Material de Apoio - Instituto Federal Goiano

Fundamentos de Contabilidade
Normativa do SRF n.051, de 03.11.78 - na receita bruta não se incluem os impostos não
cumulativos, cobrados do comprador ou contratante (IPI) e do qual o vendedor dos bens ou
prestador dos serviços seja mero depositário).
DEDUÇÕES DAS VENDAS
As deduções de vendas são compostas pelas vendas canceladas, dos descontos e
abatimentos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre as vendas.
Vendas canceladas correspondem a anulação de valores registrados como receita bruta
de vendas e serviços: constituem as devoluções efetuadas pelos clientes.
Descontos incondicionais são parcelas redutoras do preço de venda, quando constarem da
nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem de evento posterior à
emissão desses documentos.
Os abatimentos correspondem aos descontos concedidos a clientes após a entrega dos
produtos, em virtude de defeitos de qualidade do produto ou alterações apresentadas em virtude
do transporte, do manuseio, etc.
Impostos incidentes sobre as vendas são aqueles que guardam proporcionalidade com o
preço da venda ou dos serviços, mesmo que o respectivo montante integre a base de cálculo, tais
como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, o Imposto Sobre Serviços
de qualquer natureza - ISS, o Imposto de Exportação, etc. Incluem-se também neste item, as
contribuições para o Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social - COFINS.
CUSTO DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O custo dos produtos vendidos ou o custo dos serviços prestados a serem computados no
exercício devem ser correspondentes às receitas de vendas dos produtos e serviços reconhecidos
no mesmo período. Conforme menciona o item II do art.187 da Lei 6.404, devem ser computados
na Demonstração do Resultado do Exercício “o custo das mercadorias e serviços vendidos” no
exercício, os quais, deduzidos das receitas correspondentes, gera o lucro bruto.
DESPESAS OPERACIONAIS
As despesas operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender
produtos e administrar a empresa sendo que, dentro do conceito da Lei 6.404, abrange também
as despesas líquidas para financiar suas operações; os resultados líquidas das atividades
operacionais da empresa são também consideradas operacionais.
O art. 187 preconiza que, para chegarmos ao lucro operacional, serão deduzidas “as
despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e
administrativas e outras despesas operacionais.”
Assim é que as despesas operacionais seguem o seguinte esquema de dedução:
De vendas
Administrativas
Encargos financeiros líquidos
Outras receitas e despesas operacionais
DESPESAS DE VENDAS
As despesas de vendas representam os gastos de promoção, colocação e distribuição dos
produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, constando dessa categoria
despesas como a com o pessoal da área de vendas, marketing, distribuição, pessoal
administrativo interno de vendas, propaganda, publicidade, gastos estimados com garantia de
produtos vendidos, etc.
Elaboração: Prof. MSc. Adimilson Araujo da Silva 26