Intime-se as partes da sentença: julgo extinta a execução, nos termos do Art. 56 9 do CPC, sem fornecer quitação à parte executada, determinando o arquivamento, ficando autorizada a entrega do título ao exequente. PEDRAS DE FOGO JUIZO DO(A) VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/ PB NF 097/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0572002000115-2 - BUSCA E APREENSAO REU: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADV: 3808- PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: PE- DRO JOSE DO NASCIMENTO ADV: 3808-PE FRAN- CISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: PEDRO JOSE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se manifestese a parte promovida acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas Processo: 0572002000226- 7 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: 6656-PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: 10864- PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: RI- VALDO RODRIGUES DA COSTA ADV: 8953-PB HIL- DEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: RIVALDO RODRIGUES DA COSTA Despacho: Audiencia designada designo audiencia de conciliacao para o dia 07.11.2002, as 08:30 horas PIANCO JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PIANCO NF 065/02 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0261998000667-5 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: JOSE LINO DE LEMOS ADV: 8864-PB MARCO AU- RELIO HENRIQUE LEITE. REU: JOSE LINO DE LEMOS Sentenca: PROCESSO EXTINTO. julgado prejudicado e extinto. Processo: 0262000000309-0 - IN- DENIZACAO AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA ADV: 8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA Sentenca: PEDIDO JULGADO PRO- CEDENTE de exceção de incompetência, determinando a remessa à Capital de PE. Processo: 0262000000594-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA ALVES DE MOURA ADV: 1749-PB GE- RIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: 4577-PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Prazo de 15 dias. Processo: 0262002001048- 9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA COM DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- MENTO LTDA ADV: 10995-PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. AUTOR: FINAUSTRIA COM DE CRE- DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA Sentenca: Liminar concedida JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PIANCO NF 065/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0262002000380-7 - GUIA VEP OUTRO JUIZO ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FOR- TE D N DEODATO. REU: GUILHERME JORGE MON- TENEGRO BENTO DE SOUZA ADV: 9359-PB ROGE- RIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: GUILHER- ME JORGE MONTENEGRO BENTO DE SOUZA Sentenca: Intime-se da sentença que julgou prejudicado o pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos pela perda o objeto.
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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