ano da consolidação da governança corporativa - Metrus

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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA Os Participantes contribuíram mensalmente de acordo com as faixas salariais, estabelecidas no respectivo regulamento. Essa contribuição representou em média 3,296% da folha de salários de participação, relativos à contribuição normal. Plano de benefícios II As Patrocinadoras contribuíram mensalmente com o equivalente a 3,970%, em média, do total da folha de salários de participação do referido plano, sendo 100% da Contribuição Básica do Participante que representou 2,987%, mais a contribuição de 0,952% para o custeio dos Benefícios Mínimo e de Risco (invalidez, morte e doença) e 0,031% de contribuição extraordinária para amortização de serviço passado. Os Participantes contribuíram, em média, com 4,840% do total da folha de salários de participação deste plano, sendo 2,987% de Contribuição Básica, 1,011% de Contribuição Suplementar e 0,842% de Contribuição Especial (Benefícios Mínimo e de Risco). Plano de Benefícios I - Benefício Definido 18 Planos de benefícios I e II consolidados A contribuição normal das Patrocinadoras para os Planos de Benefícios I e II representou, em média, 3,555% da folha total de salários de participação e a contribuição dos Participantes foi, em média, de 3,878%. Além disso, as Patrocinadoras efetuaram contribuições extraordinárias correspondentes a 0,704% da folha total de salários de participação. Os percentuais supracitados não incluem as contribuições dos Participantes autopatrocinados. Evolução patrimonial A evolução patrimonial no último biênio e sua respectiva cobertura do passivo atuarial que representa o compromisso para pagamento dos benefícios de seus participantes é apresentado abaixo. Em 31 de dezembro de 2005 o patrimônio cobria 288% dos Benefícios Concedidos e 97% do Exigível Atuarial total. PLANOS I E II 31/12/05 (A) 31/12/04 (B) (A)/(B) % 1. Patrimônio Líquido 479.895 412.317 16,39 2. Exigível Atuarial 494.596 427.542 15,68 2.1 Benefícios Concedidos 166.684 141.911 17,46 2.2 Benefícios a Conceder 327.912 285.631 14,80 3. Provisões Matemáticas a Constituir (14.701) (15.225) (3,44) 3.1 Serviço Passado (19.694) (20.486) (3,87) 3.2 Por Ajustes das Contrib. Extraordinárias 4.993 5.261 (5,09) 4. Cobertura (%) 4.1 Benefícios Concedidos (1)/(2.1) 288 % 291% 4.2 Total do Exigível Atuarial (1)/(2) 97 % 96% Exigível atuarial As provisões matemáticas dos Planos foram constituídas com base no Parecer Atuarial da Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda. com data base em 31 de outubro de 2005, representam os compromissos atuais e futuros assumidos com os participantes e seus beneficiários. Provisões matemáticas em 31 de dezembro de 2005 Plano de Benefícios I - Benefício Definido EXIGÍVEL ATUARIAL 2005 2004 PROVISÕES MATEMÁTICAS 382.636 333.614 Benefícios Concedidos 163.136 139.159 Plano de Benefício Definido 163.136 139.159 Benefícios a Conceder 234.201 209.545 Benefícios do Plano com Geração Atual 342.463 316.915 Plano de Benefício Definido 342.463 316.915 (-) Outras Contribuições da Geração Atual (108.262) (107.370) (-) Provisões Matemáticas a Constituir (14.701) (15.090) (-) Serviço Passado (17.704) (18.526) Por ajustes das Contribuições Extraordinárias 3.003 3.436 Plano de Benefícios II - Contribuição Definida EXIGÍVEL ATUARIAL 2005 2004 PROVISÕES MATEMÁTICAS 97.259 78.703 Benefícios Concedidos 3.548 2.752 Plano de Benefício Definido 3.548 2.752 Benefícios a Conceder 93.711 76.086 Benefícios do Plano com Geração Atual 105.838 90.570 Plano de Contribuição Definida 87.812 68.774 Plano de Benefício Definido 18.026 21.796 (-) Outras Contribuições da Geração Atual (12.127) (14.484) (-) Provisões Matemáticas a Constituir - (135) (-) Serviço Passado (1.990) (1.960) Por ajuste das Contribuições Extraordinárias 1.990 1.825 Consolidado - Planos de Benefícios I e II EXIGÍVEL ATUARIAL 2005 2004 PROVISÕES MATEMÁTICAS 479.895 412.317 Benefícios Concedidos 166.684 141.911 Plano I – Benefício Definido 163.136 139.159 Plano II – Contribuição Definida 3.548 2.752 Benefícios a Conceder 327.912 285.631 Benefícios do Plano com Geração Atual 448.301 407.485 Plano I – Benefício Definido 342.463 316.915 Plano II – Contribuição Definida 105.838 90.570 (-) Outras Contribuições da Geração Atual (120.388) (121.854) Plano I – Benefício Definido (108.262) (107.370) Plano II – Contribuição Definida (12.127) (14.484) Provisões Matemáticas a Constituir (14.701) (15.225) (-) Serviço Passado (19.694) (20.486) Plano I – Benefício Definido (17.704) (18.526) Plano II – Contribuição Definida (1.990) (1.960) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 4.993 5.261 Plano I – Benefício Definido 3.003 3.436 Plano II – Contribuição Definida 1.990 1.825
Benefícios Concedidos: representa o valor atual dos benefícios dos planos a serem pagos pela Entidade aos seus assistidos e beneficiários que já estão em gozo de benefícios de prestação continuada. Benefícios a Conceder: representa o valor atual dos benefícios dos planos necessários para a cobertura dos compromissos futuros da Entidade com os participantes e beneficiários que ainda não estão em gozo de benefício de prestação continuada. Provisões Matemáticas a Constituir: representa o valor atual das contribuições extraordinárias futuras já vigentes, referentes a serviço passado. No Plano de Benefícios I compreende os períodos anteriores à constituição do Plano de Benefícios da Previdência Suplementar do Metrus e o prazo previsto para a sua amortização é de 7 anos e 5 meses contados a partir de 31 de outubro de 2005. No Plano de Benefícios II o prazo para amortização do Serviço Passado é de 14 anos e 10 meses a partir da mesma data. Fundo previdencial Com o retorno dos investimentos e ganhos atuariais ocorridos no exercício foram constituídos, pelo Atuário, Fundos de Ganhos e Perdas Atuariais no valor de R$ 6.763 mil sendo R$ 2.580 mil para o Plano de Benefício I e R$ 4.183 mil para o Plano de Benefícios II. Os Fundos constituídos até exercício de 2004 foram corrigidos pela rentabilidade líquida dos investimentos que somados à constituição do exercício perfaz o valor total de R$ 19.190 mil sendo R$ 13.748 mil do Plano de Benefício I e R$ 5.442 mil do Plano de Benefícios II. Referidos Fundos poderão ser utilizados para absorver eventuais excedente ou insuficiência de resultados em relação às hipóteses atuariais de rentabilidade e evolução das obrigações dos Planos de Benefícios. O Fundo Previdencial do Plano de Benefício II, intitulado Saldo Remanescente Patrocinadora é constituído pela parte da conta da Patrocinadora Instituidora que não é incluída no saldo de conta total por ocasião de restituição e apresenta o valor de R$ 280 mil. Programa Assistencial Obedecendo ao disposto no artigo 76 da Lei Complementar nº 109/ 2001 e Resolução CGPC nº 05 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS o Instituto mantém a contabilidade e o patrimônio segregados deste programa em relação aos planos previdenciários. Contribuições assistenciais O Plano de Assistência Metrus Saúde Integral é um benefício assistencial na modalidade de autogestão de saúde destinado aos empregados da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e do Metrus-Instituto de Seguridade Social. As Patrocinadoras contribuíram mensalmente com percentual definido atuarialmente, equivalente a 13,31% do total da folha de pagamento nominal. Os Participantes Titulares contribuíram com parcelas fixas, que correspondem a mensalidades de 2% do salário nominal e parcelas variáveis que representam a sua participação no custeio do Plano, pela utilização dos serviços. As modalidades Metrus Saúde Especial - MSE, Básico - MSB e Odontológico - MSO são Planos autofinanciados. As fontes de receitas são compostas de contribuições mensais dos participantes, vinculados aos respectivos Planos e de parcelas variáveis de custeio por utilização dos serviços. Exigível operacional A mudança do cronograma de recebimento das contas médicas dos credenciados do Programa Assistencial, com o objetivo de uma melhor adequação do fluxo operacional, alterou o quadro de obrigações que no exercício anterior acumulava duas competências. Tal modificação influenciou na diminuição do valor de R$ 10.399 mil no exercício de 2004 para R$ 6.096 mil no exercício atual. 19 2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA Fundo assistencial Destina-se à manutenção do equilíbrio dos planos de assistência à saúde objetivando a cobertura das oscilações de custo. Durante o exercício de 2005 foi constituído fundo no valor de R$ 8.458 mil apurado pelo resultado positivo entre as receitas e despesas do programa, acrescido das remunerações das aplicações financeiras. O montante desse fundo no final do exercício perfazia R$ 45.052 mil. Provisão de direitos creditórios de liquidação duvidosa O Instituto constituiu, no exercício, provisão de créditos de liquidação duvidosa no valor de R$ 133 mil referentes às mensalidades vencidas e não pagas dos Planos autofinanciados MSE, MSB e MSO observando os critérios determinados pela Resolução CGPC nº 05. No final do exercício as provisões perfaziam o montante de R$ 621 mil, assim constituídas: Período de atraso Valores vencidos % de provisão Valor da provisão De 61 a 120 dias 213 25 53 De 121 a 240 dias 266 50 133 De 241 a 360 dias 88 75 66 Acima de 360 dias 369 100 369 Total 621 Programa de Investimento Carteira de investimentos Os Recursos Garantidores das Reservas Técnicas dos Planos de Benefício I e II, os Fundos e as Provisões, foram aplicados de acordo com a Política de Investimentos que definiu as diretrizes, macro alocação, limites de risco, ativos elegíveis e alocação tática dos recursos nos segmentos de investimentos para o exercício de 2005. Os recursos garantidores do Programa Previdencial, os Fundos Assistencial e Administrativo tem uma gestão individualizada dos seus ativos (MULTIFUNDO). Em 31 de dezembro de 2005 os recursos estavam aplicados conforme abaixo discriminado: DESCRIÇÃO 2005 2004 RENDA FIXA 429.465 358.993 Notas do Tesouro Nacional 38.841 14.387 Letras Financeiras do Tesouro - 642 Certificado de Depósito Bancário 9.495 8.707 Quotas Fundos Inv. Fin. Renda Fixa 47.467 42.970 Fundos Aplic. Quotas Fdo. Inv. Renda Fixa 304.113 275.225 Certificados de Recebíveis Imobiliários 8.435 9.246 Cédula de Crédito Bancário 21.114 - Debêntures não Conversíveis (Empresa) - 7.816 RENDA VARIÁVEL 83.332 79.804 Mercado de Ações 75.403 71.793 A Vista 75.403 71.590 Certificado de Depósito de Ações - 203 Outros Investimentos de Renda Variável 7.929 8.011 Fundo de Participações em Ações 7.929 8.011 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 38.455 27.048 Imóveis para Aluguéis e Renda 11.894 11.588 Investimentos em Shopping Center 21.178 10.208 Fundos de Investimentos Imobiliários 5.383 5.252 OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 27.542 19.739 Empréstimos Pessoal 27.542 19.739 OUTROS REALIZÁVEIS 2.013 2.013 TOTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 580.807 487.597 (-) EXIGÍVEL DE INVESTIMENTO (24.524) (13.346) TOTAL DOS INVESTIMENTOS 556.283 474.251
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