Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 05 de setembro de 2002
Ofício Cível desta Comarca, aos 19 de agosto de
2002. Eu, Roberto Oliveira Matos, Escrivão o digitei
e assino.
COMARCA DE ITABAIANA-PB. PORTARIA Nº 20 / 02.
O Dr. Tércio Chaves de Moura, Diretor do Fórum da
Comarca de Itabaiana, no exercício de suas atribuições,
conforme portaria nº 13 / 2002, do Egrégio
Conselho de Magistratura, publicada no Diário da
Justiça do dia 16 / 07 / 2002 do corrente ano e;
CONSIDERANDO, que esta Comarca está incluída
no Regime Especial, durante o mês de Setembro /
2002, RESOLVE: Designar os serventuários abaixo
relacionados para trabalharem durante os finais de
semana do mês de Setembro de 2002, nesta Unidade
Judiciária. ESCREVENTES 1ª VARA: 01 - ALCIE-
NE NUNES DE OLIVEIRA / mat.-472.690-1 / Itabaiana;
02- ENEDINA HELENA RODRIGUES QUIRI-
NO / mat.-468.984-4 / Itabaiana; 03- MARIENE DE
LIMA ARAÚJO / mat. 872.63-6 / Capital; 04- JOCIA-
NE DE ARAÚJO / mat. 469.418-0 / Campina Grande;
05-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO / mat.
473.437-8 / Capital; 06- RANIERE RAWLYSON FREI-
RE DA SILVA mat. 470.297-2 / Capital; 07- SILVANA
VIEGAS FIGUEREDO / mat. 471.332-0 / Capital; 08-
JOSEFA MARIA DE SILVA MENDONÇA / mat. 471.326-
5 / Capital; 09- LUCIANA CORREIA LIMA MACEDO
/ mat. 470.485-1 / Capital; 10- JOSEFA BARBOSA
DE SOUZA / mat. 468.808-2 / Capital; 11- VERÔNI-
CA PAULO DA SILVA / mat. 468.803-1 / Capital; 12-
VERA LÚCIA PAULO DA SILVA / mat. 468.740-0 /
Capital.ESCREVENTES DA 2ª VARA: 01 - RENATA
BEATRIZ MACIEL PAIVA / Mat. 472.013-0 / Itabaiana;
02 – JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA / mat.
472.522-1 / Itabaiana; 03- MÁRCIA XAVIER DA SILVA
/ mat.-473.341-0 / Itabaiana; 04- ELISÂNGELA RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA / mat.-472.2487-5 / Sapé;
05- RIVAILDO RIBEIRO DE SOUZA / mat. 471.092-
4 / Santa Rita; 06-GINA MARIA AGUIAR DONATO /
mat. 469.385-4 / Capital; 07- JOÃO PAULO DE SOU-
SA ALVES / portaria 2145 / 02 / Itabaiana; 08- JOSI-
NETE MARIA DA SILVA / mat. 472.798-3 / Itabaiana;
09- MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
/ mat. 468.693-4 / Itabaiana; 10- GIOVANNA MONTE-
NEGRO DIAS BRANDÃO / mat. 471.430-0 / Capital;
11- JAIRO DOS SANTOS LIMA / Mat. 469.997-1 /
Bayeux; 12 - CRISTINA HONÓRIO MEDEIROS DE
ARAÚJO / mat. 472.042-3 / Capital. PESSOAL DE
APOIO: 01- ANE ELIZABETH LISBOA DE CARVA-
LHO / mat. 472.043-1 / Capital. 02- VERÕNICA DE
LOURDES MARINHO PERRUCI / mat. 472.947-1 /
Capital. 03- FORMOSINA PONCIANO SALES / mat.
462.960-4 / Campina Grande. 04- LUZIA CARDOSO
DE OLIVEIRA / mat. 468.360-9 / C. Grande. 05-
SÔNIA GUEDES DE ANDRADE / mat. 468.475-5 /
Campina Grande / 06- SUENIA FIGUEREDO LUCE-
NA / mat. 469.174-1 / 07- ANÍGENES GLÓRIA MO-
RAIS DA SILVA / mat. 469.764-2 / Capital / 08- ROSI-
MERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA / mat. 471.360-
5 / Capital. OFICIAIS DE JUSTIÇA 1ª VARA: 01-
WALTER LÚCIO RIBEIRO LOPES / mat. 470.312-0
/ Itabaiana 02- JAILSON ANDRADE DE SOUSA /
mat. 470.074-1 / Itabaiana. 03- AUDENI DA SIULVA
MOURA / mat. 471.428-8 / Itabaiana. 04- SEVERINO
CARVALHO DE ARAÚJO / mat. 470.010-4 / Campina
Grande. 05- WELLIGTON DE FREITAS CANTALICE
/ mat. 472.559-0 / Pirpirituba.OFICIAIS DE JUSTIÇA
2ª VARA: 01- DANIEL MARTINS DA CUNHA /
mat.471.467-9 / Itabaiana. 02- JOÃO BATISTA DE
PONTES / mat. / Itabaiana. 03- NEWTON CARLOS
DA SILVA / mat. 472.560-3 / Itabaiana. 04- ALEXAN-
DRE MAGNO DE PAULA / mat. 471.472-5 / Campina
Grande. 05- NADJA ELBA PONTES CORDEIRO /
mat. 472.508-5 / Pirpirituba. 06- SÉRGIO SÓSTHE-
NES VALENTE DE MORAIS / mat. 470.030-9 / Ingá.
PUBLIQUE-SE. Itabaiana, 21 de Agosto de 2002.
Tércio Chaves de Moura – Juiz de Direito. Dado e
passado nesta cidade de Itabaiana. Eu, Arilene Felipe
Ramos o digitei. Portaria publicada no Diário da
Justiça do dia 31.08.02. Republicada por incorreção.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03820020011722 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos o presente edital virem
dele conhecimento e noticias tiverem que por
este juizo tramita os autos da acao supra, e para
mais tarde nao venham a alegar ignorancia, o MM
Juiz mandou expedir pelo qual chama cita e inti-
ma o promovido Djalma Gomes de Araujo, brasileiro,
casado, residente em lugar incerto e nao
sabido para querendo contestar o pedido da inicial
após 15 dias a citacao sera aceita como verdadeiros
os fatos narrados na inicial e intimar da
audiencia de reconcilacao para o dia 09/10/2002
pelas 09:00hs., neste forum. Dado e passado nesta
cidade de Itabaiana, ao01/09/2002, eu Renata
Beatriz Maciel, o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
10720010001892 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER_ a todos quanto virem o presente
Edital ou dele tiverem conhecimento e interesse
que por este Cartorio e Oficio Unico tramitam os
autos da Acao de Interdicao de n.1072001000189 -
2, em que e autor JOSE GOMES DE CARVALHO
contra ROSA ROSELINA DE ALMEIDA, havido sido
prolatada sentenca do MM. Juiz de Direito desta
Comarca, na qual julgou procedente a Acao de
Interdicao que interditou ROSA ROZELINA DE
ALMEIDA, nomeando Curador o Sr. JOSE GOMES
DE CARVALHO, sendo a causa da interdicao (Esquizofrenia,
CID. F06.2) e os lomites da curatela
(reger a pessoa do curatelada velando por ela,
dirgindo sua educacao, defendendo - a e prestando
- lhe alimentos de conformidade com suas
posse e condicao social, praticando todos os
atos da vida civil em nome da curatelada. E para
que chegasse ao conhecimento de todos, mandou
o MM. Juiz de Direito desta Comarca que
fosse expedido o presente Edital, que devera ser
afixado copia no local de costume e publicado
no Diario da justica por tres vezes com Intervalos
de 10 (dez) dias, pela Justica Gratuita. Cumpra -
se. Dado e passado nessa Cidade e Comarca de
Jacarau, aos 02 de Setembro de 2002. Eu, Marcos
Antonio Almeida Diniz, Escrevente digitei e assino.
Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de
Direito.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320000005399 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos do Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juizo e 1ªserventia
Judicial, se processam os autos da açao acima
mencionada, movida pela Justiça Publica, contra
os reus JOSE CARLOS ALVES DE MELO vulgo
“Rato”, brasileiro, solteiro, com 35 anos, filho de Manoel
Agostinho de Melo e de Severina Alves de Melo,
residente na rua Siqueira Campos, s/n, Baia da Traiçao;
e SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, solteiro,
com 32 anos, filho de Americo Alves Pinto e de
Joana de Oliveira Pinto, residente na Vila dos Pescadores,
s/n, Cabedelo - PB, atualmente os mesmos se
encontram em lugar incerto e nao sabido, e o presente
para citalos, a fim de, sob pena de revelia, comparecer
a este Juizo, para ser interrogado, neste Forum
local, no dia 10 de setembro de 2002, pelas 08:00
horas, dando como incursos nas penas dos art. 121§
2º inc. II e IV c/c art. 211 do CP, em face de terem
praticado no dia 20 de maio de 2000, por volta das
14:30 horas, no Distrito de Barra de Camaratuba, os
acusados acima qualificados, assassinaram a tiros
de arma de fogo a vitima JOAO BATISTA DA SILVA. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital que sera afixado na forma
da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca, aos
30(trinta) dias do mes de agosto de 2002. Eu Marisa
Anselmo da Silva, Escrevente, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320010012757 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
conhecimento tiverem, para que não se alegue ignorancia,
que perante este Juizo e 1ª Serventia Judicial,
se processam os autos da açao acima mencionada,
movida pela Justiça Publica, contra FERNANDO
BERNARDO FERREIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro,
comerciante, filho de Fernando Bernardo Ferreira
Junior, com endereço na BR 101 s/n nesta cidade,
atualmente o mesmo se encontra em lugar incerto e
não sabido, é o presente para citalo a fim de, sob
pena de revelia, comparecer perante este Juizo, para
ser interrogado, neste Forum local, no dia 10 de setembro
de 2002, pelas 08:20 horas, dando como incurso
nas nas penas do art. 171, § 2º, inc. IV, c/c 29
do CP, em face de ter emitido inumeros cheques sem
provisao de fundos na soma de R$ 225.065, 56(duzentos
e vinte e cinco mil, sessenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos). E para que nao se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir este que sera
afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca, aos 30(trinta) dias do mes de
agosto de 2002. Eu Marisa Anselmo da Silva, Escrevente,
o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320010012989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou conhecimento tiverem, para que
nao se alegue ignorancia, que perante este Juizo
e 1a Serventia Judicial, se processam os autos da
acao acima mencionada, movida pela Justica Publica
contra Francisco de Assis Cunha de Sousa,
de alcunha Cizo, idade 40anos, brasileiro, casado,
filho de Luiz Jose de Sousa e de Maria Jose
Azevedo Cunha, comerciante, residente na Rua
Barao de Cotegiepe - Centro - Mamanguape, o
qual o mesmo se encontra incurso nas penas do
art.157, Paragrafo 3, c14, II, e art. 288, paragrafo
unico, ambos c/c o art. 69 e todos do CP, e ainda
art. 1, II, da Lei n. 8.072/90.Atualmente o mesmo
se encontra em lugar incerto e nao sabido, e o
presente cita - lo a fim de, sob pena de revelia,
comparecer perante a este Juizo, a ser interrogado,
no Forum local, sito na rua Presidente Kennedy,
no dia 10 de setembro de 2002, as 07:30
horas. Dado e passado nesta Comarca de Mamanguape,
aos 30 (trinta) dias do mes de agosto de
2002(a) Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de
Direito. Eu, Fernanda Por deus Antunes, escrevente,
o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02320010012989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento tiverem, que perante este Juizo e
1ªServentia Judicial, se processam os autos da açao
acima mencionada, movida pela Justiça Publica, contra
FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DE SOUZA,
vulgo Cizo, idade de 40 anos, brasileiro, casado, comerciante,
filho de Luiz Jose de Souza e de Maria
Jose Azevedo Cunha e MARCELO CUNHA DESOU-
ZA, brasileiro, solteiro, com 26 anos de idade, sem
profissao declarada, natural desta cidade, filho de
Luiz Jose de Souza e de Maria Jose Azevedo da Cunha,
os quais se encontram incursos nas penas do
art.157, § 3º, c/c 14, II, e art. 288, § unico, ambos c/
c o art. 69 e to - dos do CP, e ainda o art. 1º, II, da Lei
nº 8.072/90, em face de no dia 09 de fevereiro de
2001, por volta das 11:00 horas, nas proximidades da
Usina Monte Alegre, abordaram armados contra os
condutores do pagamento da destilaria, tendo levado
alem do malote de dinheiro com R$ 44.600, 00(quarenta
e quatro mil e seiscentos reais), as armas que
portavam os policiais militares. Atualmente os reus
se encontram em lugar incerto e nao sabido e para
que nao se alegue ignorancia e o presente para citalos,
a fim de, sob pena de revelia, comparecerem a
este Juizo, a serem interrogados, no forum local, no
dia 10 de setembro, pelas 07:30 horas. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Mamanguape, aos
02(dois) dias do mes de setembro de 2002. Manuel
Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito. Eu Fernanda
Por deus Antunes, Escrevente
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTI-
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIA S Processo:
06120000000994 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo e
cartorio, processam - se os termos da acao, promovida
pelo INSS - instituto nacional de seguro social
contra domiongos felix da silva, residente na rua antonio
claudino, 133, nesta cidade, do despacho, cujo
teor e o seguinte : recebo o apelo em seu duplo efeito.
ao apelado, para, querendo, contra - arrazoar, em
quinze (15) dias. apos, a instancia recusal (trf), com
nossos cumprimentos. p e i. mari, 13/08/2002. marcos
aurelio pereira jatoba filho, juiz de direito. Dado e
passao nesta cidade de mari, aos 02/09/2002. Eu,
tania aparecida t.silva, escrevente.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02820010003490 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presnete edital com o
prazo de 15 (quinze dias) virem ou dele conhecimento
tiverem, que se processano por este Juízo e cartorio
do unico oficio, aos termos de uma acao de guarde do
menor ednaldo silva de souza, nascido em 12.06.2000,
filho de edvaldo luiz do nascimento e lidiane silva
delima, e o memo para citar a genitora do menor
lidiane silva de lima, brasileira, solteira, do lar, residente
na rua 31 de marco nº 26 são miguel de taipu -
pb, para se pronunciar sobre o pedido de guarda do
menor ednaldo silva de souza, a fim de ser deferida a
presente acao. cumpra-se. e para que nao se alegue
ignorancia, mandou expedir este que sera afixado e
publicado na forma da lei. dado e passado nesta cidade
de Pilar, cartorio do unico oficio , aos trinta (30)
dias do mes de agosto do ano de dois mil e dois
(2002). eu, adeildo abdon pedrosa, escrivao o digitei.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02820020005287 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conheciento tiverem que se processa por este
juizo e cartorio aos temos da acao de divorcio litigioso
movida por JOAQUIM LOPES DA SILVA contra SE-
VERINA MARIA DA CONCEICAO, processo supramencionado,
e como a re se encontra em lugar incerto
e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o mm. juiz expedir o presente
edital, para que severina maria da conceicao, brasileira,
casada, fique CITADA para tomar ciencia da presente
acao, para querendo contesta - la no prazo de
15(quinze) dias sob pena de revelia. cumpra - se.
Pilar, 30 de agosto de 2002.escrivao o digitei.
COMARCA DE PATOS - 1ª VARA - EDITAL DE INTI-
MAÇÃO. - PRAZO DE 90 DIAS. – A Dra. Renata
Barros de Assunção, Juíza de Direito Substituta da 1ª
Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na
forma da Lei, etc. ... - FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, pelo presente fica INTIMADO o apenado JOSÉ
AILTON DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão
definida, com 19 anos de idade, natural de Patos –
PB, filho de Pedro Severino e de Ivanilda de Lucena
da Silva, atualmente residente em endereço incerto e
não sabido, para comparecer perante o Juízo da Execução
Penal, desta Comarca, no Fórum “Miguel Sátyro”,
em cinco (05) dias, e se justifique acerca do
não cumprimento do sursis, tudo conforme consta do
processo nº 02500149121 – Guia de Recolhimento. E,
para que no futuro não se alegue ignorância é passado
o presente edital. Dado e passado no Cartório do 1º
Oficio, desta Comarca, aos 30 de agosto de 2002.
Eu, Antônio Rênio Meira da Nóbrega, Escrivão, o digitei
e subscrevi. Dra. Renata Barros de Assunção,
Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS - 1ª VARA - EDITAL DE INTIMA-
ÇÃO. - PRAZO DE 90 DIAS. – A Dra. Renata Barros
de Assunção, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara,
desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma
da Lei, etc....FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo
presente fica INTIMADO o apenado JOSÉ AMARO
DA SILVA, vulgo “Zé Pequeno”, brasileiro, solteiro,
sem profissão definida, nascido em 17/02/1978, natural
de Malta – PB, filho de Severino Amaro de Albuquerque
e de Maria Teixeira de Araújo, atualmente
residente em endereço incerto e não sabido, para
tomar conhecimento da sentença que homologou os
cálculos da pena de multa de fls. 55, determinando a
inscrição na Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual,
tudo conforme consta do processo nº 02500131376
– Guia de Recolhimento. E, para que no futuro não se
alegue ignorância é passado o presente edital. Dado e
passado no Cartório do 1º Oficio, desta Comarca, aos
30 de agosto de 2002. Eu, Antônio Rênio Meira da
Nóbrega, Escrivão, o digitei e subscrevi. Dra. Renata
Barros de Assunção, Juíza de Direito.