ano da consolidação da governança corporativa - Metrus

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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
METRUS
INSTITUTO DE
SEGURIDADE
SOCIAL
2005
ANO DA CONSOLIDAÇÃO
DA GOVERNANÇA
CORPORATIVA

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Rumo ao atendimento de sua missão, o Instituto
consolidou-se, em 2005, como entidade integralmente
gerida pelos preceitos de boa Governança Corporativa.
Foram intensificados os treinamentos tanto das equipes
internas quanto dos Conselhos e instâncias diretivas,
demonstrando o comprometimento do Instituto com o
trabalho em equipe, criando uma cultura empresarial
própria, moderna, eficaz, que considera a disseminação da
informação como ferramenta chave para implementar a
Governança Corporativa em sua estrutura administrativa.
A composição do quadro próprio de empregados do Metrus
consolidou sua reestruturação organizacional.
A rentabilidade de 17,87% obtida no ano foi quase
três vezes superior à meta atuarial de 6,29% no período
(IGPDI+ 5%a.a.). Os compromissos assumidos com os
1.400 participantes assistidos foram plenamente cobertos,
permitindo, inclusive, a constituição de um fundo
previdenciário de R$ 19 milhões, além da reserva dos
benefícios concedidos e a conceder de aproximadamente
R$ 500 milhões.
Na área de saúde, mais de 28.500 vidas foram
asseguradas por recursos médicos e hospitalares de
reconhecida qualidade. Foi alcançado o equilíbrio entre
receitas e despesas, interrompendo a tendência de resultados
deficitários do plano MSI – Metrus Saúde Integral. Os outros
dois planos administrados, MSE – Metrus Saúde Especial e
MSB – Metrus Saúde Básico, foram minuciosamente
monitorados na busca de seus equilíbrios financeiros.
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As eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal
e Comitê de Gestão também foram consideradas como fato
marcante do período, num processo eleitoral abrangente
que contou, inclusive, com auditoria específica para garantir
sua transparência.
Os benefícios concedidos durante o ano estão
devidamente compostos, de modo que o Instituto está
100% capitalizado para cobrir seus compromissos futuros.
Os resultados financeiros obtidos em 2005 são
resultantes do conjunto das diretrizes e metas descritas
na Política de Investimentos. Todas as ações do exercício,
pela importância, abrangência e profundidade
transformaram o ano no novo marco de gestão do Instituto.
Agradecemos a todos os que contribuíram para a
conquista deste novo patamar organizacional: Conselhos
Deliberativo e Fiscal, Diretoria da Patrocinadora , Comitês
de Investimento e Gestão e especialmente aos participantes,
cuja confiança esperamos continuar merecendo em prol do
fortalecimento e perenização do Instituto.
A Diretoria

Estrutura da Diretoria Executiva
ASSESSORIA
JURÍDICA
GERÊNCIA DE
CONTROLE
FINANCEIRO (GCF)
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO
E CONFORMIDADE
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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
CONHEÇA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO
COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
DIRETORIA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRA (AF)
GERÊNCIA DE
OPERAÇÕES
FINANCEIRAS (GFI)
GERÊNCIA DE
INVESTIMENTOS
(GIV)
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
(GAD)
CONSELHO DELIBERATIVO
DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO FISCAL
COMITÊ DE
GESTÃO DO METRUS
SAÚDE
ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS (BN)
GERÊNCIA DE
PREVIDÊNCIA
(GPV)
GERÊNCIA DO
METRUS SAÚDE
(GMS)
GERÊNCIA DE
ATENDIMENTO AO
PARTICIPANTE (GPA)

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
CONHEÇA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO
Conselho Deliberativo
Órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da
política geral de administração do Instituto, de seus planos de benefícios
previdenciários e dos serviços de assistência à saúde, atuando com base em
diretrizes e normas gerais de organização, operação e administração.
Composição em dezembro de 2005
Titular Suplente
Amaro Vieira da Silva Udo Carlos Martini Eickenscheidt
Aparecido José da Silva Vanja Maria da Silva Bueno
Fábio José do Nascimento Sami Tebechrani
Jaime José Matos Rebelo Ayres Rodrigues Gonçalves
Leopoldo Massardi (presidente) Gilberto Stella
Paulo Celso Mano Moreira da Silva Fausto Luiz Andreotti
Conselho Fiscal
Órgão de controle interno da instituição, diretamente relacionado à gestão
econômico-financeira do Instituto. A ele compete, entre outras
responsabilidades, examinar e aprovar balancetes da Instituição, emitir parecer
sobre Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício anterior e
lavrar atas e pareceres sobre os resultados obtidos.
Composição em dezembro de 2005
Titular Suplente
Alcindo Joaquim Pereira Baroca Antonio Bastos Filho
José Carlos Baptista do Nascimento Hélio Rossini Jr.
Leoli Soares Pompeo Marcos Antonio Camin Marchese
Rosa Maria Anacleto de França (presidente) André Tivoli
DESTAQUES DO ANO
Empréstimo Pessoal
Atendendo às expectativas dos participantes, a Diretoria Executiva propôs
e o Conselho Deliberativo aprovou, em agosto, o aumento no limite de crédito do
Empréstimo Pessoal, com prazo de pagamento em até 48 meses, com a mesma
taxa de juros. A linha de crédito também ficou mais rápida, com o empréstimo
sendo creditado quinzenalmente na conta bancária dos participantes. O
investimento neste segmento foi de R$ 27.514 mil, correspondentes a 3.051
concessões, o que proporcionou 20,46% de rentabilidade.
Atendimento
A Central de Atendimento do Metrus mereceu atenção especial no
período: foram intensificados o treinamento e a profissionalização da equipe,
aperfeiçoando os serviços prestados aos participantes, com significativas
melhorias em sua infra-estrutura.
Em 2005 a área passou a contar com cabines individuais para garantir
maior privacidade ao participante, computadores de última geração com
monitores LCD de 15 polegadas e um tempo de espera significativamente menor.
O número de atendentes foi triplicado e o grupo dividido entre atendimento
pessoal e telefônico, o que contribui para a especialização da equipe.
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Comitê de Gestão do Metrus Saúde
Órgão de assessoria da Diretoria Executiva na administração do Metrus Saúde.
Tem a responsabilidade de acompanhar o desempenho financeiro dos planos
médicos, avaliar a viabilidade econômica da prestação de serviços que não
constam nas tabelas de valores, decidir sobre aplicação de prazos e carências,
analisar constantemente a eficiência do atendimento prestado ao usuário,
examinar o uso indevido dos planos e recomendar soluções, quando cabíveis.
Metrus Saúde.
Composição em dezembro de 2005
André Tivoli Miyuki Goto
Fábio Mazzeo (presidente) Sérgio Reis Quaglia
Luiz Carlos de Farias Traves Tânia Machado Cândia
Maurício Monteiro Alvez Darcio Ferreira Pereza
Comitê de Investimentos
É constituído pela Diretoria Executiva (diretores presidente, administrativo
financeiro e de Benefícios) e técnicos das áreas de Investimentos, Controladoria
e Tesouraria, designados pelo diretor-presidente. A este órgão compete assessorar
a Diretoria na definição de linhas mestras para os investimentos, acompanhar
seu desempenho e propor revisões estratégicas quando necessário.
Composição em dezembro de 2005
Antonio Carlos Pereira Maria Lucia Vieira da Silva
Elias Rafael R. Queiroz Sergio Reis Quaglia
Fábio Mazzeo (presidente) Valdir Nilton Splendori
Jorge Fujita Valter R.Gregori
Gestão de Saúde
Implantado no final de 2004, o sistema informatizado de gestão de
saúde SIGBEN permitiu melhorias na gestão técnica dos planos médicos e
odontológicos, propiciando segurança e acompanhamento constante dos
serviços oferecidos, fornecendo informações de reconhecida qualidade a
seus participantes. O sistema colaborou para a inversão da tendência de
déficits do MSI-Metrus Saúde Integral, uma preocupação constante dos
órgãos diretivos.
Qualidade de vida
Visando à prevenção de doenças e promoção da saúde dos
participantes, o Instituto promoveu eventos específicos. Entre eles merecem
destaque o 2º Programa de Saúde e Qualidade de Vida, o Programa de
Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Próstata, a Campanha de
Vacinação e a XXV Semana Interna de Prevenção de Acidentes, todos com
participação expressiva da comunidade metroviária.
Cuidado especial com os participantes assistidos foi demonstrado
com a comemoração ao Dia do Aposentado, uma animada dinâmica de grupo,
realizada dentro do Programa de Qualidade de Vida do Instituto.
Tributação
Durante o segundo semestre de 2005, o Metrus promoveu uma ampla
campanha de divulgação para informar os participantes do Plano de Benefícios
II sobre a Tabela Regressiva, nova forma de cobrança de imposto de renda
sobre benefícios e resgates de contribuições. Na campanha foram
disponibilizados aos interessados o simulador e legislação no site, informativos
Metrus Online, além do Manual do Participante – Novo Regime de Tributação
e palestras em diversas unidades do Metrô.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Previdência Suplementar - Nossos participantes - Dezembro 2005
PLANO DE BENEFÍCIOS I
Ativos
4.453
Aposentados
1.256
Em diferimento
205
Total
5.914
%
67
Em diferimento são os participantes que
aguardam a aposentadoria pela Previdência
Social ou a idade mínima, para início do
recebimento da suplementação.
Perfil dos participantes ativos
PLANO DE BENEFÍCIOS I
Número
4.453
Média de idade
46,5
Tempo de serviço médio
na patrocinadora
19,3
Homens
3.591
Mulheres
862
Fundador
3.945
Não fundador
508
PLANO DE BENEFÍCIOS II
Ativos
2.925
Aposentados
26
Em diferimento
11
Total
2.962
%
33
PLANO DE BENEFÍCIOS II
TOTAL DOS PLANOS
Ativos
7.378
Aposentados
1.282
Em diferimento
216
Total
8.876
%
100
Número
2.925
Média de idade
38,9
Tempo de serviço médio
na patrocinadora
11,5
Homens
2.366
Mulheres
559
Fundador
1.378
Não fundador
1.547

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
RESULTADOS POSITIVOS NA ÁREA DE SAÚDE
O equilíbrio financeiro do MSI, cujos resultados deficitários vinham
se agravando desde 2002, foi o principal destaque obtido na área. Até então, os
gastos registrados pelo MSI vinham sendo cobertos pelo fundo de reserva do
plano, bem como pelos resultados financeiros acumulados ao longo dos anos.
Uma série de medidas foram tomadas pelos órgãos diretivos do
Instituto no intuito de permitir uma melhor utilização do plano, invertendo a
tendência e mantendo a qualidade do atendimento. Como resultado, a partir de
janeiro de 2005, houve uma reversão desta tendência negativa, permitindo que
receita e despesa se equilibrassem.
Importante ação em prol do equilíbrio foi a estabilização do SIGBEN,
sistema informatizado de gestão de saúde. Ele permite que o trabalho torne-se
Situação do MSI
RECEITAS (R$)
Patrocinadora
33.186.991
Reembolso por utilização
5.652.234
Outros
1.529.318
Receita total
40.368543
Outros indica receitas oriundas de Medicina
Ocupacional, Sindicato e INSS.
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mais ágil e dá ao participante a possibilidade de atuar de forma mais participativa.
Essa maior participação foi possível graças a uma das principais características
do sistema: o detalhamento dos serviços no demonstrativo de despesas,
encaminhado mensalmente aos usuários dos planos. Nele constam os valores
pagos pelo Metrus e pelos participantes, tornando a detecção de possíveis falhas
uma tarefa mais rápida e eficiente. O demonstrativo trouxe, ainda, como novidade,
informações de despesas com programas da Medicina Ocupacional.
Natural em toda fase de transformação, a recém-implantação do
SIGBEN apresentou eventuais pontos que exigem ajustes, recebendo dos
técnicos do Instituto toda a atenção necessária para serem superados. Os
planos MSB e MSE mantiveram-se equilibrados durante o ano.
DESPESAS (R$)
Cadastrados
39.387.725
INSS
805.427
Despesa total
40.193.152
Déficit operacional no ano
175.391
Resultado das aplicações do Fundo de Reserva: R$ 2.291.915

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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Resultado operacional MSI, com linha de tendência 2004 a 2005
1000
500
0
500
1000
1500
RESULTADO OPERACIONAL (RECEITAS-DESPESAS) LINEAR (RESULTADO OPERACIONAL / RECEITAS-DESPESAS)
2000 jan.04 fev.04 mar.04 abr.04 mai.04 jun.04 jul.04 ago.04 set.04 out.04 nov.04 dez.04 jan.05 fev.05 mar.05 abr.05 mai.05 jun.05 jul.05 ago.05 set.05 out.05 nov.05 dez.05
Resultado operacional MSE, com linha de tendência 2004 a 2005
600
400
200
0
200
400
Resultado operacional MSB, com linha de tendência 2004 a 2005
350
300
250
200
150
100
50
0
50
100
150
200
SUPERÁVIT
DÉFICIT
RESULTADO OPERACIONAL (RECEITAS-DESPESAS) LINEAR (RESULTADO OPERACIONAL / RECEITAS-DESPESAS)
SUPERÁVIT
DÉFICIT
600 jan.04 fev.04 mar.04 abr.04 mai.04 jun.04 jul.04 ago.04 set.04 out.04 nov.04 dez.04 jan.05 fev.05 mar.05 abr.05 mai.05 jun.05 jul.05 ago.05 set.05 out.05 nov.05 dez.05
RESULTADO OPERACIONAL (RECEITAS-DESPESAS) LINEAR (RESULTADO OPERACIONAL / RECEITAS-DESPESAS)
SUPERÁVIT
DÉFICIT
jan.04 fev.04 mar.04 abr.04 mai.04 jun.04 jul.04 ago.04 set.04 out.04 nov.04 dez.04 jan.05 fev.05 mar.05 abr.05 mai.05 jun.05 jul.05 ago.05 set.05 out.05 nov.05 dez.05
Fonte - Demonstrativo Econômico e Resumo Contábil - Relatório Gerencial

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA
Voltado ao permanente aprimoramento do fluxo de informações, o Instituto substituiu seu banco de dados Oracle da versão 8.5 para a versão 9i. Também foi
levantado e implantado seu certificado digital. Para maior comunicação interna, realizamos a instalação da Intranet e o levantamento dos dados e configuração
do Palm Top para a Gerência do Metrus Saúde, visando a agilizar o repasse de informações pelos atendentes plantonistas.
Previdência
Na área de Previdência, foi efetivado o funcionamento dos módulos
de Ativo Fixo, Imóveis e Gerencial de Investimento e a instalação da nova
versão do Controle Financeiro e Orçamentário com treinamento dos usuários,
estendendo-se também aos módulos de Contratos e de Compras e Estoques
do Prevsystem. O sistema de empréstimos aos participantes foi adequado ao
novo regulamento do Instituto.
Simulador de benefícios
Outra novidade foi a implantação do Simulador de Benefícios do
Metrus. Os bancos de dados da Previdência e Saúde passaram a ter um único
usuário. Isso implicou a realização de ajustes nas triggers e procedure de
integração entre o PrevSystem e o SIGBEN.
Saúde
Na área de Saúde, foram treinadas as equipes para operar o novo
módulo financeiro do SIGBEN. Também foi realizada a implantação do novo
modelo de demonstrativo de despesas dos beneficiários, bem como
efetuados ajustes nos processos de retorno dos valores cobrados por folha
Quadro de pessoal próprio
Para a composição do quadro próprio de empregados, em 2005 o Metrus
desenvolveu um criterioso processo de recrutamento externo e seleção
interna, que culminou em 26 contratações para diferentes áreas.
O investimento em treinamento também estendeu-se aos
membros do Conselho Deliberativo do Metrus, que em 2005 , participaram
do 1º Fórum do Conselho Fiscal das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (EFPC), Congresso da Associação Brasileira das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), além de outros eventos
sobre Governança Corporativa aplicada aos fundos de pensão, contabilidade
pra conselheiros e dirigentes.
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de pagamento e boletos. No mesmo segmento foi realizado o levantamento
e criação dos Informes de Rendimentos dos beneficiários e credenciados.
Dados cadastrais
Todos os sistemas estão perfeitamente adequados às regras e normas
da Agência Nacional de Saúde(ANS). No exercício foi também realizada a
manutenção e atualização de dados cadastrais, possibilitando o envio de
correspondência diretamente para os dependentes dos titulares, usuários dos
planos médicos.
Treinamento
O Instituto tem encontrado nos treinamentos uma forma de manter
sua equipe atualizada. Em 2005, foram 54 eventos voltados para as áreas
administrativa, jurídica, saúde, atendimento, previdenciária, controle
financeiros, investimentos, administrativo-financeiro, planejamento e
conformidade. Apenas em nosso auditório, abordamos: controles internos
aplicados às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC),
obrigações tributárias das EFPC, aspectos atuariais em fundos de pensão.

ATENDIMENTO AO PARTICIPANTE
Atender bem o participante é uma das prioridades do Metrus. Dando
continuidade ao processo de modernização da área de atendimento, iniciado
em 2004, no exercício de 2005, foram contratados mais dois monitores de
atendimento e cinco novos atendentes, elevando de 10 para 16 o número de
atendentes da Central de Atendimento. Também investiu-se em treinamentos,
visando à melhor qualificação desses profissionais e dos analistas da área,
que receberam cadeiras ergonômicas, específicas para atividades de Central
de Atendimento, substituindo as existentes.
Juntamente com o novo canal de atendimento, o e-mail
atendimento@metrus.org.br, o Metrus passou a adotar prazos confiáveis de
resposta às consultas do participante. As solicitações telefônicas passaram a
ser atendidas com maior rapidez e diminuição do tempo de espera e chamadas
não completadas.
O atendimento presencial também ganhou em qualidade, já que o
tempo de espera tornou-se menor. Além disso, enquanto aguarda ser atendido,
o participante tem a possibilidade de assistir a vídeos educativos e com
temáticas sobre qualidade de vida em um aparelho de plasma de 42”. Tanto
a TV quanto os vídeos são disponibilizados para utilização em eventos externos
com a participação do Instituto.
RESULTADO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O exercício de 2005 deu seqüência à série de êxitos que o Instituto vem
conquistando, com excelentes resultados na gestão dos patrimônios dos planos
de benefícios previdenciais, assistencial e fundo administrativo.
Os investimentos totalizaram R$ 556.283 mil e foram alocados nos
principais segmentos existentes no mercado, orientados pelas diretrizes
estabelecidas na Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo
e acompanhada mensalmente pelo Conselho Fiscal.
Esse valor representa um crescimento de 17,30% em relação ao
ano de 2004, equivalente a um acréscimo de R$ 82.032 mil. Os ativos que
compõem a carteira de investimentos são geridos com a orientação da
Política de Investimento aprovada pelo Conselho Deliberativo, além de se
submeter às determinações da Resolução CMN/BACEN nº 3.121 e 3.305. A
estrutura operacional utilizada para essa gestão é formada por intermédio
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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Um exemplo é a Feira de Saúde, realizada em parceria com o Metrô,
que contou com um posto avançado de atendimento da Central, prestando
informações aos participantes.
de fundos exclusivos e carteiras administradas com gestão mista, ou seja,
interna e externa. A custódia e controle dos ativos são centralizados em um
único banco, com exceção das carteiras de empréstimos e de imóveis que
são controlados internamente.
O acompanhamento da Política de Investimento e análise de riscos
de mercado das carteiras são efetuados por empresa especializada. Os agentes
fiduciários gestores, custodiante, corretoras — são contratados por meio de
processo de seleção estabelecido na Política de Investimentos.
O Comitê de Investimentos assessora nas definições de microalocação,
acompanha o desempenho e propõe mudanças quando necessário.
A avaliação da pertinência dos procedimentos técnicos, operacionais e de
controle dos investimentos foi executada por empresa de auditoria, conforme
previsto nas Resoluções CMN/BACEN nº 3.121 e 3.305.

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM REAIS
DESCRIÇÃO PREVIDÊNCIA ADMIN. METRUS TOTAL TOTAL %
SAÚDE GERAL 2005 GERAL 2004 PARTIC.
1 - RENDA FIXA 372.741.644 9.495.103 47.228.193 429.464.941 358.289.705 77,20
1.1-TITULOS PRIVADOS
(CDB, CRI, CCB e FUNDOS) 49.810.923 9.495.103 2.123.633 61.429.660 49.601.322 11,04
1.2 – TITULOS PÚBLICOS FEDERAIS 312.140.258 - 44.903.004 357.043.262 293.579.926 64,18
1.3 - DEBÊNTURES 10.790.462 - 201.556 10.992.018 15.832.745 1,98
1.4 – CONTAS A PAGAR - - - - -724.290 -
2 - RENDA VARIÁVEL 72.112.195 751.598 - 72.863.794 71.957.647 13,10
2.1 - CARTEIRA DE AÇÕES ( ADM. METRUS) 12.675.427 742.608 - 13.418.035 12.695.101 2,41
2.2 - CARTEIRA DE AÇÕES (ADM. DE TERCEIROS) 58.290.696 - - 58.290.696 55.913.942 10,48
2.3 - FUNDO PARTIC. GOVERNANÇA GESTÃO 329.197 - - 329.197 411.145 0,06
2.4 – CONTAS PAGAR/RECEBER 816.874 8.990 - 825.865 2.937.458 0,15
3 - IMÓVEIS 24.427.184 - - 24.427.184 22.267.361 4,39
3.1 - SHOPPING 12.201.753 - - 12.201.753 10.208.105 2,19
3.2 - FUNDO IMOBILIÁRIO 5.382.525 - - 5.382.525 5.252.108 0,97
3.3 - IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO PARA RENDA 6.842.905 - - 6.842.905 6.807.146 1,23
4 - EMPRÉSTIMO PESSOAL 27.514.556 - - 27.514.556 19.723.361 4,95
5 – OUTROS REALIZÁVEIS 1.794.830 80.831 137.094 2.012.756 2.012.756 0,36
TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS 498.590.411 10.327.533 47.365.288 556.283.233 474.250.831 100,00
Renda Fixa – As aplicações neste segmento totalizaram 77,20%
dos recursos, com uma rentabilidade de 15,57%, tendo superado a meta
atuarial de 6,29%. Os principais ativos que compõem a carteira de renda fixa
são os Títulos Públicos Federais – LFT’s, LTN’s, NTN-C’s, e Títulos Privados –
CDB’s, Debêntures e CRI. Cabe destacar que neste segmento o Metrus efetuou
aplicações em papéis, principalmente títulos públicos indexados a índices de
preços (IGP-M), com o objetivo de proteger e garantir o pagamento futuro
dos compromissos atuariais, relativos à parcela dos benefícios concedidos, ou
seja, a folha de pagamento dos participantes que já se encontram aposentados.
No final do exercício, esta proteção correspondia a 108,50% do valor dos
benefícios concedidos reavaliados pelo atuário.
Renda Variável – Os investimentos no mercado acionário
totalizaram 13,10% dos recursos, com rentabilidade de 33,71%. Foi a melhor
performance da carteira entre todos os segmentos, superou o Ibovespa de
27,49% e a meta atuarial, ficando atrás apenas do IBX que obteve a marca
de 37,23%. A carteira de ações do Instituto é gerida com base
fundamentalista e procura privilegiar a liquidez, o que proporciona a
execução de uma gestão mais ativa diante dos riscos inerentes ao segmento.
Além das ações do mercado à vista, que representam 90,84% da carteira,
8,71% estão investidos em participação no segmento de turismo e lazer –
Club Med Trancoso – e 0,45% no Fundo de Participação e Governança. O
primeiro corresponde a um investimento efetuado por intermédio de
participação acionária cuja receita é auferida através do resultado
operacional do empreendimento que entrou em operação a partir de março
de 2003. Ao Metrus, durante o período de dois anos – 2003 a 2005 –, foi
estabelecida uma garantia de remuneração mínima de IGP-DI (+) 6% ao
ano. Tal condição garantiu ao Instituto uma receita de R$ 2.796 mil em
2005, que será liquidada em 36 parcelas mensais e consecutivas, corrigidas
pelo IGP-DI acrescidas de 8% ao ano. O Fundo de Participação e Governança
tem por objetivo adquirir participação em empresas que tenham grande
potencial de realizar mudanças e melhorias na gestão e governança de forma
a agregar valor aos acionistas. Este fundo encontra-se na fase de prospecção
e análise de empresas em condições de serem adquiridas.
Imóveis – 4,39% dos recursos estão investidos na carteira de
imóveis, que obteve rentabilidade de 6,93% em 2005 e superou a meta atuarial.
Compõem a carteira de imóveis: os investimentos no Shopping Center Plaza
Sul, Shopping Metrô Tatuapé II, Fundos Imobiliários Memorial Office Building
e Projeto Água Branca e o imóvel em construção “Edifício Panamby Classic
Flat”. Quanto ao Shopping Center Plaza Sul, após longo período de negociação
entre os empreendedores, no mês de dezembro de 2005 a Plaza Shopping
Empreendimentos, que detinha 20% de participação, alienou a sua cota parte
para a empresa Sonae Sierra Brasil S.A. Da mesma forma, a Plaza Paulista
10
Administradora transferiu a administração para a empresa Unishopping
Administradora LTDA. do grupo Sonae. Deste modo, esse empreendimento
passa a ter novo perfil de gestão. Também nesse segmento, em dezembro de
2005, após conclusão das análises técnicas de viabilidade econômica e jurídica
e avaliação do projeto, efetivou-se o investimento no Shopping Metrô Tatuapé
II. O Metrus terá participação de 15% neste empreendimento no valor total
de R$ 12.750 mil e a condição de aporte de recursos é 20% na assinatura do
contrato e o saldo conforme cronograma físico-financeiro da obra. O Instituto
estabeleceu junto aos empreendedores do shopping as seguintes condições
específicas para participar deste investimento: a) garantia de remuneração
mínima medida pelo IGP-DI + 6%a.a. nos primeiros três anos de operação e
que poderão ser compensados nos três anos subseqüentes, se a receita
ultrapassar esta remuneração; b) opção de venda da sua cota parte aos atuais
empreendedores; c) assento definitivo no Conselho Consultivo do Shopping.
Durante a fase de construção a Companhia do Metrô efetuará o
acompanhamento técnico da obra e emitirá o respectivo relatório dando
conhecimento ao Metrus.
O Fundo Imobiliário Memorial Office Building formado por um
edifício de 24 andares de escritórios, está totalmente locado e o aluguel
médio por m² é de R$ 36,74. Em 2005, rentabilizou 26,02%. O Fundo
Imobiliário Projeto Água Branca é composto por dois edifícios com 20 andares
de escritório cada e estava com 65% de ocupação em dezembro. A sua
rentabilidade em 2005 ainda foi negativa em 0,50%, em face da locação
que está ocorrendo de forma gradativa e com período de carência para o
aluguel. Ressalta-se que o grande volume de oferta de escritórios na cidade
de São Paulo tem dificultado este segmento, mas são otimistas as
expectativas para 2006 em face da queda da taxa de juros e a boa fase da
economia nacional e internacional. O empreendimento Edifício Panamby
Classic Flat encontra-se na fase de construção.
Empréstimos – O investimento na carteira de empréstimos aos
Participantes representou 4,95%, correspondente a R$ 27.514 mil. Concedeu
3.051 empréstimos no valor médio de R$ 8,4 mil cada, e proporcionou 20,46%
de rentabilidade. Foi o segundo melhor investimento da carteira e conseguiu
proporcionar aos participantes empréstimos com taxas baixas e ao mesmo
tempo superou a meta atuarial de 6,29%. O empréstimo pessoal do Metrus,
ao longo de sua existência, tem dedicado com sucesso sua especialidade no
auxilio dos participantes para solucionar suas dificuldades financeiras, sem,
contudo, deixar de remunerar adequadamente os recursos garantidores das
reservas técnicas dos planos de benefícios. A partir de agosto de 2005, o
Instituto implementou as regras do empréstimo, beneficiando ainda mais o
participante com aumento do limite de crédito, maior tempo para amortização
e menos tempo para liberação.

11
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
DEMONSTRATIVO DE COBERTURA DOS PLANOS I E II
A capacidade de cobertura do passivo atuarial, que corresponde aos compromissos com os Participantes Assistidos e Ativos, evoluiu significativamente desde
o início do plano previdencial, proporcionando o equilíbrio econômico-financeiro dos planos. Em 31/12/2005, com base nos parâmetros técnico-atuariais
vigentes, o patrimônio líquido representava 288% dos compromissos com os Participantes Assistidos e 97% do total dos compromissos (Assistidos + Ativos).
Com retorno favorável dos investimentos e ganhos
atuariais ocorridos nos últimos exercícios, foi
constituído Fundo Previdencial no montante total de
R$ 19.470 mil que é uma reserva especial que
garante ao instituto 104,06% de capitalização, no
final do exercício de 2005, considerando o valor a
amortizar do serviço passado.
Patrimônio Previdencial - Inclui Fundo Previdencial
550.000
450.000
350.000
250.000
150.000
50.000
-50.000
Patrimônio Total - Inclui Fundos Assistencial e Administrativo
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
Planos I e II 2005 2004
R$ mil
2003
1. Patrimônio Líquido 479.895 412.317 348.161
2. Compromissos com os Participantes 494.596 427.542 365.312
2.1. Participantes Assistidos 166.684 141.911 108.999
2.2. Participantes Ativos 327.912 285.631 256.313
3. Cobertura
3.1. Percentual de cobertura – Assistidos - (1) / (2.1) 288% 291% 219%
3.2. Percentual de Cobertura – Total - (1) / (2) 97% 96% 95%
0
Em milhões de reais
Em milhões de reais
355.087
400.626
Planos I e II 2005
1. Recursos Garantidores 499.365
1.1. Ativo Líquido 479.895
1.2. Fundo Previdencial 19.470
2. Exigível Atuarial 479.895
2.1. Compromissos com Participantes 494.596
2.2. Provisões Matemáticas a Constituir (14.701)
3. Cobertura - (1) / (2) 104,06%
422.976
474.898
499.365
2003 2004 2005
560.741
2003 2004 2005

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
12
31 de dezembro de 2005 e 2004
Com o Parecer dos Auditores Independentes
Parecer dos Auditores Independentes
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração do Fluxo Financeiro
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

13
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004, EM MILHARES DE REAIS
ATIVO Exercício Atual Exercício Anterior
Disponível 2.014 2.522
Realizável 587.792 494.271
Programa previdencial 2.317 2.206
Programa assistencial 4.566 4.452
Programa administrativo 102 16
Programa de investimentos 580.807 487.597
Renda fixa 429.465 358.993
Renda variável 83.332 79.804
Investimentos imobiliários 38.455 27.048
Operações com participantes 27.542 19.739
Outros realizáveis 2.013 2.013
Permanente 4.194 4.152
Imobilizado 3.890 3.910
Diferido 304 242
TOTAL DO ATIVO 594.000 500.945
PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior
Exigível operacional 33.259 26.047
Programa previdencial 1.502 1.255
Programa assistencial 6.096 10.399
Programa administrativo 1.137 1.047
Programa de investimentos 24.524 13.346
Exigível atuarial 479.895 412.317
Provisões matemáticas 479.895 412.317
Benefícios concedidos 166.684 141.911
Benefícios a conceder 327.912 285.631
(-) Provisões matemáticas a constituir (14.701) (15.225)
Reservas e fundos 80.846 62.581
Fundos 80.846 62.581
Programa previdencial 19.470 10.812
Programa assistencial 45.052 36.594
Programa administrativo 14.268 13.487
Programa de investimentos 2.056 1.688
TOTAL DO PASSIVO 594.000 500.945
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004, EM MILHARES DE REAIS
DESCRIÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
PROGRAMA PREVIDENCIAL
(+) Recursos Coletados 27.440 26.271
(-) Recursos Utilizados (19.733) (16.566)
(-) Custeio Administrativo (2.044) (1.975)
(+/-) Resultados dos Investimentos Previdenciais 70.573 61.571
(-/+) Constituições/Reversões de Provisões Atuariais (67.578) (64.156)
(-/+) Constituições/Reversões de Fundos (8.658) (5.145)
(=) Superávit (Deficit) Técnico do Exercício - -
PROGRAMA ASSISTENCIAL
(+) Recursos Coletados 57.193 53.081
(-) Recursos Utilizados (49.030) (48.544)
(-) Custeio Administrativo (6.330) (5.467)
(+/-) Resultados dos Investimentos Assistenciais 6.625 4.417
(=) Constituições (Reversões) de Fundos 8.458 3.487
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
(+) Recursos Oriundos de Outros Programas 11.925 10.771
(+) Receitas 10 1.023
(-) Despesas (12.378) (12.191)
(-/+) Constituições/Reversões de Contingências (694) (43)
(+/-) Resultados dos Investimentos Administrativos 1.918 1.496
(=) Constituições (Reversões) de Fundos 781 1.056
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
(+/-) Renda Fixa 56.978 53.755
(+/-) Renda Variavel 21.284 16.470
(+/-) Investimentos Imobiliários 1.111 574
(+/-) Operações com Participantes 4.734 4.021
(+/-) Relacionados com Disponível (1.071) (864)
(+/-) Relacionados com Tributos - (2.713)
(-) Custeio Administrativo (3.551) (3.328)
(+/-) Resultados Recebidos/Transferidos de Outros Programas (79.117) (67.486)
(=) Constituições(Reversões) de Fundos 368 429
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis
14

15
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO FINANCEIRO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004, EM MILHARES DE REAIS
DESCRIÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(+/-) PROGRAMA PREVIDENCIAL 7.843 9.818
(+) ENTRADAS 27.329 26.159
(+) Recursos Coletados 27.440 26.271
(-) Recursos a Receber (111) (112)
(-) SAÍDAS (19.486) (16.341)
(-) Recursos Utilizados (19.733) (16.566)
(+) Utilizações a Pagar 247 225
(+/-) PROGRAMA ASSISTENCIAL 3.746 8.562
(+) ENTRADAS 57.080 51.617
(+) Recursos Coletados 57.193 53.081
(-) Recursos a Receber (113) (1.464)
(-) SAÍDAS (53.334) (43.055)
(-) Recursos Utilizados (49.030) (48.544)
(+) Utilizações a Pagar (4.303) 5.489
(-) Outras Realizáveis/Exigibilidades (1) -
(+/-) PROGRAMA ADMINISTRATIVO (13.101) (12.246)
(+) ENTRADAS 10 1.024
(+) Receitas 10 1.023
(-) Receitas a Receber - 1
(-) SAÍDAS (13.111) (13.270)
(-) Despesas (12.378) (12.191)
(+) Despesas a Pagar 101 153
(-) Permanente (42) (1.182)
(+) Outras Realizáveis/Exigibilidades (98) (7)
(+) Constituições/Reversões de Contingênciais (694) (43)
(+/-) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 1.004 (4.895)
(+/-) RENDA FIXA (13.493) (18.696)
(+/-) RENDA VARIÁVEL 20.378 21.539
(+/-) INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (1.049) (5.715)
(+/-) OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES (3.057) 1.548
(+/-) RELACIONADAS COM O DISPONÍVEL (1.098) (838)
(+/-) RELACIONADOS COM TRIBUTOS (677) (2.733)
(+/-) OUTROS INVESTIMENTOS - -
(=) FLUXO NAS DISPONIBILIDADES (508) 1.239
(=) VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES (508) 1.239
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004, EM MILHARES DE REAIS
Contexto Operacional
O METRUS - Instituto de Seguridade Social é uma entidade fechada de
previdência privada, de caráter complementar, constituída sob a forma de
sociedade civil sem fins lucrativos e tem como Patrocinadora e Instituidora a
Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e Patrocinador o próprio
Metrus-Instituto de Seguridade Social. A Entidade tem por objetivo administrar
e gerir planos de benefícios de natureza previdenciária e promover o bem
estar social dos seus participantes e respectivos dependentes, inclusive no
que tange aos serviços assistenciais à saúde.
O Instituto administra dois Planos de Benefícios. O Plano de Benefícios
I do tipo Benefício Definido, inscrito no CNPB sob o nº 19.930.001-19, aprovado
por intermédio da Portaria nº 66, de 16 de fevereiro de 1993 do Ministério da
Previdência e Assistência Social – MPAS que passou a vigorar a partir de 1 de
abril de 1993 e o Plano de Benefícios II, do tipo Misto (Contribuição Definida
e Beneficio Definido) inscrito no CNPB sob o nº 19.980.076-18, que teve seu
Regulamento aprovado por meio do Ofício nº 931/SPC/CGOF/COJ, de 29 de
dezembro 1998 e implantado com as alterações aprovadas pelo Ofício nº
586/SPC/COJ, de 23 de agosto de 1999. Para atender as exigências da Emenda
Constitucional nº 20/98 os Regulamentos dos Planos I e II foram novamente
alterados e aprovados pela Secretaria da Previdência Complementar – SPC
por meio do Ofício nº 3.567/SPC/COJ de 22 de dezembro de 2000.
O Instituto rege-se pelas Leis Complementares n.°s 108 e 109, ambas
de 29 de maio de 2001, e obedecem as normas expedidas pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social – MPAS, por intermédio do Conselho de Gestão
da Previdência Complementar – CGPC e da Secretaria da Previdência
Complementar – SPC. A Portaria nº 992 de 17 de setembro de 2002 da
Secretaria da Previdência Complementar aprovou as alterações no texto do
Estatuto do Metrus adaptado às Leis Complementares nºs. 108 e 109 acima
citadas. O Instituto, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica
que rege sua atividade, submete-se às disposições da Lei nº 9.656 de 3 de
junho de 1998 da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS.
O Instituto opera em regime de autogestão planos de assistência à
saúde denominados Metrus Saúde que integram um Programa Assistencial.
Referidos planos foram aprovados através dos Ofícios nºs 830 SPC/COJ de 14
de dezembro de 1999 e 369 SPC/COJ de 11 de fevereiro de 2000 e estão
registrados na Agência Nacional de Saúde sob nº ANS 38066-1 nas modalidades
Metrus Saúde Integral, Metrus Saúde Especial, Metrus Saúde Odontológico e
o Metrus Saúde Básico.
Os principais recursos de que a Entidade dispõe para seu
funcionamento são representados por contribuições de suas Patrocinadoras,
de seus Participantes, das taxas de administração e dos rendimentos resultantes
das aplicações desses recursos às quais obedecem a Resolução CMN/BACEN
nº 3.121 de 25 de setembro de 2003 alterada pela Resolução CMN/BACEN nº
3.305 de 29 de julho de 2005. Tais aplicações se orientam, também, pela
Política de Investimentos aprovada e revisada, anualmente, pelo Conselho
Deliberativo.
Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
normas específicas aplicáveis às entidades fechadas de previdência privada
estabelecidas pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC
do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS através da Resolução
CGPC/MPAS nº 5 de 30 de janeiro de 2002, com as alterações introduzidas
pela Resolução CGPC/MPAS nº 10 de 05 de julho de 2002.
Principais Práticas Contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade são as seguintes:
Apuração do resultado
O resultado do exercício foi apurado obedecendo ao regime de
competência. As rendas oriundas de dividendos, de juros sobre capital próprio e
16
de bonificações, decorrentes de investimentos em ações, foram reconhecidas
contabilmente a partir da publicação da decisão da assembléia geral dos acionistas.
Investimentos
Os registros e a avaliação contábil de títulos e valores mobiliários
integrantes das carteiras próprias e das carteiras de fundos de investimentos
exclusivos do Instituto obedeceram aos critérios estabelecidos pela Resolução
CGPC nº 4 de 30 de janeiro de 2002, que estabeleceu que os respectivos
títulos devem ser registrados pelo valor efetivamente pago e, dependendo de
sua categoria, classificados em Títulos para Negociação que devem ser
ajustados pelo valor de mercado e em Títulos Mantidos até o Vencimento que
devem ser avaliados pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos
rendimentos auferidos.
Renda Fixa: compreende as operações com rendas definidas, podendo ser
pré ou pós-fixadas e são registradas na ocasião da aplicação pelos valores
efetivamente pagos acrescidos dos rendimentos auferidos “pró-rata temporis”,
em função dos dias decorridos até a data do balanço, ajustados se for o caso
a valor de mercado. Os ágios e deságios ocorridos nas aquisições de títulos
foram corrigidos e amortizados mensalmente e apropriados “pró-rata
temporis” às despesas ou receitas pelo prazo que decorre da data de aquisição
até o vencimento do título.
Renda Variável: as ações adquiridas no mercado à vista são contabilizadas
pelo custo de aquisição acrescido das despesas diretas de corretagem,
emolumentos e outras taxas pertinentes. Na avaliação é considerada a cotação
média do último dia em que a ação foi negociada em Bolsa de Valores em que
ocorreu maior volume de negócios. A variação apurada entre os custos das
ações e seus respectivos valores de mercado é apropriada diretamente ao
resultado do exercício;
Investimentos Imobiliários: são contabilizados pelo custo de aquisição
conforme previsto na legislação e são ajustados pelo valor de mercado com
base em reavaliação executada por empresa especializada mediante emissão
de laudo técnico. São depreciados - exceto terreno - pelo método linear à taxa
de 2% ao ano, ou com base em taxas determinadas em função da vida útil
remanescente dos bens, indicadas no laudo de reavaliação;
Operações com Participantes: referem-se ao programa de empréstimo
pessoal simples e são contabilizadas pelo valor concedido. O sistema de
amortização utilizado atualmente é a “tabela price” e as parcelas são
apropriadas mensalmente e correspondem as amortizações, juros, taxa de
administração, fundo de reserva para inadimplência e cobertura de débitos
por falecimento / invalidez de participantes com saldo devedor. A taxa bruta
praticada pelo Instituto durante os exercícios de 2005 e de 2004 foi de 1,628%
+ TR (Taxa Referencial); e
Imposto de Renda na Fonte: com advento da Medida Provisória nº 2.222
de 04 de Setembro de 2001, transformada na Lei 10.431 de 24 de abril de
2004, o Metrus – Instituto de Seguridade Social fez opção pelo Regime Especial
de Tributação - RET, conforme termo protocolado pela Secretaria da Receita
Federal em 28 de dezembro de 2001. A lei de n.º 11.053 de 29 de dezembro
de 2004, dispensou as Entidades de Previdência Privadas da retenção na fonte
e do pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e
ganhos auferidos nas aplicações financeiras.
Ativo permanente
O imobilizado está contabilizado pelo custo de aquisição corrigido
monetariamente pela variação da UFIR até 31 de dezembro de 1995,
conforme legislação. É depreciado pelo método linear pelas taxas
estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens,
conforme demonstrado a seguir:

Descrição
Taxa de
Depreciação
Anual (%)
17
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Ativo Permanente 4.152 355 309 4 4.194
Imobilizado 3.910 205 221 4 3.890
Instalações 10 205 39 38 - 206
Móveis e Utensílios 10 164 18 26 - 156
Máqs. E Equipamentos 10 29 23 5 - 47
Direito de Uso de Telefone 12 - - - 12
Equip. de Informática 20 288 114 102 4 296
Marcas e Patentes 1 - - - 1
Imóvel de Uso Próprio 2 3.204 - 47 - 3.157
Telefonia 20 4 2 2 - 4
Aparelho de Comunicação 20 1 1 - - 2
Ventil./Refrigerador de Ar 25 2 1 1 - 2
Sistemas de Segurança 10 - 5 - - 5
Sistemas de Comunicação 10 - 2 - - 2
Diferido 20 242 150 88 - 304
O Diferido é composto pelos gastos com aquisição de software relativo a
sistemas de gestão e controle e aplicativos para automação de escritório e
são retificados pelas amortizações calculadas pelo método linear. O Imóvel
de Uso Próprio do Instituto, composto pelos conjuntos 171, 172 e 11 situados
na Alameda Santos nº 1827, no 17º e no 1º andar respectivamente, teve sua
ultima reavaliação no exercício de 2004 pela empresa Consult Soluções
Patrimoniais. Na avaliação técnica a empresa seguiu rigorosamente os preceitos
das normas técnicas NBR-8976/85 e NBR-5676/90 e outras normas específicas
do setor e adotou o “Método Comparativo de Dados de Mercado”. A empresa
emitiu laudo com valor de mercado de R$ 3.197 mil, pelos (03) três conjuntos
que comparado ao valor do registro contábil representou no exercício anterior
uma valorização de R$ 1.005 mil, que foi contabilizado na conta de resultado
do Programa Administrativo. O tempo de vida útil remanescente foi estimado
em 51 anos.
Transferências interprogramas
O Instituto opera os seguintes programas: Previdencial, Assistencial,
Administrativo e Investimentos. As transferências Interprogramas são
efetuadas nas contas de resultado de cada programa e os critérios utilizados
para a movimentação do resultado das aplicações e cobertura dos gastos
administrativos estão em conformidade com a legislação pertinente,
conforme segue:
O Programa Previdencial e Assistencial é creditado e/ou
debitado pelas transferências decorrentes do resultado líquido das aplicações
oriundas do Programa de Investimentos e debitado pela transferência dos
valores referentes ao Custeio Administrativo.
O Programa Administrativo é creditado e/ou debitado pela
transferência do resultado líquido das aplicações oriundas do Programa de
Investimentos e creditado pelas transferências dos valores de Custeio
Administrativo dos Programas Previdencial, Assistencial e de Investimentos.
O Programa de Investimentos é debitado e/ou creditado pela
transferência do resultado líquido das aplicações para os Programas
Previdencial, Assistencial e Administrativo e debitado pelo Custeio
Administrativo a crédito do Programa Administrativo.
Demonstração de resultado do exercício
Superávit técnico do exercício
O Instituto apurou no exercício de 2005, favorecido pelo resultado
dos investimentos, ganhos atuariais no Plano de Benefício I a ser utilizado no
exercício de 2006, conforme Parecer Atuarial, da seguinte forma: a) parte para
Saldo
2004
Adição
(+)
Depreciação
Amortização
(+)
Baixa
(-)
Saldo
2005
manter o mesmo nível de contribuição da Patrocinadora e Participantes,
praticada em 2005; b) reduzir a hipótese financeira de projeção de crescimento
real (lag) do Plano de Benefício I de -3,25% para -3,00%.
Tal redução decorre da expectativa futura de convergência quanto
ao comportamento do “spread” entre o IGP-DI que baliza a hipótese do retorno
dos investimentos e o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor que
determina o reajuste dos benefícios; c) alterar o fator de capacidade de 95%
para 96% reduzindo uma expectativa de inflação anual de 10% para 7%
respectivamente, objetivando refletir melhor o valor real dos salários e
benefícios ao longo do tempo diante de uma perspectiva de inflação mais
baixa e, d) com o restante dos ganhos atuariais foi constituído Fundo
Previdencial de R$ 2.580 mil.
No Plano de Benefícios II em decorrência do resultado favorável dos
investimentos ocorridos no exercício de 2005 foi possível reduzir as contribuições
das Patrocinadoras e Participantes em 0,211% sobre a folha de salários de
participação dos participantes ativos do Plano, para o exercício de 2006 e
constituir Fundo para Ganhos e Perdas Atuariais no valor de R$4.183 mil.
Programa administrativo
As Contribuições Administrativas (receitas) para cobertura das
despesas previdenciais e assistenciais (conforme nota nº 7) recebidas das
Patrocinadoras estão contempladas nos Custeios Administrativos dos
programas respectivos (Previdencial, Assistencial e de Investimentos) e estão
caracterizadas no item Recursos Oriundos de Outros Programas e apresentou
no exercício o valor de R$ 11.925 mil e R$10.771 mil no exercício anterior. As
despesas administrativas totalizaram no exercício R$ 12.378 mil e no exercício
anterior R$ 12.191 mil.
Programa Previdencial
Contribuição da patrocinadora e dos participantes
Os Planos de Custeio dos Planos de Benefícios foram elaborados
em conformidade com a Emenda Constitucional nº 20 que determina a
paridade entre a contribuição normal das Patrocinadoras e a contribuição
normal do Participante.
Plano de benefícios I
A Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ contribuiu
mensalmente até dezembro de 2005 com o equivalente a 4,434%, em média,
do total da folha de salários de participação dos Participantes deste plano,
sendo 3,322% relativo à contribuição normal e 1,112% de contribuição
extraordinária referente a serviço passado.

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Os Participantes contribuíram mensalmente de acordo com as faixas
salariais, estabelecidas no respectivo regulamento. Essa contribuição
representou em média 3,296% da folha de salários de participação, relativos
à contribuição normal.
Plano de benefícios II
As Patrocinadoras contribuíram mensalmente com o equivalente a
3,970%, em média, do total da folha de salários de participação do referido
plano, sendo 100% da Contribuição Básica do Participante que representou
2,987%, mais a contribuição de 0,952% para o custeio dos Benefícios Mínimo
e de Risco (invalidez, morte e doença) e 0,031% de contribuição extraordinária
para amortização de serviço passado.
Os Participantes contribuíram, em média, com 4,840% do total da
folha de salários de participação deste plano, sendo 2,987% de Contribuição
Básica, 1,011% de Contribuição Suplementar e 0,842% de Contribuição
Especial (Benefícios Mínimo e de Risco).
Plano de Benefícios I - Benefício Definido
18
Planos de benefícios I e II consolidados
A contribuição normal das Patrocinadoras para os Planos de Benefícios
I e II representou, em média, 3,555% da folha total de salários de participação
e a contribuição dos Participantes foi, em média, de 3,878%. Além disso, as
Patrocinadoras efetuaram contribuições extraordinárias correspondentes a
0,704% da folha total de salários de participação.
Os percentuais supracitados não incluem as contribuições dos
Participantes autopatrocinados.
Evolução patrimonial
A evolução patrimonial no último biênio e sua respectiva cobertura
do passivo atuarial que representa o compromisso para pagamento dos
benefícios de seus participantes é apresentado abaixo. Em 31 de dezembro
de 2005 o patrimônio cobria 288% dos Benefícios Concedidos e 97% do
Exigível Atuarial total.
PLANOS I E II 31/12/05 (A) 31/12/04 (B) (A)/(B) %
1. Patrimônio Líquido 479.895 412.317 16,39
2. Exigível Atuarial 494.596 427.542 15,68
2.1 Benefícios Concedidos 166.684 141.911 17,46
2.2 Benefícios a Conceder 327.912 285.631 14,80
3. Provisões Matemáticas a Constituir (14.701) (15.225) (3,44)
3.1 Serviço Passado (19.694) (20.486) (3,87)
3.2 Por Ajustes das Contrib. Extraordinárias 4.993 5.261 (5,09)
4. Cobertura (%)
4.1 Benefícios Concedidos (1)/(2.1) 288 % 291%
4.2 Total do Exigível Atuarial (1)/(2) 97 % 96%
Exigível atuarial
As provisões matemáticas dos Planos foram constituídas com base no Parecer
Atuarial da Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda. com data base em 31 de
outubro de 2005, representam os compromissos atuais e futuros assumidos
com os participantes e seus beneficiários.
Provisões matemáticas em 31 de dezembro de 2005
Plano de Benefícios I - Benefício Definido
EXIGÍVEL ATUARIAL 2005 2004
PROVISÕES MATEMÁTICAS 382.636 333.614
Benefícios Concedidos 163.136 139.159
Plano de Benefício Definido 163.136 139.159
Benefícios a Conceder 234.201 209.545
Benefícios do Plano com Geração Atual 342.463 316.915
Plano de Benefício Definido 342.463 316.915
(-) Outras Contribuições da Geração Atual (108.262) (107.370)
(-) Provisões Matemáticas a Constituir (14.701) (15.090)
(-) Serviço Passado (17.704) (18.526)
Por ajustes das Contribuições Extraordinárias 3.003 3.436
Plano de Benefícios II - Contribuição Definida
EXIGÍVEL ATUARIAL 2005 2004
PROVISÕES MATEMÁTICAS 97.259 78.703
Benefícios Concedidos 3.548 2.752
Plano de Benefício Definido 3.548 2.752
Benefícios a Conceder 93.711 76.086
Benefícios do Plano com Geração Atual 105.838 90.570
Plano de Contribuição Definida 87.812 68.774
Plano de Benefício Definido 18.026 21.796
(-) Outras Contribuições da Geração Atual (12.127) (14.484)
(-) Provisões Matemáticas a Constituir - (135)
(-) Serviço Passado (1.990) (1.960)
Por ajuste das Contribuições Extraordinárias 1.990 1.825
Consolidado - Planos de Benefícios I e II
EXIGÍVEL ATUARIAL 2005 2004
PROVISÕES MATEMÁTICAS 479.895 412.317
Benefícios Concedidos 166.684 141.911
Plano I – Benefício Definido 163.136 139.159
Plano II – Contribuição Definida 3.548 2.752
Benefícios a Conceder 327.912 285.631
Benefícios do Plano com Geração Atual 448.301 407.485
Plano I – Benefício Definido 342.463 316.915
Plano II – Contribuição Definida 105.838 90.570
(-) Outras Contribuições da Geração Atual (120.388) (121.854)
Plano I – Benefício Definido (108.262) (107.370)
Plano II – Contribuição Definida (12.127) (14.484)
Provisões Matemáticas a Constituir (14.701) (15.225)
(-) Serviço Passado (19.694) (20.486)
Plano I – Benefício Definido (17.704) (18.526)
Plano II – Contribuição Definida (1.990) (1.960)
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 4.993 5.261
Plano I – Benefício Definido 3.003 3.436
Plano II – Contribuição Definida 1.990 1.825

Benefícios Concedidos: representa o valor atual dos benefícios dos planos
a serem pagos pela Entidade aos seus assistidos e beneficiários que já estão
em gozo de benefícios de prestação continuada.
Benefícios a Conceder: representa o valor atual dos benefícios dos planos
necessários para a cobertura dos compromissos futuros da Entidade com os
participantes e beneficiários que ainda não estão em gozo de benefício de
prestação continuada.
Provisões Matemáticas a Constituir: representa o valor atual das
contribuições extraordinárias futuras já vigentes, referentes a serviço passado.
No Plano de Benefícios I compreende os períodos anteriores à constituição do
Plano de Benefícios da Previdência Suplementar do Metrus e o prazo previsto
para a sua amortização é de 7 anos e 5 meses contados a partir de 31 de
outubro de 2005. No Plano de Benefícios II o prazo para amortização do Serviço
Passado é de 14 anos e 10 meses a partir da mesma data.
Fundo previdencial
Com o retorno dos investimentos e ganhos atuariais ocorridos
no exercício foram constituídos, pelo Atuário, Fundos de Ganhos e Perdas
Atuariais no valor de R$ 6.763 mil sendo R$ 2.580 mil para o Plano de
Benefício I e R$ 4.183 mil para o Plano de Benefícios II.
Os Fundos constituídos até exercício de 2004 foram corrigidos
pela rentabilidade líquida dos investimentos que somados à constituição
do exercício perfaz o valor total de R$ 19.190 mil sendo R$ 13.748 mil
do Plano de Benefício I e R$ 5.442 mil do Plano de Benefícios II. Referidos
Fundos poderão ser utilizados para absorver eventuais excedente ou
insuficiência de resultados em relação às hipóteses atuariais de
rentabilidade e evolução das obrigações dos Planos de Benefícios.
O Fundo Previdencial do Plano de Benefício II, intitulado Saldo
Remanescente Patrocinadora é constituído pela parte da conta da
Patrocinadora Instituidora que não é incluída no saldo de conta total por
ocasião de restituição e apresenta o valor de R$ 280 mil.
Programa Assistencial
Obedecendo ao disposto no artigo 76 da Lei Complementar nº 109/
2001 e Resolução CGPC nº 05 do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS o
Instituto mantém a contabilidade e o patrimônio segregados deste programa
em relação aos planos previdenciários.
Contribuições assistenciais
O Plano de Assistência Metrus Saúde Integral é um benefício
assistencial na modalidade de autogestão de saúde destinado aos empregados
da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e do Metrus-Instituto
de Seguridade Social. As Patrocinadoras contribuíram mensalmente com
percentual definido atuarialmente, equivalente a 13,31% do total da folha de
pagamento nominal.
Os Participantes Titulares contribuíram com parcelas fixas, que
correspondem a mensalidades de 2% do salário nominal e parcelas
variáveis que representam a sua participação no custeio do Plano, pela
utilização dos serviços. As modalidades Metrus Saúde Especial - MSE, Básico
- MSB e Odontológico - MSO são Planos autofinanciados. As fontes de receitas
são compostas de contribuições mensais dos participantes, vinculados aos
respectivos Planos e de parcelas variáveis de custeio por utilização dos serviços.
Exigível operacional
A mudança do cronograma de recebimento das contas médicas dos
credenciados do Programa Assistencial, com o objetivo de uma melhor
adequação do fluxo operacional, alterou o quadro de obrigações que no
exercício anterior acumulava duas competências. Tal modificação influenciou
na diminuição do valor de R$ 10.399 mil no exercício de 2004 para R$ 6.096
mil no exercício atual.
19
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Fundo assistencial
Destina-se à manutenção do equilíbrio dos planos de assistência à
saúde objetivando a cobertura das oscilações de custo. Durante o exercício de
2005 foi constituído fundo no valor de R$ 8.458 mil apurado pelo resultado
positivo entre as receitas e despesas do programa, acrescido das remunerações
das aplicações financeiras. O montante desse fundo no final do exercício
perfazia R$ 45.052 mil.
Provisão de direitos creditórios de liquidação duvidosa
O Instituto constituiu, no exercício, provisão de créditos de liquidação
duvidosa no valor de R$ 133 mil referentes às mensalidades vencidas e não
pagas dos Planos autofinanciados MSE, MSB e MSO observando os critérios
determinados pela Resolução CGPC nº 05. No final do exercício as provisões
perfaziam o montante de R$ 621 mil, assim constituídas:
Período de atraso Valores vencidos % de provisão Valor da provisão
De 61 a 120 dias 213 25 53
De 121 a 240 dias 266 50 133
De 241 a 360 dias 88 75 66
Acima de 360 dias 369 100 369
Total 621
Programa de Investimento
Carteira de investimentos
Os Recursos Garantidores das Reservas Técnicas dos Planos de
Benefício I e II, os Fundos e as Provisões, foram aplicados de acordo com a
Política de Investimentos que definiu as diretrizes, macro alocação, limites de
risco, ativos elegíveis e alocação tática dos recursos nos segmentos de
investimentos para o exercício de 2005. Os recursos garantidores do Programa
Previdencial, os Fundos Assistencial e Administrativo tem uma gestão
individualizada dos seus ativos (MULTIFUNDO). Em 31 de dezembro de 2005
os recursos estavam aplicados conforme abaixo discriminado:
DESCRIÇÃO 2005 2004
RENDA FIXA 429.465 358.993
Notas do Tesouro Nacional 38.841 14.387
Letras Financeiras do Tesouro - 642
Certificado de Depósito Bancário 9.495 8.707
Quotas Fundos Inv. Fin. Renda Fixa 47.467 42.970
Fundos Aplic. Quotas Fdo. Inv. Renda Fixa 304.113 275.225
Certificados de Recebíveis Imobiliários 8.435 9.246
Cédula de Crédito Bancário 21.114 -
Debêntures não Conversíveis (Empresa) - 7.816
RENDA VARIÁVEL 83.332 79.804
Mercado de Ações 75.403 71.793
A Vista 75.403 71.590
Certificado de Depósito de Ações - 203
Outros Investimentos de Renda Variável 7.929 8.011
Fundo de Participações em Ações 7.929 8.011
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 38.455 27.048
Imóveis para Aluguéis e Renda 11.894 11.588
Investimentos em Shopping Center 21.178 10.208
Fundos de Investimentos Imobiliários 5.383 5.252
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 27.542 19.739
Empréstimos Pessoal 27.542 19.739
OUTROS REALIZÁVEIS 2.013 2.013
TOTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 580.807 487.597
(-) EXIGÍVEL DE INVESTIMENTO (24.524) (13.346)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS 556.283 474.251

Investimentos imobiliários
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
No exercício foi constituída provisão de créditos de liquidação
duvidosa no valor de R$ 217 mil referente aos aluguéis inadimplentes do
Shopping Center Plaza Sul, observando os critérios da Resolução CGPC nº 5.
No período recuperou-se o valor de R$ 94 mil que foi apropriado diretamente
na conta de resultado do investimento. Ao final do exercício, os valores das
constituições perfazem o montante de R$ 848 mil, demonstrados a seguir:
Período de atraso Valores vencidos % de provisão Valor da provisão
De 61 a 120 dias 35 25 8
De 121 a 240 dias 40 50 20
De 241 a 360 dias 82 75 61
Acima de 360 dias 759 100 759
Total 848
Shopping Center: a Participação do Instituto no Shopping Center Plaza Sul
teve sua última reavaliação realizada no exercício de 2003 pela empresa Plane
Engenharia e Consultoria S/C Ltda., CREA – SP nº 036.901-0. Na avaliação técnica
a empresa seguiu rigorosamente os preceitos da norma técnica NBR-5676/90 e
outras normas específicas do setor e adotou o método da renda. A empresa
emitiu o laudo com valor de mercado de R$ 10.073 mil que representou
desvalorização naquele exercício de R$ 189 mil. O prazo de vida útil econômica
remanescente do empreendimento foi estimado em 41 anos.
Imóveis para Aluguéis e Renda: o Instituto concluiu o processo de permuta
do investimento em debêntures da CPE - Companhia de Propósito Específico
Península de Tucuruçutuba pelo empreendimento Imobiliário denominado
“Edifício Panamby Classic Flat” conforme relatado nas notas explicativas do
exercício anterior. Do montante de R$ 11.894 mil registrado no ativo, R$ 5.051
mil estão registrados no Exigível Operacional a ser desembolsado conforme
cronograma físico financeiro.
Direito Real de Uso: com o propósito de promover a diversificação da
carteira de imóveis em shopping centers o Metrus adquiriu em dezembro de
2005 a participação de 13,2% do empreendimento Shopping Metrô Tatuapé
II que corresponde ao valor de R$11.220 mil acrescido das despesas de
impostos e taxas de R$ 39 mil. Deste valor o Metrus desembolsou R$ 2.283
mil, restando o saldo de R$8.976 mil (registrado no Exigível Operacional do
Programa de Investimentos), que será reajustado mensalmente de acordo
com o Índice Nacional da Construção Civil da Fundação Getúlio Vargas –
INCC/FGV, e desembolsado de acordo com o cronograma físico-financeiro da
execução da construção. Destaca-se que o Terreno deste shopping é de
propriedade da Cia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e foi repassado
por meio de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso por prazo
determinado, restando o prazo de 42 (quarenta e dois) anos de concessão.
Conforme Contrato para a Disciplina de Direitos e Obrigações a participação
será acrescida, ainda, de uma quota parte de 1,8% do empreendimento, no
exercício de 2006, totalizando a participação de 15% no valor total de
R$12.750 mil.
Cédula de Crédito Bancário
O Instituto realizou no exercício de 2005 operação de Cédula de
Crédito Bancário (CCB) com vencimento para 07 de abril de 2016, no valor de
R$20.022 mil. Parte deste valor foi liquidado através de dação de pagamento
de 1.900 (um mil e novecentas) debêntures de emissão do empreendimento
Village Country, detidas pelo Instituto, no valor de R$7.516 mil e R$ 12.506
mil em recursos aportado.
Epilife Emprendimentos e Participações S/A
O Metrus possui 2.000.000 (duas milhões) ações da empresa Epilife
Empreendimentos e Participações S/A que por sua vez tem participação na
empresa Taipe Trancoso Empreendimento que foi constituída para construção
do hotel tipo Resort – o Club Méd Trancoso. Ao Metrus cabe uma remuneração
anual equivalente a 10% no resultado operacional atingido pelo Resort antes
das despesas financeiras relativas ao empréstimo contraído junto ao Banco
do Nordeste. Ficou acordado, também, por instrumento particular de Acordo
de Acionista que durante o prazo de dois anos, contados do encerramento do
20
“soft opening” e início do funcionamento normal do Resort, seria garantida
ao Metrus uma “Remuneração Mínima” de IGP-DI (Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna) acrescida de 6% ao ano. Terminado o período, acima
citado, foi apurado e definido o valor oficial da Remuneração Mínima Garantida
no Valor de R$ 2.796 mil, que será liquidado em 36 (trinta e seis) parcelas
mensais e consecutivas, corrigidas pelo IGP-DI acrescidas de 8% ao ano.
Considerando a natureza da operação o Instituto registrou a referida receita
no Ativo Realizável em contrapartida com o Passivo Exigível, reconhecendo
mensalmente no resultado o valor da parcela recebida.
Outros investimentos em renda variável
Refere-se à aplicação em Fundo de Investimento Governança e Gestão
sob a forma de condomínio fechado, destinado à participação de investidores
qualificados, na forma da Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999 e tem
como finalidade a aplicação de recursos na aquisição de participações societárias.
Das 8.000 cotas subscritas no valor total contábil de R$ 7.929 mil, o Instituto
integralizou 400 cotas. Falta integralizar 7.600 cotas registradas no Exigível
Operacional – Programa de Investimentos no valor de R$ 7.600 mil.
Outros realizáveis
Estão registrados nesta rubrica os valores de juros e correção
monetária no montante de R$ 2.013 mil, referentes aos depósitos judiciais
contemplados pela anistia obtida com o advento da Medida Provisória nº
2.222 Lei 10.431 e a Instrução Normativa SRF nº 126 que tratou do Regime
Especial de Tributação – RET.
Rentabilidade financeira
No exercício de 2005, o Metrus utilizou-se de recursos do Programa
de Investimentos para cobertura das despesas administrativas de
Investimentos. A receita acumulada, em valores absolutos, foi de R$82.668
mil, da qual deduzidos os gastos com a administração e controle dos
investimentos de R$3.551mil, resultou uma receita líquida de R$79.117 mil.
A rentabilidade financeira das aplicações no exercício medida pelo método
da Taxa Interna de Retorno – TIR foi de 17,87%, superando a Meta Atuarial de
6,29%, medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – IGP-DI
acrescido de 5% ao ano. As rentabilidades financeiras das carteiras estão
abaixo discriminadas.
Segmento Rentab.Nominal(%) Rentab.Líquida do IGP-DI (%)
Renda Fixa 15,57 14,17
Renda Variável 33,71 32,08
Investimentos Imobiliários 6,93 5,62
Operações com Participantes 20,46 18,99
Carteira total 17,87 16,43
Nota: O IGP-DI referente ao ano de 2005 foi de 1,23%.
Títulos e valores mobiliários – Renda Fixa
Títulos para negociação
Os títulos de curto prazo, abaixo demonstrados, estão alocados na carteira sob
gestão interna do Instituto e pertencem ao Fundo do Programa Administrativo.
Apesar do prazo do vencimento ser inferior a 12 (doze) meses estão
contabilizados pela curva tendo em vista que serão levados até o vencimento.
TIPO CUSTO 2005
CDB Pós Fixado 9.121 9.495
Total 9.121 9.495
Títulos mantidos até o vencimento
Em razão da sua capacidade financeira de atendimento das necessidades de
liquidez, os títulos com prazo superior a 12 (doze) meses foram classificados
na categoria de “Títulos Mantidos até o Vencimento” e precificados conforme
Resolução CGPC nº 4 de 30 de janeiro de 2002.

TIPO CUSTO 2005
NTN-C – Notas do Tesouro Nacional 30.682 38.841
CCB – Cédula de Crédito Bancário 20.022 21.114
CRI–Certificado Recebíveis Imobiliário 7.652 8.435
Fundos Exclusivos – FAQs 199.107 304.113
Fundos Exclusivos – FIFs 40.072 47.467
Total 297.535 419.970
Os títulos e valores mobiliários possuem os seguintes vencimentos:
Vencimentos Para negociação Mantidos até o vencimento
De 61 a 180 dias 3.963 -
De 181 a 360 dias 5.532 -
Acima de 360 dias - 68.390
Fundos exclusivos – FAQs e FIFs - 351.580
Total 9.495 419.970
Os fundos de investimentos exclusivos somam em R$ 351.580 mil e
representam 81,86% (oitenta e oito vírgula sessenta e quatro por cento) da
carteira de renda fixa, tendo sido os ativos precificados conforme CGPC nº 4
e Circulares do Banco Central nºs. 3.086 e 3.096.
Fundo do programa de investimentos
É constituído de percentual da taxa de encargos do empréstimo
pessoal e destina-se a cobertura de inadimplência das prestações e seguro
em caso de morte ou invalidez do participante. Os valores dos fundos, no final
do exercício, são de R$ 1.251 mil e R$ 805 mil respectivamente. Por existir
cobertura de fundo por inadimplência o Metrus não constituiu provisão de
direitos creditórios de liquidação duvidosa das prestações inadimplentes das
operações com participantes referentes a empréstimo pessoal.
Programa Administrativo
Custeio administrativo
As despesas administrativas foram suportadas pelas Contribuições
Administrativas efetuadas pelas Patrocinadoras e Participantes, por recursos
transferidos do Programa de Investimentos e quando necessário utilizou-se
recursos do Fundo Administrativo. As Patrocinadoras Contribuíram com 8%
sobre suas contribuições para a administração do Programa Previdencial e
12% sobre as receitas do Metrus Saúde Integral, para administração do
Programa Assistencial. Os Participantes ativos contribuíram com 8% sobre
suas contribuições, excetuadas as suplementares e os assistidos com 0,61%
sobre o valor mensal dos benefícios.
As despesas administrativas específicas são apropriadas em seus
respectivos programas (Previdencial, Assistencial e Investimentos) e os gastos
comuns são rateados proporcionalmente de acordo com levantamento
efetuado que considerou as atribuições do pessoal alocado e as horas
trabalhadas em cada um dos programas. Os percentuais obtidos para alocação
das despesas, utilizados durante o exercício, foram os seguintes: Programa
Previdencial 21,73%, Programa Assistencial 51,58% e Programa de
Investimentos 26,69%.
As alocações das despesas administrativas no Programa Previdencial
entre os Planos de Benefícios I e II para o exercício de 2005 foram rateadas de
acordo com as contribuições administrativas efetuadas por cada um dos planos.
Os percentuais obtidos para a alocação das despesas, utilizados durante o
exercício representou em média 63,67% para o Plano de Benefícios I e 36,33%
para o Plano de Benefícios II.
Fundo administrativo
O Fundo Administrativo é destinado a cobrir eventuais despesas
administrativas excedentes às contribuições administrativas, de forma a obter
desempenho e funcionamento da entidade em níveis adequados. No exercício
foi constituído fundo no valor de R$ 781 mil, perfazendo no final do exercício
o montante de R$ 14.268 mil, composto por R$ 4.194 mil de ativo permanente
e R$ 10.074 mil de recursos financeiros.
21
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Contingências
a)A ação judicial objeto do Processo 803/95, da 26ª Vara Cível do Foro Central
da Capital, diz respeito à desconstituição de títulos de créditos emitidos pela
EMTEL – Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda. e à cobrança de
créditos pelo Metrus referentes ao contrato nº MIS0000007 expirado em 6 de
março de 1995. Tal empresa prestava serviços de mão-de-obra para o Programa
Estadual “TURMA DA RUA”, de responsabilidade da Companhia do
Metropolitano de São Paulo – Metrô, Patrocinadora Instituidora do Metrus e
em última instância do Governo Estadual por força do Decreto nº 26.952 de
10 de abril de 1987. A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
delegou a gestão administrativa ao Metrus se encarregando de repassar os
recursos financeiros originários do Tesouro do Estado para pagamento de
todas as despesas decorrentes.
Em 6 de fevereiro de 1998 foi publicada no Diário Oficial do Estado a
sentença de Primeiro Grau relativa ao Processo referido, julgando parcialmente
procedente referida ação e parcialmente procedente o pedido reconvencional
da EMTEL objeto dos autos.
A decisão em questão importa no valor de R$19.778.656,00 (dezenove
milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais) a
preços de março de 1995 que deve ser acrescido de custas processuais, correção
monetária, juros de mora e de honorários periciais e advocatícios.
O Metrus apresentou recurso à instância superior, tendo a EMTEL
promovido a execução provisória da sentença em 25 de outubro de 2001,
pleiteando a execução de pretenso crédito, segundo os seus cálculos, de
R$53.296.700,84 (cinqüenta e três milhões, duzentos e noventa e seis mil,
setecentos reais e oitenta e quatro centavos).
Todavia, o Juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública, em Medida Cautelar
promovida incidentalmente em Ação Civil Pública ajuizada pela Fazenda do
Estado decretou o arresto no rosto dos autos do processo 803/95, da 26ª Vara
Cível da Capital, do crédito de titularidade da EMTEL, obstando, outrossim,
que se efetue qualquer pagamento, judicial ou extrajudicial, à EMTEL,
relativamente ao contrato que deu origem à Ação Judicial correspondente ao
Processo 803/95.
Em razão da decisão liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública, o Metrus
requereu a suspensão da execução. Não obstante, o Juiz da 26ª Vara Cível
indeferiu o requerimento. Contra essa decisão, o Metrus interpôs recurso de
Agravo de Instrumento perante o Egrégio Tribunal de Justiça, que determinou
a suspensão da execução provisória promovida pela EMTEL. Contra o acórdão
proferido, foi interposto recurso especial pela EMTEL. Contra a negativa de
seguimento, a EMTEL interpôs Agravo, que, subindo ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, ali obteve, inicialmente, provimento do Relator, determinada
a subida dos autos do recurso especial para melhor exame da matéria. O
METRUS e o ESTADO DE SÃO PAULO agravaram a referida decisão, tendo o
processo sido retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator, em
julgamento de 9/8/2005.
b)Igualmente, continuam as reclamações trabalhistas movidas por
ex-empregados da EMTEL contra ela e, quando denunciado à lide, também
contra o Metrus, sendo que eventuais ônus decorrentes para o Instituto deverão
ser suportados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de repasses de
verbas à Companhia do Metrô.
c)Em agosto de 1998 a EMTEL moveu processo contra o Instituto
(Processo nº 1694/98 ora 727078/98, da 15ª Vara Cível do Foro Central da
Capital), pleiteando o recebimento de todas as verbas que despendeu com as
citadas reclamatórias, acrescidas da taxa de administração de 145% e demais
encargos processuais, dando à causa o valor de R$883.430,26 (oitocentos e
oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). A sentença
foi proferida em 23 de fevereiro de 2001, julgando procedente em parte a
ação, para reembolsar a autora dos dispêndios efetuados, todavia sem a
pretendida taxa de administração de 145%. Em seguida, foram interpostos
recursos de apelação por ambas as partes, que se encontram no 1º Tribunal de
Alçada Civil, aguardando distribuição para julgamento, sendo que, por força
da Resolução nº 157/03 do Tribunal de Justiça; foram remetidos ao Tribunal de
Alçada Criminal, onde deverão ser julgados os recursos.
d)Em maio de 2000, a EMTEL moveu novo processo contra o Metrus
(Processo nº 00511878-6, da 37ª Vara Cível do Foro Central da Capital),
pretendendo o reembolso dos dispêndios havidos com indenizações pagas a

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
terceiros decorrentes de decisões judiciais definitivas fundamentadas em
responsabilidade civil presumida do empregador por ato doloso ou culposo
dos empregados – infortúnios e acidentes, mais as verbas das condenações
havidas nessas lides. A sentença foi proferida em 16 de março de 2001 dando
pela improcedência da ação. Atualmente a questão se acha em grau de recurso.
Apelação nº 1054620-4 no 1º Tribunal de Alçada Civil em 18 de setembro de
2001. Remetido ao Tribunal de Alçada Criminal, em 29 de outubro de 2003,
aguardando distribuição.
e)Caso o Metrus tenha que suportar condenações judiciais derivadas do
Programa “Turma da Rua” os recursos necessários para cumpri-las deverão
ser suportados pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de repasses de
verbas à Companhia do Metrô. As Reservas Técnicas do Metrus não se destinam
a qualquer outra finalidade senão àquelas previstas em lei, ou seja, honrar os
PARECER ATUARIAL PLANO DE BENEFÍCIOS I
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Benefícios I da Previdência
Suplementar do METRUS – Instituto de Seguridade Social, foi utilizado o
cadastro de dados individuais fornecido pela entidade posicionado em 31/10/
2005. Após a análise detalhada desses dados e correções feitas pela entidade
e por sua patrocinadora, verificou-se que os mesmos estavam suficientemente
completos,não havendo necessidade de qualquer ajuste para realização da
avaliação atuarial.
A avaliação atuarial, a qual refere-se este parecer, contempla as
modificações regulamentares promovidas pela Resolução CGPC nº 6 de 30/
10/2003. Tais modificações constam em processo protocolizado na Secretaria
de Previdência Complementar, o qual aguarda aprovação, e seus respectivos
impactos estão refletidos nas provisões matemáticas de 31/12/2005 e no plano
de custeio para 2006.
Estatísticas
O total de participantes ativos do plano é igual a 4.468, sendo
3.602 do sexo masculino e 866 do sexo feminino. A idade média dos
participantes ativos é igual a 46 anos e o tempo médio de serviço faltante
para aposentadoria normal, ponderado pelo valor estimado do benefício de
aposentadoria é igual a 12,5 anos.
O total de participantes recebendo benefício é igual a 1.242 sendo
932 aposentados e 310 em gozo de benefício diferido por desligamento. O
total de grupos familiares recebendo benefício é 235, de participantes
aguardando o início de pagamento do benefício é 247 e de participantes em
benefício de auxílio-doença é 2.
Com base na tábua de mortalidade geral utilizada na avaliação
atuarial do Plano de Benefícios I, os participantes aposentados válidos
apresentam uma expectativa média de vida, ponderada pelo valor do benefício,
de 17,7 anos.
Hipóteses e Métodos Atuariais
O conjunto de hipóteses e métodos atuariais empregados nos
cálculos atuariais dos compromissos e custos do Plano de Benefícios I ora
avaliado resultou de um processo de interação entre a Towers Perrin e o Metrus
– Instituto de Seguridade Social, a quem coube a decisão final após adquirir
plena noção de seu impacto sobre os resultados obtidos. Para a apuração das
provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes hipóteses e métodos
atuariais, a saber:
Hipóteses Financeiras
- Taxa real anual de juros: 5%
- Projeção de crescimento real de salário: 3 %
- Projeção de crescimento real do benefício do INSS: 0%
- Projeção de crescimento real dos benefícios do plano: -3,0%
- Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
- salários: 96%
- benefícios do plano: 96%
22
pagamentos dos benefícios aos Participantes e Beneficiários, sabidamente
indisponíveis e impenhoráveis que são tais reservas.
METRUS – Instituto de Seguridade Social
Diretoria Executiva
Fábio Mazzeo
Diretor Presidente
Sergio Reis Quaglia
Diretor de Benefícios
Valter Renato Gregori
Diretor Administrativo-Financeiro
Hipóteses Biométricas
Tábua de Mortalidade Geral: GAM–1971(*)
Tábua de Mortalidade de Inválidos: RRB–1944
Tábua de Entrada em Invalidez: RRB–1944 modificada(**)
Tábua de Rotatividade: Towers Perrin
(*) Tábua GAM-71, adaptada para refletir a mortalidade feminina
(probabilidade de morte da mulher em cada idade corresponde à probabilidade
de morte do homem 6 anos mais jovem).
(**)A Towers Perrin adota 50% das taxas da tábua de entrada em invalidez,
publicada no “Annual Report of the Railroad Retirement Board – 1944”.
A seguir descrevemos algumas razões para a seleção das principais
hipóteses. Um importante aspecto que sempre precisa ser levado em
consideração, é que o Brasil ainda é um país em desenvolvimento e sua
economia está sempre sujeita a alterações em função de fatores internos e
externos que não podemos prever no momento. Dessa forma, o conjunto de
hipóteses atuariais deve periodicamente ser revisto para melhor se adequar
ao momento econômico do Brasil.
Taxa real anual de juros
Esta taxa é utilizada para trazer a valor presente o valor futuro dos
pagamentos com benefícios. A utilização de uma taxa de 5% a.a. considera que
os investimentos do plano produzam rentabilidade mínima real de 5% a.a..
Projeção de crescimento real de salário
Antonio Carlos Pereira
Gerente de Controle Financeiro
CRC 1SP 200568/O-0
Silvano Costa Barbosa
Contador
CRC 1SP 208606/O-0
Em geral, os salários têm sido ajustados pela inflação, mérito e
promoção. Embora não tenha sido realizada uma pesquisa sobre fatores
que levam a um mérito ou promoção, o patrocinador do plano considera
que a taxa de projeção do crescimento real dos salários de 3% a.a. reflete a
expectativa com relação à evolução futura média dos salários ao longo da
carreira do empregado na empresa.
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano
A hipótese de projeção de crescimento real dos benefícios do plano
foi alterada de 3,25% negativo para 3,0% negativo. Tal mudança decorre da
alteração da expectativa quanto ao comportamento do “spread” entre o IGP-
DI, que baliza a hipótese do retorno dos investimentos, e o INPC que determina
o reajuste dos benefícios. Não obstante, a proposta de reduzir essa projeção a
cada ano, recomendamos que continue sendo feitos estudos periódicos para
acompanhar a direção desse “spread” ou da eventual tendência de
convergência desses índices, no sentido de gradualmente promover ajustes
necessários nessa hipótese.

Fator de determinação do valor real ao longo do tempo
Fator aplicado sobre os salários e benefícios, a fim de determinar um
valor médio e constante, em termos reais, durante o período de um ano. Este
fator é calculado em função do nível de inflação estimado e do número de
reajustes, dos salários e benefícios, que ocorrerão durante o período entre duas
avaliações atuariais. Na presente avaliação, o fator de determinação do valor
real ao longo do tempo foi alterado de 95% para 96%. A adoção de um fator de
96% reflete a expectativa de uma inflação anual de aproximadamente 7%,
enquanto que o de 95% corresponde à expectativa de inflação anual de 10%. A
mudança desse fator objetiva refletir melhor o valor real dos salários e benefícios
ao longo do tempo diante de uma perspectiva de inflação mais baixa.
Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de
tábuas geralmente aceitas no Brasil para a avaliação dos compromissos com
benefícios de longo prazo. A sua utilização deve ser periodicamente revista à
luz da experiência real da massa de participantes do METRUS – Instituto de
Seguridade Social.
Regimes Financeiros e Métodos Atuariais
Os benefícios do plano foram avaliados conforme os regimes e
métodos descritos a seguir:
Regime Financeiro de Capitalização
O método atuarial de Crédito Unitário foi utilizado para avaliar os
benefícios de Aposentadoria Normal, Aposentadoria Antecipada, Aposentadoria
por Invalidez, Benefício Diferido por Desligamento, Benefício Proporcional,
Benefício Mínimo e a reversão desses benefícios em Pensão por Morte.
Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
Utilizado para avaliar os benefícios de Pensão por Morte do
participante ativo e Auxílio Doença.
Regime de Repartição Simples
Utilizado para avaliar Resgate e Portabilidade. Na presente avaliação
foram mantidos os mesmos regimes financeiros e métodos atuariais utilizados
na avaliação atuarial de 2004.
Atendimento à Resolução CGPC nº 11/2002
Em atendimento ao disposto ao item 2 da Resolução CGPC nº 11/
2002, apuramos as expectativas de vida dos participantes ativos e aposentados
válidos utilizando as tábuas de mortalidade GAM-1971 e AT-1949 masculina.
Como resultado desses cálculos, obtivemos na tábua GAM-1971 a expectativa
média de vida igual a 19,6 anos para os participantes ativos e de 18,2 anos para
os aposentados válidos. Na tábua AT-1949 masculina, para as mesmas massas
de ativos e aposentados válidos, foram apuradas as expectativas de vida de
18,4 e 17,1 anos, respectivamente. Isso demonstra que a tábua GAM-1971
adotada para avaliação atuarial do Plano de Benefícios I atende ao limite mínimo
imposto pela referida resolução.O número de ocorrências de morte de válidos,
entrada em invalidez, morte de inválidos e rotatividade observado nos doze
meses posteriores à avaliação anterior realizada em 31/10/2004, foi de 18; 25; 3
e 25, respectivamente, enquanto o número esperado de acordo com as hipóteses
atuariais adotadas naquela avaliação foi de 30,8; 14,9; 6,9 e 27,3.
Índice de reajuste dos benefícios
Os benefícios do plano são reajustados anualmente, no mês de
maio, pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE.
III – Apuração do Patrimônio
Com base no Balanço Patrimonial do Plano de Benefícios I da Previdência
Suplementar do METRUS – Instituto de Seguridade Social, em 31 de dezembro de
2005, o Ativo Líquido dos Exigíveis foi apurado conforme abaixo indicado:
Valores em R$
Ativo Bruto 429.713.634,35
Exigíveis
Operacional 21.764.854,48
Contingencial (-) 0,00
Ativo Líquido dos Exigíveis 407.948.779,87
23
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
IV – Exigível Atuarial e Fundos
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos
anteriormente mencionados e o Balanço de 31 de dezembro de 2005,
certificamos que a composição do Exigível Atuarial e dos Fundos em 31 de
dezembro de 2005 é a seguinte:
Valores em R$
Exigível Atuarial
Provisões Matemáticas 382.635.728,05
Benefícios Concedidos 163.135.398,05
Benefícios do Plano 163.135.398,05
Benefícios a Conceder 234.201.418,95
Benefícios do Plano com a Geração Atual 342.463.347,45
Outras Contribuições da Geração Atual (108.261.928,50)
Provisão Matemática a Constituir (14.701.088,95)
Serviço Passado (17.703.664,02)
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 3.002.575,07
Fundos
Fundo de Ganhos e Perdas Atuariais – Patrocinadora 5.932.538,72
Fundo de Ganhos e Perdas Atuariais – Participante 7.815.346,21
Fundo Administrativo 9.992.782,94
Fundo de Investimentos 1.572.383,95
O Fundo de Ganhos e Perdas Atuariais poderá absorver eventuais excedentes
ou insuficiências em relação às hipóteses atuariais de rentabilidade e evolução
das obrigações do plano de benefícios.
Plano de Custeio
De acordo com os resultados da avaliação atuarial de 31/10/2005,
a patrocinadora deverá contribuir durante o ano de 2006 com 4,627% da
folha de salários de participação dos participantes ativos do Plano de Benefícios
I, percentual resultante da soma de 1,352% para amortização das Provisões
Matemáticas a Constituir - Serviço Passado com 3,275% referente ao custo
normal. Foi utilizada parte dos ganhos atuariais apurados no exercício de
2005 para manter o mesmo nível de contribuição da patrocinadora, sobre a
folha de salários de participação dos participantes ativos do Plano de Benefícios
I, praticada em 2005.
A diferença dos ganhos atuariais apurada no período foi alocada
em Fundo Previdencial de Ganhos e Perdas Atuariais. Assim sendo, no ano de
2006, a patrocinadora continuará contribuindo com o percentual de 4,434%
da folha de salários de participação dos participantes ativos do Plano de
Benefícios I, sendo, 3,275% correspondente ao custo normal e 1,159% para
amortização das Provisões Matemáticas a Constituir – Serviço Passado.
Pelas mesmas razões acima apresentadas, a contribuição média
dos participantes ativos para o ano de 2006 foi calculada conforme definido
no item 5.1 do Regulamento do Plano de Benefícios I e será de 3,159% da
folha de salários de participação dos participantes ativos do Plano de Benefícios
I, sendo dispensada a taxa para amortização das Provisões Matemáticas a
Constituir - Serviço Passado.
Mensalmente, deverão ser creditadas pela reversão mensal da Conta
por Ajustes das Contribuições Extraordinárias o valor equivalente a 0,237%
da folha de salários de participação dos participantes ativos do Plano de
Benefícios I objetivando compor os recursos necessários para amortização da
Provisão Matemática a Constituir - Serviço Passado.
O prazo remanescente de amortização da Provisão Matemática a
Constituir –Serviço Passado é de 7 anos e 5 meses contados a partir de 31/10/
2005. Este prazo é inferior ao prazo máximo estabelecido pela Resolução que
é de 12 anos e 6 meses, que corresponde ao tempo médio de serviço futuro
dos participantes ativos, ponderado pelo benefício estimado de aposentadoria
normal. A contribuição destinada ao custeio das despesas administrativas da
patrocinadora e dos participantes ativos é de 8% sobre o total das contribuições
e dos participantes aposentados 0,61% do valor do benefício mensal.
O método atuarial de Crédito Unitário, utilizado para avaliação dos
benefícios do Plano de Benefícios I da Previdência Suplementar gera custos
crescentes, porém este efeito pode ser minimizado dependendo da rotatividade
e do aumento salarial praticado pelo Plano de Benefícios I.

VI – Conclusão
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
A rentabilidade do patrimônio determinada atuarialmente, considerando os
fluxos de receitas e despesas, apurada no período de 1/1/2005 a 31/12/2005
foi de IGP-DI + 14,87% Alertamos que a rentabilidade medida não deve ser
considerada para análise do desempenho da gestão financeira dos
investimentos, pois o critério utilizado se apóia na mensuração da taxa de
retorno do patrimônio líquido e não na taxa de retorno dos investimentos
PARECER ATUARIAL PLANO DE BENEFÍCIOS II
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Benefícios II da Previdência
Suplementar do METRUS – Instituto de Seguridade Social, foi utilizado o
cadastro de dados individuais fornecido pela entidade posicionado em 31/10/
2005. Após a análise detalhada desses dados e correções feitas pela entidade
e por sua patrocinadora, verificou-se que os mesmos estavam suficientemente
completos, não havendo necessidade de qualquer ajuste para realização da
avaliação atuarial.
A avaliação atuarial, a qual refere-se este parecer, contempla as
modificações regulamentares promovidas pela Resolução CGPC nº 6 de 30/
10/2003. Tais modificações constam em processo protocolizado na Secretaria
de Previdência Complementar, o qual aguarda aprovação, e seus respectivos
impactos estão refletidos nas provisões matemáticas de 31/12/2005 e no plano
de custeio para 2006.
Estatísticas
O total de participantes ativos do plano é igual a 2.869 sendo 2.323
do sexo masculino e 546 do sexo feminino. A idade média dos participantes
ativos é igual a 39,2 anos e o tempo médio de serviço faltante para
aposentadoria normal, ponderado pelo valor estimado do benefício de
aposentadoria é igual a 19,9 anos.
O total de participantes recebendo benefício é igual a 25 sendo 21
aposentados e 4 em gozo de benefício diferido por desligamento. O total de
grupos familiares recebendo o benefício de pensão por morte é igual a 9 e de
participantes aguardando o início de pagamento do benefício é igual a 15.
Com base na tábua de mortalidade geral utilizada na avaliação atuarial
do Plano de Benefícios II, os participantes aposentados válidos apresentam uma
expectativa média de vida, ponderada pelo valor do benefício, de 21 anos.
Hipóteses e Métodos Atuariais
O conjunto de hipóteses e métodos atuariais empregados nos cálculos
atuariais dos compromissos e custos do Plano de Benefícios II ora avaliado,
resultou de um processo de interação entre a Towers Perrin e o Metrus –
Instituto de Seguridade Social, a quem coube a decisão final após adquirir
plena noção de seu impacto sobre os resultados obtidos.
Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes
hipóteses e métodos atuariais, a saber:
Hipóteses Financeiras
Taxa real anual de juros: 5%
Projeção de crescimento real de salário: 3 %
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano: 0%
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
salários: 96%
benefícios do plano: 96%
Hipóteses Biométricas
Tábua de Mortalidade Geral: GAM – 1971 (*)
Tábua de Mortalidade de Inválidos: RRB – 1944
Tábua de Entrada em Invalidez: RRB – 1944 modificada (**)
Tábua de Rotatividade: Towers Perrin
(*) Tábua GAM-1971, adaptada para refletir a mortalidade feminina
(probabilidade de morte da mulher em cada idade corresponde à probabilidade
de morte do homem 6 anos mais jovem).
(**) A Towers Perrin adota 50% das taxas da tábua de entrada em invalidez,
publicada no “Annual Report of the Railroad Retirement Board – 1944”.
A seguir descrevemos algumas razões para a seleção das principais hipóteses.
24
totais. Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação
atuarial anual regular do METRUS - Instituto de Seguridade Social, informamos
que o Plano de Benefícios I da Previdência Suplementar encontra-se
financeiramente equilibrado em conformidade com os princípios atuariais
geralmente aceitos.
Towers, Perrin, Foster & Croby Ltda.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2006
Mira Bellote de Azevedo - MIBA nº 482
Um importante aspecto que sempre precisa ser levado em
consideração, é que o Brasil ainda é um país em desenvolvimento e sua
economia está sempre sujeita a alterações em função de fatores internos e
externos que não podemos prever no momento. Dessa forma, o conjunto de
hipóteses atuariais deve periodicamente ser revisto para melhor se adequar
ao momento econômico do Brasil.
Taxa real anual de juros
Esta taxa é utilizada para trazer a valor presente o valor futuro dos pagamentos
com benefícios. A utilização de uma taxa de 5% a.a. considera que os
investimentos do plano produzam rentabilidade mínima real de
5% a.a..
Projeção de crescimento real de salário
Em geral, os salários têm sido ajustados pela inflação, mérito e
promoção. Embora não tenha sido realizada uma pesquisa sobre fatores que
levam a um mérito ou promoção, o patrocinador do plano considera que a
taxa de projeção do crescimento real dos salários de 3% a.a. reflete a
expectativa com relação à evolução futura média dos salários ao longo da
carreira do empregado na empresa.
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo
Fator aplicado sobre os salários e benefícios, a fim de determinar um
valor médio e constante, em termos reais, durante o período de um ano. Este
fator é calculado em função do nível de inflação estimado e do número de
reajustes, dos salários e benefícios, que ocorrerão durante o período entre
duas avaliações atuariais.
Na presente avaliação, o fator de determinação do valor real ao longo do
tempo foi alterado de 95% para 96%. A adoção de um fator de 96% reflete a
expectativa de uma inflação anual de aproximadamente 7%, enquanto que o de
95% corresponde à expectativa de inflação anual de 10%.
A mudança desse fator objetiva refletir melhor o valor real dos salários e
benefícios ao longo do tempo diante de uma perspectiva de inflação mais baixa.
Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de
tábuas geralmente aceitas no Brasil para a avaliação dos compromissos com
benefícios de longo prazo. A sua utilização deve ser periodicamente revista à
luz da experiência real da massa de participantes do METRUS – Instituto de
Seguridade Social.
Regimes Financeiros e Métodos Atuariais
Os benefícios do plano foram avaliados conforme os regimes e métodos
descritos a seguir:
Regime Financeiro de Capitalização
Método de Capitalização Financeira
Utilizado para os benefícios de Aposentadoria Normal, Aposentadoria
Antecipada e Benefício Proporcional, Benefício Diferido por Desligamento,
parcela de contribuição definida da Aposentadoria por Invalidez e da Pensão
por Morte do Aposentado, Resgate, Portabilidade.
Método de Crédito Unitário
Utilizado para a parcela de benefício definido da Aposentadoria por
Invalidez, Pensão por Morte do Aposentado e Benefício Mínimo.

Regime Financeiro de Capitais de Cobertura
Utilizado para os benefícios de Pensão por Morte do Ativo e Auxílio
Doença.Na presente avaliação foram mantidos os mesmos regimes financeiros
e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial de 2004.
Atendimento à Resolução CGPC nº 11/2002
Em atendimento ao disposto ao item 2 da Resolução CGPC nº 11/2002,
apuramos as expectativas de vida dos participantes ativos e aposentados válidos
utilizando as tábuas de mortalidade GAM-1971 e AT-1949 masculina. Como
resultado desses cálculos, obtivemos na tábua GAM-1971 a expectativa média
de vida igual a 19,6 anos para os participantes ativos e de 20,2 anos para os
aposentados válidos. Na tábua AT-1949 masculina, para as mesmas massas de
ativos e aposentados válidos, foram apuradas as expectativas de vida de 18,5 e
19,4 anos, respectivamente. Isso demonstra que a tábua GAM-1971 adotada
para avaliação atuarial do Plano de Benefícios II atende ao limite mínimo imposto
pela referida resolução. O número de ocorrências de morte de válidos, entrada
em invalidez, morte de inválidos e rotatividade observado nos doze meses
posteriores à avaliação anterior realizada em 31/10/2004, foi de 3; 3; 0 e 63,
respectivamente, enquanto o número esperado de acordo com as hipóteses
atuariais adotadas naquela avaliação foi de 5,7; 5,5; 0,3 e 42.
Índice de reajuste dos benefícios
Os benefícios concedidos por prazo determinado são reajustados
mensalmente de acordo com o retorno de investimentos. Os benefícios
concedidos na forma de renda vitalícia tem correção anual de acordo com o
retorno de investimento descontado a taxa de juros utilizada pelo Atuário,
para determinação do valor inicial.
Apuração do Patrimônio
Com base no Balanço Patrimonial do Plano de Benefícios II da
Previdência Suplementar do METRUS – Instituto de Seguridade Social, em 31
de dezembro de 2005, o Ativo Líquido dos Exigíveis foi apurado conforme
abaixo indicado:
Valores em R$
Ativo Bruto 109.700.269,42
Exigíveis
Operacional (-) 4.644.432,14
Contingencial (-) 0,00
Ativo Líquido dos Exigíveis 105.055.837,28
Exigível Atuarial e Fundos
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos
anteriormente mencionados e o Balanço de 31 de dezembro de 2005,
certificamos que a composição do Exigível Atuarial e dos Fundos em 31 de
dezembro de 2005 é a seguinte:
Valores em R$
Exigível Atuarial
Provisões Matemáticas 97.259.409,03
Benefícios Concedidos 3.548.395,48
Benefícios do Plano 3.548.395,48
Benefícios a Conceder 93.711.013,55
Benefícios do Plano com a Geração Atual 105.837.957,58
Benefício Definido 18.026.101,94
Contribuição Definida 87.811.855,64
Outras Contribuições da Geração Atual (12.126.944,03)
Provisão Matemática a Constituir 0,00
Serviço Passado (1.990.122,35)
Déficit Equacionado 0,00
Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias 1.990.122,35
Fundos
Fundo Saldo Remanescente Patrocinadora 280.336,27
Fundo de Ganhos e Perdas Atuariais – Participante 3.645.159,18
Fundo de Ganhos e Perdas Atuariais – Patrocinadora 1.796.489,26
Fundo Administrativo 1.590.586,31
Fundo de Investimentos 483.857,23
O Fundo Previdencial, intitulado Saldo Remanescente Patrocinador, de acordo
com o Art. 66 parágrafo terceiro do Regulamento do Plano de Benefícios II da
25
2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Previdência Suplementar, está sendo constituído pela parte da Conta de
Patrocinadora que não for incluída no Saldo de Conta Total e poderá ser
utilizado para reduzir as contribuições futuras da Patrocinadora nos termos
da legislação vigente. O Fundo de Ganhos e Perdas Atuariais poderá absorver
eventuais excedentes ou insuficiências em relação às hipóteses atuariais de
rentabilidade e evolução das obrigações do plano de benefícios.
Plano de Custeio
De acordo com os resultados da avaliação atuarial de 31/10/2005, a
patrocinadora deveria contribuir durante o ano de 2006 com 1,028% da folha
de salários de participação dos participantes ativos do Plano de Benefícios II
para cobertura dos benefícios definidos deste plano, sendo 0,138% para
amortização das Provisões Matemáticas a Constituir - Serviço Passado e 0,89%
correspondente ao custo normal.
Entretanto, em decorrência das oscilações favoráveis dos
investimentos ocorridas no exercício de 2005, excepcionalmente durante o
ano de 2006, a patrocinadora poderá reduzir a contribuição referente ao custo
normal e não haverá necessidade da patrocinadora realizar a contribuição
referente à amortização do Serviço Passado. Dessa forma, o percentual de
contribuição da patrocinadora deverá ser de 0,817% sobre a folha de salários
de participação dos participantes ativos do Plano de Benefícios II para cobertura
do custo normal.
Mensalmente, deverão ser creditadas pela reversão mensal da Conta
por Ajustes das Contribuições Extraordinárias o valor equivalente a 0,138% da
folha de salários de participação dos participantes ativos do Plano de Benefícios
II para a amortização da Provisão Matemática a Constituir - Serviço Passado.
Adicionalmente, a patrocinadora deverá efetuar as contribuições definidas no
Regulamento do Plano de Benefícios II, estimadas em 3,27% da folha de salários
dos participantes ativos do Plano de Benefícios II.
Em cumprimento ao art. 46 do Regulamento do Plano de Benefícios
II da Previdência Suplementar, os participantes efetuarão, durante o ano de
2006, a contribuição de 0,89% da folha de salários do Plano de Benefícios II
para custeio dos benefícios definidos do Plano II. Pelas mesmas razões acima
apresentadas, excepcionalmente durante o ano de 2006, a taxa para cobertura
do custo normal será reduzida para 0,679%. As contribuições dos participantes,
definidas nos arts. 42 e 43 do Regulamento do Plano de Benefícios II da
Previdência Suplementar, foram estimadas no total de 4,42% da folha de
salários dos participantes do Plano de Benefícios II.
O prazo remanescente de amortização da Provisão Matemática a
Constituir – Serviço Passado é de 14 anos e 10 meses contados a partir de 31/
10/2005. Este prazo é inferior ao prazo estabelecido pela Resolução que é de 19
anos e 11 meses, que corresponde ao tempo médio de serviço futuro dos
participantes ativos, ponderado pelo benefício estimado de aposentadoria
normal.A contribuição destinada ao custeio das despesas administrativas da
patrocinadora e dos participantes ativos é de 8% sobre o total das contribuições
e dos participantes aposentados de 0,61% do valor do benefício mensal. Tendo
em vista a natureza do plano de contribuição variável e a vinculação, nesse
tipo de plano, da contribuição patronal com os fatos efetivamente ocorridos
tais como salários realmente pagos, contribuição realizada pelos participantes
e índice de adesão ao plano, as taxas demonstradas neste parecer são
estimativas, podendo, portanto, deixar de coincidir com as taxas efetivamente
praticadas. O método atuarial de Crédito Unitário gera custos crescentes, porém
este efeito pode ser minimizado caso haja afluxo suficiente de novos entrados.
Conclusão
A rentabilidade do patrimônio, considerando os fluxos de receitas e
despesas, apurada no período de 01/01/2005 a 31/12/2005 foi de IGP-DI +
14,87%. Alertamos que a rentabilidade medida não deve ser considerada
para análise do desempenho da gestão dos investimentos, pois o critério
utilizado se apóia na mensuração da taxa de retorno do patrimônio líquido e
não na taxa de retorno dos investimentos totais.
Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação
atuarial anual regular do METRUS – Instituto de Seguridade Social, informamos
que o Plano de Benefícios II da Previdência Suplementar encontra-se
financeiramente equilibrado em conformidade com os princípios atuariais
geralmente aceitos.
Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda. - Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de
2006 Miria Bellote de Azevedo - MIBA nº 482

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
À Diretoria doMetrus – Instituto de Seguridade Social São Paulo – SP
1. Examinamos os balanços patrimoniais do Metrus - Instituto de Seguridade
Social, levantados em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, e as respectivas
demonstrações do resultado e do fluxo financeiro correspondentes aos
exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis. A determinação da composição das provisões
matemáticas foi conduzida sob a responsabilidade do consultor atuarial
externo à entidade. A nossa opinião, no que se refere à adequação dos cálculos
atuariais, está baseada exclusivamente no parecer deste consultor.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de
auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando
a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de
controles internos da Entidade; b) a constatação, com base em testes, das
evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis
divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis domadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, baseado em nosso exame e no parecer do atuário externo
quanto à adequação dos cálculos atuariais (provisões matemáticas), as
demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Metrus -
Instituto de Seguridade Social em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, o
resultado de suas operações e seu fluxo financeiro, referentes aos exercícios
findos naquelas datas, de acordo com as normas contábeis específicas da
Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e
Assistência Social para as entidades fechadas de previdência privada, descrito
na nota explicativa nº 2 deste relatório.
4. Conforme descrito na nota explicativa nº 6.3, no exercício de 2004 a Entidade
estava em fase avançada de negociação para aquisição da Cédula de Crédito
PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo do METRUS – Instituto de Seguridade Social, no
exercício de suas atribuições e no cumprimento das determinações expressas
nos Artigos 26 – Inciso V e 35 – Inciso III, do Estatuto, em Reunião Extraordinária
de 3 de março de 2006, examinou as Demonstrações Contábeis compostas
do Balanço Patrimonial com as Notas Explicativas, Demonstração do Resultado
do Exercício e Demonstração do Fluxo Financeiro, apresentada pela Diretoria
Executiva, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005. Após
exame e ouvida a exposição feita pelo Diretor-Presidente da Diretoria Executiva,
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal do METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, no
exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em Reunião Extraordinária
de 24 de fevereiro de 2006, procedeu ao exame das Demonstrações
Contábeis compostas do balanço patrimonial, da demonstração de resultado
do exercício, da demonstração de fluxos financeiros e das respectivas notas
explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005,
comparadas com as do exercício anterior.
Embasado em observações e análises próprias e nos termos dos
pareceres da Towers, Perrin, Foster & Crosby Ltda, atuário e da Martinelli
Auditores, auditores independentes datados de 14 de fevereiro e 15 de
fevereiro respectivamente, o Conselho Fiscal é de opinião que os referidos
documentos traduzem com propriedade a situação patrimonial e financeira
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Bancário – CCB, no valor aproximado de R$ 19.000 mil, parte desse montante
seria liquidado através da dação em pagamento das debêntures e do
Empreendimento Village Country em montante aproximado de R$ 7.000mil e
o restante seria em dinheiro. A realização dessas debêntures estava vinculada
ao sucesso daquelas operações contábeis daquele exercício. No exercício de
2005, também conforme a nota explicativa nº 6.3, essa operação foi concluída
com a respectiva dação das referidas debêntures.
5. Conforme detalhamento descrito na nota explicativa nº 8 (“a” a “e”), o
Metrus está envolvido em processo de cobrança de valores que seriam devidos
à empresa prestadora de serviços para o Programa Estadual “Turma da Rua”.
O Metrus teve decisão parcialmente contrária em duas instâncias judiciais,
tendo já interposto o Recurso Especial cabível. Considerando que a
responsabilidade pelo referido Programa é, por força do Decreto nº 26.952, de
10 de abril de 1987, da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ,
patrocinadora do Metrus, atuando este, na oportunidade, apenas como
gerenciador das atividades de implantação do referido Programa, tal como
disposto no “Contrato de Comodato” firmado entre a Companhia e o Instituto,
os administradores desta entidade, amparados por sua assessoria jurídica,
entendem que o ônus final, no caso de condenação definitiva, caberá a
Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e, em última instância,
ao Governo do Estado de São Paulo. Por razão, o Metrus não reconhece como
passivo o valor original pleiteado de R$ 19.778.656,00, a preços de março de
1995, ao qual deverão ser acrescidas as custas processuais, correção monetária,
juros de mora e honorários advocatícios, cujo cálculo, apresentado pela Autora
quando da execução provisória, é de R$ 53.296.700,84 no ano de 2003 houve
a confirmação da decisão do Juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública, pelo Tribunal
de Justiça, mandando suspender a referida execução provisória instaurada
pela autora.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2006.
Atenciosamente MARTILELLI AUDITORES - CRC (SC) nº 001.132/O-9 “F” SP
Wagner Petelin - Contador
CRC (SP) nº 1SP142133/O-7 - A member of UHY
o Conselho Deliberativo, embasado no Parecer da Martinelli Auditores, de 15
de fevereiro de 2006, nos Pareceres Atuariais de 14 de fevereiro de 2006 da
Towers, Perrin, Foster & Crosby e no Parecer do Conselho Fiscal de 24 de
fevereiro de 2006, aprovou, por unanimidade, a matéria apresentada.
São Paulo, 3 de março de 2006.
LEOPOLDO MASSARDI
do Instituto, naquela data, estando em condições de serem submetidos à
apreciação do Conselho Deliberativo.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2006.
Rosa Maria Anacleto de França
Presidenta do Conselho Fiscal
Leoli Soares Pompeo
Conselho Efetivo
André Tívoli
Conselheiro Suplente
Alcindo Joaquim Pereira Baroca
Conselheiro Efetivo
José Carlos Baptista do Nascimento
Conselheiro Efetivo
Hélio Rossini Júnior
Conselheiro Suplente
Antonio Bastos Filho
Conselheiro Suplente

ADMINISTRAÇÃO
Conselho Deliberativo
Presidente
Leopoldo Massardi
Titulares
Amaro Vieira da Silva
Aparecido José da Silva
Fábio José do Nascimento
Jaime José Matos Rebelo
Paulo Celso Mano Moreira da Silva
Suplentes
Gilberto Stella
Udo Carlos Martini Eickenscheidt
Sami Tebechrani
Vanja Maria da Silva Bueno
Ayres Rodrigues Gonçalves
Fausto Luiz Andreotti
Conselho Fiscal
Presidente
Rosa Maria Anacleto de França
Titulares
Alcindo Joaquim Pereira Baroca
José Carlos Baptista do Nascimento
Leoli Soares Pompeo
Suplentes
André Tívoli
Antonio Bastos Filho
Hélio Rossini Jr.
Marcos Antonio Camin Marchese
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2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Diretoria Executiva
Diretor Presidente
Fábio Mazzeo
Diretor Administrativo e Financeiro
Valter Renato Gregori
Diretor de Benefícios
Sérgio Reis Quaglia
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
Presidente
Luiz Carlos Frayze David
Diretor Administrativo e Financeiro
José Kalil Neto
Diretor de Engenharia e Construuções
Sérgio Eduardo Favero Salvadori
Diretor de Operação
Decio Gilson C. Tambelli
Diretor de Planejamento e Expansão
dos Transportes Metropolitanos
Renato Pires de Carvalho Viégas
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos
Secretário de Estado
Jurandir Fernandes
Governo do Estado de São Paulo
Governador
Geraldo Alkmin

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Alameda Santos, 1827, 17º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01419-002
www.metrus.org.br
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