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Episcopado e pregação no Portugal Moderno: formas de actuação e de vigilância
Quaresma todos os domingos, quartas e sextas-feiras O mesmo se cumprindo nas
localidades maiores do arcebispado, como Setúbal, Torres Novas ou Santarém. Já
nas terras menores haveria sermão obrigatoriamente nas festas maiores de Cristo
e de Nossa Senhora, e nos restantes dias isso dependeria da disponibilidade dos
fiéis para pagarem o pregador 45 . A respeito destes vencimentos, a norma era na
catedral serem as despesas suportadas pelos bispos, nas restantes igrejas pelos
fiéis ou pelas confrarias, devendo ser sempre respeitados os costumes ancestrais
das localidades 46 .
Para além dos tempos definia-se quem devia dizer os sermões. Sempre nas
Constituições de Lisboa, estabelecia-se cumprir ao arcebispo definir quem pregaria
na Sé e nas paróquias, devendo ser respeitados costumes locais, e instruíam-se
os párocos a pregarem aos Domingos e dias santificados aos seus fregueses, por
si próprios quando tivessem qualidades para tanto, ou pagando de seu próprio
bolso a um pregador 47 . Sendo isto inviável, deviam os párocos ler sermões já
previamente redigidos e insertos em livro preparado pelo arcebispo de Braga,
D. Frei Bartolomeu dos Mártires 48 .
Competia aos visitadores apurar se estes preceitos se cumpriam, como se
lembra nas Constituições da Guarda, nas quais se ordenava ainda a necessidade
de pregar aos presos nos locais onde houvesse cadeias públicas e a proibição de
realizar sermões de exéquias sem especial autorização do bispo 49 . A vigilância dos
visitadores era também lembrada em alguns manuais de visita, instruindo-os a
verificarem se os párocos e restante clero possuíam licenças de confessar e pregar,
e se os púlpitos das igrejas estavam do lado direito do altar 50 . De igual modo era
vedada a pregação de indulgências sem idêntica licença especial do prelado 51 .
A regulação do ministério do púlpito por parte dos bispos também se efectuou
através da promulgação de provisões e pastorais. Em geral, estas importantíssimas
fontes para o conhecimento da actividade episcopal estão praticamente ignoradas,
não existindo sequer inventários das ainda conservadas nos arquivos 52 . Todavia,
a consulta não sistemática de alguma dessa produção a que foi possível recorrer
na pesquisa efectuada, permite perceber que também por esta via os bispos
45 Ver Constituições Synodaes (...) de Lisboa (1640), 221-222.
46 Ver Constituiçoes synodaes do bispado do Algarve, 319.
47 Ver Constituições Synodaes (...) de Lisboa (1640), 283-284.
48 Sobre este livro ver infra o capítulo 3 deste estudo.
49 Ver Constituiçoes synodais do bispado da Goarda, 222-223.
50 Ver Lucas de ANDRADE, Visita geral que deve fazer hum prelado no seu bispado apontadas as cousas
porque deve perguntar e o que devem os parochos preparar para a visita, Lisboa, Of. de João da Costa,
1673, 37 e 57.
51 Ver Constituiçoes synodaes do bispado de Viseu (1684), 6.
52 Constitui rara excepção a abordagem de síntese relativa à produção pastoral, normas do seu registo e difusão
pelos prelados açorianos, entre 1693 e 1812, em Susana Goulart COSTA, Viver e morrer religiosamente. Ilha
de São Miguel Século XVIII, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 2007, 46-61.
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