Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002 JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PIANCO NF 091/02 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0261998000129-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JOSINO ADV: 9464-PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JOSINO Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PIANCO NF 092/02 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0262002000088-6 - REINTEGRACAO POSSE ADV: 5714-PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. AUTOR: MANOEL CLAUDINO MESQUITA NETO ADV: 1907-PB CARMECY RODRIGUES DE ABRANTES. AUTOR: MANOEL CLAUDINO MESQUITA NETO Despacho: Intime-se atraves de seu advogado para no 05 dias, requerer o que entender de direito sob pena de extinsao Processo: 0262002000349-2 - EXE- CUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Despacho: Intime-se O exequente para, efetivamente, no prazo de dez(10) dias, se pronunciar sobre o bem penhorado de fls. 09, dos autos. Uma(1) forrageira com motor nº 02, Yamara, avaliado por R$ 1.700, 00, bem conservado. Processo: 0262002000751-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. M. A. S. ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO DE SOU- ZA JUNIOR. AUTOR: A. M. A. S. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo: 0262002000772-5 - ALVARA AUTORI- ZACAO AUTOR: NOELY DOS SANTOS SOUZA ADV: 8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: NOELY DOS SANTOS SOUZA Sentenca: PEDIDO JULGA- DO PROCEDENTE JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PIANCO NF 092/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0261995000011-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAMIAO FERREIRA COSTA ADV: 7558-PB CARLOS GEAN ALVES DOS SANTOS. REU: DAMIAO FERREIRA COSTA Despacho: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) Processo: 0262001000068-0 - LESAO CORPORAL REU: MA- NOEL MOURA DE OLIVEIRA ADV: 1804-PB GIL CARVALHO ALMEIDA. REU: MANOEL MOURA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se em razao da desclassificacao do delito, a competencia e do juizado especial Criminal desta comarca Processo: 0262002000131-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: VICENTE DE MEL CAVALCANTE ADV: 1628-PB JOAO DE ASSIS BENTO. REU: VICENTE DE MEL CAVAL- CANTE Despacho: Sentenca condenatoria Processo: 0262002000437-5 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA ADV: 2879- PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: FRAN- CISCO LEANDRO DE ALMEIDA Despacho: Sentenca condenatoria JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 092/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0262002000149-6 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIVALDO ALVES DE SOU- ZA ADV: 7514-PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JU- NIOR. ASSISTENTE DO MINIST: JOSE BELIZARIO DE MEDEIROSASSISTENTE DO MINIST: JOSE BE- LIZARIO DE MEDEIROS Despacho: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) Processo: 0262002000178-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO DE SOU- ZA JUNIOR. REU: EDVAN CLEMENTINO DE OLI- VEIRA Despacho: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) Processo: 0262002000348-4 - CONTRAVENCAO PE- NAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARIA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MA- RIA DA SILVA Despacho: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIAN- CO - PB NF 065/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0262000000772-9 - EMBARGOS DE TER- CEIRO AUTOR: MARCIO ANDRADE DE LIRA ADV: 3487-PB DJALMA ANGELO DA SILVA. REU: MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS ADV: 9464-PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS Despacho: Intime-se p/ dizer sobre os docs. de fls. 27/28. Proces- so: 0262001001193-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE MARCILIO BATISTA ADV: 8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOSE MARCI- LIO BATISTA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. inciso I, do CPC. PICUI JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF 046/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0272001001443-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILSON SILVA DE ARAUJO ADV: 6633-PB ARIS- TOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: EDIL- SON SILVA DE ARAUJO ADV: 6633-PB ARISTOTE- LES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE NI- CODEMOS DO NASCIMENTO FILHO ADV: 7092-PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE NICODEMOS DO NASCIMENTO FILHO Despacho: cumpra-se Comparecer ao Forum local, onde tera lugar a audiencia de inquiricao d a testemunha da denuncia designada para o dia 09 de setembro de 2002, a s 1130hs. PIRPIRITUBA JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PIR- PIRITUBA NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0512002000027-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA COS- TA ADV: 10600-PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA FILHO ADV: 10600-PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA FILHO Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIENCIA DE- SIGNADA PARA O DIA 18/09/2002 AS 08:00H NO FORUM LOCAL Processo: 0512002000077-7 - OR- DINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREI- RA DE SOUZA ADV: 6248-PB PAULO COSTA MAGA- LHAES. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIEN- CIA DESIGAND A PARA O DIA 17/09/2002 AS 10:30H NO FORUM LOCAL Processo: 0512002000083-5 - ORDINARIA COBRANCA AU- TOR: SEVERINO BENTO RAMOS ADV: 6248-PB PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: SEVERINO BENTO RAMOS Despacho: Intime-se O ADVOGA- DO DA PARTE PROMOVENTE PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/02 AS 09:30 H NO FORUM LOCAL JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITU- BA NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0512000000467-4 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 10248-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL- VA. AUTOR: VICENTE NOGUEIRA DA SILVA ADV: 10528-PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. AU- TOR: VICENTE NOGUEIRA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intime-se advogado de todo o teor da sentença: Isto posto, por tudo que dos autos consta, em consonancia com a disposicao retro mencionada, julgo extinto o presente feito. Processo: 0512002000255- 9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI- FICACAO DA PARAIBA ADV: 8834-PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA- CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para se fazer presente a audiencia de ju lgamento designada para o dia 18/09/2002 as 8:30 no forum local. Dra. Janne Maria de Araujo juiza de direito POCINHOS JUIZO DO(A) VARA UNICA DE POCINHOS NF 096/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0541995000001-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ADV: 6782-PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. AU- TOR: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se INTIMACAO: intime-se o exequente para em 48 horas manifeste interesse n o feito sob pena de extincao. Processo: 0542002000348-6 - PRESTACAO DE CONTAS AU- TOR: JOSE ORLANDO SANTIAGO OLIVEIRA ADV: 6851-PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: JOSE ORLANDO SANTIAGO OLIVEIRA Despacho: Intimese intimacao: Devida a existencia de preliminares, a impugnacao pelo promovente em 10 (dez) dias. POMBAL JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 121/02 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0302002001240-4 - CARTA PRECATORIA REU: AO- JEP ASSOCIACAO DOS OFICIAISDE JUSTICA DA PARAIBA ADV: 7772-PB ANIEL AIRES DO NASCI- MENTO. REU: AOJEP ASSOCIACAO DOS OFICI- AIS DE JUSTICA DA PARAIBA Despacho: Intime-se fica o réu na pessoa de seu advogado intimado a comparecer a audiencia de oitiva de testemunha, designada para o dia 28.09.2002, as 08:30 h, no forum desta cidade de Pombal-PB. PRATA JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA- PB NF 059/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0682002000361-9 - EXECUCAO AUTOR: J. C. A. ADV: 6276-PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: J. G. P. ADV: 5881-PB ERIKA VASCONCELOS FI- GUEIREDO MAIA. REU: J. G. P. Despacho: Intimese Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, com supedaneo no Art. 625, do CPC, determino a expedicao e mandado de imissao na posse em favor da exequente. Processo: 0682002000655- 4 - MAND. SEGURANCA - CV ASSIST.AUTOR: PAU- LO JORGE FERNANDES FREITAS ADV: 9434-PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: CAMA- RA MUNICIPAL DE OURO VELHO ADV: 9434-PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: CAMA- RA MUNICIPAL DE OURO VELHO Despacho: Intime-se CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, a teor do Art. 5º, LXVIX, da CF, c/c a Sumula nº 22 do TJ/PB, para determinar ao Gerente do Banco do Brasil S/A, em Monteiro, que transfira o duodecimo devido. PRINCESA ISABEL JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRIN- CESA ISABE NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0312000000679-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAQUIM ANTONIO SIMAO ADV: 5519-PB IRENAL- DO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: JOAQUIM ANTO- NIO SIMAO Despacho: Intime-se para comparecer no dia 19/09/2002, pelas 15:15 horas, na 16 vara da capital, onde tera lugar a audiencia de oitiva de testemunhas arroladas pelo acusado. REMIGIO JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE REMI- GIO-PB NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0551998000125-3 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA GOMES DOS SANTOS ADV: 8399-PB DAR- CIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: JANDIRA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se Para informar em Juizo o atual endereço da senhora Jandira Gomes dos Santos. Processo: 0552000000386-7 - INVENTARIO ADV: 6466-PB MARIA DO CARMO HEN- RIQUES MEIRA. AUTOR: FRANCISCO GONCAL- VES DO NASCIMENTO ADV: 8410-PB RUY BANDEI- RA DA ROCHA. AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Para cumprir integralmente a determinação desse juizo contida no termo de audiência. RIO TINTO JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 115/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0581992000277-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADV: 4699-PB OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI. REU: JOSE BAR- BOSA DOS SANTOS Despacho: Intime-se seja intimado o advogado da funai, causidico legalmente consntituido, para patrocinar a defesa do reu. SANTA LUZIA JUIZO DO(A) 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SAN- TA LUZIA NF 066/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0322002000450-6 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDI- CIADO: JOSE CLAUDIO SOARES ADV: 581-PB GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE CLAUDIO SOARES Despacho: Intime-se Comparecer a audiencia onde serao ouvidas as testemunhas da denuncia n o dia 02/10/2002 as 09h00, no Forum desta cidade de Santa Luzia. SANTA RITA JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 139/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0332002000373-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: FREI- RE BATISTAREU: SERGIO MURILO DOS SANTOS FELICIOREU: JONAS COSMO DA SILVAREU: FRAN- CISCO AUGUSTINHOREU: AILTON JOSE DOS SAN- TOSREU: ARLINDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO ADV: 5051-PB MARIA DE LOURDES CARDOSO. REU: ARLINDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: apelacao nao recebida em razao de terem sido apresentadas fora do prazo, tornando-se, portan to, intempestivas. Certifique-se sobre o transito em julgado. Processo: 0332002001972-6 - HOMICIDIO SIM- PLES REU: EVERALDO MARQUES DE LIMA ADV: 1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA. REU: EVE- RALDO MARQUES DE LIMA Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa, de Everaldo Marques de Lima, no prazo legal. Reu preso. JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SANTA RITA NF 085/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0331998000136-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA ADV: 8682-PB WAL- TER DE AGRA JUNIOR. REU: JOSIAS CARLOS LEITE ADV: 9038-PB MAURICIO VICENTE DE MO- RAIS. REU: JOSIAS CARLOS LEITE Despacho: Audiencia designada dia 25/09/2002 as 1400 horas. instrucao e julgamento. Processo: 0331998000136-7 - REINTEGRACAO POSSE LITISCONSORTE: FON- SECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: 2595-PB MARIA DAS GRACAS GABINIO DE BRITTO. LITISCONSORTE: FONSECA EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Audiencia designada dia 25.09.2002, pelas 14h00. instrucao e julgamento. JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 143/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0332001000381-3 - ORDINARIA REU: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: 2175-PE ALUISIO TIMES. REU: BR BANCO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se R. H. Visto, etc. Intime-se a parte adversa, para em 05 dias, se pronunciar sobre o pedido de fls. 345/347. Processo: 0332002000184-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ROSANGELA AMARAL DA SILVA ADV: 8231-PB JOSENISE DE ANDRADE OLI- VEIRA. REU: AMOS DE ANDRADE ADV: 5679-PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: AMOS DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento o dia 26/09/2002, as 15:00 horas, no forum local. intime-se. Processo: 0332002000720-0 - ALIMENTOS AUTOR: R. M. S. B. ADV: 5664-PB REGINALDO PEDRO DA SILVA. AU- TOR: R. M. S. B. Despacho: Intime-se r. H. Vistos etc. O pedido de fls. 17, nao pode ser acolhido, o feito fo i sentenciado, resta apenas certificar o transito em julgado e arquiva r, o que deve fazer a escrivania. Intime-se deste despacho. juiz direit JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 143/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0332000000020-9 - CRIME C/PESSOA REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV: 8203-PB JOSELI MENDES DE OLIVEI- RA. REU: MARIA DAS NEVES DA SILVA Despacho: Audiencia designada de oitiva das testemunhas de defesa designo o dia 24/09/2002, as 14:00 horas, no forum local. intimacoes necessarias. Processo: 0332000001359-0 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIA- DO: REGINALD FIRMINO BEZERRA ADV: 1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA. INDICIADO: REGI- NALD FIRMINO BEZERRA Despacho: Audiencia designada de oitiva das testemunhas arroladas na defesa o dia 19/09/2002, as 15: 00 horas, no forum local. intimacoes necessarias. Processo: 0332001001161-8 - LEI 4771/65 FLORESTA REU: MERCEDES TRON- COSO RIBEIROPESSOA ADV: 9555-PB MA- RKYLLWER NICOLAU GOES. REU: MERCEDES TRONCOSO RIBEIRO PESSOA Despacho: Audiencia designada de oitiva das testemunhas arroladas
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002 pela defesa o dia 30/09/2002, as 1 4:30 horas, no forum local. intimacoes necessarias. Processo: 0332002000109-6 - ESTELIONATO ADV: 9585-PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: IRANILDO DANTAS DE MEDEIROS ADV: 10326-PB LUCIANA AMARAL DA SILVA. REU: IRANILDO DAN- TAS DE MEDEIROS Despacho: Audiencia designada de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia o dia 30/09/2002, as 1 4:00 horas, no forum local. intime-se. Processo: 0332002000380-3 - HOMICIDIO CULPOSO REU: DENILSON EFIGENIO DOS SAN- TOS ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: DENILSON EFIGENIO DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada de oitiva das testemunhas arroladas pela acusacao o dia 25/09/2002, as 13:30 horas, no forum local. intimacoes necessarias. JUIZO DO(A) 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 039/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0331984000206-8 - SERVIDAO AUTOR: PETROBRAS BRASILEIRO S/A ADV: 15595-PE STELLA MARIS DE LIMA MACHADO. AUTOR: PETROBRAS BRASILEI- RO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o deposito dos honorarios do perito antoni o freire bastos, conta nº 5821-1, agencia 1268-8, santa ritapb, no pr azo legal. Processo: 0331998000662-2 - ORDINARIA AUTOR: OILDO SOARES ADV: 1882- PB MARIO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: OILDO SOARES Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0332001002591-5 - INDENIZACAO ADV: 10048-PB CYNTHIA ANDRADE BRAGA. REU: TELE- MAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 10554-PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se Como requer a executada, para remir a execucao, concedendo-se um prazo de 10 (dez) dias para o deposito da quantia atualizada. Processo: 0332002002264-7 - ORDINARIA COBRANCA REU: RIVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES- REU: RIVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES Despacho: Intime-se intime-se o advogado do promovido para comparecer a audiencia de instrução e julgamento a ser redesignada para o dia 27/09/02, as 11:00 hs, no juizado especial de santa rita-pb SAO JOAO DO RIO DO PEIXE JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0051987000016-2 - ORDINARIA COBRANCA REU: AMELINO FERREIRA DE ALMEI- DA ADV: 8899-PB RONALDO MEDEIROS. REU: AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o promovido, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, sob pena de solicitação de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Processo: 0051997000127-6 - INVENTA- RIO AUTOR: JOSE IZIDRO DE ALMEIDA ADV: 5925- PB JOCELINO FRANCISCO DUARTE. AUTOR: JOSE IZIDRO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o Bel. Ronaldo Medeiros, para providenciar a publicação do edital de citação do herdeiro ausente. JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 098/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0052000000502-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: MARCOS TEIXEIRA FILHO ADV: 9469-PB JOSE ALBRETO CARTAXO FEITOSA. REU: MARCOS TEI- XEIRA FILHO Despacho: Intime-se O Bel. José Alberto Cartaxo Feitosa, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos juntados aos autos, fls. 91/93. Processo: 0052001000256-5 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO AGAMENON DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO AGAMENON DE OLIVEI- RA Despacho: Intime-se Audiencia pára oitiva das testemunhas de denuncia, dia 26/09/2002, pelas 10.50 horas, no Forum local. SAO JOSE DE PIRANHAS JUIZO DO(A) 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 050/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0221988000001-7 - EXECUCAO FIS- CAL REU: FRANCISCO CAVALVANTI DA SILVA ADV: 7762-PB JOSE EDIVAN DA SILVA. REU: FRANCIS- CO CAVALVANTI DA SILVA Sentenca: PROCESSO EXTINTO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 20, DA MEDIDA PROVISORIA Nº1973-68, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000, DE- TERMINANDO POR VIA DE CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DIS- TRIBUICAO. SAPE JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 082/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0351997000371-7 - EMBARGOS - DEVEDOR AU- TOR: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA ADV: 2666-PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA Despacho: Intime-se Ao embargante, para que se pronuncie sobre as preliminares, no prazo de dez dias. Sape, 01.09.02. (a) Dra. Virginia Gaudencio de Novais, Juiz a de Direito. Processo: 0351997001851- 7 - NULIDADE ADV: 5562-PB GUTEMBERG VEN- TURA FARIAS. REU: RICARDO CHAVES DE GOES ADV: 10433-PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: RICARDO CHAVES DE GOES ADV: 5562-PB GU- TEMBERG VENTURA FARIAS. LITISCONSORTE: JOAO BRITO DE GOES ADV: 10433-PB FRANCIS- CO DE ASSIS SILVA. LITISCONSORTE: JOAO BRITO DE GOES Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro para que os advogados dos apelados sejam intimados por nota de foro para apresentarem, querendo, contra-razoes no praz o legal. sape, 01.09.02.(a) Dra. Virginia Gaudencio Novais, Juiza Processo: 0351998001171-8 - EMBARGOS AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A ADV: 1962-PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AUTOR: DESTI- LARIA MIRIRI S/A Despacho: Intime-se O apelado para responder o recurso interposto as fls. 85/88 dos autos. Processo: 0351998001176-7 - EMBAR- GOS AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A ADV: 1962- PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AU- TOR: DESTILARIA MIRIRI S/A Despacho: Intimese Recebo o recurso em seus efeitos legais. Intime-se o apelado, para apresentar contra-razoes. Sape, 01.09.02. (a) DRa. Virginia Gaudencio de Novais, Juiza de Direito. Processo: 0351999000847- 2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6072-PB HERMANN CESAR DE CASTRO PA- CIFICO. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se Diga o patrono do exequente sobre o calculo de fls. 108, no prazo de 0 5(cinco) dias. Processo: 0352001001841-0 - EXIBICAO DOCU- MENTOS AUTOR: DERVAL MOREIRA DE ARAU- JO ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIA- NO DA SILVA. AUTOR: GILSON PEREIRA NUNES ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. AUTOR: JOSE LEITE DE MELO ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SIL- VA. AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DE LIMA JUNI- OR ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIA- NO DA SILVA. AUTOR: LOURAN NIXON FONTES DE SOUSA ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. AUTOR: LOURAN NIXON FONTES DE SOUSA Despacho: Intime-se Ao autor para requerer o que entender necessario no prazo de dez dias. Sape, 03.09.02. (a) Dra. Virginia Gaudencio de Novais, Juiza de Direito. JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 060/02 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0352002000477-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MEIRELES ADV: 6705-PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: PEDRO RICARDO DA SILVA ADV: 6705-PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: PEDRO RICARDO DA SILVA Despacho: Intime-se comparecer a audiencia preliminar, designada para o dia 21/09/02, as 0 9:45 horas, no forum local. Processo: 0352002000477-2 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: 7583-PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se comparecer a audiencia preliminar, designada para o dia 21/09/02, as 0 9:45 horas, no forum local. JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 028/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0352001002720-5 - INDENIZACAO REU: CLAUDIO JOSE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR ADV: 3214-PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: CLAUDIO JOSE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR Despacho: Intime-se as partes da decisao de segunda Estancia. Dr. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito Substituto. SERRARIA JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SER- RARIA NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0362002000548-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNUCIPAL DE ARARA ADV: 7906-PB ANTONIO JUSTINO DE ARA- UJO NETO. AUTOR: PREFEITURA MUNUCIPAL DE ARARA Despacho: Intime-se o dr ANTONIO JUSTI- NO adv do autor para tomar ciencia da distribuicao d a presente acao esta comarca e se for do seu interesse aditar a inicia l ou requerer o que achar de direito. prazo 05 dias. JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SER- RARIA NF 094/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0362002000357-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA DOS SANTOSREU: MARCOS ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada intime-se o dr roberio marques duarte, adv do reu apra que compareca a audiencia de inq de testemunha do mp designada para o dia 10 de setembro de 2002, as 11:10 horas, no forum em serraria. SOLANEA JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SOLA- NEA NF 060/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0462001000812-9 - REDIBITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PINTO ADV: 1389-PB SE- BASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: FRANCIS- CO DE ASSIS PINTO Despacho: Intime-se a parte promovente para que em 10 (dez) dias, indicar o endereco do(s) promovido(s). Pena de extincao sem julgamento do merito se decorrido o prazo do Art. 267 di C.P.C, sem o cumprimento. Processo: 0462001000833- 5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: SUPERMER- CADO VILA BRANCA LTDAAUTOR: SUPERMERCA- DO VILA BRANCA LTDA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0462001000854-1 - CAUTE- LAR INOMINADA AUTOR: SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDA ADV: 5616-PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. AUTOR: SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDA Despacho: Autos vista a o promovido por seu Advogado ja habilitado para no prazo de 05 (cinco) dias constestar querendo a presente acao. Processo: 0462002000083-5 - IMPUGNACAO REU: SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDAREU: SUPER- MERCADO VILA BRANCA LTDA Despacho: Intimese ouca-se o impugnado no prazo de 05 (cinco) dias. JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SOLA- NEA NF 060/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0462000000388-2 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA ADV: 1173-RN GIL- VAN FREIRE. VITIMA: JOSE FIRMINO DE OLIVEI- RA Despacho: JURI SESSAO DESIGNADA PARA &DATA &HORAS HORAS para o dia 09/09/2002, pelas 08:00 horas. SOLEDADE JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE SO- LEDADE NF 065/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0192002000002-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIS CARLOS PEREIRA DE ASSIS ADV: 9147-PB MARIA SONIA M SANTOS ASSIS. REU: LUIS CAR- LOS PEREIRA DE ASSIS Despacho: Intime-se Superado o prazo de que trata o art 499, CPP, abra-se vistas as partes para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal. Soledade, 01/0 9/02. as) Rosimeire Ventura Leite. Juiza de Direito Substituta. SOUSA JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 338/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0372001002852-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO FORMIGA VIEIRA ADV: 5510-PB OZAEL DA COSTA FERNAN- DES. REU: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADV: 5510- PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRAN- CISCO VIEIRA FILHO Despacho: Intime-se O Bel 23 Ozael da Costa Fernandes para tomar conhecimento da Sentenca de fls. 206 a 209. JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0371999002374-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: 3515-PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: BANCO BRA- DESCO S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Bel. ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 286/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0372002002843-9 - REV.ALIMENTOS REU: C. T. C. S. ADV: 10384-PB FABRICIO ABRANTES DE OLI- VEIRA. REU: D. T. C. S. ADV: 10384-PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: D. T. C. S. Despacho: Intime-se os reus, do despacho: decreto a nulidade da citacao. intime-se o patrono da re desta decisao, advertindo-o de que o prazo para contestacao fluira a partir da sua ciencia, nos termos do Art. 214, par. 2 do CPC. SUME JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0451997000165-2 - REIVINDICA- TORIA ADV: 2747-PB PAULO JOSE DE MENDON- CA SILVA. AUTOR: HERULINA CRISTOVAO DE SOUSA ADV: 6276-PB PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: HERULINA CRISTOVAO DE SOUSA Sentenca: Intime-se INTIME-SE PARA COMPARECER NO FORUM LOCAL NO DIA 26.11.02, AS 9;00 HORA S PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA- MENTO NOS AUTOS DA REIVINDICATORIA EM QUE E REQUERENTE HERULINA CRISTOVÃO DE SOUSA Processo: 0451997000165-2 - REIVINDICA- TORIA REU: PEDRO ODON DE SOUSA ADV: 1220- PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: PEDRO ODON DE SOUSA Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA COMPARECER NO FORUM LO- CAL NO DIA 26.11.02, AS 9;00 PAAR A AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO DE REIVINDICATORIA EM QUE AUTORA HERULIN A CRISTOVAO DE SOUSA E REQUERIDO ESPOLIO PEDRO ODON DE SOU- SA Processo: 0452001000567-1 - MONITORIA AU- TOR: LTDA DISLUB COMBUSTIVEISAUTOR: LTDA DISLUB COMBUSTIVEIS Despacho: Intime-se IN- TIME-SE A DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ATRA- VES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA EFE- TUAR O PAGAMENTO DA DILIGENCVIA PARA IN- TIMACAO DA PARTE REQUERIDA SER INTIMADA PARA AUDIENCIA NO DIA 22.10.2002 Processo: 0452002000363-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. ADV: 1220-PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. AUTOR: A. P. S. Despacho: Intimese INTIME-SE PARA COMPARECER NO FORUM LOCAL NO DIA 29.11.02, AS 9;00 HORA S AFIM DE REALIZAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA- MENTO NOS AUTOS DA ACAO DE DIVORCIO EM QUE E REQUERENTE ADEILDO PALMEIRA DE SOUSA Processo: 0452002000372-4 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. S. ADV: 1220-PB QUITERIA FER- NANDES B DE ANDRADE. AUTOR: M. A. S. S. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA COMPARE- CER NO FORUM LOCAL NO DIA 29.10.02, AS 9;30 HORA S PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO INTERDITANDO JOEL JUSTINO DA SIL VA NOS AUTOS DA ACAO DE INTERDICAO AUTORA Mª APARECIDA DE SOUSA SILVA Processo: 0452002004037-9 - NOTIFICACAO AUTOR: CRIS- TIANI MAYER ADV: 7043-PB CRISTIANI MAYER. AUTOR: CRISTIANI MAYER Despacho: Intime-se INTIME-SE A REQUERENTE DRA CRISTIANI MAYER PARA SE MANIFESTAR ACERCA D O RE- CEBIMENTO DA FITA SOLICITADA ATRAVÉS DO OFICIO DE FLS. 05 NOS AUTOS DA NOTIFICA- ÇÃO CONTRA A RADIO CIDADE SUME TAPEROA JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE TAPE- ROA NF 092/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0092001000629-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LI- VRAMENTO PB ADV: 7246-PB VITAL BEZERRA LO-
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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