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JOV 751 - Semana 18 - Abril 2011 4 JOV 751 - Semana 18 - Abril 2011 5 Comunidade Denúncia da Defensoria Social contra Tupy Fundições S.A. é tema de debate na Câmara de Vereadores de Joinville Tupy Fundições pede direito de resposta às matérias veiculadas no JOV (Jornal O Vizinho) Na edição 748, comemorativa aos 160 anos de Joinville, publicamos entrevista exclusiva com o Secretário Geral da Defensoria Social, jornalista Leonardo Aguiar Morelli. A matéria denuncia a inadequada reciclagem das areias de fundição da Tupy na produção de tijolos que pavimentam a calçada que contorna o 62 o BI (Batalhão de Infantaria) no bairro Atiradores. Morelli afirma que o material é contaminante de graves conseqüências à saúde humana por conter elemento cancerígeno que se desprende com o aumento da temperatura e também pela dissolução nas águas das chuvas ao longo dos anos. Classifica a ação da empresa e da prefeitura como prática de crime ambiental e diz que pode ser pedida a prisão do prefeito Carlito Merss. Na edição 750, outra entrevista, com o bispo diocesano de Joinville, Dom Irineu Roque Scherer, líder na região de Joinville da Campanha da Fraternidade da CNBB, que nesse ano tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta”. Nessa reportagem, o bispo comenta a denúncia da Defensoria Social e diz que é um caso complexo, mas que a igreja também tem essa função, de debater o tema e contar com o apoio de especialistas no assunto. Nessa mesma edição o JOV ocupa o espaço editorial para opinar sobre a gravidade da denúncia e se posiciona, como faz há mais de quinze anos, em favor do meio ambiente e contra “qualquer Vereador Adilson Mariano (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville quer esclarecimentos oficiais e de especialistas sobre o uso de areias de fundição em obras da prefeitura possibilidade da prática de crime ambiental”. As duas edições estão publicadas na íntegra no sítio virtual da internet www.ovizinho. com.br. No dia 13 de abril, a Tupy Fundições envia nota e pede publicação da mesma no JOV, o que fazemos na íntegra (ao lado). A nota faz graves acusações contra o secretário geral da Defensoria Social que também tem suas respostas publicadas em seguida à nota da Tupy e desafia a indústria joinvilense para uma “acareação” na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville). Atento às reportagens e preocupado com as denúncias, o vereador Adilson Mariano (PT), que preside a Comissão de Saúde da CVJ está convocando representantes da empresa e de outras entidades para o debate e esclarecimentos no dia 11 de maio, em reunião específica sobre o tema. Ele diz saber também do “grande passivo ambiental da Tupy, e do processo que foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), há poucos anos, em que a indústria foi condenada” o que gerou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). “A empresa inclusive foi condenada a repassar determinado valor para recuperar área degradada (Parque Caieira) como compensação pelo crime ambiental cometido”, diz o vereador. Diante desses fatos, o vereador, que tem como atribuição fiscalizar as ações do executivo, tomou a iniciativa de debater o assunto na comissão que preside (Saúde). “Pareceu-nos um tanto estranho que esse resíduo industrial, com fenol, que é cancerígeno, tenha sido liberado para esses usos, pois contribuiriam ainda mais para agredir o nosso já tão contaminado lençol freático”, comenta Mariano. Na íntegra, a nota enviada pelo departamento de recursos humanos da Tupy Fundições S.A. pedindo a publicação no JOV (Jornal O Vizinho) Ref.: Matérias “Joinville se destaca com pior poluição e riscos à saúde pública no sul do pais”, “Defensoria das Aguas faz graves acusações em Joinville” veiculadas nos dias 10.03.2011 e 11.04.2011, no Jornal “O Vizinho”. A T U P Y S . A . (“Tupy”), inscrita no CNPJ/MF sob o n O 84.683.374/0003-00, vem, em razão do teor das matérias em epígrafe, buscar seu legítimo direito de resposta, à luz do inciso V do art. 5° da Constituição Federal, pelo que faz os seguintes esclarecimentos, os quais requer sejam publicados nas páginas desse periódico nos mesmos moldes das mencionadas reportagem . 1. Nas últimas semanas, V.S a s. veicularam as matérias mencionadas em epígrafe, nas quais o Sr. Leonardo Morelli, alegado representante da suposta ONG denominada “Defensoria Social”, teria feito acusações muito sérias, porém inverídicas, sobre a Tupy e outras instituições governamentais de notória e respeitável reputação 1 . 2. Quando da veiculação da primeira matéria, esperava-se que V.S a s. buscassem a verdade dos fatos, o que, por si só, evidenciaria a precariedade e temeridade das alegações do Sr. Leonardo Morelli. Todavia, para nossa surpresa, o trabalho de verificação dos fatos não foi feito. 3. Como se denota da edição n O 750 da publicação em voga, V.S a s. não apenas trazem novamente à baila os devaneios do Sr. Morelli como também suportam tais alegações inverídicas e caluniosas ao se manifestarem em seu editorial. 4. Nesse contexto, é dever da Tupy informar à comunidade, para que esta não seja vítima da veiculação de falsas declarações, como nos parece ter sido o caso do Bispo Dom Irineu Roque Scherer, o qual teria concedido entrevista a V.S a s. tomando por base afirmações tecnicamente infundadas do Sr. Leonardo Morelli. 5. Em relação à suposta ONG “Defensoria Social”, cabe salientar que a Tupy não encontrou qualquer evidência de que a mesma exista formalmente, situação idêntica à observada em relação à “Defensoria das Águas”, ONG de cuja existência não estamos certos, também supostamente representada pelo Sr. Leonardo Morelli. 6. Tanto em um caso como no outro, não conseguimos localizar seus atos constitutivos arquivados em registro público algum, muito menos temos qualquer evidência de que o Sr. Leonardo Morelli fosse representante de tais supostas entidades. 7. Ora, no campo prático, cabe a reflexão, como se pode atribuir seriedade às alegações de entidades que não existem? Quem e como elas defendem, se elas não existem? Da mesma forma, como se pode valorar alegações de cidadão que se diz representante de entidades que não existem? 8. A esse respeito, pessoas que vêm a público acusar instituições serias e legitimamente constituídas devem se apresentar Calçada que circunda o 62 o BI foi toda pavimentada com blocos produzidos com areia da Tupy Fundições S.A. formalmente, assumir suas declarações e, o mais importante, responder por elas, indicando seu endereço para receber notificações extrajudiciais e/ou citações judiciais. 9. Entretanto, como o público desconhece as pràticas do Senhor Morelli - de acusar e não se dispor às consequências - nos obrigamos a prestar os esclarecimentos que se seguem, já que não é a primeira vez que o Sr. Morelli faz tais acusações, inverídicas, contra a Tupy e outras entidades. Da mesma forma, não é a primeira vez que o faz sem apresentar a sustentação técnica e científica minimamente necessária para tanto. 10. Em momento anterior, a Tupy emitiu notificações ao Sr. Morelli explicando a correição e legalidade de todos os seus processos, e solicitando que este esclarecesse suas declarações ou as reconsiderasse integralmente. Porém, o referido “ambientalista” simplesmente silenciou. 11. Ao contrário do que se pode conjeturar sobre essas supostas entidades e o Sr. Morelli, a Tupy tem endereço fixo e certo, podendo ser contatada a qualquer momento, pelo que está à disposição para esclarecer toda e qualquer argumentação ou denúncia sobre seus processos, desde que tal manifestacão provenha de pessoa que tenha esse mesmo status. 12. Ademais, para que não restem dúvidas sobre a Tupy e considerando que verdadeiro jornalismo investigativo não foi feito nesse caso, cabe salientar que todos os resíduos de sua atividade são devidamente tratados, conforme estreita observância da lei, sendo que: a. Efluentes líquidos são integralmente tratados e reaproveitados; b. Resíduos aéreos são capturados por sistemas de exaustão e observam os parâmetros legais estabelecidos; c. Estudos técnicos re- alizados não apenas pela Tupy, mas por diversas outras entidades respeitáveis em todo o mundo, demonstram o caráter inofensivo das areias de fundição; d. A exigência de destinar areias de fundição exclusivamente a aterro industrial 2 tem origem em entendimento considerado ultrapassado. Em outros paises, o reaproveitamento desse material para outras finalidades, inclusive para a agricultura, é normalmente aceito. A esse respeito, destacam-se nações com regulamentação ambiental notoriamente exigente, como Estados Unidos e Alemanha; e. Com base em estudos científicos feitos também aqui no Brasil - os quais corroboram a experiência internacional - concluiu-se que as areias de fundição permitem várias formas de reaproveitamento, sem qualquer prejuízo ao ser humano ou ao meio ambiente; f. Com efeito, órgãos ambientais estaduais dos Estados de São Paulo (CETESB), em 2007, e de Santa Catarina (CONSEMA), em 2008, emitiram normas autorizando o uso de areias de fundição na composição de massa asfáltica, sendo que em ambos os Estados foi autorizada a manufatura de artefatos de concreto sem funções estruturais, tais como tijolos e lajotas para calçadas (pavers) ; g. A composição dos referidos pavers (utilizados na calçada ao redor do 62° Batalhão de Infantaria de Joinville) está em total conformidade com a legislação existente, sem apresentar qualquer substãncia tóxica danosa ao meio ambiente e ao ser humano. 13. Por fim, reiteramos que a Tupy é uma companhia séria e integralmente comprometida com a proteção do meio ambiente e suas relações com todos os órgãos públicos mencionados na citada reportagem são regulares, institucionais e, consequentemente, dentro da lei. Qualquer alegação em contrário espelha a acusação falsa de crime, cujo autor, caso o encontrarmos, responderá na esfera civil e criminal. Atenciosamente, Tupy S/A 1 ensejando fortes indicies de prática de crimes de calúnia e difamação, além dos consequentes desdobramentos na esfera da re sponsabilização civil. 2 o aterro industrial da Tupy encontra-se em total conformidade com a legislação específica “Esclarecendo Manipulações da empresa Tupy Fundições S.A. A respeito de nota da Fundição Tupy, sobre matéria publicada pelo jornal “O Vizinho”, de Joinville – SC, relativa a entrevista concedida por mim em relação ao destaque negativo dado à cidade de Joinville por conta de contaminação das águas e do solo promovida pela referida empresa, com sérios reflexos na saúde pública, em relatório da Defensoria Social, no contexto da Campanha da Fraternidade de 2011 cujo lema é “Fraternidade e a Vida no Planeta”, cumpre-me esclarecer: 1. Ao tentar personificar a questão, a empresa poluidora – inclusive já condenada em diversos processos judiciais – busca ofuscar o real problema do que vem fazendo, ao reutilizar material com contaminantes cancerígenos; A DEFENSORIA SOCIAL, derivada da criação da DEFENSO- RIA DA ÁGUA no contexto das Campanhas da Fraternidade de 2004 a 2009, nunca foi, não é e nunca será uma ONG, que – aliás - não é a única forma legitima e legal da sociedade se organizar. Trata-se de um colegiado formado por diversas instituições, entre elas a Secretaria Executiva da CF/ CNBB; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ministério Público Federal; Movimento Grito das Águas (esse, a propósito, o movimento que represento no colegiado onde atuo como Secretário Geral); 2. A Tupy - e nenhum técnico sério - pode negar a presença do FENOL na areia utilizada no processo de fundição, contaminante cancerígeno que, embora na proporção de 20% do volume total gerado, por não ser corretamente segregado e destinado, contamina os 80% restantes, tornando-o resíduo CLASSE 1 – tóxico e contaminante; 3. As autorizações para seu reuso, inclusive pela FATMA, derivam de manobras das empresas junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (formada e mantida por empresas) que resultaram numa alteração artificial da norma ABNT 10.004 excluindo a análise do fenol em alguns dos procedimentos de avaliação, desde a lixiviação, especialmente para testes em laboratório. Tudo porque custa caro dar a destinação correta dos resíduos industriais gerados; 4. Em nenhum país do mundo ocorre o reaproveitamento desse material sem a segregação do fenol, 5. Quanto à emissão de partículas contaminantes na atmosfera, é importante considerar correta a argumentação da Tupy de que faz a captação para filtros. Mas o problema denunciado ocorre justamente depois dessa etapa do processo, quando o material capturado é lançado na área do aterro da própria empresa, a céu aberto e nas margens da Baía Babitonga, provocando novamente a suspensão e dispersão, sujando inclusive as casas dos bairros vizinhos à unidade industrial; 6. Muitos outros aspectos caberia comentar, mas acaba sendo limitado o espaço para tanta informação. Portanto – pelo tom policialesco da Nota da Tupy - sugiro uma “acareação” direta com representantes da empresa numa das reuniões da Comissão de Saúde ou numa audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Joinville, afinal é a saúde da população que está em risco; Com isso, a empresa não terá muitas dificuldades para encontrar o tão temido “Leonardo Morelli”. Numa sessão pública, terei o maior prazer em dar-lhes meus dados pessoais para um inevitável processo da empresa contra mim, pois é assim que pensam acuar o denunciante sem ter de esclarecer em profundidade a denúncia. Pena – para eles – que não estamos mais numa ditadura militar. Se assim fosse, talvez nem tivessem se dado ao trabalho de editar um comunicado intimidador ao Jornal “O Vizinho” 7. Por fim vale lembrar que a Tupy é hoje uma empresa sob controle público e seus dirigentes em Joinville, na verdade, temem repercussões do caso frente aos Fundos de Pensão que a mantém, bem como a reação de seus clientes europeus e americanos, ao terem conhecimento das omissões e fraudes tributárias com sérias omissões de seus passivos ambientais nos balanços, inclusive ao tentar burlar o tratamento e destinação de seus resíduos perigosos. Leonardo Aguiar M o r e l l i - R G 12.894.523-0 Secretário Geral da DEFENSORIA SO- CIAL Estrada Delegado Bruno de Almeida, 8989 Curitiba – PR”
JOV 751 - Semana 17 - Abril 2011 Do leitor Jornal O Vizinho 20 anos: Modelo de Perseverança Vereador Odir Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville Aniversariar 20 anos de fundação para um jornal impresso em pleno século 21 é bem mais que simplesmente aniversariar. No entanto este é apenas um dos motivos pelos quais O Jornal O Vizinho merece ser parabenizado. Fundado na década de 90 pelo jornalista Altamir Andrade, O Vizinho é filho do período em que se falava no fim dos meios impressos, no avanço da tecnologia e no início de novas ferramentas de comunicação. A tecnologia prosperou e novas ferramentas, as “digitais”, foram criadas e hoje permitem uma comunicação interativa e mais direta. No entanto, os meios impressos permaneceram e mais que isso acompanharam as inovações se renovando e se fortalecendo. Além disso, O Vizinho se diferencia pelo seu modo específico de levar a informação para os leitores, vislumbrando cada região e valorizando a informação local com preocupação ambiental, social e política. Sem contar que o jornal é entregue de porta em porta e gratuitamente, ou seja, desde o cidadão mais humilde aos grandes empresários, todos sem distinção recebem as informações de sua região. O Vizinho retrata em suas páginas as informações das necessidades das regiões onde ele atua, e faz essas informações chegarem até as autoridades públicas, o que é uma ação que minimiza a comunicação entre sociedade e poder público. Por estes e outros motivos que o Jornal O Vizinho merece os parabéns pelos seus 20 anos de fundação e desejo que essas duas décadas se multipliquem, assim como a difusão das informações que o Jornal O Vizinho leva para a população de Joinville e região! Jornal O Vizinho - JOV - Diretor e editor responsável: Altamir A. Andrade DRT/SC 003371 JP . Veículo de comunicação social fundado em 10 de abril de 1991 e propriedade do Bureau de Comunicação e Eventos Ltda. Registro no Cartório Regional Especial de Títulos e Documentos sob nº 05-B às folhas 14V/16 no livro nº 01-B, em 18/07/1997 CNPJ 79873451-0001-93 Inscrição Municipal (CMC) 27855 Joinville – SC - Caixa Postal 781 - 89201-270 - Fone/fax 47 34331044 Sítio na Internet www.ovizinho.com.br - End. eletrônico: ovizinho@bureau.com.br Tiragem desta edição (região): 10.000 exemplares de 8 páginas tamanho tablóide. Distribuição gratuita de porta-em-porta na região do Glória, América e Centro Impressão Editora o Estado do Paraná - Rua João Tschannerl 800 Vista Alegre - Curitiba Paraná O Ministério Público de Santa Catarina lançou há poucos dias a cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais. Essas áreas representam Agricultura Cartilha mais de 90% das áreas de plantio no Estado.A publicação destaca a importância do cuidado com o solo e com a vegetação ciliar para a continuidade da atividade agrícola. Também ensina uma técnica de recuperação ambiental de baixo custo e alta eficiência, denominada sistema de nucleação, e orienta sobre a possibilidade de aproveitamento econômico dos espaços protegidos, no modelo de manejo agroflorestal sustentável previsto no Código Florestal Brasileiro atualmente em vigor. Mais valorização do campo O secretário de Agricultura e Pesca, João Rodrigues (DEM), anunciou importantes projetos para a região. O primeiro deles é que a GTA (Guia de Transporte Animal) a partir de julho poderá ser tirada no computador da casa do agricultor. Também informou que serão implantadas a telefonia fixa e internet banda larga na zona rural. Acrescentou ainda que o financiamento destinado a agricultura e pesca terá juro zero. Acompanhado do deputado estadual Darci de Matos (DEM) o secretário participou de encontro, no Morro do Amaral, com presidentes de 14 colônias de pesca do litoral Norte (de Florianópolis a Itapoá), com a presença do presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva. Em seguida João Rodrigues conheceu as instalações do Cidap (Centro Integrado de DesenvolvimentoAgropecuário e Pesca da Região de Joinville) e do Cetreville, em Pirabeiraba. “Joinville é uma cidade industrial, mas também tem uma agricultura e pesca forte. Por isso é importante que o secretário conheça esta realidade já que sua secretaria fará o maior investimento na área rural nos próximos quatro anos, cerca de R$ 150 milhões”, diz Darci de Matos. Esporte Fabiane Carvalho 6 Arremesso de chinelo Não é nenhum esporte novo, é ignorância mesmo. O Joinville Esporte Clube foi julgado pela 3ª Comissão Disciplinar do TJD por infração ao artigo 213 do CBJD. Foi devido a um arremesso de chinelo no campo, na partida contra o Avaí, pela sexta rodada do returno. O JEC foi absolvido por unanimidade, mas se condenado corria o risco de pagar multa de de R$ 100 a R$ 100 mil Lembrando que no Parágrafo Terceiro do próprio Art. 213: § 3º A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade. (NR). Resumindo, devemos identificar e punir tais indivíduos para que o clube não corra o risco de arcar com tais consequências. Abalo ao timão Adriano mal chegou ao Corinthians e já se tornou desfalque.Durante um simples trabalho físico no gramado, acompanhado dos fisioterapeutas, o atacante rompeu o tendão de Aquiles do pé esquerdo. A previsão do departamento médico é de que o jogador leve cinco meses para se recuperar. Jacqueline Silva A catarinense Jacqueline Silva está internada em Torquay, cidade ao Sul da Austrália, onde se recupera dos ferimentos sofridos em um acidente de carro. A surfista disputaria a segunda etapa do circuito mundial feminino.
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