Maio - Jornal Bombeiros de Portugal

MAIO 2012
C nanceira
de muitas associações
e corpos de bombeiros, na
sequência da redução “drástica”
do número de transporte de doentes
não urgentes realizados
pelos bombeiros, o setor coloca
a hipótese de abandonar de
uma vez por todas este tipo de
missão que, segundo Jaime
Marta Soares, presidente da
Liga dos Bombeiros Portugueses
(LBP), está a levar à “degradação”
e à “falência” das associações.
Segundo o dirigente, no
encontro de Fátima, “foi levantado
por alguns presidentes de
federação a necessidade de
abandonar por completo o
transporte de doentes não urgentes”,
uma vez que os concursos
públicos para a realização
deste serviço, previstos no
novo regime, e as condições do
novo regime constituem um
“rude golpe” na sustentabilidade
dos bombeiros. Ainda segundo
o presidente da LBP, os bombeiros
vão procurar “formas
quem
ao abandono”, mas o “colapso
é iminente” e toda a estrutura
poderá começar a “desmoronar”,
porque os bombeiros
não fazem só transportes.
BOMBEIROS ADMITEM ABANDONAR TRANSPORTE NÃO URGENTE
Empresa privada pode ser a solução
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admitiu que muitas das
corporações podem vir a abandonar o transporte não urgente de
doentes, e responsabilizou o Ministério da Saúde pelo “iminente
colapso” das associações de bombeiros.
O alerta foi deixado em Fátima, no passado dia 19 de maio, no
que teve como único ponto de agenda o novo regime de transporte
não urgente de doentes, publicado este mês.
Texto: Patrícia Cerdeira
O transporte não urgente de
doentes permitia que os bombeiros
tivessem “um fundo de
maneio, que “compensava alguns
equilíbrios”, e muito do
pessoal ligado ao setor da saúde
também atua noutras áreas,
nomeadamente no combate
brou
o presidente da Confederação.
“Isto é uma bola de neve
que, de um momento para outro,
pode fazer desmoronar
muitas das associações e corpos
de bombeiros”, sustentou
Jaime Soares. “Estamos muito
preocupados. Foi isso que manifestámos”.
Na reunião de Fátima, as federações
de bombeiros deram
“luz verde” à Liga para que esta
possa elaborar um “modelo de
empresa” que, em representação
dos bombeiros, se apresente
aos futuros concursos para
este tipo de missão.
LBP: “Portaria não serve
nem bombeiros nem
populações”
O encontro realizado em Fátima
aconteceu na mesma semana
em que foi publicada em Di-
ário da República a nova portaria
que regula o transporte não
urgente. O documento que entra
em vigor no próximo dia 1
lo
de transporte simples de doentes
(VTSD), destinado a doentes
não urgentes, cuja situação
clínica não faz prever a necessidade
de cuidados de saúde
durante o transporte, decisão
contestada desde o início pela
LBP. Segundo o diploma, o
transporte não urgente de doentes
vai passar a ser realizado
em VTSD e ambulâncias, mas o
recurso a este tipo de serviço
dico
assistente. O presidente da
LBP, Jaime Marta Soares, lamentou
a publicação da portaria,
considerando que é um
“rude golpe” para bombeiros e
utentes. “Isso não é transporte
de doentes, é meter os cidadãos
de qualquer maneira em
carros que se podem comprar
em qualquer concessionário. E
à chegada ao hospital, são levados
às cavalitas ou metidos
numa empilhadora? Não há
comparação possível com o serviço
de alta qualidade e especializado
prestado pelos bombeiros”,
argumentou. Jaime
Marta Soares considerou que,
com esta medida, o Governo
“economiza uns euros” mas sa-
que, nos últimos anos, manteve
com os bombeiros portugueses,
que foram investindo em equipamentos
e formação de recursos
humanos.
O Governo considera que,
INEM: ACORDO DE 2007 EM REVISÃO
LBP não aceita tarifário proposto
INEM paga apenas “30 a 40 por cento
O dos custos” que os bombeiros têm
com a emergência, denuncia a Liga dos
Bombeiros Portugueses, numa altura em
que está a ser renegociado o acordo de
entre o Instituto Nacional de Emergência
Médica (INEM) e os bombeiros, em matéria
de pré-hospitalar. Na opinião da Liga,
a contra proposta apresentada pelo INEM
“não é aceitável”. Segundo dados da Confederação,
a estrutura dos meios humanos
e materiais dos bombeiros efetua
77,9 por cento dos serviços de transporte
em ambulâncias e este serviço custa (incluindo
os valores de consumíveis gastos)
a verba de 17.009.023 euros, o que
INEM”.
Para além da atualização dos montantes
a pagar pelos serviços prestados pelos
bombeiros, a Liga quer ainda rever o
papel do INEM na formação dos bombei-
ros, a necessidade de cobertura das denominadas
‘zonas brancas’, ou seja os 72
concelhos que não têm postos PEM, no
fundo “pegar no acordo de 2007 e refundá-lo”,
referiu ao BP José Ferreira o dirigente
da LBP que tem vindo a negociar
com o Governo as diferentes matérias tuteladas
pela Saúde.
Enquanto decorrem as negociações, há
já várias associações e corpos de bombeiros
a admitir a devolução das ambulâncias
de emergência ao Instituto Nacional
de Emergência Médica (INEM) caso
não sejam atualizados os valores pagos
por cada socorro prestado. Uma proposta
nesse sentido foi já feita pelos bombeiros
do Algarve, mas a intenção poderá vir a
estender-se a outras zonas do País. Isso
mesmo foi admitido pelo vice-presidente
da Liga dos Bombeiros Portugueses, Rodeia
Machado. “Trata-se de uma proposta
da Federação dos Bombeiros do Algarve,
sobre a qual a Liga já se debruçou, mas
ainda não tomou qualquer decisão”, salientou
Rodeia Machado. O responsável
considerou, contudo, ser a situação “muito
preocupante”. Caso os montantes não
sejam revistos, não é de excluir que a posição
algarvia possa vira a ter eco mais a
norte. “Trata-se de um problema que
ameaça tornar-se insustentável a nível
nacional”, admitiu o vice-presidente da
Liga, que esclareceu serem 229 as ambulâncias
entregues pelo INEM aos corpos
de bombeiros nacionais. “Essas ambulâncias
custam ao INEM oito milhões de eu-
associações de bombeiros conseguirem
pagar às equipas, que trabalham 24 sobre
24 horas”, disse. Rodeia Machado revelou
ainda que, no Algarve, “devido à
situação económica, muito complicada,
terá de haver despedimento de pessoal
em várias associações”.
PC
face às características apontadas,
o VSTD tem associado “um
custo mais reduzido para o SNS
e também para os doentes que
com encargos, total ou parcialmente,
cobertos pelo SNS”.
Para Jaime Marta Soares “o que
vier a acontecer será responsabilidade
do Ministério da Saúde”,
defendendo que “os doentes
merecem outro tratamento”.
Despedimentos
continuam
O presidente da Federação
dos Bombeiros do Distrito de
Lisboa veio mais uma vez a
público alertar para o facto de
várias associações de bombeiros
estarem já a despedir funcionários
porque não conseguem
manter o serviço de
transporte de doentes. As várias
associações de bombeiros
do distrito de Lisboa estiveram
maio, em Vila Franca de Xira,
ceira
das várias corporações
Segundo o presidente, António
Carvalho, no primeiro trimestre
deste ano as associações
tiveram uma quebra de 40 por
cento de receitas face a 2011.
O responsável avançou que
essa quebra se deve à diminuição
do número de serviços de
transporte de doentes não urgentes
“que já não é sustentá-
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que desde o início do ano o Ministério
da Saúde deliberou
uma redução dos valores pagos
às associações por este
serviço. “Várias associações
estão a começar a encostar os
carros e a despedir ou a reconduzir
funcionários para outro
tipo de atividades como o socorro.
Não há dinheiro para
sustentar este serviço. Tem
um custo muito acrescido em
relação às receitas”, disse. António
Carvalho adiantou que os
despedimentos ocorreram nos
concelhos de Cascais, Sintra,
Azambuja e Vila Franca de
Xira. “Trata-se de despedimentos
ou da não renovação de
contratos. As associações estão
a cortar no que menos está
a mexer com o socorro mas, a
curto prazo, isso vai ter impac-
António Carvalho lembrou
que as associações de bombeiros
do distrito de Lisboa rejeitam
o acordo assinado entre a
LBP e a tutela da Saúde e que
vão aguardar uma nova solução
para o serviço de transportes de
doentes que, se não for encontrada,
poderá levar as associa-
mente
o serviço.
Circular Normativa
manda cortar
nos transportes
O Ministério da Saúde continua
a impor às administrações
regionais de saúde, aos hospitais
e às unidades locais de
saúde, que “reduzam” e “reportem”
os custos com o
transporte de doentes não urgentes.
Numa Circulara Normativa,
enviada às diferentes
estruturas, no início do mês de
maio, e à qual o BP teve acesso,
a Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS), invoca
a revisão do Memorando
de Entendimento da Troika
para lembrar que os custos
com o transporte de doentes
não urgentes deve ser reduzido
em “um terço” no quarto
trimestre de 2012 face a período
homólogo de 2010. Segundo
a mesma circular, “os
custos com o transporte não
urgente de doentes deverão
ser reportados mensalmente,
até ao dia 20 de cada mês, em
formulário disponibilizado nos
serviços online”. No último
ponto do mesmo documento, a
ACSS exige a cada entidade do
Serviço Nacional de Saúde que
preencha um formulário mensal
com os seguintes dados:
“despesa reportada; natureza
do transportador; tipologia de
desvios e ações implementa-
da
e incrementar o controlo
que permita obter ganhos de