ano da consolidação da governança corporativa - Metrus

2005 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
À Diretoria doMetrus – Instituto de Seguridade Social São Paulo – SP
1. Examinamos os balanços patrimoniais do Metrus - Instituto de Seguridade
Social, levantados em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, e as respectivas
demonstrações do resultado e do fluxo financeiro correspondentes aos
exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis. A determinação da composição das provisões
matemáticas foi conduzida sob a responsabilidade do consultor atuarial
externo à entidade. A nossa opinião, no que se refere à adequação dos cálculos
atuariais, está baseada exclusivamente no parecer deste consultor.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de
auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando
a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de
controles internos da Entidade; b) a constatação, com base em testes, das
evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis
divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis domadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, baseado em nosso exame e no parecer do atuário externo
quanto à adequação dos cálculos atuariais (provisões matemáticas), as
demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Metrus -
Instituto de Seguridade Social em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, o
resultado de suas operações e seu fluxo financeiro, referentes aos exercícios
findos naquelas datas, de acordo com as normas contábeis específicas da
Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e
Assistência Social para as entidades fechadas de previdência privada, descrito
na nota explicativa nº 2 deste relatório.
4. Conforme descrito na nota explicativa nº 6.3, no exercício de 2004 a Entidade
estava em fase avançada de negociação para aquisição da Cédula de Crédito
PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo do METRUS – Instituto de Seguridade Social, no
exercício de suas atribuições e no cumprimento das determinações expressas
nos Artigos 26 – Inciso V e 35 – Inciso III, do Estatuto, em Reunião Extraordinária
de 3 de março de 2006, examinou as Demonstrações Contábeis compostas
do Balanço Patrimonial com as Notas Explicativas, Demonstração do Resultado
do Exercício e Demonstração do Fluxo Financeiro, apresentada pela Diretoria
Executiva, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005. Após
exame e ouvida a exposição feita pelo Diretor-Presidente da Diretoria Executiva,
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal do METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, no
exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em Reunião Extraordinária
de 24 de fevereiro de 2006, procedeu ao exame das Demonstrações
Contábeis compostas do balanço patrimonial, da demonstração de resultado
do exercício, da demonstração de fluxos financeiros e das respectivas notas
explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005,
comparadas com as do exercício anterior.
Embasado em observações e análises próprias e nos termos dos
pareceres da Towers, Perrin, Foster & Crosby Ltda, atuário e da Martinelli
Auditores, auditores independentes datados de 14 de fevereiro e 15 de
fevereiro respectivamente, o Conselho Fiscal é de opinião que os referidos
documentos traduzem com propriedade a situação patrimonial e financeira
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Bancário – CCB, no valor aproximado de R$ 19.000 mil, parte desse montante
seria liquidado através da dação em pagamento das debêntures e do
Empreendimento Village Country em montante aproximado de R$ 7.000mil e
o restante seria em dinheiro. A realização dessas debêntures estava vinculada
ao sucesso daquelas operações contábeis daquele exercício. No exercício de
2005, também conforme a nota explicativa nº 6.3, essa operação foi concluída
com a respectiva dação das referidas debêntures.
5. Conforme detalhamento descrito na nota explicativa nº 8 (“a” a “e”), o
Metrus está envolvido em processo de cobrança de valores que seriam devidos
à empresa prestadora de serviços para o Programa Estadual “Turma da Rua”.
O Metrus teve decisão parcialmente contrária em duas instâncias judiciais,
tendo já interposto o Recurso Especial cabível. Considerando que a
responsabilidade pelo referido Programa é, por força do Decreto nº 26.952, de
10 de abril de 1987, da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ,
patrocinadora do Metrus, atuando este, na oportunidade, apenas como
gerenciador das atividades de implantação do referido Programa, tal como
disposto no “Contrato de Comodato” firmado entre a Companhia e o Instituto,
os administradores desta entidade, amparados por sua assessoria jurídica,
entendem que o ônus final, no caso de condenação definitiva, caberá a
Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e, em última instância,
ao Governo do Estado de São Paulo. Por razão, o Metrus não reconhece como
passivo o valor original pleiteado de R$ 19.778.656,00, a preços de março de
1995, ao qual deverão ser acrescidas as custas processuais, correção monetária,
juros de mora e honorários advocatícios, cujo cálculo, apresentado pela Autora
quando da execução provisória, é de R$ 53.296.700,84 no ano de 2003 houve
a confirmação da decisão do Juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública, pelo Tribunal
de Justiça, mandando suspender a referida execução provisória instaurada
pela autora.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2006.
Atenciosamente MARTILELLI AUDITORES - CRC (SC) nº 001.132/O-9 “F” SP
Wagner Petelin - Contador
CRC (SP) nº 1SP142133/O-7 - A member of UHY
o Conselho Deliberativo, embasado no Parecer da Martinelli Auditores, de 15
de fevereiro de 2006, nos Pareceres Atuariais de 14 de fevereiro de 2006 da
Towers, Perrin, Foster & Crosby e no Parecer do Conselho Fiscal de 24 de
fevereiro de 2006, aprovou, por unanimidade, a matéria apresentada.
São Paulo, 3 de março de 2006.
LEOPOLDO MASSARDI
do Instituto, naquela data, estando em condições de serem submetidos à
apreciação do Conselho Deliberativo.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2006.
Rosa Maria Anacleto de França
Presidenta do Conselho Fiscal
Leoli Soares Pompeo
Conselho Efetivo
André Tívoli
Conselheiro Suplente
Alcindo Joaquim Pereira Baroca
Conselheiro Efetivo
José Carlos Baptista do Nascimento
Conselheiro Efetivo
Hélio Rossini Júnior
Conselheiro Suplente
Antonio Bastos Filho
Conselheiro Suplente